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REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

Notícias

Raquel Lyra (PSDB), pré-candidata ao Governo de Pernambuco, afirmou hoje (13) que a pesquisa divulgada pela IBGE, que aponta Pernambuco como líder no índice de desemprego no país, é uma prova da incompetência do governo do PSB de Paulo Câmara Danilo Cabral.Segundo o IBGE, Pernambuco alcançou um índice de 17% no nível do desemprego no primeiro trimestre, ficando bem acima da média nacional (11,1%).“A lentidão, o desânimo e a falta de liderança do governo do PSB têm feito muito mal aos pernambucanos. São milhares de homens, mulheres, de jovens, que procuram oportunidade e não encontram, porque o estado é incapaz de promover políticas públicas que enfrentem essa situação. Pernambuco é campeão de desemprego porque não tem governo”, afirma Raquel. A pré-candidata lembra que dados divulgados, ontem (12), pelo Cadastro Geral  de Empregados e Desempregados (Caged), mostram que em Caruaru, cidade que administrou até o último mês de abril, o volume de empregos formais superou o do período de pré-pandemia. A Capital do Agreste passou dos 66.911 empregos em março de 2020 para 71.666 no mesmo período de 2022.“Em Caruaru, nós não ficamos de braços cruzados. Enfrentamos a pandemia, cuidamos da saúde da população, mas sem descuidar da administração como um todo, do ambiente econômico, da geração de oportunidades”, pontua.Para Raquel Lyra, o problema do desemprego em Pernambuco é estrutural. “Somos o pior estado para se fazer negócios no País, segundo o Banco Mundial. Um relatório do Tesouro Nacional também nos mostra nas últimas posições no quesito investimento público. Pernambuco é ainda um dos únicos estados do Brasil que ainda não retomou o nível de emprego e que apresenta a maior taxa de informalidade, de mais de 50%. São mais de 1,7 milhão de pernambucanos na informalidade. E anunciaram um Plano de Retomada que não retomou. É isso o que Paulo Câmara nos entrega ao final de oito anos”, protesta.

O congresso Pensar Brasil, realizado no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, abre a programação da tarde desta quinta-feira (12) com as pautas sobre Direitos Sociais do trabalho, Direito Tributário e o Sistema de Justiça. O evento, que nesta manhã teve a presença do pré-candidato à presidência Ciro Gomes, receberá Pablo Marçal (PROS) e André Janones para comentar as atuais relações de trabalho, as necessidades da economia brasileira e o desenvolvimento do país. O primeiro dia do congresso será encerrado com a pré-estreia do longa-metragem brasileiro “Pureza”, que tem a proposta de trazer uma profunda reflexão sobre as relações de trabalho ao narrar a realidade cruel do trabalho escravo. Estrelado pela atriz Dira Paes e dirigido por Renato Barbieri, o filme retrata a história de Dona Pureza na incessante busca por encontrar e libertar o filho que saiu de casa para trabalhar em um garimpo. A programação completa do evento está disponível em www.pensarbrasil.com.br

A programação multisetorial do Pensar Brasil inclui temáticas que permeiam as discussões no universo do trabalho. Ao longo dos dois dias de palestras, os especialistas analisam a adequação das atuais relações de trabalho às necessidades da sociedade e da economia, às demandas criadas pelas novas tecnologias, pela mudança do perfil da população e, ainda, pela perspectiva de mobilidade e flexibilidade. Estão sendo abordados assuntos que estão na pauta nacional, como gênero e diversidade, saúde no ambiente de trabalho e empreendedorismo.

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Com a menor taxa de investimento em décadas, o Brasil segue na lanterna dos principais emergentes dando vexame no quesito investimento público.

Crédito: Divulgação

SEM CAMINHO Falta de estratégia e má gestão fazem com que o Brasil gaste mal seus recursos públicos e deixe a desejar em praticamente todas as áreas da infraestrutura. (Crédito: Divulgação)

Estradas esburacadas, pontes inacabadas, portos do século 19, prédios públicos sucateados ou abandonados… Não é preciso andar muito para perceber que o Brasil investe pouco (e muito mal) os recursos da União. E isso ajuda a explicar porque nossa economia vive em uma espécie de Era Medieval da competitividade. Essa dura realidade foi constatada pela Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib). O mais recente estudo da entidade mostra que em 1979 o Brasil investiu, em valores atualizados, R$ 930 bilhões em obras que serviriam para o País se tornar um polo do desenvolvimento mundial. Depois disso, especificamente entre 1980 e 2019, o volume somou R$ 45 trilhões. Se a cifra parece estrondosa quando olhada pela primeira vez, ela se torna vergonhosa quando comparada aos nossos pares emergentes. Caso o governo brasileiro tivesse acompanhado o ritmo da Índia, por exemplo, deveríamos ter investido mais de R$ 200 trilhões no mesmo período.

Mas a Índia é apenas um entre tantos exemplos. Sem investimentos suficientes para acelerar e dar competitividade à economia, o Brasil tem ficado para trás sob qualquer base de comparação internacional. Em números o estudo revela que entre 1980 e 2019, o País investiu 49 vezes o volume de 1979. No mesmo período, considerando outras nações emergentes, o multiplicador foi de 249 na Índia; 202 na Coreia do Sul; e 66 na África do Sul. Mesmo os Estados Unidos, a maior economia mundial, que já entraram no século 20 com boa parte de sua infraestrutura desenhada, foram investidas 81 vezes o valor de 1979 entre 1980 e 2019.

O diretor de Planejamento e Economia da Abdib, Roberto Guimarães, avalia que o baixo investimento e a má gestão dos recursos investidos minguaram a competitividade da indústria nacional nas últimas décadas. Para ele, como as despesas obrigatórias consomem quase todo o Orçamento, os cortes de gastos sempre recaem sobre os investimentos. O Orçamento previsto para este ano representa, segundo as contas da entidade, 25% do que foi há 15 anos.

SEM CAMINHO Falta de estratégia e má gestão fazem com que o Brasil gaste mal seus recursos públicos e deixe a desejar em praticamente todas as áreas da infraestrutura. (Crédito:Divulgação)

E como a engrenagem da economia precisa que os investimentos públicos e privados se movimentem de forma simultânea, essa falha do Estado desencoraja as empresas a investir. Nos cálculos da Abdib, a produção industrial brasileira poderia obter um adicional de R$ 6,5 trilhões se tivesse crescido como a Coreia do Sul, entre 2010 e 2021. Com relação ao México, R$ 5,1 trilhões (2,9 vezes). Com relação à África do Sul, teríamos dobrado a produção.

