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REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

Monthly Archives: dezembro 2019

Nathalia Dill

Na tarde desta quarta-feira (11), Nathalia Dill foi flagrada jogando vôlei ao lado de alguns amigos, na praia de Ipanema, no Rio de Janeiro. A atriz Marina Moschen, estava junto com a morena, mas não foi fotografada jogando. Dill chegou na praia usando uma camisa de manga longa, uma canga amarrada na cintura e com um coque no cabelo. Mas para jogar ela mudou o visual, amarrou o cabelo em um rabo de cavalo e tirou a camisa longa, ficando apenas de top Já de top, a atriz que trabalhou em A Dona do Pedaço, mostrou que o seu corpo está em ótima forma, ela ostentou uma barriguinha negativa e também colocou para jogo seus pernões, usando um shorts bem curtinho. Nathalia não esconde o quão adora jogar vôlei na praia, ela é fotografada constantemente jogando ao lado de amigos, seja frio ou calor e geralmente é vista na mesma praia, em Ipanema.

Os casos de violência contra professores dentro das escolas seguem cada vez mais frequentes no país e apontam para as consequências na saúde física e emocional de profissionais da Educação

Crédito: Getty Images

Somente na última semana, a imprensa e as redes sociais noticiaram diversos casos de agressões físicas contra professores brasileiros. Em uma das ocorrências, sete alunos em uma escola estadual em Carapicuíba arremessaram livros e carteiras em uma professora. Em outro, a mãe de um aluno agrediu fisicamente uma professora na saída da escola. De acordo com dados de uma pesquisa feita pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre violência em escolas com mais de 100 mil professores, o Brasil lidera o ranking de agressões contra docentes. Dentre os professores ouvidos, 12,5% afirmaram ser vítimas de agressões verbais ou intimidações de alunos. Em São Paulo, segundo levantamento feito pela GloboNews, o número de agressões a professores cresceu 73% em 2018 em relação ao ano anterior. Já dados divulgados sobre uma pesquisa feita pelo Sindicato dos Professores de São Paulo apontam que mais da metade dos docentes da rede estadual de ensino afirmam já ter sofrido algum tipo de agressão, sendo a mais comum a agressão verbal (44%), seguida por discriminação (9%), bullying (8%), furto/roubo (6%), e agressão física (5%). 

Cultura de paz nas escolas

A violência no ambiente escolar ocorre de diversas formas, seja pelo bullying ou por manifestações mais extremas como na tragédia da Raul Brasil, em Suzano. A violência contra professores é mais uma forma de violência que, infelizmente, parece normalizada pela falta de debate ou de propostas práticas para lidar com o problema.

Quando nos deparamos com qualquer tipo de manifestação de violência na escola, surge a pergunta: mas, afinal, de quem é a culpaDa família ou da escola? É complexo responder a perguntas como essas justamente por não haver uma única resposta. A educação de um indivíduo se dá principalmente de três formas: pela família, responsável pela socialização primária, pela escola, local onde a criança passa a conhecer a vida coletiva, e pela sociedade, com suas múltiplas influências culturais e sociais. Portanto, não se trata de responsabilizar uma ou outra, mas sim de reconhecer os diferentes papéis de cada uma e atuar em parceria para que de forma intencional tenhamos como base o convívio social pacífico, o respeito, o olhar atento para manifestações preocupantes relacionadas à saúde mental, o aprendizado sobre como resolver os nossos conflitos, e a capacidade de reconhecer as nossas emoções para que saibamos reagir a elas sem violência verbal ou física. Além disso, o poder público deve oferecer propostas e subsídio financeiro para o desenvolvimento de projetos voltados à cultura de paz nas escolas e apoiar o diagnóstico sobre a cultura escolar em diferentes insituições para que, assim, medidas preventivas possam ser adotadas. 

Impactos na saúde física e emocional

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Faça chuva ou sol, as cerca de 30 crianças que moram na aldeia indígena Teko Haw — localizada no Santuário dos Pajés, próximo ao Noroeste — precisam andar aproximadamente 1 km até a Epia Norte para pegarem o transporte escolar que os leva para diversas escolas na Asa Norte e no Cruzeiro. Com idades de 5 a 17 anos, os estudantes passam pelo esforço diário durante a semana. Jaline reclama: “Não gosto [do caminho]. É muito longe”. Já Amaro só não acha ruim quando o pai, Ashaninka, está de carro e o conduz até a parada de ônibus. Os alunos são ainda reféns do clima. Nessa quarta-feira (11/12/2019), por exemplo, as crianças que ainda não terminaram o ano letivo saíram da aldeia debaixo de temporal. Sem guarda-chuva para todos, a maioria do grupo infantil chegou encharcada ao ponto de ônibus e, consequentemente, suas respectivas escolas.

Uma dos pequenos estava tão molhado pela água da chuva que a mãe o levou de volta para a moradia da família. No entanto, Ashaninka ressalta que nem sempre é possível deixar os filhos em casa. “Tem um limite [de faltas]. Se eles não forem, perdem o direito de estudar”, lamentou o pai de Amaro.

Ele conta ainda que são frequentes os casos em que as crianças indígenas são intimidadas pelos outros alunos por chegarem molhadas ao colégio. O bullying ocorre também por causa do sotaque. O grupo tem como língua-mãe o Tupi Zen’gnte, ensinado pelos mais velhos da tribo.

