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REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

Monthly Archives: agosto 2021

A inflação e a pandemia levaram ao desabastecimento de alimentos em quartéis da Força em Brasília. De acordo com nota enviada ao site Metrópoles, falta óleo de cozinha, e o arroz e feijão devem acabar em dois dias. Diante da escassez de alimentos e para evitar que os soldados fiquem sem comida, o Comando Militar do Planalto deve adotar o meio expediente. “Aspectos conjunturais, como a pandemia da Covid-19, associada ao atual cenário da economia, têm ocasionado uma variação significativa de valores de diversos itens a serem adquiridos. Isso provocou o desabastecimento de alguns gêneros alimentícios”. Prefere comprar feijão a fuzil? Para Bolsonaro, você é um idiota. Não é só Paulo Guedes que zomba da crise econômica e social que assola o país. Depois do ministro da Economia perguntar “qual o problema da energia elétrica ficar mais cara” e dizer que “não adianta ficar chorando” pelo aumento da tarifa, foi a vez de seu chefe fazer pouco caso daqueles que passam dificuldades para viver. Jair Bolsonaro, no entanto, foi além. Xingou de “idiotas” aqueles que pedem para que o governo resolva o problema da alta no preço dos alimentos e sugeriu que os problemas do Brasil se resolvem com armas. Em conversa com apoiadores na porta do Palácio da Alvorada, na manhã desta sexta-feira (27), o chefe do Executivo usou de suas habituais críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) para, mais uma vez, encampar discurso belicoso em detrimento das reais necessidades da população. “Tem que todo mundo comprar fuzil, pô.Um povo armado jamais será escravizado. Tem um idiota que diz: você tem que comprar feijão. Cara, se você não quer comprar fuzil, não enche o saco de quem quer comprar”, disparou.
É insuportável vê e ouvir presidente Bolsa falar de provações enquanto, o país passa por uma das situações gravíssimas em toda sua historia” 
revistaforum

“Quem ama o Brasil, tem um pingo de vergonha na cara e algum sangue nas veias, estará nas ruas!”, afirmou o ex-ministro do Meio Ambiente ao convocar a população para os atos golpistas do dia 7 de setembro

Ricardo Salles
Ricardo Salles (Foto: Alessandro Dantas/PT no Senado)

247 – Pouco mais de dois meses após deixar o governo, o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles convocou a população para comparecer aos atos golpistas marcados para 7 de setembro. As manifestações a favor do governo acontecerão em um contexto em que Jair Bolsonaro tem atacado o Supremo Tribunal Federal e as urnas eletrônicas, na tentativa de estimular os eleitores a ficarem contra as instituições. “Dia 07/09 não é para baderna ou ataque às instituições. Muito pelo contrário. É para defender a verdadeira democracia, a liberdade e o Estado de Direito. Quem ama o Brasil, tem um pingo de vergonha na cara e algum sangue nas veias, estará nas ruas!”, afirmou o ex-ministro nas redes sociais.

O ex-ministro deixou o governo por ficar desgastado por investigações sobre o envolvimento dele em irregularidades envolvendo venda ilegal de madeira. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em julho que as investigações passariam a ser analisadas não mais pela Corte e sim pela Justiça do Pará. Salles ainda está decidindo se disputará algum cargo nas eleições de 2022. 

 Ataque deixou mortos e feridos em Araçatuba (SP)
Reprodução

Ataque deixou mortos e feridos em Araçatuba (SP)

Nesta terça-feira (31), mais dois homens foram presos suspeitos de participarem do ataque aos bancos de Araçatuba, no interior de São Paulo, na madrugada dessa segunda-feira (30) . Eles foram detidos em Piracicaba (SP) e, com isso, agora são seis presos que estariam envolvidos na ação. Um dos homens foi localizado baleado em uma residência no bairro Lago Azul acompanhado de dois acusados de integrar a mais alta hierarquia do Primeiro Comando da Capital (PCC) no Distrito Federal. Com um ferimento grave no braço, ele foi levado à delegacia com a dupla e já era procurado por roubo de carga na cidade de Campinas. O segundo suspeito foi encontrado internado na Santa Casa de Piracicaba, internado em estado grave e correndo risco de morte. De acordo com a polícia de São Paulo, ele também já era procurado e “tudo indica que participou” dos ataques em Araçatuba. O mega-assalto às agências bancárias da cidade deixou três pessoas mortas — entre eles, um dos criminosos — e outras cinco feridas. Uma das vítimas teve os pés amputados após mexer acidentalmente em um explosivo deixado pelos assaltantes . Segundo as investigações, os responsáveis pelo ataque fizeram moradores de reféns e os usaram como ‘escudo humano’, como mostram as imagens compartilhadas nas redes sociais . Além disso, os criminosos espalharam explosivos pela cidade . Até a manhã de hoje, a Polícia Militar conseguiu identificar 93 bombas ao redor de Araçatuba. Dessas, 32 estavam em via pública, 29 em um caminhão, 19 em carros abandonados e 13 em um banco.

