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REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

Monthly Archives: maio 2017

São Paulo – A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o texto original da PEC 67/2016, do senador José Reguffe (sem partido-DF), que prevê eleições diretas se a Presidência da República ficar vaga em até três anos de mandato.O texto aprovado determina que as regras eleitorais só podem ser alteradas no mínimo um ano antes da eleição.O relator da PEC, Lindbergh Farias, tinha apresentado um substitutivo no qual as novas regras não teriam que cumprir a anualidade, mas a proposta foi rejeitada.Na prática, isso significa que, se a PEC for aprovada e Michel Temer cair até outubro deste ano, haverá uma eleição direta antes do calendário oficial. O texto ainda segue para ser votado em plenário, por todos os senadores. Depois, deve passar pela Câmara dos Deputados.

Caminho

De acordo com a Constituição e com o Regimento Interno do Senado Federal, uma PEC originada no Senado deve primeiro ser apreciada na CCJ. Depois, é incluída na ordem do dia do Plenário e precisa ser discutida, em primeiro turno, durante cinco sessões deliberativas consecutivas. Nessas sessões, podem ser apresentadas emendas, que devem ser assinadas, cada uma, por um terço dos senadores.

Se ao final da discussão não tiver sido apresentada nenhuma emenda, a PEC pode ser votada em primeiro turno. Se houver emendas, a PEC volta à CCJ para receber parecer sobre elas.

Outra proposta

Existem duas propostas em tramitação que dizem respeito às eleições diretas: essa, que acabou de passar pela CCJ do Senado; e a PEC 227/16, que tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta da Câmara, que prevê a convocação de eleições diretas faltando até seis meses para o fim do mandato atual, teve a votação adiada pela quinta sessão seguida.

Exame

O diploma entra em vigor em Junho

Os alunos que pretendam refeições vegetarianas devem informar a escola no início do ano lectivo, disse à Lusa fonte do Ministério da Educação, na véspera de entrar em vigor a legislação que impõe esta oferta nas cantinas públicas.

De acordo com a mesma fonte, o procedimento contratual de prestação de serviço com as empresas que fornecem os refeitórios escolares, para o próximo ano lectivo, já incluirá a disponibilização de refeições vegetarianas a quem as solicitar no início do ano. “Teremos de aguardar o arranque do ano lectivo para perceber a procura que estas refeições terão entre os alunos”, acrescentou a fonte.

A medida tornou-se obrigatória por iniciativa do partido PAN e abrange todas as cantinas públicas e refeitórios do Estado. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou em Março o diploma do Parlamento que obriga a esta mudança.

Para o presidente da Associação Nacional dos Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, trata-se de uma boa medida: “Tudo o que é saudável, a escola deve apoiar”. Acredita, porém, que a procura deve ser “muito residual”, pelo menos no início, uma vez que não é comum haver pedidos para alimentação vegetariana nas escolas. “No agrupamento que dirijo [Vila Nova de Gaia], com mais de 2000 alunos, nunca tive nenhum pedido”, exemplificou.

As escolas, especialmente as que servem refeições confeccionadas no local, estão neste momento a preparar-se para servir os alunos que escolherem esta opção. “Estou a dar formação à minha cozinheira, temos seis meses para nos adaptar”, referiu, acrescentando que, nos casos em que as refeições são concessionadas a empresas, a opção vegetariana tem de constar nos cadernos de encargos.

Nutricionistas com reservas

A bastonária da Ordem dos Nutricionistas tem, contudo, reservas em relação à aplicação da obrigatoriedade desta opção nas ementas das cantinas e refeitórios públicos, por não estar expresso que são estes profissionais a orientar a sua elaboração. “Reconheço os benefícios da medida, mas não posso esconder uma nota de preocupação em relação à forma como a medida vai ser aplicada”, disse Alexandra Bento.

“Os únicos técnicos responsáveis e com capacidade de garantir o equilíbrio nutricional são os nutricionistas, mas isso não ficou expresso na lei, apesar de termos chamado a atenção para este facto quando fomos ouvidos na Assembleia da República aquando da preparação da legislação”, disse, defendendo também que “obter uma opção vegetariana equilibrada não é fácil”.

O Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS) elaborou um conjunto de orientações técnicas para a produção e implementação de refeições vegetarianas, nomeadamente um manual com linhas orientadoras para a adopção de um padrão alimentar vegetariano, tendo por base o melhor conhecimento científico disponível e utilizando produtos vegetais de origem nacional, sazonais e enquadrados na tradição culinária portuguesa.

Foi igualmente elaborado, e está disponível no site da Direcção-Geral da Saúde (DGS), um manual para quem trabalha no sector da educação escolar e à população em geral, além de receitas vegetarianas que podem ser consultadas no blogue do PNPAS. A bastonária considera esta iniciativa positiva e classifica-a de “instrumentos importantes”, mas acha que não é com a produção destes documentos que se garante a responsabilização de quem não assegura o equilíbrio nutricional de uma dieta vegetariana. Já o director do PNPAS, Pedro Graça, sublinha que esta iniciativa é uma ajuda na implementação da medida nas cantinas.

Na base deste diploma estiveram iniciativas legislativas do PAN, do Bloco de Esquerda e do Partido Ecologista “Os Verdes”. Segundo o deputado do PAN, André Silva, muitas crianças e jovens eram discriminados nas escolas pelos colegas por comerem comida diferente que levavam de casa.

