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REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

Educação

Conselhos Tutelares municipais deverão ser avisados sempre que um aluno faltar a mais de 30% das aulas — Foto: Alex Araújo/G1

Conselhos Tutelares municipais deverão ser avisados sempre que um aluno faltar a mais de 30% das aulas

— Foto: Alex Araújo/G1

Uma alteração na Lei de Diretrizes e Bases da educação (LDB) deverá melhorar o monitoramento de estudantes de todo o Brasil e tentar minimizar os índices de evasão escolar e distorção de idade-série (quando o aluno apresenta defasagem no nível de ensino que deveria estar em relação à idade).Agora, os Conselhos Tutelares municipais deverão ser avisados sempre que um aluno faltar a mais de 30% das aulas. Antes, a medida era obrigatória para quando estudantes atingissem mais de 50% de faltas. A nova regra foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta (11) e entra em vigor a partir desta data.

“As escolas nos comunicavam quando o estudante atingia 25 faltas. Agora, ela vai ter que avisar antes disso, ou seja, 15 faltas aproximadamente”, explica Alex Bahia, conselheiro e membro da Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado de São Paulo.

Faltar às aulas pode fazer com que o estudante não consiga acompanhar o currículo de ensino. De acordo com a Unicef, sete milhões de estudantes no Brasil têm dois ou mais anos de atraso escolar. Um levantamento do governo federal sobre evasão escolar indica que 12,7% e 12,1% dos alunos matriculados na 1ª e 2ª série do ensino médio, respectivamente, abandonaram os estudos entre os anos de 2014 e 2015. Ainda de acordo com a análise, o 9º ano do ensino fundamental tem a terceira maior taxa de evasão, 7,7%; seguido pela 3ª série do ensino médio, com 6,7%. Considerando todas as séries do ensino médio, a evasão chega a 11% do total de alunos nessa etapa de ensino.

O conselheiro tutelar Alex Bahia conta que a evasão escolar está ligada a diversos fatores.

“A evasão é a consequência de outras violações, como a inserção precoce desse jovem estudante no mercado de trabalho, por exemplo. Muitas vezes, esse trabalho não é formal, são subempregos”, conta.

“Considero essa medida da nova lei válida, porque a gente pode evitar um dano maior. A comunicação prematura potencializa na ação do Conselho Tutelar”, disse Bahia.

Já a pesquisa Conselho de Classe, divulgada em 2016 pelo Ibope, apontou que 51% dos professores consideram a defasagem um grande desafio para cumprir o currículo. Outros 16% dos docentes citaram a dificuldade de fazer todos os alunos chegarem ao nível que é esperado.

Sobre o Conselho Tutelar

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Os jovens tomam as ruas e o presidente vai para as cordas

mobilização dos estudantes e professores tomou o Brasil. De Norte a Sul, o dia 15 de maio reacendeu esperanças e mostrou que, mais cedo do que se imaginava, o medo começou a mudar de lado. O governo autoritário, conhecido pela retórica truculenta, ficou acuado no Palácio do Planalto, vendo seu ministro da Educação ser apertado no Congresso. Enquanto isso, mais de 1 milhão de jovens, professores e cidadãos tomavam as ruas sem medo e em defesa do futuro. Foi gigante. O clima anunciava-se com a multidão de estudantes no Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro,  juntamente com os Institutos Federais, em protesto contra os cortes na Educação. Em tempos de graves retrocessos e ataques em série a direitos sociais, é revigorante ver gente que nasceu depois dos anos 2000 tomando as ruas com ousadia e fazendo história.

Esses jovens têm sentido na pele os efeitos da tesoura generalizada do ministro Abraham Weintraub. O bloqueio, que chega em alguns casos a mais de 50% das verbas discricionárias, afeta o funcionamento básico das atividades pedagógicas. Impede do pagamento de água, luz e papel higiênico à compra de materiais para aulas práticas em laboratório e gastos com diárias e transporte. Sem falar nas bolsas de estudo e pesquisa, cujo corte compromete a produção científica nacional. O argumento orçamentário é fraco e contraditório. Vale uma comparação básica. O conjunto dos cortes na Educação – que também atingem o Ensino Básico – chegou a 7,4 bilhões de reais. A promessa do governo Bolsonaro em emendas para os deputados que votarem pela reforma da Previdência é de 12,3 bilhões. São 40 milhões de reais por deputado e o mínimo de 308 votos. Basta fazer as contas, não precisa sequer de bombons. Mas, sabemos, o problema não é simplesmente matemático. Como dizia há 40 anos Darcy Ribeiro, a crise da Educação no Brasil é um projeto político.

Mas o fato é que um corte dessa magnitude pode implicar, segundo seguidas declarações de reitores e diretores de Institutos Federais, o fechamento dessas instituições, paralisando todas as atividades de ensino e pesquisa e prejudicando a vida de milhões de alunos. Além, é claro, de impactar negativamente na economia local: em torno dessas instituições forma-se uma rede imensa de trabalhadores informais, terceirizados, comerciantes e prestadores de serviço.

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   O projeto LEITURARTE é realizado nas escolas do município de Santa Terezinha – PE, é fruto de um processo coletivo democrático elaborado e executado pelas coordenadoras e professoras.

    O projeto vem com a intenção de oportunizar aos alunos condições autentica de interação autenticas de intenção ao mundo letrado, para que venham a descobrir que a leitura traz prazer e emoções aquele que lê, no entanto, não basta ter consciência de que a leitura ´imprescindível a formação da pessoa, mas é necessário criar condições para que o ato de lê venha se torna uma realidade concreta na vida deste indivíduo.

    Este instrumento oportunizará aos alunos uma referência para o educador, norteando, desta forma, o seu fazer pedagógico, que, certamente uma vez alicerçado, contribuirá para significativamente para o desenvolvimento integral para o bem-esta e para a aprendizagem das crianças.

    

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Agradecemos aos profissionais da rede municipal pelo esforço no exército do olhar atento, compromisso com contexto literário que com empenho e responsabilidade, encaminharam o trabalho que se materializa este trabalho este projeto.

