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REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

Notícias

No final de 2019, as temperaturas na Austrália marcaram recorde de média (média!) de 40,9oC. Os incêndios neste país ocorreram, apesar de importantes para a manutenção das espécies endêmicas ao bioma – algo parecido com o que ocorre em nosso Cerrado – chamaram a atenção pela proporção catastrófica, fruto da seca enorme que atinge o país, em reflexo direto das mudanças climáticas. Afinal, o aquecimento global é o vilão da história?

É importante que se entenda o aquecimento global (efeito estufa). É um fenômeno de extrema importância para a manutenção da vida, pois permite a retenção do calor na Terra. Seus principais gases, que criam uma espécie de “cobertor” ao redor do planeta (que não é plano, POR FAVOR!) são o CO2 (dióxido de Carbono) e CH4 (Metano). Qual é o problema então? Simples: a quantidade desses gases que está sendo liberada é muito maior do que a capacidade que a própria natureza tem de capturá-los de volta através de ciclos biogeoquímicos, mantendo-os em quantidade ideal na atmosfera – precisamos lembrar que os oceanos são os principais responsáveis por absorver o CO2 através do processo de fotossíntese realizado pelo fitoplâncton e algas marinhas.

Estudo divulgado pela União Internacional de Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês) durante a Conferência do Clima da ONU (COP-25), realizada em Madri, na Espanha, afirma que as mudanças climáticas, associadas a poluição por nutrientes, estão retirando o O2 (oxigênio) dos oceanos, o que indica uma ameaça direta às espécies, principalmente animais maiores – quanto maior, mais energia necessária, portanto, maior demanda por O2.

Já outro estudo divulgado na revista chinesa Advances in Atmospheric Sciences aponta que em 2019 a temperatura média dos oceanos atingiu a marca mais alta já registrada, o que pode gerar ondas de calor marinhas fatais a vida marinha e proporcionarem a formação de furacões.

Percebe-se, portanto, que as alterações climáticas, além de elevar o nível dos oceanos, têm outros efeitos sérios até então desconsiderados. Além dessa diminuição de O2, a absorção de CO2 (cerca de 33%) ocorre também nesse local, causando a morte de corais (e outros animais que dependem do cálcio para sua constituição física) pela acidificação – uma vez que o gás reage com a água e gera ácido carbônico. Consequentemente, todo ecossistema marinho é ameaçado. Um ponto importante que poucos lembram: de todo O2 atmosférico, cerca de 60% (alguns falam em até 80%) provém justamente das algas, a maioria marinhas.

Ou seja, o aquecimento global, em ritmo descontrolado como está hoje, gera uma reação em cadeia que desestabiliza e coloca em risco a sobrevivência de muitas espécies…inclusive a nossa.

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© Divulgação

De acordo com informações do colunista Ricardo Feltrin, do UOL, a TV Globo resolveu se manifestar oficialmente sobre a investigação que a emissora e os artistas estão sofrendo por parte da Receita Federal. O motivo da investigação são os contratos de trabalho, por conta das várias trocas de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para PJ (Pessoa Jurídica).

Neste mês de janeiro, 30 artistas foram autuados por fiscais da Receita. Os fiscais exigiram cópias dos contratos dos empregados como PJ. Eles tiveram apenas 20 dias para explicar porque são contratados dessa forma, e não como CLT. A Globo, por sua vez, afirma que: “Todas as contratações estão dentro da lei”. Ainda segundo Feltrin, Reynaldo Giannechini e Deborah Secco estão entre os artistas investigados. O advogado deles, Leonardo Antonelli, diz que trata-se de retaliação política. “Desde os oito anos já fiz filmes, peças de teatro, novelas, publicidade e para fazer tudo isso não há outra maneira que não como pessoa jurídica”, afirmou Secco em entrevista à revista Veja.

Segundo Feltrin, a Globo parece ser a única emissora de TV investigada no momento. Fontes da Band, Rede TV e SBT disseram ao colunistas que suas emissoras não estão sob investigação da Receita por conta de contratos com artistas.

msn

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/2018, que insere o acesso à água potável no rol de direitos e garantias fundamentais da Constituição, poderá ser colocada para deliberação em Plenário. A matéria precisa de dois turnos de discussão e votação para ser aprovada.O relator da proposta na CCJ, senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou que a medida deve contribuir para instrumentalizar os operadores do Direito na garantia desse recurso natural, uma vez que 15% da população brasileira ainda não têm acesso à água tratada. “A constitucionalização do direito à água potável no rol dos direitos e garantias fundamentais é uma inovação constitucional importante no sentido de fortalecer o marco regulatório doméstico e de reforçar políticas públicas voltadas à universalização do acesso à água no Brasil. Essa medida também é fundamental para se contrapor à tendência de elevação do custo da água que se verifica em diversos países, dificultando seu acesso para as populações economicamente mais vulneráveis”, ressaltou Jaques Wagner.

Água ruim e precária

O senador destacou em seu relatório dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) que revelam a ausência do fornecimento de água para 35 milhões de brasileiros. Na Região Norte, cerca de 45% da população não conta com abastecimento de água tratada, situação que afeta quase 30% dos habitantes da Região Nordeste.

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Juíza na capital fluminense atuava como substituta, mas Corte decidiu retirá-la da função após ser apontada como possível candidata

Tomaz Silva/Agência Brasil

TOMAZ SILVA/AGÊNCIA BRASIL

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu, por unanimidade, afastar a juíza Glória Heloiza Lima da Silva do cargo de desembargadora eleitoral substituta a partir desta terça-feira (21/01/2020). Titular da 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da capital fluminense, a magistrada é apontada como possível candidata à Prefeitura do Rio apoiada pelo governador Wilson Witzel (PSC).

