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REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

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O que é?

O Programa Brasil Carinhoso consiste na transferência automática de recursos financeiros para custear despesas com manutenção e desenvolvimento da educação infantil, contribuir com as ações de cuidado integral, segurança alimentar e nutricional, além de garantir o acesso e a permanência da criança na educação infantil.

A quem se destina?

Os recursos são destinados aos alunos de zero a 48 meses, matriculados em creches públicas ou conveniadas com o poder público, cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família.

O apoio financeiro é devido aos municípios (e ao Distrito Federal) que informaram no censo escolar do ano anterior a quantidade de matrículas de crianças de zero a 48 meses, nas características acima mencionadas.

Como acessar?

O programa consiste na transferência automática de recursos financeiros, sem necessidade de convênio ou outro instrumento congênere. As transferências aos municípios e ao Distrito Federal são feitas em duas parcelas. O montante é calculado com base em 50% do valor anual mínimo por matrícula em creche pública ou conveniada, em período integral e parcial, definido para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Órgãos Gestores / Áreas Gestoras

Ministério do Desenvolvimento Social – Define a política pública, estabelece critérios e diretrizes para o programa; 
INEP/MEC – Consolida os dados do censo escolar utilizados para calcular o repasse aos entes federados;
FNDE/MEC – Executa a política pública, transferindo os recursos aos entes federados no âmbito do programa. Também é responsável pela análise dos processos de prestação de contas.

Legislação

Resolução CD/FNDE/MEC Nº 19, de 29 de dezembro de 2015
Estabelece os procedimentos operacionais para a transferência obrigatória de recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal, a título de apoio financeiro suplementar à manutenção e ao desenvolvimento da educação infantil para o atendimento de crianças de zero a 48 meses informadas no Censo Escolar da Educação Básica, cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família, em creches públicas ou conveniadas com o poder público, referente ao exercício de 2015.

Resolução/SEB/MEC nº 1, de 28 de novembro de 2014
Define as despesas permitidas com recursos repassados aos municípios e ao Distrito Federal a título de apoio financeiro suplementar à manutenção e ao desenvolvimento da educação infantil, para o atendimento em creches de crianças de 0 (zero) a 48 (quarenta e oito) meses, e dá outras providências.

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014
Dispõe sobre a forma, o acompanhamento e a implementação do apoio financeiro suplementar de que trata o art. 4º da Lei nº 12.722, de 3 de outubro de 2012, a partir do exercício de 2014.

LEI Nº 12.722, DE 3 DE OUTUBRO DE 2012
Altera as Leis nos 10.836, de 9 de janeiro de 2004, 12.462, de 4 de agosto de 2011, e 11.977, de 7 de julho de 2009; dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil; e dá outras providências.

ENSINO MÉDIO INOVADOR, MAIS CULTURA, ESC.DE FRONTEIRA, ATLETA NA ESCOLA, ESC.SUSTENTÁVEL – Valor Total R$ 12.435,00

Esfera Quantidade de Entidades Valor Total
PARTICULAR 3 12.435,00
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSP DO ESCOLAR – Valor Total R$ 92.135,51
Esfera Quantidade de Entidades Valor Total
MUNICIPAL 1 92.135,51
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE APOIO, AOS ENTES FEDERATIVOS QUE RECEBEM O FPM  Valor Total R$ 72.210,07
Esfera Quantidade de Entidades Valor Total
MUNICIPAL 1 72.210,07
QUOTA ESTADUAL / MUNICIPAL – Valor Total R$ 283.062,18
Esfera Quantidade de Entidades Valor Total
MUNICIPAL 1 283.062,18
PROG.NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Valor Total R$ 176.891,20
Esfera Quantidade de Entidades Valor Total
MUNICIPAL 1 176.891,2
FNDE repassa R$ 983 milhões do salário-educação

Recursos estão disponíveis nas contas correntes de entes federativos de todo o Brasil nesta terça-feira, 16.
Estados, municípios e Distrito Federal já podem investir os recursos referentes à parcela de setembro do salário-educação. Responsável pelo repasse dos valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 983,61 milhões para entes federativos de todo o Brasil na última quinta-feira, 11. Os recursos estão disponíveis a partir desta terça-feira, 16.

Nesta parcela, foram destinados R$ 544,36 milhões para as redes municipais e R$ 439,25 milhões para as redes estaduais e distrital. O montante repassado a cada ente federativo pode ser conferido no portal do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica. Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

Assessoria de Comunicação Social

                             

O Ministério da Educação lançou nesta quinta-feira, 4, a primeira portaria de avaliação de impacto do Programa de Fomento à Implantação das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), em escala nacional. O evento, realizado no Palácio do Planalto, contou com a presença do presidente da República, Michel Temer, e do ministro da Educação, Rossieli Soares. Na ocasião, também foi anunciada a publicação da portaria do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para apoiar a implementação do Novo Ensino Médio. Juntas, as duas portarias somam investimentos da ordem de R$ 600 milhões.

“Hoje damos uma demonstração de que responsabilidade fiscal e responsabilidade social caminham juntas”, declarou o presidente Michel Temer. “Muito se diz por aí que o teto dos gastos públicos impede investimentos em saúde, em educação. Pois estamos vendo que é exatamente o contrário. Estamos investindo R$ 600 milhões no nosso ensino médio. Queremos uma educação cada vez mais moderna, que prepare os jovens para o mundo contemporâneo”.

