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REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

Agricultura

‘SÓ NÃO SE IMPORTAM COM O EMPOBRECIMENTO RURAL EM MASSA’

Voltem uns séculos e calculem nossa dívida social com os trabalhadores do campo

Há expressões, textuais ou figurativas, que ótimos pensadores criam e que alguns de nós que ousamos escrever, por timidez, evitamos repetir para não parecer plágio ou, citado o(a) autor(a), puxa-saquismo. Não me vexo, por dar aos meus textos uma levada de humor, nas genialidades de Millôr Fernandes, Ivan Lessa, e outros pasquinianos eternos. Neste artigo me servirei de Luís Nassif. Ele reconhecerá que não se trata dos dois riscos acima citados. Usarei seu famoso “cabeça-de-planilha”, analistas e economistas que pensam apenas fazendo dos números certezas, sem cuidar das circunstâncias que os cercam ou da abrangência dos atributos que as ciências sociais fornecem.  Uma dupla de cabeças-de-planilha, Guilherme Resende Oliveira, doutor em economia pela UnB (meritocráticos , esses moços), trabalha para o governo de Goiás (Caiado, entendo); o outro, é diretor de uma secretaria (são muitas) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), José Eustáquio Ribeiro Vieira Fº, técnico de planejamento e pesquisa do IPEA. Juntaram esforços e planilhas para publicar, recentemente, no Valor, a sucursal de O Globo em São Paulo, o artigo “Previdência rural e assistencialismo”. Para quem vem a meus textos, poderia parar por aí. Prevendo a rasteira da dupla, ágeis, logo pulariam alto.Saiamos de suas planilhas e vamos direto às suas preleções. São a favor do que aí virá. No lugar da Previdência ao trabalhador rural, ora em vigor, propõem “sair do assistencialismo”, que assim a consideram, e promover: 1) aumento de tecnologias produtivas; 2) intensificar a qualificação da mão de obra; 3) investir nas “atividades de extensão e atividade técnica”. Bidus. E quem não acha o mesmo? Mais uma roubada minha, essa de Mino Carta (condolências): “até o mundo mineral sabe disso”. Todos cabeças-de-planilha tentam invalidar, como assistencialistas, os programas que serviram para retirar da extrema pobreza 36 milhões de brasileiros, além de permitirem alargar a faixa da classe média baixa. É como, 9 entre 10 analistas, tentam se redimir da eterna sina do meio rural: é preciso oferecer apoio técnico e qualificar a mão de obra. “Dinheiro, pra quê dinheiro”?

Aqui paro e aqui me fino. Pouco originais os rapazes que tiveram seu texto publicado no Valor. Ó fraquinhos editores, saibam que a madrinha de um deles, em São Joaquim da Barra, SP, os parabenizou e enviou um bolo de fubá.

Então tá, companheiros, permitam-me assim chamá-los, sem qualquer intenção partidária, pois já percebi as suas.

Quando se quer relativizar a agricultura familiar, assentados, indígenas, comunidades quilombolas, enfim, as pequenas propriedades, a que se referem? Seus pesos e incapacidades reprodutivas, como fez Bolsonaro? Ou ao que lhes sobra para a não extinção. Sabem o quê? O Estado, imbecis. E não aquele mínimo, que tanto querem. Assistencialista sim, se em país miserável.

Vamos planilhar, como propõem os autores:

“Em dez anos, o déficit rural [da Previdência] cresceu à taxa de 3,3% ao ano”. Um índice que sugere exterminá-los. Guedes comemorará.

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criacao_suino_ (Foto: Ernesto de Souza/Ed. Globo)

A peste suína africana, que já dizimou 1 milhão de porcos na China, já está causando efeitos diretos na pauta de exportações brasileira de carnes. Em abril, houve um aumento de 44,3% no volume de vendas de suínos em relação ao mesmo período do ano passado, segundo a ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal). Foram embarcadas 58,1 mil toneladas. A maior parte (27,7%) seguiu para a China e Hong Kong (24,1%). “O estoque de suínos da China está no final, já que os abates continuam”, diz Francisco Turra, presidente da ABPA. “A tendência é de aumento contínuo das exportações brasileiras de suínos para os chineses”, afirma. Os preços também devem subir. Em abril, já foi registrado um aumento nas receitas de 27,6%, totalizando US$ 119,7 milhões, diante de US$ 93,8 milhões em abril de 2018. No acumulado do ano, de janeiro a abril, o faturamento chegou a US$ 418,1 milhões, um resultado 2,2% superior ao obtido no mesmo período de 2018. “O Brasil tem uma carne de boa qualidade e valores competitivos, o que coloca o país no radar dos chineses”, diz Douglas Coelho, sócio da Radar Investimentos. O governo brasileiro pretende facilitar a habilitação de 50 plantas de suínos e aves durante a visita da ministra Tereza Cristina à China neste mês, mais do dobro das unidades atualmente prontas a exportar. A expectativa é que as vendas de frango também tenham um aumento. A China, maior produtora mundial de suínos, deve perder de 25% a 35% de seu plantel até o final do ano, segundo o Rabobank. Com isso, haveria uma queda na produção de 13 milhões de toneladas de carne suína no país. “Os chineses provavelmente terão que substituir uma parte do consumo de carne de porco por outras proteínas”, diz Turra. Os suínos levam oito meses para se desenvolver e chegar ao ponto do abate. “Nem todos os países exportadores juntos conseguiram suprir a demanda chinesa de porco”, afirma. O aumento da procura já tem se revertido em alta de ações de grandes frigoríficos, como a americana Tyson Food, com uma valorização de 40% desde o início do ano, e a Pilgrim´s Pride, subsidiária nos Estados Unidos da JBS, voltada à produção de carne de frango (aumento de 70%).

Bovinos

Os produtores de carne de boi também tem motivos para comemorar. As exportações tiveram um aumento de 53,5% em abril, gerando uma receita de US$ 502,1 milhões – o valor é 43,3% superior ao de abril de 2018. A retomada das vendas para a Rússia responde por boa parte desse resultado, de acordo com a Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne).

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Por G1

Desmatamento no interior de Alagoas — Foto: Jonathan Lins/FPI do São Francisco

Desmatamento no interior de Alagoas — Foto: Jonathan Lins/FPI do São Francisco

Um manifesto publicado na revista “Science” no fim de abril chamou atenção da comunidade científica internacional e da classe política brasileira. Mais de 600 pesquisadores pediram à União Europeia que condicione as parcerias com o Brasil à proteção ambiental. Afinal, por que há essa preocupação internacional? De acordo com cientistas ouvidos pelo G1 e pesquisas consultadas pela reportagem, o Brasil é importante para o equilíbrio ambiental do mundo inteiro pelas seguintes razões:.

Ativistas do Greenpeace penduram em muralha da Cidade Velha de Jerusalém banner com a frase, em inglês, "Bolsonaro, pare a destruição da Amazônia", nesta segunda-feira (1º) — Foto: Ohad Zwigenberg/AFP

Ativistas do Greenpeace penduram em muralha da Cidade Velha de Jerusalém banner com a frase, em inglês, “Bolsonaro, pare a destruição da Amazônia”, nesta segunda-feira (1º) — Foto: Ohad Zwigenberg/AFP.Por isso, alguns dados divulgados recentemente chamaram a atenção da comunidade científica internacional. A Amazônia perdeu 18% da área de floresta em três décadas, e o Brasil foi o país que mais desmatou em 2018.