A medida foi adotada pela Corte após pedido feito pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio. A alegação é que a permanência de Glória Heloiza no cargo ameaçaria causar danos graves “à credibilidade e à imagem da Justiça Eleitoral no estado”. O TRE fluminense decidiu, também de forma unânime, expedir ofício para que o governador esclareça as relações que têm sido feitas na imprensa entre seu nome e o da juíza visando a disputa eleitoral. O término do afastamento será definido em sessão futura do TRE, a partir dos esclarecimentos prestados pelo governador e pela juíza. A procuradoria solicitou afastamento até junho, prazo para quem ocupa cargo público se desincompatibilizar para as próximas eleições.Jefferson Rudy/Agência Senado

No pedido ao tribunal, a PRE afirmou ser “legítima a pretensão política de magistrados”, mas sustentou que a condição da magistrada como membro de Corte eleitoral enquanto não chega o prazo limite para desincompatibilização pode prejudicar “a imagem e a credibilidade” do sistema de Justiça Eleitoral fluminense.“Estamos a tratar da necessidade de se conferir uma proteção especial à credibilidade e imagem da Justiça Eleitoral fluminense que já está a sofrer abalos por força da ampla publicidade em torno da eventual candidatura de um de seus membros, candidatura essa que, se concretizada, terá que ser garantida, fiscalizada e homologada pelo próprio tribunal do qual a magistrada faz parte”, afirmam a procuradora Regional Eleitoral Silvana Batini e a procuradora Eleitoral substituta Neide Cardoso de Oliveira no pedido. “Trata-se, igualmente, de conferir proteção à atividade jurisdicional típica da Justiça Eleitoral, cuja validade e eficácia correm risco quando um membro passa a ser cogitado como futuro candidato.”

Decisão do TSE

No pedido ao TRE, o MP eleitoral citou o voto do ministro Luiz Felipe Salomão no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou a senadora Juíza Selma, eleita em 2018 em Mato Grosso. Naquele julgamento, Salomão destacou que, antes das eleições, a magistrada havia empreendido tratativas eleitorais “com a toga no ombro”. A conduta contestada ali decorria da função de magistrada fora da área eleitoral e a PRE afirmou que o caso atual é “muito mais reprovável e arriscado” por se tratar de magistratura eleitoral.

metropoles

Bolsonaro atribuiu ao general o comando do Conselho da Amazônia, que vai integrar as ações da Esplanada pela proteção da região

MARCELO CHELLO/CJPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
Uma nota divulgada pela vice-Presidência da República nesta terça-feira (21/01/2020) diz que o general Hamilton Mourão está “honrado” com a missão de coordenar o Conselho da Amazônia, criado nesta manhã pelo chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (sem partido). No próximos dias, informou o texto, Mourão vai emitir as “diretrizes adequadas” à tarefa, uma vez que está “tomando as providências” acerca do cargo.“O Conselho da Amazônia, criado hoje pelo Presidente da República Jair Bolsonaro, tem por objetivo integrar as ações dos ministérios em prol da proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da região”, escreveu.O texto ressaltou ainda a “excepcional importância” que Bolsonaro dá à Amazônia e ao Brasil “de uma maneira geral, sempre de acordo com as responsabilidades assumidas soberanamente pelo Brasil nos fóruns internacionais.

“A decisão do Presidente Bolsonaro denota a excepcional importância que ele concede à Amazônia, não somente à sua preservação, como ao seu desenvolvimento de forma sustentada”.

Incêndio
No ano passado, a Amazônia teve milhares de focos de incêndio, que despertaram reações de autoridades internacionais. Bolsonaro, contudo, minimizou o fogo e disse que incêndios florestais ocorriam no mundo todo. A Austrália, a partir do fim do ano passado, por exemplo, teve de enfrentar uma situação ainda mais dramática que a brasileira no combate ao fogo. “Incêndios florestais existem em todo o mundo e não podem servir de pretexto para sanções internacionais. Somos um país amigo de todos e responsável pela proteção da Floresta Amazônica”, sustentou em um pronunciamento à cadeia nacional de rádio e televisão na época.

Mourão
O general publicou, em sua conta oficial do Twitter, um agradecimento ao chefe do Executivo. “Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro a confiança em mim depositada ao incumbir-me da coordenação do Conselho da Amazônia, criado para integrar as ações dos ministérios em prol da proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da região”, escreveu

Agradeço ao presidente @jairbolsonaro a confiança em mim depositada ao incumbir-me da coordenação do Conselho da Amazônia, criado para integrar as ações dos ministérios em prol da proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da região. A Selva nos une e a Amazônia nos pertence!

Ver imagem no Twitter
metropoles

27092019 FPM arte CNMNa próxima segunda-feira, 20 de janeiro, os cofres dos Municípios de todo o país vão receber o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês de janeiro. O valor total corresponde a R$ 1.220.210.392,58, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção do Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, que inclui o Fundeb, o repasse chega a R$ 1.525.262.990,73

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional mostram que, comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, o número apresentou uma queda de 2,72%, desconsiderando os efeitos da inflação. Comparando o acumulado do mês o valor também apresentou queda, desta vez de 8,45%. Já o acumulado do ano, comparado ao mesmo período do ano anterior, o FPM também apresenta queda.

O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de janeiro de 2020, apresenta um a queda de 8,45%, sem considerar os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2019. Para o 2º decêndio, a base de cálculo corresponde aos dias 1º ao 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.

Orientações

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que o FPM, assim como a maioria das receitas do país, não apresenta distribuição uniforme. Deste modo, a entidade ressalta que os gestores municipais devem manter cautela em suas gestões e devem ficar atentos ao gerir os recursos municipais. Para tanto, é preciso que os gestores municipais tenham planejamento e reestruturem os compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.

