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REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

Monthly Archives: agosto 2018

Após a divulgação das pesquisas eleitorais nacionais, Ciro Gomes recorre ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a fim de conseguir uma autorização para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na prisão

Ciro Gomes Lula

O candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a fim de conseguir uma autorização para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde abril na Polícia Federal em Curitiba cumprindo pena por condenação no processo do tríplex do Guarujá.

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Ator pediu para que a ministra coloque em votação as ADCs de presunção de inocência, “permitindo que não termine com um desfecho trágico de sete pessoas que estão em greve de fome lutando por justiça”. Assista

Osmar Prado (esq.) fez parte de comitiva que visitou presidenta do STF na semana passada. À direita, o Nobel da Paz Adolfo Perez Esquivel / Adilvane Spezia/Rede Soberania

Por Brasil de Fato

Uma série de artistas tem se somado às demandas da “Greve de Fome Por Justiça no STF”, pedindo que a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, atual presidente da instituição, coloque na pauta de julgamentos a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 54, apresentada pelo Partido Comunista do Brasil e que tem o objetivo de rever a legalidade de prisões a partir de condenação em segunda instância, quando ainda há possibilidade de apresentar recursos e o acusado pode ter sua inocência decretada pela Justiça.

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Crédito: AFP/Arquivos

Estadão Conteúdo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intimou nesta terça-feira, 21, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, a apresentar no prazo de três dias uma certidão criminal da Justiça Estadual de 1ª instância de São Paulo. O documento é expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (SP).

Como Lula tem domicílio eleitoral em São Paulo, as certidões criminais apresentadas ao TSE não incluem a condenação do juiz federal Sérgio Moro em Curitiba, depois confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em Porto Alegre, no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Conforme a resolução 23.548 do TSE, ao registrar as suas candidaturas na Justiça Eleitoral, os candidatos deverão entregar certidões criminais fornecidas pelas Justiça Federal e Estadual, tanto de primeiro quanto de segundo grau, correspondente à região ao qual o político tenha o seu domicílio eleitoral – o Estado de São Paulo, no caso de Lula. Ou seja, os candidatos devem apresentar quatro certidões criminais ao todo.

Segundo a defesa de Lula, foram apresentadas três certidões criminais no momento em que o pedido de registro foi protocolado, na última quarta-feira, 15. No caso da certidão da Justiça Estadual de São Paulo de 1ª instância, os advogados enviaram ao TSE uma cópia da requisição da certidão, que não estava pronta. O documento deve ser entregue ainda nesta terça-feira, de acordo com o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira.

Tríplex

Ao contestar na última quarta-feira a candidatura do petista, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou ao TSE uma certidão expedida pelo TRF-4, que em janeiro deste ano aumentou a pena de Lula para 12 anos e um mês de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Por essa condenação, Lula está enquadrado na Lei da Ficha Limpa e, portanto, inelegível, destacou Raquel Dodge.

istoe

No fim de julho, o governo tornou pública a parceria, tendo São Paulo como projeto piloto. Mas foi omitido que o acordo previa a  cobrança para a obtenção da carteira. Um valor em discussão é de R$ 15.

Contrato intermitente. Foto: Agência Brasil

Com 27,7 milhões de brasileiros sem ocupação e 12,9 milhões desses efetivamente desempregados, o governo Michel Temer se prepara para começar a cobrar pela emissão da carteira de trabalho. O documento, historicamente, é 100% gratuito aos trabalhadores.

O Ministério do Trabalho e os Correios elaboraram um acordo de cooperação técnica, com os Correios ficando responsáveis pela emissão da carteira. No acordo, ficou expresso que o documento terá um custo ao empregado, com possibilidade de reajustes anuais ao longo dos cinco anos previstos para a parceria.

O acordo foi costurado pelo ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello; pelo secretário-executivo da pasta, Admilson Moreira; e pelo presidente dos Correios, Carlos Fortner. No fim de julho, o governo tornou pública a parceria, tendo São Paulo como projeto piloto. Mas foi omitido que o acordo previa a  cobrança para a obtenção da carteira. Um valor em discussão é de R$ 15.

No entanto, o setor responsável pelos documentos elaborou nota técnica contrária ao acordo e ao pagamento para a emissão da carteira. O parecer argumenta que a legislação vigente estabelece a gratuidade do documento.

revistaforum

No dia 16 de setembro, Carolina Dieckmann faz 40 anos. Mas a atriz – que é casada com o diretor de TV Tiago Worcman, de 43 anos, e mãe de Davi, de 19 (de sua relação com o ator Marcos Frota), e José, de 11 – está com o rosto igualzinho a quando tinha 20. “Com cara de 20 não sei (risos)! Mas realmente não vi nada de muito diferente. Acho que é porque me olho todo dia. O que vejo no espelho tem muito a ver com o que sinto. E sinto que meu rosto tem muito a ver com a vida que levo. Se um dia estou mais estressada, me acho menos bonita porque acho que o estresse deixa a gente com uma cara mais brava. Se você procura ter uma vida feliz, saudável, grata, independentemente da idade, se tem hábitos que te deixam feliz, não vejo como isso não aparecer e fazer parte da sua beleza ou parte do que você mostra. Sempre achei isso. Acho que a gente é muito reflexo das coisas que sente e planta”, argumenta.

Embora se considere mais “natureba” nos cuidados com a pele, a atriz se encantou com a linha de tratamentos de Anna Pegova. “Nunca usei muita coisa no rosto, só filtro solar e mais nada. Mas a gente vai amadurecendo e ficando com vontade de se cuidar. Acho que é natural do amadurecimento. Coincidentemente, no dia em que conheci a linha de tratamento da Anna, estava com a pele com várias bolinhas, como se fossem pequenas espinhas – não sei se por estresse. Fizeram uma esfoliação e depois uma máscara de argila maravilhosa. Minha pele melhorou muito rápido. Sempre fui meio reticente com essas coisas, sou meio desconfiada, mas fiquei realmente impressionada como que se cuidar dá resultado”, dizCarolina diz nunca ter seguido um passo a passo de beleza. “Não tenho isso. O que fiz a vida inteira foi esfoliar e passar protetor solar. E mesmo assim, às vezes esquecia. Sou muito viciada em esfoliar a pele, gosto de sentir o rosto limpo. E passo um creminho noturno. Não é nada demais. Não são coisas complicadas de fazer”, admite.

Carolina Dieckmann (Foto: Felipe Panfili/Divulgação)

SEM REGRAS
Em relação à alimentação, ela também não tem muitos segredos. “A minha alimentação é bem cuidada, bem orgânica porque tenho um marido psicopata (risos). Estou casada com o Tiago há 15 anos e há 15 anos a minha vida mudou nesse sentido. Porque ele é um cara superpreocupado com saúde, é uma pessoa que gosta de ir ao mercado, que gosta de cozinhar, é ele quem manda na cozinha da minha casa. Então, isso foi uma coisa que ganhei de brinde na vida: ter casado com o homem que amo e ainda superpreocupado com a saúde”, diverte-se.

