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REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

admin

                        Izabella Camargo foi demitida da Globo. 

A jornalista Izabella Camargo vive um momento delicado na sua vida pessoal e profissional. Demitida da Globo por ficar doente e sofrer com a Síndrome de Burnout, ela foi convidada pelo ministro de Jair Bolsonaro, Marcos Pontes, para compôr a sua equipe no governo, mas o pior aconteceu. Após algumas recaídas e a doença voltar, ela acabou pedindo demissão da equipe de comunicação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do governo de Jair Bolsonaro, de acordo com informações do portal UOL. Apesar disso, não houveram ressentimentos.

Izabella Camargo foi demitida da Globo. (Foto: Reprodução/Globo)
   
Tanto é que ela foi homenageada pelo próprio ministro, que compreendeu o seu problema e admitiu que a sua doença é complexa. “Compreendo que o problema que você tem é complexo. Confesso que não conhecia antes. Mas fiquei triste, lógico, quando vi seu pedido para sair, mas compreendo suas razões”, declarou.

“É importante cuidar da saúde, ter esse tempo para você”, completou ele. Com isso, fica mais evidente que o problema de saúde da jornalista, que foi demitida em 2018 após retornar de licença médica para se tratar, não estava apenas na Globo, sua antiga empresa. A doença em questão trata-se de um distúrbio psíquico, de caráter depressivo, procedido de esgotamento físico e mental intenso, e segundo ela, em seu perfil no Instagram, houveram seis novas crises de estresse somente neste ano, trabalhando com Jair Bolsonaro.

“Eu não superei o Burnout, eu convivo com ele e com uma quantidade de estresse que é muito prejudicial a saúde. Não é exclusividade minha, muitas pessoas estão passando pelo mesmo”, disparou a ex-Globo, revelando que foi parar no hospital por causa disso.“E ontem, depois da sexta crise de Burnout desse ano, quando cheguei no hospital nem os médicos sabiam como tratar alguém passando por uma crise dessa”, lamentou a ex-jornalista da Globo, que agora faz parte do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do governo de Jair Bolsonaro.

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Thais Fersoza, filhos e marido
     Thais Fersoza, filhos e marido 

A atriz Thais Fersoza resolveu ensinar um receita especial de Páscoa, através do seu canal do Youtube. A esposa de Michel Teló é mãe de Melinda e Teodoro, com quem sempre publica fotos fofas nas redes.“Vou preparar uma receita muito gostosa de Páscoa, vou fazer uma coisa muito legal para as crianças. Os meus ainda não comem açúcar, então eu resolvi fazer um bombom, uma trufinha diferente e uma coisa artesanal para colocar no café da manhã das crianças para elas poderem brincar com essa coisa do coelhinho”, disse a morena, no vídeo.

Fã de doces, a famosa participou do Mais Você, no final do ano passado, e falou sobre sua paixão por brigadeiros. “Quando estava grávida da Melinda, pedi uma panela, sentei no sofá com o barrigão e comi de colher. Não me arrependi nem por um segundo”, confessou. Ela também declarou que nota uma veia artística nos filhos. “Parecem gêmeos! Você já pega o celular e eles já olham. Agora o Teodoro aprendeu a fazer o sorriso da Melinda. Então ele já sorri mostrando os dentinhos”, disse. “E ela sempre foi muito carismática, exibidinha. Ela já faz pose. Tem uma veia artística que eu não sei. Música é com eles, eles adoram, Michel fica todo bobo”, declarou ainda.

observatoriodosfamosos

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na última quarta-feira (17), uma resolução que concede à primeira-dama Crédito: José Cruz / Agência BrasilMichelle Bolsonaro a Medalha Tiradentes, maior honraria do estado e destinada para pessoas que prestaram relevantes serviços públicos. As informações são do jornal Extra.De acordo com a publicação, o pedido foi feito pelo deputado estadual Alexandre Knoploch (PSL), integrante do partido do presidente Jair Bolsonaro. Na justificativa, o parlamentar  defende que a primeira-dama sempre atuou em causas sociais e que inovou ao discursar em Libras na posse presidencial.“Ela tem um papel importantíssimo na área social do nosso país. Tenho certeza de que ela estará sempre ao lado do nosso presidente Jair Bolsonaro”, declarou o parlamentar.A proposta foi aprova sem discussão no plenário. Deputados do PT, PSOL, PSB e PCdoB votaram contra a concessão da medalha para Michelle Bolsonaro.