 

Anísio foi condenado a 48 anos prisão em 2012 Foto: Marcos Tristão - 16/10/0/2007 / Agência O Globo

Anísio foi condenado a 48 anos prisão em 2012 Foto: Marcos Tristão
– 16/10/0/2007 / Agência O Globo

Primeiro, foi a autorização para condenados em segunda instância recorrerem em liberdade. Agora, o Supremo Tribunal Federal (STF) foi além. Em decisões recentes, o presidente da Corte, Dias Toffoli, e o ministro Marco Aurélio Mello permitiram que três bicheiros condenados em segunda instância usufruíssem dessa liberdade passeando fora do Brasil.

Os passaportes dos contraventores estavam em posse da Justiça. Os ministros autorizaram a devolução dos documentos.

A primeira decisão beneficiou Aniz Abrahão David, o Anísio da Beija-Flor, um dos contraventores mais conhecidos do Rio de Janeiro. Condenado na Operação Furacão a 23 anos de prisão em regime fechado, Marco Aurélio deu a ele o direito de passar o Réveillon com a filha no Uruguai, onde ficou de 26 de dezembro a 4 de janeiro. Depois o bicheiro seguiu para a Colômbia, onde chegou dia 6 e poderá permanecer até o dia 28.

Em seguida, João Oliveira de Farias e Lício Soares Bastos, investigados junto com Anísio, pediram o mesmo benefício. O primeiro queria viajar para a Alemanha entre 11 a 24 de janeiro. O segundo iria para a Argentina de 31 de dezembro a 7 de janeiro. O presidente do STF, Dias Toffoli, concedeu os dois desejos durante o recesso, quando a Corte funciona em regime de plantão.

“Cada vez mais ficam desacreditados as autoridades” 

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Os líderes evangélicos, segundo especialistas, não representam a maioria dos evangélicos que é negra, feminina e pobre - Créditos: Alan Santos/Presidência da República
Os líderes evangélicos, segundo especialistas, não representam a maioria dos evangélicos que é negra, feminina e pobre / Alan Santos/Presidência da República

São quase sete e meia da noite em uma das unidades da Igreja Pentecostal Deus é Amor, na região central de São Paulo. Depois de uma chuva intensa, os fiéis demoram a chegar. Enquanto o culto não começa e os irmãos não chegam, Serafina Ribeiro, de 36 anos, anda de um lado para o outro, colocando as coisas nos lugares, passando um pano úmido no chão, limpando os ventiladores e sorrindo para quem adentra ao espaço. 

Empregada doméstica, ela está ali há quatro anos, desde que passou por um processo de depressão depois da morte da mãe, na Bahia, enquanto Serafina vivia em São Paulo – chegou na capital paulista acompanhada de sua patroa, com quem sempre morou. Na Igreja, sentiu o “amor de Deus”, parou de sentir angústia e se sente “curada”.

Serafina é o rosto evangélico brasileiro: mulher, negra e de baixa renda. Na Igreja relativamente pequena, se comparada ao Templo Salomão da Igreja Universal, a maioria ali presente confirmou o que levantaram os dados de uma pesquisa de janeiro de 2020, do Instituto Datafolha: um rosto feminino, negro, que ganha até dois salários mínimos por mês e tem apenas o ensino médio completo é rosto da religião evangélica hoje.

Bem diferente, no entanto, é o perfil dos líderes evangélicos que decidem atuar na esfera política, seja nos bastidores ou sob os holofotes. 

Um exemplo é o pastor Edir Macedo. Líder da Igreja Universal do Reino de Deus, fundada no terreno de uma antiga funerária, em 1977, no Rio de Janeiro, ele tem uma fortuna declarada de aproximadamente R$ 2 bilhões, segundo a Revista Forbes. Ele foi um dos apoiadores da campanha de Jair Bolsonaro à Presidência da República em 2018. Resultado: cerca de 70% dos evangélicos declararam voto no candidato abençoado da extrema-direita. A presença de evangélicos na política não é de hoje, mas cresce de forma exponencial. De 1982 para cá, o número de parlamentares declaradamente evangélicos passou de 12 para 90, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). A mudança se explica parcialmente pelo aumento vultoso da população evangélica no Brasil, que, no mesmo período, passou de 7,8 milhões para 26,2 milhões. Mas não é só isso. 

                                           Jair Bolsonaro é abençoado pelo pastor Edir Macedo (Foto: Igreja Universal do Reino de Deus)

Um projeto de poder

Especialistas e evangélicos ouvidos pelo Brasil de Fato explicam que o avanço dos evangélicos sobre na política responde a um projeto de poder, instigado pelos líderes religiosos e em aliança com a direita brasileira.

“Com o crescimento dos evangélicos, muitos mais se apresentarão para a política partidária. Isso é natural e esperado. Com a Universal, no entanto, isso mudou”, afirma o pastor Ariovaldo Ramos, de 64 anos, líder da Comunidade Cristã Renovada e um dos coordenadores nacionais da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito, formada em 2016. Para ele, a igreja de Edir Macedo se transformou em uma “agência política”, com uma lógica de lógica de ascensão ao poder. 

Em 2008, o pastor Edir Macedo publicou o livro “Plano de Poder”, citando Maquiavel, apresentando Deus como um estadista e Adão e Eva como elementos de um estado de natureza ou de selvageria. “Os cristãos precisam despertar ao toque da alvorada. (…) A emancipação começa com o amadurecimento individual, o inconformismo com certas situações, o consenso em um ideal e a mobilização geral.” 

Dez anos depois, nas eleições de 2018, o plano de poder estava em pleno andamento: foram os pastores, apoiados por candidatos da direita, que levaram parte da população brasileira para as ruas, defende o pastor Ariovaldo Ramos. Aqueles que melhor souberam surfar a onda do crescimento dos evangélicos foram as siglas de direita e extrema direita. 

“É a religião que mais cresce no Brasil e na América Latina e que se cola muito bem a esse projeto de direita que passa pela questão moral e pelo conservadorismo”, afirma Andrea Dip, jornalista e autora do livro “Em nome de quem?: A bancada evangélica e seu projeto de poder”.

