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REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

Educação

A nova panaceia para a crise da economia brasileira, no discurso de integrantes do governo, congressistas aliados e representantes da classe capitalista em geral, tem nome e sobrenome: reforma tributária. Depois do Teto de Gastos, da reforma trabalhista e da reforma da Previdência, é ela quem terá o condão de melhorar o ambiente de negócios, recuperar a confiança dos agentes econômicos, destravar investimentos do setor privado e assim por diante. Aprovada, tudo dependerá do próximo item da pauta neoliberal, seja a redução de salários de servidores ou um novo pacote de privatizações. 

Mas o que está em jogo desta vez?Como, exatamente, essa proposta de reforma tributária prejudica os trabalhadores? Bem, a primeira parte do projeto, já encaminhada pela equipe do ministro Paulo Guedes ao Congresso, prevê a substituição de dois tributos recolhidos sobre a receita das empresas, o PIS e a Cofins, por um novo tributo sobre valor agregado, chamado de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A troca, se confirmada, é uma péssima notícia para os estudantes.Isso porque a CBS elevaria a contribuição das universidades privadas, com ou sem fins lucrativos, à alíquota única de 12%. O resultado, segundo estudo do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), seria um aumento de pelo menos 10% no valor das mensalidades e a inviabilização do ProUni, que já garantiu bolsas de estudo a mais de 2,4 milhões de estudantes de baixa renda desde 2004.Ainda de acordo com os cálculos do Semesp, somados os que perderiam as vagas no ProUni com aqueles que não poderiam arcar com as mensalidades mais altas, o país perderia 322 mil alunos de ensino superior apenas no primeiro ano da reforma.Até 2030, o número de pessoas que deixariam de ingressar nas universidades privadas passaria de 1,6 milhão. Em termos monetários, a perda para seria de R$ 530 bilhões ou 7% de todo o Produto Interno Bruto (PIB), estima o sindicato. 

Outro problema dessa reforma motivou uma justa campanha em defesa do livro nas redes sociais. Pela proposta de Guedes, o setor, protegido do pagamento de impostos desde 1988, passaria a pagar a mesma alíquota de 12%. O fim da isenção encarece o valor das obras para os leitores e também ameaça a sobrevivência de toda uma cadeia de escritores, gráficos, editores, distribuidores e livreiros, que já trabalham com margens estreitas. 

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O retorno do ensino básico em Pernambuco foi tema de um protesto organizado por representantes de escolas particulares do Estado na manhã desta quinta-feira (3). Em anúncio oficial, o governador Paulo Câmara se manifestou sobre a situação, anunciando que a suspensão de aulas presenciais no ensino básico será mantida em Pernambuco. “As escolas são espaços fundamentais para a sociedade. Garantem conteúdos, socialização, a rotina de trabalho para muitos pais, empregos, até mesmo refeições para milhares de estudantes, no caso das unidades públicas. Mas reabri-las significa colocar de volta em circulação e em convivência direta mais de dois milhões de estudantes no Estado, e o impacto dessa medida ainda não tem, no mundo, parâmetros científicos e precisos de controle”, afirmou Paulo Câmara. Embora admita que todos desejem o retorno a uma vida normal, o governador reafirmou que hoje isso ainda não é possível. “Não é uma decisão simples, que poderia olhar apenas para a questão econômica, por exemplo”, frisou. Mesmo com a diminuição dos números da Covid-19 no Estado, a retomada das aulas antecipada pode colocar em risco os avanços já obtidos no Plano de Convivência com a Covid-19 em Pernambuco. Na Coreia do Sul, por exemplo, o retorno do ensino presencial foi revisto por conta do aumento de casos e mortes após a medida.  Outra questão que deve ser levada em consideração, além do possível aumento do números de casos da Covid-19, é o crescimento de casos da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (Sim-P). A doença é associada à Covid-19 e acomete crianças e adolescente posteriormente, como uma pós-exposição à Covid-19. Atualmente, Pernambuco tem 10 casos confirmados da rara doença. A síndrome é caracterizada por febre persistente e elevada, acompanhada de um conjunto de sintomas que pode incluir hipotensão (pressão baixa ou choque), comprometimento de múltiplos órgãos e elevados marcadores inflamatórios. O paciente pode apresentar manifestações cardiovasculares ou gastrointestinais agudas (diarreia, vômito, dor abdominal); conjuntivite ou manifestações cutâneas; quadro inflamatório e confirmação laboratorial (técnica RT-PCR ou sorologia) ou história de contato com caso confirmado do novo coronavírus. Paulo Câmara reforçou que o retorno gradativo das atividades continua mobilizando diversas equipes do Governo de Pernambuco para que a rotina seja reconquistada. “Temos que pensar nas crianças, adolescentes, jovens e em toda a cadeia de profissionais que retornaria às suas atividades presenciais para atender às demandas desse universo. Vamos juntos encontrar caminhos porque o único enfrentamento que queremos fazer é o do combate à doença e ao vírus”, reforçou. De acordo com o governador, o retorno das aulas está sempre em pauta, observando dados científicos e evidências que possam garantir um retorno em condições realmente seguras. “Nenhum governante, trabalhador, empresário gostaria de estar enfrentando uma situação tão grave, que ameaça vidas. Temos obrigação de agir para proteger as pessoas. A educação é uma prioridade incontestável do meu governo desde o primeiro dia e continuará sendo até o último, assim como a defesa da vida”, explicou.

