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REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

© Fotos: 1-3 Unsplash; 2 – Divulgação Dreamlines

Se você é do tipo que adora falar mal do Brasil enquanto está viajando, então é bom nem saber dessa notícia – afinal, ela é do tipo que dá orgulho de nossos conterrâneos. ♥

De acordo com uma pesquisa realizada pelo site Dreamlines, especializado na venda de cruzeiros turísticos, os turistas brasileiros estão entre os mais generosos do mundo quando se fala em gorjetas. Para chegar a essa conclusão, a pesquisa ouviu mais de 2.500 viajantes de diversas nacionalidades.

Ainda segundo o levantamento, os viajantes brasileiros ficariam atrás apenas dos italianos e alemães. A média de gastos com gorjeta por dia dos nossos compatriotas fica em US$ 18,11 e somente 10% dos entrevistados no país disseram não deixar nenhum tipo de gorjeta. Nesse quesito, os brazucas ficaram à frente de franceses, holandeses e russos, conforme indica uma tabela divulgada pela empresa. Apesar disso, os números nacionais ainda ficaram abaixo da média geral, estabelecida em US$ 21,01 por dia.

Clau, Anitta e Micael (Foto: Daniel Pinheiro/AgNews )

Por Rafael Godinho

Anitta não quer ser só reconhecida como uma cantora de sucesso. A artista também está investido no seu lado empresarial, e nesta sexta-feira (12), no Rio de Janeiro, ela fez uma coletiva de imprensa para anunciar os clipes Relaxa, de Clau, e A Noite Toda, de Micael, ambos empresariados pela diva brasileira.

Sempre inovadora, Anitta teve a ideia de fazer os vídeos interligados. As gravações aconteceram em uma casa histórica, em Petrópolis (RJ), em dezembro de 2017. “Compartilhei com as equipes e todos adoraram. Foi também uma forma de marcar essa nova fase de carreira que se inicia para eles”, diz a empresária.

Anitta (Foto: Daniel Pinheiro/AgNews)

“Foi incrível ter a Anitta presente em todos os detalhes, inclusive ali no set de filmagem. É muito importante essa troca de experiência que ela tem. Foi sem dúvida um dia de muito aprendizado”, declara Micael. “Deu para entrar bem na ideia do clipe e foi super divertido e diferente de qualquer coisa que eu tenha visto.”, acrescenta Clau.

Dedicada, Anitta afirma ter acompanhado de perto todo o processo de produção e ter dado opinião em tudo. “Dei sim, é claro! Não só para ele como para a Clau também. Tentei ajudar e dar dicas com as experiências que já tive ao longo da minha carreira. Gosto de estar por dentro de tudo, sou assim com a minha carreira e na deles não é diferente”, conta.

Com decisão da juíza, a defesa de Lula, pode pedir o adiamento do julgamento marcado para o dia 24 de janeiro em Porto Alegre. (Reprodução/lula.com.br)

Segundo informações do blog do jornalista Mino Pedrosa, uma decisão da juíza Luciana Corrêa Tôrres de Oliveira, da 2ª Vara de Execução e Títulos no Distrito Federal, se contrapõe à investigação da Lava Jato sobre o triplex do Guarujá. O processo atende uma empresa que solicita o pagamento de dívidas em desfavor da OAS Empreendimentos.

O Centro Empresarial que estava sendo construído no Distrito Federal tinha contrato em Sociedade de Propósito Específico (SPE). A empresa credora impetrou uma ação de cobrança no valor de R$ 7,2 milhões corrigidos. A juíza acatou e determinou o bloqueio nas contas da OAS Empreendimentos, encontrando apenas R$ 10 mil reais. A empresa credora fez busca nos cartórios em todo Brasil e achou em um mesmo CNPJ quatro imóveis no Guarujá em nome da OAS Empreendimentos.

 Para a surpresa dos empresários brasilienses, um dos imóveis trata-se do apartamento polêmico triplex no Guarujá, atribuído ao ex-presidente Lula. Em Brasília, a juíza entende que, o apartamento no Edifício Solaris, na Praia das Astúrias, no Guarujá, endereço do triplex que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à condenação em primeira instância, registrado em cartório em nome da empreiteira OAS Empreendimentos, cabe penhora, por se tratar de dívidas contraídas pela OAS que, é de fato e de direito, proprietária do imóvel.

Com essa decisão, a defesa do ex-presidente Lula, pode pedir o adiamento do julgamento marcado para o dia 24 de janeiro em Porto Alegre.

sul21

Rodrigo Janot,Procurador Geral da República (Foto: Sergio Lima/ÉPOCA)

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot disse a colegas de Ministério Público Federal que lhe “causou espécie” a forma como o delegado da Polícia Federal Cleyber Malta Lopes o intimou para prestar depoimento no inquérito relacionado à delação premiada dos executivos do grupo J&F, informação revelada pelo jornal O Globo nesta quarta-feira (10). Janot insistiu que, sendo integrante do MPF, tem a prerrogativa de marcar data, hora e local para ser ouvido, além de não ter sido indicada a sua condição na audiência, se testemunha ou investigado.

Nos últimos anos, a relação entre o MPF e a PF tem sido marcada por alguns atritos em torno do protagonismo nas investigações. A Lava Jato ajudou a elevar o nível de tensão. Janot propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja considerado inconstitucional trecho de lei que dá aos delegados de polícia poderes para firmar acordos de delação premiada, assunto que está em julgamento no tribunal.

