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REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

Corrupção

Ferrenho defensor de Jair Bolsonaro nas redes sociais, o colunista de extrema-direita Rodrigo Constantino não conseguiu defender o filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), no caso da compra da mansão de R$6 milhões em Brasília. Desde a noite desta segunda-feira (1), Constantino não tem poupado críticas ao parlamentar e, por isso, vem sendo criticado por bolsonaristas, de quem antes era próximo. “Bolsonaro não precisa de adversários; ele os tem dentro de casa”, escreveu o colunista em uma postagem com um vídeo de uma reportagem sobre a compra da mansão. Em outro tuíte, Constantino chega a chamar Flávio Bolsonaro de imbecil: “Que escárnio!!! É muito sem noção mesmo. Duro até de acreditar que o sujeito seja tão imbecil a esse ponto. Qual é a explicação???”.

Confira abaixo algumas das críticas feitas pelo até então bolsonarista.

Deputado Gonzaga Patriota vota contra PEC da imunidade parlamentar

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) votou contra a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) n° 3, de 2020, apelidada de “PEC da Impunidade”. A proposta cria novas regras para a imunidade parlamentar e prisão de deputados e senadores.

“Essa PEC é um retrocesso, uma afronta à Lei da Ficha Limpa. O Congresso deveria lutar para combater a impunidade, a corrupção e não aumentar a imunidade. Essa PEC é um desaforo ao povo brasileiro. Por isso, votei contra este absurdo”, comentou Gonzaga Patriota.

O socialista ainda criticou a forma apressada como o texto foi deliberado e destacou que o foco deveria ser outras pautas mais importantes para o país. “Estamos enfrentando uma pandemia, vários projetos importantes precisam ser votados e estamos discutindo uma proposta que só beneficia parlamentares. Uma proposta elaborada sem uma discussão adequada e deliberada às pressas”, disse o deputado socialista. Entre as mudanças, a PEC restringe as hipóteses de prisão em flagrante de parlamentar, a crimes inafiançáveis previstos na Constituição; regulamenta o trâmite a ser observado, após prisão; veda o afastamento do mandato por decisão judicial e determina que apenas o Conselho de Ética pode se pronunciar sobre ações, palavras e votos de parlamentares. A discussão do assunto veio à tona após a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que foi motivada por um vídeo que ele divulgou na internet. com apologia ao AI-5, ato mais duro da ditadura militar e. defesa da destituição da corte e ameaças aos ministros do STF, bem como da deputada Flordelis dos Santos de Souza (MDB-RJ), pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A prisão do deputado Daniel Silveira, foi referendada por unanimidade pelo Supremo e pela Câmara dos Deputados, que a endossou por 364 votos a 130.

Parabéns ao deputado federal Gonzaga Patriota e os demais. O Congresso deveria lutar para combater a impunidade, a corrupção e não aumentar a imunidade. É o que espera a muitos anos que o deputados façam algo para melhorar a vida do povo que elegem eles e alguns vivem mergulhado na corrupção e povo na miserabilidade. O lugar de ladrões e na cadeia.” Chico Rodrigues, flagrado com mais de R$ 30 mil na cueca. 

corrupção
Enquanto houver privilégios, corrupção e desigualdade social não haverá democracia plena

Em derrota sofrida no plenário, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), adiou nesta sexta-feira, 26, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade parlamentar. Sem acordo com os partidos, Lira desistiu de votar a proposta às pressas e anunciou a criação de uma comissão especial para analisar o texto. A medida ficou conhecida como “PEC da Blindagem” porque limita as situações em que parlamentares podem ser presos, além de proibir o afastamento do mandato por ordem judicial.

Diante da pressão das redes sociais, de críticas do Supremo Tribunal Federal e até mesmo do racha no próprio Centrão, Lira atendeu a pedidos de deputados e disse que a PEC passará antes pelo crivo de uma comissão especial. Foi o primeiro revés sofrido por ele desde que venceu a eleição para o comando da Câmara, no último dia 1.º.

A PEC chegou ao plenário na esteira da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que publicou um vídeo fazendo ofensas a integrantes do Supremo e apologia do Ato Institucional n.º 5, o mais violento da ditadura militar. A prisão foi determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes no dia 16, referendada no plenário da Corte e confirmada pela Câmara.

O cronograma estabelecido por Lira após o revés diz que os partidos devem indicar nomes para o colegiado até a próxima segunda-feira, 1º, mas não há definição sobre quando o grupo começará a trabalhar. Além disso, o lockdown estabelecido no Distrito Federal, para conter a contaminação por covid-19, deve ter novo impacto nas atividades do Congresso.”Esta Casa de novo hoje (sexta, 26) não consegue consensual a alteração de um artigo. Nós não conseguimos nos entender. E não será atropelando o regimento que o faremos”, disse Lira, ao encerrar a sessão. O artigo citado pelo presidente da Câmara é o 53 da Constituição, segundo o qual deputados e senadores são invioláveis, “civil e penalmente”, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. A Carta diz, ainda, que os parlamentares serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal. A principal polêmica da proposta apresentada pela relatora da PEC, deputada Margarete Coelho (Progressistas-PI), foi sobre a possibilidade de processos contra parlamentares por crimes contra a honra, como calúnia, difamação e injúria. Pelo texto, os congressistas só poderiam ser julgados por procedimento incompatível com o decoro “exclusivamente” no Conselho de Ética da Câmara ou do Senado, e não mais na Justiça. Alguns partidos, como o PT, discordaram e pediram a retirada do termo “exclusivamente” do artigo, de forma que deputados e senadores pudessem continuar respondendo também na Justiça. A relatora concordou com o pedido, mas, depois, foi a vez do PSL – sigla que até 2019 abrigou o presidente Jair Bolsonaro – ficar contra a proposta.