Santa Terezinha 15 de maio de 19

O presidente Jair Bolsonaro chamou os manifestantes que participam dos protestos contra o corte de verbas para a Educação de “idiotas úteis”. Na frente do hotel em que está hospedado, em Dallas, nos Estados Unidos, cercado de apoiadores que gritavam “mito”, Bolsonaro disse que eles são “massa de manobra”. Veja a íntegra do comentário:“É natural, é natural. Agora, a maioria ali é militante, não tem nada na cabeça. Se perguntar 7×8 pra ele, não sabe. Se perguntar a fórmula da água, não sabe. Não sabe nada. São uns idiotas úteis, uns imbecis que estão sendo usados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo de muitas universidades federais no Brasil”.No Brasil, o vice-presidente Hamilton Mourão preferiu adotar uma postura menos polêmica ao limitar-se a dizer que os atos contra o bloqueio de verbas para a Educação “fazem parte do sistema democrático”, de acordo com informações de O Globo. “A manifestação faz parte do sistema democrático, desde que seja pacífica, ordeira e não limite o direito de ir e vir das outras pessoas, é uma forma que aqueles que se sentem inconformados têm de apresentar o seu protesto”. Sobre o contingenciamento no orçamento das universidades e institutos federais, Bolsonaro disse tratar-se de uma medida inevitável. “Simplesmente não tem dinheiro”, afirmou. Em seguida, ele trocou a palavra corte por contingenciamento, o mesmo termo usado pelo ministro Abraham Weintraub. “Não existe corte. Hoje nós temos um problema, eu peguei um Brasil destruído economicamente. As arrecadações, não era aquela prevista por quem fez o orçamento, e se não houver contingenciamento, eu simplesmente entro de encontro à lei de responsabilidade fiscal. Então, simplesmente não tem, não tem dinheiro. É o que qualquer um faz: não tem, tem que contingenciar. Agora gostaria que nada fosse contingenciado, gostaria, em especial a Educação. O presidente também comentou os resultados educacionais do Brasil em provas externas que, segundo, ele, estão “deixando a desejar” e são “cada vez mais ladeira abaixo” desde os anos 2000. “Você pega as provas do PISA, que eu peguei agora, de três em três anos, de 2000 pra cá, cada vez mais ladeira abaixo. A garotada, com 15 anos, na 9ª série, 70% não sabe uma regra de três simples. Qual o futuro dessas pessoas? Falam que falta, estão desempregados, 14 milhões… Sim, parte deles não tem qualquer qualificação porque esse cuidado não teve nas administrações do PT ao longo de 13 anos”.

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Desde a manhã desta quarta-feira (15/05), professores, estudantes, funcionários de universidades e instituições ligadas à Educação ocuparam as ruas do país para se manifestar  contra cortes de verba e bloqueios de bolsas de estudo promovidos pelo Ministério da Educação (MEC). Pautas como a reforma da previdência e retrocessos na Educação também ganharam força na paralisação.

Enquanto o ministro Abraham Weintraub presta esclarecimentos sobre os cortes na Câmara dos Deputados, as hashtags #TsunamiDaEducação, #TodospelaEducação e #NaRuaPelaEducacao figuram entre os trending topics do Brasil com fotos, vídeos e relatos dos manifestantes.

Pela hashtag #PorqueEuParei recebemos relatos de professores que aderiram à greve e contam o que os levou a sair às ruas neste dia de protesto:

“Nem sei o que dizer tamanha emoção, mas é incrível ver tantos professores, gente de todas as idades, estudantes, as Universidades, todos juntos em defesa da Educação. Raras vezes vi isso em Sorocaba. Não podemos aceitar os massacres da Educação! Educação tem que ser prioridade, só assim se constrói uma  sociedade mais justa e igualitária.” #TsunamiDaEducação #PorqueEuParei
Mara Mansani, professora da rede municipal de Sorocaba

“Eu aderi à paralisação, pois como professora não temos uma convenção assegurada, não temos um governo que apoie nossa categoria, nosso futuro é incerto e agora nos cercam mexendo com os nossos estudantes. Afinal, cortar verbas impacta diretamente em uma formação de qualidade, pesquisas sendo inferiorizadas. Eu sei o quanto a educação pode transformar a vida de alguém, pois foi isso o que aconteceu comigo, uma transformação pessoal, social, ideológica. Enquanto cidadã, mãe e formadora tenho o dever de lutar por aqueles que desejam se transformar, difundir os seus saberes. É preciso investir e incentivar nossos jovens, para que haja desejo de engajamento na sociedade e com todos os avanços a que a sociedade está submetida, os filhos do Brasil possam ser articuladores, polivalentes e eficazes em seus projetos e escolhas, e não pessoas medíocres e ínfimas por não terem tido se quer uma opção. #Ninguémsoltaamãodeninguém”
Amanda Fortunato Sousa, professora da rede particular

“Estou parando porque acredito em uma escola de qualidade que possa desenvolver seus projetos de forma integral, como tenho feito com minhas “Aulas Públicas”. Cortar orçamentos, a partir das universidades até chegar no Ensino Básico, é simplesmente tirar da sociedade o seu livre pensamento, marginalizar nossos estudantes e toda estrutura educacional” #PorqueEuParei
Paulo Magalhães, professor de Geografia da rede municipal de São Paulo

“Por ser um professor comprometido com os interesses de uma educação de qualidade #PorqueEuParei” 
Ivanílson Santos

“15 de maio: um dia para se levantar contra o retrocesso! Eu parei porque não aceito ver mentiras sobre meu trabalho disseminadas como verdade! Eu contribuo com o ensino na construção do conhecimento, eu faço pesquisa, realizo extensão, preparo jovens para o mercado de trabalho, preparo futuro professores, engenheiros, enfermeiros para produção científica, contribuo para uma sociedade mais tolerante e menos preconceituosa, eu contribuo com a cultura de paz…e, por tudo isso, não aceito ser desrespeitada e nem aceito ver meu ambiente de trabalho ser precarizado nas condições básicas de atuação! Eu parei porque não faço balbúrdia, eu semeio a esperança em cada aula!”
Fabiana Júlia de Araújo Tenório, do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE)

“Por estar em constante luta em defesa da Educação pública, eu parei hoje. Parei para ir às ruas junto a professores e estudantes para dizer que não aceitamos a precarização de nossa profissão e não acreditamos em uma sociedade que não tem como prioridade o compromisso com Educação de qualidade em todos os níveis para seus cidadãos #PorqueEuParei”
Bianca Silva, professora de História

