Ateliê Geilson

Natura

Natália Calçados

CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIAR

  • 28
  • 22
  • 24
  • 20
  • 11
  • 09
  • 11
  • 01
  • 29
  • 03
  • 04
  • 05
  • 07
  • 02

Supermercado

Portal Correio-PB

 
CLIQUE E ACESSE!
 

 Para visualizar este conteúdo corretamente, é necessário ter oFlash Player instalado. 

REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

No Brasil, a estimativa é que 15 mil crianças e adolescentes já estejam praticando o ensino domiciliar

A Educação Domiciliar ou homeschooling consiste na prática pela qual os próprios pais ou responsáveis assumem a responsabilidade direta pela Educação formal dos filhos, que é feita em casa. As aulas podem ser ministradas por eles ou por professores particulares contratados com o auxílio de materiais didáticos e pedagógicos. Mais de 60 países permitem ou ao menos não proíbem o ensino domiciliarcomo é o caso dos Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Nova Zelândia, França, Portugal, Bélgica, Irlanda, Finlândia, entre outros. Outros proíbem essa prática, como é o caso da Alemanha, Espanha, Grécia e Suécia. É um fenômeno emergente e crescente e, apenas nos Estados Unidos, estima-se que mais de 2 milhões de americanos recebem ensino domiciliar. O grau de intervenção estatal varia da desnecessidade de notificação ao órgão educacional oficial ao acompanhamento regular do ensino doméstico, com a submissão a avaliações periódicas para supervisão do desempenho acadêmico. No Brasil, apesar de não haver legislação permissiva, estima-se que cerca de 7 mil famílias e 15 mil crianças e adolescentes praticavam o ensino domiciliar em 2018. A Constituição Federal de 1988 (CF/88), ao mesmo tempo em que assegura a liberdade de consciência e de crença e a liberdade de aprender e ensinar sob uma pluralidade de concepções pedagógicas, prevê a proteção integral da criança e do adolescente. No campo do Direito Fundamental à Educação, direito de todos e dever do Estado e da família, com a colaboração da sociedade, a proteção integral se materializa na garantia da educação básica obrigatória dos 4 aos 17 anos, no dever do Poder Público de recensear os educandos e zelar, junto aos pais, pela frequência à escola e na garantia de permanência na escola.Alinhados aos ditames constitucionais, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõem, de um lado, sobre o direito das crianças e adolescentes à educação e, de outro, o dever do Estado de ofertar a educação básica obrigatória dos 4 aos 17 anos e o dever dos pais ou responsáveis de matriculá-los na rede regular de ensino e zelar por sua frequência, sob pena de incorrer em crime de abandono intelectual tipificado no Código Penal.

Nesse contexto, pergunta-se: os pais ou responsáveis podem optar pela Educação Domiciliar ou há a obrigatoriedade de matricularem seus filhos na rede regular de ensino? A resposta a essa indagação já foi debatida tanto no Congresso Nacional quanto no Supremo Tribunal Federal (STF).

Educação domiciliar em foco no Congresso Nacional

Tema que divide opiniões, o ensino domiciliar é pauta antiga e recorrente no Congresso Nacional. O tema foi submetido à Câmara dos Deputados pela primeira vez em 1994, quando o Deputado João Teixeira apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 4.657, autorizando a “prática do ensino domiciliar de 1º grau”. Posteriormente, foram apresentados o PL nº 6.001, de 2001, do Deputado Ricardo Izar, dispondo sobre o “ensino em casa” e o PL nº 6.484, de 2002, do Deputado Osório Adriano, que objetivava instituir a “educação domiciliar no sistema de ensino dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. No ano de 2008, os Deputados Henrique Afonso e Miguel Martini, apresentaram o PL nº 3.518 para “admitir e reconhecer a modalidade de educação domiciliar no nível básico”, ao qual foi apensado o PL nº 4.122, apresentado pelo Deputado Walter Brito Neto direcionando para o Ministério da Educação a regulamentação do “regime de educação domiciliar”. Houve até uma Proposta de Emenda à Constituição, a PEC nº 444, apresentada, em 2009, pelo Deputado Wilson Picler. Todas essas proposições legislativas foram arquivadas. Atualmente tramitam três projetos na Câmara dos Deputados: o PL nº 3.179, de 2012, do Deputado Lincoln Portela; o PL nº 10.185, de 2018, do Deputado Alan Rick e o PL nº 3.261, de 2015, do Deputado Eduardo Bolsonaro, esses dois últimos apensados ao primeiro. Em estágio mais avançado de discussão, já houve apresentação de Substitutivo a esses projetos pela Relatora, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende. Em linhas gerais, o Substitutivo altera a LDB e o ECA para admitir o regime de estudos domiciliar, nos termos das diretrizes gerais estabelecidas pela União e das respectivas normas locais, a partir de cinco premissas: Já no Senado Federal há dois Projetos de Lei (PLS) do Senador Fernando Bezerra Coelho: o PLS nº 28, de 2018, e o PLS 490, de 2017. O primeiro altera o Código Penal para estipular que o ensino domiciliar não pode ser tipificado como crime de abandono intelectual. Já o segundo modifica a LDB e o ECA para regulamentar essa modalidade de ensino. Prevê que é necessária autorização específica e a supervisão dorespectivo sistema de ensino, observando-se os seguintes requisitos:

Educação domiciliar na pauta do Poder Judiciário

Não foi apenas o Congresso Nacional que se debruçou sobre essa pauta. A educação domiciliar foi apreciada pelo STF em setembro de 2018 ao julgar o Recurso Extraordinário nº 888.815 contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que negou o pleito de uma criança de 11 anos, representada por seus pais, de ser educada em regime domiciliar.

Continue lendo

(foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputado)

O clima esquentou no inicio da noite desta sexta-feira na sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Logo após o deputado delegado Marcelo Prates (PSL-MG) terminar a leitura do relatório sobre a PEC da reforma da Previdência um desentendimento levou a troca de farpas e acusações por parte das deputadas Maria do Rosário e Gleici Hoffmann e Erika Kokay – todas do PT –  e Taliria Petrone (PSOL-RJ) e o presidente da comissão, deputado Felipe Francischini (PSL-PR). Maria do Rosário pediu questão de ordem, mas acabou sendo interrompida por outros deputados e por Francischini durante sua fala. Ao questionar o presidente da CCJ sobre a postura, a deputada teve o som cortado, sob o argumento de que as questões de ordem deveriam ser feitas apenas ao presidente da comissão e não ao relator, o que estava sendo feito por Maria do Rosário.  “O senhor só quis atrapalhar a minha fala”, disse, Maria do Rosário. “As questões de ordem devem ser feitas ao presidente (da comissão) não ao relator”, retrucou Felipe Francischini e cortou o som. Na sequência, a deputada foi até a mesa do presidente e deu-se a confusão. Enquanto as duas deputadas argumentavam com Francischini, os outros presidentes gritavam e todo o tumulto resultou no momento em que o presidente da CCJ apelou: “Não aponte o dedo para mim porque eu não sou moleque. Sentem-se e controlem-se”, afirma Francischini. O clima continuou tenso, mas voltou a ficar contornado na sequência.