 

PIB

O projeto do Orçamento teve poucas alterações em relação às estimativas de crescimento econômico para o próximo ano (na comparação com os parâmetros da LDO). A projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) passou de 2,5% para 2,51% em 2022. Já a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, foi mantida em 3,5% para o próximo ano. Por causa das altas recentes da Taxa Selic (juros básicos da economia), a proposta do Orçamento prevê que a taxa encerrará 2022 em 6,63% ao ano, contra projeção de 4,74% ao ano que constava na LDO. A previsão para o dólar médio foi mantida em R$ 5,15.

Da Agência Brasil

Fonte: Agência Senado

ataque a três agências bancárias de Araçatuba na madrugada desta segunda-feira, 30, tem traços do novo cangaço, termo criado por delegados de Polícia da região Nordeste entre o fim dos anos 1990 e início dos anos 2000. A denominação faz referência a ocorrências marcadas pelo enfrentamento direto a instituições de segurança pública. O roubo também guarda semelhanças com os assaltos a instituições financeiras registrados em Criciúma (Santa Catarina) e Cametá (Pará), no final do ano passado.

                                                         
Os crimes relacionados ao novo cangaço geralmente acontecem em cidades de pequeno e médio porte e surgiram pela primeira vez no Nordeste. Eles são praticados em grandes grupos de assaltantes a bordo de quatro ou mais veículos que chegam ao município durante a madrugada. Há uma divisão de tarefas da equipe: uma parte vai para as bases das forças de segurança pública, como delegacias e quartéis, e sitiam os profissionais; outra parte se dirige à região da cidade onde estão concentradas as agências bancárias. A principal característica é essa audácia no enfrentamento a instituições de segurança. Em outras modalidades de crime, o mais recorrente é a tentativa de evitar confrontos e fugir da polícia. No novo cangaço, há uma atitude no sentido de render quartéis e obstruir a entrada da cidade, impedindo a chegada de reforço policial. Essas ações são assim denominadas porque não se via esse enfrentamento à polícia desde a época dos bandos de cangaceiros que atuavam no Nordeste e no norte de Minas Gerais nas primeiras décadas do século 20. Há, de fato, pontos em comum entre esse tipo de assalto e o antigo cangaço, mas também existem discrepâncias. O cangaço tinha demandas sociais e uma relação com a população, que muitas vezes os acobertavam. No modo atual, a população só sai prejudicada. O único gesto favorável à população nesse tipo de crime foi visto em Criciúma, quando os bandidos deixaram um malote de dinheiro nas ruas. O movimento serviu para atrapalhar o trabalho dos policiais e causar tumulto. Outra característica do roubo em Araçatuba é a sofisticação das técnicas e o aumento da sensação de terror. Nos anos 2000, grandes assaltos eram realizados a partir de abordagens mais silenciosas e que evitavam o confronto. As ações consistiam no sequestro das famílias dos gerentes e tesoureiros das instituições financeiras. As quadrilhas entravam nas agências antes da abertura para o atendimento ao público e sacavam todo o dinheiro.

Amarrados em carros, reféns foram feitos de 'escudo humano' para impedir ataques da polícia contra os criminosos.   © Reprodução/Twitter Amarrados em carros, reféns foram feitos de ‘escudo humano’ para impedir ataques da polícia contra os criminosos.  

A partir disso, os bancos passaram a adotar uma série de medidas como o treinamento de seus seguranças e a formulação de ações estratégicas. Hoje, os cofres só abrem em determinado horário, que varia a cada dia. Por isso, os criminosos só conseguem acessar o dinheiro usando explosivos. Ficou mais difícil realizar assaltos com abordagens mais discretas e até burlescas como as das décadas de 1990 e 2000.

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Ida deixa danos ‘catastróficos’ na Louisiana e autoridades esperam aumento de mortes

Uma caminhonete passa por uma rua inundada em Destrehan, Louisiana, em 30 de agosto de 2021 – AFP


O número de mortos pelo furacão Ida vai aumentar “consideravelmente”, alertou nesta segunda-feira (30) o governador da Louisiana, que relatou danos “catastróficos” causados pela passagem do ciclone de categoria 4 por este estado do sul dos Estados Unidos.