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Retomada das aulas presenciais nos cursos superiores foi anunciada em coletiva de imprensa — Foto: Reprodução/YouTube

Retomada das aulas presenciais nos cursos superiores foi anunciada em coletiva de imprensa — Foto: Reprodução/YouTube

A retomada das aulas presenciais do ensino superior, em Pernambuco, poderá ocorrer a partir do dia 8 de setembro. O anúncio foi feito pelo governo do estado, em coletiva de imprensa transmitida nesta segunda-feira (31). O secretário de Educação e Esportes, Fred Amâncio, também anunciou que, até o dia 15 de setembro, fica prorrogada a proibição de atividades presenciais na educação básica. O decreto que suspende as aulas presenciais em todo o estado entrou em vigor no dia 18 de março, dias depois dos primeiros registros de casos de coronavírus no estado. Em julho, o governo divulgou um protocolo prévio para retomada das aulas no estado. Entre as regras estão a distância mínima de um metro e meio entre alunos, profissionais e colaboradores, em todos os ambientes. Para garantir isso os gestores devem reduzir a quantidade de estudantes nas salas e até adotar rodízio. A retomada é válida para as macrorregiões 1, 2 e para a gerência regional que tem sede em Petrolina. Não entram na liberação, neste momento, a macrorregião 3 e as Geres com sede em Arcoverde, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, assim como a retomada também não envolve as duas Geres que são da macrorregião 4 com sede em Ouricuri e Salgueiro.

para a região de Petrolina. Desde o dia 17 de julho, foi autorizada a retomada das aulas em cursinhos de idiomas, profissionalizantes e técnicos. De acordo o secretário Fred Amâncio, a retomada será feita de forma gradual, primeiramente com 25% dos estudantes. No dia 14 do mesmo mês, poderão voltar 50% dos alunos. No dia 21 de setembro, 75% dessas pessoas poderão voltar e, no dia 28, todos os alunos poderão voltar.

“A decisão cabe às instituições de ensino. Quase a totalidade dos estudantes é composta por pessoas acima de 18 anos, adultas. Outro ponto é que o processo vai ser feito em etapas, como já observamos nos cursos livres, e as aulas poderão assumir diferentes configurações. Instituições poderão manter atividades apenas não presenciais, instituições com atividades presenciais articuladas com não presenciais”, afirmou. As instituições de ensino deverão retomar às atividades de forma gradual, segundo Fred Amâncio, para que seja respeitado o distanciamento mínimo entre os alunos. Ele afirmou que o governo recomenda que os estudantes que estão no fim dos cursos sejam priorizados. “Teremos quatro etapas, sempre lembrando que essa retomada é voluntária tanto para a instituição quanto para os estudantes, que poderão decidir se vão retomar agora ou se vão, articulados com a instituição, continuar as atividades de forma remota”, disse. O secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou que a retomada foi motivada devido a uma melhoria nos números da pandemia no estado. Ele, no entanto, disse que ainda é necessário adotar cautela enquanto não há uma vacina contra o vírus. “Os números apontam para um momento de menor gravidade, mas ainda não é hora de relaxar, não podemos achar que a doença foi embora, o vírus continua circulando e precisamos continuar adotando muitos cuidados e muita cautela em todas as decisões que precisamos tomar”, explicou.

Coronavírus em Pernambuco

Pernambuco tem mais 445 novos casos e 19 mortes por Covid-19

Pernambuco tem mais 445 novos casos e 19 mortes por Covid-19

Pernambuco confirmou, nesta segunda-feira (31), 445 novos casos e 19 óbitos pela Covid-19. Com esses acréscimos, o estado passa a ter 125.539 pacientes confirmados, sendo 25.533 graves e 100.006 leves, e 7.593 mortes de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. Os números são contabilizados desde março 

g1

Getty Images

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Agência Senado

Com 79 votos favoráveis no primeiro e no segundo turno de votações, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25) a proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundeb e aumenta seu alcance. Não houve votos contrários ao texto que entrará na Constituição como a Emenda 108. Ao iniciar a sessão remota, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a reunião era histórica para o país. A PEC 26/2020 será promulgada pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (26), às 11h. Fundeb é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Criado em 2007 de forma temporária, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), o Fundeb é uma das principais fontes de financiamento da educação no país.  A PEC aumenta em 13 pontos percentuais a participação da União nos recursos destinados ao Fundo. O texto ainda altera a forma de distribuição dos recursos da União entre os estados.A proposta começou a tramitar pela Câmara dos Deputados como PEC 15/2015, tendo como primeira signatária a então deputada federal Raquel Muniz (PSD-MG) e como relatora a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). Ambas presenciaram a votação no Prodasen, de onde são presididas as sessões remotas do Senado.

— Muito obrigado, Dorinha, relatora da matéria. Muito obrigado, Raquel, autora da matéria, a presença de vossas excelências aqui, no Senado Federal, nesta sessão histórica, nesta votação histórica para o Brasil, em que a gente, de fato, em definitivo, coloca na nossa Carta a valorização da educação do nosso Brasil, do nosso país, dos nossos brasileiros. Teremos todos orgulho da sessão que ora o Senado delibera na sessão de hoje — disse Davi Alcolumbre.

Votação

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Um estudo publicado na Revista de Saúde Pública quantificou os benefícios do programa Farmácia Popular, que o governo Bolsonaro quer extinguir para direcionar a verba ao Renda Brasil. O artigo revela que ele diminuiu 27,6% das internações e 8% dos óbitos por hipertensão arterial e diabetes mellitus no Sistema Único de Saúde (SUS). Importante destacar que a maior causa de mortes no Brasil são as doenças cardiovasculares, agravadas exatamente com hipertensão e diabetes. Ele tem um orçamento para este ano de R$ 2,5 bilhões. A equipe econômica avalia que ele é “ineficiente” por contemplar todas as pessoas, independentemente da renda. Por isso, pretende acabar com a iniciativa e usar o recurso no Renda Brasil, com o qual pretendem substituir o Bolsa Família. O artigo foi elaborado por pesquisadores do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) e da Universidade Federal da Paraíba. Eles usaram dados de 5.566 cidades entre 2003 e 2016. Nesse período, observaram que, após 10 anos de exposição ao programa por meio da rede conveniada de farmácias, os municípios reduziram, em média, 100,3 internações por 100 mil habitantes e 13,3 óbitos por 100 mil habitantes em decorrência das duas doenças. O aumento de uma unidade aberta ou conveniada por 100 mil habitantes, relatam, foi capaz de reduzir as internações em 1,6% em média. E não foram só as cidades com estabelecimentos que foram beneficiadas. Os pesquisadores notaram que os municípios vizinhos a elas também tinham progresso em seus indicadores, revelando o que chamaram de “transbordamento espacial” da cobertura do programa. Os pesquisadores concluem o estudo artigo dizendo que o Farmácia Popular deve ser mantido e até ampliado, pois traz reais benefícios de saúde e de gestão. É também a avaliação de Alexandre Padilha, ex-ministro da Saúde. “O não acesso a esses medicamentos provoca uma procura maior aos hospitais, com pacientes em estado de saúde pior e, com isso, traz um aumento nos custos para o Sistema Único de Saúde”, afirmou. Tudo isso indica que extinguir o programa, como quer a equipe econômica, seria um tiro no pé.

