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REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

admin

Porque importa que todos nós compareçamos perante o tribunal de Cristo, para que cada um receba segundo o bem ou o mal que tiver feito por meio do corpo” (2 Co 5.10).

Os destinatários da Segunda Carta aos Coríntios eram filhos de Deus, pessoas renascidas que um dia estarão com o Senhor. Apesar disso, 2 Coríntios fala de um tribunal e de um julgamento que ainda virá. Está escrito que “todos nós” compareceremos diante do tribunal de Cristo. O apóstolo Paulo inclui a si mesmo ao usar o plural, nós. À primeira vista, essa passagem parece estar em contradição com João 5.24, que diz: “Em verdade, em verdade vos digo: quem ouve a minha palavra e crê naquele que me enviou tem a vida eterna, não entra em juízo, mas passou da morte para a vida”. Mas essas passagens serão contraditórias apenas se não levarmos em consideração que haverá diversos julgamentos futuros. Em sua carta aos coríntios, Paulo está mencionando um julgamento bem diferente daquele a que Jesus se refere no Evangelho de João. Nós cristãos também teremos de prestar contas diante de um tribunal. Mas neste estará em julgamento apenas nosso galardão e não a sentença por nossos pecados. Nossa culpa foi expiada pelo sangue do Senhor Jesus, que Ele derramou na cruz do Calvário, onde pagou por toda a nossa culpa de uma vez por todas! “Porque, com uma única oferta, aperfeiçoou para sempre quantos estão sendo santificados… Também de nenhum modo me lembrarei dos seus pecados e das suas iniqüidades para sempre” (Hb 10.14,17). Em Colossenses 2.13-15, a Bíblia fala que o Senhor rasgou o escrito de dívida que era contra nós e que Ele triunfou sobre o pecado e a morte. Existem passagens que dizem que somos participantes dessa vitória de Cristo, por exemplo 2 Coríntios 2.14: “Graças, porém, a Deus, que, em Cristo, sempre nos conduz em triunfo…” Que triunfo seria esse se um cristão acabasse perdendo sua salvação outra vez? Que vitória seria essa se o Deus Todo-Poderoso, que não poupou Seu próprio Filho, permitisse que Satanás lhe arrancasse novamente Seus filhos salvos e eleitos? Isso não seria triunfo! Mas nós somos vencedores por meio dEle, já e desde agora: “Graças a Deus, que nos dá a vitória por intermédio de nosso Senhor Jesus Cristo” (1 Co 15.57).

Nossa culpa foi expiada definitivamente e nosso pecado está esquecido. O escrito de dívida foi rasgado, não apenas colocado de lado para uma cobrança futura. Isso é perdão pleno e completo! Não há mais nada que acuse os filhos de Deus. É por essa razão que não entraremos mais em juízo. “Quem nele crê não é julgado…” (Jo 3.18).

O Tribunal de Cristo julga o quê?

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Por meio da parceria com o Instituto Mauricio de Sousa tem sido possível contar com o apoio da Turma da Mônica para disseminar valores relacionados à democracia, participação social, respeito à diversidade, autoestima, responsabilidade cidadã e interesse pelo bem estar coletivo entre os alunos dos ensinos fundamental I.

O objetivo é estimular os futuros cidadãos a se envolverem com as questões sociais e proporcionar uma formação crítica, criando o ambiente necessário para que tomem consciência de seus direitos e deveres. Espera-se como resultado que se tornem adultos atentos aos atos dos governos e aptos a exigir transparência e efetividade dos governantes.

Seleção

Até a edição da portaria, a CGU e o Instituto Mauricio de Sousa faziam uma seleção de escolas a serem beneficiadas com a execução do programa.  Mas, com a nova regra, todas as escolas de um município ou estado incluindo-se os ensinos público e privado, poderão ter acesso ao programa focado no ensino da cultura ética e cidadã. A inclusão das escolas no programa passa, a partir de agora, a ser feita mediante assinatura de um Termo de Adesão a ser encaminhado à unidade regional da CGU no Estado onde se situa a instituição interessada. Os detalhes sobre o programa e sobre a edição 2014 do “Um por todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania” estão disponíveis no site da CGU, na seção Controle Social > Um por Todos e Todos por Um!.

cgu

Ministério da Transparência combate fraudes e desvios de recursos em Pernambuco
Para fraudar licitações e firmar contratos, o esquema se utilizava
de empresas de fachada – que sequer existem nos endereços informados
como sedes e nem possuem empregados registrados.