O projecto de lei a defender a inclusão de um menu vegetariano nas cantinas e refeitórios das escolas, universidades, prisões e hospitais públicos foi apresentado há um ano pelo PAN, tendo sido seguido por propostas do Bloco de Esquerda (BE) e do Partido Ecologista os Verdes (PEV). O diploma foi publicado em Diário da República em Abril para entrar em vigor em Junho.

www.publico.pt

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deflagrou na manhã de ontem (29) uma grande campanha de arrecadação de donativos para as milhares de pessoas que encontram-se desabrigadas pelas chuvas na mata sul e agreste do Estado. Sob a determinação do Prefeito José Patriota, também presidente da AMUPE, as Secretarias municipais organizaram a logística de arrecadação e envolveram diversos parceiros na campanha, a exemplo das emissoras de rádio, CDL, Rotary, Ministério Público, grupos da Igreja, jipeiros, conselho tutelar, amigos da fé, grupos de ciclistas, dentre outros.Todos os postos de arrecadação – secretarias, postos de saúde, escolas, etc – deverão encaminhar à Secretaria de Assistência Social todo o material arrecadado no início da tarde. A previsão é de que nesta terça (30), o primeiro caminhão com donativos siga para atender às famílias atingidas. Uma reunião ocorrida na sede da secretária, na tarde de ontem (29), organizou essa logística. A própria AMUPE lançou uma campanha solidária para que municípios não atingidos possam “adotar”, auxiliar os municípios que foram arrasados pelas cheias. Afogados da Ingazeira “adotou” o município de Jaqueira, na Mata Sul do Estado. Para lá seguirão os donativos recolhidos pela generosa e solidária população afogadense.Na manhã desta terça (30), a partir das 8h, os diversos grupos se concentrarão em frente à secretaria de assistência social, na Rua Senador Paulo Guerra, de onde sairão em mutirão para fazer uma arrecadação porta a porta pelas ruas de Afogados.“Estamos organizando um grande mutirão de arrecadação porta à porta, com a participação dos grupos e instituições parceiras, com as demais secretarias de governo, para conseguir mais donativos e mostrar toda a solidariedade do nosso povo,” informou a Secretária de Assistência Social, Joana Darc.  O Prefeito José Patriota agradeceu à população pela colaboração e o imediato atendimento ao chamado solidário. “O povo de Afogados sempre foi solidário e dessa vez não podia ser diferente. Estou muito emocionado e agradecido pelo apoio de todos,” avaliou Patriota.  Até o final do dia, a Prefeitura terá uma estimativa da quantidade de donativos arrecadado. O Prefeito José Patriota deverá acompanhar “in loco” a chegada desse poderoso auxílio aos irmãos do município de Jaqueira.  

Prefeitura de Afogados da Ingazeira
Núcleo de Comunicação Soci

 

projeto de lei do Senado (PLS 103/2017) aumenta a pena para peculato quando o crime ocorrer no setor de saúde. Peculato é a subtração ou desvio, por abuso de confiança, de bens públicos. O projeto aplica-se à subtração de medicamento, de material ou equipamento hospitalar ou de qualquer outro produto para a saúde, independentemente de ser para proveito próprio ou alheio. No Código Penal, o crime de peculato se encaixa na categoria de crimes contra a administração pública. A legislação prevê pena de dois a 12 anos de reclusão e pagamento de multa. De acordo com o projeto, em ocorrências no setor público de saúde, a pena teria aumento de um terço até a metade do que já é previsto em lei.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), autor da proposta, justifica o aumento da pena, afirmando que esse tipo de crime pode prejudicar o atendimento da população, principalmente a mais carente, em hospitais públicos e postos de saúde. O senador argumenta que o desvio de recursos hospitalares atrasa tratamentos e até impossibilita o atendimento médico.

“A subtração de remédios, materiais e equipamentos hospitalares e outros bens da rede pública de saúde, com a participação de funcionários públicos, é situação cada vez mais comum. São esquemas criminosos que envolvem desvios de remédios, seringas, agulhas, soros, lençóis, luvas e máscaras cirúrgicas, placas de raio-x etc. Essas condutas tornam a situação dos hospitais públicos e postos de saúde ainda mais caótica, atingindo, sobretudo, a população mais carente “, afirma o senador na justificativa da proposta. A matéria está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e aguarda a designação de um relator.

12.senado

Temer em evento em SP (Foto: Reprodução/NBR)

O presidente da República, Michel Temer (PMDB), afirmou nesta terça-feira (30) que a trajetória de seu governo, segundo ele marcada por reformas e por medidas para tentar recuperar a economia, não será “interrompida” e que chegará ao final de 2018 com a “casa em ordem”.

“Que hipocrisia!!!!

“Hoje, nós estamos no rumo certo. Nós pusemos o país nos trilhos. Quem apanhar a locomotiva em 2018 encontrará os trilhos no seu lugar. Por isso, agora é continuar a travessia. Nós chegaremos ao fim de 2018 com a casa em ordem “, disse.Temer participou da abertura do Brazil Investment Forum, em São Paulo, pela manhã e discursou por 24 minutos na abertura do evento. Ele descreveu diversas medidas de seu governo e procurou mostrar otimismo, sem mencionar a crise após a delação premiada dos donos da empresa JBS e da divulgação de áudios entre Temer e o empresário Joesley Batista.”Esta trajetória que traçamos logo no início do nosso governo em diálogo permanente com o Congresso Nacional não será interrompida. Nela nós seguiremos firmes em nome da agenda de reformas que não podemos e não devemos abandonar”, afirmou.O presidente afirmou ainda que não “há plano B”. “Em cada passo, o que nos guiou foi um sentimento de responsabilidade. Responsabilidade fiscal. Se de fato nós queremos um futuro melhor, eu digo sem medo de errar, não há plano B. Afinal, a responsabilidade rende frutos”, disse.

