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REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

Monthly Archives: maio 2018

 As confraternizações têm um impacto muito positivo sobre o rendimento dos funcionários. Esse tipo de comemoração tem a tendência de unir colegas e estimular a comunicação entre as pessoas, sendo uma maneira eficiente de promover a integração entre os colegas (os)

  Os eventos de confraternização podem ter influência direta sobre os colegas de trabalho, pois eles quebram algumas barreiras de relacionamento que, no dia adia. Além disso, as confraternizações são importantes para dar novo estímulo aos profissionais.

 

A confraternização é uma forma de sair da rotina, de aliviar a carga de estresse do cotidiano e curtir bons momentos ao lado de colegas de trabalho. O momento de diversão revigora as energias da equipe e faz com que as pessoas se sintam orgulhosas por trabalharem na organização. Isso traz benefícios contínuos para os profissionais.

Por que realizar confraternizações?

O primeiro motivo para realizar uma confraternização é premiar os funcionários com um momento de diversão por toda a sua dedicação na sua área de trabalhor. Em segundo lugar, esses eventos melhoram muito o clima organizacional e criam um ambiente mais leve e descontraído para.

” Parabéns toda a equipe que faz parte da secretária de EDUCAÇÃO de Santa Terezinha – PE”

Cerca de 500 postos foram autuados por aumento abusivo de preços

                                  (Arquivo) Posto de gasolina da Shell, no dia 6 de setembro de 2017, em Tlanepantla, México – AFP/Arquivos

Mais de 1,3 mil postos de combustíveis já fora

m fiscalizados pelo país e cerca de 500 foram autuados por aumento abusivo de preços ou crime contra a economia popular. A informação é do ministro substituto da Justiça, Claudenir Brito Pereira. A paralisação dos caminhoneiros iniciada no dia 21 de maio prejudicou o abastecimento de combustíveis em vários locais do país e há relatos de postos que chegaram a cobrar R$ 9,99 pelo litro da gasolina.

De acordo com Pereira, a prática é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor e os órgãos de fiscalização estão atuando para coibi-la. A partir de agora, com o compromisso do governo de reduzir R$ 0,46 no preço do litro do diesel, a fiscalização será intensificada.

“Nesse momento, quando se faz necessário esse espelhamento do preço das refinarias nos postos, nossa atuação deve continuar”, disse. Ele informou que a partir desta sexta-feira (1º) será iniciado o trabalho integrado de uma rede nacional de fiscalização.

Segundo Pereira, essa rede será formada pelo Ministério da Justiça (por meio da Secretaria Nacional do Consumidor), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ministérios públicos estaduais, Procons, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pela Advocacia-Geral da União (AGU). “Em um primeiro momento, a fiscalização será preventiva, que pode chegar a consequências repressivas”, disse o ministro. “Tudo para que possamos verificar se esse desconto está chegando nas bombas de combustível”.

O Código de Defesa do Consumidor, conforme Pereira, permite autuações que vão de multas, que podem ultrapassar R$ 9 milhões, suspensão temporária das atividades, interdições dos estabelecimentos e até mesmo cassação de licenças.

Apoio dos caminhoneiros

O ministro substituto da Justiça pediu ainda o apoio da população e dos caminhoneiros para que sejam identificados os abusos de preços, já que há mais de 40 mil postos de combustíveis no país. Mas, de acordo com ele, o próprio setor do comércio de combustíveis está envolvido na solução da questão e já assumiu compromissos de reduzir em R$ 0,46 o preço do diesel. A partir de amanhã, os postos mais próximos das distribuidoras devem estar com os novos preços. Pereira e outros ministros do gabinete de monitoramento da paralisação dos caminhoneiros estiveram reunidos na manhã hoje (31) no Palácio do Planalto. O presidente Michel Temer também participou da reunião.

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O Ministério Público emitiu recomendação tendo por base o que solicitou o Procurador Geral de Justiça, considerando as interrupções de vias, por meio da queima de pneus e alocação de outros obstáculos, inclusive nas rodovias estaduais e federais que ligam os municípios do Sertão do Pajeú, dentre os quais Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama;

O MP levou em conta as informações obtidas a partir de mídias sociais e de atendimentos nas promotorias de justiça da 3ª Circunscrição Ministerial, no sentido de que há veículos contendo cargas vivas, principalmente aves, e também rações destinadas às granjas e atividades pecuaristas, ainda sofrendo nas estradas.

Vários prefeitos da região vêm solicitando aos Promotores de Justiça o apoio para evitar a mortandade de aves e animais, o que resultaria em uma crise sem precedentes na agropecuária da já sacrificada região semiárida, com forte repercussão socioeconômica.

Também há dificuldades de traslado de insumos e materiais indispensáveis para serviços públicos essenciais, como o fornecimento de água potável pela COMPESA, que depende de produtos químicos, reagentes e soluções para o tratamento da água para consumo humano.

A recomendação objetiva é de que as Polícias Civil e Militar, e demais órgãos de fiscalização, inclusive com atuação na Defesa do Meio Ambiente, no âmbito de suas respectivas atribuições devem verificar se há paralisação de veículos transportando: a) cargas vivas; b) rações destinadas às granjas e atividades pecuaristas; c) produtos químicos, reagentes e soluções para tratamento de água para consumo humano; e d) medicamentos, insumos, instrumentos e equipamentos da área da saúde.

“Caso haja paralisação de veículos contendo tais cargas, deverão ser adotadas as providências necessárias para a sua imediata liberação e continuidade da viagem, a fim de evitar maus-tratos e mortes de animais e aves, e prejuízos injustificáveis à continuidade dos serviços públicos essenciais”.

