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REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

Notícias

diego armando maradona clarín maradona morreu maradona morre

Morreu na manhã desta quarta-feira (25), o jogador argentino Diego Armando Maradona. O craque completou 60 anos em outubro deste ano.

A notícia, que tantas vezes correu como boato, desta vez foi confirmada pelo jornal argentino El Clarin. Maradona sofreu uma parada cardiorrespiratória em sua casa em Tigre.

Assim que correu a notícia de que Maradona havia sofrido uma descompensação, as mensagens de incentivo se multiplicaram e fizeram da frase “Fuerza Diego” uma tendência, mas logo depois, quando a morte foi confirmada, milhares de mensagens de todo o mundo inundaram as redes. O ex-jogador sofreu uma delicada cirurgia no cérebro no começo do mês e recebeu alta oito dias depois. O campeão mundial na Copa de 1986 passou por uma cirurgia para drenar uma pequena hemorragia no cérebro. O médico Leopoldo Luque afirmou na ocasião que a cirurgia era considerada simples, mas havia preocupação pela condição de saúde do ex-jogador. Em um texto emocionado, o diário argentino afirma: “E um dia aconteceu. Um dia o inevitável aconteceu. É um tapa emocional e nacional. Um golpe que reverbera em todas as latitudes. Um impacto mundial. Uma notícia que marca uma dobradiça na história. A frase que foi escrita várias vezes mas que foi driblada pelo destino agora faz parte da triste realidade: Diego Armando Maradona morreu”. O jornal afirma ainda que, ao contrário dos comuns dos mortais, “Maradona nunca conseguiu esconder seus defeitos”. Maradona sofreu ao longo da vida vários problemas com a saúde por causa, em grande parte, de seu vício em drogas, especialmente cocaína. Após sua aposentadoria, Maradona ficou à beira da morte em 2000 e 2004. Embora tenha parado de usar drogas, segundo informações médicas, ele o fez à custa do tratamento com várias drogas psicoativas que continua a tomar constantemente.

revistaforum

segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferida aos cofres municipais na sexta-feira, 20 de novembro. De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor será de R$ 811.315.723,68 – com o desconto constitucional de 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Com o porcentual retido do Fundeb, o montante distribuído entre as 5.568 prefeituras do país será de R$ 1.014.144.654,60. Levantamento tradicional dos Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a segunda transferência do fundo é sempre a menor do mês. No entanto, ao comparar com o valor repassado no mesmo período de 2019, a parcela também está 4,18% menor, sem considerar a inflação.

Mesmo com esse decendio menor, o FPM de novembro se mantém positivo em 16,92% por conta do crescimento superior a 21% registrado na primeira remessa, que entrou nos cofres no último dia 10. Ainda quando se considera o impacto da inflação, o crescimento do fundo fica em 13,09%, até agora. Em novembro do ano passado, os Municípios receberam mais R$ 5,2 bilhões no primeiro repasse e pouco mais de R$ 1 bilhão no segundo.

Total
Do total repassado aos Entes locais, 2.454 Municípios de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 200.869.341,20. Já às 166 prefeituras de coeficientes 4,0 dividirão R$ 129.905.693,02. Além disso, pelos números apresentados, o FPM demonstra desempenho relativamente positivo, diante do cenário de crise sanitária e econômica. De janeiro até agora, o montante transferidos é mais de 7% inferior, em relação a 2019 e considerando a inflação do período.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, lembra que este final de ano, os gestores terão muitos desafios. Ele acredita que as ações de enfrentamento ao novo Coronavírus, o encerramento dos mandatos e as questões orçamentárias atípicas exigem cuidado e uma atenção ainda maior de cada prefeito e de todos os gestores. Em relação ao repasse do FPM, o líder municipalista reforça que, sob o valor de cada prefeitura, ainda é preciso atentar para a aplicação dos 15% na saúde e do 1% do Pasep.

Leia também: FPM será creditado neste dia 10; confira os valores

Por Raquel Montalvã

Em nota divulgada no começo da noite desta sexta-feira, 20 de novembro a família de Vaninho de Danda comunicou o falecimento do líder político nas primeiras horas de hoje. A família Martins confirmou que seu corpo está sendo aguardado na Vila do Tigre, de onde seguirá em carreata até a sede da cidade, para a quadra de esportes da Escola José Paulino de Siqueira, onde será velado.
O sepultamento do corpo de Vaninho de Danda está previsto para às 10 horas da manhã deste sábado (21) no cemitério São João Batista (que leva o nome do seu pai). Na nota, a família Martins pede a quem for visitar o corpo do prefeito, que usem máscaras faciais para ter acesso ao local, que será controlado pelas autoridades sanitárias.
Uma noticia extra oficial, que no laudo de óbito de Vaninho, não consta causa morte pelo Covid-19, mas que o vírus foi um sério agravante para sua morte, mesmo com sua recuperação para o Novo Corona vírus, daí, o vilória teria sido liberado pelas vigilâncias em saúde.
Evangelista Audeir Lopes
     A IEADPE de Santa Terezinha PE, comovida com o falecimento do Prefeito Geovane Martins, vem através deste blog, prestar as condolências aos familiares do mesmo. E que Deus em sua infinita misericórdia console os corações dos familiares e amigos. 
     Deixamos em nome do Evangelista Audeir Lopes e os membros da referida Igreja um versículo da Palavra de Deus para todos que sofrem com a perca do ente querido Geovane Martins;
“Elevo os meus olhos para os montes; de onde me virá o socorro? O meu socorro vem do Senhor, que fez os Céus e a Terra”. Salmos 121: 1,2.

