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REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

Monthly Archives: agosto 2018

Um novo golpe começa a circular pelas redes sociais conforme a proximidade de uma nova data comemorativa. Isso porque a busca por presentes, descontos ou brindes faz muitos internautas desatentos clicarem em links e propagandas falsas.

O Dia dos Pais será no dia 12 de agosto, mas uma ação em massa no Facebook já atua para atrair novas vítimas para um golpe bancário. Ao longo dos últimos sete dias, o dfndr lab, especializado em cibersegurança, identificou 60 páginas falsas na rede social, que se aproveitam do nome de diversas lojas famosas para passar credibilidade.

Preço mais baixo do que a média é a isca para atrair a atenção dos internautas

Preço mais baixo do que a média é a isca para atrair a atenção dos internautas

Reprodução

As cores e os logos são copiados para que seja difícil perceber que a página exibida na tela não é a oficial. Até mesmo o serviço de autoatendimento no Facebook Messenger, com respostas automáticas de robôs, tem uma versão criada pelos cibercriminosos. Um ponto em comum de todas as páginas criadas é que o nome da loja é substituído por “Mês dos pais”, “especial dia dos pais” ou “Black Friday Dia dos Foram identificadas mais de 60 páginas falsas no Facebook nos últimos dias

Reprodução

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Na véspera, o Supremo também prorrogou outra apuração contra Temer, o que o investiga por irregularidades na edição do inquérito dos portos.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar por 60 dias o inquérito que investiga o presidente Michel Temer por suposto repasse de propina da Odebrecht para o MDB para as eleições de 2014, segundo despacho do magistrado.

A investigação envolve a suspeita de crime numa contribuição de 10 milhões de reais para o então PMDB, que teria sido formalizada em um jantar no Palácio do Jaburu, com a presença de Temer, então vice-presidente da República, do empresário Marcelo Odebrecht e dos hoje ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência da República) em 2014.

Presidente Michel Temer durante encontro dos Brics na África do Sul
26/07/2018 REUTERS/Themba Hadebe/Pool
Presidente Michel Temer durante encontro dos Brics na África do Sul
26/07/2018 REUTERS/Themba Hadebe/Pool

                                                                                   Foto: Reuters

O presidente entrou para o rol de investigados desse inquérito em março, após Fachin ter aceito pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para inclui-lo. Inicialmente, o inquérito investigava apenas Padilha e Moreira. A suspeita é que esse acerto foi propina paga pela empresa.

Na decisão tornada pública nesta quinta-feira, Fachin determinou que há a necessidade de se realizar depoimentos complementares na apuração, diante de um significativo aporte de informações citados pela Polícia Federal. Foi a PF que, com a concordância da Procuradoria-Geral da República, tinha pedido a prorrogação das apurações.

O ministro disse ainda que ainda não foi feita a análise de aparelhos telefônicos que ainda não foram entregues pelas defesas dos delatores Cláudio Mello Filho e José de Carvalho Filho.

Fachin também decidiu acolher pedido para compartilhar com a Procuradoria da República do Distrito Federal informações do inquérito para instruir a apuração da operação Greenfield.

O ministro do STF rejeitou pedido feito pelas defesas de Padilha e Moreira de acesso a documentos sigilosos do inquérito, mas disse que, assim que as diligências referentes a esses dados tiverem sido concluídas, as duas autoridades poderão ter acesso.

terra

Medeiros entrou no Senado como suplente em 2015, e tentaria reeleição

O Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT) cassou na noite desta terça-feira (31) o mandato do senador José Medeiros (Podemos) e o deixou inelegível por 8 anos. Os juízes do plenário do Tribunal consideraram que houve fraude na ata da conveção partidária que o ungiu como suplente do então candidato Pedro Taques (PSDB). Medeiros se tornou senador em 2015, após Taques deixar o Legislativo para se tornar governador do Mato Grosso.

