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REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

admin

São Paulo – Raquel Dodge, a primeira mulher a comandar a Procuradoria Geral da República (PGR), tomou posse nesta segunda-feira (18) como nova responsável pela chefia do Ministério Público Federal (MPF). Ela substitui Rodrigo Janot, que deixa o cargo após quatro anos. A cerimônia de posse teve início às 8h no auditório da sede da PGR, em Brasília, e contou com a presença integrantes do Ministério Público, políticos e o presidente Michel Temer (PMDB). “O Ministério Público deve promover justiça, zelar pela democracia, zelar pelo bem comum e pelo meio ambiente. Assegurar a voz a quem não tem e garantir que ninguém esteja acima da lei e ninguém esteja abaixo da lei”, afirmou a nova PGR. A indicação de Dodge para substituir Janot foi feita Temer no dia 28 de junho a partir da eleição interna da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Em julho, Raquel foi aprovada pelo plenário do Senado por 74 votos a 1 e uma abstenção. Considerada opositora de Janot dentro PGR, Dodge enfrenta agora a tarefa de preservar ou não o modelo de trabalho com os desdobramentos da Operação Lava Jato. EXAME consultou procuradores da República para saber o que se espera da nova procuradora-geral – veja quais são os principais desafios de Dodge. 

Quem é Raquel Dodge

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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) pode analisar na terça-feira (19) projeto que concede um bônus salarial aos professores de acordo com o desempenho dos alunos nas avaliações de desempenho realizada pelos sistemas de ensino. O relator, senador Cristovam Buarque (PPS-DF), apresentou voto pela aprovação da matéria.

PLS 294/2014, de autoria do ex-senador Wilson Matos, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996), para dispor sobre a avaliação dos professores na educação básica pública. De acordo com o projeto, os sistemas de ensino avaliarão os professores por meio da aplicação anual de exame de desempenho de aprendizagem de seus alunos. Será concedido bônus salarial aos professores que obtiverem resultado positivo no exame.

De acordo com o texto, terão direito a este bônus os professores cujas escolas obtiverem um desempenho acima da média nacional nas avaliações conduzidas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), segundo regulamento a ser estabelecido.

De onde virá o dinheiro

Com base em um estudo da Consultoria Legislativa do Senado apresentado por Cristovam, a medida proposta terá um impacto orçamentário da ordem de R$ 1 bilhão por ano, prevendo-se um bônus salarial de R$ 1.000 reais a cada professor que fizer jus ao benefício.

Para que a política não fira o teto dos gastos públicos nem a Lei de Responsabilidade Fiscal, o senador sugere como fonte uma reversão de desonerações da ordem de 0,35% anual, o que preencheria os recursos necessários para a concessão dos bônus.

Com base em números da Receita Federal, Cristovam mostra que as renúncias fiscais só neste ano de 2017 provocam um impacto da ordem de R$ 285 bilhões aos cofres públicos.

No que tange às escolas que tiverem um baixo desempenho nos exames do Inep, e cujos professores portanto não receberão o bônus, o substitutivo determina que eles terão prioridade no aperfeiçoamento profissional continuado dos sistemas de ensino, mantendo o licenciamento remunerado.

A pauta da Comissão de Educação em 20 projetos de lei e 12 requerimentos de audiência pública.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Reprodução

Ziulkoski alertou que são milhares de obras espalhadas pelo país inteiro que impactam diretamente na vida população. A falta de repasses do governo aos municípios por meio de emendas paralisou mais de 8,2 mil obras já iniciadas em todo o país. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), outras 11,2 mil obras deveriam estar em andamento, mas não foram sequer iniciadas. Dos quase R$ 32 bilhões que os municípios têm direito a receber em 2017, conforme previsão do orçamento da União, menos de 25%, um total de apenas R$ 7,3 bilhões foram pagos até o momento.Já no caso das emendas impositivas, que são de execução obrigatória, e geralmente utilizadas pelos parlamentares para fazer pequenas obras em suas bases eleitorais, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse ao Congresso em Foco que apenas 12% delas foram pagas até o momento. Com eleições no próximo ano, os parlamentares se articulam para cobrar do governo essa liberação, uma vez que quase todos os deputados estarão na corrida eleitoral em 2018. De acordo com Ziulkoski, a situação prejudica não só a atuação parlamentar, mas também os moradores das regiões que precisam das obras. “O principal refém é o próprio parlamentar. Ele acaba tendo que prometer. Vai lá na no município local, dá o discurso, diz que a verba foi anunciada e que vai vim, bota placa e depois não vem. Ele perde com isso, o Brasil perde e todo mundo perde. Eu acho que temos que mudar isso aí”, pontuou.

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Há divergências no quantitativo de medicamentos encaminhados pelo MS e os recebidos nos estados

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga o resultado da avaliação das etapas do fluxo de operacionalização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), política do Ministério da Saúde (MS) de apoio financeiro para aquisição e distribuição de medicamentos no SUS. O objetivo foi analisar a confiabilidade dos sistemas de informação utilizados; conformidade na programação e entrega de remédios; monitoramento de controles de armazenamento, validade e distribuição dos insumos; entre outras questões. 

O tema foi selecionado em razão de os medicamentos contemplados pelo CEAF serem de maior impacto financeiro, indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância à primeira e/ou à segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde. Outro fator de escolha foi a materialidade do programa – em 2016, o volume de recursos federais disponibilizados para o CEAF foi da ordem de R$ 6,4 bilhões. 

O relatório consolida dados obtidos em nível federal, na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), e em 25 Secretarias Estaduais de Saúde (SES). 

Acesse, abaixo, os relatórios individuais :

UF Ação de Controle  Link do Relatório
AC 201408196 https://auditoria.cgu.gov.br/download/9264.pdf
AL 201408211 https://auditoria.cgu.gov.br/download/9684.pdf
AM SES não fiscalizada neste trabalho
AP 201408213 https://auditoria.cgu.gov.br/download/7788.pdf
BA 201408214 https://auditoria.cgu.gov.br/download/9685.pdf
CE 201408215 Relatório em fase final de ajustes
DF 201408216 https://auditoria.cgu.gov.br/download/9621.pdf
ES 201408217 https://auditoria.cgu.gov.br/download/9806.pdf
GO 201408218 https://auditoria.cgu.gov.br/download/9807.pdf
MA SES não fiscalizada neste trabalho
MG 201408220 https://auditoria.cgu.gov.br/download/9808.pdf
MS 201408221 https://auditoria.cgu.gov.br/download/9809.pdf
MT 201408222 https://auditoria.cgu.gov.br/download/9810.pdf
PA 201408223 https://auditoria.cgu.gov.br/download/9811.pdf
PB 201408224 https://auditoria.cgu.gov.br/download/9812.pdf
PE 201408225 https://auditoria.cgu.gov.br/download/9434.pdf
PI 201408226 https://auditoria.cgu.gov.br/download/9813.pdf
PR 201408227 https://auditoria.cgu.gov.br/download/9814.pdf
RJ 201408228 https://auditoria.cgu.gov.br/download/9714.pdf
RN 201408229 https://auditoria.cgu.gov.br/download/9815.pdf
RO 201408230 https://auditoria.cgu.gov.br/download/9816.pdf
RR 201408231 https://auditoria.cgu.gov.br/download/9523.pdf
RS 201408232 https://auditoria.cgu.gov.br/download/9817.pdf
SC 201408233 https://auditoria.cgu.gov.br/download/9818.pdf
SE 201408234 https://auditoria.cgu.gov.br/download/9821.pdf
SP 201408235 https://auditoria.cgu.gov.br/download/9822.pdf 
TO 201408236 https://auditoria.cgu.gov.br/download/9174.pdf

Conclusões 

A CGU constatou que o monitoramento e o controle realizados pelo Ministério da Saúde junto às Secretarias Estaduais eram incipientes ou ausentes. Apesar de existirem sistemas para o acompanhamento da execução dessa política pública, as ferramentas não são utilizadas pela maioria das unidades. Como consequência, há divergências no quantitativo de medicamentos encaminhados pelo MS e os recebidos nos estados; perda de remédios; falhas na dispensação de medicamentos; e aquisições mal dimensionadas ou por valores acima do preço máximo de venda do governo. 

Tais situações contribuem para que ocorra o desabastecimento de medicamentos e podem levar à descontinuidade no tratamento do beneficiário. Além disso, a falta de um controle eficaz dos estoques cria um ambiente propício à ocorrência de desvios. 

Quanto às etapas de responsabilidade dos Estados, foram encontradas inconsistências para todos os quesitos analisados, entre os quais: entrega de remédios com quantidades (8%), cronograma (28%) e prazo de validade (28%) diferentes do especificado nos editais ou nos instrumentos contra­tuais com fornecedores; inadequações nas condições de armazenagem (36%); divergências entre estoque físico e os controles de estoques apresentados (56%); e descarte de medicamentos devido à expiração do prazo de validade ou das más condições de armazenagem (44%).

Recomendações e providências 

A CGU efetuou recomendações ao gestor federal para correção das falhas verificadas: 

  • Criação de uma equipe para monitorar e avaliar a política (vale destacar que a SCTIE já criou uma coordenação-geral responsável por essa atividade);
  • Redução do prazo de início da integração entre os sistemas das SES e o MS;
  • Conclusão da integração das informações das SES para a formação da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS;
  • Desenvolvimento de método automatizado de cálculo para programação das compras centralizadas de medicamentos pelo MS; e
  • Desenvolvimento de painel que analise dados dos medicamentos estocados nos estabelecimentos de saúde estaduais, possibilitando remanejamentos, quando couber, a outros estados da federação. 

O monitoramento da implementação das recomendações pelo Ministério da Saúde está sob o acompanhamento permanente da CGU.

