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REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

Educação

Weintraub anuncia liberação de 1,1 bilhão de reais para instituições de ensino federais, fruto de uma realocação de recursos dentro da pasta. Em todo o Ministério da Educação, seguem bloqueados 2,86 bilhões de reais.

Ministro diz que não se arrepende da fala sobre  Agência Brasil/Rafael Carvalho/Divulgação Casa Civil Ministro diz que não se arrepende da fala sobre

O Ministério da Educação anunciou nesta sexta-feira (18/10) que vai liberar todo o orçamento das universidades e institutos federais bloqueados pelo governo neste ano. O desbloqueio foi possível graças a uma realocação de recursos dentro da pasta.

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“Cem por cento de todo o orçamento para o custeio das universidades federais e institutos estão sendo descontingenciados neste momento”, afirmou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em entrevista coletiva à imprensa.Segundo o secretário executivo do MEC, Paulo Vogel, estão sendo liberados 1,1 bilhão de reais dos 19,6 bilhões de reais que já estavam previstos para as despesas discricionárias da pasta. Ou seja, não são recursos novos, mas valores realocados de outras despesas ministeriais.Presente na coletiva, Vogel lembrou que não se trata de um desbloqueio global do ministério e que seguem contingenciados 2,86 bilhões de reais na pasta. Esse valor atinge projetos que vão da educação básica à pós-graduação.“Em relação ao orçamento do MEC, continua contingenciado o mesmo montante, não houve descontingenciamento global do MEC, o que fizemos foi uma realocação de recursos dentro da pasta”, explicou o secretário executivo.O Ministério da Educação não detalhou quais áreas perderam dinheiro com essa realocação. Segundo a pasta, o valor liberado nesta sexta-feira corresponde a 771 milhões de reais para universidades e 336 milhões de reais para institutos federais.Weintraub afirmou que o descontingenciamento foi possível graças ao reaquecimento da economia. “No começo, a economia estava muito fraca. Tivemos que sinalizar para o mercado uma série de compromissos com a responsabilidade fiscal”, declarou.“E tudo isso, lá atrás, eu havia dito, e falei como economista e não como ministro, que tudo isso teria, sim, impacto positivo na economia: a arrecadação subiria, o nível de atividade subiria, os empregos seriam criados e a gente poderia descontingenciar”, acrescentou o ministro. “Eu disse que teríamos que administrar a crise na boca do caixa.”Weintraub informou ainda que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujas provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, ocorrerá normalmente neste ano. “As provas já foram impressas. Os alunos que se preparem”, afirmou.

Crise no MEC

O contingenciamento de verbas não é prática exclusiva do governo do presidente Jair Bolsonaro, mas é realizada de maneira recorrente por diferentes gestões ao longo dos anos.Weintraub, contudo, instalou uma crise neste ano ao afirmar que a promoção de “balbúrdia” nos campi universitários serviria de critério para a escolha das instituições que sofreriam cortes.Logo depois, dada a repercussão negativa da declaração, o MEC anunciou o bloqueio de 30% dos recursos discricionários de todas as universidades federais do país, sem distinção.Esses recursos se referem a despesas correntes, como contas de luz e de água, bolsas acadêmicas, insumos de pesquisa, compra de equipamentos para laboratórios e pagamento de salários de funcionários terceirizados.O valor bloqueado correspondia a um total de 2,4 bilhões de reais, ou 3,5% do orçamento total das universidades federais. Em setembro, o MEC anunciou a liberação de 1,15 bilhão de reais e, agora, dos 1,1 bilhão de reais que faltavam.O contingenciamento faz parte de bloqueios anunciados pelo governo desde o início do ano e que afetaram todo o ministério. Em abril, a pasta congelou 5,8 bilhões de reais e, em julho, um novo bloqueio atingiu 348 milhões de reais. Em setembro, houve um desbloqueio de 1,9 bilhão – sendo 1,15 bilhão desse valor para as universidades.

Críticas à fala de Weintraub

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MEC e FNDE lançam 16 novos serviços no portal do Governo Federal

Medida visa dar mais transparência, economia, eficácia e celeridade ao andamento dos processos da autarquia 

O Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), disponibilizou 16 novos serviços no portal gov.br. Agora, solicitações referentes à execução dos programas, alteração de dados cadastrais, análise de documentações e regularização de repasses de recursos poderão ser feitas por meio da plataforma on-line, sem necessidade de deslocamento do usuário.

De acordo com o presidente do FNDE, Rodrigo Dias, a proposta visa facilitar a vida dos gestores municipais, tornando os processos mais transparentes e ágeis, gerando economia e rapidez. “Essa iniciativa atende as orientações do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e do ministro da Educação, Abraham Weintraub, de desburocratizar e facilitar a vida dos cidadãos”, afirmou.

A previsão é que até o segundo trimestre de 2020 sejam ofertados no portal mais 22 serviços do MEC, executados via FNDE. Espera-se que, em breve, todas essas demandas sejam realizadas apenas digitalmente.

Com serviços do FNDE, Governo Federal bate meta prevista para 2019

Em outubro, o Governo Federal concluiu a digitalização de 400 novos serviços, batendo a meta estabelecida para este ano. O marco foi alcançado com a disponibilização do serviço que viabiliza a solicitação da absorção do saldo devedor para a quitação da dívida relacionada a contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).

Segundo a Secretaria-geral da Presidência da República, a transformação dos 400 novos serviços significa uma economia anual estimada de mais de R$350 milhões aos cofres públicos e de cerca de R$1,2 bilhão aos cidadãos. 

