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REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

Monthly Archives: fevereiro 2021

Deputado Gonzaga Patriota vota contra PEC da imunidade parlamentar

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) votou contra a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) n° 3, de 2020, apelidada de “PEC da Impunidade”. A proposta cria novas regras para a imunidade parlamentar e prisão de deputados e senadores.

“Essa PEC é um retrocesso, uma afronta à Lei da Ficha Limpa. O Congresso deveria lutar para combater a impunidade, a corrupção e não aumentar a imunidade. Essa PEC é um desaforo ao povo brasileiro. Por isso, votei contra este absurdo”, comentou Gonzaga Patriota.

O socialista ainda criticou a forma apressada como o texto foi deliberado e destacou que o foco deveria ser outras pautas mais importantes para o país. “Estamos enfrentando uma pandemia, vários projetos importantes precisam ser votados e estamos discutindo uma proposta que só beneficia parlamentares. Uma proposta elaborada sem uma discussão adequada e deliberada às pressas”, disse o deputado socialista. Entre as mudanças, a PEC restringe as hipóteses de prisão em flagrante de parlamentar, a crimes inafiançáveis previstos na Constituição; regulamenta o trâmite a ser observado, após prisão; veda o afastamento do mandato por decisão judicial e determina que apenas o Conselho de Ética pode se pronunciar sobre ações, palavras e votos de parlamentares. A discussão do assunto veio à tona após a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que foi motivada por um vídeo que ele divulgou na internet. com apologia ao AI-5, ato mais duro da ditadura militar e. defesa da destituição da corte e ameaças aos ministros do STF, bem como da deputada Flordelis dos Santos de Souza (MDB-RJ), pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A prisão do deputado Daniel Silveira, foi referendada por unanimidade pelo Supremo e pela Câmara dos Deputados, que a endossou por 364 votos a 130.

Parabéns ao deputado federal Gonzaga Patriota e os demais. O Congresso deveria lutar para combater a impunidade, a corrupção e não aumentar a imunidade. É o que espera a muitos anos que o deputados façam algo para melhorar a vida do povo que elegem eles e alguns vivem mergulhado na corrupção e povo na miserabilidade. O lugar de ladrões e na cadeia.” Chico Rodrigues, flagrado com mais de R$ 30 mil na cueca. 

corrupção
Enquanto houver privilégios, corrupção e desigualdade social não haverá democracia plena

Questões ligadas à saúde e à economia ocupam os primeiros índices de preocupação do brasileiro, com quase 70% de citações da pesquisa do DataSenado O cidadão e o Senado Federal: opiniões sobre sociedade, economia e democracia. De acordo com o levantamento, a insatisfação quanto à qualidade de vida aumentou consideravelmente durante a pandemia. Para 44% dos entrevistados, a qualidade de vida própria e da família piorou nos últimos seis meses; para 38% permaneceu igual; e para 18% melhorou. São índices superiores aos de 2019, quando a pesquisa foi feita pela última vez. Na ocasião, a vida, nos últimos 6 meses, havia melhorado para 31%, e piorado para 27%. A saúde é vista como o principal problema do país por 45% dos entrevistados — aumento de 17 pontos percentuais em relação a 2019. O desemprego é a maior preocupação para 15%, e o custo de vida para 12%. A corrupção é o maior problema brasileiro para 11% das pessoas; a insegurança pública para 7%; e a má qualidade educacional para 6%. 

Veja outros pontos da pesquisa:

Democracia

À despeito do aumento da insatisfação com a vida e com o próprio funcionamento da democracia brasileira, o apoio ao regime democrático aumentou no Brasil. A democracia é vista como a melhor forma de governo por 64% das pessoas, contra 58% em 2019. Ainda assim, 59% dizem estar hoje pouco satisfeitos com os resultados obtidos pela democracia brasileira, 29% se definem como nada satisfeitos e só 11% se dizem muito satisfeitos.

Parlamento

Para 66% dos entrevistados, o Senado e a Câmara dos Deputados cumprem um papel relevante no regime democrático brasileiro. Índice superior ao de 2016, quando a pergunta foi feita pela última vez, e o Parlamento foi valorizado por 57% das pessoas. O papel de fiscalização do Parlamento, em relação do governo federal, tem apoio ainda maior. Para 69%, o Senado e a Câmara são muito importantes para fiscalizar o governo. Apenas 18% acham que o Parlamento é pouco importante nesta função e 11% avaliam como nada importante.

Politização

Mais da metade dos brasileiros hoje tem interesse alto ou médio por política. 37% dizem ter interesse médio no tema, e 17% se veem como altamente interessados em política. O índice de 17% também é o dos que se avaliam como tendo interesse baixo por política e 28% dizem não ter nenhum interesse. Um total de 29% dos entrevistados diz acompanhar com muita frequência as votações do Senado.

Em relação às posições políticas, 50% disseram não ter uma preferência pré-definida, 20% se qualificaram como sendo de direita, 15% de esquerda e 11% de centro.