Alterações

Continue lendo

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado aprovou nesta terça-feira, 23, a apuração, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), da atual política de reajuste de combustíveis praticada pela Petrobras, sobretudo da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. A comissão poderá realizar audiência pública antes de apresentar, discutir e votar o relatório final da proposta, informou a CTFC em seu site. A investigação será focada na política de preços adotada pela Petrobras a partir de outubro de 2016, “que atrela os valores domésticos aos praticados no mercado internacional, promove insegurança e imprevisibilidade, sobretudo em um País cujo pilar central de mobilidade é o transporte rodoviário”, afirma a proposta apresentada no ano passado pela hoje ex-senadora Vanessa Grazziotin. O reflexo mais nítido deste problema, segundo a ex-senadora, “foi a paralisação dos caminhoneiros, em maio de 2018, e os impactos dela decorrentes”, afirma na justificativa da apuração.

Cúpula do Senado Federal é iluminada com a cor verde. Trata-se do Abril Verde, uma campanha de apoio ao Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidente e Doenças de Trabalho. Celebrada em 28 de abril, a data foi instituída, em 2003, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Cúpula do Senado Federal é iluminada com a cor verde. Trata-se do Abril Verde, uma campanha de apoio ao Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidente e Doenças de Trabalho. Celebrada em 28 de abril, a data foi instituída, em 2003, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Foto: Jonas Pereira / Agência Senado

Rodrigo Cunha (PSDB-AL), relator da matéria, afirmou em sua decisão que o “assunto é pertinente e diz respeito a todos os brasileiros”. Entre as medidas, a comissão fará uma análise das competências dos administradores da Petrobras e do Poder Executivo para determinar a política de preços e uma avaliação quanto à eventual interferência do governo e a legalidade das ações com esse objetivo. “Também se dedicará à identificação de eventuais associações entre a política de preços e condutas ilícitas e à apuração de responsáveis por eventuais danos à estatal, antes e depois de outubro de 2016”, explica a comissão em nota.

terra

17/04/2019 09:37

Longe de posições ideológicas, a observada deserção de médicos brasileiros que vieram substituir o Programa Mais Médicos (PMM) já estava anunciada. No fim do ano passado, 8.517 médicos cubanos deixaram o programa, e o Governo Federal havia informado que todas as vagas haviam sido preenchidas por médicos brasileiros. A verdade é que todos os estudos de fixação profissional já corroboravam essa dinâmica de abandono, inclusive o recente estudo do Conselho Federal de Medicina, Demografia Médica do Brasil – 2018, onde 80% dos médicos recém-formados (perfil do grupo desertor) desejavam ingressar em algum programa de residência médica e apenas 5% queriam ir para programas vinculados à Atenção Básica. É comum que boa parte dos médicos queira atuar em centros especializados e grandes hospitais, até porque o curso de Medicina ainda é muito elitista. A prática confirmou o que já vinha sendo observado há cinco anos, uma elevada adesão inicial de médicos brasileiros na reta final da faculdade, cujos planos de curto prazo eram outros: cursar residência ou se especializar. Para além disso, é sabido, que os médicos intercambistas atuavam em localidades pouco estruturadas e muitas delas inóspitas, onde nem um médico brasileiro queria ir. E este é outro fator para que em pouco tempo caíssem na realidade. Não bastando os 1.052 médicos que já desistiram, 40% da perda está concentrada no Nordeste, sobretudo na Bahia. Devemos ainda lembrar que muitos dos médicos que permanecem no programa, migraram de municípios com menor infraestrutura, onde ocupavam vagas por contrato direto municipal, para outros com melhores condições, dentro do programa federal. Essa situação aconteceu em quase 50% das vagas dos últimos editais, conforme levantamento da Diretoria da Atenção Básica do Estado da Bahia, ratificado pelo estudo do CONASEMS e determinou um perverso desequilíbrio, ao esvaziar regiões e localidades mais carentes e acentuar suas assimetrias. Se a situação não era boa, agora está pior. Por sua vez, o Ministério da Saúde, em seu último edital de renovação de bolsa dos médicos que atuam no PMM, excluiu os Municípios das regiões Metropolitanas e as Capitais. Com isso, a nossa sofrida Atenção Básica de Salvador já perdeu 38 médicos e perderá os outros 102 médicos em pouco tempo. O reflexo da desestruturação por que passam os municípios já pode ser sentido nos números da central de regulação: aumento de 40% na demanda por internações hospitalares ao longo dos últimos três meses. As cartas estão na mesa, o jogo está sendo jogado e os únicos que já estão perdendo são os usuários do SUS, que não encontram mais médicos em boa parte das Unidades de Salvador e dos municípios mais carentes da Bahia.

Fábio Vilas-Boas

 

William Bonner teve que sair do Jornal Nacional (Foto: Reprodução)
William Bonner teve que sair do Jornal Nacional (Foto: Reprodução)
otvfoco

Tido como o jornalista mais importante do jornalismo brasileiro, William Bonner sairá de cena e deixará de ocupar a função que desempenha no Jornal Nacional. Acontece que o ex-marido de Fátima Bernardes quer descansar e acabou fazendo uma exigência para a Globo: férias. Depois do pedido, a platinada resolveu acatar o desejo do âncora-chefe em nada mais, nada menos do que 15 dias para descansar.Para substituí-lo, a Globo acabou tendo um pouquinho de dor de cabeça, visto que os demais jornalistas que sempre ocupam a bancada do Jornal Nacional no sábado costumam trabalhar de segunda à sexta-feira. Por conta disso, o canal decidiu escalar dois apresentadores que terão a difícil missão de substituir William Bonner. Nesta semana, Rodrigo Boccardi, que atualmente é âncora do Bom Dia São Paulo, comandará a atração noturna. Na semana seguinte, a responsabilidade passa a ser de Donny De Nuccio, responsável pelo Jornal Hoje. Cabe ressaltar, no entanto, que as férias só foram concedidas para William Bonner. Durante as duas semanas que seguirão, Renata Vasconcellos continuará no posto ao lado de seus dois novos companheiros.

Rodrigo Bocardi passa a comandar o Jornal Nacional no lugar de William Bonner (Foto: Reprodução/ Globo)
Rodrigo Bocardi passa a comandar o Jornal Nacional no lugar de William Bonner (Foto: Reprodução/ Globo)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

William Bonner

 

 

 

 

Wiliam Bonner é flagrado em shopping (Foto: Reprodução)

 

 

 

 

 

 

WILLIAM BONNER PARA POR APUROS 

Por essa ninguém esperava, mas William Bonner, âncora do Jornal Nacional da Globo, precisou pegar uma carona completamente surreal para conseguir chegar no trabalho por conta das fortes chuvas que atingiram o Rio de Janeiro nos últimos dias. 

William Bonner, âncora do Jornal Nacional, fez de tudo pra chegar à tempo em seu trabalho na Rede Globo e surpreendeu ao pegar um carona pra lá de inusitada. Ao vivo na atração, William Bonner revelou que só conseguiu chegar ao trabalho, após as fortes chuvas que deixaram o Rio de Janeiro em estado caótico, porque pegou uma carona em um caminhão.“Isso que vimos na reportagem, muitos de nós vimos pessoalmente no dia da chuva. Isso porque a Globo fica no Jardim Botânico. Tudo aqui em volta ficou tomado de água”, contou ele, logo após uma matéria sobre solidariedade ter ido ao ar.“Mas ainda ontem, para vir trabalhar, não foi muito fácil, não. Cada um deu um jeitinho. Eu mesmo vim a pé. Tentando vir por onde tinha menos água, e quando eu estava naquela situação de escolher, exatamente no meio da pista da rua Jardim Botânico surgiu um caminhão-guincho. O motorista parou e, gentilmente, permitiu que eu subisse na boleia e atravessasse o aguaceiro. A quem agradeço esse gesto simples, mas muito oportuno de solidariedade”, completou o jornalista.

otvfoco.