Assembleia extraordinária da Unicamp aconteceu no Ciclo Básico do campus de Campinas (SP) - Créditos: Foto: Ronei Thezolin | Unicamp
Assembleia extraordinária da Unicamp aconteceu no Ciclo Básico do campus de
Campinas (SP) / Foto: Ronei Thezolin | Unicamp

A comunidade acadêmica da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) realizou, nesta terça-feira (15), a primeira Assembleia Universitária Extraordinária da história da instituição. Alunos, professores e demais trabalhadores se posicionaram em defesa da educação pública, da autonomia universitária e contra os cortes de verba promovidos pelo governo federal nas universidades e nas agências de incentivo e fomento à pesquisa. Uma moção na qual a sociedade é convocada a defender as universidades públicas foi aprovada por unanimidade ao coro de “ninguém solta a mão de ninguém”, frase que ganhou destaque em mobilizações contrárias a então candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) durante a campanha eleitoral de 2018. Esta é a primeira vez em mais de 50 anos que o Conselho Universitário da Unicamp (Consu) convoca uma assembleia com esse caráter. O último ato desta proporção aconteceu em 1981, durante a ditadura militar no país. O protesto, à época, foi em repúdio à invasão do campus universitário promovida pelo então governo de Paulo Maluf, no estado São Paulo.

‘A nossa luta unificou, é estudante, funcionário e professor’

O ato contou com a participação dos três setores universitários: docentes, estudantes e funcionários. Também estiveram presentes organizações da sociedade civil, em apoio à comunidade da Unicamp.

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O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a proposta que garantia atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica. PLC 60/2007 (PL 3.688/2000, na Câmara dos Deputados) foi aprovado em setembro pelos deputados, na forma de um substitutivo elaborado pelo Senado.

Depois de ouvir os Ministérios da Educação e da Saúde, a Presidência decidiu vetar o projeto, argumentando que há inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público.

“A propositura legislativa, ao estabelecer a obrigatoriedade de que as redes públicas de educação básica disponham de serviços de psicologia e de serviço social, por meio de equipes multiprofissionais, cria despesas obrigatórias ao Poder Executivo, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio, ausentes ainda os demonstrativos dos respectivos impactos orçamentários e financeiros, violando assim as regras do artigo 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como dos artigos 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda do artigo 114 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 (Lei 13.707, de 2018)”, diz a justificativa do veto.

Pela proposta do ex-deputado José Carlos Elias, equipes com profissionais dessas disciplinas deveriam atender os estudantes dos ensinos fundamental e médio, buscando a melhoria do processo de aprendizagem e das relações entre alunos, professores e a comunidade escolar. O texto ainda estabelecia que, quando houvesse necessidade, os alunos deveriam ser atendidos em parceria com profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Deputados e senadores vão analisar o veto quando ele foi incluído na pauta do Congresso Nacional.

Fonte: Agência Senado

São Paulo (SP) – Investir em políticas públicas direcionadas à primeira infância é agir pelo futuro das crianças e do País. Esse foi o destaque da fala do ministro da Cidadania, Osmar Terra, no encerramento do primeiro dia do VIII Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância, realizado em São Paulo, nesta quinta (3) e sexta-feira (4). O evento reuniu especialistas do Brasil e do exterior para abordarem os desafios das políticas na área.

Terra destacou o programa Criança Feliz, do governo federal, que promove o acompanhamento domiciliar semanal de crianças e gestantes de famílias de baixa renda. O ministro explicou que a ação desenvolvida pelo Ministério da Cidadania também gera impactos no combate à pobreza. “É um avanço enorme porque essas crianças terão uma escolaridade maior, uma profissão com melhor remuneração e poderão no futuro ajudarem suas famílias a saírem da pobreza”, destacou.

A CEO da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Mariana Luz, participou da conversa com o ministro da Cidadania. Para ela, encontros como esse estimulam reflexões sobre como trabalhar de forma inclusiva para avançar na agenda do desenvolvimento infantil e chegar, de fato, até as crianças. A representante da fundação que prioriza causas em prol da primeira infância reforçou o papel do Criança Feliz na construção de um país mais justo. “Programas dessa natureza podem ser instrumentais para o avanço no desenvolvimento infantil e a diminuição da desigualdade no Brasil”, ressaltou.

A importância da articulação promovida pelo Ministério da Cidadania ainda foi destacada pela consultora, pesquisadora e professora em Políticas Públicas e Gestão Governamental da PACTO – Organizações Regenerativas e do Instituto Insper de ensino e pesquisa. Cristina Mori citou a integração de ações nas áreas da cultura, do desenvolvimento social, da educação, da justiça e da saúde no programa Criança Feliz. “A existência dos programas intersetoriais como o Criança Feliz estimula que o diálogo entre as políticas públicas em cada uma das instâncias aconteça”, afirmou.

Encontro

O tema do VIII Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância foi “Equidade na primeira infância: os primeiros passos para um Brasil mais justo”. Ao longo de dois dias, o foco esteve em três abordagens: o meio e a genética; a pobreza e o acesso à oportunidades; equidade e qualidade dos serviços públicos. O evento foi realizado pelo Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI), uma aliança de organizações de naturezas e competências diversificadas, cujo objetivo é traduzir a ciência sobre o desenvolvimento da primeira infância para a sociedade, aproximando-a da prática e de políticas públicas.

O núcleo tem como parceiros o Centro de Desenvolvimento Infantil da Universidade de Harvard, dos Estados Unidos; a Fundação holandesa Bernard van Leer; a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal; o Instituto Insper de Ensino e Pesquisa; e a faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).Para o ministro, o evento contribui para o avanço das políticas. “Por ser de alta qualidade e trazer o que existe de mais moderno na área, ele é um ponto de impulso para o planejamento das políticas públicas”, afirmou Osmar Terra.

