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REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

Monthly Archives: abril 2021

29042021 CensoIBGE

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar nesta quarta-feira, 28 de abril, determinando à União e à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a adoção de medidas voltadas à realização do censo demográfico de 2021. A decisão é do ministro Marco Aurélio, na Ação Cível Originária (ACO) 3508, ajuizada pelo Estado do Maranhão. A medida vem após manifestação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) emitir nota reafirmando que a medida, além de descumprir a legislação, prejudica a aplicação de recursos e a construção de políticas sociais no país, afetando, portanto, toda a população brasileira. 

Para o ministro Marco Aurélio, o direito à informação é basilar para que o poder público possa formular e implementar políticas públicas, pois é por meio de dados e estudos que os governantes podem analisar a realidade do país. Ele lembrou que os dados coletados auxiliam os Poderes Executivo e Legislativo na elaboração de políticas para implementar direitos fundamentais previstos na Constituição Federal.

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A CPI da Pandemia pode votar a partir da próxima semana a convocação de cinco ministros de Estado, quatro governadores, quatro prefeitos, 13 secretários estaduais e municipais de saúde e um integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 209 requerimentos que ainda aguardam deliberação do colegiado, 134 são pedidos de convocação. Outros 73 são de convite e apenas dois de informações.

Os parlamentares sugerem a convocação dos ministros Paulo Guedes (Economia), Walter Braga Netto (Defesa e ex-Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil e ex-Secretaria de Governo), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). O ministro Wagner Rosário, da Controladoria Geral da União (CGU), é chamado a depor em um pedido de convite. Há ainda requerimentos para a convocação do ex-ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores) A CPI da Pandemia pode votar ainda a convocação dos governadores João Doria (São Paulo), Wilson Lima (Amazonas), Rui Costa (Bahia) e Hélder Barbalho (Pará). Wellington Dias (Piauí) é convidado como representante do Fórum de Governadores. O prefeito de Manaus (AM), David Almeida, é alvo de três requerimentos. Além dele, há pedidos para a convocação dos gestores de Chapecó (SC), João Rodrigues; Ilha Bela (RJ), Toninho Colucci; e São Lourenço (MG), Walter Lessa. Outro requerimento pede a convocação do ex-prefeito de Fortaleza (CE), Roberto Cláudio. A CPI da Pandemia pode votar ainda a convocação dos secretários estaduais de Saúde de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Rio Grande do Norte. Além deles, podem ser convocadas a depor as gestoras municipais de Saúde de Manaus e de Porto Seguro (BA). Há ainda requerimentos para a convocação de ex-secretários do Amazonas, do Distrito Federal e de Fortaleza.

“Gabinete do ódio”

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28042021 fpm arte cnm

O último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril será de R$ 3.477.425.133,18 e o dinheiro entra nas contas das prefeituras na sexta-feira, 30. O terceiro levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a transferência constitucional – a partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) entre os dias 11 e 20 – aponta que o repasse de fechamento mensal é 11,67% maior que em 2020. No entanto, esse crescimento do terceiro decêndio do mês reduz para 4,92% quando se aplica a inflação do período. Ao considerar a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante destinado aos cofres municipais será de R$ 2.781.940.106,54. Ainda assim, abril fecha com aumento de 33,92% ou de 14,18%, aplicando a inflação. De janeiro até agora, os Municípios receberam R$ 9,8 bilhões, referente a 22,5% dos Impostos de Renda e dos Produtos Industrializados (IR e IPI). No mesmo período do ano passado, os recursos transferidos aos governos municipais somaram R$ 7,3 bilhões. O FPM registrou aumento nos quartos primeiros meses do ano, sendo que o menos expressivo foi em fevereiro – de 9,54% ou 4,13% com a inflação acumulada.