SMS DE ALERTA

A ampliação para todo o país do sistema de alerta de riscos de  inundações, alagamentos, temporais, perigo de deslizamentos de terra, entre outros, foi aprovada esta semana. Os usuários de telefones móveis vão receber SMS de alerta em caso de iminência de desastres naturais. As mensagens serão enviadas pelo Cenad (Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres) e Defesa Civil dos estados e municípios. A decisão foi tomada pelo grupo de trabalho coordenado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que conta com a participação do Sinditelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal), da ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura) e do Cenad. O grupo também pretende iniciar os estudos para que o serviço de TV por Assinatura possa ser utilizado na notificação de desastres naturais. Para a ativação do sistema de alerta, os estados foram separados em nove grupos conforme critérios definidos pelo Cenad. As prestadoras da telefonia móvel deverão encaminhar até o final deste mês à Anatel sugestões de datas para a implantação do sistema nos estados. A expectativa é de que o cronograma de início da operação nas regiões seja divulgado pela Anatel em outubro. 

O projeto teve início em alguns municípios de Santa Catarina e Paraná, mas está sendo expandido para os dois estados e também para São Paulo. Em seguida, o sistema será implantado  no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Espírito Santo. O terceiro grupo é formado por Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Goiás; seguidos pela região do Distrito Federal, Mato Grosso e Tocantins. Logo após virão os estados da Bahia, Sergipe e Alagoas; e em seguida Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. O sétimo agrupamento inclui o  Ceará, Piauí e Maranhão; e o oitavo Pará, Amapá e Acre. Para finalizar, o processo será implantado no Amazonas, Rondônia e Roraima.

A expansão do serviço para todo o país só está sendo realizada após os resultados dos projetos pilotos.  Em fevereiro deste ano, o sistema foi implantado em 20 municípios de Santa Catarina, que reúnem mais de 500 mil habitantes. Em junho, outras cinco cidades do Paraná, com cerca de 100 mil moradores, passaram também a contar com o serviço.

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Para o exercício do controle social, é fundamental que o cidadão conheça seus direitos e também as leis que garantem o exercício da cidadania. A legislação brasileira prevê dispositivos que garantem ao cidadão o acesso às contas públicas e aos processos licitatórios.

Conheça e exercite seus direitos:

• As contas dos municípios devem ficar disponíveis para o contribuinte. (Constituição Federal, art. 31 § 3º)

• O cidadão tem direito a acessar informações públicas (Constituição Federal, art. 5.º, inciso XXXIII, e Lei de Acesso à Informação)

• A prefeitura deve incentivar a participação popular na discussão de planos e orçamentos. Suas contas devem ficar disponíveis para qualquer cidadão. (Lei de Responsabilidade Fiscal, art. 48 e 49)

• A prefeitura deve comunicar por escrito aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais com sede no município a chegada da verba federal em um prazo máximo de dois dias úteis. (Lei nº 9.452/97, art. 2º)

• Qualquer cidadão pode acompanhar o desenvolvimento da licitação. (Lei 8.666/93, art. 4º)

• Qualquer cidadão poderá requerer à administração pública os quantitativos das obras e preços unitários de determinada obra executada. (Lei 8.666/93, art. 7º § 8º)

• Qualquer cidadão poderá impugnar um edital de licitação por irregularidade, nos termos da lei. (Lei 8.666/93, art. 41º § 1º)

• O processo da licitação não é sigiloso. Seus atos e seus procedimentos são públicos e acessíveis a qualquer pessoa. A proposta é sigilosa, mas somente até a abertura. (Lei 8.666/93, art. 3º § 3º)

• Qualquer cidadão pode obter cópia autenticada do processo da licitação e do conteúdo dos contratos celebrados pela Administração Pública, bastando que efetue o pagamento dos emolumentos devidos (Lei 8.666/93, art. 63)

                                 

TEXTO ÁUREO
“E vi um novo céu e uma nova terra. Porque já o primeiro céu e a primeira terra passaram, e o mar já não existe.” (Ap 21.1). 


VERDADE PRÁTICA
Cremos no Juízo Final, no qual serão julgados os que fizerem parte da Última Ressurreição; e cremos na vida eterna para os infiéis.


LEITURA DIÁRIA Segunda – At 24.15 Todos os mortos serão ressuscitados
Terça – Is 65.20-22 A longevidade humana, característica do Reino Milenar de CRISTO
Quarta – 1 Co 15.26 A morte será aniquilada para sempre no Juízo Final
Quinta – Mt 25.46 Há na eternidade um lugar para os justos e outro para os injustos
Sexta – Ap 20.1-3 O Milênio será instaurado por ocasião da vinda de CRISTO em glória
Sábado – Ap 22.3-5 Uma amostra da glória do lar dos santos 

LEITURA BÍBLICA EM CLASSE – Apocalipse 21.1-51 – E vi um novo céu e uma nova terra. Porque já o primeiro céu e a primeira terra passaram, e o mar já não existe. 2 – E eu, João, vi a Santa Cidade, a nova Jerusalém, que de DEUS descia do céu, adereçada como uma esposa ataviada para o seu marido. 3 – E ouvi uma grande voz do céu, que dizia: Eis aqui o tabernáculo de DEUS com os homens, pois com eles habitará, e eles serão o seu povo, e o mesmo DEUS estará com eles e será o seu DEUS. 4 – E DEUS limpará de seus olhos toda lágrima, e não haverá mais morte, nem pranto, nem clamor, nem dor, porque já as primeiras coisas são passadas. 5 – E o que estava assentado sobre o trono disse: Eis que faço novas todas as coisas. E disse-me: Escreve, porque estas palavras são verdadeiras e fiéis. 

OBJETIVO GERAL. Expor a doutrina bíblica do Milênio, do Juízo Final e da nova criação de todas as coisas. OBJETIVOS ESPECÍFICOS.Descrever a doutrina bíblica do Milênio; Explicar o Juízo Final;Esclarecer a doutrina bíblica sobre a nova Criação INTERAGINDO COM O PROFESSOR “Eis que faço novas todas as coisas”, diz a Palavra de DEUS (Ap 21.5). Será o dia em que DEUS fará tudo novo. Um mundo novo. Uma realidade nova. Novo! Tudo novo! Será o tempo em que o Rei dos reis, o próprio Senhor, intervirá na história do mundo e trará consigo uma nova realidade. “Céus novos e terra nova” sintetizam a dimensão cosmológica dessa nova Criação. Será o dia em que de eternidade em eternidade estaremos sempre com o DEUS da glória. Os santos apóstolos anelaram por essa esperança. Por isso, como Igreja do Senhor, somos estimulados pelas Escrituras a mantermos viva a chama da esperança da vinda do Senhor. 

PONTO CENTRAL
DEUS consumará todas as coisas, pois haverá novos céus e nova terra.
Resumo da Lição 12, O Mundo Vindouro I – SOBRE O MILÊNIO
1. Descrição.
2. Sobre a ressurreição dos mortos.

II – SOBRE O JUÍZO FINAL 

1. Descrição.

2. O julgamento.

3. Destino dos ímpiosa) Hades. b) Geena.III – SOBRE A NOVA CRIAÇÃO 1. Um novo céu e uma nova terra.2. A nova Jerusalém.3. A eternidade dos salvos. 

SÍNTESE DO TÓPICO I – Milênio: um tempo em que o Senhor JESUS reinará sobre toda a humanidade.

SÍNTESE DO TÓPICO II – O Juízo Final é o evento que sacramentará o destino dos ímpios.

SÍNTESE DO TÓPICO III – Novos céus e nova terra será uma nova realidade implantada por DEUS. SUBSÍDIO TEOLÓGICO TOP I – “MILÊNIO A palavra ‘milênio’ vem dos termos latinos Mille e annum (‘ano’). A palavra grega chilias, que também significa ‘mil’, aparece por seis vezes em Apocalipse 20, definindo a duração do Reino de CRISTO antes da destruição do velho céu e da velha terra. O Milênio, portanto, refere-se aos mil anos do futuro Reino de CRISTO sobre a terra, que virá imediatamente antes da eternidade (Ryrie, pp.145-146). Durante o Milênio, CRISTO reinará no tempo e no espaço.
[…] PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS E CONDIÇÕES DO MILÊNIO
O Milênio será um tempo de controle tanto político como espiritual. Politicamente, ele será universal (Dn 2.35), discricionário (Is 11.4) e caracterizado pela retidão e justiça. Será zeloso para com os pobres (Is 11.3-5), mas trará recriminação e juízo para quem transgredir as ordenanças do Messias (Sl 2.10-12). Este reino literal de CRISTO sobre a terra também terá características espirituais. Acima de tudo, será um reino de justiça, onde CRISTO será o Rei e governará com absoluta retidão (Is 23.1). Será também um tempo em que se manifestarão a plenitude do ESPÍRITO e a santidade de DEUS (Is 11.2-5). ‘Naquele dia, se gravará sobre as campainhas dos cavalos: Santidade Ao Senhor […] e todas as panelas em Jerusalém e Judá serão consagradas ao Senhor dos Exércitos’ (Zc 14.20-21). Tudo, do trabalho à adoração, será santificado ao Senhor. O pecado será punido (Sl 72.1-4; Zc 14.16-21) de maneira pública e justa. A era messiânica também será caracterizada por um reinado de paz (Is 2.4; 11.5-9; 65.25; Mq 4.3). As profecias de Isaías revelam outras características, incluindo: Alegria (Is 9.3-4); Glória (Is 24.23) Justiça (Is 9.7); Conhecimento pleno (Is 11.1-2); Instruções e orientações (Is 2.2-3); Fim da maldição sobre a terra e a eliminação de toda enfermidade (11.6-9; 33.24); Maior expectativa de vida (Is 65.20); Prosperidade no trabalho (Is 4.1; 35.1-2; 62.8-9) Harmonia no reino animal (Is 11.6-9; 62.25). Sofonias 3.9 e Isaías 45.13 afirmam que, no Milênio, a linguagem e a adoração serão puras. A pura adoração será possível por causa da maravilhosa presença de DEUS (Ez 37.27-28). A presença física do Messias garantirá estas bênçãos. Walvoord diz: ‘A gloriosa presença de CRISTO no cenário do Milênio é, logicamente, o foco de toda a espiritualidade e adoração (Walvoord, p.307)” (LAHAYE, Tim; HINDSON, Ed. (Eds.). Enciclopédia Popular de Profecia Bíblica. Rio de Janeiro: CPAD, 2013, p.318).
SUBSÍDIO BIBLIOLÓGICO TOP III
“Embora o trono de DEUS seja o trono de julgamento, JESUS declarou: ‘E também o Pai a ninguém julga, mas deu ao Filho todo o juízo’ (Jo 5.22). O único Mediador entre DEUS e a humanidade tornar-se-á também o Mediador do julgamento. Por conseguinte, JESUS assentar-se-á sobre o trono. E tão grande será a sua majestade, que a terra e o céu ‘fugirão’, não havendo mais para eles ‘lugar, no plano de DEUS’. Isto posto, abrir-se-á caminho para os novos céus e a nova terra. Eis os que comparecerão diante do grande trono branco: ‘os mortos, grandes e pequenos’ (Ap 20.12). Quanto aos justos, por haverem participado da primeira ressurreição, já terão corpos imortais e incorruptíveis. Portanto, os mortos que estarão de pé, diante do grande trono branco, para serem julgados, serão ‘os outros mortos’ (Ap 20.5) que não tomaram parte na primeira ressurreição por ocasião do arrebatamento. Esses serão os ‘mortos ímpios’, incluindo os que foram consumidos após o Milênio, por haverem seguido a Satanás” (MENZIES, William W.; HORTON, Stanley M. Doutrinas Bíblicas: Os Fundamentos da Nossa Fé. 1.ed. Rio de Janeiro: CPAD, 1995, pp.207,08). 

