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REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

Corrupção

Foto: Reprodução/Facebook – Osmar Terra, Anderson Matei e Luciano Hang

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) julgará na segunda-feira (16), o processo que pede a cassação do prefeito do município gaúcho de Santa Rosa, Anderson Mantei, e anulação da eleição de 2020 no município.A motivação do processo é a visita do empresário Luciano Hang, dono da rede de Lojas Havan, a Santa Rosa, às vésperas da eleição de 2020, sob o pretexto de encaminhar documentos referente à construção de uma filial da rede no município.Na realidade, a visita foi um evento eleitoral: o empresário condicionou o investimento ao resultado da eleição municipal, pregou voto útil no candidato do prefeito (que acabou sendo eleito) e fez propaganda contra a a coligação recorrente.O recurso da Coligação União do Povo por Santa Rosa (PT-PCdoB-PDT-PL) também solicita a suspensão dos direitos políticos dos candidatos beneficiados, do ex-prefeito Alcides Vicini, do deputado Osmar Terra e de Hang, por abuso de poder político e econômico.

O parecer do Ministério Público Eleitoral é favorável ao recurso.

As informações são do escritório Félix, Floriano, Rondon e Ribeiro Advogados Associados, representantes da chapa da coligação recorrente, e referentes ao Processo n. 0600658-54.2020.6.21.0042.

Fonte: BdF Rio Grande do Sul

Edição: Extra Classe

brasildefato.

Por Fantástico

Golpe no Farmácia Popular: no lugar de uma drogaria, funciona uma loja que vende galinhas
Golpe no Farmácia Popular: no lugar de uma drogaria, funciona uma loja que vende galinhas

Fantástico apresentou o resultado de uma investigação jornalística sobre um problema crônico brasileiro: o desvio de dinheiro público do programa Farmácia Popular, do governo federal. O repórter Giovani Grizotti conseguiu informações exclusivas e descobriu as estratégias usadas pelos golpistas. Entre as fraudes, que provocam um rombo bilionário nos cofres públicos, tem até farmácia fantasma. A função mais conhecida do ConectSUS: ser um comprovante de que você tomou todas as doses da vacina contra a Covid-19. Mas, ao mostrar também o histórico de atendimentos na rede pública de saúde, o aplicativo se tornou o dedo duro de uma fraude.

“Mexendo no aplicativo que eu não conhecia, eu vi que tinha uma parte de medicamentos”, conta John Lennon Santos dos Santos, enfermeiro.

E aí, muita gente teve a mesma surpresa: no aplicativo, aparece a retirada de remédios, mas a verdade é que a pessoa nunca pegou nem solicitou nada.

“Diz que eu tirei o medicamento em Sidrolândia, Mato Grosso do Sul. Só que eu nunca pisei no Mato Grosso. Tão pouco tenho parentes lá”, diz Luiz Felipe da Silva Cruz, analista fiscal.

Luiz Felipe mora em São Paulo, que fica a mais de mil quilômetros de Sidrolândia. Já o John vive no Rio Grande do Sul. E nunca esteve em Pitangueiras, no interior paulista, a 1.500 de distância.

“O que impressiona é a quantidade de retirada dos medicamentos no meu CPF, 800 unidades de uma medicação, mais 420 de outra”, relata.

Os remédios liberados irregularmente são do programa Farmácia Popular, do governo federal, que fornece medicamentos para diversas doenças, como hipertensão, diabetes, asma e colesterol alto.Durante dois meses, o repórter Giovani Grizotti acompanhou processos judiciais e descobriu as principais artimanhas dos golpistas atualmente: a compra e a venda das chamadas farmácias populares. Principalmente, para aplicar golpes e driblar a burocracia, porque o processo normal para ter um estabelecimento credenciado no Farmácia Popular costuma ser demorado. E o governo suspendeu temporariamente novos credenciamentos. Por isso, o fraudador compra o CNPJ de drogarias já habilitadas pelo governo. A Polícia Federal investiga uma quadrilha de Goiás que agia com farmácias fantasmas. O desvio: cerca de R$ 10 milhões.

“Uma organização adquiria essas farmácias única e exclusivamente para promover fraudes no sistema da Farmácia Popular. Promoviam lançamentos fraudulentos no sistema utilizando o CPF de terceiros”, destaca Franklin Medeiros, delegado.

Ministério da Saúde diz que a orientação para quem descobriu que teve o nome usado em retiradas irregulares de remédios é procurar a ouvidoria do Sistema Único de Saúde. Quanto à existência de farmácias fantasmas e à demora na realização de fiscalizações, o diretor do Denasus reconheceu os problemas e prometeu mudanças.

“Nós criamos uma nova metodologia baseada em matriz de risco. É como se fosse uma malha fina e a gente consegue identificar os pequenos casos e a gente direciona a ação do Denasus naqueles casos de risco maior”, afirma Cláudio Costa.

Na quinta-feira passada, um dia depois da entrevista do diretor do Denasus ao Fantástico, o Ministério da Saúde anunciou que o novo modelo de fiscalização já entrou em vigor.

“Sempre,sempre corrupções, já não basta alguns “políticos”, agora vêm estes espertalhão (as). Parece que este país as autoridades só tem o nome o direito de fazer com que seja amenizada estar alargar de corrupção no país não tem jeito, como é que pode “? Pelo menos o dinheiro é recuperado? O mesmo vai para onde? É aplicado em que?

Por Fantástico

Quadrilha especializada em roubar idosos ricos mantém mulher dopada e em cárcere privado no Rio
Quadrilha especializada em roubar idosos ricos mantém mulher dopada e em cárcere privado no Rio
A professora aposentada Sônia Maria da Costa, de 79 anos, foi vítima de uma quadrilha especializada em roubar idosos ricos. Ela foi dopada e mantida em cárcere privado enquanto os criminosos faziam saques e transferências. Mas o plano saiu do controle e a mulher morreu.Imagens mostram Dona Sônia em uma agência bancária após fazer uma transação: cheia de saúde, cuidava sozinha da própria vida e dos negócios. Dez dias depois, estava novamente numa agência, mas de cadeira de rodas, muito debilitada e cercada por duas mulheres.Elas levaram o dedo de Sônia até a maquininha para autorizar transferências, e movimentaram uma fortuna.

“Ela não ostentava. Uma pessoa muito simples”, conta o vizinho Alexandre Peres.

