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REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

Notícias

   Não importa o resultado das eleições deste final de semana, inúmero de nós estaremos satisfeitos e outra grande parcela ficará decepcionada! Temos dificuldade quando nossa esperança (justificada ou não) é frustrada. Quem de nós nunca viu homens adultos chegarem às lágrimas quando seu time de futebol perde uma partida importante? E, veja bem, neste caso são resultados bastante irrelevantes para sua vida… Na questão de eleições, é bem possível que essa frustração afete sua vida, sua casa e, quem sabe, até sua igreja.

Como devemos reagir, enquanto cristãos, quando somos forçados a viver sob um governo que desafia nossas preferências, nossas convicções e mesmo nossa fé? Certamente muitos vão cair em uma apatia impotente: “Não adianta a gente se interessar e se envolver, nada muda mesmo!”. Outras cairão em uma revolta ou indignação, em sua grande maioria igualmente impotente: “Não dá mais, este governo eleito vai nos levar a uma situação ainda pior. Não há nada que se aproveite nele…”. Não creio que estas sejam as únicas opções e certamente não creio que são as mais saudáveis, seja para o país, seja para sua igreja, para sua família ou mesmo para você enquanto seguidor de Jesus. Já falamos em outro artigo sobre o perigo de entregar-se de forma absoluta a um movimento, partido ou candidato. Hoje eu gostaria de estudar com você como fazer quando somos “forçados” a viver em um contexto ou sob um governo que, na nossa opinião, é iníquo.

A realidade de um sistema com o qual não concordamos, longe de ser algo inédito, parece ser a experiência mais comum na história humana.

Esta curiosamente não é uma situação nova ou rara para seres humanos, cristãos ou não. Com muito mais frequência somos forçados a viver em situações que nos frustram e nas quais nos sentimos injustiçados. É certo que uma parcela significativa da igreja do primeiro século era composta por escravos que certamente não queriam viver naquelas condições. O povo de Israel também passou várias vezes por situações de opressão. A realidade de um sistema com o qual não concordamos, longe de ser algo inédito, parece ser a experiência mais comum na história humana. Com isso não estou propondo uma postura resignada e fatalista, mas uma postura de fé. Nesta semana, passei por um texto que me desafiou novamente a uma postura que contrasta com o que temos visto e me parece apropriada a um exame mais cuidadoso nestes dias.

“Construam casas e habitem nelas; plantem jardins e comam de seus frutos. Casem-se e tenham filhos e filhas; escolham mulheres para casar-se com seus filhos e deem as suas filhas em casamento, para que também tenham filhos e filhas. Multipliquem-se e não diminuam. Busquem a prosperidade da cidade para a qual eu os deportei e orem ao Senhor em favor dela, porque a prosperidade de vocês depende da prosperidade dela”. Porque assim diz o Senhor dos Exércitos, o Deus de Israel: “Não deixem que os profetas e adivinhos que há no meio de vocês os enganem. Não deem atenção aos sonhos que vocês os encorajam a terem. Eles estão profetizando mentiras em meu nome. Eu não os enviei”, declara o Senhor. Assim diz o Senhor: “Quando se completarem os setenta anos da Babilônia, eu cumprirei a minha promessa em favor de vocês, de trazê-los de volta para este lugar. Porque sou eu que conheço os planos que tenho para vocês”, diz o Senhor, “planos de fazê-los prosperar e não de causar dano, planos de dar a vocês esperança e um futuro”. (Jeremias 29.5-11)

Esta foi uma profecia de Jeremias em um período em que o povo de Deus estava colhendo consequências de uma longa série de escolhas erradas. Após séculos rejeitando a Deus, abandonando sua adoração, participando de cultos idólatras e mesmo matando os profetas, o reino do Sul, Judá, estava em um caos completo. Localizado entre superpotências da época, Judá havia ficado como uma presa disputada por estes poderosos impérios. Em um período de cerca de trinta anos, Judá passa por cinco reis e troca de lealdade entre Egito e Babilônia cerca de seis vezes. Impostos são cobrados e parte da população é exilada a cada novo dominador. No final, durante o reino de Joaquim, Jerusalém é destruída e a família real e todos os habitantes qualificados são deportados (cerca de dez mil). Apenas os mais pobres ficam na cidade destruída, com o templo queimado, sem defesas ou projeto de futuro (2Reis 24–25).

No meio desta situação, Jeremias recebeu uma palavra de Deus para passar ao rei e ao povo. Sua palavra era dura e parecia ser uma traição, pois Deus lhe pediu para falar ao povo que não resistisse ao inimigo, mas se entregasse a ele. Deus estava trazendo disciplina sobre o povo para que pudessem se arrepender de sua idolatria. Isso de forma nenhuma deveria consistir em uma surpresa para os judeus. Em praticamente todo registro da aliança de Deus com seu povo há uma longa descrição dos benefícios da fidelidade e as consequências e maldição da infidelidade. A promessa da misericórdia de Deus também estava sempre presente (por exemplo Josué 24).

Para alguns crentes, Deus parece ser obrigado a protegê-los de todo o mal, mesmo do mal que eles mesmos provocam.

No entanto, infelizmente os sacerdotes e líderes religiosos de Judá passaram a confiar tanto nas promessas de restauração, ignorando as consequências de seus atos, que rejeitavam a realidade das consequências que estavam colhendo. Rei após rei rejeitou as profecias de Jeremias, tratando-o com hostilidade e até mesmo prisão. Reis contratavam profetas que falassem o que interessava ao rei, sempre afirmando que eram profetas de Deus. Infelizmente este quadro é estranhamente familiar, tanto na batalha de informações verdadeiras e falsas que são lançadas o tempo todo como no costume de cristãos que, uma vez confrontados em uma igreja, logo buscam outra que se “encaixe” melhor em suas preferências. Tenho conhecido cristãos que agem tolamente, não cumprem seus compromissos e mais tarde lamentam a “falta de cuidado de Deus”. Para estes Deus parece ser obrigado a protegê-los de todo o mal, mesmo do mal que eles mesmos provocam.

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O atual copresidente da empresa da agência de publicidade é baiano. O publicitário, antes de ser afastado, ocupava o cargo de diretor geral de negócios

Por: Diario de Pernambuco

Foto: Reprodução/Internet
Foto: Reprodução/Internet
O diretor geral de negócios da agência de publicidade ‘Africa’, José Boralli,  está afastado da função por tempo indeterminado. O motivo da suspensão é um post feito por ele logo após o resultado das eleições, no domingo (7). A publicação dizia: “Nordeste vota em peso no PT. Depois vem pro Sul e Sudeste procurar emprego!”. Africa é uma agência de publicidade reconhecida em todo do Brasil.
Não demorou para que a publicação tivesse reações, a maioria delas negativa. Ainda no domingo, ele pediu desculpa e disse que fez uma postagem no calor do momento. “Fiz um post no calor do momento, nesse dia difícil, e peço sinceras desculpas a todos que se sentiram ofendidos. Não reflete minha opinião, de forma alguma. Eu errei. Respeito a todos, independente de qualquer fato ou opinião política. A quem eu, por um post infeliz, tenha incomodado. Peço desculpas. Em especial aos nordestinos, tantos que eu inclusive trabalho, minha eterna admiração e respeito”.O pedido de desculpas não aliviou a repercussão negativa.
Entre os principais comentários a respeito da publicações era o fato dele trabalhar na Africa, uma agência fundada por nordestinos. O atual co-presidente Sergio Gordilho e Nizan Guanaes são baianos. Nessa segunda-feira, além de suspender Boralli por tempo indeterminado, a Africa enviou um comunicado a todos os funcionários e revelou que tomará as medidas cabíveis em relação a postagem. 
Veja o e-mail da empresa:
Ontem (domingo o Brasil dormiu dividido. Comentários preconceituosos e próximos da irracionalidade reinaram nas redes sociais. Sem fazer juízo de valor, precisamos, acima de qualquer partido ou corrente, respeitar as pessoas. A eleição passa, o país anda, as nossas atitudes ficam. No meio desse turbilhão, um funcionário da Africa postou um comentário infeliz e preconceituoso. O sucesso da Africa é a prova viva da força do convívio de pessoas de diferentes origens e backgrounds. Nascemos da diversidade. Acreditamos nela e a defendemos, acima de tudo. Não respeitá-la seria arranhar nossa biografia e nossos RGs, na maioria nordestinos. O comentário desse funcionário não coincide com nossa crença, não está à altura da nossa história. Por isso, a Africa condena e afirma que tomará as medidas cabíveis em relação a esse caso que, em hipótese alguma, representa a nossa opinião e fere o nosso Código de Conduta. Continuaremos vigilantes em relação a qualquer atitude, seja ela de quem for ou onde for, que venha a ferir os nossos valores. Sem mais”. Assinam os copresidentes Marcio Santoro e Sergio Gordilho.