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Fux recebe Pacheco no STF em meio a tensão entre governo e Judiciário
Fux recebe Pacheco no STF em meio a tensão entre
governo e Judiciário

O presidente do SenadoRodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (3), após reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, que “anomalias graves” — como declarações sobre intervenção militar, fechamento do Supremo ou frustração de eleições — precisam ser combatidas e contestadas “a cada instante”. A reunião foi marcada em meio a uma tensão entre o governo federal e o Poder Judiciário. O colunista do g1 Valdo Cruz informou que Fux decidiu buscar no Senado o apoio necessário para tentaresfriar” e contornar a crise provocada pelo presidente Jair Bolsonaro.

No último dia 21, Bolsonaro concedeu perdão de pena ao deputado federal Daniel Silveira — um dia depois de ele ter sido condenado à prisão pelo STF — e na semana passada defendeu uma apuração paralela à do Tribunal Superior Eleitoral na eleição deste ano. Segundo Bolsonaro, essa sugestão foi apresentada ao TSE pelas Forças Armadas, que fariam essa apuração.O tom do presidente do  Senado após a reunião com Fux foi o mesmo de declarações que fez no último domingo, depois que manifestantes pró-Bolsonaro defenderam intervenção militar e fechamento do Supremo em atos de 1º de Maio.“O que nós não podemos é permitir que o acirramento eleitoral — que é natural do processo eleitoral e das eleições — possa descambar para aquilo que eu reputei como anomalias graves e se permitir falar sobre intervenção militar, sobre atos institucionais, sobre frustração de eleições, sobre fechamento do Supremo Tribunal Federal. Essas são anomalias graves que precisam ser contidas, rebatidas com a mesma proporção a cada instante porque todos nós, todas as instituições, têm obrigações com a democracia, com o estado de direito, com a Constituição”, declarou Pacheco

Em nota após o encontro, o STF informou que Fux e Pacheco conversaram sobre “o compromisso de ambos para a harmonia entre os poderes, com o devido respeito às regras constitucionais”.

“As instituições seguirão atuando em prol da inegociável democracia e da higidez do processo eleitoral”, diz o texto da nota.

g1.globo

Por g1 PB

Estado é condenado a pagar R$ 150 mil pela morte de adolescente de 15 anos, em Campina Grande — Foto: Márcio Murilo/TJPB

Estado é condenado a pagar R$ 150 mil pela morte de adolescente de 15 anos, em Campina Grande — Foto: Márcio Murilo/TJPB

O Estado da Paraíba foi condenado a pagar a quantia de R$ 150 mil para os pais de um adolescente, de 15 anos, que teria morrido por negligência médica, em Campina Grande, no Agreste da Paraíba. O caso aconteceu em junho de 2013, no Hospital de Emergência e Trauma do município. A condenação é a título de dano moral. O caso é da da 3ª Vara da Fazenda Púbica da Comarca de Campina Grande e foi julgado pela Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. O relator do processo é o juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa. De acordo com o juiz, foi comprovado nos autos que o adolescente, de 15 anos, morreu em decorrência de tratamento médico “negligente e imprudente, que sem ter certeza do diagnóstico, foi submetido a tratamento como se estivesse acometido por dengue hemorrágica ou outra patologia grave”, disse.

“[Na ocasião foi] ministrado doses de medicamentos que induziram a vítima a uma síndrome de choque tóxico, acarretando a morte do adolescente”, afirmou.

Ao g1, a procuradoria do Estado informou que ainda não recebeu a decisão, mas que vai analisar o caso para saber se vai recorrer ou cumprir a condenação.

g1.globo

Agência CNM

Após apoio de autoridades e parlamentares durante a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o Congresso Nacional aprovou o PLN 3/2022, que repassará R$ 7,67 bilhões para Estados e Municípios. Os valores são referentes à arrecadação em leilões dos volumes excedentes da cessão onerosa da Petrobras em áreas não concedidas do pré-sal.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) – que atuou pela rápida aprovação da proposta – fez uma estimativa de quanto será o repasse a ser repartido entre os Entes locais de cada Estado, acesse aqui. “A presença de todos na Marcha é um dos motivos para essa conquista. Conseguimos o apoio e comprometimento do Executivo e do Legislativo e assim, rapidamente, o tema avançou”, avalia o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski. Do total do crédito aberto, R$ 4,67 bilhões serão destinados aos Estados e mais R$ 334 milhões apenas para o Estado do Rio de Janeiro. Os Municípios repartião a quantia de R$ 2,6 bilhões.

Designado relator do projeto em Plenário, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA), que acatou a proposta do Executivo na íntegra, sem emendas, ressaltou a conquista da CNM durante a Marcha dos Municípios. “A votação desse projeto hoje, sem dúvida nenhuma, é uma demonstração carinhosa com a Marcha dos Prefeitos. Esses recursos serão utilizados em diversos Municípios brasileiros, e a Marcha dos Prefeitos recebe esse grande presente.”

O PLN foi aprovado na quinta-feira, 28 de abril, no encerramento da XXIII Marcha. Nos dias anteriores, ainda na abertura, o presidente Jair Bolsonaro já havia falado do repasse proposto por abertura de crédito pelo governo federal. “Temos certeza que faremos bom uso desse recurso”, afirmou em discurso para os prefeitos. No Painel do Congresso, os parlamentares reforçaram o projeto e os esforços para votá-lo imediatamente.

De acordo com o texto, fica limitada a aplicação dos recursos recebidos por Estados e Municípios para despesas previdenciárias ou de investimentos. As despesas previdenciárias não se limitam ao Ente, mas também a todas as pessoas jurídicas de direito público e privado integrantes de sua administração direta ou indireta.

