Cultura
Ronaldo Silva/Folhapress
Regina Duarte pediu mais tempo para decidir sobre o convite do presidente Jair Bolsonaro para que ela assuma o comando da Secretaria de Cultura de seu governo, informou o jornal Folha de S.Paulo. Segundo a publicação, a atriz quer conversar pessoalmente com Bolsonaro na segunda-feira 20.De acordo com a agenda pública da Presidência, Bolsonaro viaja ao Rio de Janeiro na manhã da segunda para um encontro com o prefeito Marcelo Crivella e uma reunião com o comandante da Marinha. O retorno a Brasília está previsto para as 16h20.
O cargo de secretário nacional da Cultura ficou vago depois da derrocada do diretor teatral Roberto Alvim. Escolhido pelo presidente por suas posições conservadoras, ele acabou demitido na sexta-feira 17 depois de gravar um discurso que parafraseava uma fala do nazista Joseph Goebbels, o ministro da Propaganda de Adolf Hitler. Segundo a coluna Radar, o Planalto vê Regina Duarte como “a Sergio Moro da Cultura” – ou seja, alguém com respeito e autoridade para comandar a secretaria.
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Cantor deu declaração nesta quarta-feira (9) após presidente dizer na terça (8), ao ser questionado se assinaria diploma de prêmio literário: ‘Até 31 de dezembro de 2026 eu assino’.
Por G1
Chico Buarque diz que Bolsonaro não assinar diploma é ‘um segundo prêmio Camões’
Chico Buarque comentou nesta quarta-feira (9) a ausência da assinatura do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em seu diploma do Prêmio Camões. “A não assinatura do Bolsonaro no diploma é para mim um segundo prêmio Camões”, declarou o cantor em um post no seu perfil no Instagram.
O artista foi anunciado em maio como vencedor de 2019 do prêmio, um dos maiores reconhecimentos da literatura em língua portuguesa, organizado pelos governos de Portugal e do Brasil. O diploma tem, tradicionalmente, a assinatura do presidente do Brasil, mas Bolsonaro ainda não assinou. Ao ser questionado na terça-feira (8) por jornalistas em frente ao Palácio da Alvorada se assinaria o diploma do prêmio, a ser entregue para Chico Buarque, Bolsonaro disse: “Eu tenho prazo? Então 31 de dezembro de 2026, eu assino”.
O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, demonstrou surpresa ao saber que o presidente Bolsonaro ainda não assinou o diploma. “Não tenho informação sobre isso. Sei que eu assinei o diploma, então não tenho mais informação. Se não levem a mal, tenho que verificar o que se passou”, ele disse. A 31ª edição do prêmio dá ao vencedor 100 mil euros. O valor do prêmio é dividido entre Brasil e Portugal, e a parcela brasileira já foi paga. O anúncio do vencedor foi feito no dia 21 de maio na sede da Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, pela presidente da instituição, Helena Severo.
Prêmio Camões
Instituído em 1988, o Prêmio Camões de Literatura tem o objetivo de reconhecer um autor de língua portuguesa que tenha “contribuído para o enriquecimento do patrimônio literário e cultural” do idioma através de seu conjunto da obra. Conhecido principalmente como um dos maiores nomes da MPB, Chico Buarque conseguiu sucesso também como dramaturgo e como escritor. Além de ganhar os prêmios Jabuti de melhor livro do ano por “Leite Derramado” e por “Budapeste”, também foi ganhador como melhor romance com “Estorvo”.O júri responsável pela escolha é formado por representantes do Brasil, de Portugal e de países africanos de língua oficial portuguesa.“Os textos para teatro, as óperas são de uma qualidade sensacional. Assim também são os romances. Portanto é uma obra no seu conjunto que justifica está nossa decisão”, afirma o jurado português Manuel Frias Martins, professor na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
“Bolsonario talvez não conhece a biografia de Chico Buarque ou não valoriza a cultura brasileira, realmente é uma triste”
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O cineasta Cacá Diegues, 78 anos, é um profundo conhecedor da alma do brasileiro – e, para que tal elogio fique claro, é só lembrarmos que é dele o fenomenal filme “Bye Bye Brasil”. Por isso, leve-se a sério quando Cacá diz que anda preocupado e atento em relação à “ideológica política cultural” e ao desmanche da cultura do País que estão sendo promovidos pelo governo federal. Em uma definição precisa, ele aponta: “a cultura se tornou uma cultura de governo” – e disso decorre, em sua opinião, a falácia do “marxismo cultural”. Na última semana, o diretor-presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Christian de Castro, determinou a suspensão total do repasse de novas verbas para produção de filmes e séries de tevê. Em seguida, vieram as mudanças na lei Rouanet, reduzindo o teto de recursos para projetos: de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão. No ano passado, Cacá lançou o seu décimo sétimo longa-metragem, “O Grande Circo Místico”, baseado no poema Túnica Inconsútil, de Jorge de Lima. No último dia 12, ele assumiu a cadeira número 7 da Academia Brasileira de Letras.
