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REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

admin

brasil247

Nos últimos dias a imprensa hegemônica do Brasil passou a divulgar as investigações do Departamento de Justiça dos EUA sobre a corrupção na Petrobrás. O que era apenas uma suspeita dos advogados do ex-presidente Lula, se confirmou como realidade cristalina. Agora é possível entender porque Moro, muito zelosamente, sempre censurou as perguntas feitas pela defesa de Lula a delatores e testemunhas de acusação sobre a assinatura de acordos de colaboração com autoridades policiais e judiciais norte-americanas. Com a mesma arbitrariedade com que livrou Temer das perguntas incriminadoras do Eduardo Cunha, Moro anulou todos os questionamentos formulados pela defesa do ex-presidente a respeito desses acordos [clandestinos] envolvendo funcionários de empreiteiras e da Petrobrás com o Departamento de Justiça dos EUA, com a interveniência da força-tarefa da Lava Jato. Moro, que se notabiliza não como juiz, mas como acusador obsessivo-compulsivo com a condenação do Lula, em determinada audiência contrariou o pedido da defesa do ex-presidente sustentando que “essa linha de indagação, a relevância disso me escapa completamente”. Em outra audiência, ele foi explícito: “Não vou colocar em risco uma eventual tratativa que a testemunha tenha no exterior por um mero capricho da defesa” [sic].

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“E tu, Belém, terra de Judá, não és de modo algum a menor entre as principais de Judá; porque de ti sairá o Guia que há de apascentar a meu povo, Israel.” Mateus 2.6 

Quando você celebra o Natal e rememora o bebê na manjedoura, em quem você pensa? Certamente no Salvador, no Redentor, no Libertador. Aliás, a mensagem dos anjos aos pastores foi: “é que hoje vos nasceu, na cidade de Davi, o Salvador, que é Cristo, o Senhor” (Lc 2.11). Então, é correto nos alegrarmos pela vinda de nosso Salvador, nosso Redentor, nosso Libertador e pela vinda de nosso Rei quando festejamos o Natal! Quando Ele veio como criança ao mundo em Belém naquela época, nascia um Rei! – um Rei acerca de quem está escrito: “ele reinará para sempre sobre a casa de Jacó, e o seu reinado não terá fim” (Lc 1.33). Muitas vezes é justamente esse aspecto que se perde no meio de todas as festividades natalinas. Não está errado lembrar do bebê na manjedoura, não é errado adorar o Salvador, mas essa criancinha é Rei, e como Rei Ele merece ser honrado e adorado!


O grande público que esteve na Praça Alfredo de Arruda Câmara na noite de ontem (23), pode conferir um verdadeiro espetáculo de som e luz. O Prefeito José Patriota, ao lado do Padre Josenildo Nunes e da primeira-dama, Madalena Leite, acendeu as luzes que iluminarão a Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios até o final da festa do padroeiro de Afogados. Ao todo são 34 pontos de luzes em tecnologia LED, de alta iluminação, com diversas variações de cores e uma máquina de gelo seco no alto da torre da Catedral. “Este é o último Natal deste mandato, e não poderíamos deixar de transformar a nossa a praça, mais uma vez, nesse lindo cartão postal tão elogiado por todos. E parabéns, mais uma vez, para os talentos de nossa Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira, que deram um verdadeiro show para a população”, destacou o Prefeito de Afogados, José Patriota. A iluminação da catedral é patrocinada, todos os anos, pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, e já virou uma tradição aguardada por moradores e turistas. Este ano, como destaque, a máquina de gelo seco ficou instalado no vitral da torre, destacando a imagem do Senhor Bom Jesus dos Remédios. Após o acendimento das luzes, o pátio em frente à Igreja se transformou em um palco para a apresentação da orquestra da Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira. Também se apresentaram grupos de flauta formados por alunos da escola, o Tenor Lírico, Igor Alves, e o poeta Alexandre Morais. Foram apresentados poemas e canções com temas natalinos bastante elogiados pelo público presente. Acompanhando o Prefeito José Patriota, o Secretário de Cultura e Esportes, Edgar Santos, e os Vereadores Augusto Martins, Luiz Besourão e Rubinho do São João, este último recém-eleito.   

Prefeitura de Afogados da Ingazeira
Núcleo de Comunicação Social

Nesta terça-feira (20), o governo federal aprovou o repasse de crédito suplementar de R$ 1,7 bilhão para ações de assistência ambulatorial e hospitalar em todo o País.

O pedido de R$ 1,7 bilhão foi enviado pelo governo ao Congresso Nacional em outubro deste ano com intuito de cumprir o compromisso assumido com todos os estados e municípios. O recurso é para o pagamento do Teto de Alta e Média Complexidade, que inclui todo o atendimento hospitalar, como cirurgias, exames, internações e consultas com especialistas. Com aprovação pelos parlamentares e a publicação da lei, fica assegurado valor integral para esses serviços em 12 parcelas.