Como parte da apuração para o livro, em 2015, Dip foi assistir a um culto evangélico no Congresso Nacional, quando Dilma Rousseff (PT) ainda era presidente. “Até então não sabia que ocorriam cultos evangélicos nesse espaço. O Eduardo Cunha estava lá orando, com a Bíblia na mão. Ali eu percebi que havia um projeto de poder se desenvolvendo.” Entre os valores evangélicos e os da direita, nasceu a esteira necessária para o desenvolvimento desse projeto de poder.

O pastor Ariovaldo Ramos relata a participação de evangélicos na política partidária desde o fim da ditadura militar. As Igrejas Evangélicas, no entanto, tendiam a se manter distantes da lógica partidária. “Nunca passou pela lógica evangélica assumir o poder, influenciar na política. Até porque a fé protestante é a que mais atuou na construção do Estado laico, justamente porque é um cristianismo tardio, que vai ser perseguido, na Cortina de Ferro e, depois, no mundo islâmico”, afirma.

A lógica, entretanto, passou a entender que “era preciso estar no poder para garantir o avanço da fé, principalmente por causa das perseguições”. Com a chegada da Teologia da Prosperidade, explica Ramos, a mudança seria inevitável. Agora, “se você foi eleito por Deus, você tem prosperidade econômica. Aí virou a coluna que você vê na mensagem da Universal e de todas as neopentecostais. Isso é o ovo da serpente, criou um ambiente que nós temos hoje”.

“Os cristãos precisam despertar ao toque da alvorada”, afirma Edir Macedo, no livro, “Plano de Poder” (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Por que o número de evangélicos cresce tanto?

“A mulher negra que está na periferia não tem acesso à cultura, saúde e educação. Aí a Igreja traz saúde, cultura e educação.

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Foto: Marcelo Camargo

FOTO: MARCELO CAMARGO

A Medida Provisória nº 905/2019 é um exemplo emblemático de que o egoísmo é um afeto dominante no Brasil de Bolsonaro e Paulo Guedes.

Quando em 1723 o médico holandês Bernard Mandeville escreveu a sátira “Fábula das Abelhas”, certamente não imaginava que expunha a essência de algo que no futuro viria a ser conhecido como capitalismo. Crítico atroz da sociedade inglesa do início do século XVIII, Mandeville apresentou aos seus leitores uma próspera colmeia de abelhas, que apesar de pujante e poderosa, vivia imersa no vício e na iniquidade. As abelhas não tinham uma noção exata da sua força econômica e tampouco da origem de sua riqueza. Não obstante, padeciam de tenazes remorsos pela sua ganância desmedida, comportamento desregrado e avareza.

CartaCapital precisa de você para continuar fazendo um jornalismo que vigia a fronteira entre a civilização e a barbárie. Um jornalismo que fiscaliza o poder em todas as suas dimensões. Sua luta é a nossa luta. Seja Sócio CartaCapital. A democracia agradece. O sentimento de culpa que flagelava as abelhas e a inveja generalizada reverberava na colmeia. Não raro haviam conflitos e acusações recíprocas de condutas reprováveis. Comovido com o clamor das abelhas por probidade, Júpiter decide eliminar delas todo o traço de egoísmo, tornando-as criaturas verdadeiramente virtuosas.

Nesse novo cenário a colmeia se transforma numa grande tribo em harmonia com a natureza. Não haviam mais guerras, querelas, vícios, luxúria, vaidade, ostentação, inveja, corrupção, usura, rapina e depredação. Paulatinamente a riqueza começa a minguar diante da recém-adquirida frugalidade das abelhas. O opulento aparato estatal se torna inútil, os soldados ficam ociosos, os advogados destituídos de causas, os tribunais de processos, os médicos de pacientes. Esvaziados, bares, bordéis e casas de jogos decretam falência. Os alfaiates são forçados a cobrar valores módicos por roupas de corte e tecidos modestos. O apetite das novas abelhas é mais comedido. Seus desejos, tranquilamente contidos. Enfim, na crônica de Mandeville o que movimenta a engrenagem econômica é o vício e a cupidez.

A “Fábula das Abelhas” é obviamente uma caricatura e, como tal, realça aspectos pouco elogiosos da sociedade inglesa da época, especialmente a cobiça excessiva. De qualquer forma, a ideia do egoísmo como necessário à prosperidade passou a influenciar o pensamento filosófico a partir do Século XVIII, redundando, 50 anos depois, na obra “A Riqueza das Nações” de Adam Smith que expõe as bases teóricas do liberalismo econômico, fundado na liberdade do mercado de se autorregular, com repulsa a qualquer atividade estatal que possa interferir nessa ordem espontânea e na natural acomodação dos preços à realidade.

Esse ideário quando posto em prática, contudo, revelou seu lado perverso, pois a prosperidade econômica resultante do individualismo e do utilitarismo ficou restrita a uma parcela minoritária dos países e da sociedade.

E o que é pior, trouxe a terrível sequela da exclusão, da dominação e da desigualdade na periferia do capitalismo. Daí, o surgimento de um clamor popular por uma ética que contemplasse o interesse pessoal sem que se ignorasse os imprescindíveis vínculos sociais entre os indivíduos. Pensadores do quilate de Jürgen Habermas preconizam ser imperiosa a construção de uma narrativa e de uma atitude em que a solidariedade prevalecesse sobre o egoísmo. Por essa forma de ver o mundo, um ajuste entre grupos de indivíduos deve ser superado por uma vontade racional universalizada. Para Habermas: “A justiça diz respeito à liberdade e direitos de um indivíduo único auto-suficiente, enquanto a solidariedade diz respeito ao bem-estar de seus semelhantes, e daqueles que a ele estão ligados intersubjetivamente em uma forma de vida comum, e assim também à manutenção da integridade dessa forma de vida. As normas não podem proteger uma coisa sem a outra, elas não podem proteger os direitos iguais e as liberdades individuais sem proteger o bem-estar de seus semelhantes e a comunidade à qual o indivíduo pertence”.

