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REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

Educação

Coletiva do Governo do Estado de Pernambuco com André Longo e Bruno Schwambach

Em entrevista coletiva remota nesta quinta-feira (22), o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, informou que a suspensão de aulas por causa de estudantes infectados com o novo coronavírus já estava prevista no protocolo de retomada das aulas presenciais. Duas unidades de ensino particulares do Recife, o Colégio Damas e o Colégio Grande Passo, suspenderam aulaspresenciais por confirmação de casos da Covid-19 entre os estudantes.“Por parte do comitê, nós avaliamos isso como uma situação previsível, prevista dentro dos nossos protocolos”, informou Longo. O retorno das aulas presenciais em Pernambuco se iniciou no dia 13 de outubro para as escolas particulares e, no dia 21, para escolas da rede estadual – dias depois das particulares devido à mobilização de trabalhadores da rede estadual de ensino contra a retomada. Nos dois colégios privados, já na segunda semana de retomada, foi necessária a suspensão presencial por conta de casos confirmados da Covid-19.  Segundo Longo, o protocolo também prevê casos do novo coronavírus em trabalhadores das unidades de ensino. “Procuramos construir um protocolo que pudesse abranger todas as questões que poderiam estar envolvidas nesse processo de retomada, desde a estruturação das escolas até o processo de vigilância que passava por um monitoramento, pela avaliação das condições com que os alunos chegavavm as escolas até a possibilidade de eventuais necessidades de isolamento e de testagem”, informou o secretário.  De acordo com André Longo, o momento em que a retomada das atividades escolares presenciais foram liberadas foi o mais adequado. “Esse era um processo que estava previsto, a gente sempre tem dito que o vírus continua circulando e, não necessariamente, esta contaminação se deu no ambiente escolar, ela pode ter se dado fora do ambiente escolar. O fato de as escolas estarem precocemente adotando medidas que estão previstas no protocolo reforçam que todas estão realmente antenadas com esse processo, procurando garantir segurança na retomada das atividades”, salientou Longo.  Na avaliação do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 os dados da doença no Estado ainda estão em queda quando comparados com dados colhidos no começo de março. “Estaremos sempre monitorando todas as ocorrências junto com as secretarias municipais de Saúde, acompanhando os números e buscando garantir toda a segurança para esse processo de retomada das atividades escolares”, garantiu o secretário. 

O que os secretários com seus protocolos não sabiam  que o mesmo não daria certo, por que não existem as vacinas contra o coronavírus e inúmera escolas não tem instrutoras para enfrentar o problema. O que estar acontecendo  é professores (as) e alunos (as) estarem correndo o risco de pegarem o coronavírus.  São bastante estouvados

 

folhape

Infecções foram identificadas pelo teste RT-PCR em colégios de 15 municípios paulistas; segundo secretário, não há transmissão nas unidades

Vinte cinco alunos e 26 profissionais de ensino da rede estadual paulista foram infectados pela covid-19 desde o dia 15 de outubro, uma semana depois que as escolas tiveram aval para voltar a dar aulas regulares em boa parte das cidades paulistas. Os exames realizados, do tipo RT-PCR, detectam a infecção ativa no organismo e, portanto, captam o momento em que a pessoa infectada pode transmitir o vírus aos demais.

O inquérito epidemiológico está sendo realizado para mapear a incidência da doença na comunidade escolar. Os testes positivos, segundo a Secretaria Estadual da Saúde, foram identificados em escolas de 15 municípios paulistas. A pasta não informou quais seriam esses municípios nem os nomes das unidades que tiveram casos confirmados da doença. O secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, disse nesta quarta-feira, 18, que não há registro de transmissão da covid-19 nas escolas estaduais. Segundo a Secretaria da Saúde, “não houve necessidade de fechamento de nenhuma unidade”. A pasta, porém, não explicou se foi necessário fechar turmas que tiveram contato com os estudantes ou com os professores infectados. “Estamos acompanhando tudo, estamos fazendo as testagens com a Secretaria de Saúde, não temos nenhum caso de transmissão dentro da escola. Tivemos casos, sim, dentro da nossa testagem que pega inclusive alunos que não estão frequentando a escola. São 26 casos dentro dos milhares (de testes) que já fizemos”, disse Rossieli nesta quarta-feira, durante a inauguração de um centro educacional em Perdizes, na capital paulista.

Ao falar sobre escolas particulares, que também registraram infecções, ele reforçou os cuidados necessários fora das unidades. “As pessoas parece que esqueceram que estamos em um momento de pandemia”, disse. “Uma coisa é abrir a escola, ter o aluno com segurança dentro da escola, e outra coisa é organizar festas no contraturno onde se esquece de novo a pandemia. Precisa separar isso para não trazer uma culpa que não é da escola”, completou.

Em todo o Estado, 1,4 mil escolas já retomaram as atividades – 500 delas na capital. No total, segundo a Secretaria Estadual de Educação, são atendidos 400 mil alunos. “Todas as retomadas de atividades são sempre pautadas pelas medidas de segurança em saúde, assim como nos protocolos sanitários, com o objetivo de priorizar os alunos que mais precisam de apoio, inclusive no aspecto socioemocional”, informou a pasta.

Entenda as datas de reabertura das escolas

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Crianças tiveram de sair da escola devido à pandemia e ainda não têm data de retorno

Volpe/ UNI328540/UNICEF

Quase 3 milhões de crianças e adolescentes na América Latina e no Caribe correm o risco de nunca mais voltarem às escolas, conforme indica relatório apresentado nesta segunda-feira (9) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O estudo “Educação em Pausa” mostra que 137 milhões de crianças e adolescentes da região, há quase oito meses, não tem aulas presenciais, em um dos muitos efeitos negativos da pandemia da covid-19, a doença provocada pelo novo coronavírus. De acordo com o texto, o tempo quatro vezes maior que a média global, o que poderia levar a uma “catástrofe” para esta geração na região.

Desigualdade no acesso

O relatório confirma que o novo coronavírus ampliou as diferenças sociais também no setor da educação. Na América Latina e Caribe, apenas metade dos alunos das escolas públicas tem acesso a aulas à distância de qualidade, enquanto nas escolas particulares esse número sobe para 75%, estima o Unicef. A desigualdade é maior em grupos vulneráveis, como crianças com deficiências, migrantes, indígenas, e em áreas rurais, aonde a educação por meios remotos não chega, destacou o estudo. Além disso, o relatório indica que o percentual de menores de idade que não estudam, presencial ou a distância, saltou de 4% para 18% nos últimos meses.