Apesar disso, Carolina garante não ser certinha o tempo todo. “Só que não sou tão, digamos assim, regrada. Não me imponho isso porque tenho uma vida muito dinâmica, de muita viagem, a minha rotina quando faço novela é uma, quando estou sem fazer novela é outra, pode mudar de um dia para o outro. Um dia faço um filme e fico três meses com uma rotina completamente diferente, em um lugar completamente diferente. Então, não sou uma pessoa preocupada em ser regrada. Se estou em casa a minha alimentação é assim, se estou no set a minha alimentação é assado. Não ando com marmita, com comidinha. O máximo que faço, se sei que vou para um lugar mais difícil, sei lá, uma viagem de avião, por exemplo, é carregar castanha de caju comigo, que é uma coisa que adoro e que se eu sentir uma fome me dá um salzinho. Castanha de caju é uma coisa que tem sempre na minha bolsa. Mas fora isso não sou uma pessoa de ficar carregando marmita”, conta.

A atriz diz não se dar bem com tantas regras. “Quando a gente fica muito regrada, se a gente sai da regra, dá uma ‘ziquizira’. Então, também faz parte ser adaptável. Saio às sete, tenho que acordar às seis para cozinhar, isso para mim seria muito estressante, e aí acho que não compensaria. Sou uma pessoa mais relaxada, mais do conforto. Isso não combina comigo. É claro que têm pessoas que gostam de acordar às seis da manhã, meditar, fazer o seu próprio alimento e levar a sua marmita. Que maravilha, que felicidade a pessoa ter esse cuidado e essa paz interior de fazer isso! Mas não sou assim! Gosto de acordar e sentir o dia. Às vezes, não sei o que estou com vontade de comer. Adoro estar em um lugar e sentir vontade de comer alguma coisa que não estou acostumada a comer. Sou mais de deixar a vida me levar. E isso em todos os sentidos”, explica.

Carolina Dieckmann (Foto: Felipe Panfili/Divulgação)
SEM PLANOS
Carolina admite não gostar de fazer planos. “Não gosto de planejar viagem com muita antecedência, gosto de deixar a vida me levar mesmo. E acho que as pessoas são diferentes. A gente tem que ser feliz do jeito que a gente é, cada um do seu jeito, respeitando o outro, e respeitando a si mesmo também, sem se impor coisas que vão te estressar em vez de te deixar feliz”, analisa ela, que mora em Miami há dois anos com o marido e o filho mais novo.

“Essa coisa do exercício físico também não tenho regra. Vim para Miami, comprei uma bicicleta e falei: ‘bom, não quero ir para uma academia, então vou fazer minha vida em cima de uma bicicleta, meu meio de transporte vai ser uma bicicleta’. E foi isso esses dois anos. Não entrei em uma academia. E o meu corpo está aí. Não estou com barriga tanquinho, também nem faço questão. Estou com meu corpo que é o meu corpo e está tudo certo”, diz ela, que em setembro vai se mudar para o Rio para integrar o elenco de O Sétimo Guardião, próxima trama das 9 da Globo.

“Aí, agora vou começar a fazer novela, provavelmente esse tempo que vou ficar no Rio vou fazer muay thai, que eu adoro, com o Chico Salgado (personal trainer) duas ou três vezes por semana. Mas é assim. O meu corpo é reflexo dessa mulher que deixa a vida levar ela, que quando está em Miami está na bicicleta, que quando está no Rio faz Chico Salgado, se vai para Nova York faz uma aula de ioga com o marido, estou na vida desse jeito”, conta.

Carolina Dieckmann (Foto: Felipe Panfili/Divulgação)
evistaquem

O I Fórum Comunitário Será amanhã dia 22/08/2018 às 7:30hs na Escola Municipal José Paulino de Siqueira.

Mais de 100 mil vagas restantes do ProUni, o Programa Universidade Para Todos, estão com inscrições abertas a partir desta segunda-feira (20) e valem para o segundo semestre de 2018.Do total, 18,07 mil vagas são para bolsas integrais e mais de 88 mil garantem metade do valor das mensalidades, a cada estudante aprovado no programa.Quem não é matriculado em nenhuma instituição de ensino superior tem até a próxima sexta-feira (24), para se inscrever no ProUni. Quem já está matriculado em alguma unidade, tem um prazo maior, até 28 de setembro.As bolsas integrais de curso superior são para estudantes com renda de até um salário mínimo e meio, por pessoa.As bolsas parciais são destinadas a quem tem renda familiar de até três salários mínimos, por pessoa.Para concorrer a uma das duas modalidades, o candidato deve ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), desde 2010, não podendo ter nota menor que 450 pontos e nem ter zerado a redação.Também tem que ser brasileiro sem diploma de curso superior.Além disso, o candidato deve atender a pelo menos uma das seguintes exigências: ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em particular como bolsista integral; ter alguma deficiência, ser professor da rede pública ou ter renda familiar máxima exigida pelo programa.As inscrições que começam nesta segunda devem ser feitas na internet, no site prouni.mec.gov.br.

radioagencianacional

A diferença entre os dois candidatos ainda é considerada pequena, considerando a margem de erro de três pontos percentuais

Rádio Jornal
JC/Imagem
JC/Imagem

Primeira pesquisa com as intenções de voto para o Governo de Pernambuco

Na primeira parcial divulgada pela pesquisa Ibope encomendada pela Rede Globo e o Jornal do Comercio de Comunicação, o candidato a reeleição em Pernambuco, Paulo Câmara sai em vantagem sobre o segundo colocado, o candidato pelo PTB, Armando Monteiro.  Câmara conta com 27% das intenções de voto contra 21% de Armando.  Pelo PCO, Ana Patrícia Alves e Júlio Lóssio da Rede tem 3% cada um. Simone Fontana do PSTU e Maurício Rands, candidato do Pros estão com 2%, cada. A candidata pelo PSOL, Dani Portela, ficou com 1% das intenções.  Os que não sabem ou não responderam somam 8%, já os brancos e nulos são 32%.  Em pesquisa espontânea, Paulo Câmara também sai na dianteira em relação ao adversário. Com 9% das intenções, enquanto Armando está com 5%. Os outros candidatos não foram citados. 

 

Comitê dos Direitos Humanos das Nações Unidas enviou comunicado defendendo que petista exerça seus direitos políticos até o trânsito em julgado

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Cristiano Zanin afirmou nesta segunda-feira (20) que o comunicado emitido pelo Comitê de Direitos Humanos da Nações Unidas (ONU) sobre a candidatura do político é de cumprimento obrigatório. Na semana passada, o comitê solicitou ao Brasil que tome as medidas necessárias para que o político possa exercer seus direitos políticos como candidato nas eleições presidenciais, ainda que na prisão.

