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REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

Corrupção

ex-deputado estadual pelo Amapá, Isaac Alcolumbre, primo do senador e ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre

Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, ainda não havia nascido quando Lúcio Flávio Vilar Lírio, precursor na década de 1970, no século passado, dos assaltos a bancos no Brasil, pronunciou a frase que o tornaria famoso:

“Bandido é bandido, polícia é polícia.”

Bons tempos aqueles em que bandido não se misturava com policial e vice-versa. Hoje não é assim. Mas a frase esconde outra lição: bandido, não espere ser tratado pelo que não é. E Alcolumbre poderia ter aprendido com isso. Segurou a indicação de André Mendonça para o Supremo, então pegaram um primo dele. Operação deflagrada pela Polícia Federal contra um grupo envolvido no tráfico internacional de drogas prendeu Isaac Alcolumbre, primo de Davi, cuja mulher trabalha no gabinete do senador. Isaac é dono de um aeródromo no Amapá que dava apoio logístico a aeronaves que transportavam drogas.

Outro dia vazou a gravação de uma conversa antiga de Davi com um desembargador do Amapá que lhe pediu para empregar sua amante em troca de favores. Davi atendeu ao desembargador e depois foi atendido por ele. Não deveria estranhar que logo agora tudo isso venha à tona. O jogo no poder é sempre pesado.

metropoles

Rafaela Felicciano/Metrópoles

Deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (21/10), em Niterói, no Rio de Janeiro, a Operação Laissez Faire, Laissez Passer analisou diversas mensagens de e-mail, SMS, documentos e extratos de pagamentos que apontam que os recursos recebidos ilegalmente pela Diretoria de Abastecimento da Petrobras eram repassados mensalmente à secretária da empresa.

De acordo com a investigação, a funcionária solicitava o recebimento de parte dos pagamentos ilícitos recebidos pelo então diretor, os quais eram usados para pagar as mensalidades (pagamentos de boletos de estabelecimento de ensino superior) de curso do filho dela. Tais despesas acabavam quitadas pelo diretor com os recursos obtidos a partir do acerto mantido com o empreiteiro que colabora com a Justiça.

Assim, as medidas judiciais cumpridas nesta quinta visam elucidar a possível prática de crimes narrados pelo colaborador, assim como aprofundar o rastreamento de recursos e bens de origem criminosa.Cerca de 10 policiais federais cumpriram dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 13ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba (PR), dentro das investigações que apuram crimes contra a Petrobras.

Segundo informações da PF, o dirigente de uma empreiteira nacional, que veio a celebrar acordo de colaboração premiada com a Justiça, realizou pagamentos com vantagem indevida para o então diretor de Abastecimento, assim como para o agente político que havia sido responsável pela sua indicação para aquele cargo dentro estatal. Os pagamentos ilícitos teriam sido operacionalizados por um empresário investigado, que, para ocultar e dissimular a origem espúria dos recursos, teria celebrado contratos de prestação de serviços fictícios com a empreiteira, bem como emitido notas fiscais falsas. Os recursos seriam, então, destinados para o custeio de despesas pessoais do diretor da estatal, a exemplo de benfeitorias que teriam sido realizadas em seu apartamento. A fim de auxiliar a resolução comercial de pendências contratuais que a empreiteira tinha junto à estatal, pagamentos teriam também sido operacionalizados em benefício do agente político responsável pela indicação do então diretor de Abastecimento, mediante entregas de recursos em espécie para a chefe de gabinete do parlamentar. O avanço das apurações, assim como as provas apresentadas pelo empreiteiro colaborador da Justiça, revelou que parte dos recursos recebidos pelo operador investigado eram destinados à investigada que ocupava a posição de secretária do diretor de Abastecimento.

Operação

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Omar Aziz_Renan Calheiros_CPI da Covid-19Pedro França/Agência Senado

Após mal-estar com a cúpula da CPI da Covid-19 por causa do vazamento de nomes, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) enviou aos colegas da comissão nesta madrugada o relatório com a previsão de 72 pedidos de indiciamento. Do total, 70 são contra pessoas e dois têm empresas como alvos.O emedebista lerá o parecer na sessão desta quarta-feira (20/10). A votação será na próxima terça-feira (26/10).Entre os nomes estão o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), seus filhos Carlos (Republicanos-RJ), Flávio (Patriota-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), além dos ministros Wagner Rosário (Controladoria Geral da União), Walter Braga Neto (Defesa) e Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência) e ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores). A versão divulgada nesta terça foi produzida no fim de semana. O relatório tem 1.178 páginas. Nele, há também congressistas, empresas e seus dirigentes, médicos, pesquisadores e influenciadores bolsonaristas. Os senadores do G7, grupo majoritário da comissão, farão uma reunião no apartamento do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), para aparar as arestas antes da apresentação oficial do parecer. Há ao menos dois pontos de divergências entre os senadores da comissão: o indiciamento por genocídio de indígenas atribuído a Bolsonaro e o pedido de indiciamento dos filhos do presidente da República, sobretudo do senador Flávio Bolsonaro.

Veja os nomes de quem deve ser indiciado:

1) Jair Messias Bolsonaro – presidente da República – art. 121, § 2º, I, combinado com o art. 13, § 2º, alínea a (homicídio qualificado); art. 267, caput (epidemia); art. 268, caput (infração de medida sanitária preventiva); art. 283 (charlatanismo); art. 286 (incitação ao crime); art. 298 (falsificação de documento particular); art. 315 (emprego irregular de verbas públicas); art. 319 (prevaricação), todos do Código Penal; arts. 1º, a, b e c, 3º e 4º (genocídio de indígenas), da Lei nº 2.889, de 1º de outubro de 1956; art. 7º, k (crime contra a humanidade) do Tratado de Roma (Decreto nº 4.388, de 2002); e arts. 7º, item 9 (violação de direito social) e 9º, item 7 (incompatibilidade com dignidade, honra 1058 e decoro do cargo), crimes de responsabilidade previstos na Lei no 1.079, de 10 de abril de 1950;

2) Eduardo Pazuello – ex-ministro da Saúde – art. 121, § 2º, I, combinado com o art. 13, § 2º, alínea a (homicídio qualificado); art. 267, caput (epidemia); art. 315 (emprego irregular de verbas públicas); art. 319 (prevaricação) e art. 340 (comunicação falsa de crime), todos do Código Penal; arts. 1º, a, b e c, e 4º (genocídio de indígenas), da Lei nº 2.889, de 1º de outubro de 1956; e art. 7º, k (crime contra a humanidade) do Tratado de Roma (Decreto 4.388, de 2002);

3) Marcelo Antônio C. Queiroga Lopes – ministro da Saúde – art. 267, § 2º (epidemia culposa com resultado morte) e art. 319 (prevaricação), ambos do Código Penal;

