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REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

Educação

    A Gestora da GRE Sertão do Pajeú (Afogados da Ingazeira-PE), Cecília Esteves Patriota, pessoa da qual muito receptiva, competente e educada, em entrevista a este blog no dia 23.04.18, esteve falando com muita propriedade do andamento da Educação nesta GRE, bem como em todo estado de Pernambuco, numa perspectiva muito plausível de resultados. veja na íntegra, o vídeo com a entrevista da mesma.

  

EDUCAÇÃO E QUALIDADE

A importância da educação na vida das pessoas ao todo, como se ela interferisse na vida das pessoas e para que essa interferência seja de benefícios posteriormente, a educação necessitaria ser de qualidade, depois da saúde, a educação deveria ser encarada como necessidade primordial. Infelizmente nosso país(Brasil) ainda tem um alto nível de analfabetismo, e a conseqüência disso podemos notar no dia a dia, que é grande parte da população brasileira analfabeta, ignorante e que não podem contribuir para o crescimento e evolução do país.

Para o educador exercer bem sua função é necessário comprometimento e responsabilidade, não somente do educador, mas também do governo, que parece não se importar com esses valores. Isso não esquecendo de destacar que o professor deve ser neutro nas suas opiniões, nunca deve estimular os alunos a pensarem como eles, apenas mostrando os prós e contra.

Todos são diferentes, com distintas leituras de mundo, ou seja, o que pode ser bom para um, pode não ser de interesse para outro. Muitos educando “sonham” tanto com algo que não admitem dos educando pensarem diferentes. O professor deve respeitar os sonhos de cada aluno e incentivá-los a lutarem por esse sonho, por mais distante que ele esteja de ser alcançado.

O professor gostando do que faz ele terá maior comprometimento com a educação, com a formação de cidadãos que estejam preparados para viver nesse mundo, que requer muito esforço para sobreviver. E sem uma educação de qualidade as coisas andam somente para trás, impedindo-nos de progredir e crescer

 

FNDE repassa R$ 935 milhões do salário-educação

Estados, municípios e DF podem investir os recursos a partir

desta sexta-feira

A parcela de março do salário-educação está disponível a partir desta sexta-feira, dia 13, nas contas correntes de estados, municípios e do Distrito Federal. Responsável pelo repasse dos recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu, durante a semana, R$ 935,3 milhões para entes federativos de todo o Brasil. Nesta parcela, foram destinados R$ 505,29 milhões para as redes municipais e R$ 430,04 milhões para as redes estaduais e distrital. O montante repassado a cada ente federativo pode ser conferido no portal do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica. Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

Sistema PDDEweb segue aberto para recadastramento

Mais de 80% das Unidades Executoras (UEx) já atualizaram os dados e devem receber os valores já nos primeiros lotes de pagamento

A partir deste ano, para receber os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), estados, municípios e as Unidades Executoras Próprias – UEx (Caixas Escolares, Associações de Pais e Mestres, Colegiados Escolares) devem atualizar seus cadastros no sistema PDDEweb (clique para acessar).Quem atualizar o cadastro mais cedo  tem grande chance de receber os recursos da primeira parcela já nos primeiros lotes de pagamento, que devem sair no final do mês de abril, desde que também esteja com a prestação de contas regularizada.  Além de garantir dados cadastrais atualizados de todas as entidades envolvidas na execução do programa, a medida é importante para melhorar a interlocução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo repasse de recursos do PDDE, com as entidades que executam o programa. Desde o início da nova regra, que começou a valer em 1º de março, o sistema tem recebido cerca de 5 mil atualizações diárias. Até agora, 56% das UEx fizeram o recadastramento. Para atualizar o cadastro, é necessário possuir senha do PDDEweb.  A entidade que esqueceu sua senha ou que ainda não a possui deverá solicitá-la no próprio sistema, lembrando que o PDDEweb abre apenas no navegador Internet Explorer.

Novas regras A exigência da atualização cadastral para recebimento de recursos do PDDE está prevista na Resolução do Conselho Deliberativo do FNDE nº 6/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 1º de março. Mesmo se a entidade já tiver atualizado seus dados em 2017, deverá confirmá-los agora em 2018.

Para auxiliar as entidades a realizarem o recadastramento, o FNDE publicou no site do PDDE um passo a passo (http://www.fnde.gov.br/programas/pdde/area-para-gestores/atualizacao-cadastral) e “Perguntas e Respostas” com as questões mais comuns que foram enviadas ao FNDE por meio do e-mail pdde@fnde.gov.br ou pelo 0800 61 6161. Na página de login do PDDEweb também está disponível link para o passo a passo.

No processo de recadastramento, o sistema irá pedir dados da UEx e de identificação de seus dirigentes. É importante preencher todos os campos de informação corretamente para que a entidade não fique sem receber os recursos do programa. O cadastro estará concluído quando o sistema apresentar a mensagem “Operação realizada com sucesso” e emitir formulário com as informações cadastrais da UEx. O sistema gravará a data de atualização, não sendo necessário enviar o formulário ou qualquer outro aviso ao FNDE.

 

Diretores e gestores, secretarias de educação estaduais e municipais, assim como o Ministério da Educação, monitoram o desempenho dos estudantes das escolas que aderiram ao Mais Alfabetização. O monitoramento é feito pela plataforma digital do programa, lançado no fim de março. A ferramenta é um apoio técnico para as unidades escolares no processo de alfabetização dos alunos regularmente matriculados nos dois primeiros anos do ensino fundamental.“A plataforma digital tem funcionalidade de cadastro dos professores, dos assistentes de alfabetização e das crianças, além do lançamento dos resultados da avaliação diagnóstica e a devolutiva desses resultados”, explica o diretor de currículos e educação integral do MEC, Raph Gomes Alves. O apoio técnico é realizado por meio da seleção de um assistente de alfabetização, a cargo das secretarias de educação, por um período de cinco ou dez horas semanais, para cada turma de primeiro e segundo anos. O assistente deve auxiliar o trabalho do professor alfabetizador, conforme seu planejamento, para fins de aquisição de competências de leitura, escrita e matemática por parte dos estudantes.

