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REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

Monthly Archives: setembro 2019

18092018 PlenarioCamara licitacoesDeputados concluíram no Plenário da Câmara a votação do projeto da nova Lei de Licitações (PL) 1292/1995, rejeitando quatro destaques apresentados ao texto. A apreciação só foi finalizada na noite desta terça-feira, 17 de setembro, e agora o texto volta para o Senado para nova apreciação. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora o avanço desta matéria, que fez parte das reivindicações do movimento municipalista apresentadas aos deputados nesta terça-feira, 17 de setembro, na Mobilização Municipalista.

A CNM lembra que, entre outras medidas, a proposta, que visa a modernizar o procedimento licitatório, simplifica as modalidades de licitação, cria procedimentos auxiliares para os gestores, coloca a lei em consonância com outros diplomas normativos, como a Lei das Empresas Estatais, permitindo novos tipos e regimes de licitação. Além disso, a matéria aprimora as formas de contratação direta e disciplina vários aspectos do tema para a União, os Estados e os Municípios. De acordo com o texto, a chamada “inversão de fases”, ou seja, primeiro julgar a proposta e, depois, verificar os documentos de habilitação do vencedor, que se mostrou uma inovação positiva advinda da Lei do Pregão, passa a ser a regra geral. Das modalidades existentes, o texto mantém o pregão, a concorrência, o concurso e o leilão. É criada a modalidade de diálogo competitivo.

Entenda a Pauta
A CNM lembra que a discussão da pauta começou com o então deputado João Arruda como relator. O parlamentar solicitou à CNM que o auxiliasse a respeito das questões que envolvessem os Municípios. Dessa forma, a CNM montou um grupo de trabalho que ficou responsável por apresentar várias sugestões de alteração no texto. Essas demandas municipalistas foram acatadas, quase que integralmente, pelo deputado.
Entre as sugestões feitas pela CNM estavam a simplificação e a modernização do procedimento a partir da diminuição de modalidades licitatórias e a criação de um portal nacional de contratação pública. Essas sugestões foram acatadas no texto aprovado nesta terça. Entretanto, a Confederação também se posicionou contrária a três destaques, que foram derrubados na semana passada. Entre esses destaques estavam: a reinclusão da modalidade convite; a exclusão dos regimes de contratação integrada e semi-integrada; e a ideia de envelope fechado que não permitiria a modalidade de lances. Para a CNM, a derrubada desses destaques representou uma segunda vitória.
A CNM continuará atuando para garantir que, no Senado, os parlamentares mantenham as conquistas já firmadas pela Câmara.

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Líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP) acredita que a decisão do Congresso Nacional de derrubar a maior parte dos vetos presidenciais havia feito ao projeto de lei que define os crimes de abuso de autoridade vai prejudicar o combate à criminalidade e à corrupção. “É festa no mundo do crime”, lamentou o senador após a votação desta terça-feira (24). Olimpio vinha tentando articular com outros senadores a manutenção de todos os vetos que o presidente Jair Bolsonaro havia feito ao projeto do abuso de autoridade. Mas, nesta terça, viu 18 desses vetos serem derrubados pelos colegas congressistas. Outros 15 foram mantidos. “A sociedade perdeu. É festa na ‘quebrada’. Isso inibe a atuação dos policiais, juízes, promotores, auditores. A sociedade está dizendo que está na mão do crime e olha a resposta do Congresso: está arrumando cadeia para juiz e promotor”, avaliou o Major Olimpio, reforçando o que vinha sendo defendido por associações de magistrados e até pelos procuradores da Lava Jato.

“Eventual derrubada dos vetos implicará na intimidação dos agentes que combatem a corrupção, em especial do Poder Judiciário. Os avanços obtidos nos últimos anos ficarão seriamente comprometidos”, afirmou, por exemplo, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme Oliveira, que antes do início da votação pediu que a sociedade se mobilizasse pela manutenção dos vetos. “Os vetos defendidos pela AMB sustentaram-se na defesa das instituições que combatem a corrupção e em prol do fortalecimento do Estado Democrático de Direito”, argumentou Oliveira.

Major Olimpio acredita, contudo, que a decisão sobre os vetos não é mais uma resposta do Congresso ao governo Bolsonaro. Até membros da oposição afirmaram que não viam a derrubada dos vetos dessa maneira, já que também são favoráveis ao combate à corrupção. O que muitos senadores acreditam, então, é que o resultado dessa votação é uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Polícia Federal de cumprir um mandado de busca e apreensãono gabinete do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), na semana passada.

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Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado será instalado nos próximos dias, com sete meses de atraso e quase metade dos titulares sob investigação. Seis dos 14 senadores indicados para o novo colegiado respondem a algum processo ou inquérito na Justiça. Eles são investigados por crimes como caixa dois, corrupção, lavagem de dinheiro, peculato e crime de responsabilidade. Aguardado desde o início do ano, o Conselho de Ética tem a responsabilidade de analisar representações e denúncias feitas contra os senadores. É um trabalho que pode resultar em medidas disciplinares como advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do exercício do mandato e até em perda do mandato. As atividades devem começar nos próximos dias, pois, ao anunciar a instalação do colegiado, na semana passada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sugeriu que já há representações prontas para serem apresentadas. Na ocasião, Alcolumbre alegou ainda que só conseguiu instalar o Conselho de Ética agora, em setembro, porque estava esperando os blocos partidários indicarem os membros do colegiado. Os nomes dos 14 titulares do colegiado foram lidos e aprovados pelo plenário na semana passada, sem nenhuma contestação. Seis deles, porém, estão sob investigação. São os os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Marcelo Castro (MDB-PI), Confúcio Moura (MDB-RO), Weverton Rocha (PDT-MA), Jaques Wagner (PT-BA) e Telmário Mota (Pros-RR).