Segundo o ministro Rossieli Soares, essas escolas vão ter uma avaliação de impacto específico para gerar eficiência. “Quando formos fazer uma avaliação de impacto real para medir, demonstrar com evidências o que dá certo dentro do ensino médio em tempo integral, primeiramente precisaremos ter o controle das escolas, por exemplo, que não vão estar dentro desse modelo”, explicou o ministro. No total, 312 escolas públicas de ensino médio de todos os estados e do Distrito Federal poderão participar da pesquisa de avaliação de impacto do EMTI. As avaliações serão feitas no âmbito de qualidade de aprendizado, rendimento escolar e redução de desigualdades entre alunos, entre outras variáveis. Para a execução da pesquisa, o MEC vai conceder R$ 200 milhões, a serem pagos, ainda em 2018, às escolas que vão adotar o tempo integral em 2019. A verba será distribuída a cada instituição de acordo com a quantidade de alunos matriculados.

Perfil – Para que a avaliação demonstre os reais efeitos da implementação do EMTI, bem como se essa política está alcançando os resultados esperados, as escolas que receberão ou não os recursos devem ter o mesmo perfil. As escolas pré-selecionadas como elegíveis pelo MEC possuem em comum a alta vulnerabilidade socioeconômica, o mínimo de 100 alunos matriculados no ensino médio e mais da metade dos alunos com menos de sete horas diárias de aula. Também é requisito que, até 2020, essas instituições tenham toda a estrutura física construída (salas de aula, laboratórios e pátio escolar).

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Crédito: EVARISTO SA / AFP

Rosa Weber durante entrevista coletiva em Brasília

(Crédito: EVARISTO SA / AFP)

Estadão Conteúdo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pediu à Polícia Federal (PF) que investigue uma mensagem enviada ao tribunal, direcionada à presidente da Corte, ministra Rosa Weber, em tom de ameaça. Recebida através de uma rede social do TSE, o texto fala que o presidenciável do Jair Bolsonaro, do PSL, está “matematicamente eleito”, e que “se as urnas forem fraudadas”, a população irá para as ruas até que uma nova eleição com voto impresso. “Experimente deixar que isso aconteça”, diz parte da mensagem.

A história foi revelada pelo jornal Folha de S.Paulo nesta terça-feira, 16, e confirmada pelo Broadcast Político/Estadão. A reportagem apurou que a PF foi avisada na segunda-feira, 15, sobre a mensagem, e que um ofício para o órgão já foi elaborado para que a origem e o autor da mensagem sejam identificados, e seja feita uma apuração em torno da ameaça. “Espero que a senhora fique de olho”, diz outro trecho do texto. Questionamentos sobre a lisura do processo eleitoral têm sido um tópico frequente nessas eleições, com dúvidas lançadas por um de seus próprios concorrentes. Na disputa pela Presidência da República, Bolsonaro já chegou a dizer que não aceitava resultado das eleições diferente de sua vitória. Mais recentemente, na sexta-feira, 12, o candidato voltou a falar do assunto e disse que a suspeição vale somente para a votação para presidente. Questionamentos sobre a lisura do processo eleitoral têm sido um tópico frequente nessas eleições, com dúvidas lançadas por um de seus próprios concorrentes. Na disputa pela Presidência da República, Bolsonaro já chegou a dizer que não aceitava resultado das eleições diferente de sua vitória. Mais recentemente, na sexta-feira, 12, o candidato voltou a falar do assunto e disse que a suspeição vale somente para a votação para presidente.

Bolsonaro disputa o segundo turno das eleições presidenciais com Fernando Haddad, do PT.

                                                    

                                                     Foto: Reprodução/TV Cultura

Sergio Banhos, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, nesta segunda-feira (15), que o Facebook retire da página pessoal de 38 usuários um vídeo que contém informações falsas sobre Manuela D’Ávila (PCdoB), candidata à vice-presidência na chapa de Fernando Haddad (PT). Com a iniciativa, de acordo com reportagem de André Richter, da Agência Brasil, a empresa terá 24 horas para cumprir a ordem judicial, depois de ser notificada.A decisão do ministro foi motivada por pedido de remoção feito pelos advogados da Coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT/PCdoB/PROS). De acordo com a defesa, uma decisão anterior determinou a retirada dos vídeos, que foram considerados ofensivos a Manuela, mas o conteúdo continuou postado na rede social. Ao recorrer ao TSE, a coligação alegou que foram divulgadas fake news, com difamações contra a candidata. Segundo os advogados, os perfis de usuários divulgaram “imagens que hipersexualizam crianças, sugerindo que a candidata incentivaria tais situações”. Na mesma decisão, Sergio Banhos determinou que os usuários sejam identificados e incluídos no processo. “Conforme registrei na decisão liminar anteriormente deferida, as afirmações inverídicas e injuriosas trazidas nas mídias impugnadas, pelas razões já endereçadas, autorizam a limitação à livre manifestação do pensamento, com remoção de conteúdo, uma vez que configura ofensa à honra e consubstancia agressão e ataque à candidata em sítio da internet”, afirmou.

 

Apesar de ter sido salvo pelo SUS, Bolsonaro não defende mais recursos para a saúde pública em seu plano de governo. - Créditos: Agência Brasil
Apesar de ter sido salvo pelo SUS, Bolsonaro não defende mais recursos para a saúde pública em seu plano de governo. / Agência Brasil

Foi o pronto atendimento oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) que permitiu que Jair Bolsonaro, esfaqueado na região do tórax no último dia 6 de setembro durante campanha presidencial em Juiz de Fora (MG), não sofresse consequências mais graves. O candidato do Partido Social Liberal (PSL) foi levado a Santa Casa da cidade, onde passou por uma cirurgia para reparar perfurações nos intestinos grosso e delgado, e, posteriormente, foi transferido para o Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

Apesar de ter sido salvo pelo SUS, Bolsonaro não defende mais recursos para a saúde pública em seu plano de governo. De acordo com o candidato, “é possível fazer muito mais com os atuais recursos”.

