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REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

Educação

Seminário promovido pela Fundação João Mangabeira discute o subfinanciamento do setor e mostra os benefícios do ensino integral

O Brasil parece ter abandonado de vez o compromisso de ampliar os aportes no ensino público. Em 2014, o Plano Nacional de Educação estabeleceu o objetivo de atingir um patamar de investimentos de 10% do PIB até 2024. Dois anos depois, o Congresso aprovou a emenda 95, que congelou os gastos públicos por 20 anos. Apenas isso seria o suficiente para impedir o cumprimento da meta, mas o cenário piorou ainda mais com a navalha operada pela equipe de Jair Bolsonaro. Além dos cortes de 30% dos recursos das universidades federais, governo bloqueou ao menos 2,4 bilhões de reais para investimentos em programas da Educação Infantil ao Ensino Médio.

Diante dos gigantescos desafios do setor, a Fundação João Mangabeira reuniu em São Paulo, nesta quarta-feira 13, especialistas, gestores públicos e líderes políticos para pensar em alternativas capazes de resgatar o ensino público. O seminário “Educação: Uma Questão de Futuro” abre uma série de debates promovidos pela entidade, vinculada ao PSB. O “Pense Brasil”, como a iniciativa foi batizada, deve percorrer várias capitais do País para debater os temas mais sensíveis da agenda nacional, entre eles Estado de Direito e Democracia, Desigualdade Social e Segurança Pública. “A educação é o tema mais agudo não só em função dos ataques que o setor vem sofrendo, mas porque é impossível pensar uma nação com nível de civilidade adequado sem passar por um grande investimento na educação, ao longo de décadas”, afirma Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba e presidente da Fundação João Mangabeira.

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Crédito: Divulgação

Antonio Carlos Prado

O ex-ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez foi ruim. Se deixa saudade é porque o atual, Abraham Weintraub, é pessimo. É a tal história do “muito ajuda quem pouco atrapalha”. Vélez foi sinônimo de paralisia e inoperância, não fez nada – fato que não lhe dá nenhum mérito, é tipo zero à esquerda. Uma entrevista coletiva aqui, outra ali, lá vinha ele com um portunhol digno de jogador colombiano contratado por algum dos nossos times de futebol para disputar o “Brasileirão”. Weintraub é diferente: ele faz demais, mas todas “as suas atitudes são antidemocráticas e absurdas”, como afirmou a deputada federal Tabata Amaral. O ministro Weintraub se move em um show de pirotecnia que oscila entre uma política obscurantista e diversas brincadeiras sem a menor graça, sobretudo porque envolvem a Educação, uma das principais bases do desenvolvimento econômico e social de uma Nação e de sua consolidação democrática. Pode-se imaginar que Weintraub goste de Weintraub (será mesmo?), mas a coisa para aí. No mais de sua gestão, o ministro conseguiu a proeza de se indispôr com todos os Poderes Republicanos. É como se ele, culturamente fraco, precisasse se nutrir desses confrontos para tentar demonstrar que seu nome possui alguma relevância na área em que atua – enfim, se ele pouco atrapalhasse, muito ajudaria. Na semana passada, um bloco de ex-titulares da pasta que hoje ele comanda resolveu dar uma espécie de basta, em protesto conjunto, contra os devaneios de Weintraub. Dias antes, o próprio Congresso estabeleceu um prazo de dez dias para ele fornecer explicações sobre a medida autoritária de proibir – sem direito para tanto – que pais, alunos e professores promovam qualquer tipo de campanha, distribuição de panfletos ou protestos dentro dos câmpus. O Superior Tribunal de Justiça também quer satisfações sobre isso e o corte de verbas. Já o Ministério Público Federal ingressou com ação civil pública na Justiça do Rio Grande do Norte pelo fato de o ministro ter demitidofuncionários das faculdades e ter proposto que “se chamassem os centros acadêmicos e diretórios estudantis” para os serviços de limpeza.

CÂMARA Na comissão da Educação, o ministro foi duramente criticado. Deu-se o direito, em determinado momento, de ficar “magoado” e permanecer calado. Mas ele terá de voltar para explicar “quem está coagindo quem” (Crédito:Will Shutter)
O ministro já tirou a camisa para mostrar cicatrizes: tentou, assim, justificar uma nota zero na faculdade de economia, uma vez que teve de ficar um tempo afastado devido a um acidente (lamenta-se o acidente, critica-se o espalhafato); levou chocolates (ao contá-los, errou) em aparição ao lado do presidente Jair Bolsonaro, gracejando com a primeira tesourada na verba das universidades; e, recentemente, dizendo-se vítima de um temporal de fake news, posou de guarda-chuva, numa imitação grosseira de Gene Kelly no maravilhoso clássico “Singin’in the rain”.

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Estudantes de várias partes do país já protestaram contra o bloqueio das verbasEstudantes de várias partes do país já protestaram contra o bloqueio das verbas

Reprodução/ Twitter

Uma decisão da 7ª Vara Federal Cível da Bahia determinou que o Governo Federal desbloqueie as verbas da universidades federais de todo o país, bloqueadas por decisão do Ministério da Educação em função de um contigenciamento de gastos. Segundo o Jornal O Estado de S. Paulo, a juíza Renata Almeida de Moura Isaac aceitou os argumentos de ações populares e ações civis públicas contra a medida do governo Jair Bolsonaro. O Ministério da Educação diz que ainda não foi notificado da decisão, que cabe recurso. “Contingenciamento de verbas das instituições de ensino federais, sobretudo quando praticada em considerável percentual, não pode prescindir de prévio estudo técnico e minucioso, inclusive com a participação dos representantes destas instituições, para fins de se garantir que o bloqueio incidente sobre as verbas discricionárias não interferirá na continuidade das atividades acadêmicas”, escreveu a juíza em sua decisão. “Pensar de forma diferente implicará no esvaziamento das diretrizes constitucionais na área de educação e das prerrogativas das Universidades Públicas. Em verdade, o corte na forma realizada pelo MEC, tido por linear e isonômico, lança os dirigentes das instituições de ensino federais a sua própria sorte, ficando à mercê da boa vontade do alto escalão ministerial”, afirmou ainda a magistrada.Ainda de acordo com a decisão, ‘não resta dúvida, portanto, se tratar de hipótese de abuso de direito, que não deve passar despercebida pelo Poder Judiciário’.A juíza argumentou ainda que “não se está aqui a defender a irresponsabilidade da gestão orçamentária, uma vez que é dever do administrador público dar cumprimento às metas fiscais estabelecidas em lei, mas apenas assegurando que os limites de empenho, especialmente em áreas sensíveis e fundamentais segundo a própria Constituição Federal, tenham por base critérios amparados em estudos que garantam a efetividade das normas constitucionais”.