Da Agência CNM de Notícias

Xandão manda a real: liberdade de expressão, sim; de agressão, não

O ministro do STF Alexandre de Moraes – AFP

Liberdade de expressão não é liberdade de agressão’, declarou nesta sexta-feira (29) o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, o ‘Xandão’, terror de onze em cada dez bolsonaristas. Chega a ser inacreditável a necessidade de tal fala, mas no País emergido do bolsonarismo, sim, é necessário. E importante.Meses atrás, um episódio de pura selvageria ocorreu no vôlei nacional, quando um ex-atleta homofóbico – assumido! – investiu ferozmente contra um colega homossexual, por causa de uma divergência idiota, sobre uma revista em quadrinhos, onde o filho do Superman beijava um outro rapaz. O assunto dominou o noticiário do País por dias.

O clube em que jogava o machão foi pressionado pelos patrocinadores – ainda bem! – a demiti-lo, já que a diretoria ou concordava com as posições asquerosas de seu jogador, em franco desrespeito aos seus sócios-mantenedores (muitos deles gays ou pais de gays), ou não enxergava qualquer problema nas declarações inaceitáveis.A horda bolsonarista, claro, comprou a briga e abraçou a causa! Essa gente não perde uma única oportunidade de escolher o lado errado. Assim, não só condenou os patrocinadores, como transformou o ex-atleta agressor em herói nacional, e tudo indica irá disputar uma vaga no Congresso Nacional, com grandes chances de obtê-la.

Liderados pelo ‘mito’ rachador de salários de funcionários fantasmas, amigo íntimo de miliciano, adorador de assassino de aluguel e torturador, que casou um monte de vezes e prega violência – sempre em nome de Jesus! – a malta agora empenha-se em mais uma cruzada selvagem: a defesa do brutamontes golpista.

Refiro-me, por óbvio, ao deputado criminoso Daniel Silveira, que prega abertamente o AI-5, o fechamento do Congresso e do STF, o espancamento dos ministros do Supremo e outras selvagerias mais, como o desagravo ao assassinato de uma vereadora carioca, Marielle Franco, quando quebrou uma placa de rua com seu nome.A bolsolândia diz que o arruaceiro apenas exerce sua liberdade de expressão ao incentivar e defender inúmeros crimes. Porém, não considera liberdade de expressão um ‘beijo gay’ em quadrinhos. Não considera liberdade de expressão a defesa do comunismo ou mesmo aula de educação sexual nas escolas, que chamam de ideologia de gênero.

O duplo padrão moral dessa canalha é obsceno e sua incoerência intelectual, gritante. Por um lado, defendem o direito de alguém pedir agressão física contra outrem, por outro, não aceitam o exercício político das esquerdas nem admitem a liberdade sexual alheia. Aliás, para eles, ladrão é só o meliante de São Bernardo; jamais os sócios do Queiroz. O ministro do Supremo, André ‘terrivelmente evangélico’ Mendonça, quando ministro da Justiça, abriu inquérito em nome da ‘segurança nacional’ contra um sujeito que produziu um outdoor, chamando Jair Bolsonaro, o verdugo do Planalto, de ‘pequi roído’. Entenderam? Liberdade de expressão é atirar juízes no lixo, jamais ofender o presidente-patrão.

istoe

Declaração foi dada durante julgamento de ação que flexibiliza regras ambientais para garimpo e madeireiras

Murilo Pajolla
Brasil de Fato | Lábrea (AM) |

“Crueldade letal”, lamentou ministra – Antonio Cruz/Agência Brasil

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou durante sessão da “pauta verde” a punição dos responsáveis pelo estupro e morte de uma indígena Yanomami de 12 anos. A fala foi respondida pela Procuradoria Geral de República, que garantiu esforços para solucionar o caso.  Segundo lideranças Yanomami, o crime foi cometido por garimpeiros ilegais que invadiram a comunidade Aracaçá, umas das mais afetadas pela atividade predatória. A invasão resultou ainda no desaparecimento de outra criança, que caiu em um rio quando estava em um barco. “As mulheres indígenas são massacradas sem que a sociedade e o estado tomem providências eficientes para que se chegue à era dos direitos humanos para todos, não como privilégio de parte da sociedade”, afirmou a ministra.  Cármen Lúcia classificou a morte da criança Yanomami como “crueldade letal” e criticou a “omissão” estatal relacionada a crimes contra indígenas. “Esta perversidade não pode permanecer apenas como dados estatísticos e notícias, como se fossem fatos normais da vida”, disse. A declaração foi dada durante o julgamento de uma ação que contesta a lei que prevê concessão automática de licenças ambientais para atividades de médio risco, incluindo empreendimentos madeireiros e de lavra garimpeira, ainda sem deliberação dos ministros. 

PGR responde

vice-procuradora geral da República, Lindôra Araújo, acompanhou a sessão. Ao final da fala de Cármen Lúcia, ela afirmou que o Ministério Público já entrou em contato com todas as instituições envolvidas na apuração do caso. “Como forma de evitar novas tragédias, como vem ocorrendo, o MP já acionou a justiça e reúne rotineiramente todas as instituições envolvidas para que se concretizem medidas de combate sistemático ao garimpo”, pontuou.Araújo ressaltou que a fiscalização contra crimes ambientais tem se fortalecido, com a construção de bases de proteção etnoambiental da Fundação Nacional do Índio (Funai). 

Edição: Felipe Mendes

 

Coordenador da organização para a Ucrânia apela por uma pausa nos combates, para retirada dos 100 mil moradores em situação precária na cidade, devastada por dois meses de bombardeios.A Organização das Nações Unidas (ONU) apelou neste domingo (24/04) por uma trégua imediata em Mariupol, para permitir a retirada dos cerca de 100 mil civis que ainda estão na cidade portuária ucraniana, quase totalmente controlada pelo exército russo e que vem sendo devastada há dois meses por bombardeios.

Tanques russos em área controlada por separatistas pró-Rússia em Mariupol
Tanques russos em área controlada por separatistas pró-Rússia em Mariupol

Foto: DW / Deutsche Welle

“É preciso fazer uma pausa imediata nos combates para salvar vidas. Quanto mais esperarmos, mais vidas estarão em risco. Eles devem ser autorizados a sair agora, hoje. Amanhã será tarde demais”, afirmou o coordenador da ONU na Ucrânia, Amin Awad, através de comunicado.