Debate

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Senador Chico Rodrigues durante conversa com jornalistas
Myke sena/Especial Metrópoles

O caso do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), que foi flagrado com dinheiro escondido nas nádegas, ganhou mais um capítulo nesta quarta-feira (17/2):

 

 

 

 

 

 

 

 

o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não prorrogar o afastamento do parlamentar, abrindo caminho para que ele volte a exercer o mandato. Porém, o magistrado manteve o afastamento de Chico Rodrigues da comissão que discute destinação de valores para combate à pandemia da Covid-19. A decisão foi proferida na Petição (PET) 9218. Barroso determinou, em outubro do ano passado, o afastamento, por 90 dias, do parlamentar. Como o próprio senador se licenciou do cargo por 121 dias na sequência, o afastamento foi revogado pelo ministro, relator do caso no Supremo. O prazo da licença termina nesta quinta-feira (18/2). De acordo com nota do STF, o ministro levou em consideração que não há fatos recentes que justifiquem uma nova decisão de afastamento do mandato. Além disso, o Ministério Público ainda não ofereceu denúncia. Diante desse quadro, Barroso entendeu que não há indícios de que o senador possa prejudicar o andamento das investigações, que seguem em curso. Frisou, porém, que pode rever a decisão, “caso sobrevenha notícia de alguma irregularidade”. Barroso também mencionou elementos coletados sobre o envolvimento do parlamentar nas fraudes para justificar a proibição de que ele integre a comissão. “Seria um contrassenso permitir que o investigado pelos supostos desvios viabilizados pela atuação na comissão parlamentar voltasse a nela atuar no curso da investigação”, afirmou. O senador Chico Rodrigues é suspeito de fraude e dispensa indevida de licitações, de peculato e de integrar organização criminosa voltada ao desvio de recursos federais destinados ao combate da pandemia em Roraima.

” Que falta de pudor heim Chiquinho ?

                       

O ex-prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, foi hostilizado por militantes bolsonaristas na tarde de ontem (31), no aeroporto de Brasília. Ele esteve na capital federal para discutir o posicionamento do partido nas eleições para a presidência da Câmara dos Deputados, que acontecem hoje (1º).

Em vídeo publicado nas redes sociais, ACM Neto é perseguido por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que estavam no aeroporto. Os militantes chamaram o presidente do DEM de “bandido comunista” e “capacho socialista”.

Inicialmente, o DEM sinalizava apoio à candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP), nome lançado pelo atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas decidiu declarar neutralidade na disputa, deixando os deputados da sigla livres para votarem conforme suas preferências.

” A ponto chegou alguns políticos?.

metro1

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu inquérito para apurar se a deputada estadual paulista Letícia Aguiar (PSL) operou um esquema de “rachadinhas”, “funcionários fantasmas” e “laranjas” em seu gabinete na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). As suspeitas de irregularidades vieram à tona no final do ano passado, quando o órgão recebeu uma denúncia de desvios de salários envolvendo cinco funcionários em cargos comissionados. Na ocasião, um pedido formal de esclarecimentos foi enviado ao gabinete da deputada

Deputada Letícia Aguiar (PSL)
Deputada Letícia Aguiar (PSL)

Com base nas informações prestadas e nos dados colhidos em uma análise preliminar do caso, o promotor Paulo Destro, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de São Paulo, decidiu instaurar uma investigação na quarta-feira, 10.

A hipótese é a de que funcionários em exercício nos cargos de auxiliar, secretário e assessor parlamentar, incluindo o então chefe de gabinete da deputada, se descompatibilizaram para disputar as eleições municipais e foram substituídos por indicados sem experiência nas funções – três deles com idades entre 63 e 72 anos, diz o MP. Os sucessores estariam repassando parte dos salários, que somados chegavam a R$ 38 mil mensais, enquanto trabalhariam como “cabos eleitorais” dos antigos funcionários durante o expediente. “Atendendo, possivelmente, os interesses pessoais da parlamentar”, registra o promotor. O chefe de gabinete, Anderson Senna (PSL), deixou o cargo para disputar a prefeitura de São José dos Campos, no Vale do Paraíba, cidade natal da deputada. Outros dois funcionários, Carlos Alberto Favaro e Aurinho da Zona Sul, tentaram se eleger vereadores no município e um último, Lino de Jacareí, tentou vaga na Câmara Municipal de Jacareí, na mesma região. Todos foram lançados pelo PSL e acabaram derrotados nas urnas. Passada a eleição, três deles voltaram, ainda no início de dezembro, aos cargos, como informa no site da Assembleia Legislativa de São Paulo. Na portaria que instaurou o inquérito, Paulo Destro determinou que o presidente da Alesp, Cauê Macris (PSDB), apresente em até 15 dias a identificação e qualificação dos funcionários que passaram pelo gabinete da deputada desde o início da legislatura, a folha de frequência dos cinco empregados no período eleitoral e informações sobre suas atribuições.

