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REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

Política

A Vigília Lula Livre está localizada em um terreno privado, e, por isso, não terá sua dinâmica afetada pela decisão - Créditos: (Foto: Agência Brasil)
A Vigília Lula Livre está localizada em um terreno privado, e, por isso, não terá sua dinâmica afetada pela decisão / (Foto: Agência Brasil)

Fernando Paulino da Silva Wolff Filho, desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), revogou, nesta quinta-feira (21), liminar que permitia manifestações no entorno da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso desde abril do ano passado. A liminar revogada, que autorizava mobilizações na área, foi concedida pelo mesmo magistrado anteriormente, de acordo com termos estabelecidos em audiência de conciliação.Desde a detenção do petista, militantes e populares constroem a Vigília Lula Livre próximo ao prédio onde se encontra o ex-presidente. A Vigília está localizada em um terreno privado e, por isso, não será afetada. Na nova decisão, o desembargador Wolff Filho afirmou que a região é frequentada por grupos que não cumprem os termos acordados, de acordo com observações da Polícia Militar que atua no local. Segundo o magistrado, tais mobilizações colocam em risco o direito à privacidade e segurança dos moradores do local, o que, na sua opinião, deve prevalecer frente ao direito de reunião de manifestantes. No entanto, Wolff Filho deixa claro que a responsabilidade não é dos organizadores da Vigília Lula Livre, “já que eles não têm controle sobre toda e qualquer pessoa que se dirija ao local, havendo inclusive notícia de atos praticados por movimentos contrários ao ex-presidente”. A Vigília Lula Livre soltou uma nota sobre a decisão do desembargador. Confira abaixo na íntegra:

“Nota da Vigília Lula Livre 

Curitiba (PR), 22 de fevereiro de 2019

Sobre a decisão do desembargador Fernando Paulino da Silva Wolff Filho, do Tribunal de Justiça do Paraná, emitida nesta quinta-feira (21) a coordenação da Vigília Lula Livre afirma que: 1. Estamos há 322 dias em resistência pela liberdade de Lula, por um julgamento justo que não se configure como prisão política, contra as arbitrariedades que tiveram como objetivo apenas excluí-lo do processo eleitoral e da vida política nacional, como forma de impedir um projeto de desenvolvimento e inclusão social para o país.

Como já dissemos anteriormente, daqui sairemos apenas com Lula Livre!

2. O documento do desembargador na realidade reconhece a legitimidade da Vigília Lula Livre, uma vez que hoje todas as nossas atividades atuais – atividades culturais, o bom dia, boa tarde e boa noite presidente Lula -, são realizadas em espaço particular e não em vias públicas. Portanto, ao contrário do que foi noticiado em alguns veículos, nossa vigília mantém suas atividades normalmente.  3. Seguimos agradecendo a todas e todos que contribuem e apoiam nossa luta. E convidamos os cidadãos e cidadãs sérios, comprometidos com a luta democrática, a tomar parte na campanha nacional e internacional Lula Livre.

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ISTOÉ apurou o que o ressentido ex-ministro Gustavo Bebianno pode revelar — caso resolva explodir. A sorte do governo é que, por ora, a ideia dele é se fortalecer no PSL para lançar seu nome à Prefeitura do Rio no próximo ano

Crédito: MAURO PIMENTEL

ESTREMECEU Jair Bolsonaro e Gustavo Bebianno pareciam cultivar uma relação de amizade e confiança. Até que o laço que os unia se rompeu… (Crédito: MAURO PIMENTEL)

