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REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

Educação

Foi publicada, nesta quinta-feira (19), pelo Ministério da Educação (MEC), a cartilha ‘Orientação para apresentação de emendas parlamentares ao orçamento de 2021’. A expectativa do MEC é de que a destinação de emendas parlamentares amplie as ações educacionais, fortalecendo a escola pública e oferecendo melhores condições para a educação de crianças, adolescentes, jovens e adultos, além de favorecer o alcance das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), e os demais indicadores educacionais. 

No documento, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, destaca a importância da parceria com o Congresso Nacional para impulsionar os investimentos em educação. “Para que o Ministério da Educação continue exercendo seu papel fundamental nesse cenário, contaremos com os recursos e o esforço do Parlamento no direcionamento de emendas parlamentares, como instrumento catalisador das prioridades nas unidades de nossa federação”, declarou. Os parlamentares poderão utilizar a cartilha para obter informações referentes aos programas e projetos do MEC que podem ser objetos de emendas relacionadas com a educação básica, educação profissional e tecnológica, e educação superior. 

Acesse a cartilha na íntegra.

Assessoria de Comunicação Social do MEC.

Ahora Ciudad propone  escuelas al aire libre

A partir de 1904, escolas ao ar livre começaram a ser fundadas em países europeus, como Bélgica e Alemanha, movimento que cresceu nos anos seguintes. Mais de duas décadas depois, o modelo começou a chegar ao Brasil, ainda que aos poucos, com iniciativas mais destacadas no Rio e em São Paulo. Esse tipo de instituição ganhou espaço por uma motivação sanitária, como forma de evitar a transmissão principalmente da tuberculose, como lembra Diana Gonçalves Vidal, professora de História da Educação na USP. A ideia era de que todas as atividades – ou a maior parte – fossem realizadas em espaços externos, até pela presença do sol.” A escola é naturalmente um lugar de contágio, de aglomeração. E, no caso da tuberculose, não havia vacina (embora tenha sido criada em 1921, ela levou décadas para ter aplicação ampla).”Além da questão sanitária, a professora comenta que havia, naquela época, um entendimento de que a natureza, em si, é educadora e benéfica para o desenvolvimento físico e intelectual. “A proposta de escola ao ar livre se associa à proposta de liberdade das crianças, de fuga da escola mais tradicional.”

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Centro Integrado Bem-Me-Quer fica em Fernando de Noronha — Foto: Ana Clara Marinho/TV Globo

Centro Integrado Bem-Me-Quer fica em Fernando de Noronha — Foto: Ana Clara Marinho/TV Globo

A partir desta sexta-feira (19), o arquipélago de Fernando de Noronha suspendeu as aulas no Centro Integrado de Educação Bem-Me-Quer. A medida é válida por dez dias e ocorreu depois de casos de Covid-19 entre os professores da instituição, segundo a Administração da Ilha.A instituição de ensino tem 220 alunos. Os estudantes do Centro Bem-Me-Quer são crianças de 4 meses até 6 anos de idade. A previsão é de que as atividades sejam retomadas no dia 1º de março, segundo a Secretaria de Educação e Esportes do governo do estado.Por meio de nota, a administração do arquipélago informou que a medida foi apoiada pela Secretaria de Educação e Esportes para garantir a segurança de alunos e funcionários da creche. Apesar da suspensão das atividades presenciais, as aulas remotas seguem mantidas.O ano letivo de 2021 em Fernando de Noronha havia começado no dia 3 de fevereiro. Os alunos do Centro Integrado Bem-Me-Quer foram os primeiros a voltar às atividades em sala de aula, seguindo protocolos de prevenção ao novo coronavírus (veja vídeo abaixo).

Alunos da educação infantil voltam às aulas em Fernando de Noronha
Alunos da educação infantil voltam às aulas em Fernando de Noronha.A Secretaria de Educação e Esportes informou que as atividades presenciais seguem normalmente na outra escola da ilha, a Escola Arquipélago, que tem alunos dos ensinos fundamental e médio.

Coronavírus em Pernambuco

Na quinta-feira (18), com mais 2.226 casos e 36 óbitos confirmados por Covid-19 em Pernambuco, o estado passou a totalizar 287.066 pacientes que receberam a confirmação da doença, além de 10.780 pessoas que perderam a vida após a infecção pelo novo coronavírus. A contagem teve início em março de 2020 (veja vídeo abaixo).