CONHEÇA MAIS II – Primeira Ressurreição“De Maneira geral, assim é visto o arrebatamento da Igreja que, juntamente com o rapto dos vivos, constituir-se-á também da revificação, imortalização e glorificação dos que morreram em CRISTO (1 Co 15.50-57)”. Para conhecer mais, leia Dicionário Teológico, CPAD, p.32
SUBSÍDIO DIDÁTICO TOP IIII
Prezado professor, prezada professora, antes de iniciar este tópico, introduza-o fazendo algumas perguntas sugeridas abaixo:
O que você entende por “novos céus” e “nova terra”?
O que a expressão “nova Jerusalém” representa para você?
Em que está baseada a sua esperança?
Note que cada pergunta está respectivamente de acordo com cada subtópico deste terceiro tópico. Após fazê-las à classe, dê um tempo para que os alunos respondam. Ouça com atenção e, em seguida, exponha o tópico dando ênfase às possíveis dúvidas identificadas nas respostas fornecidas por eles.
PARA REFLETIR – A respeito do mundo vindouro, responda:
O que é o Milênio? O milênio é o reino de CRISTO de mil anos. Nesse período, Satanás será aprisionado no abismo instalado por ocasião da vinda de CRISTO em glória (Ap 20.2,3).
Quem são os que fazem parte da primeira ressurreição? Por ocasião do arrebatamento da Igreja, serão ressuscitados os súditos do Rei dos reis. 
Quem executará o juízo do Grande Trono Branco? DEUS executará esse juízo por meio de JESUS CRISTO.  Por que o velho mundo precisa desaparecer? O velho mundo vai desaparecer (Is 34.4; 51.6; 2 Pe 3.7,10,12) por causa da sua contaminação; os céus e a terra não poderão resistir à santidade e à glória de DEUS. Onde é o eterno lar dos santos? A nova Jerusalém é o eterno lar de todos os salvos em CRISTO. CONSULTE – Revista Ensinador Cristão – CPAD, nº 71, p42. Comentários extras do Pr. Henrique Diz o Cremos da AD:15) No Juízo Final, onde comparecerão todos os ímpios: desde a Criação até o fim do Milênio; os que morreram durante o período milenial e os que, ao final desta época, estiverem vivos. E na eternidade de tristeza e tormento para os infiéis e vida eterna de gozo e felicidade para os fiéis de todos os tempos (Mt 25.46; Is 65.20; Ap 20.11-15; 21.1-4);Mateus 25:46 “E estes irão para o castigo eterno, mas os justos para a vida eterna”. Milênio – Um Tempo Glorioso para a Terra1 º trimestre de 2016 – O Final de Todas as Coisas – Esperança e Glória Para os Salvos – Comentarista da CPAD: Pr. Elinaldo Renovato de Lima

 LEITURA BÍBLICA EM CLASSE – Apocalipse 20.1-6
1 – E vi descer do céu um anjo que tinha a chave do abismo e uma grande cadeia na sua mão. 2 – Ele prendeu o dragão, a antiga serpente, que é o diabo e Satanás, e amarrou-o por mil anos. 3 – E lançou-o no abismo, e ali o encerrou, e pôs selo sobre ele, para que mais não engane as nações, até que os mil anos se acabem. E depois importa que seja solto por um pouco de tempo. 4 – E vi tronos; e assentaram-se sobre eles aqueles a quem foi dado o poder de julgar. E vi as almas daqueles que foram degolados pelo testemunho de JESUS e pela palavra de DEUS, e que não adoraram a besta nem a sua imagem, e não receberam o sinal na testa nem na mão; e viveram e reinaram com CRISTO durante mil anos. 5 – Mas os outros mortos não reviveram, até que os mil anos se acabaram. Esta é a primeira ressurreição. 6 – Bem-aventurado e santo aquele que tem parte na primeira ressurreição; sobre estes não tem poder a segunda morte, mas serão sacerdotes de DEUS e de CRISTO e reinarão com ele mil anos.
Resumo do Milênio – Um Tempo Glorioso para a Terra

I – O REINO MILENIAL
1. A restauração da Terra.2. A Terra será governada por JESUS.3. Jerusalém será a capital do mundo. 
II – O GOVERNO DE JESUS CRISTO
1. JESUS governará com os seus servos.2. A Igreja reinará com CRISTO (Ap 20.6; 1.6, 5.10).3. A Nova Jerusalém.III – ASPECTOS RELEVANTES DO MILÊNIO
1. Quem vai participar deste Reino.2. Haverá um conhecimento universal de DEUS. “[…]3. Haverá paz na Terra.4. A natureza será transformada.5. Haverá saúde e prosperidade para todos. Comentários de vários autores com alguma modificações do Ev. Luiz Henrique SOBRE TODO OLHO O VERÁ Eis que vem com as nuvens, e todo o olho o verá, até os mesmos que o traspassaram; e todas as tribos da terra se lamentarão sobre ele. Sim. Amém. Apocalipse 1:7 Esclarecendo aos irmãos que JESUS não vem na sua segunda vinda e segunda fase, em sua vinda em glória, NÃO para os exércitos o verem, mas para Israel O ver. O judeus é que estarão clamando por sua vinda e eles O verão. O restante do mundo o verá através de alguma tecnologia moderna da época ou através dos telejornais ou pela internet, etc… O 11 de Setembro foi visto por quase todo o planeta na hora que estava acontecendo o ataque às torres gêmeas nos EUA. Quem não viu na mesma hora viu depois – todo olho viu. JESUS vai descer sobre o Monte das Oliveiras em Jerusalém e lá do campo de batalha, no Armagedom, ou vale de Megido, ou Vale de Josafá não dá para ver o que está acontecendo em Jerusalém.Mas sobre a casa de Davi, e sobre os habitantes de Jerusalém, derramarei o ESPÍRITO de graça e de súplicas; e olharão para mim, a quem traspassaram; e prantearão sobre ele, como quem pranteia pelo filho unigênito; e chorarão amargamente por ele, como se chora amargamente pelo primogênito. Zacarias 12:10E naquele dia estarão os seus pés sobre o monte das Oliveiras, que está defronte de Jerusalém para o oriente; e o monte das Oliveiras será fendido pelo meio, para o oriente e para o ocidente, e haverá um vale muito grande; e metade do monte se apartará para o norte, e a outra metade dele para o sul. Zacarias 14:4 O QUE É O MILÊNIO? Apocalipse (20. 1-5; Ag 2.7).O Milênio é o período de 1000 anos em que CRISTO reinará sobre a terra, dando cumprimento às alianças abraâmica e davídica, bem como à nova aliança. O Milênio é chamado de “reino dos céus” (Mt 6.10), “reino de DEUS” (Lc 19.11), “reino de CRISTO” (Ap 11.15), a “regeneração” (Mt 19.28), “tempos de refrigério” (At 3.19) e o “mundo por vir” (Hb 2.5).
O Milênio e o Reino de DEUS. 
O Governo da Terra estará de acordo com a vontade de DEUS, ou seja, será Teocracia, governo de DEUS. Nenhum outro sistema de governo é representante de DEUS na terra, DEUS nunca intentou que houvesse monarquia (Os Hebreus é que pediram, com inveja dos governos ímpios à sua volta). Democracia nunca foi e nunca será o sistema de governo idealizado por DEUS, pois está mais do que provado que os homens não sabem se governar; somente JESUS é senhor dos senhores e rei dos reis e pode governar sobre todos.1 Sm 12.17 Pedirei ao SENHOR que envie trovões e chuva para que vocês reconheçam que fizeram o que o SENHOR reprova totalmente, quando pediram um rei”. 18 Então Samuel clamou ao SENHOR, e naquele mesmo dia o SENHOR enviou trovões e chuva. E assim todo o povo temeu grandemente o SENHOR e Samuel. 19 E todo o povo disse a Samuel: “Ora ao SENHOR, o teu DEUS, em favor dos teus servos, para que não morramos, pois a todos os nossos pecados acrescentamos o mal de pedir um rei”.É o Melhor período do ser humano sobre a Terra, pois, além de Satanás estar preso, o ESPÍRITO SANTO será derramado sobre todos e ainda JESUS estará reinando. VAI NASCER MUITA GENTE DURANTE O MILÊNIO?“Assim diz o Senhor dos Exércitos: Ainda nas praças de Jerusalém habitarão velhos e velhas; levando cada um, na mão, o seu bordão, por causa da sua muita idade. E as ruas da cidade se encherão de meninos e meninas, que nelas brincarão. Assim diz o Senhor dos Exércitos: Se isto for maravilhoso aos olhos do restante deste povo naqueles dias, será também maravilhoso aos meus olhos? diz o Senhor dos Exércitos” (Zc 8:4-6). (Grifo nosso). Sim, vão nascer milhares de crianças e a terra será povoada como DEUS deseja e ainda não foi realizado (“E Deus os abençoou, e Deus lhes disse: Frutificai e multiplicai-vos, e enchei a terra, e sujeitai-a; e dominai sobre os peixes do mar e sobre as aves dos céus, e sobre todo o animal que se move sobre a terra”. Gênesis 1:28). O ESPÍRITO SANTO ESTARÁ NA TERRA NO MILÊNIO?Se cumprirá integralmente a profecia de Joel 2.E vós sabereis que eu estou no meio de Israel, e que eu sou o Senhor vosso DEUS, e que não há outro; e o meu povo nunca mais será envergonhado. E há de ser que, depois derramarei o meu ESPÍRITO sobre toda a carne, e vossos filhos e vossas filhas profetizarão, os vossos velhos terão sonhos, os vossos jovens terão visões. E também sobre os servos e sobre as servas naqueles dias derramarei o meu ESPÍRITO. E mostrarei prodígios no céu, e na terra, sangue e fogo, e colunas de fumaça. O sol se converterá em trevas, e a lua em sangue, antes que venha o grande e terrível dia do Senhor. E há de ser que todo aquele que invocar o nome do Senhor será salvo; porque no monte Sião e em Jerusalém haverá livramento, assim como disse o Senhor, e entre os sobreviventes, aqueles que o Senhor chamar. Joel 2:27-32.Porque derramarei água sobre o sedento, e rios sobre a terra seca; derramarei o meu ESPÍRITO sobre a tua posteridade, e a minha bênção sobre os teus descendentes. E brotarão como a erva, como salgueiros junto aos ribeiros das águas. Este dirá: Eu sou do Senhor; e aquele se chamará do nome de Jacó; e aquele outro escreverá com a sua mão ao Senhor, e por sobrenome tomará o nome de Israel. Assim diz o Senhor, Rei de Israel, e seu Redentor, o Senhor dos Exércitos: Eu sou o primeiro, e eu sou o último, e fora de mim não há DEUS. E quem proclamará como eu, e anunciará isto, e o porá em ordem perante mim, desde que ordenei um povo eterno? E anuncie-lhes as coisas vindouras, e as que ainda hão de vir. Isaías 44:3-7 