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O Desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco inaugurou hoje em Tabira o Novo Fórum José Verissimo Monteiro, que foi o 1º Tabelião da cidade.
Construído no Bairro do Riacho do Gado, o Fórum ficou pronto em apenas 5 meses. Antes da inauguração o Des. Leopoldo de Arruda Raposo foi homenageado com o titulo de cidadão concedido pela Câmara de vereadores de Tabira. O Projeto dispõe de uma área de 7.500 m² e terá área coberta de 1.648,88 m². O terreno havia sido doado pela Prefeitura de Tabira em 2013, sendo renovado o termo de doação no ano de 2015.A construção foi orçada em quase 5 milhões de reais e com o empreendimento da obra o governo espera melhorias na geração de emprego e renda e aquecimento na economia local.
No projeto da nova sede do Fórum serão instaladas três varas cíveis, além da Defensoria Púbica e do Cartório Eleitoral.
Participaram das solenidades entre desembargadores e juízes Bartolomeu Bueno, Mozart Valadares, Eudes França, Mauro Alencar e Des. Geraldo Magela Dantas Campos, 96 anos, que foi o juiz fundador da Comarca de Tabira. Estiveram presentes o dep.Antonio Morais;os Prefeitos: Sebastião Dias de Tabira e o vive Zé Amaral, Jose Patriota de Afogados da ingazeira, Lino Morais de Ingazeira, Zeinha Torres de Iguaracy.A Presidenta da Câmara Nely Sampaio e todos os vereadores participaram da solenidade.

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Com alterações nas regras para financiamento de campanhas, novos candidatos terão de buscar arrecadamento alternativo, como o crowdfunding

Enrico Ribeiro*

A eleição geral de 2018, que irá renovar as 513 cadeiras da Câmara dos Deputados e dois terços (54 vagas) do Senado Federal, será o primeiro pleito nacional sem o financiamento empresarial das campanhas. Isso fará com que os candidatos inovem na forma de captação de recursos, bem como aumentem seu poder de articulação dentro do partido para angariar mais verbas do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), a primeira mudança para essas eleições.

O FEFC, aprovado pela Câmara do Deputados no ano passado, é subsidiado com verbas públicas provenientes de emendas parlamentares e de renúncias fiscais economizada com fim da propaganda partidária nas emissoras de rádio e de TV. Como os recursos do fundo são limitados e são distribuídos aos partidos segundo o seu tamanho na Câmara, a tendência é que os mesmos acabem apoiando parlamentares que já estão no mandato, com vistas a mantê-los nos seus cargos ou canalizem as verbas para os candidatos com maior chance de se eleger (famosos, ex-ocupantes de cargos públicos, parentes ou apadrinhados de figuras expoentes na política etc). Portanto, novos candidatos terão poucos recursos provenientes do fundo, o que os obrigarão a buscar financiamentos alternativos.

Dentre as alternativas estabelecidas pela reforma política aprovada em 2017 (Lei nº 13.488), estão o autofinanciamento de campanha; as doações de pessoas físicas até o limite de 10% de seus rendimentos brutos declarados no ano anterior à eleição; e a nova modalidade de financiamento coletivo, o chamado crowdfunding.

É importante chamar atenção para a questão do autofinanciamento eleitoral. Até outubro de 2017, estava em vigor um dispositivo da Lei nº 9.504, que permitia que o candidato financiasse integralmente seus gastos de campanha. Todavia, o Congresso revogou o dispositivo e o presidente Michel Temer vetou esse trecho da Lei nº 13.488. O imbróglio surge com a derrubada do veto pelo Congresso em novembro, portanto, a menos de um ano da eleição, o que poderia ferir o princípio da anualidade.

Por isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá decidir, primeiramente, se a vedação ao autofinanciamento integral de campanha valerá já para as eleições de 2018 (o que é provável) e depois qual será a limitação, que deverá ficar igual à regra geral para pessoa física (10% dos rendimentos brutos auferidos no ano anterior à eleição).

Os financiamentos coletivos deverão ser um dos principais puxadores de arrecadação de verbas para os candidatos, uma vez que poderão ser realizados na modalidade virtual, por meio de sítios eletrônicos ou aplicativos de celulares especializados na modalidade. Pela lei, as instituições que promovam o crowdfunding poderão começar a arrecadar dinheiro a partir do dia 15 de maio do ano eleitoral para o pré-candidato que contratar o serviço. Para tanto, as instituições deverão seguir os seguintes requisitos:

  • a) cadastro prévio na Justiça Eleitoral;
  • b) identificação obrigatória, com o nome completo e o número de CPF de cada um dos doadores e das quantias doadas;
  • c) disponibilização em sítio eletrônico de lista com identificação dos doadores e das respectivas quantias doadas, a ser atualizada instantaneamente a cada nova doação;
  • d) emissão obrigatória de recibo para o doador, relativo a cada doação realizada, sob a responsabilidade da entidade arrecadadora, com envio imediato para a Justiça Eleitoral e para o candidato de todas as informações relativas à doação;
  • e) ampla ciência a candidatos e eleitores acerca das taxas administrativas a serem cobradas pela realização do serviço;
  • f) não incidência em quaisquer das hipóteses listadas no art. 24 da Lei nº 9504 (tais como doação de sindicatos, órgãos e empresas estatais, concessionários de serviço público, entidades religiosas, etc). (Fonte: TSE)

Os recursos arrecadados pelas instituições somente serão liberados aos candidatos após o seu registro de candidatura na Justiça Eleitoral (o período será de 20 de julho até 5 de agosto). Caso o pré-candidato que tiver contratado o serviço de financiamento coletivo não registrar sua candidatura, os recursos doados retornarão aos doadores originais.