Municípios

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Plena, Vitória Strada posa de blusa transparente e deixa biquíni à mostra

Vitória Strada, atriz, publicou uma foto com uma blusa transparente que mostrou também o biquíni rosa que a artista estava usando, em um belo pôr do sol. Os elogios foram inevitáveis. “Muito perfeita”; “Que vista”; “Eu te amo mais que tudo no universo”; “Coisa linda”; “Lindeza”; “Bonita”; “Maravilhosa”; “Que linda”; “Deusa”, foram algumas mensagens que a atriz recebeu.

observatoriodosfamosos

Atriz da Globo ostentou a barriga chapada na internet
Artista foi bastante elogiada pelos seguidores – Divulgação/TV Globo

Atualmente brilhando na telinha como a sereia Ritinha na novela A Força do Querer, a atriz Isis Valverde também faz sucesso nas redes sociais.Na noite desta sexta-feira, 26, a artista da TV Globo apareceu de top e calça verde em algumas fotos postadas em seu Instagram oficial.Com a barriga chapada de fora, a famosa esbanjou beleza e boa forma física nos cliques feitos em um jardim florido e todo iluminado.“Que mulher mais linda. Tá magrinha!”, comentou um fã virtual de Isis Valverde. “Nossa, morena belíssima. Olha essa barriga!”, escreveu outro seguidor da global que sempre se destaca na telinha.

 

Embaixador Paulo Roberto de Almeida

O embaixador Paulo Roberto de Almeida, de 71 anos, criticou duramente o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido), inclusive o chamando de “monstro” em sua conta do Twitter, nesta sexta-feira (26), por conta das 250 mil mortes por covid-19 e o negacionismo do governo. “Não há mais nada a dizer sobre o estado de sanidade mental do MONSTRO que se disfarça de presidente para devastar a nação e assassinar brasileiros. Mas, e o estado de sanidade mental dos que o cercam? Vão continuar participando do GENOCÍDIO? Vão continuar servindo a um PSICOPATA?”, escreveu o diplomata.

Almeida foi demitido do cargo de diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI) em março de 2019 e acabou sendo alocado na Divisão de Comunicações e Arquivo, onde são exercidas funções de caráter burocrático. Em setembro do mesmo ano, ele e outros colegas de vasta carreira no Itamaraty denunciaram que estavam no ostracismo por serem considerados desafetos de Ernesto Araújo. Estima-se que ao menos dezesseis diplomatas estão na mesma situação, sendo que o custo desse desperdício de experiência é de cerca de 4,5 milhões de reais por ano. Em 2020, Almeida deu entrada em uma ação na Justiça Federal do Distrito Federal para responsabilizar a União por ações de assédio moral e de perseguição no Ministério das Relações Exteriores.

revistaforum

Padrinhos e madrinhas do Gerando Falcões têm um papel fundamental, dando contribuições para a construção de uma jornada que vai entregar ao Brasil mecanismos de desenvolvimento social para mudar a realidade de brasileiros. Em 20 de julho de 1969, a nave da missão Apollo 11 chegou em um terreno sempre visto, mas jamais visitado pelo homem. Neil Armstrong fincou a bandeira norte-americana no satélite natural que move mares, chuvas e, para alguns, interfere até no humor da humanidade. Os Estados Unidos venciam a corrida espacial. Hoje, escrevo essas linhas direto do que considero ser a nossa base espacial. Não estou em Houston, mas em Poá, pertinho de São Paulo. Estamos em uma missão tão ou mais complexa do que a que levou o homem à Lua. Temos que lançar uma série de foguetes para levar as favelas para o museu, expandir conhecimento e garantir a redução da desigualdade. Se eles venceram a corrida espacial, nós venceremos a corrida social!

Em cada uma das cerca de 300 favelas que atuamos, temos uma base espacial de desenvolvimento humano, programas educacionais, cidadania, economia, desenvolvimento socioemocional. Também já temos astronautas experientes, programadores, engenheiros, cientistas. Tudo no esquema para que nossa missão seja maior que o Starship de Elon Musk.

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Stf foto
Essa é a segunda vez que as entidades vão ao STF para cobrar participação social nos debates sobre o orçamento no Congresso – Créditos da foto: STF

Entidades da sociedade civil e consórcios de gestores públicos que integram a Coalizão Direitos Valem Mais deram entrada em um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (24), para questionar a ausência de processos participativos, como audiências públicas, nas discussões sobre o orçamento de 2021.O orçamento será analisado por uma comissão mista no Congresso Nacional. O cronograma prevê a aprovação no dia 24 de março, em sessão conjunta da Câmara e do Senado. O texto deveria ter sido aprovado em dezembro, segundo a Constituição Federal de 1988, mas a análise atrasou devido à pandemia e às eleições para as duas casas legislativas.A relatoria-geral da proposta de orçamento para 2021 está a cargo do senador Marcio Bittar (MDB-AC). Seis entidades assinam o mandado de segurança em nome da Coalizão: Ação Educativa; Fian Brasil – pelo direito à alimentação e à nutrição; Congemas – Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social; Gestos Soropositividade Comunicação e Gênero; Associação Franciscana de Solidariedade; e Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa).As entidades consideram que o contexto de avanço da pandemia, com impactos sobre a saúde e a economia dos brasileiros, “explicita a necessidade urgente de um Orçamento 2021 que proteja a população.” Criada em 2018, a Coalizão reúne mais de duzentas entidades ligadas à gestão pública, organizações da sociedade civil, conselhos nacionais de direitos, movimentos sociais, entidades sindicais, associações de juristas e de economistas e instituições de pesquisa acadêmica.A Coalizão critica as inúmeras indefinições por parte do Congresso Nacional que comprometeram o debate público e impuseram a apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) às pressas em 2020.Essas indefinições, segundo as entidades, inviabilizaram a instalação da Comissão Mista de Orçamento(CMO) em 2020 e resultaram em uma discussão da LDO diretamente no plenário, com baixa participação social. “Agora, na apreciação da LOA [Lei Orçamentária Anual], apesar de instalada a Comissão, foi impossibilitada a realização de audiências públicas e a implementação de outros mecanismos constitucionais de participação da sociedade civil”, diz texto divulgado pela Coalizão. A realização de audiências públicas com representantes públicas e da sociedade civil para aprovação do orçamento é prevista na Constituição. O mandado de segurança cita ainda uma liminar recente do STF que reafirma como “imprescindível a criação de condições a franquearem, no debate público, idêntica oportunidade a todos os cidadãos para influenciar e persuadir em contexto discursivo aberto, livre e igualitário. “Diante. Diante da falta de audiências públicas, as propostas da sociedade civil estão sendo levadas ao Congresso como sugestões de emendas, para que parlamentares possam apresentá-las no debate da LOA.