A recomendação foi enviada aos Comandos das Polícias Rodoviária Federal e Estadual, ao Comando do 23º Batalhão de Polícia Militar, ao Delegado Regional da AIS-20 (Afogados da Ingazeira, PE) e à Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente, para conhecimento e colaboração nas diligências requisitadas pelo Ministério Público, notadamente para fiscalizar os locais de manifestação e verificar se há paralisação de veículos transportando cargas vivas, rações destinadas às granjas e atividades pecuaristas, produtos químicos, reagentes e soluções para tratamento de água para consumo humano, e medicamentos, insumos, instrumentos e equipamentos da área da saúde, viabilizando a sua imediata liberação

Lúcio Luiz de Almeida Neto Promotor de Justiça – Coordenador da 3ª Circunscrição (E)

( Aurinilton Leão Carlos Sobrinho – Promotor de Justiça (D)  

    Os Promotores de Justiça abaixo-assinados, que integram a 3ª Circunscrição Ministerial do Estado de Pernambuco e abrange os Municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama, considerando a missão institucional do Ministério Público de atuar em defesa do regime democrático (arts. 127 e 129 da Constituição de 1988), vem a público apresentar a seguinte nota:

1. É inegável e inalienável o direito do povo, inclusive dos caminhoneiros, de se reunir e se manifestar pacificamente em protesto contra os aumentos abusivos dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha e a atual política de preços da Petrobras. Afinal, todo o poder emana do povo, que pode exercê-lo diretamente ou por meio de representantes eleitos, em conformidade com a Constituição.

2. Os fins, todavia, por mais legítimos e justos que possam ser (reduzir os preços dos combustíveis e mudar os critérios da política de preços da Petrobras), não justificam os meios. Os meios precisam ser igualmente legítimos. E para serem legítimos não podem conduzir ao caos, ao desmantelamento dos meios de produção e a uma crise humanitária.

3. Por outro lado, é preciso enfatizar, por mais que venham de alguns poucos ou de uma única pessoa que seja, o quanto é contraditório defender a implantação de uma ditadura militar, ao pedir “intervenção militar já”. Ora, num regime militar não há liberdades e o aparelho estatal suplanta a cidadania e faz dos cidadãos servos do Estado.

4. As eleições estão a poucos meses de se realizarem. São as eleições um dos palcos perfeitos aos cidadãos para mudança da representação política, porque todos os deputados, federais e estaduais, senadores, governadores e presidentes (e respectivos vices) só estão no exercício de suas funções porque foram eleitos nas últimas eleições.

5. É preciso ter sempre em mente que a Constituição de 1988 é que protege os cidadãos, inclusive os caminhoneiros, e todas e quaisquer pessoas que os apoiam de serem duramente reprimidos e violentados por suas lutas, pois as liberdades constituem um conjunto de direitos fundamentais resguardados pela Constituição, dentre as quais a liberdade de pensamento, de expressão, de associação e de manifestação. E todas elas só são concretizáveis num regime democrático. As livres manifestações populares, protestos, críticas ao sistema, à corrupção, aos políticos e às autoridades constituídas só são livres e possíveis num regime democrático. Enfim, a praça só é do povo na democracia.

6. A República Federativa do Brasil, apesar de todos os eventos ocorridos e da crise institucional instalada nos últimos anos, ainda é um Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, dentre outros, a cidadania e a dignidade da pessoa humana, e também os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político. Por isso devemos lutar sempre democraticamente.

Conclamamos, assim, todos os cidadãos para que sejam sóbrios, ponderados, prudentes e que exerçam seus direitos legitimamente sem que disso decorram prejuízos injustificáveis, pois é necessário que o País volte a produzir e a ter uma vida normal, garantindo-se a livre circulação de pessoas e cargas.

Obs: Um lembre que foi recebido, fiquem atentos!!!!!!  

Aurinilton Promotot: Dar oportunidade de voluntariamente retornar o preço ao que vinha sendo praticado normalmente. Se não houver o atendimento pelo administrador será caso de prisão em flagrante. As recomendações visam a admoestar os proprietários a não aumentarem abusivamente os preços. Quanto aos órgãos de fiscalização e de segurança a orientação é ter bom senso.

Lúcio Luiz de Almeida Neto – 

Promotor de Justiça – Coordenador da 3ª Circunscrição

Lorena de Medeiros Santos –  Promotora de Justiça

Adriano Camargo Vieira – Promotor de Justiça

Júlio César Cavalvanti Elihimas – Promotor de Justiça

Aurinilton Leão Carlos Sobrinho – Promotor de Justiça

Ariano Técio Silva de Aguiar – Promotor de Justiça

Eryne Ávila dos Anjos Luna – Promotora de Justiça

Crédito: Divulgação / Petrobras

O Sindicato dos Petroleiros no Norte Fluminense (Sindipetro-NF) atualizou o quadro de adesão na Bacia de Campos à greve de 72 horas da categoria. O balanço divulgada na parte da tarde mostra que 25 plataformas participam do movimento de paralisação de um total de 51 plataformas, mas apenas seis estão com a produção paralisada, enquanto quatro já estavam em fase de manutenção, fora da linha de produção.

Entre as 25 plataformas mobilizadas, 15 foram entregues em operação ao contingente mínimo da Petrobras, outras sete foram entregues paradas, sendo que quatro estão em manutenção e três em razão da equipe de contingência da companhia não ter como operar as plataformas. As outras três tiveram adesão porque as equipes de petroleiros programadas para assumir as plataformas hoje (30), decidiram não embarcar nos helicópteros que as levariam para alto-mar no norte fluminense.

De acordo com o sindicato, a greve de 72 horas tem um caráter de advertência. A categoria já aprovou para o dia 12 de junho, uma nova assembleia para avaliar se os petroleiros entrarão em greve por tempo indeterminado.

A categoria reivindica a redução dos preços do gás de cozinha e dos combustíveis, a manutenção dos empregos e retomada da produção interna de combustíveis, além do fim da importação da gasolina e outros derivados de petróleo, e o término das privatizações de subsidiárias da companhia e do desmonte do Sistema Petrobras.