Lula
Lula, preso e condenado na Operação Lava Jato, é o candidato do PT à Presidência da República Foto: André Dusek/Estadão

“Essa é uma decisão obrigatória, que o Brasil tem que cumprir. O País se obrigou soberanamente perante o mundo a aceitar a jurisdição do Comitê da ONU, então uma liminar desse órgão tem que ser cumprida”, declarou o advogado, depois de visitar o ex-presidente na cela da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde o petista está preso desde abril, condenado em segunda instância pela Operação Lava Jato no caso do triplex no Guarujá (SP)

Segundo Valeska Teixeira, outra defensora do ex-presidente, o comunicado não tem conflito com a Lei da Ficha Limpa. “(A decisão) advém de um comunicado individual em que nós principalmente alegamos a falta de julgamento justo, independente e imparcial. Esse processo ainda está em julgamento e seu mérito ainda será analisado no ano que vem, provavelmente”, explicou a advogada.

Zanin observou ainda que há decisões anteriores dos tribunais superiores brasileiros – em especial do Supremo Tribunal Federal (STF) – reconhecendo comunicados do Comitê da ONU. “O próprio ministro (do STF) Luís Roberto Barroso cita em decisões de sua autoria precedentes do Comitê da ONU”, disse, sem citar, no entanto exemplos desses precedentes.

Pedido. O Comitê da ONU acatou um pedido liminar feito pelo defensor do petista na corte, Geoffrey Robertson, para que as autoridades brasileiras “tomem todas as medidas necessárias para permitir que o autor desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018, incluindo acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido politico”.

No comunicado emitido na última sexta-feira (17) em Genebra o órgão solicita que esse direito “inclua o acesso apropriado à imprensa e membros de seu partido político”.  A Vara de Execuções Penais de Curitiba, à qual Lula está subordinado, tem negado pedidos de entrevista com o petista alegando que ele tem usado a prisão como espaço para articulações eleitorais. 

De acordo com a nota, o pedido se refere a medidas provisórias, concedidas ao candidato. Seu processo na ONU, porém, apenas será tratado em 2019, de acordo com a entidade.

politica.estadao

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, provaram nesta segunda-feira (20/8) que não são — com o perdão do clichê — ruim da cabeça, nem doente do pé. As duas aparecem em um vídeo, divulgado pela cantora Alcione, dançando e cantando o clássico Não deixe o samba morrer.

As três participaram do seminário Elas por elas, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — também presidido por Cármen Lúcia — no prédio do STF. O evento tinha como objetivo debater o papel da mulher no poder estatal e na sociedade e o avanço nas conquistas de gênero. Além do trio, também participaram, entre outras, a advogada-geral da União, Grace Barbosa, a presidente da rede Magazine Luiza, Luiza Helena Trajano, e a presidente da Rede Sarah de Hospitais, Lucia Braga.
Nas imagens, Alcione estimula a presidente do STF a cantar com um grito de “vai, Cármen Lúcia” e ainda brinca no final: “Tô desempregada”. “Não tem como medir o prazer de estar na companhia dessas mulheres incríveis”, publicou a Marrom em suas redes sociais.
correiobraziliense

Confira o vídeo:

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Ao G1, ela fala sobre planos para o futuro: ‘Almejo crescer, ser uma profissional completa. Conseguir ser vista como uma boa apresentadora, uma boa pessoa no meio artístico’.

Ana Clara no comando do "Vídeo Show" (Foto: Reprodução/Instagram)

Ana Clara no comando do “Vídeo Show” 

   Terceiro lugar no “BBB18” ao lado do pai, Ana Clarasaiu do reality show em março como aposta para ser “a nova Grazi Massafera”. Os comentários de fãs – com um pouco de exagero, talvez? – eram porque a ex-sister queria uma carreira artística.Na casa, Ana Clara chamou a atenção por viver um romance-drama da vida real. Além de claramente se divertir – em vez de apenas jogar. Fora de lá, ia somando bons números no Instagram, tinha um milhão de seguidores e hoje tem sete vezes mais.Agora, aparece no comando do “Video Show” ao lado de Sophia Abrahão e das também ex-BBBs Vivian Amorim e Fernanda Keulla. “Sempre tive intenção de ter uma carreira artística e estudei muito pra isso durante toda a minha vida. Mas estava numa fase meio desacreditada e fui fazer jornalismo, porque achava que tinha muito a ver comigo e que ia curtir muito”, diz Ana Clara ao G1.

“Depois que eu saí do programa e vi as oportunidades, agarrei todas que me apareceram e que tinham a ver comigo. Estou conseguindo trabalhar com o que eu amo”, comemora Ana Clara, que trancou a faculdade de jornalismo.

“Mas eu vou voltar. É muito legal o tratamento dos amigos da faculdade, dos professores, de todo mundo lá. Eu cheguei a fazer uma visita, o pessoal me trata igual. É muito bom rever as pessoas, saber que eles assistiram ao ‘Big Brother’, que foi papo de muitas aulas. É engraçado”.Para assumir o posto no comando do “Video Show”, Ana Clara conta que fez cursos de TV, cinema e teatro, mas “nunca tinha feito um curso para apresentação”.

“Não fico nervosa, fico apreensiva. É normal antes de algo importante. Eu fico assim todas as vezes antes de entrar no ar. No geral, fico bem tranquila e consigo lidar bem com esse frenesi de dentro”.

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A TV Globo anunciou, na edição do Jornal Nacional desta segunda-feira (20), sua estratégia para tentar diminuir a popularidade de Lula, que cresce dia a dia: vai ignorar a agenda de campanha de Haddad, vice na chapa e representante do ex-presidente

Reprodução/TV Globo

TV Globo anunciou, na noite desta segunda-feira (20), qual será sua estratégia para tentar diminuir a popularidade de Lula, que cresce dia a dia. Após repercutir os resultados da pesquisa Ibope, que mostram o ex-presidente como líder isolado nas intenções de voto para a presidência, o ‘Jornal Nacional’ mostrou a agenda de campanha dos candidatos e informou que não vai cobrir a agenda do PT, que tem como representante o vice da chapa, Fernando Haddad. O ex-prefeito é o provável substituto de Lula caso sua candidatura seja impugnada pelo TSE. William Bonner disse, ao vivo, que o programa não divulgará nada da agenda do PT pois o titular da chapa, que é o ex-presidente Lula, está preso.

Nas redes sociais, internautas comentaram a manobra do jornalismo da Globo.

O presidente da República, Michel Temer, é reprovado por 89,6% da população, de acordo com pesquisa do instituto MDA, em parceria com a Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgada nesta segunda-feira, 20. Na pesquisa anterior, realizada em maio deste ano, a reprovação era menor, de 82,5%. 

A aprovação do presidente caiu e passou de 9,7% para 6,9%. Outros 3,5% responderam que não sabem ou não quiseram responder, ante 7,8% da consulta anterior.