Nesta quinta-feira (11), o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União (CGU) participa da Operação Couraça. A ação, realizada em conjunto com a Polícia Federal, tem como objetivo desarticular organização criminosa envolvida em fraudes em licitações e desvios de recursos públicos federais nos municípios de Itapetim e Brejinho, no sertão pernambucano. 

Para fraudar licitações e firmar contratos, o esquema se utilizava de empresas de fachada – que sequer existem nos endereços informados como sedes e nem possuem empregados registrados. De acordo com as investigações, a organização criminosa direcionava a execução das obras com desvios de recursos provenientes das áreas de educação, saúde e infraestrutura urbana. 

A investigação constatou também a utilização de “sócios-laranja” e, em alguns casos, o pagamento antecipado às empresas quando o processo licitatório ainda estava em curso. O montante de contratações efetuadas pelos dois municípios é estimado em R$ 40 milhões. 

Estão sendo cumpridos vinte mandados de busca e apreensão. Participam da operação aproximadamente 80 policiais federais e seis auditores da CGU.

Lei de Acesso à Informação avança em estados e municípios brasileiros
“Os números da Escala mostram que estamos no caminho certo,
mas que temos muito a avançar”, afirmou o secretário-executivo do
Ministério da Transparência, Wagner Rosário.

Adalberto Carvalho/Ascom-CGU

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga, nesta quinta-feira (11), em Brasília (DF), o resultado da 3ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT). A metodologia avaliou o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) em 26 estados, no Distrito Federal e em 2.328 municípios brasileiros.

A análise, realizada entre junho e dezembro de 2016, aponta significativa melhora no conjunto dos entes avaliados em relação a questões de transparência pública, como: regulamentação da LAI; existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos; e recebimento das informações solicitadas. 

“Os números da Escala mostram que estamos no caminho certo, mas que temos muito a avançar”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Transparência, Wagner Rosário. “As próximas edições terão um viés de fomento do controle social. Hoje avaliamos os órgãos. Agora queremos saber a qualidade do atendimento e a efetividade das respostas recebidas pelo cidadão”, destacou.

Metodologia 

A EBT analisa 12 quesitos, divididos em regulamentação da LAI, com peso de 25%, e existência e atuação do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), que corresponde a 75% da nota. Todos os entes avaliados recebem uma avaliação de 0 a 10 pontos, o que permite a geração de rankings. 

Para coletar os dados, auditores do Ministério da Transparência solicitam, sem se identificar, informações para os entes. Os pedidos são compostos por quatro perguntas, separadas pelos seguintes temas: Saúde, Educação, Assistência Social e regulamentação da LAI. Em paralelo, também é realizada pesquisa nos sites oficiais, para verificar o cumprimento às normas legais. 

As duas edições anteriores da EBT ocorreram em 2015. Na primeira, foram analisados 519 municípios com até 50 mil habitantes, todas capitais, os 26 estados e o Distrito Federal. Já para a segunda etapa, a CGU ampliou a amostra e permitiu a inscrição de qualquer município, independentemente da quantidade populacional, o que resultou na avaliação de 1.613 entes. 

Resultados 

O trabalho revelou que 25 dos 27 estados analisados, incluindo o Distrito Federal, obtiveram nota acima de 8. O Amapá, que tirou 0 à época da avaliação (de junho a dezembro de 2016), já se encontra em situação diferente, uma vez que o governo estadual regulamentou a LAI em março de 2017. Já entre as capitais, 74% apresentaram resultado igual ou superior a 7.  

Com relação aos municípios, no comparativo com a última avaliação, foi constatado que dobrou o número daqueles que obtiveram nota 5 ou mais (de 15% para 30% do total). As cidades com nota 0 caíram de 52% na EBT 2 para 22% na EBT 3. Entre os fatores que contribuíram para esse resultado estão: queda de exigências que dificultam ou impedem os pedidos; aumento da disponibilidade de canal para solicitar informação; ampliação dos entes que regulamentaram a LAI; e aumento daqueles que responderam às perguntas dos auditores. 