Partilha
Do total destinado aos 5.568 Municípios no último FPM de abril, às 2.447 prefeituras de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 684.932.409,85 e os 168 grandes centros urbanos de coeficientes 4,0 ficarão com R$ 457.858.040,97 – 13,17% do valor total. Além de reter 20% para o Fundeb, cada Município deve destinar de suas transferências, 15% para saúde e 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

A CNM estuda os motivos de crescimento do Fundo, mesmo diante do cenário nacional de crise sanitária e de desemprego. Durante audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado Federal, o presidente da entidade, Glademir Aroldi, apontou que o Fundo ainda pode sofrer o impacto negativo, mas, por enquanto, o aumento pode ser motivado pelo recorde da produção de grãos.

Por Estudos Técnicos/CNM1 – Abril/2021

FPM – 3º decêndio de abril de 2021

Será creditado na próxima sexta-feira, 30 de abril, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês, no valor de R$ 2.781.940.106,54, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 3.477.425.133,18.

No 3º decêndio, a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio geralmente representa em torno de 30% do valor esperado para o mês inteiro.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de abril de 2021, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 11,67% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 33,92%

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Em sua rede social, Giulia Costa compartilhou cliques descontraídos feitos nas ondas e encantou

Em sua rede social, Giulia Costa compartilhou cliques descontraídos feitos nas ondas e encantou
Giulia Costa recorda fotos deslumbrantes no mar

A filha de Flávia Alessandra encantou com novas fotos!

Da Agência Senado | 30/04/2021, 12h39

Saúde financeira

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Larissa Manoela apostou em um look básico mas elegante para passar seu dia de trabalho
Larissa Manoela escolhe look despojado para tarefas do dia 

Nesta quinta-feira, 29, Larissa Manoela decidiu usar suas redes sociais para exibir seu look do dia.  A atriz publicou uma série de cliques, onde ela aparece usando um look despojado, com um top branco, um blazer xadrez, uma calça jeans e tênis azuis. Ela ainda apostou em um boné, uma pochete de couro e óculos de sol totalmente preto.  Na legenda, ela escreveu: “My favorite ootd“, que em português se traduz mais ou menos como: “Minha roupa do dia favorita

caras

O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta sexta-feira um acréscimo à Lei 11.907, de 2009, que transformou em cargo de analista tributário da Receita Federal, de nível superior, os postos técnicos da extinta Secretaria da Receita Previdenciária (SRP), que eram de nível médio. O reconhecimento se deu após o Congresso Nacional derrubar, no dia 19, o veto presidencial a esse artigo (VET 8/2009) na Lei 11.907, que reestruturou a administração tributária do governo ainda em 2009.  

Com a derrubada do veto e a promulgação pelo presidente Jair Bolsonaro, 1,8 mil servidores terão reajustes salariais. Os técnicos de seguro social (entre R$ 5,4 mil a R$ 8,7 mil) e os analistas de seguro social (entre R$ 8,3 mil a R$ 13 mil) passarão a ter remunerações entre R$ 11,7 mil a R$ 16,7 mil no novo posto. Projeções indicam que o impacto fiscal será de R$ 2,8 bilhões. A SRP existiu entre 2005 e 2007 e centralizava a arrecadação e fiscalização das contribuições sociais a cargo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Quando o órgão foi extinto, seus servidores foram transferidos para a Receita. Em 2008, o Congresso acrescentou um dispositivo a uma medida provisória (MP 441/2008) para inserir esses servidores na carreira de analista tributário da Receita. A MP foi sancionada no ano seguinte, mas a mudança foi vetada pelo então presidente Lula. O argumento foi que estes servidores não tinham feito o concurso específico para analista tributário e nem desempenhavam a função. O impacto fiscal também foi alegado pelo governo como motivo do veto na época

Fonte: Agência Senado

Como funciona o esquema de desvio ilícito de madeira da família Dacroce que, segundo a Polícia Federal, conta com o aval do titular da pasta do Meio Ambiente

Crédito: Divulgação

CONLUIO Salles visita no Pará uma fazenda de madeira ilegal pertencente ao clã de Walter Dacroce (de chapéu), suspeito de comandar a grilagem na Amazônia: investigação da PF concluiu que o ministro participou da organização criminosa (Crédito: Divulgação)

Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) investigam a ligação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, com integrantes da família de Walter Dacroce, suspeita de grilagem de terras públicas no Pará e que foi uma das fontes que abasteceram a empresa Rondobel Madeiras Ltda, proprietária de parte dos 200 mil metros cúbicos de madeira ilegal apreendida no Amazonas em novembro do ano passado, avaliada em R$ 130 milhões. Mesmo ciente de que as investigações da PF indicavam que a madeira era fruto de fraudes e de desmatamento ilegal, o ministro foi ao local nos dias 31 de março e 7 de abril deste ano defender os criminosos. Salles chegou a descer de helicóptero do Ibama em uma das fazendas dos Dacroce usadas na extração ilícita de pelo menos 43 mil toras cortadas irregularmente, como demonstração de apoio aos exterminadores das florestas. Isso levou o delegado federal Alexandre Saraiva, responsável pela investigação, a denunciar o ministro ao STF “por advocacia administrativa e por obstar a ação fiscalizadora do Poder Público”. As suspeitas da PF apontam que Salles obteve “vantagens de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais e crimes ambientais”.

ISTOÉ teve acesso aos documentos que embasaram as apurações dos crimes contra o meio ambiente na Amazônia e traz, com exclusividade, quem são os personagens que estão no centro das investigações que colocam o nome de Salles como suspeito de participar de um esquema mafioso de madeira ilegal. Os investigadores da Operação Handroanthus, da PF do Amazonas, estão empenhados agora em destrinchar os laços entre Salles e a família Dacroce, que tomou posse de terras supostamente griladas no Pará, onde ocorreram extrações irregulares de madeira. O principal alvo da investigação é Walter Dacroce, considerado um grileiro profissional. Ele serviria como uma espécie de “agente” que localiza terras devolutas e até de aldeias indígenas, viabiliza a grilagem por meio de parentes, incluindo seus filhos, e abre caminhos para que a madeireira Rondobel explore ilegalmente as áreas ocupadas. A luz amarela se acendeu depois que Walter prestou depoimento à PF. Quem presenciou a oitiva confidenciou que as explicações do infrator foram repletas de incongruências. Ele deu a entender que teria um forte esquema de proteção, incluindo a de autoridades políticas.

Salles chegou a criticar a Operação Handroanthus – nome de uma frondosa árvore amazônica -, em uma viagem que fez no último dia 7 a Santarém (PA), onde a PF apreendeu a carga milionária da madeira ilegal. Lá, o ministro questionou o trabalho da PF, apontou a existência de falhas na ação policial e afirmou, à revelia de perícias, que havia elementos para acreditar que as empresas investigadas não tinham cometido nenhuma ilegalidade. A ida de Salles à região incluiu uma visita à Fazenda Francine II, na Gleba Altamira VI, que está em nome de Francine Cella Dacroce, nora de Walter Dacroce. Nessa propriedade, a PF encontrou parte da madeira ilegal e que foi apreendida numa grande ação policial.

Presidente Jair Bolsonaro e ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante cerimônia em Brasília - Reprodução

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O número de desempregados no Brasil foi estimado em 14,4 milhões no trimestre encerrado em fevereiro, o maior contingente desde 2012, início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada hoje (30), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado representa alta de 2,9%, ou de mais 400 mil pessoas desocupadas em relação ao trimestre anterior, de setembro a novembro de 2020, quando a desocupação foi calculada em 14 milhões de pessoas. Mesmo assim, segundo o IBGE, a taxa de desocupação ficou estável em 14,4% em relação ao trimestre anterior (14,1%), mas apresentou alta de 2,7 pontos percentuais na comparação com igual trimestre do ano passado, quando foi estimada em 11,6%. Segundo a analista da pesquisa, Adriana Beringuy, embora haja a estabilidade na taxa de ocupação, já é possível notar uma pressão maior com 14,4 milhões de pessoas procurando trabalho. A pesquisadora destacou que não houve, nesse trimestre, geração significativa de postos de trabalho, o que também foi observado na estabilidade de todas as atividades econômicas, muitas ainda retendo trabalhadores, mas outras já apontando um processo de dispensa como o comércio, a indústria e alojamentos e alimentação.