Apoio do Congresso

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Agência Brasil

Serraglio recusou convite para o Ministério da Transparência e voltará à Câmara

O ex-ministro da Justiça Osmar Serraglio (PMDB-PR) decidiu rejeitar o convite do governo para assumir o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). A decisão foi comunicada aos integrantes da bancada peemedebista da Câmara na manhã desta terça-feira (30).  Com a recusa de Serraglio, que neste caso volta à Câmara para o cargo de deputado federal, seu primeiro suplente, Rocha Loures (PMDB-PR), fica desabrigado. Na teoria, sem cargo político na Câmara, Loures perde o foro e passaria a ser investigado na primeira instância. No entanto,a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode ser pela permanência da investigação na Corte por sua ligação direta com o presidente Michel Temer. O deputado é investigado no mesmo inquérito do presidente. Rocha Loures ainda tem um pedido de prisão pendente a ser julgado pelo plenário do Supremo.

No dia 18 de maio, Fachin recusou o pedido de prisão do deputado feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), mas o afastou de suas funções na Câmara. Na ocasião, o ministro justificou que Loures tinha “imunidade parlamentar”. A PGR recorreu da decisão e o caso ainda passará pelo crivo dos demais ministros. Apesar da possibilidade de continuar investigado no Supremo, o fato de não ter mais imunidade parlamentar pode agravar sua situação.

Loures é investigado em decorrência da delação do empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS. O parlamentar foi filmado pela PF saindo apressado de uma pizzaria com uma mala contendo R$ 500 mil. Ele também foi apontado a Joesley, pelo próprio presidente Temer, como homem de sua confiança.

Nas últimas semanas, Loures entregou à PF, em São Paulo, a mala com a qual foi flagrado na filmagem. No entanto, faltavam R$ 35 mil. Nos dias seguintes, o restante do dinheiro foi depositado por Rocha Loures em uma conta judicial. Ainda não se sabe se são os mesmos R$ 35 mil ou uma espécie de “ressarcimento”.

Demissão de Serraglio

Serraglio foi demitido por Temer no último domingo (28). No mesmo dia, o presidente anunciou que Torquato Jardim assumiria a cadeira de ministro da Justiça. O ministério antes comandado por Torquato, da Transparência, foi oferecido a Serraglio. Osmar Serraglio havia se licenciado do mandato para assumir a Justiça quando o então ministro Alexandre de Moraes foi indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na época, a nomeação de Serraglio gerou desconforto entre correligionários. Ele estava à frente do ministério desde 7 de março deste ano.

A data de licença de Serraglio coincide, inclusive, com o encontro entre o empresário Joesley Batista, dono da JBS, com Michel Temer, no Palácio do Jaburu. O encontro em que o empresário confessa crimes a Temer foi gravado e faz parte do acordo de delação da JBS. Desde que a história veio à tona, Temer e seus homens de confiança minimizaram e desqualificaram a gravação.

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Planilha foi entregue por Ricardo Saud ao Ministério Público Federal

Em delação premiada, o presidente e o diretor de Relações Institucionais do grupo J&F contaram que financiaram, direta ou indiretamente, 1.829 candidatos de 28 partidos na eleição de 2014, entre postulantes a presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Foram repassados quase R$ 600 milhões. Joesley Batista e Ricardo Saud não especificaram o que é propina, caixa dois ou doação legal. Na lista, publicada abaixo pelo Congresso em Foco, há também contribuições para partidos, que distribuíram os recursos entre seus candidatos. Os dados constam de anexo da delação dos dois executivos (na primeira parte da tabela, os eleitos; na sequência, os não eleitos).

CONFIRA A LISTA DOS POLÍTICOS QUE A JBS DIZ QUE FINANCIOU

Ao todo, um em cada três parlamentares teve a campanha financiada pelo grupo, conforme os delatores. Muitos alegam que não sabiam da origem do dinheiro arrecadado por seus diretórios partidários. Entre os nomes financiados pela JBS estão os dois da linha sucessória de Temer: os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Maia aparece como beneficiário de R$ 100 mil. Já no caso de Eunício não há valor. Em depoimento, Joesley disse ter dado R$ 6 milhões ao peemedebista.

“Eleitos foram 179 deputados estaduais, de 23 estados; 167 deputados federais, de 19 partidos. Demos propina para 28 senadores da República, sendo que alguns disputaram e perderam eleição para governador e alguns disputaram reeleição ou eleição para o Senado. E demos propina para 16 governadores eleitos”, contou Saud.

Em depoimento em vídeo, Joesley relata como eram realizados os repasses: “Tem pagamento via oficial, caixa 1, via campanha política, tem via caixa 2, tem via dinheiro em espécie. Basicamente essa é a forma de pagar. Normalmente acontece o seguinte: se combina o ilícito, se combina o ato de corrupção com o político, com o dirigente do poder público, e daí pra frente se procede o pagamento. Os pagamentos são feitos das mais diversas maneiras. Seja nota fiscal fria, seja dinheiro, caixa 2, até mesmo doação política oficial”.

O Congresso em Foco deixa o espaço aberto para que os citados na delação de Joesley e Saud esclareçam o seu caso se assim desejarem. Basta enviar mensagem para redacao@congressoemfoco.com.br.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes se desculpou com as “Organizações Tabajara” por compará-las ao Brasil. Em mensagem publicada no Twitter, na noite dessa segunda-feira (29), Gilmar disse que “não queria ofender” o grupo. A brincadeira foi uma resposta ao humorista Hélio de la Peña, integrante do Casseta e Planeta, criador da marca. “As Organizações Tabajara protestam contra comparações chulas e fantasiosas. Nossos advogados serão acionados”, publicou Hélio. “Me desculpem as Organizações Tabajara, não queria ofender”, respondeu o ministro.