Embora esses dados apontem para anos anteriores e, portanto, outros governos brasileiros, ambientalistas preocupados com a possibilidade de a devastação se acentuar chamam atenção por medidas e situações ligadas à atual administração, do presidente Jair Bolsonaro. Veja quais:

Terra Indígena — Foto: Portal Amazônia/Reprodução

Terra Indígena — Foto: Portal Amazônia/Reprodução

Além da reação dos cientistas europeus, o Museu de História Natural de Nova York revogou o aluguel cedido a um evento que homenagearia Bolsonaro. Um dos motivos, segundo nota do estabelecimento, era a preocupação com a “necessidade urgente de conservar a Amazônia, que tem profundas implicações para a diversidade biológica, as comunidades indígenas, mudança climática e o futuro da saúde do nosso planeta”.

Temer e Aloysio Nunes na Noruega — Foto: Beto Barata/PR/FotosPúblicas

O que diz o governo?

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Resultado de imagem para 602 cientistas pedem que Europa condicione importações do Brasil a cumprimento de compromissos ambientais

A edição de sexta-feira (26) da revista Science traz uma carta assinada por 602 cientistas de instituições europeias pedindo para que a União Europeia (UE), segundo maior parceiro comercial do Brasil, condicione a compra de insumos brasileiros ao cumprimento de compromissos ambientais.Em linhas gerais, o documento faz três recomendações para que os europeus continuem consumindo produtos brasileiros, todas baseadas em princípios de sustentabilidade. Pede que sejam respeitados os direitos humanos, que o rastreamento da origem dos produtos seja aperfeiçoado e que seja implementado um processo participativo que ateste a preocupação ambiental da produção – com a inclusão de cientistas, formuladores de políticas públicas, comunidades locais e povos indígenas.O grupo de cientistas tem representantes de todos os 28 países-membros da UE. O teor da carta ecoa preocupações da Comissão Europeia – órgão politicamente independente que defende os interesses do conjunto de países do bloco político-econômico – que há cerca de quatro anos vem estudando como suas relações comerciais impactam o clima mundial.

Desmatamento da Amazônia, em foto de 2018
Direito de imagemAFP
Image captionAmazônia perdeu 50 mil km² de matas nos últimos 7 anos

Pesquisador de questões de uso do solo, políticas de mitigação climática, combate ao desmatamento e cadeias produtivas, o brasileiro Tiago Reis, da Universidade Católica de Louvain, é um dos autores da carta. Em entrevista à BBC News Brasil, ele afirmou que a publicação do texto tem como objetivo mostrar às instituições europeias que a comunidade científica entende a questão como “prioritária e extremamente relevante”.”A iniciativa é importante, sobretudo neste momento em que sabemos que a Comissão Europeia está estudando o assunto e formulando uma proposta de regulação para a questão da ‘importação do desmatamento'”, disse o cientista.O artigo foi divulgado nesta quinta-feira. Procurado pela reportagem da BBC News Brasil, o Ministério do Meio Ambiente ainda não respondeu ao pedido de entrevista sobre o tema.

Sustentabilidade e direitos humanos

“Exortamos a União Europeia a fazer negociações comerciais com o Brasil sob as condições: a defesa da Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas; a melhora dos procedimentos para rastrear commodities no que concerne ao desmatamento e aos conflitos indígenas; e a consulta e obtenção do consentimento de povos indígenas e comunidades locais para definir estrita, social e ambientalmente os critérios para as commodities negociadas”, diz a carta veiculada no periódico científico.

Parque Nacional da Chapada dos GuimarãesDireito de imagemTHIAGO FORESTI
Image captionExportações para a UE representaram 17,56% do total do Brasil em 2018

A carta ressalta que a UE comprou mais de 3 bilhões de euros de ferro do Brasil em 2017 – “a despeito de perigosos padrões de segurança e do extenso desmatamento impulsionado pela mineração” – e, em 2011, importou carne bovina de pecuária brasileira associada a um desmatamento de “mais de 300 campos de futebol por dia”.Segundo dados do Ministério da Economia, as exportações para a UE representaram 17,56% do total do Brasil em 2018 – um total de mais de US$ 42 bilhões, com superávit de US$ 7,3 bilhões. A exportação de carne responde por cerca de US$ 500 milhões deste total, minério de ferro soma quase US$ 2,9 bilhões e cobre, US$ 1,5 bilhão.De acordo com dados divulgados em novembro pelo ministérios do Meio Ambiente e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a Amazônia enfrenta índices recordes de desmatamento.Os sistemas do Projeto de Monitoramento do Desmatamento da Amazônia Legal por Satélite (Prodes) registraram um aumento de 13,7% do desmatamento em relação aos 12 meses anteriores – o maior número registrado em dez anos. Isso significa que, no período, foram suprimidos 7.900 quilômetros quadrados de floresta amazônica, o equivalente a mais de cinco vezes a área do município de São Paulo.A principal vilã é a pecuária. Estudo realizado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) em 2016 apontou que 80% do desmatamento do Brasil se deve à conversão de áreas florestais em pastagens.Atividades de mineração respondem por 7% dos tais danos ambientais.Principal autora do texto, a bióloga especialista em conservação ambiental Laura Kehoe, pesquisadora da Universidade de Oxford, acredita que, como forte parceria comercial, a Europa é corresponsável pelo desmatamento brasileiro.”Queremos que a União Europeia pare de ‘importar o desmatamento’ e se torne um líder mundial em comércio sustentável”, disse ela. “Nós protegemos florestas e direitos humanos ‘em casa’, por que temos regras diferentes para nossas importações?” “É crucial que a União Europeia defina critérios para o comércio sustentável com seus principais parceiros, inclusive as partes mais afetadas, neste caso as comunidades locais brasileiras”, afirmou a bióloga conservacionista Malika Virah-Sawmy, pesquisadora da Universidade Humboldt de Berlim.

Fogo no cerrado brasileiroDireito de imagemTHIAGO FORESTI
Image caption“Queremos que a União Europeia pare de ‘importar o desmatamento’ e se torne um líder mundial em comércio sustentável”, defende bióloga Laura Kehoe

A carta dos cientistas apresenta preocupações, mas a aplicação dos tais compromissos como condições para tratativas comerciais depende de regras a serem criadas pela Comissão Europeia. Se o órgão acatar as sugestões, será preciso definir de que maneira o Brasil – e outros parceiros comerciais da UE – precisaram criar organismos e estabelecer as métricas para o cumprimento das exigências.

Medidas do governo Bolsonaro

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O Brasil desmatou 11% de sua área de florestas entre 1985 e 2017 – ao todo, a área equivale a 2,6 estados de São Paulo. Desse total, 61,5% foram perdas de floresta na Amazônia. Os dados foram coletados com ajuda de imagens de satélite, e mostram também uma redução de 18% no cerrado, de 11% no Pantanal e de 9,5% na Caatinga. O Pampa e a Mata Atlântica foram os únicos dos seis biomas brasileiros que viram sua área de florestas aumentar neste período de 32 anos. Os dados são os mais recentes que detalham a situação por bioma no país e foram compilados pelo projeto Mapbiomas – uma parceria entre universidades, ONGs, institutos nacionais e o Google. Os cientistas analisaram todas as imagens registradas desde 1985 pelos satélites internacionais Landsat. Nas fotos dos satélites, cada pixel retrata áreas de 900 metros quadrados no solo. A partir da compilação de milhões de imagens do território brasileiro e da análise via algoritmos, o projeto mostra o uso da terra e a vegetação

Avanço da agropecuária no Brasil — Foto: Rodrigo Sanches/G1

Avanço da agropecuária no Brasil — Foto: Rodrigo Sanches/G1

Histórico da região

Entre 1985 e 2017, a Amazônia viveu dois marcos com alta nas taxas de desmatamento – entre os anos de 1994 e 1995, no governo Fernando Henrique Cardoso, e em 2004 e 2005, com Lula.