Além do crowdfunding, a Lei Eleitoral permite que os candidatos e partidos vendam bens e serviços, bem como promovam eventos (jantares, almoços, torneios esportivos, etc) para angariar recursos para as campanhas eleitorais. A possibilidade já existia e ocorre mediante fiscalização da Justiça Eleitoral.

Diante do quadro de diminuição de recursos disponibilizados para as campanhas eleitorais, os candidatos nas eleições gerais de 2018, sobretudo os novos, deverão recorrer a criatividade e ao apoio popular para conseguir a maior quantidade possível de dinheiro. Aquele que for mais bem-sucedido na captação de recursos, sem sombra de dúvidas, terá maior chance de conseguir se eleger para o cargo que postula.

congressoemfoco

Decisão de Fux de estender o benefício para todos os integrantes do Judiciário fez multiplicar os gastos. Só no Judiciário, crescimento foi de 34,8 vezes nos últimos cinco anos

Daria para bancar 18 milhões de benefícios do Bolsa Família em seu mais alto valor, que é de R$ 195, por um mês. Ou para arcar com o pagamento do programa ao longo de sete anos para 213 mil famílias. Resolveria o problema habitacional de mais de uma centena de pessoas de baixa renda com a construção de 70 mil casas populares ao custo de R$ 50 mil cada. Mas os R$ 3,5 bilhões liberados pela União de 2010 a 2017 serviram mesmo para pagar o auxílio-moradia a autoridades e funcionários do Executivo, do Judiciário, do Legislativo, do Ministério Público e da Defensoria Pública, apenas no âmbito federal. Não entram na conta os gastos com os servidores estaduais.

A conta explodiu nos últimos sete anos: saltou de R$ 75,9 milhões, em 2010, para R$ 814,2 milhões em 2017. Para este ano, a previsão orçamentária é de mais R$ 832 milhões. Ou seja, em oito anos serão retirados dos cofres públicos da União R$ 4,3 bilhões para garantir o conforto de juízes, parlamentares, ministros, procuradores, entre outras autoridades e servidores do alto escalão, no Brasil e também no exterior. Categorias cuja remuneração chega a passar dos R$ 30 mil. O benefício médio pago é de R$ 4 mil a R$ 4,5 mil para os membros dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública no âmbito federal.

Os dados são de levantamento da Consultoria Legislativa do Senado ao qual o Congresso em Foco teve acesso. Os valores já levam em conta a inflação acumulada no período, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). As informações foram solicitadas pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim do benefício entre servidores e autoridades da União. O texto está para ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas enfrenta resistência dos atingidos pela extinção da verba extra.

Crescimento de até 34 vezes

Os gastos com o benefício dispararam de 2014 para cá, quando o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), resolveu estender a todos os juízes, inclusive aqueles que têm residência própria onde trabalham, o direito de receber o auxílio-moradia. A decisão, em caráter liminar, abriu brecha para integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública obterem a mesma regalia. O mérito da ação ainda não foi julgado pelo Supremo.

Em 2013, a União gastou R$ 294,5 milhões com o auxílio-moradia. No ano seguinte, quando Fux concedeu a liminar, essa despesa passou para R$ 291,4 milhões. Já em 2015, disparou para R$ 820,5 milhões. No intervalo de apenas dois anos, as despesas com o benefício quase triplicaram graças à decisão do ministro. Apenas no Judiciário, o crescimento no período foi de 34,8 vezes: pulou de R$ 8,2 milhões, em 2013, para R$ 288,1 milhões em 2015. Cinco anos antes, o Judiciário gastava R$ 5,1 milhões com a benesse. Naquele ano, só quem não tinha imóvel na comarca podia receber a indenização.

Divisão entre os poderes

Mas os maiores gastos com o auxílio-moradia em 2017 foram do Executivo, que consumiu R$ 396 milhões. Logo depois veio o Judiciário. Em terceiro lugar, o Ministério Público, com R$ 124,5 milhões. O Legislativo (na verdade, o Congresso e o Tribunal de Contas da União), com R$ 10,1 milhões, e a Defensoria Pública, com R$ 150 mil completaram a relação dos gastadores no âmbito federal naquele ano.

No Judiciário, a Justiça do Trabalho é o órgão que mais se vale do auxílio-moradia. A previsão orçamentária para 2018 apenas com esse segmento do Judiciário é de R$ 197,7 milhões. No Executivo, é o Ministério das Relações Exteriores, com R$ 188,5 milhões. Nessa conta entram, por exemplo, os gastos do Itamaraty com diplomatas no Brasil e no exterior. Em terceiro lugar, o Ministério Público da União, com R$ 124,1 milhões.

Aumento salarial disfarçado

Na prática, a medida vale como complemento salarial disfarçado para juízes, promotores, procuradores e defensores públicos. É também uma forma de fugir do teto constitucional no serviço público, que hoje é de R$ 33,7 mil, vencimento de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Benefícios considerados de natureza indenizatória estão fora do limite imposto pela Constituição. Isso vale até para os próprios ministros do Supremo, que já têm direito a ocupar imóvel funcional.

“Até 2015, não existia uma ação orçamentária padronizada destinada a identificar despesas com ajuda de custo ou auxílio-moradia. As leis orçamentárias anuais não destacavam tais despesas. Portanto, quanto aos anos de 2015 e anteriores, somente analisando os dados sobre a execução, com pesquisas por subelementos, que são desdobramentos de natureza da despesa, mas não constam da peça orçamentária, é possível identificar as despesas com auxílio-moradia ou indenizações de moradia”, diz a nota técnica do Senado.