                               Impactos    
Critério EBT 2 EBT 3
Regulamentaram a lei 23% 32%
Canal eletrônico disponível 45% 69%
Exigências para dificultar/impedir 58% 36%
Responderam todas as 4 perguntas 8% 16


Auxílio
 

Desde 2013, através do Programa Brasil Transparente, a CGU auxilia estados e municípios na implementação da Lei de Acesso à Informação. No âmbito do Programa são ofertados cursos e treinamentos presenciais e à distância (EaD); distribuição de material técnico e orientativo; e cessão do código-fonte do sistema eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC). 

O Programa já conta com a adesão de quase 1,7 mil entes federativos. Os Estados e Municípios interessados em aderir ao programa Brasil Transparente podem fazê-lo contatando as Superintendências Regionais da CGU nas capitais de cada Estado.

O Senado realiza, nesta terça-feira (16), às 11h, no Plenário, a segunda sessão temática sobre a reforma trabalhista. Seis convidados vão debater o projeto que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) encaminhado pelo governo (PLC 38/2017) ao Congresso Nacional com os senadores. chamados para o debate o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira de Oliveira; o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas de Moraes; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Ângelo Fabiano Farias da Costa; o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros, Antônio Neto; o presidente do Instituto do Desenvolvimento do Varejo, Antônio Carlos Pipponzi; e a advogada e Especialista em Direito Econômico, Celita Oliveira Sousa.

Esta sessão será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. As pessoas que tenham interesse em participar com comentários ou perguntas podem fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania e do Alô Senado (0800-612211).

O PLC 38/2017 está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O relator é o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). O projeto passará também pelas comissões de Constituição e Justiça e a de Assuntos Sociais. Na CCJ, o relator é o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Na CAS, ainda não houve designação de relator.

Na primeira sessão temática da Reforma Trabalhista, na última quinta-feira (11), o debate foi intenso. Os convidados favoráveis, afirmaram que a reforma tem o mérito de reconhecer e enfrentar a forma “ultrapassada” da Consolidação das Leis do Trabalho e de promover “mais segurança jurídica” ao fortalecer as negociações coletivas entre trabalhadores e empregadores.

Por sua vez, os participantes contrários à proposta disseram que ela contém “equívocos impressionantes” que enfraquecem a posição dos trabalhadores frente aos patrões. Para eles, a reforma representa um “atalho” para, gradualmente, reduzir as garantias e proteções que a legislação atual dá aos trabalhadores.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli.A decisão tomada por eles de soltar José Dirceu foi um golpe na Lava Jato (Foto: Mateus Bonomi/AGIF/AFP)

Preservar a capacidade da Operação Lava Jato de fazer seu trabalho é essencial para o Brasil garantir que seja extirpado da democracia um tumor que atrapalha seu funcionamento. Procuradores e juízes precisam do apoio do Supremo Tribunal Federal, ao qual os poderosos encarcerados recorrem. Assim, causa preocupação a possibilidade de a mais alta Corte mudar seu entendimento e libertar réus sobre cujos ombros pesam graves evidências de corrupção e continuidade delitiva comprovada. A preocupação surgiu depois da decisão da Segunda Turma do Supremo, que libertou o ex-ministro José Dirceu. Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli – com boa fundamentação jurídica, diga-se – consideraram alongada demais a prisão preventiva de Dirceu, que dura mais de um ano. O ex-ministro foi condenado pelo juiz Sergio Moro, mas a segunda instância ainda não julgou recursos da defesa.

José Dirceu foi o terceiro libertado – antes foram soltos o empresário José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula, e João Cláudio Genu, operador do PP e, como Dirceu, reincidente do mensalão. A soltura de Dirceu fez com que o ex-ministro Antonio Palocci interrompesse as negociações para firmar um acordo de delação premiada – a mais temida pelo PT, por empresários e pelo setor financeiro. Embora a principal motivação para a delação seja a perspectiva da pena longa, e não a preventiva, ficou a impressão de que o Brasil voltou ao tempo no qual os recursos jurídicos anulavam qualquer prova, por mais forte que fosse. Sem as colaborações de réus presos, não se saberia que um esquema de corrupção reinou na Petrobras, que a Odebrecht gastou bilhões em propina para políticos e bancou até um ex-presidente da República. Assim como Palocci, outros potenciais delatores podem esconder segredos graves. Não se trata de permitir que prisões preventivas durem eternamente. Entretanto, como a Lava Jato lida com uma sofisticada rede de corrupção que se encastelou no poder, é necessário preservar, dentro da lei, o poder de investigação da força-tarefa.

