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REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

admin

Advogada soltou o seguinte em sua rede social: “No entanto, confesso que me incomoda muito ouvir algumas mentiras, como a de que outros países já legalizaram o tráfico de drogas”.

A advogada Janaína Paschoal não se cansa de protagonizar incontáveis vexames em suas atuantes redes sociais, especialmente o Twitter. Dessa vez, ela resolveu tecer um “profundo” comentário a respeito da descriminalização ou legalização das drogas. O resultado foi o seguinte: “No entanto, confesso que me incomoda muito ouvir algumas mentiras, como a de que outros países já legalizaram o tráfico de drogas”.

Como a web não perdoa, ela foi devidamente trollada. Um internauta, certamente mais atento do que a advogada, respondeu: “É mentira mesmo, porque não se legaliza o tráfico e sim o uso de drogas. Bom dia, professora de direito!”.

Janaína já foi responsável por outros micos. Recentemente, responsabilizou o PT por ter ficado em último lugar em um concurso para professores da Universidade de São Paulo, o que a levou, inclusive, a ser alvo de um processo movido por um docente da universidade. Inconformada com a sua reprovação, a coautora do impeachment de Dilma fez várias agressões ao chefe do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da USP, Salomão Shecaira, examinador e presidente da sua banca. Entre outras acusações, Janaína disse em sua conta no Twitter, que Shecaira tinha uma relação estreita com o primeiro colocado no concurso, Alamiro Velludo. Em outra ocasião, Janaína soltou a pérola: “Intervenção militar não é golpe”.

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O Brasil entra em 2018 com uma grande indefinição política e outra boa perspectiva econômica. Todos sabem: ano de eleição, de Copa do Mundo, de beligerância entre nações no plano externo. Não faltarão emoções. Um ano repleto de reviravoltas em várias direções e que traz, como cereja do bolo, a retomada interna — a depender, claro, de inúmeros fatores. Principalmente do andamento das reformas. Nesse tocante, o papel dos senhores parlamentares é fundamental. Logo eles, que não foram exemplos de responsabilidade e engajamento nas pautas mais decisivas para o País. O Congresso continua a se mover por conveniências de cada um dos seus membros. E, em inúmeras ocasiões, disposto a praticar exclusivamente o deplorável jogo do toma lá dá cá. A contaminação dos perrengues políticos na engrenagem de funcionamento de diversas áreas, na atividade produtiva e na mente de cada um dos brasileiros tem gerado incertezas. Levado a um quadro de quase paralisia. Como se todos sofressem uma espécie de catatonia coletiva, esperando pelo desfecho redentor, enquanto a balbúrdia dos escândalos públicos tomava conta. Esse fenômeno foi claramente verificado no ano que passou. Existiam razões de sobra para um resgate de ânimo da população. Os indicadores começavam a sinalizar a estabilidade. Medidas de ajustes saíam do papel. O compromisso fiscal era assumido, e cumprido, pelo Governo. Tudo seguia bem até que uma verdadeira bomba atômica de denúncias — que depois se mostraram vazias — quase coloca tudo a perder. As armações de alguns empresários, com a colaboração decisiva de membros da Justiça, reintroduziu o ambiente de tensão. Levaram-se meses de discussões e investigações sobre propinas, gravações, delações, enquanto o País aguardava ansioso. A safadeza explícita dos políticos galvanizou as atenções. A crise de expectativas tem sido uma praga a emperrar o desenvolvimento nacional. Enquanto ela perdura os brasileiros perdem um tempo precioso. A boa nova é que isso ficou para trás. Um movimento firme e consistente da maioria dos setores da sociedade resolveu dar as costas a Brasília e seguir adiante, independentemente da fuzarca e sem-vergonhice praticada na Capital Federal. A mudança de postura tem dado certo. Cada um no seu quadrado tratou de voltar à rotina. Os planos e investimentos saíram da gaveta. Os consumidores passaram a comprar. Varejo e indústria se movimentaram. O desemprego caiu. A inflação e os juros também. O ânimo é outro. A crença em dias melhores tomou conta.

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O Brasil termina o ano com a cara no chão. Desolado, fraturado, repleto de ressentimentos e sem nenhuma perspectiva. Confira entrevista com Ricardo Antunes

 

O Brasil termina o ano com a cara no chão. Desolado, fraturado, repleto de ressentimentos e sem nenhuma perspectiva para o próximo período. Na entrevista que encerra o ano, o Correio da Cidadania conversou com o sociólogo do trabalho Ricardo Antunes, professor e pesquisador da Unicamp. Para definir o momento, ele atualiza o conceito da “contrarrevolução preventiva”, alusão ao golpe militar de 1964 e que ocorre em escala global, ainda que não vivamos uma era revolucionária.