“As vidas de dezenas de milhares, incluindo mulheres, crianças e idosos, estão em jogo em Mariupol”, destaca o texto.O apelo ocorre um dia depois do fracasso da mais recente das muitas tentativas de retirar civis de Mariupol, enquanto parecem piorar as condições enfrentadas pelos combatentes ucranianos entrincheirados em túneis no subsolo da grande siderúrgica Azovstal.Em uma postagem no Facebook, o assessor presidencial ucraniano Oleksi Arestovych disse neste domingo que as forças russas estão tentando invadir a Azovstal, em Mariupol, atacando por terra, com apoio aéreo e com bombardeio de artilharia. “As tropas russas estão tentando eliminar os defensores da Azovstal e mais de mil civis que estão refugiados na usina”.

Bastião da resistência

A siderúrgica, localizada a sudeste de Mariupol, é o principal bastião remanescente da defesa ucraniana. Tropas russas cercaram a fábrica no início de março e foram tomando controle da maior parte da cidade.

Em uma mensagem nas redes sociais também neste domingo, Sviatoslav Palamar – vice-comandante do Regimento Azov, unidade de combatentes de extrema direita – disse que as forças russas continuaram os ataques contra a usina. “O inimigo continua com os bombardeios aéreos, com a artilharia do mar”, afirmou. “Os tanques inimigos continuam a atacar, e a infantaria está tentando invadir”, disse Palamar.

Mariupol, que o Kremlin afirma ter “libertado”, é fundamental para os planos de guerra da Rússia de forjar uma passagem terrestre para a Crimeia, região anexada pelos russos – indo possivelmente além, até a Moldávia. Mesmo enquanto os combates se alastravam em grandes áreas do país, os ucranianos reservavam tempo para celebrar a Páscoa dos cristãos ortodoxos. Sob a chuva, em uma posição militar na cidade oriental de Lyman, na linha de frente, os soldados trocaram a saudação patriótica habitual de “Glória à Ucrânia!” para o ritual “Cristo ressuscitou!”. “Em verdade, ressuscitou!”, foi a resposta.Na pequena igreja ortodoxa da cidade, cerca de 50 civis arriscaram ser atingidor por um possível bombardeio para se reunir para rezar desde o amanhecer. O fogo de artilharia podia ser ouvido durante todo o canto dos salmos. “Se fizermos as escolhas erradas, a escuridão nos arruinará, pois a escuridão está nos destruindo durante esta guerra”, disse o padre em seu sermão.Em outros lugares da linha de frente, na cidade oriental de Severodonetsk, tropas ucranianas esconderam seu pequeno estoque de suprimentos debaixo de uma ponte depois de terem sido atingidos por morteiros russos durante a noite.

Junto com garrafas de água, de refrigerantes, Kalashnikovs e barras de cereais, três grandes pães de Páscoa cobertos de glacê e polvilhados com contas de açúcar multicoloridas os aguardavam, após uma envio de seu comandante.

Mortos após bombardeio em Odessa

As modestas celebrações da Páscoa ocorreram apenas um dia depois que um míssil atingiu um prédio residencial no porto de Odessa, no Mar Negro, matando oito pessoas e ferindo pelo menos 18, segundo o presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, que disse que cinco mísseis atingiram a cidade histórica. “Vamos identificar todos os responsáveis por este ataque; os responsáveis pelo terror de mísseis da Rússia”, disse.

O Ministério da Defesa da Rússia disse ter alvejado um grande depósito de armas estrangeiras perto de Odessa. Os ataques tiraram a relativa calma que a cidade desfruta desde o início da guerra. O ministério russo também acusou os serviços especiais ucranianos em Odessa de estarem preparando uma “provocação, com o uso de substâncias químicas tóxicas” que deveriam ser atribuídas à Rússia.

md (AFP, Lusa, Reuters)

Mulheres indígenas marcharam, durante o Acampamento Terra Livre em Brasília, contra o "PL da Mineração"
Mulheres indígenas marcharam, durante o Acampamento Terra Livre em Brasília, contra o “PL da Mineração” – Mídia Ninja

Poucos dias depois do encerramento da maior edição do Acampamento Terra Livre (ATL) em seus 18 anos de história, acontece o chamado “dia do índio”, oficializado no Brasil em 1943. A origem da data remete a um protesto feito por indígenas durante o Congresso Indigenista Interamericano, realizado entre os dias 14 e 24 de abril de 1940, no México.

Antecipando que não seriam devidamente escutados em um evento comandado por líderes políticos brancos, os representantes indígenas de 47 países do continente fizeram um boicote: não compareceram nos primeiros dias do Congresso.  Só em 19 de abril, seis dias depois do início, foram ao encontro e, com o impacto do protesto inicial, ganharam força nas discussões. Daí a escolha da data como uma das propostas finais do Congresso, então sugerida como “dia do aborígene americano”.  O delegado brasileiro no Congresso, veja só, não era indígena. Mas sim um homem branco: o médico e antropólogo carioca Edgar Roquette-Pinto (responsável também por fundar a primeira rádio do Brasil, mas essa é outra história). Marechal Rondon – engenheiro, sertanista brasileiro e o primeiro diretor do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), que depois se transformaria na Fundação Nacional do Índio (Funai) -, foi quem convenceu Getúlio Vargas a instituir a data. Em 1943 o então presidente assinou o decreto-lei que estabeleceu o “dia do índio”.  

Índio ou indígena 

A folclorização, a homogeneização dos 305 povos existentes no país, a redução do debate sobre o tema a um dia no ano ou a ideia de que é simplesmente uma data para celebrar determinada harmonia fictícia estão entre as críticas de representantes dos povos originários ao chamado “dia do índio”. As clássicas atividades escolares que, no 19 de abril, estimulam crianças a pintar um indígena com dois riscos nas bochechas e uma pena na cabeça, celebrando a cultura nacional, é um exemplo do reducionismo produzido por estereótipos.Em uma fala durante o evento Mekukradjá – Círculo de Saberes: o Movimento da Memória, o escritor e educador Daniel Mundurku afirma que, apesar de serem ancestrais, as populações indígenas se tornaram visíveis no país apenas na década de 1970 e, de forma institucional, a partir da Constituição de 1988. 

Durante todo o tempo anterior, narra ele, um apelido recaiu sobre os povos indígenas como uma forma de invisibilização. Repetida à exaustão, a palavra “índio” foi incorporada por toda a sociedade brasileira, incluindo os povos a quem a alcunha é dada.  