Avaliações – Os profissionais contam, ainda, com avaliações diagnósticas e formativas, disponíveis no sistema de monitoramento, a serem aplicadas aos estudantes em períodos específicos, com o objetivo de monitorar o desenvolvimento da aprendizagem nos dois primeiros anos do ensino fundamental.

Os candidatos a assistente de alfabetização vão passar por um processo de seleção elaborado pelos municípios. Os que forem selecionados devem se dedicar exclusivamente às atividades de alfabetização, sob a supervisão do professor alfabetizador.

Já o apoio financeiro às escolas se dá por meio da cobertura de despesas de custeio via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Para o MEC efetivar a liberação dos valores, é necessário que as escolas que fizeram a adesão estejam com os dados cadastrais completos e atualizados no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) e sem pendências em prestações de contas anteriores.

Monitoramento – O MEC firmou uma parceria com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF) para a construção do sistema de monitoramento do programa. A ferramenta permite o acompanhamento do Mais Alfabetização em cada escola e rede de ensino em tempo real, além de subsidiar a tomada de decisão pelos gestores da educação.

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NOTA: No dia (09.03.18), o governo do Estado de Pernambuco, através da assessoria do secretário de educação, responsável pela obra da construção da quadra, na Escola de Referência em Ensino Médio Santa Terezinha, na cidade de Santa Terezinha-PE, informou que obra seria concluída até o final do mês de abril.

  Esta notícia deixou os alunos e demais pessoas da comunidade na expectativa e cheios de esperança de que desta vez a quadra seria concluída. 

   Mas quanto a quadra poliesportiva, que estava com a obra parada em situação caótica, piorou, estando praticamente abandonada. Por conta das recentes chuvas, o mato cresceu e até o momento não foi reiniciada a obra, como estava previsto para finalizar no final de abril, sendo hoje já 16/04.

   Sendo assim, solicitamos de V.Sª , em nome de toda sociedade terezinhense, providências cabíveis e urgentes, na medida do possível. Esta quadra estava na planta da reforma da escola, que ha alguns anos foi concluída. Sendo assim, os estudantes e o esporte da EREM Santa Terezinha vêm sendo penalizados, bem como toda comunidade escolar.

   Este blog é imparcial e social, com a finalidade de sempre lutar pelo bem estar social, sendo assim, mais uma vez solicitamos em nome da comunidade terezinhense, para finalizar a obra da quadra da referida escola, que com certeza trará resultado positivos.

O direito social ao lazer

O lazer figura na ordem constitucional de 1988 como um direito social (art. 6.º, Capítulo II). Tal direito vem regulado no Título II, “Dos Direitos e Garantias Fundamentais”, da Constituição Federal e deve, pois, ser elevado à categoria de direito e garantia fundamental. A promoção do lazer se figura como um dever da família, da sociedade e principalmente do Estado (art. 227, Capítulo VII), em que o Poder Público “incentivará o lazer, como forma de promoção social” (art. 217, § 3.º, Capítulo III).

 

ACESSEM O VÍDEO

As fotos acima e o vídeo são recente, foi neste período chuvoso

Estas fotos foram quando não estava neste período chuvoso

Secretários Municipais de Saúde de todo o Estado estão em Afogados para debater o aperfeiçoamento do SUS. Logo no primeiro dia, eles puderam conferir uma mostra com experiências exitosas de 21 municípios, dentre eles Afogados, selecionadas pelo comitê técnico do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde – COSEMS. Os vencedores serão premiados ao final do evento, que ocorrerá amanhã. Nesta quinta (12), foi realizada a assembleia dos secretários de saúde. Em seguida eles debateram, em uma mesa redonda, os espaços de governança e a regionalização do SUS. O debate contou com a participação do Presidente do COSEMS, Orlando Jorge; Secretário Estadual de Saúde, Iran Costa; e representantes do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde. No intervalo dos debates, a Prefeitura de Afogados promoveu uma apresentação cultural enaltecendo a tradição dos tabaqueiros. Máscaras foram confeccionadas para serem entregues aos participantes. À noite haverá apresentações de músicos afogadenses, poetas e declamadores, para que todos possam conhecer a força da poesia do Pajeú. O último dia do encontro, nesta sexta (13), os secretários debaterão “Sistemas de informação para o desenvolvimento do SUS nos municípios” e“Novas perspectivas da política nacional de atenção básica”.

MEC E FNDE autorizam a retomada de obras inacabadas

Com a decisão, cerca de cem mil estudantes podem ser beneficiados.

Com o intuito de auxiliar estados e municípios a garantir mais vagas nas salas de aula e finalizar obras inacabadas, o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicaram a Resolução nº3, de 23 de fevereiro de 2018, que autoriza o FNDE a pactuar novos termos de compromisso com gestores que queiram retomar as obras de creches, escolas e quadras poliesportivas que tiveram sua execução interrompida em decorrência do término da vigência do instrumento anterior firmado com a autarquia. A medida pode injetar mais de R$ 450 milhões na economia de estados e municípios, beneficiando cerca de cem mil estudantes.

“Esta Resolução é fruto de um grande esforço do Ministro Mendonça Filho, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM), para retomar cerca de 860 obras que se encontram nessa situação em todo o país. Após muita conversa e entendimento, podemos hoje celebrar esta conquista que, não é só do FNDE, mas de todo o povo Brasileiro. Estamos, com essa decisão, dando prioridade aos jovens estudantes que precisam ter condições de acesso ao ensino público. Queremos vê-los nas salas de aula e é nosso dever ajudar os governos locais nesse grande desafio”, afirma o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, destacando que é necessário que os gestores mostrem-se interessados na retomada das obras e cumpram alguns requisitos.