A principal cidade da Louisiana, Nova Orleans, ainda estava sem energia quase 24 horas depois que Ida atingiu a costa do estado, exatamente 16 anos depois que o furacão Katrina atingiu o continente, causando estragos mortais. “A maior preocupação é que ainda estamos realizando buscas e resgates e temos pessoas em todo o sudeste da Louisiana que estão em lugares difíceis”, disse o governador da Louisiana, John Bel Edwards, ao programa Today nesta segunda-feira. Uma morte foi confirmada até agora, mas Edwards disse que espera que o número de mortos aumente “consideravelmente”. Galhos, vidros quebrados e outros detritos cobriam o centro de Nova Orleans, enquanto no turístico Bairro Francês, várias árvores foram arrancadas. Ida, rebaixado a tempestade tropical nesta segunda-feira, deixou toda Nova Orleans, com mais de um milhão de propriedades, sem energia, de acordo com o rastreador de queda PowerOutage.US. “Eu estava lá há 16 anos. O vento parece pior desta vez, mas os danos parecem menos graves”, disse Dereck Terry, morador do Bairro Francês, analisando sua vizinhança de chinelos e camiseta, guarda-chuva na mão. “Estou com uma janela quebrada. Algumas telhas caíram na rua e entrou água”, acrescentou o farmacêutico aposentado de 53 anos. De acordo com o governador da Louisiana, o sistema de diques nos locais afetados “realmente funcionou muito bem”. “Caso contrário, teríamos muito mais problemas hoje”, disse ele. – “Devastação total” – Em Jean Lafitte, cidade ao sul de Nova Orleans, o prefeito Tim Kerner disse que a rápida elevação das águas sobrecarregou os diques de 2,3 metros de altura.

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 (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Os medicamentos usados para a intubação de pacientes com Covid-19 continuarão com autorização emergencial até 13 de novembro. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou por 60 dias a resolução que permite a fabricação das substâncias por meio de notificação, com análise posterior do registro pela diretoria do órgão. Em nota, a Anvisa informou que a expansão da variante delta do novo coronavírus, que pode tornar-se a variante dominante nos próximos meses no país, justificou a prorrogação. Segundo o comunicado, o órgão decidiu agir preventivamente para evitar a falta dos medicamentos que estão no chamado kit intubação numa eventual terceira onda de casos.“O cenário epidemiológico dos próximos meses é incerto, sendo preciso antecipar as medidas regulatórias necessárias ao seu enfrentamento”, argumentou o diretor da Anvisa relator da resolução, Alex Campos. A medida vale para anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares e outros medicamentos hospitalares usados para manutenção da vida de pacientes. Com a autorização simplificada, as substâncias podem ser imediatamente fabricadas e prontamente fornecidas aos hospitais e clínicas de todo o Brasil. O prazo acabaria em 14 de setembro. Desde março, os medicamentos do kit intubação seguem o modelo simplificado de produção e de distribuição. A resolução foi prorrogada duas vezes, uma em maio e outra em julho.
diariodepernambuco
Aprenda 3 tratamentos de spa luxuoso para fazer em casa (Foto: Envato Elements)

Aprenda 3 tratamentos de spa luxuoso para fazer em casa (Foto: Envato Elements)

Quer ter uma experiência sensorial de bem-estar sem sair do conforto do seu lar? Vamos te ensinar a transformar seu banheiro num SPA e fazer três tratamentos para cuidar do corpo e da alma, inspirados nos rituais de um luxuoso resort. Para a chegada do outono, o Amay Wellness & SPA, localizado no Porto de Galinhas Resort & SPA (Pernambuco), aposta na esfoliação corporal com mel, erva doce e açúcar mascávo; no banho de frutas com sal grosso, alfazema e laranja bahia; e no escalda pés om alecrim e lavanda.

Aprenda 3 tratamentos de spa luxuoso para fazer em casa (Foto: Envato Elements)
Aprenda 3 tratamentos de spa luxuoso para fazer em casa (Foto: Envato Elements)

“O tratamento para fazer em casa, pode ser incluído na rotina de banho para criar um momento ainda mais relaxante, além de promover a renovação celular, potencializar a hidratação, desintoxicar o corpo e até a mente, já que energiza o organismo e proporciona uma sensação de bem-estar e leveza”, explica Jebson Silva, coordenador do spa.

revistaquem

O ponto que mais preocupa os advogados ouvidos pelo EXAME IN é a mudança na cobrança de impostos em caso de reorganizações societárias para controladores estrangeiros e sócios minoritários, como investidores-anjo. “A proposta quer tributar os sócios minoritários e controladores estrangeiros a valor de mercado quando fazem a reestruturação, o que seria cobrar ganhos de capital que ainda não foram realizados”, afirma Aloysio Meirelles de Miranda Filho, sócio do escritório de advocacia Ulhôa Canto.