Foto: Ricardo Stuckert
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do tríplex do Guarujá (SP). A sentença foi reformada para 8 anos, 10 meses e 20 dias pelo colegiado por unanimidade no julgamento desta terça-feira (23). Com isso, Lula pode deixar a prisão em breve, tendo direito ao regime semiaberto ou à prisão domiciliar. O ex-presidente petista havia sido condenado, em janeiro do ano passado, a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), a segunda instância da Lava Jato. E, desde 7 de abril de 2018, está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) do Paraná, em Curitiba. Todos os ministros votaram pela redução da pena no julgamento do STJ. São eles, Félix Fischer (relator do caso), Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca (presidente do colegiado) e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. A Quinta Turma é formada por cinco ministros, mas Joel Ilan Paciornik se declarou impedido, uma vez que seu advogado pessoal, René Ariel Dotti, é advogado da Petrobras, que figura como assistente da acusação no processo. Todas as outras argumentações da defesa do ex-presidente foram rejeitadas, como enviar o processo à Justiça Eleitoral; contestar a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o caso; pedir a reavaliação de provas; e outras causas de nulidade do processo.

Continue lendo

O procurador falou, em entrevista a uma rádio que três deles formam uma “panelinha” e “mandam uma mensagem muito forte de leniência a favor da corrupção”

O procurador Deltan Dallagnol. Foto: Vladimir Platonow
/Repórter da Agência Brasil)

 

De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, o STF (Supremo Tribunal Federal) pode abrir um inquérito para investigar o procurador Deltan Dallagnol, da Operação Lava Jato, por críticas feitas a ministros da corte.O procurador falou, em entrevista a uma rádio que três deles, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, formam uma “panelinha” e “mandam uma mensagem muito forte de leniência a favor da corrupção” com decisões que têm tomado.Tanto a corregedoria do MPF (Ministério Público Federal) quanto a do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) abriram procedimentos, nesta sexta (17), para averiguar o teor das declarações dele.Magistrados pretendem analisar a conduta de Dallagnol do ponto de vista penal e um deles pensa até em propor uma ação por danos morais. As medidas a serem tomadas são insuficientes e preveem apenas sanções administrativas. Dallagnol não quis falar sobre o assunto. Em casos semelhantes, procuradores têm invocado o direito à liberdade de expressão para dizer que não há crime em suas declarações.

” Será possível?.

A criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Universidades Públicas, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), para investigar um possível “aparelhamento de esquerda” e gastos públicos excessivos na Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual Paulista (Unesp) e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), vem impulsionando outras articulações em prol das universidades federais.Na quarta-feira 24, será criada na Câmara dos Deputados a Frente pela Valorização das Universidades Federais, que contará com uma coordenação colegiada formada pelas deputadas Margarida Salomão (PT-MG), Alice Portugal (PCdoB-BA) e pelos deputados Danilo Cabra (PSB-PE) e Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).Para a deputada Margarida Salomão, o objetivo é atuar na defesa da autonomia universitária e unir forças entre o Parlamento e as instituições de ensino com o objetivo de debater e construir projetos para a defesa do sistema de universidades federais.

 A DEPUTADA FEDERAL MARGARIDA SALOMÃO (FOTO: CLEIA VIANA/CÂMARA DOS DEPUTADOS)

“Estamos vivendo um processo de ataque não só à autonomia universitária, mas também à sua subsistência, por meio de cortes sistemáticos nos orçamentos”, enfatiza.

USP, Unicamp e Unesp na mira

De autoria do deputado estadual Wellington Moura (PRB) e com apoio da base do governo de João Doria (PSDB), a CPI da Alesp também quer levar para discussão o processo de nomeação dos reitores das universidades e a cobrança de mensalidades por parte das instituições, ideia que vem sendo defendida como forma de diminuir a participação do Estado no orçamento.Também consta entre as justificativas do requerimento para a investigação o fato de as universidades receberem 9,57% de arrecadação de ICMS do Estado, valor em torno de 9 bilhões de reais, e se declararem em “crise financeira, motivo alegado para deixar de honrar os salários, manutenção das instalações e, pasmem, suspensão de vestibular”. O texto ainda cita possíveis irregularidades no pagamento de salários pelas instituições, o que levaria as três universidades a extrapolarem o teto constitucional.Para a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL), a CPI serve a dois propósitos, pautados pelo governo Bolsonaro e dos quais coadunam o governador João Doria. “Um é o da privatização das universidades, a ideia de passar o pente fino no orçamento é criar uma narrativa para isso. O outro de interferir na liberdade de cátedra e na autonomia universitária, garantidos na Constituição”, alerta.“Estamos diante de uma política anti-intelectual, que não reconhece a importância dos centros de excelência, da ciência e da tecnologia que sofreu corte da ordem dos 40%, que pauta o esvaziamento do MECEstamos no segundo ministro que não tem a menor relação com a produção acadêmica ou com a gestão de conhecimento na educação”, enfatiza.O deputado federal Alencar Santana (PT-SP), suplente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, considera a medida uma “forte agressão” não só às universidades de São Paulo, mas de outros Estados, por interferir em todo o processo universitário. “Não há qualquer dado concreto para a criação dessa teoria de que há irregularidade nas universidades. Elas precisam de maiores investimentos, e não de uma CPI como essa que quer perseguir pensamentos livres dentro das instituições públicas.”Para Alencar, o governo tem usado a vinculação de orçamento via ICMS como uma desculpa para não colocar mais investimentos nas instituições. “Não necessariamente o que está vinculado ao ICMS é o necessário para a universidade, é uma garantia mínima para que ela não fique presa a uma vontade ou não do governo de plantão de alocar recursos, mas não significa por si só necessidade”, explica.O parlamentar também condena uma possível revisão da nomeação dos reitores nas universidades, hoje feita pelo governador após ter acesso a uma lista tríplice, gerada a partir da participação de estudantes, professores e funcionários. “Deixar exclusivamente na mão do governador é permitir uma forte ingerência política em um espaço que deve ser livre”, avalia.O deputado acredita ainda que uma possível cobrança de mensalidade por parte das universidades funcionaria como um mecanismo de “exclusão” para boa parte dos estudantes que estão no Ensino Superior e para os que ainda pensam em ingressar. “Precisamos é democratizar cada vez mais o acesso e a permanência dos estudantes nas universidades públicas”, defende.

Caça aos desvios

O professor Vahan Agopyan, reitor da USP, entende que é “salutar” discutir a função das universidades públicas e explicar a importância de tais instituições para a sociedade, mas reitera que, no âmbito de uma CPI, somente se procura desvios. “Esse definitivamente não é o caso das universidades públicas paulistas, que, desde a implantação da autonomia, aumentaram o seu desempenho, tanto em quantidade quanto em qualidade e, hoje, além de se destacar dentre as universidades latino-americanas, têm um grande reconhecimento internacional.”

cartacapital

Marcha indígena chega a Brasília para protestar contra Bolsonaro

Ativistas da causa indígena protestam em frente à missão do Brasil em Nova York, em 23 de abril de 2019, – AFP

A população indígena realizam, a partir desta quarta-feira, em Brasília, sua mobilização anual por direitos, em clima de forte tensão com o governo de Jair Bolsonaro – que é visto como uma ameaça aos territórios e ao meio ambiente.O “Acampamento Terra Livre”, que ocorre desde 2004, permanecerá até sexta na capital federal. Na semana passada, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, ordenou à Força Nacional que reforce a vigilância da Explanada dos Ministérios e da Praça dos Três Poderes, que reúne as sedes do governo, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal.“O ano de 2019 começou em um contexto gravíssimo”, escreveu a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) no convocatória ao acampamento. São esperados cerca de 5 mil líderes indígenas de todo o país. Bolsonaro publicou, há duas semanas, uma mensagem sobre o evento.“Nós queremos o melhor para o índio brasileiro, que é tão ser humano quanto qualquer um que está aqui na frente de vocês agora, mas essa farra vai deixar de existir no nosso governo”, afirmou, criticando a mobilização por supostamente usar fundos públicos.

