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REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

Em sua primeira entrevista após a posse, presidente dá detalhes sobre a reforma da Previdência em discussão no governo, que inclui aumento gradual da idade mínima. Planalto avalia ainda extinguir Justiça do Trabalho. Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (03/01), em sua primeira entrevista como presidente da República, que vai propor uma reforma da Previdência que estabeleça, de forma gradual até 2022, uma idade mínima de aposentadoria de 62 anos para homens e 57 anos para mulheres.

Bolsonaro comandou sua primeira reunião ministerial nesta quinta-feira
Bolsonaro comandou sua primeira reunião ministerial nesta quinta-feira

Foto: DW / Deutsche Welle

Segundo ele, a ideia é adicionar um ano à idade mínima atual (60 anos para homens e 55 anos para mulheres) assim que a reforma for aprovada e, em 2022, aumentá-la em mais um ano. “Quando você coloca tudo de uma vez só no pacote, você pode errar, e nós não queremos errar”, afirmou Bolsonaro ao canal SBT, sugerindo que ficaria nas mãos do próximo presidente, daqui a quatro anos, avaliar a necessidade de novos ajustes na Previdência. O presidente indicou ainda que as medidas tomadas por seu governo devem visar principalmente a aposentadoria de servidores públicos. “O que mais pesa no Orçamento é a questão da Previdência pública, que terá maior atenção da nossa parte.” “Vamos buscar também eliminar privilégios”, completou ele, descartando um aumento da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores, atualmente em 11%. Bolsonaro destacou que a reforma em discussão no governo não pretende estabelecer regras únicas para todos os setores e categorias profissionais, e deve levar em conta também as expectativas de vida de diferentes regiões. Segundo ele, essa diferenciação visa facilitar a aprovação da reforma no Congresso, mas também evitar “injustiça com aqueles que têm expectativa de vida menor”. Como exemplo, ele mencionou a expectativa de vida no estado do Piauí, que é de 69 anos, argumentando que seria “um pouco forte estabelecer a idade mínima de 65 anos”.O projeto de reforma da Previdência apresentado pelo governo Michel Temer previa uma idade mínima de 65 anos para homens e mulheres. A proposta, contudo, acabou sendo alterada mais tarde pela comissão especial que analisou o caso no Congresso, estabelecendo em 65 anos para homens e 62 para mulheres. O presidente voltou a dizer que poderá aproveitar a proposta de Temer já em tramitação na Câmara dos Deputados, com alguns ajustes. “A boa reforma é aquela que passa na Câmara e no Senado, não aquela que está na minha cabeça ou na [cabeça] da equipe econômica”, afirmou. Segundo Bolsonaro, o país entrará em “colapso” em dois ou três anos se não houver a reforma do sistema previdenciário. “Agora todos terão de contribuir um pouco para que ela seja aprovada. Eu acredito que o Parlamento não vai faltar ao Brasil.”

Reforma trabalhista

Ao SBT, Bolsonaro falou ainda sobre a possibilidade de o governo propor a extinção da Justiça do Trabalho, transferindo para a Justiça comum todas as ações trabalhistas. “Qual país do mundo tem [Justiça do Trabalho]? Tem que ser Justiça comum e tem que ter a sucumbência – quem entrou na Justiça e perdeu tem de pagar”, argumentou. O presidente disse que, antes da reforma trabalhista, havia 4 milhões de ações trabalhistas em tramitação. “Ninguém aguenta isso. Nós temos mais ações trabalhistas que o mundo inteiro. Algo está errado, é o excesso de proteção.” Ele voltou a criticar o excesso de encargos trabalhistas, que, segundo ele, acabam onerando a mão de obra no país. Bolsonaro adiantou que não vai mexer em direitos trabalhistas previstos na Constituição, mas que vai aprofundar a reforma trabalhista. “O Brasil é um país de direitos em excesso, mas falta emprego. Nos Estados Unidos, não tem quase direito trabalhista. Não adianta você ter direitos e não ter emprego”, opinou.

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