Na aldeia, os adultos fazem questão de passar para a garotada noções sobre a cultura indígena, como o idioma — tanto na fala quanto na escrita. Ashaninka destaca que as tradições indígenas não estão inseridas na grade curricular das escolas frequentadas pelos meninos e meninas da Teko Haw.

Depois de uma caminhada de mais de 10 minutos, é preciso esperar. Todos ficam atentos ao horário: o transporte está marcado para passar às 11h40, enquanto a aula começa às 13h. Porém, não é sempre que há pontualidade.

“Tem o trânsito, então, às vezes, atrasa”, conta o cacique da aldeia, Francisco Guajajara. Por causa da chuva, o ônibus também costuma chegar depois do horário previsto. Para não irem ao colégio com fome, as crianças costumam comer antes de sair de casa.

Enquanto esperam, os estudantes estão sujeitos a tudo. Nessa quarta-feira, três adultos acompanhavam meninos e meninas no trajeto, mas nem sempre é possível ter uma mãe ou um pai zelando por eles. Ashaninka se preocupa quando não há ninguém conhecido com as crianças. “[A EPIA] é movimentada. Passa muita gente que não sabemos quem é”, explica. O medo de os filhos serem abordados por alguém mal-intencionado é grande. Ashaninka conta ainda que não são raras as ocasiões em que já está escuro quando os estudantes retornam da escola e precisam percorrer o caminho sem luz até a aldeia, o que aumenta a preocupação.

Diante do cansaço, das dificuldades trazidas pelo clima e da insegurança, os indígenas pedem que o ônibus passe pela aldeia. Apesar de a estrada ser de chão batido, eles afirmam que veículos transitam tranquilamente pelo local.

Metrópoles questionou a Secretaria de Educação do DF sobre a possibilidade de o transporte escolar chegar até a porta das casas dos indígenas. A pasta informou ter realizado vistoria na região. Após fazer medições, o órgão “verificou que, do ponto mais distante da aldeia Santuário do Pajé, os alunos andam cerca de 900 metros até o local de embarque e desembarque. A dificuldade de acesso não permite a entrada dos ônibus na região da aldeia, que é área federal, descoberta pelos contratos de transporte, que só permitem os veículos circularem no Distrito Federal”.

Dinheiro pouco

Os pais mais ricos dos mundo  1 – Catar 2 – Macau 3 – Luxemburgo 4 – Cingapura.

(blog.ciclic.com.br)

Se fosse permitido trazer as riqueza destes pais para o Brasil ainda não dava para resolver os problemas, por que as redes de corrupção roubaria todo o dinheiro e deixaria a maioria na miserabilidade.”

As melhores universidades do mundo, segundo o QS Ranking

1) MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts)

2) Universidade Stanford

3) Universidade Harvard

4) Universidade de Oxford

“Inúmero filhos e filhas de brasileiros estudam, ainda existe outras como no Estados Unidos, Inglaterra.

  Enquanto a matéria acima agente vê uma situação desprezável.”

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A imagem pode conter: noite e atividades ao ar livreA imagem pode conter: pessoas em pé, céu, noite e atividades ao ar livre

A imagem pode conter: noite e atividades ao ar livre

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, finalizou a ornamentação de fim de ano da cidade. Fizemos uma linda decoração na cidade, deixando Itapetim ainda mais bonita. “Estive ao lado do secretário de Cultura, Ailson Alves, e da sua esposa, Adriana, acompanhando todo o trabalho e quero parabenizá-los em nome de todos da Secretária que trabalharam para concluir esta ornamentação.”Pontuou Adelmo Moura.

A imagem pode conter: atividades ao ar livreA imagem pode conter: noite e atividades ao ar livreA imagem pode conter: noite e área interna

blogdomarcellopatriota

Comemorar a conclusão do curso universitário está se tornando um negócio cada mais lucrativo no Brasil, que desperta o interesse de milhares de formandos e de empresas especializadas

Crédito: Divulgação

ALEGRIA Eventos para comemorar a conclusão do curso universitário movimentam R$ 1,7 bilhão por ano (Crédito: Divulgação)

Os universitários estão mais animados do que nunca. Todos querem festa. Virou uma febre nacional promover uma noite de gala para marcar a conclusão de um curso superior. Além de evidenciar o momento marcante da conclusão dos estudos na universidade, a proliferação de eventos de formatura serve também para movimentar um mercado cada vez mais lucrativo e atrativo com grande potencial de crescimento. De acordo com estimativas da Associação Brasileira das Empresas de Eventos (ABEOC Brasil), as festas de formatura movimentaram cerca de R$ 1,7 bilhão em 2018 – pouco mais de 10% de todo o valor movimentado pela organização de cerimônias sociais no ano — e projetam um aumento de expressivos 14% para 2019. A indústria hoje já oferece diferentes padrões de festa, que podem ter atrações famosas, ambientes com espaços temáticos, opções variadas de alimentos e bebidas, além de durarem até o amanhecer – algumas empresas oferecem café da manhã e até mesmo pastel de feira para alimentar os convidados após uma noite de comemoração. Nas festas mais sedutoras, a comida e a bebida são “open” durante a festa inteira, ou seja, consumo liberado, permitindo todo tipo de extravagância aos convidados.
O entretenimento é o grande foco das empresas do ramo, mas outro aspecto tem se mostrado um diferencial para atrair o interesse de comissões de formatura: plataformas de pagamento que criam facilidades para que o formando e sua família consigam consultar com simplicidade as parcelas, quanto já foi pago, a quantia restante e até manter um canal de comunicação direto com a empresa através de um aplicativo para celular.