A comparação entre a situação do país e as organizações fictícias criadas pelo Casseta e Planeta foi feita por Gilmar em discurso em São Paulo. “O Brasil parece que se transformou numa grande Organização Tabajara”, declarou ontem em referência ao “conglomerado” que vendia produtos e serviços falsos e absurdos, como o “Carro moita disfarceitor Tabajara” e o “Personal mentirosation Tabajara”.

Ainda no evento em São Paulo, Gilmar Mendes afirmou que o TSE não é “joguete” do governo e não tem a responsabilidade de resolver a crise política. “Não cabe ao TSE resolver crise política. Isso é bom que se diga. Tribunal não é instrumento de solução para crise política. O julgamento será jurídico e judicial. Não venham para o tribunal dizer: ‘vocês devem resolver uma crise que nós criamos’. Resolvam suas crises”, declarou o ministro, durante congresso jurídico da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge). Com a declaração, o ministro faz uma referência velada ao fato de que até membros da base aliada do presidente Michel Temer já consideram, reservadamente, inconcebível a permanência do peemedebista, investigado no STF por corrupção passiva, associação criminosa e obstrução de Justiça, no comando do país. Nesse sentido, uma saída mais rápida para o impasse político, e creditada ao TSE, seria a cassação da chapa. Outras alternativas, como impeachment ou condenação no STF, poderia demorar além da conta.

congressoemfoco

Agência PT

Aécio diz a Joesley que sugeriu a Temer trocas na Polícia Federal durante Operação Carne Fraca

Em conversa gravada e entregue à Procuradoria-Geral da República pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou ao empresário que pressionou o presidente Michel Temer (PMDB) para que realizasse mudanças na Polícia Federal. A conversa foi gravada no dia 24 de março, no Hotel Unique, em São Paulo. No encontro de Aécio com Joesley, o tucano disse ao empresário que o governo deveria aproveitar a crise gerada pela Operação Carne Fraca para fazer mudanças que incluíam a troca do diretor-geral da PF, Leandro DaielloDiante do comentário, Joesley ressaltou: “Não vai ter outra. Porque nós nunca tivemos uma chance onde a PF ficou por baixo, né?” Aécio concordou: “Aí vai ter quem vai falar, ‘é por causa da Lava Jato”’. No próprio comentário, o senador já emendou uma possível resposta que poderia ser dada pelo governo: “Não, é por causa da Carne Fraca”.O nome de Daiello não é citado em nenhum momento da conversa, mas de forma cifrada, algumas referências são direcionadas a ele. “Tem que tirar esse cara”, disse Joesley. Aécio repetiu: “Tem que tirar esse cara”. Em um dos trechos, Aécio diz que “ele próprio [referência a Daiello] já estava preparado para sair”. De acordo com Aécio, na conversa com Joesley, outros empresários estavam também preocupados e “pressionando” Temer pela mudança na PF. O tucano citou um jantar com o presidente do Bradesco, Luiz Trabuco, uma pessoa identificada como Pedro e Michel Temer. “Pressionaram. A polícia tem que fazer um gesto. Errou. Não adianta os caras ficarem falando que não, a Polícia Federal tem que falar: ‘Ó, realmente foi um erro do delegado que, enfim, não dimensionou a porra. Era um negócio pontual. Em três lugares. Já está contido e tal’. O laudo, pãpãpã, e zarpar com esse cara”, disse o senador. Na conversa, Aécio também faz críticas à nomeação de Osmar Serraglio para o Ministério da Justiça. De acordo com o senador, ele “não dá nenhum alô” – o comentário é uma referência a intervenção dele na Operação Lava Jato. Neste domingo (29), Temer tirou Serraglio do cargo e colocou Torquato Jardim. Desde o dia 18 de maio, Aécio está afastado do cargo por uma decisão do ministro Edson Fachin, responsável pela Operação Lava Jato na Corte. A PGR havia pedido ainda a prisão preventiva do senador e do deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), mas o ministro negou. Alvo de seis inquéritos na Corte, Aécio foi citado pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, em delação premiada.

Nos depoimentos de Joesley e de seu irmão Wesley Batista, Joesley contou aos procuradores que Aécio lhe pediu R$ 2 milhões para pagar despesas com sua defesa na Operação Lava Jato. O empresário disse que o primeiro contato sobre o pedido do dinheiro foi realizado pela irmão de Aécio, Andrea Neves – presa em caráter preventivo desde o dia 18.

congressoemfoco

Regulamenta a fiscalização de sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos, a que se refere o art. 228, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB O Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, no uso da competência que lhe confere o artigo 12, inciso I, da lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e nos termos do disposto no Decreto n° 4.711, de 29 de maio de 2003, que trata da Coordenação do Sistema Nacional de Trânsito; Considerando as dificuldades de aplicabilidade operacional da fiscalização da infração do art. 228 do CTB, no rito definido pela legislação vigente e, em decorrência disso, a crescente impunidade dos infratores; Considerando o que consta do Processo Administrativo 80000.008618/2013-80,

RESOLVE: Art. 1° Fica proibida a utilização, em veículos de qualquer espécie, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente do volume ou freqüência, que perturbe o sossego público, nas vias terrestres abertas à circulação. Parágrafo único. O agente de trânsito deverá registrar, no campo de observações do auto de infração, a forma de constatação do fato gerador da infração. Art. 2° Excetuam-se do disposto no artigo 1° desta Resolução os ruídos produzidos por: I- buzinas, alarmes, sinalizadores de marcha-à-ré, sirenes, pelo motor e demais componentes obrigatórios do próprio veículo, lI- veículos prestadores de serviço com emissão sonora de publicidade, divulgação, entretenimento e comunicação, desde que estejam portando autorização emitida pelo órgão ou entidade local competente, e III- veículos de competição e os de entretenimento público, somente nos locais de competição ou de apresentação devidamente estabelecidos e permitidos pelas autoridades competentes. Art. 3º A inobservância do disposto nesta Resolução constitui infração de trânsito prevista no artigo 228 do CTB. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5° Fica revogada a Resolução do CONTRAN nº 204, de 20 de outubro de 2006. Elmer Coelho Vicenzi Presidente Pedro de Souza da Silva Ministério da Justiça e Cidadania Alexandre Euzébio de Morais Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil Djailson Dantas de Medeiros Ministério da Educação Olavo de Andrade Lima Neto Ministério das Cidades Noboru Ofugi Agência Nacional de Transportes Terrestre.