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O ilustre convidado resolveu dizer a verdade sobre a política de preço de combustível da Petrobras. Foi ‘gentilmente’ ‘desconvidado’ e, durante o intervalo, retirado do programa.O professor de Finanças Carlos Heitor Campani, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, entrevistado ao vivo, estava revelando a política escorchante adotada pela Petrobras. Em meio a sua explanação, a apresentadora Raquel Novaes, visivelmente desconcertada, chamou o ‘breve intervalo’, mas disse que voltaria em seguida com a continuação da entrevista. Não voltou. O professor foi sumariamente ‘expulso’. Certamente, estava fora dos ‘padrões globais’.Uma cena lamentável, que envergonha o jornalismo brasileiro.

https://www.jornaldacidadeonline

A punição para a prática de crime contra a economia popular vai de 5 a 10 anos de detenção. As empresas podem ser interditadas, multadas e até terem os CNPJs cancelados

A greve dos caminhoneiros que está afetando a distribuição de diversos insumos em todo o País tem provocado aumentos indiscriminados nos preços da gasolina e do gás de cozinha, conforme diversos relatos que pernambucanos tem realizado ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Com o objetivo de coibir a prática e preservar o direito de todos os pernambucanos, o MPPE expediu duas recomendações a fim de que os promotores de Justiça de todo o Estado instaurem procedimento de investigação criminal ou mesmo requisitem a instauração de inquérito policial a fim de apurar aumentos arbitrários nos preços do gás de cozinha e também no preço dos combustíveis.O aumento indiscriminado de preços, segundo as recomendações emitidas, representa prática abusiva, sendo condenada pelo Código do Consumidor (Lei Federal n.º 8.078/1990). “A legislação proíbe aos fornecedores exigir dos consumidores vantagem indevida ou mesmo realizem elevação injustificada, conforme preconiza o inciso quinto, do artigo 39, que diz: “exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva’”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. “Qualquer aumento artificial realizado nos preços é considerado crime passível de detenção de dois a cinco anos, além de multa. Não podemos deixar façam uso da possibilidade de desabastecimento para que os preços sejam elevados de forma exorbitante”, ressaltou. Segundo a Lei Federal n.º 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, a prática é passível de detenção de dois a cinco anos.“O MPPE, junto com o gabinete de crise estadual, tem trabalhado para garantir o abastecimento de gás de cozinha e de combustível para toda a população pernambucana, estamos acompanhando como está sendo realizada a saída dos caminhões-tanque do Porto de Suape e como está sendo feita a distribuição, sempre priorizando a preservação dos serviços essenciais à população, notadamente a saúde, a segurança e a educação”, relatou Barros.

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) acompanhou, durante a madrugada de hoje, as ações de desocupação das vias que dão acesso ao Porto de Suape, no Ipojuca, que estavam bloqueadas em razão da paralisação dos caminhoneiros. Os promotores de Justiça Luís Sávio Loureiro (coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminal) e Rinaldo Jorge da Silva (promotor de Justiça do Ipojuca) compareceram ao local junto com a Polícia Militar, que deu cumprimento às decisões judiciais que ordenaram a desocupação das vias. De acordo com os membros do MPPE, a desocupação se deu de forma pacífica e dentro da legalidade. Mesmo com os primeiros sinais de possível retorno do abastecimento dos produtos de primeira necessidade, o coordenador do Grupo de Acompanhamento de Crise do MPPE, procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, alertou que o momento ainda exige atenção das autoridades de todo o Estado. “Ainda há necessidade da nossa vigilância e mobilização, pois a crise não acabou totalmente. Temos muito trabalho pela frente. O Ministério Público estará mobilizado e atento ao pós-greve para garantir a integral defesa dos direitos e garantias do cidadão pernambucano”, destacou o procurador-geral.

https://pernambuconoticias

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O Plenário do Senado decidiu, por 51 votos a 14, aprovar nesta terça-feira, 29, o projeto que reonera a folha de pagamento para 28 setores da economia. A proposta também prevê zerar, até o final deste ano, a PIS/Cofins que incide sobre o óleo diesel, mas este item será vetado pelo presidente Michel Temer, segundo o líder do governo, senador Romero Jucá (MDB-RR). O veto foi combinado entre o governo e a base aliada para que os senadores não alterassem o texto. Assim, a medida não precisa voltar para a Câmara dos Deputados e pode ser sancionada imediatamente.

O acordo foi costurado pelo Palácio do Planalto com o Senado. Pelo combinado, Temer irá vetar o artigo que determina a zeragem do PIS/Cofins do diesel até o fim do ano. “O presidente vai vetar a emenda das oposições, do (deputado) Orlando Silva, do PCdoB, que tirava dinheiro do PIS/Cofins. Esse não é o caminho”, afirmou Jucá. “A emenda é inconstitucional, portanto, essa emenda será vetada e o governo vai redefinir outras fontes através de decreto para poder cumprir o entendimento de R$ 0,46 a menos no óleo diesel”, acrescentou.

Com este veto, a gestão emedebista terá que encaminhar a redução do tributo por meio de outro instrumento, o que deve acontecer por decreto presidencial. Neste caso, a redução da alíquota não seria a zero, como previsto na Câmara, mas sim ao patamar que signifique a queda de R$ 0,16 do diesel nas bombas, como vem sendo defendido pelo governo. “A proposta do PIS/Cofins zerado surgiu na Câmara e desde o início o governo não concordou”, afirmou Jucá.

Ao promover a baixa de R$ 0,16 do diesel até o fim do ano, por meio da redução do PIS/Cofins, o governo precisará cobrir um rombo de R$ 4 bilhões. A reoneração da folha permitirá cobrir uma parcela deste valor, mas na manhã desta terça o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que ela não atingirá estes R$ 4 bilhões. Será preciso adotar medidas adicionais.

Além dos R$ 0,16 provenientes dos impostos, serão reduzidos outros R$ 0,30 do diesel por meio de subvenção da Petrobras. Assim, será possível chegar aos R$ 0,46. Neste caso dos R$ 0,30, o impacto aos cofres do governo seria próximo de R$ 9,5 bilhões. Deste montante, R$ 5,7 bilhões viriam de um espaço já disponível na meta fiscal. Outros R$ 3,8 bilhões viriam de corte de gastos do governo.