Impacto prolongado

“Se não houver processos de nivelamento realmente adequados, essas crianças terão uma lacuna durante toda a vida”, explicou à Agência Efe a especialista em educação do Escritório Regional do Unicef para a América Latina e o Caribe, Ruth Custode. De acordo com a fonte, entre outras consequências, está a obtenção de salários piores por uma parcela da população no futuro. Além do fechamento de escolas atrasar a educação para algumas famílias, também significa a perda “de uma enorme quantidade de serviços, como saúde, apoio psicossocial e proteção” para as crianças que ficam sem aulas, que ficaram, ainda, mais vulneráveis à violência doméstica, de acordo com Custide. Pelo menos 80 milhões de crianças e adolescentes na América Latina que ficaram sem as refeições fornecidas nas escolas, correm o risco de desenvolver deficiências nutricionais.

Agente de saúde desinfeta escola na América Latina

Dormino/UNI99355/UNICEF

Reabertura é prioridade

Enquanto muitas escolas na África, na Ásia e na Europa estão reabrindo gradualmente, em 18 dos 36 países e territórios da América Latina e do Caribe, onde já foram registrados 11 milhões de casos de covid-19, as portas continuam fechadas devido à doença. Embora uma em cada seis escolas não tenha acesso a água, o Unicef pediu que os governos acelerem a abertura segura das desses centros de ensino, e que melhorem a infraestrutura.   Diante da suspensão maciça dos serviços educacionais, o Fundo das Nações Unidas para a Infância contribuiu para que 42 milhões de alunos da região pudessem ter acesso ao ensino à distância através de rádio, televisão, internet e outras plataformas.

r7

Aula foi ministrada para o 3º ano do ensino médio na Escola Santa Paula Frassinetti, no bairro do Espinheiro, na Zona Norte do Recife, nesta terça-feira (6) — Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press

Aula foi ministrada para o 3º ano do ensino médio na Escola Santa Paula Frassinetti, no bairro do Espinheiro, na Zona Norte do Recife, nesta terça-feira (6) — Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press

Após uma ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), o Tribunal de Justiça de Pernambuco suspendeu a autorização para o retorno de aulas presenciais nas escolas estaduais, em meio à pandemia da Covid-19 (veja vídeo acima). A volta às aulas para o 3º ano do ensino médio estava marcada para esta terça (6). Procurada pelo G1, a Secretaria de Educação e Esportes afirmou que foi notificada pela Justiça na tarde desta terça e que, a partir da quarta-feira (7), as aulas serão suspensas. Pela manhã e pela tarde, estudantes do 3º ano tiveram aula.

Estudantes chegaram a ir a escolas estaduais de Pernambuco nesta terça-feira (6) — Foto: Reprodução/TV Globo

Estudantes chegaram a ir a escolas estaduais de Pernambuco nesta terça-feira (6) — Foto: Reprodução/TV Globo

De acordo com a decisão, do juiz Augusto Napoleão Sampaio Angelim, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, a suspensão das aulas deve ocorrer “até que se adotem as medidas necessárias para garantir o direito à saúde dos profissionais de educação”. Uma outra decisão, tomada pela Justiça do Trabalho e divulgada na segunda-feira (5), suspendeu a retomada das aulas para as escolas particulares do estado.

Aulas presenciais do 3º ano do ensino médio são retomadas em meio a impasse
Aulas presenciais do 3º ano do ensino médio são retomadas em meio a impasse.Também nesta terça (6), professores da rede pública entraram em greve por tempo indeterminado, alegando que não há condições de dar continuidade ao ensino presencial devido à pandemia da Covid-19 (veja vídeo acima). A categoria votou pela manutenção de atividades remotas.“Para o sindicato, não há condições sanitárias e de deslocamento que assegurem a saúde de toda a comunidade escolar”, apontou uma nota publicada na internet.

Na segunda (5), o TJPE havia ordenado que o sindicato não começasse a paralisação, considerando que a motivação do movimento “não se apresenta legítima”, já que não havia risco adicional à categoria e que o protocolo sanitário de retorno às aulas presenciais tem base científica.

Retomada de aulas

Estudantes assistindo aula em escola estadual localizada no bairro do Espinheiro, na Zona Norte do Recife, nesta terça-feira (6) — Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press

Estudantes assistindo aula em escola estadual localizada no bairro do Espinheiro, na Zona Norte do Recife, nesta terça-feira (6) — Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press Pelo cronograma divulgado pelo governo estadual, deveriam retornar às aulas os estudantes do 3º ano nesta terça-feira (6), respeitando protocolos de distanciamento e prevenção à Covid-19. Em 13 de outubro, poderiam voltar às aulas os alunos do 2º ano e, em 20 de outubro, os estudantes do 1º ano, do ensino técnico concomitante (cursado em conjunto com o ensino médio) e subsequente (após a conclusão do ensino médio), além da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Cursinhos e do ensino superior já tinham sido liberados pelo governo em agosto. Nesta terça-feira (6), em decreto publicado no Diário Oficial, o governo do estado estendeu até 19 de outubro o prazo de suspensão de atividades presenciais da educação infantil e ensino fundamental.

Coronavírus em Pernambuco

Foram registrados, na segunda-feira (5), mais 37 casos e sete mortes pela Covid-19. Com isso, o estado passou a contar com um total de 149.454 confirmações e 8.340 óbitos por causa da doença desde março, no início da pandemia do novo coronavírus.

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As emissões de carbono do Brasil subiram 9,6% em 2019, devido principalmente ao desmatamento maior na Amazônia durante o primeiro ano de governo do presidente Jair Bolsonaro, informou um relatório publicado nesta sexta-feira.

10/09/2019
REUTERS/Bruno Kelly

Os dados indicam que o Brasil não cumprirá suas metas de emissão de carbono deste ano e que está se afastando da meta de 2025. O Brasil emitiu 2,175 bilhões de toneladas de equivalente a dióxido de carbono (CO2e) em 2019, de acordo com o Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (Seeg), responsável pelo estudo mais abrangente sobre o tópico no país.