“O grande marco foi a Medida Provisória 2166 feita pelo Fernando Henrique que aumentou o percentual de reserva legal da Amazônia. Ele faz essa MP justamente para responder ao aumento de desmatamento e aprova uma série de legislações. Por exemplo, a lei de crimes ambientais é de 1996. O estado passa a ter uma série de medidas para aumentar a capacidade de atuar contra o desmatamento e o crime ambiental”, disse Márcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace. Além disso, tanto no período FHC, quanto no de Lula, ocorreu uma alta na criação de Unidades de Conservação e terras indígenas. Outro marco foi a criação do Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia, criado por sugestão da então ministra Marina Silva.

Segundo Astrini, com as medidas e mudanças propostas pelo atual governo, o movimento é contrário:

“Agora é exatamente o inverso. Então, o que dá certo no combate ao desmatamento? Melhoria da legislação, melhoria da capacidade dos órgãos de atuação, melhoria das áreas protegidas. O que o governo Bolsonaro está fazendo? Ele desmantela os órgãos de fiscalização e controle, e usa o discurso: vamos acabar com as áreas dos índios, vamos acabar com as Unidades de Conservação”. Na sexta-feira (26), ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, rebateu críticas de ambientalistas à atual gestão. O ministro disse que o “Brasil é exemplo de sustentabilidade” e que o “problema ambiental brasileiro está nas cidades, e não no campo”. Segundo ele, o agronegócio brasileiro “é o mais comprometido com a preservação do meio ambiente no mundo”. Cientistas pedem que União Europeia exija do Brasil comprometimento com o meio ambiente

Jornal da Globo
Cientistas pedem que União Europeia exija do Brasil comprometimento com o meio ambiente

Cientistas pedem que União Europeia exija do Brasil comprometimento com o meio ambiente

G1 fez recortes específicos para os seis biomas. A Amazônia representa metade do território do país e, também por isso, é responsável por 61% de tudo o que perdemos em floresta nestes 32 anos – o equivalente a 1,6 estado de São Paulo de vegetação apenas na parte Norte do país.

“Essa área mantém o Brasil historicamente como o país que mais destrói florestas tropicais do planeta. É um desmatamento que não gera riqueza para a população brasileira, ela gera uma destruição associada a isso, tem uma violência enorme contra populações, povos da floresta, e é uma área que é convertida e desperdiçada”, avalia Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima.

“Boa parte dela é ocupada por pastagens com criação de gado com baixíssima eficiência, tem boa parte delas degradadas, abandonadas, ou subutilizadas”, completa. Além disso, um estudo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) feito na região do Xingu aponta uma alta de 1ºC na região de áreas desmatadas. “Em 10 anos, entre 2000 e 2010, houve um aumento naquela região de quase 1ºC. Ou seja: com o aumento de temperatura você altera o regime de chuva, por exemplo, e isso pode causar problemas para a agricultura. O descontrole do desmatamento e a fragmentação de floresta já mostram mudanças de temperatura local”.

Cerrado

O cerrado é um dos biomas mais ameaçados do Brasil. Embora os dados do Mapbiomas mostrem uma redução de 18% na sua área de florestas entre 1985 e 2017, o diretor-executivo do WWF-Brasil, Mauricio Voivodic, observa que o cerrado já foi reduzido em 50% desde sua formação original. Segundo ele, as razões para isso são claras: “A principal é a agropecuária, que causou mais de 80% de desmatamento do cerrado”, diz. Além disso, ele afirma que a expansão das plantações de soja ao longo das últimas décadas é o segundo fator mais nocivo à vegetação nativa no centro do Brasil. O cerrado é um bioma essencial para a irrigação do país e, portanto, sua destruição tem consequências reais.

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   A barragem do Cascudo, em de Santa Terezinha PE. Começou sangrar na última segunda-feira dia 08.04.19, a mais de 15 anos. É uma alegria para todos da nossa região,motivo para agradecer e engrandecer o nome do Senhor nosso Deus, todo poderoso, pois quando Ele quer a natureza obedece.  Tudo está no comando e no controle do Todo Poderoso.

 Desde que começaram as chuvas no município,em janeiro chovei 24.18 mm, fevereiro 264 mm,março 232 mm,abril 96,06 mm  somam é de 677,06 mm. E ainda continuar as chuvas menas intensidade. Os dados são da APAC.

                                                                                                                                

   Na comunidade Caldeirão, município  de Santa Terezinha-PE, o  sr. Sebastião Araújo,  conhecido como (Bastião  Canuto). O mesmo  plantou 3 hectares  de milho, feijão e batata. Desde os 8 anos de idade que trabalha na agricultura, hoje com 62 anos, continua fazendo suas plantações com sua família. “Só alegria”.

Auditores da CGU afirmam que recursos atualmente empregados pelo Ibama não são suficientes para concluir a digitalização dos processos físicos em um prazo razoável — Foto: G1 Santos

Enquanto o governo brasileiro anuncia medidas para transformar multas ambientais em ações de recuperação e preservação do meio ambiente, o Ibama tem um problema bem mais prosaico a resolver: a paralisação no despacho de pilhas de papel que impede a cobrança de até R$ 20,8 bilhões em multas que o órgão tem a receber. Auditoria da CGU (Controladoria Geral da União) encontrou 96,4 mil processos parados no principal órgão de fiscalização ambiental do país à espera de digitalização. O valor total das multas em papel equivale a 13 vezes o orçamento anual do Ibama, de cerca de R$ 1,5 bilhão. “Enquanto a digitalização não ocorre, não é possível realizar nenhum ato administrativo em tais processos, evidenciando a criticidade da situação observada”, diz o relatório da CGU, lembrando que, desde 2017, o próprio Ibama criou um sistema eletrônico e proibiu, por meio de uma portaria, a tramitação de processos que não estivessem digitalizados. Esse montante, que o Ibama poderia arrecadar se essas multas fossem integralmente mantidas e cobradas, é oito vezes maior que o custo que o governo brasileiro vai ter, por exemplo, com o pagamento do 13º do Bolsa Família, programa que atende atualmente 14,1 milhões de famílias.

‘Festa’ de multas

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro – que já foi multado pelo Ibama em R$ 10 mil por pescar numa estação ecológica em 2012 – assinou um decreto para converter multas em ações de compensação ambiental, que prevê, segundo o jornal O Globo, “a conversão de multas simples em serviços de preservação do meio ambiente e descontos de até 60% no valor da multa em audiências de conciliação”. O governo justificou a medida dizendo que ela iria “tornar a cobrança mais ágil”. A proposta estava entre as prioridades dos 100 primeiros dias de governo de Bolsonaro que, e em dezembro, havia anunciado que pretendia acabar com a “festa” de multas do Ibama. “Não vou mais admitir o Ibama sair multando a torto e a direito por aí, bem como o ICMbio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade]. Essa festa vai acabar”, afirmou o então presidente eleito, em referência aos dois órgãos ligados ao Ministério do Meio Ambiente responsáveis, respectivamente, pela fiscalização ambiental e conservação das unidades federais.

‘Inviável’

A auditoria da CGU, cujo relatório foi concluído e divulgado na semana passada, levou em conta autos de infração lavrados e julgados entre 2013 e 2017. Mas os próprios auditores ressaltam, no relatório, que o problema da digitalização dificilmente seria sanado rapidamente.

