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REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

Monthly Archives: junho 2020

O Ministério Público Federal determinou, nesta terça-feira, 2, a abertura de um inquérito civil público para apurar a baixa aplicação de dinheiro público, por parte do governo de Jair Bolsonaro, no combate à pandemia do novo coronavírus. Segundo informações prévias obtidas pelos procuradores, do montante de R$ 11,74 bilhões disponibilizados para execução direta, pelo Ministério da Saúde, somente R$ 2,59 bilhões haviam sido empenhados e apenas R$ 804,68 milhões foram efetivamente pagos até 27 de maio. Isso significa que, até a data verificada pelo MPF, apenas 6,8% dos recursos disponíveis haviam sido gastos.

Os procuradores destacam, na ação, que os repasses aos estados e municípios foram drasticamente reduzidos a partir da segunda quinzena de abril. A instauração do inquérito foi motivada pelo recebimento de uma representação com informações de um estudo elaborado por meio de dados contidos em páginas oficiais do Ministério da Saúde. De acordo com o MPF, o estudo evidencia uma possível ineficiência da União para enfrentar os desdobramentos da covid-19 na área da saúde em, ao menos, três aspectos: pouca utilização dos recursos previstos para despesas – especialmente nos de aplicação direta pelo Ministério da Saúde-, demora na liberação de recursos aos demais entes federativos e pequena participação da União no custeio da saúde, em relação ao financiamento total assumido pelos entes federativos.

Em relação ao montante previsto para transferências para estados e municípios, “além da execução tímida”, foi verificada uma redução dos repasses a partir do dia 13 de abril. “É fato notório que o número de casos confirmados de Covid-19 continua em ascensão, destacando-se o Brasil em relação aos demais países do mundo pelo alto número de casos por habitante, de forma que se esperaria a utilização dos recursos disponíveis para seu enfrentamento de imediato”, diz trecho da ação.

O inquérito vai averiguar as razões pelas quais a União não vem utilizando as verbas orçamentárias disponíveis para o enfrentamento da pandemia, assim como os motivos pelos quais os repasses a estados e municípios têm sofrido retenção. O MPF solicitou ainda informações ao Ministério da Saúde, ao Conselho Nacional de Saúde, ao Conselho Nacional dos Secretários da Fazenda, à Frente Nacional de Prefeitos e à Confederação Nacional de Municípios para contar com documentos que possam subsidiar o inquérito. Os órgãos têm 10 dias para prestarem informações, a partir do recebimento dos ofícios.

msn.

O ex-ministro da Justiça, Sergio Moro

O ex-ministro da Justiça, Sergio Moro

O ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, fez um post no Twitter nesta terça-feira (2) afirmando que “ninguém sério” nos Estados Unidos questiona o poder da Suprema Corte. O post acontece no momento que o órgão correspondente no Brasil, o STF (Supremo Tribunal Federal), é alvo de críticas por parte do presidente Jair Bolsonaro e de seus apoiadores. “Nos EUA, país que serve de modelo a muitos, casos como Marbury v. Madison, 1803; Brown v. Board of Education, 1954; e US v. Nixon, 1974, estabeleceram o princípio da supremacia da Constituição e a Suprema Corte como intérprete. Ninguém sério questiona o poder dela de dar a palavra final”, diz o ex-juiz.

Nos EUA,país que serve de modelo a muitos,casos como Marbury v. Madison,1803;Brown v. Board of Education,1954;e US v. Nixon,1974,estabeleceram o princípio da supremacia da Constituição e a Suprema Corte como intérprete. Ninguém sério questiona o poder dela de dar a palavra final.

As críticas de apoiadores do presidente se intensificaram nos últimos meses. A decisão de que estados e municípios têm soberania para decretar medidas de isolamento no combate à pandemia de covid-19 e o veto à nomeação do delegado Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal contrariaram o presidente Bolsonaro. Ramagem ocuparia o cargo de Maurício Valeixo, cuja demissão foi o estopim para a saída de Moro do governo. Depois disso, a Corte ainda autorizou na semana passada uma operação da Polícia Federal de busca e apreensões em endereços de aliados do presidente, dentro do inquérito que tramita no STF e apura a produção de informações falsas contra os órgãos do Judiciário.  Bolsonaro respondeu com críticas fortes à operação e afirmou que não haveria outro dia como aquele. “Acabou”, afirmou Bolsonaro.

Posts

Moro tem feito quase todos os dias comentários sobre temas de repercussão nacional e que envolvem o governo. Na segunda-feira (1º), ele respodeu a críticas do presidente Jair Bolsonaro em relação à postura do ex-ministro sobre a possibilidade de prisão de pessoas que furassem as quarentenas e também quanto à flexibilização das regras para posse e porte de armas.