Pernambuco ultrapassa 287 mil casos da Covid-19 e chega a 10.780 mortes devido à pandemia

Pernambuco ultrapassa 287 mil casos da Covid-19 e chega a 10.780 mortes devido à pandemia.Somente em Fernando de Noronha, foram feitos 511 registros da doença, sendo que 457 pessoas estão recuperadas e dois óbitos foram confirmados.

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Redes públicas de ensino definem calendário e modelo de aulas em 2021

Funcionário de uma escola checa a temperatura de uma aluna antes de liberar seu acesso à sala de aulas em Buenos Aires, 13 de outubro de 2020 – AFP

Escolas públicas de todo o país começam a retomar as atividades e as redes de ensino anunciam os calendários do ano letivo de 2021. As datas para início e término das aulas, assim como os modelos adotados variam. Algumas redes estaduais anunciaram que manterão o ensino exclusivamente remoto. Outras, retomam as atividades presenciais, mantendo ainda as aulas a distância. Ao todo, as redes públicas de educação de 15 estados retomam as atividades escolares neste mês de fevereiro: Acre, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, São Paulo e Tocantins. O estado de Goiás é o único em todo país que já retornou às atividades escolares em janeiro deste ano.

A Bahia ainda não divulgou informações sobre o início das atividades escolares na rede estadual. Os demais estados e o Distrito Federal devem começar o ano letivo em março.

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Edital publicado. No Estado de Pernambuco, a Prefeitura Municipal de Itapetim divulgou a abertura de um novo edital de processo seletivo simplificado para preenchimento de 118 vagas em cargos de níveis médio e superior.

Confira abaixo as oportunidades:

Professor de Ensino Fundamental I (7); Professor de Ensino Fundamental I (4); Professor de Ensino Fundamental I (10);  Professor de Ensino Fundamental (4); Professor de Ensino Fundamental I (3); Professor de Educação Infantil (10); Professor de Educação Infantil (1); Professor de Ensino Fundamental II – História) (1); Professor de Educação Infantil (4); Professor de Ensino Fundamental I (4); Professor de Ensino Fundamental I Sala AEE* (1); Professor de Ensino Fundamental I Sala AEE* (1); Professor de Ensino Fundamental II Matemática (1); Professor de Ensino Fundamental II – Geografia (1); Professor de Ensino Fundamental II – Educ. Física (1); Professor de Ensino Fundamental II – Educ. Física (1); Professor de Ensino Fundamental II Português (1); Professor de Ensino Fundamental II Português (1); Professor de Ensino Fundamental II Português Professor de Ensino Fundamental II – Ciências (1); Professor de Ensino Fundamental II – Ciências (1); Professor de Educação Infantil (1); Professor de Ensino Fundamental II – História (1); Auxiliar de Educação Especial (24); Auxiliar de Educação Especial (2); Auxiliar de Educação(3); Auxiliar de Educação Especial (1); Auxiliar de Educação Especial (1); Auxiliar de Educação Infantil (4); Auxiliar de Educação Infantil; (4); Auxiliar de Educação Infantil (1);  Auxiliar de Educação Especial (2); Auxiliar de Educação Infantil (12); Auxiliar de Educação Infantil(2); e Auxiliar de Educação Infantil (2).

As distribuições serão nas seguintes localidades: Distrito de São Vicente; Lagoa da jurema; Secretaria Municipal de Educação (Sede); Logradouro; Ambó; Mocambo; Povoado de Piedade; Pé de Serra; Lagoa do Catolé; Santo Antônio de Lima e Historia.

Os salários oferecidos variam entre R$ 1.443,08 a R$ 1.716,01, por carga horária de 20 horas semanais.

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FNDE transfere R$ 366,3 milhões para a alimentação escolar

O PNAE está presente nos 5.570 municípios brasileiros, atendendo a mais de 40 milhões de alunos.

– Foto: Banco de imagens

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 366,3 milhões, nessa quinta-feira (28), para a alimentação de estudantes matriculados na rede pública de ensino. Desse total, R$ 114,9 milhões são para as secretarias de Educação e R$ 251,3 milhões para as prefeituras. Os recursos são referentes a mais uma parcela extra do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e estarão disponíveis nas contas dos entes federativos até segunda-feira, dia 1º.

O FNDE já havia transferido R$ 394 milhões referentes à primeira parcela extra. No início de dezembro do ano passado, o FNDE e o Ministério da Educação estabeleceram esses repasses complementares para auxiliar os entes federativos na tarefa de garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes das redes públicas neste período do coronavírus. Todos os anos, o programa repassa recursos em dez parcelas, entre fevereiro e novembro. As duas parcelas extras, transferidas em dezembro e agora em janeiro, foram autorizadas no dia 3 de dezembro de 2020.