APOCALIPSE – ESCATOLOGIA – EVENTOS FINAIS
ARREBATAMENTO (ANTES DA GRANDE TRIBULAÇÃO) ESPÍRITO SANTO RETIRADO COM A NOIVA (DESTINO – NOVA JERUSALÉM) TRIBUNAL DE CRISTO

(NOVA JERUSALÉM)

BODAS DO CORDEIRO

(NOVA JERUSALÉM)

SATANÁS ASSUME GOVERNO DA TERRA

(GRANDE TRIBULAÇÃO – 7 ANOS)

7 ANOS DE GOVERNO DE SATANÁS – ANTICRISTO (BESTA DO MAR), FALSO PROFETA (BESTA DA TERRA) E DRAGÃO (3,5 ANOS PAZ FALSA E 3,5 ANOS DE GUERRAS E JUÍZOS DE DEUS) 3,5 ANOS DE ENGANO – ANTICRISTO E FALSO PROFETA (CONSTRUÇÃO DO TEMPLO, PRIMEIRA GUERRA DE MAGOGUE CONTRA ISRAEL) – 144 MIL ANTICRISTO DESCOBERTO 3,5 ANOS DE GUERRAS E JUÍZOS DE DEUS SOBRE ISRAEL. MARCA DA BESTA.  DUAS TESTEMUNHAS –

SELOS – TROMBETAS – TAÇAS E BATALHA DO ARMAGEDOM – MAGOGUE.

VINDA DE JESUS EM GLÓRIA – DERROTA DE SATANÁS E SEUS EXÉRCITOS –

ARREBATAMENTO DOS DEGOLADOS (SALVOS DURANE A GRANDE TRIBULAÇÃO)

ANTICRISTO E FALSO PROFETA LANÇADOS NO LAGO DE FOGO – SATANÁS PRESO POR MIL ANOS JUÍZO DE BODES E OVELHAS. OVELHAS FICAM PARA MILÊNIO. BODES MORTOS E VÃO PARA O INFERNO.
MILÊNIO (IGREJA NO CÉU, NA NOVA JERUSALÉM, SUA CASA) JESUS GOVERNA SOBRE ISRAEL E DEMAIS NAÇÕES RESTAURAÇÃO DA TERRA E TRILHÕES DE PESSOAS NA TERRA (PAZ, PROSPERIDADE, LONGEVIDADE, MULTIPLICAÇÃO) SATANÁS SOLTO – GUERRA CONTRA CRISTO – MAGOGUE –  VENCIDO SATANÁS LANÇADO NO LAGO DE FOGO E ENXOFRE – APOIADORES DE SATANÁS – INFERNO
ARREBATAMENTO DE TODOS – RESSURREIÇÃO FINAL (UNS PARA VIDA ETERNA E OUTROS PARA PERDIÇÃO ETERNA) VIVOS DO MILÊNIO E MORTOS EM TODAS AS ÉPOCAS (INFERNO E MORTE) TRONO BRANCO (SALVOS E PERDIDOS) – JUÍZO FINAL SÓ PARA ÍMPIOS DE TODAS AS ÉPOCAS SALVOS PARA NOVA TERRA E NOVOS CÉUS COM IGREJA NA NOVA JERUSALÉM E DEUS MORANDO LÁ (ETERNIDADE COM DEUS).

ÍMPIOS LANÇADOS NO LAGO DE FOGO E ENXOFRE (ETERNIDADE SEM DEUS).

  JESUS ESTARÁ MORANDO ONDE DURANTE O MILÊNIO?Assim creio – que JESUS visitará o templo, estará no lugar santíssimo substituindo a arca, isso durante os sacrifícios de adoração dos judeus. A morada do recém casado é com a esposa na Nova Jerusalém que Ele mesmo, quando subiu ao céu, foi preparar para nós. E acontecerá que, se alguma das famílias da terra não subir a Jerusalém, para adorar o Rei, o Senhor dos Exércitos, não virá sobre ela a chuva. Zacarias 14:17.Creio que quem estiver na Jerusalém terrestre verá logo acima a Jerusalém celeste, pois uma estará em cima da outra.Estaremos em corpos glorificados, mas governando junto com CRISTO. Haveria ´possibilidade de milhões de Crentes habitarem com CRISTO no templo em Jerusalém que cabe no máximo 10.000 pessoas? Por isso a Nova Jerusalém é bem espaçosa para caberem todos os crentes. Seria absurdo Milhões de crentes em corpos gloriosos morando na terra em um templo? Vamos pensar juntos… Não seria bem mais lógico aceitarmos que Tanto CRISTO como a igreja continuem morando na casa que JESUS mesmo preparou para morar com sua esposa? ELE descerá sempre para receber a adoração, se assentará onde antes estava a arca da aliança, pois ELE mesmo é DEUS, mas depois de receber a adoração volta para sua casa de onde governa todas as nações (com vara de ferro) tendo como auxiliares para isso a igreja e os anjos. PENSE.“… a nossa cidade está nos céus, donde também esperamos o Salvador, o Senhor Jesus Cristo” (Fp 3:20).Cremos que JESUS administrará o milênio da Jerusalém celeste, mas estará sempre na terrestre para receber adoração no templo e para ensinar os povos e para curar os povos e para resolver as questões relevantes. Cremos que a igreja ajudará em tarefas designadas por ELE.E criará o Senhor sobre todo o lugar do monte de Sião, e sobre as suas assembleias, uma nuvem de dia e uma fumaça, e um resplendor de fogo flamejante de noite; porque sobre toda a glória haverá proteção. E haverá um tabernáculo para sombra contra o calor do dia; e para refúgio e esconderijo contra a tempestade e a chuva. Isaías 4:5,6 TEMPLO DURANTE O MILÊNIO. Depois disto voltarei,e reedificarei o tabernáculo de Davi, que está caído, levantá-lo-ei das suas ruínas, e tornarei a edificá-lo. Para que o restante dos homens busque ao Senhor,e todos os gentios, sobre os quais o meu nome é invocado,diz o Senhor, que faz todas estas coisas, Atos 15:16,17 .Quando teus dias forem completos, e vieres a dormir com teus pais, então farei levantar depois de ti um dentre a tua descendência, o qual sairá das tuas entranhas, e estabelecerei o seu reino. Este edificará uma casa ao meu nome, e confirmarei o trono do seu reino para sempre. 2 Samuel 7:12,13E acontecerá que, todos os que restarem de todas as nações que vieram contra Jerusalém, subirão de ano em ano para adorar o Rei, o Senhor dos Exércitos, e para celebrarem a festa dos tabernáculos. E acontecerá que, se alguma das famílias da terra não subir a Jerusalém, para adorar o Rei, o Senhor dos Exércitos, não virá sobre ela a chuva. E, se a família dos egípcios não subir, nem vier, não virá sobre ela a chuva; virá sobre eles a praga com que o Senhor ferirá os gentios que não subirem a celebrar a festa dos tabernáculos. Este será o castigo do pecado dos egípcios e o castigo do pecado de todas as nações que não subirem a celebrar a festa dos tabernáculos. Zacarias 14:16-19E criará o Senhor sobre todo o lugar do monte de Sião, e sobre as suas assembleias, uma nuvem de dia e uma fumaça, e um resplendor de fogo flamejante de noite; porque sobre toda a glória haverá proteção. E haverá um tabernáculo para sombra contra o calor do dia; e para refúgio e esconderijo contra a tempestade e a chuva. Isaías 4:5,6 Durante o Milênio, a glória de DEUS será manifestada de um modo imprevisto, pois, segundo Isaías, durante aquela dispensação a cidade Celestial iluminará com glória a cidade de Jerusalém terrestre, tal como sucedeu com Israel no deserto, quando uma nuvem de glória os acompanhou, guiando-os até a terra prometida, dando sombra de dia, e luz de noite, Ex 14.19,20; 40.34-36. Isaías descreve algo sobre isso quando diz: “Então a lua se confundirá e o sol se envergonhará, porque Jeová dos Exércitos reinará em Sião e em Jerusalém; na presença dos seus anciãos haverá glória. Is 24.23.Tamanha será essa glória que tanto a lua como o sol ficarão conturbados. E os povos, moradores de Jerusalém, darão gritos por causa da majestade do Senhor; até do mar se ouvirão, de muito longe. Concluímos que o “shekinah” divino será tão majestoso que muitos irão a Jerusalém para contemplá-lo, por causa de sua glória. Zc 8.22,23; Mq 4.2; Ap 21.26. Portanto na dispensação milenar haverá uma mudança excepcional, primeiro porque a glória do Senhor será manifestada, e segundo porque Satanás será aprisionado, Ap 20. Contudo ainda não será tirada a maldição da terra: morte, doenças, etc, Zc 14.12-16; Is 65.20JESUS ENTREGARÁ AO PAI TODOS NÓS, OS SALVOS ALGUM DIA?JESUS entregará todos os salvos ao PAI antes de estarmos no estado perfeito e eterno com DEUS. Depois virá o fim, quando tiver entregado o reino a DEUS, ao Pai, e quando houver aniquilado todo o império, e toda a potestade e força. 1 Coríntios 15:24 .E outra vez: Porei nele a minha confiança. E outra vez: Eis-me aqui a mim, e aos filhos que DEUS me deu. Hebreus 2:13 Galardão para quem morreu durante a Grande Tribulação?Os que morrerão durante a Grande Tribulação não recebem galardão, mas vão fazer parte dos que estarão com CRISTO governando o milênio, o que não deixa de ser um galardão por terem dado suas vidas para serem salvos. (existe uma grande possibilidade deles participarem das bodas do Cordeiro no final da Grande Tribulação, não sabemos ao certo).O Milênio é uma doutrina bíblica e um conceito teológico derivado de várias passagens, tais como: Salmos 2.6-9; Isaías 2.2-4; 11.6-9; 65.18-23; Jeremias 31.12-14; Ezequiel 34.25-29; 37.1-13; Daniel 2.35; Joel 2.21-27; Amós 9.13-15; Miqueias 4.1-7; Sofonias 3.9-20 e Apocalipse 20.Bem-aventurado e santo aquele que tem parte na primeira ressurreição; sobre estes não tem poder a segunda morte; mas serão sacerdotes de DEUS e de CRISTO, e reinarão com ele mil anos. Apocalipse 20:6 Terão muitos povos morando na terra durante o Milênio?16. No final, os que, entre as nações que atacaram Jerusalém, sobreviverem à praga subirão a Jerusalém de ano em ano para adorar o Rei, o SENHOR dos Exércitos, para celebrar a festa dos tabernáculos. 17. E se uma nação do mundo não for a Jerusalém para adorar o Rei, o SENHOR dos Exércitos, não haverá chuva na sua terra. 18. Se o povo do Egito não quiser vir, não terá chuva. (Zacarías, 14. 16,17)Esses Povo que fazia parte do povo que atacou Israel – As mães e pais e irmãos dos soldados que morreram na batalha do Armagedom – Eles não concordavam com os ataques e nem receberam a marca da besta Esses vão fazer parte do Milênio – permanecerem na terra morando em seus países. GOGUE e MAGOGUE é uma parte das pessoas que existirão no milênio, mas existirão milhões de pessoas e povos no milênio.