 “#PorqueEuParei Eu parei pois educação não pode parar”
Célia Senna

“Só em nosso Instituto Federal (IF) – Goiano, Ipameri/GO, tivemos um contingenciamento de verba de 40%. Isso é muito GRAVE e, por conseguinte, coloca em risco o funcionamento da nossa estrutura e compromete a existência de elementos básicos. Quem perde com o contingenciamento da #Educação? #TODOS nós: mães/pais, alunos, profissionais da educação. A nossa luta se fortalece essencialmente na tentativa de diálogo e se pauta pelo compromisso com a Educação Pública e de Qualidade. #PorqueEuParei #EducaçãoPública” 
Greiton Toledo, do Instituto Federal Goiano (IFG)

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Ana Rayssa/Esp.CB/D.A Press

O Ministério da Educação se manifestou na tarde desta quarta-feira (15/5) sobre os cortes nas universidades e institutos federais. Ao longo do dia, manifestações e protestos contrários ao contingenciamento ocorreram em todas as partes do país. No Distrito Federal, a Polícia Militar estima que 6 mil pessoas participaram do ato na Esplanada. Confira a nota na íntegra: 

“O MEC informa que está aberto ao diálogo com todas as instituições de Ensino para juntos buscarem o melhor caminho para o fortalecimento do ensino no país. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, recebeu diversos reitores de Instituições Federais e Universidades desde que tomou posse no dia 9 de abril A pasta se coloca à disposição para debater sobre soluções que garantam o bom andamento dos projetos e pesquisas em curso.  Quanto ao bloqueio preventivo realizado nos últimos dias atingiu 3,4% do orçamento total das universidades federais. Importante frisar que o MEC, mesmo diante de um quadro de contingenciamento imposto pelo Decreto nº 9.741, de 28 de março de 2019 e da Portaria nº 144, de 2 de maio de 2019, manteve os salários de todos os professores e profissionais de ensino, assim como seus benefícios já adquiridos”, diz a nota. 

Sabatina

O ministro da Educação foi convocado nesta tarde à Câmara dos Deputados para esclarecer os cortes na educação. A aprovação da convocação foi considerada uma derrota para o governo. O pedido de convocação partiu do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) e foi aprovado por 307 deputados, incluindo filiados a partidos do Centrão. Só o PSL, de Jair Bolsonaro, e o Novo foram contra, somando 82 votos. Abraham Weintraub não conseguiu concluir a apresentação e foi convidado a voltar à mesa da Casa. Quando o tempo da apresentação acabou e o ministro foi interrompido, foi possível ouvir vaias e palmas.

Bolsonaro

Em viagem aos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro chamou os manifestantes de “idiotas úteis” e minimizou os protestos. “É natural, mas a maioria (dos manifestantes) é militante. Se você perguntar a fórmula da água, não sabem, não sabem nada. São uns idiotas úteis sendo usados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo das universidades federais no Brasil”, afirmou.
 correiobraziliense.

O ministro da Educação falaria inicialmente na Comissão de Educação, mas parlamentares conseguiram aprovar convocação para o plenário.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, terá de comparecer nesta quarta-feira (15/05) ao plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, onde terá de dar esclarecimentos aos 513 parlamentares. A sua presença já estava agendada na Câmara, mas o ministro falaria somente na Comissão de Educação. Com a convocação, Weintraub terá de responder questões dos parlamentares sobre os cortes de verbas na Educação – que ele definiu como “contingenciamento” em sua primeira participação na comissão. Partidos de oposição e do chamado centrão – como PP, MDB, PRB, Podemos e PTB – votaram pela convocação de Weintraub ao plenário, segundo informou a Folha de S. Paulo. O ministro terá de explicar o bloqueio de R$ 7,3 bilhões que vai afetar do Ensino Infantil à pós-graduação, o que atinge bolsas de pesquisa oferecidas pela Capes. A convocação coincide com protestos organizados em universidades e escolas em 26 estados e no Distrito Federal contra o corte de verbas marcado para esta quarta-feira (15/05). Funcionários de universidades e instituições devem paralisar atividades e participar de protestos nas grandes capitais. Professores e estudantes de escolas públicas e privadas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio também já anteciparam adesão, principalmente nas redes sociais. A greve entrou para o trending topics do Twitter sob a hashtag #TsunamiDaEducação. Centrais sindicais também programaram protestos contra a reforma da Previdência para reforçar o movimento. Também nesta terça-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que os recursos pagos pela Petrobras em um acordo firmado com os Estados Unidos podem ser repassados ao Ministério da Educação. O valor de US$ 600 milhões refere-se a 80% da multa paga pela Petrobras para encerrar investigações na Securities and Exchange Commission (SEC) sobre irregularidades levantadas pela Operação Lava Jato.Ainda nesta terça-feira (15/05), soldados da Força Nacional cercaram o prédio do Ministério da Educação. O pedido partiu do próprio MEC, por conta dos protestos. Os portões de entrada do ministério ficaram fechados desde o início do dia.

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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendeu a transparência pública na gestão de recursos na área. Weintraub participou de uma palestra sobre integridade no setor público, na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília, na tarde desta quinta-feira, 9. Para o ministro, integridade e governança são caminhos sem volta na administração pública. “Quanto maior o controle e a transparência, menor a corrupção e melhor a gestão e eficiência”. O evento faz parte do Programa de Integridade do FNDE, apresentado nesta semana. O objetivo principal é prevenir a corrupção e detectar possíveis fraudes e práticas antiéticas no órgão, que é responsável pelo repasse de verbas para programas como Alimentação Escolar, Livro Didático, Dinheiro Direto na Escola.

Ministro da Educação durante a palestra do Programa de Integridade do FNDE (Foto: André Borges/MEC)

O palestrante foi o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário. Ele parabenizou o FNDE pela iniciativa, que vai ao encontro das diretrizes da Controladoria. Já o presidente do FNDE, Carlos Alberto Decotelli, destacou que o programa lançado pelo Fundo teve o apoio da CGU. Decotelli disse que tem como prioridade a tecnologia atrelada à educação, uma orientação do ministro da Educação.