Os valores serão pagos até 2037 para compensar perdas de arrecadação decorrentes da legislação que isentou produtos da cobrança de ICMS

Senado aprovou nesta quarta-feira, 18, o projeto de lei que garante a transferência, por parte da União, de 62 milhões de reais aos estados e municípios nos próximos 17 anos, para compensar perdas de arrecadação decorrentes da Lei Kandir. A legislação, que entrou em vigor em 1996, isentou de cobrança de ICMS produtos destinados a exportação, como soja, milho, algodão, carnes e minérios.A matéria ainda precisa ser aprovada pela Câmara para que os entes prejudicados pela medida sejam ressarcidos. Os estados e municípios, representados pelo Fórum Nacional de Governadores, conseguiram entrar em um acordo com a União, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio, para receber os valores. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, que regulamenta esse acordo, foi aprovado por unanimidade no Senado, por 70 votos a zero. 

Dos 62 bilhões de reais, 58 milhões serão distribuídos entre 2020 e 2037. Até 2030, serão repassados 4 bilhões de reais por ano. A partir de 2031, os valores vão decrescendo, a cada ano, menos meio bilhão. Em 2031, os entes receberão 3,5 bilhões; em 2032, 3 bilhões; em 2033, 2,5 bilhões; e assim por diante, até chegar aos últimos 500 milhões de reais em 2037. Pelo projeto, 75% do valor devido ao estado será entregue ao próprio ente e 25% aos municípios.Os 4 bilhões de reais restantes serão pagos com dinheiro dos leilões de petróleo dos blocos de Atapu e Sépia, na Bacia dos Santos. Esse valor, portanto, não tem data definida para ser transferido. A divisão, nesse caso, será na mesma proporção: 75% para os estados e 25% para os municípios. Outros 3,6 bilhões de reais ainda podem ser acrescentados à compensação, se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, em tramitação no Congresso, for aprovada.

exame

Documentos mostram que uma ação do governo federal facilitou a exportação de madeira extraída ilegalmente.

Na manhã desta terça-feira, durante uma reunião do Brics (grupo de países que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que divulgará uma lista de países que compram madeira ilegalmente extraída das florestas brasileiras, mas criticam o país em razão do desmatamento. Greenpeace Brasil, Instituto Socioambiental e Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente entraram na Justiça em junho contra uma decisão tomada pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, que flexibilizou normas para a exportação de madeira brasileira. A decisão foi tomada depois de um pedido das madeireiras. A ação das entidades ambientalistas foi divulgada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. O Jornal Nacional também teve acesso. Em fevereiro, madeireiras do Pará pediram ao Ibama para mudar uma regra que existia há nove anos. As empresas queriam vender madeira para o exterior apresentando apenas o documento de origem florestal (DOF), feito pelas próprias empresas e que originalmente só serve para permitir o transporte da mercadoria até o porto.

Segundo os ambientalistas, em março, Eduardo Bin contrariou laudos técnicos da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e florestas do Ibama e fez exatamente o que os madeireiros solicitaram: suspendeu — por meio de um despacho — os efeitos de uma instrução normativa, argumentando que o dispositivo não se aplicava mais por causa do Código Florestal. Para convencer o presidente do Ibama a flexibilizar as regras de exportação, madeireiros do Pará alegaram que estavam deixando de fazer vendas porque compradores internacionais exigiam a autorização de exportação emitida pelo instituto, uma garantia de que a madeira não foi retirada de forma ilegal das florestas brasileiras.

Bolsonaro promete divulgar lista de países que criticam o Brasil pelo desmatamento

Bolsonaro promete divulgar lista de países que criticam o

Brasil pelo desmatamento

Na ação, as três entidades afirmam que o Ibama permitiu a extinção do mecanismo de fiscalização ambiental existente até então, relativo ao controle da exportação de cargas de madeira retirada das florestas do país para que fosse estabelecida uma nova dinâmica de fiscalização, a ser realizada quando a madeira já não estaria mais em solo brasileiro. Na prática, as entidades sustentam que o Ibama deu aos madeireiros um cheque em branco.

Nesta terça-feira (17), o presidente do Ibama reforçou a decisão de suspender a instrução normativa e defendeu que a fiscalização coíbe a exportação ilegal de madeira.