Temer participou da Cerimônia Comemorativa ao Dia do Exército, na qual o juiz responsável pela Lava-Jato, Sérgio Moro, foi homenageado – Ailton Freitas / O Globo

BRASÍLIA – Na cerimônia em que o juiz Sérgio Moro foi condecorado com a Ordem do Mérito Militar, o comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, falou que o país passa por “incontáveis escândalos de corrupção” e “aguda crise moral”. Nesta quarta-feira, o presidente Michel Temer foi ao Quartel General do Exército para a solenidade do Dia do Exército.  A aguda crise moral, expressa em incontáveis escândalos de corrupção, nos compromete o futuro — declarou o general, que criticou a sobreposição de “lutas por interesses pessoais e corporativos” ao interesse nacional. — Esse momento tão grave não pode servir a disputas paralisantes – emendou, logo antes de dizer que “não há atalhos fora da Constituição”. Moro e Temer cumprimentaram-se rapidamente. O relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin, também estava na lista de agraciados com a comenda mais alta do Exército, mas não compareceu, assim como o colega Luis Roberto Barroso. Ao ser abordado pela imprensa, Moro disse apenas que só falaria nesta quarta-feira sobre o Dia do Exército, “seguindo o protocolo”. No ano passado, Temer faltou à solenidade, e o Palácio do Planalto foi representado por Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil. Desta vez, Temer veio só. Padilha é um dos oito ministros com pedido de inquérito pela lista de Fachin na semana passada. Nenhum deles foi à cerimônia. Temer foi citado em dois inquéritos, mas não será investigado porque o presidente não pode ser alvo de investigação por atos anteriores ao mandato. O apresentador de televisão Luciano Huck recebeu a Ordem do Mérito Militar. Também ganhou comenda o ex-ministro da Fazenda do governo Dilma, Nelson Barbosa, que não compareceu à cerimônia. Na primeira fila da tribuna de autoridades também estavam os deputados Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PSC-SP). Pai e filho ostentavam a medalha do Pacificador no paletó, recebida em edições anteriores da cerimônia. Os dois parlamentares não economizaram nas fotos durante o evento.

oglobo

Querer retaliar Temer, não aprovando as reformas trabalhista e da Previdência, é jogar contra o Brasil. Essa é uma pauta de Estado e não de governo

Crédito: Reprodução

PRIORIDADE A reforma trabalhista já passou pela Câmara de Rodrigo Maia (dir) e agora tramita no Senado, sob comando dos senadores Ricardo Ferraço (esq) e Tasso Jereissati (centro) (Crédito: Reprodução)

Parlamentares da oposição ao presidente Michel Temer, de partidos como PT, PSOL, Rede e PCdoB, tentam se aproveitar da crise política gerada pela delação de Joesley Batista para prejudicar o andamento das reformas trabalhista e previdenciária, essenciais para o País.

Sem elas, o Brasil pode voltar a registrar queda no PIB este ano, interrompendo a recuperação da economia. Parlamentares de agremiações que orbitam em torno do PT retaliam o governo Temer, com o propósito de isolá-lo, deixando-o morrer de inanição e sem poder político para cumprir sua principal missão, que é a de aprovar as reformas. Não percebem que ao não permitirem a votação e aprovação da modernização das leis trabalhistas e do saneamento da Previdência, não estão apenas inviabilizando o atual governo. Atentam contra o futuro do Brasil. Afinal, as reformas objetivam a criação de um ambiente econômico favorável e o fim de um déficit monstruoso nas contas públicas, sem o qual o País corre sério risco de quebrar no curtíssimo prazo. É um projeto de Estado, que precisa continuar independente de colorações partidárias. Felizmente, a obstrução da oposição às reformas, que chegou a funcionar nos primeiros dias da crise, graças à radicalização de senadores da oposição que tentaram interromper a leitura do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre a reforma trabalhista, inclusive com o uso da força bruta, já não está mais sendo bem sucedida. À despeito da postura anti-democrática de petistas como o senador Lindbergh Farias e Randolfe Rodrigues (Rede-AC), o relatório foi lido e agora segue para votação na terça-feira 30. Prevaleceu o bom senso do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que preside a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O senador conseguiu evitar que as discussões descambassem em violência física. O relatório tem ainda de passar em outras duas comissões, mas a previsão é que possa ir a plenário no início do segundo semestre. A reforma trabalhista já foi aprovada na Câmara, em abril, por 296 a 177. Apesar do projeto ter sido apresentado por Temer, a aprovação final agora está nas mãos dos senadores, onde a base aliada tem ampla maioria. Com Temer ou sem, a reforma trabalhista deve ser a primeira a ser aprovada no Congresso. Entre outras coisas, ela moderniza a relação trabalhista e acaba com o imposto sindical obrigatório, que bancou, durante décadas, as mordomias dos dirigentes sindicais.

