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REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

admin

(foto: Marcelo Sayão/EFE/direitos reservados/Agência Brasil)

Sete meses depois das chamas que atingiram o Museu Nacional do Rio de Janeiro, a instituição que foi residência de um rei e dois imperadores e abrigava mais de 20 milhões de itens não conseguiu mais que R$ 15 mil dos empresários brasileiros. No total, as doações desde o incêndio contabilizam minguados R$ 977 mil. E boa parte delas não veio de brasileiros. Se o descaso não parecia evidente, a comparação o torna claro. Pouco mais de 24 horas depois do incêndio que destruiu parte da Catedral de Notre-Dame, em Paris, companhias francesas haviam anunciado uma doação de 600 milhões de euros – ou R$ 2,6 bilhões – para a reconstrução da joia arquitetônica medieval e um dos pontos turísticos mais visitados da Europa. Aqui no Brasil, entre os valores destinados à reconstrução via Associação Amigos do Museu Nacional (SAMN), além de R$ 15 mil repassados por empresas brasileiras, outros R$ 142 mil foram destinados por pessoas físicas. O maior volume veio do exterior: o governo alemão destinou ao museu até o momento 180 mil euros – ou 793 mil. A promessa é que o aporte de recursos possa chegar a 1 milhão de euros, o equivalente a R$ 4,4 milhões. O consulado da Inglaterra destinou ao museu outros R$ 27 mil. No site do SAMN, a entidade pede doações via conta bancária para ajudar no “momento de emergência”. Há uma conta também para quem está no exterior.

Rede de apoio
Logo depois do incêndio, em setembro do ano passado, foi anunciada uma rede de apoio econômico com o aval do governo federal. O grupo reunia federações, grandes empresas, mineradoras e bancos. O grupo chegou a se reunir na semana seguinte à tragédia para discutir o assunto, mas segundo a assessoria do Museu Nacional, nenhum depósito foi feito até agora.Ninguém da SAMM ou da direção do museu quis falar sobre o assunto nesta terça-feira. Na segunda, o Museu Nacional usou sua conta no Twitter para lamentar o incêndio em Notre Dame. “Nossa instituição, que viveu episódio semelhante em sua história recente, se solidariza com os franceses nesse momento”, escreveu. 
em.com.br/

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou que a “imprensa livre é fundamental para uma democracia” e que tem papel essencial num país. Mas observou que “isso não impede que sejam adotadas outras formas de comunicação”. Moro deu as declarações em entrevista à jornalista Roseann Kennedy, na estreia do programa Impressões que vai ao ar nesta terça-feira, (16), às 23 horas, na TV Brasil.Novato nas redes sociais, Sergio Moro escolheu o Twitter para ter uma comunicação direta com a população, sem a necessidade de intermediadores. Ele estreou neste mês e, em quinze dias, já tem mais de 600 mil seguidores. Sergio Moro percebeu, porém, que as redes sociais, muitas vezes, têm um ambiente belicoso e aconselha: “Tem de tomar um pouco de cuidado. Não pode ter aquele duplo padrão de comportamento, em que você é um fora da rede social e dentro da rede social você se transforma. Tem que pensar assim: você falaria para aquela pessoa isso que você está escrevendo na rede social se estivesse frente a frente?” Com os memes, ele não se incomoda e até sorri das brincadeiras, desde que não sejam de mau gosto. “Aquela pessoa que não consegue rir de si mesmo tem algum problema”.Um dos objetivos do ministro é aproveitar o ambiente virtual para explicar detalhes do pacote anticrime enviado pelo governo ao Congresso Nacional. Moro disse esperar que o pacote seja aprovado até o fim deste ano e admitiu a possibilidade de aprimoramento da matéria durante as discussões. “É natural que dentro do Congresso haja um tempo de deliberação. Haja possibilidade de aprovação total ou rejeição parcial”, disse.

Ministro da Justiça, Sergio Moro, concede entrevista a Roseann Kennedy, na estreia do programa Impressões, na TV Brasil
Ministro da Justiça, Sergio Moro, concede entrevista a Roseann Kennedy, na estreia do
programa Impressões, na TV Brasil – Divulgação/TV Brasil