Hoje, as startups brasileiras costumam iniciar as operações no país, captar investimento com anjos e fundos locais, e depois, quando precisam de mais capital, buscam investidores internacionais. Nesse processo de captação lá fora, a maior parte das empresas de venture capital exige que as startups levem suas operações para o exterior, normalmente em Delaware, nos Estados Unidos, e nas Ilhas Cayman, para facilitarem o processo e evitarem o risco jurídico do Brasil. Segundo os advogados, a tributação durante a reestruturação dificultaria o processo de captação e seria um desincentivo para investidores que buscam negócios iniciantes. Afinal, eles teriam que pagar impostos de 15% a 22% sobre o valor de mercado da companhia a cada nova reorganização societária, sem necessariamente terem realizado algum ganho. A mudança pode atrapalhar os investimentos justamente quando eles estão engrenados e atingindo níveis inéditos no Brasil. Dados do hub de inovação aberta Distrito apontam que as startups brasileiras receberam US$ 485 milhões só no mês de julho. Em sete meses acumulados de 2021, foram quase US$ 5,7 bilhões — fluxo liderado principalmente por investidores internacionais, como o grupo SoftBank.

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Campeã do Big Brother Brasil 17, Emilly Araújo é o mais novo nome confirmado para participar de A Fazenda 13.

Segundo Leo Dias, do Metrópoles, a ex-sister fará parte do Paiol da edição e disputará, com outros três famosos, duas vagas extras na sede oficial de Itapecerica da Serra. O Paiol, é uma das dinâmicas dessa edição onde quatro participantes disputarão uma vaga para o reality, seguindo uma dinâmica parecida com a casa de vidro do BBB.Quem decide quem entra no programa é o público! As vagas serão disputadas por duas mulheres e dois homens, que ficarão confinados separadamente do restante dos peões durante uma semana, até o resultado da votação.

SOLTEIRA

Na última terça-feira (24), a ex-sister revelou que seu noivado com o empresário Paulo Simão chegou ao fim. Com uma foto poética em um campo florido, ela contou a novidade. “Meu noivado acabou! Desejo tudo de melhor e mais incrível na vida dele. Foram anos intensos, houve muito esforço pra fazer dar certo e muito amor entre nós dois! Mas toda despedida dói, né? Por aqui, não está sendo diferente, é como uma montanha-russa: dias sorrindo, dias chorando…”, escreveu. 

contigo

  Um professor do ensino fundamental não vacinado e infectado com a variante Delta, altamente contagiosa, propagou o vírus para a metade dos alunos na sala de aula, desencadeando um surto que acabou infectando 26 pessoas, segundo novo levantamento do CDC – Centros de Prevenção e Controle de Doenças. O estudo bastante detalhado, divulgado num momento em que as instituições de ensino em todo o país foram reabertas, deve intensificar o debate sobre a vacinação nas escolas. Uma série de distritos escolares, incluindo a cidade de Nova York, já anunciou a obrigatoriedade de professores e funcionários das escolas se vacinarem.

Criança faz teste de Covid para voltar à escola, em South Gate, Los Angeles
Criança faz teste de Covid para voltar à escola, em South Gate, Los Angeles

Foto: Lucy Nicholson / Reuters

“A coisa mais importante a fazer para proteger os alunos, particularmente aqueles ainda muito jovens para receberem a vacina e garantir que os adultos, incluindo professores e funcionários das escolas sejam vacinados”, disse Jennifer Nuzzo, epidemiologista da Johns Hopkins University, que não estava envolvida no relatório.O relatório foi um dos três elaborados pelo CDC focado nas escolas e nas crianças. Num outro estudo, pesquisadores encontraram mais evidências de que as escolas podem ser ambientes com risco baixo se combinadas várias medidas de precaução. Mas essa pesquisa foi feita antes de a variante Delta começar a se propagar. Um terceiro estudo focado nos índices de vacinação de adolescentes. Metade das crianças entre 12 e 17 anos receberam pelo menos uma dose de uma vacina contra o coronavírus, segundo anúncio da Casa Branca. Mas esse novo estudo revelou que a vacinação desse grupo de idade continua bastante irregular no país. Juntos, esses estudos realçam o quanto os cientistas aprenderam sobre como proteger as crianças nas escolas e quanta coisa permanece incerta com a nova variante. Um surto ocorreu numa escola em Marin County, Califórnia, em maio. Nem a escola, ou funcionários e alunos envolvidos foram identificados. Um professor primeiro apresentou sintomas em 19 de maio, mas trabalhou dois dias antes de ser testado. Durante este tempo ele deu aula, sem máscara, para uma classe de 24 alunos, apesar das regras que exigem que professores e alunos usem máscara em sala de aula. Todos os alunos eram muito jovens para serem vacinados, já que a permissão de vacina foi autorizada somente para crianças com mais de 12 anos de idade. Em 23 de maio o professor testou positivo para infecção por coronavírus. Nos dias seguintes, 12 alunos também testaram positivo. “Pensei ter respeitado sua transmissibilidade”, disse a Dra. Lisa Santora, vice-secretária de saúde da Marin Health and Human Services e autora do relatório, sobre a variante Delta. Mas sua eficiência em ultrapassar a sala de aula “surpreendeu e humilhou”.