Em 2018, as emissões de CO2 haviam chegado a 1,8 bilhão de toneladas, 0,3% mais do que em 2017. O Brasil conseguiu diminuir as emissões entre 2004 e 2012, mas os novos dados confirmam que esta tendência foi revertida, apesar das metas voluntárias acertadas antes da cúpula climática de 2009 em Copenhague. Estas metas foram inscritas na lei brasileira e se tornaram obrigatórias para o governo. “Estamos numa contramão perigosa”, disse Tasso Azevedo, especialista climático que coordena o estudo do Seeg. “Desde 2010, ano de regulamentação da lei nacional de clima, o país elevou em 28% a quantidade de gases de efeito estufa que despeja no ar todos os anos, em vez de reduzi-la”, alertou. O crescimento das emissões em 2019 foi impulsionado pelo desmatamento em disparada na Amazônia, que representou 44% das emissões totais de CO2e do país, disse o estudo.

terra

As eleições municipais de 2020 são as mais importantes da história da República. Os próximos prefeitos e prefeitas terão a missão de recuperar e transformar a educação que chega a milhões de crianças no início de sua trajetória escolar, depois de 10 meses de suspensão das aulas presenciais. Do sucesso dessas gestões dependem a educação das etapas seguintes, bem como a capacidade de inovação, crescimento e distribuição de renda do País.

O curto prazo trará a necessidade de medidas inéditas, em contexto de grandes incertezas e de forte restrição fiscal. No entanto, o mandato não pode ficar restrito a essas ações de mitigação dos efeitos da pandemia. Muita energia precisa ser colocada em políticas estruturantes, capazes de um avanço substantivo nos níveis de aprendizagem dos alunos das redes públicas.Uma delas, que chamou atenção pela sua ausência ou timidez nos programas de governo e sabatinas em São Paulo, é a alfabetização. Ora, a alfabetização garantida nos primeiros anos do ensino fundamental é basilar para as aprendizagens futuras. Mas ainda assim, a maioria das crianças de 6 e 7 anos ainda não está alfabetizada. Também nos preocupa a falta de clareza dos candidatos a respeito dos “comos”. Há muita promessa de zerar fila de creche, fazer mutirões, expandir conectividade de alunos e escolas, mas pouquíssima clareza de com quais políticas educacionais, quais recursos adicionais, qual equipe. Os próximos prefeitos e prefeitas terão dificuldades imensas. Precisam chegar mais preparados para o início de seu mandatos.

     O presente relato, de caráter histórico e reflexivo, busca alinhar experiências e eventos que foram significativos em minha trajetória acadêmica e profissional até o presente momento, de partida, minha história com a Psicopedagogia teve início no ano de 2010, primeiro semestre, quando ingressei no curso de Graduação na Universidade Federal da Paraíba. Embora fosse um curso recente, com a primeira turma iniciada em 2009.

2 via REUNI, ao tomar conhecimento sobre seu campo de atuação logo me despertou o interesse, pois as experiências de vida no decorrer dos anos me impulsionavam e direcionavam para as áreas das Ciências Humanas, especialmente a Psicologia e Educação. Minha mãe no decorrer de sua trajetória de ensino, sempre me ensinou que apesar das dificuldades presentes no sistema educacional nacional, ensinar ao outro é um privilégio e responsabilidade, a qual deveríamos tomar para si com muita dedicação e que, apesar da bagagem emocional que cada aluno traz consigo, há algo em comum que os une em prol de um objetivo: superar suas dificuldades e seus fracassos escolares. O meu pai, por sua vez, me mostrou a importância de estarmos ligados com as demais pessoas por meio da comunicação, diálogo, troca de experiências, segundo ele, a comunicação é indispensável às relações humanas e concordo plenamente. A partir de tais experiências e ensinamentos, meus objetivos acerca da carreira profissional que gostaria de seguir se tornaram cada vez mais consistentes e, sem grandes dúvidas, assim como minha mãe, eu seguiria a carreira acadêmica, mas no nível de Ensino Superior, uma vez que este proporciona a formação de profissionais, além de incentivar/promover meios de pesquisas que permitem aprofundar os conhecimentos teóricos-metodológicos, bem como a resolução de problemas sociais que inibem ou interferem, por meio de mecanismos meritocráticos e excludentes, as habilidades e potencialidades dos indivíduos.

  Ainda no curso de psicopedagogia, pude desenvolver os componentes Estágios Institucionais I e II no “Centro de Referência Especializado de Assistência Social”, unidade de João Pessoa, a qual era responsável por reinserir nos espaços sociais adolescentes que haviam cometido atos infracionais. Enquanto estagiária, acompanhei o processo de triagem realizada com os adolescentes que eram encaminhados pelo Ministério Público para cumprirem medidas socioeducativas. Assim, o CREAS dispunha de uma equipe interdisciplinar (psicólogos, assistentes sociais, educadores sociais, advogados), além da equipe técnica. Tal instituição era responsável por oferecer serviços de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, isto é, os adolescentes cumpriam medidas socioeducativas nas modalidades Liberdade Assistida, a qual tinham que cumprir os requisitos de frequentar a escola e participarem das atividades oferecidas pelo CREAS (palestras, oficinas pedagógicas, escutas psicológicas). Além dos requisitos anteriores, também prestavam serviços à comunidade, sendo esses vinculados a parcerias realizadas pelo CREAS, que além de mediar, acompanhavam o envolvimento dos adolescentes, bem como das responsabilidades dos espaços que os acolhia. Enquanto estagiária fui supervisionada por uma psicóloga e diante desse cenário foi possível adquirir ricas aprendizagens, assim como emergir o interesse em desenvolver estudos atrelando a área da psicopedagogia à realidades de contextos desfavoráveis.

   Nessa direção, iniciei em 2014 minha primeira experiência profissional no CREAS, cidade do Conde-PB, na qual exerci a função de Psicopedagoga. Nesse CREAS, diferente do que realizei nos estágios supervisionados, atendia demandas relacionadas a violação de direitos como abusos, exploração de trabalho infantil, violência doméstica e maus tratos a idosos. Diante deste contexto, o foco da minha atuação era o trabalho direcionado as crianças e adolescentes, o qual era realizado por meio de escutas, além de promover oficinas pedagógicas que tinham como objetivo reestabelecer os direitos contidos de acordo com sua fase de desenvolvimento e fortalecer os vínculos de proteção à vida e à saúde mental e física. Nesse interim, a partir dessa experiência pude aproximar a psicopedagogia as políticas públicas, colocando em prática uma atuação voltada para garantia dos direitos civis e sociais.