“O governo vai realocar recursos para cumprir o acordo com os caminhoneiros. Existem desonerações, existem outros caminhos que farão com que o prejuízo não seja tão grande quanto tirar recurso da Saúde e da Previdência”, disse Jucá. Podemos buscar outros caminhos, e o governo vai honrar o acordo com os caminhoneiros. A emenda (do PIS/Cofins) é toda errada, não deveria ter sido feita. Nós vamos consertar isso. Vamos tirar recursos de outras ações para cumprir o acordo feito, acrescentou.

(COLABORARAM VERA ROSA E EDUARDO RODRIGUES)
                                     Foto: arquivo/internet

Uma pesquisa realizada pela UNINASSAU e publicada pela imprensa do litoral revelou que o Governador Paulo Câmara (PSB) é considerado o pior gestor do Estado dos últimos anos. O Instituto perguntou aos pernambucanos eleitores sobre QUEM FOI, na opinião deles, O PIOR GOVERNADOR DO ESTADO. Paulo Câmara ocupou a liderança com 42,3% seguido de Jarbas Vasconcelos (5,3%) e Roberto Magalhães com 1%.

pernambuconoticias.com.br

TST declara ilegal greve de petroleiros e impõe multa diária de R$ 500 mil

A Refinaria Presidente Bernardes da Petrobras em Cubatão, São Paulo, em 28 de maio de 2018 – AFP

Segundo a Advocacia-Geral da União, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou na noite desta terça-feira ilegal a greve dos petroleiros prevista para começar nesta quarta-feira, 30. De acordo com informações do blog BR18, do Estadão, foi estipulada multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento.

Em nota publicada em seu site, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) informa que a greve duraria inicialmente 72h e não causaria problemas de desabastecimento. Entre as demandas da FUP estão a redução dos preços do gás de cozinha e dos combustíveis com a mudança da política de preços da Petrobras e a saída de Pedro Parente do comando da empresa.

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Combustível começa a sair das distribuidoras em direção aos postos pelo País

A greve dos caminhoneiros entra nesta terça-feira, 29, em seu 9º dia, após as concessões feitas pelo governo Michel Temer à categoria. Pelo País, representantes de governos e consumidores relatam a saída de caminhões-tanque de distribuidoras. No entanto, os consumidores ainda sofrem com o desabastecimento e em alguma regiões motoristas passam a noite na fila em busca de gasolina ou etanol. Em São Paulo, o presidente do Sindicato de Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro), José Alberto Gouveia, afirmou à reportagem que alguns postos estão recebendo combustível.

Segundo ele, as entregas do combustível de “boa qualidade” foram feitas durante a madrugada sob escolta policial. “A entrega de combustível é mínima e não há previsão para normalizar a situação na cidade de São Paulo. Oitenta por cento da entrega do combustível é feita pelos caminhões das refinarias que só conseguem sair escoltados. Os outros 20% é feito por caminhoneiros que estão em greve ou com medo de piquetes”, explicou Gouveia.

Interior

No interior de São Paulo, caminhões começaram a ser liberados pelos manifestantes no terminal de petróleo de Ribeirão Preto, na Rodovia Alexandre Balbo. O local estava bloqueado há nove dias e a medida vai permitir a chegada de combustível aos postos da região. Pelo menos 90% deles ainda estão sem etanol e gasolina.

Em Sorocaba, segundo a PM, foi feita a escolta de 46 caminhões abastecidos no terminal de Barueri, na Grande São Paulo. Para garantir que a maioria dos postos da cidade recebam o combustível, o abastecimento será feito em cotas pequenas. Postos de Campinas e Jundiaí também receberam combustível proveniente da Refinaria de Paulínia em veículos escoltados pela PM. Comboios do Exército estiveram na saída da refinaria, onde havia manifestação de caminhoneiros no acostamento da rodovia Zeferino Vaz (SP-332). Até mesmo caminhões sob escolta eram parados pelos manifestantes que exigiam comprovação de que se tratava de abastecimento para setores essenciais, como saúde e segurança.

Rio de Janeiro

 

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EXPEDIENTE

N°. DE ORDEM. PROPOSIÇÃO ASSUNTO AUTORIA

1.    

Leitura da Ata da Sessão Anterior.  

 

2.    

PROJETO DE LEI

Nº 003/2018

Ementa: Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentária e da Lei Orçamentária, através de Crédito Adicional do tipo especial ao Orçamento do Município de Santa Terezinha – PE.

PODER EXECUTIVO

3.    

PROJETO DE LEI Nº 004/2018

Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança (COMSEP) e o fundo Municipal de segurança pública (FUMSEP) do município de Santa Terezinha (PE) e dá outras providências.

PODER EXECUTIVO

ORDEM DO DIA (PARA VOTAÇÃO)

Nº. DE ORDEM PROPOSIÇÃO ASSUNTO AUTORIA

 

1.

INDICAÇÃO Nº 034/2018

Solicitação ao Exmo. Prefeito Geovane Martins no sentido de envidar esforços a fim de complementar a pavimentação da Rua Bernardo Nunes, sentido leste – Santa Terezinha – PE.

André Ferreira de Oliveira – Vereador

2.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 002/2018

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Terezinha, Estado de Pernambuco, com Base no Art. 130, § 1° do Regimento Interno desta Câmara, vêm Solicitar do Plenário Vereador Pedro Antonio da Silva desta Casa Legislativa, Urgência Especial na tramitação da respectiva Proposição: Projeto-de-Lei Nº. 003/2018, que dispõe sobre a autorização do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentária através da abertura de um crédito Adicional do tipo Especial ao Orçamento do Município de Santa Terezinha e dá outras providências.

 

Mesa Diretora

Santa Terezinha – PE. Em, 28 de maio de 2018.

 ANDRÉ FERREIRA DE OLIVEIRA

1°. SECRETÁRIO

Presidente da câmara dos deputados federais.Rodrigo Maia critica Temer em chamar as Forças Armadas e volta a defender redução de impostos.

