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REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

Monthly Archives: setembro 2020

Crédito: Divulgação
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu que sejam cassados os passaportes diplomáticos do apóstolo Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus, e do missionário R.R. Soares, da Igreja Internacional da Graça. As informações são do colunista Rogério Gentile, do UOL. O procurador regional da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves aceitou pedido do Tribunal Regional Federal e alegou à Justiça que a concessão do passaporte viola o princípio do Estado laico e “privilegia determina fé”.  Os documentos, com validade de três anos, foi concedido em agosto de 2019 pelo governo de Jair Bolsonaro e garante diversos privilégios nos aeroportos e pode até dispensar o visto, dependendo do país.
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 (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil )

O governo federal anunciou nesta terça-feira (1º) que o auxílio emergencial será reduzido para R$ 300 e que o novo valor será concedido por quatro meses. A quantia representa metade da concedida nos primeiros cinco meses do programa.
O valor e o período de extensão do benefício foi definido na segunda-feira (31), em reunião do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com o ministro da Economia, Paulo Guedes. No encontro, o ministro, que defendia novas parcelas de R$ 200, cedeu ao apelo do presidente. Nesta terça, o presidente se reuniu, no Palácio da Alvorada, com líderes partidários para defender que o valor não seja alterado pela Câmara. Para estabelecer o novo valor, o presidente enviará uma medida provisória ao Congresso. Isso porque a lei que rege o auxílio emergencial permite a prorrogação por ato do Executivo sem a necessidade de validação do Legislativo, mas desde que fosse mantido o valor original de R$ 600.
A medida provisória tem força de lei imediata, embora o Congresso possa mudar o valor durante a tramitação. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), porém, já sinalizou a Bolsonaro que o Congresso aceitaria o novo valor a ser proposto pelo governo. “Nós [os congressistas] temos responsabilidade”, afirmou Maia neste mês. Segundo ele, a análise deve considerar o impacto da medida nas contas públicas.
A prorrogação do auxílio emergencial ocorre em meio às dificuldades da equipe econômica de criar um novo programa social que represente uma expansão em relação ao Bolsa Família. O auxílio emergencial foi criado originalmente para durar três meses (tendo como base os meses de abril, maio e junho). Depois, o governo prorrogou por duas parcelas (julho e agosto). O valor de R$ 600 foi mantido em todo esse período. Inicialmente, Guedes propôs parcelas de R$ 200 por beneficiário. O Congresso pressionou por um aumento para R$ 500, mas o valor acabou fechado em R$ 600 após aval do presidente Jair Bolsonaro. O auxílio emergencial é a medida mais cara do pacote anticrise, e já demanda R$ 254,4 bilhões em recursos considerando as cinco primeiras parcelas.
 (Foto: Fred Jordão/Divulgação)
A artista plástica Ana Leopoldina Santos, mais conhecida como Ana das Carrancas, falecida em 2008, pode se tornar a Patrona da Arte Ceramista de Barro em Pernambuco. A deputada estadual Teresa Leitão (PT) concedeu parecer favorável ao título nessa segunda (31) durante reunião da Comissão de Constituição, Legislativa e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A iniciativa provém de um Projeto de Lei de autoria do deputado Antônio Coelho.
De acordo com a deputada estadual, o reconhecimento detaca a importância de Ana das Carrancas para a arte popular de Pernambuco. “Ana das Carrancas tem uma história belíssima de resistência, além de seu posicionamento crucial na luta pela preservação da cultura e na luta do povo negro. Ana conseguiu retratar esses elementos em sua arte, que representa Petrolina e região de maneira marcante – através da precisão, destreza, e inventividade da sua arte na cerâmica e no barro”, afirma Teresa. A deputada destacou também a relevância da homenagem como maneira de destacar o papel da artista como uma figura de empoderamento da mulher negra. “O título de Patrona da Arte Ceramista é muito justa, que dignifica a arte popular e a história das mulheres negras na sua resistência”, pontua.
diariodepernambuco
Apenas três ministérios serão poupados de corte, de acordo com a proposta enviada pelo governo ao Congresso

Os ministérios devem sofrer uma redução de R$ 81,8 bilhões em despesas previstas para 2021. De acordo com o projeto de lei orçamentária (PLN 28/2020) enviado pelo Poder Executivo na segunda-feira (31), apenas 3 das 16 pastas são poupadas do corte. As áreas de Desenvolvimento Regional, Direitos Humanos, Meio Ambiente, Educação e Agricultura são as que mais perdem capacidade de gastar. As despesas financiadas pelos orçamentos fiscal e da seguridade neste ano podem alcançar R$ 1,092 trilhão. É o que está previsto na Lei Orçamentária Anual (Lei 13.978, de 2020), sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em janeiro. O projeto para o próximo ano reduz esses gastos para R$ 1,01 trilhão — um corte médio de 7,4%.

