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REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

Educação

Valter Campanato/Agência Brasil

“A Igreja Evangélica perdeu espaço na história. Nós perdemos um espaço na ciência quando deixamos a teoria da evolução entrar nas escolas. Quando nós não questionamos, quando nós não fomos ocupar a ciência”, disse, ao ser questionada sobre o papel da igreja na política. “A Igreja Evangélica deixou a ciência sozinha, caminhar sozinha, e aí cientistas tomaram conta dessa área e nós nos afastamos”, afirmou.

Polêmicas
A declaração a respeito da teoria de Darwin se soma às polêmicas da ministra e pastora Damares, que, na semana passada, disse: “menino veste azul e menina veste rosa”. No seu discurso de posse, no último dia 2, citou Deus em mais de um momento e declarou que vai governar com “princípios cristãos”. “O Estado é laico, mas esta ministra é terrivelmente cristã”, afirmou.

E, chegando-se Jesus, falou-lhes, dizendo: É ME DADO TODO O PODER NOS CÉU E NA TERRA. Mateus 28:18

O Estado  pode ser é laico,mas o poder pertence a JESUS, se esqueceu ministra?”

Daniel Ferreira/Metrópoles

O governo de Jair Bolsonaro recuou da mudança nos critérios de avaliação dos livros didáticos. A decisão foi divulgada, em nota, pelo Ministério da Educação (MEC). Tinham sido retirados do edital a exigência de que as obras tivessem referências bibliográficas e itens que impediam publicidade e erros de revisão e impressão. “O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, decidiu tornar sem efeito o 5º Aviso de Retificação do edital do PNLD 2020, publicado no dia 2 de janeiro, tendo em vista os erros que foram detectados no documento cuja produção foi realizada pela gestão anterior do MEC e envida ao FNDE em 28 de dezembro de 2018”, diz trecho da manifestação.O edital serve de orientação para a aquisição de obras distribuídas pelo governo a alunos do ensino fundamental das escolas públicas do país. Ele está disponível no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “O MEC reitera o compromisso com a educação de forma igualitária para toda a população brasileira e desmente qualquer informação de que o governo Bolsonaro ou o ministro Ricardo Vélez decidiram retirar trechos que tratavam sobre correção de erros nas publicações, violência contra a mulher, publicidade e quilombolas de forma proposital”, finaliza a nota.

metropoles.

Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agencia Brasil

247 – Sem nenhuma formação ou experiência na área da educação, o deputado federal e filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), Eduardo Bolsonaro (PSL) decidiu definir, por conta própria o que os professores devem ou não ensinar em sala de aula. Em sua conta no Twitter, Eduardo postou neste sábado (5) um “aviso” aos professores e ainda adiantou como deverão ser os vestibulares a partir de 2021. “Atenção professores: seu (sic) aluno que inicia agora o 1º ano do ensino médio não precisa saber sobre feminismo, linguagens outras que não a língua portuguesa ou história conforme a esquerda, pois o vestibular dele será em 2021 ainda sob a égide de pessoas da estirpe de Murilo Resende”, escreveu Eduardo em suas redes sociais.

Jornal GGN A Revista Fórum publicou dois vídeos de palestras de Damares Alves em clínicas de “restauração sexual” nos quais a nova ministra de Mulher, Família e Direitos Humanos diz que sexo com animais, entre “mulher com mulher” e entre homens é “aberração”. “Falei de aberração, tu edita isso [no vídeo]”, disse, demonstrando intenção de amenizar a fala para divulgação.Num segundo vídeo, Damares disse que “quem acolhe os travestis e homossexuais doentes somos nós”, a Igreja Evangélica. A pastora da Assembleia de Deus acrescentou que “não somos homofóbicos, nós simplesmente falamos o que entendemos de acordo com a Bíblia, [sobre] o que é pecado.”Segundo a Fórum, Damares pedia, durante os discursos, ” para que não filmassem alguns momentos da palestra, pois falaria coisas ‘sérias’ e, por isso, teria ‘problemas'”.A denúncia partiu de um dos “pacientes” do “tratamento” que preferiu não se identificar por conta de possíveis retaliações. Nesta reportagem ele será identificado como “X”, acrescentou o portal. O nome da clínica e a época em que o vídeo foi gravado não foram divulgados.