Ato de rua em defesa da educação no dia 13 de agosto deste ano - Créditos: Mauro Pimentel | AFP
Ato de rua em defesa da educação no dia 13 de agosto deste ano / Mauro Pimentel | AFP

Entidades representativas de estudantes, professores e funcionários estão convocando novos atos contra cortes e medidas restritivas impostas pelo governo Bolsonaro desde o início do mandato. Os atos acontecem nesta quarta-feira (2) e na quinta (3). 

Entre as bandeiras estão a reversão do corte de 11.800 bolsas de pesquisa da CAPES e do CNPQ e do contingenciamento de R$ 6,9 bi no orçamento das instituições federais de ensino (IFEs). Na segunda-feira (30), o governo informou que, do total bloqueado de universidades e institutos, R$ 1,1 bilhão deve ser liberado. A intervenção do governo federal em processos eleitorais internos das universidades, a extinção do documento nacional estudantil – principal fonte de renda das entidades representativas – e a liberdade de manifestação dentro das instituições também entraram na pauta. Por último, os manifestantes lutam para derrubar o Projeto Future-se, que prevê a atuação de Organizações Sociais (OSs) na administração e no financiamento das universidades públicas. Até o momento, das 63 instituições federais de ensino no Brasil, 23 declararam publicamente a rejeição ao projeto.

Autonomia

O professor e presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, comentou sobre a proposta em entrevista à Rádio Brasil de Fato, nesta quarta-feira (02):

“O Future-se tira da universidade a sua autonomia para entregá-la a organizações sociais, para que essa gestão busque recursos do setor privado. Isso tira o caráter público que tem a universidade, tanto para o seu acesso quanto para as pesquisas e estudos que visam dar retorno à sociedade. Por isso, a grande maioria das universidades já rejeitou fazer a adesão”. O programa do governo que incentiva a criação de escolas cívico-militares em estados e municípios, lançado no último dia 5 de setembro, também é um dos alvos das mobilizações. Heleno Araújo classifica a medida como “outra aberração”. Articulado pelos Ministérios da Educação (MEC) e da Defesa, o projeto prevê que militares da reserva das Forças Armadas trabalhem em escolas públicas nas fases do Ensino Fundamental II e Ensino Médio. Quanto aos professores civis, o governo afirma que deverá mantê-los como responsáveis pela parte didática – enquanto a gestão das unidades ficaria sob cuidado de militares. O programa permite ainda que estados e municípios desloquem bombeiros e policiais para atuarem na organização das escolas e na “disciplina”. 

“Não aceitamos colocar dentro de uma escola pública uma gestão de 15 policiais para mandar em professores, em diretores, definindo regras militares para a escola do povo, pública, laica e gratuita, como deve ser”, critica o presidente da CNTE.

Confira abaixo lista de atos que ocorrerão amanhã

Edição: João Paulo Soares

O ministro da Educacao, Abraham Weintraub Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo

O Ministério da Educação (MEC) prepara uma cartilha de “boas práticas” para barrar manifestações políticas dentro de universidades e outras instituições federais de ensino.

De acordo com o MEC, o objetivo é orientar “cidadãos, servidores e gestores” sobre a conduta adequada para evitar “possíveis ilícitos que envolvam os movimentos político-partidários nas instituições públicas de ensino da esfera federal”.Um dos pontos é impedir o uso do patrimônio material e imaterial de uma instituição de ensino, ferindo a Lei 8.429/92, de Improbidade Administrativa (por “patrimônio material e imaterial” entenda-se a estrutura da instituição). A nova cartilha em elaboração pelo MEC foi descrita em um documento enviado ao Ministério Público Federal em 26 de julho. Neste comunicado, o governo afirmou que o material “será enviado a todas as unidades de ensino vinculadas ao Ministério da Educação”, como universidades e institutos federais de educação, e “também será disponibilizado no site” do MEC. Atualmente, dada a autonomia administrativa, financeira, patrimonial e pedagógica prevista em lei das instituições de ensino, denúncias sobre eventuais irregularidades do tipo são feitas por canais oficiais e encaminhadas à ouvidoria da própria instituição ou ao MEC, quando o denunciado é o reitor da instituição.

epoca.

     A EREM-ST (Escola de Referência em Ensino Médio Santa Terezinha) este ano atingiu a meta de 100%, referente ao desempenho de 2018, que incluí entre outras metas a nota adquirida pelo SAEPE e IDEPE, (Índice de Desempenho Educacional de Pernambuco). 
      Nos últimos anos a Escola vêm se destacando em várias conquistas: Fez o aniversário de 70 anos com uma brilhante festa o ano passado, conquistou vários troféus em jogos escolares, etc.

      É numa noite calma, tranquila e festiva, que nós que fazemos a Erem Santa Terezinha, estamos tornando Público que a referida instituição de ensino conseguiu nota máxima de 100% nas avaliações externas do Saepe / Idebe.

   Isso prova mais uma vez, o compromisso, a dedicação e o empenho de todos os funcionários da escola por um fazer cada vez melhor, possibilitando oportunidades diversas de aprendizagem de forma humanizada, significativa e solidária.
    Trabalho, esse é o nosso caminho.
   Diante mão, queremos agradecer também a dedicação, o apoio e o compromisso de todos os alunos, pais e responsáveis pelos estudantes, pois sem a ajuda de vocês não teríamos chegado aonde chegamos.
  A gestão da Escola, os professores, alunos, técnicas, administrativos, enfim todos os funcionários da referida instituição de ensino estão de parabéns pelos resultados obtidos. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Que Jesus abençoe e ilumine todos nós.

(foto: Carolina Antunes/PR Brasília )

ministro da EducaçãoAbraham Weintraub, voltou a defender o programa Future-se na manhã desta quinta-feira (26), durante a 21ª edição do Fórum Nacional do Ensino Superior Particular Brasileiro (Fnesp), em São Paulo. Na ocasião, ele aproveitou para criticar o que considera “o zebra mair gorda”, o salário de alguns professores.