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Privatização dos Correios foi aprovada na Câmara dos Deputados no dia 5 de agosto

O projeto de privatização dos Correios será votado no Senado em setembro. Foi o que afirmou Rodrigo Pacheco, presidente da Casa, em coletiva nesta segunda, 30. “A privatização dos Correios, já foi aprovada na Câmara, também tem grande interesse por parte do Ministério da Economia e já estamos dando andamento no Senado Federal, distribuída a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Lá ela terá um relator, será apreciada no decorrer de setembro, e eu espero que o Plenário, tão logo haja esse pronunciamento da Comissão de Assuntos Econômicos, também aprecie esse tema da privatização dos Correios”, falou Pacheco. Ele contou que o tema veio à tona durante conversa que teve com o ministro Paulo Guedes, da Economia. De acordo com Pacheco, a conversa teve o objetivo de buscar um “alinhamento importante” para se avançar na pauta econômica defendida pelo governo e em tramitação no Congresso Nacional. Foi quando foram citadas as reformas tributária e administrativa, além da proposta de privatização dos Correios.

A Câmara dos Deputados aprovou a privatização dos Correios no  dia 5 de agosto, por 286 votos a 173. Eram necessários 257 votos a favor. O texto-base aprovado do Projeto de Lei 591/21, que autoriza a exploração pela iniciativa privada de todos os serviços postais, é o substitutivo do relator, deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA). A proposta estabelece condições para a desestatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e remete a regulação do setor à Anatel.

RESTRIÇÃO

Uma emenda aprovada na última hora na proposta do texto de privatização dos Correios restringiu o papel da Anatel a regulador do serviço postal universal. Também retirou da agência a capacidade de multar empresas que operem em regime privado no setor postal brasileiro.

telesintese

PERFIL ► MODELO E APRESENTADORA
31 de março de 1987

Kamilla Salgado

Kamilla Salgado, Modelo e Apresentadora , data de nascimento 31 de março de 1987

Nascida em Belém do Pará, Kamilla Salgado é uma modelo e apresentadora brasileira que ficou conhecida após participar da décima terceira edição do Big Brother Brasil

CARREIRA 

Em 2008 foi convidada para participar do concurso Rainhas das Rainhas do Carnaval de Belém, um evento já tradicional no estado e saiu vencedora. No ano seguinte, participou do Miss Pará e ficou em segundo lugar. Por conta desse título, em 2010, representou o seu estado no concurso Miss Mundo Brasil e mais uma vez se consagrou campeã. Em 2011, passou a apresentar um programa em uma TV local chamado Alto Astral, que falava de moda e cultura. Dois anos depois, saiu do programa para se tornar uma das participantes do BBB13. Ela foi selecionada para participar da Casa de Vidro e por ser a mais votada pelo público, ganhou a oportunidade de entrar efetivamente na Casa Mais Vigiada do Brasil.  Em 2019, ela voltou a participar de um reality show, dessa vez, na RecodTV, no Power Couple ao lado do seu marido, Eliéser Ambrósio

VIDA PESSOAL

Durante o BBB13, Kamilla conheceu Eliéser Ambrósio e mesmo dentro do reality eles engataram um romance. O namoro deu certo fora do programa e em 2016, eles se casaram em uma capela em São Paulo.  Em 2020, o casal anunciou a gravidez do primeiro filho e em setembro do mesmo ano, nasceu Bento.

caras

Alexandre de Moraes
Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu, na tarde desta segunda-feira (30/8), levantar o sigilo dos autos de investigação contra o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson. A decisão foi tomada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar o dirigente partidário por incitação de crimes contra o Congresso Nacional e o STF. Na decisão, Moraes afirma que o sigilo não é mais necessário após o cumprimento das diligências policiais contra Jefferson, que foi alvo de mandados de prisão e de busca e apreensão em 13 de agosto. “Além disso, a decisão que deferiu as diligências requeridas pela autoridade policial foi tornada pública em 13/8/2021, em razão de inúmeras publicações jornalísticas de trechos incompletos de seu conteúdo”, justificou o ministro.

metropoles

Roberto Jefferson, ex-deputado federal
Reprodução – redes sociais

Roberto Jefferson, ex-deputado federal

A Procuradoria-Geral da República denunciou o  presidente do PTB e ex-deputado federal Roberto Jefferson pela suposta prática de pelo menos quatro crimes, entre eles incitação ao crime e homofobia. A decisão foi expedida pela subprocuradora Lindôra Araújo no dia 25 de agosto, segundo a CNN Brasil. A procuradoria detalha entrevistas nas quais o bolsonarista incita a população a invadir o Congresso, e ensina como reagir a policiais militares e a atacar instituições, como o Supremo Tribunal Federal. Roberto Jefferson está  preso desde o dia 13 deste mês por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por ataques às instituições democráticas no inquérito sobre organização criminosa digital.

ultimosegundo.ig

Rafaela Felicciano/Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro detesta ler, gosta mais de figurinhas como já disse, mas alguém deve ler os jornais por ele, atento aos fatos mais importantes que possam despertar seu interesse. Sendo assim, ele tomou conhecimento, quando nada por alto, do artigo publicado, ontem, na Folha de S. Paulo e assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal.