Todos estranharam quando uma nova inquilina, recém-chegada, conseguiu se aproximar de Sônia. Era Danielle Esteves de Pinho — segundo a polícia, uma criminosa que sabia como ganhar a confiança de idosos. E que não agia sozinha.A amizade aparentemente desinteressada escondia o início de um golpe muito bem planejado por uma quadrilha especialista em enganar e roubar pessoas com um perfil parecido: mais velhas, sozinhas e ricas. Mesmo que isso custasse a vida da vítima.Para chegar ao dinheiro da Dona Sônia, os criminosos precisavam mais do que ter acesso à casa dela: precisavam controlá-la. E os investigadores descobriram como eles fizeram isso: passaram a dopá-la. Só que a mudança de comportamento dela despertou ainda mais desconfiança nos vizinhos.E um fato foi marcante: ao ser procurada para uma conversa sobre contratos de aluguel, a idosa desmaiou. Os vizinhos chamaram a ambulância e ficaram surpresos ao ver que, na nessa hora, Danielle entrou na casa. Todos foram para o hospital, e o médico relatou que Sônia estava bem de saúde, mas desorientada. Na volta para casa, Sônia contou que lembrava de ter assinado uns papéis, mas não soube dizer quais.Pouco tempo depois, os vizinhos não viram mais Dona Sônia. Ela desapareceu deixando para trás a casa e os negócios, como nunca tinha feito antes. Mas a cobrança dos aluguéis não parou.

Inquilinos desconfiaram

Os inquilinos receberam um comunicado de que todos os negócios dela seriam administrados por um escritório de advocacia. A justificativa: ela teria viajado. O escritório que deu o aviso era do advogado José Pinto — a polícia diz que ele comprou um carro conversível com R$ 200 mil de Sônia. Mas a maioria dos inquilinos não aceitou pagar o aluguel a um estranho. Eles procuraram a polícia para denunciar o desaparecimento de Sônia no dia 14 de novembro de 2020. Logo os policiais descobriram que o patrimônio dela também estava sumindo. Na casa, o cofre onde ela tinha dinheiro estava arrombado, e relatórios de movimentação financeira mostraram saques de R$ 800 mil nas contas da idosa.A polícia descobriu que para levar Sônia às agências bancárias sem levantar suspeitas, os criminosos a tiraram de casa e a levaram para um apartamento em Copacabana, bairro onde há muitos idosos. Os investigadores afirmam que ela ficou em cárcere privado, sendo dopada diariamente por pelo menos por três semanas. Até acontecer o pior.A quadrilha preparou uma última farsa para tentar esconder o crime mais grave contra Sônia: a morte dela. A polícia suspeita que a idosa não aguentou tantos remédios que a mantinham drogada. Para ocultar o corpo, os criminosos enterraram Sônia com outro nome no Cemitério do Caju, Zona Norte do Rio. Foi preciso exumar o corpo para provar que o personagem criado pela quadrilha era para esconder o corpo de Dona Sônia.

O que dizem os citados

A polícia prendeu três integrantes da quadrilha, apontados pelos investigadores como participantes do golpe e do assassinato: o advogado José Pinto; a inquilina, Danielle Esteves de Pinho; e Andréa Cristina, dona da empresa que ficou com dinheiro da idosa e seria uma das chefes do grupo. Eles vão responder por extorsão com resultado em morte. Fantástico procurou a defesa dos acusados. Danielle Esteves conseguiu a revogação da prisão preventiva e está em liberdade. A defesa afirma que ela é inocente e que confia na Justiça.O advogado de José Pinto disse, em nota, que é infundada a acusação atribuída a ele, e que configura uma ilação. Afirmou ainda que a defesa será feita nos autos do processo e será esclarecida a inocência dele.

O Fantástico não conseguiu contato com a defesa de Andréa Cristina.

Um primo de Dona Sônia falou com o Fantástico sobre a crueldade dos criminosos.

“Uma das coisas que a autópsia revelou foi uma fratura nos ossos do nariz. Tenho impressão de que eles andaram realmente a tratando muito mal. Foi um fim de vida muito trágico, realmente”, disse Mauro Proto.

“Que tantas atrocidade neste país, e a leis são frágeis e a justiça fica a desejar, é lamentável”.

São Paulo – A Igreja Mundial do Poder de Deus terá 25% do faturamento penhorado segundo decisão recente da Justiça de São Paulo, de acordo com o portal UOL. A ação faz parte de um processo movido por um proprietário de um imóvel, que cobra mais de R$ 117 mil em dívidas de aluguéis da instituição.Segundo decisão da juíza Ana Cláudia Guimarães e Souza, a penhora poderá ser realizada já durante o culto, após o período de recolhimento de dízimo. Para que o cumprimento da medida seja realizado e o valor da dívida devidamente quitado, foi nomeado um administrador judicial que acompanhará o processo. Ele irá fiscalizar a movimentação financeira diária da Igreja Mundial.No processo, a Mundial alegou que a medida decretada pela juíza cria problemas para o seu funcionamento e agrava a crise financeira que atinge a entidade. A defesa ainda afirmou que a penhora pode, inclusive, dificultar sua “sobrevivência”.Esse não é o primeiro processo de cobrança que a igreja enfrenta. Na Justiça, tramitam ações contra a igreja do apóstolo Valdemiro Santiago, cobrando dívidas referente a aluguéis não pagos, com ações de despejos e execuções de rendimentos.

” É falsante”.

metropoles

TCE-PE
Tribunal de Contas de Pernambuco, na Rua da Aurora – FOTO: TCE-PE
jc.ne10

 O juiz federal Carlos Ferreira de Aguiar, da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, abriu prazo de 72 horas para o governo Jair Bolsonaro (PL) se manifestar em uma ação popular que questiona a graça presidencial (perdão) concedida ao deputado bolsonarista federal Daniel Silveira (PTB-RJ).

O pedido é praxe no Judiciário e serve para as partes se manifestarem no caso.

A ação foi movida por dois advogados, André Luiz Figueira Cardoso e Rodolfo Roberto Prado. Ambos alegam que o ato de indulto de Bolsonaro feriu diversos princípios da administração pública, como a impessoalidade e a moralidade.Conceder o benefício da graça a um condenado que atentou contra às instituições é violar a moral. Seria o mesmo que beneficiar líderes de organizações criminosas que cometerem atentados contra policiais. Ora! É atentado contra a democracia, contra o Estado Democrático de Direito e contra o Poder Judiciário”André Luiz Figueira Cardoso e Rodolfo Roberto Prado, advogadosO processo foi inicialmente protocolado na Justiça do Distrito Federal, mas acabou enviado à Justiça do Rio, que já possuía uma ação semelhante sobre o mesmo tema.Na decisão, o juiz Carlos Aguiar não discute o mérito da ação, e sim determina que a União se manifeste em até 72 horas. O prazo começa a contar do momento em que o governo é formalmente intimado do despacho — o que ainda não aconteceu.

A ação foi protocolada no mesmo dia em que a oposição lançou uma ofensiva jurídica contra o decreto de Bolsonaro. Ao todo, quatro ações foram protocoladas no Supremo no dia seguinte ao anúncio do indulto — os processos estão sob relatoria da ministra Rosa Weber.