O Governo Federal já havia feito uma outra modificação no programa, em abril do ano passado, para garantir a alimentação dos estudantes durante a suspensão das aulas presenciais. A alteração permitiu a entrega dos alimentos adquiridos com recursos do PNAE diretamente aos alunos. Essa medida continua em vigor nas redes de ensino que estejam com aulas suspensas. Caso contrário, a alimentação escolar deve ser ofertada nas próprias unidades de ensino.

Atendimento

Coordenado pelo FNDE, o PNAE está presente nos 5.570 municípios brasileiros, atendendo de forma universal a mais de 40 milhões de alunos, em cerca de 150 mil escolas. Além de repassar recursos para apoiar a alimentação dos estudantes da Educação Básica, o programa busca incentivar ações de educação para melhorar os hábitos alimentares dos alunos. E determina que 30% dos recursos transferidos devem ser destinados à compra direta de produtos da agricultura familiar, o que garante renda para essa parcela da população e incentiva o desenvolvimento econômico local.

Com informações do Ministério da Educação

Pesquisa revela que maioria é contra a retomada das aulas presenciais. Na imagem, estudante na entrada da uma escola em BrasíliaSérgio Lima/Poder360 – 12.mar.2020


25.jan.2021 (segunda-feira) – 12h41

Levantamento do Paraná Pesquisas mostra que, para 61,9% dos brasileiros, o retorno das aulas presenciais no atual estágio da pandemia não oferece condições adequadas de segurança para os estudantes. Outros 34% dizem acreditar que já é possível reabrir as escolas aos alunos sem quaisquer riscos. Foram 4,2% os que não opinaram.Os dados da pesquisa foram coletados de 15 a 18 de janeiro, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram consideradas 2.105 entrevistas com moradores de 238 municípios brasileiros, nos 26 Estados e no Distrito Federal. Enquanto as aulas presenciais continuam suspensas, alunos continuam participando das atividades escolares de forma remota. Mas esse cenário traz consequências, já que o acesso ao ensino torna-se limitado para muitos estudantes e também há maior dificuldade no aprendizado. Leia mais sobre o tema nesta reportagem.

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 (crédito: Mario Tama/AFP)
(crédito: Mario Tama/AFP)

O colapso na saúde do Amazonas têm atingido não só Manaus como todo o estado. Distante 363km da capital amazonense, a prefeitura de Coari divulgou uma nota, nesta terça-feira (19/1), em que diz que sete pacientes com covid-19 morreram na cidade por falta de oxigênio. O texto culpa o governo do estado pela mortes no município. Segundo a carta, houve falhas no planejamento do Amazonas para distribuição de insumos. A prefeitura afirma que deveria ter recebido 40 cilindros de oxigênio na segunda-feira, porém, a aeronave foi deslocada para Tefé (AM) e não pode voltar porque o aeroporto não aceita voos noturnos. A carga só chegou às 7h desta terça, mas o oxigênio teria acabado às 6h. A nota ainda diz que 200 cilindros que pertencem ao Hospital Regional de Coari estariam retidos pelo estado. O governo do estado do Amazonas disse, em nota, que o sistema de saúde Coari é independente e que mesmo assim o governo tem ajudado no suporte. Segundo o estado, a entrega dos cilindros não foi feita na segunda por um atraso da empresa fornecedora. O governo ainda lamentou a morte das sete pessoas. 

Crise do oxigênio

Desde a semana passada, o Amazonas sofre com a falta de oxigênio. Pacientes tiveram que ser transferidos para outros estados e o governo tem recebido doações para ajudar nos estoques. Ao todo, o estado tem 232 mil casos e 6,3 mil mortes. O estado está com toque de recolher entre 19h e 6h. As atividades econômicas não-essenciais estão suspensas até 31 de janeiro. Além do Amazonas, esta semana o Pará também começou a sofrer com a falta de oxigênio. Em 24 horas, o estado reportou seis mortes causadas pela falta do insumo

Nota divulgada pela prefeitura de Coari
                                                               Nota divulgada pela prefeitura de Coari(foto: Reprodução)

 Nota governo do Amazonas 

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Alunos chegando para prestar o Enem 2020 em 17 de janeiro; prova teve abstenção recorde — Foto: Reuters

Alunos chegando para prestar o Enem 2020 em 17 de janeiro; prova teve abstenção recorde