4) Onyx Dornelles Lorenzoni – ex-ministro da Cidadania e ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República – art. 286 (incitação ao crime) do Código Penal e arts. 1º, a, b e c, e 4º (genocídio de indígenas), da Lei nº 2.889, de 1º de outubro de 1956;

5) Ernesto Henrique Fraga Araújo – ex-ministro das Relações Exteriores – art. 267, § 2º (epidemia culposa com resultado morte) e art. 286 (incitação ao crime), combinado com art. 29; todos do Código Penal;

6) Wagner de Campos Rosário – ministro-chefe da Controladoria Geral da União – art. 319 (prevaricação) do Código Penal;

7) Robson Santos da Silva – Secretário Especial de Saúde Indígena – SESAI – arts. 1º, a, b e c, e 4º (genocídio de indígenas), da Lei nº 2.889, de 1º de outubro de 1956;

8) Marcelo Augusto Xavier da Silva – presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) – arts. 1º, a, b e c, e 4º (genocídio de indígenas), da Lei nº 2.889, de 1º de outubro de 1956;

9) Antônio Elcio Franco Filho – ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde – art. 121, § 2º, I, combinado com o art. 13, § 2º, alínea a (homicídio qualificado); art. 267, caput (epidemia), do Código Penal; art. 10, VI e XII, e art. 11, I (improbidade administrativa), todos da Lei 8.429, de 2 de junho de 1992;

10) Mayra Isabel Correia Pinheiro – Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGTES – art. 267, § 2º (epidemia culposa com resultado morte), e art. 319 (prevaricação), ambos do Código Penal; e art. 7º, k (crime contra a humanidade) do Tratado de Roma (Decreto 4.388, de 2002);

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Randolfe Rodrigues
O senador Raldolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI do Genocídio, se emocionou e acabou chorando durante o depoimento, nesta quinta-feira (7), de Tadeu Frederico Andrade, ex-paciente da Prevent Senior.“O depoimento é devastador. Isso não é medicina. Uma das páginas mais tristes da história nacional. Não tem como esse pessoal passar impune”, declarou Randolfe. A emoção do vice-presidente da comissão foi observada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). “Eu vi que Vossa Excelência estava com os olhos lacrimejando de emoção. Emocionou a todos nós. Não dá para não se emocionar com alguém que se recuperou do corredor da morte”.Entre outras informações, Tadeu Andrade afirmou que a operadora enviou “Kit Covid” a ele por motoboy, depois de uma teleconsulta. Uma médica, identificada como Daniela de Aguiar, modificou o prontuário do paciente.Ele revelou, ainda, que estava com Covid-19 quando fez um teste PCR-RT e pneumonia bacteriana já avançada.“Fui imediatamente internado e intubado. Este período durou cerca de 30 dias e uma de minhas filhas recebeu telefonema da doutora Daniela de Aguiar Moreira da Silva informando, comunicando que eu passaria a ter cuidados paliativos”, confirmou.

Bomba de morfina

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 (crédito: Evaristo Sá/AFP)
(crédito: Evaristo Sá/AFP)

A Procuradoria da República no Distrito Federal decidiu investigar a atuação da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, para liberar empréstimos da Caixa Econômica Federal a empresários próximos da família presidencial. A informação é do repórter Patrik Camporez, da revista Crusoé.De acordo com o MPF, a investigação do caso vai ocorrer dentro de um procedimento já aberto contra Pedro Guimarães, para investigar suposta pressão política do presidente da CEF sobre a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

A primeira-dama teria agido juntamente à presidência da Caixa Econômica Federal para favorecer empresas de amigos, por meio de financiamentos oferecidos pelo banco estatal. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (1º/10) pela revista Crusoé, que teve acesso a documentos e e-mails com uma lista de indicados.A reportagem aponta que, por meio de seu gabinete, Michelle teria enviado pedidos para que a Caixa atendesse a um grupo de empresas interessadas, todas elas ligadas a um círculo de pessoas próximas da família presidencial. A primeira-dama teria mandando e-mails e conversado com o presidente do banco, Pedro Guimarães, para que os pedidos fossem atendidos, o que fere princípios de impessoalidade da administração pública.Com a indicação, os pedidos começaram a furar a fila de empresários interessados em empréstimos do banco, com um tratamento diferenciado. O sistema de controle da própria Caixa detectou um “fato estranho”, segundo a Crusoé. Foi realizada uma auditoria, que identificou a sigla PEP (acrônimo para ‘pessoa exposta politicamente’), chegando até a lista de indicações de Michelle. A lista de empresários atendidos incluía uma confeiteira, uma cabeleireira e até um promoter. Também estava na lista uma florista que atende a primeira-dama, além de empresários do ramo da moda que contam com a divulgação de suas marcas por meio da família do presidente. Ainda segundo a revista, a maioria das operações de empréstimo aconteceu em uma agência de Taguatinga, cidade administrativa do Distrito Federal, após o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, encaminhar as demandas da primeira-dama.

Facilitadores

 Mais é possível?????????

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Controladora do município, seu operador e quatro empresários ligados ao esquema também foram presos; desvios superam R$ 43 milhões, segundo a PF

Agentes da Polícia FederalAgentes da Polícia FederalFoto: Arquivo/Agência Brasil (12.dez.2019)

Agentes da Polícia Federal (PF) da delegacia de São Mateus, no Espírito Santo, deflagraram na manhã desta terça-feira (28) uma operação policial dedicada a desmantelar organização criminosa que atuava no norte do estado e prenderam o prefeito da cidade, Daniel Santana.

O objetivo das ações desta manhã, além do cumprimento das ordens judiciais, é obter novos elementos de provas para desmantelar a organização dedicada ao cometimento de fraudes licitatórias, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.De acordo com a PF, os agentes cumprem sete mandados de prisão temporária e 25 de busca e apreensão, em residências e empresas nos municípios de São Mateus (19), Linhares (06) e Vila Velha (01).Além do prefeito, também foram presos uma das controladoras do município, seu operador e quatro empresários ligados ao esquema. Em razão da grande quantidade de mandados a serem cumpridos, a operação contou com a participação de aproximadamente 85 policiais federais vindos de outras unidades do país – que estão nas ruas desde as primeiras horas desta manhã – além da presença do Procurador Regional da República e de servidores da Controladoria Geral da União. Em um vídeo, gravado por agentes que estiveram na residência do prefeito de São Mateus, é possível identificar ao menos sete maços de dinheiro e joias.

Entenda o caso

Segundo a PF, as investigações se iniciaram após o recebimento de denúncias relatando a ocorrência de dispensa ilegal de licitações, com a exigência de percentual de propina sobre o valor das contratações públicas.