Só Ciro Nogueira, que é presidente do PP, é alvo de cinco investigações no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é um dos investigados pela Operação Lava Jato. Em denúncia da Procuradoria-Geral da República acolhida há apenas três meses pelo STF, é acusado de desviar recursos da Petrobras e de receber repasses de Joesley Batista, da JBS, nas eleições de 2014.

Já Marcelo Castro é investigado por corrupção e lavagem de dinheiro. Ex-governador de Rondônia, Confúcio Moura responde por crime contra a ordem tributária. E Weverton Rocha por crime de licitação. Jaques Wagner teve um processo arquivado no STF recentemente, mas ainda é investigado na Justiça eleitoral da Bahia por caixa dois nas campanhas de 2006 e 2010, quando foi eleito e reeleito governador. Já Telmário Mota responde por violência contra a mulher.

Congresso em Foco procurou todos esses senadores. Mas, até agora, não recebeu nenhuma atualização desses processos.

Repercussão

” Sempre vivemos passado vergonha com estes “políticos” desqualificados”

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O Congresso Nacional derrubou na noite desta terça-feira (24) 18 vetos do presidente Jair Bolsonaro sobre o projeto de lei que regulamenta o abuso de autoridade. Um dos vetos que não passaram foi o que trata da punição criminal para quem desrespeitar prerrogativas de advogados, ou seja esse ponto vai fazer parte da lei. A equipe da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) compilou alguns pontos que voltam para a lei (íntegra). Outros 15 vetos foram mantidos (veja lista mais abaixo). Deputados e senadores pretendiam analisar na noite desta terça vetos presidenciais e o orçamento federal para 2020.No entanto, após a votação do projeto de abuso de autoridade, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), encerrou a sessão por falta de presença e convocou uma nova para as 16 horas de quarta-feira (25). A votação do projeto de abuso de autoridade foi simbólica, ou seja, sem o registro dos votantes e em bloco, com a análise dos 33 vetos de Bolsonaro de uma vez pelos congressistas. Antes da votação, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), falou sobre a existência de três grupos no Senado: “Grupo que defende a manutenção integral dos vetos, que deve ter um pouco mais de 30 senadores. Outro grupo que defende a derrubada total, que deve ter outros 30 senadores. Um terceiro grupo, entre 15 e 20 senadores, que defende a aprovação de um acordo para que se possa derrubar alguns vetos e se possa manter outros tantos”.

Alguns vetos derrubados

  • disposição expressa de se tratar de ação penal pública incondicionada, admitindo-se, e forma subsidiária, a ação privada subsidiária da pública, quando esgotado o prazo legal do Ministério Público.
  • decretação de medida de privação de liberdade em manifesta desconformidade com a lei (caput do artigo). Ainda prevê, deixar de relaxar a prisão manifestamente ilegal; não substituir prisão preventiva por outra cautelar cabível ou não conceder liberdade provisória quando cabível; ou não deferir liminar ou habeas corpus quando cabíveis (parágrafo único do artigo). Em qualquer dos casos, pena de detenção de 1 a 4 anos, e multa.
  • constranger o preso, mediante violência, grave ameaça ou redução de sua capacidade de resistência a produzir prova contra si ou terceiro, pena de detenção de 1 a 4 anos, e multa, sem prejuízo da pena comida à violência.
  • ação de policial ou autoridade que deixar de se identificar ao preso ou identificar-se falsamente durante a detenção ou prisão. Ainda prevê que, o responsável por interrogatório em sede de procedimento investigatório de infração penal, deixar de identificar-se ao preso ou atribuir a si mesmo falsa identidade, cargo ou função. Em qualquer dos casos, pena de detenção de 1 a 4 anos, e multa.
  • impedimento, sem justa causa, de entrevista pessoal e reservada do preso ou réu com seu advogado. Ainda prevê impedir que ocorra entrevista pessoal e reservada com seu advogado ou defensor, por prazo razoável, antes de audiência judicial, e de sentar-se ao seu lado e com ele comunicar-se durante a audiência, salvo no curso de interrogatório ou no caso de audiência realizada por videoconferência. Em qualquer dos casos, pena de detenção de 6 meses a 2 anos, e multa.
  • iniciar persecução penal, civil ou administrativa contra quem sabe ser inocente ou sem justa causa fundamentada, pena de 1 a 4 anos, e multa.
  • acesso da defesa aos autos do processo, “negar ao interessado, seu defensor ou advogado acesso aos autos de investigação preliminar, ao termo circunstanciado, ao inquéritoou a qualquer outro procedimento investigatório de infração penal, civil ou administrativa, assim como impedir a obtenção de cópias, ressalvado o acesso a peças relativas a diligencias em curso, ou que indiquem a realização de diligencias futuras, cujo sigilo seja imprescindível”, pena de detenção de 6 meses a 2 anos, e multa.
  • antecipação de culpa aos investigados, em meio de comunicação ou rede social, antes de concluídas as apurações e formalizada a acusação, pena de detenção de 6 meses a 2 anos, e multa.
  • criminaliza a violação de direito ou prerrogativa de advogados, concernentes à sua inviolabilidade no exercício da profissão, comunicação com clientes, presença do representante da OAB na prisão em flagrante, e, garantia de não ser recolhido preso, antes de
    sentença transitada em julgado, salvo em sala especial ou na ausência desta, em prisão domiciliar, pena de detenção de 3 meses a 1 ano, e multa.