— Foto: Reuters

Victoria Kelly Pires, 18, tinha estudado ao longo de todo o ano de 2020 de olho no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Diferentemente de muitos jovens que não conseguiram acompanhar os estudos por falta de acesso à internet ao longo de 2020, ela não teve problemas de conexão e se preparava para as provas com a ajuda de aulas de cursinhos online. Mas, no domingo (17/01), depois de uma noite sem dormir, Victoria decidiu que ficaria em casa e não prestaria a primeira prova do Enem.”Decidi ontem (domingo) mesmo. Eu me preparei para essa prova o ano inteiro, mas pensei na minha família e na minha saúde – eu tenho asma. Conversei com meus pais e tomei a decisão de desistir. Foi difícil, mas não me arrependo”, diz ela à BBC News Brasil. Victoria, que mora em Macaé (RJ) e pretende cursar Biomedicina, vai continuar estudando, a despeito do “ano perdido”. Pensa em tentar o Enem novamente na edição 2021. Aos amigos nas redes sociais que decidiram fazer a prova, ela desejou sucesso e segurança e explicou os motivos de sua desistência: “Não poderei fazer uma faculdade se estiver morta”. medo de prestar o Enem em meio a um novo pico de casos e mortes por Covid-19 parece ter se refletido em uma abstenção recorde: compareceram à prova do dia 17 menos da metade (ou 48,5%) dos 5,5 milhões de inscritos no Enem impresso, segundo dados preliminares do Inep, órgão do Ministério da Educação que gerencia o exame. Ou seja, 2.842.332 pessoas inscritas acabaram não participando da prova. Esse grupo inclui, além dos desistentes, cerca de 160,5 mil alunos do Estado do Amazonas e outros quase 4 mil alunos das cidades de Espigão D’Oeste e Rolim de Moura (RO), onde a prova não foi realizada no domingo, além de cerca de 10 mil estudantes que afirmaram estar com doenças infectocontagiosas, como a Covid-19. (Esses grupos estão entre os alunos que poderão participar da reaplicação da prova, em 23 e 24 de fevereiro; veja mais detalhes abaixo).

                                                                                    Prova do Enem é marcada por medidas de isolamento por causa da pandemia

Prova do Enem é marcada por medidas de isolamento por causa da pandemia

‘Medo da contaminação e injustiça da mídia’

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A escola municipal José Paulino de Siqueira convida toda comunidade para realização de matrículas e renovações de matrículas no período de 11 a 22 de janeiro, das 8 às 11 da manhã para alunos do 6º ao 9º ano, e de 1 às 4 da tarde para alunos do 4º e 5º ano, lembrando que para os alunos novatos as cópias dos documentos citados na imagem são obrigatórios, contamos com a presença de todos.

   Agradece a direção.

Pedimos desculpas pela errata que houve neste comunicado, não era a EREM SANTA TEZINHA, MAIS SIM A ESCOLA JOSÉ PAULINO DE SIQUEIRA.

A EREM Santa Terezinha – PE convida a todos os pais ou responsáveis de alunos que finalizaram o 9º ano na rede municipal de educação para efetivarem sua matrícula para o 1º ano do ensino médio na referida escola no período de 07 a 15 de janeiro, munido dos documentos citados na imagem acima (não precisa do histórico por enquanto).

Aula presencial em São Paulo com distanciamento social, em novembro; evasão escolar é uma das maiores preocupações de especialistas no ano letivo de 2021 Aula presencial com turma reduzida em escola do Rio, em novembro; uma pequena parcela de estudantes retornou à escola neste ano

Na Grande São Paulo, uma professora se via “de mãos atadas” enquanto alguns de seus estudantes desistiam das aulas remotas, alguns deles para trabalhar e ajudar suas famílias. No Rio, um jovem de 18 anos passou o ano inteiro sem acessar o aplicativo de ensino à distância da rede estadual, sem conseguir tirar dúvidas do conteúdo com os professores e sem saber se de fato aprendeu ou não. Em Manaus, uma escola descobriu, ainda no início da pandemia, que parte de suas crianças sequer tinha como se alimentar quando as aulas presenciais foram interrompidas.

As cenas acima ilustram as rupturas causadas pela pandemia nas escolas de todo o país, em um ano sem precedentes não só na saúde pública mundial, mas também na educação.No mundo inteiro, o Unicef (braço da ONU para a infância) estima que 1,5 bilhão de crianças tenham sido afetadas pela interrupção no ensino presencial. No Brasil, houve agravantes: as escolas ficaram fechadas há mais tempo do que grande parte do mundo, segundo levantamento de setembro da OCDE, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, e cresce a desigualdade entre os alunos que conseguiram manter seu vínculo com a escola e os que correm, agora, o risco de ficarem ainda mais para trás ou abandonarem os estudos.