                       PTB

Ministério de pai para filha: Roberto Jefferson e Cristiane Brasil são exemplos de influência familiar no governo Temer.

Após encontro com o presidente Michel Temer, no último dia 3, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) deixou o Palácio do Planalto para anunciar a nomeação da filha, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), como nova ministra do Trabalho. Orgulhoso com a novidade, o pai chorou diante dos jornalistas. “É um resgate”, justificou, em alusão ao período em que cumpriu pena de prisão no mensalão. A combinação política e família está longe de ser exceção no ministério de Temer. Pelo contrário, é condição predominante: dos 41 ministros nomeados pelo peemedebista desde maio de 2016, ao menos 21 têm ou tiveram parentes políticos.

Os dados são de levantamento do Congresso em Foco com base em pesquisa do Núcleo de Estudos Paranaenses da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Na lista há filho de ex-presidente da República, caso de Sarney Filho (Meio Ambiente), e de senadores, como Fernando Coelho Filho (Minas e Energia) e Helder Barbalho (Integração Nacional), marido de vice-governadora, Ricardo Barros (Saúde), e representantes de novas e antigas oligarquias regionais, como Marx Beltrão (Turismo) e Torquato Jardim (Justiça), respectivamente.

“A política brasileira contemporânea é conduzida por unidades familiares. A unidade operacional da política brasileira são as famílias. É uma relação política de caráter familiar. Não passa às vezes por partidos, associações e de grupos de interesse”, explica o professor de Ciências Sociais da UFPR Ricardo Costa de Oliveira, um dos autores do estudo. “A nomeação da Cristiane confirma que política no Brasil é um negócio de família”, acrescenta.

Outros poderes

A prática detectada no Executivo também se reproduz no Judiciário e no Legislativo, como revelou a Revista Congresso em Foco. Pelo menos 319 deputados (62%) e 59 senadores (73%) têm vínculos de sangue com outros políticos. Entre eles, a própria Cristiane, deputada cuja indicação ao ministério está sub judice por causa de suas encrencas na Justiça trabalhista. No Judiciário, juízes e desembargadores costumam passar suas togas para os filhos, também magistrados, advogados ou procuradores.

Se os laços sanguíneos com o presidente do PTB foram determinantes para a nomeação de Cristiane, há casos em que o sobrenome ficou em segundo plano. Conhecido como “rei da soja” na década de 90, Blairo Maggi (Agricultura), por exemplo, repassou esse título ao primo Erai Maggi, que integra o Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e já foi pré-candidato a senador. Os primos fazem parte de uma das famílias mais ricas do país, com forte atuação no agronegócio. Roberto Freire, ex-ministro da Cultura, também pode alegar que teve pouca influência familiar. Foi casado com a filha de um ex-senador.

Filho de um ex-interventor de Goiás, sobrinho de um ex-governador do estado, Henrique Meirelles (PSD), um dos ícones do capitalismo nacional, é primo do ex-deputado Aldo Rebelo, comunista histórico e ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). Titular da Justiça, Torquato Jardim é neto, bisneto e trineto de ex-presidentes da então Província de Goiás, além de primo do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Entre os ministros com parentes na política, sete são do PMDB, três do PSDB e dois PP. DEM, Podemos, PPS, PR, PSB, PSD, PTB e PV, com um nome cada, completam a lista, que ainda tem Torquato Jardim sem partido.

Na conta não estão incluídos nomes que vêm de forte tradição familiar em outras áreas. O general Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional), por exemplo, é filho do também general de Brigada Leo Guedes Etchegoyen. Pai de Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), Pedro Salomão José Kassab foi presidente da Associação Médica Brasileira (AMB) por seis mandatos e da Associação Mundial de Saúde.

Familismo

O professor Ricardo Costa de Oliveira diz ao Congresso em Foco que o “familismo” gera impacto no dia a dia do brasileiro. “O impacto é um governo que trabalha para os interesses desses grupos familiares, elitizados, que têm uma visão de reprodução dos poderes sociais e políticos. Representa a manutenção do status-quo do Brasil tradicional. Daí vem o pacote concentração de renda, exclusão social, interesses privados… Esse é o retrato do governo Temer, uma gestão de interesses familiares. Cada ministério atua para beneficiar sua parentela. A tendência é só piorar. Se olharmos o corpo a corpo, cada ministro vai reforçar eleitoralmente as mesmas famílias nas eleições de 2018”, observa o professor, uma das principais referências no estudo da influência das famílias nos três poderes no Brasil.

“É um cínismo neste país que a sociedade não aguenta mais.”

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Brasília – O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) fecha o ano de 2017 com um repasse de mais de R$ 2,81 bilhões para os fundos Estaduais e municipais de Assistência Social. É a maior transferência de recursos da história para o Sistema Único de Assistência Social (Suas). Até o fim de dezembro, Estados e municípios vão receber a última parcela do montante, no valor de R$ 1,3 bilhão.  O total dos repasses salda todos os pagamentos atrasados de 2016 e 2017, regularizando o cofinanciamento junto às gestões. 

Ao longo dos últimos dois anos, em um esforço conjunto, o MDS e a área econômica do governo federal conseguiram quitar as dívidas que se acumulavam também em cerca de R$ 1,3 bilhão, referentes aos anos de 2014 e 2015. O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, afirma que o equilíbrio das contas é resultado da boa gestão governamental e do aperfeiçoamento no controle dos gastos públicos. 

“Ao contrário do que algumas pessoas dizem por questões políticas, não estamos tirando dinheiro da assistência social. Estamos empenhados, dia e noite, em melhorar os recursos da área. Conseguimos agora essa liberação e vamos quitar praticamente todos os atrasos que existiam”, enfatiza o ministro. 