Lamentavelmente a realidade do nosso país após o golpe parlamentar-judicial-midiático de 2016 se afasta a cada dia dos pilares deontológicos da Constituição Cidadã de 1988, cujo objetivo primordial é a construção de uma sociedade livre, justa e solidária (artigo 3º, I da Constituição Federal). Por força de uma orientação governamental absolutamente antissocial, percebe-se o incremento colossal do abismo que separa os brasileiros ricos dos pobres, vulnerando o propósito maior da erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais.

Segunda a nova norma, beneficiários do seguro desemprego passarão a ser segurados obrigatórios da previdência social, e serão tributados pela contribuição previdenciária em alíquotas a partir de 7,5 % do valor do benefício. Esse ponto da Medida Provisória passa a valer a partir de 01º de março de 2020, primeiro dia do quarto mês subsequente ao da sua publicação. Esse novo tributo imposto a uma parcela notoriamente hipossuficiente da população busca compensar os incentivos fiscais concedidos aos empresários para a contratação de trabalhadores jovens pelo regime do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. Segundo dados do próprio governo, a desoneração projetada para as empresas é de R$ 10 bilhões em 5 (cinco) anos, ao passo que a arrecadação com a contribuição dos desempregados girará em torno de 11 a 12 bilhões no mesmo período.

O paradoxo é gritante, pois quem financiará o programa de empregos do Governo Federal, acredite se quiser, são os desempregados.

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foi ao Twitter no primeiro dia do ano para elogiar investimentos do governo Jair Bolsonaro na sua área. O ex-juiz aproveitou ainda para agradecer o ministro da Economia, Paulo Guedes, pelo “apoio” nos gastos.

“Governo do PR @jairbolsonaro começa ano com investimentos na segurança. Concurso para agente penitenciário federal. Cargo estratégico para políticas federais de isolamento das lideranças criminosas e de retomada, via Força de intervenção, do controle dos presídios estaduais”, postou Moro nesta quarta-feira, 1º.A decisão foi publicada em uma portaria do dia 30 de dezembro. De acordo com o texto, do total de 309 vagas, 294 são de agentes federais de Execução penal e outras quinze, de especialistas em assistência à Execução Penal. Moro acrescentou que as ações federais na área de segurança têm garantido a redução de índices de criminalidade. “Isolar líderes criminosos e retomar o controle de presídios estaduais têm contribuído para a queda dos índices criminais. Reduzir a impunidade, prendendo e neutralizando criminosos perigosos, reduz os crimes. Óbvio assim. Obrigado @MinEconomia pelo apoio no investimento estratégico”, concluiu.

veja.

Um ataque ordenado por Donald Trump mata o general Qassim Suleimani, o segundo nome mais poderoso do Irã. Isso inicia uma nova onda de instabilidade no Oriente Médio, o que coloca o mundo em alerta e desperta o risco de um conflito em larga escala

Crédito: Greg C. Biondo/U.S. air force

TENSÃO Embarque de paraquedistas da 82ª Divisão de Infantaria Aerotransportada do Exército: Pentãgono está enviando 4,5 mil soldados ao Oriente Médio, que se somarão aos 50 mil já baseados na região (Crédito: Greg C. Biondo/U.S. air force)

MULTIDÃO Manifestantes carregam o caixão no funeral de Qassim Suleimani, no Irã. Mais de 50 pessoas morreram em tumultos (Crédito:Iranian Leader Press Office / Ha)

Herói nacional e figura conhecida da comunidade internacional, o general iraniano Qassim Suleimani aterrissou na capital do Iraque na quinta-feira 2 dando sequência a um giro por países do Oriente Médio. Sua presença no país era usual e às claras. Entrou em um carro blindado, e os automóveis de sua pequena comitiva deixaram o aeroporto. Nada indicava o que viria a seguir. Em menos de dois segundos, mísseis surgidos do céu eliminaram o militar em uma grande explosão, incendiando o Oriente Médio e levando a uma escalada de violência capaz de engolfar todo o planeta. Representa o confronto internacional mais grave das últimas décadas e coloca o mundo em alerta com o risco de expansão do conflito em larga escala. A “Terceira Guerra Mundial” tornou-se assunto que mobilizou especialistas e foi o tópico mais comentado das redes sociais. A ação espetacular tirou de cena o comandante da Força Quds, a unidade de elite da Guarda Revolucionária do Irã focada em operações no exterior. Suleimani era popular, ascendeu com o regime dos aiatolás e foi o arquiteto de quase todas as principais operações militares e de inteligência do Irã nas duas últimas décadas, incluindo a promoção de atentados terroristas, o fortalecimento do Hezbollah no Líbano, a aproximação com o ditador sírio Bashar al-Assad e o patrocínio de grupos insurgentes no Iêmen e Iraque. Vários ataques contra tropas americanas e britânicas são atribuídos ao militar. Isso, aos olhos dos EUA, justificava o ataque, ainda que Barack Obama e George W. Bush tenham evitado tomar uma medida tão extrema em suas gestões. Na versão oficial do Pentágono, Suleimani “estava desenvolvendo planos para atacar diplomatas e americanos em serviço no Iraque e em toda a região”. Além dele, o sub-comandante Abu Mahdi al-Muhandis, da Força de Mobilização Popular (FMP), um movimento iraquiano pró-Irã, também morreu.