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Suar quando se pratica atividade física é normal – especialmente em dias tão quentes como os que têm feito em todo o país neste verão. Mas e quando a pessoa sua demais e rotineiramente, a ponto de pingar, mesmo em situações banais em que a maioria não sua? Isso tem nome: hiperidrose. “Ela se manifesta em 1% da população. É uma prevalência alta”, explica Caio Lamunier, dermatologista da Sociedade Brasileira de Dermatologia e do Hospital das Clínicas de São Paulo. “Mas muitos não sabem disso porque aqueles que têm a doença geralmente se escondem, ou seja, evitam as situações gatilho”. Segundo o médico, é preciso cuidado para não confundir a hiperidrose com o simples suor excessivo. “Há um limite bem tênue entre um suador mais exacerbado e a doença que precisa ser tratada. Esse limite costuma ser o dano funcional e emocional que traz à pessoa”, diz Lamunier.   Continue lendo

Cristiano Araújo
Cristiano Araújo (Foto: Reprodução/Facebook)

O cantor Cristiano Araújo faleceu no dia 24 de junho de 2015, em um acidente de carro, junto com sua namorada Allana Moraes. Entretanto, a conta do cantor no Instagram era mantida como um ‘memorial’ para os fãs do cantor, mas nesta quarta-feira (17) ela foi desativada. O perfil desativado contava com 1,9 milhão de seguidores e no twitter, a conta do cantor ainda continua ativa mas não é movimentada. No perfil oficial do Instagram e do Instagram Brasil os fãs estão lotando os comentários pedindo a ativação da conta oficial do cantor. Já no twitter, os fãs lamentaram a desativação. Segundo TV Anhanguera, o produtor executivo do cantor, Rafael Vanucci, já está tomando providências junto com o Instagram. “Hoje é aniversário de vocês, meus dois irmãos mais velhos. Mais um ano passaremos essa data tão especial bem diferente do eu realmente gostaria”, iniciou. “Queria ter vocês dois aqui comigo, comemorando, nos divertindo e emanando amor através dos nossos sorrisos que sempre foram tão felizes quando estivemos todos juntos. Amor jamais vai faltar. Os desígnios de Deus são maiores que os nossos. Não tenho muito o que falar, simplesmente sinto. Sinto os os melhores e mais bonitos sentimentos por vocês, mas também sinto o pior de todos: A SAUDADE!”, escreveu Felipe.

observatoriodosfamosos

Portaria publicada pelo Executivo local exige qualidade no atendimento prestado por servidores da Secretaria de Saúde. Caso descumpram alguma regra, poderão receber punições que variam de advertência a exoneração

Servidores da saúde poderão ser demitidos caso atendam mal os pacientes da rede pública. Portaria publicada ontem no Diário Oficial do Distrito Federal prevê “tratamento humanizado” aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Além dos procedimentos médicos, a medida observa questões como respeito, gentileza e educação. Funcionários de postos, hospitais e Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) deverão se adequar às medidas para não receber penalidades, que variam de advertência a exoneração. Entre as exigências está o atendimento sem discriminação de cor, raça, origem, idade ou sexualidade. De acordo com o texto, os servidores deverão usar linguagem simples, acessível e compreensível; não poderão vazar informações do órgão; e terão de denunciar colegas de trabalho que descumpram as normas.A portaria destaca que “é direito do usuário ter atendimento adequado, com qualidade, no tempo certo e com garantia de continuidade do tratamento”.
“Legal, gostei tem uma turma de desumano que vem tratando os pacientes com vários tipos de aborrecimento, os mesmos têm trado pessoas desalmado. Além da portaria os pacientes ou familiares o direito de procurem o ministério público, não tenham medo, usem os seus direitos
 A medida também define regras de comportamento durante a rotina de trabalho, mesmo que não seja durante o atendimento direto ao público. As infrações são divididas entre leves, médias ou graves. Usar plataformas eletrônicas da Secretaria de Saúde para acessar, armazenar ou transferir conteúdo pornográfico, de violência ou discriminação, por exemplo, é considerado infração leve. Assédio sexual ou moral é caracterizada como média. E acumular cargos, como grave. As sanções disciplinares variam entre advertência, suspensão, demissão, cassação de aposentadoria ou de disponibilidade e destituição do cargo em comissão. Cabe ao gestor de cada unidade monitorar o trabalho dos funcionários e retratar atividades irregulares. A omissão também será punida. Os usuários que quiserem realizar denúncias, podem usar o site da Ouvidoria do Governo do Distrito Federal (GDF), ligar no telefone 162 ou ir presencialmente à Ouvidoria da Saúde.
Dever