“Uma derrota profunda dos movimentos populares, sociais, dos partidos de esquerda, dos trabalhadores e até da luta democrática. Vivemos no Brasil de hoje um ‘Estado de Direito de Exceção’. E isso significa que a justiça burguesa é conivente com tal estado e o aparato repressivo usado violentamente”, resumiu.
Ainda que não haja mal que dure pra sempre, não será fácil criar as articulações necessárias contra o referido “estado de exceção permanente” que se desenha, onde se reforçam, no caso brasileiro, a “politização do judiciário e a judicialização da política”. 
Mesmo porque, nas fileiras que poderiam liderar as pautas favoráveis à população que vive do trabalho, o peleguismo das centrais sindicais atinge patamares inacreditáveis, como novamente se viu na greve que não houve neste começo de dezembro.  

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Começa assim o processo de destruição do princípio de não discriminação na rede

 

Há cinco dias, a Comissão Federal de Comunicações (FCC, segundo a sigla em inglês) dos Estados Unidos decidiu revogar as regras que impedem os provedores de serviço de Internet acelerar, bloquear ou tornar mais lento o acesso a certos conteúdos, aplicações ou sítios da rede. A administração Trump cumpre assim sua promessa de desmantelar a regulação herdada de seu predecessor e colocada em vigor em 2015 para garantir a neutralidade da rede. Os argumentos são os mesmos que escutamos quando se quer justificar qualquer desregulação: a intervenção governamental é um obstáculo para os investimentos e para a introdução de inovações, o que impede melhorar o serviço.
Começa assim o processo de destruição do princípio de não discriminação na rede. As implicações desta série de medidas afetarão todos os espaços de comunicação e a própria vida democrática. O acesso a vozes independentes e ao conhecimento científico está em perigo mortal. E isto não é um problema exclusivo dos Estados Unidos. Suas consequências no México e na Europa podem ser devastadoras.
A votação que permitiu a implantação dessa medida foi acirrada, pois dois dos cinco membros da comissão votaram contra o projeto, que carrega o enganoso nome de “Ordem para restaurar a liberdade na Internet”. O resultado final é muito importante porque é a primeira vez que a FCC renuncia à sua missão de servir ao público. O mais negativo dos pontos do projeto é o que impede a própria FCC de intervir quando algum provedor de serviços de Internet comece a manipular tarifas e velocidades de acesso ou crie plano para bloquear conteúdos que considere indesejáveis.
Contudo, muitos analistas consideram mais grave o fato de que será difícil para os usuários perceberem o que está acontecendo com seu acesso à rede. Em alguns casos, poderão experimentar uma lentidão incomum para uma determinada página ou canal, ou receberão a notificação de que o website que buscam não está disponível. Porém, outros sítios continuarão sendo acessíveis a boa velocidade e sem risco de que o sinal seja interrompido. Os usuários ficarão perplexos.
Sem saber, terão perdido o direito de escolher livremente seu roteiro de navegação. Assim, a Internet deixará de ser o espaço livre ao que estamos acostumados e se tornará um recinto cercado onde tudo é possível para os provedores, desde a discriminação por conteúdos até a descarada censura.
Nas audiências públicas da FCC sobre estas reformas, os representantes dos principais provedores de serviços de Internet asseguraram que nunca adotariam práticas deste tipo, em detrimento da livre circulação de ideias em termos igualitários. Mas é absurdo acreditar na palavra dessa gente. São os mesmos provedores que investiram milhões de dólares em lobby para conseguir essa desregulação, e isso tem um porquê.
Outro argumento para justificar o fim da neutralidade é que a desregulação permitirá aumentar a concorrência no setor. Mas a verdade é que o setor já é refém de um ferrenho oligopólio que hoje busca garantir mais rentabilidade ao construir um muro digital que separaria a Internet em pacotes para ricos e para pobres. Nos Estados Unidos, as três principais companhias desse setor (AT&T, Verizon e COMCAST) controlam mais de 70% do mercado de banda larga de alta velocidade (definida pela FCC como uma capacidade superior a 25 Mbps). E os dados do censo de telecomunicações mostram que somente 9% dos usuários pode escolher entre dois ou mais provedores do serviço de alta velocidade.
Ou seja, se trata de um mercado altamente concentrado no qual é difícil que a desregulação crie uma concorrência e permita reduzir preços.
Para países como o México ou os membros da União Europeia, o exemplo que vem dos Estados Unidos é uma má notícia. No México, o mercado também se encontra altamente concentrado. A Lei federal de telecomunicações supostamente preserva o princípio de neutralidade da rede, mas um excelente estudo da organização R3D revela que os parâmetros para a aplicação da lei nunca foram definidos, o que é um mau presságio. Por outro lado, a renegociação do Tratado de Livre Comércio da América do Norte pode ser o cavalo de Troia para impor as nefastas reformas de Trump no espaço digital mexicano. Se lembrarmos, ademais, dos termos da nova Lei de Segurança Interior estadunidense, o panorama se torna ainda mais sinistro.
Em novembro Trump, designou Ajit Pai, antigo advogado da Verizon, como presidente da FCC. Durante toda a sua carreira, este personagem foi um forte inimigo do princípio da neutralidade na rede. Hoje, parece que seu objetivo está a um passo de ser alcançado. Mas a luta não termina aqui. Milhões de pessoas e milhares de organizações estão protestando. Centenas de liminares judiciais já foram apresentadas para tentar frear a decisão da FCC, mostrando que ela viola a Lei Federal de Comunicações. A batalha legal está apenas começando. O próximo ano será decisivo para a sobrevivência da Internet.