                                                                      

               ACESSEM E FIQUEM MAIS BEM INFORMADOS (AS)            

Petroleiros se posicionam contra a venda da Petrobrás - Créditos: Divulgação FUP
                    Petroleiros se posicionam contra a venda da Petrobrás
/ Divulgação FUP

Os petroleiros anunciam greve nacional de advertência. O ato está marcado para a próxima quarta-feira, 30 de maio, de 72 horas. 
Em nota, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) explica que “a greve de advertência é uma etapa das mobilizações que os petroleiros vêm fazendo na construção de uma greve nacional por tempo indeterminado”. A categoria reivindica a redução do preço do gás de cozinha e dos combustíveis. Os manifestantes se posicionam contra a privatização da Petrobras e pedem a saída imediata do presidente da empresa, Pedro Parente. 
Os petroleiros afirmam que a atual política de reajuste dos derivados de petróleo adotada por Parente, com o aval de Temer, fez os preços dos combustíveis dispararem. 
Segundo a federação, “o número de importadoras de derivados de petróleo quadruplicou nos últimos dois anos, desde que Parente adotou preços internacionais, onerando o consumidor brasileiro para garantir o lucro do mercado”. Ainda segundo a FUP “Em 2017, o Brasil foi inundado com mais de 200 milhões de barris de combustíveis importados, enquanto as refinarias, por deliberação do governo Temer, estão operando com menos de 70% de sua capacidade. O povo brasileiro não pagará a conta desse desmonte”. 

Edição: Katarine Flor

Ex-ministro do governo Dilma, Eugênio Aragão concedeu entrevista à Rádio Brasil de Fato - Créditos: Lula Marques/Agência PT

Ex-ministro do governo Dilma, Eugênio Aragão concedeu entrevista à Rádio Brasil de Fato

As medidas anunciadas pelo governo Temer para conter a greve dos caminhoneiros, que provoca desabastecimentos de produtos em todo o país, são um “puxadinho” para ganhar tempo. Esta é a avaliação do ex-ministro da Justiça no governo Dilma Rousseff (PT), Eugênio Aragão.

O jurista avalia que a nova política de preços da Petrobras, que permite reajustes diários de acordo com o mercado internacional, não é sustentável. Para ele, o governo Temer já percebeu isso, mas remodelar esta política demanda tempo e muita negociação, o que não pode ser feito em meio a uma greve tão grande.

Aragão também falou, em entrevista à Rádio Brasil de Fato, que uma boa parcela dos caminhoneiros trabalham como autônomos e os atuais valores de frete não estão absorvendo os custos fixos, como manutenção e financiamento do caminhão, e os custos variáveis, como o combustível e os pedágios em constante aumento.

Confira:

Brasil de Fato – Como interpretar as medidas anunciadas pelo governo Temer neste domingo?

Eugênio Aragão – Na verdade, estas medidas dele foram um puxadinho para ganhar tempo. Certamente, ele verificou que a receita do [presidente da Petrobras Pedro] Parente, de liberar os custos, de aumentar o lucro de quem exporta para o Brasil, é um modelo que não é sustentável. Reformular o modelo é algo que demanda uma maior negociação. E isso não se faz na base da pressão da greve, de uma hora pra outra. Então, ele está querendo ganhar alguns dias para articular as negociações com os setores.

O que acredita que deve ocorrer com a mobilização nos próximos dias?

Um dos aspectos marcantes desta greve é que ela tem um altíssimo grau de espontaneidade, isso significa que é muito difícil negociar porque são “N” grupos, cada um com uma visão diferenciada do problema. A uma dispersão no plano nacional. O que nós temos é um fenômeno muito claro. São em torno de 40 por cento dos trasportadores hoje que são individuais. E eles estão com a corda no pescoço. É muito diferente das empresas que possuem capital de giro, faturam antecipadamente, tem outros mecanismos para compensar perdas.

Quem não tem capital, ou seja, aquele motorista que comprou seu caminhão na base do financiamento, precisa do frete e precisa que este frete tenha um valor tal que compense os gastos fixos e variáveis dele, e isso está cada dia mais complicado porque existem gastos variáveis como o combustível subindo, assim como os pedágios, enquanto ele (caminhoneiro) tem seus custos fixos de manutenção e prestação, financiamento do caminhão. Esses custos não estão sendo absorvidos. Só lembrando que para trocar pneus de um caminhão, o que é necessário fazer uma vez por ano, é uma fortuna. É uma situação crônica. E eles não são sindicalizados. Tudo isso dificulta, enormemente, a negociação. O que a gente está vendo de uns dias para cá é uma elevadíssima politização do setor.

A greve programada dos petroleiros pode se somar a uma mobilização cada vez maior?

Essa articulação dos petroleiros com os caminhoneiros é importantíssima porque com a tendência do Parente de ter substituído o combustível refinado no Brasil pelo combustível refinado no exterior os efeitos para a economia de uma greve dos petroleiros seriam mais demorados, se não houvesse também uma articulação com os caminhoneiros. Isso, certamente, vai incrementar este caldo politico que estamos vivendo e, por trás disso tudo, temos um governo ilegítimo, com medidas impopulares, e isso, aos poucos, está sendo percebido pelas pessoas.

Edição: Diego Sartorato

Plenário da Câmara: despesas com os 513 deputados chegam a R$ 1 bilhão por ano.

Salário de R$ 33.763, auxílio-moradia de R$ 4.253 ou apartamento de graça para morar, verba de R$ 101,9 mil para contratar até 25 funcionários, de R$ 30.788,66 a R$ 45.612,53 por mês para gastar com alimentação, aluguel de veículo e escritório, divulgação do mandato, entre outras despesas. Dois salários no primeiro e no último mês da legislatura como ajuda de custo, ressarcimento de gastos com médicos.

Esses são os principais benefícios a que um deputado federal brasileiro tem direito. Entre salários e outras benesses atreladas ao mandato, cada um deles custa ao contribuinte R$ 2,14 milhões por ano, ou R$ 179 mil por mês. Somadas as despesas com todos os 513 integrantes da Câmara, as despesas chegam a R$ 91,8 milhões todo mês. Ou R$ 1,1 bilhão por ano. Os dados são de levantamento do Congresso em Foco com base nos valores atualizados dos benefícios dos parlamentares na Câmara (veja a lista abaixo).