Foto: Google maps/imagem
 (Foto: Google maps/imagem
)
A juíza Renata Almeida, da 7ª Vara Federal Cível da Bahia, determinou, na noite desta sexta-feira (7), a suspensão de cortes do Ministério da Educação (MEC) na verba discricionária das universidades federais de todo o país e do Instituto Federal do Acre.
A magistrada acolheu uma série de ações populares que foram apresentadas contra os atos do governo que resultam na redução dos recursos repassados para o ensino superior. Entre as instituições que entraram com ação contra os cortes está o Diretório Central de Estudantes da UnB Aliança pela Liberdade.Além da Universidade de Brasília, a Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal da Bahia (UFBA), também entraram com ações. As três instituições foram as primeiras para as quais os cortes foram anunciados pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub — depois, os cortes foram anunciados para todas as federais. Para a magistrada, os argumentos do ministro, que citou “baixo desempenho acadêmico” por parte das melhores universidades do país, não podem ser usados para fundamentar a redução no repasse de verbas.”Não há necessidade de maiores digressões para concluir que as justificativas apresentadas não se afiguram legítimas para fins de bloqueio das verbas originariamente destinadas à UnB, UFF (Universidade Federal Fluminense) e UFBA (Universidade Federal da Bahia), três das maiores e melhores universidades do país, notoriamente bem conceituadas, não apenas no ensino de graduação, mas também na extensão e na produção de pesquisas científicas”, escreveu Almeida.A magistrada também questionou o fato de o ministro ter dito que as universidades promovem balbúrdia. “As instituições de ensino em questão sempre foram reconhecidas pelo trabalho de excelência acadêmico e científico ali produzido, jamais pela promoção de bagunça em suas dependências”, afirma em outro trecho do despacho. 
Multa
Por fim, a juíza aplica multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão. “Do exposto, acolho, o pedido de tutela de urgência para determinar a suspensão dos bloqueios realizados pelo MEC sobre as verbas discricionárias do orçamento das Universidades Federais e do Instituto Federal do Acre, este último em face do pedido formulado na ação nº popular nº 1000514-25.2019.4.01.3000, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)”, completa na peça. 
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro afirma que a redução nos repasses ocorre para garantir o equilíbrio das contas públicas. “O supramencionado contingenciamento orçamentário foi uma medida adotada com vistas salvaguardar observância, por parte do Estado brasileiro, do princípio constitucional implícito do equilíbrio orçamentário”, diz o parecer. 
diariodepernambuco

Pesquisa mostra que pessoas que leem são mais felizes

Hypeness

Quando se está apaixonado por um livro, qualquer hiato de tempo se torna uma oportunidade de mergulhar em mais uma página, e a ideia de voltar para casa e atravessar horas dentro de uma história causa tanta alegria quanto encontrar a pessoa amada. E, como um vício bom, a tristeza de terminar um bom livro é instantaneamente curada pelo começar do próximo: é a própria felicidade.

Uma pesquisa encomendada pela Amazon ao Instituto Kelton Global comprova esse diagnóstico, concluindo que a leitura ajuda nos relacionamentos e na conexão com pessoas, aumentando propriamente a felicidade do leitor. Quem lê, portanto, é mais feliz.

A pesquisa entrevistou mais de 27.305 pessoas, maiores de 18 anos, de 13 países: EUA, Canadá, México, Reino Unido, Alemanha, Itália, França, Espanha, Japão, Austrália, Índia, China e Brasil. A sugestão da pesquisa é que pessoas que leem mais se sentem mais relaxadas – entre os leitores frequentes (semanais), 71% das pessoas declararam se sentirem felizes; entre os leitores esporádicos, a felicidade alcança 55%. Não é por acaso que quase metade (45%) dos participantes da pesquisa espalhados por todo o mundo tem como meta de desenvolvimento pessoal aumentar a leitura. A internet é, segundo a pesquisa, um inimigo e, ao mesmo tempo, um incentivo para a leitura: se, por um lado, o medo de estar perdendo algo online, as mensagens e as notificações constantes atrapalham a dedicação aos livros, por outro, 34% dos entrevistados fogem justamente das distrações digitais através da leitura. E esse hábito pode trazer a felicidade em outras áreas fundamentais, já que 65% das pessoas declarou que a leitura é um hábito que gera atração, e 41% confirmou que falar sobre livros os ajudou a se apaixonar por seus pares. As conclusões e correlações que a pesquisa oferece são muitas e especialmente variadas, mas todas apontam para o mesmo e mais objetivo ponto final: a dedicação à leitura é proporcional à felicidade do leitor.

r7

Comissão geral para debate sobre o procedimento de apuração, liberação e aplicação dos recursos referentes às parcelas calculadas de forma equivocada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB-FUNDEF) nos municípios brasileiros
JHC (C) defendeu atuação do parlamento para garantir recursos para educação

O Plenário da Câmara dos Deputados, reunido em comissão geral, debateu nesta quarta-feira (19) o uso de recursos de precatórios do Fundef para pagar a remuneração, passivos trabalhistas ou bônus de professores e outros profissionais da educação. Os precatórios têm origem em erros de cálculos da União ao efetuar os repasses da complementação do Fundef – atualmente Fundeb – a estados e municípios. O passivo acumulado no período entre 1998 e 2006 chega a R$ 90 bilhões. O deputado JHC (PSB-AL), que propôs a comissão geral, destacou que o embaraço se dá em torno do entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) de que a vinculação de 60% do Fundo para o pagamento de professores, prevista em lei (11.494/07), não se aplica aos recursos dos precatórios. nA decisão do TCU (Acórdão 1.962/17) considera que a natureza extraordinária dos recursos dos precatórios desobriga a vinculação – entendimento validado posteriormente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). JHC, no entanto, disse que o entendimento do TCU não obrigatoriamente vai ser acolhido por outros tribunais. “Então, é importante essa atuação do Parlamento”, destacou.

Nota técnica
JHC ainda comemorou recente nota técnica do Ministério da Educação que assegura a não proibição da vinculação. Na avaliação dele, compete agora ao município e a cada gestor decidir sobre a subvinculação. “Eu considero uma vitória, porque, claro, nós queríamos a obrigação da subvinculação, e foi isso o que solicitamos, mas, para efeito político, vamos fazer o apelo necessário e a gestão política para que os gestores possam fazer a subvinculação”, disse JHC – único deputado em Plenário. 