É saudável para a democracia que ministros do Supremo tenham visões jurídicas diferentes e as exponham em seus votos na transparência do plenário. O Brasil precisa também que o Supremo compreenda a delicadeza do momento, no qual a Lava Jato desvenda o maior esquema de corrupção da história. Até agora, em decisões monocráticas e no pleno, o tribunal tomou decisões que deram o apoio necessário para que a operação obtivesse o êxito que beneficia o país. Que siga assim.

época

Fachada de agência do Banco do Brasil (Foto:   Bruno Santos/Folhapress)

A fachada de uma agência do Banco do Brasil (Foto: Bruno Santos/Folhapress)

O Ministério do Planejamento fixou o número máximo de servidores com os quais o Banco do Brasil deverá contar até o final de 2018: 106.186. Na conta, estão incluídos funcionários efetivos, comissionados, os cedidos e requisitados de outros órgãos e os afastados por doença ou acidente de trabalho.

Em 2016, o BB promoveu o fechamento de centenas de agências e um programa de demissão voluntária com o objetivo de cortar despesas e se tornar mais competitivo. 

 

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participou do encerramento da Semana do Microempreendedor Individual de Afogados da Ingazeira, promovida em parceria com o SEBRAE. Durante toda a semana, empreendedores puderam participara de cursos, oficinas e palestras sobre os aspectos relevantes para o sucesso dos pequenos negócios.

O encerramento ocorreu na última sexta (12), na Praça Alfredo de Arruda Câmara, com as presenças dos Vereadores Luiz Besourão, Raimundo Lima e Igor Mariano. O Prefeito José Patriota, acompanhado da primeira-dama, Madalena Leite, visitou estandes e conversou com os empreendedores dos segmentos de alimentação e artesanato que participaram da exposição e comercialização de produtos.

“Com a crise que estamos vivendo no Brasil, o poder público tem que estimular o pequeno empreendedor, apoiar iniciativas que levem pra frente seus negócios. Cabe também ao poder público e ao SEBRAE ajudar com o conhecimento e o treinamento para que as pessoas possam prosperar com seus empreendimentos,” destacou o Prefeito José Patriota.

Segundo Gessé Nunes, consultor do SEBRAE, a parceria com a Prefeitura tem sido um sucesso. “Todos os eventos que realizamos em Afogados tem um resultado positivo, um sucesso que atende às nossas expectativas. Nós só temos a agradecer a todos,” destacou Gessé.

Com a presença da Coordenadora Pedagógica do SENAC, Daniela Vasconcelos, o Prefeito José Patriota entregou os certificados aos participantes dos cursos de bolos e tortas, culinária natalina, atendimento ao cliente e oratória, promovidos pelo SENAC, SEBRAE e Prefeitura.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira
Núcleo de Comunicação Social

Empresa de senador deve a Previdência e ele vai conduzir reforma previdenciária. ‘São mais de R$ 8 milhões em dívidas com a União’ Atual corrupção, operação lava jato, politicos corruptos.Empresa ligada ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), a Confederal Vigilância e Transporte de Valores tem ao menos R$ 8,478 milhões em dívidas previdenciárias com a União, segundo levantamento feito pela reportagem no site da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total é referente a três débitos com a União. Como presidente do Senado, caberá ao peemedebista conduzir a votação das reformas trabalhista e da Previdência na Casa.A maior dívida previdenciária da Confederal é de R$ 5,943 milhões referente à unidade em Brasília (DF). Os outros dois débitos são de R$ 1,479 milhão, no Rio, e de R$ 1,054 milhão, em Aparecida de Goiânia (GO) – todos estão inscritos na Dívida Ativa da União. O Ministério da Fazenda não divulga detalhes, sob o argumento de que é de “acesso exclusivo do devedor”.Segundo a Fazenda, a Dívida Ativa é composta por todos os débitos com a União, de natureza tributária ou não, que não foram quitados por empresas ou pessoas físicas após o fim do prazo fixado para pagamento. De acordo com o órgão, a lista não traz débitos que estão sendo parcelados pelo devedor, suspensos por decisão judicial ou alvo de ação para discutir a natureza da obrigação ou valor.