   Após essa experiência laboral, iniciei no ano de 2015 no Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social (PPGPS), pela Universidade Federal da Paraíba, o Mestrado Acadêmico em Psicologia Social, vinculada a linha de pesquisa “Psicologia Social dos Valores e das Desigualdades Sociais”, a qual se dedica a estudos acerca dos fatores normativos e sociopolíticos que motivam atitudes e comportamentos sociais. Desse modo, a formação no mestrado acrescentou significativamente a minha formação, uma vez que proporcionou o treino de habilidades em docência, a qual pretendo seguir em um futuro próximo. Ao finalizar o mestrado, iniciei em 2017 minha primeira experiência no exercício como Professora Temporária em Nível Superior na Faculdade do Sertão do Pajeú – FASP. Nesta instituição, ministrei aulas nos cursos de Licenciaturas de Pedagogia, História, Matemática e Letras, por meio dos componentes curriculares: Psicologia da Aprendizagem, Psicologia Social, Arte e Educação, Psicologia da Educação, Fundamentos Psicológicos da Educação, Introdução à Educação, Didática e Políticas Educacionais.

   Posteriormente, no início do ano de 2018 fui convocada a assumir o cargo de Professora Substituta no Curso de Psicopedagogia da Universidade Federal da Paraíba. Nesta instituição lecionei os componentes curriculares de Construção da Leitura e Escrita, Técnicas de Entrevista e Aconselhamento e Ecologia do Desenvolvimento. Tais experiências no exercício da docência foram marcantes em razão da aquisição da desenvoltura necessária à docência, a exemplo do relacionamento professor-aluno, conhecimento teórico e aspectos referentes a didática e metodologia de ensino.  Concomitante, ainda em 2018 passei no doutorado, dando continuidade à minha formação acadêmica na mesma Linha de Pesquisa, vinculada ao PPGPS. Tal experiência permitiu expandir os conhecimentos teóricos já existentes e acoplando novos, os quais permitiram desenvolver novos horizontes de pesquisa relacionado a variáveis sociais, a exemplo dos valores humanos e traços de personalidade.

   Por fim, nos últimos meses do ano 2020, em setembro, defendi minha Tese de Doutorado, vislumbrando em um futuro próximo assumir o Concurso Público da Universidade Federal da Paraíba, para o Cargo de Professora Efetiva do Departamento de Psicopedagogia (João Pessoa  PB), o qual havia sido aprovada em Janeiro de 2020.

                                  NÁJILA BIANCA  PSICOPEDAGOGA                  

ACESSEM O VÍDEO

    Como se tivesse sido um piscar de olhos, no dia 29 de Outubro de 2020, tomei posse no tão almejado concurso público. Digo como em um piscar de olhos pois, o ato da posse durou apenas alguns minutos gastos com a assinatura, seguido de determinadas instruções, mas a jornada até aqui foi marcada por inúmeros desafios, os quais me possibilitam conhecer-me melhor, bem como, desenvolver estratégias para lidar com o hoje e o amanha. Dito isto, gostaria de finalizar com uma frase que li recentemente: “Não, nem tudo o que queremos se adequa às nossas condições. Reconhecer o que não podemos, o que não diz respeito às nossas possibilidades, é tão importante quanto viver o empenho pelo que realmente podemos sonhar, buscar e realizar. ”

                Nájila Bianca Campos Freitas, 02 de Novembro de 2020

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Educar não é tarefa fácil.

Ainda mais quando os filhos chegam naquela idade de escolher uma profissão.

Que conselho dar a seu pimpolho que decidiu por um ofício que não paga bem, ou que é disputado demais, ou para o qual você desconfia que ele não tem o menor talento? Se seu filho, aquele que é um desastre em matemática, decide pela faculdade de Física, você deve intervir e sugerir alguma alternativa como, sei lá, Letras? E se ao destruir o sonho do seu pequeno, você estiver também matando um potencial Albert Einstein?

Sou um romântico.

Desses que dizem “o importante é que você faça o que gosta”, mesmo correndo o risco de enfrentarem uma escolha equivocada. Tenho um amigo mais pragmático. Conta ele que um dia, seu filho de 11 anos voltando da escolinha de futebol, revelou:

— Pai, eu quero ser jogador de futebol.
Meu amigo enfrentou o problema com incomparável coragem:
— Não vai rolar, filho.
— Como assim, pai?
— É que para ser jogador de futebol, tem que ser muito, mas muito bom, filhote. E vamos encarar a realidade: você é ruim. O menino não respondeu. Apenas olhou para o pai com o queixo tremendo de choro. Mas o pai, implacável, continuou: — Filho, não chora. São coisas da vida. Não é todo mundo que consegue. Quer ver? Quem é o craque lá da escolinha de futebol?

O garoto responde sem titubear:

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Foto: USGirl/iStockphotos

O Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, carrega um peso inusual este ano: são tempos de incerteza para esses trabalhadores. A PEC da Reforma Administrativa do governo Bolsonaro, formulada pelo Ministério da Economia e apresentada no início de setembro, cria um cenário nebuloso para grande parte do setor público.  Sem qualquer diálogo para ser formulada pelo governo, ela tem entraves para seguir em tramitação. Uma Frente Parlamentar Mista em defesa do Servidor Público protocolou Mandado de Segurança ao STF para a suspensão dos trâmites da PEC, por falta de informações técnicas sobre o seu real impacto orçamentário. O órgão ainda não se posicionou sobre a ação. Para nós, da UNE, além da falta de informações, a proposta trata de uma “deforma” administrativa, já que ataca os trabalhadores do serviço público que possuem salário médio, principalmente os professores, e, ainda mais, aqueles que atuam no ensino básico, e sem mexer em nada nas categorias que possuem os maiores privilégios, como juízes do alto escalão e os parlamentares. Na proposta do governo, os auditores fiscais e policiais federais também seguem “intocados”.