“A fiscalização amostral era regra anterior e continua sendo regra agora. Nada mudou. Não existe uma diminuição do esforço de fiscalização. Ao contrário, como eu digo, hoje, uma ou duas vezes por semana, a Diretoria de Biodiversidade do Ibama aqui na sede manda os relatórios das contas para possibilitar uma fiscalização com inteligência”, declarou. O porta-voz do Greenpeace afirmou que o governo Bolsonaro facilitou a exportação ilegal de madeira.”O governo mais uma vez tenta apontar o dedo e a culpa para outras pessoas, outras organizações ou até mesmo outros países. Se nós fizéssemos o nosso dever de casa, coibindo a extração ilegal de madeira, tivéssemos um sistema de licenciamento e controle do setor florestal unificado e transparente e efetivo, nós não teríamos nem exportação de madeira ilegal,não teríamos nem como exportar madeira ilegal”, afirmou Rômulo Batista, porta-voz da campanha de Amazônia do Greenpeace.

O Palácio do Planalto não deu resposta ao pedido de esclarecimentos sobre a decisão do Ibama.

Adotando cuidados extras, PMPE envia efetivo para reforçar segurança no interior durante eleição
Para garantir a segurança e tranquilidade do processo eleitoral, a Polícia Militar de Pernambuco realizou na manhã desta sexta-feira (13/11), no Campo do Quartel do Comando Geral (QCG), no Derby, o lançamento dos policiais militares que irão participar da Operação Eleição 2020. A tropa escalada vai reforçar o policiamento do interior do Estado a partir das 7h desta sexta-feira (13/11) até as 13h da próxima segunda-feira (16/11). No total, sete ônibus sairam do QCG em direção a municipios da zona da mata, agreste e sertão pernambucano. O reforço seguiu para os seguintes Batalhões: 4º BPM, 21º BPM e 24º BPM (área de Caruaru, Vitória de Santo Antão, Santa Cruz do Capibaribe e cidades vizinhas); 2º BPM, 22º BPM e 6ª CIPM (área de Nazaré da Mata, Surubim, Limoeiro e vizinhança); 9º BPM (Garanhuns e vizinhança): 3º BPM, 23º BPM, 14º BPM, 8º BPM (área de Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Salgueiro e vizinhança); 15º BPM, 8º CIPM); 10 BPM), área de Belo Jardim, Pesqueira; 10ª CIPM (Tamandaré). Do 5º BPM, sediado em Petrolina, saíram mais dois ônibus, que seguiram para Unidades próximas, como Araripina, Salgueiro, Serra Talhada , Cabrobó, Santa Maria, Cabrobó e Petrolândia. Para este primeiro turno, serão feitos 21.888 lançamentos de PM’s, sendo 2.500 no Recife, 2.291 na Região Metropolitana, 10.304 na Zona da Mata e no Agreste e 6.553 no Sertão, além da mobilização de 240 homens das especializadas. Devido à pandemia, pela primeira vez o lançamento da tropa foi realizado em quatro horários distintos (De 7h às 9h, de 9h às 10h, de 10h às 11h e de 11h às 12h) para evitar aglomerações, seguindo orientações e protocolos de combate e prevenção ao Covid 19. “Antes de embarcarem, os PM’s receberam kits pessoais contendo álcool em gel, luvas e máscaras para executarem suas atividades com segurança. Também instalamos um túnel de sanitização para o efetivo passar antes de entrar nos ônibus, que já vieram higienizados. Contamos ainda com uma equipe médica do CMH , que ficou de prontidão no campo do Derby para aferir a temperatura de cada um dos policiais”, pontuou o diretor adjunto de planejamento operacional da PMPE, coronel Ronaldo Tavares. A diretora de Saúde da PMPE, coronel-dentista Cristiane Freitas, esteve presente no lançamento e orientou os policiais quanto aos cuidados individuais enquanto estiverem empenhados na Operação Eleição. “A tropa está prestes a cumprir uma nova missão, e ao mesmo tempo estamos enfrentando um inimigo invisível, por isso pedimos que cada policial tome o devido cuidado para sua proteção pessoal, com o uso de máscaras, do álcool em gel e lavagem das mãos, assim garantiremos um pleito seguro para nosso efetivo, como também para os eleitores pernambucanos”, finalizou a oficial.
Foto: Sgt Manoela Correia / ASCOM PMPE
Texto: Sd Renata Martins / ASCOM PMPE
   
O constante descumprimento das normas sanitárias durante a campanha eleitoral em Santa Terezinha, Itapetim e Brejinho fizeram com que o Ministério Público Eleitoral pedisse através de tutela inibitória preventiva, para que candidatos e até eleitores, respeitem e entendam que estamos vivendo uma das maiores pandemias de todos os tempos, daí estão proibidos atos presenciais nesta campanha eleitoral que causem aglomerações. Com o dia de votação se aproximando, o MP lembra que pode fazer uso da força policial para coibir atos de campanha, Poderão, ainda, os Juízes Eleitorais, no âmbito de suas respectivas jurisdições, impor sanção pecuniária para os candidatos, partidos e coligações que violarem as disposições desta norma”, diz a decisão logo à baixo que levamos na íntegra para a população. A multa prevista é de cem mil reais.