O esquema contava também com distribuição de cestas básicas como forma de apaziguar a população em relação aos atos ilícitos.

Durante as investigações foram obtidas provas que indicam que o prefeito de São Mateus, desde o seu primeiro mandato (2017/2020), organizou um modelo criminoso estruturado dentro da administração municipal dedicado ao cometimento de vários crimes, que se perpetuaram no atual mandato (2021/2024). Foi constatado o direcionamento fraudulento de licitações nos segmentos de limpeza, poda de árvores, manutenção de estruturas e obras públicas, distribuição de cestas básicas, kits de merenda escolar, aluguel de tendas, dentre outros.

Algumas destas licitações contavam com verbas federais que deveriam ter sido aplicadas no combate à pandemia da Covid-19.

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Senador fretou avião em março deste ano

Em março deste ano, o senador Cid Gomes (PDT) pediu o reembolso de uma viagem feita por ele de Fortaleza a Salvador. O parlamentar escolheu fretar uma aeronave para fazer o deslocamento, ao invés de usar voo comercial, como fez em outros meses. A viagem custou R$ 54.552,00 aos cofres públicos, a mais alta solicitação feita entre os senadores para este tipo de despesa este ano. No documento anexado pelo senador no pedido de reembolso ao Senado Federal, o detalhamento diz que a viagem seguiu o trecho Fortaleza, do aeroporto Pinto Martins, a Salvador, voltando para Fortaleza, no dia 16 de março. A nota foi emitida pela empresa aérea no dia 31 de março.

A solicitação de reembolso foi apresentada pelo senador ainda no mês de março. O valor solicitado por Cid Gomes não teve glosa. Ou seja, ele foi ressarcido no valor cheio apresentado — R$ 54.552,00. A nota não tem detalhes de quem viajou na aeronave. A descrição do serviço prestado ficou limitada a “transporte de pessoas”. 

Notas apresentadas pelo senador para reembolso no mês de março deste ano

Notas apresentadas pelo senador para reembolso no mês de março deste ano

REPRODUÇÃO/SITE DO SENADO

Em voo comercial para os mesmos trechos, comprando a passagem com antecedência, o valor fica em torno de R$ 600, para ida e volta. Comprando de última hora, de um dia para o outro, o voo comercial salta para R$ 4 mil, de acordo com pesquisa feita pelo R7 em sites de companhias aéreas — quase 13 vezes menos do que o valor do fretamento de aeronave. O ressarcimento no Senado é regulado por atos internos que disciplinam o uso da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (Ceaps). O ato nº 5 do primeiro-secretário da Casa, de 2014, estabelece procedimentos para controle e ressarcimento das despesas. O artigo 2º do documento diz que o valor mensal da cota corresponde ao somatório do valor mensal da verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e do valor mensal da verba de transporte aéreo, que varia dependendo do estado pelo qual cada senador foi eleito.

Avião oficial
Quando era governador do Ceará, em 2008, Cid Gomes fretou um avião para uma viagem oficial de 10 dias na Europa. Os custos ficaram, só com a aeronave, em aproximadamente R$ 388 mil para os cofres públicos. Mas ele não foi sozinho. A mulher dele e a sogra também estavam a bordo da aeronave, além de um secretário de Estado e um assessor de Cid, com as respectivas esposas. O grupo passou pela Espanha, Escócia, Irlanda, Alemanha e por Londres.

Com a repercussão negativa da viagem, Cid divulgou uma nota à época dizendo que a viagem foi para a participação em eventos sobre turismo e fruticultura e pediu “desculpas pelo constrangimento”. Ele alegou que “não houve nenhum custo ou despesa extra para o estado. O voo é cobrado por quilômetro e não pelo número de passageiros.”

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Marcelo Camargo/Agência Brasil
Atualmente deputado federal pelo PP, Barros emitiu uma nota negando irregularidades no período em que foi ministro da Saúde de Michel Temer

De acordo com a Polícia Federal (PF), foram reunidos elementos que indicam pressão de membros do Ministério da Saúde para pagamento antecipado de medicamentos na gestão do então ministro Ricardo Barros, hoje deputado federal pelo Progressistas do Paraná e líder do Governo Bolsonaro na Câmara. O pagamento de quase R$ 20 milhões foi direcionado para a empresa Global Saúde pela compra de medicamentos de doenças raras que nunca chegaram. Segundo a PF, em depoimentos, os servidores do ministério disseram que havia cobranças do próprio Ricardo Barros e de pessoas do gabinete dele. Também teria havido mudanças nos processos de aquisição de medicamentos. Em nota, Barros afirma que não cometeu nenhuma irregularidade durante o período em que foi ministro. Segundo ele, em sua gestão, a economia na pasta foi superior a R$ 5 bilhões, graças a renegociação de contratos, compra de medicamentos e insumos.

jovempan

Os voos da FAB, além das caronas, tem sido utilizados no governo Bolsonaro para auxiliar os atos políticos do presidente e seus apoiadores

 

Não é novidade que os aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) são utilizados por Jair Bolsonaro e membros de seu governo de maneira indiscriminada. A “mamata” nas alturas, porém, não se limita ao chefe do Executivo e está presente também no Ministério da Saúde.

Dados obtidos pela Folha de S. Paulo através da Lei de Acesso à Informação (LAI) mostram que o ministro Marcelo Queiroga usou ao menos 20 voos da FAB para dar caronas a familiares e parentes de outros membros do governo.Quando Bolsonaro assumiu a presidência, foi distribuída aos ministros uma cartilha com orientações sobre o uso das aeronaves oficiais. O documento determina: somente as autoridades e suas equipes podem utilizar os voos. Nem mesmo o próprio presidente respeita essas orientações e a conduta é repetida por seus subordinados.A esposa de Queiroga, por exemplo, acompanhou o ministro em 11 voos da FAB utilizados para agenda oficial. Simone Queiroga, no entanto, não tem cargo no governo. Algumas dessas viagens foram para João Pessoa (PB), cidade natal do titular da pasta da Saúde.Três filhos do ministro também aproveitaram a carona em 8 voos diferentes da FAB. Assim como a esposa de Queiroga, eles não têm cargos que justifiquem o uso das aeronaves.O ministro da Saúde também cedeu lugares em seus voos da FAB para a esposa do senador Fernando Bezerra (MDB-PE) e para a esposa do ministro do Turismo, Gilson Machado. Para justificar as caronas, o Ministério da Saúde afirmou por meio de nota que “ficarão a cargo da autoridade solicitante os critérios de preenchimento das vagas remanescentes na aeronave, quando existirem vagas disponíveis além daquelas ocupadas pelas autoridades que compartilharem o voo e por suas comitivas”.