Até a semana passada, o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, era um pote até aqui de mágoas. Na segunda-feira 18, ele deixou o governo 45 dias depois da posse de Jair Bolsonaro tachado de mentiroso e traidor, principalmente pelo filho e vereador Carlos Bolsonaro, mas também pelo próprio presidente e seu entorno. Seu mundo caiu – jamais esperava. Sentiu-se escorraçado por alguém a qual dedicou os últimos dois anos de sua vida, ao custo de muitas noites mal dormidas e viagens desgastantes de Norte a Sul do País, e a quem carregou nas costas, para alçá-lo à Presidência da República. Não por acaso, quando ainda estava sendo frito em fogo escaldante na semana iniciada no dia 12 e já ciente de que seria a primeira vítima do capitão, Bebianno enfileirou uma série de ameaças.Na sexta-feira 16, quando Bolsonaro convocou o agora ex-ministro ao Palácio do Planalto para um tête-à-tête, os dois quase se engalfinharam. Na reunião em que também estavam presentes Onyx Lorenzoni e o vice-presidente Hamilton Mourão, Bebianno exibiu aos presentes os áudios vazados posteriormente (leia mais na página 28). Em seguida, disparou: “O senhor está me chamando de mentiroso. Mentiroso é o senhor. Olha aí o senhor não falando comigo”, disse Bebianno. “O senhor está usando seu filho Carlos para me desgastar. Não é assim que se faz. O senhor vai se arrepender muito disso”, prometeu. Ali mesmo Bebianno começou a desfiar seu rosário. Acusou Bolsonaro de ser alguém que não cumpre compromissos. Disse que o presidente havia prometido ao presidente do PRTB, Levy Fidelix, fiador de Mourão, pelo menos três ministérios e o comando de uma empresa pública. Afirmou que ele também prometera uma pasta para o ex-senador Magno Malta, do PR, um dos principais líderes da sua campanha, mas, ao fim e ao cabo, não havia honrado com a palavra. “O senhor não pode deixar seus companheiros feridos pelo caminho”, reclamou. À imprensa, durante o fim de semana, um Bebianno embebido em fúria pegou ainda mais pesado. Chamou o presidente de “fraco”, cogitou “pedir desculpas ao País” pela “vergonha de ter acreditado nele”, “uma pessoa louca, um perigo para o Brasil”.Além da contabilidade da campanha, o ex-ministro e sua esposa Renata Bebianno conhecem os bastidores do processo no STF que livrou Bolsonaro da inelegibilidade

No auge de sua revolta, Bebianno fez confidências a um círculo muito restrito de amigos. Na quarta-feira 20, ISTOÉ conversou com dois desses interlocutores. A eles, Bebianno revelou ter armazenado ao menos quatro bombas capazes de produzir estragos no epicentro de um governo já desgastado e manquitolante. Quais sejam: 1 Sua mulher, a advogada Renata Bebianno foi a responsável por toda a prestação das contas da campanha enviadas à Justiça Eleitoral. Ela e Bebianno guardam em sua casa, no Rio de Janeiro, dentro de enormes caixas, todos os documentos. Têm em seu poder, cópias de todos os recibos, cheques, transferências bancárias. Guardaram recibo por recibo, que podem ser usados a qualquer tempo caso achem conveniente. 2 Bebianno mantém em sua residência uma lista com os nomes de todos os candidatos do PSL para os quais destinou os R$ 9,2 milhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Além do presidente Jair Bolsonaro, o partido lançou 1.543 candidaturas a deputados estaduais, federais, senadores e governadores em todo o País. O ex-ministro foi o responsável por costurar os acordos regionais que deram sustentação à candidatura de Bolsonaro e de expoentes da legenda. “Ele conhece todos os segredos da campanha”, assegurou um de seus amigos mais próximos. 3 O ex-ministro conhece os bastidores do processo que garantiu a candidatura de Bolsonaro à Presidência. Bebianno foi quem contratou o advogado Antônio Pitombo para defender o presidente no episódio envolvendo a deputada Maria do Rosário (PT-RS), em que ele foi denunciado por “incitação ao estupro”. O caso foi parar no STF, porque os dois eram deputados e possuíam foro privilegiado, onde Bolsonaro respondeu a uma ação penal. Se fosse condenado, Bolsonaro teria se tornado inelegível, assim como aconteceu com Lula. Os dois advogados conseguiram que a Justiça Eleitoral não considerasse Bolsonaro ficha suja, como queriam os adversários. Bebianno ainda é advogado de Bolsonaro em todos os cinco processos (inclusive os criminais) que o presidente responde na Justiça. 4 O processo não contou só com a eficiência de Bebianno e Antônio Pitombo para evitar que o candidato do PSL ficasse fora da disputa. O papel da advogada Renata Bebianno, que já havia atuado no escritório de advocacia do jurista Sérgio Bermudes, no Rio, um dos maiores do País, foi fundamental. Aqui surge outro personagem. É que nesse escritório também trabalha como sócia a advogada Guiomar Feitosa de Albuquerque Lima Mendes, mulher do ministro do STF, Gilmar Mendes.A dúvida, agora, é se ele pretende acionar esse arsenal potencialmente tóxico. Uma equipe de bombeiros trabalha para evitar que Bebianno conte o que ele sabe e que pode respingar em Bolsonaro. Onyx Lorenzoni é um deles. O problema é que o episódio deixou claras escaramuças dentro do governo. Disputas de pontos de vista que podem criar novas arestas e gerar mais desgastes. Uma delas diz respeito à forma como o governo deve tratar a imprensa e os meios de comunicação. Os diálogos vazados mostram a indignação de Bolsonaro com o fato de Bebianno procurar estabelecer contatos com a imprensa. Uma reunião marcada na agenda de Bebianno com um representante da TV Globo foi o estopim de uma das crises. Desconfianças de vazamentos de informações para outros veículos seguiam na conversa. O presidente chegou a dizer que considerava Bebianno um “X9”, um “infiltrado” no governo para alimentar a imprensa. Deixou claro aí que seu pensamento não difere muito do de Carlos Bolsonaro, para quem o governo deveria cortar relações com a imprensa tradicional.