Outras áreas

Segundo o Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos das Secretarias de Educação e de Cultura do Estado do Ceará, Anizio de Melo, que participou da comissão geral, esse entendimento tem levado gestores públicos – prefeitos e governadores – a desrespeitarem a vinculação e a destinarem os recursos dos precatórios para outras áreas. “Na primeira fase do processo, em 2015, quando os precatórios começam a entrar, tivemos muita dificuldade. Os órgãos fiscalizadores não tiveram atenção para verificar que todos os governos, amarelo, verde, azul, branco ou vermelho, todos eles estavam interessados em receber esse dinheiro de forma livre, leve e solta, e nenhum centavo seria aplicado em educação”, criticou. Nivaldo Barbosa da Silva Junior, advogado do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas, disse que a entidade entrou com 73 ações no Estado de Alagoas para garantir a subvinculação das verbas de diferenças do Fundef.

“Em algumas poucas experiências que tivemos em Alagoas, antes das liminares de bloqueio, o recurso simplesmente evaporou dos cofres públicos, em questão de dias. Além disso, é importante destacar que os valores não são altos e professor nenhum vai ficar rico com a participação nessas verbas. Lá no Estado de Alagoas, pelos levantamentos, as verbas vão de R$ 8 mil a R$ 35 mil”, disse.

camara.leg.br

Ex-ministro da Educação: José Goldemberg, Fernando Haddad, Renato Janine Ribeiro, Murilo Hingel, Cristovam Buarque e Aloizio Mercadante - Créditos: Leonor Calasans/IEA-USP
Ex-ministro da Educação: José Goldemberg, Fernando Haddad, Renato Janine Ribeiro, Murilo Hingel, Cristovam Buarque e Aloizio Mercadante / Leonor Calasans/IEA-USP

Seis ex-ministros da Educação divulgaram uma nota em que mostram “grande preocupação” com as políticas do governo de Jair Bolsonaro (PSL) para a área. O texto foi divulgado após encontro no Instituto de Estudos Avançados (IEA) da Universidade de São Paulo (USP) nesta terça-feira (04). Os ex-ministros José Goldemberg (1991-92), Murilo Hingel (1992-95), Cristovam Buarque (2003-2004), Fernando Haddad (2005-2012), Aloísio Mercadante (2012-2014 e 2015-2016) e Renato Janine Ribeiro (2015) argumentam que o governo tem atuado de forma “sectária, sem se preocupar com a qualidade e a equidade do sistema [educacional]” e acusam a gestão Bolsonaro de enxergar a educação como uma ameaça. Eles também defendem, no documento, o “respeito à profissão docente” e a autonomia universitária, condenando o que chamaram de “censura inaceitável” aos professores e o corte de recursos da educação básica e superior implementado governo federal no mês de abril.  

Após o encontro, em entrevista a jornalistas, Goldemberg, que também foi reitor da USP, enfatizou a importância de se garantir a autonomia financeira das universidades. O ministro lembrou que 35% de todas as pesquisas feitas em território nacional partem da USP, da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e da Unicamp, instituições que possuem autonomia tanto financeira, como de gestão. O professor Murilo Hingel, à frente da pasta durante a presidência de Itamar Franco, demonstrou preocupação com a sinalização da desvinculação dos gastos obrigatórios com educação feita pelo governo recentemente.

“Estes recursos são absolutamente indispensáveis. Não há educação de qualidade se não houver recursos disponíveis. Não há professores eficientes se não houver professores bem remunerados”, contestou.

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Cerca de 300 mil pessoas se manifestaram nas ruas de São Paulo (SP) no 30M, contra os cortes na educação e contra a PEC da Previdência - Créditos: Foto: Mídia Ninja
Cerca de 300 mil pessoas se manifestaram nas ruas de São Paulo (SP) no 30M, contra os cortes na educação e contra a PEC da Previdência / Foto: Mídia Ninja

O sucesso das mobilizações pela educação, em todo o país, reforçou o chamamento para a greve geral contra a perda de direitos dos trabalhadores brasileiros, marcada para 14 de junho. O ponto-chave da greve é a defesa da Previdência pública e solidária que está sendo atacada pelo projeto de reforma do governo Bolsonaro. “A reforma do Bolsonaro não é uma reforma, é uma destruição do sistema de seguridade social”, explica o secretário-geral da CUT-SP, João Cayres, em entrevista ao Brasil de Fato. Leia abaixo os principais trechos:

Brasil de Fato: Qual a importância das mobilizações da educação para o chamamento da Greve Geral?

João Cayres: A greve geral já estava sendo discutida antes do movimento da educação. (…) Foi muito bom porque foi um sucesso (…), e neste momento todo a gente também está agregando à discussão da Previdência, da Seguridade Social, e já estamos agregando também para a Greve Geral a questão dos cortes na Educação (…). 

Em relação à Previdência, as centrais divergem em alguns pontos. Gostaria que você falasse um pouco nesse sentido.

Nós estamos lidando muito bem, pela primeira vez na história nós conseguimos fazer um 1º de Maio unificado, com todas as centrais sindicais. Algo inédito, cada central sindical fazia o seu, falava com seu público específico, mas a gente conseguiu depois de muita conversa unificar. Do ponto de vista da reforma, o que tem claro pra nós é que a reforma do Bolsonaro não é uma reforma, é uma destruição do sistema de seguridade social. O que ele apresenta, que é o sistema de capitalização, não agrada nenhum tipo de central sindical. Pode ter uma ou outra pensando alguma coisa, em fazer algum tipo de reforma, mas nós da CUT entendemos que as reformas já foram feitas. A última foi em 2015 com a Dilma, com o fator 85/95, que já virou 86/95, que já resolve vários problemas. E a reforma de 2003, (…) que foi essa história de combate aos privilégios. O pessoal fala muito disso, que agora funcionário público não vai mais receber isso aquilo, isso é mentira, por que isso já foi resolvido. (…) Então essa discussão pra nós está tranquila. Nós unimos neste sentido, de que somos contra o sistema de capitalização porque dentro da reforma da Previdência tem também umas mudanças que aprofunda o desastre da Reforma Trabalhista. Que é o caso da chamada Carteira Verde Amarela. 

Em relação a diálogo com governo, há espaço ou é inviável?

É só pegar a declaração do Ministro da Economia, que diz que se mexer uma vírgula ele vai embora do país. É um garoto mimado que não aceita nada e que se não tiver o que ele está pedindo ele vai morar fora. Ou seja, não tem conversa. 

Faltando cerca de 15 dias para a Greve Geral, vão ser realizadas atividades de mobilização até lá?

O que a gente tem feito, falando pela CUT e as subsedes de várias regiões de São Paulo, estamos realizando plenárias nos sindicatos debatendo justamente a forma de fazer as atividades. Vamos fazer panfletagem, assembleias nos locais de trabalho, mobilizando e conscientizando, usando as redes sociais também. Estamos conversando com setor de transporte e a ideia é parar tudo, como aconteceu no dia 28 de abril de 2017.

brasildefato.