De acordo com a Resolução, o primeiro passo é encaminhar ao FNDE, via Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC), ofício contendo manifestação expressa de interesse em firmar novo termo de compromisso; declaração de possibilidade de consecução da obra (anexo I da resolução); cronograma de trabalho ou plano de ação para o cumprimento do novo ajuste e laudo técnico atestando o estado atual da obra. As obras que utilizaram a Metodologia Construtiva Inovadora (MI) poderão ser reformuladas para a Metodologia Convencional, desde que seja apresentado laudo técnico atestando a viabilidade da alteração do projeto.

Após avaliação dos documentos e cumpridas todas as etapas dos processos constantes da resolução, o FNDE procederá à assinatura dos novos termos de compromisso para que as obras sejam retomadas. É importante destacar que só poderão assinar novos documentos os entes que apresentarem as prestações de contas dos convênios ou termos de compromisso das obras em questão. É importante lembrar que gestores municipais e estaduais têm até 31 de dezembro de 2018 para retomar obras de creches, escolas e quadras poliesportivas.

Para auxiliar os gestores interessados, o FNDE disponibilizou uma cartilha que explica o passo a passo da resolução.


As atribuições do Conselho Escolar são definidas em função das condições reais da Unidade Educativa, da organicidade do próprio Conselho e das competências dos profissionais em exercício na Unidade Educativa. Dentre estas atribuições destaca-se:

Livro relacionado:

– Estabelecer e acompanhar o projeto político-pedagógico da Unidade Educativa;

– Analisar e aprovar o Plano Anual da Unidade Educativa, com base no projeto político pedagógico da mesma;

– Acompanhar e avaliar o desempenho da Direção e da Unidade Educativa face às diretrizes, prioridades e metas estabelecidas no seu Plano Anual, redirecionando as ações quando necessário;

– Definir critérios para a cessão do prédio escolar para outras atividades que não as de ensino,  observando os dispositivos legais emanados da mantenedora, garantindo o fluxo de comunicação permanente, de modo que as informações sejam divulgadas a todos em tempo hábil;

Analisar projetos elaborados e/ou em execução por quaisquer dos segmentos que compõem a comunidade escolar, no sentido de avaliar a importância dos mesmos, no processo ensino aprendizagem;

– Arbitrar sobre o impasse de natureza administrativa e/ou pedagógica, esgotadas as possibilidades de solução pela equipe escolar;

– Propor alternativas de solução dos problemas de natureza administrativa e/ou pedagógica, tanto daqueles detectados pelo próprio órgão, como dos que forem a ele encaminhados por escrito pelos diferentes participantes da comunidade escolar;

– Fazer cumprir as normas disciplinares relativas a direitos e deveres de todos os elementos da comunidade educativa, dentro dos parâmetros do Regimento Escolar e da legislação em vigor;

– Articular ações com segmentos da sociedade que possam contribuir para a melhoria da qualidade do processo ensino-aprendizagem;

– Tomar ciência, visando acompanhamento, de medidas adotadas pelo Diretor nos casos de doenças contagiosas, irregularidades graves e soluções emergenciais ocorridas na Escola;

– Acompanhar a atuação das instituições auxiliares visando ao desenvolvimento de um trabalho integrado e coerente com o projeto político-pedagógico da Unidade Educativa, propondo, se necessário, alterações nos seus Estatutos, ouvindo o segmento a que diz respeito;

– Discutir sobre a proposta curricular da Unidade Educativa, visando ao aperfeiçoamento e enriquecimento desta, respeitadas as diretrizes emanadas da Secretaria Municipal de Educação;

– Assessorar, apoiar e colaborar com o Diretor em matéria de sua competência e em todas as suas atribuições.

Na atualidade, muitas escolas brasileiras, acentuam de forma positiva que a presença dos Conselhos Escolares em muito tem contribuído para aprimorar a gestão democrática como espaço de decisão e deliberação das questões pedagógicas, administrativas, financeiras e políticas da escola. Dessa forma, o Conselho Escolar se torna um aliado na luta pelo fortalecimento da unidade escolar e na democratização das relações de ensino.

Compete ao Conselho Escolar debater e tornar claros suas atribuições, objetivos e valores que devem ser coletivamente assumidos, definindo prioridades e ajudando o cotidiano escolar; suas  reuniões devem ser de estudos e reflexões contínuas, que incluam, principalmente, a avaliação do trabalho escolar.

A democratização da gestão por meio do fortalecimento dos mecanismos de participação na escola, em especial do Conselho Escolar, pode-se apresentar como uma alternativa criativa para envolver os diferentes segmentos das comunidades locais e escolares nas questões e problemas vivenciados pelas duas escolas. Esse processo, certamente, possibilitará um aprendizado coletivo, cujo resultado poderá ser o fortalecimento da Gestão Democrática na escola e a consolidação desse processo por meio do Conselho Escolar.

Os Conselhos Escolares, ao assumirem a função de estimular e desencadear uma contínua realização e a avaliação do Projeto Político-Pedagógico das unidades de ensino, acompanhando e interferindo nas estratégias de ação, contribuem decisivamente para a criação de um novo cotidiano escolar onde a comunidade se identifica no enfrentamento, não só nos desafios imediatos, mas, dos graves problemas sociais vividos na realidade brasileira.

Dentro do Projeto Político Pedagógico é necessário que o Conselho Escolar seja um componente que se prima em três setores: cidadania, participação e democracia. Para SILVA (1998)  a cidadania expressa: Um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social.

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Um amplo trabalho de conscientização sobre direitos e deveres do cidadão tomou forma em um projeto que, além de envolver os 380 alunos de uma escola, conquistou a comunidade local. Este é o tema desenvolvido nesta sexta, 6, pelo programa Trilhas da Educação, transmitido pela Rádio MEC. A ação se deu em Bayeux, na Paraíba, onde a Escola Cidadã Integral Técnica Erenice Cavalcante Fidelis (Ecit) ganhou projeção com um projeto sobre educação fiscal que ganhou, em 2017, um prêmio instituído pela Associação dos Fiscais de Renda e dos Agentes Fiscais do Estado da Paraíba (Afrafep).