“O problema do ensino superior brasileiro é que a gente gasta uma fortuna com um grupo muito pequeno de pessoas”, afirmou Weintraub, referindo-se às universidades públicas. “Mais de 80% do ensino superior está na iniciativa privada e o MEC (Ministério da Educação) é uma grande folha de pagamento de professores de universidades federais”, completou. Nas palavras dele, é preciso ir “atrás de onde está a zebra mais gorda, que é um professor de uma federal, com dedicação exclusiva, ministrando oito horas de aula por semana e ganhando de R$ 15 a R$ 20 mil por mês”.
O ministro garantiu, no entanto, que não pretende começar a cobrar mensalidade nas instituições públicas de ensino superior. “É uma vitória de pirro a gente gastar energia para tentar cobrar a graduação. Vai ser uma gritaria e não vamos chegar a lugar nenhum”, justificou. Segundo o ministro, “cobrar mensalidade de quem pode pagar não vai resolver nada”. Ainda de acordo com o ministro, mais da metade dos servidores brasileiros está no MEC, o que gera muitos custos para a pasta. “Eu tenho que enfrentar esse exército, entre outras coisas”, disse ele, referindo-se a doutrinação e metodologia de alfabetização.

Financiamento estudantil

Na ocasião, o ministro pediu apoio para a aprovação do Future-se, programa rejeitado pela maioria das federais pelo país. “Preciso do suporte das bases e das bancadas dos senhores para passar o Future-se e, assim, ter verbas para financiar o ensino privado e colocar dinheiro nas creches”, disse. Weintraub afirmou ainda que “não vai fazer nada” em relação ao programa de Financiamento Estudantil (Fies). “Vocês têm de se virar”, disse em resposta aos representantes das universidades particulares. O Ministério da Educação também pretende exigir a contratação dos professores por meio da carteira assinada, a CLT. Esse processo atualmente ocorre por concurso público.

Autorregulação

Weintraub defendeu, ainda, a autorregulação das universidades particulares. “Já passou um ano do governo. Quanto tempo mais a gente vai esperar? Façam autorregulação. O mercado financeiro tem”, disse. “Organizem-se rapidamente.” “O Estado não existe. O Estado tem que ser diminuído para permitir que nós possamos buscar nossa felicidade, seja por meio do trabalho voluntário ou de uma palavra que foi amaldiçoada pela esquerda, assim como educação: lucro”, acrescentou. De acordo com o ministro, os dirigentes do ensino superior particular deveriam “aproveitar” o fato de ter, na presidência, “alguém que está fazendo uma gestão liberal e, no MEC, um liberal que está disposto a comprar as brigas”.

www.em.com.br

JP Rodrigues/Metrópoles
JP RODRIGUES/METRÓPOLES
Outras chances

Há uma oportunidade para a área de expressão gráfica; uma para o Núcleo de Formação Docente (matemática); e seis para o Centro de Ciências Médicas — nas áreas de cirurgia, patologia, medicina clínica e materno infantil. Para o Centro de Biociências, são ofertadas uma vaga para fisiologia e farmacologia e uma para histologia e embriologia. O valor da taxa de inscrição é de R$ 239. Os interessados têm até o dia 22 de outubro para se inscreverem no certame, nas secretarias das diretorias dos centros acadêmicos.

metropoles

Em Brasília, FNDE reúne profissionais envolvidos na gestão do programa do livro didático

Interessados em participar devem se inscrever até

esta sexta-feira, dia 20 de setembro

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoverá, nos dias 25 e 26 de setembro, no Museu da Imprensa Nacional, em Brasília/DF, o 1º Encontro Técnico Regional do PNLD – Etapa Centro-Oeste. O objetivo é reunir profissionais das secretarias de educação para discutir, avaliar e planejar, de forma conjunta, a execução do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Os dois dias de evento contarão com palestras, discussões em grupo e coleta de sugestões para melhorias na execução do programa. As inscrições estão abertas até esta sexta-feira, dia 20 de setembro, e os interessados em participar devem solicitar inscrição via e-mail. O endereço é encontrotecnico@fnde.gov.brEstarão presentes técnicos do FNDE que atuam na área do PNLD, além de profissionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios). Também estarão representadas as secretarias de educação estaduais e municipais da região Centro-Oeste (Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal), assim como os órgãos de controle. Até março de 2020, estão previstos outros quatro encontros nas demais regiões do país. A proposta é fortalecer parcerias e a integração entre os gestores das redes de ensino de todo o país. O evento de Brasília conta com o apoio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

fnde

MST está realizando acampamento permanente em defesa do Centro Paulo Freire - Créditos: Matheus Alves
MST está realizando acampamento permanente em defesa do Centro Paulo Freire / Matheus Alves

Como parte da campanha em defesa do Centro de Formação Paulo Freire (CFPF), localizado no Assentamento Normandia, em Caruaru (PE), e repúdio ao pedido de despejo emitido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), internautas podem participar de abaixo assinado em apoio à Associação Centro de Capacitação Paulo Freire (ACCPF) e ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) perante as autoridades nacionais e internacionais. Até o momento de publicação dessa matéria, quase 3.200 pessoas já firmaram a petição. Para assinar, clique aquiDe acordo com o abaixo assinado, a ordem de despejo afeta, diretamente, “o desenvolvimento da produção da agroindústria e agropecuária, vulnerabilizando a economia rural, o cooperativismo, a agroecologia, a educação e saúde do campo e a segurança alimentar do Estado”. Nesse sentido, é apontado que a reintegração de posse afetaria não só os trabalhadores rurais assentados, mas toda a rede que é abastecida e beneficiada pelo Centro. Em contraproposta ao despejo, é reivindicado o direito ao desenvolvimento de uma cidadania plena para a população do campo, mais investimento no patrimônio e que o Incra atue na preservação e execução das políticas nacionais voltadas para à reforma agrária e democratização do direito à terra.