TCU investiga farra com voos da FAB

Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu abrir, em julho, investigação com base em denúncia feita pelo deputado Gustavo Fruet (PDT-PR) sobre o uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) por membros do governo Bolsonaro.Segundo informações da jornalista Marina Oliveira, do Congresso em Foco, Fruet acionou o TCU após ter pedidos de informação sem respostas claras sobre o tema. O parlamentar afirmou que é “praticamente impossível ter clareza nas respostas” do Executivo. Fruet havia solicitado ao Ministério da Defesa informações sobre o uso de aviões da FAB para o transporte de servidores públicos entre janeiro de 2019 a maio de 2021. O chefe da pasta, Walter Braga Netto, disse que não tem esse registro e indicou um link para o parlamentar pesquisar. O deputado afirma que nesse link não há informações sobre os passageiros. “É preciso saber quem embarcou para a Índia, por exemplo. Nesses eventos político-partidários do presidente, quem são as pessoas que foram? É uma questão básica”, declarou Fruet ao Congresso em Foco. Além das caronas, os voos da FAB são utilizados constantemente por Jair Bolsonaro para fazer deslocamentos para atos de cunho político. A inúmeras ações no Supremo Tribunal Federal (STF) e também no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que questionam os gastos e o contexto em que esses voos foram utilizados.

Improbidade

“Enquanto a situação do Brasil é caótica as autoridades corruptas continuam as suas luxurias, as custa dos nossos impostos altos”.

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A disposição para cometer ilícitos é um traço distintivo dos integrantes da família Bolsonaro e a rachadinha é sua atividade preferida. Novas revelações mostram que o esquema foi inaugurado pelo presidente no início da sua carreira legislativa como vereador e que ele repassou o know-how aos filhos. O TSE endureceu as penas para a prática e estabeleceu jurisprudência que pode tirar os direitos políticos do clã

Crédito: Divulgação

EM CASA Flávio, Jair, Carlos e Jair Renan ao lado do deputado Hélio Negão: negócios suspeitos desde os anos 1990 e conhecimento passado para os filhos (Crédito: Divulgação)

GERÊNCIAAna Cristina Valle, ex-mulher do presidente, era chefe de gabinete de Carlos Bolsonaro (Crédito:Divulgação)

A rachadinha é um prática conhecida na política brasileira, mas poucos como Jair Bolsonaro conseguiram transformá-la numa máquina tão bem-sucedida de fazer dinheiro e impulsionar carreiras políticas. Novos testemunhos confirmam que esse crime não era circunscrito a dois filhos de Bolsonaro, Flávio e Carlos. Eles mostram que o esquema se originou com o próprio presidente nos anos 1990, e que sua ex-mulher Ana Cristina Valle, a mãe de Jair Renan, o filho 04, teve um papel central. São mais de 100 pessoas envolvidas nos desvios, em núcleos familiares diretamente ligados ou próximos ao mandatário, incluindo milicianos. As suspeitas eram antigas, mas ganharam gravidade com uma nova conversa vazada pela ex-cunhada do presidente, a personal trainer Andréa Siqueira Valle, irmã de Ana Cristina. Ela foi a primeira a vincular Bolsonaro diretamente ao estratagema criminoso. Contou, em entrevista para o UOL, que o presidente chegou a demitir seu irmão, André Siqueira Valle, após este se recusar a entregar 90% de seu salário quando estava empregado no gabinete do então deputado federal. “André dava muito problema porque nunca devolvia a quantia certa de dinheiro”, disse.

SUSPEITA Mansão alugada por Ana Cristina em Brasília. Ex-empregado disse que ela é a verdadeira dona do imóvel(Crédito:Divulgação)

Tudo indica que o esquema começou quando Bolsonaro deu o primeiro passo na sua carreira como vereador, eleito para a Câmara do Rio de Janeiro, em 1989. Ele cumpriu dois anos de mandato e, a partir de 1991, iniciou sua trajetória de deputado federal. Um advogado que era muito próximo ao clã disse que o esquema vem desde essa época. Segundo essa fonte, o presidente começou a fazer isso pra compensar o soldo, depois que foi expulso do Exército, e passou o know-how para os filhos. Outra testemunha-chave, surgida nos últimos dias, confirma a participação de Bolsonaro e da sua segunda mulher a partir dos anos 2000. Trata-se de Marcelo Luiz Nogueira dos Santos, que trabalhou para a família desde 2002 e foi empregado no gabinete do então deputado Flávio, quando era obrigado a devolver parte de seus salários. Antigo babá de Jair Renan, ele trabalhou até recentemente na mansão para a qual Ana Cristina acaba de se mudar em Brasília. E fez uma revelação sobre o imóvel que mostra outra prática recorrente do clã, a de negociações imobiliárias obscuras. Oficialmente, ela alugou a casa no Lago Sul, em Brasília. Rompido com ela, Santos revelou que a casa, avaliada em R$ 3,2 milhões, foi na verdade comprada em nome de laranjas (ela a alugou por R$ 8 mil mensais, mesmo ganhando um salário de R$ 6,2 mil). A mãe de Jair Renan não é a única da família que fez um grande negócio imobiliário recente. O senador Flávio Bolsonaro comprou em janeiro, em seu próprio nome, uma mansão de R$ 6 milhões em uma das regiões mais valorizadas da capital federal, apesar de ter declarado um patrimônio de apenas R$ 1,74 milhão ao TSE em 2018. Ele alega que a transação é compatível com sua atual renda, apesar das suspeitas levantadas pelo financiamento camarada de uma instituição pública, o Banco de Brasília (BRB). Como as investigações já mostraram, os negócios do clã estão repletos de transações imobiliárias altamente lucrativas, pagas com frequência em dinheiro vivo.

PRIMEIROS PASSOS Jair Renan e seu ex-babá Marcelo Nogueira, que denunciou a prática de rachadinha
(Crédito:Divulgação)
Flávio tenta se blindar

 

As revelações recentes mostram o mesmo modus operandi já desbarato pelo Ministério Público do Rio de Janeiro nas investigações que levaram à denúncia oferecida pelo MP-RJ contra Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz e mais 15 pessoas em novembro do ano passado por crimes como organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita. Para estancar a sangria, Flávio ainda tenta desesperadamente travar as investigações. Primeiro, ele entrou com recurso para se beneficiar do foro privilegiado. O julgamento final sobre essa questão, que se arrasta desde o ano passado, está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes. Seria retomado na última terça-feira, mas foi adiado pelo presidente na Segunda Turma do STF, Kassio Nunes Marques (ministro indicado pelo próprio Bolsonaro). Antes disso, o senador já tinha conseguido outras vitórias. No final do ano passado, o ministro do STJ João Otávio de Noronha suspendeu o trâmite da denúncia. E, em fevereiro deste ano, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STF) anulou as decisões que levaram à quebra do sigilo do senador. No momento, ele pressiona pela indicação de um aliado na Corregedoria da Receita Federal, tentando usar o órgão para anular a denúncia.