Embora defenda que sua atuação no ministério seja técnica, Moro sabe que agora também precisa fazer articulação política e diz que não há problema nisso. “Não tem nada negativo de ter a necessidade de conversar, de dialogar, de convencer, de ouvir bastante, para implementação dessas políticas públicas. Isso eu acho algo natural”, avaliou o ministro que revelou estar gostando da proatividade no Executivo e que, por hora, não sente saudades do trabalho de magistrado. “Como juiz a sua postura é muito mais passiva. Você decide as questões que as pessoas colocam perante o juiz. Como ministro eu posso ter iniciativa e coordenar políticas públicas mais abrangentes”, explicou.Entre as medidas em elaboração está um projeto piloto que será implementado em cinco cidades e deve começar no segundo semestre deste ano. O trabalho envolverá a coordenação de esforços da União, estados e municípios. Contará com a atuação da Força Nacional e integrará ação policial e políticas sociais e urbanísticas no enfrentamento ao crime.“Tem a famosa frase que o melhor policial é um poste de luz. Então você vai numa área degradada e olha, qual é problema ali? Não é simplesmente tirar o criminoso violento da rua. Isso é importante. Mas a gente precisa, também, restaurar áreas que estejam degradadas, pensar em políticas educacionais específicas”, pontuou. O ministro defendeu a política adotada nos presídios federais e sobre a rejeição em algumas unidades da Federação para abrigar essas instalações e disse que “há um certo temor, muitas vezes irracional”, pois o preso está dentro da prisão, está controlado. Ele lembrou, ainda, que “vivemos num país único e é preciso que todos cooperem”.

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Petrobras confirma fim de patrocínio para festivais de cinema e eventos culturais

© Marcel Plasse Petrobras confirma fim de patrocínio para festivais de cinema e eventos culturaisResultado de imagem para Petrobras confirma fim de patrocínio para festivais de cinema e eventos culturais

Confirmando os temores sobre o “projeto cultural” do governo Bolsonaro, a Petrobras revelou que não renovará o patrocínio de 13 eventos neste ano, o que inclui a Mostra de Cinema de São Paulo, o Festival do Rio, o Festival de Brasília e o Anima Mundi, entre outros projetos. A estatal divulgou a lista dos projetos cortados após receber um requerimento de informação feito pelos deputados federais Áurea Carolina (PSOL-PA) e Ivan Valente (PSOL-SP). No mesmo documento, a petroleira informa que seus programas de patrocínio estão em revisão e que, a partir de agora, deve focar em projetos de ciência, tecnologia e educação. A empresa não vai mais patrocinar cultura no Brasil. Além dos eventos de cinema, também foram atingidos o Festival de Teatro de Curitiba, o Prêmio da Música Brasileira e o Teatro Poeira, no Rio de Janeiro. A medida foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro no Twitter em fevereiro. “O Estado tem maiores prioridades”, escreveu o presidente, que também extinguiu o Ministério da Cultura e planeja mexer na Lei Rouanet de incentivo cultural. ​Paralelamente, o TCU paralisou a Ancine, proibindo-a a investir no cinema nacional.

Já está claro: o cinema brasileiro vai entrar em uma de suas piores crises financeiras.

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Patricia Abravanel
Patricia Abravanel 

Patricia Abravanel se casou com Fábio Fariaem 2017, mas já está com ele há mais tempo do que isso. Tanto que eles tiveram, juntos, Pedro (4) e Jane (1). Nessa segunda-feira (15), se anunciou o resultado dessa terceira união, comemorada por ambos nas redes sociais. De acordo com a ‘QUEM’, a apresentadora deu à luz Senor Abravanel Faria no domingo (13). No Instagram, Patricia publicou uma foto do momento de seu parto e escreveu um emocionado desabafo. Parte dele, dizia o seguinte:“Meu filho amado, você chegou! Filho, depois de pensar e orar muito, finalmente decidimos que seu nome seria uma homenagem ou seu avô Senor. Um homem forte e corajoso, abençoado por Deus e que sempre escolheu pelo bom caminho da vida. Todos o conhecem como Sílvio Santos, mas seu nome verdadeiro é Senor AbravanelQualquer nome bonito ficou ‘aguado’ perto da força de um nome único como Senor. Qualquer nome perde o sentido perto da homenagem a uma pessoa tão querida e amada que é o seu avô. Peço a Deus que te dê muita personalidade pra ‘bancar’ esse nome forte. Que você fale seu nome de boca cheia e com muito orgulho. Seu avô não fez esse nome conhecido, mas você o fará e irá honrá-lo”.