Ligados à rede pública do ensino fundamental, médio e superior, professores e professoras se unem contra cortes na Educação

Mais de 300 professoras e professores da USP, Unesp, Unicamp, UFSCar, Unifesp, IFPI, UnB, UNEB, UFRJ, UFF, UERJ, PUC(S), UFMG, UFMG, UFPE, UFPR, UFU, UFLA, Unirio e da Rede Púbica estadual e municipal e também da rede privada firmaram a seguinte carta aberta ao Ministro da Educação, para deixarem expresso que não se amedrontam diante de ameaças e que não ficarão calados perante qualquer tipo de autoritarismo. No campo do direito, diversos professores integram a nota, como os professores da Faculdade do Largo São Francisco Jorge Luiz Souto Maior, de Direito do Trabalho, Ari Marcelo Solon, de Filosofia do Direito e Sérgio Salomão Shecaira, de Direito Penal, entre outros de universidades por todo país. As recentes organizações de alunos, professores e funcionários de universidades é uma resposta ao corte de bolsas de pesquisa no País, atrasando de forma incalculável o avanço de pesquisas científicas, e ao corte significativo do orçamento público para a Educação, o que compromete a continuidade de uma série de universidades. O Ministro que ocupa a pasta da educação, depois de publicar um vídeo artisticamente desastroso, veio a público para ameaçar professoras, professores, servidoras e servidores da rede pública, dizendo que esses profissionais não podem participar de manifestações ou mesmo divulgar e estimular protestos, pois se o fizerem estarão sujeitos a punições legais.

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Relatório do SimCaq acompanha cumprimento de metas do PNE e notou que cidades não estão cumprindo o que devem na área educacional

escola
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Escolas do Brasil não estão adequadas; descaso com na educação

Cerca de oito em cada dez redes de educação pública de estados e municípios não têm financiamento suficiente para ofertar uma educação de qualidade, de acordo com levantamento feito por pesquisadores do Simulador de Custos para Planejamento de Sistemas Públicos de Educação Básica em Condições de Qualidade (SimCaq). São escolas que ofertam desde o ensino infantil ao ensino médio. Os pesquisadores baseiam-se no chamado Custo Aluno Qualidade (Caq) e consideram que para ofertar uma educação de qualidade, as escolas precisam, por exemplo, oferecer formação continuada aos professores, ter internet, banheiros, quadra de esportes, laboratórios e biblioteca.Precisam ainda ter dinheiro para pagar despesas com conta de luz e água, entre outras. De acordo com os dados da plataforma, apenas 19% das redes de ensino públicas, estaduais e municipais investem o considerado adequado.“Estamos falando de um país cuja média de gasto é inferior ao que deveria ser o mínimo. Isso é preocupante”, diz o professor da Universidade de São Paulo de Ribeirão Preto, especialista em financiamento da educação, José Marcelino de Rezende, que integra o Conselho Consultivo do Simcaq. Pelas contas, o investimento em educação básica deveria, em média, aumentar em todas as etapas de ensino. A maior diferença entre o que é gasto e o mínimo considerado adequado para uma educação de qualidade está nas creches de período integral em áreas rurais.Nesses estabelecimentos, seguindo os critérios do CAQ, deveria ser investido R$ 24.137 por aluno por ano. Atualmente, é investido, de acordo com dados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que é a principal fonte de recursos da educação básica, R$ 4.210 por ano por aluno. Ou seja, o valor deveria ser 5,73 vezes maior. O valor que mais se aproxima do que é investido hoje é o do ensino médio parcial em área urbana. Pelo Fundeb, é investido em média, nas escolas, R$ 4.048. Pelo CAQ, esse valor subiria para R$ 5.679 por aluno por ano.

Custo Aluno Qualidade

O CAQ é um instrumento previsto em lei, no Plano Nacional de Educação (PNE). Esse mecanismo, no entanto, nunca chegou a ser oficializado nem nunca chegou a existir, na prática. De acordo com o PNE, até 2016, deveria ter sido definido o CAQ inicial (CAQi), que é o valor calculado com base nos insumos indispensáveis ao processo de ensino e aprendizagem. Após definido, esse valor deveria ser progressivamente reajustado até a implementação plena do CAQ. “Ter mais recurso na educação interfere nas condições de vida. Tem-se professores que recebem melhor, escolas mais bem equipadas, melhoras na merenda”, diz o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. A entidade que reúne centenas de organizações de educação, é responsável pelo desenvolvimento do CAQ. Cara ressalta, no entanto, que o aumento de recursos não gera resultados a curto prazo, mas que isso não pode impedir o aumento do financiamento. “Educação é maratona, não é corrida de 100 metros”, defende.

CAQ e Fundeb

O Fundeb está em discussão tanto no Senado Federal, quanto na Câmara dos Deputados. A intenção é que esse fundo, que é composto por recursos dos estados, municípios e da União e vale apenas até o final de 2020, torne-se permanente. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2019, em tramitação no Senado, coloca o CAQ como base de cálculo para o valor anual mínimo por aluno. Rezende defende que com a aplicação do CAQ, a intenção é que todas as escolas tenham o mínimo para garantir que os estudantes aprendam o adequado. Para isso, não basta apenas redistribuir, mas é preciso aumentar o bolo. “Não adianta equalizar. Posso equalizar, mas equalizar na miséria. Preciso garantir um padrão mínimo de qualidade”, diz. Cara defende que o Fundeb permanente, com o CAQ como parâmetro, trará previsibilidade para os gestores. “Muita gente que defende a desvinculação afirma que prioriza a questão da gestão, mas eu só consigo ser um bom gestor se tiver previsão do que eu vou ter no ano seguinte”, diz.

MEC
Em audiência pública na semana passada na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que o governo trabalha em uma proposta para ampliar os recursos do Fundeb. A pasta pretende também premiar aqueles que tiverem melhores resultados educacionais.

“Será? Ou é mais um jogo de cintura?”