Operação

Administrada pelo sobrinho de Eunício, Ricardo Lopes Augusto, a Confederal foi um dos alvos da Operação Satélites, deflagrada na terça-feira passada pela Polícia Federal como primeiro desdobramento da Lava Jato com base nas delações da Odebrecht. Ricardo Lopes Augusto foi citado na delação do ex-diretor da empreiteira Cláudio Melo Filho. Melo disse à Procuradoria-Geral da República ter pago Eunício duas parcelas de R$ 1 milhão cada, entre 2013 e 2014. O valor seria contrapartida à aprovação de uma medida provisória. Segundo o colaborador, o peemedebista enviou o sobrinho como “preposto”

Sete motivos pelos quais seu pastor pode estar despreparado ou não desejar pregar sobre as profecias dos tempos finais

Depois de 68 anos no ministério e servindo também como palestrante convidado em centenas de igrejas, frequentemente me pergunto por que tantos ministros são tão silenciosos quando se trata de usar seus púlpitos para falar sobre a profecia bíblica. Devemos lembrar que pelo menos 28% da Bíblia eram proféticos no tempo em que ela foi escrita.

O Dr. John Walvoord, grande estudioso da profecia, identificou mais de 1.000 profecias em seu livro The Bible Prophecy Handbook [O Manual da Profecia Bíblica]. Dessas profecias, mais da metade já foram cumpridas literalmente, assegurando-nos que a outra metade, que é composta das profecias dos tempos do fim, também será cumprida literalmente. Essas profecias já cumpridas deveriam tornar mais fácil crermos que estamos vivendo nos tempos, ou muito próximos do tempo, que a Bíblia chama de “os últimos dias” ou “os tempos finais”.

Dentre os muitos sinais que já foram cumpridos, nenhum é mais óbvio do que a própria existência do povo judeu agora morando em sua pátria, tendo sido obrigado a ir ou voluntariamente migrado para lá, vindo de mais de 170 nações do mundo durante os últimos 125 anos.

Hoje, Israel existe e ocupa o noticiário diário na televisão, no rádio e na mídia mundial, exatamente como os profetas e apóstolos predisseram que aconteceria nos últimos dias.

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Realizou-se na manhã de ontem 13/05, a inauguração da “nova sede” do Escritório de Contabilidade “Contabilize”, na pessoa de Inácio Leite, onde pudemos constatar a felicidade de todos que fazem a empresa, ao presenciar e participar de um sonho realizado, e saberem que a partir de então estarão trabalhando em sede própria. A mesma está localizada à Rua Vereador Vicente Soares de Freitas, 341, centro, próximo ao posto interativo, com o fone (87)38591288, e-mail: contabilizest@gmail.com 
Em nome de todos que fazem a Contabilize nossa gratidão e a todos que participaram desse momento.

Garantir o direito à amamentação nas escolas ou em qualquer lugar é o lema da portaria assinada quarta-feira, 10, pelo ministro da Educação, Mendonça Filho. A partir de agora, com o dispositivo legal, todas as mães lactantes têm o direito à amamentação assegurado em todas as instituições do sistema federal de ensino, independentemente da existência de locais, equipamentos ou instalações reservados exclusivamente para esse fim.

O objetivo, explica o ministro, é estimular a cultura da convivência e do respeito ao próximo, reforçando o papel da educação em direitos humanos, para o exercício pleno da cidadania. “Como ministro da Educação, tenho a obrigação e o dever de agir nessa direção, para que dentro dos espaços públicos vinculados ao MEC haja apoio às mulheres, a fim de que tenham livre escolha para alimentar os seus filhos”, declarou Mendonça Filho. ”O aleitamento materno, todos sabemos, é fundamental do ponto de vista nutricional, mas também para a formação de um ser humano, que, no contato direto com a mãe, naturalmente vai ter melhor desenvolvimento.”Segundo a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), Ivana de Siqueira, a portaria atende a uma demanda antiga por parte de alunos, professores e outros profissionais de educação, incluindo escolas de ensino básico, universidades e autarquias federais vinculadas ao MEC. “É o reconhecimento de algo já assegurado tanto no Estatuto da Criança e do Adolescente quanto em orientações da Organização Mundial de Saúde”, informou. “Estamos sinalizando para esse direito da mulher de amamentar livremente. O uso de uma sala deve ser uma decisão unicamente dela [a mãe], voluntária, e não uma questão compulsória.”