O artigo 3º inciso IV da CF assevera que

“Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”

A CF/88 (Art. 5º, inciso XLII) determina que

“A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei”. Há uma discussão se imprescritibilidade abrange também as expressões etnia, religião e procedência nacional. O STF, em decisão de um caso específico (HC 82424, Caso Ellwanger), aplicou a imprescritibilidade também a religião. O Ministro Celso de Mello, que seguiu a maioria, votou no sentido de que “Só existe uma raça: a espécie humana. Aquele que ofende a dignidade de qualquer ser humano, especialmente quando movido por razões de cunho racista, ofende a dignidade de todos e de cada um”.

A Lei nº 7.716/89 foi criada para resguardar o direito à dignidade da pessoa humana (Art. 1º, III, CF) e direito à igualdade (Art. 5º, CF) determinando em seu título a punição de crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.

Este rol foi ampliado no ano de 1997 (Lei nº 9.459), quando o legislador então acrescentou ao artigo  os termos etnia, religião e procedência nacional, passando o referido artigo a vigorar da seguinte forma:

“Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

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Crédito: Divulgação

O Ministério do Trabalho informou que o crédito consignado com uso do FGTS começa nesta quarta-feira, 26, a operar em todo o País. O primeiro banco a operar nessa modalidade será a Caixa. O empréstimo consignado com uso do FGTS como garantia está à disposição de 36,9 milhões de trabalhadores com carteira assinada, segundo o informe do ministério. A taxa máxima de juros é de 3,5% ao mês e o prazo de pagamento vai até quatro anos (ou 48 meses).“Nosso objetivo é disponibilizar aos trabalhadores uma linha de financiamento que seja realmente viável tanto para tomar o dinheiro quanto para pagar depois”, afirma o ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, por meio de nota. Mello também preside o Conselho Curador do FGTS.

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Pauta antiga de entidades da área de direitos humanos, a informação sobre o número de pessoas em situação de rua no país deve continuar desconhecida após o Censo 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o instituto, o assunto é estudado pela equipe técnica, porém ainda sem previsão de inclusão no levantamento.

“Nossas pesquisas consideram apenas domicílios permanentes, e identificar pessoas em situação de rua exige um grande esforço de mobilização, em particular em países com grandes territórios, como o Brasil”, informa o IBGE.

De fevereiro a abril deste ano o IBGE abriu pela primeira vez uma consulta pública para que pessoas e instituições apresentassem sugestões de temas e perguntas para o questionário do Censo Demográfico 2020 por meio do Portal do IBGE.

A necessidade da contagem do número de pessoas que se encontram atualmente nessa condição é uma reivindicação principalmente de instituições e movimentos ligados ao tema, mobilizados em nível nacional. “A população em situação de rua tem pressa, tem uma urgência histórica de ser visibilizada nessa pesquisa”, ressalta Manuel Torquato, representante da Campanha Nacional Criança Não é da Rua, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

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Ipea confirma tendência de dificuldade de retorno ao mercado de trabalho

(FOTO: MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL)
Brasília – As mulheres, parte da população da Região Nordeste, pessoas com baixa escolaridade, jovens adultos (de 18 a 24 anos) e pessoas que não são chefes de família são os grupos sociais que mais desistem de ingressar no mercado de trabalho ou retornar alguma ocupação para ter renda.  
O fenômeno, chamado de desalento pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é confirmado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. O Ipea publica nesta quinta-feira (20) estudo que avaliou os microdados extraídos da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), feita pelo IBGE, relativos ao 2º trimestre de 2018. No período, 4,833 milhões de pessoas desocupadas deixaram de procurar trabalho, 203 mil mais do que no trimestre anterior. O Ipea observa que dessas, 59% moram no Nordeste, 54,3% são mulheres, 50% não concluíram o ensino fundamental e quase 70% não são chefes de família.  A taxa de desalento considera as pessoas que não procuraram emprego nos 30 dias antes de responder à Pnad. Apesar de menos afetados pelo desalento, a proporção de homens nessa condição aumentou em um ano, entre o 2º trimestre de 2017 (44,1%) e 2º trimestre de 2018 (45,3%).  Entre os dois períodos também cresceu a proporção de pessoas qualificadas que, apesar do desemprego, desistiram de buscar uma ocupação. Esse é o caso de quem tem nível superior (aumento da taxa de desalento de 4,8% para 5,3%) e de quem tem o ensino médio (de 21% para 22,8%).  Além da observação entre os períodos, o Ipea comparou o perfil das pessoas desalentadas com o perfil da população em idade ativa (PIA). “Pelo perfil etário, observa-se que, enquanto os jovens entre 18 e 24 anos representam 15% da PIA, eles correspondem a aproximadamente 25% dos desalentados”, descreve o estudo. (Agência Brasil)

Carol Nakamura e Márcio Kieling no Todo Seu
Carol Nakamura e Márcio Kieling no Todo Seu (Divulgação/ TV Gazeta)

No Todo Seu desta sexta, 21/09, tem uma aula sobre a cachaça e a produção dessa bebida que é paixão nacional – sendo a brasileira considerada a melhor do mundo! O empresário e mestre alambiqueiro Leandro Dias conta a origem dessa bebida. E as variações que existem e a forma correta de degusta-la.Ele ainda produz no ar uma cachaça artesanal com um mini alambique. Tem ainda um bate-papo sobre a interferência da internet e das redes sócias nas relações amorosas. Os atores Carol Nakamura e Márcio Kieling dão bons motivos para você viver a realidade mais longe do mundo virtual.A cantora Fernanda Takai conta um pouco sobre seu ecletismo e revela as suas influências musicais numa matéria especial. E, falando em música, tem ainda o sol do cantor e compositor Jão.Nos últimos meses, figurou na seleta lista das 50 músicas mais tocadas do país. Ele e caiu nas graças das principais celebridades brasileiras e já é considerado um dos nomes mais promissores do pop em 2018. O TODO SEU é nesta sexta, 21/09, às 22h30, pela TV Gazeta. O TODO SEU desta terça, 28/08, viaja à Escandinávia e desvenda a milenar cultura dos povos vikings.

Das conquistas marítimas e guerras sangrentas aos hábitos frugais de higiene e rotina Ronnie Von investiga velhos mitos sobre esses povos. Com a ajuda do escritor e pesquisador Thiago Brito, especialista em cultura nórdica.Na Gastronomia, a chef de cozinha Denise Guerschman conta sua experiência de oito anos vivendo na Noruega. E prepara um autêntico salmão curado e defumado com purê de cogumelos e alho poró – um prato preparado milenarmente.