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01042021 observatoriopanorama

sexta edição da pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para entender o panorama do enfrentamento da Covid-19 mostra que 869 Municípios ficaram sem vacina para aplicação da segunda dose no prazo estipulado pelo informe do imunizante. Já a oferta da primeira dose ao grupo prioritário ficou em falta para 673 Entes locais. A pesquisa ouviu 2.831 Municípios de todos os Estados entre os dias 26 e 29 de abril.

Outro ponto de alerta do estudo é em relação ao risco iminente de faltar medicamentos do chamado “kit intubação”. O estudo mostra que essa ainda é uma preocupação para 641 Municípios. A pergunta vem sendo feita desde a primeira edição da pesquisa, realizada de 23 a 25 de março, quando 1.316 gestores locais afirmaram enfrentar esse risco. A CNM destaca que, apesar da queda, a situação ainda é crítica diante dos impactos que pode trazer ao tratamento das pessoas em estado grave. Nesta semana, a falta de oxigênio pode atingir 223 Municípios. Em março, esse número era 709.

Os temas vêm sendo levados ao governo federal pela CNM em reuniões com o Ministério da Saúde. Na semana passada, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou as ações da pasta para garantir o abastecimento do “kit intubação”, como pregão internacional sem fixação de preços e doações por parte da iniciativa privada e da Espanha. No que se refere à falta de imunizantes para a segunda dose, o Ministério informou que adotará uma logística emergencial  para normalizar a situação: o envio diário de parte de doses aos Municípios com falta do imunizante para completar o esquema vacinal. As doses antecipadas serão descontadas da remessa semanal destes Municípios.

Intubações em UPAs
O atendimento de pacientes graves em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) também foi levantado. Segundo a pesquisa, 119 Municípios têm pacientes nesses estabelecimentos aguardando leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Em pelo menos 77 cidades, há pacientes intubados nas Unidades.

Repasses fundo a fundo
Nesta semana, o levantamento também perguntou aos gestores se os recursos financeiros para a Saúde (fundo a fundo) de 2021 eram maiores do que os repassados pelo governo nos primeiros quatro meses do ano passado. Cerca de 57% dos Municípios afirmaram que houve redução nos repasses. Já 17% apontaram um aumento e 26% não souberam responder.

educacao

Primeiro grupo da retomada, que inclui 303 mil estudantes do ensino médio, vai mesclar as modalidades remota e presencial por conta da pandemia da Covid-19

Estudantes do ensino médio da rede estadual de Pernambuco retomaram, nesta quinta-feira (04.02), as aulas presenciais. Ainda de forma híbrida, 303 mil alunos compõem esse primeiro grupo, mesclando as modalidades remota e presencial, por conta da pandemia da Covid-19. Todas as escolas estão prontas para receber estudantes, professores e demais profissionais, seguindo um rigoroso protocolo de segurança estabelecido pela Secretaria Estadual de Saúde para evitar contaminação do novo coronavírus.

“Toda a rede estadual está preparada para esse retorno. Temos um protocolo de biossegurança que foi aprovado pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19, com especialistas tanto da área da saúde como da educação. Toda comunidade escolar tem que seguir esse protocolo para manter o distanciamento social e a prevenção da saúde”, destacou o secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Marcelo Barros.

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, reconheceu na noite desta terça-feira ter usado uma “imagem infeliz” quando disse que o coronavírus havia sido inventado pela China e que a vacina do país asiático seria menos efetiva que a dos Estados Unidos, ao procurar desfazer “mal entendido” sobre suas declarações. Ontem, Guedes teceu comentários críticos à China durante reunião do Conselho de Saúde Complementar, na qual também estava presente o chefe da pasta da Saúde, Marcelo Queiroga. “O chinês inventou o vírus, e a vacina dele é menos efetiva do que a do americano”, afirmou. Após saber que o vídeo estava sendo gravado, Guedes disse: “Só não manda para o ar, por favor.”