“Nos anos 1970, quando a juventude começou a se perceber parte de uma sociedade maior, porque foi assim que começou o movimento indígena, ela usou esse termo ‘índio’ como uma forma de luta. Como uma forma de identificação daqueles que eram parceiros. Então essa palavra ainda é usada, e se é usada por uma liderança indígena, é nesse sentido”, diz MundurukuO escritor lembra que o contexto é completamente diferente daquele em que a palavra é usada no sentido “do apelido, do desdém, do estereótipo, da ideologia”. Levando as mãos à boca para fazer o gesto, Munduruku afirma que “quando alguém olha para mim e diz ‘ah, ele é índio! Uh, uh, uh!’, a pessoa está me colocando numa classificação de menos humanidade. E aí a gente tem que brigar com isso”. 

“Índio” foi a palavra dada pelos colonizadores aos povos que viviam no continente americano quando Cristóvão Colombo aqui atracou, mais de 500 anos atrás, achando que estava nas “Índias”. Indígena quer dizer originário, aquele que estava ali antes dos outros.  

“Não estou falando do politicamente correto. Estou falando do correto”, ressalta Daniel Munduruku. “Palavra para nós tem sentido, tem alma, tem vida”. 

Acampamento Terra Livre tem edição histórica

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Autor de estudo que denuncia gastos indevidos de militares com a saúde pública vê “oportunidade” em polêmica

Francisco Funcia é consultor da Comissão de Orçamento e Financiamento do Conselho Nacional de Saúde – Divulgação/ALRS

Cobranças por explicações, piadas e memes deram o tom das reações à notícia de que o Ministério da Defesa aprovou a compra de 35.320 comprimidos de Viagra para o Exército, a Marinha e a Aeronáutica. A substância é conhecida por tratar casos de disfunção erétil. O caso, no entanto, deve servir como “oportunidade” para tratar de assunto sério. A constatação é do economista Francisco Funcia, consultor da Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin) do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e vice-presidente na Associação Brasileira de Economia da Saúde.

Funcia é um dos autores de um estudo que aponta que o uso de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo Ministério da Defesa bateu recorde no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). As informações constam em documento divulgado pelo CNS em fevereiro deste ano. Clique aqui para baixar o documento na íntegra.

“O caso do Viagra é uma boa oportunidade para trazer o debate. A divulgação dessa questão que chamou mais atenção nos permite levantar algumas questões”, disse Funcia, em entrevista ao Brasil de Fato. “No boletim, a gente observa o crescimento que vem tendo a descentralização de gastos com saúde sendo realizadas pelo Ministério da Defesa”, declarou. De acordo com o relatório produzido pelo economista, em 2019 o valor anual de verbas do SUS direcionadas à saúde dos militares chegou a R$ 350 milhões. Dois ano depois, em 2021, a cifra chegou a R$ 355 milhões, quebrando novamente o recorde da série histórica, de 2013 a 2021.

Na gestão da presidente Dilma Rousseff (PT), a média anual do uso de recursos do SUS pelos militares era de R$ 88 milhões, considerando o período analisado, de 2013 a 2015. Sob o comando de Michel Temer (MDB), o valor já havia dado um salto, com média de R$ 245,5 milhões anuaisO levantamento de Funcia foi divulgado em uma publicação sobre a evolução dos gastos federais do Sistema Único de Saúde, produzida pelo CNS, órgão que reúne representantes da sociedade civil e do poder público.

O estudo também teve participação de Rodrigo Benevides, mestre em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social da UERJ. Os números foram levantados na plataforma SigaBrasil e mostram a “explosão” de verbas do SUS para o Ministério da Defesa. O órgão fica atrás apenas do Ministério da Educação, que conta com uma rede de hospitais universitários pelo país. No mesmo período, no entanto, houve queda nas verbas recebidas pelo MEC.

Evolução das despesas da Defesa com recursos do Ministério da Saúde:

Evolução das despesas do MEC com recursos do Ministério da Saúde:

O relatório aponta ainda que o Ministério da Defesa gastou mais de R$ 150 milhões em verbas do SUS com despesas que não estão ligadas à saúde pública, como o conserto de aviões e a compra de equipamentos para escritórios das Forças Armadas no exterior.

“Isso nos remete para a necessidade de uma auditoria sobre esses gastos que estão sendo feitos de forma descentralizada por outras unidades do governo federal. Precisaria ver, à luz da lei, se eles atendem todos os requisitos que a legislação estabelece como ações de serviços públicos de saúde, especialmente que seja direcionada a ações de acesso universal, e não só direcionadas a um público específico”, explica Funcia.

É possível enxergar o “caso Viagra” de uma maneira mais aprofundada?

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istoe.

Salgadinho de pacote, bolacha recheada, refrigerante, embutidos, macarrão instantâneo. Por que insistimos em comer alimentos que sabemos que fazem mal?

Alimentos que fazem mal: refrigerante

De baixo custo e fácil acesso, os produtos ultraprocessados são consumidos por muitos brasileiros mesmo a ciência já tendo provado as consequências negativas para a saúde, como o favorecimento de doenças do coração, vários tipos de câncer, obesidade e outras doenças crônicas.O Relatório da Organização Mundial da Saúde “Alimentos e bebidas ultraprocessados na América Latina: tendências, efeito na obesidade e implicações para políticas públicas” destaca que os ultraprocessados são a provável principal causa alimentar para o aumento de peso e de doenças crônicas em diferentes regiões do mundo. E isso é cada vez mais reconhecido por pesquisadores em nutrição e saúde pública.Os males provocados pelos ultraprocessados também são conhecidos dos especialistas em tecnologia de alimentos e executivos da indústria – embora a publicidade insista em veicular informações incorretas ou incompletas sobre esses produtos, atingindo sobretudo crianças e jovens. Com baixa qualidade nutricional, mas equivocadamente vistos como sendo saudáveis, são normalmente muito saborosos, por isso podem ser consumidos em excesso e causar dependência.“A ideia que a publicidade passa de serem produtos mais práticos e saudáveis influencia bastante na escolha do público. Sem as informações corretas, muitas pessoas acreditam que estão comendo produtos de qualidade, que podem fazer bem”, afirma a nutricionista Lívia Bacharini Lima. “Devemos conscientizar a população sobre os riscos de uma alimentação não saudável, o que inclui diminuir e evitar os ultraprocessados”, salienta.