 

 

 

 

 

População que vive com até 3 mínimos foi a mais afetada

Pilar Olivares/Reuters – 10.9.2020

O BC (Banco Central) apontou nesta quinta-feira (12) que a inflação acumulada no ano foi maior para as famílias com renda entre um e três salários mínimos em função do maior gasto proporcional com alimentação em domicílio — item que tem mais subido — e da maior variação de preços de serviços e alimentos consumidos nessa faixa de renda.

Segundo a autoridade monetária, em todas as regiões do Brasil as famílias deste grupo foram as mais impactadas pela inflação medida de janeiro a setembro, mas ressalvou que, mesmo para este grupo, “a inflação se encontra em patamar baixo, com variação de 2,29% no acumulado do ano para o país (3,01% em termos anualizados)”. No grupo de três a dez salários mínimos, a inflação geral até setembro foi calculada em 1,35%. Já entre os que ganham entre 10 e 40 salários mínimos, o percentual ficou em apenas 0,32%. “Entre os itens que mais pressionaram a inflação das famílias com rendimentos entre um e três salários mínimos no ano de 2020, destacam-se cereais, leguminosas e oleaginosas e leites e derivados, em todas as regiões, e carnes, no Brasil e no Centro-Oeste, Norte e Nordeste”, trouxe o BC, em box sobre o tema em seu Boletim Regional publicado nesta manhã. Ainda pelo recorte regional, o BC destacou que a inflação de alimentos foi mais alta no Norte e no Nordeste, inclusive para a faixa de renda mais baixa, o que sugere efeito do auxílio emergencial mais significativo nessas regiões sobre a demanda desses produtos. A inflação de serviços, prosseguiu o BC, é mais baixa para a faixa de renda alta e principalmente no Sul e Sudeste, “em parte pela maior participação de itens como passagem aérea, transportes por aplicativos e hospedagem, que foram impactados pela menor mobilidade.” Na média do Brasil, a alta da alimentação em domicílio foi de 10,27% de janeiro a setembro para as famílias de um a três salários mínimos, de 8,92% para as famílias com renda de três a dez salários mínimos e de 8,16% para as famílias com dez a 40 salários mínimos. A inflação de serviços também subiu mais para os que ganham menos: 0,89% para o primeiro grupo e 0,22% para o segundo. Para as famílias com renda de 10 a 40 salários mínimos, no entanto, houve diminuição de preços de 1,24%.

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Foto: Agência Brasil

Da Reuters

Os preços dos alimentos voltaram a pesar com força, assim como os das passagens aéreas, e a inflação oficial brasileira seguiu em ritmo forte em outubro, marcando o resultado mais elevado para o mês em 18 anos.

Em outubro, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acelerou a alta a 0,86%, de 0,64% em setembro, de acordo com os dados informados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado marca a maior inflação para um mês de outubro desde 2002, quando foi de 1,31%, e também é a taxa mais elevada no ano. No acumulado dos 12 meses até outubro, o IPCA registrou avanço de 3,92%, contra 3,14% em setembro, e com isso fica praticamente no centro da meta para este ano, que é de 4% com margem de 1,5 ponto percentual para mais ou menos. As expectativas em pesquisa da Reuters eram de alta de 0,83% em outubro, acumulando em 12 meses avanço de 3,90%. O IBGE explicou que a maior variação e o maior impacto no índice do mês vieram do grupo Alimentação e Bebidas, cujos preços subiram 1,93%, embora tenham desacelerado sobre o avanço de 2,28% visto em setembro. Essa desaceleração se deveu principalmente a altas menos intensas em alguns alimentos para consumo no domicílio (2,57%), como o arroz (13,36% de 17,98% no mês anterior) e o óleo de soja (17,44% de 27,54%). Por outro lado, o avanço de 18,69% nos preços do tomate foi mais intenso do que em setembro, enquanto frutas (2,59%) a batata-inglesa (17,01%) subiram após recuo no mês anterior. “Isso tem a ver com a oferta desses produtos e também se dá por conta do dólar mais alto, que fomenta exportações e restringe a oferta aqui”, explicou o gerente da pesquisa, Pedro Kislanov.

Tanto o pagamento do auxílio emergencial de combate ao coronavírus quanto o câmbio favorável às exportações vêm pressionando os preços dos alimentos, o que já levanta preocupações de uma alta mais disseminada dos preços. “O auxílio emergencial ajuda a sustentar os preços nesse patamar de inflação mais elevado”, completou Kislanov.

 

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  A Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Santa Terezinha PE está realizando todas às segundas feiras cultos em ruas da nossa cidade. Nesta última segunda feira (02), o culto foi realizado na rua Severino Virgulino dos Santos S/N, na casa da irmã MARIA LEITE BEZERRA, por conta da chuva. Mas o propósito é realizar este trabalho do Senhor em vias públicas. Com a finalidade de pregar a Palavra de Deus a todas quantos possam alcançar, para a glória de Jesus.
  A referida Igreja tem como pastor presidente Ailton José Alves (pastor presidente) e o evangelista Aldeir (pastor local).
   A referida Igreja tem como pastor presidente Ailton José Alves (pastor presidente) e o evangelista Aldeir (pastor local).