Há uma desmanche da área cultural promovido pelo governo federal?
Há um equívoco em relação à cultura. Não é verdade que a Lei Rouanet seja um prejuízo para o País. Ao contrário, a Lei Rouanet permite a produção cultural e está provado que de cada real gasto com incentivos fiscais voltam dois, três, quatro reais para o Estado, por meio de impostos.
O que está então acontecendo?
O projeto cultural não deve ser do governo, deve ser do Estado. E o governo está tomando o projeto cultural para ele, está colocando a cultura dentro de uma ideologia e dentro de uma concepção política que não é a do Estado, é a do governo. Acho que o principal equívoco é esse.
Eu não tenho a menor ideia, de tão absurdo que é. Para se vingar dos artistas? O governo federal quer se vingar dos artistas, mas os artistas não fizeram nada de mal ao Brasil. Realmente não consigo entender qual é o objetivo.
O governo os considera uma ameaça? Oposição?
Não sei se considera que todos são de oposição, mas, de qualquer maneira, o governo não respeita os artistas. Não só os artistas, mas os produtores de cultura de um modo geral. Não tem nenhum respeito. Ninguém chamou a gente para discutir como vai ser, como não vai ser. Nenhum produtor de cultura foi chamado para discutir o projeto cultural do governo. Isso significa que há uma espécie de desinteresse de envolver os produtores culturais. O governo quer aprisionar a cultura em um projeto partidário.
Os governos anteriores também falharam?
Os governos anteriores também são culpados. Existe um não entendimento do que deve ser o projeto cultural do Estado, essa é uma coisa que sempre aconteceu no Brasil. Dessa vez está sendo mais cruel, estamos vendo a eliminação da produção cultural no Brasil por meio de cortes de verbas, de mudanças de lei. Por exemplo, esse negócio da Lei Rouanet. Estou à vontade para falar porque o cinema não se beneficia dela. O cinema é financiado pela Lei do Audiovisual.
Há um convencimento da população…
A atriz Ingrid Guimarães posicionou-se a respeito da Lei Rouanet durante entrevista ao programa Pânico nesta segunda-feira, 22. “As pessoas são mal informadas a respeito da lei. Essa frase ‘mamar na teta’ não existe. Eles acham que a lei dá dinheiro pra gente direto. Gente, você tem que prestar conta de tudo que você fez”, afirmou. Segundo Ingrid, a lei seria um dos pilares da produção cultural no Brasil atualmente: “As pessoas demonizaram a Lei Rouanet e sem saber a importância que ela tem. A verdade é essa. Quando a Lei Rouanet acabar, se é que ela vai acabar, você vai ver como a cultura vai parar nesse País.” “Acho que a gente pode repensar a Lei Rouanet. Esculhambaram sem saber, sem informação suficiente. Acho que a Lei Rouanet tem que ser revista, sim, tem algumas falhas, o pequeno artista fica um pouco desprezado, porque as empresas não querem colocar dinheiro em um artista desconhecido. Eu fui essa artista e vivi isso”, opinou. Por fim, a atriz citou o caso do musical Annie, que estrelou ao lado de Miguel Falabella em 2018: “foi pela Lei Rouanet, que empregava 200 pessoas. O que ele gera também de impostos que essas pessoas pagam é enorme. Se acabar, vai ser muito pior.”Falabella também saiu em defesa da lei recentemente: “As pessoas ficam falando besteira da Lei Rouanet. Tem coisas erradas? Tem sim, mas como um todo, é uma m***? Não é, não. Bem usada, ela é maravilhosa, 10% dos ingressos são destinados a pessoas que jamais foram ao teatro”.
O que é a Lei Rouanet?
A Lei Rouanet ou Lei de Incentivo a Cultura é uma medida que institui o Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura) e estabelece um conjunto de regras de como o governo federal deve liberar verba para artistas ou instituições culturais. Essa norma foi criada em 1991 e recebeu o nome pelo autor da liberação, o então ecretário de cultura, Sérgio Paulo Rouanet.