Defesa

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Bolsonaro é eleito ‘Pessoa Corrupta do Ano’ por consórcio internacional de mídia

O presidente Jair Bolsonaro foi eleito “Pessoa Corrupta do Ano” pelo Organized Crime and Corruption Reporting Project (OCCRP), um consórcio internacional que reúne jornalistas investigativos e centros de mídia independente. Em comunicado, o grupo diz que o mandatário brasileiro “venceu por pouco” o chefe da Casa Branca, Donald Trump, e o líder da Turquia, Recep Erdogan, devido a seu suposto papel na promoção do crime organizado e da corrupção.“Eleito após o escândalo da Lava Jato como candidato anticorrupção, Bolsonaro se cercou de figuras corruptas, usou propaganda para promover sua agenda populista, minou o sistema de justiça e travou uma guerra destrutiva contra a região da Amazônia que enriqueceu alguns dos piores proprietários de terras do país”, afirma o OCCRP.O consórcio destaca a denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente, no caso das “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), quando ele era deputado estadual. Além disso, ressalta as investigações contra o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), o filho zero dois do presidente, também por um suposto esquema de repartição de salários de assessores, o dinheiro depositado por Fabrício Queiroz e sua esposa, Márcia de Aguiar, na conta bancária da primeira-dama Michelle Bolsonaro e as acusações contra o próprio presidente. “A família de Bolsonaro e seu círculo íntimo parecem estar envolvidos em uma conspiração criminosa em andamento e têm sido regularmente acusados de roubar do povo”, diz Drew Sullivan, editor do OCCRP. “A destruição contínua da Amazônia está ocorrendo por causa de escolhas políticas corruptas feitas por Bolsonaro. Ele encorajou e alimentou os incêndios devastadores”, afirma Rawan Damen, diretor do Arab Reporters for Investigative Journalism e um dos jurados do prêmio.

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, e o líder das Filipinas, Rodrigo Duterte, também já venceram a premiação.

istoe

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, concedeu na noite de terça-feira 22, prisão domiciliar ao prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. Pela decisão, Crivella será monitorado por tornozeleira eletrônica e está proibido de manter contato com terceiros e de falar ao telefone. Ele também deverá entregar aparelhos telefônicos, computadores e tablets às autoridades. Na manhã da terça, Crivella foi preso por determinação da desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A prisão do prefeito e de outros investigados foi realizada em ação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e da Polícia Civil, como desdobramento da Operação Hades, que apura corrupção na prefeitura da cidade e tem como base a delação do doleiro Sergio Mizrahy. Na decisão, o presidente do STJ entendeu que Crivella pode cumprir medidas cautelares diversas da prisão. “Não obstante o juízo tenha apontado elementos que, em tese, justifiquem a prisão preventiva, entendo que não ficou caracterizada a impossibilidade de adoção de medida cautelar substitutiva menos gravosa”, afirmou o presidente da corte.

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auxílio emergencial
Divulgação

Polícia Federal faz operação para combater fraudes no auxílio emergencial em 14 estados

A Polícia Federal desencadeou nesta quinta-feira (10) uma operação para combater fraudes envolvendo o  auxílio emergencial em 14 estados. Segundo a PF, foi determinado o bloqueio de até R$ 650 mil, valor diluído em várias contas que receberam benefícios de forma fraudulenta. Segundo a PF , o operação — batizada de Segunda Parcela — é a maior ação já realizada para coibir irregularidades no pagamento do auxílio emergencial , que já contemplou mais de 67 milhões de pessoas no país. Os 152 agentes que participam da operação cumprem 42 mandados de busca e apreensão, sete mandados de prisão e 13 mandados de sequestro de bens. A ação ocorre simultaneamente nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Espírito Santo, Bahia, Santa Catarina, Tocantins, Paraná, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Maranhão, Piauí e Mato Grosso do Sul.

No Rio, os policiais cumprem quatro mandados de prisão temporária e quatro mandados de busca apreensão expedidos pela 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A ação local conta com a participação da Polícia Militar (PMRJ).

Ação conjunta

Participam também da ação e da força-tarefa de investigação integrantes do Ministério Público Federal (MPF), além de funcionários do Ministério da Cidadania, da Caixa Econômica Federal, da Receita Federal, da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU). De forma preventiva, essa equipe teria identificado e bloqueado ou cancelado mais de 3,82 milhões de pedidos irregulares de auxílio emergencial. A estimativa é que pelo menos R$ 2,3 bilhões teriam sido poupados aos cofres públicos, considerando-se apenas o pagamento de uma parcela de R$ 600 para cada requerimento realizado. A PF ainda alerta que aqueles que pediram e receberam parcelas indevidas do auxílio emergencial devem devolver os valores, sob pena de sofrerem investigação criminal.

 iG 

O governador Paulo Câmara e o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), participam da programação, que ocorre no período de 9 a 11 de dezembro.

A Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE) promove, no período de 9 a 11 de dezembro, a Semana de Combate à Corrupção. A programação será aberta às 15h, no Palácio do Campo das Princesas, com a presença do governador Paulo Câmara. Ele presidirá a solenidade de instituição da Comissão de Ética Pública Estadual (CEP) e, em seguida, fará o lançamento de uma campanha institucional que tem o objetivo de incentivar a ética e a integridade na administração de Pernambuco. O evento será transmitido, ao vivo, pelo canal da SCGE no YouTube.

No dia 10, das 14h às 16h40, também com transmissão via YouTube, será realizado o “II Seminário de Combate à Corrupção: governança e integridade no Estado de Pernambuco”. A secretária da SCGE, Érika Lacet, fará a abertura e iniciará uma conversa sobre “Compliance na Administração Pública e em Pernambuco”, com a participação do ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU). Na sequência, ocorrerá o painel “Integridade nas contratações públicas”, com Joyce Chagas, subcontroladora de Governança e Compliance da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF); Fabiana Maranhão, coordenadora da Unidade de Compliance, Gestão de Risco e Controles Internos de Suape; e Márcia Muniz, presidente do Conselho Consultivo da Alliance for Integrity. A mediação será de Filipe Castro, diretor de Correição da SCGE.

Fechando a programação do dia 10, haverá a palestra “Desafios para o desenvolvimento das estruturas para medição do desempenho correcional na administração pública”, com Ricardo Miranda, coordenador dos Atos de Correição e Tomada de Contas Especial da SCGE.Já na manhã da sexta-feira, dia 11, será realizada a primeira reunião técnica dos integrantes da Comissão de Ética Pública Estadual. E, às 14h, encerrando a programação da Semana de Combate à Corrupção, a Controladoria-Geral apresentará aos seus servidores, numa atividade interna, o Programa de Integridade do órgão. Plano que engloba um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para prevenção, detecção, punição e remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta. DATA – A Semana de Combate à Corrupção da SCGE foi programada para marcar o Dia Internacional de Combate à Corrupção, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em outubro de 2003, no México, e aceito pelo Brasil no dia 9 de dezembro do mesmo ano. A partir desta data, o governo brasileiro assumiu diversos compromissos contra a corrupção, perante a comunidade internacional.

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 (Foto: PRF/Divulgação )

A Polícia Federal (PF) de Pernambuco deflagrou, nesta quarta-feira (25), a terceira fase da Operação Outline, que decorre de investigação de uma organização criminosa que atuava em parceria ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) do estado de Pernambuco. O grupo é  suspeito de desvios de recursos que deveriam ter sido empregados em obras e serviços geridos pelo órgão, como a Requalificação da BR-101 – trecho do Contorno Viário da Região Metropolitana de Recife. A organização, segundo a PF, também é investigada pela prática de crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. De acordo com a Polícia Federal, a atual fase da operação tem como objetivo a reposição de prejuízos causados pelo grupo sob investigação. Hoje estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão de bens, entre eles um veículo avaliado em R$ 190 mil e uma lancha, avaliada em R$ 270 mil. Além de veículos, determinou-se o sequestro de apartamentos no Recife e em Gravatá, no Agreste do estado, jóias e relógios de alto valor, um deles avaliado em mais de R$ 200 mil, e ainda bloqueio de contas bancárias, apresentando um prejuízo estimado em mais de R$ 10 milhões com as atividades do grupo. 

As medidas foram deferidas pela 13ª Vara da Justiça Federal, no Recife. As buscas foram realizadas nos municípios de Recife e em Paulista para apreensão de veículos e embarcação.  Os alvos das medidas cumpridas nesta quarta-feira (25) são ex-servidores do DER-PE, que foram responsáveis pela fiscalização e liberação de recursos da obra da BR-101  entre 2017 e 2019, e que, de acordo com a PF, tiveram acréscimo patrimonial incompatível com os seus rendimentos nos últimos anos. A PF informou que apenas um irrisório percentual das movimentações financeiras desses investigados era decorrente de salários. A PF comunicou que o valor total do contrato firmado para execução dos serviços supera o valor de R$ 190 milhões, onde a maior parte dos recursos é foi feita através de repasse do Governo Federal para o Estado de Pernambuco, sob a gestão do DER-PE. De acordo com relatórios de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Estado (TCE), a obra vem sendo executada com material – incluindo asfalto – de baixa qualidade e pouca durabilidade, o que pode estar afetando trechos de rodovias já entregues. O delegado Daniel Silvestre informou que a Secretaria de Tansporte (SETRA) de Pernambuco sabia do esquema. O deputado federal Sebastião Oliveira (PL-PE), secretário de de Transportes de Pernambuco na época, foi alvo da operação. A PF cumpriu mandados de busca e apreensão nos endereços de Sebastião no Recife e em Brasília. O deputado ainda não se pronunciou sobre o caso.   Além disso, a Polícia Federal informou que foi constatado, durante a metade da execução do contrato, apenas um servidor do Departamento teria atuado como fiscal dos serviços, que seria incomum, segundo a PF, devido à proporção da obra. Ainda de acordo com a Polícia Federal, uma empresa componente do próprio consórcio contratado para execução chegou a atuar como supervisora da obra. A PF também comunicou que empresa contratada constantemente para execução de obras e serviços pelo DER-PE realizou diversas transações simuladas com empresas fantasmas. Um empresário representante dessa empresa também foi alvo de medidas de sequestro de bens. O grupo responde pela prática de crimes como peculato, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro, cujas penas máximas, somadas, chegam a 42 anos de reclusão.