A transmissão do evento fora feita pelas redes sociais do Ministério da Saúde, mas após o término da reunião o vídeo não estava mais disponível. Guedes falava sobre a relevância do investimento privado para o avanço de tecnologias em países desenvolvidos e chegou a citar como exemplo a vitória de Estados Unidos e Reino Unido na Segunda Guerra Mundial, que, segundo ele, ocorreu pela força do setor industrial de ambos. Após as declarações, o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, apontou que seu país é o principal fornecedor de imunizantes e insumos ao governo brasileiro. Sem citar o ministro, o diplomata escreveu em sua conta no Twitter que as vacinas e os ingredientes farmacêuticos ativos (IFAs) produzidos na China respondem por 95% do total recebido pelo Brasil. Críticas de integrantes do governo e de pessoas próximas ao presidente Jair Bolsonaro à China causaram mal-estar no ano passado. O país asiático — maior parceiro comercial do Brasil — é fornecedor do insumo farmacêutico ativo (IFA) da CoronaVac, vacina do laboratório chinês Sinovac, e da vacina da AstraZeneca com a Universidade de Oxford — os dois únicos imunizantes que estão sendo aplicados no Brasil atualmente.

” É um desqualificado entre outros, ele tem como provar? É uma acusação gravíssima. É um atropelamento neste governo o ministro da economia se mente na saúde sem saber de nada, enquanto o da saúde é quem tem todo direito para falar sobre a saúde pública”

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Os preços médios do diesel para distribuidoras cairão 6 centavos por litro, para 2,71 reais, enquanto a gasolina terá recuo de 5 centavos por litro, para 2,59 reais, detalhou a empresa. Mais cedo, a Reuters havia publicado que a estatal reduziria os preços em cerca de 5 centavos por litro, conforme informações da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) e a consultoria e corretora StoneX nesta sexta-feira.[nS0N2LE027] Em termos percentuais, o diesel recuará cerca de 2,17%, enquanto a gasolina terá redução de quase 2%, segundo cálculos da Reuters com informações da Petrobras. O reajuste vem já sob a gestão de Luna, que tomou posse em 19 de abril, depois de confirmação pelo conselho de administração. Ele foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo após descontentamentos com a política de preços de combustíveis da administração anterior, comandada por Roberto Castello Branco. O movimento dos preços foi na direção contrária do previsto pela corretora Ativa Investimentos, que disse mais cedo nesta sexta-feira que seu modelo indicava potencial alta da gasolina. “Mesmo após a recente apreciação do real frente ao dólar, o melhor modelo de acompanhamento da defasagem no preço da gasolina da corretora Ativa Investimentos apresentou potencial elevação de 13%, motivado pela alta nos preços do petróleo internacional”, afirmou. Questionada sobre as projeções da Ativa, a Petrobras não fez comentários específicos, mas disse que seus preços “buscam equilíbrio com o mercado internacional e acompanham as variações do valor dos produtos e da taxa de câmbio”. A empresa também destacou que os reajustes não têm periodicidade definida. Ao assumir a presidência da Petrobras, Luna disse que buscará reduzir a volatilidade dos preços de combustíveis sem “desrespeitar” a paridade de importação, em discurso que agradou investidores e fez as ações da companhia subirem no dia. O último reajuste da Petrobras havia sido anunciado em 15 de abril, no último dia da gestão de Roberto Castello Branco à frente da empresa. Na ocasião, os preços do diesel foram elevados em 3,8%, enquanto a gasolina subiu 1,9%.

exame

Funcionários de cemitério de Nova Iguaçu (RJ) enterram homem de 62 anos vítima da Covid-19
16/07/2020
 REUTERS/Pilar Olivares

Profissonais da saúde socorrem pacientes no CTI do Hospital das Clínicas de Porto Alegre, que até o final da semana passada tinha 126% dos leitos para pessoas em estado grave ocupados devido ao avanço da pandemia.