A equipe do deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) fez uma lista com todos os vetos mantidos e que não entrarão na redação final da lei:

Vetos mantidos

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Crédito: TSE

O Senado Federal acionou nesta terça-feira, 24, o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que autorizou na semana passada a realização de uma operação de busca e apreensão em gabinetes do líder do governo no Senado, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Sob o argumento de que a medida do ministro foi “invasiva”, “drástica”, permitiu a captura de informações sensíveis (o que afetaria “interesses nacionais”) e comprometeu a harmonia entre os poderes, o Senado pediu ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a imediata suspensão tanto da liminar de Barroso quanto da análise de objetos e documentos apreendidos durante a operação.

Pela manhã, em reunião com Toffoli, senadores solicitaram que o Supremo, no julgamento da ação, estabeleça critérios para eventuais futuras decisões que envolvam operações dentro do Congresso Nacional. Ao entrar com um pedido de suspensão de liminar, o Senado alegou ao Supremo que a “medida drástica” atingiu Bezerra Coelho, que atua – na condição de titular ou suplente – em diversos colegiados da Casa, como a Comissão de Assuntos Econômicos e a Comissão de Assuntos Sociais, “o que dá uma dimensão do volume de assuntos estratégicos e sensíveis que permeiam a sua atuação legislativa”.

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“A intenção é que UBS seja acionista majoritário da parceria que seria estabelecida pela contribuição de ativos do BB e do UBS, de acordo com os termos e condições definitivos…ainda em discussão”, afirmou o BB em comunicado ao mercado

Agência do Banco do Brasil
Agência do Banco do Brasil (Foto: Reuters)

SÃO PAULO (Reuters) – O Banco do Brasil confirmou nesta segunda-feira assinatura de memorando de entendimento com o suíço UBS para formação de uma parceria das instituições na área de banco de investimento e corretora de valores no Brasil e outros países da América do Sul.“A intenção é que UBS seja acionista majoritário da parceria que seria estabelecida pela contribuição de ativos do BB e do UBS, de acordo com os termos e condições definitivos…ainda em discussão”, afirmou o BB em comunicado ao mercado. A Reuters publicou no início do mês que BB e UBS estavam em negociações avançadas para formar uma joint-venture em banco de investimento, na qual o banco suíço seria majoritário para evitar problemas operacionais comuns em empresas estatais. Segundo o BB, a parceria vai focar em serviços de banco de investimentos no Brasil, Argentina, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai. A aliança teria acesso à base de relacionamento do BB no Brasil e às estruturas globais de execução e distribuição do UBS. O banco estatal não deu mais informações sobre o acordo como detalhes financeiros ou prazos previstos para início da operação conjunta após a aprovação do acordo por autoridades regulatórias.

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Bolsonaro na ONU: Amazônia “não está sendo devastada nem consumida pelo fogo, como diz mentirosamente a mídia” - Créditos: Foto: Stephanie Keith/Getty Images North America/AFP
Bolsonaro na ONU: Amazônia “não está sendo devastada nem consumida
pelo fogo, como diz mentirosamente a mídia”
/ Foto: Stephanie Keith/Getty Images North America/AFP

Em seu discurso de abertura na 74º Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York (EUA), na manhã desta terça-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) tentou vender para os demais chefes de Estado a imagem de um país que não condiz com o dia a dia vivido pelos brasileiros sob seu mandato.

No país de Bolsonaro, desemprego e violência não são problemas, enquanto o desmatamento crescente da Amazônia, entre outras questões ambientais, não passam de invenção da mídia nacional e internacional.“Somos um dos países que mais protege o meio ambiente”, afirmou. “Nessa época do ano, o clima seco e os ventos favorecem queimadas espontâneas e também as criminosas. Vale ressaltar que existem queimadas praticadas por índios e populações locais como parte de sua respectiva cultura e forma de sobrevivência”, disse. Segundo ele, a Amazônia “não está sendo devastada, nem consumida pelo fogo, como diz mentirosamente a mídia”.O discurso começou às 10h39 e durou cerca de meia hora. Tradicionalmente, desde 1949, cabe ao Brasil abrir o debate geral da Assembleia da ONU.A fala ocorreu no contexto da crise provocada pela alta das queimadas na floresta amazônica em agosto, com índices que superam os de anos anteriores e que são atribuídos, em grande parte, ao discurso de Bolsonaro e seus aliados em favor do desmatamento e da grilagem.Em razão do descontrole, o governo brasileiro tem sofrido duras críticas internacionais e foi excluído da Cúpula Climática promovida pela mesma ONU nos dias que antecederam a abertura da Assembleia Geral.Além de negar o aumento das queimadas, o chefe de Estado disse que sua administração foi responsável por diminuir o desemprego e a violência – ignorando o desemprego em massa que atinge 13 milhões de pessoas no Brasil e a crescente letalidade policial contra comunidades pobres do país, principalmente em grandes centros como Rio de Janeiro e São Paulo.

Soberania

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             O relatório, lançado pela ONG Transparência Internacional, cita a Lava Jato e faz críticas ao governo brasileiro

Novo relatório lançado pela ONG Transparência Internacional, nesta segunda-feira 23, mostra que a corrupção segue no topo das preocupações no Brasil. O estudo cita a Lava Jato, e faz críticas ao governo brasileiro. Mas diz que é cedo para avaliar a nova gestão.Esta é a 10ª edição da pesquisa, que entrevistou 17 mil pessoas de 18 países da América Latina e Caribe, e foi realizada entre janeiro e março deste ano. Para mais da metade dos entrevistados, a corrupção piorou nos últimos 12 meses e seus governos não estão fazendo o suficiente para combatê-la .A pesquisa – batizada de Barômetro da Corrupção Global – cita a Lava Jato, e diz que 90% dos brasileiros acham que a corrupção no governo é um grande problema. O relatório afirma que ainda é cedo para se avaliar qualquer ação adotada pelo novo governo, já que o levantamento foi feito nos três primeiros meses da administração do presidente Jair Bolsonaro. Mas diz que nos últimos oito meses “a estrutura anticorrupção no Brasil sofreu uma série de golpes”.Para exemplificar, diz que o presidente Bolsonaro deu “pouca atenção a acusações de corrupção contra membros do seu próprio gabinete”. E “tentou ampliar o escopo de informação classificada” para “reduzir a transparência”, numa referência a alterações propostas à Lei de Acesso à Informação. Além disso, avalia o estudo, o governo colocou em marcha “um pacote anticorrupção relativamente limitado, que está parado no Congresso, com pouca chance de aprovação”. O relatório lembra ainda que a nomeação para postos-chave – incluindo a Polícia Federal e a Receita Federal – está sob intensa pressão política.