“A aprovação do crédito é importante para equilibrar o orçamento da pasta e manter nosso compromisso com os estados e municípios em dia. Isso trará tranquilidade para os prestadores de serviço e garante a continuidade do atendimento da população”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

No último dia 12, o presidente Michel Temer autorizou a liberação de R$ 1,1 bilhão para o aprimoramento da saúde em todo o País. É a primeira vez, em anos, que o governo federal libera recursos de emendas apresentadas ainda no ano em curso. Este valor foi incluído no orçamento do Ministério da Saúde de 2016 por deputados e senadores. A maior parte se refere ao custeio dos serviços de saúde, atendendo o pleito de gestores na captação de recursos para o funcionamento de unidades básicas e especializadas.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Saúde

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FNDE transfere R$ 241 milhões a estados e municípios

Recursos referentes ao Plano de Ações Articuladas (PAR) são destinados à construção de creches, quadras e reformas de escola

Na última sexta-feira, 16/12, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) efetuou pagamentos na ordem de R$ 241,1 milhões do Plano de Ações Articuladas (PAR) para 1.219 prefeituras e 15 secretarias estaduais de educação. Os recursos, que estarão disponíveis nas contas dos municípios e estados a partir desta terça-feira, 20/12, são destinados à construção de creches e quadras poliesportivas, além de reformas de escolas.

Distribuídos em todo o país, desse valor, R$ 39,1 milhões foram destinados às prefeituras municipais e R$ 202 milhões para as secretarias estaduais de educação do Ceará, Tocantins, Minas Gerais, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Acre, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

O presidente do FNDE, Gastão Vieira, afirmou que ainda nesta semana serão feitos outros repasses. “Esse é um esforço conjunto do ministro Mendonça Filho com o FNDE para retomarmos milhares de obras que já estavam em execução em todo o país, garantindo assim, não só a continuidade da política pública, como também  a manutenção de diversos empregos diretos e indiretos ligados a essas ações”, concluiu. Com objetivo de elaborar diagnóstico da situação educacional local, o PAR é um processo de planejamento da política de educação que municípios, estados e o Distrito Federal devem elaborar e implementar em um período de quatro anos. Com o PAR, o Governo Federal colocou à disposição dos estados, municípios e Distrito Federal, instrumentos eficazes de avaliação e de implementação de políticas de melhoria da qualidade da educação, sobretudo da educação básica pública.

Resultado de imagem para  repatriação aos municípios

O Governo Federal antecipou para o dia 30 de dezembro o repasse aos municípios das multas correspondentes ao programa de repatriação. A medida foi anunciada em edição extraordinária do Diário Oficial da União nesta terça-feira (20) e em Mato Grosso do Sul deve ajudar os municípios a fecharem as contas de fim de ano e garantir o salário referente a dezembro. 

Inicialmente o Executivo Nacional pretendia entregar os montantes somente em 2017, mas voltou atrás diante da reclamação de prefeitos, conforme o Portal G1.

Origem do dinheiro – Brasileiros que mantinham bens não declarados no exterior tiveram oportunidade de regularizar a situação fiscal durante uma campanha do Governo Federal que terminou no dia 31 de outubro. Esse procedimento é chamado repatriação. Durante a ação, esses contribuintes pagaram 15% de imposto de renda mais 15% de multa sob o valor dos bens. Pela lei, parte dos valores arrecadados com a repatriação é normalmente dividido entre os estados e municípios brasileiros. Essa parcela já foi depositada pelo Governo Federal. Porém, a União havia entendido inicialmente que não precisava repartir também o dinheiro referente às multas. Essa decisão gerou polêmica. O caso chegou a parar no STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou o depósito dos valores correspondente às multas em conta judicial. Porém, o presidente Michel Temer (PMDB) entrou em acordo e resolveu entregar também a quota das penalidades. Salvação da lavoura – A Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) informou ao Campo Grande News na semana passada que as cidades sul-mato-grossenses haviam garantido o pagamento do 13º, mas tinham dificuldades em fechar as contas de fim de ano. Nesse caso, os prefeitos esperavam o repasse das multas da repatriação para conseguirem sair do vermelho ainda em 2016.

O senador Romero Jucá estimou que medida pode gerar arrecadação de até R$ 30 bilhões
Agência Senado

O governo federal publicou na tarde desta terça-feira (20) uma pequena alteração de datas na medida provisória (MP 753/2016) que regulamenta a distribuição dos valores das multas da repatriação de recursos do exterior. De acordo com a MP, o repasse para os estados e para o Distrito Federal ocorrerá imediatamente. Para os municípios, os efeitos valeriam a partir de 1º de janeiro de 2017. Com a alteração, os efeitos passam a vigorar a partir do próximo dia 30 de dezembro. Com isso, os municípios terão um valor extra em caixa ainda este ano.