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A boa vontade é uma virtude supervalorizada em educação. Dada a ausência do básico em muitas escolas país afora, transformamos uma virtude em ferramenta de trabalho. Um dos resultados é fácil de auferir. Hoje, a relação entre pais e professores está ruim de dar dó. Quem é o culpado favorito? A boa vontade, apontada como sujeito ausente em muitas conversas país afora – tanto na sala de professores quanto na sala de estar.

Pois bem, trago algumas notícias. A primeira é amarga. A boa vontade, tal como a gentileza, é muito apreciada por aqui, importante, de verdade. Porém, ela não vai mudar o mundo e é incapaz de mudar situações em que a reunião de pais e mestres já foi para o cantinho da disciplina (o famoso brejo escolar). A segunda é melhor – e não necessariamente mais fácil de engolir. Existe muita ciência para melhorar esse diálogo entre a turma do “meu filho perfeito, minhas regras maravilhosas” versus “seu filho insuportável, minha aula destruída”.Recentemente, visitei uma escola pública em San Diego, extremo sul da Califórnia (EUA). Para os padrões americanos, era uma instituição modesta. Se não fosse pela abundância de computadores, poderia estar em um bairro de classe média baixa de São Paulo. Fui até lá durante uma viagem pela Nova Escola e, confesso, me surpreendi pouco – exceto por um cargo muito específico da instituição. Havia uma pessoa responsável por organizar a relação entre pais e mestres, veja só. “Rapaz, temos aí uma pessoa capaz de colocar fim ao conflito Israel e Palestina”, tive vontade de falar (mas não falei). Fui conversar com ele e recebi um choque de esperança (nem sabia que ainda era capaz de nutrir tão bela sensação). Antes da criação do posto, as escolas pobres de San Diego tinham problemas semelhantes a muitas escolas brasileiras, independentemente da classe social. A discussão entre pais e professores, tal como aqui, também era recheada de ressentimento e desconfiança. Alguns anos atrás, a escola geralmente só chamava os responsáveis quando algo dava errado ou para cobrar algo – de nota a disciplina. Muitas mães e pais também não colaboravam e adotavam a política da relação mínima com a instituição. Só procuravam a escola quando algo dava muito errado.

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As projeções para o rombo do sistema de aposentadorias dos servidores não vão parar de crescer, pelo menos, até 2050, conforme o relatório de avaliação atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que consta no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), de 2020, enviado ao Congresso na segunda-feira. No estudo, não se leva em conta mudanças previstas na reforma previdenciária do funcionalismo.De acordo com os dados do relatório, o deficit do RPPS será de R$ 57,2 bilhões, neste ano, passando para R$ 133 bilhões, em 2029, um salto de 132,5% em uma década. O aumento contínuo persiste até o início da década de 2050. Em 2051, o rombo do RPPS chega a R$ 250,3 bilhões, pelo início do efeito da mudança da regra para os novos servidores a partir de 2013, que criou o regime de aposentadoria complementar, o Funpresp. A queda do deficit previdenciário começa a ser gradual a partir do ano seguinte, e, pelas projeções, atingiria R$ 9,4 bilhões em 2093. O PLDO continua estimando crescimento nas despesas com o funcionalismo. Neste ano, a previsão apenas com gasto da União com servidores soma R$ 326,6 bilhões, um aumento de 9,5% sobre o dispêndio de 2018. E essa despesa chegará a R$ 363,3 bilhões, em 2022, aumento de 11,4% sobre 2019.
Pelo projeto, o sistema de aposentadorias dos trabalhadores do setor privado, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), deve registrar um rombo de R$ 218,1 bilhões, neste ano, pelas estimativas do governo, chegando a R$ 280,3 bilhões em 2022, um aumento de 43,6% sobre o deficit de R$ 195,2 bilhões computados em 2018.