O conceito central que orienta as propostas é o Piso Mínimo Emergencial para Serviços Essenciais, que estabelece uma referência de valor mínimo a ser destinado para as áreas de saúde, educação, assistência social e segurança alimentar. A ideia é interromper a deterioração orçamentária acelerada que essa políticas vem sofrendo desde 2015.

A cifra prevista na proposta de orçamento do governo federal para essas áreas totaliza R$ 374,5 bilhões, o que corresponde apenas a 58% do Piso Mínimo Emergencial para a garantia desses direitos essenciais.

 

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Zeca Baleiro ainda vê luz em processos coletivos no pós-pandemia – Divulgação/Redes

“A gente tem que sonhar de forma coletiva, senão as coisas não avançam”

Apesar de reconhecer as limitações impostas pela pandemia, Zeca Baleiro ainda acredita no poder transformador da arte. “Mesmo a arte mais rápida, mais ligeira, mais popular, que às vezes é feita para um desfrute e uma digestão rápida, mesmo aí, há um filosofia embutida, que mobiliza as pessoas, que faz as pessoas tomarem atitudes com relação a sua própria vida e o seu destino, define. Com mais de trinta anos de carreira, Baleiro, hoje com 54 anos, já lançou mais de dez discos, gravou em parceria com nomes como a poeta Hilda Hilst e o cantor Raimundo Fagner, e produziu álbuns de artistas como Rita Ribeiro e Vanusa.  Em entrevista ao Brasil de Fato, Baleiro fala, entre outros temas, sobre a “demonização” dos artistas por parte do governo federal, a quem ele define como “tacanho”. “Os artistas são essenciais. Eles são de certa maneira um respiradouro da sociedade, tem uma importância vital para a vida coletiva”, opina Baleiro. Seu lançamento mais recente é “Sangue”, em parceria com o cantor e compositor Chico Salem. A música, escrita por Arnaldo Antunes, apresenta um retrato bem cru do Brasil atual, que, para o músico, vive uma crise sanitária, econômica, e, sobretudo, moral. 

“Há uma confusão muito grande de valores, e essa música denuncia um pouco isso. A banalização da violência, a banalização da pobreza, da miséria, de como a gente já não olha isso com espanto, de como o dinheiro realmente venceu acima de tudo”, aponta. Quanto ao mundo pós-pandêmico, tema do samba “Depois do Fim” – que compôs em parceria com Wado -, o músico não se diz otimista em relação ao acirramento da exploração e das desigualdades no Brasil e no mundo.  Apesar disso, Zeca acredita que a solidariedade que emergiu a partir pandemia nos dá esperança de que ainda haja espaço para uma “força contrária” guiada por “sonhos coletivos”.“Um tempo de maior partilha, um tempo de generosidade, um tempo de se preocupar com a fome, com a miséria do outro, porque isso é uma coisa que está em todos os lugares, nas grandes cidades, ferindo nossos olhos, ferindo nosso sentimento e nossa sensibilidade. Precisa ser muito insensível para não ver isso e não ter compaixão”, afirma.

Confira a entrevista completa:

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Em derrota sofrida no plenário, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), adiou nesta sexta-feira, 26, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade parlamentar. Sem acordo com os partidos, Lira desistiu de votar a proposta às pressas e anunciou a criação de uma comissão especial para analisar o texto. A medida ficou conhecida como “PEC da Blindagem” porque limita as situações em que parlamentares podem ser presos, além de proibir o afastamento do mandato por ordem judicial.

Diante da pressão das redes sociais, de críticas do Supremo Tribunal Federal e até mesmo do racha no próprio Centrão, Lira atendeu a pedidos de deputados e disse que a PEC passará antes pelo crivo de uma comissão especial. Foi o primeiro revés sofrido por ele desde que venceu a eleição para o comando da Câmara, no último dia 1.º.

A PEC chegou ao plenário na esteira da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que publicou um vídeo fazendo ofensas a integrantes do Supremo e apologia do Ato Institucional n.º 5, o mais violento da ditadura militar. A prisão foi determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes no dia 16, referendada no plenário da Corte e confirmada pela Câmara.