O repasse de parte dos recursos da multa vem depois de um acordo entre os governadores e a União. Trata-se de uma demanda dos governadores para ajudar no equilíbrio orçamentário dos estados. A medida é considerada essencial, inclusive, para o pagamento de parcela do 13º salário dos servidores públicos. O presidente do Senado, Renan Calheiros, participou do encontro que selou o acordo.

Repatriação

Um novo prazo para a repatriação de recursos do exterior foi aprovado no Senado no final do mês de novembro e enviado à Câmara dos Deputados. Pelo texto aprovado (PLS 405/2016), o prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária será reaberto em 2017 por 120 dias, contados do trigésimo dia a partir da publicação da norma.

De acordo com o projeto, a alíquota do Imposto de Renda sobe dos atuais 15% para de 17,5%. Como a multa corresponde a 100% do valor do imposto devido, o percentual total a ser pago pelo declarante que aderir ao programa durante o novo prazo será de 35%. Do valor arrecadado com a multa, o governo vai repassar 46% aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) estimou que a arrecadação com este novo projeto ficará entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões. De acordo com o governo, a arrecadação com impostos da repatriação atingiu quase R$ 51 bilhões em 2016.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

O presidente da República, Michel Temer, reforçou que a União exigirá contrapartidas dos estados na busca pela recuperação fiscal, após lei aprovada nesta terça (20), no plenário da Câmara dos Deputados, tratar de um novo pacote de socorro aos estados em situação financeira delicada. “Hoje ainda a Câmara Federal aprovou um projeto, e lá havia (…) estas contrapartidas que foramretiradas, embora se mantivesse a tese e o preceito da recuperação fiscal. Mas isso não significa que a União, quando firmar o contrato com os estados, não irá exigir estas contrapartidas. Elas serão indispensáveis para que se viabilize a recuperação fiscal prevista na lei”, afirmou, em mensagem gravada nesta noite.

Pela proposta de renegociação das dívidas dos estados com a União (Projeto de Lei Complementar 257/16, do Executivo), esses entes poderão ter pagamentos alongados por mais 20 anos, com descontos nas parcelas até julho de 2018 e novos indexadores com juros menores dos cobrados atualmente. O projeto, que segue para a sanção, preserva a maior parte dos pontos aprovados pela Câmara em agosto, como a adoção, por dois anos, de um limite para o aumento dos gastos públicos, vinculado à inflação – medida semelhante à prevista para a União na Emenda Constitucional do Teto dos Gastos (EC 95/16). Em relação ao texto aprovado pelo Senado na semana passada, os deputados aprovaram a criação de um regime especial para estados em calamidade financeira – hoje, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Esses estados poderão, depois de aprovado um plano de recuperação por meio de lei estadual, ter as obrigações com a União suspensas por três anos. Foram retiradas, no entanto, as contrapartidas propostas pelo Senado, como o aumento da contribuição previdenciária paga por servidores estaduais e a proibição de criação de cargos e de aumentos salariais para o funcionalismo, entre outras exigências. Agora, caberá a leis estaduais estabelecer as medidas de ajuste para que o plano de recuperação seja celebrado.

Fonte: Portal Planalto, com informações da Câmara dos Deputado

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Gilmar Mendes: “se esse projeto tivesse sido aprovado,

isso acabava com o habeas corpus como o conhecemos”

Brasília – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), bateu de frente com o juiz federal Sergio Moro ao elogiar o papel dos deputados na aprovação do pacote anticorrupção, que ocorreu na última quarta-feira, 30.

Gilmar avaliou que a Câmara “andou bem” ao retirar do projeto itens que tratam de habeas corpus e aceitação de provas ilícitas. Moro e Gilmar participam neste momento de um debate no Senado sobre o projeto que atualiza a lei do abuso de autoridade. “A Câmara fez bem em rejeitar a questão do habeas corpus. Nesse ponto, a Câmara andou bem em rejeitar habeas corpus, a prova ilícita. Se esse projeto tivesse sido aprovado, isso acabava com o habeas corpus como o conhecemos”, disse Gilmar. Ele também menosprezou o apoio popular que o pacote das dez medidas anticorrupção, apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF), recebeu, reunindo mais de dois milhões de assinaturas. “Duvido que esses dois milhões de pessoas tivessem consciência disso, ou de provas ilícitas, lá no Viaduto do Chá (SP). Não vamos canonizar iniciativas populares”, ironizou.O ministro ainda criticou o vazamento de gravações por autoridades. Em março, foram vazadas na imprensa gravações autorizadas por Moro entre a ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula. “Há vazamentos, e é preciso dar nome pelo nome (que é)”, provocou Gilmar.