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O senador Fernando Collor durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do SenadoO senador Fernando Collor durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado
Marcelo Camargo/Agência Brasil

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, confirmou a condenação do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) por uso indevido da cota parlamentar, determinando que o ex-presidente devolva dinheiro público usado para cobrir gastos com serviços como segurança, portaria, jardinagem e limpeza em seu imóvel conhecido como ‘Casa da Dinda’, em Brasília. Na avaliação do colegiado, foi comprovado que os serviços contratados possuem ‘relação direta’ com a vida privada e familiar do senador e não com a atividade parlamentar.A decisão foi proferida na última quarta-feira (20) durante julgamento de recurso impetrado pelo senador contra decisão de primeiro grau, dada pela juíza Ana Maria Wickert Theisen, da 10ª Vara Federal de Porto Alegre, em abril de 2019. A sentença declarou a declarou a nulidade dos ressarcimentos por Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) das despesas com serviços prestados em sua casa. Na época, a magistrada julgou procedente ação movida por um advogado de Porto Alegre após reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” mostrar, em novembro de 2017, que um dos principais símbolos do governo do ex-presidente tinha despesas mantidas com verba do Senado.

Assim, a juíza determinou que Collor deveria ‘restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente a esse título, acrescidos de correção monetária e juros, admitida a compensação dos valores já restituídos administrativamente, tudo a ser apurado em liquidação de sentença’. Conforme informou o jornal em novembro de 2017, o senador por Alagoas gastou cerca de R$ 40 mil mensais de sua cota parlamentar com segurança, conservação, limpeza e jardinagem na propriedade de sua família. Ao TRF-4, Collor sustentou que o caso envolvia questão de regimento interno, devendo ser resolvido internamente no Legislativo, não cabendo ao Poder Judiciário intervir. Segundo o senador, a ‘ingerência sobre a aplicação de norma que fornece os meios necessários ao exercício da função parlamentar pode afetar “a dinâmica do próprio funcionamento do Parlamento”‘. Ao analisar o caso, o relator, desembargador Rogerio Favreto, ponderou que a questão do ressarcimento de despesas mediante utilização da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar ‘não se trata de mero ato previsto em regimento interno do Senado Federal’, mas sim de despesa pública. Assim, o tema estaria sujeito ao controle do Poder Judiciário caso verificada ilegalidade ou abuso.

Em seu voto, Favreto destacou que a cota parlamentar cobre apenas gastos na locação de imóvel utilizado como escritório de apoio parlamentar e sua segurança patrimonial, e não reembolso de despesas com serviços de vigilância patrimonial de modo autônomo. “Muito menos, quando prestados no âmbito da residência familiar, em situação totalmente desvinculada do exercício da atividade parlamentar, o que gera ilegalidade pelo desvio de sua finalidade”, registrou.

Nessa linha, considerando que os serviços foram prestados na ‘Casa da Dinda’, o desembargador apontou que não há ligação de tais atividades com o exercício da atividade parlamentar, sendo indevido o seu ressarcimento. Segundo o magistrado, o autor da ação civil pública, ‘no exercício judicial da soberania popular de fiscalização do Poder Público’, demonstrou a ilegalidade e a efetiva lesão do patrimônio público, ‘tanto em sua dimensão material e pecuniária (erário) quanto em sua dimensão imaterial (valores e princípio da imoralidade administrativa)’.

“Fica evidente que a utilização da verba para fins pessoais e familiares extrapola a previsão normativa do Senado Federal, em especial a finalidade de tal ato administrativo. Logo, o ressarcimento de despesas com as contratações questionadas na presente demanda popular, ferem os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e eficiência, merecendo glosa a ser reparada com a devolução ao erário público”, ponderou.

A reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” entrou em contato, por e-mail, com o gabinete do senador Fernando Collor de Mello solicitando manifestação. A CNN também procurou o parlamentar, mas não obteve resposta.

O advogado Paulo Faria, que atua na defesa de Daniel Silveira (PTB-RJ) no Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou, antes do indulto concedido por Jair Bolsonaro, que irá entrar com recurso na Corte pedindo a nulidade do julgamento de seu cliente. Seu principal argumento, o “número 1”, segundo ele, seria o impedimento da presença de Silveira no plenário do tribunal na última quarta-feira.“Este será o primeiro item, uma questão de ordem pública. A ausência do réu no seu próprio julgamento fere o princípio do devido processo legal. Como o acusado não pode comparecer a seu próprio julgamento? Não é questão de passaporte vacinal. Não que ele não quisesse participar do julgamento. Ele foi impedido. A ordem foi impedir Daniel de entrar no seu julgamento” – disse Paulo Faria em entrevista ao jornal “Gazeta do Povo”, na última quinta-feira, horas antes de Bolsonaro anunciar o indulto a seu cliente. “Qualquer jurista, seja globalista, progressista ou conservador vai ter que assumir que é um ato de nulidade absoluta (a ausência de Silveira no STF).Faria se queixou que nem todos os recursos do réu foram avaliados pelos ministros, o que feriu, segundo ele, o princípio da legalidade e gera crime de responsabilidade. “Foi um circo” – disse o advogado, que afirmou que irá entrar com pedido de impeachment de nove ministros do STF.

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São Paulo – A Justiça autorizou o leilão de um templo da Igreja Mundial do Poder de Deus que fica em Santo Amaro, na zona Sul de São Paulo, após a igreja não pagar uma dívida de R$ 409 mil.O “megatemplo” foi inaugurado em 2014 no Largo do Socorro por Valdemiro Santiago, fundador da igreja, e tem dimensões expressivas: abriga 20 mil pessoas, tem 300 banheiros e mil vagas de estacionamento.Agora, a unidade será leiloada após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negar um recurso da igreja que questionava o valor do imóvel calculado por peritos. Segundo a Justiça, ele vale R$ 33,4 milhões – a Mundial argumentou que deveria valer R$ 259 milhões.

A decisão foi tomada no âmbito de um processo movido pela Guima-Conseco Construção, Serviços e Comércio, que foi contratada em 2017 para cuidar da limpeza e controle de pragas de algumas unidades da Igreja Mundial, incluindo a unidade de Santo Amaro. Porém, em 2019 a igreja deixou de pagar parcelas de pagamento do serviço contratado, e a empresa acionou a Justiça.As partes chegaram a fazer um acordo para o pagamento, mas, novamente, a Igreja Mundial deixou de pagar o que devia. Por isso, foi determinado o leilão do templo para que o valor seja usado para a quitação da dívida. O leilão será realizado em 10 de maio.A Igreja Mundial está em crise financeira desde 2019, e é alvo de centenas de ações na Justiça comum e do Trabalho por não pagar dívidas e não cumprir acordos trabalhistas.