 

“Lâmpada para os meus pés é  a tua Palavra, e luz para o meu caminho” Salmo 119:105.
     

 

(Foto: Gilberto Soares/MMA)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar que derrubou a suspensão de três resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) direcionadas a proteger e dar diretrizes a áreas de restingas, manguezais e demais orientações à irrigação. A decisão é de quarta-feira 28.

Weber acatou a uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) do partido Rede Sustentabilidade e a suspensão será mantida até “o julgamento do mérito desta ação” no plenário da Corte. Desta forma, voltam a ser válidas a resolução 302/2002, que delimita como área de proteção permanente (APP) uma faixa de 30 metros ao redor de reservatórios artificiais em áreas urbanas, e de 100 metros em áreas rurais; a resolução 303/2002, que delimita as APP nas faixas litorâneas enquanto área de manguezais e faixas de restinga; e a resolução 284/200, que estabelece parâmetros para irrigação em processos de licenciamento ambiental, como a necessidade de estabelecer equipamentos e métodos de irrigação mais eficientes em relação ao uso de água e de energia.

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Live de lançamento será nesta quinta-feira, às 10h, com participação de diversas entidades, parlamentares e governadores

dinheiro
Campanha propõe aumento de arrecadação de quase R$ 300 bilhões, tributando apenas as altas rendas e grandes patrimônios dos 0,3% mais ricos do Brasil – Divulgação

Está sendo lançada nesta quinta-feira (29/10),uma campanha nacional para cobrar medidas tributárias emergenciais e enfrentar a grave crise aprofundada na pandemia. Uma live com a participação de representantes das entidades que compõe a campanha, governadores e parlamentares marcará o lançamento. A transmissão será pela página no Facebook e contará com retransmissão de dezenas de páginas parceiras. O Brasil de Fato RS e a Rede Soberania também estarão transmitindo o evento. A campanha apresenta oito propostas legislativas que podem promover um aumento de arrecadação de quase R$ 300 bilhões, tributando apenas as altas rendas e grandes patrimônios dos 0,3% mais ricos do Brasil. 

Acompanhe:

                                                   

As propostas geram também redução de impostos para os mais pobres e pequenas empresas, e ainda melhora a repartição de recursos com os Estados e Municípios. Além de serem medidas estratégicas para sair da crise, as iniciativas solucionam problemas históricos de justiça fiscal no Brasil. “Vivemos um momento extremamente grave. A pandemia já matou mais de 150 mil pessoas. Milhares de trabalhadores perdem seus empregos. Pequenas empresas passam por sérias dificuldades. O momento exige medidas emergenciais. Tributar os super-ricos é a forma mais rápida e justa para enfrentarmos e passar por essa crise”, afirma o vice-presidente do Instituto Justiça Fiscal (IJF), Dão Real Pereira dos Santos. 

Uma cartilha ilustrada e uma calculadora online demonstram os impactos positivos das ações na vida dos trabalhadores após a implementação das medidas. 

O secretário de Assuntos Socioeconômicos da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Mario Raia, afirma que mais de 50 organizações integram esse início de campanha e outras dezenas estão se somando ao movimento para garantir a aprovação e adotar medidas de curto e médio prazo para fortalecer o Estado, enfrentar a pandemia, garantir renda para os mais pobres e retomar a atividade econômica. De abril a junho de 2020, quase nove milhões de pessoas perderam seus postos de atividade profissional e o desemprego superou os 13%. O rendimento do trabalho encolheu 5,6%, representando perda de R$ 12 bilhões em circulação na economia. Os pequenos negócios estão quebrando em consequência da redução do consumo de bens e serviços. Está em andamento uma intensa divulgação dos projetos de lei junto aos movimentos sociais, sindicatos, estudantes, agricultores, pequenos empresários e políticos com debates, entrevistas e reuniões com parlamentares, governadores e prefeitos para incluir o tema na pauta do Congresso. As entidades promotoras desta força nacional já estão realizando ações para assegurar a adoção das propostas e popularização das medidas.

Confira as Propostas

•    Correção das distorções do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) – revogação da isenção dos lucros e dividendos distribuídos, fim da dedução de juros sobre o capital próprio, elevação do limite de isenção para baixas rendas, e criação de nova tabela de alíquotas progressivas.
•    Instituição do Imposto Sobre Grandes Fortunas (IGF) sobre as riquezas das pessoas físicas que ultrapassarem R$ 10 milhões.
•    Elevação da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos setores financeiro e extrativo mineral.
•    Criação da Contribuição sobre Altas Rendas das Pessoas Físicas (CSAR), incidindo sobre rendas anuais acima de R$ 720 mil. 
•    Mudança nas regras do Imposto sobre Heranças e Doações (ITCMD), com ampliação da alíquota máxima de 8% para 30%.
•    Novas regras de repartição de receitas da União com Estados e Municípios. A previsão é de acréscimos de aproximadamente R$ 83 bilhões para os Estados e R$ 54 bilhões para os Municípios.
•    Regras para disciplinar a concessão de benefícios fiscais e para combater a sonegação. 

brasildefato

  A Secretaria Municipal de Saúde do RJ informa que o Hospital de Campanha da Prefeitura, no Riocentro,- que nunca foi desativado – disponibilizará 64 leitos, sendo 50 de enfermaria e 14 de terapia intensiva para receber pacientes transferidos do Hospital Federal de Bonsucesso. 