Sobre o CFPF

O Centro de Formação Paulo Freire é considerado um dos principais espaços de educação popular do país. O espaço é composto por um casarão com capacidade para abrigar 240 pessoas, auditório que comporta 800 pessoas, alojamento para 300 pessoas, cozinha e refeitório, telecentro, agroindústrias produtoras de carnes, panificação, raízes e tubérculos, Casa da Juventude, Academia das Cidades, Academia do Campo, quadra esportiva, Ciranda Infantil (creche) e Igreja da comunidade.

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Resultado de imagem para MEC quer professor sem concurso em universidade federal

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, vai estimular as universidades federais a contratarem professores e técnicos pelo regime CLT (de carteira assinada), destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Hoje, eles passam por concurso público e têm direito à estabilidade. A contratação via CLT será exigência para a entrada das universidades no Future-se, novo programa do MEC que vai captar recursos junto à iniciativa privada. Segundo a pasta, boa parte dos novos investimentos no ensino superior federal será pelo programa.

No Future-se, cuja adesão das universidades é facultativa, contratos de novos docentes e técnicos serão intermediados por Organizações Sociais (OSs), entidades privadas que prestam serviços públicos e não precisam seguir a Lei de Licitações e Concursos. Embora Weintraub afirme que os funcionários seguiriam com estabilidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu, em 2018, que empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista regidos pela CLT não fazem jus à estabilidade prevista na Constituição. No novo modelo das federais, ainda não detalhado, a ideia é o servidor ter a permanência atrelada ao desempenho.

                                                                      AMAZÔNIA VIOLENTADA. O direito de respirar de nossos filhos

Um dos ministros mais próximos ao presidente Jair Bolsonaro, Weintraub argumenta que é preciso cortar o gasto na folha de pagamento, que chama de “bomba-relógio”. Estudos do MEC mostram que 85% da verba nas federais é gasta com pessoal.

O MEC anunciou que conseguiu R$ 600 milhões para descongelar 3.182 bolsas de pós-graduação. De onde vem o dinheiro?

O que acontece é que o teto (federal de gastos) estrangulou a gente. O pessoal aprovou esse teto pensando que ia passar a (reforma da) Previdência e diminuir despesas. Só que não passou no governo (Michel) Temer. Agora, a gente passou a Previdência (na Câmara) e vai diminuir despesa. Mas a gente vai ser estrangulado no ano que vem. A forma de conseguir mais espaço no orçamento é achando nas despesas obrigatórias coisas não tão obrigatórias assim.

Como o governo conseguiu abrir espaço no teto (de gastos)?

Quem mostrará de onde saiu é o Ministério da Economia. Conseguimos trabalhar de forma mais assertiva e eficiente.

O recurso para bolsas da Capes (órgão de fomento à pesquisa do MEC) atende à demanda?

A demanda é infinita. Todo mundo quer uma bolsinha. No Brasil, todo mundo acha que o dinheiro cai do céu. Na verdade, vem do pagador de imposto. O Brasil quebrou e agora temos que respeitar o limite orçamentário.

O sr. pretende abrir espaço para aumentar os recursos para outras áreas do MEC?

Vou encontrar mais (espaço). Temos dito que é contingenciamento. E disseram: “é corte, vai parar tudo!”. Mentira.

Sua declaração ao Estado de que havia “balbúrdia” nas universidades causou desconforto.

É para causar. É dinheiro do pagador de imposto, que poderíamos fazer creches. Disse que íamos contingenciar e que, se tudo desse certo, a partir de setembro começava a descontingenciar. É o que está acontecendo.

O sr. disse que universidade com “balbúrdia” não teria verba.

As universidades são caras e têm muito desperdício com coisas que não têm nada a ver com produção científica e educação. Têm a ver com politicagem, ideologização e balbúrdia. Vamos dar uma volta em alguns câmpus por aí? Tem cracolândia. Estamos em situação fiscal difícil e onde tiver balbúrdia vamos pra cima.

Conseguiu administrar a falta de recursos em universidades?

Me diz um caso? Não faltou (verba). Todo dia busco solução na crise dessa dimensão.

E o que vai priorizar em 2020?

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Governador prestigiou a abertura do Fórum Nordeste, evento que tem como foco o setor de biocombustíveis e energias limpas

O governador Paulo Câmara participou, nesta segunda-feira (16/09), da abertura da 11ª edição do Fórum Nordeste, no Arcádia Paço Alfândega, no Recife. O evento reúne, anualmente, representantes do setor sucroalcooleiro, com o objetivo de discutir os desafios e oportunidades no setor de biocombustíveis e energias limpas. A iniciativa é promovida pelo Grupo EQM e pelo Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco (Sindaçúcar-PE). No evento, o governador destacou a preocupação da sua gestão com o meio ambiente e as mudanças climáticas.

“Ao lado da educação, a questão ambiental é a agenda que assume mais relevância em Pernambuco. Independentemente de razões econômicas ou ideológicas, priorizar o meio ambiente diz respeito, acima de tudo, à necessidade de preservarmos nossa existência neste planeta e de garantirmos um lugar seguro e agradável para os nossos descendentes”, afirmou Paulo Câmara. O governador destacou ainda o trabalho que vem sendo realizado no Estado em parceria com as cooperativas do setor. “Temos em Pernambuco uma câmara discutindo permanentemente ações que podem melhorar a produtividade no setor da cana de açúcar e do álcool. Além disso, estamos constantemente realizando discussões importantes com as cooperativas, em um ambiente muito saudável, sempre buscando planejar melhor a geração de emprego e renda na Zona da Mata pernambucana”, finalizou.