Veja a tabela de benefícios (atualizada em março de 2018):

Carros oficiais.  São 11 carros para uso dos seguintes deputados: o presidente da Câmara; os outros 6 integrantes da Mesa (vice e secretários, mas não os suplentes); o procurador parlamentar; a procuradora da Mulher; o ouvidor da Casa; e o presidente do Conselho de Ética.

OBSERVAÇÕES

(1) Ajuda de custo. O 14º e o 15º salários foram extintos em 2013, restando apenas a ajuda de custo. O valor remanescente se refere à média anual do valor dessa ajuda de custo, que é paga apenas duas vezes em 4 anos.

(2) Cotão. Valor se refere à média dos 513 deputados, consideradas as diferenças entre estados. A média não computa adicional de R$ 1.353,04 devido a líderes e vice-líderes partidários. O Cotão inclui passagens aéreas, fretamento de aeronaves, alimentação do parlamentar, cota postal e telefônica, combustíveis e lubrificantes, consultorias, divulgação do mandato, aluguel e demais despesas de escritórios políticos, assinatura de publicações e serviços de TV e internet, contratação de serviços de segurança. O telefone dos imóveis funcionais está fora do cotão: é de uso livre, sem franquia. O cotão varia, de estado para estado, de R$ 30,7 mil a R$ 45,6 mil, conforme a relação abaixo (valores em R$):

UNIDADE DA FEDERAÇÃO VALOR DA COTA (R$)
AC 44.632,46
AL 40.944,10
AM 43.570,12
AP 43.374,78
BA 39.010,85
CE 42.451,77
DF 30.788,66
ES 37.423,91
GO 35.507,06
MA 42.151,69
MG 36.092,71
MS 40.542,84
MT 39.428,03
PA 42.227,45
PB 42.032,56
PE 41.676,80
PI 40.971,77
PR 38.871,86
RJ 35.759,97
RN 42.731,99
RO 43.672,49
RR 45.612,53
RS 40.875,90
SC 39.877,78
SE 40.139,26
SP 37.043,53
TO 39.503,61

(3) Auxílio-moradia. O valor indicado representa a média de gastos de acordo com o uso do benefício em cada época. Atualmente, o valor é de R$ 4.253,00. Mas só quem não usa apartamento funcional tem direito ao benefício. Atualmente, 319 deputados ocupam os apartamentos localizados na Asa Sul e na Asa Norte.

(4) Saúde. Os deputados só são ressarcidos em serviços médicos que não puderem ser prestados no Departamento Médico (Demed) da Câmara, em Brasília.

” E a pobreza? Só o direito de votar.”

congressoemfoco

  Inicialmente gostaria de lembrar das condições lamentáveis, da trágica situação política, econômica, social e religiosa no quinto maior país do mundo.   Há pessoas decepcionadas em relação às igrejas e aos cristãos: “Estou um pouco desacreditado no homem que tem o título de pastor. Sim, creio em Deus e naquilo que Deus pode fazer na nossa vida e por nós, só creio nele.   Hoje tudo gira em torno das mensagens bíblicas, o homem manipula financeiramente ao seu favor. Deus tenha misericórdia deles” (mensagem recebida por e-mail).

A partir das diversas experiências do povo de Israel, no Antigo Testamento, podemos hoje aprender a como viver em tempos de crise e mesmo assim ser abençoado pelo Senhor, assim como também a transmitir essa bênção aos outros.

Eram inesquecíveis dias de comemorações em Jerusalém. Após sete anos de construção, o templo havia ficado pronto. A vistosa obra brilhava ao Sol. O rei Salomão havia falado ao povo ali reunido. As pessoas haviam vindo de todos os lugares da terra, de todas as tribos de Israel. Depois disso, o rei se separou do povo e dirigiu-se ao templo, à presença de Deus, para apresentar todas as suas petições numa longa oração ao Deus de Abraão, Isaque e Jacó e de seu pai Davi (veja 1Rs 8.22-53). Foi um ponto absolutamente alto na história do povo de Deus. Quando os sacerdotes colocaram a Arca da Aliança e os objetos sagrados no templo, a glória do Senhor (Shekinah) encheu o templo de maneira que os sacerdotes não conseguiam desempenhar seu serviço (1Rs 8.11).

Chegou a noite, e Salomão estava sozinho no palácio real quando ouviu a voz de Deus: “Ouvi sua oração e escolhi este lugar para mim, como um templo para sacrifícios” (2Cr 7.12). Entendemos que o templo era o lugar em que Deus desejava ter um encontro com o seu povo – o Deus santo com o homem pecador. Por isso ele falou a Salomão do templo para sacrifícios, porque todos os sacrifícios, cada um deles no AT, deveriam apontar para o sacrifício maior de seu Filho Jesus Cristo para a nossa reconciliação! Mais adiante Deus fala em tempos maus e difíceis: “Se eu fechar o céu para que não chova…” – podemos imaginar as consequências que um longo período de estiagem causa para um povo dependente da agricultura – “… ou mandar que os gafanhotos devorem o país ou sobre o meu povo enviar uma praga…” (2Cr 7.13). Observem que o próprio Deus seria o responsável por todos esses juízos que seriam ordenados por ele para o seu povo. Qual seria a finalidade disso, para quê esses baques doloridos, por que esses prejuízos e infortúnios?