Passou do ponto

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Enquanto a irmã de milicianos assinava cheques em nome do “01”, funcionária do gabinete do filho do presidente mantinha empresa paralela para “esquentar” verba e reter no PSL dinheiro do fundo eleitoral

Os novos rolos que envolvem Flávio Bolsonaro

Wilson Lima

Há uma outra Val na complicada vida política da família Bolsonaro. Se a primeira era uma suposta funcionária fantasma lotada no gabinete de Jair Bolsonaro quando deputado federal, a nova Val exibe ligações muito mais explosivas e perigosas. Quando foi desencadeada a operação “Quarto Elemento”, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Ministério Público do Rio de Janeiro, já era sabido que dois dos milicianos presos, os gêmeos Alan e Alex Rodrigues Oliveira, eram irmãos de Valdenice de Oliveira Meliga, e que ela era lotada no gabinete do então deputado estadual e hoje senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). O que não se sabia — e ISTOÉ revela nesta reportagem – é que Valdenice, a Val Meliga, era tão merecedora da confiança de Flávio que ele entregou a ela a responsabilidade pelas contas da sua campanha ao Senado. Val Meliga, irmã dos milicianos, assinou cheques de despesas da campanha em nome de Flávio. ISTOÉ obteve dois cheques: um de R$ 3,5 mil e outro no valor de R$ 5 mil. Dona de uma empresa de eventos, a Me Liga Produções e Eventos, Val era uma das pessoas a quem ele deu procuração, conforme documento enviado à Justiça Eleitoral, para cumprir a tarefa. Mas não só. Aos poucos, Val Meliga revela-se uma personagem que pode ser tornar “nitroglicerina pura” para Flávio Bolsonaro. Ela é uma das pontas de um intrincado novelo que une as duas maiores fragilidades que hoje fustigam o filho do presidente da República e seu partido, o PSL: além do envolvimento com as milícias do Rio de Janeiro, o uso de supostos laranjas e expedientes na campanha para fazer retornar ao partido dinheiro do fundo partidário. Explica-se: um dos cheques assinados por Val, no valor de R$ 5 mil, é destinado à empresa Alê Soluções e Eventos Ltda, que pertence a Alessandra Cristina Ferreira de Oliveira. O pagamento é referente ao serviço de contabilidade das contas de Flávio Bolsonaro. Ocorre, porém, que Alessandra era também funcionária do gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa, com um salário de R$ 5,1 mil. Estava vinculada ao escritório da liderança do PSL na Alerj, exercida por Flávio. E, na época da campanha, exercia a função de primeira tesoureira do PSL. Mais do que isso, sua empresa não foi contratada para fazer somente a contabilidade de Flávio Bolsonaro. Ela, a primeira-tesoureira do PSL, ou seja, a pessoa a quem cabia destinar os recursos, fez, por meio de sua empresa, a contabilidade de 42 campanhas eleitorais do PSL do Rio. Ou seja: cerca de um a cada cinco postulantes a um cargo político pelo PSL do Rio deixou sua contabilidade aos serviços da Alê, empresa de Alessandra, tesoureira do partido. Assim, a responsável por entregar e distribuir os recursos do partido tinha parte do recurso de volta para as contas de uma empresa de sua responsabilidade.