Trecho do relatório de auditoria da CGU — Foto: BBC/Reprodução

Trecho do relatório de auditoria da CGU

— Foto: BBC/Reprodução

“Considerando uma hipotética meta de concluir a digitalização dos 96.485 processos no período de dois anos, seria necessário realizar a preparação e a digitalização de cerca de 190 processos por dia útil de trabalho. Assim, seriam 48 processos a serem escaneados por dia por cada escâner, o que se mostra inviável, uma vez que os escâners destinados a essa atividade não são especializados para o tratamento de grande volume de material”, diz o relatório da CGU.Os auditores ressaltam ainda que “os recursos atualmente empregados pelo Ibama não são suficientes para concluir a digitalização dos processos físicos em um prazo razoável” e alertam para o risco dessas multas jamais serem aplicadas por causa da demora.

O montante que o Ibama poderia arrecadar se os R$ 20,8 bi em multas dos processos em papel fossem integralmente cobradas é oito vezes maior que o custo com o pagamento do 13º do Bolsa Família — Foto: G1 Santos

O montante que o Ibama poderia arrecadar se os R$ 20,8 bi em multas dos processos em papel fossem integralmente cobradas é oito vezes maior que o custo com o pagamento do 13º do Bolsa Família — Foto: G1 Santos

“Este cenário acarreta para a instituição o risco da extinção de processos em decorrência da prescrição, além do não atendimento ao critério cronológico de tramitação e julgamento dos processos, na medida em que existe um passivo de processos sem tratamento, aguardando a digitalização”, alertou a CGU. A CGU informa que o objetivo da auditoria foi avaliar o desempenho e a gestão dos processos de instrução e julgamento das infrações ambientais. As fragilidades e problemas que os auditores encontraram, contudo, vão muito além da dificuldade de incluir no novo sistema eletrônico os milhares de processos. Segundo o relatório, todas as etapas dos processos são demoradas – das mais simples, como a abertura do processo administrativo, às mais complexas, como o julgamento. A média de tramitação dos processos é de mais de 5 anos.

Desde 2017, portaria do Ibama proíbe tramitação de processos físicos, mas órgão enfrenta dificuldade para digitalizar multas aplicadas — Foto: Ibama-MT/Divulgação

Desde 2017, portaria do Ibama proíbe tramitação de processos físicos, mas órgão enfrenta

dificuldade para digitalizar multas aplicadas — Foto: Ibama-MT/Divulgação

O modelo para escolher quem julga as multas aplicadas foi considerado inadequado para atender à demanda de processos que, de acordo com o relatório, impacta “na qualidade e na imparcialidade das decisões”. Para julgar multas com valores acima de R$ 100 mil, por exemplo, o Ibama contava, no ano passado, com 34 autoridades. Além de considerar o número insuficiente, a CGU identificou “situações que podem suscitar graves conflitos éticos” como, por exemplo, casos em que superintendentes do próprio Ibama eram alvos de autos de infração em tramitação. Também ganharam destaque no relatório da CGU fragilidades dos controles relativos aos prazos prescricionais e deficiências no processo de apuração de responsabilidade de servidores que deixam processos expirarem. Os auditores salientaram que faltava um controle informatizado para controlar as prescrições e destacaram a “ausência informações confiáveis sobre a quantidade de processos prescritos ou em risco de prescrição”. No período de 2014 a 2017, o número médio de autos de infração aplicados pelo Ibama superou 16 mil por ano. Em média, 40% deles estão relacionados a danos à flora.

Infográfico de autos de infração aplicados pelo Ibama — Foto: CGU/Reprodução

Infográfico de autos de infração aplicados pelo Ibama — Foto: CGU/Reprodução

Outro lado

A CGU informou que uma versão preliminar do relatório foi encaminhada ao Ibama para que o órgão ambiental pudesse se posicionar a respeito dos resultados da auditoria. “No entanto, até a conclusão do trabalho, esta CGU não havia recebido a manifestação do Instituto sobre o conteúdo do relatório”, registraram os auditores. A BBC News Brasil também procurou o Ibama para comentar o relatório e informar, por exemplo, quantos processos continuam parados à espera de digitalização e o valor total das multas que deixam de ser aplicadas por causa da dificuldade de incluir as informações no novo sistema eletrônico. O Ibama pediu que as perguntas fossem encaminhadas ao Ministério do Meio Ambiente que, por sua vez, não respondeu, até a publicação desta reportagem, aos pedidos de esclarecimentos enviados na quarta-feira da semana passada.

Segundo auditores da CGU, a demora em processar e julgar as multas pode incentivar a impunidade — Foto: Ibama/Divulgação

Segundo auditores da CGU, a demora em processar e julgar as multas

pode incentivar a impunidade — Foto: Ibama/Divulgação

Impunidade

A CGU justificou a realização da auditoria dizendo que um dos efeitos do trabalho do Ibama, cujos agentes têm poderes de multar e deter infratores, é a dissuasão de transgressores, ou seja, é fazer com que o indivíduo tema a punição e deixe de praticar novas infrações.Os auditores são categóricos em dizer que as deficiências encontradas no Ibama, em especial a falta de celeridade na conclusão dos processos, podem aumentar a percepção de impunidade.O relatório da CGU destaca que, além de “prejuízo à eficácia e efetividade das ações fiscalizatórias”, a demora desestimula o pagamento das multas, aumenta o risco de prescrição dos processos e também eleva o custo administrativo diante do longo período de tramitação”

Maioria dos processos do Ibama está relacionados a danos à flora — Foto: Ibama/Divulgação

Maioria dos processos do Ibama está relacionados a danos à flora — Foto: Ibama/Divulgação

Os auditores dizem que não identificaram relação direta entre o valor das multas e o tempo de tramitação dos processos. No relatório, eles registraram que os autos de infração no valor acima de R$ 10 milhões tramitam, em média, por 4,4 anos e têm julgamento mais rápido que os autos com valores menores. Mas o que chamou atenção foi o fato de ter havido um salto significativo no tempo médio dos autos com valores acima de R$ 500 mil, saindo de 3,6 anos de duração para 5,7 anos no período analisado. Desde 2012, autos de infração acima de R$ 500 mil são julgadas na sede do Ibama, em Brasília.

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     Em solenidade realizada no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agriculturas Familiares de Águas Belas, os produtores rurais do município receberam, neste sábado (13), as sementes do programa Campo Novo, lançado pelo Governo do Estado. Ao todo, estão sendo distribuídas 435 toneladas de milho, feijão e sorgo forrageiro, beneficiando 45 mil famílias dos municípios do Agreste Meridional, Central e Setentrional.Em nome do governador Paulo Câmara, o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, reafirmou aos beneficiados pelo programa o compromisso do Governo do Estado em manter o cronograma da distribuição de sementes respeitando o período ideal para o plantio. “Apesar do ambiente nacional desfavorável, estamos conseguindo entregar as sementes aos agricultores e agricultoras rurais no tempo certo. A quantidade pode ainda não ser a ideal, mas temos o compromisso de entregar as sementes no momento certo para o plantio que é período das chuvas”, afirmou o secretário.“Todos nós em Águas Belas ficamos muito felizes em receber aqui, na nossa cidade, o lançamento desse programa tão importante para os nossos agricultores e agricultoras. Ainda temos muito a fazer, mas queremos começar fazendo essa parceria cada vez mais forte”, destacou o prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo. Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares, Tavares Leite, as chuvas que têm caído na região e a chegada das sementes renovam a esperança de novos tempos na zona rural do município. “Vivemos tempos difíceis com a seca e agora estamos na esperança de ver as sementes germinando e as lavouras crescendo novamente”, disse. Junto com o secretário Dilson Peixoto, estiveram presentes no evento o secretário Executivo de Agricultura Familiar, Gleybson Neves; o presidente do Iterpe, Altair Correia; o diretor de pesquisa do IPA, Gabriel Maciel; além do vice-prefeito do município, Maurício de Josué; do presidente da Câmara Municipal, Josué de Curral Novo; e dos vereadores Nitalmo Leite e Valdo Fulni-ô.