Contradição 

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Melasma
O melasma atinge muitas brasileiras. Imagem: @cleooficial, @ivetesangalo

Já imaginou se olhar no espelho e se deparar com manchas marrons no rosto? Isso pode acontecer com quem desenvolve melasma, um distúrbio pigmentar que atinge principalmente as mulheres morenas e que pode surgir de repente. O problema é mais raro em quem tem pele clara, mas ninguém está a salvo.

melasma é mais frequente na região da face, sobretudo nas maçãs do rosto, nas bochechas, na testa, no nariz e no buço. As manchas podem aparecer em outras partes do corpo, como braços, pescoço e colo, mas isso ocorre com menor frequência.Não existe uma causa definida para a doença, mas muitas vezes ela está relacionada ao uso de anticoncepcionais femininos, à gravidez e à exposição solar sem proteção. Além desses fatores, a predisposição genética também influencia no surgimento dessa condição.Apesar de não ter cura, nada de desespero! Por sorte o melasma tem tratamento e pode ser controlado — e até disfarçado.Primeiro, você deve procurar um dermatologista para iniciar o tratamento, que irá variar de caso para caso e também do nível do melasma. “A ‘gravidade’ da doença depende da cor das manchas e de quantas surgem na região. As mais escuras são bem difíceis de tratar”, comenta Dra. Denise Steiner, dermatologista da clínica de mesmo nome e especialista em Dermatologia pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD).Como o melasma não tem cura, o tratamento serve para clarear, controlar e impedir que a condição volte. Então, conheça os procedimentos mais usados.

Protetor solar + cremes clareadores

O primeiro passo para tratar o melasma é usar protetor solar e cremes clareadores. Esses dois itens são indispensáveis para diminuir as manchas. “A aplicação do filtro solar deve ser diária, mesmo em dias nublados, e a reaplicação precisa ser feita a cada 4 horas. O segundo passo é usar cremes clareadores que devem ser indicados pelo médico dermatologista. E a última ação deve ser a realização de um peeling superficial ou laser (que tem baixa energia e com impulso rápido) ou microagulhamento (não é o mais importante, mas ajuda). Tudo isso deve ser acompanhado e orientado por um dermatologista”, diz a médica.

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Vejam as contradições do ministro Dias Toffoli.

“Gente que sabe fazer contas e já viu elefante voar em julgamentos do Supremo Tribunal Federal avalia que Dias Toffoli meteu-se numa toga justa ao requerer a censura de notícia veiculada a seu respeito na revista eletrônica Crusoé e no site O Antagonista”, diz Josias de Souza.

oantagonista.com

“A liberdade de expressão não deve servir à alimentação do ódio”, afirmou Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). Para assistir ao conteúdo na íntegra, acesse PlayPlus.com.

R7

Matéria sobre relação do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, à empreiteira Odebrecht