A convenção, de acordo com o TRE-MT, havia decidido que o primeiro dos dois suplentes de Taques seria Paulo Fiuza (PV). O outro, Medeiros, deveria ser o segundo. Uma versão adulterada do documento, porém, apontava ordem inversa. Por isso foi José Medeiros quem assumiu o posto no Congresso Nacional apóis a saída do hoje governador do Mato Grosso.

O senador José Medeiros (Podemos-MT) em discurso no Senado
O senador José Medeiros (Podemos-MT) em discurso no Senado

Foto: Roque de Sá / Agência Senado

O acórdão (documento com a decisão de um órgão colegiado do Judiciário) deve ser publicado dentro de dois ou três dias. Assim que for publicado, será encaminhado pelo TRE-MT um ofício ao Senado informando que Medeiros deve perder o mandato imediatamente e Fiuza, assumir o posto. Ainda cabe recurso do político do Podemos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas ele terá de aguardar o fim do caso sem o mandato.Houve divergência no julgamento sobre quem deveria assumir o cargo de senador. O relator do caso, Ulisses Rabaneda dos Santos, afirmava que Carlos Abicalil (PT), que concorreu ao Senado em 2010 e foi quem provocou a Justiça a julgar Medeiros, devia ser empossado, mas foi vencido.José Medeiros será o único punido na chapa. O Tribunal considerou que Fiuza foi a parte prejudicada. Além disso, não viu provas de que Pedro Taques tenha participação na fraude.

Outro lado

O político cassado publicou um vídeo em sua conta no Facebook afirmando que há uma conspiração para impedi-lo de disputar as eleições de 2018, quando precisaria ser reeleito para continuar no Senado.

                                     

Ele disse, usando a terceira pessoa para se referir a si mesmo em alguns momentos: “Primeiro, fecharam as portas para que o senador José Medeiros pudesse registrar candidatura. Agora, perceberam que o senador José Medeiros, mesmo assim, sairia candidato. ‘Vamos fazer o que? Vamos cassá-lo. Vamos fazer com que a população inteira pense que ele é bandido.’ Mas se enganaram!”

 

Conselheiras e Conselheiros da Alimentação Escolar! Olá!

premiocaelogo

Você já ouviu esta frase?

“Participação Social no Cardápio do Dia!”

Ela é o tema da primeira edição do PRÊMIO CAE de Participação Social!

Uma metodologia criada para identificar iniciativas de destaque que fortalecem a atuação do controle social do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Sabe por que essa premiação foi criada?

Porque a gente acredita que, ao identificar uma prática inovadora, eficiente e exitosa desenvolvida por um conselho de alimentação escolar e divulgá-la de diferentes maneiras, é possível inspirar outros conselhos a adotarem essas práticas.

Melhor ainda: uma boa prática pode estimular a criação de outras que, por sua vez, também podem ser replicadas… Assim, de prática bem sucedida em prática bem sucedida vai se formando um círculo exitoso.

O PRÊMIO CAE de Participação Social é uma forma de reconhecimento e estímulo às ações afirmativas do controle social do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Os objetivos do PRÊMIO CAE de Participação Social são:

  • Identificar práticas de participação social inovadoras ou exitosas;
  • Difundir a relevância do controle social nas políticas públicas;
  • Fortalecer a participação social do PNAE nos estados e municípios;
  • Dar visibilidade às ações dos Conselhos de Alimentação Escolar;
  • Estimular processos organizativos que contribuam para ampliar e qualificar a participação da sociedade no acompanhamento da execução do PNAE;
  • Valorizar experiências que geram impactos positivos na gestão e execução do PNAE;
  • Reconhecer e divulgar ações de fortalecimento da atuação de Conselhos de Alimentação Escolar, para que possam ser difundidas e replicadas.

E quem pode participar do PRÊMIO CAE de Participação Social?

Todos os Conselhos de Alimentação Escolar dos municípios, dos estados e do Distrito Federal! Devem estar com mandato vigente no dia da inscrição. E veja só: as inscrições são gratuitas, e vão de 1º a 19 de agosto. Basta o conselheiro escrever um relato de até três páginas e preencher a ficha de inscrição.