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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, que costuma desferir ofensas contra qualquer um que não apoie o governo Jair Bolsonaro, engrossou o coral da vitimização do Palácio do Planalto e afirmou que ele e sua família têm recebido ameaças de morte e ofensas.

Ministro da Educação Abraham Weintraub 

Julinho Bittencourt, Revista Fórum – O ministro da Educação, Abraham Weintraub, um dos mais notórios provocadores do governo do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido-RJ), costuma ofender de estudantes a chineses. Desta vez, no entanto, ele resolveu entrar no coral da vitimização do Palácio do Planalto. O ministro afirmou numa sequência, em sua conta do Twitter, nesta terça-feira (2), que ele e sua família têm recebido ameaças de morte e ofensas.

Weintraub diz ainda que ele, sua esposa e filhos tiveram seus celulares e dados pessoais violados: “Na madrugada anterior, objetos foram atirados em nossa sala e mais ameaças (filmado e B.O.). Vejam o grupo que nos ataca”.

De acordo com Weintraub, “isso tem se repetindo pelo Brasil. Muitas famílias patriotas estão sendo ameaçadas. Nossos lares não estão mais seguros. Querem nos calar”.

brasil247

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizou na última sexta-feira, 29/05. por meio do Projeto Gestão Cidadã, financiado pela União Europeia, reuniões por videoconferência com as controladorias das cidades de Carnaíba e Caruaru, a fim de analisar e propor aperfeiçoamentos para o portal da transparência de ambos municípios. Com isso, encerram-se as reuniões que a entidade vem promovendo há 15 dias, junto aos 16 municípios que fazem parte da área de atuação do Gestão Cidadã.

A ideia é alertar os municípios a respeito das novas exigências do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), através das Resoluções TC N°74, de 4 de março de 2020 e TC N°68, de 11 de dezembro de 2019, e da Lei de Acesso à Informação (LAI). Os técnicos na Amupe enviam à controladoria uma análise de cada portal antes de cada encontro.

Para a secretária executiva da controladoria de Caruaru, Andréa Ribeiro, “outros pontos de vista acerca da nossa ferramenta de transparência são bastante válidos. Às vezes a gente analisa e conclui que atende às expectativas, quando outros técnicos elaboram outro tipo de monitoramento, acham situações que carecem de aperfeiçoamento. Agradeço muito a Amupe, pelo Projeto Gestão Cidadã, a ajudar Caruaru na disposição de informações para a população”, completou.

A reunião com Carnaíba foi com o chefe de gabinete Renan Walisson e com a controladora Osvalda Gonçalves. Para Renan “o caráter educativo do Projeto Gestão Cidadã fortalece o controle social e nosso município, oferecendo um serviço de qualidade ao cidadão de Carnaíba”, frisou. Já Osvalda destacou a importância que a gestão municipal dá ao tema transparência, segundo ela “o prefeito Anchieta Patriota preza diariamente pela manutenção da transparência no nosso município. E o apoio do Projeto Gestão Cidadã, mesmo em tempos de pandemia, é fundamental para a participação popular na gestão”, enfatizou.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, que também é prefeito de Afogados da Ingazeira, “o Gestão Cidadã, há 3 anos e meio vem promovendo a participação social e transparência em 16 municípios pernambucanos. Essas ações, mesmo em tempos de pandemia, mostram que a Amupe se preocupa em fortalecer as gestões no que diz respeito a transparência e com isso contribuir para um controle social sólido no Estado de Pernambuco”, concluiu.

A reunião aconteceu com os municípios de Águas Belas, Bezerros, Caruaru, Cumaru, Cupira, Gravatá, Machados, Quipapá, Surubim e Toritama, no Agreste; Calumbi, Carnaíba, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Solidão e Tabira, no Sertão. Para ficar sempre por dentro de ações como essas, acesse gestaocidada.amupe.org

A matéria “TCU responde parlamentares e diz que aumento da tarifa da Celpe é válido” gerou grande indignação no deputado federal Eduardo da Fonte (PP), nos deputados estaduais Fabíola Cabral (PP), Clovis Paiva (PP), Erick Lessa (PP), Fabrizio Ferraz (PP), e no vereador do Recife Chico Kiko (PP), autores da ação popular contra a Celpe para a suspender o reajuste médio de 5,16% na conta de luz.

Os parlamentares esclarecem que o período tarifário destacado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e citado na reportagem refere-se ao ano de 2019, enquanto o questionamento feito na ação popular é referente a 2020, ano em que a Celpe fez uma compensação tributária indevida que prejudicou os consumidores do Estado de Pernambuco e onerou ainda mais a conta de luz. A companhia usa o TCU de forma irregular para responder à questão e tentar confundir os consumidores.