O cronograma estabelecido por Lira após o revés diz que os partidos devem indicar nomes para o colegiado até a próxima segunda-feira, 1º, mas não há definição sobre quando o grupo começará a trabalhar. Além disso, o lockdown estabelecido no Distrito Federal, para conter a contaminação por covid-19, deve ter novo impacto nas atividades do Congresso.”Esta Casa de novo hoje (sexta, 26) não consegue consensual a alteração de um artigo. Nós não conseguimos nos entender. E não será atropelando o regimento que o faremos”, disse Lira, ao encerrar a sessão. O artigo citado pelo presidente da Câmara é o 53 da Constituição, segundo o qual deputados e senadores são invioláveis, “civil e penalmente”, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. A Carta diz, ainda, que os parlamentares serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal. A principal polêmica da proposta apresentada pela relatora da PEC, deputada Margarete Coelho (Progressistas-PI), foi sobre a possibilidade de processos contra parlamentares por crimes contra a honra, como calúnia, difamação e injúria. Pelo texto, os congressistas só poderiam ser julgados por procedimento incompatível com o decoro “exclusivamente” no Conselho de Ética da Câmara ou do Senado, e não mais na Justiça. Alguns partidos, como o PT, discordaram e pediram a retirada do termo “exclusivamente” do artigo, de forma que deputados e senadores pudessem continuar respondendo também na Justiça. A relatora concordou com o pedido, mas, depois, foi a vez do PSL – sigla que até 2019 abrigou o presidente Jair Bolsonaro – ficar contra a proposta.

Debate

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Fios molhados ficam frágeis e podem ser mais facilmente danificados. Entenda quais erros não cometer quando o hair estiver úmido.

Cabelos lindos e saudáveis exigem cuidados contínuos. Além de seguir a rotina de cronograma capilar, com hidratação, nutrição e reconstrução dos fios, é preciso evitar erros com a fibra capilar.

As maiores falhas costumam ser praticadas com o cabelo ainda molhado, quando ele está frágil. Para te ajudar a evitar danificá-los, confira 6 erros a evitar:

1. Aplicar produtos com cabelos encharcados

Protetores térmicos, máscaras, sprays e demais produtos capilares devem ser aplicados com cuidado, para que o cabelo absorva seus princípios. Assim, é importante secar bem o cabelo para que os fios alimentem as suas propriedades.

2. Dormir com o cabelo úmido

Dormir com cabelo molhado

Deve-se evitar lavar os cabelos a noite, pois o cabelo não terá o tempo para secar naturalmente. Dessa forma, ao dormir com o cabelo úmido, haverá fricção do tecido do travesseiro e cabelo, provocando a quebra dos fios.

3. Escovar o cabelo molhado

Opte por usar um pente de dentes largos para desembaraçar as pontas e depois vá para as raízes. Nunca coloque a escova direto no cabelo molhado.

4. Esfregar o cabelo com a toalha

Secar cabelo com toalha

Esse método de secagem dos fios pode quebrar a fibra capilar e afrouxar as escamas do cabelo, elevando o frizz. Por isso, prefira torcer os cabelos com as mãos e depois seque com uma toalha de microfibra.

5. Prender o cabelo molhado

Uma das coisas que mais devem ser evitadas é prender o cabelo ao sair do banho, pois pode quebrar os fios. Portanto, dê preferência para deixar secarem ao ar.

6. Secar o cabelo rápido no secador

Secar cabelo

Para não agredir o cabelo, existem algumas etapas necessárias na secagem. A princípio, é preciso tirar todo o excesso de água dos fios, aplicar um termo protetor e secar suavemente o cabelo, finalizando com o ar frio.

tudosobrecabelos

Cantora disse que foi afetada pela crise

Marília Mendonça contou que também foi atingida pela crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus. Em conversa com os seguidores no Instagram, a cantora, que está sem fazer shows há quase um ano — devido às medidas de segurança para evitar a disseminação da covid-19 — disse que teve de vender o carro. “Vendeu a Saveiro (modelo do automóvel)?”, quis saber um seguidor. “Sim, vendi. Efeito da pandemia, né? É a vida”, respondeu Marília, enquanto enfrentava o trânsito. Outro fã quis saber por que a cantora não comprava um helicóptero, para evitar “sofrer” no congestionamento. Bem-humorada, ela rebateu: “Eu vendendo os ‘trem’ e vocês mandando eu comprar helicóptero, não é possível, devem estar achando que eu sou o Silvio Santos”.

Marília ainda respondeu um seguidor que quis saber qual o ano que ela mais trabalhou na vida: “Com certeza, não foi 2020. E pelo visto não será 2021”.

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A aposentadoria é um benefício bastante aguardado pelos trabalhadores, porém, é preciso conhecer os critérios e as novas regras para consegui-la. Isso pode te ajudar a se organizar melhor e saber quando poderá se aposentar.Ressaltamos isso porque também houve alterações na idade mínima para que o segurado possa ter acesso ao benefício. Na modalidade aposentadoria por idade, por exemplo, além de atingir a idade necessária, também é preciso cumprir outros requisitos e hoje vamos falar sobre eles.De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a idade para que o segurado possa pedir a aposentadoria é de 65 anos para homens e 60 para mulheres. Mas atenção: isso vale para aqueles trabalhadores que tenham completado até 2019. Depois da Reforma da Previdência, a idade estabelecida é de 62 para mulheres.Os homens se mantêm em 65 anos de idade para receber o benefício.