Assessoria de Comunicação Social

Pelo segundo ano consecutivo, os professores da rede privada de São Paulo recorreram à Justiça para negociar os direitos trabalhistas da categoria. O sindicato das escolas quer alterar cláusulas da convenção coletiva que garantem 30 dias de recesso, tempo para direito à semestralidade e estabilidade na pré-aposentadoria. Sem acordo, os docentes entraram com uma ação de dissídio coletivo no Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado (Sieeesp) propôs que, ao invés de 30 dias corridos de recesso, que as escolas pudessem optar por 25 dias de descanso e descontar os outros cinco dias ao longo do ano, por exemplo, em emendas de feriado como carnaval e páscoa. Também quer aumentar o tempo de contratação de 22 para 26 meses para o direito à semestralidade (pagamento dos salários restantes em caso de demissão sem justa causa antes do fim do semestre letivo.) 

A Federação dos Professores de São Paulo (Fepesp) propôs aceitar as duas alterações pedidas pelas escolas desde que aceitassem incluir duas cláusulas propostas pelos docentes: a proibição de contratação de professores terceirizados e a garantia de ultratividade da convenção (ao final do período de vigência do documento, seus efeitos continuam valendo até que haja novo acordo entre as partes).

A questão financeira estava de acordo entre as duas partes. Neste ano, os professores receberiam apenas o reajuste da inflação e índice de 15% de Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Para o próximo ano, teriam aumento real de 1,5% e 18%, de PLR. 

"A negociação estava andando bem. Nós iríamos ceder em dois pontos e eles em dois. Até que eles encerram a negociação e nossa única opção foi recorrer à Justiça", disse Celso Napolitano, presidente da Fepesp, que representa 85% dos professores da rede privada do Estado - são 40 mil docentes apenas na capital. 

O Sieeesp recuou e não quis acrescentar as duas cláusulas solicitadas pelos professores depois que duas federações, a Fepae e Feteesp (que representam os auxiliares em administração escolar) concordaram com a proposta patronal sem nenhuma solicitação. "Não vamos assinar duas convenções diferentes. Os sindicatos dos professores e funcionários que se desentenderam. A escola particular não vive só de professores. Os outros quadros também me importam muito", disse Benjamin Ribeiro, presidente do sindicato. 

Paralisação

No ano passado, após 15 anos sem paralisação, os professores da rede particular promoveram uma greve geral que suspendeu por dois dias as aulas em 104 colégios. Na época, a mobilização também ocorreu após as escolas tentarem alterar a convenção coletiva. O sindicato patronal queria reduzir bolsa de estudos de dois para um filho de professor e limitada àqueles que têm carga horária semanal de ao menos dez horas; redução do recesso escolar do fim de ano de 30 para 20 dias; e aumentar de 22 para 60 meses o tempo para o direito à semestralidade. 

Depois de uma batalha judicial e a paralisação das escolas, os professores conseguiram manter a convenção coletiva inalterada por mais um ano. O documento venceu em 1º de março deste ano. (Foto: Arquivo/Agência Brasil)

Pelo segundo ano consecutivo, os professores da rede privada de São Paulo recorreram à Justiça para negociar os direitos trabalhistas da categoria. O sindicato das escolas quer alterar cláusulas da convenção coletiva que garantem 30 dias de recesso, tempo para direito à semestralidade e estabilidade na pré-aposentadoria. Sem acordo, os docentes entraram com uma ação de dissídio coletivo no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado (Sieeesp) propôs que, ao invés de 30 dias corridos de recesso, que as escolas pudessem optar por 25 dias de descanso e descontar os outros cinco dias ao longo do ano, por exemplo, em emendas de feriado como carnaval e páscoa. Também quer aumentar o tempo de contratação de 22 para 26 meses para o direito à semestralidade (pagamento dos salários restantes em caso de demissão sem justa causa antes do fim do semestre letivo.) A Federação dos Professores de São Paulo (Fepesp) propôs aceitar as duas alterações pedidas pelas escolas desde que aceitassem incluir duas cláusulas propostas pelos docentes: a proibição de contratação de professores terceirizados e a garantia de lucratividade da convenção (ao final do período de vigência do documento, seus efeitos continuam valendo até que haja novo acordo entre as partes). A questão financeira estava de acordo entre as duas partes. Neste ano, os professores receberiam apenas o reajuste da inflação e índice de 15% de Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Para o próximo ano, teriam aumento real de 1,5% e 18%, de PLR. “A negociação estava andando bem. Nós iríamos ceder em dois pontos e eles em dois. Até que eles encerram a negociação e nossa única opção foi recorrer à Justiça”, disse Celso Napolitano, presidente da Fepesp, que representa 85% dos professores da rede privada do Estado – são 40 mil docentes apenas na capital. O Sieeesp recuou e não quis acrescentar as duas cláusulas solicitadas pelos professores depois que duas federações, a Fepae e Feteesp (que representam os auxiliares em administração escolar) concordaram com a proposta patronal sem nenhuma solicitação. “Não vamos assinar duas convenções diferentes. Os sindicatos dos professores e funcionários que se desentenderam. A escola particular não vive só de professores. Os outros quadros também me importam muito”, disse Benjamin Ribeiro, presidente do sindicato. Paralisação no ano passado, após 15 anos sem paralisação, os professores da rede particular promoveram uma greve geral que suspendeu por dois dias as aulas em 104 colégios. Na época, a mobilização também ocorreu após as escolas tentarem alterar a convenção coletiva. O sindicato patronal queria reduzir bolsa de estudos de dois para um filho de professor e limitada àqueles que têm carga horária semanal de ao menos dez horas; redução do recesso escolar do fim de ano de 30 para 20 dias; e aumentar de 22 para 60 meses o tempo para o direito à semestralidade. Depois de uma batalha judicial e a paralisação das escolas, os professores conseguiram manter a convenção coletiva inalterada por mais um ano. O documento venceu em 1º de março deste ano.

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A Prefeitura Municipal de Picuí, na Paraíba, abriu concurso público que, entre outras oportunidades, oferece vagas para inspetor escolar, profissional de apoio ao estudante com deficiência (cuidador), orientador educacional, psicólogo educacional, supervisor escolar, professor polivalente e professor das seguintes disciplinas: Artes, Ciências, Língua Portuguesa, Língua Inglesa, História, Ensino Religioso, Educação Infantil, Geografia, Matemática e Educação Física.

Os salários variam entre R$ 1.008,00 a R$ 3.928,15, e as cargas horárias são de 30 ou 40 horas de trabalho semanais. As inscrições podem ser feitas até 26 de maio de 2019 através do site da Comisão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba. A taxa custa de R$ 65,00 a R$ 105,00.