A notícia foi recebida com comoção no Irã, que registrou as maiores demonstrações populares desde o retorno do exílio do aiatolá Khomeini, o pai da Revolução Islâmica, em 1979. Multidões se formaram para recepcionar o corpo de Suleimani — em sua cidade natal, mais de 50 pessoas morreram em um tumulto. O aitalolá Ali Khamenei, líder espiritual e maior autoridade do país, chorou ao lado do caixão e prometeu uma “vingança implacável”. A escalada do conflito não tardou. Na terça-feira 7, Teerã lançou ao menos 22 mísseis balísticos contra as bases de Ayn al Asad, no oeste do Iraque, e de Erbil, na região autônoma curda, utilizadas pelos americanos. Foi o maior ataque direto do Irã contra os EUA desde 1979. O país ainda advertiu que se houvesse resposta dos EUA uma nova onda de ataques seria “em território americano”. Trazendo ainda mais dúvida e instabilidade, na mesma noite de terça-feira um avião da companhia UIA (Ukraine International Airlines), que havia acabado de decolar do aeroporto de Teerã, caiu com a morte das 176 pessoas. O Irã declarou num primeiro momento que a suspeita era de falha mecânica e não havia relação com os ataques, mas reteve as caixas-pretas da aeronave. A Ucrânia investiga as hipóteses de ataque de míssil ou terrorismo, e cresce nos EUA a suspeita de que um artefato iraniano tenha causado a tragédia por engano. O episódio permanece nebuloso. Empresas aéreas como Air France, Lufthansa e KLM cancelaram por tempo indeterminado seus voos para o Irã e o Iraque. Com o aumento da tensão, o valor do barril do petróleo avançou mais de 4%.

UMA GUERRA “GAMEFICADA”
Conflito reafirma o poderio dos EUA e consagra o uso de drones, que foram criados inicialmente para reconhecimento

COMOÇÃO Do alto à esq., em sentido horário: manifestantes acompanham a recepção do corpo do general iraniano Qassim Suleimani na sua cidade-natal, Kerman. O líder supremo do Irã, Ali Khamenei, visita os familiares do militar assassinado (no detalhe, na foto). Membro de milícia que atuou na Síria contra o Estado Islâmico — Suleimani coordenava os movimentos que executavam ações pró-Irã no exterior. O sucessor e novo comandante da Força Quds, Esmail Qaani, beija o caixão com o corpo de Soleimani (Crédito:Iranian Leader Press Office / Ha/ATTA KENARE/DELIL SOULEIMAN)

“Mundo em crise”

“O Ano Novo começou com o mundo em crise. Vivemos tempos perigosos. As tensões geopolíticas estão no ponto mais alto deste século e essa crise está escalando”, declarou o secretário -geral da ONU, António Guterres. A chanceler alemã, Angela Merkel, o presidente francês, Emmanuel Macron, e o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, apelaram à contenção no Golfo. O secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, condenou o ataque do Irã às duas bases militares dos EUA. “A Otan pede ao Irã que se abstenha de mais violência. Os aliados continuam comprometidos com nossa missão de treinamento [das forças iraquianas] no Iraque”, disse. Os EUA colocaram suas forças no Oriente Médio em alerta máximo. Preparando-se para a escalada, Trump anunciou o envio de 4,5 mil soldados para o Oriente Médio. O contingente inclui 600 paraquedistas da 82ª Divisão de Infantaria Aerotransportada do Exército, que deixaram a Carolina do Norte com destino ao Kuwait. O objetivo é reforçar o contingente de 50 mil militares que já estão na região. O Pentágono também passou a reforçar postos avançados, bases e aeródromos no Oriente Médio. Na quarta-feira 8, a atenção mundial se voltou para Washington. Trump havia ameaçado com uma “reação desproporcional” caso o Irã revidasse o assassinato de Suleimani. Por isso, havia expectativa generalizada com o pronunciamento que ele faria nesse dia. Cercado por militares, o americano apareceu visivelmente tenso e declarou que o Irã parecia “estar recuando” em suas ameaças.

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Resultado de imagem para ENTREVISTA-Caixa Econômica vai acelerar negócios ligados ao setor imobiliário em 2020

Por Aluisio Alves

SÃO PAULO (Reuters) – A Caixa Econômica Federal vai ampliar linhas de negócio ligadas ao financiamento imobiliário em 2020, valendo-se de posição de liderança no setor para ampliar receitas num mercado que vem se recuperando rapidamente no país.

Enquanto prevê crescimento de 30% das concessões de crédito para compra de residências neste ano, a Caixa também planeja acelerar o home equity, empréstimos em que o tomador oferece imóvel como garantia em troca de taxas de juros menores. “Isso pode nos ajudar a ampliar o relacionamento com muitos dos nossos clientes”, disse o presidente-executivo da Caixa, Pedro Guimarães. Com uma carteira de cerca de 480 bilhões de reais no final de 2019, a Caixa lidera com folga o crédito imobiliário no país, com cerca de 60% do setor. Mas embora também seja a maior no segmento de home equity, seus ativos no setor somam cerca de 6 bilhões de reais, número considerado tímido por especialistas. Além disso, a Caixa está começando financiamento para interessados em comprar cerca de 70 mil imóveis retomados pelo banco por conta de inadimplência, ativos avaliados em cerca de 5 bilhões de reais. Há cerca de dois anos, o banco tentou vender parte dessa carteira em grandes lotes a investidores, mas o leilão fracassou.

“Achamos que podemos ganhar mais financiando a compra deles”, disse ele.

Desde que assumiu o comando da Caixa no começo do ano passado, Guimarães, um veterano do mercado financeiro, tem defendido o maior uso de instrumentos de mercado como forma de ampliar o volume de recursos para empréstimo imobiliário. No segundo semestre de 2019, a Caixa lançou uma linha no setor atrelada ao IPCA, principal índice de inflação do país. Segundo Guimarães, o banco já emprestou 5 bilhões de reais por esta linha e aprovou outros 11 bilhões de reais. Em março, o banco vai lançar ma linha imobiliária prefixada. O plano de Guimarães é de que metade do que for originado nestas duas linhas seja securitizado e vendido a investidores.