LUXO Há festas para todos os gostos e bolsos: objetivo é se divertir (Crédito:Divulgação)

Participar de um evento desse tipo custa caro. O preço pode ultrapassar R$ 5 mil para cada formando e seu grupo de convidados. Por isso, fazer parte de uma festa de formatura exige planejamento, com muitos estudantes começando a pagar parcelas desde o primeiro ano da faculdade. É normal também que os estudantes façam rifas para arrecadar dinheiro, com cada aluno responsável por uma quantidade de números. Uma empresa de formatura pode atrair comissões organizadoras com o oferecimento de brindes e prêmios para os sorteios, que podem ser simples como kits com bebidas e até veículos em grandes ações conjuntas e que envolvem diferentes turmas de cursos diferentes.

Negócios em alta

Um processo de pagamento transparente e confiável é vital ao optar por uma celebração de gala como essas. Em maio deste ano, por exemplo, 124 formandos do Rio de Janeiro que foram informados na data e no local da festa que a empresa não honraria o compromisso. Cada formando investiu cerca de R$ 3,5 mil na ocasião, pagos por mais de dois anos, aumentando a decepção de cada convidado com o calote. Passar por este tipo de trauma é o maior medo de qualquer formando que sonha com um baile de formatura.

Por esses motivos, a expansão de franquias de formatura é algo que começa a ser observado no País. É normal na história de empresas de formatura que a fundação delas se dê por jovens que são entusiastas da organização de eventos, que após experiências bem sucedidas com festas — em repúblicas universitárias na maioria das ocasiões — decidem levar a atividade para outro nível. Muito se fala em escolher uma empresa confiável e experiente no setor, para evitar decepções e dinheiro perdido, portanto, optar por grandes redes de eventos pode ser um diferencial para conquistar as comissões de formatura. Existem franquias que custam de R$ 200 mil a R$ 400 mil, com previsão de retorno entre 12 e 36 meses. No cenário ideal, a perspectiva de lucro para o proprietário é de R$ 10 mil a R$ 50 mil por mês. Existem também mecanismos financeiros para evitar o desvio de recursos dos formandos, permitindo que o prestador de serviço garanta aos clientes a segurança de que tudo ocorrerá nos conformes. O importante no mercado das formaturas é seguir um conceito extremamente básico: cumprir o que foi prometido aos formandos. Dessa forma, é possível que a indústria prospere cada vez mais, evitando a contaminação com fraudes e oferecendo aos estudantes uma memória inesquecível para lidar com uma nova fase de sua vida.

O entretenimento é prioridade das empresas do ramo, mas oferecer facilidade e segurança para pagar pela festa é essencial.

 

Fabio Szwarcwald fez uma gestão exemplar como diretor da Escola de Artes Visuais (EAV) do Parque Lage, no Rio de Janeiro, no biênio 2017-2018. Em um estado arruinado, ele criou um programa de formação gratuita, que beneficiou 264 alunos com bolsas de estudo integral – 25 para artistas vindos das periferias. Arrecadou R$ 1 milhão em crowdfunding para a remontagem da exposição Queermuseu, censurada em Porto Alegre em 2017. Também captou R$ 4 milhões em uma programação de cursos. Mesmo assim, em 21 de novembro, foi exonerado pelo Secretário Estadual da Cultura e Economia Criativa, Ruan Lira, após um processo que não confirmou irregularidades. Na quarta-feira 4, por sua vez, Lira foi afastado, deixando um saldo de realizações menos edificantes, como ter empenhado apenas 2% do orçamento previsto neste ano aos equipamentos culturais do Rio, segundo um estudo divulgado pela Comissão de Cultura da Assembleia. Com uma bagagem de 22 anos de experiência em operações financeiras, Szwarcwald fala à ISTOÉ sobre o modelo de gestão privada que desenvolveu em uma das mais tradicionais instituições culturais públicas do Rio de Janeiro.

Como você vê a migração do secretário da Cultura para a Casa Civil, depois de ele o ter exonerado do cargo de diretor da EAV Parque Lage, sem comprovar nenhuma irregularidade?

Eu soube que a Comissão de Cultura da Alerj já estava há muito tempo em cima do secretário, desconfortável com várias ações que ele vinha tomando sem clareza, sem transparência, sem explicar motivo ou estratégia. Acho que a sua exoneração se deve ao modo como ele estava conduzindo a pasta. Ele não repassava dinheiro nenhum para os equipamentos. Para o Theatro Municipal, ele passou só R$ 1 milhão este ano. Isso diante de um orçamento de mais de R$ 30 milhões. Para a Casa França-Brasil, a Sala Cecília Meireles e o Parque Lage, não repassou nada. E alguém da iniciativa privada, que estava fazendo algo que era fundamental, que ele não fez, foi exonerado sem motivo, com insinuações falsas.

Depois de o processo não apontar irregularidades, foi alegado que a relação com você ‘‘tornou-se irremediável e sem sintonia”. Como estava a parceria com a Secretaria de Cultura?