No dia 14 de julho deverá ser realizada a prova escrita objetiva. Já os títulos para os cargos de magistério serão recebidos entre 31 de julho e 06 de julho de 2019.

novaescola.org.br

A Prefeitura de Balsa Nova, no Paraná, divulgou editais com o objetivo de chamar interessados em concorrer a um cargo público no município. Na Educação, há vagas para agente educacional, auxiliar educacional, educador e professor. Os salários vão de R$ 948,31 a R$ 2.122,44. Caso teha interesse, acesse o site da Exatus Concursos e Projetos, empresa responsável pela organização, e inscreva-se até o dia 21 de maio de 2019. A taxa de inscrição, que deve ser paga até o dia 22, varia de R$ 40,00 a R$ 100,00. Para os cargos de educador e professor, a seleção será realizada em duas etapas: uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório e uma prova de títulos, de caráter classificatório. Os demais candidatos realizarão apenas a prova objetiva, que terá 40 questões. O prazo de validade do concurso será de dois anos, a contar da data de sua homologação, prorrogável uma única vez, por igual período.

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Alunos do Colégio Pedro II protestaram contra cortes de verba nas instituições federais; Bolsonaro fazia visita no Colégio Militar

Alunos do Colégio Pedro II protestaram contra cortes de verba nas instituições federais; Bolsonaro fazia visita no Colégio Militar. Alunos, pais e professores de colégios federais do Rio realizaram, na manhã desta segunda-feira (6), um protesto contra o corte de verbas nas instituições federais em frente ao Colégio Militar do Rio de Janeiro, na Tijuca, Zona Norte. Na mesma hora, o presidente Jair Bolsonaro participava de solenidade comemorativa pelos 130 anos da instituição.

Alunos, pais e professores de institutos federais protestaram na manhã desta segunda (6) na Tijuca — Foto: Fernanda Rouvenat / G1

Alunos, pais e professores de institutos federais protestaram na manhã desta segunda (6) na Tijuca — Foto: Fernanda Rouvenat / G1

Na semana passada, o Ministério da Educação (MEC) anunciou o corte de verba de 30% das universidades e institutos federais. Entre eles, o Colégio Pedro II (CPII), um dos mais tradicionais da cidade, com 13 mil alunos. Além do CPII, participaram do ato estudantes do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia (IFRJ), do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ), da Fundação Osório e do Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CAp-UFRJ)

Pais e alunos se posicionam

Para Davi Marques da Costa, pai de uma aluna do 8º ano do Colégio de Aplicação da UFRJ (CAP-UFRJ), o corte representa o descumprimento das promessas do presidente durante a campanha eleitoral.

“Ele falou em campanha que ia dar ênfase para a educação de base e ensino médio, e isso ele não fez. Cortar verba da UFRJ é cortar verba em outros setores. A UFRJ tem hospital, ele também corta verba do hospital, tem centro de pesquisa de ponta do RJ”, disse. Desde o início da manhã, Davi estava entre os pais que se juntaram aos filhos no ato contra o corte de verbas.

“O CAp UFRJ, assim como CPII, tem muitos professores substitutos, que são temporários. Hoje, já passam de 60% no CAp-UFRJ, por exemplo. A verba para pagamento dessa pessoa vem do custeio. Se cortar, vai faltar professor”, afirmou.

Letícia e os filhos participaram do protesto nesta segunda-feira — Foto: Fernanda Rouvenat/G1 Rio

Letícia e os filhos participaram do protesto nesta segunda-feira — Foto: Fernanda Rouvenat/G1 Rio

Letícia Dias tem dois filhos estudando em colégios federais (CPII e CEFET) e decidiu ir com Gabriela e Gustavo para o ato. “O que a gente quer para os nossos filhos é uma educação pública de qualidade e laica”, afirmou. Gabriela, disse que quer lutar por sua conquista. “Eu quero estudar e não quero que tirem esse direito de mim”, disse Gabriela Dias, que é aluna do nono ano do CPII. Alunos de institutos federais afetados por corte de verbas do MEC fazem protesto no RJ.

Alunos de institutos federais afetados por corte de verbas do MEC fazem protesto no RJ

Alunos de institutos federais afetados por corte de verbas do MEC fazem protesto no RJ

Impactos no trânsito

O ato ocasionou interrupções e alterações no trânsito na regão. Por volta das 9h, a Rua São Francisco Xavier chegou a ser interditada ao trânsito com bloqueios até a altura da Avenida Maracanã com reflexos no trânsito até a altura da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). Nem os manifestantes e nem a Polícia Militar informaram a estimativa de público no protesto desta segunda-feira.

Militares fazem cordão de isolamento em frente ao Colégio Militar; Manifestantes ocupam a Rua São Francisco Xavier — Foto: Fernanda Rouvenat / G1

Militares fazem cordão de isolamento em frente ao Colégio Militar; Manifestantes ocupam a Rua São Francisco Xavier — Foto: Fernanda Rouvenat / G1

Problemas ocasionados por cortes

Em um comunicado divulgado na quinta-feira (2), diretores do CPII disseram que o corte de 36,37% é tão grande que terá“implicações devastadoras” e “consequências para a manutenção” da instituição.

Os cortes do MEC atingiram ainda outras instituições federais no estado como a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O corte na UFRJ é de 41%.

Com o corte, o Pedro II vai perder mais de R$ 18 milhões para o custeio das unidades. No Rio de Janeiro, são oito campus, que atendem alunos da educação infantil ao ensino médio. A professora de sociologia Janecleide Aguiar, do Colégio Pedro II de São Cristóvão, afirma que, como servidora, apoia o momento estudantil contra o corte de verba na educação. “Como professora de sociologia, a gente tenta pensar essa realidade social. A gente não faz doutrinação na escola. A gente traz um debate importante com embasamento teórico, discutindo questões estruturais na sociedade”, garantiu.