“Tarde demais, a região do alto pajeú a maioria dos agricultores já plantaram e estão bem perto da colheita”

TEREZINHA

A agenda no Agreste Meridional incluiu ainda visita à cidade de Terezinha, onde o secretário Dilson Peixoto formalizou, ao lado do prefeito Matheus Martins, a entrega de dez barragens e de uma adutora construídas com recursos do Governo do Estado, além da assinatura da ordem de serviço para a perfuração de dois poços artesianos. Ao todo, foram beneficiadas 11 comunidades. A cerimônia, que fez parte das comemorações do 55º aniversário de emancipação do município, contou ainda com a presença do deputado federal Pastor Eurico e dos estaduais Claudiano Martins e Sivaldo Balbino, e dos prefeitos de Palmerina, Marcelo Neves; Alagoinha, Uilas Leal; e Brejão, Beta Cadengue.

Baleia jubarte mo Parque Nacional de Abrolhos, sul da Bahia - Créditos: ICMBio
                                                      Baleia jubarte mo Parque Nacional de Abrolhos, sul da Bahia / ICMBio

A inclusão de reservas de petróleo localizadas no Arquipelágo de Abrolhos, no litoral sul da Bahia, no próximo leilão preocupa entidades ambientalistas e sindicais. A decisão de autorizar a inserção partiu do presidente do Ibama, Eduardo Bim, apesar de recomendação contrária dos próprios técnicos do órgão. 

Abrolhos é o primeiro Parque Nacional Marinho considerado um marco para a conservação marinha no país. Thiago Almeida, da campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil, explica que a área tem grande relevância ambiental, sendo, por exemplo, área de reprodução de baleias jubarte. Ele explica que mesmo sem acidentes, a exploração petrolífera em si altera a dinâmica ecológica do local. Um dos casos é a atividade de prospecção de áreas específicas a serem exploradas, que envolvem explosões submarinas, afetando também, entre outras coisas, a população local que vive de pesca artesanal. “Estes blocos ainda podem ser excluídos do leilão. Esse é um precedente muito perigoso. A sensibilidade da região é muito grande. É o primeiro parque marinho brasileiro. É considerado a área mais importante de biodiversidade marinha de todo Atlântico Sul”, defende. Segundo  Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICM Bio) um levantamento da biodiversidade da região registrou aproximadamente 1.300 espécies, 45 delas consideradas ameaçadas, segundo listas do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

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Foto: Fernando Bizerra/Sebrae DF

Desde o início do século XX, o Dia Internacional das Mulheres é celebrado em todo mundo para marcar a luta por igualdade entre os gêneros. Mais de cem anos depois, as mulheres conquistaram espaço e direitos, mas muitos problemas ainda persistem. No Brasil de Jair Bolsonaro, a data, mais do que nunca, marca um dia de luta não só pelos direitos ainda não conquistados, mas para evitar retrocessos.

Além de ter um histórico misógino e machista, contar com pouquíssimas mulheres em sua equipe e defender a manutenção de salários diferentes entre os gêneros, o atual presidente encampa um projeto de reforma da Previdência retirará direitos de todos os trabalhadores, mas, principalmente, das mulheres. E ainda mais das mulheres do campo.A Proposta de Emenda à Constituição 06 determina um aumento de 5 anos na idade mínima para se aposentar das mulheres trabalhadoras rurais. Atualmente, essa idade é de 55 anos. Com a reforma da Previdência, no entanto, em cada ano a partir de 2020 serão acrescentados 6 meses nessa idade mínima até chegar aos 60 anos. Ou seja, a mulher do campo terá que trabalhar até quase a mesma idade que a mulher que trabalha em outras áreas (62 anos) mas a proposta não leva em consideração as diferenças entre os tipos de função.De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), enquanto 34% das mulheres que moram em áreas urbanas começaram a trabalhar antes dos 14 anos de idade, no campo este número, entre as mulheres, chega a 70,2%. Isso sem contar o desgaste físico muito maior que torna a expectativa de vida da mulher agricultora menor que a da população urbana.Essas mais de 14 milhões de mulheres do campo que devem se aposentar mais tarde são responsáveis por 45% dos produtos colhidos na agricultura familiar e, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), as mulheres rurais são as responsáveis por mais da metade da produção de alimentos do mundo.O governo brasileiro, no entanto, parece não reconhecer essa importância. “Isso demostra o desrespeito do governo com uma categoria de extrema importância para a economia brasileira. A reforma despreza os trabalhadores rurais aumentando ainda mais a pobreza neste setor”, disse, no mês passado, logo após a apresentação do projeto ao Congresso, a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Contraf Brasil), Juvandia Moreira.

Em nota técnica divulgada à época, a Contraf ressaltou o quanto reforma prejudicará, principalmente, as mulheres: “Na nossa avaliação, as mudanças na lei irão excluir grande parte dos trabalhadores e trabalhadoras da Agricultura Familiar do regime previdenciário na condição de segurados especiais, sendo que as mulheres agricultoras serão as mais prejudicadas”.

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 Exportação para países árabes só foi possível com muito trabalho diplomático e neutralidade - Créditos: Ascom/MT
Exportação para países árabes só foi possível com muito trabalho
diplomático e neutralidade MT

Apesar de o Brasil ter uma excelente reputação com os países árabes, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) abriu mão da neutralidade em relação ao conflito árabe-israelense depois da viagem que realizou à Israel e das declarações de apoio à política dos EUA. Atitudes que podem ter impacto nas boas relações comerciais vigentes até então.

A opinião é de Rubens Hannun, presidente da Câmara de Comércio Árabe Brasileira. Ele acredita que, se não houver uma política de aproximação com os países árabes, como a abertura de um escritório na Palestina, por exemplo, o Brasil pode enfrentar dificuldades. A agropecuária brasileira, principalmente os produtores de carne bovina halal – específico para o consumo de muçulmanos –, depende muito das exportações para esses países. Nesta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) participou de um jantar com representantes e diplomatas de países árabes, em Brasília, para tentar amenizar mal-entendidos. O Brasil de Fato procurou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que estava no jantar, para comentar as ações do governo para se aproximar das nações árabes, porém, a pasta não respondeu até o fechamento da matéria.

Confira trechos da entrevista com o Rubens Hannun.

Brasil de Fato:O estreitamento das relações com Israel e contra a Palestina pode ter algum impacto nas relações comerciais?

Rubens Hannun: Nada há de errado no estreitamento de relações bilaterais com qualquer país. A questão é como fazer a aproximação de maneira a não gerar ruídos, principalmente quando está em risco uma relevante e promissora relação comercial, como a que o Brasil tem com os países árabes. Durante a visita do presidente Jair Bolsonaro a Israel foi anunciada a criação de um escritório comercial para a promoção de negócios, intercâmbio tecnológico e desenvolvimento de inovação conjunta. Essa é uma iniciativa louvável, não há dúvida. Mas a diplomacia brasileira, historicamente, tem adotado uma posição de neutralidade em relação ao conflito árabe-israelense e isso, aliás, foi uma condição essencial para o Brasil ter construído boas relações comerciais tanto com Israel como com os países árabes. O benefício seria maior se, por exemplo, o governo brasileiro abrisse escritórios comerciais em países árabes, inclusive – por que não?–, na Palestina.