“Vocês comentam que são tempos de incerteza para esses trabalhadores, realmente, por que estamos vivendo um tempo de escravidão, onde só fazem trabalhar e dar os lucros para esta boa parte de elite corrupta que se encontram nestes governos corruptos.”

A justificativa do governo é que servidores da saúde e educação representam 80% da folha de pagamento da União.  Nessa narrativa, os funcionários que têm grande importância para a sociedade são tratados como “inimigos”. Ao vender uma ideia de necessidade da austeridade, do equilíbrio das contas, o governo, erroneamente, ataca o serviço público essencial que atua diretamente com a população.

No cerne do texto está a alteração do regime jurídico único dos servidores públicos que, na prática, mexe com o critério de estabilidade em algumas funções, entre elas a dos docentes, em todos os níveis. Além disso, o Poder Executivo terá maior autonomia para definir cargos, funções, gratificações, mexer nas estruturas de autarquias e fundações, bem como extinguir órgãos. O que esperar dessa mudança?

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Pátio de escola infantil onde crianças brincam no parquinho
Os municípios são obrigados a utilizar os recursos no ensino fundamental e na educação infantil

A Câmara dos Deputados discute nesta tarde a regulamentação do novo Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), promulgado em agosto. A regulamentação depende da aprovação de uma lei para definir a distribuição dos recursos entre estados e municípios. Como a lei (11.494/07) que regulamenta atualmente o Fundeb perde a validade em 31 de dezembro deste ano, a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que também foi relatora da proposta de emenda à Constituição que deu origem ao novo Fundeb, já apresentou uma proposta (PL 4372/20) de regulamentação. O projeto detalha a operacionalização do fundo, que agora funcionará em um modelo híbrido de distribuição dos recursos. A proposta é que, no primeiro ano, se mantenham as ponderações atuais quanto às etapas, modalidades, duração de jornada e tipos de estabelecimento de ensino, ficando para depois questões como o repasse com base em desempenho. Alguns parlamentares estão preocupados com a demora na regulamentação, mas, no mês passado, o líder governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), garantiu que isso será feito pelo governo, mesmo que seja necessária uma medida provisória.

Convidados
O debate sobre a regulamentação nesta terça será moderado pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), que foi suplente na Comissão Especial do Fundeb. Foram convidados para falar sobre o assunto:
– a representante do movimento Todos Pela Educação Priscila Cruz;
– a professora universitária e gestora pública Claudia Costin;
– um representante do Ministério da Educação; e
– um representante da Rede de Pesquisadores sobre Financiamento da Educação Especial (Rede Fineesp).

A discussão desta terça terá início às 15 horas e será transmitido ao vivo pelo portal e-Democracia.

Os debates continuam na quinta (29) e na sexta (30), abordando, respectivamente a fiscalização, avaliação e controle do uso dos recursos e os fatores de ponderação. Na terça-feira que vem (3), a discussão será sobre a complementação da União e operacionalização dos indicadores. Sempre às 9 horas por videoconferência.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Profissionais da saúde realizam testes na população da Bahia. – Governo do Estado da Bahia

Pela segunda vez este ano Ceará e Bahia determinaram estado de calamidade pública por causa da covid-19. Os decretos dos dois estados foram reconhecidos pelo Governo Federal nesta segunda-feira (26), com oficialização no Diário Oficial da União. Na prática, a medida facilita o acesso a recursos públicos para ações de enfrentamento à pandemia e diminui burocracias. Enquanto o decreto for válido, os estados podem ultrapassar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal para medidas de auxílio à população impactada pela crise sanitária. A Bahia é o terceiro estado brasileiro que mais registra números absolutos de casos da covid-19. Já o Ceará é o terceiro em ocorrências de óbitos. 

Brasil interrompe trajetória de queda

Os números consolidados da semana que se encerrou em 24/10 indicam que o país não conseguiu sustentar a queda de novos casos, que vinha sendo observada há mais de um mês. De acordo com dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), a soma do período chegou a 165.277. Na semana anterior, o crescimento de contaminados ficou abaixo de 150 mil, cenário que não era observado desde maio. Ainda assim, os registros de óbitos seguem crescendo menos semanalmente, movimento que é observado desde o meio do mês de setembro. Os números estão abaixo de quatro mil a cada sete dias há duas semanas. No período que se encerrou no último dia 24 foram confirmados 3.228 casos fatais da covid-19 no Brasil.  Segundo o Conass, até esta segunda-feira (26), 157.397 pessoas morreram por causa da doença no país. Foram confirmados 263 óbitos em um dia. O total de contaminados é de 5.409.854 e somente nas últimas 24 horas houve registro de 15.726 novos pacientes.

Bolsonaro não entende pressa por vacina

Apesar de o Brasil seguir na lista dos países com dados mais expressivos de mortes e infectados, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse não entender os motivos da pressa para descoberta e aplicação de uma vacina. Segundo ele, “todo mundo diz que a vacina que menos demorou até hoje foram quatro anos. Eu não sei por que correr em cima dessa”. Em todo o mundo, mais de 1,1 milhão de pessoas morreram por causa do coronavírus.

Ouça: Politização da vacina desinforma e prejudica o combate ao coronavírus

O presidente sinalizou ainda que não considera vantajoso o gasto de recursos públicos na prevenção da covid-19 com a vacina. Na opinião dele é mais barato investir na cura da doença. Bolsonaro não explicou o cálculo que o fez chegar à conclusão e também não mencionou o número de mortes causadas com o vírus em circulação sem mecanismos de imunização.  Ele voltou a defender o uso de medicamentos sem comprovação científica, que segundo o presidente seriam provas de possibilidades de cura. “Eu sou um exemplo. Eu tomei cloroquina, outros tomaram ivermectina outros tomaram Annita e pelo que tudo indica todo mundo que tomou precocemente uma das três alternativas aí foi curado.”

O que é o novo coronavírus?

Trata-se de uma extensa família de vírus causadores de doenças tanto em animais como em humanos. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), em humanos os vários tipos de vírus podem provocar infecções respiratórias que vão de resfriados comuns, como a síndrome respiratório do Oriente Médio (MERS), a crises mais graves, como a Síndrome Respiratória Aguda severa (SRAS). O coronavírus descoberto mais recentemente causa a doença covid-19.