Tudo começou com os professores Jeimes Ferreira Campos, de física, e José Augusto Neto, de filosofia. Durante três meses, eles se dedicaram ao projeto “Impostos – nosso dever pagar, nosso direito cobrar”, que trabalhou com os alunos a questão de que a gestão adequada dos gastos públicos depende não só dos governantes, mas também dos cidadãos.

O aprendizado focou em educação, segurança e moradia, direitos que também pressupõem, em contrapartida, uma série de obrigações. O desafio foi despertar os alunos para a importância de pedir a nota fiscal num ato de compra e fazer com o que estabelecimento também respeitasse esse direito do consumidor.

 “Foi uma junção de várias disciplinas: física, filosofia, sociologia, português, geografia”, conta Jeimes Campos. “E qual foi o problema que detectamos? Que vários postos de combustíveis aqui da cidade de Bayeux não emitiam o cupom fiscal por falta também da não solicitação do próprio contribuinte. O dono do veículo ia abastecer e não solicitava lá o cupom fiscal. Começamos a pensar a maneira de incentivar a população, os estudantes, a pedir esse cupom fiscal”.

Metodologia – Foram organizadas ações dentro da escola e também entre a comunidade local. Como incentivo aos alunos, houve bonificações em sala de aula para as turmas que melhor desempenhassem as tarefas propostas. Criaram-se campanhas na mídia, como Facebook e whatsapp, além de divulgação por meio de teatro, música, produção textual, debates e discussões.

“Uma das atividades da metodologia era arrecadar o maior número de cupons fiscais no município”, explica o professor. ”A turma que conseguisse o maior número de cupons fiscais válidos teria uma bonificação em todas as disciplinas, prioritariamente na disciplina de física, que era a que estava mais envolvida nesse projeto, além da filosofia”.

Na disciplina de física, os alunos construíram uma maquete que representava a cidade, com estabelecimentos comerciais e postos de combustíveis. Representaram o deslocamento dos veículos por esses pontos, registrando informações como velocidade, distância, tempo. Já a filosofia ingressou como a ciência voltada a reflexão, a construção do pensamento e do senso crítico por parte desses jovens, por meio das atividades acompanhadas pelo professor José Augusto Neto.

 “Acredito que a filosofia ofereceu essa contribuição de despertar nos alunos o interesse pelo conhecimento de seus direitos, de seus deveres, por cobrarem a aplicação dos impostos, por fiscalizarem de que forma os impostos estão sendo aplicados, e também de conscientizar os moradores da cidade na cobrança da emissão do cupom fiscal, a principal garantia que nós temos de que os impostos estão sendo repassados para os cofres públicos”, resume José Augusto.

Conscientização – “A gente sempre fazia mutirões para comprar coisas, pedir aqueles cupons que os consumidores não pedem”, conta o aluno André Lucas, de 17 anos. “Muitas pessoas acreditam que esses impostos são apenas dinheiro que é revertido para o governo e mais nada. Mas é o contrário: ele vem como benefício para a sociedade. ”

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A UFPE recebeu pelo menos 17 denúncias de fraudes nas cotas raciais do Sisu 2018 / Foto: Reprodução

A UFPE recebeu pelo menos 17 denúncias de fraudes nas cotas
raciais do Sisu 2018
Foto: Reprodução
JC Online

A Pró-Reitoria para Assuntos Acadêmicos (Proacad) da UFPE instituiu nesta terça-feira (3) uma comissão de sindicância para apurar possíveis fraudes no sistema de cotas raciais e econômicas para ingresso na Universidade. O indicativo de instalação da comissão foi dado após período de verificação das denúncias recebidas pela UFPE sobre as cotas raciais no ingresso pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2018.

“A UFPE tomará todas as medidas necessárias para que sejam cumpridas as ações afirmativas e de inclusão para ingresso na Universidade, sejam elas econômicas ou étnico-raciais”, afirmou o pró-reitor para Assuntos Acadêmicos, professor Paulo Goes.

De acordo com a Universidade, a comissão será composta por um representante da Proacad, um representante da Câmara de Graduação e um assistente social da Pró-Reitoria para Assuntos Estudantis (Proaes). O grupo iniciará os trabalhos logo após os trâmites legais de instalação da comissão.

Denúncias

A UFPE recebeu pelo menos 17 denúncias de fraudes nas cotas raciais do Sisu 2018. A Coordenação do Corpo Discente da Proacad confirmou a existência de vínculo de matrícula de estudantes em 11 casos, que serão averiguados pela comissão de sindicância.

A Lei nº 12.711/2012 garante a reserva de 50% das vagas em instituições de ensino superior federais brasileiras para alunos que estudaram o ensino médio na rede pública. A distribuição das cotas segue requisitos econômicos (renda familiar) e raciais (destinadas para negros, pardos e indígenas). Conforme a lei, o critério da raça é autodeclaratório.

Ainda segundo a UFPE, está sendo avaliada a implantação de uma comissão de verificação de cotas para o Sisu 2019. Essa questão está sob a análise da Procuradoria Regional Federal junto à UFPE. Além disso, a universidade afirma estar estimulado, junto à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a criação de procedimentos padronizados referentes às cotas a serem adotados por todas as instituições federais do país.

Debate

No dia 28 de março, a Proacad debateu o assunto com movimentos negros na Biblioteca Central (BC) do Campus Recife. Participaram da reunião representantes da Proacad, do Coletivo Afronte, do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (Neab) da UFPE, da Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Inclusão no Ensino e na Pesquisa (INCTI), além de estudantes da comunidade negra da Universidade.

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Reforma deve precarizar formação geral de estudantes e orientá-los a a carreiras de baixa complexidade no mercado de serviços

A possibilidade de o ensino médio ser oferecido a distância voltou a preocupar os movimentos por uma educação pública de qualidade. Na semana passada veio à tona a intenção do governo de permitir que até 40% da carga horária da etapa seja ministrada na modalidade ensino a distância. Isso faria com que os estudantes deixassem de frequentar as escolas por ao menos dois dias na semana.