A Receita Federal encontrou, no porto de Rio de Janeiro, uma carga de testes rápidos para Covid-19 avaliada em mais de R$ 4,5 milhões. O material estava abandonado desde junho. O importador perdeu o prazo de 45 dias para retirar o material e ficou com o prejuízo. Segundo reportagem da Record, os testes são autênticos, têm aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e possuem validade até maio de 2022. Por conta do abandono, os testes agora são considerados propriedades da União. Com isso, 3 mil kits da carga foram doados para a Universidade Federal Fluminense (UFF), enquanto os demais foram encaminhados para Secretaria Municipal do Rio de Janeiro, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e prefeituras de São Mateus, no Espírito Santo, e Pinheiral, no sul do Rio.

“O nosso blog procura agir com a maior imparcialidade. Mais diante de uma atrocidade desta não dá para ficar no silencio. Estamos vivendo a maior ingovernabilidade do país, vejam aí? Já são chega a 324 óbitos de acordo com consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde. Enquanto isto se encontra uma carga com testes rápidos para Covid-19 avaliada em mais de R$ 4,5 milhões”

revistaforum

Audiência pública para discutir e avaliar os impactos da proposta de Reforma da Previdência na vida das mulheres. Dep. Marília Arraes (PT-PE)
Marília Arraes: “É fundamental que a lei seja revista no ordenamento jurídico brasileiro”

A deputada Marília Arraes (PT-PE) foi escolhida pela bancada feminina da Câmara dos Deputados para coordenar o grupo de trabalho que vai analisar o Projeto de Lei 6371/19, de autoria da deputada Iracema Portella (PP-PI), que trata da revogação da Lei de Alienação Parental.

O GT está atrelado à Secretaria da Mulher da Câmara e tem o apoio das parlamentares de todos os partidos. “Todos os demais países que possuíam legislação similar já revogaram em função dos problemas e riscos às crianças que vinham sendo observados. É fundamental que ela seja revista no ordenamento jurídico brasileiro”, disse Marília Arraes. A primeira reunião do grupo de trabalho para debater a alienação parental aconteceu nesta terça-feira (27). As participantes entendem que a revogação da lei é urgente, já que são insanáveis os vícios existentes desde a sua elaboração, com a falta de verificação de órgãos internacionais de saúde e por existir confusão no sistema jurídico na hora de tratar o tema. “O Brasil é o único país do mundo que tem uma legislação como essa ainda em vigor. A gravidade da situação é tanta que o tema uniu as deputadas, independentemente do campo político em que atuam. É uma lei tão absurda que a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), já orientaram por sua revogação”, ressaltou Marília Arraes.

O que diz a lei

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Lei garante o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas nas escolas – Nelson Almeida/AFP

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (27) um projeto de lei que estabelece que professores, estudantes e funcionários de escolas sediadas no estado sejam livres para expressarem pensamentos e opiniões no ambiente escolar. A proposta, agora, segue para sanção ou veto do governador Cláudio Castro (PSC). Autor do projeto junto com o presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), o deputado Carlos Minc (PSB) comemorou a vitória porque o plenário também rejeitou três emendas ao projeto de autoria de parlamentares bolsonaristas. Segundo Minc, a lei “é a antítese da Escola sem Partido, que é a escola sem liberdade, e garante a livre expressão de alunos e professores, autonomia na aula, sem censura”. Entre as emendas rejeitadas, estavam as dos deputados Charlles Batista, líder do PSL na Alerj, e Anderson Moraes (PSL). Eles queriam que o Projeto de Lei proibisse os professores de manifestarem opiniões ou preferências ideológicas, religiosas e morais, além do uso de “técnicas de manipulação psicológica” e a proibição de conteúdos que entrassem em “conflito” com convicções religiosas e morais de estudantes ou de seus pais. Segundo Minc e Ceciliano, a lei garante o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas nas escolas – previsto pela Constituição Federal – e o debate de temáticas como as de gênero e diversidade, conforme o Plano Nacional de Educação (PNE – Lei 13.005/14).