As propostas dos presidenciáveis para a área foram analisadas pelos especialistas Mário Scheffer, Ligia Bahia e Ialê Falleiros Braga, organizadores do estudo “A saúde nos programas dos candidatos à Presidência da República do Brasil em 2018 – Análise sobre a relevâncias das proposições para a melhoria da rede de serviços e da saúde da população”.Em letras maiúsculas, o programa de governo do candidato do PSL enfatiza: “A saúde deveria ser muito melhor com o valor que o Brasil já gasta!”. Na avaliação de Scheffer, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), a falta de financiamento do SUS e a insuficiência de recursos é estrutural no Brasil, e a gestão das verbas, em si, não é o principal problema.

Contradição

“Essa discussão que se faz de que uma melhor gestão e economia de recursos seriam suficientes para que o SUS pudesse cumprir todas as suas obrigações, é uma visão incompleta. Comparando com outros países, o percentual de recursos públicos destinados ao SUS é infinitamente menor do que o de outros países que também possuem sistemas universais de saúde. A insuficiência de recursos é um fato”, argumenta Scheffer.

Em 2018, o orçamento destinado a toda rede pública de saúde foi de apenas R$ 131 bilhões.

“Dois candidatos, Amoêdo e Bolsonaro, consideram que os gastos com saúde são suficientes ou são excessivos. E que, supostamente, com melhor utilização desse recursos, eles seriam suficientes. Nesse caso, há uma leitura inadequada”, reforça o especialista.

Os pesquisadores ressaltam que, diferente do pleito eleitoral de 2014, o investimento na saúde é um ponto convergente entre os programas dos demais candidatos, ainda que de forma genérica.

“Informações rasteiras”

Para justificar que não é necessário o aumento de recursos para a saúde, o plano de governo do candidato do PSL apresenta um gráfico de 2014, em que o Brasil teria gastos compatíveis com a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com base em estatísticas de saúde da própria organização. Porém, a pesquisa invalida o argumento. “Bolsonaro fundamenta seu diagnóstico em dados mal interpretados de um gráfico comparativo de países desatualizado e sem legenda”, critica o texto.

Lígia Bahia, professora do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), também responsável pela estudo, define o dado apresentado como uma falácia.

“Isso é preocupante porque trata-se de uma pessoa que está na política há muito tempo e que, para fazer isso, se vale de informações desatualizadas. Ele omite a informação de que no Brasil mais da metade dos gastos são gastos privados e não públicos”, explica Bahia. Dessa forma, por mais que o Brasil tenha gastos na área, a maior porcentagem é destinada ao setor privado, ou seja, gastos com planos de saúde, medicamentos particulares, entre outros.

A professora lamenta que as propostas de governo do candidato seja formulado por “informações rasteiras, em que não há um debate de ideias ou concepções de saúde”.

“Isso significa uma total insensibilidade com os problemas de saúde do país. A saúde é a principal preocupação da população. Bolsonaro, um candidato que se apresenta dizendo que não precisa de mais recursos, que é desnecessário, que ele irá resolver de outra maneira. É muito ruim, muito aquém do que seria um debate sério sobre políticas de saúde”, opina a docente.

Investimentos congelados

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Fernando Haddad é professor universitário e foi ministro da educação no governo Lula - Créditos: Foto: Ricardo Stuckert
                                      Fernando Haddad é professor universitário e foi ministro da educação no governo Lula
/ Foto: Ricardo Stuckert

O candidato Fernando Haddad (PT) passou o dia dos professores, comemorado nesta segunda-feira, 15 de outubro, ao lado dos docentes da rede pública de ensino. Em debate realizado no Sindicato dos professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeosp), Haddad afirmou que um “país não tem futuro sem professores motivados e valorizados”.

Haddad é professor universitário e tem defendido uma política com “mais livros e menos armas”, em contraponto ao candidato de extrema direita Jair Bolsonaro (PSL). O petista lamentou não estar em debate e disse que a campanha de Bolsonaro está baseada em mentiras veiculadas por mensagens de WhatsApp. “Se você desligar o WhatsApp por cinco dias, o Bolsonaro desaparece”, ironizou. 

No evento, o candidato respondeu a perguntas de professores. A primeira pergunta, questionou como Haddad cumpriria seu programa de governo com a limitação de investimentos públicos estabelecida pela Emenda Constitucional 95 (EC 95). “É impossível cumprir sem a revogação da EC 95. O que o governo Temer fez, com apoio do partido de Bolsonaro, é congelar gastos públicos por 20 anos. Os gastos públicos tem que acompanhar, no mínimo, o crescimento do PIB”, afirmou.

Valorização dos docentes

Pesquisa realizada pelo Ibope em julho deste ano apontou que 49% dos professores da rede pública e privada não recomendariam a carreira de docente para ser seguida por considerar a profissão desvalorizada, com má remuneração e problemas envolvendo a rotina docente. A pesquisa também apontou que 33% dos professores afirmam estar totalmente insatisfeitos.

O candidato petista propõe a valorização dos professores por meio de formação continuada aos docentes, cumprindo as estratégias propostas no Plano Nacional de Educação. Haddad lembrou ainda que, quando foi ministro da educação no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, criou o Piso Salarial Nacional do Magistério, lei que pela primeira vez estabeleceu um salário mínimo para os professores de escolas públicas da Educação Básica.

Ensino médio

Outro professor da rede pública de ensino perguntou como o candidato pretender tratar os problemas do ensino médio, como a evasão escolar. Haddad propôs dialogar com os governadores, lembrando que a responsabilidade do ensino médio é dos governos estaduais.