                                                   

Ainda não há registro de feridos e os bombeiros combatem o incêndio no Hospital Federal de Bonsucesso, no Rio de Janeiro. Parte do hospital foi esvaziada e cerca de 200 pacientes foram transferidos. #BandJornalismo

Por G1

Um igarapé no meio da Amazônia, na Floresta Nacional do Tapajós — Foto: Marcelo Brandt/G1

Um igarapé no meio da Amazônia, na Floresta Nacional do Tapajós

O Fundo Amazônia, que capta doações para projetos de preservação e fiscalização do bioma, tem cerca de R$ 2,9 bilhões parados e está sem atividade desde 2019, apontou a rede Observatório do Clima, nesta segunda-feira (26), em uma audiência pública que analisa a paralisação das contas do Fundo pelo governo federal.

O dado foi apresentado ao tribunal no final desta tarde pela analista de políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, ex-presidente do Instituto Brasileiro de Preservação do Meio Ambiente (Ibama).

“Informações prestadas pelo BNDES, gestor dos recursos, na ação que corre no Supremo indicam que a extinção dos comitês ou qualquer estabelecimento de governança diferente da original, sem prévia negociação com os doadores, afeta os compromissos já estabelecidos, podendo ensejar, inclusive, a restituição de recursos já doados”, diz o documento apresentado por Araújo.

A apresentação também ressaltou que o desmatamento na região amazônica está em alta desde o início da paralisação do Fundo, com aumento de 34% em 2019 e de mais 34% nos alertas do Inpe em 2020. “A paralisação do Fundo Amazônia constitui verdadeiro crime contra a política ambiental”, afirmou Araújo. Convocada por Rosa Weber, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), a audiência pública teve início na sexta-feira (23). O tribunal analisa uma ação de partidos de oposição, que apontam omissão da União ao não executar a verba doada pelos países europeus. Eles pedem a retomada imediata das atividades do Fundo Amazônia.

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Constituição de 88 já havia sido acusada de tornar o país “ingovernável”, apesar da estabilidade democrática dos últimos anos
Reprodução/Mídia Ninja

Em evento promovido nesta segunda-feira (26/10) pela Associação Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros, afirmou que o país precisa de uma nova Constituinte. Pegando carona no plebiscito do Chile, que definiu a necessidade de redigir uma nova Constituição para o país, o deputado afirmou que a Carta Maior brasileira tornou o país “ingovernável”.

“Eu pessoalmente defendo nova assembleia nacional constituinte, acho que devemos fazer um plebiscito, como fez o Chile, para que possamos refazer a Carta Magna e escrever muitas vezes nela a palavra deveres, porque a nossa carta só tem direitos e é preciso que o cidadão tenha deveres com a Nação”, afirmou, segundo o jornal O Estado de S. Paulo.

Para o deputado Ricardo Barros, Constituição tornou o país “ingovernável”

“A nossa Constituição, a Constituição cidadã, o presidente [José] Sarney já dizia quando a sancionou, que tornaria o país ingovernável, e o dia chegou. Temos um sistema ingovernável, estamos há seis anos com déficit fiscal primário, ou seja, arrecadamos menos do que gastamos, não temos capacidade mais de aumentar a carga tributária, porque o contribuinte não suporta mais do que 35% da carga tributária, e não demos conta de entregar todos os direitos que a Constituição decidiu em favor de nossos cidadãos”, disse Barros. A declaração motivou manifestações de repúdio por parte da comunidade jurídica e política. Lenio Streck, advogado e jurista, considerou a ideia absurda. “A ideia de uma Assembleia Nacional Constituinte é um haraquiri institucional. Uma estultice epistêmica, se me permitem um sarcasmo. É inconstitucional. Aliás, tão inconstitucional que o porteiro do STF declararia inconstitucional. Fico pensando a bancada da bala colocando a pena de morte e a carreira de carrasco na nova Constituição. Minha curiosidade é se haveria prova prática, se me permitem mais um sarcasmo.”

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A manchete, de cara, me chamou a atenção: “De olho em vaga no Supremo, ministros do STJ colocam Bíblia na mesa e falam em Deus e Jesus.” Era uma nota da colunista Denise Rothenburg, do “Correio Braziliense”. Diz a nota que logo após a declaração do atual presidente de que colocaria alguém “terrivelmente evangélico”, agora é moda uma Bíblia em cima da mesa e expressões como “Jesus te ama” nos corredores judiciais do Brasil.