A lista de queixas e denúncias dos povos originários contra o governo é extensa.

Assim que assumiu, em 1 de janeiro, Bolsonaro tirou da Funai sua atribuição de demarcar terras indígenas e conceder licenças ambientais, passando essas funções para as mãos do Ministério da Agricultura, pasta dirigida por Tereza Cristina da Costa, ex-líder da bancada do agronegócio na Câmara.E a Funai passou do âmbito do Ministério da Justiça para o do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.ONGs, grupos indígenas e a imprensa denunciam que as invasões de terras indígenas se multiplicaram nos últimos meses. Segundo dados oficiais, cerca de 800.000 indígenas de 305 etnias vivem no Brasil, um país com 209 milhões de habitantes.A Constituição Federal determina que esses povos têm direito ao usufruto exclusivo sobre as terras ocupadas, mas a demarcação tem sido ameaçada pelo desmatamento ilegal, pela expansãod a agropecuária e pelos avanços da fronteira agrícola.

– Segurança reforçada –

O movimento indígena começou a se mobilizar internacionalmente para tentar frear a ofensiva do governo, que questiona as mudanças climáticas e vê as ONGs como ameaças à soberania nacional.Em carta aberta publicada em 10 de abril no jornal francês Le Monde, 13 representantes de etnias indígenas denunciaram as políticas ambientais de Bolsonaro.

Continue lendo

Crédito: Reprodução/Instagram

A atriz Ingrid Guimarães posicionou-se a respeito da Lei Rouanet durante entrevista ao programa Pânico nesta segunda-feira, 22. “As pessoas são mal informadas a respeito da lei. Essa frase ‘mamar na teta’ não existe. Eles acham que a lei dá dinheiro pra gente direto. Gente, você tem que prestar conta de tudo que você fez”, afirmou. Segundo Ingrid, a lei seria um dos pilares da produção cultural no Brasil atualmente: “As pessoas demonizaram a Lei Rouanet e sem saber a importância que ela tem. A verdade é essa. Quando a Lei Rouanet acabar, se é que ela vai acabar, você vai ver como a cultura vai parar nesse País.” “Acho que a gente pode repensar a Lei Rouanet. Esculhambaram sem saber, sem informação suficiente. Acho que a Lei Rouanet tem que ser revista, sim, tem algumas falhas, o pequeno artista fica um pouco desprezado, porque as empresas não querem colocar dinheiro em um artista desconhecido. Eu fui essa artista e vivi isso”, opinou. Por fim, a atriz citou o caso do musical Annie, que estrelou ao lado de Miguel Falabella em 2018: “foi pela Lei Rouanet, que empregava 200 pessoas. O que ele gera também de impostos que essas pessoas pagam é enorme. Se acabar, vai ser muito pior.”Falabella também saiu em defesa da lei recentemente: “As pessoas ficam falando besteira da Lei Rouanet. Tem coisas erradas? Tem sim, mas como um todo, é uma m***? Não é, não. Bem usada, ela é maravilhosa, 10% dos ingressos são destinados a pessoas que jamais foram ao teatro”.

O que é a Lei Rouanet?

A Lei Rouanet ou Lei de Incentivo a Cultura é uma medida que institui o Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura) e estabelece um conjunto de regras de como o governo federal deve liberar verba para artistas ou instituições culturais. Essa norma foi criada em 1991 e recebeu o nome pelo autor da liberação, o então ecretário de cultura, Sérgio Paulo Rouanet.

                          Crédito: Reprodução/Instagram

Crédito: Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados

Sessão da CCJ (Crédito: Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados)

Uma hora após o início da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o presidente Felipe Francischini (PSL-PR) ainda está administrando as questões de ordem formuladas principalmente por membros da oposição, que querem protelar a votação da proposta prevista para esta quarta-feira, 23.

                           

A maior reclamação da oposição está ligada ao fato de o governo ainda não ter divulgado dados detalhados sobre o impacto da proposta. A promessa é que a divulgação seja feita na próxima quinta-feira, 25, na instalação da comissão especial, que discute o mérito da proposta. O deputado Lafayette de Andrada (PRB-MG), por sua vez, afirmou que não é competência da comissão de debruçar sobre planilhas e dados numéricos. “Cabe a nós continuar a sessão e chega de chororô”, afirmou.

/istoe

Está em andamento na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tarde desta terça-feira (13), um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no processo do tríplex do Guarujá (SP). Dois ministros, Felix Fischer e Jorge Mussi, concordaram em reduzir a pena de Lula para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão. Hoje ela é de 12 anos e 1 mês. Veja ao vivo:

                                                                                                   

Primeiro a votar, Fischer (que é relator da Lava Jato no STJ) se manifestou pela manutenção da condenação do petista e refutou que o caso seja levado à Justiça Eleitoral, como pretendia a defesa do petista. Fischer, no entanto, votou pela redução da pena de Lula (que hoje é de 12 anos e 1 mês) para 8 anos, 10 meses e 20 dias. Fischer também votou por redução da multa aplicada ao ex-presidente.

Em voto na sequência, o ministro Jorge Mussi concordou com a mesma redução da pena.

Outros dois ministros ainda votarão: Reynaldo Soares e Marcelo Navarro. Neste momento vota Soares, o presidente da Quinta Turma do STJ.Também recorrem da condenação o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, além dos ex-executivos da empreiteira OAS Léo Pinheiro e Agenor Franklin.

Possível progressão

Se prevalecer a redução de pena concedida por Fischer, abre-se a possibilidade de que Lula progrida para o regime semiaberto no final de setembro deste ano. Isso porque ele terá cumprido um sexto da nova pena, o que equivalerá a 1 ano, 5 meses e 25 dias.

O que pode inviabilizar esse panorama, no entanto, é a eventual confirmação, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), da condenação de Lula em outro processo o do sítio de Atibaia.  Em maio deste ano, Lula foi condenado a mais 12 anos e 11 meses de prisão pela juíza Gabriela Hardt, da Justiça Federal do Paraná. Se a pena for mantida ou ampliada, o tempo necessário para voltar ao regime semiaberto volta a aumentar.

Histórico

A defesa de Lula ainda tentou, na manhã desta terça (23), o adiamento do julgamento. O argumento dos advogados é de que não foram notificados sobre a data, da qual afirmam terem ficado sabendo pela imprensa. Logo no início do julgamento, o ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no STJ, anunciou que o pedido da defesa do petista foi negado.

Até o momento, o STJ e o Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram apenas pedidos de soltura do ex-presidente, sem analisar o mérito da condenação determinada pelo hoje ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) e confirmada pelo TRF-4. O ex-presidente recorre da condenação a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Lula é acusado de receber um apartamento triplex da empreiteira OAS em troca de contratos fechados pela empreiteira com a Petrobras. O petista alega inocência, diz que o apartamento nunca foi de sua propriedade e que, tampouco, intermediou qualquer contrato para a empresa. Embora ainda possa recorrer, Lula está preso desde 7 de abril de 2018 em Curitiba, onde cumpre pena.