“O ensino médio é muito importante. Nós espalhamos escolas de ensino médio federal em todo o país. Saímos de 140 para 600 escolas. Nossa proposta é transformar o ensino médio federal em referência para as escolas estaduais e fazer uma pactuação, com recurso, para que o padrão de qualidade da escola federal chegue também às escolas estaduais”, disse. O petista também lembrou que seu adversário Jair Bolsonaro propõe aplicar a educação à distância para o ensino fundamental. “É falta de compreensão do processo educativo”, disse Haddad. “Quem sabe ele [Bolsonaro] também não propõe resolver o problema da falta de vagas em creches criando educação à distância para a creche”, ironizou o petista.

Augusto Heleno: “Essa história de que ficam cobrando programa de governo é uma farsa" - Créditos: Marcelo Casall Jr/Agência Brasil
                    Augusto Heleno: “Essa história de que ficam cobrando programa de governo é uma farsa”
/ Marcelo Casall Jr/Agência Brasil

Oficiais do Exército brasileiro têm ganhado cada vez mais protagonismo nas discussões do programa de Jair Bolsonaro, candidato à Presidência pelo PSL. Três generais comandam o debate econômico, principalmente, em relação ao setor de infraestrutura: Oswaldo Ferreira, Augusto Heleno e Aléssio Ribeiro Souto. A presença dos três militares significa um compartilhamento de concepções com o principal assessor econômico de Bolsonaro, Paulo Guedes. O guru ultra-liberal, investigado pelo Ministério Público por suposta fraude bilionária em fundos de pensão, ainda dita as principais linhas do programa, defendendo medidas polêmicas como a volta da CPMF e uma alíquota única para o Imposto de Renda.

O grupo militar trabalha em Brasília, ao passo que Guedes opera no Rio de Janeiro.  

Em comum, os três generais têm uma grande influência: Golbery de Couto e Silva. As monografias na Escola de Comando e Estado-Maior, pela qual passaram, apontam a influência na questão geopolítica da visão do criador da doutrina de segurança nacional, pautada na ideia de “inimigo interno” a ser eliminado. 

Augusto Heleno Ribeiro Pereira

Primeira opção de Bolsonaro para ser seu vice, não ocupou o cargo na chapa pois seu partido, o PRP, não fechou aliança formal com o PSL. Comandou as tropas brasileiras no Haiti e exerce grande influência também na área de segurança pública do programa, defendendo temas como a revisão da maioridade penal no país. Ele mesmo, porém, relativiza o papel do programa de governo. “Essa história de que ficam cobrando programa de governo é uma farsa. São meros protocolos de intenção. Enquanto não tiver ministro designado, não faz sentido. Os programas vão ser feitos mesmo ali, nos dois meses entre o resultado da eleição e a posse, em janeiro”, chegou a afirmar em entrevista. 

Oswaldo Ferreira

Provável ministro dos Transportes, é o principal nome militar no debate de infraestrutura. Defende a flexibilização do licenciamento ambiental, visão que se coaduna com o programa de governo já publicado, que prevê o fim do Ministério do Meio Ambiente e a transferência de suas funções para o Ministério da Agricultura, historicamente dirigido pelos ruralistas. Declarou que “no meu tempo, não tinha Ministério Público e Ibama para encher o saco”, em referência à experiência de construção de estradas durante a Ditadura Militar. 

Aléssio Ribeiro Souto

Na academia militar, estudou a questão tecnológica no Brasil. Comandou o CTEX (Centro Tecnológico do Exército) entre 2006 e 2009. Na questão educacional, afirma que a valorização salarial do magistério não é o principal elemento a ser defendido: “Há uma série de pontos que tratam da valorização dos professores. O quinto ou o sexto é a questão salarial”, já defendeu.  Afirma que a deposição de João Goulart não foi um golpe militar e que “os livros que não trazem a verdade sobre o regime de 1964 têm que ser eliminados”.

.brasildefato

Na avaliação de Carlos Marun (MDB), Bolsonaro tem mais “afinidade” com a pauta econômica governo que seu opositor, Fernando Haddad (PT)

Carlos Marun, ministro de Temer, recomenda voto em Bolsonaro por
                                                    Valter Campanato/Agência Brasil – 15.12.17

Carlos Marun, ministro de Temer, recomenda voto em Bolsonaro por “afinidade”

Carlos Marun (MDB), articulador político de Michel Temer, revelou que votará em Jair Bolsonaro para presidente da República no segundo turno. De acordo com o ministro de Temer, existem mais pontos em comum com o deputado federal do que com o Partido dos Trabalhadores. Ele frisou, no entanto, que essa é sua posição pessoal e que o governo se manterá neutro na disputa.

“Tenho divergências em relação à política externa, divergências em relação a algumas colocações que ele fez. Mas nesse momento não me cabe colocar as divergências. Se estou dizendo que estou recomendando o voto nele, deixe que os adversários colocarem o que ele pensa de errado”, disse o ministro de Temer . Carlos Marun , que é chefe da Secretaria de Governo, também falou sobre os projetos finais do governo, que se encontra em seus últimos dias. Ele apelou para o “patriotismo” dos parlamentares em prol da aprovação da Medida Provisória (MP) 840, que criou 164 cargos destinados ao Ministério da Segurança Pública. A MP perde a vigência na próxima quarta-feira (17). “Estamos otimistas em razão da certeza que temos em relação ao patriotismo das senhoras e senhores parlamentares. Sabemos que foi uma eleição difícil, atípica. Mas os mandatos para o qual nós nos elegemos vai até janeiro. Existem necessidades de votação e os parlamentares não faltarão com seu dever de votar”, disse o ministro em entrevista coletiva no Palácio do Planalto. Marun é deputado federal, licenciado para exercer o cargo de ministro. Seu mandato termina no final de janeiro.