Nas últimas semanas, escancarou-se a prática do delito também por outro membro da família. O vereador Carlos Bolsonaro é suspeito de envolvimento no esquema, e as investigações mostram o papel central de Ana Cristina, sua chefe de gabinete de 2001 a 2008. Junto com outras 26 pessoas, ela teve os sigilos bancário e fiscal quebrados em investigação do MP-RJ. A lista inclui parentes de Ana Cristina que também foram lotados no gabinete de Carlos, inclusive seu irmão André e sua irmã Andréa, citados acima. É um exemplo de como vários personagens investigados transitaram entre os gabinetes de Jair Bolsonaro, Flávio e Carlos ao longo dos anos.

Em 24 anos, membros da família Bolsonaro movimentaram R$ 1,5 milhão em dinheiro vivo em transações imobiliárias e no pagamento de despesas pessoais. Os promotores que investigam Carlos detectaram o mesmo tipo de operação adotado no gabinete de Flávio. O papel direto de Ana Cristina só mudou em 2008, quando se separou de Jair Bolsonaro (foi aí que Fabrício Queiroz assumiu a função). Mas no período em que foi chefe do gabinete de Carlos, passavam por ela todos os desembolsos de funcionários, inclusive os recolhidos na Alerj, segundo Marcelo dos Santos. Desde que foram feitas as denúncias contra Carlos, ele se mantém em silêncio. Em postagem no Twitter, disse que “na falta de fatos novos, requentam os velhos”. De forma previsível, Bolsonaro e seus filhos negam qualquer irregularidade. Carlos, porém, não vai poder contar com o foro privilegiado, que protege seu irmão. Os colegas do vereador têm notado que ele anda mais taciturno e preocupado nos últimos dias.                                                       Mulheres de Bolsonaro

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A Polícia Federal começou a manhã de sexta-feira, 17, cumprindo mandados de busca e apreensão na sede da Precisa Medicamentos, na Grande São Paulo. em Barueri, na Região Metropolitana de São Paulo. A operação se estende a outro endereço em Itapevi, onde fica a empresa Luft Healthcare. É lá que ficam armazenados os produtos da Precisa. A empresa é investigada pela CPI da Covid pela intermediação na negociação de doses da Covaxin entre o Ministério da Saúde e a farmacêutica Bharat Biotech.

Carros da Polícia Federal chegam na sede da Precisa
Carros da Polícia Federal chegam na sede da Precisa

Foto: Reprodução/TV Globo

As buscas foram pedidas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado e autorizadas pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os policiais federais fazem as buscas desde às 6 horas.O senador Randolfe Rodrigues, vice-presidente da CPI da Covid, diz que o mandado de busca e apreensão se fez necessário. “A operação, que foi autorizada pelo STF, destina-se à apreensão de informações relativas ao contrato entre a Precisa e a Bharat Biotech, assim como todos os documentos relacionados ao contrato”, escreveu em sua conta no Twitter.

“A CPI tentou de todas as formas obter essas informações e não logrou êxito. Fez-se necessário, para prosseguimento das apurações, a utilização deste instrumento judicial”, completou o senador.A Precisa fechou contrato com o Ministério da Saúde, em 25 de fevereiro deste ano, para intermediar a compra de 20 milhões de doses da vacina Covaxin a R$ 1,6 bilhão. O negócio entrou na mira da CPI após denúncia dos irmãos Miranda.O servidor Luis Ricardo Miranda, da Saúde, e o deputado Luis Miranda (DEM-DF) relataram ter ido ao presidente da República, Jair Bolsonaro, em março, para denunciar irregularidades no contrato.Segundo eles, a Precisa teria enviado uma ‘invoice’ – nota fiscal – com pedido de pagamento antecipado de doses. A solicitação seria contrária ao contrato com o Ministério da Saúde, que teria de pagar após a entrega das doses. À CPI, o servidor também relatou pressões de superiores pela liberação da importação da Covaxin.O contrato da Covaxin foi rescindido no fim de agosto, após a Controladoria-Geral da União (CGU) apontar indícios de falsificação em documentos entregues pela Precisa ao Ministério da Saúde. Atualmente, a pasta estuda sanções à empresa.Em nota de defesa, a Precisa Medicamentos classificou como “inadmissível” a operação desta sexta-feira, acrescentando que entregou todos os documentos para a CPI da Covid e que três de seus representantes, entre eles Francisco Maximiano, prestaram depoimentos à comissão.”A operação de hoje é a prova mais clara dos abusos que a CPI vem cometendo, ao quebrar sigilo de testemunhas, ameaçar com prisões arbitrárias quem não responder as perguntas conforme os interesses de alguns senadores com ambições eleitorais e, agora, até ocupa o Judiciário com questões claramente políticas para provocar operações espalhafatosas e desnecessárias”, diz o comunicado.

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PF prende prefeito do Guarujá por suposto desvio de dinheiro da Saúde

Prefeito passou a noite detido (Foto: Reprodução)

Prefeito do Guarujá, cidade do litoral de São Paulo, Valter Suman (PSDB) foi preso pela Polícia Federal na noite de quarta-feira (15). Ele é suspeito de desviar verbas destinadas para a área da Saúde. A prisão faz parte da ‘Operação Nadar’, que investiga um suposto esquema de desvio de dinheiro na rede pública de saúde. Outros 10 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, sempre com pessoas ligadas ao prefeito. Os policiais encontraram uma grande quantia de dinheiro em espécie. O prefeito e o secretário de Educação, Marcelo Feliciano Nicolau, passaram a noite no Centro de Detenção Provisória de São Vicente (SP). Os dois participarão de uma audiência de custódia nesta quinta-feira (16). O caso teve início quando o Ministério Público do Estado identificou indícios de irregularidades no contrato entre a Prefeitura de Guarujá e a Organização Social Pró-Vida, que administra unidades de atendimento de saúde.
” Este ladrão é gordo que só”.