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Emenda vai pagar construção de mercado em cidade de 30 mil habitantes no Espírito Santo, estado da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) – Jefferson Rudy/Agência Senado

A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) teve uma emenda parlamentar milionária aprovada três dias antes de alegar “fraude” e retirar sua assinatura do requerimento de abertura da CPI que pretende apurar irregularidades no Ministério da Educação (MEC). Em 1º de abril, Rose de Freitas foi agraciada com o empenho de R$ 2,9 milhões de verba pública federal, o que representa a terceira maior emenda parlamentar individual de 2022, segundo informações disponíveis no Portal da Transparência. O valor já foi empenhado (reservado no orçamento), mas ainda não foi pago pelo governo federal. O órgão responsável pela aprovação da emenda é o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

A quantia será destinada à construção de um mercado municipal em Sooretama, no interior do Espírito Santo. No último ano de seu mandato como senadora, Rose de Freitas tenta se cacifar como pré-candidata ao governo do estado pelo MDB.


Informações sobre emenda parlamentar de Rose de Freitas (MDB-ES) no Portal da Transparência / Portal da Transparência


Informações sobre empenho de emenda parlamentar de Rose de Freitas (MDB-ES) no Portal da Transparência / Portal da Transparência Em 2018, ela recebeu apenas 5,47% dos votos para o governo do estado. A congressista, no entanto, tem tradição na política capixaba. Deputada federal por seis vezes, também foi deputada estadual.

Outro lado: “Não tem relação nenhuma”

Em contato com a reportagem do Brasil de Fato, a assessoria de imprensa de Rose de Freitas negou veementemente que o empenho da emenda esteja associado à alegação de fraude no requerimento da CPI do MEC. “Não tem relação nenhuma, absolutamente nenhuma. A senadora sempre teve emendas empenhadas no Ministério da Educação e em vários ministérios. Se você puxar o histórico, vai ver quantas emendas dela já foram empenhadas ao longo do tempo, não só nesse governo, mas em outros”, declarou um integrante do mandato. Levantamento feito pela reportagem no Portal da Transparência mostra que, de fato, a senadora tem emendas aprovadas desde 2015. Os três anos com maiores valores empenhados foram 2021 (R$ 16,3 milhões), 2020 (R$ 15,4 milhões) e 2019 (R$ 15,4 milhões), todos durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Caso a emenda aprovada pelo Minsitério da Agricultura às vésperas do recolhimento de assinaturas para a CPI seja paga na íntegra pelo governo (os valores já foram reservados no orçamento), será a maior quantia desembolsada pelo governo a pedido de Rose de Freitas nos últimos sete anos.

Fraude nas assinaturas?

No plenário do Senado, na noite da última quinta-feira (7), Rose de Freitas disse que sua assinatura apareceu sem sua autorização em uma das listas para o requerimento. “Ninguém pode tomar posse da assinatura, com expediente digital, para colocar o nome de uma pessoa desta Casa para dizer que apoio a tal requerimento ou a uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Eu fiquei o tempo todo debatendo com a minha assessoria sobre isso. Não obtive resposta satisfatória, porque contra isso não há resposta; isso é uma fraude”, declarou.Nesta sexta (8), o autor do requerimento, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) rebateu as declarações de Rose de Freitas e apresentou documentos que mostram que a senadora – ou alguém de sua equipe – pediu a inclusão de seu nome na lista de assinaturas e que, depois, protocolou novo documento pedindo revogação do anterior.

CPI perde apoio

Durante o final de semana, os senadores Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Weverton Rocha (PDT-MA) retiraram suas assinaturas para a instalação de uma CPI que investigue possíveis irregularidades no Ministério da Educação.Sem o apoio dos parlamentares, o requerimento fica com 24 assinaturas – faltando três para atingir o mínimo necessário para dar procedimento ao processo de abertura das investigações.Se atingir novamente as 27 assinaturas, o documento vai ao plenário para a leitura do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que decide sobre a abertura ou não da CPI.A crise no MEC começou após o jornal Folha de S.Paulo ter revelado um áudio do então ministro Milton Ribeiro dizendo que municípios com prefeitos próximos ao pastor Gilmar Santos teriam prioridade em suas demandas. Em depoimento à Polícia Federal, Ribeiro confirmou a autoria do áudio, mas afirmou que a gravação foi tirada de contexto.

Edição: Felipe Mendes

brasildefato

Bolsonaro durante entrega de ônibus escolares; Ministério da Educação é alvo de nova denúncia de corrupção – Divulgação/Ministério da Educação

O Ministério da Educação teria tentado superfaturar em mais de R$ 700 milhões a compra de ônibus escolares. A denúncia foi revelada em documentos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo. De acordo com a reportagem, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) abriu um processo de licitação para pagar R$ 480 mil por ônibus escolar destinado ao transporte de estudantes em áreas rurais.No entanto, Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apontaram que cada veículo deveria custar no máximo R$ 270 mil. “A discrepância das cotações apresentadas pelos fornecedores em relação ao preço homologado do último pregão, do ano passado, implica em aumento não justificado do preço, sem correspondente vinculação com as projeções econômicas do cenário atual”, diz um relatório da área técnica do órgão. 

Ao todo, o MEC pretende adquirir 3.850 ônibus, que pelo valor estabelecido no processo de licitação custariam R$ 2,082 bilhões. Esse valor representa R$ 769 milhões a mais do que o custo real dos veículos – uma diferença de 54%.O superfaturamento na compra dos ônibus também foi apontado em parecer da Controladoria Geral da União (CGU). O processo de licitação foi autorizado e assinado por Garigham Amarante, diretor de Ações Educacionais do MEC, indicado por Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, legenda de Jair Bolsonaro.As novas denúncias de corrupção no MEC surgem em meio ao escândalo revelado recentemente de que pastores aliados ao governo negociam liberação de verbas da pasta, inclusive com pedidos de propina. O caso levou ao pedido de demissão do agora ex-ministro Milton Ribeiro

brasildefato

O ex-titular da pasta ainda elogiou os pastores e afirmou ter uma relação “de respeito” com ambos por conta da “posição religiosa” deles

O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro confirmou à PF (Polícia Federal) nesta quinta-feira (31), que o presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu para que ele recebesse um dos pastores acusados de negociar verbas do MEC (Ministério da Educação) para prefeitos em suposta prática de lobby. O ex-ministro, no entanto, negou que tenha tido pedido de “tratamento privilegiado” e negou a existência de um “gabinete paralelo” na pasta, de acordo com informações do Globo. Milton Ribeiro é o quarto ministro que sai do governo Bolsonaro acusado de corrupção
“O presidente Jair Bolsonaro realmente pediu para que o pastor Gilmar fosse recebido, porém isso não quer dizer que o mesmo gozasse de tratamento diferenciado ou privilegiado na gestão do FNDE ou MEC, esclarecendo que como ministro recebeu inúmeras autoridades, pois ocupava cargo político”, disse o ex-ministro em seu depoimento.