observatoriodosfamosos

     Em solenidade realizada no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agriculturas Familiares de Águas Belas, os produtores rurais do município receberam, neste sábado (13), as sementes do programa Campo Novo, lançado pelo Governo do Estado. Ao todo, estão sendo distribuídas 435 toneladas de milho, feijão e sorgo forrageiro, beneficiando 45 mil famílias dos municípios do Agreste Meridional, Central e Setentrional.Em nome do governador Paulo Câmara, o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, reafirmou aos beneficiados pelo programa o compromisso do Governo do Estado em manter o cronograma da distribuição de sementes respeitando o período ideal para o plantio. “Apesar do ambiente nacional desfavorável, estamos conseguindo entregar as sementes aos agricultores e agricultoras rurais no tempo certo. A quantidade pode ainda não ser a ideal, mas temos o compromisso de entregar as sementes no momento certo para o plantio que é período das chuvas”, afirmou o secretário.“Todos nós em Águas Belas ficamos muito felizes em receber aqui, na nossa cidade, o lançamento desse programa tão importante para os nossos agricultores e agricultoras. Ainda temos muito a fazer, mas queremos começar fazendo essa parceria cada vez mais forte”, destacou o prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo. Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares, Tavares Leite, as chuvas que têm caído na região e a chegada das sementes renovam a esperança de novos tempos na zona rural do município. “Vivemos tempos difíceis com a seca e agora estamos na esperança de ver as sementes germinando e as lavouras crescendo novamente”, disse. Junto com o secretário Dilson Peixoto, estiveram presentes no evento o secretário Executivo de Agricultura Familiar, Gleybson Neves; o presidente do Iterpe, Altair Correia; o diretor de pesquisa do IPA, Gabriel Maciel; além do vice-prefeito do município, Maurício de Josué; do presidente da Câmara Municipal, Josué de Curral Novo; e dos vereadores Nitalmo Leite e Valdo Fulni-ô.

“Tarde demais, a região do alto pajeú a maioria dos agricultores já plantaram e estão bem perto da colheita”

TEREZINHA

A agenda no Agreste Meridional incluiu ainda visita à cidade de Terezinha, onde o secretário Dilson Peixoto formalizou, ao lado do prefeito Matheus Martins, a entrega de dez barragens e de uma adutora construídas com recursos do Governo do Estado, além da assinatura da ordem de serviço para a perfuração de dois poços artesianos. Ao todo, foram beneficiadas 11 comunidades. A cerimônia, que fez parte das comemorações do 55º aniversário de emancipação do município, contou ainda com a presença do deputado federal Pastor Eurico e dos estaduais Claudiano Martins e Sivaldo Balbino, e dos prefeitos de Palmerina, Marcelo Neves; Alagoinha, Uilas Leal; e Brejão, Beta Cadengue.

Balanço aponta principais feitos do MEC no primeiro trimestre deste ano (Foto: André Borges/MEC)Um acordo com o Ministério da Justiça para apurar indícios de corrupção praticada por gestões anteriores foi uma das primeiras medidas tomadas pela nova gestão do Ministério da Educação, no governo de Jair Bolsonaro. Em 14 de fevereiro, o então ministro Ricardo Vélez Rodríguez assinou um protocolo de intenções com o ministro Sérgio Moro com a finalidade de fazer uma ampla investigação no âmbito do MEC e suas autarquias. Também assinaram o documento o ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, e o Advogado-Geral da União, André Mendonça. As investigações estão em andamento.

O reajuste do piso salarial do magistério para R$ 2.557,74 a partir de 1º de janeiro de 2019 foi outra ação da nova gestão do MEC. O reajuste foi de 4,17%, conforme determinação da Lei nº 11.738/2008. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal e jornada de 40 horas semanais. A nova gestão também iniciou 2019 com a criação de duas secretarias – a de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), com o objetivo de garantir inclusão e acessibilidade a pessoas com deficiência, capacitação de profissionais, metodologias e material didático para a educação especial e incentivar o acesso da população indígena, quilombola e do campo ao conhecimento e à sua própria história, e a Secretaria de Alfabetização (Sealf), com a finalidade de dar suporte estratégico ao trabalho de alfabetização. Também foi criada a Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares (Secim), com o objetivo de democratizar o ensino de qualidade oferecido pelas escolas militares do Brasil. Ao longo dos primeiros 100 dias do governo de Jair Bolsonaro, outras ações realizadas no MEC foram a oferta recorde de bolsas para o Programa Universidade para Todos (ProUni); a assinatura de acordo com o Ministério da Justiça para investigar indícios de corrupção na pasta; as parcerias para educação de cegos e surdos; o início do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC); o anúncio da impressão de livros em braile para ampliar a educação inclusiva no Brasil.

Alfabetização –

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Confira os valores das transferências de recursos deste mês.

Neste dia 2 de abril de 2019 o Fundo Nacional da Saúde (FNS) divulga a transferência de R$ 5.321.306.287,81 para os recursos distribuídos entre os procedimentos ligados ao Piso de Atenção Básica Variável, aos Procedimentos de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e às ações de assistência complementar dos estados e o Distrito Federal (DF). Confira abaixo o detalhamento dos pagamentos efetuados neste mês:
• Atenção à Saúde da População para Procedimentos No Mac – R$ R$ 3.373.122.135,83

• Piso de Atenção Básica Variável – PAB  –  Custeio de atenção à Saúde Bucal – Agente Comunitário De Saúde – Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde R$ 977.781.346,31
• Assistência Financeira Complementar aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Agentes de Combate às Endemias e Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde – Despesas Diversas – R$ R$ 263.425.601,40
• SAMU – R$ R$ 92.185.415,06
• Piso de Atenção Básica Fixo – PAB FIXO – R$ 428.357.957,61 Total de Repasse R$ 5.321.306.287,81 Bilhões