Ele afirmou que o governo não tem trabalhado com a possibilidade de ver a MP perder a vigência sem uma aprovação nesta semana. O ministro de Temer acredita que o Congresso aprovará a matéria, baseado no apoio que o governo teve, segundo ele, para a criação da pasta. “O governo vai analisar eventuais possibilidades, mas não estamos trabalhando com isso [não aprovação da MP]. Haja vista a importância do tema, o apoio que tivemos quando da instalação do ministério estamos trabalhando com a hipótese da aprovação desta MP”.

Fonte:G 

Era uma vez, numa terra muito distante, o País do Cabeça Para Baixo.
Lá, tudo é ao contrário.
A água, ao invés de descer, sobe pelas cachoeiras.
As árvores crescem de ponta cabeça com as raízes para cima a as copas enterradas no chão.
Os carros andam de ré.
A chuva brota do chão e cai para cima.
As conversas começam com “adeus” e terminam em “oi”.
Nesse país, tudo é o oposto do que a gente imagina.
O que é feio é bonito e o que é bonito é feio.
O que é velho é novo e o que é novo é velho.
Quando você mora no País do Cabeça Para Baixo, compreende que a vida pode ser muito mais fácil.
Por exemplo, as leis são feitas para serem ignoradas então você pode fazer o que bem entender.
Os regulamentos, as regras, existem para serem burlados e sempre tem um jeitinho ou alguém que, por um trocado, resolve seu problema.
Quem mora no País do Cabeça Para Baixo aprende desde criança que estudar não é muito importante, porque não têm escolas para todo mundo.
Nem esgoto, nem hospitais, nem segurança.
Mas tudo bem, porque no País do Cabeça Para Baixo
fartura é faltar.
E mais.
No País do Cabeça Para Baixo pensar no coletivo é investir no ego.
Roubar não é grave.
Principalmente se for político.
Se alguém disser alguma coisa, respondem que tudo é feito pelo bem do povo.
E o povo acredita.
No País do Cabeça Para Baixo, as pessoas acreditam em tudo.
Em promessas, em boatos e até em mentiras deslavadas.
E as verdades, aquelas óbvias e inquestionáveis, todos acham que são mentiras.
Como é tudo ao contrário do que a gente imagina, quanto mais o tempo passa, menos aprendem sobre a vida, sobre as pessoas e sobre o mundo.
Esse ano estão acontecendo eleições no País do Cabeça
Para Baixo.
Eleições são um período onde o País do Cabeça Para Baixo fica especialmente diferente de tudo que já se viu.
Só o Carnaval deles é mais estranho que isso, com todo mundo andando pelado pelas ruas.
As eleições, contando ninguém acredita.
Os dois candidatos que disputam a presidência, por exemplo, são os que mostram bem como pensa quem vive no País do Cabeça Para Baixo.
O primeiro candidato nem é um candidato de verdade.
Está mais para um porta-voz, um candidato de mentira.
É que como o candidato para valer está preso, esse outro ocupa seu lugar.
Isso mesmo que você ouviu: preso.
O tal candidato de verdade foi preso por corrupção, mas, mesmo preso, continua mandando e desmandando no que o candidato de mentira pode falar.
Assim, antes de se pronunciar, o candidato de mentira tem de passar na cadeia para saber o que pode e o que não pode dizer.
Porque no País do Cabeça Para Baixo, preso é solto e solto é preso.
Eu sei, eu sei.
Difícil de acreditar, não é?
Você pode achar estranho, mas é só porque você não vive nesse país.
Muito mais estranho é que quando a bola entra no gol, é escanteio.
Quando vai fora, é gol.
Vai entender.
E tem o outro candidato.
Esse é um sujeito que diz que é “a favor da tortura”, que “tem de fechar o Congresso”, que abertamente se posiciona contra gays, índios, negros, e por aí vai.
Um monte de gente vibra com isso, porque no País do Cabeça Para Baixo o que é bom é ruim e o que é ruim é bom.
Os dois principais candidatos estão empatados nas pesquisas.
Um dos dois vai ganhar e a vida vai seguir seu curso.
Porque o correto, no País do Cabeça Para Baixo, é não ligar para nada.
Em alguns meses, ninguém lembra nem em quem votou, porque no País do Cabeça Para Baixo quem sofre de amnésia é quem lembra de tudo.
E olha, até hoje sempre deu certo.
Que para nós, na verdade, é errado.