Em dez meses, o secretário foi à escola uma única vez, para a abertura da exposição do Museu de Arte Naïf. Nunca mais pisou na escola, mesmo que a EAV seja um dos principais equipamentos dele. Nem ele, nem o superintendente de artes, nem ninguém. Eu sempre prestei contas. Fiz um livro com relatório de gestão em 2017 e 2018 e entreguei na mão dele. Desde que entrei na EAV, há dois anos e sete meses, o estado não bota nada na escola. Investi R$ 4 milhões, dinheiro que captei. O que o Estado coloca por mês hoje são R$ 180 mil, no máximo, para pagar água, luz, segurança e limpeza do Parque Lage. Nem limpeza interna eles pagam mais. Neste ano, ele reduziu meu salário duas vezes. Meu projeto na escola iria finalizar quando eu captasse R$ 42 milhões para restaurar o Parque Lage. Mas ele não quis assinar, dizendo que não tinha uma dotação orçamentária para esse fim. Eu falei que buscava o dinheiro. Consegui acabar o projeto executivo, falei com investidores, tinha gente querendo. Fui afastado justamente no mês de captação da Lei Rouanet. Não dá para entender a cabeça de um cara desses. O que imaginei é que eles quisessem replicar o modelo para outros equipamentos do estado que não estavam funcionando. O que aconteceu foi uma caça às bruxas.

Uma de suas primeiras ações na EAV foi enfrentar o conservadorismo e remontar a exposição Queermuseu. Houve tentativa de ingerência na programação?

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Copom reduz juros básicos para 4,5% ao ano, o menor nível da história

Fachada do Banco Central do Brasil – AFP

Agência Brasil

Pela quarta vez seguida, o Banco Central (BC) diminuiu os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic para 4,5% ao ano, com corte de 0,5 ponto percentual. A decisão era esperada pelos analistas financeirosCom a decisão de hoje (11), a Selic está no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018, só voltando a ser reduzida em julho deste ano. Em comunicado, o Copom indicou que manterá os juros básicos em 4,5% ao ano por um longo período, sempre avaliando as condições da economia. O BC reiterou a necessidade de continuidade nas reformas estruturais da economia brasileira para que os juros permaneçam em níveis baixos por longo tempo.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em novembro, o indicador fechou em 0,51%, o maior resultado para o mês desde 2015. A inflação foi impulsionada pela alta do dólar e pelo preço da carne, mas continua abaixo da meta. Em 12 meses, o IPCA acumula 3,27%. Para 2019, o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu meta de inflação de 4,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não poderá superar 5,75% neste ano nem ficar abaixo de 2,75%. A meta para 2020 foi fixada em 4%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. No Relatório de Inflação divulgado no fim de setembro pelo Banco Central, a autoridade monetária estima que o IPCA continuará abaixo de 4% até 2022. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 3,84%.

Crédito mais barato

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Os altos valores atingidos pela carne encareceram o fim de ano dos brasileiros - Créditos: Agência Brasil
Os altos valores atingidos pela carne encareceram o fim de ano dos brasileiros / Agência Brasil

Há 11 anos no comando dos churrasquinhos Juninho Grill, no bairro Luzes, em Belford Roxo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, o churrasqueiro Gerson Velame viu seu público cair em 30% nos últimos dias, depois de aumentar o espetinho de carne de R$ 5 para R$ 7. O aumento do espetinho vendido por Gerson não é caso isolado e, sim, acompanha os altos valores atingidos pela carne que encareceram o fim de ano dos brasileiros. “Eu comprava o quilo da alcatra a R$ 17, mas agora ela subiu para R$ 35. Ainda assim, não repassei para o consumidor todo o prejuízo com esse aumento, deveria subir o valor do espeto para R$ 8, mas estou tentando manter os clientes”, conta o churrasqueiro, que ouve reclamações diárias da clientela pelo valor cobrado pelos espetinhos. 

Apesar da alta oficial ser de 8,1%, alguns supermercados vêm praticando valores bem maiores, como atestou Gerson. A inflação de novembro foi a pior a atingir a população em quatro anos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Enquanto os memes sobre churrasquinho de ovo e pedaços de carne sendo carregados em carro-forte proliferam na internet, o churrasqueiro – assim como grande parte da população – não vê perspectiva de voltar a consumir carne como alguns meses atrás sobretudo no mês das festas de fim de ano. Economista e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), João Sicsú afirma que dificilmente o governo federal fará uma intervenção no preço da carne. Ele explica que a falta de controle do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em relação à desvalorização do real, diante do valor do dólar, é um dos principais fatores para a perda do poder de compra da população brasileira.  “Os frigoríficos estão exportando e recebendo mais por isso em função da alta do dólar. Agora, vendem aqui dentro praticando o mesmo preço para o exterior. O dólar não pode ter toda essa volatilidade, de R$ 2,20 para R$ 4,20. E o governo não tem nenhuma política ou ideia para controlar o preço da moeda estadunidense, isso o Banco Central poderia fazer”, avalia Sicsú.

Mais pobres

Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado na última terça-feira (10) apontou que as famílias de renda mais baixa, somando até R$ 1.643,78 por mês, são as mais atingidas pela inflação. Além dos alimentos, os gastos com moradia também atingem o bolso dos mais pobres, principalmente, a partir do aumento das tarifas de energia elétrica, com a mudança da bandeira verde para amarela nas contas de luz.

“Esse cenário é extremamente negativo para aqueles que ganham menos. Quanto menor o rendimento, maior o gasto em alimentos. São famílias que comprometem mais seus orçamentos com comida. Isso faz com que a inflação para o pobre seja maior”, acrescenta o economista da UFRJ.

Não é só a carne

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Emissão de carteira de trabalho está entre serviços

O governo federal superou em 20% a meta da transformação digital de serviços públicos neste ano. A Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, contabilizou 503 serviços com acesso online desde janeiro. Entre os serviços estão a emissão da carteira de trabalho, solicitação de aposentadoria por tempo de contribuição, certificado internacional de vacinação e profilaxia, carteira estudantil e carteira de trânsito. Estes dois últimos, começaram a funcionar via digital mais recentemente.