Com o investimento, as famílias atendidas pelo Suas continuarão a contar com o acompanhamento da rede socioassistencial em 100% dos munícipios. Além das mais de 10 mil unidades públicas de atendimento, o sistema conta com aproximadamente 18 mil entidades privadas prestando serviços socioassistenciais.

De acordo com a secretária nacional de Assistência Social do ministério, Carminha Brant, é importante destacar o compromisso do governo federal com a Política Nacional de Assistência Social ao zerar os repasses atrasados do Fundo Nacional de Assistência Social. Para ela, o governo federal conseguiu cumprir o acordo que muitos achavam que não seria honrado.

“Quem está na base da política são os municípios, que prestam os serviços diretos à população. Sem a transferência do dinheiro fica muito difícil para eles cumprirem a missão de ofertar o acompanhamento socioassistencial para os brasileiros de mais baixa renda”, lembra a secretária.

Agora, Estados e municípios podem garantir à população a continuidade dos atendimentos. Segundo Marlos Costa, secretário de Desenvolvimento Social em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro, o repasse também é importante para que o município possa ampliar os serviços. “Toda a rede se sente fortalecida com o compromisso do governo federal de executar a integralidade do orçamento para a assistência social”, ressalta.

Brasília – Na casa de Regiane Souza, de 27 anos, todos os dias, um momento é reservado para as brincadeiras. A família, que mora em Pacatuba – a 68 quilômetros de Aracaju (SE) –, se reúne com os filhos, ao menos por uma hora, para brincar. Mas nem sempre foi assim. A nova rotina foi criada a partir do acompanhamento da filha mais nova, a Giovanna, de 2 anos, pelo Criança Feliz.

A mãe já percebe a diferença entre o desenvolvimento da pequena e dos dois filhos mais velhos. Ela conta que aplica, com empenho, todas as orientações que ouviu dos visitadores do programa.

“O Criança Feliz é um projeto maravilhoso porque nos esclarece sobre a melhor forma de interagir com os nossos filhos. Eu mesma não sabia o que era estimular a criança. Antigamente não tinha isso. Acho o programa muito importante para o desenvolvimento da Giovanna. Quando ela for para a escola, já vai estar bem esperta”, afirma. 

A filha da Regiane é uma das mais de 179 mil pessoas que já são acompanhadas pelo Criança Feliz em 1.730 em municípios de todas as regiões do país. Deste total, são 158 mil crianças e 21 mil gestantes.

Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o programa promove o desenvolvimento integral infantil por meio de visitas domiciliares semanais. Com o direcionamento dos visitadores, os pais são orientados sobre os estímulos adequados para o desenvolvimento físico, cognitivo e afetivo da criança. Ao todo, o Brasil já conta com 10 mil visitadores e 2.444 supervisores. Esses últimos têm a responsabilidade de preparar os visitadores para atender diretamente as famílias em suas casas e acompanham as ações do programa.

Novas adesões – O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, destaca que o Criança Feliz está em uma fase de expansão. Em 2018, as visitas continuarão em uma escala maior. Um novo período para adesão ao programa está aberto até o dia 30 de junho.

A nova fase contempla aqueles municípios que já estavam aptos, mas não aderiram à primeira etapa ou não preenchiam os requisitos anteriormente. Mais 975 municípios já podem integrar as ações voltadas para o desenvolvimento infantil do governo federal.

Segundo o ministro, o governo federal espera que todas as crianças tenham acompanhamento regular e semanal em casa para desenvolver a inteligência, as competências e as habilidades.

 “Já temos 12 mil pessoas trabalhando no programa esse ano. Nossa meta é atingirmos a marca de 4 milhões de brasileiros acompanhadas em 2019. É uma política pública que veio para ficar, com uma força enorme e uma aceitação extraordinária da comunidade”.

Público – O Criança Feliz é voltado aos beneficiários do Bolsa Família, da gestação aos 3 anos, e as crianças de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).  No caso de Regiane, a família é beneficiária do Bolsa. Todo mês, são os R$ 362 recebidos do programa que complementam a renda da casa e ajudam na aquisição de comida e remédios para as crianças. “Esse dinheiro me auxilia muito. Compro tudo para eles: fralda, leite e comida. Também pago a energia e o gás”, conta.

Capacitação – O passo inicial do Criança Feliz foi a formação dos visitadores. Durante as capacitações, multiplicadores, supervisores e visitadores aprenderam a trabalhar com técnicas de interação baseadas em uma metodologia desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O objetivo foi dar a melhor resposta às necessidades das famílias, respeitando a autonomia, os direitos e a cultura de cada uma delas.

                 

O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou nesta quinta-feira, 28, portaria com aumento de 6,81% para o piso salarial dos professores para 2018. O percentual anunciado pelo Ministério da Educação está 4,01% acima da inflação prevista para este ano, que é de 2,8%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), divulgado na última semana pelo Banco Central (BC). Com isso, o piso nacional do magistério tem um ganho real de 3,90% e um salário de R$ 2.455,35, para jornada de 40 horas semanais.

“Este é o segundo ano consecutivo em que o piso é reajustado com valor real acima da inflação, o que é muito bom para os professores”, afirmou Mendonça Filho. Nos últimos dois anos, os professores tiveram um ganho real de 5,22%, o que corresponde a R$ 124,96.

Mendonça Filho assina portaria com aumento de 6,81% para o piso salarial dos professores para 2018 (Foto: Luis Fortes/MEC)

O reajuste anunciado segue os termos do art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, sempre a partir de janeiro. “Isso é importante, pois estamos cumprindo a lei que determina esse reajuste”, destacou o ministro.