Foto: Alexandre Penido 

Três cidades brasileiras irão realizar a etapa final do método “Wolbachia” para o combate ao mosquito Aedes aegypti, antes da sua incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS). A nova fase do projeto World Mosquito Program Brasil (WMPBrasil) da Fiocruz em parceria com o Ministério da Saúde será testado nos municípios de Campo Grande (MS), Belo Horizonte (BH) e Petrolina (PE). Para isso, a pasta vai destinar R$ 22 milhões. A metodologia é inovadora, autossustentável e complementar às demais ações de prevenção ao mosquito. Consiste na liberação do Aedes com o microrganismo Wolbachia na natureza, reduzindo sua capacidade de transmissão de doenças.

O anúncio da etapa final de avaliação da Wolbachia, nos três municípios, foi feito pelo ministro da Saúde, Henrique Mandetta, nesta segunda-feira, (15), durante a abertura do evento “Atualização em Manejo Clínico da Dengue e febre do chikungunya e no controle vetorial do Aedes aegypti”, em Campo Grande (MS).  O evento tem como objetivo capacitar médicos, enfermeiros, coordenadores e supervisores de Controle de Vetores dos 79 municípios do estado de Mato Grosso do Sul em relação à técnica de manejo, controle do mosquito e operação de campo.Ao fazer o lançamento, em Campo Grande, o ministro da Saúde reforçou que a estratégia de combate ao mosquito Aedes continua sendo responsabilidade de todos. “Essa é uma estratégia complementar. Governo e população precisam continuar fazendo sua parte. No âmbito da pesquisa, hoje estamos dando um importante passo. Tínhamos duas linhas de trabalho, sendo uma voltada ao controle do mosquito com o uso de inseticidas, e outra direcionada ao controle biológico, que é o caso do uso da Wolbachia. Essa última pesquisa foi muito bem em todas as etapas, desde a parte teórica até o ensaio clínico em laboratório, e no teste em cidades de pequeno porte. E agora, vamos testar em cidades acima de 1,5 milhão de habitantes”, disse o ministro Henrique Mandetta.De acordo com o ministro, as três cidades, onde serão trabalhadas a última fase, vão servir de base para verificar a eficácia da metodologia nas regiões do Centro-Oeste, a partir de Campo Grande; Nordeste, por meio de Petrolina; e Sudeste, a partir da experiência em Belo Horizonte. “Em breve, devemos fazer em outras cidades, para colhermos os frutos com o desenvolvimento. Isso vai envolver trabalho da assistência, com o acompanhamento do número de casos; de entomologistas, para saber a prevalência do mosquito; com agentes comunitários de Saúde; e por meio de armadilhas colocadas a campo”, explicou o ministro.A última fase de teste, agora em cidades com mais de 1,5 mil habitantes, com o mosquito Aedes aegypti infectados com Wolbachia, terá início, em Campo Grande, Belo Horizonte e Petrolina, no segundo semestre de 2019 e tenha uma duração de cerca de três anos. O método é seguro para as pessoas e para o ambiente, pois a Wolbachia vive apenas dentro das células dos insetos. No caso do município de Belo Horizonte, o Ministério da Saúde apoiará a realização de Ensaio Clínico Randomizado Controlado (em inglês Randomized Controlled Trial, RCT) em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais e apoio do National Institute of Allergy and Infectious Diseases (NIAID).A medida é complementar e ajuda a proteger a região das doenças propagadas pelos mosquitos, uma vez que o Aedes aegypti com Wolbachia – que têm a capacidade reduzida de transmitir dengue, Zika, chikungunya – ao serem soltos na natureza se reproduzem com os mosquitos de campo e geram Aedes aegypti com as mesmas características, tornando o método autossustentável. Esta iniciativa não usa qualquer tipo de modificação genética.As liberações de mosquitos são precedidas por uma série de ações educativas e de comunicação, com o objetivo de informar a população sobre o método Wolbachia. Esta etapa tem o apoio e a participação de parceiros do WMP no território, como lideranças comunitárias e associações de moradores, unidades de saúde, escolas e organizações não-governamentais. A Wolbachia é um microrganismo presente em cerca de 60% dos insetos na natureza, mas ausente no Aedes aegypti. Uma vez inserida artificialmente em ovos de Aedes aegypti, a capacidade do Aedes transmitir o vírus da zika, Chikungunya e Febre Amarela fica reduzida. Com a liberação de mosquitos com a Wolbachia, a tendência é que esses mosquitos se tornem predominante e diminua o número de casos associado a essas doenças nos três municípios.