“Estamos hoje aqui para dar continuidade a esse debate tão qualificado, que já acontece há 11 anos. A discussão é sobre o futuro do planeta e sobre a importância de substituir os combustíveis fósseis pelos biocombustíveis, principalmente pelo etanol brasileiro. Se alguém um dia pensou que a indústria sucroalcooleira não era a indústria do futuro, estamos mostrando o contrário, promovendo esse encontro de hoje”, afirmou o prefeito de Recife, Geraldo Júlio.

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Resultado de imagem para Itamaraty trata como ''sigilosos'' documentos sobre ideologia de gênero
Informações oficiais sobre esse tema da ideologia de gênero devem ficar ocultas do conhecimento público por cinco anos(foto: Arthur Menescal/Esp. CB/D.A Press)

Alegando questões de segurança nacional, o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) classificou como sigilosos documentos que tratam da posição no Brasil sobre “igualdade de gênero” no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com a decisão da pasta, informações oficiais sobre esse tema devem ficar ocultas do conhecimento público por cinco anos. A mesma regra foi aplicada em assuntos que tratam da “educação sexual”. O país passou a rejeitar esses dois termos nas atividades internacionais, mas por conta da restrição de acesso aos dados, não é possível saber o que motivou o ato do Executivo.
A negativa do governo em repassar as alegações utilizadas para rejeitar esses termos no âmbito das Nações Unidas ocorreu após organizações não governamentais (ONGs) solicitarem detalhes sobre esses temas por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). De acordo com  legislação, o Estado é obrigado a repassar informações detalhadas quando solicitado por pessoas físicas, jurídicas e de terceiro setor. No entanto, caso essas informações sejam classificadas como sigilosas, podem não ser repassadas durante um período de tempo definido pelas autoridades.
Atualmente, o Brasil concorre a um lugar no Conselho de Direitos Humanos da ONU. Para tentar uma vaga no grupo, o país apresentou um relatório sobre sua política de proteção a direitos básicos e fundamentais e sobre sua visão com relação a temas sensíveis e humanitários. No documento, o governo federal retirou referências relacionadas a proteção de grupos da comunidade LGBTS e políticas de gênero. A política adotada, em alguns pontos, é semelhante à visão apresentada pelo governo da Arábia Saudita e outras nações conservadoras. Uma das entidades que ingressou com pedido de acesso à informação foi a Associação Brasileira LGBTI (a ABGLT). Procurado pela reportagem, o Itamaraty informou que “todas as comunicações que instruam sobre negociações internacionais em curso recebem grau reservado de sigilo, o qual tem duração de cinco anos”. O ministério cita o artigo 25 do Decreto 7724/2012, que aponta que  “são passíveis de classificação as informações consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado, cuja divulgação ou acesso irrestrito possam”, entre outros fatores “prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais do País.

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Protestos em maio e agosto levaram milhões de estudantes às ruas - Créditos: Mídia Ninja
Protestos em maio e agosto levaram milhões de estudantes às ruas / Mídia Ninja

Os estudantes brasileiros voltam às ruas no próximo sábado, 7 de Setembro, para protestar contra os ataques do governo Bolsonaro à educação pública, entre eles o corte de verbas para o setor, a ingerência na autonomia universitária e a tentativa de “privatização” das universidades e institutos federais por meio do programa “Future-se”.

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Os outros protestos deste ano se desdobraram em manifestações contra a reforma da Previdênciae de apoio à greve geral dos trabalhadores. No sábado, os estudantes vão incorporar à pauta educacional a bandeira do meio ambiente e da defesa da Amazônia.

Esta é a quarta manifestação contra as políticas do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e seu ministro da Educação, Abrahan Weintraub, para o setor. As anteriores, em 15 de maio30 de maio e 13 de agosto, levaram milhões de pessoas às ruas de todo o país. Segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), já estão definidos os locais dos atos em 19 Estados, sendo 11 capitais. Confira:

Rio Grande do Sul: Porto Alegre, às 15h, no Parque Farroupilha, Redenção.

Santa Catarina: Florianópolis, 8h30, na Catedral.

Paraná: Curitiba, às 11h, na praça Santos Andrade.

São Paulo: São Paulo, às 10h, na praça Oswaldo Cruz. Em Campinas, às 14h, no Largo do Rosário.

Minas Gerais: Belo Horizonte, às 9h, no viaduto Santa Tereza. Em Uberlândia, às 8h30, no Terminal Central.

Rio de Janeiro: Rio de Janeiro, horário a definir, na Candelária.

Espírito Santo: Vitória, às 8h, na Praça de Porto de Santana.

Goiás: Goiânia, às 8h30, na Catedral de Goiânia.

Brasília: Plano Piloto, às 15h, na praça dos Três Poderes.

Mato Grosso: Cuiabá, às 15h, na praça Cultural do CPA II.

Amazonas: Manaus, às 15h, na praça da Saudade.

Pará: Belém, às 8h, no Terminal Rodoviário São Brás. Em Santarém, às 8h, na Praça São Sebastião.

Bahia: Salvador, às 8h, praça Campo Grande.

Pernambuco, Recife, às 8h, na praça do Derby.

Ceará: Fortaleza, às 8h, na avenida Dioguinho; e às 15h, na praia de Iracema.

Rio Grande do Norte: Natal, às 8h, na praça Heróis dos Pescadores

Maranhão: São Luís, às 10h, na Areinha

Paraíba: João Pessoa, às 14h, na igreja de Nossa Senhora das Neves. Em Campina Grande, às 8h30, na Catedral.

Alagoas: Maceió, às 9h, na praça Sinimbu.