                                                           

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brasil247

247 – O economista Murilo Resende Ferreira, indicado para chefiar a diretoria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), já acusou os professores brasileiros de serem desqualificados e manipuladores, além de atuarem para roubar o poder da família por meio da ideologia de gênero. Resende foi indicado para o cargo pelo movimento Escola sem Partido. As declarações de Resende foram feitas em 2016, durante uma audiência pública no Ministério Público Federal de Goiás sobre “Doutrinação Político-Partidária no Sistema de Ensino”. Na ocasião, ele sugeriu a aplicação de provas de matemática e português para os professores que, segundo ele, eram “gente que não quer estudar de verdade”. Ainda segundo ele, foi “chocante” observar o despreparo dos professores contrários ao projeto Escola sem Partido que o antecederam na audiência pública. “Me chocou a carência linguística, a incapacidade de enunciar frases simples de português, o jargão vazio que a gente testemunhou em quase todos os professores que vieram falar aqui. É chocante”, afirmou na ocasião. Para ele, a “ideologia de gênero, que hoje é o grande cavalo de batalha desses manipuladores, sim, gente que não quer estudar de verdade, que sequer conhece a literatura, sequer conhece a filosofia”. Resende também afirmou que os professores usam a sala de aula para defender o aborto, incesto e a pedofilia, mas que “não se conta isso para os pais”. “O que os professores estão querendo com isso é poder. Um poder que eles querem roubar e sequestrar da família”, completou.

Do UOL

 
   Neste dia 29/11/18, a EREM-ST realizou mais uma confraternização,  desta feita num clima muito especial,  Clube de piscinas. Festa top, para ninguém botar defeito. 
   Os organizadores estão de parabéns,  bem como a equipe gestora, professores e demais funcionários da instituição de ensino. A confraternização iniciou às 11 horas da manhã, com muitos tipos de comidas, churrasco,  frutas e banho de piscina para quem quis. As crianças e adultos se divertiram bastante, em um ambiente familiar e fraterno. 
  Por isso, é conveniente que um evento corporativo ocorra sempre que possível. Aproveitando datas especiais ou momentos de grandes conquistas.

   Pode-se aproveitar o momento de diversão para provocar a reflexão dos funcionários sobre a importância de gerar benefícios consistentes e contínuos para o seu desempenho .

  A confraternização um momento especial, de alegria, de união dos colaboradores. Deve ser um momento de indispensável descontração e união, a importância do evento reside na integração dos colaboradores, pois a participação deles na organização de sugestões integra-os neste processo de confraternização, fazendo com que todos estejam presentes e possam se sentir mais à vontade. A maioria das pessoas passa mais tempo no trabalho do que em qualquer outro lugar. Alguns colegas viram amigos, outros ainda não se conhecem muito bem, por isso é importante um momento de descontração e diversão.

  Com o fim de ano chegando, chega também a época de festas, confraternizações e eventos para reunir as pessoas e relembrar os bons acontecimentos do ano.

   Esperamos que o novo ano que se aproxima, 2019, venha recheado de bênçãos.  Que Jesus faça morada no coração e nas ações de todos,  para que este clima de confraternizações que estão ocorrendo neste final de ano se estendam por muitos anos. “Uma palavra define tudo: Maravilhoso”. 