INVESTIMENTOS

Desde 2011, o Ministério da Saúde em parceria com a Fundação Bill & Melinda Gates e National Institutes of Health já investiram no método Wolbachia R$ 31,5 milhões. As primeiras liberações dos mosquitos contendo Aedes aegypti com wolbachia no Brasil ocorreram em 2015 nos bairros de Jurujuba em Niterói e Tubiacanga na Ilha do Governador ambos no estado do Rio de Janeiro.

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A alimentação da mãe durante a amamentação deve conter essencialmente alimentos in natura ou minimamente processados. No período de aleitamento materno, a mulher deve dar preferência a comidas feitas em casa e pratos que incluam alimentos naturais como frutas, legumes, verduras, arroz, feijão, carnes e ovos.A mulher precisa de apoio tanto para cuidar da criança quanto para manter uma alimentação adequada e saudável. Por isso, é importante que todos os membros da família cuidem das tarefas domésticas, inclusive aquelas relacionadas com a alimentação.O cuidado com a hidratação deve ser redobrado, já que a parte líquida do leite é produzida a partir da hidratação da mãe. Com demanda aumentada de água no organismo é possível sentir mais fome e sede e, por isso, a mulher que está amamentando pode ficar mais desidratada que o normal.“É importante que a mulher que está amamentando beba ainda mais água. Uma boa dica é ter uma garrafa de água sempre por perto quando for amamentar”, sugere Jorginete de Jesus Damião, professora do Instituto de Nutrição da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).Marina Correa Xavier, de 31 anos, toma de 6 a 7 litros de água por dia. Mãe da pequena Luísa há menos de um mês, ela conta que é só começar a amamentar que a boca seca e a sede vem. “Também tomo muito chá para hidratar. E só deixei de comer leite e derivados por orientação médica. No mais, tenho comido de tudo”, afirma Marina, que segue à risca a orientação da especialista e tem sempre uma garrafa de água por perto.

blog.saude.gov.br

Incêndio catedral notre-dame vídeos redes sociaisInternautas mostram incêndio na catedral de Notre-Dame de diferentes ângulos

Reprodução/Twitter

Internautas compartilharam vídeos e imagens do incêndio na Catedral de Notre-Dame em suas redes sociais

Um incêndio de grandes proporções tomou conta da Catedral de Notre-Dame , na tarde desta segunda-feira (15). Em pouco tempo, o assuntou entrou para os trend topics das redes sociais e virou o assunto mais comentado pelos internautas.O incêndio parece ter se iniciado em uma das torres da Catedral de Notre-Dame e, segundo as fontes locais, a probabilidade é de que esteja relacionado aos trabalhos de restauração que ocorriam no local. No Twitter, turistas e franceses contaram seus testemunhos e compartilharam vídeos que mostram – sob diversos ângulos – uma enorme coluna de fumaça cinza saindo de um dos pontos turísticos mais visitados da Europa.Uma das testemunhas do incêndio foi a brasileira Ariela Amaral, que relatou, pelas redes sociais , que “a fumaça foi atravessando todo o céu” e que as pessoas estavam estarrecidas com o incêndio, por conta da importância do monumento, que recebe milhares de visitantes todos anos. “Cheguei em casa, estava dando banho nas minhas crianças e fazendo a janta quando me dei conta. Ligamos a TV e vimos, já tinha uns 40 minutos que estava pegando fogo. Abri a minha sacada e vi toda a fumaça,  porque a Notre-Dame está bem na direção da residência”, contou.No Twitter, a prefeita de Paris, Anne Hidalgo, também se maniestou em relação ao ocorrido. “Um terrível incêndio está em curso na catedral Notre Dame de Paris . Os bombeiros estão tentando controlar as chamas. Estamos mobilizados no local em estreita ligação com a diocese de Paris. Convido todos a respeitar o perímetro de segurança.” Em alguns vídeo é possível ver parte do teto da catedral desabando, enquanto outros mostram de longe a fumaça subindo da catedral. Outro registro ainda mostra um grupo de populares se aglomerando em torno do local, que recebe em média 12 milhões de visitantes ao ano, para filmar o incêndio .

Fonte: iG 

O Programa Academia da Saúde é uma estratégia de promoção da saúde e produção do cuidado para os municípios brasileiros que foi lançado em 2011. Seu objetivo é promover práticas corporais e atividade física, promoção da alimentação saudável, educação em saúde, entre outros, além de contribuir para a produção do cuidado e de modos de vida saudáveis e sustentáveis da população. Para tanto, o Programa promove a implantação de polos do Academia da Saúde, que são espaços públicos dotados de infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados. A ideia do programa surgiu inspirada em algumas inciativas que vinham sendo desenvolvidas em Recife, Curitiba, Vitória, Aracaju e Belo Horizonte. Essas experiências locais tinham em comum a prática da atividade física e outras práticas corporais, a presença de profissionais orientadores, o uso e a potencialização de espaços públicos como espaços de inclusão, de participação, de lazer, de promoção da cultura da paz, além de serem custeadas e mantidas pelo poder público. A avaliação positiva dessas experiências reforçou a ideia do fortalecimento de iniciativas semelhantes em todo o país na forma de um programa nacional no âmbito do Sistema Único de Saúde.