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O Forró é uma festa originária da Região Nordeste do Brasil, bastante popular. O nome da festa forró é usado para nomear distintos gêneros musicais como o xote, baião, arrasta-pé e o xaxado, por isso quem não conhece suas histórias, as confundem com um gênero único. As músicas são executadas tradicionalmente por trios instrumentais com acordeom (sanfona), zabumba e triângulo. Forró também é um dos gêneros musicais da festa forró, o qual foi criado por Luiz Gonzaga em 1958. A dança do xote(dois pra lá e dois pra cá) passou a acompanhar as músicas desse novo gênero e a ser chamada de dança do forró. Os gêneros musicais executados nos forrós, desde a década de 90 também são chamados agrupamento de forró pé-de-serra. Conhecido e praticado em todo o Brasil, o forró é especialmente popular nas cidades brasileiras de Caruaru e Campina Grande, que sediam as maiores festas juninas do país. Já nas capitais Aracaju, Fortaleza, João Pessoa, Natal, Maceió, Recife, Teresina e Salvador, são tradicionais as festas e apresentações de bandas de forró em eventos privados que atraem especialmente os jovens.
A cultura traz para a sociedade um conhecimento e uma riqueza sem igual, alguns eventos ocorrem durante o ano, trazendo para os moradores lazer, conhecimento, prazer, e diversos bens que para as pessoas tem grande relevância. A cultura quando bem trabalhada, pode se tornar algo que faça parte da vida e do cotidiano da sociedade, com esta pode ser organizado eventos que tragam cultura e valorização para a cidade, sem contar o retorno financeiro que a mesma traz. Outro benefício que a cultura traz, é que com os eventos de longo prazo que ocorrem na cidade muitas crianças que vivem ou não tem a atenção de seus pais, saem das ruas para ir até um teatro, ou em um evento de cultura popular, que a proposito atinge públicos diferenciados como homens, mulheres, crianças, jovens, adultos e idosos a vantagem é que ao invés das crianças estarem nas ruas, estas estão em um evento que vai trazer conhecimentos, que poderá ser de grande importância para a sua vida futura. A cultura tem grande importância em nossas vidas e também para a cidade que investe neste bem que traz benefícios, vantagens, sem igual. Estes conceitos aqui escritos foram de real importância para entendermos melhor um pouco da cultura, e seus conceitos, informando a importância da mesma.
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Campina Grande foi a grande atração da abertura de 6ª Convenção Nacional de Vendas da CVC, neste domingo (10), em Porto de Galinhas, no litoral pernambucano. O evento termina nesta quarta-feira (13) e conta com a participação de 1,6 mil agentes de viagens e maiores vendedores da operadora de todo o Brasil. Inicialmente estava programada uma apresentação de trios de forró e quadrilhas juninas na área da piscina do hotel, onde a convenção está acontecendo. A apresentação foi tão aplaudida, que o Departamento de Marketing da CVC pediu à Prefeitura de Campina Grande, responsável pela participação dos grupos na convenção, para realizar nova exibição à noite, na abertura do coquetel do evento. Durante as duas apresentações das quadrilhas e trios foram distribuídos material institucional de divulgação do destino Campina Grande e da rede hoteleira da cidade, pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Campina Grande, sob a liderança da titular da pasta, Rosália Lucas. A CVC é uma das maiores operadoras de turismo da América do Sul e a visibilidade de eventos como a convenção, que aconteceu em Pernambuco, atrai líderes de vendas em pacotes turísticos e influenciadores de todo Brasil. Segundo Emerson Belan, diretor geral da CVC – que, empolgado com as apresentações, participou da dança -, a apresentação de Campina Grande enriqueceu imensamente o evento promovido pela operadora. A ação realizada neste domingo passado na Convenção Nacional de Vendas da CVC foi uma parceria entre a PMCG e a PBtur, representada no evento pela presidente Ruth Avelino, que destacou como muita positiva a participação de Campina Grande.