Duas pesquisas reforçam as preocupações, justamente em um momento de alta de casos de covid-19 que torna ainda mais desafiadora a reabertura segura das escolas. No início de dezembro, pesquisa do Ibope para o Unicef com 1,5 mil famílias brasileiras apontou que, na média geral, apenas 3% dos entrevistados disseram que algum de seus filhos já haviam voltado para alguma atividade presencial na escola. Mas essa média oculta uma diferença entre as camadas sociais: no subgrupo que ganha mais de cinco salários mínimos, o índice de crianças frequentando atividades presenciais subia para 22%. E quando o Datafolha entrevistou, em setembro, pais e responsáveis por mais de 1 mil crianças brasileiras, 30% deles afirmaram ter medo de que seu filho acabasse desistindo da escola por não acompanhar as aulas remotas, fazendo com que a evasão escolar seja uma das maiores preocupações de escolas públicas em 2021.Ao mesmo tempo, especialistas e mesmo educadores e alunos rejeitam a ideia de que 2020 tenha sido perdido: foi um ano também em que professores e famílias abraçaram a tecnologia, romperam barreiras de ensino e descobriram novas formas de interagir e de ensinar. A mesma pesquisa do Datafolha aponta que pais estão participando mais da vida escolar dos filhos, e 71% deles passaram a valorizar mais o trabalho árduo de seus professores. Outro avanço significativo para a educação vem de Brasília: em 17 de dezembro, depois de um ano de discussões e muitas idas e vindas no projeto, a Câmara dos Deputados aprovou a regulamentação do Fundeb, fundo de dinheiro estatal que financia a maior parte da educação básica brasileira e que foi sancionado no Natal pelo presidente Jair Bolsonaro. Uma grande mudança do Fundeb, que passa a ser permanente, é que o governo federal precisará aumentar progressivamente seus repasses ao fundo, de 12% do total dele até 23% no ano de 2026. Com isso, Estados e municípios mais pobres esperam contar com mais recursos federais para suas escolas.

Com dificuldade de acesso ou tendo que trabalhar, muitos jovens não conseguiram acessar aulas online durante a pandemia

“O texto final (do Fundeb) fortalece a escola pública e é mais um passo decisivo para a garantia da educação pública, gratuita e de qualidade no país”, comemorou em nota a ONG Campanha Nacional Pelo Direito à Educação. Diante de um ano letivo cujos efeitos serão sentidos por décadas na educação brasileira, a BBC News Brasil conversou com educadores, alunos e especialistas do setor para saber: o que foi perdido e o que foi ganho na educação em 2020?

‘Meus alunos desistiram de estudar’

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Através da Instrução Normativa 11/2020, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (30), o Governo de Pernambuco estabeleceu o dia 3 de fevereiro de 2021 como início do letivo. O primeiro semestre tem encerramento previsto para o dia 5 de julho, com retorno para o segundo, no dia 22 do mesmo mês. O fim das atividades está marcado para 21/12.O documento publicado no Diário Oficial desta quarta-feira também estabelece os procedimentos de ensino e as diretrizes administrativas e pedagógicas para o próximo ano letivo, como a organização do calendário escolar, respeitando algumas datas fixadas pelo documento, a fim de garantir o mínimo de 200 dias letivos e carga horária anual prevista para os diferentes níveis e modalidades de ensino.O ano letivo de 2021 será dividido em quatro bimestres, tendo o término do primeiro semestre letivo em 5 de julho, enquanto o segundo semestre deve terminar no dia 21 de dezembro.

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Créditos: EBC
Em agosto desse ano, o Congresso Nacional promulgou a Emenda à Constituição 108/2020. Mesmo diante do bolsonarismo e da agenda ultraliberal, a educação pública conquistou mais do que o dobro de participação da União nos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Essa vitória, contudo, está em risco na regulamentação da matéria. Além de mais recursos, ingressou na Constituição Federal o mecanismo do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), criado e desenvolvido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O CAQ determina que toda escola pública tenha profissionais da educação bem remunerados e com política de carreira, número adequado de alunos por turma, acessibilidade, biblioteca, laboratórios de ciências, laboratórios de mídias, internet banda larga, wi-fi, quadra poliesportiva coberta, alimentação nutritiva, transporte escolar digno, água potável, saneamento básico e acesso à luz elétrica. Esse é o melhor destino para os recursos do Fundeb.