A flexibilização estaria alicerçada em uma resolução que atualiza as Diretrizes Nacionais Curriculares do Ensino Médio, no contexto de uma reforma mais ampla, e prevê a regulamentação da carga horária. A proposta foi apresentada ao Conselho Nacional de Educação no último dia 6 pelo relator Rafael Lucchesi, presidente do Senai, e por Eduardo Deschamps, presidente do conselho. O texto ainda prevê que a Educação de Jovens e Adultos seja ofertada 100% a distância.

Quando o documento se tornou público, o Ministério da Educação negou a existência do projeto. O ministro Mendonça Filho alegou que a informação é “absolutamente inverídica” e que se trata de um debate muito pontual do conselho, órgão independente e autônomo. Mendonça Filho, que deve deixar a pasta em abril para concorrer nas eleições, garantiu ainda que a proposta será vetada caso chegue ao MEC.

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Se você não tem conseguido descansar bem, que tal ingerir os alimentos a seguir algumas horas antes de se deitar? Suas propriedades ajudam a promover um sono tranquilo.

1. Mel

Adicione um fiozinho de mel ao seu leite ou chá algumas horas antes de se deitar. A pequena quantidade de glicose reduzirá os níveis de orexina, um neurotransmissor que aumenta seu nível de alerta.

2. Grãos integrais

Se você está se sentindo um pouco inquieta antes de deitar, coma um pedaço de pão ou torrada integral. Os grãos integrais incentivam a produção de insulina, o que ajuda as vias neurais a obter triptofano – um aminoácido que funciona como um sedativo para o cérebro.

3. Banana

fruta é rica em potássio, um mineral que é essencial para ter uma noite profunda de sono. Bananas também contêm triptofano e magnésio, fazendo com que essa fruta funcione como um sedativo natural.

4. Feijão

Vitaminas do complexo B têm sido muito utilizadas para tratar a insônia e ajudar a aliviar o stress e a ansiedade. Se você está procurando uma fonte natural, tente o feijão – ele contém um bom punhado de diferentes vitaminas do complexo B, como B6, niacina e ácido fólico.

Leite

                                                   (BOA FORMA)

5. Laticínios

Laticínios são uma fonte natural de sono – induzindo triptofano – e o teor de cálcio de produtos lácteos tem um efeito positivo na produção dos aminoácidos.

6. Nozes

Um punhado do fruto é um ótimo lanche antes de dormir. As nozes ajudam a aumentar os níveis de serotonina no cérebro e são uma excelente fonte de magnésio e triptofano. Sementes de linhaça, sementes de abóbora e sementes de girassol também carregam altos níveis do sedativo natural.

7. Aveia

aveia é uma fonte natural de melatonina, hormônio que ajuda a controlar o ciclo do sono. Aposte em uma pequena tigela de mingau de aveia ou um biscoito de aveia.

8. Aves

Antes de deitar, se estiver com fome, inclua um pedaço de frango ou peru fatiado em seu sanduíche de pão integral. Ambos são grandes parceiros do bom sono!

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9. Grão-de-bico

Ele é rico em vitamina B6, que desempenha um papel importante na produção de serotonina – hormônio da felicidade, que aumenta sua saúde mental e ajuda a ficar tranquila.

10. Iogurte

Uma pequena tigela de iogurte com alguns de seus ingredientes favoritos (frutas picadas, granola…) pode ser o que você precisa para adormecer. Isso porque o alimento contém cálcio, que é necessário para o processamento de hormônios indutores do sono – o triptofano e a melatonina.

11. Suco de cereja

A fruta é rica em melatonina e um estudo recente revelou que beber o suco da fruta regularmente (ou comer cerejas) pode ajudar a regular seus ciclos de sono.

Veja também

12. Folhas verdes

As hortaliças, além de saudáveis, contêm altos níveis de cálcio, importantes para a produção do hormônios do sono.

13. Chá de camomila

A erva tem efeito calmante. Beber uma xícara de chá antes de dormir pode ser a rotina de que você precisa para cair no sono.

14. Uva

Um estudo comprou que a fruta contém alto nível de melatonina. Apesar de a investigação ter testado a uva em si, os pesquisadores dizem que é possível que a substância seja encontrada no vinho. Mas tome cuidado: o álcool pode atrapalhar o sono de longa duração.

15. Ovo

Boa fonte de triptofano, o ovo também é um aliado das noites tranquilas. Se você servir com uma xícara de chá ou com pão integral, melhor ainda. Será seu companheiro favorito para a indução ao sono!

O deputado estadual André Ferreira (PSC) apresentou na Assembleia Legislativa de Pernambuco um Projeto de Lei que vai premiar as escolas da rede privada que executarem ações voltadas para atender crianças com necessidades especiais. A proposta cria o selo Escola Amiga da Educação Inclusiva, que será conferido às instituições de ensino que adotarem medidas para a implantação do sistema educacional inclusivo de pessoas com deficiência.

A ideia é que a criação do selo estimule as escolas, entre outras coisas, a elaborar currículos e adotar técnicas, recursos educativos e de organização específicos para atender às necessidades de estudantes com deficiência. “Com o projeto, nós procuramos incentivar as escolas a promoverem ações de real integração e inclusão para alunos com necessidades especiais”, destacou André Ferreira.  O parlamentar destaca, ainda, que no ambiente escolar, incluir vai muito além do simples fato de aceitar o aluno na instituição, que é o que prevê a Lei Brasileira de Acessibilidade.

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Um aluno de 17 anos ficou ferido após ter sido agredido com um estilete por um colega de 19 na Escola Estadual Professora Zuleika de Barros Martins Ferreira, na Pompeia, zona oeste da capital paulista, na manhã desta segunda-feira, 27. O agressor foi detido, e o estudante ferido, levado a um pronto-socorro.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Estado de São Paulo, a Polícia Militar foi acionada por volta das 10h50 para atender uma “ocorrência de desinteligência”. No local, o coordenador da escola, localizada na rua Padre Chico, contou que os alunos se envolveram em uma briga e que um adolescente se feriu após ter sido atingido por um estilete.