Codecom Campina Grande
A 29ª edição do Salão do Artesanato da Paraíba será aberta nesta terça-feira (18), às 19h, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa. Com o tema “O Artesanato – a economia criativa no turismo”, a expectativa é que passem pelo evento, que será encerrado no dia 13 de janeiro, cerca de 100 mil pessoas. Ao todo, 389 artesãos participam do 29º Salão do Artesanato de maneira direta, e 2.713 envolvidos indiretamente por meio de associações e cooperativas oriundas de 76 municípios paraibanos. Profissionais que vão trazer para o evento a autêntica cultura nordestina através do artesanato, que oferecerá brinquedos populares, produtos confeccionados em couro, cerâmica, algodão, metal, osso e madeira, entre outras tipologias. De acordo com a gestora do Programa do Artesanato da Paraíba (PAP), Lu Maia, a realização do Salão durante as festividades de fim de ano traz muita expectativa para a organização do evento e para os artesãos que participam dele.
Plateia do Festival Maloca Dragão, em Fortaleza
O Ministério da Cultura é responsável por um legado de 80 anos na proteção do patrimônio histórico e cultural do Brasil (cerca de 1,2 mil bens tombados), além de 30 museus, da regulação dos direitos autorais, das políticas de fomento às atividades artísticas, do cinema e do audiovisual, do livro e da literatura e do acompanhamento e assistência a ações de preservação cultural no processo de regulação fundiária, entre outras atividades. Para isso, conta com seis secretarias distintas e sete entidades vinculadas, entre elas o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), a Agência Nacional do Cinema (Ancine), a Fundação Casa de Rui Barbosa, a Fundação Palmares, a Fundação Nacional de Artes (Funarte) e a Fundação Biblioteca Nacional.Daqui a um mês, a partir da entronização do governo Bolsonaro, o Ministério da Cultura deverá ser rebaixado de status. Passará, segundo o novo governo, a ocupar o lugar de uma secretaria abrigada sob o guarda-chuva do Ministério da Educação, junto com o Esporte. Bolsonaro segue determinação emanada de um documento da Frente Parlamentar Evangélica (também conhecida como Bancada Evangélica, composta por 84 deputados), divulgado no dia 24 de outubro, que dá os contornos da sua estrutura ministerial. A bancada é base do governo eleito.
Tal recuo institucional só aconteceu pela última vez há 28 anos, quando o governo Collor rebaixou o MinC (o governo Temer também tentou esse desvio, mas levou apenas nove dias para recuar). A pasta da Cultura era fundida à da Educação até 1985, quando veio o período considerado de “redemocratização do País” e o então presidente José Sarney criou o MinC. Caso se confirme sua extinção, o Brasil se torna um dos poucos países da América do Sul que não tem ministério (Argentina, Chile, Paraguai, Colômbia, Venezuela, Peru, Bolívia: todos têm).
O ambiente de confusão e desinformação ronda a área cultural neste fim de ano. Um dos filhos do presidente eleito já falou em extinguir também a Lei Rouanet, mas não houve confirmação da equipe do governo eleito. Mais de mil projetos terão sido aprovados até o final deste ano para buscar captação em 2019, entre eles as instituições museológicas e os grupos orquestrais mais celebrados do País, como o Museu do Amanhã (captação de 43 milhões de reais), o Instituto Inhotim, o Masp, a Bienal de São Paulo (todos aprovaram captação de 28 milhões de reais) e a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (31 milhões de reais). A contrariedade de um governo em relação a uma lei (que, por sinal, é muito usada em sua base eleitoral, de Silvio Santos ao dono da Havan, Luciano Hang) não a torna muito estimulante para investidores.
A cultura popular tem ultrapassado limites territoriais, de classes e grupos sociais, de cor e etnias, levando as manifestações culturais tradicionais para grupos e lugares diferentes daqueles de sua origem. Entre 6 a 9 de setembro, Minas Gerais recebeu o cantador de bumba meu boi maranhense, Ribinha de Maracanã, direto de São Luís para a capital mineira. Importante liderança de um dos grupos mais reconhecidos de bumba meu boi do Maranhão e do Brasil, Ribinha esteve em Belo Horizonte e região em curta temporada, realizando uma série de atividades, como oficinas, shows e vivências, difundindo a cultura maranhense e realizando intercâmbios com a cultura popular mineira. A iniciativa foi organizada por um coletivo de brincantes da cultura popular e artistas mineiros, integrantes dos grupos Boi Luzeiro, Coletivo Couro Encantado e Tambor de Crioula Turma de São Benedito.