A avaliação negativa do governo também piorou e passou de 71,2% para 78,3%. A avaliação positiva caiu de 4,3% para 2,7%. Aqueles que avaliaram o governo como regular passaram de 21,8% para 17 7%. Os que não sabem ou não souberam responder passaram de 2,7% para 1,3%.
Esta edição da pesquisa da CNT/MDA está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-09086/2018.  Foram realizadas 2.002 entrevistas em 137 municípios de 25 Unidades da Federação, entre os dias de 15 e 18 de agosto. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, considerando o nível de confiança de 95%.

Presidente Michel Temer 21/03/2018 REUTERS/Ueslei Marcelino
Presidente Michel Temer 21/03/2018 REUTERS/
Ueslei Marcelino

  Foi realizado neste dia 18.08.18 o aniversário de 15 anos de ARIADNE. Filha do casal Adriano & Ana Cristina, com o tema “Em um sonho no Cirque du Soleil”.

   O evento grandioso, aconteceu no Clube Municipal de Santa Terezinha PE. Contou com muitas atratividades e um grande número de pessoas. Muito organizado, numa festa linda. ARIADNE, viveu realmente seu dia de princesa”.

                 

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“Nossos parabéns! em nome do blogdozefreitas.com.br, a jovem debutante, toda família e orgazizadores deste lindo evento”.

Emanuelle Araújo Abre (Foto: )

Por causa do sucesso da série Samantha!, produção da Netflix disponível na plataforma streaming desde o início de julho, Emanuelle Araújo tem sido confundida nas ruas com sua personagem, que dá título à produção, uma ex-estrela mirim focada em reviver os tempos áureos do sucesso. A confusão é justificada pela busca incansável de Samantha pelo estrelato, enquanto Emanuelle sempre fez o contrário, mesmo quando encarou o desafio de substituir Ivete Sangalo na Banda Eva. “Na Banda Eva eu sentia a cobrança de gostar do sucesso. Eu fazia o show e ia pra casa botar um chinelo. Meu fascínio era em cantar para 100 mil pessoas”, lembra ela.

Dividida entre o trabalho autoral na música — ela é parte da banda Moinho com a percussionista Lan Lanh — e a rotina de atriz de novela da TV Globo — já estrelou oito folhetins –, Emanuelle diz valorizar a possibilidade de se reinventar a cada trabalho e fase da vida. “Não me coloco em prateleiras: ‘sou atriz, sou cantora’. Eu viro a chave. Agora minha vida é filmar Samantha!, longe da minha família, do meu namorado. Depois vai ser outra coisa”, explica ela, que tem se dedicado às gravações da segunda temporada do seriado em São Paulo, com estreia prevista para 2019.

Tem muita gente que vive atrás, é a paixão da pessoa. Nunca foi a minha. Minha relação com a arte sempre teve muito comprometimento com processo. O processo sempre me alimentou muito mais do que o resultado. Às vezes, todo o trabalho de uma novela, a convivência, a experimentação, é mais importante do que a novela ser um sucesso e o personagem bombar. E isso vem do teatro. A arte comunica de diversas formas, não é só no reconhecimento. Se ela faz pensar, sentir, mesmo que você nem saiba se gostou ou não… É isso o que sempre me moveu. Isso e a sobrevivência, claro, porque tenho que trabalhar, tenho uma filha, tenho que ganhar dinheiro, pagar as contas, viver. Então minha relação sempre foi com o trabalho, com a responsabilidade de seguir em frente. Claro que já vivi momentos de relação com o sucesso que, talvez por ter essa relação objetiva com a arte, lidei com simplicidade. Mas ano passado eu lancei meu disco solo (O Problema é a Velocidade, da Deck Disc), que vem da minha cabeça, que digo que é experimental porque minha música sempre esteve ligada à festa, ao carnaval, e esse disco é melancólico, e eu sou absolutamente feliz que seja assim.

Emanuelle Araújo (Foto: Andre Wanderley)

Emanuelle Araújo Aspas (Foto: )

Você já deve ter encontrado muitas Samanthas por aí…
Ah, já (risos). Eu vivo há muito tempo no showbusiness e comecei muito nova. Então, a Samantha tem muitas coisas que estavam nas gavetas da minha memória e das minhas próprias experiências. Eu abri as gavetinhas do que vi, vivi, ouvi.

E a série é bem ousada em colocar como protagonista uma anti-heroína.
Ela não é heroína nem anti-heroína, ela é uma pessoa. Pra mim teve muito a ver com o não julgamento. A gente tem mania de julgar as pessoas. E ninguém é uma coisa só. A gente fica no maniqueísmo de bom e mau, e não olha a pessoa como um todo. Meu trabalho com a Samantha foi transformá-la em uma pessoa completa, não em uma caricatura. Desde quando li o texto pela primeira vez eu disse “essa pessoa existe. Posso encontrar com ela na esquina”. Meu trabalho foi fazê-la existir, e para isso é preciso camadas. Ela tem paixão pelos objetivos dela, e a paixão nos seduz muito.

Emanuelle Araújo Aspas (Foto: )

Você pesquisou os anos 80 e reviu coisas se preparando para a série?
Vi o universo como um todo, não só os programas infantis, mas o comportamento, porque eu sinto que a Samantha parou nos anos 80. Ela ficou presa lá, e mostra isso na maneira de se vestir, de ser, então pra mim era importante aquela energia, o momento áureo. Eu fui uma criança dos anos 80, então mexeu até com a minha memória emotiva, fui lembrando de sensações. Me lembro que as pessoas não paravam para pensar muito porque estávamos em um momento pós-ditadura, a gente precisava de libertação, para depois refletir sobre o que é pedagógico para as crianças, o que é mais humano para as diferenças, que é o que estamos pensando agora, e isso é muito importante. A série discute o politicamente correto, e coloca filhos muito contemporâneos em choque com ela. As crianças são sintonizadas com o que o mundo está vivendo e precisando, e tentam ensinar a mãe, mas a Samantha nasceu pronta (risos).

Emanuelle Araújo (Foto: Andre Wanderley)

A pesquisa para viver a Gretchen no filme Bingo: o Rei das Manhãs (2017) já te localizou nesse universo?
Bastante, apesar de que com a Gretchen eu fui diretamente nela. Eu vi e li tudo o que você pode imaginar. Fui bem direcionada, eu tinha que ser a Gretchen. Tenho muito respeito por ela, sou fã até hoje. Quando o Daniel Rezende me convidou eu quase não topei. É muito difícil fazer uma pessoa real, que está no imaginário das pessoas, que é um ícone e que tem uma energia muito potente.

E as comparações entre a história de Samantha! e da Simony?
A gente se inspira em vários ícones daquela época. É uma grande brincadeira, com muita ironia. Tem coisas da Gretchen lá também. O que eu mais admiro na Gretchen é que ela tem bom humor. Isso é muito maravilhoso. Ela tem o humor necessário para viver bem. Se você analisar a Samantha, tem similaridade com muita gente, não existiu nada direto à Simony.