Diz também que o Supremo Tribunal Federal impediu “uma unidade de inteligência financeira” de compartilhar com investigadores e procuradores “informações detalhadas sobre transações financeiras suspeitas”, numa referência ao COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). Para a ONG – que tem sede em Berlim e está presente em mais de 100 países -, esses desdobramentos sugerem que a confiança da população na habilidade do governo de interromper e prevenir a corrupção “pode recuar em breve”.

Compra de votos

O relatório lembra que a corrupção atrapalha o crescimento econômico e a oferta de serviços públicos. E alerta para o risco que isso representa para a dignidade das pessoas, “ao forçá-las a trocar favores sexuais por serviços públicos” – a chamada “extorsão sexual”. Uma em cada cinco pessoas ouvidas pela pesquisa na região admitiu ter passado por essa experiência – ou conhece alguém que foi vítima dela -, ao acessar serviços públicos, como saúde e educação. Em geral, as mulheres são as maiores vítimas desses abusos. Além disso, uma em cada quatro pessoas recebeu uma oferta de compra de votos na região nos últimos cinco anos. E mais de uma em cada cinco pagou propina para ter acesso a serviços públicos. Para mais da metade dos entrevistados pela pesquisa, a maioria dos políticos eleitos favorecem os interesses privados em detrimentos dos públicos. “A crescente desconfiança e desapontamento no governo contribuiu para o crescimento de um sentimento anticorrupção na região – mas isso está fortalecendo líderes populistas, que frequentemente tornam a situação ainda pior”, alerta o relatório.

Congresso é visto como o mais corrupto

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MST está realizando acampamento permanente em defesa do Centro Paulo Freire - Créditos: Matheus Alves
MST está realizando acampamento permanente em defesa do Centro Paulo Freire / Matheus Alves

Como parte da campanha em defesa do Centro de Formação Paulo Freire (CFPF), localizado no Assentamento Normandia, em Caruaru (PE), e repúdio ao pedido de despejo emitido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), internautas podem participar de abaixo assinado em apoio à Associação Centro de Capacitação Paulo Freire (ACCPF) e ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) perante as autoridades nacionais e internacionais. Até o momento de publicação dessa matéria, quase 3.200 pessoas já firmaram a petição. Para assinar, clique aquiDe acordo com o abaixo assinado, a ordem de despejo afeta, diretamente, “o desenvolvimento da produção da agroindústria e agropecuária, vulnerabilizando a economia rural, o cooperativismo, a agroecologia, a educação e saúde do campo e a segurança alimentar do Estado”. Nesse sentido, é apontado que a reintegração de posse afetaria não só os trabalhadores rurais assentados, mas toda a rede que é abastecida e beneficiada pelo Centro. Em contraproposta ao despejo, é reivindicado o direito ao desenvolvimento de uma cidadania plena para a população do campo, mais investimento no patrimônio e que o Incra atue na preservação e execução das políticas nacionais voltadas para à reforma agrária e democratização do direito à terra.

Sobre o CFPF

O Centro de Formação Paulo Freire é considerado um dos principais espaços de educação popular do país. O espaço é composto por um casarão com capacidade para abrigar 240 pessoas, auditório que comporta 800 pessoas, alojamento para 300 pessoas, cozinha e refeitório, telecentro, agroindústrias produtoras de carnes, panificação, raízes e tubérculos, Casa da Juventude, Academia das Cidades, Academia do Campo, quadra esportiva, Ciranda Infantil (creche) e Igreja da comunidade.

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 Débora Nascimento procura manter sua vida pessoal preservada nas redes sociais, mas neste domingo (22), em seu perfil do Instagram, a atriz publicou o registro de um momento particular de sua filha Bella.,Fruto de seu relacionamento com o também ator José LoretoBella mostrou que, mesmo pequena, já tem interesse pela leitura. Na legenda da foto, Débora comparou a fila com um pássaro. “Minha passarinha curiosa”, escreveu a atriz. Com tanta fofura, os seguidores não pouparam elogios à menina. “Princesinha mais linda!!! Deus abençoe muito vc pequena”, comentou um perfil. Sobre a separação com Loreto, Débora revelou poucos detalhes. Mas, em uma entrevista para o canal do YouTube da Thaís Fersoza, a atriz relembrou como foi esse episódio da sua vida. “Foi um trabalho muito eu comigo mesma, de ficar bem. Era uma meta que eu tinha de não deixar que isso atinja minha filha. Eu poderia estar craquelada, mas minha filha não vai sentir e isso foi o máximo que eu consegui bloquear. Foi por ela. Me vi forte”, desabafou.