VENDAS DE ATIVOS

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São Paulo — “O ano de 2020 parece realmente preocupante”, diz o grupo Eurasia em relatório publicado nesta semana. No documento, a consultoria americana aponta os maiores riscos políticos e econômicos previstos para este ano, entre eles, a relação entre Estados Unidos e China e o descontentamento em países da América LatinaNo caso do Brasil, a consultoria vê como um avanço as reformas propostas pela equipe econômica, com destaque para a da Previdência, aprovada em outubro, e para a tributária, ainda em tramitação no Congresso. Mas alerta para o risco de as medidas não se converterem no crescimento econômico esperado. A Eurasia alerta que o momento pelo qual o mundo passa, de deterioração das relações entre os países e consequente redução do comércio, é mais propício para uma crise global. Ao mesmo tempo, os recursos disponíveis para que governos e setor privado lutem contra isso, estão cada vez mais escassos.

“A economia global, depois de ter emergido da grande recessão de 2008 com a mais longa expansão do período pós-guerra, agora está arrefecendo. Mais economistas esperam uma recessão em 2020 ou 2021. E o o mundo está entrando agora em uma recessão geopolítica cada vez mais profunda, com uma falta de liderança global como resultado do unilateralismo dos EUA, do declínio ma Rússia, que quer minar a estabilidade e a coesão dos Estados Unidos e de seus aliados, e um crescente empoderamento da China. E, finalmente, as mudanças climáticas, que já atrapalham o avanço econômico. Isso só vai aumentar com o tempo”, diz.

exame

Plataforma de petróleo na Baía de Guanabara Foto: Bloomberg / Agência O Globo
Plataforma de petróleo na Baía de Guanabara
Foto: Bloomberg / Agência O Globo
BRASÍLIA – O Ministério Público Federal apresentou denúncia contra 29 envolvidos em fraudes no aporte de recursos milionários dos fundos de pensão da Caixa (Funcef), Petrobras (Petros), Banco do Brasil (Previ) e Vale (Valia) na empresa Sete Brasil, responsável pela construção de sondas para exploração do petróleo na camada pré-sal. Na denúncia, a Força-Tarefa Greenfield calcula que o prejuízo aos aposentados foi de R$ 5,5 bilhões e solicita a reparação no valor do triplo desse prejuízo, que chega a R$ 16,5 bilhões. É o maior caso já denunciado pela Greenfield, força-tarefa da Procuradoria da República no Distrito Federal que apura investimentos fraudulentos dos fundos de pensão, com prejuízos aos seus aposentados. De acordo com a denúncia, o governo federal, à época comandado pelo então presidente Lula, usou sua influência política no comando dos fundos de pensão para que eles aportassem recursos milionários na Sete Brasil ignorando os riscos do investimento, assumindo a possibilidade de prejuízos para os pensionistas.

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Entre praia, piscina e outros passeios, a pausa para um lanche é indispensável. Por quê então não aproveitar a companhia das crianças e convidá-las para auxiliar na preparação das comidinhas? Além de um divertido passatempo, a atividade estreita laços e pode ainda revelar talentos escondidos para as artes culinárias.

A seguir, preparamos uma seleção de 30 receitas saborosas que podem ser feitas com os pequenos. De doces a salgados, não faltarão opções de lanchinhos para as férias. Confira:

Lanche colorido

Biscoito recheado com geleia

Broinha de fubá com goiabada

Broinha de fubá com goiabada

Muffins de chocolate

Muffins de chocolate

Torta bauru

Receita Torta Bauru

Pão de queijo fofinho

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Bolsonaro e Moro. Foto: Agência Brasil.

BOLSONARO E MORO. FOTO: AGÊNCIA BRASIL.

Bolsonaro chegou a vetar 33 pontos da nova lei, mas 18 desses vetos acabaram derrubados no Congresso. A Lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3), tornando crime, a partir de agora, uma série de condutas por parte, por exemplo, de policiais, juízes e promotores.

CartaCapital precisa de você para continuar fazendo um jornalismo que vigia a fronteira entre a civilização e a barbárie. Um jornalismo que fiscaliza o poder em todas as suas dimensões. Sua luta é a nossa luta. Seja Sócio CartaCapital. A democracia agradece. Associações de magistrados, de membros do Ministério Público, de policiais e de auditores fiscais foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir uma liminar (decisão provisória) para tentar suspender a lei antes que entrasse em vigor, mas não foram atendidas a tempo pelo ministro Celso de Mello, relator de ao menos quatro ações diretas de constitucionalidade (ADI) que foram abertas contra a norma. Não há prazo definido para que o assunto seja julgado. Atendendo a alguns apelos, Bolsonaro chegou a vetar 33 pontos da nova lei, mas 18 desses vetos acabaram derrubados no Congresso. Dessa maneira, a Lei de Abuso de Autoridade passou a prever punição de multa ou até mesmo prisão para condutas como negar habeas corpus quando manifestamente cabível (um a quatro anos de prisão, mais multa) e negar o acesso aos autos do processo ao interessado ou seu defensor (seis meses a dois anos de prisão, mais multa).

Além de penas de prisão e multa, diversos pontos preveem ainda sanções administrativas, como a perda ou afastamento do cargo, e cíveis, como indenização. Para incorrer em crime, a lei prevê que as condutas sejam praticadas com a finalidade de beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou com o objetivo de prejudicar alguém, ou ainda “por mero capricho ou satisfação pessoal”.

Confira abaixo outros pontos que passam a ser crime, de acordo com a nova lei de abuso de autoridade:

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A escalada na tensão entre Estados Unidos e Irã acendeu alerta dos produtores de milho brasileiro, que temem que as exportações do grão sejam prejudicadas. O país persa é um dos maiores compradores desse produto brasileiro. “É uma situação que nos preocupa bastante porque é um grande mercado”, disse o diretor-geral da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), Sérgio Mendes.