O Programa Academia da Saúde atualmente é regido pelas Portarias nº 1.707/GM/MS, de 23 de setembro de 2016, e nº 2.681/GM/MS, de 7 de novembro de 2013.

Na mesma época, o Ministério da Saúde, em relação à Atenção à Saúde, discutia a formação das Redes de Atenção à Saúde e conduzia o processo de implantação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) como uma das principais ações da Atenção Básica. Com isso, a corresponsabilidade na produção do cuidado e a importância da multiprofissionalidade ganharam destaque. No campo da vigilância, aparecia a necessidade de fomentar ações de prevenção e controle das Doenças Crônicas Não-Transmissíveis (DCNT), apontando a atividade física e as práticas corporais como as principais ações de intervenção sobre os fatores de risco destas doenças.

O Programa Academia da Saúde adota uma concepção ampliada de saúde e estabelece como ponto de partida o reconhecimento do impacto social, econômico, político e cultural sobre a saúde. Por isso, apesar do nome, o Programa não se restringe a realização de práticas corporais e atividades físicas e promoção da alimentação saudável. Mais do que isso, os polos foram concebidos como espaços voltados ao desenvolvimento de ações culturalmente inseridas e adaptadas aos territórios locais e que adotam como valores norteadores de suas atividades o desenvolvimento de autonomia, equidade, empoderamento, participação social, entre outros. Nesse sentido, a Portaria nº 2.681 estabelece oito eixos em torno dos quais as atividades do polo devem ser desenvolvidas: práticas corporais e atividades físicas, promoção da alimentação saudável, mobilização da comunidade, educação em saúde, práticas artísticas e culturais, produção do cuidado e de modos de vida saudável, práticas integrativas e complementares, e planejamento e gestão.

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Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) foram criados pelo Ministério da Saúde, em 2008, com o objetivo de apoiar a consolidação da Atenção Básica no Brasil, ampliando as ofertas de saúde na rede de serviços, assim como a resolutividade, a abrangência e o alvo das ações.Atualmente, regulamentados pela Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, os núcleos são compostos por equipes multiprofissionais que atuam de forma integrada com as equipes de Saúde da Família (e SF), as equipes de atenção básica para populações específicas (consultórios na rua, equipes ribeirinhas e fluviais) e com o Programa Academia da Saúde.Esta atuação integrada permite realizar discussões de casos clínicos, possibilita o atendimento compartilhado entre profissionais, tanto na Unidade de Saúde, como nas visitas domiciliares; permite a construção conjunta de projetos terapêuticos de forma que amplia e qualifica as intervenções no território e na saúde de grupos populacionais. Essas ações de saúde também podem ser intersetoriais, com foco prioritário nas ações de prevenção e promoção da saúde.Com a publicação da Portaria 3.124, de 28 de dezembro de 2012, o Ministério da Saúde criou uma terceira modalidade de conformação de equipe: o NASF 3, abrindo a possibilidade de qualquer município do Brasil faça implantação de equipes NASF, desde que tenha ao menos uma equipe de Saúde da Família.

As modalidades de NASF hoje estão assim definidas:

Modalidades Nº de equipes vinculadas Somatória das Cargas Horárias Profissionais*
NASF 1

5 a 9 eSF e/ou eAB para populações específicas (eCR, eSFR e eSFF)

Mínimo 200 horas semanais; Cada ocupação deve ter no mínimo 20h e no máximo 80h de carga horária semanal;

NASF 2

3 a 4 eSF e/ou eAB para populações específicas (eCR, eSFR e eSFF)

Mínimo 120 horas semanais; Cada ocupação deve ter no mínimo 20h e no máximo 40h de carga horária semanal;
NASF 3

1 a 2 e SF e/ou eAB para populações específicas (eCR, eSFR e eSFF)

Mínimo 80 horas semanais; Cada ocupação deve ter no mínimo 20h e no máximo 40h de carga horária semanal;

*Nenhum profissional poderá ter carga horária semanal menor que 20 horas. eCR – Equipe Consultório na Rua; eSFR – Equipe Saúde da Família Ribeirinha; eSFF – Equipe Saúde da Família Fluvial Poderão compor os NASF as seguintes ocupações do Código Brasileiro de Ocupações (CBO): Médico acupunturista; assistente social; profissional/professor de educação física; farmacêutico; fisioterapeuta; fonoaudiólogo; médico ginecologista/obstetra; médico homeopata; nutricionista; médico pediatra; psicólogo; médico psiquiatra; terapeuta ocupacional; médico geriatra; médico internista (clínica médica), médico do trabalho, médico veterinário, profissional com formação em arte e educação (arte educador) e profissional de saúde sanitarista, ou seja, profissional graduado na área de saúde com pós-graduação em saúde pública ou coletiva ou graduado diretamente em uma dessas áreas. A composição de cada um dos NASF será definida pelos gestores municipais, seguindo os critérios de prioridade identificados a partir dos dados epidemiológicos e das necessidades locais e das equipes de saúde que serão apoiadas.