claudia

izabellacamargo

A jornalista Izabella Camargo foi reintegrada hoje (23) ao Grupo Globo, após ter sido afastada do quadro de funcionários em novembro de 2018, quando retornava de uma licença médica e ainda estava no período de estabilidade. A repórter, que apresentava os programas Hora 1 e Bom Dia Brasil, foi diagnosticada com a Síndrome do Burnout e precisou se afastar por recomendação médica. Ao retornar, foi surpreendida com a demissão.A reintegração é uma determinação do Tribunal Regional do Trabalho. A jornalista não retornará ao telejornalismo, já que agora faz parte da equipe do portal de notícias do G1. Nas redes sociais, ela se manifestou em relação ao seu retorno à emissora. No Twitter, Izabella escreveu: “Recomeçando no dia da chegada da primavera! #inspira #saude #daumtempo #comunica #respeito em Rede Globo Studios Sao Paulo”. Já no Instagram, a apresentadora publicou uma foto do crachá para celebrar o retorno.

claudia

Fotografia mostra o lago de uma barragem em vista aérea

Jucazinho, em abril de 2015 (Foto: Divulgação/ Compesa)

O Ministério Público Federal (MPF) em Caruaru (PE) requereu informações ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e à Construtora Sucesso S.A. sobre o andamento das obras complementares de recuperação da Barragem de Jucazinho, localizada no município de Surubim, no agreste pernambucano. O objetivo é verificar se houve desmobilização da empresa devido a atrasos nos pagamentos por parte do Dnocs. O caso é de responsabilidade do procurador da República Luiz Antônio Miranda de Amorim Silva. O prazo para que as informações sejam prestadas é de 10 dias, a contar da notificação. O MPF também solicitou informações aos Ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional sobre o caso. A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) enviou nessa sexta-feira (20) ofício aos ministros Paulo Guedes e Gustavo Canuto, pedindo esclarecimentos sobre a razão dos atrasos nos pagamentos. O documento requer a indicação, com urgência, das providências que devem adotadas para solucionar a situação, “de modo a evitar-se a desmobilização da empresa contratada para realizar as obras e, principalmente, garantir-se a segurança da população que pode vir a ser afetada em razão da instabilidade da estrutura daquela barragem”. 

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Resultado de imagem para Parlamento discute criar fórmula para deter supersalários
Metrópoles

  Com a persistência do pagamento de salários ao funcionalismo acima do teto constitucional, parlamentares ensaiam uma tentativa de resgatar um projeto de lei que regulamenta o que é ou não um “penduricalho” e que daria ao governo mais instrumentos para barrar os supersalários. A proposta poderia gerar uma economia de ao menos R$ 1,16 bilhão ao ano, segundo cálculos iniciais. Pela proposta, todo tipo de pagamento passa a estar sujeito ao teto, exceto verbas de caráter indenizatório. O texto estabelece limites máximos para auxílio-moradia, diárias de viagem e auxílio-creche e critérios rígidos para concessão de auxílio-moradia. Já o ressarcimento por gastos médicos e odontológicos seriam efetivados apenas nos termos do plano de saúde do servidor. O projeto de lei voltou a fazer parte das conversas na Câmara dos Deputados por ser visto como uma bandeira de maior apelo junto à população do que a impopular reforma da Previdência, que dominou as discussões na Casa durante o primeiro semestre. Na semana seguinte à que os deputados aprovaram a criminalização do abuso de autoridade, 13 líderes de partidos de direita e esquerda protocolaram um pedido de urgência para levar ao plenário a proposta que mira os supersalários. Naqueles dias, organizações de juízes, policiais e procuradores fizeram forte pressão para que o presidente Jair Bolsonaro vetasse a lei do abuso, o que encorajou os congressistas a tentar cortar os penduricalhos dessas categorias. O partido Novo não assinou o pedido de urgência, mas fez uma pesquisa que analisou 217.873 folhas de pagamento de auditores, diplomatas, advogados da União, procuradores fazendários, juízes e desembargadores, de fevereiro a junho deste ano. Descobriu que os magistrados recebem em média R$ 46,2 mil mensais graças aos benefícios extra-teto. O relator do projeto de lei, deputado Rubens Bueno (CDD-PR), admite que passou a ser procurado pelos colegas nos corredores da Câmara. “Está sendo construído um entendimento sobre a matéria. O projeto está redondo para ser votado”, afirma Bueno.

Debate no plenário

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Resultado de imagem para MEC quer professor sem concurso em universidade federal

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, vai estimular as universidades federais a contratarem professores e técnicos pelo regime CLT (de carteira assinada), destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Hoje, eles passam por concurso público e têm direito à estabilidade. A contratação via CLT será exigência para a entrada das universidades no Future-se, novo programa do MEC que vai captar recursos junto à iniciativa privada. Segundo a pasta, boa parte dos novos investimentos no ensino superior federal será pelo programa.

No Future-se, cuja adesão das universidades é facultativa, contratos de novos docentes e técnicos serão intermediados por Organizações Sociais (OSs), entidades privadas que prestam serviços públicos e não precisam seguir a Lei de Licitações e Concursos. Embora Weintraub afirme que os funcionários seguiriam com estabilidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu, em 2018, que empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista regidos pela CLT não fazem jus à estabilidade prevista na Constituição. No novo modelo das federais, ainda não detalhado, a ideia é o servidor ter a permanência atrelada ao desempenho.

                                                                      AMAZÔNIA VIOLENTADA. O direito de respirar de nossos filhos

Um dos ministros mais próximos ao presidente Jair Bolsonaro, Weintraub argumenta que é preciso cortar o gasto na folha de pagamento, que chama de “bomba-relógio”. Estudos do MEC mostram que 85% da verba nas federais é gasta com pessoal.

O MEC anunciou que conseguiu R$ 600 milhões para descongelar 3.182 bolsas de pós-graduação. De onde vem o dinheiro?