A vítima foi encaminhada à Unidade Básica de Saúde da Barra Funda, também na zona oeste, onde recebeu atendimento médico. Seu estado de saúde não foi informado.

O estudante que agrediu o colega foi levado ao 23º Distrito Policial (Perdizes), onde o caso foi registrado como lesão corporal. O estilete foi apreendido.

O colégio divulgou nesta segunda uma longa nota sobre a ocorrência. “A situação saiu de controle”, disse a direção. “Trata-se de uma situação inesperada, que toda pessoa sensata reconhece que não deveria ocorrer em qualquer situação, muito menos dentro do espaço escolar.”

Na manhã desta terça-feira, 27, os alunos da Escola Estadual Professora Zuleika de Barros Martins Ferreira realizaram um protesto por maior segurança na unidade de ensino, além de cobrar diálogo com a direção.

A Secretaria Estadual da Educação informou, em nota, que a direção do colégio mantém diálogo aberto com estudantes, pais e que “já pensa, com o apoio do Grêmio Estudantil, em ações de convívio para os alunos”.

“Uma comissão de oito estudantes irá apresentar as reivindicações dos mesmos para a equipe pedagógica”, disse a secretaria. Nesta terça-feira, 28, será realizada uma reunião “com responsáveis que também farão parte das atividades que pretendem envolver toda a comunidade”.

Nas redes sociais, o pai de uma estudante afirmou que o agressor tem “tendências neonazistas” e que o jovem já era conhecido por todos na escola por “causar brigas e outras confusões”. Ainda de acordo com o relato, o ataque aconteceu após um colega perguntar se o estudante de fato é nazista. A versão não foi confirmada pela SSP ou pela Secretaria da Educação.

Na nota divulgada pelo colégio, a direção afirmou que assume “o compromisso contra qualquer forma de discriminação e racismo”. “Reforçamos a nossa condenação a qualquer atitude de caráter racista, reconhecendo as nossas responsabilidades perante os fatos, dos quais procuramos tomar as devidas medidas prontamente.”

Marcos Santos/USP

Proposta em discussão reduz para 60% a exigência de presença do aluno do ensino médio em sala de aula.

O governo Michel Temer quer liberar até 40% da carga horária  do ensino médio e até 100% da jornada da educação de jovens e adultos para ser realizada a distância. A mudança está prevista em resolução que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio, à qual a Folha de S.Paulo teve acesso. O texto já teve uma primeira discussão no Conselho Nacional de Educação (CNE).

No caso do ensino médio, se as novas regras forem implementadas, os alunos poderão ter dois dias de aulas por semana fora da escola. A proposta causa polêmica. Para os defensores da medida, o ensino online permite a experimentação de novos recursos na educação. Já os críticos temem pela precarização do ensino nas redes públicas, que concentram 88% das matrículas da etapa.

Segundo a Folha, o Brasil tem 6,9 milhões de matrículas no ensino médio público. Em torno de 1,5 milhão dos jovens de 15 a 17 anos (14,6% do total) já abandonaram os estudos.

O aval para até 40% da carga a distância abriria margem também para atender situações de falta de professores, ressalta a reportagem. A minuta das novas diretrizes curriculares foi apresentada no CNE no dia 6 pelo presidente do conselho, Eduardo Deschamps, e pelo diretor do Senai, Rafael Lucchesi, relator da proposta.“Na minha opinião, não estamos falando de ensino fundamental, mas do médio. Se não criarmos mecanismos, vamos continuar com problemas de atendimento e perder oportunidades de uso”, disse Deschamps à Folha.Cesar Callegari, também do CNE, critica a adoção da medida e cobra uma discussão aprofundada sobre o assunto com docentes e estudantes. “Recursos a distância devem servir como complemento, jamais em substituição de professores e da escola como local de vivência presencial”.

A etapa da Educação infantil vem conquistando um espaço de destaque ao longo de sua história, porém agora chegou o momento que tem um grande diferencial, pela primeira vez no Brasil é construída uma Base Nacional Comum Curricular, que tem como proposta oportunidades iguais de ensino e aprendizagem para nossas crianças.

  A Base será o caminho e esse caminhar quem fará serão os municípios na construção de suas propostas curriculares. Dessa forma, nosso desafio e nossas possibilidades é desenvolver um ser integral na vivencias de seus direitos de aprendizagem.

Como sua escola tem se preparado para esses desafios?

  Sabemos que a prática enfrenta uma diversidade enorme, com realidades distintas.Entretanto, já na Educação Infantil é preciso que haja consciência de que a família é o primeiro lugar onde as crianças devem ser educadas, e a função da escola é aprimorar essa educação. É importante, portanto, que não só os professores tomem conhecimento da BNCC,também pais e a população em geral, para que cada papel seja exercido em sua totalidade: o de pais, de professores, e de cada um que faz parte da vida das crianças.

 BNCC para a Educação Infantil, é um documento que merece ser estudado. Ele pode ser o alicerce para que os profissionais da Educação possam realmente conseguir uma união como categoria, e receber o valor merecido.

 

20 de Março de 2018  Arcoverde

Está cada vez mais próximo de se tornar realidade o sonho de muito filhos de Arcoverde em poder cursar Medicina sem precisar sair da cidade e se distanciar da família. É que a Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, assinou o termo de compromisso para a instalação da Faculdade de Medicina, nesta terça-feira (20), no Ministério da Educação, em Brasília.

Acompanhada do deputado Federal, João Fernando Coutinho (PROS) e da Secretária Municipal de Saúde, Andréia Karla, a prefeita Madalena foi recebida pela Técnica do Ministério da Educação, Lilian Nascimento. Na ocasião, a gestora foi elogiada por todo investimento realizado com recursos próprios para melhoria da rede de saúde no município, assim como, toda articulação em conseguir recursos federais e apoio do governador Paulo Câmara na intervenção da administração do Hospital Regional, hoje, gerido pela Organização Social do Hospital Tricentenário.