Ah! Tem uma coisa muito importante: o “Termo de Aprovação do Relato”, com a assinatura de pelo menos quatro membros do Conselho. Este documento indica que o conselho está de acordo com a participação no concurso. Afinal, o CAE é um colegiado e as decisões têm de ser do grupo.

Os relatos destacados receberão um selo e farão parte da publicação “Caderno do Prêmio CAE de Participação Social”, que será distribuída para outros CAEs.

Para avaliar os Relatos de Experiência dos conselhos de alimentação escolar, será formada uma comissão julgadora qualificada, com representantes de órgãos governamentais, da sociedade civil e de universidades. Serão considerados os seguintes critérios:

 

Se as eleições gerais de 2018 carregam até agora a marca da indefinição, pelo menos uma certeza o leitor pode ter: no dia 28 de outubro, um domingo, o país saberá, entre 20h e 20h30, quem é o novo presidente da República, eleito para governar o Brasil até o fim de 2022.

O calendário eleitoral deste ano foi aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 18 de dezembro passado. Para que você entenda o que está acontecendo – e principalmente, o que ainda vai acontecer – a BBC News Brasil preparou um resumo das principais datas do calendário eleitoral.

Clique aqui para consultar o calendário completo do TSE, e aqui para acessar as principais regras e normas que guiarão esta eleição.

Serão várias as diferenças entre a eleição geral de 2018 e sua antecessora, em 2014. A começar pela duração: o período de propaganda eleitoral caiu de três meses para apenas 45 dias. “(Este período mais curto) já foi testado na eleição municipal (de 2016). Mas vai ser uma novidade na eleição geral”, diz Karina Kufa, advogada especializada em direito eleitoral e professora do Instituto de Direito Público (IDP) de São Paulo.

“O eleitor será afetado, porque não verá propaganda eleitoral nas ruas. Vai ser limitada (a campanha). A propaganda eleitoral estará mais tímida. Não teremos mais placas dispostas na rua, só adesivos de até meio metro quadrado (nos prédios), bandeiras e impressos”, diz ela. “Então tudo isso impacta para o eleitor, no sentido de que ele não vai ‘ver’ a eleição passar (fisicamente, nas ruas)”, complementa Kufa. Além do calendário oficial do TSE, a BBC News Brasil consultou uma compilação de informações sobre datas eleitorais elaborada pela advogada.

Depois do período de convenções partidárias, que se encerrará em 5 de agosto, o próxima data relevante para ficar de olho é o dia 15 de agosto – prazo para os partidos inscreverem seus candidatos e apresentarem suas coligações à Justiça Eleitoral. Este é o limite para que sejam conhecidos os vices dos candidatos presidenciais, por exemplo.

Conheça abaixo as principais datas das eleições de 2018.

Urna eletrônicaDireito de imagemNELSON JR./ASCOM/TSE
Image captionBrasileiros irão às urnas em 7 de outubro para o primeiro turno

Próximas datas importantes

Convenções partidárias: até 5 de agosto

Este é o prazo para que os partidos realizem suas convenções partidárias nacionais e nos Estados. As convenções são eventos nos quais uma parte dos filiados ao partido – geralmente a cúpula – decide ou ratifica as principais decisões do pleito: se o partido vai ter candidatos a Presidente da República, governador ou senador; ou se vai apoiar outros. Alguns dos principais partidos farão suas convenções nos próximos dias: PC do B e PRB (01/08); MDB, PP e DEM (02/08); PT, PSDB, Rede, PPS e PR (04/08); e PSB (05/08).

Inscrição de candidatos e coligações: até 15 de agosto

Prazo para os partidos inscreverem, até às 19h, seus candidatos na Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, só recebe as inscrições para o cargo de Presidente da República. Há uma janela de dez dias entre o fim das convenções e a inscrição: neste prazo, as direções partidárias costumam fechar os acordos e as listas para cargos em que há mais candidatos, como os de deputados federais e estaduais. Esta é também a data-limite para o registro das coligações – e para os candidatos indicarem seus respectivos vices.