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Dos 50 mil empregos formais criados até julho, cerca de 80% correspondem a contratos intermitentes ou parciais

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

Ao contrário do prometido pelo governo golpista, reformas só prejudicaram os trabalhadores - Créditos: Foto: Agência Brasil
Ao contrário do prometido pelo governo golpista, reformas só prejudicaram os trabalhadores / Foto: Agência Brasil

“A reforma trabalhista vai gerar 6 milhões de empregos”, prometeu Henrique Meirelles (MDB), ex-ministro da Fazenda do governo de Michel Temer (MDB), em defesa das alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) promovidas pelo governo golpista e aprovadas pelo Congresso em dezembro de 2017. No entanto, como previam especialistas, o argumento do peemedebista não se tornou realidade.

De acordo com estatísticas sistematizadas pelo Ministério do Trabalho, baseadas no saldo de empregos de julho, desde a aprovação da Lei 13.467/17 foram gerados apenas 50.545 postos de empregos formais. Os dados correspondem ao período de novembro de 2017 a julho deste ano, ou seja, evidenciam o impacto da reforma nos 9 meses posteriores a sua aprovação. Por outro lado, entre dezembro de 2014 e dezembro de 2017, 2,9 milhões de empregos com carteira assinada foram fechados, uma média de 79,5 mil postos de trabalho a menos por mês. 

Bárbara Vallejos, integrante do Grupo de Trabalho sobre a Reforma Trabalhista do Instituto de Economia da Unicamp, mestre em Desenvolvimento Econômico e técnica do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), relembra que o principal argumento usado em defesa da reforma era o de que a antiga legislação trabalhista atrapalhava a geração de novos trabalhos e a flexibilização da lei potencializaria o crescimento do mercado de trabalho. “Essa é uma tese infundada. A geração de emprego dos anos 2000, com carteira assinada, foi muito expressiva e não tivemos alterações significativas nos direitos do trabalho porque havia um cenário de crescimento econômico. Esse é o determinante”, argumenta.

“O efeito dessa reforma no mercado de trabalho, do ponto de vista do nível de emprego, vai ser quase nulo. Efetivamente, analisando os dados, o que vemos é que a crítica que era feita à reforma se confirmou. Esse saldo de 50,5 mil novos postos da reforma é um saldo irrisório frente a uma força de trabalho que tem 104 milhões de pessoas. É um crescimento muito inexpressivo. Em síntese, a reforma não está ajudando a gerar mais empregos”, analisa Vallejos. 

Precarização

A especialista ressalta que, além de não impactar na criação de novos postos de trabalho, o principal problema da reforma trabalhista é o aumento de vagas de trabalho precarizadas. No último período, foram gerados 26.300 postos intermitentes e 13.320 parciais, ou seja, 78,4% dos saldos de empregos formais criados desde novembro correspondem a esses dois tipos de contratação. 

O contrato intermitente pode ou não ser provisório, mas, nessa modalidade, o trabalhador é remunerado apenas pela hora efetivamente trabalhada no mês, com a necessidade de estar à disposição do empregador, sem salário fixo. Já o contrato parcial é uma jornada fixa porém reduzida.

‘Eu já sabia’

O grupo de trabalho do qual Vallejos faz parte estuda as implicações de reformas trabalhistas parecidas com a implementada no Brasil, antes de sua aplicação. A partir dessa análise, os especialistas alertaram quais seriam as consequências. “Quando observamos como as reformas trabalhistas impactaram o mercado de trabalho, o que ocorreu foi um movimento de substituição dos postos formais, do que seria equivalente a uma CLT, com salário fixo, por formas precárias e atípicas de contratação. Então, vão se constituindo mercados de trabalhos mais flexíveis, em que os trabalhadores tem menos previsibilidade do seu salário e evidentemente tem uma perda também de seu poder de compra”, explica a técnica do Dieese. 

José Eymard Loguércio, advogado trabalhista e membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), concorda com a crítica. “Quem estava desempregado, permanece desempregado. Quem estava empregado, passa a estar desempregado e é recontratado por outra modalidade [contratual]. Não se aumenta postos de trabalho, simplesmente se distribui os postos que já existem. Substitui-se contratos regulares, permanentes, por contratos precários”. 

A ampliação desses contratos concentrou-se em setores econômicos com maior rotatividade e menores salários, ou seja, profissões historicamente vulneráveis. Mais de 60% dos contratos intermitentes estão nos setores de Comércio ou Serviços. As ocupações com maior saldo dessa nova modalidade de trabalho são assistente de venda, servente de obras, alimentador da linha de produção, faxineiro, vigilante e garçom. As profissões se repetem na relação de contratos parciais. 

Acordos

O advogado trabalhista também destaca que os números do “desligamento por comum acordo”, criado pela reforma, também são expressivos.

Foram 94,5 mil desligamentos nessa modalidade, na qual o trabalhador não acessa integralmente verbas rescisórias, nem o seguro desemprego. “O que indica, indica porque não há como dizer que todos são assim, é que muitos desses acordos foram realizados para que as pessoas se desligassem da contratação regular e voltassem a ser contratados com outro tipo de contrato”. 

O jurista critica a fala de Meirelles e aponta que o argumento de que a reforma trabalhista gera emprego não se sustenta e a deslegitima completamente.

“É um discurso simplesmente para conseguir apoio, portanto, discurso que não tem base empírica, não tem base de realidade. E a prova disso é o que aconteceu na prática depois desse período. Em pouquíssimo tempo, se comprova o fato de que a reforma tem por único e exclusivo objetivo, precarizar as relações e diminuir o custo da mão de obra”, enfatiza.

O impacto do desemprego e da precarização do trabalho na economia também preocupa os especialistas. Segundo Vallejos, sem poder de compra e consumo, a população não participa ativamente da movimentação econômica do país, fator que impede seu crescimento.

Edição: Diego Sartorato

José Rodrigues Filho *

Embora se tenha falado muito sobre conluios entres os três Poderes no Brasil, estava se criando uma expectativa de isto poderia desaparecer com os reclamos da sociedade nas ruas por mais justiça, fim da impunidade e o combate à corrupção. Em que pese os méritos da Operação Lava Jato, quando procuradores e juízes foram vangloriados, a empolgação começa a arrefecer, a partir do momento em que se descobre que os privilégios daqueles que se dizem combater a corrupção não diminuíram. Várias empresas foram destruídas, a exemplo da Odebrecht, mas o país mantém uma casta de privilégiados, sobretudo no poder judiciário, que precisa ser analisada diante da estarrecedora falta de transparência.

Infelizmente, a imoralidade desses privilégios tornou-se mais acintosa nos últimos dias, com o pedido de aumento de ministros do Supremo Tribunal Federal. Para alguns políticos, economistas e a sociedade em geral, este pedido de aumento é indefensável e totalmente injustificado, diante da situação em que se encontra o país, com mais de 13 milhões de desempregados e a grande maioria recebendo salário mínimo. É a justiça mais bem paga do mundo praticando a injustiça social. É mais um tipo de privilégio abominável. Com tantos privilégios não se pode pensar em reduzir as altas taxas de assassinatos, estupros, roubos e feminicídios que assolam o país de norte a sul.

Com um presidente da Republica com denúncias criminais e um Congresso com vários parlamentares enganchados na Lava Jato começam a surgir na imprensa insinuações de que o momento é propício para o Judiciário reivindicar um aumento salarial em conluio com os Poderes Executivo e Legislativo. Isto merece uma profunda investigação. Será que estamos diante de um conluio com troca de favores? Falar de privilégios e corrupção nos Poderes Executivo e Legislativo é dispensável por já ser bastante conhecidos, porém não é o caso no âmbito do poder Judiciário, onde pouco se fala de suas falhas, muito menos de corrupção e privilégios..