Herdeiro direto de Humberto de Maracanã, mestre da cultura brasileira reconhecido pelo Ministério da Cultura e aclamado pelos brincantes de bumba meu boi como um dos maiores ícones da cultura popular maranhense, Ribinha está à frente do Boi de Maracanã, uma comunidade rural centenária com mais de mil integrantes. Além de intérprete, é também um dos líderes administrativos do grupo e compositor de diversas toadas, que se transformaram em verdadeiros hinos dos festejos juninos maranhenses. O Brasil de Fato conversou com Ribinha para saber mais sobre o bumba meu boi e sua estadia em Minas Gerais.
Brasil de Fato – O que é um bumba meu boi e o que ele representa para o estado do Maranhão?
Ribinha de Maracanã – O bumba meu boi é um grupo folclórico de origem afro-brasileira. No Maranhão, existem cinco sotaques de boi, ou seja, cinco ritmos diferenciados. Entre eles estão: o sotaque da ilha ou de matraca, como o grupo que eu participo, o Boi de Maracanã; o bumba meu boi de orquestra, que são grupos com instrumentos de cordas, sopros e também zabumbas; o bumba meu boi no sotaque de zabumba; os grupos do sotaque da baixada ou de Pindaré e o sotaque de costa de mão, que está no interior do estado.
O bumba meu boi no Maranhão é a maior manifestação cultural, a maior referência cultural do estado, que hoje já se expandiu para várias partes do país, mas não com o mesmo tradicionalismo, com o mesmo foco e com as mesmas canções. A cultura principal do Maranhão hoje é o bumba meu boi, que já tem um reconhecimento também como patrimônio cultural do Brasil, pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e pelo Ministério da Cultura.
Você veio para Minas Gerais para uma série de atividades, o que achou da sua experiência aqui?
Essa é a terceira vez que venho a Belo Horizonte. A primeira vez, vim com o Boi de Maracanã no projeto Vozes de Mestre. Brincamos em Belo Horizonte e depois em Ouro Branco. A segunda vez, vim com o grupo de música contemporânea Ponto BR. Agora vim a convite de um grupo cultural daqui que é o Boi Luzeiro. Conheci mais um pouco da cidade e me diverti bastante. A receptividade, não só do grupo que me trouxe, mas dos mineiros, foi muito boa. Agora, tenho ainda melhores referências para levar para minha cidade. Foi muito bom a vivência de bumba meu boi do Maranhão com a cultura local de Minas Gerais, como o candombe que conheci. Participamos de show com o Boi Luzeiro, além de oficinas e foi uma forma muito boa de compartilhar as músicas e as culturas diferenciadas. Quero agradecer, pois, na época junina, muitos mineiros vão para o Maranhão para prestigiar nossa cultura e, em especial, no Boi de Maracanã recebemos muitos turistas de Minas no dia 23 de junho, que é o batizado do boi, um ritual que fazemos para dar partida à nova temporada. Enfim, para mim foi um momento muito especial!
Você conviveu com brincantes e músicos que reproduzem aqui as manifestações culturais tradicionais de outros lugares, como tambor de crioula, bumba meu boi, coco e maracatu. qual sua opinião dessas manifestações extrapolarem o limite do lugar da tradição e estarem em todo Brasil? Qual é sua leitura desse fenômeno, que não acontece só em Minas, mas em todo país?
Achei muito especial a forma como o mineiro acolhe as culturas nordestinas, como o bumba meu boi, em especial, o meu grupo Boi de Maracanã. Também o tambor de crioula, que é uma das principais manifestações da cultura afro-brasileira do Maranhão, reconhecido como patrimônio cultural do Brasil, além do maracatu, que vem de Recife. Tive a oportunidade de conhecer amigos que confeccionam e tocam instrumentos, cantam o tambor de crioula e o bumba meu boi. Isso só enriquece e fortalece mais a questão do reconhecimento e do acolhimento do povo de Minas Gerais e do Sudeste em relação à cultura do Nordeste. Para nós, é muito gratificante ver o quanto as pessoas são felizes quando têm a oportunidade de conhecer a cultura nordestina, de participar, brincar, cantar e interagir. Eu pude me sentir, por alguns momentos, como se estivesse no Maranhão, junto do meu povo, porque vi o povo de Minas Gerais brincar o bumba meu boi e o tambor de crioula como se brinca lá. Isso é algo muito especial que levo dentro do meu coração e vou repassar para meus conterrâneos e o povo do meu grupo, o quanto a nossa cultura é bem recebida e acolhida aqui, o quanto as pessoas amam a cultura do Nordeste. Isso faz com que as pessoas entendam a riqueza do que é a cultura popular, o folclore e a cultura nordestina. Muitas vezes existe um preconceito, mas ele é quebrado quando as pessoas passam a ver, a cantar e a dançar. Eu quero deixar aqui um recado ao povo de Minas: que participem desses eventos feitos por mineiros que trazem a cultura do Nordeste, que vivenciem, brinquem, dancem, que isso só traz alegria.