Na última semana, o MEC realizou uma reunião com os membros do Fórum Permanente de Acompanhamento da Atualização Progressiva do Valor do Piso Salarial para Profissionais do Magistério Público da Educação Básica. Na ocasião, foi aberto diálogo com representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) – que representam os estados – e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Critério – O critério adotado para o reajuste, desde 2009, tem como referência o índice de crescimento do valor mínimo por aluno ao ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que toma como base o último valor mínimo nacional por aluno (vigente no exercício que finda) em relação ao penúltimo exercício. No caso do reajuste deste ano, é considerado o crescimento do valor mínimo do Fundeb de 2016 em relação a 2015.

Clique aqui e acesse a portaria.

Assessoria de Comunicação Social

A complementação do Fundeb garante a educação básica pública a estados e municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo a ser investido por aluno (Foto: Júlio César Paes/Arquivo MEC)

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) terá R$ 14,05 bilhões de complementação da União garantidos para 2018. A complementação está preservada com ganhos em relação a 2017. “Na nossa gestão à frente do MEC, entre 2016 e 2018, aumentamos em R$ 1,5 bilhão a complementação do Fundeb”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho. A verba complementar está prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018.

O valor de R$ 14,05 bilhões é maior que a estimativa de receita dos Fundos, publicada na Portaria Interministerial MEC/MF nº 10, de 28 de dezembro de 2017, que previa o montante de R$ 13,6 bilhões de verba complementar. A atual gestão reajustou o repasse da complementação devida pela União aos estados e municípios e antecipou o fluxo do pagamento da Complementação ao Piso em quatro meses em 2016, além de assumir parcelas mensais a partir de 2017.

Na atual gestão, considerando os períodos de 2016, 2017 e 2018, a complementação do Fundeb aumentou R$ 1,5 bilhão – de R$ 12,54 bilhões em 2016 para R$ 13,9 bilhões em 2017 e R$ 14,05 bilhões este ano de 2018. Por Lei, a complementação da União é de 10% das receitas estaduais projetadas para o ano. A memória de cálculo do valor previsto na Lei Orçamentária Anual de 2018 considerou as receitas estaduais de 2018 projetadas a partir da arrecadação/projeção de 2017, levando-se em conta o realizado até junho, e receitas federais constantes do LOA 2018, um montante de R$ 140,5 bilhões – recursos do Fundeb.

A União repassa a complementação aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno, estabelecido a cada ano. O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica pública e é composto por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Assessoria de Comunicação Social

Deputada Cristiane Brasil - PTB-RJ Data: 28/04/2016 Foto: Ananda Borges/Câmara dos Deputados

Cristiane Brasil: a AGU afirmou que a decisão do juiz federal gerará uma grave lesão à ordem pública (Ananda Borges/Divulgação

Em uma derrota para o Palácio do Planalto, o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), desembargador federal Guilherme Couto de Castro, negou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve nesta terça-feira, 9, a decisão do juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), que havia suspendido a nomeação e a cerimônia de posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como nova ministra do Trabalho do governo Michel Temer. O caso foi analisado pelo vice-presidente do TRF-2, depois de o presidente do tribunal, desembargador federal André Fontes, se declarar suspeito. O Código de Processo Civil (CPC) prevê que o juiz poderá se declarar suspeito por motivo de foro íntimo, “sem necessidade de declarar suas razões”.

O CPC fixa uma série de condições para a suspeição dos juízes, como ser amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados, receber presentes de pessoas que tiverem interesse na causa antes ou depois de iniciado o processo, aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa ou que subministrar meios para atender às despesas do litígio, entre outras.

Ao recorrer ao TRF-2, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que a decisão do juiz federal gerará uma grave lesão à ordem pública e à ordem administrativa, e que ela interfere na separação de poderes.

A AGU destacou que a decisão do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4.ª Vara Federal Criminal de Niterói (RJ), de suspender a posse da deputada, usurpa a “competência legitimamente concedida ao Poder Executivo, além de ferir diversos dispositivos legais, colocando em risco a normalidade institucional do País”.

O órgão citou ainda que a permanência da suspensão terá um impacto “absurdo” na ordem pública e administrativa, visto que a posse da ministra estava marcada para esta terça-feira, às 15h. Segundo a AGU, a lesão ocorre também porque não se pode vedar a posse de alguém em cargo público em razão de uma condenação de prática a “ato inerente à vida privada civil”.

exame

As claras dos ovos são desses ingredientes enaltecidos por quem quer trincar os músculos. Utilizar só essa parte do alimento seria vantajoso porque ela proporciona um bom montante de proteínas – a principal matéria-prima de bíceps, tríceps e afins–, e ainda contém poucas gorduras.

Ocorre que pesquisadores da Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, acabam de publicar um estudo no qual demonstram que essa estratégia de descartar as gemas não traz vantagens. Na verdade, seria até um tiro no pé.

Para o estudo, dez homens jovens foram estimulados a realizar um treino de resistência. Depois, comeram ovos inteiros (somando 18 gramas de proteínas e 17 gramas de gorduras) ou só a clara (totalizando 18 gramas de proteínas e 0 gramas de gorduras). Repare que o teor proteico das duas intervenções era o mesmo.

Os cientistas realizaram diversos exames de sangue e biópsias musculares para verificar como os aminoácidos (as moléculas menores que formam as proteínas) apareciam na circulação e na produção de músculos antes e depois dos exercícios e da alimentação.