Será que estes privilégios não são formas camufladas de corrupção contra o erário público? Se as estatísticas mostram que a corrupção no poder judiciário é evidente em vários países do mundo, sobretudo na Africa e América Latina, não podemos isentar o Brasil, onde os privilégios são abundantes e opacos. Não há dúvidas de que o poder judiciário no Brasil tornou-se muito poderoso nos últimos anos e sua interferência nos demais Poderes acontece costumeiramente.. A Justiça Eleitoral no Brasil, por exemplo, tornou-se muito poderosa, quando se compara a administração de eleições brasileiras com a de outros países. O próximo governo deve copiar os modelos de administração de eleições nas democracias mais avançadas e acabar com esta Justiça Eleitoral caríssima que se proliferou nas repúblicas bananas da América Latina.

É difícil compreender como um sistema legal dotado de privilégios opacos possa servir para trazer a Justiça para uma sociedade tão desigual. Como pode uma casta de privilegiados, que está entre os mais ricos do país, trazer justiça para a maioria dos mais pobres, incluindo uma pobreza abundante, vivenciando demasiados sacrifícios? Quando se diz que pobre e ladrão de galinha é preso no Brasil, mas os ricos podem desrespeitar a justiça, estamos falando deste sistema injusto, perverso e cheio de privilégios na sua forma e construção. A Operação Lava Lato abriu alguns esperanças, mas os privilégios do poder judiciário estão se tornando tão evidentes, que dificilmente se pode acreditar em mudanças. Além disto, num país de ladrões parece que todos podem ser presos numa instancia e, noutra superior, todos podem ser soltos.

Por mais que se diga que os encontros entre os Poderes, as vezes fora da agenda, estão acontecendo dentro de um diálogo institucional, para tratar de imoralidades como o aumento do poder judiciário, os que estão no andar de baixo começam a perceber como os conluios entre os Poderes ainda continuam uma vergonha nacional. Voltar as ruas contra tantos privilégios é um sacrífico que a sociedade, mais uma vez, não pode descartar. O combate à corrupção deve continuar, baseando-se em princípios da moralidade, igualdade e justiça social.  Destruir empresas envolvidas na corrupção, mantendo-se uma casta de privilegiados aplicando a justiça é um exercício fútil e ilusório. A República está destruída, com os privilégios e a corrupção quase intocáveis.

congressoemfoco

Crédito: Divulgação/PF

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou hoje (17) que o dinheiro apreendido com a delegação da Guiné Equatorial ficará no Brasil até que se prove, caso seja possível, a legalidade de sua origem. “O dinheiro está aqui no Brasil. Vai ficar, a não ser que se prove a origem legal. Mas por enquanto está aqui”, disse o ministro à Agência Brasil após cerimônia de lançamento do Conselho Nacional de Segurança Pública.

Em entrevista coletiva, o ministro acrescentou que “nenhuma hipótese está descartada”, mas admitiu ser uma análise genérica, uma vez que não obteve maiores informações da Polícia Federal (PF). “Está aberto o inquérito e isso está sendo investigado. Eu sempre costumo dizer, nenhuma hipótese está descartada. Vamos analisar todas as possibilidades. Essa quantidade de dinheiro causa estranheza em qualquer momento. É muito dinheiro e é preciso saber sua origem e sua finalidade”.

Apreensão

Cerca de US$ 1,5 milhão e R$ 55 mil, em espécie, foram apreendidos ontem (16) pela PF e pela Receita Federal com a comitiva do vice-presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Mang. A ação ocorreu no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), quando a delegação se preparava para deixar o Brasil. Também foram apreendidos relógios de luxo avaliados em US$ 15 milhões. Obiang Mang não estava no país em visita oficial. Em visitas oficiais, a bagagem diplomática, com documentos do país de origem, não passam pela fiscalização. A comitiva da Guiné Equatorial, no entanto, tinha malas sem conteúdo diplomático.

O vice-presidente do país africano, acompanhado de uma comitiva de dez pessoas, estaria no Brasil para fazer um tratamento de saúde. O avião que trouxe a delegação é do governo da Guiné Equatorial e chegou a Viracopos na noite de sexta-feira (14).

De acordo com a legislação, todo aparelho celular em uso no país deve ser certificado ou ter sua certificação aceita pela Anatel / Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

De acordo com a legislação, todo aparelho celular em uso no país deve ser certificado ou ter sua certificação aceita pela Anatel
Agência Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que começa a partir de domingo (23), em dez estados, o processo de bloqueio de celulares irregulares, aparelhos adulterados, roubados, extraviados e não certificados pela Anatel. Segundo a agência, que divulgou a informação hoje (17), a medida atinge os usuários de celulares de estados das regiões Centro-Oeste, Sul, Norte e Sudeste. No Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, quem estiver utilizando aparelhos irregulares, vai começar a receber a partir deste domingo mensagens alertando sobre o problema.

Nesses estados, a medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro de 2018. Os aparelhos irregulares receberão a partir de domingo a seguinte mensagem, enviada pelo número 2828: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal”

Já o bloqueio dos aparelhos será feito a partir do dia 8 de dezembro. A última mensagem, na véspera do bloqueio, apresentará o seguinte conteúdo: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal”

Aparelhos certificados

De acordo com a legislação, todo aparelho celular em uso no país deve ser certificado ou ter sua certificação aceita pela Anatel. “Aparelhos celulares certificados passaram por uma série de testes antes de chegarem às mãos do consumidor. O usuário deve sempre procurar o selo da Anatel no verso da bateria do celular e também no carregador”, informou a assessoria da agência.

Com o bloqueio, a Anatel pretende coibir o uso de telefones móveis não certificados, com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude. Segundo a Anatel, os usuários que já têm aparelhos móveis irregulares habilitados não serão desconectados, caso não alterem o número.

IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) é o número de identificação do celular. O IMEI DB, como é chamado, é acessado por fabricantes, operadoras e agências reguladoras de todo o mundo, razão pela qual aparelhos certificados em qualquer país têm o número de identificação. 

Como saber

Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com o que aparece na caixa, o aparelho é regular. Caso contrário, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.

A agência disse que, uma parceria entre prestadoras, fabricantes e a Anatel serviu para a implantação de um sistema informatizado que identifica os celulares irregulares em uso na rede.

Chamado de “Celular Legal” o projeto de bloqueio foi divido em três fases. A fase piloto (1ª fase) começou com o envio e mensagens em 22 de fevereiro de 2018 para os usuários de Goiás e do Distrito Federal, e o bloqueio começou a partir do dia 9 de maio. “Até julho deste ano, foram bloqueados por irregularidades 41.827 acessos de telefonia móvel/internet móvel em Goiás e no Distrito Federal, o que representou 0,3% do total de 12.587.694 de acessos em funcionamento, sendo 5.308.975 no DF e 7.278.719 em Goiás”, disse a Anatel.

Nordeste e demais estados

De acordo com a agência, a terceira fase abrangerá a Região Nordeste e demais estados do Norte e do Sudeste, incluindo São Paulo. Para esses estados, o encaminhamento de mensagens aos usuários começa a partir de 7 de janeiro de 2019 e impedimento do uso dos aparelhos irregulares será a partir de 24 de março de 2019. Nesses estados, a medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019.

Consumidores que estejam utilizando aparelhos irregulares antes dessas datas não serão desconectados caso não alterem o seu número. Já aqueles que conectarem às redes de telecomunicações aparelhos irregulares após essas datas serão notificados por mensagens SMS e, após 75 dias, o aparelho não irá mais funcionar nas redes de telecomunicações.