O processo segue tramitando na Justiça Federal de Pernambuco. Os parlamentares também irão acionar o Ministério Público Federal e o TCU a respeito do reajuste tarifário de 2020

(foto: Marcos Oliveira/Agencia Senado)

A negociação de cargos entre o presidente Jair Bolsonaro e o Centrão gerou mais um fruto e, nesta segunda-feira (18/5), a legenda premiada da vez foi o PL. Assessor do partido na Câmara, Garigham Amarante Pinto foi nomeado para a Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Neste mês, essa é a terceira indicação política aceita pelo chefe do Palácio do Planalto em troca de apoio no parlamento a seu governo.

Indicado pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, Garigham é advogado de formação. Desde o início do toma lá dá cá no governo Bolsonaro, o FNDE passou a ser um dos espaços da administração federal mais cobiçados pelo Centrão. Responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação, o órgão tem um orçamento de R$ 54 bilhões para este ano.

Ainda está em discussão a entrega da presidência do FNDE a alguma das siglas de centro. O partido favorito para tomar o controle do fundo é o PP, presidido pelo senador Ciro Nogueira (PI), que já conseguiu emplacar no governo federal o nome de Fernando Marcondes de Araújo Leão para comandar o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Como reflexo da negociação, recentemente, Bolsonaro escolheu o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) para exercer a função de vice-líder do governo na Câmara.

Nomeação

Prezados amigos, o assunto que hoje se sobrepõe a tudo é o coronavírus. Parece que todo o mundo está sofrendo com a “febre do corona”. “Corona” é um termo latino derivado do grego, e significa “coroa da vitória”, ou simplesmente “coroa”. Existem inúmeros comentários, discussões, entrevistas com especialistas e políticos ou mesas redondas envolvendo o “corona”; todavia, acima de tudo isso está Deus e a sua Palavra. O que me faz lembrar a seguinte afirmação do Senhor: “Eis que estou à porta e bato. Se alguém ouvir a minha voz e abrir a porta, entrarei e cearei com ele, e ele comigo” (Apocalipse 3.20).

Esses acontecimentos de nosso tempo não seriam um “bater” do Senhor na porta do mundo, ou até na porta de nosso coração? O que a Bíblia tem para nos dizer é o mais importante. Ela aborda cada aspecto da nossa vida e sempre nos conduz à verdade. Por isso, pretendo analisar três pensamentos extraídos da Escritura Sagrada para trazer luz à atual crise do coronavírus.

Em primeiro lugar, vemos o desamparo das pessoas. O homem, que imagina dominar a tudo, agora se vê dominado e é jogado de um lado para o outro pelos acontecimentos. Países se isolam, os estoques dos supermercados são esvaziados e o álcool gel se esgota. A população mundial reage com medo diante do coronavírus. Ao mesmo tempo, nessa situação mostra-se mais uma vez a falta de escrúpulos das pessoas. Em alguns estabelecimentos, os artigos para prevenção são vendidos a preços exorbitantes. Aproveita-se a dificuldade para obter vantagem pessoal. Há pouco tempo li uma frase correspondente a isso: “Somente quando a ganância humana for derrotada, todos os outros problemas serão derrotados”.

A histeria crescente que se manifesta em vários lugares mostra o desamparo da nossa sociedade.

É justificável que haja medo, e que as autoridades tomem atitudes preventivas para o amparo da população. Os responsáveis estão tratando a situação adequadamente. Há um grande esforço por parte deles e nós deveríamos fazer o possível para facilitar ao máximo seu trabalho – para o bem de todos e para evitar consequências piores. No entanto, a histeria crescente que se manifesta em vários lugares também mostra o desamparo da nossa sociedade.