Pela primeira vez, o básico para a realização do direito à educação foi constitucionalizado no Brasil

Ainda que tardio, trata-se de um passo decisivo para o cumprimento do primeiro princípio do ensino inscrito no art. 206 da CF/1988: “igualdade de condições para o acesso e permanência na escola”. Quando o CAQ for materializado, educadoras e educadores terão condições de ensinar e estudantes terão mais condições de aprender.

Esse era o caminho consensual até a regulamentação da matéria pela Câmara dos Deputados. Segundo nota técnica produzida pela Fineduca e pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, na quinta-feira 10, deputados e deputadas desviaram 15,9 bilhões de reais das escolas públicas para estabelecimentos confessionais, filantrópicos e Sistema S. Apenas as redes públicas do Estado de São Paulo devem perder 3,7 bilhões. Em 2019, conforme análise de dados da Receita Federal produzida por João Marcelo Borges (FGV), concluiu-se que as entidades filantrópicas e confessionais receberam 6,37 bilhões de dinheiro público para atividades educacionais. Também em 2019 o Sistema S recebeu cerca de R$ 21 bilhões. Portanto, ao enriquecer em 15,9 bilhões esses estabelecimentos, desviando dinheiro do financiamento adequado das escolas públicas, a Câmara dos Deputados promoveu o desperdício, a ineficiência e a ineficácia.

Millôr Fernandes tinha razão: “o Brasil tem um enorme passado pela frente”

Em 1959, Anísio Teixeira liderou o manifesto dos “Educadores mais uma vez convocados”, cujo ativista mais decisivo foi Florestan Fernandes – líder da “Campanha em Defesa da Escola Pública”. O objetivo era evitar o escoamento de recursos públicos para estabelecimentos confessionais, filantrópicos e demais unidades escolares privadas. Naquela época o Brasil debatia a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, aprovada em 1961. Ali foi a tragédia. Agora vem a farsa: a deliberação da Câmara dos Deputados é equivocada e inconstitucional. Da forma como foi aprovada pela Casa, a transferência de recursos para o setor privado no Ensino Fundamental e no Ensino Médio é vedada pelo art. 213 da CF/1988. Cabe agora ao Senado Federal salvar o Fundeb, corrigindo sua regulamentação. Caso contrário, já é inevitável a judicialização da matéria.

cartacapital

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

FOTO: MARCOS OLIVEIRA/AGÊNCIA SENADO

O Senado aprovou nesta terça-feira 15 uma nova versão do projeto que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O texto avalizado pelos senadores derruba as modificações feitas pela Câmara dos Deputados que retiravam quase 16 bilhões de reais de escolas públicas para repassá-los a escolas privadas sem fins lucrativos, de base filantrópica ou religiosa, segundo cálculo da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação. Como houve alteração no texto aprovado pelos senadores, o projeto voltará a ser apreciado pelos deputados. Segundo o relator do texto no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF), há acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que a votação aconteça ainda nesta semana. Na prática, os senadores retomaram o texto original do relator do projeto na Câmara, o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES). “Nesse caso concreto, nós estamos sendo casa revisora, portanto, eu não tenho como assegurar do ponto de vista regimental que a Câmara não vá alterar o texto (original) e o entendimento construído que vai ser votado hoje nessa conciliação que está sendo feita com o relator e os líderes partidários. O que eu acho é que um sinal claro que o Senado está dando de resgatar o entendimento feito na votação quando da constituição do novo Fundeb”, disse antes da votação desta terça o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

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MEC prevê volta ás aulas nas faculdades em 1º de março

O MEC (Ministério da Educação) vai publicar uma portaria para determinar o retorno das aulas nas universidades particulares no dia 1º de março de 2021. Na semana passada, o MEC voltou atrás na decisão de retomar as atividades presenciais nas instituições federais de ensino no dia 4 de janeiro. O texto gerou repercussão negativa e foi considerado por especialistas como inconstitucional.

Nesta terça-feira (8), CNE (Conselho Nacional de Educação) também deve aprovar o artigo que trata da volta às aulas remotas, que poderia valer até o dia 31 de dezembro de 2021, em razão da pandemia do novo coronavírus.