Bolsonaro não questionou

Ribeiro disse ainda que o presidente não questionou sobre o teor da conversa após a primeira reunião com os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura no MEC: “o presidente da República jamais indagou o declarante a respeito da visita do pastor Gilmar”. A PF iniciou investigações na última sexta-feira (25) sobre o ministro atendendo a um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República). Foi aberto também um inquérito para apurar suspeitas de corrupção envolvendo verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), ligado ao MEC (Ministério da Educação). O pedido de inquérito, neste caso, foi feito pela CGU (Controladoria Geral da União).

Fora de contexto
O ex-ministro disse à PF que a conversa em que ele afirma que o governo federal prioriza a liberação de verbas a prefeituras ligadas aos pastores foi tirada de contexto. Segundo ele, o sentido da fala era de prestigiar Gilmar Santos na “condição de líder religioso nacional”. “Aquela afirmação, a da gravação, foi feita como forma de prestigiar o pastor Gilmar, na condição de líder religioso nacional, não tendo qualquer conotação de enfatizar os amigos do pastor Gilmar teriam privilégio junto ao FNDE ou Ministério da Educação”, garantiu. Milton Ribeiro afirmou ainda que “não autorizou” os pastores a falarem em nome do MEC. Ele também disse que “não tinha conhecimento que o pastor Gilmar ou o pastor Arilton supostamente cooptavam prefeitos para oferecer privilégios”.

No final das contas, o ex-titular da pasta elogiou os religiosos. Segundo Ribeiro, ele tem uma relação “de respeito” com ambos por conta da “posição religiosa” deles.

revistaforum

As Bíblias foram doadas em um encontro entre prefeitos e secretários municipais do Pará, e teve a presença de Milton Ribeiro e os pastores Gilmar e Arilton - Reprodução/Twitter/@Estadao
As Bíblias foram doadas em um encontro entre prefeitos e secretários municipais do Pará, e teve a presença de Milton Ribeiro e os pastores Gilmar e AriltonImagem: Reprodução/Twitter/@Estadao

Exemplares de Bíblias doados em um evento organizado pelo MEC (Ministério da Educação) na cidade de Salinópolis, no Pará, continham fotos do ministro da pasta, Milton Ribeiro, e dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, segundo reportagem do jornal “O Estado de São Paulo”. Os religiosos são suspeitos de pedirem propina em barra de ouro para intermediar reuniões com o ministério e conseguir a liberação de verbas. Após a publicação da reportagem, o ministro negou hoje que tenha autorizado o uso de sua imagem em Bíblias distribuídas em eventos.

Segundo o jornal, as Bíblias foram doadas na tarde de 3 de julho de 2021 em um encontro entre prefeitos e secretários municipais do estado do Pará, e teve a presença de Milton Ribeiro e dos pastores Gilmar e Arilton. Além das imagens dos pastores e ministros, os textos nas Bíblias distribuídas apontam o “patrocínio” do prefeito da cidade de Salinópolis, Carlos Alberto de Sena Filho, conhecido como Kaká Sena (PL). O político também teve sua imagem impressa na contracapa e folha de rosto dos exemplares. Kaká foi o anfitrião do evento na cidade e pagou pela tiragem de mil Bíblias, sendo cada unidade R$ 70, de acordo com relato de participantes do evento. A edição do livro ficou sob responsabilidade da Igreja Ministério Cristo para Todos, ramificação da Assembleia de Deus, que é dona de uma gráfica em Goiânia. No evento, o presidente da Igreja Ministério Cristo para Todos, o pastor Gilmar Santos, sentou-se ao lado de Milton Ribeiro e Marcelo Ponte, presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

O professor e pastor presbiteriano e atual Ministro da Educação Milton Ribeiro têm construído uma comunhão especial com o pastor Gilmar Santos. Juntos tem realizado muitos seminários em diferentes regiões levando adiante vários projetos de melhoria da Educação Básica, o que tem permitido muitos prefeitos a implementar melhorias no ensino e nas condições muitas vezes precárias nas escolas. Trecho do texto da Bíblia distribuída no evento do MEC. Depois do evento em Salinópolis, Milton Ribeiro aprovou a construção de uma escola no município através do firmamento de um termo de compromisso com a prefeitura no valor de R$ 5,8 milhões, sendo R$ 200 mil empenhados no fim de dezembro de 2021. De acordo com a matéria, o prefeito não comentou a distribuição dos livros.

Ministro diz que não autorizou distribuição de Bíblias

Já o ministro Milton Ribeiro usou as redes sociais para dizer que autorizou o uso de sua imagem para a produção de “algumas Bíblias para distribuição gratuita em um evento de cunho religioso”. O chefe da pasta não especificou a data e o local do encontro especificado. “Contudo, descobri no final de outubro de 2021 que Bíblias com minha imagem foram distribuídas em outros eventos sem a minha autorização. Novamente agi com diligência e de forma tempestiva para evitar o uso indevido de minha imagem. Imediatamente, em 26 de outubro de 2021, enviei ofício desautorizando esse tipo de distribuição”, concluiu o ministro.

Vídeo

Um vídeo obtido pelo jornal mostrou o prefeito de Kaká Sena agradecendo ao pastor Gilmar Santos pelo encontro. “Obrigado, pastor, por ter me ajudado a chegar neste momento. (…) Este momento é um momento ímpar, para que a gente possa aproveitar e sugar o máximo o MEC, o FNDE”, declarou, completando que Ribeiro tinha “terceiro maior orçamento” do governo de Jair Bolsonaro (PL).

Milton Ribeiro agradeceu ao pastor Gilmar Santos, classificando-o como “amigo”, e elogiou o presidente da República.

“Eu tenho tido apoio total e irrestrito do senhor presidente da República. Quero dizer aos senhores que estão aqui nesta reunião que nós podemos qualificá-lo com muitos adjetivos ruins, ele tem defeitos como eu tenho, mas eu sou testemunha de que nós não temos mais na Presidência da República um corrupto, um desviador de merendas de escola pública e que só pensa nele.”

E completou: “Eu que decido todo dia (um orçamento de) R$ 480 milhões de reais. Em nenhum momento recebi ligação do presidente pedindo proteção para A ou B”. Gilmar Santos ainda elogiou Milton Ribeiro e relacionou o trabalho do amigo com o “ministério” de Jesus Cristo.“Como ministro do Evangelho, pela Graça de Deus, eu consigo nesta tarde visualizar e fazer um paralelismo com o que está acontecendo aqui e o que Cristo fez.” “O ministério de Jesus Cristo apoiava-se em três pilares”, comentou o pastor. “E ia ele por todas as cidades, povoados e aldeias, ensinando e pregando o Evangelho do Reino e curando os enfermos.”