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Fotos: Tarciso Augusto / Esp. DP Foto
Fotos: Tarciso Augusto / Esp. DP Foto
O Ministério da Educação divulgou uma nota na tarde desta quinta-feira (30) em que afirma que professores, servidores, funcionários, alunos e até mesmo pais e responsáveis “não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário escolar”. Em seguida, orienta que sejam feitas denúncias por meio do site ouvidoria do MEC. A medida representa mais uma ofensiva da pasta em meio a um novo dia de manifestações pelo país contra o bloqueio de verbas do setor. O primeiro dia de protestos ocorreu em 15 de maio. Na nota, a pasta justifica a medida dizendo que “nenhuma instituição de ensino pública tem prerrogativa legal para incentivar movimentos políticos partidários e promover a participação de alunos em manifestações”. Questionado pela Folha a respeito do amparo legal das medidas e sobre o que levou a pasta a citar que até mesmo pais não estão autorizados a divulgar os protestos, o ministério ainda não respondeu. Além de vetar a divulgação das manifestações em horário escolar, o ministério também diz em nota que servidores públicos que participarem dos eventos podem ter o ponto cortado. “Vale ressaltar que os servidores públicos têm a obrigatoriedade de cumprir a carga horária de trabalho e podem ter o ponto cortado em caso de falta injustificada. Ou seja, os servidores não podem deixar de desempenhar suas atividades nas instituições de ensino para participarem desses movimentos”, completa.
diariodepernambuco
Fernanda Rodrigues da Silva, aos 32 anos, sonha se tornar médica. Mas ainda falta terminar o ensino médio. Aos 16 anos, ela abandonou os estudos para trabalhar e ajudar os pais, agricultores analfabetos. Agora, depois de trocar o interior do Ceará pelo Rio, vai conseguir terminar o ciclo, pois voltou a estudar no Ensino de Jovens e Adultos (EJA), no Colégio São Vicente de Paulo, no Rio.

— Quero fazer um curso técnico de enfermagem e depois faculdade de medicina. Só Deus sabe onde eu vou parar. Se ela concretizar o plano, será um feito considerável num país que só 4% dos filhos de pais sem instrução conseguem chegar à universidade. Mas o atraso escolar de Fernanda e o de muitos outros jovens que abandonam os estudos antes de concluir o ensino médio tem um preço.

Foto: Divulgação

O Brasil perde R$ 151 bilhões por ano ao manter 15% dos jovens entre 15 e 17 anos fora da escola, ou 1,5 milhão de jovens. Há um custo para cada um deles, impedidos de ocupar vagas com maior renda apenas com o ensino fundamental. A conta inclui também os custos para o país de ter na sua população esses trabalhadores menos qualificados.O resultado da evasão escolar na adolescência é que, dos 3,2 milhões de jovens que completam 18 anos a cada ano, 35% não terminam o ensino médio: o equivalente a 1,12 milhão nessa condição. O custo financeiro para o país é de R$ 135 mil para cada jovem que não se forma por ano.As contas são do economista-chefe do Instituto Ayrton Senna e professor do Insper, Ricardo Paes de Barros, que coordenou um diagnóstico sobre a educação no país:

— O custo privado mais significativo para jovens é a perda de empregabilidade e renda. 
Perda de oportunidades
A estimativa leva em conta a perda de produtividade e competitividade do país com trabalhadores menos qualificados, mas também custos relacionados ao aumento da violência e à piora nas condições de saúde dos menos escolarizados.
— Ter 15% de jovens fora da escola é um prejuízo bilionário para o país e enorme para eles. É violação grave de direitos e um custo fenomenal para a sociedade. Depois a gente se pergunta por que não temos produtividade — afirma o economista. No diagnóstico do Instituto Ayrton Senna, Paes de Barros mostra que, ao fim do ensino médio, o jovem aprende só dez pontos da escala do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O ideal era que alcançasse 50. Pesquisas mostram que cada ano a mais de estudo faz a renda subir em 10%. Os que terminam o ensino médio ganham 40% mais em relação a quem tem fundamental.

Produtividade estagnada

Essa baixa formação atinge em cheio a economia do país. Segundo Fernando Veloso, economista da Fundação Getulio Vargas, a produtividade brasileira crescia 0,5% ao ano desde os anos 1980 e ficou estagnada na crise atual:

— Universalizar a educação é uma agenda do século XX. Os países desenvolvidos conseguiram há décadas. O Brasil não fez e está despreparado para a nova agenda com uso de inteligência artificial. Tem que universalizar e ensinar novas habilidades.

ibahia.com

Bolsonaro discursa em igreja na Barra da Tijuca, no Rio Foto: FABIANO ROCHA / Agência O Globo
Bolsonaro discursa em igreja na Barra da Tijuca, no Rio
Foto: FABIANO ROCHA / Agência O Globo

Bolsonaro voltou a afirmar que os estudantes “foram usados por professores”:

— Nós sabemos que a juventude tem um peso muito grande nessas manifestações. Agora me desculpem, mas foram usados por esses professores. A minoria não tem o compromisso de fazer com que esses jovens sejam, lá na frente, bons profissionais, bons empregados ou bons patrões — declarou.

oglobo

Na Câmara dos Deputados, FNDE instrui assessores parlamentares sobre projetos de obras escolares

Mais de 60 assessores parlamentares de deputados e senadores participaram da capacitação que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoveu nesta sexta-feira, 17, na Câmara dos Deputados, em Brasília. A ação faz parte do projeto Mais Brasil: FNDE em ação pela Educação no Congresso Nacional. Esta segunda edição teve como foco as obras de infraestrutura educacional financiadas com recursos da Autarquia, como quadras esportivas, unidades de educação infantil e escolas de ensino médio.

Na abertura do evento, o Secretário-Executivo do Ministério da Educação, Antônio Paulo Vogel, enfatizou a importância do diálogo entre o MEC, o FNDE e todos os atores envolvidos na execução dos programas educacionais nos estados e municípios, sobretudo para que os recursos repassados sejam melhores aproveitados. “Estamos aqui com técnicos e pessoas especializadas para ajudar a todos os senhores e, dessa maneira, a gente vai conseguir pegar recursos que já estão disponíveis, para que sejam, de fato, utilizados lá na ponta. A gente quer que isso dê resultado, não queremos deixar dinheiro empossado e parado dentro do FNDE”, disse o secretário, ao reforçar que o MEC tem como foco principal investir esforços na Educação Básica.

O secretário também destacou os projetos de capacitação e aproximação com os gestores que vêm sendo realizados pelo FNDE, dentro das ações do Mais Brasil. “Esse é o grande trabalho que o professor Decotelli tem feito com a sua equipe e eu realmente fico muito feliz em ver os resultados que começam a aparecer”, afirmou.

Para o presidente do FNDE, Carlos Alberto Decotelli, um dos objetivos da iniciativa é fazer com que os assessores não tenham dúvidas quanto ao que é a Autarquia, para que serve e como funciona, visto que é a responsável por programas essenciais para a educação brasileira, como o da alimentação escolar (PNAE), transporte escolar (Pnate e Caminho da Escola), distribuição de livros e materiais didáticos (PNLD), além das obras de construção de creches e escolas (Proinfância).