Celulares estrangeiros

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Relatório preliminar da Controladoria-Geral da União (CGU) estima em R$ 70 milhões prejuízos causados à Universidade de Brasília (UnB) por problemas de gestão. De acordo com o texto, ao qual o Congresso em Foco teve acesso, há perdas de mais de R$ 64 milhões com a falta de pagamentos pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) referentes ao uso de bens móveis, imóveis e intangíveis da Fundação Universidade de Brasília (FUB). Outras perdas, que somam mais de R$ 5 milhões, são atribuídas a problemas no controle de espaços físicos, inclusive a concessão sem processo licitatório, e à realização de obras sem estudos prévios. O Cebraspe é uma Organização Social (OS) que tem contratos com o Ministério da Educação, a FUB e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para a realização de concursos e vestibulares e o desenvolvimento de pesquisas na área da educação. Em nota enviada à reportagem, o Centro informa que desde fevereiro de 2018, sob nova gestão, já foram pagos R$ 28 milhões à UnB. Também afirma que os valores restantes estão em fase final de negociação.

cebraspeCebraspe contesta valores apontados em relatório parcial – Foto: Cebraspe

 

 

 

 

 

Segundo a assessoria da UnB, o contrato de gestão do Cebraspe foi assinado em 2014 e auditado a pedido da atual administração da universidade. “Estão sendo feitas tratativas com a direção do Centro para resolver pendências e divergências existentes de ambas as partes”, diz a nota. A UnB afirma que os valores apontados não correspondem aos dados reais. Leia ao fim desta reportagem as íntegras das notas do Cebraspe e da UnB.

Folha de pagamento

O relatório preliminar da CGU (leia a íntegra) é resultado da Auditoria Anual de Contas da FUB referente à gestão de 2017, mas que abrange período superior a 25 anos, segundo a UnB. O documento, que ainda pode ser alterado, indica prejuízo de R$ 4 milhões com o pagamento de benefícios indevidos a servidores, com valores acima do previsto.

A assessoria da universidade informou que algumas das questões relativas à folha de pagamento, apontadas no relatório, já haviam sido identificadas e sanadas. Outras se referem a processos antigos e estão sendo averiguadas. “É importante assinalar que os recursos com pagamento de pessoal são exclusivos para esse fim e não podem ser utilizados para despesas de custeio ou investimento da UnB”, declarou a instituição.

Obras paradas

Auditores da CGU também constataram problemas na gestão do uso dos espaços físicos da universidade, com a realização de obras construídas com recursos do Reuni (programa do governo federal para reestruturação e expansão das universidades federais) sem que tenham sido feitos estudos prévios necessários.

A auditoria identificou obras em andamento com alteração frequente de prazos e valores e demora na entrega das instalações ao público. Outro problema apontado são as obras interrompidas, com baixa chance de serem retomadas em curto prazo, devido a limitações orçamentárias.

Sem licitação

Há ainda ausência de licitação de outorgas para uso do espaço físico da universidade, segundo o relatório. Foram avaliadas entidades com e sem fins comerciais instaladas na UnB, como barbearia, livraria, lanchonetes, copiadoras, agências bancárias, posto de combustível, empresa com fins lucrativos, associação de docentes, entre outras. Em nenhum dos 18 processos analisados houve licitação para a concessão do espaço físico e 14 deles estão em situação de informalidade, sem contratos vigentes.De acordo com o artigo da Lei 8.666/1993 que trata da gestão de imóveis públicos e de instituições federais de ensino, “as obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas nesta Lei”.

Valores desatualizados

Outro problema apontado foi a diferença no pagamento das outorgas de mais deR$ 1,2 milhão por ano em relação a valores de mercado.

Relatório preliminar da CGU é resultado da Auditoria Anual de Contas da FUB referente à gestão de 2017, mas que abrange período superior a 25 anos, segundo a UnB.

Uma agência da Caixa Econômica Federal paga R$ 2,7 mil por mês para utilizar o espaço no campus. Segundo o relatório preliminar, a Caixa deveria pagar R$ 12,6 mil. Uma diferença de quase R$ 10 mil por mês. Outro exemplo é a outorga de um posto de gasolina da Petrobras por R$ 11,8 mil, muito abaixo do valor de mercado, que é de R$ 55,6 mil, de acordo com o relatório. Uma diferença de mais de R$ 40 mil.A UnB afirma que o pagamento de taxa de concessão pela utilização dos espaços físicos “segue sistemática definida pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU)”. Sobre o aluguel pago pela Caixa, a universidade informa que decorre de contrato muito antigo e que está passando por avaliação. Quanto ao posto de gasolina, a instituição diz que o contrato foi auditado a pedido da atual administração da UnB e está sendo revisto.”Encontra-se, no momento, em fase de rescisão”, afirma. A universidade diz que alguns dados e interpretações do relatório contêm equívocos que já foram relatados à equipe de auditores. “Esses apontamentos farão parte das respostas que a UnB dará à CGU nos próximos dias”, declarou.

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Considerado por muito tempo como o advogado do PT, o ministro assume o desafio de restabelecer o clima de tranquilidade na Suprema Corte brasileira

Crédito: Adriano Machado

SOB NOVA DIREÇÃO Toffoli quer vencer desconfianças e pacificar o STF

(Crédito: Adriano Machado)

Wilson Lima

Em outubro de 2009, José Antonio Dias Toffoli, 41, tomava posse como o mais jovem ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação, repleta de controvérsia, gerou criticas de boa parte do Poder Judiciário. Seu “notório saber jurídico” levantava dúvidas, pelo fato de não ter sequer diploma de pós-graduação. A desconfiança se agravava pelo fato de a carreira de Toffoli, até então, ser toda vinculada ao PT: foi advogado do partido e das campanhas de Lula à Presidência. Nove anos depois, aos 50 anos, o ainda jovem ministro para o padrão do STF passa a presidir a mais importante corte da Justiça brasileira. Na quinta-feira 13, ele tomou posse como sucessor de Cármen Lúcia e, por razões diversas, segue gerando desconfianças.

Internamente, Toffoli não é mais questionado por seus pares. Como ministro, esteve longe de demonstrar desconhecimento jurídico – embora tenham permanecido as críticas por decisões tomadas ao lado de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, que beneficiaram investigados na Operação Lava Jato, tanto do PT quanto de outros partidos. As ações do trio são um dos pilares que marcaram as divergências na gestão de Cármen Lúcia. O desafio de Toffoli será tentar restabelecer no STF um necessário clima de unidade e estabilidade. A dúvida que o persegue: ele conseguirá?

Toffoli declara-se disposto a tentar. Os ministros mais próximos dele avaliam que Cármen Lúcia acabou estabelecendo um período em que o protagonismo do STF, avançando sobre outros poderes na decisão sobre temas de relevância, como mandar de novo o Congresso votar as 10 medidas contra a corrupção propostas pelo Ministério Público, ajudou a aumentar a fervura na corte. Toffoli quer restabelecer um clima de conciliação. Avalia que tal tarefa poderá ser possível pelo fato de começar seu mandato pouco antes do momento em que o país também renovará os demais poderes, elegendo um novo presidente da República e um novo Congresso Nacional.

Agenda comum

Toffoli pretende aproveitar esse período de transição também no Congresso e no Palácio do Planalto para tentar instituir uma espécie de agenda comum dos Três Poderes. Já na próxima terça-feira 18, ele fará uma primeira reunião com o presidente Michel Temer e os presidentes da Câmara e Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (MDB-CE), para começar a discutir pontos em comum que ajudem a eliminar atritos.

Além de evitar as guerras externas, Toffoli pretende aparar arestas internas. Ele deve definir um calendário de conversas com os demais ministros para buscar soluções colegiadas. É dessa forma que ele deseja organizar a pauta das sessões do STF. A pauta é uma decisão monocrática do presidente, mas ela gerou diversas controvérsias nos últimos tempos. Um dos principais exemplos nesse sentido foi a decisão de Cármen Lúcia, – acertada mas internamente polêmica, – de não levar novamente à discussão do plenário a questão sobre a possibilidade de prisão após condenação por órgão colegiado em segunda instância, que é o que ampara a prisão de Lula.