exame

O Recife é a única cidade de Pernambuco a obter um nível ‘desejável’ no ranking de transparência de gestão pública elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). O levantamento, denominado Índice de Transparência Municipal (ITM), foi divulgado nesta quarta-feira (21). O tribunal avaliou as administrações das prefeituras no exercício de 2016 em 184 municípios. Apesar disso, a média-geral aumentou 17% em relação ao ano passado. Em 2016, segundo o tribunal, 32 cidades tiveram o índice considerado ‘crítico’. O TCE-PE também classificou a situação de 69 cidades como ‘insuficiente,’ e de outras 78 como ‘moderado’. No ano passado, 49 cidades estavam em situação ‘moderada’, 77 ‘insuficiente e 52 ‘crítica’. Esse é o segundo consecutivo em que o Recife aparece como único muncipio com índice ‘desejável’ de transparência.O levantamento foi feito pela primeira vez em 2015, quando a média geral de transparência nos municípios atingiu apenas 362,11 pontos. A escala vai de de zero a mil. Cinco prefeituras não têm portal da transparência e entraram na categoria ‘inexistente’, mesmo número de 2015. Itacuruba, no Sertão, já havia sido notificada no ano passado sobre a inexistência do portal e ainda não implantou o mecanismo. As outras quatro não estavam no ranking, mas descontinuaram a divulgação das informações. Considerando os 184 municípios pernambucanos, durante todo o trabalho do TCE foram realizadas 27.416 verificações. Este ano, a média geral do ITM das prefeituras chegou a 422,8. De acordo com o levantamento, em 2016, 116 municípios (63%) aumentaram a nota do índice, enquanto 68 prefeituras (37%) tiveram a nota diminuída. Nas dez primeiras posições, estão o Recife (800,5), Jaboatão dos Guararapes (697), Cabo de Santo Agostinho (687), Jucati (670,5), Arcoverde (660,5), Petrolina (652), Cachoeirinha (651,5), Bonito (647,5), Flores (646) e Gravatá (636,5), que saiu da 77ª posição para a décima. De acordo com a coordenadora de Controle Externo do TCE, Bethânia Melo, a metodologia de análise utilizada foi mesma de 2015, mas as penalidades foram elevadas. “Mandamos um ofício para as prefeituras, para que regularizassem seus portais e atendessem aos requisitos da legislação. As auditorias foram feitas entre julho e setembro e, como já foi o segundo ano do levantamento, alguns pontos já tiveram que ser aperfeiçoados”, disse. Ela explica que, além da função coercitiva, para regularização dos portais das prefeituras, há a intenção pedagógica, incentivando a melhoria na gestão. “As prefeituras foram notificadas sobre os pontos necessários e, em alguns casos, multadas. Em caso de reincidência, as informações serão anexadas às informações utilizadas para julgar as contas dos municípios”, explicou.

Metodologia
Segundo o chefe do Núcleo de Auditorias Especializadas do TCE, Fausto Stapple, foram definidos 51 critérios de avaliação, que foram detalhados em um ou mais subcritérios, totalizando 149 subcritérios de avaliação. Para cada ponto, são estabelecidos pesos a ser calculados na nota. “Entre as categorias de conteúdo, que podem valer até 60% da nota, as informações de despesa são as que podem chegar ao maior valor, chegando até a 25% do índice.Os requisitos tecnológicos podem chegar a 40%, como ferramentas de pesquisa, acessibilidade para pessoas com deficiência e usabilidade também são considerados”, disse.

Câmaras municipais
A partir do ano que vem, o TCE-PE começará a realizar auditorias nos portais das câmaras de vereadores dos municípios, também sobre a transparência desses órgãos. Este ano, junto ao ofício encaminhado aos prefeitos, para que regularizem os Portais da Transparência, foram enviados comunicados às câmaras, para que façam o mesmo. Em 2016, o levantamento foi feito entre os meses de julho e setembro.

Acesso
A partir desta quarta-feira (21), a população terá acesso aos índices deste ano e do ano passado, quando começaram as auditorias. O TCE-PE disponibilizou um hotsite, em que o cidadão pode acessar todos os critérios avaliados, as pontuações de cada município e o comparativo com cada ponto em 2014.

 g1.globo

Moradores de Jequié, na região sudoeste da Bahia, se revoltaram após a câmara da cidade aprovar um aumento nos salários dos vereadores, do prefeito e do vice-prefeito. Um grupo de manifestantes se dirigiu para a frente da casa legislativa, localizada no centro da cidade, logo após o fim da sessão, na noite de terça-feira (20).