cartamaior

Foi para se opor ao projeto privatista que nasceu o Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas

Rita Serrano*
Ato em defesa da soberania nacional no Rio de Janeiro - Créditos: Coletivo de Comunicação do Levante
Ato em defesa da soberania nacional no Rio de Janeiro
/ Coletivo de Comunicação do Levante

Desde o golpe praticado por Temer e seus aliados no Congresso (empresários, ruralistas, banqueiros), o Brasil vive uma retrospectiva sombria que tem nos levado a valores arcaicos, em que os direitos humanos são ignorados e excluídos da vida dos cidadãos. Conservadorismo, autoritarismo e intolerância somam-se às condições estruturais, como a liquidação que o governo tenta promover nas empresas e serviços públicos, junto aos cortes nos investimentos por 20 anos (abrindo espaço para o capital privado atuar nas áreas de educação, saúde e diversas outras).

A lógica é precarizar, desmontar e vender. No pacote anunciado pelo golpista constam 57 privatizações: empresas centenárias como a Caixa Econômica Federal, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Banco do Brasil e a Casa da Moeda. De pesquisa e desenvolvimento, afetando a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e do setor energético, como no caso da Eletrobras e Petrobras. Todas nacionais, com milhões de trabalhadores e trabalhadoras, que correm o risco de ficar sem emprego e já sentem a retirada de seus direitos essenciais – não somente pela reforma trabalhista, mas, também, porque o governo enxuga seus orçamentos.

No descaramento do toma lá dá cá, que vem caracterizando esse triste período, não só parlamentares ganham para votar com o governo, mas governadores são ameaçados de ficar sem verba se não concordarem em privatizar.

O desenho que vai se fazendo do Brasil do futuro não passa de uma caricatura do grande país que poderia ter se tornado com os recursos do pré-sal, aplicados nos programas sociais de redução da pobreza, de igualdade de oportunidades, na educação e saúde.

Foi para se opor ao projeto privatista, nasceu, em janeiro de 2016, o Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas. Inicialmente, voltado à reação ao PLS 555, que tornava as estatais sociedades anônimas. Hoje, suas ações são uma ampla frente de resistência a todas as ameaças imbrincadas na privatização. Nossa luta é contínua, na promoção de manifestações, de centenas de debates pelo País, na campanha “Se é público, é para todos”, no engajamento de parlamentares e na criação de novos núcleos de enfrentamento. Uma luta que interessa e depende de todos, porque defender as empresas públicas é defender o Brasil.

*Rita Serrano é coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, representante dos empregados no Conselho de Administração da Caixa e diretora da Fenae e Contraf- CUT e mestra em Administração.