Raio-X do Farmácia Popular

Brasileiros atendidos: 21,3 milhões (2019)

Farmácias conveniadas: cerca de 31 mil

Municípios com unidades: 3.492

Orçamento para 2020: R$ 2,5 bilhões

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Não, ainda não é hora de voltar às aulas. O risco de contágio pelo coronavírus continua altíssimo. Mas como será o futuro? Como ficará o processo de aprendizado? Estamos perdendo tempo? Alguns dos principais pesquisadores do assunto no País dizem que para sair dessa enrascada educacional e pavimentar uma retomada sólida nos próximos meses, será preciso desenvolver, daqui para frente, novas modalidades de ensino híbrido, que combina atividades presenciais e não presenciais. O maior problema, porém, é que no Brasil há milhões de estudantes digitalmente excluídos, que estão, no momento, sem qualquer atividade escolar

Crédito: Divulgação

MEDIDAS RESTRITIVAS Alunos de escola privada em Manaus fazem trabalho escolar usando máscaras e separados por barreiras de proteção: o novo normal (Crédito: Divulgação   

SEGURANÇA Na volta às aulas, em Manaus, funcionários de escola pública medem a temperatura dos alunos: crianças têm alta carga viral (Crédito: Yago Frota)

A pandemia e o isolamento social colocaram a educação num impasse. Ou ela se transforma, porque o velho mundo acabou, ou ela não vai mais funcionar. As coisas nunca mais serão como antes e é preciso recuperar o tempo de aprendizado que está sendo perdido e estabelecer uma estratégia de retomada. É um momento de alta tensão, mas há luz no horizonte. Será necessário um trabalho duro e capacidade inovadora para superar as consequências do isolamento prolongado e oferecer para as crianças e adolescentes novas perspectivas de ensino. A volta das atividades presenciais está se iniciando em algumas cidades e, em outras, existe muita incerteza e preocupação sobre um eventual retorno. Mas independentemente do momento da retomada, o ensino, daqui para frente, se tornará cada vez mais híbrido, combinando atividades presenciais e não presenciais. O problema é que no Brasil há uma desigualdade gritante e milhões de alunos de todos os níveis estão excluídos digitalmente.

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 (FOTO: REPRODUÇÃO/PIXABAY)
FOTO: REPRODUÇÃO/PIXABAY
Um em cada cinco (19,1%) estudantes de 6 a 29 anos não teve nenhum tipo de atividade escolar no mês de julho, em meio à pandemia da Covid-19 no país, informou nesta quinta-feira (20) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Em números absolutos, foram 8,7 milhões sem estudos em julho. O mês é tradicionalmente de férias no calendário escolar do Brasil, que acabou bagunçado pelo distanciamento social causado pelo avanço do novo coronavírus.Tanto que a Pnad Covid-19 -edição extraordinária da pesquisa do IBGE criada para medir os efeitos do novo coronavírus sobre a população e o mercado de trabalho- apontou que apenas 8,9% dos estudantes brasileiros estavam efetivamente de férias em julho.Os demais 72%, ou 32,6 milhões de brasileiros de 6 a 29 anos, disseram que tiveram atividades escolares no período. A maioria (60,5%) dos 45,3 milhões de estudantes frequenta o ensino fundamental. Estão no médio 21,1% e, no superior, 18,4%. De acordo com Maria Lúcia Vieira, coordenadora da pesquisa do IBGE, a pesquisa mostra grandes diferenças entre as regiões do país. No Norte, quase 40% dos estudantes do ensino fundamental e quase metade das do ensino médio ficaram sem atividades escolares em julho. Por outro lado, no Sul, 91,7% dos que estavam no fundamental e quase 90% das do ensino médio realizaram atividades escolares. “Quanto menor a renda da família, maior o percentual de estudantes que não tiveram atividades escolares durante a pandemia”, disse a pesquisadora. A baixa frequência escolar dos estudantes brasileiros acontece em meio a discussões sobre a reabertura das escolas após a suspensão das atividades presenciais com a pandemia do novo coronavírus.

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Datafolha: maioria dos brasileiros acha que reabertura das escolas vai agravar pandemia
Datafolha: maioria dos brasileiros acha que reabertura das escolas vai agravar pandemia

Em apenas duas semanas, 97 mil crianças foram infectadas pelo coronavírus nos Estados Unidos. Os dados foram divulgados pela universidade Vanderbilt, que coordena um estudo financiado pelo governo envolvendo kits caseiros de testes. Dos cerca de 5 milhões de casos da doença no país, 380 mil foram registrados em crianças.  Os dados foram coletados nas últimas duas semanas de julho. No mês passado, 25 crianças morreram em função do coronavírus. Segundo a rede de TV CBS, o trabalho da Vanderbilt tem como objetivo avaliar o índice de propagação do vírus entre as crianças e o papel que elas acabam tendo na disseminação da doença. Para determinar com mais precisão esses dados, é preciso aumentar o número de testes, por isso a ideia dos kits, que são enviados à casa dos alunos juntamente com instruções sobre como realizar a coleta do material para análise. Escolas em diversos estados americanos estão reabrindo, mas os diretores enfrentam problemas para garantir a segurança dos alunos. Cerca de 13 mil distritos escolares retomaram as aulas presenciais. Um dos pontos mais problemáticos é o transporte. Em algumas localidades, os ônibus escolares estão sendo limpos com desinfetantes hospitalares, como no município de Lawrence Township, em Indiana. Apesar da precaução, apenas 65% das crianças devem voltar à escola na cidade. O restante seguirá no ensino online. Para permitir que os alunos apresentem trabalhos em sala de aula, algumas escolas estão recorrendo a barreiras de proteção semelhantes às utilizadas por supermercados, feitas de acrílico. Os alunos devem ficar de máscara o tempo todo, só retirando o equipamento de proteção quando forem chamados ao tablado, que estará protegido pelo plástico transparente. No Brasil, o Amazonas foi o primeiro estado a retomar as aulas presenciais. As 123 escolas da rede pública do estado adotaram medidas sanitárias para receber os alunos nesta segunda-feira, com capacidade limitada a 50%.