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(Bowie15/Getty Images)

Manter o cabelo bonito e saudável não é uma missão impossível, que exige horas e mais horas no salão. Há certos cuidados que, transformados em hábito, podem deixar qualquer tipo de fio sempre hidratado, macio e com brilho.

Por mais que a sua rotina seja corrida e atribulada, são medidas vapt-vupt e que oferecem resultados surpreendentes. Algumas você pode, inclusive, colocar em prática no chuveiro, durante o banho. Basta apostar em produtos de ação rápida e eficiente, bem fáceis de usar.

Confira algumas dicas valiosas e prepare-se para ganhar não só mais tempo, mas fios bonitos e saudáveis:

  • Adote o creme para pentear no dia a dia. Ele é um ótimo recurso, pois faz com que o pente deslize sem machucar – e você ganha mais tempo na escovação, pois ele deixa os fios sedosos e fáceis de manipular.
  • O creme para pentear também serve para ajeitar os fios arrepiados e manter as pontinhas no lugar quando você está com pressa para sair de casa. É um truque ótimo para economizar o tempo em frente do espelho.
  • Escolha produtos de uso diário que não apenas sirvam para limpar e condicionar, mas que tenham ação rápida. Opte por itens com ingredientes capazes de recuperar danos causados por excesso de secador, chapinha ou outros instrumentos e procedimentos químicos, como alisamento e coloração. Assim, no dia a dia, você se livra de problemas como ressecamento, falta de brilho, porosidade e frizz. Sem perder tempo nessa tarefa.
  • É recomendado fazer hidratações semanais – ou a cada 15 dias, dependendo da saúde do seu cabelo – para garantir a saúde e o brilho dos fios. Mas um creme de tratamento instantâneo é sempre bem-vindo na rotina diária de beleza. Basta seguir o tempo de aplicação sugerido pelo fabricante, que varia entre 5 minutos até produtos de ação imediata.
  • Banhos mais curtos e não tão quentes refletem na saúde capilar – e no bolso, certo? Mesmo nos dias de inverno, dê preferência à temperatura morna para fria na hora de lavar os fios. É que a temperatura mais baixa da água ajuda a fechar as cutículas e evita o aspecto de frizz. Detalhe: ao lavar, é importante retirar todo o condicionador. Jamais deixe um pouquinho de produto para facilitar o momento de pentear – o resíduo pode provocar ressecamento. Para esta finalidade, o creme específico é a melhor solução.

Linha de ação rápida e eficaz

Composta por quatro produtos, a linha Neutrox S.O.S. age em duas frentes: de um lado, repara os sinais de agressão térmica derivados do uso excessivo do secador, da prancha ou do babyliss; de outro, recupera o cabelo fragilizado por processos químicos, como coloração, descoloração e alisamento.

Também chamada de “salva-vidas” por sua ação rápida e eficaz, a linha S.O.S. foi desenvolvida com duo complexo de proteína, ativo fundamental para a restauração da saúde e da beleza natural capilar.

O shampoo limpa profundamente, preparando os fios para os demais itens. O condicionador restaura as cutículas, além de desembaraçar e recuperar o impacto das agressões químicas e térmicas.

O creme para pentear, por sua vez, promove blindagem das cutículas e desembaraço imediato. Os fios ficam disciplinados, sem frizz e fáceis de pentear e de modelar. E o creme de tratamento instantâneo cumpre o que promete: tem ação imediata de hidratação, sendo possível perceber na hora o quanto a aparência das mechas melhora, ganhando hidratação, maciez e brilho.

boaforma

O Nordeste contra a privatização da Eletrobras

Os governadores temem que a privatização piore o abastecimento de água

Em carta enviada a Michel Temer, os governadores do Nordeste criticam a intenção do governo federal de privatizar a Eletrobras, indicam que a proposta de regulação dos preços em discussão pela União poderá elevar os preços entre 7% e 17% aos consumidores e apontam a importância da Chesf, uma das controladas da estatal federal, para o abastecimento hídrico dos nove estados da região, pois a privatização limitaria o uso múltiplo das águas.

“Com isso (a privatização), põe em risco a segurança hídrica de numerosa população e ainda desestimula que levemos adiante estudos e planos para outros usos da água, no que podemos estar comprometendo o futuro de gerações”, descreve a carta. 

Teme-se ainda que as vendas não sejam guiadas pelo aumento da eficiência do setor elétrico, mas “motivadas também pela necessidade de socorrer as finanças do governo com os recursos captados nas operações”.  Para eles, “um setor que exerce tamanho impacto sobre todas as cadeias produtivas e camadas sociais não deve, em hipótese alguma, financiar ou cobrir déficits no caixa do governo”.

Sobre o novo marco legal do setor, em discussão desde julho e cuja audiência pública deverá ser iniciada em breve, os governadores afirmam que a proposta de “descotização” da energia deverá elevar os preços aos consumidores.

Em setembro de 2012, a então presidenta Dilma Rousseff decretou a MP 572, posteriormente transformada na Lei 12.783, que instituiu o regime de cotas de energia de grandes hidrelétricas cujas concessões expirariam entre 2013 e 2015. A a maioria delas pertencia à Eletrobras, Cemig, Cesp e Copel. “Em consequência, desde 2013 cerca de 20% da energia alocada no mercado regulado é “comercializada” a preços atuais por valores entre 40 e 80 reais o megawatt-hora”, relatam os governadores. Hoje, a quase totalidade dessas usinas é operada pelo grupo Eletrobras, com contratos de concessão firmados em 2013 e prazo final em 2043.

“A ‘descotizacão’ significará o rompimento desses contratos. Na opinião dos técnicos da Aneel, a modificação pretendida acarreta riscos de instabilidade setorial, ao abalar a segurança jurídica dos contratos vigentes. Liberada do regime de cotas, fatalmente a energia “velha” será recolocada no mercado por algo em torno de R$ 200/MWH, a preços de hoje”, destacam.

Em razão disso, “as medidas anunciadas, especialmente a suspensão do regime de cotas, terão como consequência imediata e inevitável um aumento significativo na conta de energia dos brasileiros”, observam aos governadores. Segundo eles, esta opinião está baseada em pronunciamento oficial da Agência Nacional de Energia Elétrica, que estima o reajuste da conta de luz em percentuais que variam de 7% a 17%. “Há que se considerar ainda o histórico das privatizações brasileiras que, prometendo sempre melhorar a qualidade e baratear as tarifas, costumam levar a resultados insatisfatórios, como podem verificar os clientes de operadoras de telefonia celular, extremamente deficientes.” Em relação à privatização da Eletrobras, há preocupação em relação ao sistema Chesf, que reúne hidrelétricas, térmicas, linhas de transmissão e eólicas no Nordeste, com vários empreendimentos ao longo do rio São Francisco, principal fonte hídrica dos nove estados.