                     

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FNDE lança o primeiro Plano de Compras Nacional com previsão de licitações para 2019

Gestores estaduais e municipais podem conferir os produtos e serviços que serão licitados até o fim do primeiro semestre de 2019

Construção de escolas indígenas, conjunto de robótica educacional, laboratório móvel de ciências, mobiliário infantil, ônibus escolar rural. Esses são alguns exemplos de serviços e produtos que constam do 1º Plano de Compras Nacional (PCN) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Concebido com o intuito de aprimorar a assistência técnica prestada aos entes federativos na área de compras para a educação, o PCN é um novo instrumento de planejamento e avaliação das compras governamentais que beneficiam estados e municípios de todo o Brasil.

Já em andamento, o Plano aponta todas as licitações previstas durante um ciclo de doze meses (até o fim do primeiro semestre de 2019), elenca as prioridades definidas pelo FNDE, apresenta o cronograma de cada uma e ainda traz uma avaliação dos pregões realizados no ciclo anterior. O objetivo final é melhorar a execução de diversos programas e projetos educacionais do FNDE e do Minstério da Educação (MEC), como o Caminho da Escola, o Proinfância, o Programa de Educação Conectada, entre outros.

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Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 10, a resolução do Ministério da Educação que aprova as ponderações aplicáveis entre diferentes etapas, modalidades e tipos de ensino da educação básica para o exercício de 2019 no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb. 

O ministro da Educação, Rossieli Soares, afirmou que a resolução é fruto de um esforço conjunto para melhorar a educação básica no país. “É um passo importante, simbólico, de valorização da educação infantil no Brasil, o que é fundamental. O financiamento precisa chegar, mas também é importante e prático para os municípios, que hoje têm um peso muito grande, e que precisam de apoio. E o Fundeb priorizou isso, com o apoio dos estados e do MEC, para que, com esta resolução, a gente pudesse avançar com os municípios”, destacou Rossieli.

O ministro declarou ainda que os recursos serão distribuídos aos municípios já no exercício de 2019. “Provavelmente nós teremos mais de meio bilhão redistribuídos aos municípios com este pequeno ajuste, o que é muito recurso, mas ainda precisamos continuar discutindo e avançando”, reforçou Rossieli Soares.

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Os dados sociais brasileiros apontam para inúmeras desigualdades. No caso da Educação, infelizmente, a situação se repete: segmentos diferentes da população têm oportunidades bastante desiguais de formação. Esse direito impacta diretamente na cidadania e nas possibilidades de inserção profissional, e as desigualdades educacionais são, a um só tempo, causa e consequência dos abismos sociais do País. Apesar de alguns avanços com as recentes políticas de cotas sociais e raciais, as disparidades no ensino ainda são alarmantes. Segundo a Pnad Contínua 2017 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE), enquanto a escolaridade média dos 25% mais ricos da população é de 12,2 anos, entre os 25% mais pobres, a média é de quase 4 anos a menos (8,4 anos). Enquanto 22,9% dos brancos têm Educação Superior completa, esse índice é de apenas 9,3% entre negros. Outro fator que merece especial atenção é a espacialidade, pois ele articula num território específico todos os demais fatores de desigualdades. Como no Brasil raça-cor e origem social tendem a se refletir também na distribuição geográfica de nossa população, o acesso à Educação também é bastante diferente, tanto entre as diversas regiões do País, como entre cidade e campo e entre centros e periferias.

Mesmo em comparação com o restante das escolas de uma mesma rede de ensino, as unidades em territórios vulneráveis tendem a ser mais precarizadas. Um dos motivos que colaboram para essa situação é que, embora as escolas públicas não possam escolher quais alunos aceitar ou não, existem mecanismos velados de seleção e expulsão de estudantes considerados indesejados. Em geral, aqueles cujo baixo aprendizado tem sido naturalizado: pobres, negros e, no caso específico de matemática e ciências da natureza, meninas.

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De acordo com a moção, “o ultraconservadorismo de governos e movimentos tem atacado a pluralidade pedagógica, a liberdade de cátedra, a perspectiva da igualdade das identidades de gênero e orientações sexuais, além das de minorias étnico-raciais, e ao mesmo tempo, promovendo a militarização na educação”.