istoé

Carlos José Marques

O que é a intolerância, o radicalismo? É antes de tudo a indisposição ao diálogo para ouvir, aceitar e saber sobre o pensamento distinto do outro. Esse clima pegou o Brasil de jeito. Colocou a Nação em módulo indolente e refém, sem direito ao contraditório, ao questionamento das opções. Tomou conta com tal virulência que difícil hoje é aplacar os ânimos. Resgatar a convergência. Pacificar o debate. Ninguém se arrisca a contrapor interlocutores, temendo ser tachado de corrompido visceral, racista incorrigível, homofóbico enrustido ou coisa pior. De onde vem tamanha resistência ao divergente? Existe forma e raiz para tal resposta. O “nós contra eles”, que soube se impregnar no preconceito rançoso do confronto – pregado às últimas consequências pelo Lulopetismo -, impôs um modelo tão falacioso como oportunista. Quem não se lembra das ruas tomadas por black blocs a depredar patrimônio e a incitar a baderna para fazer valer a tese de que o PT era injustiçado e precisava se manter no poder? Quem apagou da memória declarações insolentes, como as dos senadores Gleisi Hoffmann e Lindberg Farias, ameaçando incendiar o País se o demiurgo líder Lula fosse preso? Quem não levou a sério quando o próprio criminoso, mentor e articulador da pilhagem bilionária aos cofres públicos, arvorou-se o papel de Deus, comparável a Jesus Cristo, e se disse transmutado em “uma ideia” a ser disseminada por milhões de lulinhas País afora, estimulando a insubordinação à Lei? Há algo mais fascista e totalitário que isso? Inexistem nesse ambiente as condições mínimas para aproximar os dois polos gestados na rixa. O tribalismo político está em voga. Hoje a maioria dos brasileiros, mesmo a contragosto, virou Lula ou anti-Lula. Não tem opção. Ou se alinha com ele ou contra ele. Não interessa se do outro lado do ringue está um radical, um mero pau-mandado ou um pacífico coroinha de paróquia. A polarização pressupõe apenas o antagonismo extremo, as faces de uma mesma e venenosa moeda com o espectro inquisidor do capo petista. Seu oponente, no caso o capitão reformado de epítetos tão repulsivos quanto, terá a projeção, intenção e estatura necessárias para se contrapor à ameaça corrosiva do Lulopetismo? A dúvida é simples assim. Vista por esse prisma a eleição deu verniz institucional a uma guerra. Não ideológica apenas. De princípios, de modelos para o futuro, de ação e reação. A hostilidade é o amálgama que sedimenta as candidaturas de Bolsonaro e Haddad neste segundo turno. É inútil e improdutivo se colocar em cima do muro, pois um dos dois sairá presidente. Alguém escolherá pelos indecisos e, em boa medida, tal escolha pode e deve aborrecê-los. Os brasileiros são o esteio da democracia nativa. Enalteceram e reiteraram apoio majoritário a ela até em pesquisa recente. Muitos ainda, é verdade, incorrem no erro de se deixar levar pelo teatro dos disfarces que cada candidato costuma usar nessas horas para angariar votos desgarrados. O Partido dos Trabalhadores é mestre na arte da encenação. Recorreu à tática ainda na primeira vitória com o mantra do “Lulinha paz e Amor”. Repetiu a prática com a Dilma toda pura distribuindo promessas de luz e combustível baratos e agora dobra a aposta tirando, como que por encanto, a bandeira vermelha da campanha de Haddad, que passa a adotar o verde e amarelo e a evitar visitas ao presidiário Lula na cadeia, para descolar em parte a imagem um do outro. Até onde esse marketing do engodo é capaz de engabelar novos seguidores só as urnas dirão. Decerto, a farsa não deveria servir de instrumento na tentativa de convencimento. Em nenhuma hipótese. Mas o hábito tomou especialmente o Partido de Lula. Lá, por exemplo, o falso conflito de classes que rachou o País ganhou musculatura e fez escola. A modelagem de defesa petista das classes menos favorecidas representou na prática a submissão dos necessitados, sem resgate efetivo de sua condição, levando-os a vivenciar a seguir a falta de perspectiva, o desemprego em larga escala e, em muitos casos, a fome. O embuste acabou por gerar revolta. Enquanto a agremiação aparelhava o Estado e saqueava seus cofres resolveu colocar a culpa na oposição para evitar o rebosteio de um projeto de poder. Muitos dos lesados foram agora à forra e o conflito acabou armado. Cabe as agremiações não se comportarem mais como forças messiânicas, tal qual seitas, que saem atrás de missionários alienados para espalhar a mensagem do caos se o inimigo levar a contenda. Seria desejável que em suas cartilhas a lição da harmonia, e não a da divisão sectária, estivesse presente como princípio basilar a reger seus seguidores. Só assim haverá o retorno da paz política.

Istoé

Ibope: 47% dos eleitores não votariam em Haddad; rejeição a Bolsonaro é de 35%

Candidato do PT à presidência, Fernando Haddad, durante entrevista

com a AFP em São Paulo, em 13 de outubre de 2018 – AFP

Segundo pesquisa Ibope/Estado/TV Globo divulgada nesta segunda-feira, 15, 47% dos eleitores dizem que não votariam “de jeito nenhum” em Fernando Haddad (PT) no segundo turno da eleição presidencial. Por outro lado, 35% do eleitorado afasta a possibilidade de votar em Jair Bolsonaro (PSL). Na pesquisa, Bolsonaro tem 59% das intenções de votos válidos e Haddad aparece com 41%.

O Ibope levantou o potencial de voto de cada um dos dois candidatos que disputam o segundo turno da eleição. Somando a quantidade de pessoas que votariam “com certeza” e as que “poderiam votar” em Bolsonaro, o potencial do candidato chega a 52%. Já o do petista é de 39%.

Entre os entrevistados, 41% declaram que “com certeza” votariam em Bolsonaro para presidente, enquanto que 35% dizem que não votariam nele “de jeito nenhum”. O porcentual respondendo que poderia votar no candidato do PSL é de 11%. No levantamento, 11% dos eleitores não o conhecem o suficiente para opinar e 2% responderam não saber se votariam em Bolsonaro.

Crédito: Reprodução

Jair Bolsonaro em visita ao Bope (Crédito: Reprodução)

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, visitou hoje (15) pela manhã a sede do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Bolsonaro chegou ao quartel, em Laranjeiras, na zona sul da capital fluminense, ao lado de assessores. A visita não foi acompanhada pela imprensa.

Por volta do meio-dia, um vídeo foi divulgado pela assessoria do candidato. Nas imagens, Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, aparece dentro do quartel, no centro, cercado por policiais. Os homens do Bope são chamados de “caveira”. Ele posou para fotos ao lado dos policiais e fez um breve discurso para a tropa.