O título do artigo diz tudo: “Intervenção armada: crime inafiançável e imprescritível”. Seu autor é professor titular de teoria do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Lewandowski lembra que na Roma antiga, para segurança do governo, existia uma lei segundo a qual nenhum general poderia atravessar, acompanhado das respectivas tropas, o rio Rubicão. Mas em 49 a.C., à frente das legiões que comandava, o general romano Júlio César atravessou o rio pronunciando a célebre frase: “A sorte está lançada”. Empalmou depois o poder político. Em seguida, instaurou uma ditadura. Mas ao cabo de cinco anos foi assassinado “a punhaladas por adversários políticos, dentre os quais seu filho adotivo, Marco Júnio Bruto”.

Segundo o ministro, o episódio revela “que distintas civilizações sempre adotaram, com maior ou menor sucesso, regras preventivas para impedir a usurpação do poder legítimo pela força”. A Constituição de 1988 estabeleceu que “constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis e militares, contra a ordem constitucional e o Estado democrático”.

Por sua parte, o projeto de lei há pouco aprovado pelo Congresso, que revogou a Lei de Segurança Nacional, desdobrou esse crime em vários delitos autônomos, inserindo-os no Código Penal. É criminosa a conduta de subverter as instituições vigentes, “impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”. Golpe de Estado para depor governo eleito é crime. Ambos os ilícitos, como observa Lewandowski em seu artigo, “são sancionados com penas severas, agravadas se houver o emprego da violência”. E ele vai adiante: “Cumpre registrar que não constitui excludente de culpabilidade a eventual convocação das Forças Armadas e tropas auxiliares, com fundamento no artigo 142 da [Constituição], para a ‘defesa da lei e da ordem’, quando realizada fora das hipóteses legais, cuja configuração, aliás, pode ser apreciada em momento posterior pelos órgãos competentes”.

Entendeu o recado, Bolsonaro? Ou prefere que o ministro desenhe?

Brasil tem vivido escalada de preços em diversos setores, que impactam toda a cadeia econômica. – Eduardo Soares© / Unsplash

As projeções para a inflação este ano no Brasil vêm aumentando nos últimos meses e o país se distancia cada vez mais da meta estabelecida para 2021. O Boletim Focus mais recente estima inflação de 6,56% para este ano, o centro definido pelo governo é de 3,75%. A expectativa do mercado cresce há 16 semanas. Para todas as brasileiras e brasileiros que vão ao mercado, precisam de gasolina ou pagam energia elétrica, a tendência apontada pelos dados já era óbvia. A sequência de alta nos preços atinge itens básicos, como energia, combustível e comida. Muito desse cenário é impactado diretamente por ações do poder público. A crise foi potencializada pela pandemia, mas a realidade mostra que o país não estava preparado e não protegeu a própria economia para enfrentar a emergência sanitária de maneira mais sustentável.

Nesta semana, a série BdF Explica fala sobre a relação direta entre o bolso da população e as ações do governo de Jair Bolsonaro.

Para além do economiquês relacionado ao preço das commodities, à desvalorização do real e à demanda reprimida, há aspectos mais práticos nessa fórmula.

O básico

Para entender a alta dos preços no Brasil, não é possível excluir o fato de que a inflação tem atingido setores que são essenciais para quem produz e para quem consome. Em consequência, a variação para cima é registrada nos índices relativos a toda a cadeia. O custo de produção mais caro chega às prateleiras e a alta do dólar faz com que seja mais vantajoso vender os produtos para o exterior, o que diminui a oferta no Brasil. Com isso é possível concluir que são necessárias medidas para toda a cadeia. No Brasil que tem energia elétrica, combustível e alimentos com preço em expansão, a renda das trabalhadoras e trabalhadores é achatada. Ao mesmo tempo, sobem os gastos das fábricas, do comércio, da construção civil, da produção de comida e de todo o país.

O combustível

Somente em 2021 os reajustes de derivados de petróleo no brasil já levaram a gasolina a aumentar mais de 40%, o diesel 34% e o gás de cozinha 17%. Antes disso, a escalada  nos preços já estava encaminhada. Em 2018, por exemplo, houve registro de recorde histórico no valor da gasolina. De lá pra cá, as coisas só pioraram. Um dos principais motivos para esses aumentos é a política de Preços de Paridade de Importação (PPI), adotada pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), após o golpe contra a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) que o levou ao comando do país. O PPI determina que os preços dos derivados sejam reajustados a partir da variação do mercado internacional. O preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha sobem junto com o dólar. Existe capacidade no Brasil para produzir o necessário a toda a demanda interna. No entanto, o desmonte da Petrobrás torna essa realidade cada vez mais distante. Hoje, a estatal produz menos do que poderia e passa por um processo parcelado de privatização. O efeito dominó da alta nos preços desses produtos tem potencial gigantesco no Brasil, país dependente de combustíveis fósseis para transporte de quase tudo. Além disso, com acesso precário ao gás de cozinha, a população está cada vez mais sujeita á insegurança alimenta e à fome.