“Uma preocupação no Ministério da Educação é ratificar a estratégia de gestão especial que o ministro Abraham Weintraub tem implementado, para que nós tenhamos uma gestão que priorize a melhor entrega da responsabilidade do MEC frente à sociedade brasileira. Para isso, o FNDE está desenvolvendo outras alternativas de diálogo, de interatividade, de autocrítica e de perseguição ao que é prioritário para o desenvolvimento da educação no Brasil”, declarou o presidente.

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O MEC receberá R$ 1,5 bilhão e o MMA, R$ 56 milhões

Ana Volpe/Agência Senado

A equipe econômica usou parte de uma reserva de emergência criada no fim de março para evitar um novo contingenciamento no Orçamento. Segundo o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado nesta quarta-feira (22) pelo Ministério da Economia, o governo decidiu usar R$ 1,64 bilhão da reserva para recompor as verbas dos MEC (Ministérios da Educação) e do MMA (Meio Ambiente). O MEC receberá R$ 1,588 bilhão. O MMA, R$ 56,6 milhões. O governo decidiu queimar ainda R$ 2,167 bilhões da reserva para evitar contingenciamentos adicionais em outros órgãos do Executivo. Com a medida, a reserva de emergência foi reduzida para R$ 1,562 bilhão. Essa será a gordura que o governo terá para evitar um contingenciamento adicional no Orçamento no próximo relatório, no fim de julho. Originalmente, o governo teria de cortar R$ 2,181 bilhões do Orçamento por causa da revisão para baixo do crescimento da economia. Ao queimar as reservas, no entanto, o governo evitou o bloqueio no Poder Executivo. Apenas os Poderes Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública da União sofrerão bloqueio de verbas, totalizando R$ 14,62 milhões.

Enviado a cada dois meses ao Congresso Nacional, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas orienta a execução do Orçamento Geral da União com base na revisão dos parâmetros econômicos e das receitas da União. Caso as receitas caiam, o governo tem de fazer novos bloqueios para cumprir a meta de resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública de R$ 139 bilhões para este ano. A previsão para o PIB (Produto Interno Bruto) — soma dos bens e serviços produzidos — caiu de 2,2% para 1,6% em relação ao relatório anterior, divulgado em março. A estimativa para a inflação oficial pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) saltou de 3,8% para 4,1% em 2019.

Também contribuiu para evitar novos contingenciamentos a revisão da projeção de receitas. A equipe econômica revisou as receitas para cima em R$ 711,3 milhões, graças a receitas extraordinárias, como royalties de petróleo (+R$ 3,582 bilhões), dividendos de estatais para a União (+1,656 bilhão) e concessões para a iniciativa privada (+R$ 286,7 milhões). No caso dos royalties, a valorização da cotação internacional do petróleo foi o principal fator responsável pela alta nas projeções. Os ganhos com as receitas extraordinárias ajudou a compensar a queda da arrecadação de tributos, estimada em R$ 5,459 bilhões. O contingenciamento adicional no Poder Executivo também foi evitado porque o governo revisou em R$ 1,222 bilhão para baixo gastos obrigatórios, dos quais se destacam as despesas com pessoal e encargos sociais (-R$ 1,148 bilhão) e os gastos com a Previdência Social (-R$ 1 bilhão) e subsídios e subvenções (-R$ 555,1 milhões). Outras despesas obrigatórias foram revisadas para cima, fazendo a estimativa total das despesas obrigatórias cair R$ 1,222 bilhão em relação ao relatório anterior.

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Abraham Weintraub, ministro da Educação
Quase uma semana após as grandes manifestações que marcaram o País na quarta-feira passada (15) – em que estudantes e professores cobraram do ministro da Educação, Abraham Weintraub, uma mudança na sua gestão da pasta – o homem escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para cuidar da educação do País tem uma nova proposta. De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo , o ministro da Educação estuda criar uma bolsa de estudos para jovens que quiserem seguir a carreira de professor no ensino básico. A ideia seria a de premiar alunos com altas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que queiram cursar Pedagogia. A proposta de Weintraub , já é realidade em países como Chile e Cingapura. Esses dois países, inclusive, têm programas semelhantes e com bons resultados. O ministro tem se reunido com fundações que apoiam a educação e a proposta teria surgido nessas conversas. Hoje, 70% dos alunos que escolhem Pedagogia no Enem têm notas abaixo da média. A intenção de programas como esse é a de estimular que os melhores alunos do ensino médio queiram ser professores. Afinal, a bolsa seria dada ao aluno durante a graduação. O grande problema para essa questão é que o projeto está vinculado ao fim do contingenciamento de recursos, que reduziu as verbas do Ministério da Educação . Assim, ainda não há previsão de qual o valor que seria pago a esses aluno e nem de quando a ideia poderá ser colocada em prática.

A comunicação oral e escrita ganha foco no quarto Campo de Experiência como ferramenta para desenvolver o potencial criativo e os conhecimentos técnicos

Como você tem aplicado os Campos de Experiência da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) na sua escola? Para buscar essa resposta, NOVA ESCOLA conversa com profissionais de todo o país para conhecer suas propostas e entender como cada um tem elaborado atividades para traduzir a Base da Educação Infantil em experiências pedagógicas ricas para bebês e crianças. Já abordamos boas práticas ligadas aos campos “O eu, o outro e o nós”, “Corpo, gestos e movimentos” e “Traços, sons, cores e formas”. Agora, entramos no Campo “Escuta, fala, pensamento e imaginação”. Nesta série, na qual já abordamos “O eu, o outro e o nós” , “Corpo, gestos e movimentos” e “Traços, sons, cores e formas” trazemos exemplos de atividades que professores de todo o país estão desenvolvendo com bebês e crianças tendo como base os Campos de Experiência. Desta vez, vamos tratar sobre o campo “Escuta, fala, pensamento e imaginação”.É importante apontar que, como ressalta a própria BNCC e diversos especialistas em Educação, as atividades podem e devem abarcar mais de um Campo de Experiência ao mesmo tempo, a depender da criatividade e proposta dos educadores. Aqui, buscamos destacar nos relatos dos professores aqueles campos que são preponderantes, enfatizando os impactos e possibilidades de cada um deles.

Conheça os 5 Campos de Experiência
Os 5 Campos de Experiência ocupam espaço importante do novo documento da Educação Infantil. São eles:
  1. O eu, o outro e o nós
  2. Corpo, gestos e movimentos
  3. Traços, sons, cores e formas
  4. Escuta, fala, pensamento e imaginação
  5. Espaço, tempo, quantidades, relações e transformações

Os Campos de Experiência despertam a reflexão de professores e coordenadores sobre quais são as experiências fundamentais para que a criança aprenda e se desenvolva integralmente. NOVA ESCOLA traz uma série dedicada aos 5 Campos de Experiência, com atividades práticas para explorar cada um – e que podem ser complementadas com curso sobre o tema e planos de atividade produzidos pelo nosso Time de Autores.