Vereadores só deixaram câmara acompanhados da Polícia Militar (Foto: Reprodução/TV Sudoeste)
Vereadores só deixaram câmara acompanhados
da Polícia Militar (Foto: Reprodução/TV Sudoeste)

A sessão durou cerca de cinco minutos. A câmara foi cercada e os vereadores só conseguiram deixar o local com a ajuda da Polícia Militar. Com a aprovação, os salários dos vereadores passaram de R$ 10 mil para R$ 12 mil. O prefeito, que ganhava R$ 18 mil, passará a receber mensalmente R$ 20 mil. Já o vice-prefeito da cidade passará a ganhar R$ 15 mil, R$ 3 mil a mais do que recebia.Os manifestantes gritaram palavras de ordem contra os vereadores que votaram a favor do aumento. Durante o ato, houve confusão. A reportagem não conseguiu contato com a câmara de vereadores de Jequié para falar sobre o ocorrido.

g1.globo

kassab 1024x593 Presente para teles pode chegar a R$ 105 bilhões

A sede da Oi, no Rio: bens que deveriam voltar governo ao podem ficar com as empresas em troca da promessa de investimento

Está acontecendo nesse exato momento o maior golpe no bolso do brasileiro desde – bem, talvez desde sempre. Segundo o Tribunal de Contas da União, pode chegar a R$ 105 bilhões. Isso faz o prejuízo da Petrobras pelas mãos das empreiteiras e políticos envolvidos na Lava-Jato, de R$ 20 bilhões, parecer fichinha. Para você ter uma idéia, dá para pagar quatro anos de Bolsa Família. Ou dá para cobrir os R$ 72,5 bilhões do rombo da Previdência da União em 2016 (e ainda sobra uma graninha boa, mais de trinta bi). Segundo outras fontes, talvez seja menos – só uns quarenta bilhões. Muito, muito dinheiro de qualquer jeito. Vamos dar um apelido fácil de lembrar? Que tal chamar de “Operação Oi”? Essa trama começa em junho. Quando a Oi entrou com o maior pedido de recuperação judicial do país, no valor de R$ 65 bilhões. Poucos dias depois saíram as primeiras reportagens sobre uma possível “mudança regulatória” nas regras do setor das telecomunicaçoes, que o governo estudava para “estimular a economia”. Foi uma das primeiras iniciativas na área econômica de Michel Temer, então ainda presidente interino. O responsável era o Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab.

O que essa “mudança regulatória” propõe?

Pela lei vigente no Brasil, quando os contratos das Teles terminarem, em 2025, elas têm a obrigação de devolver parte do seu patrimônio físico à união, patrimônio que elas vem usando e administrando desde a privatização. São antenas, cabos, torres, instalações, redes e milhares de imóveis. É patrimônio do país, não das teles. Mas com a nova lei essa dinheirama toda vai ficar com as empresas. Em troca, elas se “comprometem” a investir valor equivalente. Me engana que eu gosto… isso aí é uma iniciativa do governo para viabilizar uma “operação salvação” da Oi. As outras teles também saem ganhando: Claro, Vivo, Algar e Sercomtel. Mas sem esse alívio bilionário, investidor nenhum vai botar dinheiro na Oi, esse buraco sem fundo. E tem muita gente interessada em salvar Oi. Interesse próprio, principalmente.Sem essa ajudinha do governo com o patrimônio público, a Oi quebra definitivamente. O que rende mais uma investigação tão complicada quanto a própria Lava-Jato.A operação é tão escabrosa que a população não sabe nem exatamente o quanto é o tamanho da tunga. Reportagem de Felipe Frazão na Veja, esse final de semana, cita um valor de R$ 20 bilhões, e mais R$ 20 bilhões em perdão de multas das Teles. Mas o TCU fala de R$ 105 bilhões, depois de fazer uma auditoria. Continue lendo

A mídia comercial brasileira não mostra a realidade dos fatos sobre o Brasil ou o mundo. Sempre noticia com a versão de interesse das elites dominantes e dos grupos multinacionais ligados aos EUA. A população é mal informada sobre o que acontece aqui, ou o que ocorre na guerra da Síria – uma das maiores atrocidades cometidas contra a população civil de um país ocidental. Aqui fala-se de desemprego, mas não explicam que a Operação Lava Jato, de Sergio Moro, forçou as grandes empreiteiras do país a encerrar suas atividades desempregando milhares de brasileiros. A Odebrecht, a única construtora brasileira que atuava no Iraque, foi obrigada a encerrar suas atividades naquele país, para o deleite das grandes empresas americanas do ramo que hoje dominam o mercado no país. A imprensa familiar brasileira fala do êxodo interminável de afegãos, líbios, sírios, morrendo no Mediterrâneo, sobre terroristas, bombas e cidades dizimadas. 