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Aulas presenciais seguem suspensas e Paulo Câmara revela investimento de R$ 23 milhões em internet gratuita para rede estadual
Governador de Pernambuco, Paulo Câmara – Foto: Heudes Regis/SEI

Com a aulas presenciais suspensas, o Governo de Pernambuco anunciou que vai investir R$ 23 milhões em internet gratuita para os estudantes da rede estadual através do programa “Conecta Aí”. A previsão para início é dia 11 de agosto, quando é celebrado o Dia do Estudante. A decisão acontece após o governo afirmar que, até esta quarta-feira (05), não há previsão para o retorno das aulas das presenciais, apesar de já ter divulgado um protocolo para evitar a propagação do novo coronavírus nas salas de aula (parte de baixo da matéria).

                                                     

Ainda vão ser beneficiados, assim como os professores que terão transmissões das aulas pela internet, além de 30 mil professores da educação básica e cinco mil estudantes de baixa renda da Universidade de Pernambuco (UPE). 

“Esse é mais um importante passo para fortalecer a educação em nosso Estado, valor fundamental do nosso governo, e assegurar o acesso à internet neste período tão desafiador para todos. A pandemia da Covid-19 impôs desafios na educação, tanto para a administração pública quanto para as famílias e, sobretudo, para os professores e estudantes. Enquanto tivermos que conviver com as restrições provocadas pelo novo coronavírus, o ensino remoto fará parte do processo de aprendizagem”, afirmou o governador Paulo Câmara. 

Protocolo

O protocolo do Governo de Pernambuco para o setor de Educação contempla regras como o uso obrigatório de máscara por alunos, professores e funcionários e distanciamento mínimo de 1,5 metro dos estudantes em sala de aula são algumas das regras. Também a suspensão de esportes coletivos e de eventos presenciais. Confira abaixo as determinações do Governo de Pernambuco para o setor da Educação:

Distanciamento social 

  • Manter pelo menos 1,5 m (um metro e meio) de distância entre os estudantes, trabalhadores em educação e colaboradores em todos os ambientes do estabelecimento de ensino;
  • Estabelecer o número de estudantes por turma, observando rigorosamente as normas de distanciamento 1,5m (um metro e meio) entre as bancas escolares, reduzindo a quantidade de estudantes se necessário;
  • Promover diferentes intervalos de entrada, saída e alimentação entre as turmas, com o objetivo de evitar aglomerações.

Prevenção/proteção

  • Utilizar a máscara de forma obrigatória e contínua por todas as dependências do estabelecimento de ensino, devendo ser observadas as orientações específicas quando se tratar de crianças até dois anos de idade;
  • Disponibilizar, para uso dos estudantes, trabalhadores em educação e colaboradores local para lavagem frequente das mãos, provido de sabão, toalhas de papel além da disponibilização do álcool 70%, em pontos estratégicos de fácil acesso;
  • Higienizar grandes superfícies com os seguintes produtos: hipoclorito de sódio a 0.1%; alvejantes contendo hipoclorito (de sódio, de cálcio) a 0,1%; dicloroisocianurato de sódio (concentração de 1,000 ppm de cloro ativo); iodopovidona (1%); peróxido de hidrogênio 0.5%; ácido peracético 0,5%, quaternários de amônio, por exemplo, o Cloreto de Benzalcônio 0.05%; compostos fenólicos; desinfetantes de uso geral aprovados pela Anvisa, observando as medidas de proteção, em particular o uso de
    equipamentos de proteção individual (EPI) quando do seu manuseio.

Monitoramento e educação

  • Elaborar cartilha de orientação sobre os cuidados básicos de prevenção do novo coronavírus para disponibilizar pela internet para estudantes, trabalhadores em educação e colaboradores;
  • Orientar estudantes, trabalhadores em educação e colaboradores dos estabelecimentos de ensino que apresentarem sintomas gripais, e os seus contatos domiciliares, a acessarem o aplicativo “Atende em Casa” (www.atendeemcasa.pe.gov.br). Durante o acesso, serão orientados sobre como proceder com os cuidados, inclusive sobre a necessidade de procurar um serviço de saúde.
    Afixar as medidas de prevenção por meio de Materiais visuais nos estabelecimento de ensino.

Pernambuco nega data vazada

O Governo de Pernambuco também negou uma possível data de retorno das aulas. De acordo com o que foi vazado, a primeira etapa do retorno das atividades presenciais aconteceria no dia 1° de setembro com a educação básica. Já a segunda etapa aconteceria no dia 8 de setembro, a terceira no dia 15 do mesmo mês, e a quarta no dia 22.

uol.com.br

Foto: Filipe Jordão/JC Imagem

O Governo de Pernambuco prorrogou a suspensão das atividades presenciais nas instituições de ensino em todo o Estado até o dia de 15 de agosto. O plano de retomada, que contém os cronogramas de retorno às aulas presenciais para a educação básica, para o ensino superior e para os cursos livres deverá ser divulgado nos próximos dias. As aulas em todo o Estado estão suspensas desde o dia 18 de março, devido ao isolamento social como forma de prevenção e propagação do novo coronavírus. Desde o mês de abril, os estudantes da Rede Pública Estadual estão assistindo às aulas online, através do Educa-PE, iniciativa da Secretaria de Educação e Esportes, que transmite aulas não presenciais pela internet e por TV aberta para os estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental durante o período de isolamento, além da possibilidade de acessar e utilizar outros materiais. No dia 13 de julho, o Governo de Pernambuco, por meio de um decreto estadual, autorizou a realização de aulas práticas presenciais e de estágio para estudantes que estão concluindo o primeiro semestre letivo, contemplando cursos de instituições de ensino superior e de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou de qualificação profissional em instituições de educação profissional e técnica.

PROTOCOLO SETORIAL

Para o retorno às aulas presenciais, os estabelecimentos de ensino deverão seguir o protocolo sanitário estabelecido, respeitando as orientações para preservação do distanciamento social, além da adição das medidas de proteção, prevenção e monitoramento das ações.O documento foi apresentado à sociedade no dia 15 de julho e ficou disponível para consulta pública até o último dia 24. A versão final do protocolo, elaborado em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado, será divulgada nos próximos dias.

10.uol.