Ministério da Economia recomenda que o reajuste reponha somente o aumento da inflação, fixando o piso em 1.040 reais.

Se depender dos cálculos do Ministério da Economia, o salário mínimo não terá aumento real no ano que vem. A pasta chefiada por Paulo Guedes apresentou nesta segunda-feira 15 as Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2020. A LDO estabelece as metas e prioridades do governo para o ano seguinte. Sob esses cálculos, o salário mínimo ficará em 1.040 reais, sem aumento acima da inflação prevista para os próximos doze meses pelo INPC — em janeiro deste ano, Bolsonaro fixou o piso em 998 reais. O texto seguirá para aprovação do Congresso. O orçamento previsto para o próximo ano é de 296 bilhões de reais, e a meta fiscal prevista é um resultado negativo de 124,1 bilhões. Inicialmente, o governo previa um rombo menor, de quase 90 bilhões. O governo também prevê que o PIB cresça 2,7%, já levando em conta a aprovação da reforma da Previdência. Argumentam que as projeções estão de acordo com os cálculos do mercado. “O ministério coloca sinais de ampla consistência na busca de uma liberal-democracia, com respeito a contratos, incentivo ao setor privado”, justificou o secretário especial da Fazenda Waldery Rodrigues.

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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge

Minas

Para a procuradora-geral, a investigação dos fatos apurados no inquérito 4.432 – que investiga suposto pagamento de “valores indevidos” ao senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), ao deputado federal Dimas Fabiano (PP/MG) e ao ex-ministro Pimenta da Veiga, por solicitação do deputado federal Aécio Neves (PSDB/MG), a pretexto de suas campanhas eleitorais em 2014 – deve prosseguir na Justiça Federal em Minas.O inquérito apura os delitos de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e corrupção ativa. Delatores apontam que o então senador Aécio Neves, na campanha das eleições de 2014, teria solicitado doações no valor de R$ 6 milhões, em beneficio próprio e de aliados políticos. Segundo os depoimentos, “as doações foram efetuadas de maneira dissimulada, com o propósito de ocultação, em função de influência política que o parlamentar exerceu, como governador de Minas, sobre seu partido e no Congresso Nacional, para favorecimento de empreitadas e projetos do Grupo Odebrecht”.Em relação à possível prática de falsidade ideológica eleitoral, a procuradora-geral afirma “não haver indícios mínimos sobre a utilização, em campanha eleitoral, de valores não contabilizados e não declarados à Justiça Eleitoral”. Nesse ponto, a PGR promoveu o arquivamento dos fatos.

São Paulo

Raquel também defende que o inquérito 4.130, que investiga a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT/PR), deve ser enviado para a 6.ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de São Paulo. Investigações apontam a participação dela, quando era senadora, em suposto esquema de pagamento de propinas em valores milionários para diversos agentes públicos, entre 2009 e 2015, por meio de organização criminosa, no âmbito do antigo Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.O processo foi desmembrado e os outros envolvidos sem foro por prerrogativa de função já foram denunciados à 6.ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de São Paulo. Sobre a suposta omissão dos investigados em declarar à Justiça Eleitoral a utilização, em campanha eleitoral, dos valores identificados ao longo das apurações, a procuradora-geral promoveu o arquivamento, “dada a ausência de indícios de autoria e materialidade”.

 

Atividades com intencionalidade marcam a vida das crianças e garantem muita aprendizagem

Crédito: Getty Image

 

Quando comecei minha jornada na Educação como professora da Educação Infantil na década de 1980, não tinha materiais educativos, orientações, nem mesmo preparo para lecionar, afinal ainda estava fazendo na época o Magistério em nível médio. Para suprir minhas necessidades e de meus alunos, eu mesma, durante muitos anos, construí meus materiais pedagógicos. Muitos deles com ideias retiradas da revista Nova Escola, que desde aqueles anos já era minha companheira. Uma vez lembro que encontrei na escola um dos poucos livros disponíveis, “Pinote, o fracote e Janjão, o fortão”, de Fernanda Lopes de Almeida. Era uma história sobre oprimidos, opressores, bullying (que na época nem tinha esse nome), amizades e superação. Copiei os desenhos dos personagens do livro em papel, transformei em fantoches. Li o livro para meus alunos, eles manusearam os fantoches e a história ganhou interatividade. Conversamos sobre os temas. Eles adoraram: pela descoberta que um livro pode proporcionar, por ter acesso pela primeira vez a um livro, pelo encantamento de participar da história. Mas naquele momento eu não tinha a compreensão da aprendizagem proposta pela prática. Provavelmente reproduzi o que vivenciei nas escolas com minhas professoras quando criança. 