Pedidos

2 Pedro 2:2,3

nvi

Muitos seguirão os caminhos vergonhosos desses homens e, por causa deles, será difamado o caminho da verdade.
Em sua cobiça, tais mestres os explorarão com histórias que inventaram. Há muito tempo a sua condenação paira sobre eles, e a sua destruição não tarda.

Muitos virão em meu nome, dizendo: Sou eu; e a muitos enganarão   (Marcos 13:6.)

Marcos 13
E Jesus passou a preveni-los: “Vede que pessoa alguma vos induza ao erro. Pois serão muitos os que virão em meu nome, afirmando: ‘Sou eu’; e iludirão multidões. No entanto, assim que ouvirem notícias sobre guerras e rumores de guerras, não vos assusteis; é necessário que assim ocorra, contudo, ainda não é o fim. …”

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Principal interlocutor de Bolsonaro entre evangélicos, Malafaia cobra  ministro da Educação: 'Não basta parecer honesto, é preciso provar' -  Jornal O Globo

Principal interlocutor de Bolsonaro entre evangélicos, Malafaia cobra ministro da Educação: ‘Não basta parecer honesto, é preciso provar’

Líder da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo diz que Milton Ribeiro deve prestar contas sobre as suspeitas de lobby na pasta envolvendo pastores não têm relevância no segmento evangélico e que nunca tiveram qualquer relação com lideranças.- Eles não têm relevância nem no estado de Goiás, de onde são. Os maiores nomes de lá são o Bispo Oídes José do Carmo e os Apóstolos Silomar Silveira e  Cesar Augusto. O Gilmar é conhecido apenas como conferencista. O outro nunca ouvi falar. Outras lideranças reforçam cobrançarepresentantes da Frente Parlamentar Evangélica, incomodados com a questão. O presidente da bancada, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), deu um ultimato a Ribeiro para que se explique em 24 horas. Ele também convocou uma reunião com os deputados do grupo, para esta terça-feira, a fim de discutir um possível pedido público de exoneração do ministro. O encontro pode solidificar uma oposição que sempre existiu em relação a Milton Ribeiro. O ministro, pastor da Igreja Presbiteriana em Santos (SP), também não teve o aval da Frente Parlamentar Evangélica, que tinha outros indicados para o cargo. headtopics.com

Leia:Quem são os pastores que teriam aval de Bolsonaro em esquema de liberação de verbasA equipe de Ribeiro, por sua vez, avalia como debelar a crise. O ministro da Educação divulgou, na tarde desta terça,. Ele também afirmou que todas as solicitações feitas à pasta são encaminhadas para avaliação da área técnica. As suspeitas são de que uma dupla de pastores —o presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil, Gilmar Silva dos Santos, e o assessor de Assuntos Políticos da entidade, Arilton Moura— atua no Ministério da Educação, facilitando agendas para pessoas de fora do governo e participando da liberação de verbas para prefeitos. Santos e Moura aparecem frequentemente em agendas internas do ministro e eventos externos. As lideranças religiosas que formam a base de sustentação do governo se ressentem de não ter todo esse trânsito na administração Bolsonaro. Questionam quem são Santos e Moura e criticam a atuação dos pastores, que não têm cargo nem representação pública, nas entranhas do MEC.

headtopics

Redação

Nesta edição do Fórum Onze e Meia: MPF pede condenação de Aécio Neves por corrupção, TCU pede bloqueio de bens de Sergio Moro, Lula pede que povo reaja a Bolsonaro e votação do STJ pode mudar para pior cobertura dos planos de saúde. Entrevistas com Renato Freitas, vereador de Curitiba (PT), e Altamiro Borges, jornalista e presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. Com Cynara Menezes, Dri Delorenzo e Renato Rovai.

                                         
André Porciúncula é subsecretário de Incentivo e Fomento à Cultura e responsável por novas regras da Lei Rouanet. No início do mês, secretário Mario Frias fez viagem de R$ 39 mil para NY.
Por g1 — Brasília

André Porciúncula, secretário de fomento do governo federal

Dinheiro público: Subsecretário gasta R$ 20 mil em Los Angeles
Dinheiro público: Subsecretário gasta R$ 20 mil em Los Angeles
O subsecretário de Incentivo e Fomento à Cultura, da Secretaria Nacional de Cultura, André Porciúncula, gastou R$ 20 mil em dinheiro público numa viagem de 5 dias a Los Angeles, em janeiro. A viagem teve duas reuniões de trabalho.

A informação foi publicada inicialmente no jornal “Folha de S. Paulo”. Os dados constam também no Painel de Viagens, sistema do Ministério da Economia que computa viagens de servidores públicos.Os R$ 20 mil gastos na viagem a Los Angeles se dividem em R$ 10 mil com passagens de ida e volta e R$ 10 mil com hospedagem. Havia outras pessoas na comitiva, mas o gasto de R$ 20 mil se refere exclusivamente a Porciúncula. Porciúncula é braço direito do secretário nacional de Cultura, Mário Frias. Nas últimas semanas, ganhou repercussão uma viagem que Frias fez a Nova York, em dezembro de 2021. Ele gastou R$ 39 mil em passagens e diárias, numa viagem de dois dias que tinha como objetivo oficial debater projeto na área de audiovisual com o lutador de jiu jitsu Renzo Gracie. Procurada, a Secretaria Nacional de Cultura não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem sobre a viagem de Porciúncula. Porciúncula, ao lado de Frias, tem sido responsável por estabelecer novas regras da Lei Rouanet, que fomenta projetos artísticos. Segundo ele, o formato anterior facilitava o desperdício de dinheiro público. A oposição quer que Frias explique, no Senado, os gastos da viagem. O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) defende uma investigação desse gasto.