Professores de escolas particulares decidem manter greve
Professores de escolas particulares decidem manter greve – Reprodução
Rio – Professores das escolas particulares da cidade do Rio de Janeiro decidiram neste sábado, em assembleia virtual, manter a greve iniciada no dia 6 de julho. Diante da possibilidade de retorno às aulas presenciais no município, os docentes dizem que não se sentem seguros para voltar às salas de aula em meio a pandemia do novo coronavírus. Os professores permanecem atuando no trabalho remoto. “Decidimos manter a greve por ainda não visualizarmos segurança para esse retorno”, disse o vice-presidente do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio), Afonso Celso Teixeira. “Nenhum órgão de saúde que temos consultado nos assegura que o momento de retorno é esse. O número de casos de covid-19 tem aumentado. No Rio está estabilizado, mas estabilizado em uma alta”.
A assembleia, que ocorreu nesta tarde, teve a presença, segundo o Sinpro-Rio, de mais de 500 professores. A maioria, 98%, foi favorável a manutenção da greve.
“Mesmo o trabalho remoto sendo um trabalho estafante, extenuante, que tem causado muitos transtornos aos professores, mesmo assim, a preferência é por continuar nesse modelo até que a gente tenha uma segurança para o retorno das atividades presenciais”, diz Teixeira.
O Sinpro-RJ diz que vai acionar a Vigilância Sanitária do município para que o protocolo de saúde e segurança seja cumprido, assim como as regras municipais. A entidade estará de plantão esta semana para atender os professores.
Impasse
A prefeitura do Rio de Janeiro autorizou, no dia 20 de julho, o retorno às atividades presenciais nas escolas privadas a partir do dia 3 de agosto. A medida, conforme explicada pela prefeitura, vale para os 4º, 5º, 8º e 9º anos do ensino fundamental. O governo do estado, no entanto, que ainda não definiu data para o retorno das aulas, afirmou que cabe à Secretaria de Estado de Educação, e não ao município, a responsabilidade pela retomada das aulas nas escolas da rede privada, tanto no ensino fundamental quanto no ensino médio. Neste sábado, a prefeitura disse que deu o aval apenas ao que lhe cabe, a parte da Vigilância Sanitária, para que escolas particulares reabram se os donos delas assim decidirem junto a seus respectivos sindicatos e representantes do setor e reforçou a data de 3 de agosto para a retomada. “Não cabe à prefeitura essa regulação sobre reabertura de escolas particulares nem creches privadas. A posição da prefeitura do Rio é apenas autorizativa quanto aos protocolos e ao cumprimento deles por parte Vigilância Sanitária”, informou a prefeitura. A data não coincide com as medidas do estado. No estado do Rio de Janeiro estão em vigência medidas restritivas para evitar a propagação do novo coronavírus até, pelo menos, o dia 5 de agosto. Segundo o decreto, do dia 22 de julho, as aulas presenciais das redes de ensino estadual, municipal e privada permanecem suspensas em todo o estado. A Secretaria de Estado de Educação, em nota, diz que, assim que a Secretaria de Saúde informar que há condições de voltar, será iniciado o protocolo de 15 dias para a retomada das aulas presenciais nas unidades escolares fluminenses. A secretaria afirma que trabalha, junto com um comitê de especialistas, desde o início do isolamento avaliando a volta às aulas presenciais.
Falta de clareza
Diante da falta de clareza, as escolas particulares da cidade do Rio aguardam uma definição da data para o retorno. “A escola particular está aguardando uma definição das autoridades para o retorno das atividade presenciais e está preparada para voltar dentro dos protocolos que foram criados pela autoridades”, disse o diretor do Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica do Município do Rio de Janeiro (Sinepe-Rio), Frederico Venturini.
Segundo Venturini, o Sinepe-Rio não tem uma estimativa de quantas escolas devem retomar as aulas presenciais na segunda-feira.
Quanto à greve dos professores, o diretor diz que a relação da escola particular com os professores “sempre foi melhor possível”. “Estamos abertos ao diálogo. A escola não existe sem professor”, disse. “A gente entende que com a autorização da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Educação, as aulas presenciais terão que voltar. No início, com ensino híbrido, mesclando presencial com distância. Mas, estamos sempre dialogando com os professores”.
Recomendação
Nesta semana, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública do Estado emitiram uma recomendação ao prefeito Marcelo Crivella para que mantenha as medidas restritivas de isolamento nas unidades de ensino da rede municipal e nas escolas e creches privadas. O documento diz que a reabertura não deve ocorrer até que haja evidências científicas, fornecidas por autoridade médica ou sanitária, de possível retomada segura das atividades.
Os órgãos consideram prematuro o retorno das atividades “na ausência de comprovação de requisitos mínimos de segurança e fundamenta sua recomendação em diversos fatores, como notas técnicas, a legislação vigente e estudos científicos”.
odia.ig

Os candidatos aprovados na seleção pública simplificada para a contratação temporária de profissionais de nível superior e médio que irão atuar no âmbito da Secretaria de Educação e Esporte de Pernambuco devem complementar os dados cadastrais entre os dias 29 de julho e 5 de agosto de 2020 no site www.idib.org.br/dadoscomplementares.aspx. A medida é válida para todos os candidatos aprovados pelo certame instituído pela Portaria Conjunta SAD/SEE Nº 025 de 11 de fevereiro de 2020. A Comissão Coordenadora da Seleção Pública Simplificada informa que a complementação requerida é oriunda da necessidade de atualização da base dados dos candidatos inscritos para migração dos dados e atualização do sistema da área de gestão de pessoal da Secretaria de Educação e Esportes e é prevista no subitem 11.7 do edital do certame. A complementação cadastral é necessária e imprescindível para  a gestão funcional dos aprovados, além de fundamental para viabilizar a celeridade do processo de contratação, condicionada à observância das disposições legais pertinentes ao exclusivo interesse, oportunidade e conveniência da Secretaria de Educação e Esportes.

A seguir comunicado na íntegra da Comissão Coordenadora da Seleção Pública Simplificada.