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Colegio Montecastelo - Foto: reprodução / Facebook

Uma escola da Europa está ensinado rapazes adolescentes a fazerem serviços domésticos, como lavar, passar e cozinhar, além das matérias tradicionais de um colégio.

” No Brasil é bem diferente”

A intenção é promover a igualdade de gênero dentro de casa e de preparar futuras gerações. O Colégio Montecastelo, fica em Vigo, na Espanha e está a revolucionando o ensino local. A disciplina, batizada com o termo britânico Home Skills (Habilidades Domésticas) foi instituída no início do ano letivo. “Nos pareceu muito útil que os nossos alunos aprendessem estas tarefas para que, um dia mais tarde em que formem família, saibam que a casa é de dois e que não é obrigação apenas da mulher limpar, lavar louça e passar a ferro”, explicou o coordenador e mentor do projeto, o professor Gabriel Bravo. O curso tem feito sucesso entre os alunos. A mensagem que pretende transmitir também: que não há deveres do lar apenas para elas, eles também têm que participar ativamente. “Trata-se de um autêntico desafio para os alunos que, de repente, se deparam com fogões, um avental preso à cintura, um ferro de passar, ou colocando roupas de molho para depois as lavarem à mão”, descreveu o Colégio Monte Castelo em sua página oficial no Facebook.

Sucesso

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 As Escolas municipais vivenciaram a I Mostra de Leitura, através do Projeto Leiturart, trabalhado durante o ano de 2018, com objetivo promover momentos que despertem o gosto e o prazer pela leitura, bem como o envolvimento e interesse de toda comunidade através da cooperação e partilha das ações por todos os envolvidos. As culminâncias do projeto nas escolas representaram um verdadeiro espetáculo com os alunos, durante o mês de novembro. A Escola Municipal José Paulino de Siqueira e Escola Municipal Mônica Tavares Guimarães vivenciaram o projeto no dia 23 de novembro, com a participação das Coordenadoras da Gerência Regional de Educação de Afogados da Ingazeira, Profª Patrícia Roberta Xavier- Coordenadora do Programa do Alfabetizar com Sucesso e a Coordenadora Prof. Mirian Nogueira, Coordenadora Geral de Planejamento de Articulação; além da representação da Secretaria de Educação do Estado- Maria das Dores Marcolino- Técnica da Gerência dos Anos Iniciais.

  A CEMEI Maria Helena Soares de Moura, a escola Tobias Nunes de Lira, na Vila do Tigre, e as escolas da Zona Rural também fizeram a culminância dos seus Projetos de Leitura com belíssimas apresentações, protagonizadas pelas crianças, pais e professores, durante o mês.

   A leitura deve ser considerada como um ato que ocorre para a percepção do mundo em que se vive, e como instrumento que mobiliza a imaginação e a criatividade dos alunos, trazendo ainda, as possibilidades de leitor na prática leitora vivenciada, e de como a organização metodológica, viabiliza a construção do pensamento crítico, provocando uma relação contextualizada para com o mundo em que vivem.

   O projeto na rede municipal busca também estimular as práticas de modo não obrigatório, mas que possa aguçar o imaginário e ampliar o vocabulário das crianças com a ajuda dos pais e seus professores.

EstudantesArquivo/Agência Brasil
O Ministério da Educação (MEC)  autorizou a transferência de recursos para estados implementarem a educação em tempo integral no ensino médio. Ao todo, serão liberados R$ 99 milhões distribuídos entre todos os estados e o Distrito Federal, com exceção do Mato Grosso. A liberação foi feita, no âmbito do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, para complementar o pagamento da primeira parcela de recursos correspondentes ao ano de 2019 . Os estados precisaram encaminhar planos de trabalho e a indicar escolas onde o ensino em tempo integral será implementado.  O dinheiro do programa pode ser usado, entre outras coisas, para remuneração e aperfeiçoamento de professores e dos demais profissionais da educação; para aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino; aquisição de material didático-escolar e manutenção de programas de transporte escolar.