Outros requisitos 

Falamos acima que existem outros requisitos que precisam ser cumpridos, além da idade.Então, saiba que um deles é o tempo de contribuição. Assim, o trabalhador precisa ter, no mínimo, 15 anos de tempo de contribuição.Porém, no caso dos homens após a Reforma ficou determinado que esse tempo deve ser de no mínimo de 20 anos.Vale ressaltar que a contribuição pode ter sido recolhida por meio do registro CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) ou como autônomo que faz o pagamento mensal à Previdência Social. 

Cumpri os requisitos? 

Além de contar com a ajuda de um advogado previdenciário para te orientar, o INSS também disponibiliza uma calculadora virtual, que faz a soma de todas as suas informações. Diante disso, é possível verificar quais critérios da aposentadoria foram cumpridos, além dos requisitos que ainda faltam para o segurado. O acesso é feito através do site do INSS ou ainda por meio do aplicativo Meu INSS.  Para isso, basta fazer seu cadastro utilizando seus dados e, depois, buscar pela opção “simulador de aposentadoria”.Desta forma, ele irá te apresentar todos os tipos de aposentadorias disponíveis, além de destacar quais são os critérios cumpridos e qual delas é a mais benéfica para você. 

Como solicitar?

Para solicitar a aposentadoria ao Instituto Nacional do Seguro Social, o trabalhador não precisa ir até uma agência. Basta acessar a plataforma que mencionamos acima, que está disponível para computador ou celular. Depois, siga o passo a passo: 

  • Escolha a opção “Agendamentos/Solicitações”;
  • Clique em  “Novo requerimento”;
  • Procure por “Aposentadoria”;
  • Feito isso, responda as perguntas feitas pelo sistema;
  • Clique em “Anexos” para incluir seus documentos;
  • Busque pela unidade do INSS mais próxima de você e agenda sua perícia;
  • Depois, basta finalizar o pedido.

Existe aposentadoria sem contribuição? 

Uma dúvida muito comum entre os brasileiros diz respeito à concessão de aposentadoria para quem nunca contribuiu com o INSS.Por isso, precisamos destacar que não há essa possibilidade, o que acontece é que muitas pessoas confundem os termos “aposentadoria do INSS” e o “Benefício de Prestação Continuada (BPC)”, que também é pago pela instituição. Veja a diferença:   Aposentadoria: se trata de um benefício previdenciário, que exige um número mínimo de contribuições mensais, além da idade permitida para a solicitação do benefício;BPC/LOAS: é um benefício assistencial, que não exige o pagamento de contribuições. É pago às pessoas carentes, sejam elas idosas com 65 anos anos ou mais e pessoas com deficiência, estando previsto no art. 203 da CF e na Lei nº 8.742/93 (Lei Orgânica de Assistência Social).

Sendo assim, veja quem pode pedir o BPC: 

  • Idosos com mais de 65 anos, 
  • Pessoa com deficiência, 

Assim, é necessário comprovar que recebe até 1/4 de salário mínimo vigente (R$ 1.100,00) por pessoa (R$ 275,00 por pessoa); não receber outro benefício e possuir inscrição no CadÚnico, que é o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Esse benefício também pode ser solicitado através do Meu INSS. 

Não perca tempo, clique aqui e domine tudo sobre o INSS.

                                                                 

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  A Secretaria Municipal de Agricultura de Santa Terezinha PE, através da Rede Pluviométrica do Estado, Informou a este blog, o total de chuvas neste mês de fevereiro caídas no referente município.
      Conforme segue:
Dia 13/02:   9,00 ml 
Dia 15/02: 82,00 ml
Dia 16/02: 11,02 ml
Dia 17/02:   8,09 ml
Dia 23/02: 17,00 ml
Dia 24/02: 31,08 ml
Somando um total de: 
159,03.
Até o fecha desta edição

O Google, da Alphabet, mudará os procedimentos antes de julho para revisar o trabalho de seus cientistas, de acordo com a gravação de uma reunião ouvida pela Reuters, movimento que faz parte de um esforço para conter a agitação interna sobre a integridade de sua pesquisa em inteligência artificial (IA).

Escritório do Google em Londres 1/11/ 2018 REUTERS/Toby Melville
Escritório do Google em Londres 1/11/ 2018 REUTERS/Toby Melville

Foto: Reuters

Em comentários em uma reunião de equipe na sexta-feira passada, executivos do Google Research disseram que estavam trabalhando para reconquistar a confiança depois que a empresa demitiu duas mulheres proeminentes e rejeitou o trabalho delas, de acordo com uma gravação de 1 hora, cujo conteúdo foi confirmado por duas fontes. As equipes já estão testando um questionário que avaliará os riscos dos projetos e ajudará os cientistas a navegar pelas análises, disse a diretora operacional da unidade de pesquisa Maggie Johnson na reunião. Essa mudança inicial será implementada no final do segundo trimestre, e a maioria dos documentos não exigirá verificação extra, afirmou a executiva. A Reuters relatou em dezembro que o Google havia apresentado uma revisão de “tópicos sensíveis” para estudos envolvendo dezenas de questões, como China ou preconceito em seus serviços. Revisores internos exigiram que pelo menos três artigos sobre IA fossem modificados para evitar colocar a tecnologia do Google em uma luz negativa, informou a Reuters.