 

Continue lendo

Crédito: Reprodução/Instagram

O programa ‘Superpop’, comandado por Luciana Gimenez abordou o tema ‘relacionamentos com diferença de idade’ e a apresentadora, que está separada há pouco mais de um ano de Marcelo de Carvalho, aproveitou para fazer confissões e até uma promessa que fez ao filho “Os gatinhos estão a fim das mais velhas, viu? Estou sentindo essa vibe. Nao é que eu esteja falando do meu caso, mas estou sentindo. Dá até vergonha. Eu só fiz uma promessa pro meu filho [Lucas Jagger]: nunca pegarei ninguém mais novo que ele. Ele tem 19, então está fácil. Se não vira pedofilia, para! 20 está valendo”, conta. Além disso, Gimenez ainda afirmou já ter pensado em uma relação com um homem mais novo, mas se esquivou na sequência, dizendo “estou aqui quieta e esse programa não está me entrevistando. Graças a Deus”.

istoe

Deputados demonstram que a “velha política” continua: Câmara paga gastos com saquê, chocolate e gasolina suficiente para dar a volta ao mundo

A mamata não acabou

Wilson Lima

As eleições do ano passado mostraram que o brasileiro se cansou da chamada “velha política”. Por conta desse desejo, a Câmara teve a maior renovação da sua história. Dos 513 deputados, 243 eleitos são recém-empossados. O problema é que rostos novos nem sempre significam renovadas práticas. Além da pressão pela volta dos hábitos do velho toma lá dá cá, com cargos públicos e verbas em troca de votos, levantamento feito por ISTOÉ mostra que os deputados, na hora de usar o dinheiro público para a manutenção do mandato que exercem, ficam longe de zelar pela moralidade.No primeiro mês da nova legislatura, alguns parlamentares usaram e abusaram da cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), o chamado “cotão”. De saída, o recurso já soa como absurdo. Cada deputado recebe um salário de R$ 33,7 mil que deveria ser suficiente para custear suas despesas. Mas, além disso, eles têm direito a uma verba que varia de Estado para Estado, conforme a distância para Brasília. Um deputado do Acre pode gastar até R$ 44 mil. Um deputado do Distrito Federal, até R$ 30 mil. Basta a apresentação da nota fiscal. Assim, os deputados usam desse limite para bancar despesas estritamente pessoais, como cursos de inglês, bebida alcoólica (saquê) e barra de chocolate.

Chocolate importado

O deputado que tem seu curso de inglês custeado pelo contribuinte é o vice-líder do governo na Câmara, Darcísio Perondi (MDB-RS). Conforme a nota apresentada por ele, a mensalidade do curso custou R$ 1,4 mil. A escola de alto padrão está localizada em um complexo hoteleiro de Brasília, que já hospedou, entre outros, o beatle Paul McCartney. Durante o ano de 2019, Darcísio já torrou R$ 20,9 mil do “cotão”.Somente neste início de 2019, a Câmara já gastou R$ 9,2 milhões com o ressarcimento dos parlamentares, segundo dados tabulados pela ONG Operação Política Supervisionada, que acompanha as despesas dos parlamentares. O deputado que mais se utilizou dos recursos até o momento foi Célio Silveira (PSDB-GO). Ele, sozinho, gastou R$ 72 mil. Destes valores, R$ 30 mil apenas com assessoria jurídica e mais R$ 30 mil com ações de marketing e gerenciamento de redes sociais. No caso de Célio Silveira, também houve o pagamento de R$ 5,6 mil em combustível. Um desatino.

Mas em matéria de combustível, ninguém bate a deputada Jéssica Sales (MDB-AC). Ela apresentou duas notas cobrando 2,4 mil litros em derivados de petróleo. Na primeira nota, expedida no dia 1º de fevereiro, ela gastou R$ 5,8 mil com 580 litros de gasolina e 660 litros de diesel. Na segunda, apresentou novamente um recibo de R$ 5,8 mil, que pagou 460 litros de gasolina e 745 litros de diesel. Em um período de um mês, a parlamentar informa ter gasto combustível suficiente para rodar cerca de 12 mil quilômetros com gasolina e 14 mil quilômetros com diesel. Daria para Jéssica ir e voltar a Nova York (EUA) duas vezes. Há despesas que chamam a atenção pelo abuso. O deputado Charles Evangelista (PSL-MG) parou numa loja do free shop do Aeroporto de Brasília e comprou, por R$ 27,90, uma barra de chocolate importado de 32 5g. Não teve dúvida: passou a nota para a Câmara pagar. O cotão pode ser usado para o pagamento de despesas alimentares, mas uma barra de chocolate importado equivale ao famoso gasto do então ministro do Esporte Orlando Silva, que comprou uma tapioca com cartão corporativo.

A Câmara dos Deputados já gastou R$ 9,2 milhões com o pagamento de mordomias a parlamentares

Continue lendo

Limpando o rosto (Foto: FreePik)

Tirar a maquiagem para mim é sempre um sacrifício. Para facilitar todo o processo, eu costumo entrar no banho, lavar o rosto com um sabonete específico, em seguida, aplico um demaquilante bifásico nos olhos (só ele para tirar a máscara de cílios) e por fim, passo um lencinho para remover o restinho que ficou. Ufa! Porém, alguns lencinhos e tipos de demaquilantes, no entanto, me causam alergia. Por isso, resolvi procurar uma receita infalível de demaquilante que use produtos naturais e que eu possa fazer em casa (principalmente quando esqueço de repor o demaquilante que gosto). E nesta procura, encontrei esta combinação de soro fisiológico + shampoo infantil + óleo de coco que resolveu meus problemas e levou embora toda minha maquiagem.

Óleo de coco (Foto: FreePik)

RECEITA DE DEMAQUILANTE CASEIRO

Ingredientes
– 160 ml de soro fisiológico
– 30 ml de shampoo infantil
– 10 ml de óleo vegetal (pode ser de coco ou amêndoas)

Como fazer
Misture todos os ingredientes em uma vasilha até aparecer uma espuma branca, em seguida, guarde o líquido em um frasco com tampa. O soro fisiológico vai deixar a sua pele macia e vai te ajudar a tirar a maquiagem mais pesada, inclusive a prova d’água. Já o óleo vegetal nutre e hidrata a pele.

Dica amiga: Eu usei a combinação no banho, porque aí fica mais fácil enxaguar depois (não gosto de fazer sujeira na pia). Para não ficar com a pele oleosa, aplique um tônico depois com ajuda de um algodão.

revistaquem

Abre - Yanna Lavigne (Foto: .)

Yanna Lavigne é solar. Do tipo que contagia qualquer ambiente com seu jeito calmo e doce de falar. Intérprete da vilã Laura de O Sétimo Guardião, a atriz de 29 anos, mãe da fofíssima Madalena, de 1 ano e 11 meses, do casamento com o ator Bruno Gissoni, de 32, é tão simples e “gente como a gente” que carrega até sua garrafa d’água para cima e para baixo. “Sabe onde tem um bebedouro aqui? Queria encher minha garrafinha!”, pede ela, com um sorrisão no rosto, ao chegar de jeans e camiseta branca para o ensaio de fotos de QUEM no Jockey Club Brasileiro, na Gávea, Zona Sul do Rio.

Na TV Globo desde 2011, quando fez uma pequena participação na 18ª temporada de Malhação (trama protagonizada por Bruno Gissoni), Yanna cresceu cercada pelo amor e apoio da irmã, a psicóloga Adriana Lavigne, de 28 anos, e dos pais, a terapeuta holística baiana Lúcia Lavigne, de 58, e o engenheiro Paulo Inagaki, de 62. Criada entre São Paulo e Porto Alegre por causa do trabalho do pai, Yanna foi morar no Japão aos 15 anos com a família. “Aos 16 anos, surgiu a oportunidade de ser modelo lá. Quando fiz 18 e meus pais já estavam pensando em voltar para o Brasil, me mudei para Tóquio para morar sozinha e continuar na profissão. E me mantive lá como modelo”, lembra.