Isso não significa, porém, que Toffoli já tenha decidido colocar em pauta o explosivo tema da prisão em segunda instância. Disposto a serenar os ânimos no STF, seu desejo é, pelo menos nos primeiros seis meses da sua gestão, evitar temas incendiários. Seguindo o exemplo da gestão de Ricardo Lewandowski (2014-2016), Toffoli tentará pautar apenas assuntos mais amenos, que busquem ajudar a desafogar a pauta não somente do STF, como de todo o Poder Judiciário brasileiro.

NADA DE ESTRELA Empossado, Toffoli precisa mostrar
que está acima do partido que o projetou .
(Crédito:Ueslei Marcelino)

Uma questão espinhosa que deve explodir no colo de Toffoli é a relacionada ao aumento dos salários da magistratura. Entidades como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) pressionam o Congresso a aprovar o aumento de 16,38%. Toffoli, por sua vez, trabalha para que essa proposta gere o menor impacto possível nos cofres públicos. Hoje, estima-se que esse aumento possa acarretar um aumento de R$ 4 bilhões nos gastos públicos com folha de pessoal. A priori, o presidente Toffoli tem duas ideias para atenuar esse problema: extinguir o auxílio moradia ou, até mesmo, propor que o Congresso aprove a desvinculação do aumento dos ministros do Supremo com o teto do funcionalismo público federal.

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Sergio Malheiros na Praia de Ipanema
Sergio Malheiros na Praia de Ipanema

Sérgio Malheiros, que atualmente é um dos concorrentes da ‘Dança dos Famosos’, aproveitou o feriado da Independência do Brasil — e consequente folga nos ensaios da competição de dança — para curtir o clima ensolarado do Rio de Janeiro.O ator foi fotografado na tarde de sexta-feira (7) na praia de Ipanema, zona sul carioca, para praticar um dos seus esportes favoritos: o surf. Se já não bastasse, ele saiu do local — acompanhado de um amigo — de bicicleta, mais outro exercício físico.Toda essa dedicação de Malheirospode ser vista no fato dele ter tirado a parte de cima do macacão de neoprene que usava, mostrando assim sua barriga definidamente musculosa. 

observatoriodosfamoso

Nova tabela de fretes é publicada no Diário Oficial da União

A tabela com os preços reajustados dos fretes está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5). Os novos valores foram definidos depois de reunião entre integrantes do governo e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no Palácio do Planalto. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que os reajustes se basearam na variação de 13% no preço do diesel na refinaria, gerando média de aumento de 3%. A nova tabela, assinada pelo diretor-geral da ANTT, Mario Rodrigues Júnior, está publicada, na seção 1, página 123.

A tabela considera o preço mínimo por quilômetro, eixo e carga transportada, além dos custos. No sábado (1º) à noite a ANTT informou que seria divulgada nova tabela, depois que a Petrobras anunciou o reajuste de 13% do preço do litro do óleo diesel nas refinarias. Definida, em maio, pelo presidente Michel Temer por meio de medida provisória (MP), a tabela é resultado de uma negociação entre integrantes do governo, transportadoras e caminhoneiros. Porém, os valores são definidos pela ANTT.

 

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O Brasil vive a mais grave crise política desde 1889. A desesperança é geral. A dinâmica sociedade civil está começando a entender que a estrutura estatal — dos três Poderes, registre-se — é impermeável às mudanças exigidas para, finalmente, termos uma república digna desse nome. Ao longo de mais de um século o País já passou por momentos de muita tensão, como em 1930 e 1964. Porém, agora, a situação conjuntural é muito mais complexa. Nos dois momentos citados havia diversos caminhos que poderiam ser percorridos, dependendo, claro, de quem fosse o vencedor do embate político. A questão que fica, nesse momento, é que não há no horizonte nenhum rumo delimitado. Isso porque o sistema é absolutamente petrificado, impedindo qualquer possibilidade de mudança. Assim, como a transformação é impossibilitada de nascer — devido a solidez da estrutura estatal —, resta a permanência ou uma ruptura que, até o momento, não se avizinha. Nesse jogo pérfido quem perde é o País. Mas todos perdem? Não, alguns ganham, os que se locupletam com a coisa pública, os inimigos da República. Mas quem são? A elite dirigente — e elite no sentido mais amplo do conceito.

Enquanto não for resolvida a crise política, o Brasil permanecerá estagnado. Viverá, no máximo, de pequenos surtos de crescimento para depois retornar à recessão. É a política que determina a economia — e não o inverso. Sendo assim, é uma ilusão imaginar que a conjuntura mais tensa que vivemos no último século será enfrentada — e solucionada — pelas urnas a 7 de outubro. Falácia, pura falácia. Nada indica que o Congresso Nacional deve melhorar a forma de representação popular. Pelo contrário, a tendência é de que os velhos caciques estarão de volta ao Senado e à Câmara dos Deputados acompanhados da quadrilha oligárquica de seus estados. Ou seja, poderemos sentir saudade do atual Parlamento, por mais incrível que pareça.No campo do Executivo federal, independentemente de quem for eleito, a dissociação com o sentimento popular deve permanecer. O momento é preocupante mas os candidatos continuam desenvolvendo campanhas como se vivêssemos uma simples crise, algo que poderia ser resolvido sem grandes transtornos. Chegamos ao ponto de um presidiário se lançar candidato à Presidência da República e isso ser visto por operadores do Direito — regiamente pagos — como algo absolutamente natural.

” Não se deixe enganar “

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Dias Toffoli no corredor onde ficam os gabinetes dos ministros do Supremo Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo

    Num começo de noite de agosto, o ministro José Antonio Dias Toffoli caminhou até o gabinete do ministro Luiz Fux para uma conversa rápida e objetiva sobre os rumos do Supremo Tribunal Federal (STF). No próximo dia 13, ambos assumirão, respectivamente, as vagas de presidente e vice-presidente do STF, com mandato para os próximos dois anos. Sob forte ar condicionado, os dois ministros, embalados em terno, gravata e toga, chegaram a um consenso: temas polêmicos para julgamento no plenário do Supremo, só no ano que vem.

A decisão significa que o tribunal não vai reavaliar, até dezembro, a constitucionalidade das prisões de condenados em segunda instância, jurisprudência firmada pelo STF em 2016. Se o tema for reexaminado, existe o sério risco de reversão desse entendimento. O principal beneficiário de uma mudança pode ser o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba. Indicado para a Suprema Corte por Lula, de quem foi ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Toffoli, que, como presidente do STF, terá o poder de determinar a pauta de julgamentos do plenário da Corte, vai frustrar assim os petistas que sonhavam com a possibilidade de o ex-presidente ser solto durante a campanha presidencial. “Depois de tanto problema que o país teve nos últimos quatro anos, como impeachment e um monte de investigação de autoridades, daqui até o fim do ano não será o momento de pautar questões polêmicas. Vai haver a eleição e depois a transição de governo”, disse Toffoli a ÉPOCA. Era uma segunda-feira de agosto e ele estava sentado no sofá de couro preto de seu gabinete. Trajava calça social marrom, tênis de couro marrom sem meia e camisa branca sem gravata, figurino casual adotado às segundas e sextas-feiras, dias em que os ministros não têm julgamentos. Toffoli não descarta, porém, um novo julgamento sobre as prisões em segunda instância em 2019.