Resposta DER

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Nicolau Júnior foi afastado após operação da PF  — Foto: Emerson Silva/Rede Amazônica Acre

Nicolau Júnior foi afastado após operação da PF — Foto: Emerson Silva/Rede Amazônica Acre

O presidente da Assembleia Legislativa do estado do Acre (Aleac), Nicolau Júnior (Progressista), foi afastado da Casa após a Polícia Federal deflagrar, nesta quinta-feira (29), uma operação que apura suposta lavagem de dinheiro, peculato, corrupção passiva e ativa no parlamento. Ao todo, estão sendo cumpridos 22 mandados judiciais nas cidades de Cruzeiro do Sul, Rio Branco e em Manaus (AM).

Os mandados foram autorizados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) após pedido da PF ao analisar documento apreendidos ainda em setembro na Operação Acúleo, quando foram apreendidos R$ 120 mil em um cofre na casa do presidente do Legislativo.

Além do afastamento do presidente, mais dois deputados devem cumprir medidas cautelares. Nesta nova operação, foram apreendidos cerca de R$ 200 mil em três locais, mas o valor pode sofrer alteração porque a PF ainda analisa todo o material colhido. Objetos de valor também foram apreendidos. Os deputado Manoel Moraes (PSB) e Antônia Sales (MDB) também devem cumprir as medidas cautelares, mas não foram afastados. O delegado da PF Tiago Souza conversou com uma equipe da Rede Amazônica e explicou que foram pedidas as prisões dos dois parlamentares, mas foram substituídas por medidas cautelares, como proibição de conversarem entre si e de irem à repartição pública em que trabalham e, no caso do presidente da Casa, o afastamento. “É uma operação que se deu em razão do material apreendido no momento do cumprimento do mandado de busca e apreensão na operação que ocorreu em 11 de setembro e, com isso, a polícia federal procedeu em uma análise rápida daquilo que foi apreendido e foi possível verificar aquilo que se supõe ser uma suposta organização criminosa bastante estruturada e voltada para o cometimento de diversos delitos. Com base nisso, naquilo que a gente avaliou naquele momento foi representado com algumas medidas cautelares, entre elas, pedidos de prisões, no entanto, a Justiça entendeu que algumas medidas cautelares substitutivas à prisão seriam o suficiente, pelo menos agora”, disse o delegado Tiago Souza.

Antônia Sales (MDB) também está cumprindo medidas judiciais  — Foto: Arquivo/Aleac

Antônia Sales (MDB) também está cumprindo medidas judiciais — Foto: Arquivo/Aleac

Nicolau Junior disse que ficou sabendo do afastamento pela imprensa disse que tem contribuído com as investigações e que foi informado do pedido de afastamento. “Não há nenhum pedido de prisão emitido contra minha pessoa. Apenas um pedido de afastamento para que as investigações possam ser conduzidas de acordo com os procedimentos internos definidos pela própria Polícia Federal”, diz a nota. Garantiu ainda que todos os atos tomados na Aleac são acompanhados por órgãos fiscalizadores. “Todos os atos da presidência da Assembleia, assim como do nosso mandato são acompanhados, fiscalizados e acompanhados pelas instituições competentes como a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) Tribunal de Contas do Estado (TCE) e outros órgãos que aprovaram o exercício 2019”, garantiu. O G1 também tentou ouvir os deputados Morais e Antônia, mas não teve retorno até esta publicação.

Investigações

Manoel Moraes também está cumprindo medidas cautelares  — Foto: Arquivo/Aleac

Manoel Moraes também está cumprindo medidas cautelares — Foto: Arquivo/Aleac

A PF diz que não vai detalhar como cada servidor agia dentro do esquema, porque pode atrapalhar as investigações.“Inicialmente a gente investigava possíveis desvios de recursos públicos na prefeitura de Cruzeiro do Sul mediante contratos de obras. Vários documentos nos levam a crer que existe essa organização criminosa voltada para cometimento de peculato, corrupção ativa e passiva, mas a polícia continua com as avaliações”, destacou. A organização criminosa, segundo a PF, de forma estruturada, praticava os crimes de lavagem de dinheiro, peculato, corrupção passiva e ativa na Assembleia Legislativa do estado do Acre. “A operação visa coletar novos elementos de provas que possam corroborar, ratificar ou alterar as hipóteses criminais traçadas no decorrer da investigação”, informou a PF.