De acordo com a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia, entre janeiro e novembro de 2019 o país persa comprou 5,108 milhões de toneladas, atrás apenas do Japão (5,515 milhões de toneladas). Em 2018, o país foi o maior importador de milho produzido por aqui, com 6,379 milhões de toneladas.

Segundo Mendes, embora o comércio de alimentos esteja livre de sanções, se houver restrições a transações bancárias de câmbio da moeda iraniana para o dólar, exportadores brasileiros podem ter problemas em receber o pagamento referente aos embarques de milho, pois segundo ele é necessário o envolvimento de bancos americanos nesse tipo de transação.

Caso o Brasil tenha de fato mais dificuldade em exportar para o Irã, parte do milho brasileiro poderá ser redirecionada a outros destinos no exterior ou ficar no mercado interno. “O que preocupa é o milho. Na medida que milho alterna com a soja (no sistema de exportação brasileiro), e o Irã é um destino tão importante, não teria o que fazer com esse milho”, avaliou. Segundo Mendes, isso aconteceu em 2012, quando o então presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, baixou sanções proibindo transações de bancos americanos no Irã. “Foi um tombo terrível para o nosso mercado”, disse. De acordo com o dirigente, sanções econômicas internacionais preocupam mais do que  posicionamento diplomático do Brasil, que é de apoio aos Estados Unidos. “O Ministério da Agricultura tem uma relação muito boa com os nossos compradores e dificilmente eles deixariam de consumir milho por isso. A consulta ao embaixador é algo normal. Agora, se houver problema com as transações em dólar, vai nos complicar.”

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Distribuição das transferências acumuladas do ano.

Brejinho– PE 

FPM

Última transferência (30/12/2019)
R$ 333.577,70
Acumulado do ano
R$ 9.986.893,85

FUNDEB

Última transferência (29/11/2019)
R$ 168.278,20
Acumulado do ano
R$ 5.588.484,96

OUTROS

Acumulado do ano
R$ 404.639,77

Últimas transferências

Valores acumulados do ano

 Maturéia –PB

Distribuição das transferências acumuladas do ano
de 01/01/2019 até 31/12/2019

FPM

Última transferência (30/12/2019)
R$ 317.204,64
Acumulado do ano
R$ 9.496.705,17

FUNDEB

Última transferência (29/11/2019)
R$ 213.625,15
Acumulado do ano
R$ 4.985.752,78
OUTROS
Acumulado do ano
R$ 1.855.721,08

Últimas transferências

Valores acumulados do ano

Santa Terezinha – PE

Distribuição das transferências acumuladas do ano
De 01/01/2019 até 31/12/2019

FPM

Última transferência (30/12/2019)
R$ 444.770,27
Acumulado do ano
R$ 13.315.858,50

FUNDEB

Última transferência (29/11/2019)
R$ 214.610,47
Acumulado do ano
R$ 7.118.540,19

OUTROS

Acumulado do ano
R$ 520.045,89

Últimas transferências

Valores acumulados do ano

Imaculada – PB

Distribuição das transferências acumuladas do ano
de 01/01/2019 até 31/12/2019

FPM

Última transferência (30/12/2019)
R$ 422.939,52
Acumulado do ano
R$ 12.662.273,55

FUNDEB

Última transferência (29/11/2019)
R$ 286.379,40
Acumulado do ano
R$ 6.691.350,75

OUTROS

Acumulado do ano
R$ 2.006.050,48

Últimas transferências

Valores acumulados do ano

 São José do Egito -PE 

Distribuição das transferências acumuladas do ano
de 01/01/2019 até 31/12/2019

FPM

Última transferência (30/12/2019)
R$ 889.540,54
Acumulado do ano
R$ 26.631.717,02

FUNDEB

Última transferência (29/11/2019)
R$ 524.726,56
Acumulado do ano
R$ 17.479.146,20

OUTROS

Acumulado do ano
R$ 1.222.144,75

Últimas transferências

Valores acumulados do ano

cnm

Governador Paulo Câmara

Secretário da Fazenda afirma que todos os estados do Nordeste perderam muito com as mudanças de critérios de partilha para cessão onerosa.  / Foto: Hélia Scheppa / Arquivo JC Imagem

Secretário da Fazenda afirma que todos os estados do Nordeste perderam muito com as mudanças de critérios de partilha para cessão onerosa.

Com o repasse de R$ 11,73 bilhões para estados e municípios, referente aos valores arrecadados pelo Governo Federal, no leilão do excedente da cessão onerosa, conforme anunciado pela Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nesta terça-feira (31), Pernambuco receberá R$ 247,4 milhões. O valor será destinado para despesa do fundo previdenciário do Estado, cujo o déficit anual fechou em R$ 2,8 bilhões. Já os municípios pernambucanos vão receber R$ 260,1 milhões, segundo dados do Ministério da Economia.  Apesar de o montante vir em boa hora – o próprio governador Paulo Câmara (PSB) declarou que 2019 foi um ano difícil, pois a economia não cresceu como esperado – , o valor não era exatamente o desejado. A partilha dos recursos do megaleilão do pré-sal foi modificada pela Câmara dos Deputados. No texto anterior, aprovado pelo Senado, os estados do Norte e Nordeste receberiam um benefício maior. Pernambuco, por exemplo, iria receber cerca de R$ 740 milhões.

“Os estados estavam negociando para que os critérios de partilha fossem baseados exclusivamente pelo Fundo de Participação do Estados (FPE). No entanto, no debate que houve no Congresso Nacional, os critérios foram mudados e os cálculos levaram em consideração parte do FPE, do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (Fex) e parte referente a Lei Kandir. Então, o repasse para o  Estado caiu para R$ 510 milhões”, explicou o secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha. Ainda segundo o gestor, Pernambuco sofreu uma nova perda. “A outra questão do leilão,  é que houve pouca participação. Criou-se uma expectativa muito diferente do que ocorreu. Com isso o repasse que viria para o Estado caiu novamente”, afirmou Padilha. 

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