Os resultados mostraram, em primeiro lugar, que comer ovos inteiros ou apenas a clara entrega a mesma quantidade de aminoácidos. “Nos dois casos, de 60 a 70% dos aminoácidos estavam disponíveis no sangue para formar novos músculos”, informou Nicholas Burd, principal autor do estudo, em comunicado à imprensa.

Em uma conclusão apressada, poderíamos dizer que, então, tanto faz comer o ovo com gema e tudo ou só investir na clara. Mas os cientistas foram além.

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Capacitações impulsionam o desenvolvimento das principais cadeias produtivas do Estado: avicultura, fruticultura e cana-de-açúcar

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural em Pernambuco (Senar/PE) inicia 2018 com a expectativa de capacitar 15.500 trabalhadores do setor agropecuário. O presidente do Sistema Faepe/Senar, Pio Guerra, destaca que, entre janeiro e setembro de 2017, a produção agropecuária registrou crescimento de 16,7%, em comparação ao mesmo período de 2016. Vale ressaltar que avicultura, cana-de-açúcar e fruticultura são os segmentos mais dinâmicos da agropecuária estadual, inclusive na geração direta e indireta de empregos. Para Adriano Moraes, superintendente do Senar/PE, a qualificação da mão de obra dos trabalhadores do meio rural é um dos fatores que reflete no bom desempenho que o setor vem tendo.”O agro tem apresentado saldo positivo na economia local e, consequentemente, na geração de novos postos de trabalho, que exigem qualificação, dentre outros fatores, por causa da competitividade”, explicou o superintendente. 

Para atender a demanda do setor, o Senar/PE está formando profissionais em todo o Estado. De acordo com a coordenadora de treinamentos do Senar, Mônica Pimentel, são ofertados mais de 1.000 cursos de Formação Profissional Rural e Promoção Social pela instituição. “Os treinamentos compreendem áreas que vão desde a agricultura, pecuária, agroindústria, e atividades de apoio agrossilvipastoril, até palestras sobre saúde voltadas para o homem do campo”, informou.

Marina Lima

Assessora de Comunicação e Eventos

                                              Divulgação

Carlos José Marques

Aputrefação da política brasileira parece ter atingido seu ápice, seu registro lapidar, na situação enfrentada hoje pelo Rio de Janeiro. Ali vive-se a falência absoluta da representatividade. Não bastassem os seguidos problemas de violência, caos social e pane dos serviços públicos a região tem que amargar mais essa triste e desmoralizante realidade. A folha corrida dos eleitos pelo povo é de estarrecer. Quase nenhuma autoridade, em mandato ou não, escapa. Do Legislativo ou do Executivo. Na semana passada, três ex-governadores e quatro ex-presidentes da assembleia legislativa local encontravam-se trancafiados atrás das grades. Além deles, dezenas de secretários, parlamentares e afins tinham o mesmo destino, por malversações de toda ordem. Um quadro pavoroso. Lamentável. Verdadeira aberração moral para uma sociedade que há quase duas décadas (desde 1998), pelo menos, é comandada ali por quadrilheiros e saqueadores sistemáticos de recursos do Estado. Como pontuaram, estarrecidos, vários cidadãos fluminenses, TODOS os governadores do Rio eleitos desde 98 e TODOS os presidentes da assembleia escolhidos desde 95 foram parar na cadeia.

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Crédito: Jorge William

EM NOME DO PAI A nomeação da filha como ministra do Trabalho emocionou Roberto Jefferson, o delator do mensalão (Crédito: Jorge William)

Nada como um dia após o outro. Doze anos depois de estremecer Brasília ao denunciar que o governo Lula instrumentalizou o mensalão para comprar parlamentares no Congresso, Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, voltou a surpreender. Emplacou sua filha, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), como nova ministra do Trabalho. Na saída do gabinete do presidente Michel Temer na última quarta-feira 3, Jefferson chorou, após a confirmação da nomeação. “É o orgulho, a surpresa, a emoção que me dá. É o resgate, sabe? É um resgate. (O mensalão) já passou. Fico satisfeito”, desabafou o chefe do PTB.

O choro de Jefferson, de 64 anos, tem uma explicação. Apesar de ter denunciado a existência do esquema de corrupção petista, ele também foi considerado um político nefasto e acabou condenado no mensalão a 7 anos e 14 dias de cadeia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo STF em razão do recebimento de R$ 4 milhões para apoiar o governo do PT em 2005. Jefferson, que depois rompeu com o PT, teve ainda cassado o mandato de deputado federal. Foi preso em fevereiro de 2014 e ficou 15 meses atrás das grades. Em março de 2016, o STF lhe concedeu o indulto. Em liberdade, retomou a presidência do PTB e orientou a bancada de 26 deputados na Câmara a apoiar as reformas do governo Temer desde o início. A nomeação da filha lavou a alma da família.

“Roberto Jefferson sem dignidade e cínico”

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Da Redação

O governo do Rio Grande do Norte decretou calamidade no sistema de Segurança Pública do estado. O decreto desta sexta-feira (5) foi publicado neste sábado (6) no Diário Oficial. O motivo alegado é a greve dos policiais civis e militares e o aumento da violência. “Considerando o aumento dos índices de violência decorrente da paralisação das atividades dos policiais militares e civis, consoante os dados expedidos pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social”, diz o governador Robinson Faria (PSD) no decreto.

Policiais civis, militares e corpo de bombeiros iniciaram uma greve no dia 19 de dezembro, desde então tem sido registrada uma onda de violência. O governo federal enviou 2,8 mil homens das Forças Armadas.