COMUNICADO AOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA – PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE N° 025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

RETIFICADO QUANTO AO PRAZO PARA COMPLEMENTAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS PELOS CANDIDATOS APROVADOS

Comissão Coordenadora da Seleção Pública Simplificada instituída pela Portaria Conjunta SAD/SEE Nº 025, de 11 de fevereiro de 2020, para fins de contratação temporária de profissionais de nível superior e médio que irão atuar no âmbito da Secretaria de Educação e Esporte do Governo do Estado de Pernambuco, requer aos candidatos inscritos na Seleção em comento a complementação de seus dados cadastrais, no período de 29.07.2020 a 05.08.2020, através do link de acesso abaixo:

www.idib.org.br/dadoscomplementares.aspx

A Comissão Coordenadora ressalta que a complementação ora requerida é oriunda da necessidade da atualização da base de dados de candidatos inscritos na Seleção, para migração dos dados e atualização do sistema da área de gestão de pessoal da Secretaria de Educação e Esportes. Neste sentido, esta complementação cadastral é necessária e imprescindível para  a gestão funcional dos aprovados; e respeitando o subitem 11.7 do edital: A Secretaria de Educação e Esportes reserva-se o direito de requisitar do candidato ou servidor informações ou documentos complementares sobre documentos pessoais, documentos de escolaridade e de comprovação de experiência profissional, apresentados neste processo de Seleção Pública Simplificada, objetivando dirimir qualquer eventual dúvida que venha a ocorrer antes da contratação ou durante o exercício do contrato.

Realize a complementação no período definido através do link informado para que seus dados sejam recepcionados pela área de gestão de pessoal, viabilizando celeridade ao processo de contratação, condicionada à observância das disposições legais pertinentes ao exclusivo interesse, oportunidade e conveniência da Secretaria de Educação e Esportes.

“Vamos que vamos, sempre antenado com as notícias”

O novo Fundeb foi aprovado na Câmara dos Deputados com larga margem de votos nos dois turnos(foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
O novo Fundeb foi aprovado na Câmara dos Deputados com larga margem de votos nos dois turnos
O plenário da Câmara aprovou, em dois turnos, ontem, o texto-base da PEC 15/15, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A votação ocorreu após o parecer da deputada Professora Dorinha (DEM-TO), relatora da matéria, incorporar pontos de um acordo firmado com o governo. A proposta aprovada aumenta gradualmente a participação da União no fundo, de 10% para 23%, nos próximos seis anos, sendo que 5% serão aplicados na educação infantil. Com o acordo, o Executivo desistiu de propostas como a renovação do Fundeb só a partir de 2022 e a aplicação de parte dos recursos em programas sociais e no pagamento de aposentadorias. No primeiro turno, a aprovação foi por 499 favoráveis contra sete.Rejeitaram o texto deputados bolsonaristas: Bia Kicis (DF), Chris Tonietto (RJ), Filipe Barros (PR), Junio Amaral (MG), Luiz Orleans e Bragança (SP), Márcio Laber (RJ), todos do PSL; e Paulo Martins (PSC-PR). No segundo turno, a votação ficou em 492 x 6. Os contrários foram Kicis, Tonietto, Barros, Amaral, Martins e Dr. Zacharias Calil (DEM-GO).

Os recursos do Fundeb são aplicados por estados e municípios na remuneração dos profissionais de educação, no transporte escolar, na aquisição de equipamentos e material didático, na construção e manutenção das escolas, conforme o artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Para não expirar no fim do ano, o fundo precisa ser aprovado pelo Congresso. Antes do acordo, a PEC previa que a participação da União fosse elevada, escalonadamente, em seis anos, para 20%. Agora, depois que o governo conseguiu assegurar o repasse de 5% dos recursos da União para a educação infantil, a meta é que, em 2026, a participação federal seja maior, de 23%.

Com a definição desses percentuais, 24 unidades da Federação receberão aporte da União. De acordo com Dorinha, a PEC, em tramitação desde 2015, pretende tornar o mecanismo permanente e melhorar suas ferramentas de distribuição. “Com adoção dos novos indicadores socioeconômicos e fiscais, a serem tratados na lei de regulamentação, a destinação de recursos torna-se mais redistributiva, atingindo mais entes federados”, disse a relatora, ao apresentar seu parecer. “Em um esforço de alcançar o consenso amplo que incorporasse elementos da proposta do governo, apresentada em julho de 2020, acordamos em uma complementação final de 23% em seis anos, com a priorização para educação infantil, etapa de ensino em que se concentra a maior demanda não atendida pelo sistema público de ensino. Isso trará grande impacto para a educação da primeira infância”, acrescentou a parlamentar. Durante a costura do acordo, Dorinha decidiu manter o piso de 70% do fundo para pagamento de profissionais da educação, contrariando o governo, que defendia que 70% fosse o teto a ser utilizado para esse fim. A relatora também manteve o Custo Aluno Qualidade como parâmetro para estabelecimento do padrão mínimo de qualidade do sistema educacional brasileiro. Havia uma demanda do Executivo pela retirada do dispositivo. Ela conservou, ainda, a proibição do uso de parte do fundo para programas sociais e pagamento de inativos, em sentido oposto às pretensões do Executivo.

A votação do Fundeb começou conturbada. Após a pressão do ministro da Economia, Paulo Guedes, para que a PEC fosse alterada, o líder informal do governo na Câmara, Arthur Lira (PP-AL), um dos expoentes do Centrão, apresentou pelo menos cinco requerimentos de obstrução para tentar adiar a votação. Essa apreciação foi o primeiro grande teste da aproximação entre o presidente Jair Bolsonaro e o Centrão, bloco parlamentar de centro-direita que recebeu vários cargos na administração federal em troca de apoio ao governo. A atitude de Lira gerou insatisfação no plenário. Líderes partidários pressionaram o deputado a recuar e conseguiram fechar um acordo para que esses requerimentos fossem retirados.