In natura, processados, ultraprocessados: conheça os tipos de alimento

5 alimentos que fazem mal à saúde

Para ajudá-lo a assimilar de vez os malefícios dos ultraprocessados, o Saúde Brasil reuniu cinco alimentos que trazem em sua formulação aditivos como conservantes, estabilizantes, corantes, edulcorantes e aromatizantes, além do excesso de ingredientes como gordura vegetal hidrogenada, açúcar e sódio. Conheça os males e consequências negativas para a saúde associados ao consumo excessivo de:

Salgadinhos de pacote

Salgadinhos de pacote geralmente são ricos em gorduras do tipo vegetal hidrogenada (gordura trans). Embora seja feita a partir de óleos vegetais, a gordura trans é tão ou mais prejudicial à saúde que as gorduras saturadas. Também contém muito sódio, o que os torna mais palatáveis e atrativos. Entretanto, seu consumo habitual e contínuo traz riscos para a saúde, favorecendo a incidência de doenças do coração e obesidade.

Bolacha recheada

Bolachas doces ou recheadas são ricas em açúcar simples. O açúcar é utilizado para adoçar e preservar alimentos e bebidas industrializados (processados e ultraprocessados), mas não é necessário ao organismo humano, pois a energia que fornece pode ser facilmente adquirida pelos grupos de alimentos fonte de carboidratos complexos (amidos). Mas o ser humano, desde que nasce, tem preferência por alimentos com sabor doce, o que explica o grande consumo e predileção por eles. Biscoitos recheados também são ricos em gorduras, em geral do tipo trans, o que agrega ainda mais risco ao consumo exagerado e contínuo.

Embutidos

Produtos derivados de carne, como nuggets, hambúrguer, salsicha, salame, linguiça, presunto, mortadela e peito de peru, possuem quantidades elevadas de gordura saturada e sódio, devendo ser evitados. Geralmente de baixo custo e longa duração, são práticos e tendem a ser preferidos quando não há a informação adequada sobre o risco de sua ingestão habitual. O consumo elevado de embutidos é considerado fator de risco para várias doenças, além de prejudicar a saúde global, uma vez que são alimentos de baixa qualidade nutricional.

Refrigerante

São bebidas industrializadas adoçadas que possuem quantidades elevadas de açúcar e baixo teor de nutrientes importantes para a manutenção da saúde. O consumo excessivo de refrigerante aumenta o risco de doenças como obesidade, hipertensão arterial, diabetes e doenças do coração. Em substituição a esses produtos, é aconselhável o consumo de frutas in natura.

Macarrão instantâneo

Conferindo o rótulo de um Miojo de 85g, encontramos mais de 30 ingredientes, a maioria deles aditivos químicos. “Costumo dizer que se um produto tem muitos nomes estranhos que não reconhecemos quando lemos, não pode ser considerado um alimento. Então é preciso evitar o consumo excessivo desse tipo de produto e valorizar a comida de verdade, em que reconhecemos os alimentos e ingredientes. Vamos descascar mais e desempacotar menos”, instrui a nutricionista Lívia Bacharini.

Como trocar ultraprocessados por alimentos in natura?

A regra de ouro para uma alimentação adequada e saudável, de acordo com o Guia alimentar para a população brasileira, é clara: “prefira sempre alimentos in natura ou minimamente processados e preparações culinárias a alimentos ultraprocessados”.  Ou seja:

  • Opte por água, leite e frutas no lugar de refrigerantes, bebidas lácteas e biscoitos recheados.
  • Prefira a comida feita na hora (caldos, sopas, saladas, molhos, arroz e feijão, macarronada, refogados de legumes e verduras, farofas, tortas).
  • Evite produtos que dispensam preparação culinária (macarrão instantâneo, sopas e salgadinhos de pacote, pratos congelados prontos para aquecer, sanduíches, frios e embutidos, molhos industrializados).
  • Fique com as sobremesas caseiras, dispensando as industrializadas.

saudebrasil

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Rio de Janeiro/RJ – Nesta terça-feira, 12/4, a Polícia Federal, com o apoio do Setor do Seguro Desemprego e Abono Salarial – SEGAB – do Ministério do Trabalho e da Área de Segurança da CAIXA, deflagrou a Operação Contágios em continuidade ao combate às fraudes aos benefícios emergenciais, pagos a parte da população, em razão da pandemia. Estima-se que a organização criminosa auferiu pelo menos R$ 6 milhões em benefícios do auxílio emergencial fraudados.Na ação de hoje, os policiais federais cumprem um mandado de busca e apreensão, expedido pela 6ª Vara Federal Criminal no Rio de Janeiro, além do cumprimento da determinação judicial de sequestro dos bens dos investigados.Os trabalhos realizados resultam de uma união de esforços denominada Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União. Os objetivos da atuação interinstitucional são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas, com a responsabilização de seus integrantes, além da recuperação aos cofres públicos dos valores pagos indevidamente.

gov.br

Por Hildebrando Neto, TV Cabo Branco

Aprenda como fazer receita de torta de maçã no Chef JPB
Aprenda como fazer receita de torta de maçã no Chef JPB
O Chef JPB deste sábado (2) mostrou como fazer uma receita de torta de maçã. Quem ensinou a fazer a sobremesa foi a cozinheira Thaís Teixeira.

Ingredientes

Massa

  • 300g de farinha de trigo
  • 225g de manteiga gelada em pedaços
  • 40ml de água
  • 60g de açúcar

Recheio

  • 1kg de maçã
  • 150g de açúcar
  • 40ml de suco de limão (cerca de 2 limoes)
  • 20g de amido de milho
  • 1 colher de sopa de canela
  • 1 forma de fundo removível (usamos uma de 20cm)
Aprenda como fazer receita de torta de maçã no Chef JPB — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução

Aprenda como fazer receita de torta de maçã no Chef JPB — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução

Aprenda como fazer receita de torta de maçã no Chef JPB — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução

Aprenda como fazer receita de torta de maçã no Chef JPB — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução

Modo de preparo

Começamos pelo preparo da massa, misturando a farinha de trigo e o açúcar. Agora vamos adicionar a manteiga gelada aos poucos, misturando com as mãos para formar uma espécie de “farofa” com a manteiga e a farinha.Quando incorporar toda manteiga, vamos adicionando a água aos poucos e continuar misturando a massa até conseguirmos incorporar a farinha e manteiga. Ela não precisa ser sovada, vamos modelar essa massa com a ajuda de um plástico filme ou saquinho plástico.