Essa união de forças capitaneada pela prefeita, responsável para que toda essa parte técnica estivesse alinhada, só demonstra o quanto Arcoverde está no rumo certo. Esse é um marco na história do desenvolvimento econômico da cidade e da região, que, sem dúvidas, dará um salto. O mérito é da prefeita como gestora, que sempre busca o melhor para sua cidade e sua gente.

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A luta dos professores e professoras de espanhol ganhou mais uma etapa na manhã desta quarta-feira (14), na audiência pública da Comissão de Educação e Cultura que lotou o auditório da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A reunião discutiu a revogação da Portaria nº 910/2018, do Governo do Estado, que estabelece a oferta dessa disciplina no formato de eletiva nas escolas. A maioria das instituições presentes na mesa de debates posicionou-se pela imediata revogação da portaria. O Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco) apoia esta luta e incluiu o assunto da Pauta de Reivindicações que será discutida com a Secretaria de Educação no dia 21 de março próximo. A norma, entre outras mudanças, suprimiu a oferta obrigatória da Língua Espanhola no Ensino Médio e determinou que os currículos incluirão, obrigatoriamente, o estudo do Inglês e “poderão ofertar outras línguas estrangeiras, em caráter optativo, preferencialmente o Espanhol”. “Não é só a retirada de uma língua de uma grade curricular. A gente não pode perder de vista o que está acontecendo no Brasil com essa Reforma do Ensino Médio empurrada de goela abaixo “, disse Lúcia de Oliveira, diretora de Assuntos Educacionais do Sintepe e representante do Sindicato na mesa de debates.

O presidente do Conselho Estadual de Educação, professor Ricardo Chaves, representantes das universidades Federal, Federal Rural e Estadual de Pernambuco (respectivamente UFPE, UFRPE e UPE), além da associação de professores da língua e da representação estudantil, posicionaram-se contrários à portaria e solicitaram ao governo sua revogação. Chaves assinalou que o Conselho começou a discutir o tema na última segunda (12). De acordo com ele, embora ainda não haja pronunciamento oficial, a tendência é de que, na próxima reunião, haja um posicionamento favorável à obrigatoriedade da língua espanhola.

A presidenta da Comissão de Educação, deputada Teresa Leitão (PT), questionou a implantação da medida em Pernambuco no período do recesso escolar, sem discussão com a sociedade. “Após a ocupação das escolas pelos estudantes, em 2016, foi feito um acordo que garante a participação deles na reforma do Ensino Médio aqui no Estado”, frisou a parlamentar. Ela lembrou, ainda, que o programa estadual Ganhe o Mundo tem enviado alunos para intercâmbio em países de língua espanhola, a exemplo do Chile.

A estudante Lívia Maiara Laurentino, da Escola de Referência em Ensino Médio Nóbrega, reforçou que cerca de 70% do candidatos escolhem o Espanhol como idioma estrangeiro no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “Sem desvalorizar a língua inglesa, há pessoas que têm mais afinidade com o espanhol. A gente tem direito ao conhecimento. Estamos do lado dos professores e de outras pessoas que possam ser atingidas pela mudança”, expressou.

Já o diretor de comunicação do Sintepe, Dilson Marques, lembrou que a luta dos jovens deu uma “aula de cidadania” no plenário do Poder Legislativo. “Parabenizo esses jovens aqui, defendendo seus interesses, nesse processo de formação e de cidadania que é a razão de ser da escola. Lutando pela língua que eles escolheram para estudar, aprender e participar da disputa de vagas”, disse.

Presidente da Associação dos Professores de Espanhol de Pernambuco (APPE), Juan Pablo Martín avaliou que a medida gera mais disparidade entre os alunos das redes pública e particular. Para o coordenador-geral de Graduação da Universidade de Pernambuco (UPE), Karl de Souza Leão, a mudança acentua o isolamento do Brasil em relação à América Latina.

Cristina Corral, professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), pontuou que a nova determinação pode limitar a visão de mundo à cultura dos Estados Unidos. Já Flávia Conceição Ferreira, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), disse que a portaria está em desacordo com a própria norma federal, que considera a língua espanhola optativa, portanto integrante da matriz curricular, e não eletiva.

Henrique Lima
DRT/PE 6239
Atualização cadastral é condição necessária para receber recursos do PDDE

Quem atualizar o cadastro até 15 de março deve receber primeira parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola mais cedo

O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) tem uma novidade a partir deste ano. Para receberem os recursos do programa, estados, municípios e as Unidades Executoras Próprias – UEx (Caixas Escolares, Associações de Pais e Mestres, Colegiados Escolares) devem atualizar seus cadastros no sistema PDDEweb (clique para acessar).

Além de garantir dados cadastrais atualizados de todas as entidades envolvidas na execução do programa, a medida é importante para melhorar a interlocução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo repasse de recursos do PDDE, com as entidades que executam o programa.

“Quem atualizar o cadastro até 15 de março tem grande chance de receber os recursos da primeira parcela do PDDE nos primeiros lotes de pagamento, que devem sair já em abril”, afirma o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro. “É importante preencher todos os campos de informação no PDDEweb corretamente para que a entidade não fique sem receber os recursos e também para que o FNDE possa enviar orientações aos gestores do programa sobre a execução do PDDE e de suas ações agregadas”, completa Pinheiro.

A exigência da atualização cadastral para recebimento de recursos do PDDE está prevista na Resolução do Conselho Deliberativo do FNDE nº 6/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 1º de março. “Mesmo se a entidade já tiver atualizado seus dados em 2017, deverá confirmá-los agora em 2018”, reforça o presidente do FNDE.

Para atualizar o cadastro, é necessário possuir senha do PDDEweb.  A entidade que esqueceu sua senha ou que ainda não a possui deverá solicitá-la no próprio sistema, lembrando que o PDDEweb abre apenas no navegador Internet Explorer.

O sistema irá pedir dados sobre localização da entidade e de identificação de seus dirigentes. O cadastro estará concluído quando o PDDEweb apresentar a mensagem “Operação realizada com sucesso” e emitir formulário com as informações cadastrais da entidade. Para auxiliar os gestores locais a fazer a atualização cadastral, o FNDE disponibiliza um passo a passo (clique para acessar) do processo.