Como ajudar quem precisa?

A campanha Vamos precisar de todo mundo é uma ação de solidariedade articulada pela Frente Brasil Popular e pela Frente Povo Sem Medo. A plataforma foi criada para ajudar pessoas impactadas pela pandemia da covid-19. De acordo com os organizadores, o objetivo é dar visibilidade e fortalecer as iniciativas populares de cooperação.

brasildefato

 (Foto: Reprodução/ Facebook)

O Colégio da Sagrada Família de Casa Forte, Zona Norte do Recife, anunciou nesta segunda-feira (26) o fim das atividades. Segundo um comunicado emitido pela instituição – e assinado pela diretora do colégio, Irmã Maria Lúcia da Silva – a instituição vai manter as atividades educativas até o dia 31 de dezembro deste ano. No texto, a instituição enumera os possíveis motivos para o fechamento, entre eles o coronavírus. “A pandemia afetou a situação financeira do país e sucessivamente das famílias, e isso nos coloca numa situação extremamente delicada. A redução do quadro de alunos, os descontos de 20% nas mensalidades, a inadimplência que já vinha nos acompanhando nestes últimos anos, as exigências de leis e normas a serem cumpridas e a incerteza quanto ao futuro, obrigam-nos a uma tomada de decisão mais radical”, diz a nota. Ainda no comunicado, a instituição alega que “por ter uma estrutura antiga, realizou várias reformas para responder as exigências das leis de mobilidade e para melhorar o acesso” dos alunos e que, apesar disso, conseguiu honrar com os compromissos, mas que isso mudou nos últimos meses. Ao final do comunicado, a direção agradece a “famílias, professores, funcionários e colaboradores pela confiança e parceria durante todos esses anos”. O Colégio da Sagrada Famílai de Casa Forte esteve em funcionamento por 115 anos.

 

O garoto prodígio já está na faculdade aos 12 anos de idade

Reprodução/Facebook Caleb Anderson

Caleb Anderson, de 12 anos, está frequentando uma universidade na Geórgia, nos Estados Unidos. O menino começou a ler muito cedo, com apenas 6 meses de idade, e sempre foi fascinado pelo espaço sideral. O garoto já está no segundo ano da universidade, onde estuda cálculo, história dos Estados Unidos, filosofia e macroeconomia, e seu sonho é ser engenheiro aeroespacial.“Existem os heróis que vão nos foguetes e voam para o espaço. Mas os engenheiros aeroespaciais têm a vida nas mãos. E eu realmente acho que é interessante e incrível que façam isso”, contou o menino para o jornal NPR.A mãe de Caleb, Claire Anderson, disse que seu filho já conseguia fazer frações aos 2 anos e entrou na primeira série aos 3. Quando chegou a vez do ensino médio, ele poderia ter pulado facilmente essa etapa, mas seus pais mantiveram o menino nas séries devidas, apesar da pouca idade, para desenvolver habilidades sociais e “apenas pensar como uma criança completa”, como afirmou a mãe do garoto. Para o pai de Caleb, Kobi Anderson, o filho, por ser um jovem negro, pode servir de inspiração para outros garotos que sofrem preconceito. “Existem esses estereótipos negativos que são reforçados com bastante frequência. Então, a atenção que Caleb vem recebendo é uma oportunidade para trazer outra história à luz, uma que esperamos que inspire outros negros a promover os dons que seus filhos têm.”

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10082020 aulas Covid Seed ParanaDiante das dificuldades para adoção dos protocolos sanitários necessários para reabertura de escolas e da complexidade do cenário decorrente da pandemia da Covid-19, 82,1% das prefeituras (3.275) consultadas em pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) acreditam não ser possível retomar as aulas presenciais em 2020. Em pelo menos 3.742 Municípios do país não há data definida para retorno presencial na rede municipal de ensino. Participaram da pesquisa 3.988 gestores locais – o equivalente a 71,6% do total.

Enquanto não abrem os espaços físicos das escolas, 3.887 redes de ensino, portanto 97,5% do total de Municípios pesquisados, garantem o ano letivo por meio de atividades pedagógicas não presenciais aos estudantes, tanto da educação infantil quanto do ensino fundamental. A distribuição de material pedagógico impresso tem sido combinada com o envio de atividades por aplicativos de mensagens instantâneas e por aulas e atividades em meios digitais.

Para retomada presencial das aulas é necessário um plano de contingência, que deve ser articulado entre as áreas de educação e saúde. Nesse quesito, 2.811 gestores municipais afirmaram que têm os planos de retorno prontos ou em elaboração. Entre esses, a maioria respondeu que planeja adotar medidas para um modelo híbrido de ensino (78,2%), além de um retorno gradual das aulas presenciais (74,7%) e um sistema de rodízio (70,5%) para facilitar o distanciamento social.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, destaca o complexo cenário para tomada de decisão. “Não se pode esquecer que há, até este momento, mais incertezas do que respostas ou soluções e a realidade tem exigido planejamento sério e articulado e uma forte capacidade de adaptação dos gestores, que estão pautando suas decisões de forma responsável para garantir a continuidade do processo educacional com segurança e qualidade.”

Somente em relação à aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os estudantes, estima-se que o custo total – incluindo rede municipal e estadual de ensino de todo país – seria de cerca de R$ 3,2 bilhões, sendo R$ 1,8 bilhão desse valor referente apenas às instituições municipais. Além dos EPIs para o restante da comunidade escolar, há ainda outros diversos investimentos necessários para reabertura das escolas, como adaptação da estrutura física (salas de aula, cantinas, bebedouros), aquisição de materiais de limpeza e higiene (álcool, medidor de temperatura), campanhas de prevenção, capacitação e contratação de profissionais para substituir os que estão no grupo de risco.

Acesse aqui o estudo completo.