Mensagem mostra que reportagem está fora do ar – Print do site da revista Crusoé

Nesta segunda-feira, 15, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mandou que a revista Crusoé e o site O Antagonista – que reproduziu o conteúdo – retirem do ar as notícias que revelam a relação entre o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e a empreiteira Odebrecht. O caso se deu após manifestação da Procuradoria-Geral da República a respeito da matéria intitulada ‘O amigo do amigo de meu pai’, que estampava a capa da última edição da publicação. O material havia sido publicado no site na última sexta-feira, 12, e quem acessa a página agora se depara com a seguinte mensagem: “Reportagem censurada judicialmente”.O texto publicado pela revista e pelo site se refere a uma troca de mensagens entre executivos da Odebrecht e informa que, no diálogo, uma pessoa pergunta a outra se Emilio Odebrecht, pai de Marcelo, falou ou falaria com um “amigo do amigo”. Este, no caso, seria Toffoli, de acordo com informações fornecidas pelo próprio Marcelo. Na época da conversa, o presidente do STF era advogado-geral da União. Entretanto, a PGU desmentiu a notícia e afirmou não ter recebido o documento mencionado na reportagem. Por meio de uma nota, a Crusoé afirma que reitera o teor da matéria, que foi feita baseada em documento, “e registra o contorcionismo da decisão, que se apega a uma nota da Procuradoria Geral da República sobre um detalhe lateral e a utiliza para tratar como ‘fake news’ uma informação absolutamente verídica, que consta dos autos da Lava Jato”.  Além de mandar tirar a notícia do ar, o ministro fixou uma multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão, e estabeleceu que os responsáveis pelo site e pela revista prestem depoimento em 72 horas.

coletiva.net

Em entrevista, porém, presidente da Corte minimizou conflito com procuradora-geral: ‘Está tudo tranquilo’. Para eles, e nós?
Toffoli e Raquel Dodge: no pano de fundo do inquérito das fake news, a disputa entre Lava Jato e Judiciário Foto: Reprodução / Rádio Globo
Toffoli e Raquel Dodge: no pano de fundo do inquérito das fake news, a disputa entre Lava Jato e Judiciário Foto: Reprodução / Rádio Globo

RIO — O presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Dias Toffoli , minimizou o choque entre a Corte e a Procuradoria Geral da Repúbica ( PGR ), após a procuradora-geral, Raquel Dogdepedir o arquivamento do inquérito sigiloso que apura supostas notícias falsas e ataques ao Supremo, e ser ignorada pelo relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes. Em entrevista ao jornal “Valor Econômico”, publicada nesta quinta-feira, Toffoli disse que o conflito entre o STF e a PGR não chegará ao plenário e que “está tudo tranquilo”.”Não, de maneira nenhuma. Isso daí está tudo tranquilo. A Raquel Dodge é uma excelente procuradora-geral da República, uma pessoa qualificadíssima”, afirmou antes de declarar que “só o tempo dirá” como terminará o imbróglio. Apesar de amenizar o confronto entre as instituições, Toffoli enfatizou que a PGR não tem prerrogativa para tomar decisão de arquivar o inquérito. Segundo o presidente da Corte, “A PGR opina, dá parecer. Quem decide é a magistratura, é o Poder Judiciário”.O inquérito foi aberto em 14 de março por Toffoli. Normalmente, um inquérito é aberto no tribunal a pedido da PGR. Esse inquérito nasceu de forma diferente, com base em artigo do Regimento Interno da Corte. O presidente do STF também refutou a tese de que o Supremo censurou a revista “Crusoé” e o site “O Antagonista”. O ministro Alexandre de Moraes determinou na segunda-feira que as publicações retirassem do ar a reportagem “O amigo do amigo do meu pai” , que revelava documento de um processo da Lava-Jato em Curitiba em que o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, afirmava que este era o codinome de Toffoli. Para Toffoli, os veículos de imprensa orquestraram uma narrativa “inverídica” para constranger e emparedar o Supremo às vésperas de a Corte tomar uma decisão sobre a prisão após o julgamento em segunda instância. “É ofensa à instituição à medida que isso tudo foi algo orquestrado para sair às vésperas do julgamento em segunda instância. De tal sorte que isso tem um nome: obstrução de administração da Justiça”, declarou, segundo o “Valor Econômico”. Ao jornal, Toffoli afirmou ainda que a Constituição veda a censura prévia, mas que, quando se publica uma matéria chamando alguém de criminoso, e isso é uma inverdade, “tem que ser tirado do ar”. Para o ministro, há veículos de comunicação vinculados a interesses econômicos, e não jornalísticos. A revista “Crusoé” e o site “O Antagonista” rebateram as críticas, por meio de uma nota. “O Antagonista e a Crusoé não aceitam receber nenhum patrocínio estatal, inclusive na forma de anúncios. Também não recebem mesada. O Antagonista sobrevive principalmente por meio de publicidade de empresas privadas, via mídia programática. Uma pequena parte da nossa receita é obtida por meio da propaganda da nossa sócia, publicadora de relatórios financeiros. Divulgamos isso quando firmamos a sociedade, o que levou a que inventassem que ‘especulamos com a notícia’. A Crusoé vive exclusivamente da venda de assinaturas. Somos uma empresa saudável e podemos abrir as nossas contas sem necessidade de inquéritos inquisitoriais”, diz o texto.