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Paralisação de 24h foi deliberada em assembleias com votação eletrônica realizadas na última quinta (22) – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os trabalhadores da Caixa Econômica Federal realizam, nesta terça-feira (27), uma paralisação em protesto contra a abertura de capital da Caixa Seguridade, marcada para a próxima quinta-feira (29) na Bolsa de Valores.

Os bancários também reivindicam a contratação dos aprovados no concurso de 2014, maior proteção contra a covid-19 nas agências e pagamento integral da PLR Social. A paralisação foi deliberada em assembleias com votação eletrônica realizadas na última quinta (22). Sobre a abertura de capital da Caixa Seguridade, a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, e o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Sergio Takemoto, detalharam, em artigo publicado no site da Contraf-CUT, os prejuízos para o banco e, consequentemente, para a sociedade. E afirmam que a medida “significa o primeiro passo para a privatização do banco”. “A subsidiária é uma das áreas mais lucrativas e estratégicas da Caixa. Para se ter uma ideia, os três grandes bancos privados – Bradesco, Itaú e Santander – não têm as ações de suas subsidiárias de seguros listadas em bolsa de valores. No Bradesco, por exemplo, o braço de seguros corresponde a quase metade do resultado do banco”, explicam. “A venda de parte das ações da BB Seguridade, em 2013, fez o banco perder rentabilidade. Num primeiro momento, levou dinheiro ao banco, mas estancou a possibilidade de receitas e resultados futuros”.

Descapitalização

Além do despropósito de se desfazer de uma área estratégia e rentável, Juvandia e Takemoto afirmam que o que for arrecadado não irá alavancar o desenvolvimento do país. “Grande parte do valor será usada para antecipar a devolução dos Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida (IHCD)”, dizem. “Estes recursos não têm prazo para devolução, mas o presidente do banco já anunciou que vai devolver aproximadamente R$ 35 bilhões em onze anos”. A consequência será a descapitalização. “Estima-se que em poucos anos a Caixa devolverá um terço de seu capital para o Tesouro Nacional”, acrescentam. “O governo vai utilizar este valor para pagar juros da dívida pública, ou seja, para enriquecer ainda mais os bancos e investidores privados”.

Pressão nos empregados

Outro ponto destacado pelos dois representantes dos bancários para a paralisação na Caixa é que a gestão Bolsonaro e Pedro Guimarães teve de suspender a abertura de capital (IPO) da Caixa Seguridade em setembro do ano passado em razão da instabilidade do mercado provocada pela pandemia. Na ocasião, a operação estava avaliada em R$ 60 bilhões. Agora, com o agravamento da crise sanitária, o valor estimado despencou: R$ 36 bilhões. “O momento é inoportuno e de perdas, mas o que importa é ‘abrir a porteira para passar a boiada’”.

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Reunião do Conselho de Saúde Suplementar foi transmitida ao vivo pela internet, mas o chefe da Casa Civil e os demais ministros presentes não sabiam disso. Ramos admitiu ainda que teme pela vida do presidente Jair Bolsonaro e que vem tentando convencê-lo a se imunizar contra a Covid-19                Ministro Luiz Eduardo Ramos e presidente Jair Bolsonaro. Foto: Marcos Corrêa/PR (Crédito: )

Ministro Luiz Eduardo Ramos e presidente Jair Bolsonaro. Foto: Marcos Corrêa/PR

Confira a fala do ministro da Casa Civil:

‘Tomei escondido, né, porque a orientação era… (inaudível). Como qualquer ser humano, eu quero viver, pô. Se a ciência e a medicina tá (sic) dizendo que é a vacina, né, Guedes, quem sou eu para me contrapor? Estou envolvido pessoalmente, tentando convencer o nosso presidente. Nós não podemos perder o presidente para um vírus ele. A vida dele, no momento, corre risco’.

cbn.globoradio.globo.com

Aproveitando a criação da CPI da Covid, setores de oposição na Câmara dos Deputados realizaram uma reunião para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue eventuais crimes ambientais cometidos pelo governo federal