O que acontece é que o teto (federal de gastos) estrangulou a gente. O pessoal aprovou esse teto pensando que ia passar a (reforma da) Previdência e diminuir despesas. Só que não passou no governo (Michel) Temer. Agora, a gente passou a Previdência (na Câmara) e vai diminuir despesa. Mas a gente vai ser estrangulado no ano que vem. A forma de conseguir mais espaço no orçamento é achando nas despesas obrigatórias coisas não tão obrigatórias assim.

Como o governo conseguiu abrir espaço no teto (de gastos)?

Quem mostrará de onde saiu é o Ministério da Economia. Conseguimos trabalhar de forma mais assertiva e eficiente.

O recurso para bolsas da Capes (órgão de fomento à pesquisa do MEC) atende à demanda?

A demanda é infinita. Todo mundo quer uma bolsinha. No Brasil, todo mundo acha que o dinheiro cai do céu. Na verdade, vem do pagador de imposto. O Brasil quebrou e agora temos que respeitar o limite orçamentário.

O sr. pretende abrir espaço para aumentar os recursos para outras áreas do MEC?

Vou encontrar mais (espaço). Temos dito que é contingenciamento. E disseram: “é corte, vai parar tudo!”. Mentira.

Sua declaração ao Estado de que havia “balbúrdia” nas universidades causou desconforto.

É para causar. É dinheiro do pagador de imposto, que poderíamos fazer creches. Disse que íamos contingenciar e que, se tudo desse certo, a partir de setembro começava a descontingenciar. É o que está acontecendo.

O sr. disse que universidade com “balbúrdia” não teria verba.

As universidades são caras e têm muito desperdício com coisas que não têm nada a ver com produção científica e educação. Têm a ver com politicagem, ideologização e balbúrdia. Vamos dar uma volta em alguns câmpus por aí? Tem cracolândia. Estamos em situação fiscal difícil e onde tiver balbúrdia vamos pra cima.

Conseguiu administrar a falta de recursos em universidades?

Me diz um caso? Não faltou (verba). Todo dia busco solução na crise dessa dimensão.

E o que vai priorizar em 2020?

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Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), mais de 11 milhões de brasileiros sofrem com a depressão. Pelo mundo, são quase 300 milhões de pessoas, números que fizeram a OMS chamar a doença de “mal do século”.

Por ser um conjunto de sintomas que podem estar presentes em aspectos variáveis em cada pessoa, a depressão não é fácil de ser diagnosticada
Por ser um conjunto de sintomas que podem estar presentes em aspectos variáveis em cada pessoa, a depressão não é fácil de ser diagnosticada
Foto: Getty Images / BBC News Brasil

Tratamentos psiquiátricos e terapias diversas são apresentadas em textos e programas de TV. Famosos e até youtubers têm falado muito mais da doença, mas uma parte importante desta equação toda parece ficar de lado: o cuidador. Por ser um conjunto de sintomas que podem estar presentes em aspectos variáveis em cada pessoa, a depressão não é fácil de ser diagnosticada. E a pessoa que convive com o doente rotineiramente também pouco sabe o que fazer. Segundo o Ministério da Saúde, um paciente com depressão pode apresentar tristeza profunda, falta de apetite, de ânimo, pessimismo, baixa auto-estima – que aparecem com frequência – e podem combinar-se entre si. De acordo com os especialistas, o crescimento do diagnóstico pode estar ocorrendo por conta de maiores cobranças sociais e pessoais de hoje. Mas também existe mais informação e aos poucos os preconceitos estão sendo combatidos e reduzidos, o que aumenta a quantidade de pedidos de ajuda e, consequentemente, os diagnósticos.

Parceiros

O psiquiatra Roni Cohen, diretor do Centro Brasileiro de Estimulação Magnética (CBREMT), aponta onde normalmente é o calcanhar de Aquiles do parceiro: “Realmente aqueles que cuidam ficam em segundo plano. Cuidar de uma pessoa com depressão requer uma sobrecarga emocional grande, principalmente porque, além de absorver o sentimento do outro, advém uma sensação de impotência quando se percebe que nem sempre a ajuda está sendo efetiva”.

O arquiteto S. (que preferiu não se identificar), de 33 anos, conta como aprendeu a se frustrar com a noiva, a médica I.. Ele revela que a maior dificuldade disso é saber como lidar com ela em momentos críticos. “Você sempre quer que a pessoa que você ama se sinta bem, feliz, quer fazer coisas legais juntos e às vezes eu tinha que entender que não conseguiria isso, não importa o que fizesse.

Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), mais de 11 milhões de brasileiros sofrem com depressão
Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), mais de 11 milhões de brasileiros sofrem com depressão

Foto: Reuters / BBC News Brasil

É muito frustrante”, explica. “E algo que agrava isso é o fato de que muitas vezes não havia nenhum motivo ‘real’ pra que ela se sentisse triste. Então não há um problema que você possa resolver e fazer tudo ficar bem”. Um outro motivo para agravar o problema foi a negligência da família, algo muito comum no mundo dos depressivos.”Eles (os familiares) tinham um certo preconceito com tratamento psiquiátrico e medicação. A depressão dela nunca me causou transtornos diretamente, mas sim à ela. Mas como vivemos juntos me atingem de alguma forma. Não procurei ajuda psicológica e tenho certeza que isso traria benefícios.”. A perda de compromissos importantes era um dos maiores problemas. “Há dias que ela acaba dormindo o dia todo e perde compromissos”.

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Reprodução/Instagram

Deborah Secco gosta e muito de mudar os cabelos. A atriz acaba de fazer uma nova mudança e mostrou o resultado no Instagram.

“Amorinhooos! Será que tem alguém que ama mudar o cabelo mais do que eu? Desde que comecei a cuidar dos meus fios com a Truss Hair o céu virou o limite! Eu posso imaginar qualquer transformação que a Truss deixa o cabelo lindo e acima de tudo saudável! Curtiram o novo visual? Eu ameeeei!”, contou ela no Instagram.