Embora o Poder Executivo tenha 23 pastas com status ministerial, os números se referem apenas aos ministérios propriamente ditos. Ficam fora da conta a Casa Civil, a Secretaria Geral, a Secretaria de Governo e o Gabinete de Segurança Institucional — cujas despesas estão incluídas no orçamento da Presidência da República —, além da Advocacia Geral da União, da Controladoria Geral da União e do Banco Central. O maior revés em termos proporcionais é no Ministério do Desenvolvimento Regional, responsável por programas de mobilidade urbana, defesa civil, saneamento, segurança hídrica e habitação — entre eles, o Minha Casa, Minha Vida. Em vez dos R$ 17,1 bilhões em despesas autorizadas para 2020, a pasta deve receber R$ 6,4 bilhões em 2021 — um corte de 62,2%. No Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a redução é de 50,7%. Detentora do menor orçamento da Esplanada em 2020 (R$ 637 milhões), a pasta deve encarar o próximo ano com apenas R$ 314 milhõesA área da Educação foi alvo de polêmica antes da entrega oficial da proposta orçamentária. Segundo alguns veículos de imprensa, o Poder Executivo pretendia destinar R$ 5,8 bilhões a mais para a Defesa. Mas isso acabou não se confirmando no PLN 28/2020. O texto reserva R$ 65,2 bilhões para as despesas militares, enquanto a Educação fica com R$ 73,5 bilhões. Ainda assim, uma redução de 28,7% em relação aos R$ 103,1 bilhões autorizados para 2020.

No Ministério do Meio Ambiente, o corte nos gastos é de 34,8%: a previsão é de R$ 1,7 bilhão em 2021. Neste ano, mesmo com R$ 2,6 bilhões em despesas autorizadas, o titular da pasta, Ricardo Salles, chegou a anunciar a interrupção das operações de combate ao desmatamento e às queimadas por falta de recursos. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento também perde dinheiro: um corte de 21,6%. São R$ 9,4 bilhões em despesas previstas para 2021, ante os R$ 12,1 bilhões deste ano. Além do agronegócio, a pasta desenvolve ações nas áreas de agricultura familiar, assistência técnica, extensão rural, aquicultura e pesca.

Mais dinheiro

O PLN 28/2020 poupa três pastas no corte de despesas financiadas pelos orçamentos fiscal e da seguridade. O maior beneficiado é o Ministério de Minas e Energia, que em 2021 fica autorizado a gastar R$ 8,9 bilhões. Isso representa 45,7% a mais do que os R$ 6,1 bilhões deste ano. Parte do dinheiro pode ser aplicada na criação de uma nova estatal para gerenciar as empresas Itaipu Binacional e Eletronuclear, caso a Eletrobras seja privatizada. O Ministério do Turismo fica autorizado a gastar 41,2% a mais: R$ 1,3 bilhão em 2021, ante os R$ 988 milhões previstos para este ano. Desde maio, a pasta passou a responder pela área da cultura. Estão sob o controle do ministério órgãos como a Agência Nacional do Cinema (Ancine), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Instituto Brasileiro de Museus (Ibran), a Biblioteca Nacional, Fundação Cultural Palmares e a Fundação Nacional de Artes (Funarte).

O Poder Executivo também reforçou o caixa do Ministério da Cidadania. São R$ 103,2 bilhões no próximo ano ­— 6,3% a mais que os R$ 97 bilhões de 2020.

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 (Foto: ANDREW CABALLERO-REYNOLDS/AFP)

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta terça-feira (1º), 1.748 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, apenas 29 (2%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 1.719 (98%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que já estavam curados, ou na fase final da doença. Agora, Pernambuco totaliza 127.287 casos confirmados, sendo 25.562 graves e 101.725 leves.

Também foram confirmados 21 óbitos, ocorridos desde o dia 24 de abril. Do total de mortes do informe de hoje, 9 (43%) ocorreram nos últimos três dias, sendo 2 óbitos registrados no dia de ontem (segunda-feira, 31/08), 2 em 30/08 e 5 em 29/08. Os outros 12 registros (57%) ocorreram entre os dias 24/04 e 28/08. Com isso, o Estado totaliza 7.614 óbitos pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

DP

Empresária disse que ficará ‘uns dias isolada’ para ‘ir ao seu [próprio] encontro]’ durante viagem; ela deve retornar nesta quinta-feira (3)

Mayra Cardi entregou que irá “desaparecer” por uns dias das redes sociais nesta segunda-feira (31). Ela, que fará uma viagem por uns dias, não falou para onde vai. Segundo publicação que a empresária fez na web, Mayra quer ficar “sozinha ao menos uma vez na vida” e deve retornar apenas nesta quinta-feira (3).”Eu vou desaparecer”, disse a empresária. “À noite, talvez eu apareça e fale um pouquinho do que está acontecendo se tiver internet porque eu sei que é no meio do mato”, completou. Mayra Cardi diz que irá 'desaparecer' da web

Mayra Cardi diz que irá ‘desaparecer’ da web

Mayra também falou que pretende “se encontrar” nessa viagem ao dar mais detalhes sobre vontade de ficar sozinha.”Sozinha para escutar a minha voz de verdade, as vezes é necessário calar o mundo externo para saber o que é seu e o que é do outro ou dos outros!”, entrega. “Pela quantidade de compromisso e responsabilidade que eu tenho, eu vivo rodeada de muitas pessoas, é muito bom pois amo pessoas, mas são tantas certezas, tantas histórias, tantos pontos de vista que o nosso acaba não aparecento no meio disso tudo”, finaliza.

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