De acordo com a secretaria, os cidadãos já conseguem retirar no mesmo dia o pedido a carteira de trabalho. Até entçao, o tempo médio de espera para receber o documento era de 17 dias. Já a aposentadoria por tempo de contribuição pode ser obtida agora nos canais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em poucas horas. Segundo a secretaria, com os resultados desde janeiro, R$ 1,7 bilhão deixa de ser gasto anualmente pelo governo e pela sociedade. Quem mais poupa é o cidadão — o equivalente a R$ 1,38 bilhão — por não perder mais tempo de trabalho nem pagar pelo deslocamento ou por despachantes para agilizar a prestação do serviço. A redução da burocracia é outro indicador que passou este ano a ser contabilizado pela Secretaria de Governo Digital. A estimativa é de que 146,8 milhões de horas/ano deixam de ser gastas pelas pessoas para obter serviços do governo federal. O tempo é equivalente a mais de um dia inteiro de trabalho de toda a população economicamente ativa na Grande São Paulo. Os serviços transformados este ano representam 19 milhões de demandas anuais.

Acesso pelo celular

O governo federal oferece quase 3,3 mil diferentes serviços à população, incluindo a administração direta, autarquias e fundações. Neste momento, 53% são acessados via online e estão agrupados no portal gov.br.  A aceleração da transformação digital aproveita a cultura de utilização massiva do aparelho celular pela população brasileira. A meta até 2022 é ter 100% dos serviços do governo federal transformados em digitais, o que deve representar uma economia anual de R$ 7 bilhões.

A proposta de emenda à Constituição (PEC 48/2019) que aumenta o poder de deputados e senadores na destinação de verbas para estados e municípios foi aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (11). A promulgação será nesta quinta-feira (12).

A proposta foi aprovada por 57 votos a 2 no primeiro turno e 56 a 2 no segundo turno. Os votos contrários foram dos senadores Eduardo Girão (Podemos-CE) e Reguffe (Podemos-DF). O texto aumenta o poder de deputados senadores ao tirar a obrigatoriedade da Caixa Econômica Federal celebrar os contratos para a destinação de verbas. O relator da PEC, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), fez concessões ao Podemos e ao PSL, e suprimiu toda a parte que altera a fiscalização dos repasses (íntegra).

Com a exclusão desse trecho, ficam mantidas as regras atuais, que delegam ao Tribunal de Contas da União (TCU) a responsabilidade pelo acompanhamento do uso da verba pública. O texto enviado pela Câmara transferia essa competência para os tribunais de contas estaduais (TCEs). Além dos senadores dos dois partidos, a falta de fiscalização do TCU foi amplamente criticada por técnicos do órgão. Como a exclusão dos TCEs e a volta do TCU foi uma supressão, não houve necessidade de votar de novo na Câmara. Junto com outras medidas já aprovadas, a PEC 48 dá protagonismo ao Poder Legislativo em detrimento do Executivo na definição do orçamento. Além dela, foi aprovado em abril deste  ano o chamado orçamento impositivo, ou seja, a possibilidade de deputados e senadores escolherem para quais áreas as verbas serão destinadas. Antes a definição era do governo.O texto ainda provocou descontentamento entre senadores do PSL e do Podemos. Eles queriam retirar o dispositivo que estabelece que o valor pertence ao ente final, ou seja, a estados e municípios, e não à União.

Os senadores contrários a esse trecho afirmam que considerar a quantia propriedade de estados e municípios abre brecha para que a fiscalização seja feitas pelos tribunais de contas estaduais. Acordo construído entre Anastasia e o líder do Podemos no Senado, Àlvaro Dias (PR), prevê a criação no início de 2020 de um projeto de lei para regulamentar de maneira clara o papel do TCU como fiscalizador das emendas. A medida é de autoria da presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), quando era senadora em 2015.

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (11/12) o Projeto de Lei 6.341/2019, conhecido como “pacote anticrime”. O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e trechos do texto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Agora, o texto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Pacote foi aprovado nesta quarta (11/12)
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A matéria traz mudanças na legislação penal, como aumento de penas e novas regras para progressão de regime pelos condenados. O texto foi aprovado na Câmara na semana passada, sem pontos considerados mais polêmicos. Dentre esses, estão temas como prisão após condenação em segunda instância, que está em discussão por instrumentos diferentes na Câmara e no Senado; e o plea bargain, dispositivo que prevê a redução de penas de acusados que confessarem ter cometido um determinado crime.

Outro ponto considerado polêmico que também ficou de fora do texto aprovado foi a excludente de ilicitude. Esse dispositivo protegeria de punição agentes de segurança que, por “violenta emoção, escusável medo ou surpresa”, cometessem excessos no exercício da função.