A visita do presidente brasileiro à Israel causou algum impacto nas relações comerciais com a Liga Árabe?

Ainda é cedo para avaliar. O que podemos dizer no momento é que o Brasil tem uma excelente reputação entre os consumidores árabes, porque é um país não-hostil e porque também fornece produtos de qualidade, como o frango e a carne bovina halal amplamente consumidas na Liga Árabe. Se essa percepção mudar, é provável que seja acompanhada de reações dos governos árabes e talvez até da população, com boicote a nossos produtos. Já aconteceu antes com a Coca-Cola e com produtos dinamarqueses. Além disso, interessa ter boas relações com os governos árabes porque, nessa região do mundo, muito do comércio entre entes privados passa pelas instâncias governamentais. Os importadores, por exemplo, atuam sob licença de seus governos, diferentemente do que ocorre no Brasil. Logo, questões políticas têm maior potencial para interferir no comércio.

Como é o histórico das relações comerciais do Brasil com o mundo árabe?

A relação é antiga e teve diferentes fases. Nos anos 1980 vendíamos muito aeronaves, carros e iniciamos o comércio de proteína de forma mais sistemática. Nos anos 2000 houve um grande impulso e nos consolidamos como o fornecedor de alimentos no bloco. Nos últimos 20 anos, as exportações brasileiras para os árabes cresceram sete vezes. Os árabes se tornaram o segundo principal destino dos produtos do agronegócio brasileiro. Graças aos árabes o Brasil se tornou especialista no fornecimento de proteína halal para países de maioria islâmica, árabes e não-árabes (Turquia, Irã, Paquistão, Índia, Malásia, Indonésia, entre eles).

E quanto isso representa em valores?

Tivemos no ano passado receitas de US$ 11,5 bilhões no comércio com a Liga Árabe. Vendemos nessa ordem: açúcar, carne de frango, minério de ferro, carne bovina e grãos. Do lado de lá, compramos combustíveis, fertilizantes, plásticos e minerais fosfatados essenciais, aliás, para o nosso agronegócio. Sem fosfato do Marrocos e da Argélia não seria possível agricultura no Cerrado, nem a pecuária nessa parte do Brasil. Os principais clientes do Brasil no momento são Egito, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos.

Quantos países fazem parte dessas relação comercial?

A Liga Árabe tem 22 países. Temos negócios com todos e a relação está evoluindo para além da compra e venda de produtos. É verdade que os árabes são um importante mercado para os produtos brasileiros.

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Resultado de imagem para sementes de milho, feijão

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), começou a distribuir, nesta terça-feira (9), as sementes de milho, feijão e sorgo forrageiro do Programa Campo Novo. O processo será concluído com atos programados para o próximo sábado (13), em Águas Belas, no Agreste Meridional; e na terça-feira (16), em Surubim, no Agreste Setentrional.O Programa Campo Novo mostra o compromisso do Governo com a agricultura familiar. Com investimento inicial de R$ 2,2 milhões, serão distribuídas 435 toneladas de sementes, que beneficiarão mais de 45 mil agricultores. “Com esta ação, que marca o início de uma nova dinâmica na distribuição de sementes, o governador Paulo Câmara, nós da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e o IPA reforçamos nosso compromisso de fortalecer a agricultura familiar e a geração de renda para os trabalhadores e trabalhadoras rurais”, destaca o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto. Neste primeiro momento, por estar em pleno período chuvoso, serão contempladas todas as cidades do Agreste Central, Meridional e Setentrional. O Sertão também será contemplado, mas em um segundo momento, respeitando a estação chuvosa e o período de plantio das cidades da região.“O IPA, como responsável pela entrega das sementes nas cidades, reafirma o seu papel no apoio às famílias agricultoras também com o trabalho desenvolvido nas áreas de pesquisa e extensão rural”, afirma Odacy Amorim, presidente do órgão.A distribuição das sementes ficará a cargo do escritório do IPA de cada cidade do Agreste e os agricultores e agricultoras familiares podem procurar a representação do órgão para mais informações sobre data e local da entrega.

Crédito: Sandra Maria Almeida de Souza

Os trabalhadores rurais que fizeram a adesão ao Garantia-Safra 2017/2018 começaram a receber o benefício a partir desta segunda (18). Serão contemplados os trabalhadores segurados onde foram constatadas perdas de 50% ou mais da plantação na safra do ano passado. Os pagamentos seguirão a numeração do Número de Identificação Social (NIS) de cada segurado.Dos 103 municípios pernambucanos que aderiram ao programa (53 no Sertão e 50 no Agreste), 33 já tiveram o processo de verificação de perdas concluído pela coordenação nacional do Garantia-Safra. Em relação aos demais municípios inscritos, a expectativa é que até o fim deste mês o procedimento esteja concluído, segundo a própria coordenação.“Destravar esse programa foi nossa primeira missão à frente da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, dada pelo governador Paulo Câmara, e desde então estamos acompanhando de perto todo o processo, desde a emissão dos boletos e adesão dos agricultores ao pagamento do benefício. A partir de agora, no que depender do Governo de Pernambuco, o programa seguirá seu cronograma normal”, destacou o secretário Dilson Peixoto, titular da pasta.Ao todo, nesses 33 municípios que já tiveram as perdas confirmadas, serão beneficiadas 32.130 famílias da zona rural do Estado, que receberão juntos R$ 23,3 milhões. Cada segurado receberá um total de R$ 850, dividido em cinco parcelas de R$ 170. Nesta edição do programa, foram inscritos 120 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais, fazendo jus a um benefício total de R$ 102 milhões caso sejam constatadas as perdas em todos os municípios.

Confira a lista dos municípios contemplados:

 

Município

Inscritos

Valor

AGUAS BELAS

1028

R$ 873.800

ALAGOINHA

803

R$ 682.550

ALTINHO

324

R$ 275.400

ARCOVERDE

569

R$ 483.650

BELEM DE S. FRANCISCO

949

R$ 806.650

BODOCO

3.002

R$ 2.551.700

BUIQUE

2.898

R$ 2.463.300

CABROBO

1.109

R$ 942.650

CARUARU

200

R$ 170.000

DORMENTES

2

R$ 1.700

FLORESTA

1.191

R$ 1.012.350

IBIMIRIM

1.286

R$ 1.093.100

ITACURUBA

429

R$ 364.650

ITAPETIM

1

R$ 850

JATOBA

821

R$ 697.850

LAGOA GRANDE

870

R$ 739.500

PARNAMIRIM

998

R$ 848.300

PEDRA

1.480

R$ 1.258.000

PESQUEIRA

1.191

R$ 1.012.350

PETROLINA

2.250

R$ 1.912.500

POCAO

1.060

R$ 901.000

RIACHO DAS ALMAS

324

R$ 275.400

SALGUEIRO

1.042

R$ 885.700

SANTA CRUZ

2.193

R$ 1.864.050

S. M. DA BOA VISTA

707

R$ 600.950

S. M. DO CAMBUCA

80

R$ 68.000

SAO CAETANO

262

R$ 222.700

SERRA TALHADA

3.068

R$ 2.607.800

TACARATU

1.271

R$ 1.080.350

T. DO NORTE

179

R$ 152.150

TEREZINHA

5

R$ 4.250

TERRA NOVA

260

R$ 221.000

VENTUROSA

278

R$ 236.300

TOTAL

32.130 

R$ 27.310.500

 

Atualmente, 2.152 produtos elaborados com agrotóxicos estão em circulação no Brasil - Créditos: Monsanto/Reprodução