*Atualizada às 14h38

Edição: João Paulo Soares

Já passou da hora de desconstruir algumas ideais sobre a Educação de Jovens e Adultos

Sou coordenador em uma escola que trabalha com Educação de Jovens e Adultos (EJA). Uns tempos atrás, um professor me confessou angustiado sobre sua frustração de não dar contado conteúdo de Matemática que deveria ser ensinado para os alunos. Ele me relatava que, se já era difícil cobrir todos os conteúdos no ensino regular, na Educação de Jovens e Adultos, pelo modelo aligeirado em que ela se organiza, fazê-lo era impossível. E acrescentava “será que estamos preparando esses alunos para o Ensino Médio?”. De fato, um professor que tente dar conta de todos os conteúdos do Ensino Fundamental num curso de Educação de Jovens e Adultos entra em uma invencível corrida contra o tempo. A ideia de ver alguém tentando, me lembra aquela cena em que Alice no País das Maravilhas encontra um coelho esbaforido a correr e gritar com o relógio na mão “Ai! Ai! Vou chegar atrasado demais!”. Melhor nem tentar.

 Tampouco é uma boa ideia pensar um curso na Educação de Jovens e Adultos como um resumão aligeirado de uma série de conteúdos que, em tese, deveriam ser ensinados no Ensino Fundamental. Isso irá resultar numa frustração imensa para o aluno que, caso consiga aprender alguma coisa, vai perceber cedo ou tarde que o que viu – e somente viu – não dialoga em nada com situações concretas da vida real. É correr atrás do vento!

Por isso, convido vocês a desconstruirmos algumas ideias sobre a EJA. Ideias que fazem professores e alunos entenderem essa modalidade como um antigo supletivo no qual se sonha possuir algo a que não se teve acesso numa idade considerada ideal.

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"Fora, Interventor": assim os estudantes do Cefet-RJ expulsaram Maurício Aires Vieira da escola - Créditos: Divulgação
“Fora, Interventor”: assim os estudantes do Cefet-RJ expulsaram Maurício Aires Vieira da
escola / Divulgação

Estudantes do Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro (Cefet-RJ) protestaram na manhã desta segunda-feira (19) contra a nomeação de Maurício Aires Vieira, assessor do ministro da Educação Abraham Weintraub, para ocupar o cargo de diretor-geral da escola. O interventor não faz parte do quadro de servidores da instituição.Maurício Vieira chegou no Cefet-RJ às 8h para uma reunião, mas foi surpreendido por dezenas de estudantes que formaram uma barreira humana na diretoria da escola, impedindo a passagem. Entre cartazes e palavras de ordem, Maurício Aires Vieira deu meia volta e acabou sendo expulso do Cefet-RJ por volta das 10h, escoltado por um policial militar. “Fora interventor”, protestaram os alunos. Segundo relatos, a sensação é de insegurança no campus, com o possível retorno do interventor.Em maio deste ano, o professor Maurício Motta foi eleito democraticamente pela comunidade acadêmica como diretor. Porém, um decreto publicado em julho pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) torna legal a nomeação de um diretor-geral pro tempore “por qualquer motivo” pelo ministro da educação.Na última quinta-feita (15), Maurício Vieira foi nomeado por Abraham Weintraub como diretor-geral do Cefet-RJ. “Estamos perplexos, muito tristes e resistentes. Não aceitamos essa nomeação desse diretor geral que não foi escolhido por nós de forma democrática”, disse Elika Takimoto, professora e coordenadora de Física do Cefet ao Brasil de Fato.

Ala econômica da gestão Bolsonaro não liberou recursos para o orçamento deste ano - Créditos: UFPE
Ala econômica da gestão Bolsonaro não liberou recursos
para o orçamento deste ano / UFPE

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) oficializou, na noite desta quinta-feira (15), que não haverá dinheiro para financiar 84 mil bolsas de estudos e pesquisas em andamento e fazer novos contratos, que estavam previstos para este ano no Orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), órgão ligado ao ministério da Ciência e Tecnologia. O valor suplementar que deveria ser sido repassado pelo Ministério da Economia para garantir a produção de pesquisas acadêmicas é de R$ 330 milhões.

A nota do CNPq diz que a suspensão das bolsas se deve ao “cenário orçamentário”. A divulgação foi feita após o órgão ter a “indicação” que não haveria mais a recomposição integral do Orçamento para 2019.

No início desta semana, o presidente do CNPq, João Luiz Filgueiras de Azevedo, deu uma entrevista para o Jornal da USP em que lamentava a situação de risco em relação ao financiamento de novas bolsas e a continuidade das bolsas em andamento.“Vamos pagar as bolsas de agosto normalmente; mas de setembro em diante não tem como pagar mais nada. A folha de agosto, essencialmente, zera o nosso orçamento”, disse Azevedo, ao Jornal da USP.O valor reservado para o CNPq, na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, é de R$ 785 milhões para bolsas e de R$ 127 milhões para fomento à pesquisa. Somando ao todo, R$ 912 milhões. Essa reserva foi aprovada no Congresso.Os cortes foram confirmados um mês após o Ministério da Educação apresentar o plano “Future-se”, que tem como horizonte a privatização do ensino público superior e a participação de empresas na escolha dos objetos de pesquisas acadêmicas. 

Confira em breve mais informações sobre a repercussão dos cortes.

” O governo do Bolsonario é baseado na miserabilidade do povão”

É essencial concentrar esforços em plano de carreira pautado pelo desempenho em sala de aula e formação inicial sólida, defende relator da Base Nacional Comum de Formação de Professores da Educação Básica no CNE

O Brasil avançou muito nas últimas décadas em relação ao acesso à Educação, com uma taxa de atendimento escolar de crianças de 4 a 17 anos que saltou de 48%, em 1970, para 96,4%, em 2017. A efetiva aprendizagem dos alunos ao longo da trajetória acadêmica, entretanto, é um enorme desafio.