Desemprego atingiu 12,6 milhões de trabalhadores em novembro - Créditos: Arquivo CUT
Desemprego atingiu 12,6 milhões de trabalhadores em novembro / Arquivo CUT

O ano de 2018 começa com a entrada em vigor do novo valor do salário mínimo: R$ 954, conforme decreto assinado pelo presidente golpista Michel Temer. Trata-se de um aumento de R$ 17 (equivalente a 1,81%) na comparação com o atual valor: R$ 937. É o menor reajuste em 24 anos, segundo dados da série histórica de análises do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O novo salário mínimo, que passa a valer em 1º de janeiro de 2018, é ainda R$ 11 menor do que o previsto inicialmente no orçamento de 2018, aprovado no Congresso no valor de R$ 965. Para o reajuste, o governo seguiu a previsão do Índice de Preços ao Consumidor (INPC). Enquanto isso, o trabalhador amarga 68% de elevação acumulada do preço do gás de cozinha desde junho. 

Segundo o Dieese, o valor do salário mínimo deveria ser de R$ 3.731,39 “para suprir um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência”.

Desemprego

As notícias de retrocessos para o trabalhadores com o governo golpista só crescem. Esta semana também foi divulgado que o desemprego atingiu 12,6 milhões de trabalhadores no mês de novembro, quando entrou em vigor a Lei Trabalhista de Temer.

O país fechou quase 13 mil vagas com carteira assinada, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) alertou que o cenário se deve ao fato de as empresas abrirem mais vagas de empregos sem carteira assinada com a nova legislação, ou seja, sem direito a férias, FGTS, INSS, seguro-desemprego etc.

A vice-presidente da CUT, Carmen Foro, completa: “em momentos de crise econômica, o país nunca gerou vagas de trabalho reduzindo gastos públicos, em especial com saúde e educação como o golpista está fazendo desde que assumiu, e restringindo ou acabando com políticas sociais”.

brasildefato

Globo é delatada por pagamento de propinas para obter direitos de transmissão de torneios sul-americanos.

Torcida do Atlético Mineiro em manifestação contra a Globo, no dia 3 de dezembro, no Estádio Independência (MG). - Créditos: Mídia Ninja
Torcida do Atlético Mineiro em manifestação contra a Globo,
no dia 3 de dezembro, no Estádio Independência (MG). / Mídia Ninja

Em um efeito dominó, caem todas as peças, uma a uma, do jogo corrupto da entidade máxima do futebol, a FIFA. Um grande esquema de fraude começou a ser desmontado quando, ainda em 2015, 18 pessoas e 02 empresas foram indiciadas, incluindo a prisão de sete dirigentes da entidade. Entre eles, o brasileiro José Maria Marin, ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Dentre as acusações estavam fraude eletrônica (uso de tecnologia da informação para cometer fraude), extorsão e lavagem de dinheiro.

Em novembro, mais um escândalo abalou as estruturas das instituições futebolísticas. No dia 14/11, o ex-presidente da empresa de eventos esportivos Torneos y Competencias (TyC), o argentino Alejandro Burzaco, afirmou em delação premiada à justiça estadunidense que a Rede Globo pagou propinas para conseguir direitos de transmissão de torneios de futebol ligados à Conmebol, como a Libertadores e a Copa América. Além da empresa brasileira, Burzaco citou algumas das principais redes televisivas dos Estados Unidos, do México, da Espanha e da Argentina. Segundo o delator argentino, o então diretor do departamento esportivo da Globo, Marcelo Campos Pinto, que deixou a empresa ainda em 2015, era quem negociava os direitos de transmissão com pagamento da propina. Burzaco ainda incluiu em seu depoimento a participação de Ricardo Teixeira e José Maria Marin, ex-mandatários da CBF, e Marco Polo Del Nero, atual presidente da mesma, no esquema de corrupção.

Duas semanas após a delação de Burzaco, no dia 30, seu principal funcionário, Eladio Rodríguez, também citou a Globo em seu depoimento. Rodríguez afirmou que uma offshore da TyC foi aberta na Holanda com o objetivo de receber pagamentos de grupos de comunicação, entre eles a Globo. Segundo ele, após as propinas serem depositadas na conta da empresa holandesa, os valores eram repassados aos dirigentes das federações. Assim como seu antigo patrão, Rodríguez também citou Teixeira, Marin e Del Nero em seu depoimento. A TyC possuía planilhas contábeis paralelas, nas quais aparece o nome da Globo quatro vezes e sempre associada à repasses referentes à transmissão de torneios sul-americanos que somam mais de R$ 40 milhões. Nessas planilhas, os presidentes da CBF estavam identificados com o codinome “Brasileiro”.