Jeff Dean, vice-presidente sênior do Google que supervisiona a divisão, disse na sexta-feira que a revisão “de tópicos delicados” é e era confusa “e que ele encarregou um diretor sênior de pesquisa, Zoubin Ghahramani, para esclarecer as regras, de acordo com a gravação.

Ghahramani, um professor da Universidade de Cambridge que ingressou no Google em setembro vindo da Uber Technologies, disse durante a reunião: “Precisamos estar confortáveis com esse desconforto” da pesquisa autocrítica.

O Google se recusou a comentar sobre a reunião de sexta-feira.

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A comissão de juristas responsável pela atualização da Lei de Improbidade Administrativa se opõe à mudança que pode acabar com a punição ao nepotismo. A brecha foi aberta pela versão atual da proposta apresentada pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e foi defendida nesta semana pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR)

Plenário do Senado
Plenário do Senado

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado – 23/2/2021 / Estadão Conteúdo

Formada por advogados, juízes, procuradores e presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell, a comissão foi responsável pela elaboração, em 2018, do texto do projeto hoje em discussão no Congresso. Após a proposta mudar radicalmente nas mãos do relator, o grupo encaminhou um parecer à Câmara, em novembro do ano passado, com nove sugestões. A comissão defende as punições por atos que violem os princípios da administração pública e os deveres de “honestidade e imparcialidade”, previstos no artigo 11 da Lei de Improbidade. Essa é a base legal utilizada pelo Ministério Público para processar políticos que nomearam parentes para cargos administrativos. O nepotismo é proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), desde 2008, por afrontar o princípio constitucional da impessoalidade. O substitutivo de Zarattini acaba com as punições do artigo 11, restando apenas a possibilidade de condenar políticos e gestores públicos se o ato tiver causado prejuízo financeiro ou houver enriquecimento ilícito. Caso o texto seja aprovado como está, condutas como o nepotismo deixarão de resultar em sanções de improbidade, que podem levar à perda da função pública e dos direitos políticos. Campbell, que já conversou com Zarattini, disse ao Estadão que “o nepotismo será, sim, punível” após a nova redação do texto, mas não entrou em detalhes. Outro integrante da comissão de juristas, o procurador regional da República Sergio Cruz Arenhart, afirmou que as sugestões novas feitas para o substitutivo “tentam justamente preservar a possibilidade de se punir condutas graves de imoralidade, como o nepotismo”. Em 2008, o STF editou uma súmula (documento que orienta a atuação da Justiça, em todo o País) proibindo a prática. A Corte, entretanto, não deixou claro se a restrição para contratar parentes deve valer também para cargos de natureza política, como os de ministros e secretários de Estado. Nos julgamentos do plenário tem prevalecido o parecer de que essas nomeações políticas são permitidas, exceto se houver fraude. Desde dezembro, o presidente Jair Bolsonaro vem defendendo alterações na Lei de Improbidade Administrativa, e voltou a tocar no assunto anteontem, após reportagem do Estadão. “É muita burocracia”, disse ele a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada. Segundo Bolsonaro, a atual legislação “engessa o prefeito”. “Muitos aí respondem por 20 anos de improbidade administrativa”, disse.

Lira

“Juristas criticam nova lei que abre brecha para nepotismo. Nepotismo já existe a muitos anos, o povo elege os políticos e os mesmos começa a colocarem seus familiares em determinadas funções com altos salários, tem deles até do exterior.”

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Adorado pelo brasileiros – e por quem adora espalhar fake news –, o WhatsApp tenta impor sua nova política de privacidade desde janeiro. Quando ela foi anunciada, no entanto, muitos usuários ficaram ressabiados. E, vários deles, julgando que a privacidade deles estava em jogo, migraram para aplicativos de mensagens rivais, caso do Signal e do Telegram. Seu dinheiro está seguro? Aprenda a proteger seu patrimônio Uma nova abordagem – mais branda – foi anunciada pelo WhatsApp na última quinta-feira. Agora os usuários têm até o dia 15 de maio – a data inicial era 8 de fevereiro – para assinar, digitalmente, a nova política de privacidade da startup. De acordo com o TechCrunch, quem não der o OK não conseguirá mais usar algumas funcionalidades do aplicativo. Ainda segundo o TechCrunch, o WhatsApp informou em um e-mail, destinado a parceiros comerciais, que “por um curto período, esses usuários poderão receber ligações e notificações, mas não serão capazes de ler ou enviar mensagens do aplicativo.” Refere-se, claro, à turma que não concordar com as novas regras. E esse “curto período” se traduziria em algumas semanas de banimento. Em outras palavras, para os rebeldes, nada de enviar mensagens ou fazer chamadas. Não está totalmente claro, porém, o que acontecerá com os usuários rebeldes após esse tempo de castigo. A página de perguntas frequentes do WhastApp afirma, no entanto, que o aplicativo imporá a eles, após dia 15 de maio, sua política destinada a “usuários inativos”. No que consiste? Via de regra na exclusão “após 120 dias de inatividade”. Em resumo, a nova política de privacidade da startup envolve apenas os dados das mensagens enviadas para contas comerciais. O WhatsApp explicará a atualização por meio de um banner no aplicativo, que levará os usuários a uma explicação completa das mudanças (que ninguém costuma ler). Em janeiro, os usuários receberem um ultimato, não colocado em prática, no qual era concordar com a nova política ou perder o acesso ao aplicativo. Agora vai?