‘Sinceramente nem me lembro’

“O que???????”

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Músico Evaldo dos Santos Rosa foi morto pelo Exército no dia 7 de abril

    Foi confirmada na manhã desta quinta-feira (18), a morte do catador de materiais recicláveis Luciano Macedo, que tentou socorrer as vítimas do carro de músico morto a tiros na tarde do dia 7 de abril, um domingo. Naquele dia, o veículo de Evaldo dos Santos Rosa, de 46 anos, teria sido confundido por soldados do Exército com o de bandidos que estavam agindo nas proximidades do Piscinão de Ramos, em Guadalupe, na zona norte do Rio. O carro de Rosa foi atingido por mais de 80 tiros e o músico morreu no local. Outro homem que estava no carro ficou ferido. No dia da tragédia, Macedo foi internado em estado grave no Hospital Estadual Carlos Chagas, em Marechal Hermes. Mesmo depois que o veículo parou, os disparos continuaram. Sob a fuzilaria, duas mulheres e um menino que estavam no carro rastejaram para fora do veículo. Dez militares do Exército foram presos após a ocorrência. Nove permanecem detidos.

noticias.r7

Mandado de prisão foi cumprido em Santa Juliana
(foto: Policia Civil/Divulgação)

A Polícia Civil investiga o estupro de vulnerável contra três crianças, entre 6 e 12 anos, que aconteceu em Cruzeiro da Fortaleza, na Região do Alto Paranaíba. O crime teria sido cometido por uma mulher, de 32 anos, que acabou presa em cumprimento de um mandado de prisão preventiva. Os abusos, segundo as apurações, aconteceram em janeiro. Equipes da Polícia Civil estiveram nessa quarta-feira em Santa Juliana, cidade localizada na mesma região, onde conseguiram prender a suspeita do crime. É investigado o estupro contra três crianças, de ambos os sexos, de 6,8 e 12 anos. A polícia não detalhou como o crime teria sido cometido. Os dados serão mantidos em sigilo para não expor as vítimas. “A Polícia Civil reitera a importância da Investigação e Inteligência Policial no combate à criminalidade e na interceptação de possíveis condutas delituosas antes que se chegue à consumação de atos violentos”, informou a corporação por meio de nota. No código penal, o crime de estupro de vulnerável fica caracterizado por ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos. A pena é de oito a 15 anos de prisão.

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Alexandre de Moraes, ministro que conduz inquérito e que rechaçou posição da PGR - Créditos: ANDRESSA ANHOLETE / AFP

Alexandre de Moraes, ministro que conduz inquérito e que rechaçou posição da PGR / ANDRESSA ANHOLETE / AFP

O inquérito instaurado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e conduzido por Alexandre de Moraes, bem como o pedido de arquivamento feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) colocaram no centro do debate a própria possibilidade da Corte criar esse tipo de procedimento de ofício. No dia 14 de março o STF instaurou inquérito para apurar ataques realizados contra a instituição. Já na última terça-feira (16), a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu o arquivamento do inquérito, acusando-o de censura. O pedido foi recusado horas depois pelo ministro Alexandre de Moraes, que o qualificou como “genérico”. A medida de Toffoli se baseia no artigo 43 do Supremo, que estabelece a possibilidade do procedimento: “Ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do Tribunal, o Presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição, ou delegará esta atribuição a outro Ministro”. Juristas ouvidos pelo Brasil de Fato, alguns sob condição de anonimato, afirmam que, dado que a Constituição remete ao Supremo o estabelecimento de seu próprio regimento, a possibilidade deve ser tida como legal. No caso concreto em questão, entretanto, veem ilegalidades no campo jurídico, já que o citado artigo estabelece um critério “geográfico” – sede do Tribunal – e ainda aponta que apenas pessoas com foro por prerrogativa podem dele ser alvo – “se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição”. Alessandre Argolo defende juridicamente o próprio irmão, também advogado, no inquérito e ressalta esse último ponto.“Só pode responder a esse inquérito pessoas com foro por prerrogativa de função. O Adriano é um advogado, um cidadão comum. Não tem foro privilegiado. Jamais poderia estar respondendo uma investigação perante o STF”, avalia. 