No Japão, além de modelar, Yanna cursou administração, turismo e direito à distância. E juntou dinheiro para realizar seu objetivo de vida: estudar teatro quando voltasse ao Brasil. “Comecei a pesquisar em quais cursos de interpretação ingressaria primeiro”, diz ela, que, chegando a São Paulo, se matriculou nos cursos Macunaíma e Globe, mas também procurou uma agência de publicidade a fim de fazer trabalhos como modelo e se sustentar. Foi por meio dessa agência que Yanna foi convidada para fazer um teste para a TV e sua vida mudou. “A vida me levou a lugares que me fizeram alcançar o que vivo hoje. Ao mesmo tempo que tive muita determinação, entendo que tive muita sorte de conhecer as pessoas certas no momento propício. Existiu esse caminho muito bonito da minha vida”, conta.

Uma vez na TV Globo, Yanna engatou um papel atrás do outro. Ela só deu uma pausa durante a gravidez de Madalena. “A Laura de O Sétimo Guardião é a primeira personagem com a qual estou lidando com a minha insegurança. Isso é muito curioso. Porque fiquei dois anos parada, me descobri mãe, descobri outros tipos de mulheres que vivem dentro de mim”, explica ela, falando sobre a chegada da filha. “A Madalena não foi planejada, mas foi muito esperada. Então foi uma surpresa para todo mundo. E a minha transformação como pessoa, como mulher, meu entendimento de vida, de relação, foi a melhor surpresa da minha vida, sem dúvida”.

Apaixonada pela maternidade, Yanna tem vontade de aumentar a família, mas não agora. “O Bruno quer um irmãozinho ou irmãzinha para a Madá para ontem (risos). Mas como é minha primeira novela depois da gestação, quero voltar com tudo no trabalho, ter outras possibilidades de personagens, emburacar mesmo, retomar a profissão. E quando entender que posso me distanciar novamente teremos outro porque morro de vontade de ter mais filhos. Tenho vontade de ter mais dois ou três”, dispara.

Aspas - Yanna Lavigne (Foto: .)

Nasci em São Paulo e, quando ainda era bebê, meus pais se mudaram para Porto Alegre. Fui criada em Porto Alegre na infância e na pré-adolescência em Canoas, que é bem do ladinho. Minha mãe (Lúcia Lavigne) é terapeuta holística e meu pai (Paulo Inagaki) engenheiro. Na época ele ficava na ponte aérea SP-POA por conta do trabalho. Então nossa família se mudou muito de um Estado para o outro. Ficávamos entre São Paulo e Porto Alegre. Mas a memória que tenho da minha infância é a vida em Porto Alegre e as férias em São Paulo com a família. Lembro de São Paulo brevemente, mais dos momentos familiares: jantar, almoço. E em Porto Alegre lembro da minha infância tomando chimarrão no parque, viajando para o litoral gaúcho no verão e para Gramado e Bento Gonçalves no inverno.

Onde moram suas famílias materna e paterna?
Minha mãe nasceu na Bahia. Meus avós e meus tios são todos baianos. Mas ela foi para São Paulo aos nove anos de idade, então é uma baiana meio paulistana (risos). Sempre ouvi “oxente”, “mainha”. A família do meu pai também mora em São Paulo. Meus avós – que eram japoneses – vieram para o Brasil e ficaram no Paraná. Os irmãos mais velhos do meu pai são paranaenses, mas ele, que é o homem mais novo, já nasceu em São Paulo. Meu avô é de Nagano, mais ao norte do Japão, e a minha avó de Okinawa, que parece uma ilha caribenha.
Qual é a sua relação com o Japão?
Fui morar lá com 15 anos por conta dos meus pais, que foram para lá a trabalho. Minha irmã e eu terminamos o Ensino Médio no Japão, em uma escola para brasileiros, que é reconhecida pelo MEC (Ministério da Educação). O intuito era ficar com a minha família e concluir a escola. Só que, aos 16 anos, surgiu a oportunidade de ser modelo. Quando fiz 18 e meus pais já estavam pensando em voltar para o Brasil, me mudei para Tóquio para morar sozinha e continuar na profissão. E me mantive lá como modelo. Tinha um contrato numa agência japonesa até os meus 23 anos. Trabalhava bastante, gostava muito do que fazia, a minha interação era totalmente com os japoneses.
Como se comunicava com eles?
Cheguei arranhando o inglês, mas na agência pedi: “falem comigo e me mandem e-mail em japonês porque preciso aprender a língua senão só vou ficar falando inglês”. E foi um momento muito rico da minha vida. Na adolescência, aprendi a lidar com obrigações e responsabilidade em outra cultura. Morava numa quitinete de 18 metros quarados. Era um quarto com janela e uma varanda micro. Dentro dele tinha um armário embutido muito pequenininho e um frigobar. Em cima do frigobar tinha uma pia e uma boca de fogão elétrico. Na entrada do apartamento tinha outro armário embutido com uma máquina de lavar pequenininha.

Yanna Lavigne (Foto: Claudio Carpi/ Ed. Globo)
Yanna Lavigne (Foto: Claudio Carpi/ Ed. Globo)
Yanna Lavigne (Foto: Claudio Carpi/ Ed. Globo)Yanna Lavigne (Foto: Claudio Carpi/ Ed. Globo)
Yanna Lavigne (Foto: Claudio Carpi/ Ed. Globo)

Você se sentia feliz naquela vida?
Muito! Para mim era tudo novidade: o trabalho, estar morando sozinha, cuidar de uma casa. Estava curtindo como um desafio, com encantamento. Nesse período já tinha acabado o colégio e ingressei em alguns cursos à distância. Fiz administração, turismo e direito.
Teve algum estranhamento?
Minha infância foi comendo sushi, onigiri (bolinho de arroz) e missoshiro. Mas o que mais estranhei foi comer arroz no café da manhã. Depois me adaptei e quando voltei para o Brasil senti falta (risos). Foi um momento muito especial da minha vida. Aprendi muito! Mas meu objetivo naquele momento era juntar dinheiro para estudar Artes Cênicas no Brasil. Porque sabia que meu pai não era 100% a favor e ele não tinha condições para bancar vários cursos de teatro para mim. Nunca almejei ficar no Japão muito tempo trabalhando como modelo. Então assim que cheguei ao Brasil comecei a pesquisar todos os cursos possíveis e imagináveis de interpretação.
Quando você decidiu seguir a carreira artística?
Sempre soube que queria ser atriz. Mas a vida caminhou para Japão, depois para ser modelo. Então, aos 19 anos, resolvi voltar para o Brasil. E tive que conversar com a minha agência de modelo e quebrar meu contrato. Eles foram queridos porque uma das cláusulas que permitiam quebrar o contrato sem multa era voltar para o país de origem. Até hoje falo com eles, que torcem muito por mim e ficaram muito felizes por tudo o que alcancei aqui no Brasil. A ideia deles era me lançar como cantora no Japão. Eles me colocaram até em aulas de canto. Fiz durante um ano, já sabendo que ia voltar. Mas não podia falar para eles naquele momento que não era a minha intenção. Fui deixando rolar… Quem sabe também seria um caminho trabalhar como cantora no Japão. Foi um momento da minha vida que não fechei nenhuma porta e vivi todas as experiências, o que foi ótimo. Eles ficaram tristes porque era um plano de carreira que eles tinham para mim. Mas eu tinha outro e jamais conseguiria ficar sozinha no Japão com 19 anos.