Em assembleia nesta sexta (5), os policiais decidiram manter a paralisação. Entre os pontos, os servidores querem o pagamento dos salários de novembro e dezembro e o 13º de 2017.

O estado também se encontra em calamidade na Saúde e no Sistema Prisional.

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O orçamento total previsto para 2018 é de mais de R$ 3,5 trilhões. Desse total, 52% serão destinados para juros, encargos, amortizações e refinanciamento da dívida pública. Uma porcentagem grotesca e cruel, que comprova que os horizontes de Temer e Meireles estão voltados para privilegiar bancos, rentistas, especuladores e o mercado financeiro”. Leia mais no artigo do deputado federal Zeca Dirceu

Por Zeca Dirceu*

A Lei Orçamentária Anual de 2018 trouxe um quadro alarmante para o futuro socioeconômico do Brasil, Com a análise e o comparativo dos números do orçamento, percebe-se que o governo Temer e sua base no Congresso escancararam sua gestão voltada para o mercado. O orçamento total previsto para 2018 é de mais de R$ 3,5 trilhões. Desse total, 52% serão destinados para juros, encargos, amortizações e refinanciamento da dívida pública. Uma porcentagem grotesca e cruel, que comprova que os horizontes de Temer e Meireles estão voltados para privilegiar bancos, rentistas, especuladores e o mercado financeiro.

Como o próprio presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, já havia anunciado em maio de 2017, “a agenda da Câmara, em sintonia com a do presidente Michel Temer, tem como foco o mercado, o setor privado”. E essa agenda para o mercado se confirmou. Para direcionar esse volume do orçamento para dívida pública, o preço está sendo cobrado dos gastos sociais, como educação, saúde, previdência, entre outros; e dos investimentos, na infraestrutura, essencial para o crescimento do país. Se for comparado o ano de 2016 e 2018, enquanto o que foi reservado para os gastos sociais subiu para 10,63%, o pagamento da dívida e juros saltou para 37,13%.

O governo deixa de investir no país para pagar banqueiros. É fácil deduzir quem ganha e quem perde nesse cenário.

Nesse mesmo período, é possível constatar, ainda, como ficarão as políticas públicas, já que, em dois anos, as despesas com Saúde durante o próximo ano estão com crescimento previsto de 4,29%, e com Educação, pasmem, somente avançou em 1,85% das suas despesas, (lembrando o que foi citado anteriormente, as despesas com a dívida foram aumentadas em 37,13%). Ainda com crescimento ínfimo está a Assistência Social, que aumentará apenas em 6,21% suas despesas para todo o ano de 2018, quase nada comparados aos mais de R$ 1,8 trilhão para pagamento da dívida.

Mesmo a Previdência, que Temer tanto gasta com publicidade para dizer que ela pode quebrar, teve, em suas despesas, crescimento de 20%.

Quando se considera todo o orçamento, dos 100% dos R$ 3,5 trilhões, serão aplicados na Saúde 7,56%; na Educação 6,3%; na Previdência 10,9% e, relembrando, para a dívida pública 52%. Dedução clara, que os nossos recursos estão escoando para juros e pagamento dessa dívida.

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Principais aquisições ocorreram nos últimos dez anos. Hoje, os quatro são donos de “13 imóveis com preço de mercado de pelo menos R$ 15 milhões”

Da Redação

O patrimônio do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e de seus três filhos que exercem mandato se multiplicou. Segundo levantamento realizado pela Folha de S. Paulo, em cartórios do Rio de Janeiro, hoje os quatro são donos de “13 imóveis com preço de mercado de pelo menos R$ 15 milhões, a maioria em pontos altamente valorizados do Rio de Janeiro, como Copacabana, Barra da Tijuca e Urca”. A reportagem mostra que os principais apartamentos e casas comprados nos últimos dez anos foram registrados com preço de aquisição bem abaixo da avaliação da Prefeitura à época.

Uma casa em um condomínio à beira-mar foi vendida pela ex-proprietária com um prejuízo de R$ 180 mil em relação ao que havia pago quatro meses antes.

Jair Bolsonaro (PSC-RJ) está no sétimo mandato como deputado federal. Em 1988, quando foi eleito pela primeira vez, tinha uma moto, um Fiat Panorama ano 93 e dois lotes de pequeno valor em Resende (RJ).

“As duas principais casas do patrimônio de Bolsonaro ficam em um condomínio à beira-mar na Barra, na avenida Lúcio Costa, um dos pontos mais valorizados do Rio. Segundo documentos oficiais, ele adquiriu uma por R$ 400 mil em 2009 e outra por R$ 500 mil em 2012. Hoje o preço de mercado das duas juntas é de pelo menos R$ 5 milhões, de acordo com cinco escritórios imobiliários da região consultados pela Folha. Ou seja, teriam tido valorização de pelo menos 450% no período.”

Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) está no quinto mandato como vereador. Em 2000, quando foi eleito pela primeira vez, não tinha patrimônio. Hoje tem dois imóveis, um carro de R$ 100 mil e uma moto.

Flávio Bolsonaro (PSC-RJ) foi eleito deputado estadual em 2002, só tinha um Gol 1.0, ano 2001. De 2014 a 2016, dobrou seu patrimônio.

Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) é o terceiro filho a entrar na política, foi eleito deputado federal em 2014. Em 2014, o patrimônio dos quatro, declarados ao TSE, somava cinco apartamentos, quatro casas, um jet-ski, cinco carros e uma moto. Com exceção de uma recente sociedade de Flávio em um loja de chocolates, todos se dedicam agora só à atividade política.

Leia a reportagem aqui.

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