A Previdência não pode quebrar

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Marcus Pestana

Será que as cenas a que assistimos na Esplanada dos Ministérios, na última quarta-feira, são o caminho para a estabilidade política e a retomada do desenvolvimento? Será que a violência, a intolerância e o vandalismo pavimentarão o futuro do país? Prédios em chamas, ministérios com suas vidraças estilhaçadas, coquetéis molotov cruzando os céus de Brasília, confronto entre policiais e manifestantes, enfim, uma tarde triste para a democracia brasileira. É uma pena. A recessão começava a dar sinais de reversão. A confiança na política econômica era crescente. As reformas estruturais necessárias estavam em discussão. A esperança começava a renascer. E veio o tsunami político produzido pela delação premiada da JBS. Os estilhaços alvejaram o já combalido sistema político brasileiro, como um todo, e envolveram, inclusive, o presidente Michel Temer diretamente na crise. O que está em jogo não é pouca coisa: a estabilidade econômica, o futuro da democracia brasileira e a solidez da República. E, neste momento de turbulência profunda, a única bússola segura é a Constituição brasileira. Qualquer alternativa futura nascerá de um amplo diálogo nacional, envolvendo inclusive o Congresso, o Poder Judiciário e a Presidência da República. É preciso reavivar fundamentos essenciais do ordenamento jurídico democrático. O combate à corrupção deve ser implacável.

Divulgação

Economia se recuperava, diz Marcus Pestana, quando “veio o tsunami político produzido pela delação premiada da JBS”

Mas o amplo direito de defesa, a presunção da inocência e a observância dos direitos constitucionais dos cidadãos são contrapesos necessários para regular o poder coercitivo do Estado. Não é usual membros que compõem o sistema judiciário treinarem um delator para gravar, em operação controlada, o presidente da República e um senador, para uma ação planejada de produção de provas.

O uso do instituto das prisões preventivas não pode ser banalizado e deve rigorosamente observar os pressupostos previstos na legislação. Isto está ocorrendo? É justo um delator, que se vangloria em ter corrompido meia República, lucrar com a crise que ele mesmo produziu e estar agora livre, leve e solto passeando no Central Park, em Nova York? Um jornalista pode ter o sigilo de suas fontes quebrado? Por que gravam uns e não gravam outros? Muitas perguntas que geram angústia e perplexidade.

O Brasil não pode ficar paralisado em função da crise política. O Congresso Nacional retomou as votações. Mas a instabilidade é grande e o estrago está feito. Em tempos assim, é cada minuto com sua agonia. As oposições se aproveitaram e lançaram suas bandeiras propugnando mudança imediata, infelizmente contaminadas pela violência e o vandalismo.

É hora de serenidade e sabedoria. Paciência e caldo de galinha nunca fizeram mal a ninguém. Que o espírito de grandes líderes políticos do passado, como JK, Tancredo e Ulysses, mestres na arte da política e do diálogo, nos ilumine para que rapidamente interrompamos essa marcha da insensatez.

congressoemfoco

A alimentação tem grande efeito em nossa saúde, inclusive para a imunidade. Saiba como é possível aumentar as defesas do nosso organismo

*Por Eduardo Magalhães

Refeições coloridas, com frutas e legumes, fazem bem

para a imunidade / Foto Shutterstock

É viável aumentar a imunidade do organismo pela alimentação?

Sim. Alimentos ricos em ferro, vitamina C, zinco e antioxidantes fortalecem a imunidade. Refeições coloridas, com frutas e legumes como uva, maçã, coco, abacate, salsão, couve, brócolis, tomate, cenoura, chicória (rica em inulina, fibra excelente para imunidade) são um verdadeiro exército de defesa. O inhame, além de ser rico em zinco, ajuda a fortalecer os gânglios linfáticos, aumentando as defesas; aveia e cogumelos reishi, shiitake e maitake também aumentam a imunidade, pois são ricos em betaglucanos, polissacarídeos com ação imunoestimulante. Experimente um suco matinal com esta receita: 1 maçã, ramos de manjericão,  suco de 1 limão ou 1 tangerina e raspas da casca, uma ponta de inhame cru, 2 folhas de couve, uma lasca  (de 2 cm) de gengibre. Destaco ainda uma tropa de elite: kefir, clorela, óleo de coco e ginseng brasileiro.  Farinha (e derivados) e açúcar acabam com a imunidade.
*Eduardo Magalhães é nutrólogo e especialista em Medicina Preventiva e Integrativa. Todo mês, ele responde perguntas das leitoras em sua coluna. Continue reading

Não são poucas as cacheadas que se arrependem de ser lisas com a técnica da progressiva. Para as que desistem do fio reto, o caminho de volta aos cachos é difícil, mas a única garantia de ter cabelos mais saudáveis e naturais

Por Isabela Leal | Foto Patrícia Canola | Adaptação Ana Paula Ferreira

Algumas dicas podem te ajudar a passar pelo período de

transição de uma forma melhor. Confira!