CAMPO DE EXPERIÊNCIA: ESCUTA, FALA, PENSAMENTO E IMAGINAÇÃO

Desde o nascimento, as crianças participam de situações comunicativas cotidianas com as pessoas com as quais interagem. As primeiras formas de interação do bebê são os movimentos do seu corpo, o olhar, a postura corporal, o sorriso, o choro e outros recursos vocais, que ganham sentido com a interpretação do outro. Progressivamente, as crianças vão ampliando e enriquecendo seu vocabulário e demais recursos de expressão e de compreensão, apropriando-se da língua materna – que se torna, pouco a pouco, seu veículo privilegiado de interação.

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Reflexões sobre a função e o lugar da escola hoje. E sobre como profissionais, recrutados no mercado por sua reconhecida experiência no “fazer”, podem suprir a falta de preparo didático, transformando-se em facilitadores do aprendizado dos discentes.

Por Carlos Costa
Jornalista e professor na Faculdade Cásper Líbero. Licenciado em Filosofia e bacharel em Jornalismo, é mestre e doutor em Ciências da Comunicação pela Escola de Comunicação e Artes da USP. Atualmente é diretor da Faculdade Cásper Líbero e conclui seu pós-doutorado na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH-USP).

crédito da foto: José Adorno
Carlos Costa: “Insistimos em não apostar em nosso aluno, em não valorizá-lo e entender que ele é um adulto”
O fenômeno da geração shopping center
A preparação dos professores constitui a questão primordial de todas as reformas pedagógicas, pois enquanto ela não for resolvida de forma satisfatória, será totalmente inútil organizar belos programas ou construir belas teorias a respeito do que deveria ser realizado.
Jean Piaget
 Ora, se a educação está intimamente vinculada à filosofia de cada época, que lhe define o caráter, rasgando sempre novas perspectivas ao pensamento pedagógico, a educação nova não pode deixar de ser uma reação categórica, intencional e sistemática contra a velha estrutura do serviço educacional, artificial e verbalista, montada para uma concepção vencida. [..] A educação nova, alargando a sua finalidade para além dos limites das classes, assume, com uma feição mais humana, a sua verdadeira função social, preparando-se para formar “a hierarquia democrática” pela “hierarquia das capacidades”, recrutadas em todos os grupos sociais, a que se abrem as mesmas oportunidades de educação. Ela tem, por objeto, organizar e desenvolver os meios de ação durável com o fim de “dirigir o desenvolvimento natural e integral do ser humano em cada uma das etapas de seu crescimento”, de acordo com certa concepção do mundo.
Anísio Teixeira
(Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova – Março de 1932)
De certo modo, deveríamos deixar de lado os diplomas como medida de competência. Outra razão é a de que um diploma marca um final ou uma conclusão a respeito de alguma coisa, e o aprendiz está interessado somente num processo contínuo de aprendizado.
Carl Rogers
As escolas estão preparando – e em muitos casos, preparando mal – os alunos com conhecimentos e habilidades que eles precisavam para viver nos dias de ontem, diz o professor Thomas Joseph Burke, em seu livro O professor revolucionário. E o pior de tudo, conclui, é que os alunos precisam sair da escola bem preparados para viver, não no passado, nem mesmo hoje – que logo se torna passado – mas nos incertos e cambiantes dias de amanhã. Isso se dá porque, em nosso sistema escolar, o professor detém um conhecimento gerado e aprendido anteriormente, que lhe foi transmitido por professores. E, em sala de aula, ele tenta agora repassar isso para os alunos, num círculo que se repete (Burke, 2003: 16). Enquanto isso, os alunos, ah, os alunos vivem mergulhados em outro mundo, repleto de novidades, de novas tecnologias, novos programas e atrações… Daí o apelo do professor à “motivação exógena”, artificial. O apelo aos recursos audiovisuais, às habilidades de show man, à disciplina, às notas, às temidas provas e vários tipos de chantagem: tudo para obrigar o aluno, esse rapaz e essa moça “da geração zapping”, a “prestar atenção a uma aula” … Tudo seria diferente se o ensino e o papel do professor fossem encarados não como uma transmissão, mas como uma busca e uma construção de saberes. Sobre isso conversaremos nos parágrafos que se seguem.
A sala de aula não precisa estar restrita ao espaço delimitado pelas quatro paredes, o quadro negro e as carteiras dos alunos. Ela deve abrir-se – eliminando o que no cinema ou no teatro se chama “a quarta parede”.A escola na berlinda
Talvez nunca tenha se falado, questionado e discutido sobre escola, e os caminhos da educação, como nos dias de hoje. Essa é uma pauta recorrente no discurso de partidos políticos, de líderes comunitários, dos responsáveis pelas muitas instâncias do Ministério e das Secretarias da Educação, de pedagogos e consultores – dos que pensam caminhos para o futuro. Curiosamente, talvez, seja a própria escola que não encontre tempo para discutir seus rumos. Mas parece ser um consenso, hoje, que a instituição escolar precisa ser entendida não apenas como o lugar em que se realiza a construção do conhecimento, mas, muito além, ser pensada como um espaço em que se reflete criticamente acerca das implicações políticas desse conhecimento. Os conteúdos culturais que a escola trabalha e atualiza se referem ao conhecimento, destrezas e habilidades que os formandos (cidadãos) usam para construir e interpretar a vida social. Dificilmente se pode afirmar que as tarefas escolares que se colocam frente aos alunos nas salas de aula os capacitem para refletir e analisar criticamente a sociedade de que fazem parte, preparando-os para nela intervir e participar de forma mais democrática, responsável e solidária. É difícil dizer que os processos de ensino e aprendizagem que ocorrem em nossas escolas sirvam para motivar o aluno para envolver-se ativamente em processos tendentes a eliminar situações de opressão (Santomé, 2002: 176). A escola deve realizar uma reflexão profunda sobre essa falha.
A sala de aula deve prolongar-se pela biblioteca, pelos corredores, pelos museus, pelos cinemas, pelas salas de exposições, pelas lojas, pelas fábricas, enfim, pelo meio ambiente físico e social onde o verdadeiro aprendizado se desenvolve, é concreto e ligado à vida real. Além disso, assistimos nos últimos anos a uma explosão de centros universitários. Por um lado, isso é uma imposição dos tempos atuais e ocorre em todo o mundo, num momento em que a educação é vista como o passaporte para o desenvolvimento, e de algum modo se torna também um grande negócio – um negócio mundial que movimenta algo em torno de 300 bilhões de reais ao ano. Não é por acaso que países como Austrália, Nova Zelândia e Estados Unidos envidam esforços para incluir a educação entre as “commodities” discutidas no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), como já denunciou o professor Arthur Roquete de Macedo, reitor da Fiam-Faam (Macedo, 2002). Nesse contexto, cabe a nós acompanhar criticamente o que ocorre a nosso redor, como o surgimento desses “novos templos do saber”, essas novas universidades com seus edifícios envidraçados, que lembram sintomaticamente shopping centers. Se em 1993, tínhamos 873 IES, elas ultrapassaram a marca dos 1.859 em 2003. Hoje temos 32.000 cursos de graduação, oferecidos por 2.400 instituições de ensino superior – 301 públicas e 2 mil particulares. As universidades são responsáveis por 53,4% das matrículas, enquanto as faculdades concentram 29,2%. Ou seja, em duas décadas as universidades e centros universitários triplicaram. Há uma oferta de cursos de terceiro grau em qualquer bairro da cidade de São Paulo. E, além dos cursos de graduação, pululam os cursos de especialização e os MBAs, seja lá o que isso queira dizer no atual panorama nacional de ensino. As propagandas desses cursos louvam a alta qualificação dos professores, “profissionais renomados no mercado”. Apenas como exemplo, pode-se reproduzir o texto testemunhal de um aluno (retirado do site http://www.ibta.com.br/): “A pós-graduação em Segurança da Informação está além das minhas expectativas, é muito bem administrada, os professores são de altíssima competência, sem falar no coordenador que é um profissional experiente e reconhecido no mercado”.