Alunos, pais e professores de institutos federais afetados por corte de verbas do MEC fizeram protesto na Tijuca — Foto: Fernanda Rouvenat / G1
Protesto de alunos, pais e professores de institutos federais participaram de ato na Tijuca e ruas Morais e Silva e São Francisco Xavier estão interditadas — Foto: Fernanda Rouvenat / G1Alunos e ex-alunos protestaram contra corte de verbas — Foto: Fernanda Rouvenat/G1 RioNo protesto, cartazes contra cortes de verbas — Foto: Fernanda Rouvenat/G1Rio

Alunos, pais e professores de institutos federais afetados por corte de verbas do MEC fizeram protesto na Tijuca — Foto: Fernanda Rouvenat / G1

 

 

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Resistência é a chave! - Créditos: Divulgação
Resistência é a chave! / Divulgação

Não é novidade que há um plano em andamento que busca calar e adestrar a juventude. O terrorismo contra as universidades públicas e a demonização da formação do pensamento crítico nas escolas são, entre tantas “balbúrdias”, mais pretextos para o avanço das pautas econômicas liberais e ultra conservadoras. Sabe-se que, tirando o protagonismo dos jovens de alguns importantes espaços de fala, emudecendo tudo aquilo que a juventude representa, a extrema direita poderá conseguir, por fim, consolidar seu regime antidemocrático. Mais além, poderá retomar um projeto de país autoritário e militarizado, baseado no tripé tradição, família e propriedade, que há mais de trinta anos pensávamos havia sido enterrado. Capitaneado pelo chefe do executivo nacional, vive-se hoje no Brasil uma avassaladora perseguição à comunidade científica. Postura essa que não se via praticada desde os tempos da ditadura militar em nosso país. As recentes notícias sobre o corte de 30% nas universidades públicas não são uma novidade no projeto de poder do atual governo e, ainda que preocupantes, tampouco deveriam ser recebidas com tanta surpresa. Outros indícios já apontavam que a educação seria uma das pastas que mais sofreria um desmonte durante o governo Bolsonaro. Ainda na campanha eleitoral, desde que anunciou seu interesse por um projeto de “escola sem partido” e pela militarização das instituições de ensino, Bolsonaro vem tentando minar a bolha jovem e a classe intelectualizada. A perseguição toma corpo e segue seu caminho: desencadeou a primeira grande crise política dentro do MEC, com a indicação de um inoperante Ricardo Vélez Rodríguez; o atual Ministro da Educação, o economista Abraham Weintraub, incentiva que professores sejam filmados em sala de aula; o próprio Presidente “quer uma garotada que não se interesse por política” e discute a descentralização de investimentos para cursos das áreas de humanas (filosofia e sociologia) em detrimento do que ele considera que gera “mais retorno para o contribuinte”. Para além de estratégias de médio e longo prazos, o objetivo – enquanto outras pautas avançam silenciosamente, como a Reforma da Previdência -, é desestabilizar a mobilização acadêmica e causar pânico entre jovens e intelectuais. No entanto, o indeliberado anúncio dos cortes nas universidades parece ter sido o golpe que faltava para termos a certeza que de atrapalhado este governo não tem nada. Sabe muito bem o que faz.

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O governo revela uma indisfarçável aversão ao pensamento crítico. O ensino que prepara para a vida e a cidadania é visto com temor

Em vez de combater o desemprego, a fome ou a falta de moradia, Bolsonaro parece decidido a levar adiante uma cruzada contra a Educação. Sua trajetória, é verdade, jamais inspirou bons ventos para a área no Brasil, mas seria difícil imaginar uma saga tão bizarra e com tamanha repulsa de um dos pilares centrais para o nosso desenvolvimento. A passagem de menos de cem dias de Vélez Rodríguez pelo MEC dava a impressão de ter garantido ao colombiano o título de pior ministro que ocupou a pasta na história. O novo titular, Abraham Weintraub, parece, no entanto, ter um empenho fervoroso em disputar o prêmio e segue a mesma direção, em ritmo até mais acelerado do que seu antecessor.

Antes mesmo de assumir, Weintraub defendia que os nordestinos deveriam trocar a Filosofia pela Agronomia. Como ministro, o preconceito transformou-se em proposta de governo anunciada e apoiada publicamente por Bolsonaro: corte de investimentos em faculdades de Ciências Humanas de todo o País e foco em áreas que gerem um suposto “retorno imediato ao contribuinte”.

A alegação é de que esses cursos seriam elitizados, por isso deveriam ser pagos e não oferecidos na universidade pública. “Pode estudar Filosofia? Pode”, tranquilizou o ministro, como se estivesse sob sua alçada banir a disciplina do Brasil. “Mas com dinheiro próprio.”Qualquer um que circula em universidades públicas percebe o perfil de quem frequenta cursos como Filosofia e Sociologia. Somam hoje apenas 2% do total de alunos das federais e, ao contrário do que é a regra em cursos como Medicina ou Engenharia, a maioria não tem origem elitizada. Muitos são os primeiros de suas famílias a ingressar no Ensino Superior. A formação desses jovens representa, inclusive, um investimento crucial para o futuro: serão eles que vão lecionar em milhares de salas de aula de escolas públicas e formar nossas próximas gerações. Nada disso parece significar alguma coisa para o atual governo.E a imposição de critérios discricionários – e delirantes – para a distribuição de recursos nas universidades não se limita aos cursos de Ciências Humanas. Weintraub decidiu nos últimos dias anunciar um corte de quase 6 bilhões de reais em gastos com água, luz, limpeza e bolsas de auxílio de universidades federais para as instituições que, em sua prova de avaliação, promovem “balbúrdia”. Para o ministro, uma instituição que organiza debates críticos ou recebe “sem-terra dentro do campus” precisa ser retaliada.O corte de verbas por critérios ideológicos e, além de tudo, toscos é não só autoritário como flagrantemente ilegal. Sabendo ser alvo fácil de uma ação de improbidade, o ministro “recuou”, mas da maneira mais estúpida que se poderia imaginar: estendeu o corte de 30% para todas as universidades federais.Na verdade, o que está em jogo não é o perfil social dos estudantes ou atividades pontuais nas dependências das universidades, mas uma indisfarçável aversão ao pensamento crítico. A educação que prepara para a vida e forma para a cidadania é vista com temor. Nunca isso foi tão evidente num governo. Por isso atacam tanto Paulo Freire. Por isso gostariam que a universidade fosse reservada apenas para uma “elite intelectual”, cabendo aos demais apenas ler, escrever e fazer contas.