PF cumpre mais de 20 mandados judiciais em três cidades  — Foto: Nucom/PF-AC

PF cumpre mais de 20 mandados judiciais em três cidades — Foto: Nucom/PF-AC

Mais de 50 policiais federais participam da operação, que faz alusão direta ao material apreendido no interior de cofre na casa de um dos investigados, por ocasião da deflagração da Operação Acúleo em setembro. “Através da análise do conteúdo do cofre, foi possível identificar a atuação da suposta organização criminosa, com nítida divisão de tarefas entre seus integrantes e modo de agir sistematizado, que se utilizava da máquina pública e a interposição de pessoas para consecução de seus objetivos, incluindo a contratação de funcionários-fantasmas e do desvio de recursos públicos por intermédio de empresas privadas. Essa mesma estrutura também seria empregada na realização de atos de ocultação, dissimulação de movimentação, da origem e destino de valores, sendo chefiada, em tese, pelo atual chefe do Poder Legislativo do Acre”, informou a PF. De acordo com a investigação, um assessor parlamentar efetuou dezenas de depósitos em espécie na conta de uma das empresas investigadas, em valores que ultrapassaram R$ 10 milhões, a referida pessoa jurídica apresenta entre seus sócios um familiar direto do parlamentar ao qual o servidor é vinculado.

Dinheiro apreendido na operação  — Foto: Nucom/PF-AC

                                                                Dinheiro apreendido na operação — Foto: Nucom/PF-AC

Desvio

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Ação da Polícia Civil, que conta com o apoio do Ministério Público, tem alvos nos estados do Paraná, Santa Catarina e São Paulo

Polícia Civil do Paraná faz operação contra venda de operações bariátricas pelo SUS

Polícia Civil do Paraná (PCPR) está nas ruas para cumprir 49 mandados judiciais, na manhã desta terça-feira (6/10). O objetivo é desarticular organização criminosa que teria lucrado mais de R$ 10 milhões com a venda de cirurgias bariátricas realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em hospital da região metropolitana de Curitiba. A operação, que conta com o apoio do Ministério Público, tem alvos nos estados do Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Os policiais civis têm a missão de cumprir 14 mandados de prisão temporária. Entre as pessoas com prisão decretada, estão um funcionário público estadual lotado na 2ª Regional de Saúde, no Paraná, e um vereador do interior do estado de São Paulo.

metropoles.

Foto: SEBASTIAO MOREIRA/EPA

Conforme a epidemia do coronavírus avança no Brasil, o país assiste também a uma outra escalada: a de operações contra a corrupção envolvendo dinheiro público para a resposta à doença. Desde o fim de abril, são pelo menos 18 operações — uma a cada 3 dias, em média. Só na semana passada, foram deflagradas cinco operações em todo o país. As ações já atingem governos de sete unidades da federação: Amapá, Distrito Federal, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina. Nos casos do Rio e do Pará, as apurações atingem os governadores locais — que negam irregularidades —, e foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Policiais também foram às ruas para apurar irregularidades em várias prefeituras, incluindo as capitais Fortaleza (CE), Recife (PE), Rio Branco (AC) e São Luís (MA). Ao todo, essas operações já cumpriram 230 mandados de busca e apreensão, e ao menos 32 pessoas suspeitas de envolvimento foram detidas. Os contratos e compras investigadas somam cerca de R$ 1,07 bilhão — o montante que foi efetivamente desviado ou superfaturado, no entanto, ainda está sendo investigado pelas autoridades. As informações foram levantadas pela reportagem da BBC News Brasil com base em informações da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF). Só a CGU participou de 12 operações do tipo — a maioria em parceria com o MPF e a Polícia Federal.

As irregularidades encontradas também variam muito.

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira uma operação contra uma suposta organização criminosa formada durante a pandemia com o objetivo de fraudar licitações de produtos e serviços para o enfrentamento da Covid-19 no Estado de Roraima, informou a corporação em nota.

UTI do hospital de campanha Lagoa-Barra, no Rio de Janeiro
02/07/2020
REUTERS/Ricardo Moraes
UTI do hospital de campanha Lagoa-Barra, no Rio de Janeiro 02/07/2020

As contratações suspeitas envolveriam recursos da ordem de 50 milhões de reais, usados na compra de insumos médico-hospitalares básicos, respiradores, testes rápidos, material informativo impresso e leitos em hospitais particulares.Policiais federais e servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) cumpriam 36 mandados de busca e apreensão em oito Estados e no Distrito Federal.A gente ajuda você a ter seu espaço na internet: e você mesmo pode montar usando nossos templates. Aproveite!As investigações, segundo a PF, indicam que um ex-secretário de saúde de Roraima, quando estava no cargo, teria se articulado com um deputado estadual e direcionado contratações para empresas integrantes do esquema, inclusive promovendo o rateio de percentuais de quanto seria direcionado a quais empresas.Em nota, o governo de Roraima informou que, em maio de 2020, o governador do Estado, Antonio Denarium, demitiu o então secretário de Saúde, Francisco Monteiro Neto, e vários servidores após constatar indícios de irregularidades na gestão da pasta.”A denúncia foi encaminhada pelo governo aos órgãos controladores do Estado, a exemplo da Controladoria-Geral do Estado e Tribunal de Contas do Estado, para providências”, concluiu.Desde o início da pandemia, a PF e o Ministério Público Federal têm realizado uma série de operações e investigações sobre denúncias de fraudes na compra de insumos e outras aquisições no combate ao novo coronavírus, inclusive com o suposto envolvimento de governadores de Estado.
terra.
A primeira-dama, Michelle Bolsonaro

Em abril de 2019, um mês antes de a Justiça do Rio de Janeiro decretar a quebra de sigilo bancário do ex-assessor Fabrício Queiroz, os depósitos de Michele Bolsonaro, esposa do presidente Jair Bolsonaro, foram objeto de um relatório de inteligência feito pelo Ministério Público fluminense.