Após a aprovação do texto na Câmara, Moro chegou a dizer que “o Congresso poderia ter ido além”, lamentando a retirada desses pontos. Mas o Senado aprovou integralmente o pacote votado pela Câmara. Com informações da Agência Brasil.

conjur

Sobre outros pagamentos, o TJPE justificou que tratam-se de

Sobre outros pagamentos, o TJPE justificou que tratam-se de “requerimentos relativos a indenização de férias não gozadas por absoluta necessidade do serviço”

Informações divulgadas pela Folha de S.Paulo e confirmadas pela reportagem do JC no portal do órgão, nesta quarta-feira (11), mostram que juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) receberam rendimentos líquidos em novembro que chegam a R$ 853 mil ou R$ 1,2 milhão bruto. O órgão justificou que tratam-se de “requerimentos relativos a indenização de férias não gozadas por absoluta necessidade do serviço”. No caso de uma juíza que teve rendimento bruto de R$ 1.298.550,56, o tribunal explicou que foi feito o pagamento de salários atrasados após a magistrada ter sido reintegrada aos quadros do tribunal. Leia a íntegra da nota do TJPE no final da matéria. Os subsídios no judiciário, tradicionalmente, são acrescidos de gratificações, antecipação de férias, indenizações, auxílios e pagamentos retroativos, entre outros pontos. Em toda a folha de pagamento de novembro analisada, que inclui servidores, juízes e desembargadores, a maior remuneração foi a da juíza Marylusia Pereira Feitosa de Araújo, que atua na 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do Recife e cujo rendimento bruto foi de R$ 1.298.550,56. O salário-base é R$ 33.689,11.

No caso da juíza Marylusia, o órgão informou em nota que trata-se de salários atrasados “em face da Reintegração da Magistrada ao TJPE, decorrente do Mandado de Segurança determinado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Tribunal de Justiça foi condenado a indenizar a juíza por todo período que a mesma deixou de receber sua remuneração por conta de sua exclusão. Com a reintegração da juíza aos quadros do TJPE, foi determinado o pagamento de todo o período em que a mesma ficou afastada, em duas vezes.”

De acordo com dados do TJPE, a magistrada recebeu R$ 1.251.328,5 de “vantagens eventuais”. Este item engloba “abono constitucional de um terço das férias, indenização de férias, antecipação de férias, gratificação natalina, antecipação de gratificação natalina, serviços extraordinários, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza”. A juíza recebeu pouco mais de R$ 9.000 de “vantagem pessoal”, que contabiliza adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão de permanência. Ela também ganhou R$ 3.368,91 de gratificações.

A média das remunerações recebidas por 53 desembargadores na folha de pagamento de novembro, com os descontos obrigatórios, é de R$ 206.411. Os dados analisados indicam que 25 desembargadores, o que corresponde a 47,1%, receberam uma quantia acima de R$ 200 mil. Treze, o que representa 24,5% do efetivo, conforme dados públicos do tribunal, ganharam em novembro mais de R$ 300 mil líquidos. Quatro ganharam mais de R$ 400 mil e um acima de R$ 600 mil. A folha de pagamento indica ainda que 77,3% dos desembargadores receberam acima de R$ 100 mil líquidos. Apenas 12, ou 22,6%, obtiveram rendimento inferior.

O TJPE explicou que as “indenizações por férias não gozadas em face da necessidade do serviço” foram pagas em novembro porque a autorização para o pagamento ocorreu em 11 de setembro, através de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Os valores variam de magistrados para magistrados em face de uns possuírem mais férias acumuladas do que os outros.”

Explicações do TJPE

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A partir de 1º de junho de 2020, basta ter apenas um limite de cheque especial acima de R$ 500 para ser obrigado a pagar a tarifa / Foto: ABr

A partir de 1º de junho de 2020, basta ter apenas um limite de cheque especial acima de R$ 500 para ser obrigado a pagar a tarifaFoto: ABr

Como foi noticiado em novembro, que o Banco Central limitou os juros do cheque especial a um teto de 8% ao mês. Mas tem uma regra que muita gente não percebeu, ou percebeu e ainda não se preocupou. É que os bancos estão autorizados a cobrar uma tarifa mesmo de quem não usa o serviço. Ou seja, mesmo se não utilizar o cheque especial, você vai pagar uma taxa por mês.

A nova regra vale a partir de 1º de junho de 2020. Basta ter apenas um limite de cheque especial acima de R$ 500 para ser obrigado a pagar a tarifa. Só não pagará a taxa quem tem até R$ 500 de limite. Para que você entenda melhor, o Jornal do Commercio preparou uma série de respostas para as perguntas que surgem quando o assunto é a taxa do cheque especial.

Entenda melhor sobre os juros do cheque especial

Como funciona a nova taxa?

Se você tiver um limite de até R$ 500, o banco não poderá cobrar tarifa. Só os juros sobre o que você utilizar será cobrado, claro. Agora, se tiver um limite acima de R$ 500, o banco poderá tarifar você. Por exemplo, se o seu limite for de R$ 1.000,00, a instituição financeira poderá cobrar, todos os meses, R$ 1,25, ou seja, 0,25% sobre o valor que ultrapassou R$ 500.

Se você entrar no cheque especial, a tarifa deve ser descontada dos juros. Ou seja, se uma pessoa passar o mês no cheque especial, com um crédito de R$ 1.000,00, sendo a taxa de juros de 8%, ela irá pagar R$ 80,00 de juros, menos R$ 1,25 que havia sido pago de tarifa.

O banco tem que avisar antes?

Sim. Na regra criada pelo Banco Central, os clientes têm que ser avisados até um mês antes de começar a cobrança da tarifa. Segundo informou o BC, cerca de 80 milhões de clientes de bancos têm um limite acima de R$ 500. Outros 19 milhões de consumidores têm o limite de crédito no cheque especial abaixo dos R$ 500. Com estes dados, consegue-se entender que muitos consumidores precisam ser avisados.

Cheque especial deve virar parte do meu salário?