Aspas - Yanna Lavigne (Foto: .)
O blogdozefreitas.com.br É da PAZ E DO BEM SOCIAL.
Tudo isto e muito mais.

Continue lendo

22 de março é o Dia Mundial da Água – e momento de fazer um alerta importante: 2 bilhões de seres humanos no mundo inteiro não têm acesso à água potável. A quantidade de gente que vive sem esgoto tratado também é alarmante: 4 bilhões de pessoas!!Os números estão no último relatório das nações unidas sobre o desenvolvimento dos recursos hídricos. Com o título “Não Deixar Ninguém Para Trás”, o documento também relembra que o acesso à água limpa e ao saneamento são direitos universais.No Brasil, mais de 33 milhões de pessoas ainda não tem acesso à água tratada. Segundo o Plano Nacional de Saneamento Básico, o país precisa investir trezentos e 60 bilhões de reais para resolver o problema. Meta projetada apenas para 2033.                                            

                                                         

Estudante de escola pública, Tabata Amaral, recebeu uma bolsa integral para fazer graduação na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. Formou-se em Ciência Política em 2016 e, de volta ao Brasil, foi eleita deputada federal pelo PDT de São Paulo em 2018. Uma de suas principais bandeiras é a defesa por uma Educação de qualidade para redução das desigualdades no Brasil.

Nascida na periferia de São Paulo, Tabata recebeu bolsa para estudar Ciências Políticas em uma das maiores universidades do mundo, Harvard. (Foto: Acervo Pessoal)

Futura & Educação: Como foi a sua trajetória até chegar a Harvard? Alguma vez você já imaginou que poderia ir tão longe?

Tabata Amaral: Eu tive a chance de participar da 1ª OPMEP (Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas) e ganhar uma bolsa de estudos em São Paulo numa escola particular. Até então, eu estudava em uma escola pública na Vila Missionária [um bairro na periferia de São Paulo formado por migrantes de outros estados]. Assim, pude ter acesso a uma melhor qualidade no ensino e a matérias que eu não estudava. Vi que essa outra realidade era muito diferente. Nesta escola conheci pessoas que falavam outro idioma, viajavam para fora, já faziam intercâmbio. E eu, que demorava 4h para ir e voltar da escola, nunca tinha possibilidade de pensar em qual era o meu sonho. Conheci um mundo muito mais amplo que o meu. Foi então que eu comecei a sonhar em fazer uma faculdade fora. Inicialmente, eu queria fazer Astrofísica. Os professores conseguiam um quartinho para eu ficar na escola. De onde eu venho, eu tenho claro como é a desigualdade no Brasil. Falta educação de qualidade para muita gente. Por alguns momentos eu conseguia vislumbrar essa realidade.

“De onde eu venho, tenho claro como é a desigualdade no Brasil. Falta educação de qualidade pra muita gente.”

Eu perdi meu pai 4 dias depois que fui aprovada em Harvard. O que fez que meu sonho em ser Astrofísica também mudasse. Daí, decidi que ia fazer Ciências Políticas. Fiz faculdade entre 2012 e 2016.

Futura & Educação: Qual a origem da sua família? Conta um pouquinho mais sobre a sua história.

Tabata: Minha mãe veio do interior da Bahia. Ela começou a estudar com 10 anos, mas quando engravidou de mim ela saiu da escola e foi trabalhar. Meu pai conheceu minha mãe quando ela estava grávida. Ele é de São Gonçalo e foi pra São Paulo com 15 anos, mas tinha doenças psicológicas e vícios. Ele nasceu na Paraíba, mas viveu em São Gonçalo. Ele junto com minha mãe foram morar numa ocupação na Vila Missionária, onde ela mora até hoje.

Tábata ao lado de Malala, uma de suas principais inspirações. (Foto: Acervo Pessoal)

Futura & Educação: Como foi o período em que esteve em Harvard? O que mudou na Tabata?

Tabata: Uma coisa que mudou foi a minha visão do mundo. Eu tive muitas oportunidades muito jovem, mas eu sempre morei na Missionária. Hoje, eu tenho uma visão muito mais complexa da desigualdade. Lá [nos EUA}, eu conheci tanta gente: mulheres, homens, jovens, negros… pude ver que a solução não é simples, mas precisamos de políticas públicas para transformar a Educação no Brasil.

Futura & Educação: Por que decidiu voltar ao Brasil?

Tabata: Eu fui para Harvard quase sem falar inglês. Minha mãe ficou desempregada e não tinha condições de pagar um cursinho de idiomas. Eu só fui porque os meus professores do colégio e minha mãe me convenceram a ir. Na época, eu me sentia muito culpada por não poder ajudar meu pai. Só fui mesmo porque me convenceram que assim eu poderia mudar as coisas. No segundo ano eu mudei de curso porque decidi estudar mais sobre Política e Educação. Queria – e ainda quero – mudar a realidade do Brasil. Nas férias, eu voltava para o Brasil. Eu sei que lá ganharia muito mais, mas acho que fazia mais sentido eu voltar. Conheci de perto a Secretaria de Educação no Ceará (Sobral) e depois a Secretaria pública de Salvador (BA). Eu pude ver o que é possível transformar a nossa Educação.

Tábata foi uma das 11 jovens selecionadas para conhecer Barack Obama durante a visita do ex-presidente americano ao Brasil. (Foto: Anna Carolina Negri)

“Eu sei que lá ganharia muito mais, mas acho que fazia mais sentido eu voltar pro Brasil.”

Futura & Educação: Como mudar a educação pública no Brasil?

Continue lendo

Auditores da CGU afirmam que recursos atualmente empregados pelo Ibama não são suficientes para concluir a digitalização dos processos físicos em um prazo razoável — Foto: G1 Santos

Enquanto o governo brasileiro anuncia medidas para transformar multas ambientais em ações de recuperação e preservação do meio ambiente, o Ibama tem um problema bem mais prosaico a resolver: a paralisação no despacho de pilhas de papel que impede a cobrança de até R$ 20,8 bilhões em multas que o órgão tem a receber. Auditoria da CGU (Controladoria Geral da União) encontrou 96,4 mil processos parados no principal órgão de fiscalização ambiental do país à espera de digitalização. O valor total das multas em papel equivale a 13 vezes o orçamento anual do Ibama, de cerca de R$ 1,5 bilhão. “Enquanto a digitalização não ocorre, não é possível realizar nenhum ato administrativo em tais processos, evidenciando a criticidade da situação observada”, diz o relatório da CGU, lembrando que, desde 2017, o próprio Ibama criou um sistema eletrônico e proibiu, por meio de uma portaria, a tramitação de processos que não estivessem digitalizados. Esse montante, que o Ibama poderia arrecadar se essas multas fossem integralmente mantidas e cobradas, é oito vezes maior que o custo que o governo brasileiro vai ter, por exemplo, com o pagamento do 13º do Bolsa Família, programa que atende atualmente 14,1 milhões de famílias.

‘Festa’ de multas

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro – que já foi multado pelo Ibama em R$ 10 mil por pescar numa estação ecológica em 2012 – assinou um decreto para converter multas em ações de compensação ambiental, que prevê, segundo o jornal O Globo, “a conversão de multas simples em serviços de preservação do meio ambiente e descontos de até 60% no valor da multa em audiências de conciliação”. O governo justificou a medida dizendo que ela iria “tornar a cobrança mais ágil”. A proposta estava entre as prioridades dos 100 primeiros dias de governo de Bolsonaro que, e em dezembro, havia anunciado que pretendia acabar com a “festa” de multas do Ibama. “Não vou mais admitir o Ibama sair multando a torto e a direito por aí, bem como o ICMbio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade]. Essa festa vai acabar”, afirmou o então presidente eleito, em referência aos dois órgãos ligados ao Ministério do Meio Ambiente responsáveis, respectivamente, pela fiscalização ambiental e conservação das unidades federais.