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Aventada como prioridade após o impeachment de Dilma Rousseff, a reforma trabalhista pretendida pelo governo de Michel Temer foi adiada para 2017. Longe de recuar perante a pressão do movimento sindical, o peemedebista confia no Judiciário como atalho para liberar as terceirizações e estabelecer a prevalência de acordos coletivos sobre a Consolidação das Leis do Trabalho, pilares de sua “readequação trabalhista”. “Ela já está sendo feita de alguma maneira pelos próprios tribunais”, disse recentemente.

Marcada para a quarta-feira 9, a principal batalha jurídica que poderia selar o destino dos trabalhadores também foi adiada. O Supremo Tribunal Federal havia previsto o julgamento de um recurso que poderia abrir as portas para a terceirização irrestrita, mas não houve tempo hábil para apreciar a matéria.

A depender dos esforços nos meios político e empresarial para acelerar a mudança, o recurso não deve demorar a entrar na pauta. O próprio presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho, tem pedido agilidade para atender às propostas defendidas pelo governo.

“Será que as reclamações de empresários e parlamentares contra a legislação e a Justiça Trabalhista não têm algum fundamento?”, indagou, em entrevista a CartaCapital, sem esconder a simpatia pelas demandas patronais.

À frente da Corte máxima do Trabalho desde fevereiro, Martins Filho tornou-se um dos maiores entusiastas de mudanças na legislação. Ele, inclusive, foi alvo de protestos de procuradores e magistrados do Trabalho após declarar que “a Justiça Trabalhista precisa ser menos paternalista” em relação aos trabalhadores.

Com base na trajetória de Martins Filho, a postura não surpreende. Há 23 anos, o então subprocurador-geral do Trabalho atuou para liberar as terceirizações de atividades acessórias, entre elas serviços de limpeza e telefonia. Hoje, os subcontratados representam quase um terço dos 39 milhões de empregados formais do País.

Trata-se de uma parcela precarizada da força de trabalho nativa. Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), os terceirizados recebem salários 24,7% menores e permanecem no emprego pela metade do tempo, além de ter jornadas de trabalho mais longas. Há tempos, o movimento sindical reivindica uma regulamentação para melhorar a situação dos trabalhadores que atuam sob essa modalidade, mas os esforços do Legislativo e do Judiciário acenam para a terceirização sem limites, incluindo os que operam no ramo principal das empresas, as atividades-fim.

Ives
O presidente do TST demonstra simpatia pelas demandas patronais (Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ)

Em 2015, Eduardo Cunha, então presidente da Câmara, conseguiu emplacar a terceirização de todas as atividades econômicas. No Senado, o projeto, sob relatoria do senador Paulo Paim, do PT, tramita de forma mais lenta. Em audiências públicas, a subcontratação nas atividades-fim tem sido rechaçada por sindicalistas, procuradores e juízes do Trabalho, que alertam para o maior risco de acidentes laborais e calotes trabalhistas.

Germano Silveira de Siqueira, presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), lamenta que o relator do caso no STF, o ministro Luiz Fux, não tenha permitido a participação da entidade no julgamento. “O número de acidentes é assustadoramente maior entre os terceirizados”, diz. “Não faz muito tempo, julguei o caso de um terceirizado eletrocutado. Ele não recebeu treinamento adequado e não estava com equipamento de proteção. Teve o corpo queimado, perdeu a genitália, ficou com os membros superiores incapacitados.”

Ângelo Fabiano Farias da Costa, presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), alerta ainda para o grande número de processos por calotes trabalhistas. “Atuei em diversos casos envolvendo prestadores de serviços do governo federal. Eles atuavam por determinado tempo e depois sumiam do mapa, deixando centenas de empregados sem receber.

Diante do vaivém legislativo, o Judiciário passou a ser visto como atalho. O STF analisará em breve o Recurso Extraordinário 958.252, contrário à Súmula 331, do TST, que obriga o tomador de serviço a assumir os encargos trabalhistas, caso a empresa subcontratada não cumpra com o contrato com os empregados. A ação foi ajuizada pela Celulose Nipo-Brasileira (Cenibra) contra um acórdão do TST que usou a súmula para condená-la por “transferência fraudulenta e ilegal” de suas atividades-fim. Distribuído para Fux em 2014, o ministro incluiu a análise do recurso na pauta da Corte em 24 de agosto deste ano, poucos dias antes do impeachment de Dilma. Caso o Supremo vote a favor do recurso da Cenibra, o resultado terá repercussão geral, ou seja, valerá para todos os casos semelhantes na Justiça Trabalhista. 