Hoje, 21 de outubro, iniciamos uma nova etapa de luta. A nossa Greve em Defesa da Vida – #GreveEmDefesaDaVida, aprovada por 91,6% das mais de 1.500 pessoas presentes à Assembleia Geral Virtual da categoria é um marco histórico de resistência. A decisão pela greve é resultado de muito debate entre nós e consequência da insistência e precipitação da Secretaria de Educação do Estado que atropela os encaminhamentos das negociações e de maneira unilateral impõe data para retorno às atividades presenciais nas escolas públicas estaduais. O roteiro de ações da comissão paritária deveria ser cumprindo, como por exemplo, a fiscalização completa das escolas que serão reabertas. O Sintepe, em seus 30 anos de história, nunca se negou ao diálogo. Porém, vê, mais uma vez, a Secretaria de Educação cancelar um cronograma e agenda de reunião, optando pela judicialização da discussão da temática ao invés de respeitar o diálogo com os/as profissionais da educação. Estamos enfrentando até atitudes inadmissíveis, tais como pressão psicológica e ameaças à categoria. O Sintepe orienta que cada companheiro/a se mantenha firme na luta, cuja essência é coletiva. Assim, qualquer enfrentamento é de todos/as, através do Sindicato. É preciso denunciar as ações intimatórias que venham a acontecer por parte de gestores/as. Faça a denúncia através do WhatsApp 81 99820.8585.

A Secretaria de Educação está realmente passando dos limites, impedindo até a entrada de representantes do Sintepe nos locais de trabalho, postura de governo autoritário. Uma prática que não condiz com um governo dito socialista. Aqui fica o nosso repúdio à essa prática e nos colocamos mais uma vez à disposição para o diálogo, na perspectiva de solucionarmos o impasse que ora vivenciamos.

O Estado de Pernambuco será responsável por casos de contágio e agravamentos decorrentes da abertura precoce e imprudente das escolas.

sintepe

Alunos voltam às aulas na Escola Técnica Estadual Cícero Dias. (Foto: Paulo Paiva/DP.)

Alunos voltam às aulas na Escola Técnica Estadual Cícero Dias. (Foto: Paulo Paiva/DP.)

A rede estadual de ensino retomou as aulas do 3° ano do ensino médio nesta quarta-feira (21). Mesmo com a decretação de greve pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe), as escolas foram abertas para a retomada das aulas. Ontem, a Justiça aumentou para para R$ 100 mil a multa diária ao Sintepe, a pedido da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), por descumprimento de liminar que proíbe greve. Apesar do impasse, os alunos compareceram. “Estava muito difícil acompanhar as aulas em casa por dificuldades de acesso à internet, computador e até mesmo pela concentração que fica prejudicada. Voltei hoje para ter mais contato com os professores, tirar dúvidas e garantir um momento de estudo sem tanta interferência, como acontece quando estamos em casa”, comentou o estudante Erlon Matos, de 17 anos. Logo no início da manhã, professores e estudantes compareceram à Escola Técnica Estadual Professor Agamenon Magalhães, no bairro da Encruzilhada, na Zona Norte do Recife. A estudante Gabrielly Costa, 17, acredita que será melhor se preparar para o Enem dentro da sala de aula. “Na minha opinião, já estava na hora de voltar. Me sinto segura usando máscara, com os protocolos cumpridos pela escola. Além disso, falta poucos meses para o Enem e precisamos focar nos estudos. Na escola, conseguimos ficar dedicados só aos estudos”, diz. Já na Escola Técnica Estadual Cícero Dias, no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, os alunos não compareceram. Um funcionário que preferiu não se identificar justificou dizendo que os alunos estão passando por avaliação, que também é feita de forma online e, por esse motivo, preferiram realizar as atividades em casa. “A escola está preparada para receber a todos. E a presença é opcional”, disse. Para o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, existe uma tendência que a maioria dos alunos retornem às atividades presenciais ao longo desta semana.”O nosso foco é no processo de retomada. A gente está abrindo as escolas, recebendo os estudantes. A gente acredita que ao longo dos dias irá chegar mais estudantes na sequência. Hoje não é efetivamente nosso primeiro dia. Já tivemos uma retomada no dia 6, com cerca de 50% dos estudantes, o que era a capacidade das escolas, então tivemos uma presença muito grande. Percebemos que há uma parte dos estudantes tem uma tendência de retomada”, acredita.

Retorno segue protocolo de segurança sanitária estabelecido pelo Governo do Estado. (Foto: Paulo Paiva/DP.)
Retorno segue protocolo de segurança sanitária estabelecido pelo Governo do Estado. (Foto: Paulo Paiva/DP.)
Pernambuco em 81 mil estudantes matriculados no 3° ano do Ensino Médio na rede estadual. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, já no dia 6 de outubro a rede estadual contava com 72% dos professores nas salas de aulas. “Os professores estavam presentes nas escolas. Cerca de 18% estavam dentro do grupo de risco e pouco mais de 10% aderiram à greve naquele momento. É claro que, ao longo do dia, faremos uma apuração em todas as 750 escolas. O que sabemos é que estão todas funcionando, algumas em quantidade menor, mas estamos acompanhando”, comentou Amâncio.
O cronograma de retomada das aulas ficou mantido, mesmo após o atraso da volta às aulas do 3° ano. Dia 27 retornam os estudantes do 2° ano do ensino médio e dia 3 de novembro voltam os alunos do 1° ano do Ensino Médio. Já quanto ao ensino fundamental, as aulas seguem suspensas até o dia 31 de outubro.
“O foco é no estudante. Nós precisamos dar esse apoio, principalmente nessa reta final do ensino médio. E os números do estado já permitem essa retomada. A educação, com muita cautela, junto ao Governo do estado, é a última atividade a ser retomada. Estamos adotando o princípio de que o retorno não é obrigatório, é uma decisão dos pais, mas as escolas, tanto públicas, como privadas, devem estar preparadas para receber os estudantes”, afirma o secretário.
 (Foto: Paulo Paiva/DP.)
Impasse
As aulas estão suspensas em todo o estado desde o dia 18 de março, devido à pandemia do novo coronavírus. Um cronograma criado pelo Governo do Estado estabeleceu o retorno das aulas de forma gradual, e seguindo protocolos de segurança sanitária, para o dia 6 de outubro. No entanto, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe) decretou greve, alegando que o retorno seria precipitado e que as escolas não teriam condições de seguir as medidas de prevenção à Covid-19.

“Vamos torce para que dê certo. Será que o Estado de Pernambuco estar com instrutora para receber alunos e professores, espaçamentos e uma sequência de regras? Se as PES estão quase todas esburacada e até o momento o governador não fez quase nada para melhorar o tráfico de transporte que é mais fácil imagine o COOOOORONAVÍRUS.”