Campanha na rua: 16 de agosto

A partir deste dia, está liberada a campanha ostensiva nas ruas: comícios (exceto showmícios com artistas), carreatas e panfletagens estão liberadas. O horário eleitoral em rádio e TV, porém, não começa ainda.

Voto em trânsito: até 23 de agosto

Algumas cidades com mais de 100 mil habitantes terão locais para votação em trânsito – se você estiver em viagem a uma capital de outro Estado, por exemplo, pode se habilitar para votar. O prazo para pedir o voto em trânsito começou em 17 de julho, e vai até 23 de agosto. Para solicitar o voto em trânsito, basta comparecer a qualquer cartório eleitoral.

Eleitora votandoDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionEleitores que estiverem viajando poderão votar em outras cidades – mas terão de se habilitar para isso

Quanto tempo de rádio e TV para cada um: até 24 de agosto

Nas eleições, o governo brasileiro paga às emissoras de rádio e TV para transmitir a propaganda eleitoral dos partidos. A fatia deste horário eleitoral “gratuito” disponível para cada candidato presidencial é calculada pelo TSE, e será conhecida em algum momento entre os dias 16 e 24 de agosto – para fazer a conta, o TSE precisa saber exatamente quais coligações os partidos formarão entre si. Até o momento, o que existem são estimativas feitas por veículos de comunicação.

Início do horário eleitoral: 31 de agosto

Esta é a data para o começo do horário eleitoral neste ano, tanto no rádio quanto na TV. Ao todo, o brasileiro será exposto a 50 minutos diários de propaganda – e o tempo de cada candidato é calculado com base na quantidade de deputados eleitos por cada sigla em 2014. Já no segundo turno, o tempo sobe para 70 minutos, e o tempo é dividido igualmente para os candidatos em disputa (presidenciáveis e aspirantes a governadores). O horário eleitoral vai até 4 de outubro no rádio e na TV, e a propaganda em jornais impressos pode ser feita até o dia 5 de outubro.

Prestação de contas parcial: até 13 de setembro

Partidos, coligações e candidatos têm de apresentar até esta data suas prestações de contas parciais (até aquele momento). Isto é, têm de dizer à Justiça Eleitoral quanto gastaram e quanto receberam para a realização da campanha. Essas informações se tornarão públicas no dia 15 de setembro.

Julgamento dos registros de candidatura: até 17 de setembro

Os partidos tiveram até 15 de agosto para registrar as candidaturas. Depois disso, a Justiça Eleitoral abre um prazo (até 10 de setembro) para que o Ministério Público, partidos ou qualquer cidadão possa impugnar uma candidatura – isto é, apresentar à Justiça um fato que possa impedir uma pessoa de ser candidata. Depois disso, cabe ao TSE e aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) decidir se concede ou não o registro das candidaturas – e eles têm até 17 de setembro. Se um candidato tiver o registro negado, e recorrer (seja à Justiça Eleitoral ou a outros tribunais), a candidatura é considerada sub-judice, e os votos aparecerão zerados. É o que pode acontecer com o ex-presidente Lula (PT), por exemplo – se o PT não o substituir por outro nome.

Santinhos espalhados pelo chão na eleição de 2014, em Brasília
Panfletos terão de parar de ser distribuídos na véspera da votação

Substituição de candidatos: até 17 de setembro

O dia 17 de setembro também é o último para os partidos e coligações informarem à Justiça Eleitoral a substituição de seus candidatos (exceto em caso de morte). A imprensa especula que este possa ser o caso de Lula, que poderia ser substituído pelo ex-governador da Bahia Jaques Wagner ou pelo ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

Candidatos não podem mais ser presos: 22 de setembro

A partir de 22 de setembro, os candidatos não poderão mais ser presos ou detidos, a não ser em flagrante. E a mesma regra vale para eleitores: não podem ser presos de 2 de outubro até a data da votação, com algumas exceções.