Izabel Goulart (Foto: Getty Images)

(Por Léo Gregório)

E teve presença de peso na semana de moda de Milão, na Itália, na tarde de sexta-feira (20)! Ninguém menos que a brasileira Izabel Goulart, ex-angel da Victoria´s Secret e uma das tops mais badaladas do mundo fashion.Ao chegar à Mão Fashion Week, ela roubou a cena com um conjunto prateado e estampado, com direito a sutiã preto completamente à mostra. O corpinho esbelto, sarado e bronzeado de Iza, claro, foi um show à parte. O evento apresentou as novidades da temporada primavera/verão que serão tendência no ano que vem.

Izabel Goulart (Foto: Getty Images)Izabel Goulart (Foto: Getty Images)Izabel Goulart (Foto: Getty Images)

A ONU vetou o discurso de Bolsonaro na Cúpula do Clima em Nova Iorque mas confirmou o discurso do socialista Paulo Câmara, governador de Pernambuco

Foto: PSB

Diante do isolamento internacional de Jair Bolsonaro, o Nordeste brasileiro começa a despontar como alternativa para as relações diplomáticas do Brasil na área ambiental. Depois de rejeitar o discurso do presidente brasileiro na Cúpula do Clima, que acontece em Nova Iorque (EUA) a partir de segunda-feira (23), a Organização das Nações Unidas (ONU) convidou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), para discursar representando o Nordeste. Câmara teve o nome referendado por outros governadores nordestinos que compõem o Consórcio do Nordeste, que se reuniu na última segunda-feira (16) em Natal (RN). De acordo com a assessoria do socialista, a ONU convidou o governador para discursar na Cúpula do Clima por conta de seu trabalho na área do meio ambiente, e citou como exemplo a recuperação e ampliação da reserva de caatinga e de Mata Atlântica, localizada na área próxima ao Horto de Dois Irmãos, entre outros projetos ambientais. Pelo Twitter, Câmara, que embarca para Nova Iorque no domingo (22), comemorou.  “Ao contrário do que, infelizmente, vemos no Brasil, aqui em Pernambuco apostamos na convergência para avançarmos conjuntamente. Que o futuro nos reserve muita cooperação e parceria”. O discurso do governador será na abertura do evento, segunda-feira (23), um dia antes do início da Assembleia Geral da ONU, também em Nova Iorque.

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Percival Puggina*

Dedicado ao que habitualmente faço, ou seja, a observar a cena política nacional, percebi que o presidente da República está no meio de um fogo cerrado desencadeado pelo conjunto de forças que a ele se opõem. Vem bala de todo lado. Ocorreu-me então que identificar as origens desses ataques poderia organizar as estratégias de defesa muitas vezes difíceis de hierarquizar quando são simultâneos. Foi assim que cheguei a esta lista dos 10 principais inimigos do governo Bolsonaro. São eles:

1 – Os eleitores de Haddad, Ciro Gomes, Marina Silva, Guilherme Boulos e demais candidatos pela esquerda derrotados em 2018.

2 – Os estatistas. Compõem um conjunto muito poderoso de pessoas, habituadas a viver à sombra do Estado. São competentes, normalmente ascenderam às suas posições mediante concurso público, têm uma vida confortável e segura à qual se habituaram. Há em torno de si um grupo bem mais numeroso de servidores que participam de benefícios análogos. A maioria dessas pessoas não quer nem ouvir falar em cortes de verbas, dificuldades fiscais, contigenciamentos e outros termos igualmente incômodos.

3- As muitas seitas do movimento comunista atuantes nas novas formas de luta de classe introduzidas no país durante as últimas décadas. Buscaram prerrogativas e direitos especiais e os querem proteger de um presidente que sempre se opôs a isso.

4 – A visão de mundo que domina as posições do STF. A expressão “visão de mundo” aparece repetidas vezes nas manifestações de muitos senhores ministros. Eles consideram que el color del cristal con que miran é único certo. Nenhum deles é conservador ou liberal. Sua manifesta visão de mundo torna-se, pelo poder que detêm, um dos maiores problemas do país.

5 – O aparelhamento político do Estado. Sucessivos governos de esquerda permitiram um generalizado, profundo e manhoso aparelhamento da burocracia nacional. Essa máquina, que inclui toda a administração, penetrada pela influência política ao longo de décadas, usa contra o governo, à exaustão, os instrumentos públicos de que dispõe.

6 – Os partidos de esquerda com atuação no Congresso Nacional, a saber: PT, PSOL, PCdoB, PDT, PSB e Rede e o Clube dos Corruptos. O grupo não tem representação parlamentar suficiente para parar o governo, mas tem votos e prerrogativas regimentais para atrapalhá-lo. Em muitos casos, partidos de esquerda agem em parceria com o Centrão e com parte da direita no Clube dos Corruptos, dedicados a legislar em causa própria, chantagear o governo e extorquir o erário. Com raras exceções, são inimigos da Lava Jato e da Lava Toga.

7 – O jornalismo militante que, de modo individual ou coletivo, com determinação editorial ou não, faz do combate ao governo o eixo de sua atividade cotidiana. De momento, está em grupos da mídia o principal agente opositor, substituindo os partidos, aos quais falta credibilidade para a tarefa.

8 – A miríade de organismos que orbitam e parasitam a esquerda e a ela, direta ou indiretamente prestam serviço. Refiro-me, entre outros, à OAB, à CNBB e suas pastorais, aos sindicatos e suas centrais.

9 – O movimento comunista internacional. É ativa e vigorosa a solidariedade que entretêm com seus parceiros daqui, através de instituições e organizações, periódicos e, em especial, de entidades que, muito seletivamente, atuam no campo dos direitos humanos. Passam longe de Cuba, Venezuela e Nicarágua e vêm cá contar o número de bandidos mortos em confronto com a polícia.