Não. O cheque especial, como diz o próprio nome, é algo “especial”, que não se usa toda hora. É um serviço que o cliente deve utilizar apenas quando há uma extrema necessidade. “Infelizmente, muitos brasileiros consideram o cheque especial um complemento de renda. Acabam esquecendo de contabilizar os custos dos juros e, quando vão ver, entraram em uma dívida grande”, diz a educadora financeira da Dsop Educação Financeira, Ana Rosa Vilches.

Qual das opções é a mais barata: crédito pessoal ou cheque especial?

Se você precisar de um recurso extra, o mais recomendado é pedir um crédito pessoal. As taxas de juros são inferiores à metade das cobranças no cheque especial. Só para se ter uma ideia, a taxa média cobrada no cheque especial é de 12,4% ao mês. Segundo a regra criada pelo Banco Central, ela vai cair para 8%, a partir de janeiro.No crédito pessoal, a taxa média é de 5,9% ao mês. Agora, se for uma linha de crédito consignado, ou seja, vinculada ao salário, o custo cai para 2,5%, para trabalhadores do setor privado e para 1,4%, no caso do funcionário público.

É melhor pagar multa por atraso ou juros do cheque especial?

Segundo recomendam os consultores, é melhor pagar os juros por atraso. Entre as dicas, está a de reduzir as opções no débito automático. Quando uma fatura pesada cai no dia em que sua conta estiver com pouco saldo, o boleto volta. Com isto, entendemos que o cheque especial é algo opcional.

Devo reduzir o meu limite para R$ 500?

As recomendações são muitas. Alguns consultores sugerem que é melhor o cliente se antecipar e pedir ao banco a retirada do limite, caso a instituição decida cobrar a tarifa sobre o cheque especial. Já outros, dizem que é bom negociar antes. Pode ser que o banco não cobre a tarifa no seu caso, ou cobre menos. O limite pode ser útil em alguma emergência, vale ressaltar.

Se o banco cobrar uma tarifa sem avisar, pode ser alvo de uma ação judicial por parte do cliente. Se este não contratou o serviço e foi cobrado sem a solicitação, fica caracterizada a pratica abusiva, prevista no artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, segundo o Procon-SP.

“Sem dúvida, o cliente tem que se antecipar e pedir o ajuste no limite do cheque especial para até R$ 500, ou negociar para que não haja a cobrança da tarifa. Afinal, existe o risco de o cliente começar a pagar sem sequer a perceber a cobrança da tarifa no meio dos juros”, explica Ana Rosa.

jconline

    Gostaria nesse momento de reflexão, angústia e dor pelo falecimento do meu amigo João Batista Martins (Danda Martins ) ex prefeito de Santa Terezinha PE. transmitir as minhas condolências,  a sua família. Danda Martins como era conhecido fazia parte do meu ciclo de amizade não de um amigo comum, mas de um irmão. Conheci Danda Martins no poço redondo em tabira (1982) tocando sanfona no casamento da filha de Manoel Piranha. Daí surgiu uma amizade de um verdadeiro irmão. Homens como Danda Martins está em extinção. Honrado, correto, honesto e sobretudo um político sem rancores, sem ressentimentos e sem mágoas. Sempre tratou o povo de sua terra como tratou a vida inteira, sua família. Que Deus o receba nessa sua nova morada e tenha a paz que merece.

 A vida tem vários mistérios, e o maior deles é a morte. Nunca poderemos entender o porquê de um ente amado ter que partir. A dor que sentimos é imensurável. Nestas horas não há nenhuma palavra que possa ser dita que seja capaz de confortar os nossos corações. Tudo parece perder o sentido e ficar pequeno diante de tamanho sofrimento.

Não há nada capaz de reparar uma perda como esta, mas em nome da amizade e amor de quem fica, e em honra da memória de quem se foi, é preciso continuar vivendo. É preciso transformar o luto em uma luta pela vida e pela felicidade, e transformar a dor em saudade e serenidade. Os sinceros pêsames e que Deus na sua infinita misericórdia console e conforte os corações dos amigos e familiares.  Meditem em 2 Coríntios 1:4 – Deus que nos consola em toda a nossa tribulação, para que também possamos consolar os que estiverem em alguma tribulação, pela consolação com que nós mesmos somos consolados por Deus.

DE ZÉ FREITAS E FAMÍLIA.

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Andre Borges/Especial para o Metrópoles

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta terça-feira (10/12/2019) que o sistema de Justiça no país é “muito caro e pouco eficiente”. Para ele, é importante pensar em reformas no Judiciário“Eu acho que nós temos que recuperar um pouco a ideia de reforma. A última relevante do Judiciário foi uma há bastante tempo, desde então não se discutiu mais. O STF e, principalmente, o STJ se encontram em uma situação grave, o que na prática dificulta o trabalho adequado dos ministros”, declarou Moro.

metropoles

Resultado de imagem para Câmara aprova projeto que libera recurso para ampliar banda larga nas escolas

O projeto tem sua origem no Senado e segue agora para sanção presidencial. Texto autoriza o uso de recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust)

BRASÍLIA – Deputados aprovaram na noite desta segunda-feira, 9, projeto que autoriza o uso de recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) para ampliação da banda larga nas escolas. Foi aprovado o substituto do deputado Vinicius Poit (Novo-SP). O projeto tem sua origem no Senado e segue agora para sanção presidencial. O Fust arrecada R$ 1 bilhão anualmente e já tem acumulados R$ 21,8 bilhões, mas praticamente não foi utilizado para investimentos no setor de telecomunicações. Atualmente, a lei permite a aplicação dos recursos apenas para a expansão da telefonia fixa. O projeto cria um conselho para avaliar os projetos que serão financiados com recursos do fundo com representantes da sociedade civil, Ministério da Educação e do Ministério da Saúde. E, em vez de apenas as escolas de áreas rurais, todas as escolas públicas serão beneficiadas com os recursos do Fust para ampliação da banda larga.