A decisão de empurrar para o próximo ano questões cabeludas dá o tom que Toffoli pretende imprimir a sua gestão à frente da mais alta Corte do país. Durante a presidência da ministra Cármen Lúcia, o Supremo acumulou disputas internas entre os ministros e conflitos com Executivo e Judiciário. Além da crise política, econômica e social do país; da morte do relator da Lava Jato, ministro Teori Zavascki, às vésperas da homologação da maior delação das investigações, a dos executivos da Odebrecht; e de duas denúncias contra o presidente Michel Temer, o STF passou por um período conturbado, disseram quatro ministros ouvidos por ÉPOCA, por causa da falta de talento, habilidade, estofo, fairplay da ministra.

As desavenças ideológicas entre os jurisconsultos acabaram descambando para as intrigas de bastidores e as disputas em caráter pessoal. O ápice foi o bate-boca em plenário entre os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, em que Barroso disse que Gilmar era uma “mistura do mal com o atraso, com pitadas de psicopatia”. Toffoli assume a presidência do STF com o objetivo de, em português castiço, “baixar a bola” do tribunal — não apenas para diminuir as disputas internas, mas também para atenuar o protagonismo assumido pelo Judiciário nos últimos anos, em que o Poder acabou avançando sobre prerrogativas do Executivo e do Legislativo.

“Num país com uma Constituição que fala de tudo e trata de tudo, temos de ter uma autocontenção. Não cabe a nós querer ser o motor da sociedade. O motor da sociedade são as eleições e a representatividade dos eleitos pelo povo, seja para o Executivo, seja para o Legislativo. Ao Judiciário, cabe resolver os conflitos que surgem na sociedade, dentro dos parâmetros da Constituição e das leis”, disse Toffoli a ÉPOCA. “O Judiciário não pode ser o superego da sociedade. Ele não pode se achar acima qualitativamente, tecnicamente ou moralmente dos outros Poderes, ou da sociedade em geral.”

globo.

No dia 9 de agosto tivemos o primeiro debate televisionado com os candidatos à presidência, que foi talvez uma prévia dos vários confrontos que ainda ocorrerão. Olhei praticamente o debate todo, e saí com certo nível de frustração. Eu sei que não é um debate que vai definir candidatos, mas sinceramente esperava maior clareza. O que vi, com exceção de dois radicais, foi caracterizado por discursos mornos, declarações generalizadas e atitudes tão polidas quanto inócuas. No entanto, o tempo não para e o dia da votação se aproxima. Apesar de ser forte defensor da separação igreja-estado, sou também forte defensor de um sistema em que a população se manifeste quanto aos rumos de sua nação. Não por crer no enganador ditado “vox populi vox Dei” (a voz do povo é a voz de Deus), mas porque com muita frequência temos observado diferentes povos fazerem escolhas que, além de trazerem resultados catastróficos, definitivamente contrariam a vontade de Deus. Creio no modelo democrático pois creio que devemos arcar com as consequências de nossas escolhas, e um sistema onde alguém decide por mim me daria o direito de me isentar de qualquer culpa ou responsabilidade (vide artigo sobre o aborto).

Tampouco creio em movimentos de anular votos ou votar em branco, buscando se eximir de participação. Ambos me parecem tentativas fúteis de fugir de escolhas, sendo que não podemos fugir de seus resultados. Com isso recai sobre nós a difícil tarefa de escolher em quem votar. Refleti então sobre quais princípios bíblicos podemos usar em uma situação assim. Embora muito tenha sido escrito defendendo uma ideologia contra outras, eu gostaria de tentar encontrar alguns princípios gerais, sobre os quais, instruídos pela Palavra, possamos concordar. Embora existam muitos, gostaria de destacar cinco deles:

1. Ore, ore, ore

Certamente é um princípio muito afirmado, mas infelizmente pouco praticado. Foi com alegria que vi a igreja da qual participo assumir um compromisso de uma campanha de oração pelas eleições. Cabe lembrar o texto de 2 Crônicas 7.14:

Se o meu povo, que se chama pelo meu nome, se humilhar e orar, buscar a minha face e se afastar dos seus maus caminhos, dos céus o ouvirei, perdoarei o seu pecado e curarei a sua terra.

Não importa se o candidato roubou muito ou pouco. O fato de ter roubado revela seu caráter.

O processo proposto para todo aquele que se identifica como seguidor de Jesus é em primeiro lugar “se humilhar” e, portanto, não defender de modo áspero, arrogante ou violento suas convicções político-partidárias. E, em segundo lugar, “orar”, clamar a Deus reconhecendo-o como aquele que tem o coração do rei em suas mãos. Cremos em um Deus soberano que tem processos assim sob seu controle, e, mesmo quando indivíduos iníquos assumem o governo, podemos confiar que ele vai atravessar este vale escuro ao nosso lado. Em terceiro lugar, “buscar a face de Deus”, buscar conhecer a Deus, buscar conhecer sua vontade e alinhar-se com ela, buscar promover o que ele ama e não o partido que me agrada. Por fim, “se afastar dos seus maus caminhos”. Não podemos orar esperando seu favor e continuar desprezando Deus e sua vontade. Não podemos orar esperando respostas enquanto em nossas vidas seguimos na direção oposta daquilo que ele propõe como caminho de vida. Portanto, não ore para que seu candidato favorito seja eleito, ore para que Deus tenha misericórdia de nossa nação, ore para que o seu plano se realize, ore para que seja eleito aquele que vai cumprir os seus propósitos nesta época para nosso país. Paulo, em 1Timóteo 2.1-2, escreve:

Antes de tudo, recomendo que se façam súplicas, orações, intercessões e ação de graças por todos os homens; pelos reis e por todos os que exercem autoridade, para que tenhamos uma vida tranquila e pacífica, com toda a piedade e dignidade.

O objetivo de nossa oração é que tenhamos vidas tranquilas e pacíficas, com toda a devoção, com liberdade para proclamar aquele governo que realmente vai resolver os problemas – o reino de nosso Senhor Jesus Cristo. Ore para que seu voto se alinhe com a vontade de Deus.

2. Fiel no pouco, fiel no muito

Um segundo princípio ao escolher nossos governantes é aquele apresentado na parábola dos talentos. O que torna alguém corrupto não é a quantia que se desvia, mas o ato de tomar para si aquilo que não lhe pertence. Lucas registra as palavras de Jesus em seu evangelho, no capítulo 16, verso 10:

Quem é fiel no pouco, também é fiel no muito, e quem é desonesto no pouco, também é desonesto no muito.

Sendo assim, não importa se o candidato roubou muito ou pouco. O fato de ter roubado revela seu caráter. Investigue seu candidato, verifique se ele ou ela são marcados por um histórico de corrupções ou se, pelo contrário, o que mais se sobressai é a ausência das mesmas.

3. Amar o que Deus ama e detestar o que Deus detesta

Um dos valores fundamentais da fé cristã é que, ao caminharmos com ele, a própria vida de Cristo começa a inundar nosso viver. Com isso, começo a descobrir interesses e paixões que não me são naturais, mas evidentemente sobrenaturais, de forma que não é mais o meu querer que dirige minha vida, mas a vontade de Deus. O apóstolo Paulo descreve isso em Gálatas 2.20:

Fui crucificado com Cristo. Assim, já não sou eu quem vive, mas Cristo vive em mim. A vida que agora vivo no corpo, vivo-a pela fé no filho de Deus, que me amou e se entregou por mim.

Examine questões como família, princípios morais, ideologia de gênero, justiça social, amparo dos desamparados.