O principal receio é de que a transferência para investidores privados do controle operacional das usinas do sistema Eletrobras, particularmente daquelas geridas pela Chesf, condicionaria por décadas o projeto ou ação que demande água do Rio São Francisco.

“Lembramos que o passo seguinte à ‘descotização’ será a realização de leilão de outorga, por trinta anos, da energia gerada pelas usinas da Chesf. Assim, estaremos de fato privatizando as usinas, repassando-as a investidores por, pelo menos, trinta anos. Note-se ainda que, como todas essas usinas são movidas a água, o processo compromete previamente a vazão dos rios necessária à geração da energia contratada, ficando prejudicado qualquer outro uso atual ou futuro”, escrevem os governadores.

O texto conclui: “No caso particular do Rio São Francisco, a recorrência de ciclos hidrológicos críticos, como o vivenciado no Nordeste ao longo da presente década, já recomendariam cautela antes de se colocar em pauta qualquer projeto de transferência da operação para investidores privados”.

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Créditos: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Plano Nacional de Educação (PNE), política que determina as diretrizes, metas e estratégias para a política educacional até 2024, chega a seu terceiro ano com apenas seis dos 30 dispositivos cumpridos de maneira total ou parcial. Para o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o PNE se encontra em risco por não ser uma prioridade da gestão pública e, sobretudo, por não ter direcionado o orçamento necessário.

” A maioria dos políticos dá enfoque as roubalheira e deixa a educação um caos”

Em entrevista a Carta Educação, o especialista coloca que a política só tem chance de ser cumprida se for aprovado o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em substituição ao atual com vigência até 2020, e se for praticado o aumento da complementação da União, que compõe o fundo juntamente com os repasses dos estados e municípios.

“Hoje a União participa com uma complementação de 10%, ou seja, cerca de 13 bilhões diante os 130 bilhões do fundo. Só que isso é insuficiente para alcançar um patamar mínimo de qualidade para a educação”, explica.

Para tanto, Cara aponta duas condições fundamentais. “Uma que o Fundeb se mantenha fora do Teto de Gastos, estabelecido pela Emenda Constitucional 95/2016, e outra que se amplie a complementação da União de 10 para 50%. Hoje, a cada um real investido por estados e municípios, a União coloca dez centavos; se ela colocar cinquenta centavos, a gente começa a garantir um padrão de qualidade e o FUNDEB passa a ser um instrumento importantíssimo de cumprimento do PNE”, avalia.

O especialista também reforçou que ainda que a política seja ameaçada pela política de cortes orçamentários do governo Temer e pelas forças políticas quase que hegemônicas no debate público, acredita na força da própria área da educação. “Há muitos retrocessos, mas também uma mobilização qualificada de estudantes, professores e universidades. Minha expectativa é de que se consiga colocar o debate educacional numa linha de bom senso, o que significa negar a reforma do ensino médio e propor uma que garanta os direitos dos estudantes, fazer uma defesa irrestrita da educação pública de qualidade para todos e todas, e da agenda de valorização dos profissionais da educação, que é central e decisiva para uma nova pedagogia”, finalizou.

Confira na íntegra a entrevista de Daniel Cara sobre os três anos de implementação do Plano Nacional de Educação.

Parte 1:

                                                         

                                                                             Parte 2:

cartaeducacao

Créditos: Fernando Frazão / Agência Brasil

Um núncio publicitário da “Universidade Anhanguera” veiculado em agosto teve o dom de expor para toda a população alguns aspectos estruturantes do processo golpista que estamos vivendo no Brasil e que sustenta Michel Temer na Presidência da República: a quebra dos direitos trabalhistas conquistados ao longo de décadas, o desmonte da educação brasileira, direcionando-a para o caminho da privatização e a desvalorização ainda maior do magistério.

No anúncio, o apresentador da Rede Globo, Luciano Huck, incentiva as pessoas a frequentarem cursos de pedagogia para complementarem sua renda. Assim, não apenas transforma a docência em um “bico”, como deixa muito claro o lugar da educação no país, que está sendo formatado pelos que agora ocupam o poder em Brasília, associados aos comunicadores de massa engajados politicamente neste projeto de destruição.

Em tempos de “Uber da educação”, terceirização ilimitada, extinção da Consolidação das Leis do Trabalho (passando a valer simplesmente a vontade dos patrões por meio de “negociações” diretas com seus funcionários), reforma do Ensino Médio, “notório saber”, Escola Sem Partido e tantos outros ataques à classe trabalhadora e ao direito à educação de qualidade, o tal anúncio parece sintetizar tudo isso em uma advertência: os tempos mudaram definitivamente. Com a forte repercussão negativa, a Universidade Anhanguera retirou o anúncio do ar e “pediu desculpas”. É bem possível que isso tudo já estivesse, inclusive, previsto no “script”. O que importa é que o recado foi dado. Nós, professores, estamos por nossa conta. A educação pública é um detalhe para os atuais donos do poder. Condições de trabalho, valorização profissional, respeito, carreira, nada disso está nos planos dos que hoje mandam no nosso país. Em São Paulo já vivemos um pouco dessa realidade desde que o PSDB assumiu o poder em 1995. A situação dos professores temporários (a chamada “categoria O”) é o exemplo mais evidente. Trabalham em regime de semi-escravidão, com baixos salários, jornada incerta, direitos escassos e, ainda, são obrigados a permanecer 180 dias fora da rede estadual de ensino ao final de seus contratos. Mas os professores efetivos, os estáveis, os demais cargos da carreira do magistério, como diretores e supervisores, também estão sendo desrespeitados e desvalorizados por um governador que nos mantém há três anos sem reajuste salarial. Nós, professores e professoras, constituímos a mais importante profissão e a sociedade nos reconhece e nos valoriza, sobretudo a esmagadora maioria das famílias de nossos estudantes nas escolas públicas. Entretanto, não temos o devido reconhecimento por parte da maioria dos governantes, que veem a educação e os professores apenas como despesa e não como o mais importante investimento que pode ser feito no futuro de uma nação.

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Michel Temer

Michel Temer em cerimônia de lançamento do novo modelo para o

Ensino Médio, em fevereiro.

Divulgado na terça-feira 12 , o último relatório Education At Glance da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que compara dados educacionais de 45 países, mostra, mais uma vez, que apesar dos avanços obtidos na última década, os resultados brasileiros para a educação continuam insatisfatórios.

Um dos dados que chamaram mais atenção foi a informação de que, em 2015, mais da metade dos adultos entre 25 e 64 anos não concluíram o Ensino Médio – outros 17% não concluíram o Ensino Fundamental. Tais índices estão abaixo da média observada nos outros países analisados pela OCDE, na qual 22% dos adultos não chegaram ao Médio e 2% concluíram as etapas do Ensino Fundamental.

Outro avanço observado, por outro lado, foi o aumento do percentual de adultos (25 a 34 anos) que completou a última etapa da Educação Básica de 53% em 2010 para 64% em 2015.

Mesmo que poucos consigam chegar ao final do percurso educacional, aqueles que cruzam a linha de chegada ganham mais e tem mais condições de empregabilidade do que os demais – mantendo o fosso de desigualdade social no País. Outro dado é que o percentual do PIB destinado à educação é 4,9%, próximo da média dos países, mas que o investimento por aluno está abaixo do aplicado pelas demais nações que participam do estudo. 

Para o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, não é possível analisar os dados educacionais brasileiros sem olhar para o quadro maior de falta estrutural de investimentos no setor no Brasil. “A verdade é que desde 2010 não temos uma evolução real nos indicadores educacionais, pois não houve políticas públicas para que isso acontecesse”, explica.

“No caso da Educação Básica, o Brasil deu uma acertada de rumo nos últimos anos, tudo o que poderia ser corrigido ou aprimorado em termos de gestão foi feito. Mas, agora, é preciso uma política estrutural. A ideia era que tal política fosse o Plano Nacional de Educação (PNE), mas ele não foi implementado por Dilma e muito menos por Michel Temer”, critica.

Outro ponto levantado pelo relatório da OCDE foi o baixo salário pago aos professores brasileiros. Identificados pelo próprio documento como “espinha dorsal do sistema educacional”, o texto afirma que os salários são baixos em comparação com o de outros trabalhadores em tempo integral com nível educacional similar – o que, consequentemente, precariza e torna menos atraente a profissão.

“Esse é um grande obstáculo para atrair jovens para o ensino. Embora os salários aumentem de acordo com o nível de educação prestado, eles ainda estão entre 78% e 94% dos salários dos trabalhadores com formação universitária em tempo integral”, diz o relatório Education At Glance.

“Nos últimos dias, foi anunciado um novo programa de formação de professores pelo Ministério da Educação em que apresentam-se alternativas, mas dizendo que o problema da carreira docente é a formação, e não o salário. Assim, o professor vai continuar ganhando mal e tendo uma formação, que, sinceramente, talvez seja pior do que aquela que ele já recebeu”, critica Cara.

Diante do cenário de desmonte dos investimentos públicos em educação, porém, é pouco provável que tal quadro mude. A maior barreira atual é a aprovação da proposta de emenda constitucional que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, que ficou conhecida como “PEC dos Gastos”. 

“Não existe milagre. É preciso melhorar a educação aumentando a cobertura e a qualidade. Para isso, é preciso recurso”, afirma Cara. 

Possibilidades democráticas na internet em época de golpe

[Este é o blog do Brasil Debate em CartaCapital. Aqui você acessa o site]

golpe dado por Michel Temer é uma realidade agonizante e que provoca diversos desdobramentos perversos para o Brasil. Os resultados dessa empreitada de diminuição feroz do Estado brasileiro, além de produzir cicatrizes profundas na economia e desenvolvimento social do País, também têm gerado marcas na relação entre as elites políticas brasileiras e os eleitores.

Se a desconfiança em relação aos representantes políticos no Brasil já era baixa (segundo dados da FGV, a confiança da população na figura do presidente da República em 2015 era de 14% e no Congresso era de 12%), hoje, diante de um presidente que apresenta uma taxa de aprovação de 4% (segundo pesquisa CUT/Vox Populi de 2 de Agosto de 2017), há de fato um perceptível desânimo nacional em relação aos políticos.