Duas coisas me vêm à mente imediatamente: a música da Zizi Possi, “Perigo”, que falava “perigo é ter você perto dos olhos, mas longe do coração” (tá, a música fala de uma pessoa, mas aqui quero pensar na Bíblia sobre a mesa) e o texto do profeta Isaías, quando diz que Deus está “de saco cheio” do seu povo e afirma: “O Senhor disse: ‘Esse povo faz um grande show, dizendo as coisas certas, mas o coração deles não está nem aí para o que dizem. Fazem de conta que me adoram, mas é tudo encenação.’” (Isaias 29.13) . 

” Isaías 29:13 – Almeida Revista Atualizada .

O Senhor disse: Visto que este povo se aproxima de mim e com a sua boca e com os seus lábios me honra, mas o seu coração está longe de mim, e o seu temor para comigo consiste só em mandamentos de homens, que maquinalmente aprendeu.

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Mateus 18:7 Ai do mundo, por causa dos escândalos. Porque é mister que venham escândalos, mas ai daquele homem por quem o escândalo vem!

É isso mesmo! Pura encenação! E afirmo isso com a mesma audácia dos profetas da antiguidade que disseram coisas parecidas sobre os sacerdotes e juízes que enganavam o povo.  Vejam esse discurso do profeta Amós, que era um camponês, um cuidador de rebanhos, um homem do campo: “Vocês odeiam aquele que defende a justiça no tribunal e detestam aquele que conta a verdade. Vocês pisam no pobre e o forçam a dar-lhes o trigo. (…) Pois sei quantas são as suas transgressões e quão grandes são os seus pecados. Vocês oprimem o justo, recebem suborno e impedem que se faça justiça ao pobre nos tribunais.” (Amós 5:10-12). Sim, Amós estava, com a devida contextualização, denunciando os “terrivelmente evangélicos” de seu tempo. A Bíblia não pode e nem deve ser a constituição de um país. Juízes sérios deveriam trabalhar debruçados sobre a Constituição Federal e os vários códigos jurídicos de nossa nação. A Bíblia é um livro de fé, e como tal deve ser interpretado. E mesmo assim, ainda cabem muitas interpretações, ou “hermenêuticas”, palavra comum aos cursos de Direito e Teologia. Um juiz que coloca a Bíblia acima dos livros e ordenamentos jurídicos que regem um país não entendeu nem a Bíblia nem os livros aos quais deveria se submeter. Seu juízo é parcial e, ouso dizer, errôneo, pois se parte da Bíblia, já suponho que tenha uma interpretação equivocada do livro ao qual diz honrar pela fé. Falta interpretação. E, em muitos casos, caráter também. Por fim, que as Bíblias saiam das mesas dos juízes e voltem a ocupar seus corações. Porque no dia que entenderem que o princípio básico desse livro, como o de todos os livros sagrados, é o amor, a equidade e a justiça feita a todos de forma igual e solidária, aí sim muita coisa pode mudar nesse país. Deus, seja ele quem for, está sempre ao lado do oprimido e explorado.

revistaforum

Polícia interrompe competição de ‘empinar moto’ e prende duas pessoas

Um evento em que vários jovens “empinavam pneus” de motocicletas na cidade de Barras, cidade a 110 km de Teresina, terminou com dois presos na tarde desse domingo (25). Além das manobras perigosas, as pessoas estavam aglomeradas, muitas sem máscara e descumpriam o decreto de Lei Seca, para conter a disseminação do novo coronavírus. Evento de ‘empinar pneu’ de moto termina com dois presos e confusão no Piauí; veja vídeo — Foto: Reprodução. As manobras perigosas aconteciam na Avenida Beira Rio e foram interrompidas pela polícia, gerando confusão. Segundo o tenente Miguel Batista, da Polícia Militar de Barras, a polícia foi acionada por moradores da região, que gravaram vídeos do momento.

Evento de "empinar moto" termina com dois presos em Barras — Foto: Reprodução

Evento de “empinar moto” termina com dois presos em Barras 

” É nova modalidade de alguns jovens que não valorizam a vida”

Nas imagens, é possível ver vários jovens pilotando motocicletas sem capacete pela avenida e andando em apenas um dos pneus do veículo, caracterizando duas infrações de trânsito. Depois, os vídeos mostram a abordagem da polícia, no momento em que um jovem é preso e tem sua moto apreendida. “Quando esse jovem foi preso, alguns espectadores tentaram coibir a ação da Polícia Militar e tomaram a moto do jovem que havia sido apreendida. Várias pessoas cercaram o carro da polícia exigindo que ele fosse solto”, declarou o tenente.

Evento de "empinar moto" termina com dois presos em Barras — Foto: Reprodução

Evento de “empinar moto” termina com dois presos em Barras — Foto: Reprodução,É possível ver nas imagens quando a multidão cerca a viatura e avança contra os policiais. Contudo, a ação não foi impedida. Além do rapaz, outro homem foi preso suspeito de ser um dos organizadores do evento. Segundo a PM, ele portava ainda uma porção de maconha. A PM informou que as imagens devem ajudar a Polícia Civil a investigar o caso, tanto as que estavam cometendo as infrações de trânsito quando as que estavam aglomeradas e ingerindo bebida alcoólica, descumprindo o decreto que proibiu o consumo em locais públicos, além de decretos anteriores que proíbem a realização de eventos que gerem aglomerações, devido à pandemia da Covid-19.