g1
O secretário da Cultura, Mario Frias, e o lutador de jiu-jítsu Renzo
O secretário da Cultura, Mario Frias, e o lutador de jiu-jítsu Renzo Gracie tiram selfies em Dubai
Mario Frias, secretário especial de Cultura do governo Bolsonaro, pediu indenização de R$ 33 mil por atraso de voo para as companhias aéreas Gol e American Airlines numa ação movida no início de fevereiro e extinta dias depois no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A ação é referente a uma viagem de R$ 39 mil que o secretário fez para Nova York, em dezembro, para encontrar o lutador de jiu-jítsu bolsonarista Renzo Gracie, com despesas pagas com dinheiro público. O conteúdo do processo não é público, embora seu andamento seja. A informação foi antecipada pelo jornal O Globo. O processo de Frias teve início em 7 de fevereiro, antes que detalhes de sua viagem a Nova York viessem a público. O pedido de extinção foi feito na semana passada, depois da repercussão da notícia ter causado desgaste na imagem do secretário. O motivo da viagem, segundo o Portal da Transparência, era tratar de um “projeto cultural envolvendo produção audiovisual, cultura e esporte”. Só em passagens aéreas o secretário gastou R$ 26 mil dos cofres públicos. Procurada, a Gol não quis comentar o assunto. A reportagem entrou também em contato com a American Airlines, que não respondeu até a publicação deste texto. A Secretaria Especial da Cultura também não respondeu até a publicação. Frias passou quatro dias na cidade americana, onde fez três reuniões, segundo sua agenda oficial. Além do lutador Renzo Gracie, eles se reuniram com Simone Genatt e Marc Routh, produtores da Broadway, e com Bruno Garcia, dono de empresa de turismo que informou ter cuidado de traslados do secretário na cidade e disse ter ajudado Frias com problema de bagagens extraviadas.No mês passado, o braço direito de Frias, André Porciúncula, gastou R$ 20 mil numa viagem de cinco dias a Los Angeles para apenas duas reuniões. O ex-PM hoje controla a Lei Rouanet. Os gastos podem ter sido triplicados, já que ele embarcou com mais dois assessores da pasta: Gustavo Torres, do Ministério do Turismo, e o secretário Audiovisual, Felipe Pedri.Frias só não viajou para Los Angeles com a equipe porque foi diagnosticado com Covid-19. Os dados sobre a viagem de Porciúncula a Los Angeles foram obtidos pela Folha via Lei de Acesso à Informação. Só em passagens aéreas foram gastos US$ 1932 (R$ 9.928). Cada trajeto do voo custou US$ 966 (R$ 4.964).
otempo

A Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou indícios de que o pagamento irregular do Auxílio Emergencial de R$ 300 – que vigorou por quatro meses em 2020 – pode ter chegado a R$ 808,9 milhões em 2020.

Ao mesmo tempo, a CGU identificou famílias que não receberam todas as parcelas a que tinham direitoVeja o calendário de pagamentos Auxílio do Brasil em 2022. Em relatório do final do ano passado, o órgão avaliou que 1,8 milhão de pessoas podem ter recebido as parcelas indevidamente – o número equivale a 3,2% do total de 56,8 milhões dos beneficiários. O governo federal pagou Auxílio Emergencial no valor de R$ 600 mensais no início da pandemia de Covid, entre abril e agosto de 2020. Depois, prorrogou o benefício por quatro meses em valor menor, de R$ 300. Essa extensão foi analisada por uma auditoria da CGU por meio de cruzamento de dados.

O relatório publicado em dezembro de 2021 aponta que, entre os beneficiários do programa, havia:

  • cerca de 15,7 mil pessoas com indicativo de óbito;
  • mais de 38,2 mil presos em regime fechado;
  • aproximadamente 16,7 mil residentes no exterior;
  • quase 822 mil trabalhadores com vínculo formal de emprego;
  • quase 240 mil famílias com renda mensal superior ao limite;
  • cerca de 18 mil famílias com mais de um beneficiário;
  • 75,6 mil pessoas que receberam mais parcelas do que o programa permitia;
  • mais de 160,6 mil pessoas que recebiam um benefício do INSS simultaneamente, e
  • 442,2 mil beneficiários que receberam o Bolsa Família ao mesmo tempo em valor acima do teto.

Como consequência, o Ministério da Cidadania passou a adotar ações preventivas para suspender, bloquear ou cancelar benefícios com indicativo de irregularidades. Porém, segundo a CGU, parte dos beneficiários receberam menos parcelas – e a situação deles é “relacionada quase integralmente” às ações preventivas do ministério. O relatório também aponta que parte dos benefícios irregulares nessa etapa do Auxílio Emergencial foram devolvidos à União. Somados, devoluções e estornos dos valores não sacados totalizaram R$ 44,4 milhões.

Deduzindo o valor que voltou aos cofres públicos, os pagamentos indevidos que exigem “adoção de providências pelo Ministério da Cidadania” somam R$ 764,5 milhões.

Flávia: ‘Perspectiva é a pior possível com o fim do Auxílio Emergencial’
Flávia: ‘Perspectiva é a pior possível com o fim do Auxílio Emergencial’
Irregularidades similares

Ainda segundo a CGU, as possíveis irregularidades identificadas nessa etapa do Auxílio Emergencial “possuem similaridades” com outras fases do programa – as parcelas de R$ 600 pagas anteriormente e a versão de 2021 do auxílio. Assim, a CGU recomendou que o ministério verifique as inconsistências cadastrais apontadas pela auditoria – já que o cruzamento de dados, isoladamente, não é capaz de comprovar as irregularidades. Ainda, a controladoria sugeriu que a pasta ajuste as bases de dados dos beneficiários, avalie a pertinência de adotar “medidas para solicitação de devolução” dos recursos e tome “providências operacionais” para evitar novos pagamentos indevidos.

O que diz o ministério

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Na função de mandatário e na vida particular, o presidente faz a farra com o dinheiro público por meio de seus cartões corporativos. E zomba do País ao dizer que as despesas excessivas devem-se a sua criação de animais

Crédito: Isac Nóbrega/PR

PERDULÁRIO Bolsonaro e Michelle desembarcam no Aeroporto Internacional de Doha, no Qatar: vida de bilionário

As cinquenta emas do Palácio da Alvorada comem e bebem demais. As galinhas, o pato, o peixe e os quatro cães são perdulários — ou, vai ver, gastam muito em cloroquina. Além disso, cerca de duzentas pessoas, que ninguém sabe quem são, tomam café, almoçam e jantam na residência presidencial rotineiramente e de forma nababesca. É uma festa! E é ludíbrio, escárnio e zombaria com o povo brasileiro (cerca de vinte milhões de pessoas não têm nada para comer) essa justificativa mentirosa e estapafúrdia, usando bichos e gente, dada pelo presidente Jair Bolsonaro para tentar explicar o motivo pelo qual chegaram a R$ 29,6 milhões os débitos com cartões corporativos usados por ele e seus familiares em três anos de governo.

PATRIMONIALISMO O pai e o filho Eduardo: carona para um pastor evangélico (Crédito:Divulgação)

Trata-se de dinheiro público, é claro, mas, como tantos outros pontos da gestão Bolsonaro, também o detalhamento dos vinte e nove cartões, vinculados à Secretaria de Administração e sob responsabilidade direta do presidente, está sob sigilo. É por isso que ele inventou a lorota de que gasta muito na criação de animais e com o alto número de convivas diariamente. “Há problemas constantes na divulgação de dados”, avalia Marina Atoji, gerente de projetos da ONG Transparência Brasil. A desculpa para tal obscurantismo? É ridícula e autoincriminatória: especificar as despesas com os cartões (como estabelecem os princípios republicanos) colocaria em “risco a segurança do presidente”. Por logicidade, se o coloca em insegurança é porque há coisa errada.