Embate político

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O Brasil deveria investir 4,5% do PIB em infraestrutura para crescer, porém, não chega nem a 1% - Créditos: Foto: BNDES
O Brasil deveria investir 4,5% do PIB em infraestrutura para crescer, porém, não chega nem a 1% / Foto: BNDES

Com a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) a crise no setor de financiamento de longo prazo para os projetos de infraestrutura do Brasil foi agravada, acarretando em atraso no desenvolvimento de municípios e do Estado que podem aumentar a desigualdade social.

A avaliação é de Luciano Coutinho, ex-presidente do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento). O banco estatal é o principal agente financiador, direta e indiretamente, de rodovias, hospitais públicos, metrôs, ferrovias, portos, pontes, obras de saneamento etc. Segundo Coutinho, o volume de operações está caindo e a política do atual governo é a de desmonte do órgão.“A crença — ultraliberal — de que o mercado financeiro proverá todas a soluções de financiamento e que o BNDES deve ser radicalmente reduzido acarretará um imenso retrocesso para o desenvolvimento do Brasil. Parece inacreditável, mas o ministro Paulo Guedes e sua equipe ignoram que as transformações do capitalismo contemporâneo, dominado pelo grande capital financeiro, conduzem ao aprofundamento da desigualdade social e da exclusão”, aponta o economista, que esteve à frente do banco entre maio de 2007 a maio de 2016.Em 2008, quando o mundo passava por uma profunda crise econômica e enfrentava uma redução drástica dos financiamentos, a ação do BNDES em fomentar grandes projetos para garantir a atividade econômica com geração de emprego e consumo foi fundamental para o Brasil manter os níveis de crescimento, analisa.No entanto, atualmente,  os investimentos do BNDES são precariamente baixos —  inferior a 1% do PIB — e, por isso, não é capaz sequer de repor a depreciação do Estado. O país deveria investir pelo menos 4,5% do PIB ao ano, o que significaria alcançar a cifra de R$ 340 bilhões a cada ano.“Mesmo que o mercado de capitais receba incentivos para investir no longo prazo, sem a contribuição do BNDES não será viável financiar esses volumes. Note-se que estamos nos referindo a financiamentos de longo prazo. Por isso, o encolhimento do BNDES significará um grave desserviço ao nosso desenvolvimento”, disse Coutinho.Ele explica que uma parte importante dos investimentos em infraestrutura, cuja taxa de retorno não é atraente para o setor privado, precisa ser empreendida diretamente pelo governo – e boa parte pelos Estados e municípios.“Por isso a situação de colapso das finanças públicas, especialmente de vários Estados importantes, reclama soluções estruturais. Será necessário reorganizar, refinanciar e priorizar. A postura da atual equipe tem sido de negligenciar esta questão, apostando na ilusão de que o mercado resolverá tudo”, disse Coutinho.No primeiro trimestre de governo de Bolsonaro, as consultas por empréstimos no BNDES somaram o total de R$ 8,3 bilhões. No mesmo período do ano passado, o total foi de R$ 14 bilhões. Houve uma queda de 40,7%.

O vice-presidente da Associação dos Funcionários do BNDES, Arthur Koblitz, acredita que o desmonte do banco começou com a alteração nas taxas de juros de longo prazo feita durante o governo Michel Temer e mantida pela equipe econômica de Jair Bolsonaro, enquanto o país passa por uma grave crise de falta de investimento em infraestrutura.