Bia Kicis (DF)

Luiz Orleans e Bragança (SP)

Filipe Barros (PR)

Junio Amaral (MG)

Chris Tonietto (RJ)

Márcio Laber (RJ)

“Os que são contra a educação e ao FUDEB, ainda falam que representam o povo. Será que as pessoas destes Estados, ainda tem coragem de votarem nestes os
despiedade e antidemocráticos” 

Comemoração 

Nos últimos dias, a condução das negociações pelo governo foi criticada duramente pelos congressistas. A PEC do Fundeb só mobilizou o Planalto quando o assunto foi incluído na pauta do plenário. E, mesmo assim, a intervenção do governo foi para fazer alterações considerados “esdrúxulas” por muitos parlamentares, como a aplicação de parte dos recursos do Fundeb em programas sociais e no pagamento de inativos. O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, comemorou o resultado da votação. Para ele, os pontos mais importantes do texto são, justamente, a ampliação da participação da União para 23%, a transformação do Fundeb em um fundo permanente e a forma de distribuição. Ele também criticou o Executivo, que, às vésperas da votação, tentou desidratar o texto.“A aprovação do relatório completo é uma vitória muito grande para a Educação, enquanto o governo não ajudou nem contribui com esse relatório. Apareceu só no fim para tentar desidratar o texto, e foi fortemente derrotado”, disse o presidente da UNE. Para a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Rozana Barroso, a aprovação da PEC é uma grande vitória para a educação. “Lutamos, há anos, por um novo e permanente Fundeb. A aprovação do relatório, como defendemos, é uma grande vitória”, disse. Rozana Barroso afirmou que havia uma preocupação quanto ao que tinha sido colocado pelo governo, como a proposta de um Fundeb só a partir de 2022, que não prosperou. Isso traria um apagão no setor no próximo ano.A presidente da Ubes também criticou o fato de o Executivo não ter participado das discussões, e disse que foi possível aprovar a proposta, “apesar de o governo não contribuir com nada na formulação”. “Colocaram vários empecilhos aos 45 minutos do segundo tempo, como essa proposta de 2022”, ressaltou.Até o fechamento desta edição, os parlamentares avaliavam destaques à matéria. O texto seguirá, depois, para o Senado.

correiobraziliense

O governo sinalizou que gostaria de adiar a votação a tempo de incorporar alterações na Proposta de Emenda à Constituição.O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira que não vê motivo para adiar a votação prevista para terça-feira da proposta que torna permanente o Fundeb, fundo de financiamento da educação básica no país.

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia 
11/03/2020
REUTERS/Adriano Machado
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia 

Em entrevista coletiva na Câmara, Maia disse que acha “difícil” a votação do fundo ficar para quarta e que o debate da proposta, em cima do texto da deputada Professora Dorinha (DEM-TO), está maduro na Câmara. O governo sinalizou que gostaria de adiar a votação a tempo de incorporar alterações na Proposta de Emenda à Constituição. “Não acredito que tenha milagre nesse tema, o debate está feito”, disse. “Adiar de terça para quarta qual vai ser o benefício do debate? Acho que não traz nenhum benefício”, destacou. Maia afirmou que o debate da proposta deverá começar nesta segunda-feira para a votação ser realizada na terça. O presidente da Câmara disse que o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, pediu para conversar sobre o Fundeb e que está conversando desde o domingo com a equipe dele. Afirmou que o relatório da PEC já está consolidado e, se o governo quiser fazer outro programa para a educação, tem que ser para a área.

terra

O Palácio do Planalto pediu aos parlamentares um adiamento da votação da Proposta de Emenda Constitucional que renova o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que está pronta para ir a plenário, enquanto estuda enviar uma nova proposta, depois de avisado que o texto preparado pela equipe econômica não tem chance de ser aceito.

Plenário da Câmara dos Deputados
03/02/2020
REUTERS/Adriano Machado
Plenário da Câmara dos Deputados

De acordo com fontes ouvidas pela Reuters, em uma reunião com líderes partidários na manhã desta segunda-feira, o ministro Luiz Eduardo Ramos foi avisado de que a proposta do governo enviada no final de semana aos líderes partidários não teria chances de ser aceita. Um dos líderes presentes à reunião disse que o governo se comprometeu a “readequar” o texto. Uma entrevista sobre a proposta do governo, marcada pelo Ministério da Economia para explicá-la, foi cancelada porque o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, foi chamado ao Planalto pelo presidente Jair Bolsonaro. A Secretaria de Governo confirmou que o ministro Ramos pediu aos parlamentares o adiamento da votação, alegando que o novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, tomou posse há menos de uma semana e não participou dos debates.

Na verdade, o governo nunca participou dos debates sobre a renovação do Fundeb. O Congresso vem trabalhando desde o ano passado em um texto para dar continuidade ao Fundeb, que expira este ano. O fundo redistribui recursos de Estados e municípios para garantir um valor mínimo de investimento por aluno da educação básica. A União entra com um aporte, hoje de 10%, para garantir o valor mínimo. O texto da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), está pronto para ser apresentado em plenário. A PEC prevê um aumento escalonado da participação da União, começando em 12,5% e chegando em 20% em 2026.

Até esse momento, o governo não havia entrado na discussão, não havia apresentado proposta e nem o ministro da Educação anterior, Abraham Weintraub, conversara com parlamentares a respeito do assunto. A proposta feita pelo governo agora, às vésperas da votação, não foi apresentada oficialmente. O texto prevê também um aumento escalonado, mas inclui dois pontos que os parlamentares consideram inaceitáveis: “esquece” 2021, prevendo a volta do fundo apenas em 2022 e deixando Estados e municípios sem cobertura no ano que vem. Além disso, para aceitar os 20%, o governo propõe pegar 5% do fundo para financiar a transferência de renda a famílias com crianças em idade escolar e pré-escolar, dentro do Renda Brasil –o programa que o governo quer criar para tirar o nome Bolsa Família, uma marca registrada dos governos petistas.

A transferência de renda para crianças nessa faixa etária já existe e está justamente no Bolsa Família.

Ao chegar à Câmara nesta segunda, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse que o Fundeb “tem um relatório em relação ao aumento da complementação que está muito consolidado”.”Vamos ver qual é a proposta que o governo vai apresentar para a deputada Dorinha”, ressaltando não ver benefício em adiar a votação da matéria. Para o deputado Fabio Trad (MS), vice-líder da bancada do PSD, “vai ser um confronto”. “Não pela dimensão da pressão, embora ela esteja intensa, mas pela dimensão da matéria. É uma questão de futuro, é estratégico para o país”, disse Trad à Reuters. De acordo com o deputado, não estava definido se a votação seria mesmo na terça-feira ou se poderia, como o governo quer, ficar para a semana que vem.

terra

Para epidemiologista da USP, o número de novas infecções pode quadruplicar em 15 dias 

O professor de epidemiologia da Faculdade de Medicina da USP, Eduardo Massad, calculou que a retomada das aulas em agosto pode aumentar o número de casos de Covid-19 em crianças e elevar muito a mortalidade. Segundo ele, o número de novas infecções pode quadruplicar em 15 dias.