‘Inviável’

A auditoria da CGU, cujo relatório foi concluído e divulgado na semana passada, levou em conta autos de infração lavrados e julgados entre 2013 e 2017. Mas os próprios auditores ressaltam, no relatório, que o problema da digitalização dificilmente seria sanado rapidamente.

Trecho do relatório de auditoria da CGU — Foto: BBC/Reprodução

Trecho do relatório de auditoria da CGU

— Foto: BBC/Reprodução

“Considerando uma hipotética meta de concluir a digitalização dos 96.485 processos no período de dois anos, seria necessário realizar a preparação e a digitalização de cerca de 190 processos por dia útil de trabalho. Assim, seriam 48 processos a serem escaneados por dia por cada escâner, o que se mostra inviável, uma vez que os escâners destinados a essa atividade não são especializados para o tratamento de grande volume de material”, diz o relatório da CGU.Os auditores ressaltam ainda que “os recursos atualmente empregados pelo Ibama não são suficientes para concluir a digitalização dos processos físicos em um prazo razoável” e alertam para o risco dessas multas jamais serem aplicadas por causa da demora.

O montante que o Ibama poderia arrecadar se os R$ 20,8 bi em multas dos processos em papel fossem integralmente cobradas é oito vezes maior que o custo com o pagamento do 13º do Bolsa Família — Foto: G1 Santos

O montante que o Ibama poderia arrecadar se os R$ 20,8 bi em multas dos processos em papel fossem integralmente cobradas é oito vezes maior que o custo com o pagamento do 13º do Bolsa Família — Foto: G1 Santos

“Este cenário acarreta para a instituição o risco da extinção de processos em decorrência da prescrição, além do não atendimento ao critério cronológico de tramitação e julgamento dos processos, na medida em que existe um passivo de processos sem tratamento, aguardando a digitalização”, alertou a CGU. A CGU informa que o objetivo da auditoria foi avaliar o desempenho e a gestão dos processos de instrução e julgamento das infrações ambientais. As fragilidades e problemas que os auditores encontraram, contudo, vão muito além da dificuldade de incluir no novo sistema eletrônico os milhares de processos. Segundo o relatório, todas as etapas dos processos são demoradas – das mais simples, como a abertura do processo administrativo, às mais complexas, como o julgamento. A média de tramitação dos processos é de mais de 5 anos.

Desde 2017, portaria do Ibama proíbe tramitação de processos físicos, mas órgão enfrenta dificuldade para digitalizar multas aplicadas — Foto: Ibama-MT/Divulgação

Desde 2017, portaria do Ibama proíbe tramitação de processos físicos, mas órgão enfrenta

dificuldade para digitalizar multas aplicadas — Foto: Ibama-MT/Divulgação

O modelo para escolher quem julga as multas aplicadas foi considerado inadequado para atender à demanda de processos que, de acordo com o relatório, impacta “na qualidade e na imparcialidade das decisões”. Para julgar multas com valores acima de R$ 100 mil, por exemplo, o Ibama contava, no ano passado, com 34 autoridades. Além de considerar o número insuficiente, a CGU identificou “situações que podem suscitar graves conflitos éticos” como, por exemplo, casos em que superintendentes do próprio Ibama eram alvos de autos de infração em tramitação. Também ganharam destaque no relatório da CGU fragilidades dos controles relativos aos prazos prescricionais e deficiências no processo de apuração de responsabilidade de servidores que deixam processos expirarem. Os auditores salientaram que faltava um controle informatizado para controlar as prescrições e destacaram a “ausência informações confiáveis sobre a quantidade de processos prescritos ou em risco de prescrição”. No período de 2014 a 2017, o número médio de autos de infração aplicados pelo Ibama superou 16 mil por ano. Em média, 40% deles estão relacionados a danos à flora.

Infográfico de autos de infração aplicados pelo Ibama — Foto: CGU/Reprodução

Infográfico de autos de infração aplicados pelo Ibama — Foto: CGU/Reprodução

Outro lado

A CGU informou que uma versão preliminar do relatório foi encaminhada ao Ibama para que o órgão ambiental pudesse se posicionar a respeito dos resultados da auditoria. “No entanto, até a conclusão do trabalho, esta CGU não havia recebido a manifestação do Instituto sobre o conteúdo do relatório”, registraram os auditores. A BBC News Brasil também procurou o Ibama para comentar o relatório e informar, por exemplo, quantos processos continuam parados à espera de digitalização e o valor total das multas que deixam de ser aplicadas por causa da dificuldade de incluir as informações no novo sistema eletrônico. O Ibama pediu que as perguntas fossem encaminhadas ao Ministério do Meio Ambiente que, por sua vez, não respondeu, até a publicação desta reportagem, aos pedidos de esclarecimentos enviados na quarta-feira da semana passada.

Segundo auditores da CGU, a demora em processar e julgar as multas pode incentivar a impunidade — Foto: Ibama/Divulgação

Segundo auditores da CGU, a demora em processar e julgar as multas

pode incentivar a impunidade — Foto: Ibama/Divulgação

Impunidade

A CGU justificou a realização da auditoria dizendo que um dos efeitos do trabalho do Ibama, cujos agentes têm poderes de multar e deter infratores, é a dissuasão de transgressores, ou seja, é fazer com que o indivíduo tema a punição e deixe de praticar novas infrações.Os auditores são categóricos em dizer que as deficiências encontradas no Ibama, em especial a falta de celeridade na conclusão dos processos, podem aumentar a percepção de impunidade.O relatório da CGU destaca que, além de “prejuízo à eficácia e efetividade das ações fiscalizatórias”, a demora desestimula o pagamento das multas, aumenta o risco de prescrição dos processos e também eleva o custo administrativo diante do longo período de tramitação”

Maioria dos processos do Ibama está relacionados a danos à flora — Foto: Ibama/Divulgação

Maioria dos processos do Ibama está relacionados a danos à flora — Foto: Ibama/Divulgação

Os auditores dizem que não identificaram relação direta entre o valor das multas e o tempo de tramitação dos processos. No relatório, eles registraram que os autos de infração no valor acima de R$ 10 milhões tramitam, em média, por 4,4 anos e têm julgamento mais rápido que os autos com valores menores. Mas o que chamou atenção foi o fato de ter havido um salto significativo no tempo médio dos autos com valores acima de R$ 500 mil, saindo de 3,6 anos de duração para 5,7 anos no período analisado. Desde 2012, autos de infração acima de R$ 500 mil são julgadas na sede do Ibama, em Brasília.

Continue lendo

Faça Sua Pesquisa no Google Aqui!

 
bove=""

 

Visitas

contador de visitas

Redes Sociais

Click e acesse
  CLIQUE AQUI e fale com os novos ministros, fiquem de OLHO bem aberto alguma informação entre em contato com os ministros. Imagem relacionada
Vejam as verbas de suas cidades ,naveguem e fiquem bem informados CLIQUE AQUI E ACESSE!

CLIQUE AQUI e veja receita e despesa do seu municípios.

Aqui você encontra informações sobre a aplicação do dinheiro público nos municípios e no estado de Pernambuco.

Zé Freitas no Facebook

Zé Freitas no Twitter

Parceiros