CNN teve acesso ao documento, no qual o MP relata explicações solicitadas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre os primeiros depósitos para Michele identificados pelo órgão de controle. O relatório foi elaborado para explicar pontos que, para os investigadores, não haviam ficado claros após a primeira análise da movimentação financeira do ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), remetida aos investigadores em 2018.  Neste documento, a instituição bancária de Michele explica, a pedido do MP-RJ, que os R$ 24 mil depositados por Queiroz em sua conta  são, na verdade, o somatório de seis cheques de R$ 4 mil depositados entre maio e dezembro de 2016.

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Queiroz e a mulher depositaram R$ 89 mil em cheques na conta de Michelle Bolsonaro
Queiroz e a mulher depositaram R$ 89 mil em cheques na conta de Michelle Bolsonaro

Fabrício Queiroz e a esposa, Marcia Aguiar, repassaram um total de R$ 89 mil à primeira-dama Michelle Bolsonaro. Extratos bancários de Queiroz mostram que o ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos) depositou 21 cheques na conta de Michelle, entre 2011 a 2016, totalizando R$ 72 mil. As informações foram publicadas pela revista “Crusoé” e confirmadas pela TV Globo.O Jornal Nacional apurou também que os repasses da família Queiroz foram maiores. Márcia depositou cinco cheques de R$ 3 mil e um de R$ 2 mil, somando R$ 17 mil.Os extratos bancários do repasse de Queiroz a Michelle divergem da versão apresentada por Jair Bolsonaro (sem partido) de que Queiroz estava pagando um empréstimo. Não há nenhum sinal na conta bancária de Queiroz de que ele tenha recebido dinheiro de Jair antes disso — o que configuraria o empréstimo.

Márcia Aguiar e Fabrício Queiroz — Foto: Reprodução/GloboNews

Márcia Aguiar e Fabrício Queiroz — Foto: Reprodução/GloboNews

Mais cheques são revelados

A “Crusoé” teve acesso ao extrato bancário de Fabrício Queiroz — cujo sigilo foi quebrado pela Justiça — e revelou mais depósitos em cheque do ex-assessor de Flávio Bolsonaro na conta de Michelle Bolsonaro do que se tinha conhecimento até agora.Em dezembro de 2018, com base em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o Ministério Público do Rio de Janeiro afirmou que Queiroz havia depositado cheques no valor de R$ 24 mil na conta da primeira-dama.Na época, o presidente Jair Bolsonaro justificou as transferências: disse que havia emprestado dinheiro a Queiroz, que os depósitos eram parte do pagamento dessa dívida e que o valor era ainda maior, chegando a R$ 40 mil.“Não foi por uma, foi por duas vezes que o Queiroz teve dívida comigo e me pagou com cheques. E não veio para a minha conta esse cheque, porque simplesmente eu deixei no Rio de Janeiro. Não estaria na minha conta. E não foram R$ 24 mil. Foi R$ 40 mil”, explicou Jair.

Segundo a reportagem da “Crusoé”, “os extratos mostram que a conta da primeira-dama começou a ser abastecida por Queiroz em 2011. E pelo menos 21 cheques foram depositados entre 2011 e 2018”.

  • 2011: três cheques de R$ 3 mil (R$ 9 mil);
  • 2012: seis cheques de R$ 3 mil (R$ 18 mil);
  • 2013: três cheques de R$ 3 mil (R$ 9 mil);
  • 2016: nove cheques no total de R$ 36 mil.

Não constam depósitos em nome de Jair Bolsonaro na conta do ex-assessor. Nem mesmo os R$ 40 mil que o presidente afirmou ter emprestado a Queiroz.

Rachadinha

Flávio Bolsonaro é investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por chefiar um suposto esquema de rachadinha no gabinete dele na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), quando era deputado estadual. É uma prática em que o parlamentar fica com parte dos salários dos assessores. As investigações apontam que Fabricio Queiroz era o operador financeiro do esquema. Seria o responsável por receber o dinheiro e fazer pagamentos para cobrir despesas de Flavio Bolsonaro. A “Crusoé” apurou que, entre 2007 e 2018, os créditos na conta de Fabrício Queiroz totalizaram R$ 6,2 milhões. Os salários que Queiroz recebeu da PM e da Alerj somaram R$ 1,6 milhão. Outros R$ 2 milhões vieram de 483 depósitos de servidores do gabinete de Flávio Bolsonaro. Há ainda, R$ 900 mil em créditos em dinheiro sem a identificação de quem depositou. A análise dos extratos bancários de 2011 a 2016, no período em que Queiroz depositou os cheques a Michelle Bolsonaro, mostra que os valores que Fabrício Queiroz recebeu foram aumentando. A reportagem levantou que, em 2011, foram R$ 400 milR$ 158 mil depositados em dinheiro vivo. E em 2016, chegou a R$ 696 mil, sendo R$ 223 mil em espécie.