Ministro Ricardo Salles comenta incêndios na Austrália
Ministro Ricardo Salles comenta incêndios na Austrália (Foto: Reprodução)

247 – Aproveitando a criação da CPI da Covid, setores de oposição na Câmara dos Deputados realizaram uma reunião para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue eventuais crimes ambientais cometidos pelo governo federal, segundo o jornal O Globo. Segundo a reportagem, “a articulação se deu após o depoimento do delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva à Casa”. Na segunda-feira, 26, o ex-superintendente da PF no Amazonas afirmou que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, legitimou a ação de madeireiros criminosos. O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL) informou que o documento para pedir a abertura da CPI está sendo elaborado nesta terça-feira, 27. “Embora inicialmente o enfoque será as denúncias apresentadas por Saraiva contra Salles, é possível que o escopo da comissão seja mais amplo e aborde também denúncias de inação do governo e de outros crimes ambientais defendidos por ele”, disse o Globo.

Saraiva afastado por Salles

Freixo afirmou que “o delegado Alexandre Saraiva apresentou uma farta documentação comprovando crimes que estão sendo defendidos pelo ministro Salles”. “A gente acabou de assistir um encontro mundial sobre o clima, mas, aqui, o crime ambiental é defendido pelo governo”, destacou. Após protocolar uma notícia-crime contra Salles no Supremo Tribunal Federal (STF), Saraiva foi demitido da superintendência da PF no Amazonas. Segundo Freixo, se a CPI foi instaurada – com a assinatura de ao menos 171 deputados -, Saraiva será um dos primeiros a ser ouvido. A oposição já teria 130 votos. “Entre os partidos que [Freixo] tentará trazer de apoio para abrir a CPI estão o PV, o Cidadania, além do MDB e DEM”, informou o Globo. “O meio ambiente é um assunto que ultrapassa direita e esquerda”, afirmou o deputado do PSOL.

“Alvo a ser abatido” por madeireiros

Retirado do comando da Polícia Federal no Amazonas pelo atual diretor-geral Paulo Maiurino, Alexandre Saraiva é citado em troca de mensagens de madeireiros investigados pela corporação como o “alvo a ser abatido”, mostrando que o setor que o delegado fora do cargo, segundo informações da Folha de S.Paulo. O investigado Roberto Paulino, em 2019, encaminhou uma foto do superintendente a um interlocutor de nome Guga: “Alvo a ser abatido”. Segundo a PF, “a frase indica que todas as possibilidades para remover o superintendente da Polícia Federal no Amazonas estão sobre a mesa, em outros termos, caso as vias políticas e/ou judiciais e disciplinares não surtam efeito, não está descartado o uso da violência”. Paulino, em outra conversa, desta vez com Humberto Jacob de Barros Oliveira, fala da necessidade em pedir ajuda a uma pessoa de nome Júlio para a tarefa. Ele seria representante dos madeireiros. “Tem que pedir para o Júlio tirar esse cara daqui. Urgente”, diz Paulino. “Ele vai quebrar todos”, responde Humberto. As conversas integram o inquérito da operação Arquímedes, responsável pela apreensão de 444 contêineres com madeira ilegal.

Bolsonaro corta R$ 240 milhões do Meio Ambiente

Um dia após discursar na Cúpula do Clima e prometer reduzir drasticamente o desmatamento no Brasil e as emissões de carbono, Jair Bolsonaro cortou recursos para a área ambiental na sexta-feira, 23. Setores responsáveis pelo combate à mudança climática e pelo controle de incêndios florestais terão, agora, menos recursos. Desta forma, o fomento a projetos de conservação do meio ambiente foi reduzido. Interlocutores de Bolsonaro, segundo relata a Folha de S. Paulo, não esperavam o corte de verbas, e sim o aumento de recursos para a fiscalização ambiental em torno de R$ 115 milhões. O corte foi determinado por Bolsonaro no ato da sanção do Orçamento de 2021. O ocupante do Palácio do Planalto cortou quase R$ 240 milhões da pasta do Meio Ambiente.

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