Evento de "empinar moto" termina com dois presos em Barras — Foto: Reprodução

Evento de “empinar moto” termina com dois presos em Barras

g1

No Escore Geral da APS, que varia de 0 a 10, a nota final obtida na pesquisa foi 5,9, abaixo do escore que indica excelência na atenção à saúde (6,6) – USP Imagens

Cerca de 70% do público que utilizou o serviço do SUS era composto por mulheres

A edição do programa Bem Viver desta sexta-feira (23) destaca os resultados da Pesquisa Nacional de Saúde de 2019, que faz um raio-x sobre o funcionando do Sistema Único de Saúde (SUS). O assunto foi tema da entrevista com a médica Jurema Werneck, diretora da Anistia Internacional no Brasil desde 2017.  No quadro Alimento é Saúde, o assunto é a guavira, também conhecida como guabiroba ou gabiroba, uma fruta típica do pantanal. Rica em fibras e nutrientes, como a vitamina C, esse alimento possui um potencial altamente oxidante. A guavira é utilizada também na produção de bebidas alcóolicas, e, segundo pesquisadores, a fruta possui um alto potencial de novas formas de consumação. O tema do novo coronavírus aparece com uma pergunta que não quer calar: como será a vida nas grandes cidades no pós pandemia? Para tentar responder, a plataforma A Vida no Centro realizou um estudo que mapeou as tendências geradas ou aceleradas pela pandemia, como, por exemplo. o aumento do trabalho remoto. Tratando-se das eleições municipais deste ano, o programa Bem Viver tem informações sobre as medidas sanitárias que serão implementadas para garantir a segurança do eleitorado. A primeira delas é que o horário de votação se inicia às 7 horas da manhã. Além do uso obrigatório de máscara, a biometria não será necessária nessas eleições. 

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Crédito: Gabriel Reis

(Crédito: Gabriel Reis)

Consolidou-se o descalabro. Mais cedo ou mais tarde aconteceria. Levado ao pé da letra, o penduricalho na legislação anticorrupção, aprovada recentemente, acabou por provocar uma inominável injustiça e, em consequência, revolta social. O movimento de ataque à Suprema Corte, por conta do ocorrido, é sem precedentes. Ninguém se conforma. E com razão. Sentimentos de perplexidade e indignação tomaram a maioria. O código contrabandeado para dentro do pacote anticrime que abriu a cela do narcotraficante André do Rap, chefão do PCC, a maior facção organizada de drogas no País, é de uma desfaçatez e operacionalidade inconcebíveis.

Para um sistema penal e legal caótico como o brasileiro, anotar a obrigação de se revisar prisões preventivas a cada 90 dias equivale a multiplicar o problema das ações por mil. Com processos abarrotados de recursos de habeas corpus, o Judiciário simplesmente travaria diante da missão hercúlea, caso seguida à risca. Pois o ministro Marco Aurélio Mello achou por bem se apegar a literalidade do texto, sem olhar a “capa” do processo (como disse), ou mesmo o histórico do criminoso e a sua capacidade de delinquir, para colocar nas ruas um marginal com duas condenações em segunda instância, que havia ficado foragido por seis anos, responsável por operações que, de uma só sentada, teria enviado mais de quatro toneladas de cocaína à Europa.

Marco Aurélio fez isso, basicamente, por que havia vencido o prazo de 90 dias para a renovação da preventiva. Burocracia pura. Ou seja, por mero decurso de tempo, uma figura do calibre delituoso de Andre do Rap ganhou a oportunidade de voltar a agir serelepe na vida da bandidagem em alta voltagem. O poder togado falhou, fragorosamente, na opção voluntariosa do ministro Mello. Registre-se que esse era um caso que cabia a sua colega de Corte Rosa Weber, e não a ele. Aponte-se, também, como alegam inúmeros juristas, que um condenado em segunda instância não possui mais o benefício da dúvida, sujeito a julgamentos que o livrem do xilindró. Mas o magistrado Marco Aurélio ignorou detalhes processuais e foi adiante na decisão.

Em qualquer lugar do planeta, alguém com tamanha folha corrida, que exibia quando preso, na mansão onde foi encontrado, dois helicópteros, iate, lancha, carros de luxo, dignos de um capo di tutti capi, conquistados à base de sangue, contrabando de drogas e toda sorte de ilegalidades, é tido como mega marginal, sendo trancafiado em cadeias de segurança máxima, sem chance de perdão ou atenuante. Por aqui, “do Rap” conseguiu sair sereno e candidamente pela porta da frente em uma cena que retrata à perfeição o desmanche do arcabouço legal anticrime no País. É de um surrealismo jurídico sem tamanho.

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Farias Calçados

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