Investigações

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Gilberto Carneiro, ex-procurador do estado da Paraíba, foi alvo de duas denúncias do Ministério Público da Paraíba — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Gilberto Carneiro, ex-procurador do estado da Paraíba, foi alvo de duas denúncias do Ministério Público da Paraíba.

O ex-procurador do estado da Paraíba, Gilberto Carneiro, réu em um dos processos e denunciados em dois inquéritos decorrentes da Operação Calvário, que desarticulou um esquema de corrupção na Saúde e Educação no Governo da Paraíba, teve seu registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cassado após ter recurso negado em julgamento feito no Conselho Federal da ordem. A informação foi confirmada pela assessoria da OAB Seccional Paraíba. G1 não conseguiu localizar Gilberto Carneiro ou algum representante de sua defesa. Ainda de acordo com a OAB Seccional Paraíba, com a decisão do Conselho Federal, não cabe mais recurso da cassação do registro profissional por parte de Gilberto Carneiro. O ex-procurador do estado e ex-secretário de administração da Paraíba tinha sofrido uma derrota no julgamento feito no Conselho Pleno da Seccional Paraíba.

Gilberto Carneiro foi preso na sétima fase da Operação Calvário, chamada de Juízo Final, no dia 17 de dezembro de 2019, mas foi solto em 21 de fevereiro de 2020 após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A operação Calvário investiga uma suposta organização criminosa suspeita de desvio de R$134,2 milhões de serviços de saúde e educação.

Gilberto Carneiro é acusado de apropriação indevida e desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e ocultação de bens. A denúncia contra ele está relacionada a um empréstimo de uma caminhonete nova que teria sido solicitada por Gilberto Carneiro, então procurador-geral do município de João Pessoa, a um empresário

“”Que situação!!!!!””

G1 PB

Informação consta no despacho do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio, que decretou a prisão do casal

Um dos argumentos apresentados pelo Ministério Público (MP) ao juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio, para pedir a prisão de Márcia Oliveira de Aguiar, mulher de Fabrício Queiroz, foi a constatação de que ela recebeu, de origem desconhecida, pelo menos 174.000 reais em espécie antes de pagar, também com dinheiro vivo, as despesas do marido no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. As informações constam do despacho do juiz Flávio Itabaiana ao qual O Globo teve acesso.

“Documentos apreendidos na residência de Márcia Oliveira Aguiar demonstram que ela recebeu pelo menos R$ 174.000 (cento e setenta e quatro mil reais), em espécie, de origem desconhecida, e pagou as despesas do Hospital Israelita Albert Einstein também com dinheiro em espécie”, diz trecho do documento. Em maio do ano passado, O Globo revelou que Queiroz pagou em espécie 64.580 reais por uma cirurgia no Einstein e desembolsou, também em dinheiro vivo, outros 60.000 reais para pagar a equipe médica e 9.000 reais para quitar um débito com um médico oncologista. Queiroz foi internado na unidade em janeiro do ano passado, quando retirou um câncer no cólon. Ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Queiroz foi detido nesta quinta-feira em Atibaia, São Paulo, e transferido para o Rio, após Itabaiana decretar sua prisão. Márcia, que também tem mandado de prisão em seu nome, segue foragida. O casal trabalhou no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), onde o MP investiga a prática de “rachadinha.” Procurado, na época, o então advogado de Queiroz, Paulo Klein, disse que cliente teria arcado com 133.580 reais em dinheiro pelo procedimento médico e que poderia comprovar a origem dos rendimentos. “A defesa vê com naturalidade o fato de o Ministério Público investigar a origem dos recursos utilizados para pagamento das despesas médicas de Fabrício Queiroz, de outro lado, a comprovação dos pagamentos com recursos próprios e dentro de sua capacidade econômica só reforçam que ele jamais cometeu qualquer crime”, disse Klein, que deixou a defesa em dezembro passado e foi substituído por Paulo Emílio Catta Preta.

A maiorias dos políticos estão mais preocupado com a roubalheiras que eles mesmos fazem do que o as causas sociais do país”

Queiroz ao ser preso em Atibaia
 Queiroz se assustou ao ser acordado com policiais arrombando a porta onde dormia

Três horas da manhã. Vinte policiais do Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos (Garra) saem de São Paulo rumo ao interior do Estado para cumprir um mandado de prisão, busca e apreensão. Uma hora depois, eles encontram promotores em Campinas e descobrem que vão para Atibaia ainda sem saber que prenderiam Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro. A BBC News Brasil conversou com um promotor do Ministério Público de São Paulo com e policiais civis do Garra, que participaram da operação nesta quinta-feira (18/06). Eles deram detalhes de como Queiroz reagiu assim que foi encontrado e como entraram na casa do advogado de Flávio e Jair Bolsonaro, onde ele estava dormindo. Na noite anterior, o Garra recebeu um comunicado do Ministério Público pedindo apoio para cumprir mandados de busca e apreensão. “Pensamos que era algo sobre esses desvios de verbas da saúde”, afirmou um dos policiais à reportagem.Às 4h, se encontraram com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) em Campinas. O grupo fez uma reunião para revelar que fariam a operação na cidade de Atibaia. As equipes saíram para o destino pontualmente às 5h.

Susto e portas arrombadas

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Farias Calçados

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