Atualmente, 2.152 produtos elaborados com agrotóxicos estão em circulação no Brasil / Monsanto/Reprodução

Em dois meses de governo Bolsonaro, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou a autorização de 86 novos produtos elaborados com agrotóxicos, em média, 1,6 por diaTodos os ingredientes dos novos produtos já eram comercializados no Brasil. A novidade é que eles passam a ser autorizados para uso em novas culturas, para fabricação por novas empresas ou para serem associados em combinações com outros químicos. Com isso, o Brasil chega a 2.152 produtos elaborados com agrotóxicos em circulação. Entre eles está o glifosato, já proibido na França por seu potencial cancerígeno. A Monsanto, fabricante do produto e hoje pertencente à Bayer, foi condenada nos EUA a pagar U$ 39 milhões DeWayne Johnson, um jardineiro foi diagnosticado com um câncer após usar a substância na escola em que trabalhava. As últimas aprovações foram divulgadas na edição de 21 de fevereiro, do Diário Oficial da União. São 29 produtos, dos quais 13 foram classificados como extremamente tóxicos – maior grau de toxicidade possível. De 2010 a 2016, os registros foram sempre abaixo de 20 por ano. Nos dois últimos anos o número subiu para 47 (2017) e 60 (2018), recorde batido em apenas 60 dias, com as 86 novas liberações. “Metaforicamente, estamos abrindo as portas do inferno.

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Aportes de valores para as regiões do Agreste e Sertão foram feitos hoje, garantindo a continuidade do Programa em Pernambuco e injetando R$ 102 milhões na economia

Boa notícia para os agricultores familiares de Pernambuco. O Governo do Estado honrou o compromisso assumido com os homens e mulheres do campo, efetuando o aporte de valores para as duas regiões do semiárido (Agreste e Sertão) beneficiadas com o Programa Garantia-Safra (Safra 2017/2018). Ao todo, serão injetados na economia das duas regiões um montante de R$ 102 milhões. A assinatura da ordem de pagamento, no valor integral de R$ 12.4 milhões, foi feita nesta segunda-feira (14/01) pelo secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto. Dessa forma, ao cumprir com as regras do programa e efetuar o pagamento dos aportes necessários, o Governo de Pernambuco se mantém apto a continuar nas próximas safras. No total, deverão ser atendidos 103 municípios, sendo 50 do Agreste e 53 do Sertão, podendo beneficiar até 120 mil famílias da zona rural. A resposta positiva aos agricultores pernambucanos foi possível graças ao empenho do secretário, que assumiu recentemente a gestão da pasta com a missão de avançar na execução de ações e projetos para o fortalecimento da agricultura e da pecuária no Estado, com um olhar especialmente voltado à agricultura familiar, conforme determinação do governador Paulo Câmara. “O Governo do Estado cumpriu com o seu compromisso. Agora, o próximo passo é acompanharmos de perto os trâmites em Brasília a respeito do processo de verificação de perda dos municípios aderidos e a liberação do pagamento por parte do Governo Federal”, assegurou o secretário Dilson Peixoto.O Garantia Safra é um programa estratégico para Pernambuco, construído com a participação do Governo Federal, Estadual, Municipal e agricultores familiares. O programa é um benefício no valor de R$ 850, pago em 5 parcelas, aos agricultores familiares que perderam suas lavouras por conta de catástrofes climáticas, como excesso ou escassez de chuvas.

Saiba como melhorar a gestão, manejo da lavoura e elevar a rentabilidade do canavial

As usinas de cana-de-açúcar gerenciam a produção de etanol e açúcar de acordo com as demandas do mercado. Com atividade de porte empresarial, a maioria das usinas conta com sistemas informatizados de controle do negócio e boas práticas de gestão. Além de colherem a própria matéria-prima, muitas usinas complementam o volume de processamento comprando cana de terceiros.

Os fornecedores, no entanto, ainda pecam em muitos aspectos que impactam no desenvolvimento do negócio. Confira 9 problemas que prejudicam os produtores de cana e soluções ofertadas na Rede AgroServices (ainda não faz parte da rede? Cadastre-se aqui).

1 – Gestão imprecisa

De acordo com o professor do Pecege João Rosa (Botão), os produtores de cana têm dificuldade de controlar as despesas do negócio. “A maior parte dos produtores não controla os custos de produção. Geralmente ele só controla o fluxo de caixa e sabe se a conta fecha no azul ou no vermelho no fim da safra”, diz.Para ajudar o produtor a resolver esse problema, a associação Pecege oferece o serviço Diagnóstico dos Custos de Canapara resgate por pontos na Rede AgroServices (confira o serviço aqui). “O nosso serviço dá uma avaliação mais precisa do negócio, com maior confiabilidade e previsibilidade. Os cálculos não são complexos, é a organização da base de dados que tem inteligência”, explica Botão. O Pecege é uma associação com foco em pesquisa e educação que realiza estudos e levantamentos sobre custos da cana há mais de 10 anos. De acordo com o professor, o serviço oferecido pelo Pecege na Rede AgroServices não é uma consultoria padrão. Trata-se de um serviço com foco no cliente e que ainda oferece “benchmarking”, ou seja, informações de mercado e de concorrentes que servem de base para melhor orientar o produtor. O atendimento tem início com a primeira visita presencial, para analisar os dados da fazenda. “Depois vamos auxiliar e acompanhar o negócio. O nosso trabalho costuma ser muito customizado, a depender do nível de informações que o produtor tem”, explica Botão.

2 – Depreciação do maquinário

Uma colhedora de cana vale, em média, R$ 1 milhão, e tem vida útil considerada baixa. “Em cerca de seis anos a colhedora fica depreciada, em função da intensidade da sua atividade no campo”, afirma o professor do Pecege. Já que a depreciação de maquinário é inerente à atividade canavieira, o produtor precisa aprender a lidar com esse problema, estudando a melhor forma de investir. “Para ter escala [de produção] suficiente que compense a compra de uma máquina, o produtor tem que ter acima de 900 hectares cultivados O custo do maquinário é um dos mais importantes, cerca de 40% dos custos de produção da cana são investidos na colheita”, explica Botão.A solução para pequenos produtores é contratar serviços de colheita terceirizada da cana ou apostar em parcerias com outros produtores, em condomínios para aquisição de máquinas compartilhadas.

3 – Replantio do canavial

A colheita inadequada, com velocidade acima do recomendado ou problemas no ajuste das colhedoras, causa estragos. “Um abalo da soqueira compromete os cortes seguintes, deixa muita perda no campo”, afirma o professor João Rosa (Botão). Com isso, a longevidade do canavial é abreviada e o produtor precisa investir na renovação da lavoura com maior frequência. O problema é que o plantio de cana exige um alto investimento, em torno de R$ 7.500 por hectare. De acordo com Botão, essa despesa precisa ser gerida com eficiência. “É interessante ter um canavial mais longevo porque, quanto mais tempo produzindo, menos custo”, diz Botão. “Isso depende muito do cuidado com o canavial. Geralmente, a cana dá entre 5 e 7 cortes, mas tem produtor que consegue chegar a 13 cortes.”

4 – Produtividade e qualidade

Para calcular a produtividade da lavoura, a maioria dos produtores se baseia na quantidade de cana colhida por hectare. O problema é que esse dado pode ser impreciso. O que importa para a renda do produtor é a quantidade efetiva de açúcar que foi extraída da cana.Portanto, para melhorar o desenvolvimento do negócio, o cálculo de produtividade deve levar em conta o ATR – Açúcar Total Recuperável. “O ATR influencia na receita do produtor. Então é importante ter produtividade por hectare com uma matéria-prima de qualidade, com maior ATR e livre de resíduos”, explica Botão.