O caso ainda está em processo de investigação, mas, a revelação de Burzaco desenha, de maneira nítida, como os oligopólios de comunicação no mundo estão intimamente ligados aos negócios lucrativos e pouco republicanos que envolvem o mundo esportivo. No Brasil, há anos, nenhuma outra rede televisiva consegue competir com a Globo nas transmissões dos jogos dos principais torneios esportivos no país. Um monopólio que, negociado diretamente com a CBF, permite que uma única empresa de comunicação engorde suas contas através de contratos publicitários que superam em muito o valor do repasse que ela faz aos clubes brasileiros. Segundo levantamento da organização Intervozes, apenas durante o Campeonato Brasileiro de 2017 a Globo faturou cerca de R$ 1,7 mi com publicidade.

Em grande medida, as vantagens da Globo na disputa pelos direitos de transmissão dos jogos no Brasil têm relação direta como o próprio monopólio exercido pela empresa na comunicação em todas as suas esferas de difusão.

A delação de Burzaco deixa sinais concretos, não apenas sobre o modo pouco republicano como o futebol é organizado, mas, também revela como qualquer pretensão de democratizar o futebol implica necessariamente em constituir uma agenda de democratização da própria mídia no Brasil.

brasildefato

Site Cartas da Suécia

Alguns apartamentos têm apenas 18m²

Enquanto a Câmara discute se simplesmente reforma – ao custo de R$ 700 mil a unidade – ou divide em dois os apartamentos funcionais de 225 metros quadrados, na  Suécia os deputados federais se acomodam em apartamentos ou quitinetes de 18 a 40 metros quadrados. Em vez do conforto dos quatro quartos, sendo duas suítes – uma delas com banheiro da hidromassagem –, como ocorre no Brasil, os parlamentares suecos dormem num sofá-cama. Nada de despesas de TV a cabo, telefone ou manutenção à custa do contribuinte. Nada de funcionários.

Os apartamentos menores no país nórdico são do tamanho da área de serviço dos imóveis funcionais brasileiros. As informações sobre as acomodações dos parlamentares suecos são da jornalista brasileira Claudia Wallin, que mora no país escandinavo há dez anos, autora do livro Um país sem excelências e mordomias e do site Cartas da Suécia. No Brasil, como mostrou oCongresso em Foco, a reforma dos apartamentos funcionais da Câmara já consumiu R$ 122 milhões.

Os deputados brasileiros recebem da Câmara eletrodomésticos como fogão, geladeira, microondas. Lá, os parlamentares não contam nem mesmo com máquina de lavar. Precisam marcar hora na lavanderia coletiva do bloco para lavar roupa suja. As cozinhas também são comunitárias, sem direito a qualquer empregado. Todos têm de seguir uma regra básica: deixar tudo limpo depois de usar.

Visite, pelo vídeo abaixo, imóveis funcionais dos deputados brasileiros e suecos:

                               

Como mostra Claudia Wallin, em reportagem para a Band, até a década de 90 não havia apartamento funcional na Suécia. Os deputados dormiam num sofá-cama no próprio gabinete parlamentar, de 18 metros quadrados. Até hoje, eles não têm direito a assessor nem secretária e não contam com carro nem motorista. Passagens aéreas, só para quem mora longe da capital. O primeiro-ministro segue a mesma rotina: lava e passa a própria roupa. O salário deles também é inferior ao de um congressista brasileiro: algo em torno de R$ 22 mil (62 mil coroas suecas). No Brasil, os parlamentares têm salário de R$ 33,7 mil.

Na Suécia, o parlamentar que não quiser morar em apartamento ou quitinete funcional pode alugar um imóvel por conta própria e cobrar do Parlamento o ressarcimento correspondente ao valor do aluguel. Nesse caso, os deputados recebem até 8 mil coroas suecas (cerca de R$ 2,8 mil) para custear a locação. A quantia é considerada relativamente baixa para a escassa oferta imobiliária do centro da capital, ressalta Claudia Wallin em seu livro, no qual aponta as diferenças entre o modo de viver entre autoridades dos dois países. Detalhe: se o deputado quiser levar outras pessoas para morar com ele, elas terão de arcar com metade do valor do aluguel. O Parlamento sueco é unicameral (não tem Senado), tem 349 parlamentares eleitos para mandato de quatro anos, que representam uma população de 10 milhões de habitantes.

Farias Calçados

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