Se vivemos uma realidade tão adversa, o que se pode fazer? Como dar mais transparência  às ações políticas? Como aproximar políticos e cidadãos para que esses últimos consigam ter uma maior margem de influência sobre os mandatos de seus representantes? Como fortalecer o relacionamento entre representante e representados no momento entre eleições?

Como aponta Manuel Castells, a internet não tem mais um papel puramente instrumental, mas, ao contrário, hoje há uma transformação das regras do jogo sociopolítico no ciberespaço, o que faz com que a internet afete o próprio jogo. Se a internet tem se tornado central na política, pode-se ver que os parlamentares em todo o globo não só notaram a mudança de paradigma tecnológico, como têm absorvido e se instrumentalizado para usufruir das possibilidades dessa nova realidade.

Bom, se antes a percepção era de que a as elites políticas, em especial o Poder Legislativo, se abrigavam em uma caixa preta, agora a percepção é de que as elites políticas, na Era da Visibilidade, isso não é mais possível.

O encontro entre cidadãos e parlamentares no ambiente digital tem acontecido tanto pelo crescimento do uso pelos cidadãos quanto por parlamentares. A pesquisa TICs Domicílios 2015  demonstrou que 58% das(os) brasileiras(os) se declaram usuárias(os) de internet (em 2014 eram 55%). Destes, 85% usam a rede para mandar mensagens instantâneas por WhatsappSkype ou chat do Facebook. Além disso, 77% usam as redes sociais como FacebookInstagram ou Snapchat.

Esse novo panorama torna indispensável que parlamentares estejam na internet e principalmente nas redes sociais, pois, como apontaram Pereira e Sátyro (2016), os políticos precisam ir aonde o povo está e, nesse momento, a presença nas redes tornou-se fundamental para um relacionamento com alguma proximidade com o eleitorado.

No Brasil, vive-se uma realidade de ampla adesão de parlamentares às redes sociais. De acordo com dados disponíveis em minha tese de doutorado (Almeida, 2017) e focando o olhar para o uso da rede social mais usada por brasileiros, o Facebook[1], 63,16% dos deputados federais tinham páginas nesta rede em 2013. Quatro anos depois, vimos que 97,90% dos deputados federais brasileiros têm páginas no Facebook, ou seja, em apenas quatro anos houve um crescimento de 34,76%. O que se percebe por esses dados é que há universalização no uso do Facebook pelas(os) parlamentares da Câmara dos Deputados. Ou seja, o que diferencia parlamentares não é mais sua presença ou ausência na rede. Todas(os) estão no Facebook. Então o que as(os) diferenciarão? A qualidade de uso das redes sociais. Parece que há parlamentares que ainda permanecem em um estágio de Web 1.0, em que as relações se pautavam por um modelo one-way conversation e assim constroem suas figuras digitais em páginas que só difundem mensagens e consideram suas(seus) seguidoras(es) apenas como receptoras(es). Ao mesmo tempo, pode-se ver parlamentares que têm conseguido mergulhar na era da Web 2.0 e instituem um modelo de feedback e uma conversa em duas vias, em que o debate é central nos espaços abertos por sua página e as(os) seguidores(as) são considerados agentes informacionais e fiscalizadores fundamentais.

Dessa forma, ao analisar-se melhor a diferença de uso e engajamento gerado pelas páginas de diferentes categorias de parlamentares, começa-se a entender que há deputados federais que têm conseguido construir uma dinâmica interativa dentro de suas páginas de Facebook, o que pode contribuir com a tentativa de uma reaproximação entre representantes e representados.

Quando se olha para categorias específicas e o número das comunidades de seguidoras(es) das páginas de deputadas(os) de ideologias diferentes,  é possível, por exemplo, sublinhar que deputadas(os) de centro têm uma mediana de seguidores um pouco maior que deputadas(os) de esquerda, e por último estão os deputados de direita.

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O senador Elmano Férrer é autor do requerimento para

discussão da transposição do Rio 

O Senado vai discutir a possibilidade de transposição do Rio Tocantins para o Nordeste. O pedido para audiência pública foi aprovado nesta quarta-feira (13) pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Durante a reunião, alguns senadores afirmaram que o Rio São Francisco está morrendo. A vazão do reservatório de Sobradinho, por exemplo, que ajuda a regular o rio, caiu mais pela metade entre 2013 e 2017. Hoje o lago tem pouco mais de 8% da capacidade de armazenamento. O autor do requerimento para discussão da transposição do rio, senador Elmano Férrer (PMDB-PI), defendeu a elaboração de um amplo planejamento de viabilidade. — Entraria a viabilidade técnica, a viabilidade econômica e sobretudo ambiental da possibilidade da transposição das águas do Tocantins. E com isso nós integraríamos aquela bacia amazônica a bacias secas e rios temporários que nós temos no Nordeste — explicou. A comissão também aprovou requerimento de audiência pública para discutir as consequências regionais das privatizações propostas pelo governo federal. A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou que a privatização da Eletrobras é uma das que trará maior impacto para o país. — Essa decisão, sem dúvida alguma, impactará todas as empresas de energia coligadas à Eletrobras que dão sustentação ao fornecimento de energia elétrica ao país inteiro — alertou. A senadora Regina Sousa (PT-PI) também teme que a privatização da Eletrobras crie prejuízos sobretudo para as comunidades mais pobres.— O setor privado, quem comprar, só vai se preocupar com o lucro. Não vai levar energia para gente pobre — disse. Foi aprovado ainda requerimento para discussão do fechamento de 1.300 agências de Bancos Postais dos Correios em todo o Brasil.

Com informações da Rádio Senado

"Se nada for mudado, nós vamos ter uma campanha multimilionária", avalia deputado Henrique Fontana (PT-RS) - Créditos: Agência Câmara
“Se nada for mudado, nós vamos ter uma campanha multimilionária”, avalia deputado Henrique Fontana (PT-RS) / Agência Câmara

Em mais um dia de debates em torno da reforma política, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do tema concluiu, nesta quarta-feira (13), a votação do anteprojeto relatado pelo deputado federal Vicente Cândido (PT-SP). Uma das medidas aprovadas é a que retira do texto os critérios de distribuição do fundo para financiamento público de campanhas eleitorais.

Tal decisão desagradou parlamentares da oposição, que apontam que a falta de critérios na distribuição dos recursos levaria a eleições marcadas, novamente, pela influência do poder econômico. Em meio às críticas, uma das soluções apresentadas pela oposição é a instalação de uma Assembleia Constituinte para votar a reforma política.

Com a decisão, o rateio do fundo público para campanhas ficaria liberado para que cada partido distribua o dinheiro como quiser. Esta é uma vitória do chamado “centrão”, grupo de parlamentares medianos que compõe a base aliada do governo golpista de Michel Temer.

Desta forma, foi retirado do texto o Artigo 8º, que previa que 50% da verba deveriam ser destinados às campanhas para presidente da República, governadores e senadores; outros 30% para as campanhas de deputados federais; e 20% para as campanhas de deputados estaduais e distritais.

A distribuição dos recursos entre os partidos – relativa a outra metade do fundo – também caiu: estava previsto que 2% dos recursos do fundo iriam igualitariamente para todos os partidos; 49% para os partidos de acordo com votos obtidos nas eleições de 2014 para a Câmara dos Deputados; 34% de conforme o tamanho das bancadas na Câmara em 10 de agosto de 2017; 15% de acordo com as bancadas no Senado em 10 de agosto de 2017.

A falta de critérios para dividir os recursos do fundo foi duramente criticada pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS). Segundo ele, sem regras, as eleições de 2018 além de serem marcadas pela influência do poder econômico, seria também desigual, pois independente do fundo, o candidato com mais recursos terá vantagem na disputa eleitoral. “Se nada for mudado, nós vamos ter uma campanha multimilionária onde só quem pode financiar é o próprio candidato, então vai ser um paraíso para os ricos”, afirmou.

“Independente de quem vai financiar a campanha, o objetivo que mais importa para uma democracia é que tem que ter pouco dinheiro, quanto menos dinheiro melhor. Se nós fizermos da próxima eleição, que vai ser um misto de primeiro de campanhas com os tetos altíssimos, onde muitos milhões e bilhões vão poder circular. A mistura de uma campanha extremamente cara com a fonte de financiamento pessoas físicas e autofinanciamento é o cenário ideal para os ricos”, acrescentou Fontana. 

O petista explica ainda que a legislação atual fixa o teto de gastos para cada nível de candidatura em 70% do valor gasto na maior campanha das últimas eleições. Em 2014, a campanha presidencial mais cara custou R$ 300 milhões, então, em 2018 o gasto máximo será 70% desse valor – R$ 210 milhões. Outro exemplo, é o caso da campanha para deputado federal em São Paulo, que terá o teto de R$ 7,2 milhões. Já na corrida ao governo do Ceará, o valor máximo será de R$ 81 milhões.

Esta decisão se consolida, caso não haja acordo no plenário para reestabelecer regras derrubadas na comissão.

Constituinte

A votação do tema foi marcada por diversas polêmicas, e o objetivo da reforma política em discussão na Casa chegou a ser questionado por parte dos deputados. Enquanto o partido Rede se recusou a votar os destaques, deputados do PT e do PSOL chegaram a defender a instalação de uma Assembleia Constituinte para votar essa reforma.

Para Luiza Erundina (PSOL-SP), o atual Congresso Nacional não tem legitimidade nem credibilidade para promover mudanças no sistema eleitoral diante da “profunda” crise institucional e política vivida no país. “Nós estamos vivendo um impasse. É uma irresponsabilidade votar uma reforma que não serve nem para corrigir os principais problemas do sistema atual. Precisamos de uma Constituinte exclusiva. Isso aqui é o maior engodo”, afirmou.

A proposta de Erundina é ressuscitar a Frente Parlamentar da Reforma Política, que conta com o engajamento de entidades civis e movimentos populares, para angariar apoio à aprovação da Assembleia Constituinte. A sua realização depende de votação de uma lei ordinária, que deve ser aprovada pela Câmara.