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(foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), anunciou que colocará o parecer da reforma da Previdência para votação nesta quarta-feira (17/4). A decisão foi tomada em reunião com os coordenadores de bancada, nesta terça-feira (16/4), após 12 horas de debates

correiobraziliense
Ed Alves/CB/D.A Press

O governo de Jair Bolsonaro enviou ontem ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2020 com uma previsão de reajuste do salário mínimo apenas pela inflação no próximo ano. O documento não prevê realização de novos concursos e leva em consideração aumento salarial apenas para os militares no ano que vem. O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, destacou que o aumento do mínimo é “paramétrico” e que a nova regra de reajuste ainda deverá ser definida até dezembro.  “Estamos colocando como uma previsão. Não é uma política do salário mínimo”, afirmou. Sobre reajuste para os militares, Rodrigues e o secretário especial adjunto da Fazenda, Esteves Colnago, negam que o texto contenha esse aumento. Segundo Colnago, a proposta incorporou, sim, uma previsão orçamentária para a reestruturação da carreira, prevista no projeto de mudança previdenciária das Forças Armadas, negociada pela equipe econômica com  a categoria. Eles confirmaram que o PLDO não prevê reajuste de servidores muito menos a realização de novos concursos. A reforma dos militares prevê um gasto de R$ 86,8 bilhões ao longo de 10 anos com a reestruturação da carreira, que consumirão a maior parte da economia de R$ 97,3 bilhões no mesmo período com mudança do regime de aposentadorias da categoria. No fim, resta saldo líquido positivo de apenas R$ 10,4 bilhões. Já a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência dos demais trabalhadores prevê um impacto fiscal bem maior, de R$ 1,1 trilhão em uma década. “Entendemos que a nova Previdência faz todos os segmentos da sociedade darem sua contribuição. Os militares contribuem com o equilíbrio fiscal”, garantiu Colnago.

Metas piores

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O governo anunciou na manhã desta terça-feira que o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico (BNDES), vai abrir uma linha de crédito no valor de R$ 500 milhões para caminhoneiros autônomos manterem seus veículos. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal ficarão responsáveis, inicialmente, por oferecer o crédito, mas a ideia é que todo o sistema bancário e as cooperativas de crédito possam oferecer os empréstimos.  O anúncio foi feito pelo ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni, durante coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto. “O governo anuncia neste momento uma linha de crédito para caminhoneiros autônomos de até R$ 30 mil para comprar pneus e fazer manutenção dos veículos. Esta [linha de crédito] sendo desenhada pelo BNDES e vai ser distribuída por todo o sistema bancário, com limite de dois caminhões por CPF, para permitir que realmente o autônomo é que tenha acesso a esse instrumento”, afirmou Onyx. Em seguida, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou que o orçamento da pasta está sendo reestruturado e que R$ 2 bilhões serão empregados no término de obras e na manutenção de rodovias.

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Governo anuncia R$ 500 milhões do BNDES para caminhoneiros autônomos

(Maio) Manifestante saúda um companheiro em estrada do Rio de Janeiro durante a greve dos caminhoneiros – AFP

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizará R$ 500 milhões e abrirá uma linha de crédito especial para caminhoneiros autônomos. Os recursos deverão ser usados para aquisição de pneus e manutenção dos veículos. O crédito faz parte de um pacote de medidas anunciadas hoje (16) pelo governo federal para atender o setor de transporte de cargas do país. “Nós temos que lidar com uma realidade que é a escolha que o Brasil fez há cinco décadas, do modal rodoviário, e que precisa ser enfrentada para garantir respeito e valorização do trabalhador e o abastecimento da população brasileira”, disse o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. De acordo com ele, a falta de manutenção de veículos é um dos principais problemas, identificados em blitz da Polícia Rodoviária Federal, que impacta na segurança das rodovias brasileiras. Manter as condições dos caminhões em ordem também tem um custo alto para os profissionais autônomos, segundo o ministro. Para atingir especificamente os caminhoneiros autônomos, o credito será limitado àqueles que possuem no máximo dois caminhões registrados em seu nome. A linha de crédito deverá ser ofertada, inicialmente pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Cada caminhoneiro terá direito a R$ 30 mil para comprar pneus e fazer a manutenção dos seus veículos.

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