Você e a Simony chegaram a conversar?
Não. Nunca nos encontramos. Tenho o maior respeito por ela, sou fã, e é uma homenagem a todas elas. E minha maior inspiração de fato foram as apresentadoras de TV da Bahia, regionais. A Mara começou em uma TV local de Salvador. Tem a Geisa, a Tia Arilma. Uso muita coisa delas. No fundo é uma memória de todas elas.

Você não teve nenhum momento de deslumbre com a fama, como a Samantha?
Infelizmente, não (risos). Eu até queria. Estou gastando tudo em Samantha!. Eu sou Câncer com Capricórnio, com lua em Touro, muito pé no chão. Nasci em Salvador, em família classe média, minha mãe é professora e rala pra caramba, meu pai é do sertão, então nunca tive a onda do glamour. Minha mãe hoje é doutora em universidade, intelectual, e ela merece, mas nessa fase era só trabalho. E minha relação com a arte veio do teatro, meu grupo construía cenário, costurava figurino, então era sério, trabalho. E logo eu engravidei. Engravidei com 16 para 17 anos, então a vida era muito Capricórnio. Quando fui chamada para a Banda Eva eu tinha 20 anos, tinha uma filha de 3, não era boba e sabia que era uma super-responsabilidade, eu era fã da Ivete. Vi como trabalho, “vamos arregaçar as mangas, fazer o melhor que posso”. Era mais uma responsabilidade do que um “cheguei lá”. Esse negócio de chegar lá… Eu acho que estou num caminho ainda com muito o que chegar.

Emanuelle Araújo (Foto: Andre Wanderley)

Emanuelle Araújo Aspas (Foto: )

Você não teve vontade de ter mais filhos?
Minha filha está com 24 anos. Teve épocas em que pensei, mas sempre trabalhei muito. Ano passado foi a única vez na minha vida em que me dei um período para estudar, experimentar e ver coisas, porque é importante também ver. Tem uma hora que você precisa parar de fazer e ver. 

Você nunca quis ser vista como uma grande estrela?
Na Banda Eva eu sentia a cobrança de gostar do sucesso. Eu fazia o show e ia pra casa botar um chinelo. Este universo te pede que você viva aquilo intensamente, te cobra que você seja fascinada. Meu fascínio era grande em cantar para 100 mil pessoas, mas eu gosto de me reinventar, não fico muito no mesmo lugar. Chegou uma hora em que ser cantora da banda Eva não ficou mais interessante porque não dava para fazer outra coisa. Eu trabalhava de quarta a domingo e tinha uma filha pequena, o que pesou muito na decisão de sair. Eu não podia fazer um espetáculo de teatro ou pirar e fazer um disco diferente. A gente vivia o “boom” do axé, fui peituda e tinha meu espaço, mas chegou uma hora em que não estava feliz sendo só uma cantora de carnaval. Eu sou também, até hoje, uma cantora de carnaval, mas eu sou também uma cantora de MPB, tenho minha banda Moinho com a Lan Lanh e o Toni Costa, que tem uma pegada de carnaval com rock, e eu sou foliã que pula atrás de trio. Então não me coloco em prateleiras, “sou atriz”, “sou cantora”, eu viro a chave. Agora minha vida é filmar Samantha!, longe da minha família, do meu namorado. Depois vai ser outra coisa. Quando eu saí do Eva eu voltei para o meu grupo de teatro para fazer peça para 50 pessoas. Estava superfeliz, precisava desse momento. Eu tenho interesse real pelas coisas.Emanuelle Araújo Aspas (Foto: )

Sua primeira novela foi Pé na Jaca, em 2006, quando você tinha 30 anos, o que é considerado tarde para estrear na TV. 
Minha vida é um eterno recomeço. Estou com 42 anos e acabei de ir morar em Nova York, para estudar. Lá eu vou para a escola estudar inglês, de mochila, para a sala de aula, e acho maravilhoso. Você não imagina o tesão que sinto em fazer minha música lá, para pessoas que nunca me viram, e saber que elas gostam do show. Eu tenho tesão no recomeço. Na Globo eu entrei depois de fazer uma peça no Rio com a companhia Os Argonautas, e nesse espetáculo um produtor de elenco me viu e me convidou para um teste. Eu não sabia se era para mim, mas era um papel diferente do que já tinha feito (a cozinheira caipira e cômica Clotilda), e eu adoro desafio. Passei no teste e fui fazer. Foi uma experiência incrível, conheci lá alguns dos meus melhores amigos, Mouhamed Harfouch, Juliana Paes, Dani Valente, Murilo Benício, a gente criou uma galera. Eu tenho essa coisa canceriana de fazer minha casa em todo canto. Vou inventando que é a minha casa, vou fazendo amigos, e hoje meus melhores amigos do Rio eu conheci na Globo, Andreia Horta, Fabíula Nascimento, são minha família.

Sendo uma cantora de carnaval que chega às novelas, você se sentiu inadequada?
Claro! Está aí uma coisa que a Samantha combina comigo. Eu sempre fui meio inadequada. No sentido de que eu não faço muita questão de ter um tipo comportamento, de me vestir como esperam… E a Samantha é uma pessoa inadequada e vive tentando romper essa inadequação. Eu me sinto inadequada e aceito o meu tamanho. Mas penso assim aos 40 anos, porque mais nova e mais imatura eu às vezes pensava “será que eu deveria fazer algo diferente?”. Mas sou inadequada desde criança. Minhas amigas queriam ser fadas e eu queria ser o Sidney Magal (risos). Eu sempre tive sonhos que não eram os mais… Óbvios, talvez. Não sei adjetivar.

Emanuelle Araújo (Foto: Andre Wanderley)

Emanuelle Araújo Aspas (Foto: )

Em que momento você achou que precisava fazer algo diferente?
Na Banda Eva eu me sentia absolutamente inadequada. Eu não queria usar as roupas que esperavam que eu usasse… E aí você faz o que? Vai lá e faz, vive, e as pessoas te acham inadequada, e te dizem isso, mas eu bancava as minhas coisas. Então, essa inadequação é uma semelhança minha com a Samantha. E a segurança de bancar sua inadequação de boa.

Como é isso de estar sempre recomeçando?
Eu estou com 42 anos e me sinto com cinco. Sempre fui uma velha nova. Tenho uma energia jovial, mas tenho pé no chão na vida, sou reservada, e ao mesmo tempo sei que tenho muito o que viver. Eu recomeço todo dia e eu esqueço que já fiz tanta coisa (risos) . Eu não fico com essa coisa de “bagagem”, claro que a experiência fica, mas amanhã é outro dia.