Os alimentos

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80% das famílias no estado afirmam ter dívidas; aumento de preços na cesta básica e energia impedem pagamento das contas

Percentual de famílias que declaram estar endividadas em Pernambuco chegou a 80,9% em agosto – Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O percentual de famílias que declaram estar endividadas em Pernambuco chegou a 80,9% em agosto, configurando o terceiro mês seguido de aumento da taxa. O dado é da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC), com levantamento realizado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), com recorte local da Fecomércio-PE. O número de endividados já avançou 2,8% na comparação com janeiro deste ano e 4,5% se comparado com agosto de 2020. Desde maio esse índice se mantém alto, de 8 em cada 10 famílias, e se aproximando da marca de 81%, valor que foi observado pela última vez há 10 anos, em julho de 2011. A quantidade de famílias que dizem não ter condições de pagar as dívidas continua preocupando com o avanço verificado entre abril e agosto, período em que cresceu de 12,0% para 15,1%. Para se ter uma noção das dívidas, 12,3% das famílias se diziam muito endividadas em agosto de 2020 e, agora em 2021, elas são 20,2%. Já a proporção de famílias que declaravam não ter dívidas como cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, prestação de carro e de casa era de 23,6% em agosto de 2020 e caiu para 19,1% em agosto de 2021. A principal forma de endividamento, informada por 97,0% das famílias, é o cartão de crédito. Além dos cartões, aparecem também em evidência os carnês (25,2%), o cheque especial (8,8%), o crédito especial (8,4%) e o financiamento de veículos (7,3%). Todas essas formas de crédito apresentaram aumento quando se compara ao patamar estimado em agosto do ano anterior.

Fatores sociais e econômicos impulsionam endividamento

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Gasolina no Distrito Federal chega a ser vendida a R$ 6,83, no litro do combustível aditivado. – Pedro Rafael Vilela/Brasil de Fato DF

Motoristas de pelo menos quatro estados já estão pagando mais de R$ 7 pelo litro da gasolina comum. O valor mais alto, de acordo com levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foi registrado em Tocantins (R$ 7,36). Logo atrás aparecem o Rio Grande do Sul (R$ 7,18), Acre (R$ 7,13) e Rio de Janeiro (R$ 7,05). Mas os aumentos são generalizados em todo o país. Só em 2021, o preço da gasolina subiu 51%, em média. O presidente Jair Bolsonaro tenta terceirizar a culpa pela escalada dos preços. “A gasolina tá barata”, chegou a dizer na última terça-feira (24). “O pessoal tem que entender a composição do preço”, acrescentou. São reiteradas as declarações do ocupante do Palácio do Planalto tentando responsabilizar os impostos estaduais, em especial o ICMS, pela explosão dos preços.Trata-se de mais um caso de fake news presidencial. As alíquotas do ICMS variam de estado para estado. A média nacional fica em 27,5% sobre o valor cobrado nas distribuidoras. Contudo, não houve aumento desse percentual nos últimos anos que justifique a escalada de preços. Em São Paulo, por exemplo, a alíquota do imposto, de 25%, é a mesma desde 2015.

Composição do preço da gasolina

Além dos 27,5% do ICMS cobrado pelos estados, o preço da gasolina é composto por 11,6% de tributos federais; 16,3% do custo de etanol anidro; 11% de lucro na distribuição e revenda, e 33% da realização da Petrobras, que estabelece o custo da gasolina que sai das refinarias. A grande variação ocorreu neste último. E decorre da política de preços sendo adotada pela Petrobras a partir de outubro de 2016. Ainda durante o governo Michel Temer, o presidente da estatal à época, Pedro Parente, implementou o chamado Preço de Paridade Internacional (PPI). Tais regras seguem valendo desde então. Na definição do PPI, a principal baliza é o preço do petróleo no mercado internacional, cotado em dólar, portanto. O barril do tipo Brent, utilizado como referência, subiu 37% nesse ano. Soma-se a isso a desvalorização do real frente ao dólar.Na última quinta-feira (26), a moeda dos EUA fechou cotada em 5,25. No mês passado, a alta registrada foi de 4,76%. No primeiro semestre, houve leve queda, de – 4,13%. Em 2020, no entanto, o dólar teve alta acumulada de 29,36%. São, portanto, estas as variações associadas que explicam a escalada dos combustíveis, em função da dolarização dos preços. “Não tivemos aumento dos impostos nos últimos anos. Nem mesmo dos impostos estaduais, nem federais. Na verdade o que temos são os fatores ligados à política de preços implementada por Temer e mantida pelo governo Bolsonaro”, disse o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar ao repórter Jô Miyagui, em reportagem para o Seu Jornal, da TVT.