É evidente que Deus também dá uma resposta alentadora ao profundamente assustado Salomão, quando diz: “… se o meu povo, que se chama pelo meu nome, se humilhar e orar, buscar a minha face e se afastar dos seus maus caminhos, dos céus o ouvirei, perdoarei o seu pecado e curarei a sua terra” (2Cr 7.14). A Bíblia Anotada traz o seguinte comentário sobre isso: “Este versículo bastante conhecido expressa as condições divinas para receber sua bênção: humildade, oração, devoção e arrependimento”. Deus quer muito abençoar o seu povo. No entanto, o como e de que maneira é determinado por ele, e não por nós! Todavia, analisemos esse conhecido versículo detalhadamente:

Deus aqui fala claramente: se o meu povo. Naquela época Israel e hoje a Igreja de Jesus, formada por judeus e gentios, são sua propriedade, comprada pelo alto preço do sangue de Jesus Cristo, derramado na cruz por todos nós. Ninguém pertence a ele automaticamente, talvez por ser filho de pais que são ou foram crentes, ou porque cumpriu certos ritos, como batismo infantil, confirmação, casamento cristão, etc., ou porque participa ativamente em várias atividades em sua igreja, porque contribui financeiramente ou porque, às vezes, lê a Bíblia ou ora antes da refeição… Sem dúvida, tudo isso diz respeito à vida de Salomão, e muito mais. Quando ainda era rei jovem, ele teve um início muito bom enquanto seguia os passos de seu pai Davi. Deus aprovou o seu pedido e o abençoou além das medidas, de modo que nenhum rei se igualou a ele naquela época. Ele superou a todos e a rainha de Sabá exclamou profundamente impressionada: “Tudo o que ouvi em meu país acerca de tuas realizações e de tua sabedoria é verdade. Mas eu não acreditava no que diziam, até ver com os meus próprios olhos. Na realidade, não me contaram nem a metade; tu ultrapassas em muito o que ouvi, tanto em sabedoria como em riqueza” (1Rs 10.6-7). “Não me contaram a metade”, essa exclamação encontramos novamente em uma canção: Salomão tinha tanta prata que ela nem era mais pesada e contabilizada (veja 1Rs 10.21)! Apesar disso, o Senhor Jesus se expressou, em relação a Salomão: “A rainha do Sul se levantará no juízo com esta geração e a condenará, pois ela veio dos confins da terra para ouvir a sabedoria de Salomão, e agora está aqui o que é maior do que Salomão” (Mt 12.42). Jesus é infinitamente maior do que Salomão!

Infelizmente, a vida de Salomão não terminou como a do seu pai Davi, nem como a do apóstolo Paulo. Dele não foram registradas “últimas palavras” como as de Davi (2Sm 23.1-7) ou uma confissão triunfal como a em 2Timóteo 4.7-8: “Combati o bom combate, terminei a corrida, guardei a fé. Agora me está reservada a coroa da justiça, que o Senhor, justo Juiz, me dará naquele dia; e não somente a mim, mas também a todos os que amam a sua vinda”. De que “dia” o apóstolo Paulo fala aqui? Não fala de um dia de 24 horas, mas do “Dia” do Senhor Jesus Cristo, no qual buscará sua Igreja para si por meio do arrebatamento e em cuja sequência haverá o julgamento dos galardões diante do “tribunal de Cristo” (2Co 5.10)! Sem dúvida, ele deseja que todos os seus redimidos sejam vitoriosos e recebam uma coroa!

Que incentivo para nós justamente nessa época de crise, de tempos difíceis, com tentações e sofrimentos, com decepções e derrotas, mesmo assim podermos manter diante de nós essas virtudes: “humildade, oração, devoção e arrependimento”. Ninguém é humilde por natureza, pois todos nós somos orgulhosos desde o nascimento. O orgulho foi o pecado de Satanás, como lemos: “Você, que dizia no seu coração: ‘Subirei aos céus; erguerei o meu trono acima das estrelas de Deus; eu me assentarei no monte da assembleia, no ponto mais elevado do monte santo. Subirei mais alto que as mais altas nuvens; serei como o Altíssimo’” (Is 14.13-14). Foi esse veneno do coração orgulhoso que nós trouxemos junto para o mundo. Por isso, “humildade” ou “ser humilde” significa concordar com aquilo que o espelho da Palavra de Deus me mostra: um coração rebelde e um ser orgulhoso. Quando nos convertemos ao Senhor Jesus, certamente reconhecemos alguns pecados, erros e culpa diante de pessoas e de Deus. Quanto mais seguimos o Mestre, mais reconhecemos a exemplo de Paulo: “Sei que nada de bom habita em mim, isto é, em minha carne. Porque tenho o desejo de fazer o que é bom, mas não consigo realizá-lo” (Rm 7.18). Os reformadores reconheceram isso profundamente. Nesse ano completam-se 500 anos desde que Martinho Lutero publicou suas 95 teses na igreja de Wittenberg. Juntamente com Ulrico Zuínglio e João Calvino ele proclamava: salvação somente por meio de Jesus Cristo!

Humildade não significa manter uma postura serviçal, uma atitude religiosa ou algo que nós mesmos pudéssemos apresentar, pois é o Espírito Santo que pode e quer promover isso em nós. Somos artistas natos e entendemos muito bem da arte de nos colocarmos sob os holofotes e de zelar pela nossa imagem. Somos desafiados a renunciar a toda hipocrisia e artificialismo cristão, pois “Deus se opõe aos orgulhosos, mas concede graça aos humildes” (1Pe 5.5). Devemos confessar nossas falhas diante do Senhor, abandonar todo o orgulho e altivez, toda inveja e ciúmes, também todos os falatórios e julgamentos, toda dúvida e descrença e tudo que nos detém ou atrapalha de seguirmos a nosso Senhor de todo o coração, para que possamos produzir frutos que permanecem eternamente! Sim, devemos orar como Davi: “Sonda-me, ó Deus, e conhece o meu coração; prova-me e conhece as minhas inquietações. Vê se em minha conduta algo te ofende e dirige-me pelo caminho eterno” (Sl 139.23-24).

