Ateliê Geilson
Natura
Natália Calçados

CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIAR

  • 28
  • 22
  • 24
  • 20
  • 11
  • 09
  • 11
  • 01
  • 29
  • 03
  • 04
  • 05
  • 07
  • 02

Supermercado
Portal Correio-PB

 
CLIQUE E ACESSE!
 

 Para visualizar este conteúdo corretamente, é necessário ter oFlash Player instalado. 

REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

LUIS MACEDO

247 – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que flexibiliza a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir que municípios estourem o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições se houver queda na receita. No plenário da Câmara, foram 300 votos favoráveis, 46 contrários e 5 abstenções.      Entre os partidos, apenas PSL – do presidente eleito, Jair Bolsonaro – e PSDB orientaram contra a aprovação. A proposta veio do Senado e segue agora direto para a sanção do presidente Michel Temer (MDB), já que não foi alterada. Pelas regras atuais, o município que ultrapassa o limite tem até 8 meses para se adequar. Se não fizer isso, pode sofrer sanções, entre as quais: não poderá receber transferências voluntárias e não poderá contratar operações de crédito, salvo as que forem para reduzir despesas de pessoal ou refinanciar a dívida. O projeto aprovado pelos deputados, contudo, permite que os municípios com queda de receita superior a 10% não sofram restrições se ultrapassarem o limite de gastos.

brasil247

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Faça Sua Pesquisa no Google Aqui!
 
bove=""

 

Visitas
contador de visitas
Redes Sociais
Click e acesse
CLIQUE AQUI e fale com os ministros, fiquem de OLHO bem aberto alguma informação entre em contato com os ministros.

CLIQUE AQUI e veja receita e despesa do seu municípios.

Aqui você encontra informações sobre a aplicação do dinheiro público nos municípios e no estado de Pernambuco.

Zé Freitas no Facebook

Zé Freitas no Twitter
Parceiros