Reitor da UFPE se posicionou pela democracia. Imagem: Arquivo/DP
Reitor da UFPE se posicionou pela democracia. Imagem: Arquivo/DP

A Universidade Federal de Pernambuco divulgou nesta segunda-feira (15) nota em defesa da democracia. O documento é assinado pelo reitor Anísio Brasileiro e pela vice-reitora Flaorisbela Campos e foi publicado no site da instituição de ensino. Confira o texto: 

Com a proximidade do segundo turno das eleições presidenciais de 2018 e atenta ao desenrolar da campanha, a Universidade Federal de Pernambuco considera urgente manifestar-se em defesa da universidade pública e em repúdio a todas as formas de ameaça às liberdades democráticas.
Ciente do seu papel histórico, a UFPE se posiciona por uma universidade que, além de gratuita e de qualidade, seja autônoma e socialmente referenciada. É a universidade pública que tem garantido os principais avanços do nosso país na ciência, na tecnologia, na inovação e nas artes. Os brasileiros devem abraçar ideias que defendam uma nação inclusiva, justa, capaz de superar os desequilíbrios regionais.
Nessa perspectiva, afirmamos nossa posição intransigente a favor do respeito à diversidade em todos os seus aspectos (de gênero, de livre orientação sexual, de identidade étnica e cultural), contra as pregações de violência e de intolerância e, acima de tudo, de defesa dos direitos humanos, da liberdade e da democracia.
DP
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil/Agência Brasil
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil/Agência Brasil

“Meu sonho mesmo é dar aula para o ensino médio, pode ser em escola estadual,  municipal ou particular”, diz Lucas dos Anjos Castro, 16 anos, estudante do 2º ano do ensino médio da Escola Estadual Professor Botelho Reis, em Leopoldina, Minas Gerais. “Eu me vejo como professor, igual aos meus, na correria, rodando para lá e para cá, entrando em uma sala e outra. É o que eu gosto”.

O sonho com a carreira docente, como o de Castro, é cada vez mais raro. De acordo com levantamento feito pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), com base nos dados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2015, apenas 3,3% dos estudantes brasileiros de 15 anos querem ser professores. Quando se trata daqueles que querem ser professores em escolas, na educação básica, esse percentual cai para 2,4%.
Hoje (15), no Dia do Professor, a Agência Brasil, mostra as ideias de quem quer seguir a carreira docente e de professores que não abrem mão da profissão.
“Quando eu contei para a minha mãe, ela me disse: ‘você pode ganhar mal, como será o seu futuro?’ Eu falei que queria e que se eu não trabalhar no que quero, não vou ser feliz”, diz Castro.
Um dos professores que influenciou a decisão do estudante foi João Paulo de Araújo que, além de lecionar história na Escola Estadual Professor Botelho Reis, trabalha também na Escola Estadual Doutor Pompilio Guimarães e no Colégio Equipe, que é particular. “Acho que no primeiro momento, os alunos não escolhem porque a própria família recrimina, a sociedade julga muito. Eu tenho buscado ser um professor melhor, que inspire, que mostre que a profissão é tão boa quanto qualquer outra, que tem desafio como qualquer outra”.
Araújo foi um dos vencedores do prêmio Educador Nota 10, em 2013. “É a forma que posso retribuir tudo que educação fez por mim. Venho de família humilde. Meu pai é ex-presidiário e minha mãe era doméstica. A oportunidade que eu tive foi graças à educação”.
Carreira pouco atrativa
Estudantes que pretendem ser professores tiveram desempenho abaixo da média no Pisa. Foto: Arquivo/Agência Brasil
Estudantes que pretendem ser professores tiveram desempenho abaixo da média no Pisa. Foto: Arquivo/Agência Brasil
O estudo elaborado pelo Iede mostra que a carreira docente não atrai os alunos que têm um melhor desempenho no Pisa. A avaliação internacional da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é aplicada a estudantes de 15 anos que fazem provas de leitura, matemática e ciências. Entre os 70 países e regiões avaliados, o Brasil ficou na 63ª posição em ciências, 59ª em leitura e 65ª em matemática. Os estudantes que disseram que pretendem ser professores obtiveram 18,6 pontos a menos da média do país em matemática, 20,1 pontos a menos em ciências e 18,5 a menos em leitura.
Dentre os países participantes do Pisa, a Alemanha é o que apresenta a maior diferença entre a nota dos alunos que esperam ser professores e a média geral do país. Aqueles que querem seguir a carreira docente obtiveram 42,9 pontos a mais em matemática, 52,5 em ciências e 59,1 em leitura.
Os países com os maiores percentuais de estudantes que querem ser professores são Argélia, onde 21,7% dos estudantes querem ser professores, e Kosovo, onde esse percentual chega a 18,3%. Nesses países, no entanto, o desempenho desses alunos não é bom, “mas é muito similar ao desempenho geral dos estudantes do país, que é baixo”, diz o estudo. Coreia e a Irlanda estão também entre os países com os maiores percentuais, respectivamente 13,8 e 12,6%. Ao contrário da Argélia e Kosovo, o desempenho dos alunos é bom, chegando, na Coreia, a ser superior à média nacional.
“O que o dado brasileiro revela é o fato que a ocupação de professor está com problemas de atratividade. As pessoas que têm notas mais altas escolhem outras profissões”, diz o professor de economia da Universidade Federal Fluminense (UFF) Fábio Waltenberg, um dos autores do estudo Ser ou não ser professor da Educação Básica? Salário esperado e outros fatores na escolha ocupacional de concluintes de licenciaturas. Segundo Waltenberg, o salário é um dos  entraves para a escolha da profissão.