Muitas das críticas à Samantha! dizem que você nunca havia tido a oportunidade de mostrar que era tão boa. Você já se sentiu subaproveitada?
Talvez tenha sido culpa minha. Pra mim, fazer a Samantha, que é uma protagonista, que está em praticamente todas as cenas, é diferente de outras coisas que fiz pela quantidade imensa de trabalho, mas o esforço, o empenho que coloco na Samantha é o mesmo que coloquei nos personagens coadjuvantes que fiz. Não mensuro o meu empenho pelo tamanho do papel. Talvez por isso alguns papéis pequenos que fiz ganharam destaque. Minha história na TV Globo é de pequenos papéis que de repente brilhavam. Papel de três páginas vale tanto quanto o que tem vinte. E eu sempre tive o protagonismo da minha vida. Sempre fui protagonista da minha história, e como eu via a importância de todos os personagens, e como isso me satisfazia, eu nunca tive aquela fome, eu nunca desejei muito. Talvez nos últimos anos a própria vida tenha dito “bora”, mas eu também sou muito da galera, eu gosto de grupo. Tanto que meu disco solo eu gravei com 40 anos. Isso me distanciava do protagonismo, eu prefiro estar junto. Mas chegou o momento de estar sozinha, de aceitar o protagonismo em mim.

Emanuelle Araújo (Foto: Andre Wanderley)

Você se vê em um momento novo da carreira?
O momento novo é assumir esse protagonismo para mim mesma. Encontrar a música que é minha. Venho do coletivo, do carnaval, e isso me entusiasma tanto que eu escutava pouco a minha música. Meu disco trouxe isso, abriu as portas do meu peito para o universo, para decidir qual é o meu. Porque ser protagonista é dar o tom de alguma coisa, é colocar o seu.

E como está sendo ser a protagonista de uma série de sucesso?
Pra mim está sendo igual (risos). Não vou ser hipócrita, é delicioso. Eu vejo uma crítica que diz “a Emanuelle arrebenta” e abro uma garrafa de vinho, viro pro universo e digo “axé!”. Celebro!Emanuelle Araújo Aspas (Foto: )

Isso é novidade?
É novidade o foco. Tudo o que eu fiz teve reconhecimento. Nem sempre foi direcionado a mim. A minha banda com a Lan Lanh fez sucesso, mas não era só meu, era dividido. Dá prazer eu ter esse destaque, mas vou te falar a verdade, o que mais me apraz é eu sentar, assistir e ficar feliz. Eu tenho medo de assistir e pensar “podia ter sido melhor”. E acontece. Eu assisto tudo. Meu maior crítico sou eu mesma. O que eu mais gosto em Samantha! é ter conseguido fazer uma coisa de verdade. É minha luta. Isso para mim é um alívio, fazer uma coisa bacana. E não tinha ideia se as pessoas iriam gostar.

Você já fez algo que não gostou e foi um sucesso?
Claro, várias (muitos risos)! É o que mais tem! E vice-versa. Tem coisa boa que não comunica. O gosto das pessoas é muito particular. Eu acredito na verdade de cada um. Às vezes você tem uma crítica ruim, mas você fez o melhor, então não se abate, não se deprime. E também não se superlativa (quando a crítica é boa). Você não fica se achando nada. Se você sabe que estava esteado (firme) no seu melhor, você sabe que não rolou, mas você fez e chegou até ali. Se o que você fez tiver um alcance muito maior, você agradece, mas é isso.

Emanuelle Araújo (Foto: Andre Wanderley)

Do que você gosta de falar, hoje em dia?
O mundo está muito maluco, é um momento perigoso, e a arte tem mais responsabilidade ainda, porque é um grito de liberdade. Estamos acuados, com uma voz de repressão chegando aí, e a diversidade está gritando para ser respeitada, então eu, como artista, me sinto responsável, não dá para ficar querendo brilhar. Claro que quem brilha aparece, quem aparece comunica e se comunicar é bom, então vamos fazer trabalhos para brilhar e para falar o que precisa ser dito, o que a gente acredita. Uma das coisas que mais me encanta nesse sucesso todo de Samantha! é que as pessoas estão questionando como as coisas foram, como são agora, gera uma indagação necessária. Ruim é o formato repetido, que você não precisa pensar mais nada. A gente está precisando pensar, refletir, rir, questionar, ironizar, porque pra mim o que salva a vida hoje é o amor e o humor. Estou muito feliz de fazer sucesso com uma série com este tipo de humor, que faz a gente ver a vida de maneira mais ampla. E tem afeto também, que é o que mais precisamos, ver as coisas com afeto. Que bom que veem a Samantha e a acham maravilhosa, o julgamento sobre ela é amplo. Se tem afeto é porque está comunicando várias coisas. Uma pessoa é um universo.

A repercussão da série tem sido enorme, inclusive fora do Brasil.
Fiquei impressionada. É minha primeira experiência no streaming. Tem um sabor delicioso ser tão plural, são 190 países assistindo. Foi algo que me seduziu muito no processo, e é reflexo do mundo atual, que está tridimensional em todos os aspectos. Todos os espaços têm o seu valor, o seu sabor, a sua força. Sempre apostei muito em coisas diferentes na minha carreira. Tenho anos de trabalho na TV Globo, assim como no teatro, no cinema, na música, e agora isso da internet, é fascinante e está ficando popular. Um dia desses o motorista do Uber, super discreto, perguntou se eu era a Samantha. Torço pela diversidade em todos os aspectos. Inclusive a diversidade de opções de comunicação. É bom para todos. Para os profissionais, para quem assiste. Que a gente tenha espaços potentes por todos os lados e opções poderosas.

Emanuelle Araújo (Foto: Andre Wanderley)

Muita gente que viu a série não é o público convencional da TV. Te confundem muito com a personagem?
A Samantha virou uma coisa maluca. A internet, as mídias sociais, com tanta informação, a gente vê uma coisa e não sabe de onde veio, o que era, e cria fantasias. E a personagem tem essa relação com a mídia, ela busca o holofote. Ela quer ser interessante e isso proporcionou essa fantasia.

Você torce pela Samantha? Quer que na última temporada ela aconteça, fique famosa outra vez?
Eu tenho tantos sonhos para a Samantha. Sou canceriana, então fico fantasiando, mas deixo para os roteiristas, que são incríveis, e o trabalho deles é o ponto alto da série. Eles são apaixonados pela Samantha, então muita coisa vai acontecer.

Emanuelle Araújo (Foto: Andre Wanderley)

Agradecimentos:
Fotos: Andre Wanderley
Styling: Igor Migon e Bernardo Biaso
Beleza: Vivi Gonzo
Designer de capa: Gabriel Pontes

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Vamos falar francamente: não precisamos de professores de direito internacional para explicar que a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU vincula, obriga e gera responsabilidade.

O silêncio do grupo Globo decide mais que qualquer juiz no Brasil. A tática agora é não pautar assuntos constrangedores ou aqueles que não podem ser sustentados sem o apelo à mentira. E é por isso que não há muitas linhas sobre o recente caso da ONU, assim como também passaram em branco os “golpes blancos en América latina” alertados pelo Papa Francisco na visita dos brasileiros ao Vaticano. Mas, in dubio, pode ser que as câmeras dos cinegrafistas da emissora tenham contraído uma espécie de vírus, no dia do registro da candidatura de Lula,e se esmeraram em imagens laterais, deixando fora de foco aproximadamente 30 mil pessoas.