Tempo integral

O programa busca viabilizar uma das ações previstas no novo ensino médio, aprovado em lei em 2017, de ampliar a educação em tempo integral. Os estudantes passam a participar de atividades na escola 7h por dia e não mais 5h ou 4h, como ocorre atualmente na maioria das escolas.  A proposta é seguir iniciativas bem-sucedidas de implantação do ensino integral em alguns estados, como Pernambuco, e atender aos objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE).

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Além dos problemas estruturais encontrados em 90,9% das escolas públicas de Brasília, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) verificou risco de contaminação nas refeições servidas a milhares de alunos da rede pública local. Após realizar auditoria nos contratos de serviços de cocção de alimentos celebrados pela Secretaria de Educação – vigentes nos exercícios de 2016 e 2017 –, os auditores da Corte de Contas verificaram problemas na higienização da área de preparação da comida, falta de padronização na limpeza e de sanitização dos alimentos. Na época do estudo, 478,9 mil estudantes estavam matriculados nas instituições públicas de ensino da capital. A Secretaria de Educação foi demandada no curso da auditoria por meio de oito notas técnicas, mas atrasou as respostas ou não respondeu de acordo com o pedido pelo corpo técnico do TCDF. O tribunal apontou que foram constatadas falhas no controle da execução dos contratos terceirizados para a área. De acordo com o relatório, no tocante aos contratos de cocção de alimentos, os auditores verificaram irregularidades no fornecimento de materiais de higiene e sanitização para os cozinheiros, como papel toalha, papel higiênico, álcool gel e sabonete líquido. Isso no âmbito dos contratos nº 17/2017, com a empresa G&E (esse emergencial), e nº 37/2016, com a Confere.

Veja trecho do documento:

Reprodução/Relatório TCDF

No mesmo sentido, constatou-se o fornecimento incompleto de uniformes, equipamentos de proteção individual (EPIs) e insumos nas visitas realizadas às escolas. As vestimentas e os materiais para garantir a higienização do ambiente de preparo dos alimentos, por exemplo, são praticamente desconsiderados pelas empresas, embora elas sejam remuneradas pelo serviço. Há, em contrato, a previsão de compra dos materiais. Nas escolas visitadas pelo corpo técnico do TCDF, boa parte das cozinheiras e cozinheiros não usava sapatos adequados, avental ou touca de cabelo.

Veja tabela de quantos empregados foram encontrados sem uniforme adequado

Fiscalização ineficiente
Nas visitas empreendidas nas unidades escolares, os auditores do TCDF constataram que os responsáveis por fiscalizar a execução dos contratos – supervisores administrativos e diretores – desconheciam os termos dos documentos firmados com o poder público. Dessa forma, não sabiam sequer o que questionar quanto à má prestação de algum item. De todas as escolas visitadas, apenas uma tinha cópia dos termos de contrato de cocção de alimentos.

“Mesmo assim, 100% dos responsáveis pela supervisão declararam desconhecer termos como o que prevê a obrigação de repor funcionários ausentes”, diz relatório da Corte de Contas.

Veja tabela:

Reprodução/TCDF

Os supervisores administrativos e diretores das unidades escolares são os servidores que estão em contato direto com os prestadores de serviços terceirizados, de modo que exercem fiscalização diária sobre esses empregados. “Nesse sentido, verifica-se que é imprescindível que tenham conhecimento das disposições contratuais, em especial das obrigações das empresas e de suas responsabilidades como supervisores diretos dos serviços”, diz trecho do documento do TCDF.