Precisa descansar na geladeira por pelo menos 1 hora.

Para o recheio:

Enquanto a massa descansa, vamos preparar o recheio. Descasque as maçãs, e aqui vai uma dica para que elas não fiquem escuras (oxidem): use um pouco do suco de limão nas maçãs ao cortá-las.

Após descascar, vamos cortar em um formato tipo juliene (podendo também ser em cubinhos). Em um recipiente, misture a maçã já cortada com o restante do limão, açúcar e amido de milho. Agora vamos levar essa maçã para uma panela em fogo médio para criar uma calda mais espessa, isso ajuda a massa a não ficar molhada e termos um resultado com a massa crocante. Reserve por pelo menos 20 minutos antes de rechear a torta.Após descansar, vamos abrir a massa. Dividimos em 2 partes, 1 para a base e outra para o topo. Vamos abrir o necessário para caber no fundo da nossa forma, colocamos o recheio e, para finalizar, usamos a outra metade da massa, abrindo como no começo para a base. Mas agora vamos cortar algumas fatias com espessura de 1 dedo e dispor como uma redinha sobre o topo da torta.

Leve para assar em forno pré aquecido a 180° ou 200° (para forno a gás) por cerca de 40-45min.

g1.globo.

Crédito: Reprodução/Divulgação

A notícia veio logo depois que as autoridades afirmaram que as tropas russas saquearam e destruíram um laboratório contendo amostras radioativas (Crédito:Reprodução/Divulgação)

Várias centenas de soldados russos foram retirados da instalação nuclear de Chernobyl, na Ucrânia, depois de sofrerem de “doença de radiação aguda” e estão sendo tratados na Bielorrússia, segundo relatos de agência ucraniana.O Pentágono confirmou anteriormente que as forças russas começaram a se retirar das instalações extintas, que foram tomadas no primeiro dia da invasão, após uma promessa do Kremlin de reduzir sua ofensiva.Mas um funcionário do Conselho Público da Agência Estatal da Ucrânia para a gestão da Zona de Exclusão disse que os soldados fugiram “irradiados” e foram levados de ônibus para um centro médico em Gomel, Bielorrússia, informou o Mirror . “Outro grupo de combatentes irradiados que tomaram a zona de Chernobyl foi levado ao Centro de Medicina de Radiação da Bielorrússia em Gomel hoje”, escreveu Yaroslav Yemelianenko no Facebook.“Você cavou trincheiras na Floresta Vermelha? Agora viva o resto de sua curta vida com isso. Existem regras para lidar com esta área. Eles são obrigatórios porque a radiação é física – funciona independentemente do status ou da posição do ombro”, escreveu ele. “Com o mínimo de inteligência no comando ou soldados, essas consequências poderiam ter sido evitadas”, acrescentou Yemelianenko.A notícia sobre a doença veio logo depois que as autoridades ucranianas afirmaram que as tropas russas “saquearam e destruíram” um laboratório especializado contendo amostras radioativas “altamente ativas” da usina nuclear desativada.  A agência ucraniana disse esperar que as tropas russas “prejudiquem a si mesmas e não ao mundo civilizado”.O presidente Volodymyr Zelensky acusou a Rússia de usar a zona de exclusão em torno de Chernobyl para preparar novos ataques. Uma autoridade dos EUA disse nesta semana que as tropas russas estavam “se afastando das instalações de Chernobyl e se mudando para a Bielorrússia. Chernobyl é (uma) área onde eles estão começando a reposicionar algumas de suas tropas – saindo, saindo das instalações de Chernobyl e se mudando para a Bielorrússia. “Achamos que eles estão saindo. Não posso dizer que todos se foram”, acrescentou o funcionário.Enquanto isso, o chefe da empresa nuclear estatal da Ucrânia disse na quinta-feira que o órgão de vigilância nuclear da ONU estabelecerá missões de monitoramento on-line para as usinas de Chernobyl e Zaporizhzhia ocupadas pela Rússia.O CEO da Energoatom, Petro Kotin, disse que a Agência Internacional de Energia Atômica deve usar sua influência para garantir que as autoridades nucleares russas não interfiram na operação das usinas nucleares ocupadas pelas forças russas.
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Atualmente, a Eletrobrás opera usinas hidrelétricas que possuem 50% da capacidade de armazenagem dos reservatórios do país – Foto: Marcello Casal | ABr

A maior empresa de geração e distribuição de energia da América Latina está à venda. A Medida Provisória nº 1031/21, que se converteu na Lei nº 14.182/2021, pretende privatizar a estatal brasileira Eletrobrás. A empresa é uma das mais rentáveis do ramo e sua venda irá agravar a crise energética e econômica do país. É o que aponta o “Manifesto dos economistas, entidades e profissionais contra a privatização da Eletrobrás”, assinado por 168 profissionais da economia, da sociologia e de outras áreas, e por 34 entidades. Confira o texto na íntegra no final da matéria.“A eventual privatização da Eletrobrás provocaria profunda desorganização do Setor Elétrico Brasileiro (SEB), com repercussões negativas para toda sociedade brasileira. Os prejuízos se verificarão no curto e no médio prazo, a começar por uma explosão tarifária”, alerta o manifesto.Segundo os especialistas, a tarifa tende a aumentar por conta da mudança no regime de concessões das usinas. Hoje, elas operam no regime de “cotas” e fornecem energia a preço de custo para a população. Com a mudança do regime de concessão, a energia elétrica dessas usinas será vendida a preço de mercado, que chega a ser quatro vezes superior.O encarecimento da energia impacta a renda das famílias brasileiras, mas também tem reflexos diretos no setor de serviços e no industrial. Ou seja, pode causar uma explosão de preços.

Mudança climática

O cenário para a privatização da Eletrobrás ainda requer uma análise da situação climática, defende o manifesto. “O sexto relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, 2021) faz um chamamento aos planejadores para que se preparem para lidar com períodos maiores de seca, temperaturas mais altas e eventos climáticos extremos”, afirma. Atualmente, a Eletrobrás opera usinas hidrelétricas que possuem 50% da capacidade de armazenagem dos reservatórios do país, localizados nas mais importantes bacias hidrográficas.