Vamos falar francamente: não precisamos de professores de direito internacional para explicar que a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU vincula, obriga e gera responsabilidade. Para os que têm alergia ao direito internacional, fiquemos com a prata da casa, temos leis de sobra para assegurar os direitos políticos do candidato, leis constitucionais amplamente respaldadas pela legislação-base, sem contar a antecedência, a jurisprudência e a velha e boa “prudência” de não deixar escoar direitos irreparáveis.

Para começo de conversa, a decisão da ONU espelha a legislação pátria: o mandamento decorre dos direitos e garantias constitucionais e da tradição democrática e responsável do direito eleitoral que, mesmo nas brechas da lei que pune quem não tem “ficha limpa”, é cuidadoso com o direito-síntese mais importante do nosso sistema político: o direito de votar e ser votado.

A decisão da ONU complementa o que já temos, mas também é um alerta para que, caso alguma autoridade tenha esquecido de aplicar a lei no curso de um processo não justo, que momentaneamente acalme-se e acautele esses direitos que, não por acidente, são chamados de fundamentais. Em suma, teve um dia ruim? Ficou com vontade de ligar para o carcereiro da Polícia Federal de Curitiba e exigir descumprimento de uma ordem judicial? Lembre-se que a ONU está de olho em você e, com base numa vontade que o Estado brasileiro exarou em 2009, aderindo, via Decreto Legislativo, ao mecanismo de fiscalização universal de direitos civis e políticos, a decisão é mandatória: um imenso “cumpra-se” que abarca a responsabilidade de todo o Estado brasileiro e não somente de um juiz que cometeu crime, mas ainda não foi afastado.

Não prefiro a ironia como forma de escrita, ainda mais quando estamos vivendo no limite do aceitável, quando há gente fazendo greve de fome para que outros não padeçam em consequência de uma crise total que vive o nosso país. Mas por vezes, diante do arbítrio com altas doses de cinismo, recorremos ao sarcasmo para encarar os principais responsáveis pelo agravamento da crise democrática e soberana, pois estão todos nus.

Sob os olhos do mundo, o Brasil se transformou, entre todas as tentativas em curso na América Latina, no case mais escandaloso de perseguição midiático-judicial a um líder político. Escandaloso porque erraram a mão, exageraram e provocaram uma forte reação popular e internacional. O processo de combate à corrupção, preparado para mascarar a trama via “legitimação pelo procedimento”, foi desmascarado logo na origem do chamado Caso Lula, tanto pela defesa do ex-Presidente quanto por argutos juristas que identificaram e denunciaram a prática de lawfare e os atos de exceção no sistema de justiça.

Hoje é transparente o vínculo entre o golpe jurídico-midiático-parlamentar contra Dilma e o ativismo jurídico-midiático contra Lula, processos paralelos e complementares que engolfaram a democracia não apenas pelo comprometimento das eleições de 2018, mas também por revelar limites dramáticos do modelo: agora, amarrando bem – com supremo, com tudo – é possível apear presidentes ou encarcerar candidatos para evitar o acontecimento da democracia. Só se esqueceram dos expertos da ONU.

Nos encontros que temos tido com juristas e cientistas políticos de outros países, essa é a dura mensagem que o caso brasileiro está transmitindo: um alerta para todos os países que vivem a ilusão do acordo possível entre os valores liberais do (neo)constitucionalismo e os direitos dos povos historicamente desgraçados. Na hora certa, quando o mandamento do (neo)contratualismo se resume a “não pactar com a democracia” – racionalidade pós-democrática – os elitismos, incluindo o elitismo judicial, se levantam e falam grosso com los de abajo. É aí que teremos que enquadrar qualquer projeto de reforma do judiciário que se preze, mas isso é assunto de futuro.

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Relatório da CGU mostra que, entre 2010 e 2017, R$ 1,3 bilhão foi pago indevidamente a servidores públicos. Após auditorias, foram encontradas 330 mil inconsistências em folhas de pagamento

Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

MAU EXEMPLO A UFRJ liderou o descontrole nas contas e as ilegalidades (Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Considerado um dos maiores estudiosos sobre administração pública de todos os tempos, o ex-presidente dos Estados Unidos Woodrow Wilson destacava ainda nos idos do século XIX que instituições governamentais, aquelas arcadas com o dinheiro do contribuinte, deveriam ser geridas da mesma forma que no sistema privado: com regras específicas, hierarquias e metas e afins. E que, principalmente, o dinheiro público não fosse administrado como se, por ser de todo mundo, não tivesse dono específico, sujeito, então, a todo tipo de desvio. Bem longe do pensamento do ex-presidente americano, no Brasil o dinheiro público perde-se em benefícios inexplicáveis e indevidos, indo parar nos bolsos de servidores públicos – os eternos barnabés da marchinha de Haroldo Barbosa – em expedientes e irregularidades que, de fato, seriam impensáveis na iniciativa privada, pelo imenso desperdício.

Relatório inédito da Controladoria Geral da União (CGU) ao qual a ISTOÉ teve acesso com exclusividade revela que entre os anos de 2010 e 2017 nada menos que R$ 1,3 bilhão foi pago de forma indevida a funcionários públicos. Foram benefícios ilegais que a CGU, a partir de auditorias, conseguiu recuperar. A conta, na prática, pode ser ainda maior, em razão de alguns organismos que a controladoria não alcança. Há um pouco de tudo nas irregularidades descobertas. Servidores que não tiveram o ponto cortado, apesar de terem faltado ao trabalho, filhas solteiras de ex-funcionários que recebiam pensões mesmo sendo servidoras públicas também, pessoas que recebiam benefícios por gratificações por titularidade mesmo sem ter diplomas que justificassem a benesse, funcionários públicos com carga horária flexibilizada, trabalhando menos do que o mínimo determinado pelo regime do serviço público e até pagamento de horas extras indevidas. Em sete anos, os técnicos da CGU apuraram 72 trilhas de auditorias, ou seja, mais de sete dezenas de diferentes modalidades de desvios. “O resultado das trilhas também é repassado ao Ministério do Planejamento para providências corretivas”, descreve o relatório.

A AUDITORIA
Abaixo, trechos do relatório da CGU que identificou as irregularidades:

Fábio Motta

Os números impressionam. Entre os anos de 2010 e 2014, por exemplo, a CGU apontou 330 mil tipos de inconsistências em folhas de pagamento após auditorias nas folhas de pessoal em todos os órgãos da administração pública federal. Neste período, por exemplo, chamou a atenção o verdadeiro descontrole das contas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Somente no ano de 2012, foram diagnosticados aproximadamente 19,3 mil inconsistências nas folhas de pagamento da instituição. Também chamaram atenção as incongruências nas folhas do Ministério da Saúde e do Trabalho. Na amostra de 2012, foram detectadas 10,7 mil irregularidades nas folhas de pagamento do Ministério da Saúde e outras 10,3 mil no Trabalho.