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Estudantes, servidores e professores protestam contra a intervenção mais recente, na UFS – Reprodução/Sintufs

Entidades que reúnem professores, estudantes e servidores de Instituições Federais de Ensino Superior (IIFES) convocaram um ato para a próxima terça-feira (8), às 18h30, contra nomeações arbitrárias de reitores pelo Ministério da Educação (MEC). Desde que Jair Bolsonaro (sem partido) assumiu a Presidência, há quase dois anos, a pasta empossou 19 reitores que não ficaram em 1º lugar nas consultas públicas à comunidade acadêmica. O “Ato em Defesa da Democracia e Autonomia das IFES” será virtual e terá transmissão pelas redes sociais dos organizadores: Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe); Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN); Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra); União Nacional dos Estudantes (UNE) e Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (Fenet). Confirmaram presença no evento a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), parlamentares e reitores eleitos e não empossados. As nomeações também vêm sendo questionadas pelo Conselho da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).


Mapa da intervenção do MEC sob governo Bolsonaro / Arte: Brasil de Fato

Dos 19 casos em que a nomeação é considerada arbitrária, sete são reitores pro tempore, que sequer disputaram a eleição: na Universidade Federal de Sergipe (UFS), Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET-RJ) e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).

Também foram nomeados três reitores que ficaram em 2º lugar na lista tríplice – Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) e Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC). Por fim, o MEC nomeou outros nove que ficaram em 3º lugar na consulta pública: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal Rural do Semi-Árido/RN (Ufersa), Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/MG (UFVJM), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal do Piauí (UFPI). Segundo a Constituição Federal de 1988, o MEC pode nomear qualquer um dos nomes da lista tríplice para reitorias de universidades federais. “Bolsonaro não respeita a democracia. Como as universidades foram um polo de resistência ao governo, em defesa da democracia, ele tem escolhido reitores mais alinhados política e ideologicamente [ao governo]”, analisa Élida Elena, vice-presidenta da UNE.

O dilema da lista tríplice

Está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6565, protocolada pelo Partido Verde (PV), que visa garantir que o governo respeite as normais legais ao nomear reitores e vice-reitores de universidades federais. O único voto registrado até o momento é o do relator Edson Fachin, que se posicionou pela obrigatoriedade do respeito à lista tríplice – conforme disposto na Constituição Federal de 1988. Também foi ajuizada no Supremo a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 759), sobre o mesmo tema. Nesse caso, o Conselho Federal da OAB pede que sejam anuladas todas as nomeações que não tenham respeitado o primeiro nome lista, em respeito aos princípios constitucionais da gestão democrática, do republicanismo, do pluralismo político e da autonomia universitária. “A gente assistiu por muitos anos, independentemente do governo, à nomeação do 1º colocado, em respeito aos processos democráticos das universidades”, esclarece Élida. “Sempre fomos contra a lista tríplice, porque acreditamos que quem venceu [na consulta pública] deve assumir a universidade. Mesmo assim, a UNE assinou a ação do PV por entender que não estamos vivendo um momento de normalidade democrática, e que o governo nomeia até nomes de fora da lista.”

Ameaça à democracia

Diferentemente das universidades, a lei de fundação da rede federal de ensino – institutos federais, CEFETs e o colégio Pedro II – não prevê lista tríplice.“É um método que nós consideramos arcaico e antidemocrático”, explica David Lobão, coordenador geral do Sinasefe. “É um arcabouço da ditadura”, acrescenta. Outra diferença é que, nos institutos, o peso do voto de docentes, servidores e estudantes é o mesmo – nas universidades, o voto dos professores vale 70%.

A gente precisa do Congresso, precisa do STF, do MEC, dos movimentos sociais, sindicais, dos estudantes e dos próprios reitores

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Sala de aula de escola estadual

O cronograma de férias da rede estadual de ensino de Pernambuco já está definido pela Secretaria de Educação e Esportes do Estado. De acordo com a pasta, alunos e professores terão férias no período entre os dias 4 de janeiro e 2 de fevereiro de 2021. Na próxima semana, será dado um posicionamento oficial a respeito do ciclo letivo 2020/2021, cuja instrução normativa está em processo de finalização. 

O retorno dos alunos às salas de aula acontecerá no dia 3 de fevereiro. Em julho, está previsto que ocorra o período de recesso escolar, entre os dias 5 e 19. A secretaria disse ainda que não há perspectiva de nova suspensão das aulas, mesmo com o aumento reconhecido de casos da Covid-19 no Estado. 