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Em uma reportagem recente ouvi que há três situações que transformam o modo como uma sociedade pensa: guerras, revoluções e epidemias. O curioso é que cada uma dessas foge ao controle de qualquer pessoa ou grupo. Ninguém consegue controlar os efeitos de uma guerra, ou os rumos de uma revolução ou mesmo as reações a uma epidemia. Um exemplo foi o efeito nos EUA sobre o papel da mulher na família e sociedade após a Segunda Guerra. Tendo assumido um papel mais protagonista durante a guerra, enquanto os homens estavam combatendo, a sociedade norte-americana teve de lidar com as consequências desta mudança inesperada no pós-guerra. Parece também seguro afirmar que estas crises não mudam uma sociedade por si, são apenas contextos em que mudanças são aceleradas. Oportunidade (boas ou más) são descobertas. Crises apenas revelam e possibilitam mudanças que nosso coração já vinha desejando. Assim como Jesus afirmou que “a boca fala do que está cheio o coração” (Mateus 12.34), crises trazem à tona o que já estava no coração. Nesta pandemia vejo gente se dedicando mais e mais a estudar a Palavra, assim como tenho visto alguns gastarem mais tempo diante da TV e dos celulares. Tenho visto alguns buscarem maneiras de servir ao próximo enquanto outros estão mais preocupados com seu entretenimento. Uma pergunta que cabe aqui é: qual tem sido a sua busca? Como você tem usado sua rotina alterada? Certamente temos mudado durante esta pandemia. O mundo como o conhecemos não será o mesmo após ela. Tenho ouvido pastores e líderes de igrejas ansiosos para que “tudo volte ao normal”. Temo por eles, pois não creio que o novo normal será igual ao antigo normal. Nossas igrejas estão descobrindo, com maior ou menor eficácia, maneiras diferentes de conviver. Algumas igrejas não têm se preocupado em manter contato com os membros enquanto outras inundam a internet com “lives”, encontros e eventos virtuais. A pergunta também cabe neste caso: como sua igreja tem reagido ao novo contexto?

Nossas formas são desafiadas numa nova realidade, não nossa essência. Jesus deixa claro que nossa essência é amar a Deus e ao próximo.

Minha grande pergunta não é se a pandemia passará (mesmo as previsões mais pessimistas reconhecem que esta pandemia passará, ainda que deixe um trágico rastro em vidas perdidas e economias abaladas), minha curiosidade é como sermos igreja, como cumprirmos nosso chamado em uma nova realidade. Isso nos traz ao tema de forma e essência. Aquilo que realmente importa e que somos chamados a fazer e ser é a essência; o modo como fazemos é a forma. Essência, no entanto, precisa de forma para poder existir. Se eu amo minha esposa (essência), mas não expresso meu amor (forma), este é irrelevante ou até duvidoso. Já formas sobrevivem muito tempo após perderem sua essência. Toda vez que você ouvir, em uma igreja, empresa ou família, a frase “Nós sempre fizemos assim” como defesa de uma posição, desconfie que esta forma já perdeu sua essência e precisa ser abandonada ou reinventada. Nossas formas são desafiadas numa nova realidade, não nossa essência.

Jesus deixa claro que nossa essência é amar a Deus e ao próximo (Marcos 12.28-34). Esta é nossa essência como cristãos. Nossa rotina anterior não é nossa essência. Nossa essência podia ser expressa e ajudada (ou atrapalhada) por nossa rotina, mas nossa essência é algo muito mais profundo e consequentemente impermeável às mudanças como guerras, revoluções ou pandemias. Como seres humanos, somos muito apegados à nossa forma de viver. É comum que formas que antes promoviam nossa essência tenham perdido sua relevância com o tempo. Desta forma, um período de crise como esta pandemia é um excelente momento para avaliarmos de que maneira temos vivido e expresso nossa essência.

Deixe-me propor um exercício pessoal, de família ou mesmo como igreja: avalie nestes próximos dias o que realmente faz falta em termos de vivermos nossa essência como cristãos. Com certeza encontraremos coisas que gostamos, que nos fazem falta, mas não colaboravam com nosso chamado de amar a Deus e ao próximo. Algumas formas talvez até atrapalhassem. Não sabemos o que a realidade pós-pandemia nos trará, mas faça a si mesmo a seguinte pergunta: de que forma posso melhor expressar meu amor a Deus e ao próximo neste momento? E, ao encararmos a realidade que virá, faça a mesma pergunta. Tenho certeza de que vamos encontrar formas das quais desapegar e outras a desenvolvermos. Com isso este período de provação nos deixará mais íntegros e, pela graça de Deus, mais próximos dele.

chamada

“Jesus não quer ver ninguém mascarado, Deus não se agrada de medrosos”, dizia um dos manifestantes no ato que reuniu centenas de pessoas aglomeradas e sem proteção; assista

O negacionismo do coronavírus colocou grupos de evangélicos em risco neste domingo (31), entre as cidades de Santa Helena e Turilândia. Moradores dos dois municípios, que são vizinhos, se reuniram para um ato “contra o coronavírus”.A manifestação reuniu centenas e houve forte aglomeração, com pouquíssima proteção. Os manifestantes, inclusive, fizeram um ato simbólico de queimar máscaras“Jesus não quer ver ninguém mascarado, Deus não se agrada de medrosos”, disse um dos manifestantes segundo reportagem do G1.O uso de máscaras é obrigatório no Maranhão que, de acordo com dados do Ministério da Saúde, já havia registrado até a noite de domingo (31) 34.639 casos confirmados de Covid-19 e 955 mortes em decorrência da doença.

Assista a vídeos da manifestação.

                                                   

                     

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