As auditorias mostram ainda falta de método na concessão dos benefícios. Na mesma Universidade Federal do Acre, um professor demorou três anos para conseguir obter a gratificação merecida depois de concluir seu mestrado. Já um outro obteve o mestrado em 2014 e em 2015 já estava recebendo a gratificação. Mais do que isso, por alguma razão, ele recebeu o benefício de forma retroativa, desde 2006. Esse tipo de inconsistência, para a CGU, gerou um prejuízo de aproximadamente R$ 180 mil.
Indevidos adicionais de insalubridade e flexibilização irregular da carga horária foram outros problemas comuns. “Há reduções da jornada de trabalho concedidas a servidores que trabalham em setores nos quais o atendimento ao público e o trabalho noturno não são características preponderantes dos serviços desempenhados. Verificou-se, ainda, a ausência dos quadros com a escala nominal dos servidores que trabalham no regime flexibilizado”, destaca o relatório. Em linhas gerais, o relatório da CGU assim pode ser resumido: quando se trata o dinheiro público com frouxidão e desleixo, como se não tivesse dono, alguém mais esperto sempre se apropria dele.

istoe

Ex-ministro de FHC destaca que ordenamento jurídico brasileiro reconhece a jurisprudência das decisões do Comitê

Decisão da ONU demonstra que a prisão e perseguição a Lula vem ganhando destaque internacional, segundo Pinheiro. - Créditos: ONU
Decisão da ONU demonstra que a prisão e perseguição a Lula vem ganhando destaque internacional, segundo Pinheiro. / ONU

O diplomata Paulo Sérgio Pinheiro, ex-ministro de Direitos Humanos no governo Fernando Henrique Cardoso, afirmou que o Estado brasileiro deve acatar a decisão do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas anunciada nesta sexta-feira (17) que reafirma os direitos políticos de Lula como candidato. Pela decisão, Lula deve ter livre acesso à imprensa e não pode ter sua candidatura barrada, antes que sejam apreciados os recursos contra a sua condenação em um “julgamento justo”. Em entrevista à Rádio Brasil Atual, Pinheiro destacou o peso da decisão e a relevância do órgão, que tem jurisprudência reconhecida pelo ordenamento jurídico brasileiro. 

“É claro que a grande imprensa vai dizer que não vale, que é só mais um órgão da ONU. Não é esse o caso. O Brasil se obrigou a cumprir as decisões exaradas pelo Comitê de Direitos Humanos. É uma decisão de um órgão que o Brasil reconheceu a sua competência”, disse o diplomata. “Não se trata de uma opinião de uma consultoria internacional qualquer”, reforçou Pinheiro, também professor aposentado de Ciência Política da Universidade de São Paulo  (USP). 

Ele diz que o governo brasileiro já deve ter sido informado da decisão, e deve encaminhá-la ao Poder Judiciário. Por meio do Decreto Legislativo 311, o Brasil incorporou ao ordenamento jurídico pátrio o Protocolo Facultativo que reconhece a jurisdição do Comitê da ONU e obriga o cumprimento das suas decisões. 

“A opção não respeitar está fora de questão. Pode ser que o governo venha a contestar a liminar, o que seria normal. O que se deve levar em conta é que há um fato novo, e o governo não pode simplesmente dizer que essa decisão não é obrigatória”, explicou Pinheiro. 

Ele destacou ainda que a decisão demonstra a repercussão que a perseguição a Lula vem ganhando no exterior. “Enquanto a imprensa brasileira atua politicamente contra a sua candidatura, tenho acompanhado a imprensa internacional, em jornais como o The Economist, Le Monde, The Guardian, e The Independent, que têm feito editorais mostrando o absurdo da prisão do ex-presidente Lula.”

Edição: RBA

brasildefato

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) já tem condições de analisar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 316/2014, que fixa em R$10.991,19 o valor do piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas. O relator, senador Garibaldi Alves Filho (MDB-RN), entregou ao colegiado seu voto favorável à iniciativa. Os quase R$ 11 mil superam o piso previsto na Lei 3.999, de 1961, que é de três vezes o valor do salário mínimo (R$ 937 atualmente).

A proposta também estabelece o reajuste anual do piso pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e fixa a jornada desses profissionais em quatro horas diárias ou 20 horas semanais.

“Entendemos que o novo valor está em consonância com a proposta da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), que recomenda um salário mínimo de R$ 11.675 para 20 horas semanais de trabalho. O estabelecimento de valor muito acima do proposto por aquela entidade poderia levar a problemas, como relações informais na contratação de alguns profissionais. A fixação do piso servirá para conferir segurança a essas categorias, além de reduzir a alta rotatividade”, explicou o relator.

Correção

O autor do projeto, o ex-senador Paulo Davim, afirma que a proposta vai sanar uma irregularidade, visto que a Constituição proíbe a vinculação ao salário mínimo para quaisquer fins.

“É, portanto, inconstitucional a utilização do salário mínimo como indexador de base de cálculo de piso salarial, conforme já pacificado pelo Supremo Tribunal Federal, em sua Súmula Vinculante 4. Assim, estamos propondo os ajustes necessários para que cessem as discussões acerca da lei”, explicou Davim na justificação do projeto.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Não é tudo a mesma coisa, não.

Calúnia (art. 138) é acusar alguém publicamente de um crime.

Difamação (art. 139) é dizer que a pessoa foi autora de um ato desonroso.

Já a injúria (art. 140) é basicamente uma difamação que os outros não ouviram: é chegar e dizer para um sujeito algo que esse sujeito considere prejudicial.

É possível cometer os 3 delitos de uma vez só. Se, num programa de TV, um entrevistado disser que o apresentador é cafetão, estará acusando em público de um crime (calúnia) desonroso (difamação), cara a cara (injúria).

Então, atenção quando for denunciar uma empresa no Facebook ou quiser contar os podres do ex em público. E é preciso cuidado extra com um tipo de vítima: o(a) presidente(a) da República ou qualquer outro(a) chefe(a) de Estado estrangeiro. “Contra eles, mesmo que o ‘criminoso’ tenha dito a verdade, pode ser condenado”, conta Jorge Alberto Araújo, juiz e professor da Universidade Regional de Campinas.

Exemplos práticos

Calúnia
Se você acusar a faxineira de ter sumido com seu dinheiro – ou seja, um crime – sem ter provas, estará sendo calunioso e pode passar de 6 meses a 2 anos preso, além de pagar uma multa. Do trio, é o único em que, se você tiver provas, não é condenado.

Difamação
Contou no almoço que a fulana trai o marido com todo mundo? Difamação. Detenção de 3 meses a 1 ano e multa. Detalhe importante: como o crime é a ofensa à reputação, você está cometendo difamação mesmo que prove as puladas de cerca da mulher do cara.

Injúria
É qualquer xingamento dito diretamente à pessoa. A verdade da acusação não muda nada e, caso resolvam processá-lo, você pode pegar de 1 a 6 meses ou ter que pagar uma multa.

super.abril.com.br

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