A segunda condição para sermos abençoados por Deus é a oração! Quem não ora demonstra com isso: eu consigo fazer tudo sozinho, eu não necessito de Deus. Filhos de Deus que oram pouco recebem poucas bênçãos. Nosso fundador e, por longos anos, diretor, Wim Malgo (1922-1992), foi uma pessoa que orou muito em sua vida e em seu ministério. Sem dúvida, foi o segredo da bênção para a Obra. Ele também escreveu dois livros sobre o tema: Chamado a Orar e Oração e Despertamento. Ao término de alguma reunião importante, ele dizia: “Vamos orar, ainda!”, e se ajoelhava espontaneamente. Gostaria ainda de acrescentar uma citação de um livro, de Nicola Vollkommer, Leben am reich gedeckten Tisch (Vivendo diante da mesa farta):

Não existe nada mais importante para um cristão e para uma comunidade cristã do que a oração […]. Como acontece em muitas áreas da vida, a parte mais importante é aquela que não se vê e com a qual não se consegue impressionar os outros. A preparação de Josué para uma das mais legendárias campanhas militares da história mundial – a entrada do povo de Israel na Terra Prometida – não aconteceu nos campos de treinamento de uma academia militar, mas no tabernáculo, onde permaneceu durante horas na presença de Deus, como “guardião na tenda” (Êx 33.11) […]. O fator decisivo foi que ele investiu tempo para estar na presença de Deus. A oração mais célebre da Bíblia, logo de início, nos lembra que Deus é nosso Pai: “Pai nosso, que estás nos céus!”. Segue então a adoração: “Santificado seja o teu nome” (Mt 6.9). Para aquele que ora seriamente, o Pai é o ponto de partida para toda conversa com Deus. A sua glória é o que conta. Primeiramente o seu nome deve ser engrandecido nesta terra. Somente depois disso é que são apresentados os pedidos que um filho de Deus pode e deve trazer, a qualquer hora, diante do trono da graça: os pedidos de perdão, proteção e das providências diárias (Mt 6.11-13). A maioria das traduções da oração do Pai Nosso, antes do “Amém”, encerra lembrando ao intercessor sobre o Reino de Deus e a sua glória, enfatizando aquilo que deve ser o ponto central.

Você sente falta de bênçãos em sua vida, em sua família ou igreja? Leia o que Tiago, o irmão de Jesus, escreveu a respeito: “… Não têm, porque não pedem. Quando pedem, não recebem, pois pedem por motivos errados, para gastar em seus prazeres” (Tg 4.2-3). Ao orarmos, deveríamos constantemente nos perguntar: qual é a minha motivação? Procuro apenas pelo meu bem-estar ou busco glorificar a Deus? Eu me reúno com outros para orar por novas bênçãos? Apoiem-se na promessa: “Também digo que, se dois de vocês concordarem na terra em qualquer assunto sobre o qual pedirem, isso será feito a vocês por meu Pai que está nos céus” (Mt 18.19). Estejamos atentos para que haja unidade em nossas reuniões de oração, isto é, dizer nosso “Amém” de todo o coração para a oração de nosso irmão ou irmã! Não devemos tolerar a permanência em nosso coração de qualquer coisa que possa atrapalhar essa unidade. Lembremo-nos constantemente da passagem de 2Coríntios 13.14: “A graça do Senhor Jesus Cristo, o amor de Deus e a comunhão do Espírito Santo sejam com todos vocês”.

Devoção e arrependimento – vamos comentar sobre esses dois conceitos conjuntamente, porque um depende do outro. Mesmo sabendo que a nossa fé necessita de nutrição diária, com frequência nos descuidamos do alimento espiritual, de ler e ouvir a Palavra de Deus! Isso se estende como um fio escarlate através de toda a Bíblia, iniciando em Gênesis e alcançando o Apocalipse: Deus fala e o homem ouve!

Acaso ainda nos recordamos de como inicialmente tínhamos fome pela Palavra de Deus, quando o Senhor Jesus, por meio do Espírito Santo, tomou conta de nossa vida? Nada nos bastava, líamos mais e mais, além disso, aproveitávamos cada oportunidade para ouvir mais sobre o conteúdo da Bíblia em cultos, estudos bíblicos, conferências, etc. O arrependimento faz parte do verdadeiro “ouvir”, isto é, concordando com Deus que o pecado ainda está presente em minha vida e que sou incapaz, por mim mesmo, de levar uma nova vida. Somente mediante verdadeira e sincera conversão e dedicação, na qual eu reconheço minha absoluta fraqueza, dou oportunidade para que o Espírito Santo me transforme na imagem de Jesus Cristo e assim se modifica o meu modo de pensar e de agir, como lemos em João 16.14 sobre a ação do Espírito Santo: “Ele me glorificará, porque receberá do que é meu e o tornará conhecido a vocês”.

Deus promete sua presença ao lado de Josué, mas imediatamente o orienta para sua Palavra divina. Com isso se expressa uma confissão importante: o povo de Deus é fiel à sua missão e determinação na medida em que tiver em seu meio a Palavra de seu Senhor, e nada mais. Somente o fará na medida em que não se orientar por nada além da bússola da Palavra de Deus. Há somente uma autoridade válida para o povo de Deus: a Palavra! […] Quanto mais firme o povo de Deus se mantiver à Palavra do seu Senhor, com mais certeza poderá seguir seu caminho. Somente se ele utilizar sua Palavra como a única arma, o povo poderá estar seguro da presença de seu senhor ao seu lado. (T. Sorg)

Às vezes, não é a dieta em si que desanima você de seguir em frente, é o preço do cardápio. Mas dá para comer de maneira saudável (e emagrecer) e gastar até menos no supermercado.

Foi o que mostrou um estudo da Universidade Drexel, nos Estados Unidos: nas cidades onde os produtos ultraprocessados são mais caros, as pessoas tendem a se alimentar melhor porque optam pelos alimentos in natura e, com isso, evitam o consumo excessivo de substâncias que inflamam o organismo e favorecem o ganho de peso.

Você pode fazer o mesmo: ir direto para as verduras e frutas frescas, além de diminuir a carne vermelha. “São mudanças na alimentação que trazem uma boa economia no bolso, sem deixar de oferecer todos os nutrientes de que o corpo precisa”, diz a nutricionista Julianna Martins, de São Paulo, que dá mais uma sugestão para você baratear a dieta: em vez de nozes e amêndoas, compre amendoim de boa procedência e faça sua própria pasta em casa.

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