Foto Patrícia Canola

A química excessiva dos alisamentos – seja pela progressiva, escova definitiva, relaxamento ou qualquer outro método – é um dos principais motivos que fazem as mulheres “artificialmente lisas” desejarem seus cachos de volta. Como conta Marta Gutenberg,  22 anos, psicóloga, de Jundiaí (SP).  “A química estava fazendo meu cabelo cair demais, então, para não ficar destruído, resolvi deixá-lo voltar ao normal”, diz. Outro motivo é o tempo enorme que os cuidados exigem,  acabando em muito trabalho e pouco resultado. “Não tinha tempo pra arrumar o cabelo como eu gostaria e saía de casa irritada porque ele vivia desarrumado e preso. Nada o fazia ficar bonito. Aí desisti. Estava disposta a aceitar o meu cabelo natural e não me preocupei em como ele ficaria”, relata Jéssica Martins, 26 anos, empresária, de São Paulo (SP). 
Porém, essa escolha implica em uma questão crucial: como sobreviver ao período de transição, em que o cabelo fica com a raiz ondulada e o comprimento alisado? “Antes de pensar em qualquer método ou cosmético milagroso, a palavra de ordem é paciência. E quanto maior a diferença de textura entre os fios naturais e os processados quimicamente, maior a necessidade de eliminá-los”,  explica Wilson Eliodório, cabeleireiro,  de São Paulo (SP). A boa notícia é que ao longo desse caminho alguns aliados facilitam a jornada, como penteados que disfarçam, um bom corte (na hora certa), produtos que nutrem e hidratam e cuidados essenciais no dia a dia, que amenizam essa fase de ansiedade que é preciso atravessar para ver os cachos naturais.

Penteados e acessórios

Estilizar e fazer penteados nesse período é fundamental para tornar o processo mais leve. Como explica Pitty Braga, hairstylist do salão Jacques Janine, de Belo Horizonte (MG): “O jeito é lançar mão de algumas alternativas para minimizar o contraste entre o fio natural que começa a aparecer com o que continua alisado. Por exemplo, vale investir no difusor, acessório do secador que distribui o ar quente de forma homogênea para dar movimento e maleabilidade aos fios”. O babyliss também é outra opção muito útil, como conta Jéssica Martins,  que também enfrentou o resgate dos cachos: “Eu usei o acessório durante todo o período de transição. Li em diversas reportagens que não seria o mais adequado, mas bateu um desespero porque eu tinha franja e ficou complicado. Comprei um babyliss bem fino e usei muito! Troquei a chapinha por ele”, relata. De fato,  o superaquecimento do babyliss pode fragilizar ainda mais a haste capilar que já está comprometida, mas parece não ter muita alternativa para o seu uso. “Ondular e criar cachos com a ajuda de produtos fixadores e o amigo babyliss são fundamentais para um bom resultado”, endossa Wilson Eliodório. 

Mas há outras saídas. O bom e velho penteado também é uma redenção nesse período. “Além de chorar de raiva, eu costumava usar constantemente o cabelo preso com um rabo de cavalo, assim conseguia esticar a raiz enrolada e deixar a parte lisa solta. Como a raiz era muito curta no começo, ficava praticamente impossível alisá-la com chapinha, então tinha que prender e passar creme ou gel na raiz”, lembra Marta Gutenberg. “Outra opção interessante para essa fase são as tranças e coques, muito práticos para o dia a dia, que não mostram muito o comprimento dos fios”, sugere Pitty Braga.

Contraste menos radical

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Lívia Dabarian se reveza no papel de Natasha com Claudia Ohana no musical Vamp (Foto: Divulgação)

Criança prodígio revelada no programa Gente inocente, há mais de dez anos, a atriz Lívia Dabarian cresceu e apareceu. Além de interpretar a perua Mary Matoso em Vamp – O musical, ela também alterna o papel da protagonista, a cantora Natasha, com a atriz Claudia Ohana

“Ser alternante é uma responsabilidade enorme. Não só por admirar muito a Claudia, mas por ela ser a vampira mais icônica do Brasil. Aprender duas personagens grandes ao mesmo tempo foi intenso”, conta ela, que passou a assumir o posto quando Ohana fica presa em gravações da TV e não consegue chegar a tempo ao Teatro Riachuelo, onde está em cartaz a peça, no Rio de Janeiro. 

A atriz também interpreta na peça Mary Matoso, personagem que foi de Patrycia Travassos na TV  (Foto: Reprodução)

Lívia conta que se inspirou em Patrycia Travassos, intérprete original de Mary Matoso, para compor a personagem. “Ela assistiu ao musical e foi muito querida e atenciosa comigo. Fazemos uma homenagem a todos os atores que participaram da novela. Eu assistia sempre. Minha festa de 5 anos teve Vamp como tema. E eu dublei ‘Noite preta’, da abertura”, confessa. 

época

A crise econômica não vai dar trégua e esperar a eleição de 2018. Mas quem governar o país até lá, sem voto popular, terá como fazer as mudanças necessárias?

Economia (Foto: Ilustração André Ducci)

Iniciar um novo ciclo econômico no Brasil exige reformas, concordam as vozes sensatas, à direita e à esquerda. Embora imprescindíveis, tais reformas são também impopulares. A despeito de avanços das propostas no Congresso, a falta de um mandato obtido pelo voto popular sempre colocou em xeque a capacidade de Michel Temer para conduzir reformas tão profundas. O agravamento da crise política, após a delação-bomba dos irmãos empresários Joesley e Wesley Batista contra o presidente, amplificou o questionamento. ÉPOCA reuniu dois atilados analistas da cena política, o historiador Boris Fausto e o cientista político Marco Antonio Teixeira, para discutir o tema. Fausto e Teixeira concordam com a necessidade de reformas, mas tinham análises diferentes sobre sua condução – Fausto um pouco mais otimista com o trânsito do presidente no Congresso, Teixeira um pouco mais pessimista com sua falta de diálogo com a sociedade. A nova crise os aproximou no pessimismo.

ÉPOCA – Os primeiros diagnósticos são de que as reformas previdenciária e trabalhista se tornaram inviáveis após a delação de Joesley Batista. Os senhores concordam?
Boris Fausto –
Sim. Ficou muito difícil, senão impossível, levar essas reformas adiante.

Marco Antonio Teixeira – Concordo. O que aconteceu paralisou qualquer possibilidade de tramitação de agenda no Congresso. O problema (político e judicial) é tão maior e tão urgente que, enquanto não for elucidado, acho que as outras coisas ficam questionáveis, do ponto de vista de tramitação e formulação de acordos. Fica muito difícil.