10- O ambiente cultural e acadêmico. Ambos perderam poder, receita, e olham o futuro com insegurança. Sempre foram bem sucedidos e bem remunerados agentes da hegemonia esquerdista.

Diante desse cenário podemos, em contrapartida, construir a lista dos apoiadores, que incluirá, certamente, setores do empresariado, igrejas evangélicas, o governo norte-americano e cidadãos de pensamento liberal e/ou conservador que foram eleitores de Bolsonaro em 2018, tendo feito, então, uma opção por mudança. É contra tal segmento demográfico, numeroso e disperso que se voltam, igualmente, os ataques dos inimigos do governo. Nas últimas semanas não têm faltado articulistas, colunistas e comentaristas disparando contra esses cidadãos, visando a seu constrangimento.

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Um trecho de 3.730 hectares de floresta — equivalentes a 23 parques Ibirapuera ou 31 aterros do Flamengo — desapareceu. Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo
Um trecho de 3.730 hectares de floresta — equivalentes a 23 parques Ibirapuera ou 31 aterros do Flamengo — desapareceu. Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo

Localizada na divisa entre os municípios de São Félix do Xingu e Altamira, no Pará, a Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu deveria ser rebatizada — de proteção ambiental não tem nada. Na última semana de agosto, os focos de incêndio ali já eram poucos, mas o rastro de destruição deixado pelo fogo estava por toda parte. Às margens das precárias e empoeiradas estradas, contrastando com áreas ainda com vegetação nativa, apenas o solo preto e árvores retorcidas.

De todas as regiões da Amazônia que arderam ou ainda estão queimando neste ano, nenhuma se compara em tamanho à área visitada por ÉPOCA na última semana de agosto. Um único trecho de 3.730 hectares de floresta, equivalentes a 23 parques Ibirapuera, em São Paulo, ou 31 aterros do Flamengo, no Rio de Janeiro, simplesmente desapareceu. Ele ocupa o 1º lugar no vergonhoso ranking das maiores queimadas de 2019. A derrubada no local provocou a emissão de 111 alertas entre 6 de maio e 29 de julho, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) contabilizados pela ONG MapBiomas. Não por coincidência, a segunda maior área de desmatamento fica na mesma região, a 160 quilômetros de distância.

O caminho para chegar ao ponto mais desmatado da Amazônia começa em São Félix do Xingu, município de menos de 130 mil habitantes. Do centro da cidade, uma balsa leva meia hora para cruzar o Rio Xingu. Na terça-feira 27, fazendeiros e funcionários de propriedades locais aproveitavam o tempo de travessia para comentar o noticiário. A influência do discurso do presidente Jair Bolsonaro se fazia ouvir. “O povo das ONGs está queimando tudo aí para cima”, dizia um homem com correntes de ouro nos braços e sotaque nordestino, propagando a acusação sem provas apresentada pelo presidente na semana anterior. Nenhum dos presentes fez comentário.O mecanismo do desmatamento não é segredo para ninguém naquele ponto do Pará — e não há histórico de crimes ambientais cometidos por organizações não governamentais voltadas para a preservação da floresta. Nessa região, as árvores desaparecem e dão lugar a pasto.

Imagem divulgada pelo Greenpeace mostra área de queimada na Floresta Amazônica em 23 de agosto. Foto: Victor Moriyama / Greenpeace / AFP
Imagem divulgada pelo Greenpeace mostra área de queimada na Floresta Amazônica em 23 de agosto.
Foto: Victor Moriyama / Greenpeace / AFP
Com suas copas altas que atingem até 45 metros de altura, as castanheiras-do-pará destacam-se na floresta. Foto: Ricardo Funari / Brazil Photos / LightRocket via Getty Images

A destruição dessa parte da Amazônia avança rapidamente. Depois da saída da balsa, o que se vê são pastagens a perder de vista e gado, muito gado. São Félix do Xingu orgulha-se de ter o maior rebanho do país. A maior fazenda da região é a Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity. Nos 50 quilômetros iniciais da estrada, a manutenção é feita pela prefeitura de São Félix do Xingu. Dos outros 200 quilômetros até chegar à área de desmatamento são os fazendeiros que tomam conta. O nome das propriedades, a maioria dentro do município de São Félix, e o valor correspondente despendido são destacados em placas afixadas ao longo do caminho. Somente na véspera do encontro dos líderes do G7, as sete maiores economias do mundo, no sul da França, e quando o aumento no número de queimadas neste ano ganhava as manchetes da imprensa internacional, homens do Ibama e da Polícia Militar do Pará deram início a uma fiscalização na região da Fazenda Ouro Verde.

O desmatamento ali ocorria havia pelos menos cinco meses. O problema, porém, não se resumiu ao atraso no combate. Como numa cena coreografada para parecer bem-sucedida, todos fazem sua parte para a ação não dar em nada. A batida até teve resultados concretos. Encontrou motosserras (14 delas), espingardas (7), motos (19) e cerca de 50 homens, trabalhadores braçais que se dividiam em 11 acampamentos no meio da mata. Alguns haviam levado a mulher. Até duas crianças na faixa dos 3 anos de idade viviam ali, em condições precárias.

Infelizmente, o Ibama e a polícia paraense não mostraram a mesma competência para chegar ao principal suspeito pelo desmatamento. A figura conhecida na região pelo curioso e até irônico apelido de Geraldinho Palmeira fugiu sem ser perseguida. “A gente estava no meio da mata, e ele passou correndo dentro de uma caminhonete. Nem tivemos tempo de pará-lo”, contou um policial que participou da ação.

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Farias Calçados

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