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STFRafaela Felicciano/Metrópoles

A articulação do Congresso para blindar os parlamentares após a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) colocou a Câmara em rota de colisão com o Supremo Tribunal Federal (STF). Nos bastidores da Corte, a proposta de emenda à Constituição — que reduz o poder dos magistrados de definir como e onde os parlamentares ficam presos em casos de flagrantes — é considerada “um absurdo”, que pode levar à impunidade.Ao Estadão, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), disse que cabe ao Parlamento definir “um roteiro claro e preciso para o atual vácuo legal” sobre o tema.O texto da “PEC da Blindagem” foi construído por determinação de Lira. De acordo com a proposta, só será permitida a aplicação de medidas cautelares contra deputados e senadores, como o uso de tornozeleira eletrônica, após decisão da maioria do plenário do Supremo.Até a análise de materiais apreendidos em operações policiais no Congresso, ou nas residências de parlamentares, demandará o crivo do plenário da Corte. Deputados se queixam de mandados de busca e apreensão expedidos por juízes de primeira instância.Na avaliação de integrantes do Supremo, os parlamentares estão usando o caso de Silveira para tentar garantir total impunidade e se livrar da Justiça. O deputado está preso há nove dias, após xingar ministros do STF e fazer apologia do Ato Institucional n º 5 (AI-5), o mais duro da ditadura militar. A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e confirmada depois por unanimidade pelo plenário do tribunal e pela própria Câmara. Ele foi alvo de busca e apreensão da PF nas investigações de atos antidemocráticosFoto, Hugo Barreto/Metrópoles

O Estadão apurou que Moraes conversou com Lira por telefone sobre a “PEC da Blindagem”. Um dos principais pontos criticados por ministros do STF é o de que a proposta só permite a prisão em flagrante por certos tipos de crimes inafiançáveis expressos na Constituição, como tortura, racismo, tráfico de drogas, hediondos e grupos armados. Segundo um magistrado, se essa proposta já estivesse aprovada, Daniel Silveira poderia repetir tudo o que fez e até agredir fisicamente os integrantes do STF, mas não poderia ser preso.

Mensagens

A “PEC da Blindagem” dominou nessa quarta-feira (24/2) as conversas reservadas entre ministros. Por causa do distanciamento social imposto pela pandemia, o bate-papo com café, no intervalo das sessões plenárias, foi substituído por mensagens por aplicativo, videoconferências e chamadas telefônicas. A percepção geral, de diferentes alas do tribunal, é a de que a proposta é ruim. O deputado Fabio Trad (PSD-MS) disse que a sociedade está desconfiada dos propósitos dos parlamentares. Ele pediu que a Câmara forme uma comissão especial para discutir a PEC.

“Por que a pressa? Não há sentido para essa celeridade inconsequente. Será que tem algum parlamentar com receio de ser preso nos próximos dias e por isso o desespero e a angústia de querer ver aprovada a PEC, para se blindar?”

Integrantes da Corte dão como certo que a medida logo deve ser alvo de ação na Justiça, cabendo ao próprio Supremo analisar a tramitação e legalidade. Dessa forma, os ministros evitaram se manifestar publicamente para criticar a proposta da Câmara. Aliados de Lira, por outro lado, alegaram que não querem transformar a articulação da PEC em um episódio de confronto com o Supremo. Para eles, a ofensiva dos deputados de estabelecer limites e fixar parâmetros para as prisões faz parte do sistema de freios e contrapesos, o mesmo que garantiu a intervenção do Supremo ao determinar a detenção de Silveira.

“A inviolabilidade do mandato parlamentar não é absoluta, como bem demarcou o Supremo e, com 364 votos, a Câmara, quando um deputado se contrapôs à democracia. Mas a inviolabilidade não foi revogada e sua autoria é dos mesmos que inscreveram as atribuições da Suprema Corte em nossa mesma Constituição”, disse Lira ao Estadão.

“Não sou a favor nem contra qualquer solução legislativa específica sobre a proteção do mandato, que não protege o parlamentar, mas a democracia. Sou a favor, sim, de que o Congresso faça sua autocrítica e defina um roteiro claro e preciso para o atual vácuo legal para lidar com situações desse tipo”, observou o presidente da Câmara. Lira afirmou que a proteção ao mandato não pode ser absoluta. “Mas também não pode ser nenhuma. Qual deve ser? O Legislativo, democraticamente, é quem deve definir.” Interlocutores do presidente da Câmara admitem reservadamente que um dos temores é o de que o que ocorreu com Silveira se repita com outros parlamentares.

Depoimento

A ofensiva do Legislativo contra o Judiciário vem à tona em um momento em que o STF tenta evitar novos conflitos com outro poder. Após a prisão de Silveira, o STF adiou o julgamento sobre o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura se houve interferência indevida na Polícia Federal.

