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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que a proposta de adiamento das eleições municipais seja votada nesta semana Sérgio Lima

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na tarde desta 3ª feira (30.jun.2020) que a PEC (proposta de emenda à Constituição) que adia as eleições de outubro para novembro deve ser votada nesta 4ª feira (1º.jul.2020):

“Está avançando para que a gente consiga colocar a matéria em votação amanhã. Acho que está bem encaminhado para que a gente possa ter uma definição sobre esse assunto ainda durante o dia de 4ª feira”, declarou Rodrigo Maia.

A PEC já foi aprovada pelo Senado. Transfere o 1º turno para 15 de novembro e o 2º para o dia 29 do mesmo mês. O motivo para a alteração é a pandemia. Existe o temor de que a votação e outros eventos vinculados ao processo eleitoral facilitem a disseminação do coronavírus. O adiamento das eleições sofreu resistência na Câmara devido à pressão de prefeitos que tentarão se reeleger. Eles levam vantagem se a eleição for mais cedo por serem mais conhecidos do eleitorado que seus adversários. Além disso, temem que, por causa dos efeitos da pandemia sobre a arrecadação, falte dinheiro para pagar salários. Atrasar vencimentos às vésperas do pleito dificultaria a reeleição. Agora, líderes acreditam que já há votos suficientes para aprovar a PEC. São necessários ao menos 308, em 2 turnos. O que faltava era acordo para colocar o projeto em pauta, que Maia está construindo.  O Poder360 apurou que foi negociado 1 repasse extra de R$ 5 bilhões a prefeitos, por meio de medida provisória que já tramita, a MP 938 de 2020. Esse dinheiro seria uma espécie de seguro para evitar o atraso nos salários. Também está sendo negociada a volta do programa partidário obrigatório na TV, bancado com renúncias fiscais e extinto em 2017. Maia nega que tenha havido negociação de verbas em troca do adiamento das eleições. “Tem uma confusão. A discussão da MP 938 já estava sendo feita independentemente disso”, afirmou.

“Não vejo isso como uma troca. Não sei de onde saiu isso. Acho que é 1 erro vincular uma coisa à outra“, declarou Rodrigo Maia.

“Tem 1 debate dos partidos para reestabelecer o tempo de televisão partidária a partir do próximo ano. É 1 debate que acho que precisa ser feito. Não deve ser vinculado a nenhuma votação de adiamento de votação [eleição]. Naturalmente no decorrer dos próximos meses esse debate vai voltar porque é interesse de muitos partidos na Câmara e no Senado”, afirmou o presidente da Câmara. Também pesa sobre os deputados o fato de TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e Senado terem se manifestado favoravelmente ao adiamento. Caso o pleito não seja adiado e cause 1 aumento na transmissão do coronavírus, a Câmara arcaria praticamente sozinha com o desgaste político. Ainda, desagrada os deputados a possibilidade de o caso ir parar no STF (Supremo Tribunal Federal).

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