O ministro Mendonça Filho, durante o anúncio de liberação da verba destinada à educação básica, destacou: “Não há país no mundo que se desenvolva sem educação” (Foto: André Nery/MEC)

Gravatá (PE), 19/3/2018 Na manhã desta segunda-feira, 19, o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou, em Gravatá, a liberação de R$ 85 milhões para a educação básica de municípios pernambucanos. Os recursos são para a construção de escolas, creches, quadras poliesportivas, mobiliário, equipamentos e aquisição de 178 novos ônibus escolares. Mendonça Filho destacou que a prioridade do Ministério da Educação, com ações desse tipo, é estreitar as parcerias com os municípios de todo o Brasil. O anúncio foi feito durante o FNDE em Ação, iniciativa realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento pela Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, que montou uma estrutura para orientar prefeitos e secretários sobre os programas e projetos do MEC para os municípios.

”O FNDE em Ação significa uma maior proximidade para que a gente possa resolver as pendências das prefeituras”, explicou Mendonça Filho a uma plateia formada por prefeitos e secretários de educação de todas as regiões e partidos do Estado. Segundo o ministro, é preciso levar adiante políticas públicas que resultem em acesso à educação infantil, creches, pré-escolas, educação fundamental com novas escolas, quadras, enfim, todas as iniciativas que possam significar, em termos práticos, a expansão da rede de educação. 

Mendonça Filho reforçou que o Brasil só vai mudar de verdade se houver um investimento pesado na área da educação: “Não há país no mundo que se desenvolva sem educação. Uma educação transformadora precisa de uma educação básica valorizada e cada vez mais bem contemplada”.

Silvio Pinheiro, presidente do FNDE, ressaltou: “Essa ação aproxima e facilita o dia a dia de vocês, além de reduzir a burocracia e tornar mais fácil o acesso aos programas do governo federal”.

Desafios – Presente ao evento, o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, enalteceu o trabalho de Mendonça Filho à frente da pasta e valorizou o desafio de melhorar a qualidade do ensino no estado: “Trago aqui o reconhecimento de todos os prefeitos de Pernambuco. A tarefa dos municípios, de implementar essa política de educação e de assegurar uma vaga em uma escola pública de qualidade para todos, é um desafio muito grande. Mas, com o trabalho e dedicação, chegaremos lá”.

Para receber os recursos, os municípios deverão estar habilitados no Plano de Ações Articuladas (PAR) com propostas que atendam critérios técnicos, cujos pedidos serão avaliados conforme a necessidade de cada um. A definição dos contemplados passará, ainda, por análises metodológicas baseadas no censo escolar da educação básica. O PAR visa implementar políticas de melhoria da qualidade da educação – sobretudo a básica – que resultam na melhoria de estrutura física dos equipamentos escolares, creches e escolas.

Para a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, atualmente, o maior desafio do Brasil é transformar o país por meio da educação e dar oportunidade a crianças e jovens de um futuro melhor. “Hoje em Caruaru, por exemplo, nós temos dez creches em construção, com recursos do governo federal”, enumerou. “Elas vão garantir que essas crianças possam estar na escola o tempo que for necessário.”

Residência Pedagógica – Durante a solenidade, Mendonça Filho também anunciou que as autarquias municipais de ensino superior poderão se habilitar a participar dos programas de Residência Pedagógica e Institucional de Iniciação à Docência (Pibid), responsáveis pela formação e capacitação de professores. A autorização dos processos seletivos ocorrerá mediante editais públicos que ainda serão lançados.

A vice-presidente da Associação das Instituições de Ensino Superior de Pernambuco (Assiespe), Giane Lira, lembrou que Pernambuco e São Paulo representam hoje 60% das autarquias do país – só no estado nordestino, são 13 autarquias dando voz aos 20 mil alunos e mais de mil docentes. “Agradeço pela oportunidade de acesso ao Pibid e [ao programa de] Residência Pedagógica”, disse Giane Lira. “Esse programa fortalece bastante os alunos do ensino superior que optaram pelas licenciaturas, pela tão nobre carreira de professor, e que vão ter uma noção maior de ensino e aprendizagem, com práticas pedagógicas e incentivos. ”

Nordeste Conectado – Ainda durante o evento, Mendonça Filho fez o anúncio das primeiras ativações da infraestrutura de rede avançada do Programa Nordeste Conectado. Lançado em 2017, o projeto pretende interligar, em alta velocidade, instituições federais de educação e pesquisa à Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), nas capitais e no interior do Nordeste.

As ativações iniciais são as da rota Recife-Campina Grande-Natal, primeiras cidades a usufruir da rede. Segundo o MEC, as previsões das próximas ativações são as rotas Recife-Maceió-Aracaju-Salvador (até maio de 2018), Natal-Fortaleza (instalação em maio e ativação em junho), e Fortaleza-Salvador (julho). Serão beneficiados institutos federais, universidades, hospitais de ensino e centros de educação tecnológica.

Caminho da Escola – A aquisição de 178 novos ônibus escolares para Pernambuco veio por meio do programa Caminho da Escola, do FNDE. A iniciativa busca renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipais, do Distrito Federal e estaduais de educação básica pública. Voltado a estudantes residentes, prioritariamente, em áreas rurais e ribeirinhas, o programa oferece ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nestas regiões, sempre visando à segurança e à qualidade do transporte.

Transporte escolar – O ministro Mendonça Filho informou também que, após oito anos sem aumento, o MEC dará reajuste de 20% ao valor per capita do transporte escolar no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). A medida vai aumentar a verba em R$ 120 milhões, montante a ser distribuído para todo o Brasil. O valor do programa vai passar de R$ 600 milhões para R$ 720 milhões a partir de março. 

O Pnate foi instituído em 2004 pela Lei nº 10.880 e, atualmente, consiste na transferência automática de recursos financeiros para custear, em caráter suplementar, despesas com o transporte escolar de estudantes da rede pública de educação básica residentes em área rural.

Assessoria de Comunicação Social

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