Em três anos de governo, o capitão gastou cerca de R$ 30 milhões. Isso é 18,8% a mais que a soma das despesas de Dilma Rousseff e Michel Temer

Até o final do ano passado, a grande família e o grande círculo de amigos tinham gasto 18,8% a mais que os R$ 24,9 milhões despendidos em quatro anos por Dilma Rousseff (2015-2016) e Michel Temer (2016-2018), quando ocuparam a Presidência da República. Para se ter uma ideia da gastança do clã Bolsonaro, somente em 2021 foram queimados R$ 11,8 milhões, o maior valor dos últimos sete anos. Para eles, dinheiro dá em árvore. Mesmo com tudo trancado sob segredo graças à antidemocrática, antiética e antirrepublicana prerrogativa que o mandatário possui de decretar segredo de um século sobre aquilo que bem entender, poucas dúvidas restam, no entanto, que o erário evapora em viagens de férias ao litoral brasileiro e em viagens desnecessárias ao Exterior nas quais se lota o avião com amigos e cupinchas. Quiçá a grana seja gasta em armas, objetos pessoais, jóias… vai saber! É pena que emas não falem, e é evidente que os duzentos comensais não existem ­­— e, ainda que existissem, jamais conseguiriam se régaler a ponto de jogarem tanto dinheiro fora. “Do meu cartão, do qual eu posso sacar até R$ 25 mil por mês e torrar em tubaína e Coca-Cola, nunca tirei um centavo”, declarou o presidente. Voltando aos bichos, a sua fala é conversa para boi dormir, tanto é assim que, diante da grave situação, o deputado federal Fabiano Contarato requisitou junto ao Tribunal de Contas da União amplas auditorias nas contas. No inicio de sua gestão, em uma live, Bolsonaro comprometeu-se: “vou abrir o sigilo do meu cartão para vocês tomarem conhecimento. Ok, imprensa? Vamos fazer uma matéria legal”. Palavras ao vento, tudo mentira. O segrego persistiu. Mas a matéria sobre o seu avanço no dinheiro público está aí. Ok, presidente? Vamos fazer uma auditoria legal.

Moro lança o desafio. O ex-ministro abre seus recibos. Lula e Bolsonaro também abrirão?

E AÍ, LULA? Milhões de reais o cercam: sem explicações (Crédito:Divulgação)

Na segunda-feira 31 o subprocurador Lucas Rocha Furtado tomou uma decisão acertada: pediu o arquivamento da investigação que ele próprio abrira junto ao TCU com o intuito de averiguar se Sergio Moro cometera alguma ilicitude ao assinar contrato de trabalho com o grupo norte-americano de consultoria Alvarez & Marsal. Apurar a lisura de contratos públicos de brasileiros no exterior é função do MP de Contas, mas ocorre que o recebimento de salário por Moro deu-se na esfera privada, fugindo, portanto, da competência do TCU. Moro exibiu recibos somente por respeito aos brasileiros e porque não tem o que temer. Em novembro de 2020, ele foi contratado como diretor da consultoria. Foram-lhe pagos US$ 45 mil mensais (R$ 241 mil) durante um ano. Ganhou o “bônus de contratação” de US$ 150 mil, dos quais devolveu parte porque encerrou o contrato antes do prazo. Revelados tais valores, detalharam-se seus rendimentos de R$ 3,65 milhões.

Feito isso, o pré-candidato do Podemos à Presidência da República lançou um desafio: “Vai abrir as contas das rachadinhas, Bolsonaro? E você, Lula? Vai abrir as contas das palestras e do sítio de Atibaia? Uma nova forma de fazer política está na mesa”. A Lula cabe explicar como juntou R$ 27 milhões com palestras e serviços prestados a empreiteiras, e como ganhou R$ 50 milhões, até recentemente bloqueados pela Justiça. Quanto ao clã Bolsonaro, destaque para o senador Flávio: comprou mansão em Brasília por R$ 6 milhões, valor que coincide com os recursos angariados por ele nas rachadinhas em seus tempos de deputado estadual no Rio de Janeiro.

ÉTICA Moro e um pagamento da Alvarez & Marsal: transparência (Crédito:Divulgação)
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Deputados federais começaram a coleta de assinaturas para a instalação de uma CPI que pretende investigar as ações no âmbito privado do ex-juiz da Lava Jato Sergio Moropré-candidato à Presidência da República. A base de argumentação para aprovar a Comissão Parlamentar de Inquérito são as investigações conduzidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que rastreiam um suposto conflito de interesses por parte do ex-ministro do governo extremista de Jair Bolsonaro, uma vez que ele atuou numa consultoria que realizava recuperações judiciais justamente de empresas que foram quebradas em decorrência de sua condução na Lava Jato. Moro trabalhou para a Alvarez & Marsal, um escritório sediado nos EUA que já recebeu R$ 42 milhões de companhias afetadas pelas decisões do ex-juiz no passado, quando ele chefiava a Lava Jato. Para o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), é preciso apurar essa estranha ligação entre um magistrado que “quebrou” empresas e depois foi ganhar dinheiro as recuperando.

“Moro quebrou as empresas e foi trabalhar na recuperação judicial delas. Um claro conflito de interesses que somente uma CPI pode explicar”, disse o parlamentar à reportagem da Fórum.

Os ganhos do ex-integrante do Judiciário considerado parcial, suspeito e incompetente pelo STF permanecem em sigilo. No entanto, o advogado Rodrigo Tacla Duran, que foi extorquido pelo colega de profissão Carlos Zucolottoamigo íntimo de Moro, tentando vender a ele uma “blindagem” na Lava Jato, acredita que o lucro do antigo juiz com as recuperações judiciais passou de R$ 10 milhões na Alvarez & Marsal.

A informação dos valores mencionados por Tacla Duran foi revelada pelo jornalista Luís Nassifdo portal GGN, a quem o advogado garantiu que a fatia de Moro nos contratos com o escritório norte-americano “passou de oito dígitos”Somente as bancadas de esquerda na Câmara Federal têm 140 assinaturas para a abertura da CPI. São necessárias 170 assinaturas, faltando, portanto, 30 para que a comissão seja instalada, número não muito difícil de ser atingido. O que certamente dificultará a vida do ex-juiz é o parco apoio de que dispõe no parlamento, já que as bancadas ligadas a Jair Bolsonaro também o veem como inimigoideia da CPI ganhou força após o TCU determinar a quebra do sigilo dos contratos de Sergio Moro com a Alvarez & Marsal. O segredo desses documentos foi levantado pelo ministro Bruno Dantas, a pedido do subprocurador-geral do Ministério Público de Contas, Lucas Rocha Furtado.

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