Ao contrário de seu carinho pelos milicianos, Bolsonaro sempre tratou professores como inimigos. Estimula a violência, divulga vídeos descontextualizados por meio das redes sociais, faz pronunciamentos preconceituosos. O ataque e a perseguição são as bases de sua plataforma de governo. Fora delas, é incapaz de formular propostas e sequer frases com algum nexo. O presidente, o “conge” Sérgio Moro, o ministro da Educação que “insita” a violência e seu “literalmente” incompreensível filho colocam até a língua portuguesa no rol de adversários.

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Manifestação será em protesto contra cortes milionários no orçamento da Educação anunciados pelo governo brasileiro

Rio de Janeiro – Estudantes de três instituições de ensino federais estão organizando uma manifestação para a manhã desta segunda-feira, 6, em frente ao Colégio Militar do Rio (CMRJ), no bairro do Maracanã, zona norte da cidade.O presidente Jair Bolsonaro estará na instituição para o lançamento de um selo e de uma medalha comemorativos aos 130 anos do CMRJ. O ato deverá reunir estudantes do Colégio Pedro II, um dos mais tradicionais do Rio, do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Maracanã, e do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ). A manifestação será em protesto contra cortes no orçamento da Educação anunciados pelo governo Bolsonaro. Na semana passada, o ministro Abraham Weintraub disse em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo que o MEC iria reduzir o repasse de verbas a universidades que não atingissem desempenho adequado e que promovessem “balbúrdia” nos campi. Após a repercussão negativa das declarações, o ministério divulgou nota informando que os cortes seriam estendidos a todas as instituições em decorrência de um contingenciamento de recursos decretados pelo governo, que definiu bloqueio de R$ 5,8 bilhões do orçamento da pasta.Reitores de diversas universidades do País demonstraram preocupação com o corte. Alguns chegaram a afirmar que a redução poderá inviabilizar as instituições no segundo semestre.No Rio, diretores do Pedro II assinaram carta informando que o colégio teve redução de 36,37% do seu orçamento de custeio previsto para este ano, o que equivale a R$ 18,57 milhões.

exame

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Em qualquer cartilha de uma greve geral, sempre haverá um capítulo reservado à necessidade de realizar, antes da data da grande paralisação, assembleias e debates nos locais de trabalho, nas escolas, nos bairros e onde mais for possível, para convencer mais e mais pessoas a participarem. Interrupção das atividades em diferentes locais, quando possível, também são considerados fortes ingredientes para acender a chama. No caso em questão, a chama para construir a greve geral do dia 14 de junho, convocada e aprovada em assembleia pelas centrais sindicais no ato do Primeiro de Maio, contra a reforma da Previdência e os desmandos do governo. Essa lição já está sendo aplicada por estudantes, professores e servidores das universidades públicas, que prometem uma greve nacional do setor no próximo dia 15 de maio. Um pouco antes, dia 9, haverá assembleias em campi espalhados pelo país que, segundo lideranças, vão dar os toques finais para encaminhar a paralisação. Os preparativos já vêm acontecendo há pelo menos dois meses, na forma de debates, aulas públicas, reuniões e assembleias locais, desde que o governo federal começou a acenar com perseguição a professores e alunos e promessas de extinção de cursos. Ameaças que se concretizam a partir de cortes, já anunciados oficialmente, no repasse de verbas para universidades e programas de pesquisas. “É uma greve só da educação, por enquanto”, aposta Matias Cardomingo, coordenador-geral da Associação dos Pós-Graduandos da USP. “Ontem (terça-feira, dia 30) foi um marco na pauta da educação, com o corte de 30% das verbas de três universidades federais. Na nossa avaliação, mudou a leitura sobre as ameaças que o governo vinha fazendo de retaliação ideológica. As ameaças se concretizaram”, relata Matias, estudante de Economia. Ele também informa que as centrais com representação nas universidades já confirmaram engajamento na greve. Na verdade, não são apenas três as universidades federais atingidas pelo corte do governo. Após ser duramente criticado por várias porções da sociedade brasileira pelo ataque à UnB, Federal da Bahia e Federal Fluminense anunciado na terça, o governo que mais se vangloria de odiar educação e cultura desde os tempos de Deodoro da Fonseca decidiu estender o corte de verbas a todas as federais.

Bolsonaro nota zero

As ameaças do Ministério da Educação transformadas em ataque real vão favorecer a mobilização, de acordo com avaliação de Beatrice Weber, também estudante de Economia e integrante do DCE que representa os 65 mil estudantes de graduação de todos os cursos, em todos os campi, da USP. “A mobilização no movimento estudantil já está muito firme desde a eleição do Bolsonaro. Antes, no segundo turno, já houve muito envolvimento dos estudantes na campanha, mesmo de gente que normalmente não se mobiliza”, conta ela. “O que eu acho é que essa concretização (das ameaças) mexe com os apáticos, aqueles que antes só colocavam um filtro #EleNão no facebook, agora não sentem medo de se posicionar, especialmente entre os estudantes”.

Beatrice revela também que o projeto Escola Sem Partido gera oposição unânime. “A autonomia dos professores é algo muito importante para eles. Professores que sabemos que são mais conservadores estão se posicionando abertamente contra o Escola sem Partido”. Em São Paulo, há um componente a mais. A instalação de uma CPI na Assembleia Legislativa para investigar as universidades estaduais é vista, segundo Matias, como “uma janela aberta para a caça às bruxas, de procurar pelo em ovo. Por tudo isso, a mobilização nas três universidades estaduais (além de USP, Unesp e Unicamp) estão bem consolidadas e a greve é muito mais certeira do que as projeções das consultorias econômicas de mercado, de acordo com os representantes do DCE da USP, que ontem participaram, com vários estudantes, do ato do Primeiro de Maio contra a reforma da Previdência.

Professores aprovam greve

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Apesar de o governo falar em prioridade para a base do ensino público, foram bloqueadas verbas de Pronatec e Mediotec, conforme levantamento da associação de reitores federais; até bandeiras de Bolsonaro estão sem recursos, como ensino técnico e EAD

Apesar do discurso do governo federal de dar prioridade à educação básica pública, ao menos R$ 2,4 bilhões para investimentos em programas do ensino infantil ao médio foram bloqueados pelo Ministério da Educação (MEC). É o que mostra levantamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), feito a pedido do Estado, com dados públicos. O contingenciamento vai na contramão do que defende o presidente Jair Bolsonaro (PSL) desde a campanha eleitoral: o aumento de investimento para a educação básica em detrimento do ensino superior.