O Brasil não consegue alfabetizar adequadamente a maioria das crianças (em 2016, os alunos do 3º ano do Ensino Fundamental atingiram 45,3% e 45,5%, respectivamente, de proficiência em leitura e matemática) e menos de 10% dos egressos do Ensino Médio, em 2017, possuíam o nível de proficiência adequado em matemática.

A sociedade tem debatido de forma acalorada o que fazer para modificar esse quadro e melhorar a aprendizagem das crianças e jovens. Há um relativo consenso de que a receita para essa mudança deve partir de um pacto federativo em prol da Educação, aliar aperfeiçoamentos nos mecanismos de financiamento, especialmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, que reflitam o aumento no investimento por aluno na Educação Básica, especialmente onde ele é mais necessário, e, como não poderia deixar de ser, uma política nacional de valorização docente.O professor possui papel central em uma Educação de qualidade. Para ter bons professores, é necessário não somente atrair os alunos mais talentosos para a carreira docente, mas igualmente uma boa formação inicial e continuada para prepará-los para a sala de aula.Os desafios começam na atratividade para a carreira docente. Apenas 2,4% dos jovens de 15 anos querem ser professores na Educação Básica, de acordo com o levantamento feito pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), com base nos dados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2015. Isso se deve, dentre outros fatores, à falta de prestígio social da carreira e ao rendimento médio pouco competitivo frente a outras profissões que demandam nível superior. Segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019, do Todos pela Educação, em 2018, o rendimento médio dos professores da Educação Básica correspondia a 69,8% do salário médio de outros profissionais com curso superior e, ao longo da carreira, essa defasagem salarial aumenta cada vez mais. O reflexo da baixa valorização da carreira está, inclusive, no fato de que 49% dos professores ouvidos na Pesquisa Profissão Docente, feita pelo Ibope, Todos pela Educação e Fundação Itaú Social, em 2018, afirmam que não recomendariam sua profissão a um jovem.

As formações inicial e continuada dos professores são igualmente decisivas para professores bem preparados e engajados. No Brasil, 37,8% dos docentes não possuíam titulação em grau superior compatível com as disciplinas que lecionavam nos Anos Finais do Ensino Fundamental, em 2018. Como se isso não bastasse, diversas pesquisas retratam que, em sua grande maioria, os cursos de formação inicial no Brasil, tanto em Pedagogia quanto em Licenciaturas específicas, estão pouco focados em técnicas de “como ensinar” os alunos. A meta 15 do Plano Nacional de Educação prevê a garantia de uma política nacional de formação dos profissionais da educação e a estratégia 15.6, por sua vez, enfatiza a necessidade de promover a reforma curricular dos cursos de licenciatura e estimular a renovação pedagógica, de forma a assegurar o foco no aprendizado do aluno.

Para falar sobre esse aspecto tão fundamental para uma Educação de qualidade, conversei com Mozart Neves Ramos, Diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna e relator da Base Nacional Comum de Formação de Professores da Educação Básica no Conselho Nacional de Educação (CNE).

Como superar a baixa atratividade da carreira docente e atrair jovens talentos?

Segundo Mozart Neves, todos os estudos mostram que, entre os fatores que podem ser controlados pela política educacional, o professor é o que tem maior peso na determinação do desempenho escolar dos alunos. “Sem bons professores, não avançaremos”, afirma.Tomando isso como premissa, ele defende que é preciso concentrar esforços no professor, a começar pela atratividade da carreira docente para os jovens egressos do Ensino Médio, em face do grande déficit de professores no Brasil, em particular nas áreas vinculadas às ciências exatas e da natureza. Para Mozart, é essencial concentrar esforços em quatro direções: salário inicial atraente, plano de carreira pautado pelo desempenho em sala de aula e pela formação continuada, formação inicial sólida com foco na prática docente, e escolas bem estruturadas e organizadas.

Essas mudanças estruturais não serão possíveis, entretanto, sem um efetivo pacto entre quem emprega e quem forma, isto é, entre os governos federal, estaduais e municipais e as universidades. 

Como melhorar a formação inicial e continuada dos professores?

Mozart Neves alerta que é preciso, mais do que nunca, investir na formação inicial para a carreira do magistério. Isso significa “que as universidades precisam urgentemente despertar para esse tema, desconstruindo a atual formação – que deixa muito a desejar, por ser distante da realidade escolar –, muito teórica e descasada da prática”. Os atuais estágios curriculares são, em grande parte, um faz de conta: não há propriamente projeto ou plano de estágio, nem sinalizações sobre o campo da prática ou a atividade de supervisão. Países que desenvolvem programas de residência pedagógica focados no diálogo entre teoria e prática, como a Finlândia, têm obtido resultados exitosos no PISA.

Para promover as mudanças necessárias, o CNE começa a rever a Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015, que estabelece as diretrizes curriculares da formação inicial e continuada de professores para a educação básica e que entraria em vigor em 2019, após sucessivas prorrogações, para alinhá-la, dentre outros aspectos, à Base Nacional Curricular Comum (BNCC), aprovada em 2017.

Segundo Mozart, relator para a Base Nacional Comum de Formação de Professores da Educação Básica, a BNCC deve não apenas fundamentar a concepção, a formulação, a implementação, a avaliação e a revisão dos currículos e das propostas pedagógicas das instituições escolares, mas também contribuir para a coordenação nacional e o alinhamento das políticas e ações educacionais – especialmente a política relativa à formação inicial e continuada de professores. “É preciso inserir o tema da formação no contexto de mudança que a implementação da BNCC desencadeia na Educação Básica”, defende.

Como garantir que os professores estejam melhor preparados para os desafios cotidianos da sala de aula?

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