5 – Economia de insumos

Diversas questões interferem na produtividade, como o clima e muitos detalhes de manejo. O clima é um fator incontrolável, enquanto que o manejo pode ser aprimorado a cada safra. Um problema de manejo, segundo João Rosa (Botão), é descuidar do investimento em insumos. “O produtor precisa parar de enxergar os insumos como custo. O investimento em fertilizante, herbicida, inseticida e maturador não são custos, eles são essenciais para atingir altas produtividades”, afirma o professor do Pecege. Como solução, o produtor deve buscar um equilíbrio para esse investimento, com base na análise de custo-benefício.

6 – Cálculo de rentabilidade

A formação do preço da cana depende do mix de produção de açúcar e etanol. Mas os preços são influenciados por questões mercadológicas e oscilam muito. “Estamos numa atividade que trabalha com commodities. O produtor não tem nenhum controle sobre o preço de venda da cana, pois isso é determinado pelo mercado”, diz Botão.

Para contornar esse problema, a única solução é reforçar o controle financeiro. “O lucro é igual ao preço menos o custo. Se o produtor não controlar o custo, não tem como saber se vai ganhar dinheiro”, diz Botão. Com o cálculo assertivo dos custos de produção e acompanhamento dos fatores de mercado que influenciam no preço da cana, o produtor pode traçar estratégias para garantir rentabilidade. “O produtor precisa fazer uma reserva de caixa e ter uma boa gestão dos custos. Ele tem que se planejar para o negócio aguentar momentos de preços ruins”, diz o professor do Pecege.

7 – Comercialização

A cana matura ao longo do ano e a quantidade de açúcar em seu interior é variável. Geralmente, entre os meses de julho e setembro, o tempo seco nas principais regiões produtoras faz com que a planta estoque mais açúcar no colmo. Por registrar o maior nível de ATR, esse é o momento certo para vender a cana com melhor rentabilidade.O problema é que as usinas não processam toda a produção de cana em apenas três meses. Para entregar a colheita no pico de safra ou evitar possíveis perdas, o produtor pode encontrar soluções para o contrato de comercialização. “O produtor pode incluir uma cláusula que determine quando a cana será colhida para mitigar o risco ou travar o preço do ATR”, diz o professor do Pecege.

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Incorporada ao Ministério da Agricultura a partir de 1º de janeiro de 2019 com a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, a agricultura familiar deve ter tratamento especial. A promessa foi feita hoje (27) pela futura ministra da pasta, Tereza Cristina, que passou a manhã em reuniões no gabinete de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde também está Bolsonaro.“É a coisa do meu coração. Vocês vão ver o espetáculo que este governo vai fazer”, disse ao deixar, no final da manhã, o gabinete de transição no CCBB.

A futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina fala aos jornalistas depois de reunião com a equipe de transição no CCBB.
A futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina, diz que agricultura familiar terá tratamento especial – Arquivo/ Agência Brasil

Tereza Cristina já havia confirmado o início de estudos para a incorporação do setor de pesca e as políticas relacionadas à agricultura familiar e reforma agrária ao Ministério da Agricultura. As estruturas estão, atualmente, sob duas secretarias especiais vinculadas diretamente ao Palácio do Planalto, sem status de ministério.

Os estudos encomendados pelo presidente eleito devem estar concluídos nos próximos dias. Paralelamente há conversas com representantes desses setores, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Um dos assuntos na mesa gira em torno das exigências legais para a unificação dessas áreas.

istoedinheiro

Vende-se uma área de madeira de algaroba, para corte de lenha de peso e cerâmica. No município de Santa Terezinha – PE.

Entre em contato pelo telefone (87) 988082735

Valorizando a Pele é o nome do novo projeto da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação de Pernambuco com o Sebrae e o Senai para a promoção do desenvolvimento da cadeia produtiva de ovinocaprinocultura. Foi escolhido o município de Floresta para aproveitar a matéria-prima abundante e a potencialidade em costura da região com a integração com o polo de confecção do Estado. A ideia é agregar valor à pele dos caprinos e ovinos de Pernambuco considerada de excepcional qualidade. O projeto irá incentivar a produção de artigos de vestuário e acessórios com pele de caprinos e ovinos após a realização de capacitações e assistência técnicas que contribuam para a agregação de valor dos produtos e o acesso a novos mercados. Os empreendedores receberão treinamento em processos produtivos, gestão de negócios, comercialização e técnicas de marca, design e estilismo bem como a oferta de linhas de crédito via Agência de Fomento de Pernambuco (Agefepe). Segundo o secretário Alexandre Valença, inicialmente serão contemplados 20 empreendedores que trabalham com manufatura de produtos de couro em Floresta. No Nordeste, Pernambuco concentra o segundo maior rebanho de caprinocultura, atrás apenas da Bahia. Esta criação encontra-se predominantemente na região do sertão de Pernambuco com 51% do total de animais, ressaltando que 26% encontram-se nas cidades de Floresta, no sertão de Itaparica, e Petrolina, no sertão de São Francisco.

“Este projeto visa focar a melhoria e o aperfeiçoamento da manufatura de produtos a partir da pele de caprino e ovino com o objetivo de comercializar a produção de calçados, acessórios e vestuário ao cliente final, no município de Floresta e o seu entorno, por se situar em uma região que apresenta menos oportunidade de trabalho formal, mas que apresenta um grande potencial de beneficiamento de pele”, analisa Valença.

Sabesp/Divulgação

Mais de 2 bilhões de pessoas no planeta não têm acesso à água potável e mais de 4,5 bilhões não têm serviços de saneamento adequados

Para vocês terem ideia, mais de 2 bilhões de pessoas no planeta não têm acesso à água potável e mais de 4,5 bilhões não têm serviços de saneamento adequados. A precariedade dessa política pública é inclusive um dos maiores causadores de deficiência em alguns países em desenvolvimento como o Brasil. Dez anos após a Lei do Saneamento Básico entrar em vigor aqui, metade da população do país continua sem acesso a coleta de esgoto . Isso significa que mais de 100 milhões de pessoas jogam seus dejetos em rios ou usam fossas, que podem contaminar o solo.

E na ONU me deparei que é a mulher, sobretudo a mais pobre, quem carrega a água do mundo na cabeça. Ficam o dia inteiro levando água de lá para cá, desde meninas, e por isso não tem tempo para poderem estudar. Vira um ciclo que perpetua a exclusão e a dependência econômica. E muitas não conseguem fugir da violência doméstica por conta dessa dependência. Juntas, mulheres e meninas em países de baixa renda gastam cerca de 40 bilhões de horas por ano coletando água — uma soma feita pela Unicef. E antes da disputa pela água, há ainda a luta pela igualdade de gêneros. Essa realidade me causa a sensação de fazer parte de um contingente gigantesco, mas ainda muito subrepresentado. Quem do Poder Público olha realmente para essas mulheres e meninas? Afinal, a mulher ainda é minoria na política, onde ocorrem as maiores relações de poder no mundo. Eu sou um exemplo disso. Faço parte dos tímidos 11% de mulheres no Congresso. No Brasil, por exemplo, apesar de as mulheres terem progredido no acesso à educação e à saúde , a baixa representação na política foi o principal responsável pelo desempenho no relatório do Fórum Econômico Mundial, que mede igualdade entre homens e mulheres. Em 2017, o Brasil perdeu 11 posições e caiu para a 90º lugar entre 144 países.

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