Apesar do discurso do governo federal de dar prioridade à educação básica pública, ao menos R$ 2,4 bilhões para investimentos em programas do ensino infantil ao médio foram bloqueados pelo Ministério da Educação (MEC)
Apesar do discurso do governo federal de dar prioridade à educação básica pública, ao menos R$ 2,4 bilhões para investimentos em programas do ensino infantil ao médio foram bloqueados pelo Ministério da Educação (MEC)
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado / Estadão Conteúdo

Questionado sobre a contenção agora notada na educação básica – que já chegaria a R$ 7,98 bilhões (veja abaixo) conforme o estudo da Andifes, o MEC disse que está cumprindo com o contingenciamento estabelecido pelo governo federal. Para garantir que cumprirá a meta fiscal, a equipe econômica estabeleceu que cerca de R$ 30 bilhões dos gastos previstos ficarão congelados. Desse total, determinou até agora que R$ 7,4 bilhões viriam do MEC. Questionado o motivo dos cortes na educação básica, o ministério afirmou que “ainda não é possível informar quais áreas serão afetadas e nem em quanto” e que “estuda a melhor forma de cumprir a determinação do governo”. O ministério não respondeu sobre a diferença de R$ 500 milhões encontrada na comparação com os números da Andifes. O levantamento da associação, com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Ministério da Economia, aponta que os bloqueios na pasta não pouparam nenhuma etapa da educação. O MEC bloqueou, por exemplo, R$ 146 milhões dos R$ 265 milhões previstos para construção ou obra em unidades do ensino básico. O valor poderia ser destinado a prefeituras para creches. Foram retidos recursos até mesmo para modalidades defendidas pelo presidente e pela equipe que comanda o ministério, como o ensino técnico e a educação a distância. Todo o recurso previsto para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), R$ 100,45 milhões, está bloqueado. O Mediotec, ação para que alunos façam ao mesmo tempo o ensino médio e técnico, tem retidos R$ 144 milhões de R$ 148 milhões. Foram bloqueados recursos para a compra de mobiliário e equipamentos para as escolas, para capacitação de servidores, educação de jovens e adultos e ensino em período integral. Também houve pequena contenção em programas importantes de permanência das crianças mais pobres na escola, como merenda (R$ 150,7 mil) e transporte escolar (R$ 19,7 milhões)Mônica Gardelli, superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação e Cultura (Cenpec), diz que a “fragmentação” criada pelo ministro entre o ensino básico e superior é ruim para a educação pública. “Nossa maior defesa é por mais recursos para a educação básica, mas não queremos que sejam retirados das universidades. A educação tem de ser pensada de maneira integrada. Para onde vai esse menino do ensino médio de hoje, se não houver universidade nos próximos anos? Ou onde vamos encontrar bons professores sem o investimento nas graduações?” O contingenciamento atingiu a única e mais antiga instituição federal de ensino básico do País, o Colégio Pedro II, no Rio. Os diretores divulgaram uma nota, apontando para o risco de “implicações devastadoras” à instituição, com o congelamento de 36,37% do orçamento de custeio. A escola teve o bloqueio de R$ 18,57 milhões.

“Bálburdia”

Na segunda, Weintraub disse ao Estado que iria penalizar com bloqueio de recursos especificamente universidades que promovem “balbúrdia”.Ele afirmou que cortaria a verba de três instituições. Porém, no mesmo dia, segundo o levantamento da Andifes, já havia feito parte do bloqueio para outras universidades e institutos federais, hospitais universitários, para o programa de Financiamento Estudantil (Fies) e diversas ações da educação básica.

Bloqueio das federais chega a R$ 2,2 bilhões

As universidades federais do País tiveram R$ 2,2 bilhões bloqueados para uso, o que corresponde a 25,3% do que elas tinham de recursos para investimento e custeio de suas instalações e cursos no ano – fora o salário de servidores. Como estão desde 2015 sem correção dos orçamentos pela inflação, as instituições temem não conseguir manter todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão.

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06012016 Educação Infantil EBC

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que já está disponível o demonstrativo de ajuste anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) referente ao exercício de 2018. Os valores estão na Portaria 946/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 30 de abril. O ajuste é a diferença entre os valores da receita estimada do Fundo e da receita efetivamente arrecadada no ano anterior. Em 2018, por exemplo, a receita somou R$ 157,2 bilhões, valor 5,35% maior do que a estimada. Em consequência, o valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano, anteriormente estimado em R$ 3.048,73, chegou a R$ 3.238,76 — ou seja, um acréscimo de 6,23%. É importante lembrar que a complementação da União ao Fundeb corresponde a 10% do valor da contribuição dos Estados, Distrito Federal e Municípios ao Fundo e, no total dessa complementação, estão incluídos os 10% deveriam ser destinados à integralização do piso salarial dos professores da educação básica. Estes valores, entretanto, têm sido redistribuídos igualmente pela matrícula. O ajuste do valor da complementação da União ao Fundeb relativa a 2018 será feito mediante a efetivação de lançamentos nas contas correntes específicas dos Fundos dos Estados e respectivos Municípios beneficiados por essa complementação.

Cenário
Dos nove Estados beneficiados com a complementação da União ao Fundeb, oito terão ajustes positivos. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Apenas um Estado — Pará — terá ajuste negativo em suas contas.

A CNM alerta que as quantias do ajuste serão creditadas ou debitadas até o fim desta terça-feira, 30 de abril, e deve constar das contas correntes especificas até sexta-feira, 3 de maio. Desse modo, os gestores municipais devem conhecer os valores de créditos ou débitos em suas contas e, principalmente, adotar medidas para reorganizar o planejamento municipal de Educação.

Posicionamento

Apesar de observar melhoria no cenário em relação aos recursos de anos anteriores, a Confederação ressalta o saldo negativo para um importante Estado do Norte do país e o conjunto de seus Municípios, o Pará. Para esse Estado, o débito, superior a R$ 56 milhões, ocorrerá de uma única vez, impactando fortemente as finanças dos Municípios durante o período e, principalmente, a manutenção da educação básica.

A CNM considera que o ajuste negativo causa prejuízo ao financiamento da educação municipal e defende que ele seja debitado nas parcelas ao longo do exercício de 2019, amenizando, assim, o impacto financeiro nos Municípios paraenses.

Confira, por Estado, os valores dos ajustes para os Municípios:

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