Confira o manifesto na íntegra:

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Moscou diz que Ucrânia atingiu depósito de combustível dentro da Rússia

Incêndio em depósito de combustíveis em cidade russa de Belgorod

(Reuters) – A Rússia acusou a Ucrânia de realizar um ataque aéreo contra um depósito de combustível na cidade russa de Belgorod nesta sexta-feira, um incidente que o Kremlin disse ter dado um tom desfavorável para as negociações de paz com Kiev. O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, disse que não poderia confirmar ou negar relatos de envolvimento ucraniano no ataque, pois não tinha informações militares. O Ministério da Defesa ucraniano e o comando militar não responderam aos pedidos de comentários.Imagens de vídeo do suposto ataque –a primeira acusação de um ataque aéreo ucraniano em solo russo desde que Moscou iniciou sua invasão da Ucrânia em 24 de fevereiro– mostraram o que pareciam ser vários mísseis sendo disparados de baixa altitude, seguidos por uma explosão. A Reuters não pôde verificar imediatamente as imagens.

O governador regional Vyacheslav Gladkov disse no aplicativo de mensagens Telegram que dois helicópteros ucranianos atingiram a instalação em Belgorod, a cerca de 35 quilômetros da fronteira com a Ucrânia, depois de entrar na Rússia em baixa altitude.O incêndio resultante feriu dois trabalhadores, acrescentou Gladkov, enquanto algumas áreas da cidade estavam sendo esvaziadas.No entanto, a petrolífera russa Rosneft, proprietária do depósito de combustível, afirmou em comunicado separado que ninguém ficou ferido no incêndio. A empresa não deu informações sobre a causa do incêndio.Uma testemunha disse à Reuters que outra explosão foi ouvida na cidade posteriormente. A causa da explosão não foi imediatamente esclarecida.Falando a repórteres em uma teleconferência, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que o presidente Vladimir Putin foi informado sobre o incidente. Peskov declarou que o ataque pode comprometer as negociações de paz de Moscou com Kiev.“É claro que isso não pode ser encarado como criação de condições confortáveis ​​para continuar as negociações”, disse Peskov, acrescentando que tudo está sendo feito para evitar interrupções no fornecimento de combustível na cidade.

(Reportagem de Olzhas Auyezov)

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Hans von Manteuffel/Setur-PEMARCELO LOUREIRO/ESTADÃO CONTEÚDO
Fernando de Noronha – FOTO: Hans von Manteuffel/Setur-PE
A ação da Advocacia Geral da União (AGU ) tem 57 páginas e é assinada pelo advogado geral Bruno Bianco. O principal pedido é o reconhecimento de titularidade dos domínios de Noronha, de modo a receber receitas pela exploração dos terrenos.Alegando que um acordo de 2002 assinado pelo então governador Jarbas Vasconcelos não está sendo cumprido, a União pede que o STF reconheça a titularidade dos domínio d União sobre a ilha e abra espaço para que o Estado pague pela exploração dos terrenos. O caso mais recente foi a concessão do Forte de Nossa Senhora dos Remédios, arrematado por um consórcio do Rio de Janeiro. No período do contrato, o Governo do Estado receberá um total de R$ 28,5 milhões em outorgas, valor este que poderá ser investido em benefício dos moradores da ilha.“No presente caso, a dissidência estabelecida entre a União e o Estado de Pernambuco possui como questão central a discussão sobre o domínio do Arquipélago de Fernando de Noronha, ex-território federal, que integra o conceito de ilha oceânica, afetada ao serviço público e a unidade ambiental federal, bem como engloba terrenos de marinha (cf. inc. IV e VII do art. 20 da CRFB). Na prática, como será demonstrado, esta dissonância vem afetando o desempenho das competências constitucionais da União no poder-dever de gestão patrimonial, fiscalização e proteção ao meio ambiente e respeito às normas de proteção do território e das comunidades locais”, tenta resumir a AGU. “Ante o exposto, requer a União a concessão de medida liminar, com fulcro no art. 300, § 2o, do Código de Processo Civil, para, declarando que o domínio sobre o Arquipélago de Fernando de Noronha é de titularidade integral da União, determinar, ao Estado de Pernambuco, o imediato cumprimento do inteiro teor do Contrato de Cessão de Uso em Condições Especiais da Ilha de Fernando de Noronha, pelas razões antes expostas, com o intuito de evitar, em síntese, a prática de atos em desconsideração às regras patrimoniais e ambientais, bem como o embaraço à atuação da SPU/ME e dos demais órgãos federais competentes na condução da gestão da ilha”, afirma a União, na página 55 do documento, obtido com exclusividade pelo blog.

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Um dos destaques do Encontro Nordestino de Legislativos Municipais, ocorrido de 23 a 26 de março em Triunfo, foi a participação da advogada eleitoralista Hérica Nunes. Representando o Grupo Mulheres do Brasil / Recife, a egipciense destacou em sua fala – como uma das palestrantes convidadas aos fóruns da sexta-feira (25) – a representatividade que o segmento vem alcançando em todos os setores, além de focar na luta para que o empoderamento seja uma constante. Suas considerações, que repercutiram bastante, foram baseadas em ações que vêm sendo desenvolvidas pela organização a qual estava representando, principalmente no campo da legislação, e por levantar a bandeira em defesa da aplicação dos direitos das mulheres.

A ênfase de suas palavras foi no tocante ao debate em torno do painel Violência Política e de Gênero, que discutiu a Lei 14.192, sancionada em 2021. A matéria estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher durante as eleições e no exercício de direitos políticos e de funções públicas. De acordo com Hérica Nunes, “um dos desafios das eleições de outubro próximo será realmente punir aqueles que desrespeitarem a legislação eleitoral, principalmente em relação às regras incluídas para viabilizar candidaturas femininas, porque não basta apenas termos mulheres candidatas, precisamos garantir que elas tenham candidaturas viáveis e que, uma vez eleitas, possam permanecer na política sem colocar em risco a própria existência, como o triste acontecimento da morte por assassinato da vereadora Marielle Franco, do Rio de Janeiro”. Em agosto de 2021 a OAB-PE promoveu em favor de Hérica Nunes o primeiro desagravo público no Sertão, em razão da profissional ter sofrido violações das prerrogativas advocatícias por sua atuação durante campanha eleitoral. O Encontro Nordestino de Legislativos Municipais foi promovido pela União dos Vereadores do Brasil.

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