Na rede privada, o ano letivo poderá se estender até 15 de janeiro, a depender da organização de cada unidade de ensino. De acordo com o cronograma dos professores da rede privada, janeiro é mês de recesso. Os professores têm 30 dias de recesso, mas, caso as escolas precisem, podem chamar os profissionais na primeira e na última semana do mês, desde que preservem 15 dias de repouso. Em razão da pandemia da Covid-19, como algumas unidades ainda “devem” cerca de 10 dias do ano letivo, pode ser que o período de aulas se estenda. As férias desse grupo acontecem sempre nos meses de julho. Neste ano, os estudantes chegaram a passar mais de seis meses apenas com aulas remotas. Desde outubro, de forma escalonada, foi feito o retorno ao ensino presencial no setor privado e na rede estadual. Os municípios, por sua vez, tiveram conduta mais conservadora. O impacto no ano letivo de 2020 levou o Conselho Nacional da Educação a recomendar que as escolas públicas e privadas evitem a reprovação. Ao invés disso, deem prioridade a métodos qualitativos e não quantitativos de avaliação. Junto a essa recomendação, de julho, foi feito ainda um pedido para adoção de estratégias de combate a evasão escolar. 

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Exceção será para aqueles alunos que abandonarem a escola. Normativa que trata do assunto será divulgada nos próximos dias pela Secretaria Estadual de Educação.

Alunos das escolas estaduais de Pernambuco não serão reprovados este ano, exceto se tiverem abandonado os estudos. Devido à pandemia de covid-19, eles serão avaliados nos anos de 2020 e 2021 considerando um único ciclo de aprendizagem. A normativa que regulamenta como vai ser a aprovação desses estudantes deve ser concluída pela Secretaria Estadual de Educação até o final desta semana. A previsão é também até sexta-feira (04) definir a data que acabará o ano letivo e quando serão as férias de alunos e professores em 2021.  A rede estadual tem cerca de 560 mil alunos. Apenas as turmas de ensino médio retomaram o ensino presencial, desde 21 de outubro. Aproximadamente 180 mil estudantes do ensino fundamental das escolas estaduais permanecem exclusivamente no ensino remoto, uma vez que o governo de Pernambuco ainda não autorizou a volta das aulas presenciais para esse segmento da educação básica pública. “Vamos trabalhar em ciclo nos anos de 2020 e 2021. O estudante será avaliado observando esses dois anos. Portanto não é que vamos aprovar todos os alunos em 2020, mas que eles não serão reprovados porque o encerramento do ciclo de avaliação se dará somente no final de 2021”, explica o secretário estadual de Educação, Fred Amancio. Na prática, todos os alunos vão passar para a série seguinte em 2021, mesmo aqueles que acompanharam pouco as atividades remotas. Por sete meses, entre 18 de março e 20 de outubro, as aulas aconteceram apenas virtualmente por causa do novo coronavírus. “Não vai ser nota ou aprendizado que reprovará um aluno este ano. Só se tiver abandono completo da escola é que ele será reprovado”, destaca Fred Amancio. O secretário informa que os casos excepcionais serão avaliados individualmente.

Haverá regras específicas para os alunos do 9º ano do ensino fundamental e os dos 3º anos do ensino médio, uma vez que eles estão concluindo etapas da educação básica. O secretário de Educação informa que todos os estudantes passarão por um diagnóstico, no início do ano letivo de 2021, para avaliar como está a aprendizagem de cada um.

CALENDÁRIO

Uma das propostas da Secretaria Estadual de Educação é concluir o ano letivo de 2020 em 15 de janeiro, com férias entre 18 de janeiro e 17 de fevereiro. Mas em assembleia realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), os professores refutaram essas datas. A categoria reivindica que as férias sejam durante todo o mês de janeiro.

Fred Amancio não comentou sobre as datas apresentadas ao Sintepe. Está programada uma reunião com representantes do sindicato na próxima sexta-feira. Semana que vem, o secretário planeja divulgar o calendário letivo de 2021 e as datas de matrículas para alunos novatos da rede estadual de ensino.

JC

FetamceO deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou projeto para anular a portaria do governo federal que enfraqueceu o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Publicada no fim de novembro, três meses após a promulgação do texto pelo Congresso Nacional, a medida reduz o valor do investimento anual por aluno em 8,7%, além de anular os ganhos salariais dos professores da educação pública para 2021. “A redução traz enorme prejuízo aos sistemas de ensino, especialmente aqueles que contam com a complementação da União para custear suas despesas educacionais”, destaca Danilo Cabral. Atualmente, o Fundeb investe R$ 3.643,16. Com a redução determinada pelo governo, passará para R$ 3.349,59.

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