Vice-presidente da CPI da Covid-19 destacou que, dentre os cadastros, dois estariam ativos. Advogado disse que ficaria em silêncio

Marcos Tolentino e Randolfe Rodrigues
Marcos Tolentino e Randolfe Rodrigues (Foto: Agência Senado)

Por Marcelo Montanini e Victor Fuzeira, Metrópoles – O vice-presidente da CPI da Covid-19, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), revelou, nesta terça-feira (14/9), em sessão da CPI da Covid, que o advogado Marcos Tolentino, apontado como sócio oculto da Fib Bank, possui a inscrição de pelo menos seis Cadastros de Pessoa Física (CPFs) na Receita Federal, dentre os quais dois estão ativos.“Por que vossa senhoria tem tantos CPFs cancelado na Receita Federal?”, indagou o senador, destacando que os documentos com as terminações 09, 81, 80, 60 estariam cancelados. “E algo curioso: 84 e 05 estão como regulares. Ninguém pode ter dois CPFs”, acrescentou. Tolentino disse que não tinha dois CPFs. “Então, a Receita Federal está agindo de má-fé?”, rebateu. O advogado afirmou que ficaria em silêncio.

brasil247

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A Polícia Federal apreendeu R$ 505 mil escondidos em caixas de papelão na bagagem de mão de João Alba (O cara é cínico)

“Enquanto existem mais de 14,4 milhões de pessoas desempregadas o  ladrão Gilmar João Alba (PSL) tenta levar os R$ 505 mil”.

A cúpula da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid levantou suspeita sobre o dinheiro encontrado escondido na bagagem do prefeito de Cerro Grande do Sul (RS), Gilmar João Alba (PSL). De acordo com os senadores, há indícios de que o montante seria levado a Brasília para bancar a manifestação promovida por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro no dia 7 de setembro.

A Polícia Federal apreendeu R$ 505 mil escondidos em caixas de papelão na bagagem de mão do prefeito, na quinta-feira, 26, em São Paulo. O dinheiro foi encontrado armazenado em caixas de papelão durante a inspeção por raio-x. De acordo com a PF, ao ser abordado, o prefeito disse, inicialmente, que não sabia o valor total transportado. Na sequência, teria dito que carregava R$ 1,4 milhão. As suspeitas foram levantadas pelo senador Humberto Costa (PT-PE) durante a reunião da CPI nesta quarta-feira, dia 1º. A comissão vai acionar o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), que apura o financiamento de atos antidemocráticos, para investigar a manifestação do dia 7. Bolsonaro tem atuado pessoalmente para incentivar os atos no feriado, inclusive com ataques ao Supremo.

“Esses recursos que foram apreendidos, que têm indícios fortíssimos, indícios, eu estou falando, que seriam utilizados aqui para financiar esse movimento. Isso não é um caso isolado. Isso pode estar acontecendo em vários locais porque a mobilização é clara, a gente sabe que isso não é de graça”, afirmou o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), no início da reunião do colegiado. O relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), apontou para indícios “fortíssimos” da vinculação entre o dinheiro e as manifestações. “Isso é algo que precisa ser rapidamente investigado, até para desestimular que práticas iguais a essa ocorram em detrimento do interesse nacional, em função dessa circunstância toda que nós estamos vivendo no Brasil”, disse o parlamentar.

“É ladrões para todos os lados”

terra

Jefferson é contumaz apoiador do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e é presença constante nas redes sociais com vídeos com ataques ao STF – Divulgação/PTB

O ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson (PTB-RJ), acaba de ser preso, na manhã desta sexta-feira (13), por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Jefferson foi preso em sua casa, no município Comendador Levy Gasparian, próximo à cidade do Rio de Janeiro. A prisão preventiva, que não tem um prazo para acabar, decorre do suposto envolvimento em uma organização criminosa digital montada para desferir ataques à democracia. Além da prisão, Moraes determinou o bloqueio de conteúdos publicados por Jefferson nas redes sociais e busca e apreensão de armas e acesso a mídias de armazenamento. Nas redes, o ex-deputado postou que a Polícia Federal chegou a fazer buscas na casa de familiares nesta manhã. “A Polícia Federal foi à casa de minha ex-mulher, mãe de meus filhos, com ordem de prisão contra mim e busca e apreensão. Vamos ver de onde parte essa canalhice”, escreveu Jefferson. 

“Parabéns V.Ex.ª ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Pessoa desqualificada que não tem compromisso com o povo brasileiro e que procura fazer as irregularidades, o correto é ir para cadeia”,

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Reverendo Amilton Gomes de Paula na CPI da Pandemia

Reverendo Amilton Gomes de Paula na CPI da PandemiaFoto: Foto: Pedro França/Agência Senado

E-mails obtidos pela CNN indicam que o reverendo Amilton Gomes de Paula e integrantes da entidade dirigida por ele tentaram vender vacinas a diversos municípios brasileiros. Em depoimento à CPI da Pandemia nesta terça-feira (3), o líder religioso negou que tenha tratado com prefeitos e com municípios.

E-mail do reverendo Amilton
E-mail do reverendo Amilton
Foto: Reprodução

No dia 25 de fevereiro, o reverendo enviou e-mail à secretaria-executiva da Associação dos Municípios do Acre (Amac), que representa as 22 cidades do estado. Nele, Amilton dizia que estava encaminhando uma “carta de informações” sobre vacinas da Astrazeneca, cuja venda seria feita “com viés humanitário”. A mensagem foi enviada do endereço presidencia@portalsenah.org e é assinada pelo próprio Amilton Gomes de Paula.As conversas seguiram. No mês seguinte, já no dia 26 de março, a Amac enviou então uma carta de intenção, dizendo-se interessada na compra de vacinas da Janssen. A mensagem foi enviada por e-mail para Renato Gabbi, integrante da Senah (Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários), instituição dirigida por Amilton. Gabbi remeteu o pedido ao representante da Davati no Brasil, Cristiano Carvalho. No mesmo dia, Carvalho respondeu dizendo que não teria mais a disponibilidade da vacina da Janssen e que a companhia poderia fornecer doses da Astrazeneca. No fim, o negócio não se concretizou. À CPI, Amilton Gomes de Paula sustentou não ter conhecimento de tratativas com prefeituras. “Senador, eu desconheço, assim, essa amplitude aonde nós chegamos com governadores, com prefeitos ou prefeituras. Eu desconheço. Eu não conversei com nenhum governador, eu não conversei com nenhum prefeito, eu não conversei com nenhum município”, disse em resposta ao relator, Renan Calheiros. O reverendo não mencionou a abordagem feita por ele à instituição que representa 22 municípios do Acre e que representantes da Senah estavam tentando intermediar o negócio. Segundo Cristiano Carvalho, que já depôs à CPI, essa não foi a única tentativa com prefeituras. Ele afirma que os contatos com municípios eram todos feitos pela Senah, que então avisava à Davati sobre as possibilidades de negócio. “O reverendo soltou uma mala direta para prefeituras do Brasil inteiro em nome da Davati e começaram a chegar pedidos de consórcios e associações. Tudo através dele. Eu, Dominghetti, a própria Davati nós nunca tivemos esse tipo de acesso. Ele está se eximindo da responsabilidade”, diz Carvalho. Após a CNN revelar os e-mails, o reverendo mudou o conteúdo do depoimento prestado à CPI da Pandemia. Ele disse aos senadores que teve conhecimento, sim, da proposta enviada às cidades e afirmou que a iniciativa partiu de um diretor de sua entidade. Em nota enviada para a CNN, a Davati afirma que tem conhecimento da proposta: “Davati Medical Supply informa que Cristiano Carvalho agiu de forma independente fazendo ofertas como a da Associação de Municípios do Acre (AMAC). No dia 30 de março, ao verificar grande quantidade de cartas de interesse recebidas, o CEO da empresa, Herman Cardenas, respondeu ao representante autônomo que não poderia manter oferta a diferentes municípios pois ainda aguardava retorno da proposta apresentada ao Ministério da Saúde”, fiz a empresa.