O ministro com as secretárias do MEC Maria Helena Guimarães, Ivana de Siqueira e Eline Nascimento (Foto: Mariana Leal/MEC)

Recorde brasileiro – Para Francisco de Assis Figueiredo, secretário do Ministério da Saúde presente à solenidade, a iniciativa do MEC reforça uma série de ações nesse sentido. “Temos hoje o maior banco de leite do mundo, em que pelo menos 60% das crianças recém-nascidas em UTIs neonatais podem contar com o produto”, destacou. “No ano passado nossos bancos de leite atenderam 2,3 milhões de mulheres, um número muito representativo.”

Assessoria de Comunicação Social

A partir desta sexta-feira (12), 150.669 trabalhadores pernambucanos nascidos em junho, julho e agosto poderão sacar as contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Nesta fase, que corresponde ao terceiro lote, são R$ 177,54 milhões a serem resgatados. 

Nesta fase, são R$ 177,54 milhões a serem resgatados em Pernambuco. Segundo a Caixa Econômica Federal, mais de 7,6 milhões de brasileiros têm direito ao saque, a partir desta sexta-feira (1

Começa saque de contas inativas do FGTS para nascidos em junho, julho e agosto

Começa saque de contas inativas do FGTS para nascidos em junho, julho e agosto

No estado, 27 agências da Caixa localizadas na Região Metropolitana do Recife e 18 unidades situadas no interior abrem das 9h às 15h no sábado. Nesse dia, no mesmo horário, mais de 2 mil agências estarão abertas pelo país. De acordo com a Caixa Econômica Federal, mais de 7,6 milhões de brasileiros têm direito ao saque a partir deste mês. O valor desse lote é de R$ 10,8 bilhões e equivale a quase 25% do total disponível. Até o momento, 235.601 trabalhadores pernambucanos já sacaram o saldo do FGTS desde o primeiro lote, segundo a Caixa Econômica Federal. O que totaliza o montante de R$ 305,87 milhões. No Brasil, do dia 10 de março a 3 de maio, foram mais de R$ 16,6 bilhões. São trabalhadores nascidos nos meses de janeiro a maio, que representa 10,6 milhões de pessoas.

As pessoas que não conseguirem fazer as retiradas até o prazo limite de 31 de julho não conseguirão fazer o saque em outra data, segundo a Caixa. Depois disso, os saques de contas inativas só poderão ser feitos nas outras situações previstas em lei, como aposentadoria, pessoas acima de 70 anos ou após a conta de FGTS permanecer sem depósitos por 3 anos ininterruptos, por exemplo.

Novo calendário de saque das contas inativas do FGTS (Foto: Editoria de arte/G1)
     
Marcelo Diniz Cordeiro, Superintendente da PF fala da operação

Coletiva explicou como e porque houve operação da PF nessas cidades

Publicado em Notícias por em 11 de maio de 2017

O esquema de desvio de recursos federais investigado pela Operação Couraça, deflagrada hoje (11) pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União (CGU) em Pernambuco, erguia escolas e postos de saúde de má qualidade, tendo apenas um mestre de obras como responsável pelas construções. Prefeitos e ex-prefeitos de Itapetim e Brejinho são apontados como suspeitos de participação no esquema. A informação foi passada em coletiva da PF e CGU hoje, em Recife. De acordo com o superintendente da CGU em Pernambuco, Fábio Araújo, as empresas Canteiro de Obras e Itapajeú, além de uma terceira que não teve o nome divulgado porque as provas contra ela ainda estão em levantamento, não tinham condições de executar as obras das licitações que venciam, e subcontratavam o mestre de obras. Há indícios de que esse profissional era responsável por erguer os prédios, sem que houvesse cálculo de engenharia ou o uso de material adequado, por exemplo.