A judicialização da reforma trabalhista não se encerra na questão. Um dos temas prestes a entrar na pauta é a prevalência de negociações coletivas sobre o disposto na CLT. Em outubro, Gilmar Mendes, do STF, concedeu liminar para suspender um entendimento do TST, segundo o qual os acordos seguem válidos, caso não haja um novo acerto entre patrões e empregados. No fim de outubro, o Supremo autorizou o corte de ponto de funcionários públicos grevistas, antes mesmo de a Justiça considerar a paralisação ilegal. Ao contrário dos trabalhadores da iniciativa privada, os servidores não têm data-base fixada para reajustes, o que desestimula o Estado a abrir negociações. “Após o impeachment, abriu-se a caixa de Pandora para o mundo do trabalho”, lamenta o sociólogo Ruy Braga, da Universidade de São Paulo. “Se a Súmula 331 cair, em poucos anos os terceirizados podem tornar-se a maioria.

Gilmar Mendes
Para Mendes, o TST parece um tribunal soviético (Foto: Roberto Jayme/TSE)

Hoje fundamental para impedir a expansão irrestrita dos terceirizados, a Súmula 331 representou um retrocesso quando foi elaborada, lembra a pesquisadora da Unicamp Magda Biavaschi, desembargadora aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Em um artigo acadêmico, ela destrincha a história por trás da flexibilização da legislação em 1993. À época, os magistrados seguiam o Enunciado 256 do TST, a autorizar subcontratações apenas em caso de trabalho temporário ou serviços de vigilância. Então subprocurador-geral do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho recebeu uma denúncia sobre a subcontratação irregular de digitadores pelo Banco do Brasil. Foi assinado um termo de compromisso com o banco, para que fosse aberto um concurso público para as áreas de limpeza, telefonia e outros, mas a instituição alegou não ter tempo hábil para organizar o processo e ameaçou demitir os terceirizados.

Martins Filho apresentou ao TST uma proposta substitutiva. Surgiu então a Súmula 331, a autorizar as terceirizações de todas as atividades-meio, ou seja, que não constituem a atuação principal das empresas. “Houve um enorme crescimento das terceirizações a partir do governo FHC”, lembra Biavaschi. O presidente do TST reconhece o protagonismo nessa flexibilização. “À época, o tribunal curvou-se à realidade”, diz. Martins Filho defende um novo marco regulatório das terceirizações. “Há disparidade de entendimentos. Considero os call centers, por exemplo, como uma atividade-meio de qualquer outro ramo, mas sou voto vencido”. O ministro reconhece que o ideal seria uma reforma tocada pelo Legislativo, mas não vê problemas de o Judiciário encampá-la. “Vamos acolher a decisão do Supremo.” Causam assombro, no entanto, as flechadas do ministro contra os colegas da Justiça do Trabalho. Em recente entrevista, Martins Filho acusou-os de entregar de “mão beijada” indenizações a trabalhadores. Seu “amigo pessoal” Gilmar Mendes, como ele próprio define, afirmou que o TST é “formado por pessoas que poderiam integrar até um tribunal da antiga União Soviética”.

“É um deboche intolerável”, critica Siqueira, da Anamatra. “Se há um caso concreto de indenização indevida, eles poderiam apresentar uma denúncia à Corregedoria ou ao Conselho Nacional de Justiça, e não desqualificar a atuação dos juízes do Trabalho.” 

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A PEC 55 (antiga 241) é insustentável. Cedo ou tarde amplos setores da sociedade devem se unir aos milhares de estudantes que ocupam escolas e universidades por todo o país para barrar a agenda que ela propõe: manter um Estado que tira riqueza de quem não tem para financiar quem não precisa. Se ainda não o fizeram é porque existe um debate interditado no Brasil sobre as verdadeiras causas do déficit público e de quem deve pagar a conta pelo ajuste.
 
A reportagem é de Laércio Portela, publicada por Marco Zero Conteúdo, 06-11-2016
O diagnóstico é de Tânia Bacelar, 73 anos, professora aposentada da Universidade Federal de Pernambucoe uma das mais importantes economistas e pesquisadoras do Brasil. Você não vai vê-la na tela da Globonews analisando a conjuntura num programa de William Waack. Tânia não fala pra quem não sabe ouvir. Ela está onde sempre esteve: confrontando o pensamento econômico hegemônico no Brasilque só enxerga números e estatísticas e não vê gente.
Na sexta-feira (4), Tânia Bacelar levou seu pensamento crítico ao clube Universitário, no campus da UFPE, para uma análise dos impactos da PEC 55 sobre a educação e a saúde. A PECcongela por 20 anos os gastos sociais do governo federal. A economista fez um histórico sobre o processo de financeirização do mundo e do Brasil e tirou o véu que esconde as verdadeiras causas do desequilíbrio das contas públicas. Ela não poupou nossas elites políticas, empresariais e acadêmicas e seu ranço colonialista. “Não têm um projeto de soberania nacional. Mas de submissão ao capital estrangeiro”.