Nesta terça-feira (20), a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) apresentou petição ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) noticiando a deflagração da greve pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), a partir do dia 21 de outubro, alegando descumprimento a liminar que proibia a paralisação.
O desembargador Fábio Eugênio Dantas Oliveira Lima determinou, na terça-feira (20), uma multa diária por descumprimento da decisão para R$ 100 mil e a advertência imediata aos dirigentes da entidade sindical.
Em sua decisão, o desembargador destacou que os documentos apresentados pela PGE-PE e o ofício enviado pelo próprio Sintepe “evidenciam o inequívoco descumprimento da decisão antecipatória, ao anunciar a decretação da greve, com início às 0h do dia 21/10/2020”. Por sua vez, o Sintepe afirmou, na manhã desta quarta (21), não ter sido notificado da decisão judicial. “A decisão pela greve é resultado de muito debate entre nós e consequência da insistência e precipitação da Secretaria de Educação do Estado que atropela os encaminhamentos das negociações e de maneira unilateral impõe data para retorno às atividades presenciais nas escolas públicas estaduais. O roteiro de ações da comissão paritária deveria ser cumprindo, como por exemplo, a fiscalização completa das escolas que serão reabertas”, afirmou o Sindicato, através de nota.
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 (Foto: Brenda Alcântara/Arquivo DP)

O desembargador Fábio Eugênio Dantas extinguiu, nesta quarta-feira (7), a Ação de Reclamação interposta pelo Estado de Pernambuco pedindo a impugnação da decisão proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, no sentido de suspender o retorno das aulas presenciais.

Na Reclamação, o Estado de Pernambuco alega que a decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública afronta a autoridade da decisão anterior, proferida pelo próprio desembargador, nos Autos da Ação Cível, em que foi reconhecida a abusividade da greve deflagrada em 30 de setembro pelos servidores da educação. Na decisão de hoje, o desembargador explica que “a Ação Cível originária ajuizada pelo Estado de Pernambuco tem por objeto o encerramento da greve deflagrada em 30 de setembro de 2020 pelos servidores da educação, enquanto, ao que se compreende, a Ação Civil Pública apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) tem por objeto a suspensão dos efeitos do Decreto nº 49.480, de 22/09/2020”.

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Documento sugere "anos escolares contínuos"

Pixabay/Reprodução

O CNE (Conselho Nacional de Educação) aprovou nesta terça-feira (6) a prorrogação do ensino remoto na educação básica e superior até o dia 31 de dezembro de 2021. Até então, a medida valeria até dezembro, quando se encerra o estado de calamidade pública aprovado pelo Congresso. O documento do órgão ligado ao MEC (Ministério da Educação) também não recomenda a reprovação em 2020. É sugerido que se adotem “anos escolares contínuos”, juntando a série em que o estudante está neste ano com a próxima, em 2021.

“O reordenamento curricular do que restar do ano letivo de 2020 e o do ano letivo seguinte pode ser reprogramado, aumentando-se os dias letivos e a carga horária do ano letivo de 2021 para cumprir, de modo contínuo, os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento previstos no ano letivo anterior” diz o documento. De acordo com a relatora da resolução e conselheira do CNE, Maria Helena Guimarães de Castro, que já foi secretária executiva do MEC, as consequências deste ano “vão levar um tempo para serem resolvidas nas escolas”.

“Mesmo que se imagine que haja vacina ano que vem, as escolas precisam se readaptar, é o que todos os países do mundo estão fazendo. É uma flexibilização que dá tranquilidade no replanejamento para 2021”, avalia ela. Algumas redes públicas já anunciaram que juntarão os dois anos letivos, como forma de não penalizar estudantes que não puderam acompanhar o ensino online. Uma delas é a rede estadual de São Paulo, que ontem abriu matrículas para um novo 4º ano do ensino médio para os alunos que quiserem continuar estudando em 2021.

No entanto, o secretário da Educação do Estado de São Paulo, Rossieli Soares, afirma que a reprovação não será proibida na rede. “Sabemos de estudantes que não estão entregando atividades. Vamos dar todas as oportunidades para eles, podem entregar mais para frente, mas o mínimo é necessário fazer”, disse. Em casos de falta de acesso online, ele explica, os alunos têm os materiais impressos e podem devolver as lições dessa forma. Para Maria Helena, as atividades presenciais devem retornar nos locais onde já houver decisão favorável da área de Saúde. “A volta é muito importante, até para as pessoas aprenderem a lidar com o medo, ter acolhimento, para que os professores possam falar como estão se sentindo”, avalia ela.

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Em Pernambuco, aulas presenciais estão suspensas desde 18 de março. (Foto: Sandy James/Esp.DP)

Um dia depois de a Justiça do Trabalho impedir a volta às aulas presenciais nas escolas privadas do estado, o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Augusto Angelim, determinou a suspensão do retorno também na rede estadual de Pernambuco. Nesta terça-feira (6), aconteceu a retomada apenas para estudantes do terceiro ano do ensino médio. A liminar deferindo a ação civil pública Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) também é desta terça-feira. Na liminar, o juiz ressalta que a  decisão vale “até que se adotem as medidas necessárias para garantir o direito à saúde dos profissionais de educação, inclusive com a criação de uma Comissão Setorial”. O magistrado enfatiza ainda que o Sintepe, enquanto órgão de representação da categoria, não foi ouvido e sequer informado da reabertura. A Secretaria Estadual de Educação e Esportes informou que ainda não foi notificada sobre a decisão. “Assim, na prática a vistoria e adequações ditas realizadas nas escolas não teve plano previamente divulgado, não contou com o acompanhamento e vistoria de equipes técnicas das entidades representativas de servidores e trabalhadores, sequer sabemos ainda com exatidão quais unidades foram vistoriadas e que adequações foram promovidas, adequações estas que não podem ser feitas de forma genérica e até amadora como uso de máscaras artesanais por parte de alunos e professores, uso de álcool em gel sem prévia definição técnica dos espaços, ausência de instalação de número adequado de pias, ventilação do ambiente escolar, espaçamento, vedação de aglomeração, entre outras medidas que permanecem omissas“, pontua Augusto Angelim, na decisão.

diariodepernambuco

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