Veja o momento em que o reverendo pede perdão e chora:

Depoente na CPI da Covid do Senado, o reverendo também é apontado como intermediário das tratativas entre o Ministério da Saúde e a Davati Medical Supply, que ofertou doses de vacinas ao governo federal. Ele foi provocado por senadores de oposição e da base aliada ao governo federal.Amilton chorou ao responder o senador Marcos Rogério (DEM-RO) sobre o envolvimento da Senah nas negociações.

“Eu queria trazer vacina para o Brasil. Tenho culpa, sim. Peço desculpa ao Brasil, o que eu cometi não agradou aos olhos de Deus. Peço perdão aos senadores”, disse, emocionado

Contradições

A oitiva do reverendo foi marcada por contradições. O depoente não soube explicar, por exemplo, as inúmeras diferenças entre os valores ofertados – ora pela Senah, ora pela Davati. Segundo o religioso, a primeira proposta da empresa norte-americana era de US$ 3,50 e, posteriormente, passou para US$ 17,50. Por fim, a companhia teria ofertado as doses de vacina por US$ 11 cada. O vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues, no entanto, mostrou documento oficial da Davati, datado de 5 de março deste ano, no qual o preço estabelecido por imunizante seria de US$ 10. Em carta enviada nove dias depois, o reverendo dizia ao então secretário-executivo do Ministério da Saúde Élcio Franco que as vacinas custariam US$ 11 por dose. A diferença de US$ 1 por unidade é justamente o mesmo valor da suposta propina que teria sido cobrada por Roberto Ferreira Dias nas tratativas entre a Senah, a Davati e o Ministério da Saúde.

cnnbrasil

Funcionário terceirizado da Caixa Econômica Federal e irmão da primeira-dama Michelle Bolsonaro, Eduardo Torres, recebeu R$ 3,6 mil em auxílio emergencial. A informação foi divulgada pela coluna do jornalista Guilherme Amado. Torres atua como fotógrafo e editor audiovisual na Caixa desde 2009. Dentre as funções que desempenha está acompanhar agendas do presidente da estatal, Pedro Guimarães, algumas delas, inclusive, no Palácio do Planalto. Em 2021, por exemplo, o irmão de Michelle trabalhou em lives do presidente Bolsonaro com Guimarães. O benefício do auxílio-emergencial foi recebido por Eduardo Torres entre julho e dezembro de 2020. De acordo com a coluna, a Caixa não confirmou o total pago ao funcionário e Torres não respondeu aos contatos. Eduardo Torres chegou a ser candidato a deputado pelo Distrito Federal. Ele disputou uma vaga na Câmara Legislativa do DF em 2018, filiado ao PRP. Em uma ocasião dividiu o trio elétrico com Bolsonaro, durante um evento em Ceilândia. Nos vídeos da campanha se apresentava como “cunhado de Bolsonaro”. Em maio o Congresso em Foco revelou que a principal estrela da campanha publicitária da Caixa Econômica para divulgar o auxílio emergencial, o locutor de rodeio Cuiabano Lima, foi o mestre de cerimônias do presidente Jair Bolsonaro em atos pró-governo. Cuiabano negou que tivesse recebido cachê para participar do evento e disse que foi “pelo agro”. O locutor é proprietário rural no Triângulo Mineiro.

congressoemfoco

Por interesse pessoal, o presidente da Câmara, Arthur Lira, impede o avanço dos mais de 130 pedidos de impeachment. Ao proteger um presidente que perde condições de governabilidade, torna-se sócio dos malfeitos do governo

Crédito: Ueslei Marcelino

PARCEIROS Arthur Lira e Jair Bolsonaro, em junho: o presidente da Câmara se beneficia ao segurar no poder um mandatário fraco

Quem acompanhou o presidente nos últimos dias viu um homem acuado, à beira de um ataque de nervos. Com a popularidade derretendo e sofrendo reveses em série na CPI da Covid e na Justiça, Bolsonaro tem recorrido aos militares e faz ameaças crescentes às próximas eleições para tentar se agarrar a um poder que já começa a lhe escapar das mãos. A maior crise institucional desde 2016 avança a passos largos à medida que as investigações sobre a negligência do governo na pandemia se somam às revelações sobre a corrupção na compra de vacinas. Apesar das ameaças crescentes do mandatário contra as próximas eleições, os presidentes do STF (ministro Luiz Fux), do TSE (ministro Luís Roberto Barroso) e do Congresso (senador Rodrigo Pacheco) expressaram em declarações firmes a defesa da Constituição e da normalidade democrática. O único fora do tom, até o momento, é exatamente aquele a quem cabe dar início ao processo de impeachment:o presidente da Câmara, Arthur Lira.

PRÓ-GOVERNO Lira acelerou na Câmara as pautas de interesse do bolsonarismo, como o voto impresso e o ensino domiciliar (Crédito:Pablo Valadares)

Ele tem se mantido inabalável na defesa do presidente: “Impeachment como ação política eu não faço. Faço com materialidade”. Disse isso apesar dos 23 crimes de responsabilidade apontados apenas no superpedido de impeachment protocolado no último dia 30, que incluem violar o direito à vida dos cidadãos na pandemia, incitar militares à desobediência à lei e não agir contra subordinados que agem ilegalmente. Além de dizer que não há fatos objetivos que justifiquem a abertura do processo (um deboche), o deputado usa o pretexto de que não há condições políticas para sua abertura — afinal, são necessários dois terços dos deputados para aprová-lo. “Esse assunto, já estou cansado de dizer e repetir. Eu não posso fazer esse impeachment sozinho. Erra quem pensa que a responsabilidade é só minha. Ela é uma somatória de características que não se configuram”, afirmou. Esse discurso injustificável é apenas uma cortina de fumaça. O deputado age ativamente para blindar o presidente, a quem deve o cargo. Como líder do Centrão, Lira foi o articulador do casamento de interesses entre o grupo fisiológico e o presidente há um ano.Em troca, Bolsonaro patrocinou sua eleição em fevereiro passado, por meio de um balcão de negócios entre o Planalto e o Congresso. Com o avanço da crise, aumentou o poder do deputado no jogo de barganhas com o Executivo. Para o presidente da Câmara, quanto mais Bolsonaro estiver debilitado, melhor, desde que se mantenha no cargo. Essa é lógica que move a relação entre os dois. Para o deputado federal e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT-SP), Lira firmou o compromisso de proteger o governo Bolsonaro já na época em que disputava a presidência da Câmara. “Ele não coloca o impeachment para votar porque foi eleito, inclusive, com esse compromisso. Durante a campanha à presidência da Câmara, esse tema foi debatido”, afirma.No Congresso, a inércia de Lira incomoda, em especial a oposição. Mas a avaliação dos deputados para a inação do deputado de Alagoas é parecido, da direita à esquerda. Uma pessoa muito próxima ao presidente da Câmara disse que estranha apenas o fato de ele não arquivar os pedidos de impeachment. E atribui esse gesto exatamente à sua sede de poder. “Isso permite que ele fique com a faca no pescoço do Executivo”, disse esse influente parlamentar. E complementa: “A pergunta que deve ser respondida é: se Lira diz que não há fundamentos, por que ele não nega formalmente os pedidos de impeachment? Ele não faz isso pra deixar o presidente sob ameaça constante. É pelo poder.”