ÉPOCA – Os defensores das reformas afirmam que isso será o caos econômico. Já que elas se tornaram inviáveis com o governo Temer, rumamos para o precipício econômico?
Fausto –
O governo apresentou essa situação de “beira do precipício” para fazer as reformas avançar, mas números são números e os da Previdência são muito graves. Esperar até o ano que vem? É sempre possível, há margem. Mas, se as reformas forem muito adiadas, a situação ficará muito grave.

ÉPOCA – Professor Teixeira, sua crítica principal era não à legitimidade de Temer e sim à forma como o governo vinha negociando. Que consequências do novo cenário o senhor vê?

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A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB),  o Conselho Federal de Economia e o Conselho Federal de Serviço Social manifestaram-se nesta quinta-feira (25) contra a reforma da Previdência, durante audiência pública no Senado. Na reunião, promovida pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, as entidades acusaram a Proposta de Emenda Constitucional 287/2016 de agravar a desigualdade social e ir na direção oposta à necessária retomada do crescimento econômico e da geração de empregos. As entidades pedem ainda uma auditoria na Previdência Social.

Segundo Luiz Alberto dos Santos, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Previdência Social, o governo historicamente se apropriou de recursos da Previdência para fins diversos e apresenta dados “mascarados” sobre o déficit.

— Recursos foram canalizados para  finalidades estranhas à Previdência e à Seguridade Social. Houve negligência histórica. Houve um desvio trilionário de recursos que não voltaram — assinalou.

O presidente do Conselho de Economia, Julio Flávio Gameiro Miragaya, foi outro a afirmar que o governo apresenta um falso déficit para justificar a proposta. Segundo ele, há na verdade uma série de subtrações das receitas previdenciárias como a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e sonegações fiscais.  Conforme Miragaya, as regras propostas pelo governo vão inviabilizar as aposentadorias da maior parte dos trabalhadores.

— O governo mente ao dizer que será bom para o povo. A verdade é que a maioria sequer se aposentará mesmo com 65 anos porque não conseguirá 25 anos de contribuição. Hoje, 76% dos aposentados não estariam aposentados se essas regras estivessem em vigor. O Brasil é um dos países com maior rotatividade no mercado de trabalho — disse.

Impacto

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Com uma pauta composta por 11 itens, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para a terça-feira (30) às 10h. O projeto da reforma trabalhista (PLC 38/2017) é o primeiro na lista das votações agendadas pela comissão para o dia. A reunião da última terça-feira (23) foi tumultuada e marcada por empurrões e agressões verbais entre senadores. Após a confusão, o presidente do colegiado, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), deu como lido o relatório de Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e concedeu vista coletiva do projeto, o que permite a votação na reunião de terça-feira.

Tasso relatou ter sido alvo de “dedos em riste”, e disse que o microfone da presidência foi arrancado da mesa. Ele afirmou que os senadores que se opunham à leitura do relatório agiram de “maneira agressiva”, inclusive incitando manifestantes que acompanhavam a sessão dentro do plenário. Tasso disse ainda que “temeu pela sua segurança física” e precisou se abrigar na sala da secretaria da comissão.

Mas senadores contrários à proposta acusam os governistas de tentar “tratorar” a oposição. As senadoras Gleisi Hoffman (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentaram na quinta-feira (25) questões de ordem contra o andamento do projeto da reforma trabalhista.

Segundo Gleisi, não houve pedido de vista antes do encerramento da reunião. Ela alega também que o presidente da CAE descumpriu o regimento ao dar como lido um relatório que não havia sido previamente distribuído para os senadores e avaliou que houve fraude nas notas taquigráficas e na ata da reunião. A senadora pediu a apuração dos fatos narrados, a suspensão da tramitação do PLC 38/2017 e a anulação da reunião.

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Pego de calças curtas, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), informou neste sábado (27) que mandou cancelar um pregão que seria aberto pela Casa para contratar, pelo período de um ano, uma empresa de serviços de UTI aérea.

Nesta sexta (26), reportagem do G1 mostrou que o Senado previa gastar até R$ 450 mil para contratar uma empresa aérea para transportar, em casos de necessidade, senadores e seus dependentes, ex-senadores e até os cônjuges de ex-senadores.

O documento previa que a empresa disponibilizasse dois aviões, um modelo Jato, ao custo de R$ 24 por quilômetro voado e outro Turbo Hélice, cujo quilômetro voado custaria R$ 21.

Neste sábado, um dia após a publicação do texto, a assessoria de imprensa de Eunício procurou a reportagem para informar que o presidente do Senado decidiu cancelar o edital “para evitar que houvesse especulações”. A assessoria do senador explicou ainda que a licitação do serviço de UTI aérea para senadores e ex-senadores foi uma recomendação do TCU e que a concorrência aberta teria como objetivo estabelecer uma “estimativa” para que o serviço fosse utilizado apenas quando necessário. Antes do cancelamento do edital, a assessoria do Senado, que não é a mesma de Eunício, havia informado que a contratação do serviço de transporte aeromédico estava prevista em um Ato da Comissão Diretora da Casa de 1995, que trata da assistência à saúde dos senadores e seus dependentes e dos ex-senadores e seus cônjuges. De acordo com o ato, essas pessoas têm direito à assistência domiciliar de emergência, urgência e traslado terrestre ou aéreo. Além disso, também têm direito à assistência médico-hospitalar, médico-ambulatorial, odontológica, psicoterápica, fisioterápica, terapêutica complementar e de urgência, obstétrica e de enfermagem.

*Com informações do G1

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