Equiparação salarial

Até 2020, o salário dos professores deve ser equivalente ao de outros profissionais com a mesma formação. Foto: Sumaia Vilela / Agência Brasil
Até 2020, o salário dos professores deve ser equivalente ao de outros profissionais com a mesma formação. Foto: Sumaia Vilela / Agência Brasil

Professores de escolas públicas ganham, em média, 74,8% do que ganham profissionais assalariados de outras áreas, ou seja, cerca de 25% a menos, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)Essa porcentagem subiu desde 2012, quando era 65,2%.

Por lei, pelo Plano Nacional de Educação, esse salário deve ser equivalente ao de outros profissionais com formação equivalente até 2020.
De acordo com o diretor do Iede, Ernesto Martins Faria, três aspectos contribuem para a atratividade da profissão. “Planos de carreira para professores e educadores, ações específicas de valorização, que geram estímulo e permanência, e coesão escolar. O funcionamento da escola tem a ver com visão consistente, semelhante de gestor, coordenador pedagógico e educadores”, diz.
Segundo ele, o fato de os professores serem muitos e estarem ligados a estados e municípios, muitas vezes com orçamentos restritos, dificulta sobretudo a existência de planos de carreira atrativos. “Estamos falando da carreira de 2 milhões de professores, [não apenas o Brasil], o mundo sofre para oferecer uma carreira atrativa”.
Apesar das dificuldades, a estudante de licenciatura em ciências sociais Aniely Silva, 20 anos, não desiste do sonho de ser, assim como Castro, professora de ensino médio. Ela conta que a vontade ficou mais forte após participar das ocupações de escolas em São Paulo.  
“Durante as ocupações das escolas, percebi o quanto de informação não chega para nós, que somos de periferia e de escola pública. Queria conseguir levar informação para as pessoas. Quando a informação chega como conhecimento, muda a realidade das pessoas, como mudou a minha”.
Aniely arremata: “Não escolhi a profissão pelo salário e não me desmotiva. Quero estudar muito para ser muito boa no que eu faço e lutar para melhorar a educação, por mais investimento e valorização dos professores”.
DP

Isso que estamos vendo nas ruas, as agressões brutais a pessoas identificadas com o PT não é o retrato de uma luta política para vencer as eleições na marra, no grito, na força; é um trailer do que será o Brasil se Bolsonaro for eleito. É o clima em que viveremos durante os quatro anos de seu governo se essa desgraça anunciada acontecer. Quando ele diz que não consegue controlar seus apoiadores que agem como se fossem donos do país está lhes dando uma carta branca para barbarizar.

E ele ainda nem chegou ao poder.

Na Alemanha dos anos 30, atolada na miséria, o histérico, esquisito e desconhecido Adolf Hitler venceu as eleições atribuindo a culpa pela desgraça alemã aos judeus. Seus eleitores não tiveram dúvida: passaram a agredir, atacar e matar judeus achando que assim levariam o país à prosperidade. Sem judeus a Alemanha voltaria a crescer. Ao assumir, Hitler fundou o 3º. Reich e transformou o extermínio de judeus em política de estado, exacerbando a ideia de que acabando com esses seres de raça impura os problemas da Alemanha seriam resolvidos. Agora sabemos que esse transe coletivo comandando por um maluco serial killer resultou num genocídio sem precedentes de judeus, ciganos e gays – os impuros – e levou o mundo à Segunda Guerra. Milhões de pessoas foram assassinadas – não apenas judeus, ciganos e gays – e a miséria na Alemanha só aumentou.

Quando os alemães perceberam que a culpa não era dos judeus e sim de Hitler já era tarde demais. O país estava destruído. E boa parte da Europa também. Os alemães passaram a ser confundidos com Hitler. Ser alemão era vergonhoso e vexatório.

brasil247.

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AFP

Comprovada a fuga do candidato, que usou o argumento da recomendação médica para não comparecer aos debates dos presidenciáveis em quatro emissoras até o dia 18 de outubro; em ato realizado com parlamentares de seu partido nesta quinta, no Rio de Janeiro, onde discursou por 25 minutos, Bolsonaro disse que “existe a possibilidade [de não ir a debates], sim, [por questão] estratégica”; Haddad comentou no Twitter: “O candidato se recusa mesmo a debater? Tem medo do confronto de ideias?”

247 – O candidato do PSL à presidência, Jair Bolsonaro, que havia utilizado o argumento da recomendação médica para não comparecer aos debates do segundo turno com Fernando Haddad (PT) até o dia 18 de outubro – o que envolvem quatro debates, na Band, RedeTV!, Gazeta e SBT – admitiu nesta quinta-feira 11 que foge por questão estratégica.

A declaração foi feita em um ato realizado com parlamentares de seu partido no Rio de Janeiro, onde discursou por 25 minutos. Bolsonaro disse que “existe a possibilidade [de não ir a debates], sim, [por questão] estratégica”. O ato aconteceu mesmo depois de Bolsonaro ter dito que não teria condições de saúde para ir ao debate desta sexta, na Band, que deve ser adiado pela emissora.

Crítico do Bolsa Família, como lembrou hoje Fernando Haddad numa entrevista, Bolsonaro voltou a falar em 13° para os beneficiários do programa e rebateu as críticas do adversário. Ele também defendeu seu candidato a vice, general Hamilton Mourão, que já fez críticas ao 13° e deu declarações racistas.

Em outra declaração, em entrevista à rádio CBN, Bolsonaro ironizou a possibilidade de debater com Haddad. “Não adianta debater com alguém que não é quem vai indicar os ministros. Não adianta debater com um ventríloquo do Lula”, afirmou. “Qual é a autenticidade do Haddad?”, questionou. O petista comentou no Twitter: “O candidato se recusa mesmo a debater? Tem medo do confronto de ideias?”.

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