“A gente já conseguiu uma série de constatações que demonstram que as empresas de fato não têm condições de executar, e que as obras estão sendo feitas de forma diferente daquilo que preceitua os normativos para esse tipo de construção”, disse Araújo em entrevista coletiva.

Além disso, as empresas eram de fachada, segundo os investigadores. “Os sócios estão registrados como pessoas hipossuficientes no cadastro do Ministério do Desenvolvimento Social, temos vigilantes, faxineiros, como sócios. Em regra, as empresas não possuem as características de uma empresa com estrutura apropriada para realizar esse tipo de obra”, disse. As companhias também não tinham registro de empregados e não foram localizadas nos endereços divulgados como sedes – um deles era na verdade a casa da avó de um dos sócios.

De acordo com o superintendente da CGU em Pernambuco, há suspeita de irregularidades em cerca de 50 obras contratadas em diversos municípios. Nas duas cidades investigadas nessa operação, são cerca de 15 obras. Em Itapetim, duas escolas e uma unidade básica de saúde estão na lista de obras supostamente mal feitas.

Fraudes: as licitações vencidas por essas empresas são apontadas como fraudulentas. Eram usadas modalidades como carta convite e pregão presencial para fazer as contratações, modelos considerados mais frágeis pela CGU. Um dos pontos a serem esclarecidos é como as prefeituras faziam para que as outras empresas verdadeiras não concorressem, já que apenas as companhias investigadas se interessavam pelos certames.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, e o ex-prefeito e agora diretor de obras do município, Arquimedes Machado, são apontados como integrantes da organização criminosa, assim como a prefeita de Brejinho, Tania Maria dos Santos, que foi Secretária de Finanças do Prefeito José Vanderley e apoiada por ele em outubro. “As licitações ganhas por essas empresas têm um relacionamento muito próximo com os gestores, e tinham facilidade para ganhar as licitações”, disse o superintendente da PF em Pernambuco, Marcello Diniz Cordeiro. Segundo ele, os prefeitos “não só sabiam como participavam”.

Somando todas as licitações vencidas pelas empresas investigadas, os recursos contratados chegam a R$ 40 milhões. “Não é fácil fazer o cálculo de quanto foi desviado, é preciso ver que material foi usado, quem foi contratado, entre outros. Mas, em média, pelo que geralmente acontece, de 30% a 40% desse valor é desviado”, calculou o superintendente da CGU. Os recursos eram federais, sobretudo da área de saúde, educação e infraestrutura urbana.

PF queria conduzir prefeitos coercitivamente, mas Justiça negou: Vinte mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Itapetim, Brejinho, São José do Egito e Recife, a fim de reunir mais provas para comprovar as acusações, como registros contábeis e relatórios do andamento das obras.

A PF também pediu à Justiça oito mandados de condução coercitiva, inclusive para os prefeitos citados, mas eles não foram concedidos. Segundo a PF, os alvos serão intimados a prestar depoimento.

Prefeitura de Itapetim emitiu nota: a Prefeitura de Itapetim, por meio de sua Assessoria de Comunicação, se manifestou há pouco sobre a operação Couraça, da Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), que teve repercussão na imprensa estadual.

A Prefeitura informou que os servidores ainda estão concluindo o levantamento dos documentos que foram apreendidos em cada departamento, para só após a investigação, determinar o teor e o assunto a que se relacionam.

Segundo a nota, sabe-se até o momento por parte do executivo que a Operação originou-se de uma denúncia no âmbito do embate político partidário local, subscritas por opositor, relacionada à licitações e obras realizadas entre os anos de 2013 e 2014.“Por ordem do atual prefeito Adelmo Moura, foi prestada inteira colaboração aos trabalhos à Polícia, com a indicação célere de arquivos e a entrega imediata de todos os documentos solicitados, de modo a permitir o esclarecimento real dos fatos”.

Conclui a nota: “Como não poderia ser diferente, o interesse na atual gestão é sempre o de demonstrar a regularidade dos seus atos de gestão, repudiando qualquer ilação apressada e interessada, que só serve para argumento tacanho da politicagem”.