Veja alguns achados da auditoria:

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O presidente nacional do DEM e prefeito de Salvador ACM Neto afirmou ser contra uma o Escola sem Partido, projeto que tramita na Câmara dos Deputados e que é uma das principais bandeiras do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Em entrevista à rádio Metrópole, de Salvador, ACM Neto afirmou que tem uma visão absolutamente diferente a do presidente eleito em relação ao projeto. Afirmou que os professores têm suas próprias opiniões e que não cabe ao governo censurá-los.

“No Brasil, não tem essa coisa de professor estar na sala de aula fazendo militância política. Alguns até fazem, mas são exceções. E exceções devem ser tratadas como exceções. Você vai censurar, monitorar o que o professor está falando em sala de aula? Isso é descabido”, afirmou. ACM Neto ainda criticou a possibilidade do presidente ter acesso às questões da prova do Enem antes de ela ser aplicada, como cogitado por Jair Bolsonaro e endossado pelo futuro ministro da Educação Ricardo Vélez Rodriguez. “Jamais, se fosse presidente, iria ver com antecedência a prova do Enem. Isso não existe”, disse o prefeito de Salvador. O presidente do DEM ainda afirmou que Educação e Relações Exteriores são as duas áreas do futuro governo que mais o preocupam.“Me preocupa muito que o governo queria apagar um passado equivocado de um viés ideológico de esquerda imprimindo um viés ideológico de direita. […] Temos que ficar atentos para evitar que exageros aconteçam numa área e na outra”, disse. Com 29 deputados federais na próxima legislatura, o DEM caminha para ser um dos principais partidos da base aliada do presidente eleito Jair Bolsonaro. Três deputados do partido ocuparão ministérios no governo Bolsonaro: Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Tereza Cristina (Agricultura) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde).

Da FSP

É um projeto  satânico deve ser repudiado por todo. Quem temor a DEUS.

congressoemfoco

 

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, candidato derrotado à Presidência da República pelo PT, afirmou em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso há quase oito meses em Curitiba, passa por um “momento mais difícil” na prisão após a eleição presidencial. Condenado em segunda instância a doze anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula foi barrado na disputa pelo Palácio do Planalto com base na Lei da Ficha Limpa. Ele liderava as pesquisas de intenção de voto.

“Eu acredito que o Lula pós-eleição está num momento mais difícil. Mas a capacidade de regeneração dele é grande. Já superou um câncer, a perda da esposa, a privação de liberdade”, declarou o ex-prefeito.

Advogado do ex-presidente, Haddad tem livre acesso a ele na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Durante a campanha no primeiro turno, quando buscava transferir para si os votos de Lula, o ex-prefeito o visitava semanalmente. No segundo turno, mas deixou de fazê-lo para se afastar da rejeição de parte expressiva do eleitorado ao ex-presidente. No início de novembro, Haddad se encontrou com Lula pela primeira vez na prisão após as eleições.

Questionado sobre quais perspectivas o PT enxerga para a soltura de seu líder máximo, o ex-prefeito paulistano disse que “não saberia responder” e reiterou o discurso petista de que a liberdade do ex-presidente “se confunde” com a defesa do estado democrático de direito. Na sexta-feira, 23, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer negou monocraticamente uma apelação da defesa de Lula para que ele fosse absolvido. Cabe recurso. Na entrevista ao jornal, Fernando Haddad, que também foi ministro da Educação em governos petistas, criticou o projeto Escola sem Partido, defendido pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), que visa a coibir suposta doutrinação ideológica em escolas e universidades. Questionado se Bolsonaro representa um risco à democracia, Haddad citou a tese do professor português Boaventura de Souza Santos de que atualmente há “sistemas híbridos”, em que “o viés antidemocrático pode se manifestar por dentro das instituições”. O Escola sem Partido foi classificado pelo petista como exemplo de “projeto autoritário que está nascendo dentro da democracia”. “O STF pode barrá-lo. Os pesos e contrapesos de uma República moderna vão operar? Se não operarem, você tem o modelo híbrido, com o autoritarismo crescendo por dentro. Estamos já vivendo em grande medida esse modelo. Quando um presidente eleito vem a público num vídeo dizer que os estudantes brasileiros têm que filmar os seus professores e denunciá-los, você está em uma democracia ou em uma ditadura?”, indagou.