O governador Paulo Câmara vai inaugurar dois grandes monumentos em homenagem aos produtores culturais Plínio e Diva Pacheco, que dedicaram grande parte de suas vidas ao projeto que deu origem à Nova Jerusalém, maior teatro ao ar livre do mundo, localizado no município pernambucano do Brejo da Madre de Deus, onde todos os anos é realizado o mega espetáculo da Paixão de Cristo, que já atraiu cerca de 3,8 milhões de pessoas de todos os estados do Brasil e do exterior. As esculturas trazem Plínio ao lado do Jipe utilizado no transporte das pedras para a construção da Nova Jerusalém e Diva, que também atuava como atriz, interpretando o papel de Maria em uma cena semelhante à Pietà, de Michelangelo.
A inauguração, que faz parte das comemorações dos 50 anos do espetáculo, acontecerá às 17h no próximo 7 de abril, dia da pré-estreia da temporada 2017, que vai de 8 a 15 de abril. Na ocasião também serão entregues medalhas comemorativas do Jubileu dos 50 anos a pessoas que deram importantes contribuições para o sucesso alcançado pela Paixão de Cristo ao longo de sua história. A solenidade contará com a presença de autoridades, convidados, jornalistas e blogueiros que, após o descerramento das estátuas, assistirão ao espetáculo.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira apresentou na noite de ontem (08), uma novidade para a decoração natalina deste ano: um presépio. Confeccionado em madeira pelo artista plástico Luciano Pires, o presépio conta com iluminação especial, em várias cores e tonalidades, realçando a sua beleza.
As demais peças de decoração já estão instaladas na Praça Arruda Câmara e Avenida Rio Branco. A maior parte é de peças já utilizadas o ano passado, com material reciclado recolhido pelos alunos da rede municipal de ensino, 30 mil garrafas PET. As peças incluem velas, Papai Naugl, boneco de neve, árvore de natal, e foram confeccionadas por mulheres artesãs, selecionadas pela Secretaria de Assistência Social, e capacitadas pelo IPA.
Os acréscimos, como os presentes na base da árvore de natal e demais estruturas de iluminação, ficaram ao encargo do ex-secretário adjunto de cultura, César Tenório, que também ficou encarregado pela instalação das demais peças.
DOMINGO (11) – a iluminação e decoração natalinas serão inauguradas pelo Prefeito José Patriota, logo após a missa dominical, na Praça Arruda Câmara, às 20h.
“E sua cidade como estar a decoração do natal e passagem de ano novo ?”
Núcleo de Comunicação Social
Núcleo de Comunicação Social
Duas medidas, publicadas nos últimos dias, devem garantir a legalidade constitucional da vaquejada no País. Na terça-feira (29), o presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.364, que reconhece a vaquejada e o rodeio como patrimônios culturais imateriais e manifestações da cultura nacional. Em seguida, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na quarta-feira (30), proposta de emenda à Constituição (PEC 50/2016), que transforma a vaquejada em prática desportiva reconhecida como patrimônio cultural imaterial brasileiro.
A sanção acontece quase dois meses após a proibição à prática da vaquejada, decidida no dia 6 de outubro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De autoria do deputado Capitão Augusto (PR-SP), a Lei 13.364 foi analisada com caráter de urgência no Senado no começo do novembro. Já a Proposta de Emenda Constitucional PEC 50/2016, que libera a atividade, foi aprovada em primeiro turno no Senado. Caso seja aprovada também nas próximas votações, a PEC 50 se tornará um direito constitucional, superior a decisão do STF.
“A PEC precisa ser aprovada em dois turnos no Senado e na Câmara. Como foi originada no Senado, passará à Câmara dos Deputados se for aprovada novamente em plenário”, informa a presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Marina Gadelha.
Favorável a causa, o presidente da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco, Pio Guerra, considera muito provável que a vaquejada seja liberada. Ele explica que “Com estrutura e fiscalização adequadas, as vaquejadas promovem a economia de várias cidades nordestinas, garantindo o bem-estar dos animais e a preservação de nossos valores culturais mais autênticos”.
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