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rodovia caminhão estradas                                 Imagem Divulgação/CNT

O governo federal deve anunciar nesta terça-feira (16) novas medidas para atender o setor de transporte de cargas. O assunto foi tema de uma reunião no Palácio do Planalto, na tarde de hoje (15), segundo informou a Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República, em nota à imprensa. Participaram da reunião os ministros Onyx Lorenzoni, da Casa Civil; Paulo Guedes, da Economia; Tarcísio Gomes, da Infraestrutura; Bento Albuquerque, de Minas e Energia;, Santos Cruz, da Secretaria de Governo; e Florano Peixoto, da Secretaria-Geral; além do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e do diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddone. O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, participou por meio de videoconferência.”As questões tratadas serão levadas ao conhecimento da população em entrevista coletiva a ser realizada no dia de amanhã, 16, às 11h, no Palácio do Planalto, onde estarão presentes alguns dos ministros que participaram da reunião na tarde de hoje. Nessa oportunidade, serão anunciadas algumas das medidas adotadas pelo governo em resposta às demandas do setor de transporte rodoviário”, informa a nota da Secom. A adoção de novas medidas para atender os caminhoneiros ocorre dias depois de a Petrobras suspender um reajuste de 5,7% no preço do óleo diesel nas refinarias, a pedido do presidente Jair Bolsonaro. Em maio do ano passado, a alta no preço do diesel levou à paralisação da categoria, afetando a distribuição de alimentos e outros insumos, o que causou prejuízos a diversos setores produtivos.No mês passado, a Petrobras havia anunciado que o reajuste no preço do diesel nas refinarias, que corresponde a mais da metade do preço final do produto nas bombas, seria alterado em prazos não inferiores a 15 dias. Além disso, a estatal anunciou a adoção do Cartão do Caminhoneiro, para permitir a compra do combustível a preço fixo durante um período de tempo maior pelos motoristas de carga.

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CCJPablo Valadares/Câmara dos Deputados

Parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovaram hoje (15) um requerimento de inversão de pauta para iniciar a análise da proposta que amplia o orçamento impositivo (PEC 34/19). A matéria prevê que o governo federal seja obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares de bancada para ações previstas no Orçamento. Dessa forma, a discussão da reforma da Previdência só começará depois que o orçamento impositivo for analisado na comissão. A medida era o primeiro item da pauta do colegiado. Apenas três partidos foram contra a inversão (PSDB, Patriota e Novo). Para o presidente do colegiado, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), a mudança na pauta da comissão foi uma manobra entre partidos de oposição e o chamado “centrão”, que reúne siglas como PP, PR e DEM. Segundo o parlamentar, a base do governo deveria se articular para evitar medidas consideradas protelatórias na comissão e, assim, impedir que o calendário de votação da reforma da Previdência seja afetado. “Eu só acho que tinha que ter acordos prévios dos partidos governistas para que evitasse tanto a obstrução desnecessária quanto leitura de atas, como questão de discussão de ata, que são totalmente desnecessárias. Acho que isso tinha que acontecer para as próximas sessões”, afirmou Franceschini. O presidente do colegiado descartou ainda que o calendário previsto para votação do relatório da reforma da Previdência esteja prejudicado. A perspectiva da CCJ é que o parecer do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) que recomenda a admissibilidade da proposta seja analisado na próxima quarta-feira. “[O calendário] não está prejudicado ainda, tem muita coisa para acontecer. O meu foco agora é terminar essa pauta da impositiva para que a gente possa entrar na Previdência. Hoje eu pretendo ir até a hora que for para acabar a impositiva. Nem que fique até 4 horas da manhã aqui, eu vou ficar”, disse o presidente da CCJ.  A previsão de Francischini é que o relatório da reforma da Previdência seja analisado a partir das 10h de amanhã (16). 

Instalação da Comissão e eleição para presidente e vice-presidentes. Presidente, dep. Felipe Francischini
Presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini – Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A tendência, no entanto, é de que a análise da reforma da Previdência seja adiada para a próxima semana. Até o momento, 104 deputados estão inscritos para debater a proposta. O tempo de fala de cada parlamentar foi reduzido para permitir que mais deputados falem. Assim, os membros da CCJ terão dez minutos cada um, e os não membros terão cinco minutos cada um, limitados ao máximo de 20 deputados não membros.

Orçamento impositivo

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