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Conselhos Tutelares municipais deverão ser avisados sempre que um aluno faltar a mais de 30% das aulas — Foto: Alex Araújo/G1

Conselhos Tutelares municipais deverão ser avisados sempre que um aluno faltar a mais de 30% das aulas

— Foto: Alex Araújo/G1

Uma alteração na Lei de Diretrizes e Bases da educação (LDB) deverá melhorar o monitoramento de estudantes de todo o Brasil e tentar minimizar os índices de evasão escolar e distorção de idade-série (quando o aluno apresenta defasagem no nível de ensino que deveria estar em relação à idade).Agora, os Conselhos Tutelares municipais deverão ser avisados sempre que um aluno faltar a mais de 30% das aulas. Antes, a medida era obrigatória para quando estudantes atingissem mais de 50% de faltas. A nova regra foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta (11) e entra em vigor a partir desta data.

“As escolas nos comunicavam quando o estudante atingia 25 faltas. Agora, ela vai ter que avisar antes disso, ou seja, 15 faltas aproximadamente”, explica Alex Bahia, conselheiro e membro da Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado de São Paulo.

Faltar às aulas pode fazer com que o estudante não consiga acompanhar o currículo de ensino. De acordo com a Unicef, sete milhões de estudantes no Brasil têm dois ou mais anos de atraso escolar. Um levantamento do governo federal sobre evasão escolar indica que 12,7% e 12,1% dos alunos matriculados na 1ª e 2ª série do ensino médio, respectivamente, abandonaram os estudos entre os anos de 2014 e 2015. Ainda de acordo com a análise, o 9º ano do ensino fundamental tem a terceira maior taxa de evasão, 7,7%; seguido pela 3ª série do ensino médio, com 6,7%. Considerando todas as séries do ensino médio, a evasão chega a 11% do total de alunos nessa etapa de ensino.

O conselheiro tutelar Alex Bahia conta que a evasão escolar está ligada a diversos fatores.

“A evasão é a consequência de outras violações, como a inserção precoce desse jovem estudante no mercado de trabalho, por exemplo. Muitas vezes, esse trabalho não é formal, são subempregos”, conta.

“Considero essa medida da nova lei válida, porque a gente pode evitar um dano maior. A comunicação prematura potencializa na ação do Conselho Tutelar”, disse Bahia.

Já a pesquisa Conselho de Classe, divulgada em 2016 pelo Ibope, apontou que 51% dos professores consideram a defasagem um grande desafio para cumprir o currículo. Outros 16% dos docentes citaram a dificuldade de fazer todos os alunos chegarem ao nível que é esperado.

Sobre o Conselho Tutelar

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Os jovens tomam as ruas e o presidente vai para as cordas

mobilização dos estudantes e professores tomou o Brasil. De Norte a Sul, o dia 15 de maio reacendeu esperanças e mostrou que, mais cedo do que se imaginava, o medo começou a mudar de lado. O governo autoritário, conhecido pela retórica truculenta, ficou acuado no Palácio do Planalto, vendo seu ministro da Educação ser apertado no Congresso. Enquanto isso, mais de 1 milhão de jovens, professores e cidadãos tomavam as ruas sem medo e em defesa do futuro. Foi gigante. O clima anunciava-se com a multidão de estudantes no Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro,  juntamente com os Institutos Federais, em protesto contra os cortes na Educação. Em tempos de graves retrocessos e ataques em série a direitos sociais, é revigorante ver gente que nasceu depois dos anos 2000 tomando as ruas com ousadia e fazendo história.

Esses jovens têm sentido na pele os efeitos da tesoura generalizada do ministro Abraham Weintraub. O bloqueio, que chega em alguns casos a mais de 50% das verbas discricionárias, afeta o funcionamento básico das atividades pedagógicas. Impede do pagamento de água, luz e papel higiênico à compra de materiais para aulas práticas em laboratório e gastos com diárias e transporte. Sem falar nas bolsas de estudo e pesquisa, cujo corte compromete a produção científica nacional. O argumento orçamentário é fraco e contraditório. Vale uma comparação básica. O conjunto dos cortes na Educação – que também atingem o Ensino Básico – chegou a 7,4 bilhões de reais. A promessa do governo Bolsonaro em emendas para os deputados que votarem pela reforma da Previdência é de 12,3 bilhões. São 40 milhões de reais por deputado e o mínimo de 308 votos. Basta fazer as contas, não precisa sequer de bombons. Mas, sabemos, o problema não é simplesmente matemático. Como dizia há 40 anos Darcy Ribeiro, a crise da Educação no Brasil é um projeto político.

Mas o fato é que um corte dessa magnitude pode implicar, segundo seguidas declarações de reitores e diretores de Institutos Federais, o fechamento dessas instituições, paralisando todas as atividades de ensino e pesquisa e prejudicando a vida de milhões de alunos. Além, é claro, de impactar negativamente na economia local: em torno dessas instituições forma-se uma rede imensa de trabalhadores informais, terceirizados, comerciantes e prestadores de serviço.

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