“Nós temos no Brasil 500 mil crianças portadoras do vírus circulando por aí. Se você abrir, agora no começo de agosto, mesmo usando máscara e respeitando os dois metros de distância, só no primeiro dia de aula já vamos ter 1700 novas infecções, com 38 óbitos. Isso vai dobrar e vai quadruplicar depois de 15 dias. Abrir as escolas agora e genocídio”, afirma. Pelos cálculos do epidemiologista, o número de mortes de crianças abaixo de 5 anos até agora foi de pouco mais de 300, pode chegar a 17 mil até o final do ano com o retorno das aulas presenciais. Já a pesquisadora da Universidade de Oxford, na Inglaterra, Beatriz Kira, lembra que o impacto das escolas fechadas tem sido maior para estudantes de renda mais baixa, e que é preciso colocar em prática políticas públicas que ajudem a reduzir as desigualdades do ensino à distância. “O fechamento das escolas afeta desproporcionalmente alunos que não têm acesso a materiais e alternativas de ensino. Não estou dizendo que tem que abrir ou fechar, mas há várias questões que os formuladores de políticas públicas devem levar em consideração na hora de tomar essas decisões difíceis”.

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Crédito: Istockphoto

A doutrinação ideológica, partidária, religiosa, de qualquer natureza, ganhou destaque e método, abusivo, na educação brasileira. A despeito de ser a área mais crucial em nações que se pretendem civilizadas e desenvolvidas, por aqui a política educacional virou nos últimos tempos laboratório de experiências exóticas e atentatórias do bom ensino. Para dizer o mínimo. Em pouco mais de um ano e meio de gestão, o mandatário colocou ali três ministros — indo para o quarto — que mal sabiam o que é estruturar um plano pedagógico digno do nome. O primeiro nem falava português direito. O segundo patinava na gramática e agredia a língua de Camões com erros crassos de grafia e concordância, além de se dedicar a pedidos antidemocráticos de prisão para ministros do Supremo. O último, Decottelli, que foi sem ter sido, mostrou-se um falsificador contumaz de currículos e seguiu na saga, mesmo após “ser saído” do posto. E o País rumou adiante nos testes, experimentos e contrapesos de aliados que pouco, ou nada, estavam preocupados com a atividade em si. Desde sempre, atentaram apenas e tão somente para a defesa histriônica de interesses de seus guetos. Na semana passada surgiu um nome de mercado, Renato Feder, que logo foi bombardeado por alas governistas, enxergando nele alguém de fora do núcleo de pensamento “adequado” aos padrões de ativismo conservador que procuram implantar, na marra, nas escolas. Tais interlocutores — “olavistas”, militares, crentes —, vozes da consciência de um mandatário que também não demonstra qualquer vontade de resolver as carências do setor, empurraram Feder para uma recusa antecipada, sob pena de fritura implacável em praça pública. De lá para cá, seguiu-se o festival de sondagens, dando bem a dimensão do desprezo criminoso que a área recebe de Messias Bolsonaro. Três evangélicos — e a grande atribuição destacada de cada um deles era essa mesma — foram cogitados para agradar o bloco de apoio mais consolidado do governo hoje. De regra três, como uma espécie de “reserva” (termo dado pelo presidente em pessoa), apareceu até o major e deputado Vitor Hugo, que nunca atuou na Educação e não demonstra a mais tenra noção da complexidade que envolve temas da agenda como o destino do Fundeb, a operação do Enem, as grades curriculares e a logística de distribuição de cartilhas, livros e material escolar do sistema público — para citar, digamos, pautas elementares que caberiam a quem dá expediente no comando da pasta. Não interessa o nome do titular que daqui para frente sentará naquela cadeira do ministério. De uma maneira ou de outra, nem alimente expectativas. A catequização pedagógica está precificada. A ignorância administrativa, idem. A má influência de ideias retrógradas no campo do ensino também. O ministério virou um gerador de crises em cascata. O compromisso com disciplinas, base didática, preparação de docentes e quetais foi para o buraco. Uma geração inteira de alunos pode estar com o futuro comprometido pela displicência e descaso de líderes políticos quanto à educação brasileira. É lastimável!

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13042020 recomposicao fpm abrilAs prefeituras recebem na próxima terça-feira, 7 de julho, a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de junho. Levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estima que o montante partilhado será de R$ 1,6 bilhão. Esse valor não incide o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em junho de 2019 foi repassado aos Municípios, em valores brutos do Fundo, o montante de R$ 7, 9 bilhões. No mesmo período deste ano, a transferência chegou a R$ 6, 2 bilhões. Segundo a STN, ao comparar o acumulado de junho de 2020 em relação ao mesmo mês do ano passado, houve queda de 20,94% nas transferências. A CNM informa que do total de entes apenas 10 Municípios não irão receber esse auxílio porque não tiveram defasagem nos valores transferidos do FPM de junho em relação ao mesmo período de 2019.

Por se tratar de transferência não ordinária de recursos da União aos Municípios por meio de medida provisória, esses valores não compõem as receitas pré-definidas pelo artigo 29 . A da Constituição Federal para partilhar com o legislativo municipal, ou seja, também não fazem parte da base de cálculo de repasse às câmaras municipais a título de duodécimo.

Garantia
A CNM destaca que a Medida Provisória (MP) 938/2020 estabeleceu a complementação do FPM como forma de apoio financeiro. Sendo assim, é garantido às prefeituras os mesmos recursos repassados no mesmo período do ano passado como forma de mitigar os efeitos negativos na arrecadação devido à pandemia. As parcelas são transferidas aos Entes municipais e estaduais até o 15º dia útil do mês posterior ao mês de variação. O período de recomposição compreende de março a junho de 2020.

Conquista do movimento municipalista, a recomposição de junho é a quarta complementação do Fundo. Os repasses estão sendo creditados entre os meses de março e junho do exercício de 2020, tomando por base a variação nominal negativa em relação ao mesmo período de 2019. Acesse aqui a estimativa dos valores que serão repassados aos Municípios. Confira o cronograma das transferências: 

I) O primeiro pagamento referente a março ocorreu em abril (repassado no dia 14/04/20);
II) O segundo pagamento referente a abril foi realizado em maio (no dia 07/05/20);
III) Em junho, foi realizada o terceira transferência referente a maio (no dia 05/06/20);
IV) O quarto pagamento de junho ocorre em julho (no dia 07/07/20).

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