Limite para debates e comícios: 4 de outubro

O dia 4 de outubro é o último no qual as TVs e estações de rádio poderão veicular debates com os candidatos. Já a distribuição de panfletos e a campanha de rua termina um pouco depois, em 6 de outubro (véspera da votação do 1º turno).

Votação do primeiro turno: 7 de outubro

A votação do primeiro turno das eleições de 2018 cairá, como sempre, num domingo. As urnas deverão estar abertas às 8h, e fecham às 17h. Nos últimos anos anos, o resultado do primeiro turno têm sido conhecido no Brasil já ao cair da noite, graças ao uso da urna eletrônica. E a “lei seca” no dia da votação? Esta proibição de vender bebidas alcoólicas no domingo é determinada por leis dos municípios e dos Estados – ou seja, em alguns lugares será permitido vender bebidas alcoólicas, e em outros, não.

Cerveja sendo tiradaDireito de imagemGETTY IMAGES
Image caption‘Lei seca’ existe em alguns lugares, pois é regida por leis estaduais e municipais

Volta a campanha de rua: 8 de outubro

Os candidatos a presidente e governador que passaram ao segundo turno podem voltar a fazer campanha depois de 24h do fim da votação – isto é, depois das 17h do dia 8 de outubro. A campanha de rua vai até o dia 26 de outubro.

Volta o horário eleitoral: 12 de outubro

Diferentemente do que ocorre no 1º turno, na segunda rodada da votação o tempo é dividido igualmente entre os candidatos – tanto presidenciais quanto a governador. O horário eleitoral do 2º turno também vai até o dia 26 de outubro, assim como a campanha de rua.

Votação do segundo turno: 28 de outubro

Assim como no primeiro turno, a votação se inicia às 8h e termina às 17h. Em 2010, a eleição de Dilma Rousseff (PT) foi conhecida matematicamente por volta das 20h10. E em 2014, Dilma já estava matematicamente reeleita por volta de 20h30 – o fim da contagem demorou mais algumas horas.

O que já passou

Veja abaixo os prazos que já foram vencidos na eleição de 2018.

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Depois de ser acusado de influenciar o resultado das eleições nos Estados Unidos pela disseminação de notícias falsas e de ter sofrido interferência de agentes russos, o Facebook decidiu tomar medidas em prol de uma maior transparência na corrida eleitoral brasileira.

A partir desta terça-feira, os candidatos que desejam pagar para impulsionar suas postagens na rede social deverão se registrar no Facebook. A medida, anunciada na semana passada pela empresa, criará uma marcação para que o usuário possa ver quem pagou por aquele anúncio, além de uma espécie de biblioteca, que guardará por sete anos todas as publicações pagas relacionadas à política. Fique por dentro: Quem são os presidenciáveis com os seguidores mais engajados no Facebook 

Segundo Katie Harbath, diretora global de engajamento com políticos e governos do Facebook, o Brasil é o segundo país onde os recursos estão sendo lançados, só atrás dos Estados Unidos.

Conforme a legislação eleitoral brasileira, apenas candidatos e partidos podem impulsionar conteúdos relacionados às eleições nas redes sociais, o que significa que uma pessoa física que não é candidata não pode pagar para ter uma postagem de campanha impulsionada. Para criar anúncios eleitorais, o anunciante, seja ele um partido ou um candidato, precisará passar por medidas de segurança, como autenticação no Facebook, envio de documentos de identidade e confirmação da localização no Brasil (para evitar a interferência de agentes externos).

Todos os anúncios pagos relacionados com o pleito de outubro serão identificados com os dizeres “propaganda eleitoral” a partir do dia 16 de agosto, quando a campanha começa oficialmente. Também ficará visível para o usuário o CPF do candidato que pagou por aquela publicação ou o CNPJ do partido.

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