A Marco Zero Conteúdo acompanhou a palestra de Tânia e o debate que se seguiu com as mais de duzentas pessoas presentes ao evento, entre professores, estudantes e funcionários da UFPE. Quatro centros do campus estão ocupados por estudantes contra a PEC 55 e a reforma do Ensino Médio. Com base nas falas da economista, organizamos uma espécie de roteiro econômico para ajudar o leitor a entender melhor como funciona a máquina da desigualdade no Brasil e o que o governo Temer e seus aliados escondem dos brasileiros para justificar o injustificável.
A financeirização do mundo
A economia funciona em duas esferas: a esfera produtiva e a esfera financeira. A esfera produtiva foi muito dinâmica no pós Segundo Guerra. E o Brasil foi um dos países mais dinâmicos do mundo neste período. Mas isso acabou nos anos 1980, quando a esfera financeira passa a comandar a economia mundial. Sem o impulso produtivo, fica cada vez mais difícil crescer. As grandes economias não crescem mais do que 2%. O Brasil dos anos Lula e do primeiro mandato de Dilma foi uma das exceções.
A força do dinheiro que não gera emprego
Os ativos financeiros circulando no mundo antes da crise 2008-2010 eram da ordem de 860 trilhões de dólares. Já o PIB somado de todos os países (toda a riqueza PRODUZIDA por esses países) estava na casa dos 60 trilhões de dólares, ou seja, catorze vezes menos.
O valor trabalho perdeu peso na vida econômica
Hoje você gera riqueza e valor sem passar pelo trabalho. Esse é o caráter fundamental da financeirização. O valor trabalho perdeu peso relativo na vida econômica. Para entender o que está acontecendo no Brasil é preciso ver o que está acontecendo no mundo.
Agora se pode ganhar bilhões com o dinheiro certo, no lugar certo, na hora certa. Sem gerar um único emprego”.
No Brasil, ao contrário de outros países, o sistema financeiro é oligopolizado   Continue lendo

Look de Juliana Paiva no 'Melhores do Ano' é o mais votado em enquete do Gshow

O casião de gala, puro glamour, muita gente linda e só close certo: esse foi o la, puro glamour, muita gente linda e só close certo: esse foi o Troféu Domingão – Melhores do Ano que premiou grandes estrelas da TV, da música e do jornalismo ontem, 18/12. Durante a festa, o Gshow abriu uma enquete: “qual look mais combina com você?“. Em primeiro lugar ficou Juliana Paiva, seguida muuuuito de pertinho por Camila Queiroz. A atriz agradeceu ao público pelo reconhecimento!

“Nossa, que legal! Fiquei muito feliz com a notícia. O look foi desenvolvido para o prêmio por Dudu Farias. Tem um decote diferente e é de gala porque uma ocasião como o Melhores do Ano pede”, diz Ju. No domingo, o namorado da gata, o também ator Juliano Laham, estava nos bastidores do prêmio e também aprovou o estilo: “Ela é maravilhosa, espetacular! O vestido é lindo, combina muito com ela. Não sou expert, mas posso ver que está um arraso”.

Juliana Paiva encontra Felipe Simas nos bastidores do 'Melhores do Ano' (Foto: Ellen Soares/Gshow)

Juliana Paiva encontra Felipe Simas nos bastidores do ‘Melhores do Ano’ (Foto: Ellen Soares/Gshow)

Juliana Paiva arrasou com um vestido produzido especialmente para a premiação (Foto: Carol Caminha/Gshow)

Juliana Paiva arrasou com um vestido produzido especialmente para a premiação (Foto: Carol Caminha/Gshow) Dudu Farias, o responsável pela roupa, se derreteu por Juliana: “Vesti-la é sempre um prazer! É uma menina que, além de linda e talentosa, é de uma educação… Adoro trabalhar com ela. Tem um carisma excepcional. Estou muito feliz. Ela estava deslumbrante mesmo! O vestido foi todo bordado de paetês. Optei por trazer um recorte bonito para cima que fez um efeito lindo. Levou três meses para ser feito. Queríamos que ficasse discreto, porém chamasse a atenção”.

 

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    A Igeja IEAD de Itapetim-PE realizou neste dia 18/12 o 18º Congresso de mocidade da referida igreja, com o tema: “Sabendo que fui posto para defesa do evangelho ” Filipenses: 1.16b. 
    Com a presença do cantor Ivonaldo Albuquerque de Recife, mocidade de Santa Terezinha dirigida pelo pb. Pedro João dos Santos,  mocidade de Paulista, de Santa Cruz. O pregador do evento foi o diácono Abraão da cidade de Santa Cruz.
      Deus se fez presente em todo tempo e o nome do Senhor foi glorificado. O pastor que dirige a Igreja em Itapetim é Francisco Chaves e o pastor presidente é Ailton José Alves.

 

 

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