     Zé Vanderlei e Tânia Maria: gestora atual diz que em entrevista PF errou o alvo: era seu antecessor

Em nota ao blog, a prefeita de Brejinho, Tânia Maria, repudiou “veementemente” as declarações feitas pelo delegado da Polícia Federal proferidas nesta quinta-feira (11), em coletiva de imprensa, sobre a “Operação Couraça”. “É público e notório que a prefeita Tânia Maria iniciou seu mandato no dia 1º de janeiro deste ano, sendo este, portanto, o primeiro ano de sua gestão”, afirmou. A gestora afirmou que, como informa a própria Polícia Federal, a Operação visa a apuração de atos administrativos ocorridos no município entre os anos de 2013 e 2014. “Ou seja, de um período em que Tânia Maria ainda não estava à frente da Prefeitura”.A prefeita se solidarizou com o seu antecessor, José Vanderley da Silva, implicitamente, segundo a própria nota, o alvo da investigação, “com quem trabalhou durante quase 20 anos”. Ao final, disse que “está absolutamente certa de que ele provará na Justiça a correção e lisura de todos os atos praticados durante a sua administração”. De fato, Tânia foi Secretária de Finanças da gestão José Vanderlei. Apoiada por ele em outubro passado, foi eleita para gerir o município, o que ocorre desde janeiro deste ano.

Publicado em Notícias por em 11 de maio de 2017

Polícia visa cumprir 20 mandados de busca e apreensão (Foto: Divulgação/Polícia Federal)

Polícia visa cumprir 20 mandados de busca e apreensão

(Foto: Divulgação/Polícia Federal)

Uma operação da Polícia Federal, denominada “Couraça”, foi deflagrada nesta quinta-feira (11) com o objetivo de combater fraude a licitação e desvio de recursos públicos em Itapetim e Brejinho, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a PF, os crimes seriam cometidos por uma associação criminosa, que vem atuando desde 2013 e já desviou mais de R$ 40 milhões.

A ação realizada em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) visa cumprir 20 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal. O cumprimento dos mandados também deve ocorrer em São José do Egito e no Recife, em locais como escritórios, residências e prefeituras.

“O inquérito policial foi instaurado em 2016 com base em notícia-crime formulada por um vereador de Itapetim e confirmada através de diligências de policiais federais, que concluíram que a fraude também alcançava município vizinhos”, conforme destacou a PF.

Os detalhes da operação serão apresentados em coletiva de imprensa na manhã desta quinta na sede da Polícia Federal, no Recife.

g1   CARUARU E REGIÃO

Operação apura fraudes em licitação e desvio de dinheiro público em Itapetim e Brejinho. Foto: PF/ Divulgação
Operação apura fraudes em licitação e desvio de dinheiro público em Itapetim e Brejinho.

Foto: PF/ Divulgação

A Polícia Federal em Pernambuco deflagra nesta quinta-feira a “Operação Couraça” em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU). O objetivo é combater fraude a licitação e desvio de recursos públicos nos municípios de Itapetim, no Sertão e Brejinho, no Agreste do estado.Oitenta policiais federais e quatro servidores da CGU estão dando cumprimento a 20 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5.ª Região nas cidades de Itapetim, Brejinho, Recife e São Jose do Egito, em locais como escritórios, residência e prefeituras.
No ano passado, um inquérito policial foi instaurado com base em notícia-crime formulada por um vereador de Itapetim e confirmada após diligências de policiais federais que concluíram que a fraude também alcançava o município vizinho. De acordo com a PF, o favorecimento a determinadas empresas “fantasmas” compostas de “sócios-laranjas” podem estar contribuindo para a situação das  cidades, que têm baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), ocupamdo a 99ª e 128ª posição no estado. As empresas foram vencedoras em licitações para execução de obras públicas com verbas federais, especialmente nos setores de saúde e educação.
A fraude ao caráter competitivo dos procedimentos licitatórios é crime previsto no artigo 90 da Lei 8666/93 e já está amplamente configurado. As medidas de hoje buscam elucidar a ocorrência de outros delitos, a saber, corrupção e lavagem de dinheiro, tudo orquestrado por associação criminosa, que vem atuando desde 2013 e já movimentou mais de 40 milhões de reais.

 Por: Diário de Pernambuco

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