Examine a proposta dos candidatos quanto aos valores cristãos. Ele ou ela defendem o que Deus ama? Ele ou ela se posicionam pessoalmente, e em suas propostas, de acordo com aquilo que Deus propõe como importante? Examine questões como família, princípios morais, ideologia de gênero, justiça social, amparo dos desamparados. Certamente o futuro presidente terá de governar cristãos e não cristãos, portanto não devemos esperar uma plataforma exclusivamente cristã. Ao mesmo tempo, devemos nos opor à iniquidade. Qualquer governo que, por exemplo, tenha como plataforma a desconstrução da família está promovendo abertamente a iniquidade. O apóstolo Tiago escreve em sua carta, no capítulo 4, verso 4:

Infiéis, não compreendeis que a amizade do mundo é inimiga de Deus? Aquele, pois, que quiser ser amigo do mundo constitui-se inimigo de Deus.

Cuidado, então, com partidarismos. Cuidado com propagandas e discursos que soam tão razoáveis e tão transformadores, mas que ao mesmo tempo promovem causas que Deus odeia. Não podemos sacrificar princípios cristãos para ganhar a amizade com o mundo.

4. Caráter e competência

Para Deus não há dicotomia quanto a caráter e competência.

O que seria melhor: um governante de bom caráter mas incompetente, ou um de mau caráter mas competente? A única resposta que faz sentido é: nenhum dos dois! A Palavra torna evidente que Deus capacita aqueles que ele chama para as mais variadas funções. Na história de José lemos várias vezes que que ele prosperava porque a mão do Senhor estava com ele. Certamente ele tinha capacidade de governo, mas esta capacidade era baseada em seu caminhar íntegro. A lista de qualificações para líderes da igreja em 1Timóteo é essencialmente uma lista de aspectos do caráter e não só de competência. Para Deus não há dicotomia quanto a caráter e competência. Ao aconselhar Moisés a escolher os líderes do povo, Jetro afirma que as características destes líderes deveriam incluir tanto capacidade quanto temor a Deus. No contexto judaico e também cristão, o conceito de caráter está intimamente ligado ao temor de Deus, pois o indivíduo que assume um padrão moral e ético o faz a partir da compreensão de que há um Deus soberano ao qual cada um deverá prestar contas um dia. No texto de Êxodo 18.21 lemos:

Mas escolha dentre todo o povo homens capazes, tementes a Deus, dignos de confiança e inimigos de ganho desonesto. Estabeleça-os como chefes de mil, de cem, de cinquenta e de dez.

Ao escolher um candidato, não caia na armadilha de decidir entre caráter ou competência. Uma escolha assim é como decidir se você prefere morrer com fogo ou com água – no final, o resultado é o mesmo! Escolha candidatos que mostraram competência e, ao mesmo tempo, mostram caráter.

5. Evite votar em alguém apenas porque se diz cristão

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Image captionSistema hidrotermal na depressão de Danakil, na África. Depósitos amarelos são uma variedade de sulfatos, e as áreas vermelhas são óxidos de ferro

É o lugar mais quente do planeta, e isso não se sente apenas no ambiente externo. Também é o mais quente no solo. Como é uma depressão, o magma está mais próximo da superfície, o que faz com que a água da chuva e do mar (que infiltra na terra) se esquente até estourar em gêiseres de 90ºC de temperatura, levantando nuvens amarelas de enxofre e impregnando o ar com sais de cloreto. A depressão Danakil, na Etiópia, é um dos locais mais inóspitos do mundo. O rio Awash chega até lá para morrer sem alcançar o Oceano Índico. Não há plantas nem animais nem vida – será? Isso foi o que o astrobiólogo Felipe Gómez foi verificar.

Direito de imagemFELIPE GOMEZ EUROPLANET 2020RI
Image captionRegião possui estruturais naturais em forma de cogumelos

Para ele, a viagem é a realização de um “sonho de criança”.

“Sempre quis me relacionar com as ciências espaciais. O que não podia imaginar era poder desenvolver isso. Sempre fui apaixonado pelo universo. Além disso, a vida, o processo químico que conhecemos como vida, me intrigava muito, e o fato de os cientistas não entrarem em acordo sobre o que ela é”.Gómez conciliou as duas coisas e se envolveu com o Centro de Astrobiologia da Espanha, em colaboração com o Instituto de Astrobiologia da Nasa (agência espacial americana).”Envolvi-me em projetos espaciais, estudando a habitabilidade, e acabei em pesquisas sobre a vida em ambientes extremos”, afirma Gómez, sobre como foi parar nesse ponto da África em que o movimento das placas tectônicas está causando uma ardente depressão.

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Resultado de imagem para ministérios

A rigidez do Orçamento federal está produzindo um efeito inesperado nas contas públicas. Impedidos de gastarem recursos liberados pelo Tesouro Nacional, os ministérios podem encerrar o ano sem conseguirem desembolsar cerca de R$ 15 bilhões. Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, o empoçamento de recursos ajudará o governo a cumprir com folga a meta de déficit primário de R$ 159 bilhões para este ano. ” LEGAL”

Até julho, informou o Tesouro Nacional, os órgãos federais tinham disponíveis R$ 14,5 bilhões liberados pela equipe econômica que ainda não tinham sido gastos. Os maiores empoçamentos estão nos Ministérios da Defesa (R$ 2,2 bilhões), da Saúde (R$ 2,1 bilhões), da Educação (R$ 1,4 bilhão) e da Justiça (R$ 1,1 bilhão). O maior volume de recursos não executados, no entanto, estão nas emendas parlamentares impositivas, com R$ 2,4 bilhões não desembolsados.

De acordo com Almeida, o montante de recursos não executados deve fechar o ano em torno de R$ 15 bilhões, próximo do valor atual. Caso isso ocorra, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – chegará ao fim do ano com déficit primário de R$ 144 bilhões. O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública.

Razões

O secretário do Tesouro apontou três razões para o elevado volume de empoçamento de recursos. O primeiro é a vinculação de despesas a determinadas receitas, o que prejudica o remanejamento de verbas. “Quando o governo cancela R$ 1 bilhão de determinado gasto, só tem disponível de 30% a 40% desse valor como fonte para outro gasto. Um cancelamento [de verba] não significa que o governo terá despesa livre”, explicou.

O segundo motivo, disse Almeida, é a subvinculação de recursos dentro dos próprios ministérios. Muitas vezes, as pastas seguem fórmulas fixas para distribuir a verba dentro das unidades e não conseguem remanejar recursos internamente em caso de necessidade. “Muitos ministérios grandes que estão com sobras de verbas em uma rubrica estão com falta crônica de recursos para serviços importantes por causa da rigidez orçamentária”, relatou.

O crescimento das emendas parlamentares impositivas foi apontado pelo secretário como o terceiro fator que leva ao empoçamento de recursos. Segundo Almeida, o governo é obrigado a empenhar (autorizar) as verbas, mas não gasta o dinheiro por causa de obras inacabadas e serviços não executados dentro do prazo. Mesmo com o atraso, os recursos não podem ser usados para outras finalidades.

Para o secretário, o excesso de vinculações e de rigidez no Orçamento está complicando a administração da máquina pública. “Ao longo do tempo, os governos criaram tantas amarras no Orçamento que está acontecendo esse tipo de coisa, que é inusitada. Isso está se tornando em dor de cabeça para os ministérios que, às vezes, não conseguem cumprir funções essenciais mesmo com alguma sobra de recursos”, disse.

Meta fiscal

O secretário estimou que o setor público consolidado, que engloba União, estados, municípios e estatais federais, deverá encerrar 2018 com déficit primário de R$ 131 bilhões, com folga de R$ 30 bilhões em relação à meta de R$ 161 bilhões. Além da folga de R$ 15 bilhões para o Governo Central, os estados e municípios deverão fechar o ano com folga de cerca de R$ 10 bilhões por causa do aumento das transferências da União decorrente da alta da arrecadação, e as estatais fecharão o ano com pequeno superávit, contra déficit originalmente previsto de R$ 3,5 bilhões.

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