Segundo a Câmara, o Fust arrecada R$ 1 bilhão anualmente e já tem acumulado R$ 21,8 bilhões, mas praticamente não foi utilizado para investimentos no setor de telecomunicações. Hoje, a Lei do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, que regulamenta o Fust, só permite que os recursos sejam utilizados para a expansão da telefonia fixa – serviço prestado em regime público.

terra

A ação menciona uma entrevista que Gilmar Mendes deu à Rádio Gaúcha, em que ele criticou os membros da MPF após a divulgação de diálogos de Deltan pelo site The Intercept Brasil. Na ocasião, o ministro mencionou que os procuradores haviam formado uma “organização criminosa”, formada por gente “muito baixa, desqualificada”.Deltan também aponta ter sido ofendido durante sessões de julgamento do Supremo. Em uma delas, indica que ele e seus colegas da força-tarefa foram chamados de “cretinos”, “gentalha”, “covardes”, gente “desqulificada” e “despreparada”. Em outro julgamento, o procurador aponta ter sido chamado de “gângster no comando da investigação” O pedido de indenização explica que ele é dirigido contra a União porque Gilmar, pode ser ministro do STF, é considerado agente público e as manifestações foram dadas no exercício de sua função. Caso perca, o ministro será cobrado pela União em uma ação de regresso.

“Ficaremos muito atentos para que, em caso de sucesso, exigirmos que quem que pague isso não seja o erário”, afirmou a VEJA o advogado Pedro Henrique Xavier, que defende Deltan. Ele acrescenta que o valor da indenização será destinado às obras do hospital “Erastinho”, para tratamento de câncer infantil, vinculado ao Hospital Erasto Gaertner, em Curitiba.A União já foi condenada a indenizar em 20 mil reais o juiz Marcos Josegrei da Silva, responsável pela Operação Carne Fraca, em Curitiba. No caso, ele apontou ter sido chamado de “estrupício” e “analfabeto voluntariso” pelo ministro Gilmar Mendes. A Nesta ação magistrado também foi representado pelo advogado Pedro Henrique Xavier, que também defendeu o doleiro Carlos Habib Chater, dono do posto que deu origem à operação Lava Jato.

veja

O documento faz uma análise sobre as várias empresas de Jonas Suassuna. A principal fonte de rendimentos declarada pelo sócio de Lulinha é a distribuição de lucros das empresas das quais é sócio. A Receita cruzou os rendimentos com os números de funcionários de cada empresa. Na Goal Discos, Suassuna declarou receita de 29,6 milhões de reais entre 2009 e 2013. As planilhas evidenciam que a empresa “fatura milhões de reais contando com apenas dois empregados (em média)”, diz o relatório da Receita. No período em análise, a Receita encontrou apenas três notas fiscais de compras da Goal, que totalizam menos de 3 mil reais.

Conclui o relatório da Receita: “Os fatos relatados mostram que os custos/despesas da empresa são irrisórios quando comparados às receitas declaradas, evidenciando a existência de negócios fictícios ou superfaturados envolvendo a Goal Discos”.

veja

Arte CNMO repasse adicional de 1% em dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – no valor total de R$ 4,5 bilhões – será creditado às prefeituras na segunda-feira, 9 de dezembro, até as 18 horas. Na terça, 10, ocorre o repasse do primeiro decêndio do mês. A quantia extra é fruto de conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em 2007 por meio da Emenda Constitucional 55.

Os gestores podem conferir o valor que será creditado ao Município na nota técnica da CNM sobre o 1% de dezembro. As informações foram agrupadas por Estados e coeficientes, as tabelas têm os valores brutos do repasse e com o desconto do Pasep.

Tal adicional é referente a 1% do valor da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizado de dezembro do ano passado até o fim de novembro de 2019. Com base em dados do relatório de avaliação fiscal do Ministério da Economia, a Confederação estimou e divulgou o montante previsto em R$ 4,448 bilhões – valor apenas 0,25% abaixo do valor a ser repassado.

O adicional de 1% de dezembro é 8,36% maior do que o repasse de 2018, que somou R$ 4,152 bilhões. Nos últimos 13 anos, ou seja, de 2007 a 2019, os cofres municipais receberam R$ 38,844 bilhões relacionados a repasses extras – consequência de luta constante da CNM em prol dos Municípios. É importante destacar que a quantia ajuda os gestores a pagarem o 13º salário e as folhas de pagamento. Todos os anos, nos meses de julho e dezembro, os Municípios recebem 1% da arrecadação do IPI e IR referente aos 12 meses anteriores ao mês do repasse. O FPM é composto de 22,5% da arrecadação desses tributos – repassados a cada decêndio e distribuídos de forma proporcional de acordo com tabela de faixas populacionais, os chamados coeficientes.

Os políticos corruptos ainda querem enganar o povo falando que a situação estar difícil, que hipocrisia.”

Cabe salientar ainda que, de acordo com a redação da Emenda Constitucional 55/2007, ao 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No entanto, por se tratar de uma transferência constitucional, os valores devem incorporar à Receita Corrente Líquida (RCL) do Município e, consequentemente, ser aplicados em ações de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE).

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