Impeachment

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José Firmino (MDB), ex-prefeito de Viçosa do Ceará. Ele e mais cinco gestores públicos estão com processos de cassação em tribunais eleitorais.

Mesmo com a conclusão do pleito eleitoral em 2020, em seis municípios do Ceará, as eleições ainda não acabaram, são eles: Viçosa do Ceará, Itaiçaba, Jaguaruana, Martinópole, Missão Velha e Pedra Branca. Em Viçosa do Ceará, o prefeito eleito, José Firmino (MDB) e seu vice, Marcelo Ferreira (MDB), foram cassados por abuso de poder econômico e político. Em maio, o presidente da Câmara de Vereadores, Manuel Crente (MDB), assumiu interinamente a gestão do município. José Firmino, além de ter o mandato cassado, teve o nome incluído na lista de “ficha suja”, ficando inelegível por oito anos. A condenação prevê ainda o pagamento de multa no valor de R$ 27 mil. A Prefeitura de Itaiçaba também teve as candidaturas do prefeito, Frank Gomes (PDT), e do vice cassadas, aguardando a decisão final do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará julgou procedente o processo de cassação e manteve a decisão através de Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), ação jurídico-eleitoral que é promovida em juízo eleitoral de primeiro grau, cabendo ainda recurso no TSE. Gomes teve as contas desaprovadas pela Câmara Municipal.

Processos

Os outros quatro municípios cearenses quw estão com processos de cassação em aberto nos tribunais eleitorais, segundo dados do TRE-CE, são Jaguaruana (PDT), Martinópole (PP), Missão Velha (MDB) e Pedra Branca (PSD). Os quatro estão com processos de candidatura indeferidos pelos órgãos jurídicos eleitorais. Em Pedra Branca, o TSE, em decisão monocrática, manteve o indeferimento da candidatura do psdebista Antonio Gois, por este ter renunciado ao cargo de prefeito em 2019 para evitar um processo de cassação por crimes cometidos durante sua gestão durante seu mandato (2017-2020). No caso de Martinópole, o TRE reformou a sentença e deferiu o registro. Houve recurso especial para o TSE. O relator no TSE, ministro Alexandre de Moraes, indeferiu registro em decisão monocrática publicada em 17 de novembro de 2020. De acordo com informações do TRE-CE, James Bel, agora ex-prefeito, foi barrado por abandonar o cargo de professor da rede pública.

Cariri

No Cariri, em Missão Velha, o mdebista Washington Macedo teve a candidatura indeferida por improbidade administrativa. Em Juazeiro do Norte, o prefeito Glêdson Bezerra (Podemos) e o vice Giovanni Sampaio (PSD) tiveram as candidaturas cassadas por abuso de poder econômico. Nas eleições de 2020, um helicóptero de um aliado político de Glêdson teria sido usado como ferramenta de campanha. Além disso, Giovanni Sampaio é investigado por “furar a fila” da vacinação contra o novo coronavírus no município. A cassação das candidaturas de Glêdson e Giovanni foram julgadas em 1ª instância, ainda cabendo recurso.

Novas Eleições

Em Missão Velha, Martinópole e Pedra Branca, novos pleitos eleitorais foram marcados pelo TRE-CE para o mês de agosto. Em Missão Velha concorrem ao cargo Dr. Lorim (PDT) e Fitinha (PT). Em Pedra Branca, Matheus Gois (PSD) e Padre Antonio (PDT) disputam a prefeitura. Já em Martinópole, o prefeito cassado, James Bel (Progressistas) tenta disputar o novo pleito contra Júnior Fontenele (PL). As candidaturas de Bel e de Júnior estão sendo alvo de processos de impugnação pelo Ministério Público.

Fonte: BdF Ceará

A diretora técnica da Precisa Medicamentos, responsável por intermediar a compra da vacina indiana Covaxin, Emanuela Medrades, afirmou em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Senado nesta quarta-feira (14) que a empresa nunca ofereceu o imunizante no valor de US$ 10.

Foto: Gabriela Biló / Estadão Conteúdo

O valor menor do que o contratado, que foi de US$ 15 por dose, a mais cara firmada pelo governo, constava em uma ata de memória do Ministério da Saúde, sobre uma reunião realizada em 20 de novembro de 2020, entre os diretores da Precisa, do governo federal e do laboratório indiano Bharat Biotech, responsável pelo desenvolvimento e produção do imunizante. Está gostando da notícia? Fique por dentro das principais notícias

Questionada por mais de uma vez sobre o valor, Medrades afirmou que havia um “equívoco” no documento da pasta e que a política de preços “é 100% da Bharat Biotech”. Segundo seu depoimento, foi ela quem tomou a iniciativa para negociar com o governo e ofertar a vacina.

“A Precisa recebeu oferta de US$ 18 e não repassamos ao Ministério da Saúde porque esse valor estava muito longe do que eu gostaria de ofertar ao Brasil. Se na memória de reunião constava US$ 10, é uma memória unilateral”, disse aos senadores. Orientada por seu advogado, Medrades, então, começou a falar que poderia “ser uma expectativa” o valor de US$ 10 ou menos. Diversos senadores pediram que ela dissesse quem poderia ter falado o número e a diretora falou que não se lembrava, que poderia até ser ela, porque tinha o objetivo de conseguir a vacina com o menor valor possível. Sobre a polêmica ‘invoice’ enviada pela Precisa solicitando o adiantamento de US$ 45 milhões dos valores de compra, Medrades disse que o procedimento era padrão da Bharat em todo o mundo e que fez a solicitação de maneira formal.

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