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Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil
A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, apresentou parecer favorável à aprovação das contas da campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro, com ressalvas. No parecer, a procuradora diz que “a contas devem ser aprovadas, porque as irregularidades não são graves e não comprometem a análise da regularidade das contas, pois perfazem percentual diminuto em relação ao montante arrecadado na campanha eleitoral”. Segundo Dodge, nesse caso, aplicam-se “os postulados da proporcionalidade e da razoabilidade”.  O julgamento da prestação de contas de Bolsonaro, no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está previsto para o dia 4 de dezembro. A análise da movimentação financeira da campanha é etapa essencial para que a diplomação ocorra no dia 10 de dezembro. Conforme o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE, identificou impropriedades na movimentação financeira da campanha de Bolsonaro, “por descumprimento de obrigações de natureza eleitoral, que não comprometem a regularidades das contas prestadas”. A campanha de Bolsonaro arrecadou R4.390.140,36 e gastou R$ 2.456.215,03. As irregularidades identificadas pela assessoria do TSE referem-se a R$ 113.275,00, o que representa 2,58% da arrecadação. Na parte de despesas, as impropriedades referem-se a R$ 58.333,32, o que corresponde a 1,33% do total gasto.

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Para especialista, Brasil enterrou possibilidade de implementar o PNE com a Emenda 95, que congela gastos públicos por 20 anos - Créditos: Divulgação | Barbara Alves
Para especialista, Brasil enterrou possibilidade de implementar o PNE com a Emenda 95,
que congela gastos públicos por 20 anos / Divulgação | Barbara Alves

O principal instrumento da política educacional, o Plano Nacional de Educação (o PNE, Lei nº 13.005/2014) está pouco presente no debate eleitoral. Mais do que isso: sua aplicação foi seriamente comprometida pelas políticas de austeridades implementadas durante o governo de Michel Temer (MDB). Essa é a percepção da educadora popular, doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP) e coordenadora executiva da ONG Ação Educativa, Denise Carreira.  A educadora aponta que o PNE, enquanto política de Estado, prevê o controle social e a participação popular como meios de combater as descontinuidades das políticas de educação e um forte investimento financeiro para ampliar o acesso e diminuir desigualdades. Com a aprovação da Emenda Constitucional 95, que congela por vinte anos os gastos públicos, o preocupante quadro de precariedade da educação brasileira pode se agravar.

O Plano também é responsável por tentar transformar problemas antigos e persistentes na educação brasileira, como o analfabetismo, a qualidade da educação, a valorização dos professores, entre outras questões.

A pesquisa “Um Olhar sobre a Educação”, divulgada na última terça-feira (11) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), revela que o Brasil é um dos países com o maior número de pessoas sem diploma do ensino médio: mais da metade dos adultos (52%), com idades entre 25 e 64 anos, não atingiram esse nível de formação. Apenas 69% daqueles que têm entre 15 e 19 anos e somente 29% dos jovens de 20 a 24 anos estão matriculados, de acordo com a OCDE. A média nos países da organização é, respectivamente, de 85% e 42%. No Brasil, somente 17% dos jovens adultos com idade entre 24 e 34 anos atingem o ensino superior. 

Outro estudo, lançado em agosto deste ano, feito pelo Ibope Inteligência e desenvolvido pela ONG Ação Educativa e pelo Instituto Paulo Montenegro, mostrou que três em cada dez jovens e adultos de 15 a 64 anos no País – 29% do total, o equivalente a cerca de 38 milhões de pessoas – são considerados analfabetos funcionais. 

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