Tá caro, e pode piorar

O propósito principal do PPI é garantir a lucratividade dos investidores da Petrobras. E vem cumprindo à risca a sua função. O lucro líquido registrado pela empresa no segundo trimestre foi de R$ 42,9 bilhões. No início do mês, a estatal anunciou, inclusive, o pagamento antecipado de R$ 31,6 bi em dividendos a seus acionistas, relativo ao exercício deste ano. Deste montante, R$ 12,8 bi ficaram na mão de investidores estrangeiros, que detêm mais de 40% do capital da Petrobras. Os acionistas privados brasileiros ficaram com R$ 7,7 bilhões. O restante (R$ 11,6 bi) foi direcionado ao caixa do governo federal e ao BNDES. Para a economista-chefe do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), Juliane Furno, o PPI é o principal fator que explica o aumento dos combustíveis. Ela prevê que os preços podem continuar subindo. Isso porque, com a gradual retomada das atividades nos países desenvolvidos, que estão reabrindo a economia após o avanço da vacinação contra a covid-19, a demanda mundial por petróleo deve se elevar. Já em relação ao dólar, ela aposta numa eventual recuo da moeda americana, em função da retomada dos fluxos de investimentos internacionais. “Trocando em miúdos, mesmo que o dólar ceda, a gente vai continuar pagando muito caro no combustível. A tendência é que o preço do barril de petróleo ainda não tenha atingido o seu clímax, e ainda pode subir com a retomada das atividades econômicas”, aponta Juliane.

Tributação

Por outro lado, além de afastar qualquer relação do ICMS com a escalada do preço da gasolina nas bombas, a economista chama a atenção para a importância do tributo estadual. Com a queda das atividades econômicas, em geral, por conta do descontrole da pandemia, as receitas tributárias oriundas dos combustíveis ganharam ainda maior relevância. Ela destaca que é a arrecadação do ICMS, em grande parte, que garante a manutenção dos serviços públicos estaduais, como saúde, educação e segurança, utilizada inclusive para arcar com os salários de médicos, professores e policiais. Nesse sentido, ela também afirma que não faz sentido exigir que os governadores sacrifiquem as arrecadações estaduais. A principal diferença, segundo ela, é que os estados têm capacidade de endividamento muito limitada, ao contrário do governo federal. Este, sim, teria condições de arcar com políticas de desoneração fiscal ou, ainda, lançar mão de outros instrumentos (como a emissão de títulos) para eventualmente gastar mais do que arrecada.

Alternativas

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Contratos que envolvem equipamentos de proteção irregulares são investigados pela Procuradoria da República
Contratos que envolvem equipamentos de proteção irregulares são investigados pela Procuradoria da República – Andréa Rêgo Barros/Prefeitura de Recife

O governo federal pagou R$ 8,65 por cada unidade da máscara KN95, considerada imprópria para profissionais de saúde. O montante é 141% mais alto do que o valor unitário pago pelo modelo PFF2, um dos mais eficazes na proteção contra o coronavírus.

Na compra da PFF2, o contrato celebrado diretamente com a fabricante, a 3M do Brasil, previa custo de R$ 3,59 por unidade. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. O contrato que previa a compra de 500 mil unidades da PFF2 foi omitido do Ministério Público Federal (MPF), que investiga a compra de equipamentos de proteção irregulares durante a pandemia. A informação só foi fornecida depois de muita insistência do órgão federal.  Ao esconder a negociação, o Executivo dificultou que os dois preços fossem comparados, impossibilitando que se chegasse à conclusão de que as máscaras ineficazes custaram mais que o dobro das eficazes. As duas aquisições foram assinados pelo então diretor do Departamento de Logística em Saúde, Roberto Ferreira Dias, demitido após ser denunciado por cobrar propina de US$ 1 por dose na compra de vacinas contra a covid-19. Ainda de acordo com a Folha, Dias enviou uma tabela de contratos ao MPF que não fazia qualquer menção à aquisição das máscaras PFF2, mais apropriadas para uso. Ambas as compras foram feitas na gestão do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, que foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em abril do ano passado.  A negociação com a 3M, firmada em 12 de março de 2020, totalizou R$ 1,79 milhão. Já a compra dos modelos KN95 – adquiridas de uma empresa de Hong Kong – estava embutida em um contrato no valor de R$ 691,7 milhões que também previa a aquisição de máscaras cirúrgicas. Metade desse valor diz respeito à compra dos equipamentos ineficazes. 

Edição: Arturo Hartmann

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