Fentect, que representa os trabalhadores da estatal, alertava durante a greve que o desmonte dos Correios fazia parte de um roteiro que terminaria com a privatização – Marcelo Camargo | Agência Brasil

O Congresso Nacional recebeu das mãos de Jair Bolsonaro, dos ministros Paulo Guedes (Economia) e Fábio Faria (Comunicações), na noite da última quarta-feira (24), um projeto de lei que abre caminho para a privatização dos Correios. Por 35 dias, entre agosto e setembro 2020, milhares de trabalhadores da empresa paralisaram as atividades para denunciar à sociedade que essa era a intenção do governo.Os grevistas enfrentaram a intransigência da empresa, que cortou até o vale-alimentação em plena pandemia de covid-19, e chamaram atenção para o desmonte dos Correios – que vem se agravando desde o início do governo Bolsonaro. A estatal está na mira desde agosto de 2019, quando foi incluída na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Ao formalizar a entrega do projeto nos Correios sem nenhum diálogo com as federações e sindicatos da categoria, o presidente age em sentido contrário à saída proposta pelos grevistas: manter a empresa sob controle do Estado, preservando direitos adquiridos e garantindo proteção à saúde durante a pandemia.

Relembre

A greve começou em 18 de agosto de 2020, quando cerca de 70 cláusulas trabalhistas foram retiradas pela direção dos Correios, sob a alegação de que certos benefícios extrapolavam a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A medida reduziu benefícios como o adicional noturno e a licença-maternidade. Ambas as restrições foram mantidas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que determinou o fim da paralisação em setembro.

Ao final, o Tribunal retirou 50 dos 79 direitos anteriormente conquistados pela categoria por meio de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Ao longo dos 35 dias de paralisação, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) alertou que o desmonte dos Correios fazia parte de um roteiro que terminaria com a privatização, que só agravaria a perda de direitos dos trabalhadores. Em nenhuma das tentativas de conciliação, a diretoria dos Correios, alinhada com o governo federal, se mostrou disposta a ceder.

Riscos

Os trabalhadores dos Correios ganham, em média, R$ 1,8 mil por mês. A menor remuneração paga pela empresa caiu para R$ 1.363,00 em 2019, ante R$ 1.647,00 no ano anterior. A queda foi de 17%.

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Guia do protetor solar (Foto: Envato Elements)
Guia do protetor solar (Foto: Envato Elements)

protetor solar é indispensável sempre. Faça chuva ou faça sol, devemos usá-lo. Ele é responsável por proteger a pele contra a radiação solar, que pode causar queimaduras incômodas, surgimento de pintas, envelhecimento precoce, manchas e, em casos mais graves, o câncer de pele.Hoje em dia, existe uma grande variedade de tipos de protetores solares no mercado. “As diferenças entre eles é o que difere na hora de ser usado em cada tipo de pele, qual região vai ser protegida, o fator de proteção, coloração e qual é mais confortável e cosmeticamente aceitável para cada um usar”, afirma a dermatologista Ana Vitória Ribeiro Perecini.

Abaixo, a dermatologista dá dicas de como encontrar o protetor solar perfeito para você e nós indicamos as principais novidades.

Guia do protetor solar (Foto: Envato Elements)
Guia do protetor solar (Foto: Envato Elements)

Qual fator de proteção devo usar?

A recomendação é que o protetor seja, no mínimo, de FPS 30. Fatores maiores são indicados para quem possui antecedentes próprios ou familiares de câncer de pele, quem trabalha exposto ao sol, quem possui alguma doença de pele sensível ao sol, como lúpus e rosácea, para quem tem manchas e melasma, entre outros.

É importante lembrar que o FPS se refere à proteção contra os raios UVB, mas não é eficaz contra os raios UVA. Para estes, é importante verificar no rótulo do produto o  PPD, o qual deve estar acima de 10. Portanto, é recomendado procurar por protetores de amplo espectro, que protejam contra ambos.

Qual a maneira correta de usar protetor solar?
O produto deve ser aplicado ainda em casa, cerca de 15 a 30 minutos antes da exposição ao sol, e reaplicado ao longo do dia a cada duas horas. É necessário aplicar uma boa quantidade do produto, equivalente a uma colher de chá rasa para cada região do corpo, face, membros e tronco. É importante aplicar de forma uniforme, em toda área exposta e diariamente, mesmo quando o tempo estiver frio ou nublado, pois a radiação UV atravessa as nuvens.

Guia do protetor solar (Foto: Envato Elements)

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Polícia Civil do Pará realizou concurso em 2016 (Foto: Divulgação)

concurso público da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Concurso PC RN 2020/2021) teve provas suspensas, conforme decisão divulgada pela corporação na noite da última segunda-feira (22). Os exames estavam previstos para serem aplicados nos dias 7 e 14 de março.

A decisão, tomada por unanimidade, tem justificativa no aumento de casos da Covid-19 no estado.

“A Polícia Civil do Rio Grande do Norte informa que, após reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (22), a Comissão Especial do Concurso Público da Polícia Civil decidiu por unanimidade pelo adiamento das provas, aprazadas para os dias 07 e 14 de março, em face do agravamento dos indicadores da pandemia, conforme dados estatísticos e análise por parte do Comitê de Especialistas da Secretaria Estadual de Saúde Pública. A Comissão continuará vigilante e atenta à mudança dos fatos ensejadores da decisão atual, para que, tão logo a situação da pandemia seja estabilizada no estado, o processo seletivo tenha prosseguimento, o qual é do total interesse da Polícia Civil”, diz o comunicado.

O certame registrou um total de 61.042 inscritos.

Delegado Salário inicial de R$16.670,59 Salário final de R$25.632,97
Agente Salário inicial de R$4.731,91 Salário final de R$10.468,63
Escrivão Salário inicial de R$4.731,91 Salário final de R$10.468,63

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