Para a deputada do PSOL, que já participou de cinco tentativas de votar a matéria, essa é a única saída para aprovar mudanças no sistema político, eleitoral e partidário sem que haja vícios e influência dos atuais parlamentares em benefício próprio.

Perdão de multas

Vale lembrar que a comissão especial se adiantou regulamentar o fundo sem que a autorização para a criação do chamado Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FFD) seja aprovada. A PEC 77/03, que institui o fundo, aguarda a votação no plenário da Casa. Com a retirada dos critérios de uso dos recursos, também ficou de fora outras regras que buscam moralizar o fundo como, por exemplo, a previsão para que a verba não utilizada seja devolvida aos cofres públicos. Havia também uma determinação de que 70% dos recursos do fundo poderiam ser utilizados. Os 30% restantes deveriam ser captados pelos partidos por meio das doações individuais.

Na votação de outros destaques, a comissão especial ainda manteve no relatório do deputado Vicente Cândido a previsão de desconto para os partidos políticos e candidatos devedores de multas eleitorais. Pelo texto, eles poderão, no prazo de até 90 dias da publicação das novas regras, quitar as multas com desconto de 90%, desde que efetuado o pagamento à vista. Foi também aprovado um último destaque que retirou do texto a possibilidade de partidos realizarem bingos e sorteios para arrecadar recursos para campanhas.

Agora, o anteprojeto da regulamentação será transformado em um projeto de lei e será encaminhado para votação pelo plenário da Câmara. A previsão é que a proposta ganhe regime de urgência para ser apreciada com preferência sobre as demais matérias.

PEC 77

À noite, os deputados retomaram também as discussões sobre a reforma política no plenário da Casa na tentativa de dar início à Ordem do Dia e continuar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que autoriza a criação do fundo para o financiamento público de campanha e propõe mudanças no sistema eleitoral. No entanto, o impasse continuou e requerimentos para retirar a matéria da pauta foram apreciados.

Em agosto, os deputados deram início à votação do substitutivo à PEC, relatado por Vicente Cândido (PT-SP), por temas. Na ocasião, foi retirada do texto a vinculação de 0,5% da receita corrente líquida da União ao fundo público, mas a sua criação ainda está pendente.

Edição: Vivian Fernandes

Foto: Wanderley Pessoa/MEC
Foto: Wanderley Pessoa/MEC

Inscrições vão até dia 20 de setembro

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, está com as inscrições abertas para o curso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até dia 20 de setembro. Com modalidade a distancia, a carga horária será de 60 horas.

Com objetivo de construir conhecimento teórico e prático na operacionalização, controle social e no acompanhamento do Pnae, o curso é voltado para nutricionistas,  conselheiros, merendeiras, gestor em educação, secretários de educação, professores, técnicos em prestação de contas e demais atores envolvidos com a alimentação escolar.

Serão abordadas questões relacionadas à política pública e ao histórico da alimentação escolar no Brasil, apresentando o papel do nutricionista e suas responsabilidades em relação à conservação dos alimentos, com menção ao cardápio da alimentação escolar. Formas de gestão, repasses de recursos financeiros às escolas e o processo de aquisição de produtos alimentícios também serão tratados. Serão abordados ainda temas relacionados a agricultura familiar, etapas da prestação de contas e o papel do controle social, por meio do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

O curso está previsto para começar no próximo dia 1º de outubro e vai até dia 31 do mesmo mês. Para participar é necessário preencher o formulário para inscrição está disponível no link Ficha de inscrição. Após o preenchimento do formulário, será necessário enviá-lo para o e-mail informar@fnde.gov.br. Em caso de dúvidas, o candidato poderá pedir esclarecimento pelo mesmo e-mail.

EXPEDIENTE

N°. DE ORDEM. PROPOSIÇÃO ASSUNTO AUTORIA
1. Leitura da Ata da Sessão Anterior.
2. PROJETO DE LEI Nº 022/2017 Dispõe sobre alteração do Perímetro Urbano do Distrito Sede do Município de Santa Terezinha e dá outras providências. Poder Executivo

ORDEM DO DIA (PARA VOTAÇÃO)

Nº. DE ORDEM

 

PROPOSIÇÃO ASSUNTO AUTORIA

 

1. PARECER Nº 022/2017 Ementa: Analisa o Projeto de Lei  Ordinária Nº 021/2017, que dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal, e dá outras providências, no Município de Santa Terezinha – PE. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
2. PARECER Nº 027/2017 Ementa: Analisa o Projeto de Le Complementar nº 023/2017 de autoria do Poder Executivo, dispondo sobre a regulamentação do Processo de avaliação de desempenho do servidor nomeado para cargo efetivo no decorrer do estágio probatório, e dá outras providências. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
3. PARECER Nº 028/2017 Ementa: Analisa o Projeto de Lei Ordinária Nº 024/2017 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a fixação de valores para gratificações de funções designadas que poderão ser pagas aos servidores ocupantes dos cargos de médicos generalistas, e dá outras providências. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
4. PARECER Nº 008/2017 Ementa: Analisa o Projeto de Lei Ordinária Nº 024/2017 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a fixação de valores para gratificações de funções designadas que poderão ser pagas aos servidores ocupantes dos cargos de médicos generalistas, e dá outras providências. COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
5. INDICAÇÃO Nº 081/2017 Solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito Geovane Martins no sentido de implantar o atendimento do DETRAN itinerante em nosso município. JOSÉ MARTINS NETO – VEREADOR

ELISÂNGELA MARIA DE LIRA FEITOSA – VEREADORA

JOSÉ LINDOMAR CORDEIRO LEITE – VEREADOR

JÚNIOR PEREIRA DA SILVA – VEREADOR

Santa Terezinha – PE. Em, 11 de setembro de 2017.

ANDRÉ FERREIRA DE OLIVEIRA

1°. SECRETÁRIO

   

O médico especialista em urologia, Dr. Antonio Segundo, está atendendo nas cidades acima citadas. Em Santa Terezinha atenderá no PRONTOLAB no dia 12 de agosto,  às 7:30 hs.

       Na cidade de Santa Terezinha PE, o mesmo está atendendo no PRONTOLAB, numa parceria com este laboratório. Localizado na Rua Silvino Leite, nas proximidades da Escola do Estado (EREM-ST). 

         Parabenizamos o Dr. Fábio, empreendedor do Prontolab, pela iniciativa de parceria com alguns médicos especialistas, evitando assim o deslocamento das pessoas para outras cidades. Além do médico citado, o Prontolab está com parceria com os seguintes medicos: Dr. Antonio Fernandes (endocrinologista), que atenderá no dia 21 de julho, às 14 hs. Dr. Cláudio Roberto (ultrassonografia), atenderá dia 05 de agosto às 7:30 hs.  O telefone para contato no PRONTOLAB de Santa Terezinha-PE é (87)98838.7484

Movimentos

A periferia também quer discutir as políticas de drogas

Sociedade

É impossível falar sobre história única sem falar de poder. Há uma palavra, uma palavra da tribo Igbo, que lembro sempre sobre as estruturas de poder do mundo. A palavra é nkhali. É um substantivo que livremente se traduz: ‘Ser maior que o outro’. Como nossos mundos econômico e político, histórias também são definidas pelo princípio do nkhali. Como são contadas, quem as conta, quando e quantas histórias são contadas, tudo realmente depende do poder. Poder é a habilidade de não só contar a história de outro, mas de fazê-la a história definitiva daquele ser.” A citação da escritora nigeriana Chimamanda Adichie, em um colóquio no TED intitulado “O perigo da história única”, é fundamental para entendermos a necessidade de valorizar outras vozes, termos uma multiplicidade de vozes. Expressar-se não é um direito garantido a todos de forma igual. Além da proibição, existe a hierarquia de legitimidade de vozes, logo é preciso discutir poder como estrutura. É importante e desafiador o lançamento da plataforma “Movimentos”, articulação formada por jovens de diversas favelas cariocas para discutir a política de drogas. Debater do ponto de vista de quem sente o peso da guerra do Estado contra a população negra e periférica. No Brasil, segundo a Anistia Internacional, a cada 23 minutos um jovem negro é assassinado. Os criadores da plataforma desenvolveram uma cartilha para explicar as consequências dessa “guerra às drogas”.

Em um dos fragmentos da cartilha, denominado “para discutir política de drogas no Brasil, precisamos falar sobre racismo”, explicam: “Existe consumo de drogas em todas as classes sociais. Estudos mostram que jovens da classe A são os maiores consumidores no Brasil. Só que, mesmo consumindo menos, os mais pobres são os principais alvos da política de controle de drogas.

A maioria dos presos e mortos na guerra às drogas é jovem, negra e moradora de favelas e periferias, o que mostra como essa política é seletiva. Prender mais gente não ajudou a reduzir a violência nas ruas. O Brasil registrou mais de 58 mil mortes violentas em 2015. Esses números colocam o Brasil entre os países que mais matam no mundo”. Para baixar gratuitamente a cartilha, acesse: http://www.movimentos.org.br/publicacoes. Vários especialistas, como Carl Hart e Deborah Small, citam a necessidade de romper com tabus na hora de fazer esse debate e entender que esta guerra às drogas serve como controle social da população negra, por meio, entre outros, do hiperencarceramento e do puro e simples extermínio. Para essa empreitada, os jovens participaram de oficinas e estudos sobre a temática com especialistas como a socióloga Julita Lemgruber, coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes (Cesec), as pesquisadoras Ana Clara Telles e Luna Arouca, e a jornalista e ativista de direitos humanos Rebeca Lerer. O lançamento da plataforma aconteceu no sábado 2, no Centro de Artes da Maré, no Rio de Janeiro, e contou com a presença da jornalista Flávia Oliveira e do ativista Douglas Belchior. “Quando rejeitamos uma única história, quando percebemos que nunca há apenas uma história, sobre nenhum lugar, nós reconquistamos um tipo de paraíso”, ensina Adichie. Esses jovens estão bem longe de viver uma realidade de “paraíso”, mas possibilitar múltiplas histórias a partir deles faz com que mudemos uma chave importante nesse debate e que se rompam com silêncios instituídos

 

 

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