Para atrair os candidatos, Alessandra ofereceu um pacote mais barato do que o que eles encontrariam no mercado. Normalmente, uma empresa de contabilidade cobra R$ 4 mil pela administração das contas de uma campanha. Ela cobrou dos candidatos menores R$ 750. Para os candidatos com chances médias, R$ 3 mil. Para as candidaturas mais fortes, como a do próprio Flávio, R$ 5 mil. Ganhou no atacado, não no varejo. Ao todo, sua empresa recebeu das campanhas R$ 55 mil.

O “combo”

Em mais uma ponta do novelo de recursos que vão e voltam para pessoas do próprio PSL, Alessandra atuou em conjunto com o escritório Jorge L.A. Domingues Sociedade Individual de Advocacia, que tem como um dos sócios o advogado Gustavo Botto. Na prestação de contas à Justiça Eleitoral, Gustavo Botto também aparece como um dos administradores das contas de Flávio Bolsonaro. No combo que coloca Alessandra como contadora e Botto como advogados, estiveram 36 campanhas do PSL. Seus serviços também variaram entre R$ 750 e R$ 5 mil. No total, renderam ao escritório R$ 38 mil.

De todas as aspirantes a cargos eletivos que contrataram Alessandra, mais de 95% conquistaram menos de dois mil votos. Candidatas do PSL ouvidas por ISTOÉ relatam que, ao final, praticamente os únicos gastos que efetivamente fizeram na sua campanha foram com a empresa de Alessandra e o escritório de Botto. Foi o caso de Karen Valladares, que obteve 2,5 mil votos no Rio e recebeu do PSL R$ 2,8 mil para a campanha. Ela pagou às duas empresas e com o que sobrou contratou duas pessoas para cuidar das suas redes sociais. “Foi praticamente uma troca. O valor que a gente recebeu, praticamente teve que devolver. Nem deu para fazer campanha”, diz ela. “Eu não tinha experiência nenhuma, com campanha. Então, para não ficar andando de um lado para o outro, resolvi logo essa questão da contabilidade no partido”, conta outra candidata, Ana Thaumaturgo, que teve 771 votos. Uma candidata, Heliana Souza, recebeu os mesmos R$ 2,8 mil do PSL. Pagou R$ 750 a Alessandra e R$ 750 ao advogado. O restante, ela devolveu para os cofres do Fundo Especial de Financiamento Eleitoral. Ou seja, Alessandra e Botto fizeram a contabilidade e a defesa de uma campanha que, na prática, não gastou mais um centavo sequer e que, portanto, não existiu.

Endereço fantasma

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Crédito: Reprodução/Onyx Lorenzoni

Bolsonaro entrega a nova proposta de reforma

da Previdência ao Congresso

(Crédito: Reprodução/Onyx Lorenzoni)

Estadão Conteúdo

O Ministério da Economia confirmou nesta quarta-feira, 20, que os brasileiros que ganham acima de um salário mínimo precisarão contribuir por 40 anos para conseguir se aposentar com 100% do salário de contribuição (cujo teto hoje é de R$ 5,839 mil). A regra havia sido adiantada pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) ainda no dia 4 de fevereiro, por meio da minuta da proposta. Para quem ganha o piso, nada muda, uma vez que o texto proíbe o pagamento de qualquer aposentadoria abaixo de um salário mínimo. Mesmo assim, essa regra deve ser um dos focos de resistência dos parlamentares durante a tramitação no Congresso Nacional. O ministério também confirmou que os segurados que ganham mais de um salário mínimo vão ter direito a 60% do benefício ao completar 20 anos de contribuição – que passaria a ser o tempo mínimo de contribuição, hoje em 15 anos. A cada ano adicional, são conquistados mais 2 pontos porcentuais. Por exemplo, quem conseguir ficar 35 anos recolhendo para a Previdência vai receber 90% do salário de contribuição. A regra vale tanto para o INSS quanto para o regime dos servidores públicos, embora o tempo mínimo de contribuição a ser exigido seja diferente. Enquanto no INSS será de 20 anos, para o funcionalismo seria de 25 anos. Para professores, que, pela proposta, seriam contemplados com idade mínima menor (60 anos), a exigência seria de 30 anos de contribuição.

istoe

BRASÍLIA —  Um dia depois da demissão do ex-ministro Gustavo Bebianno, a revista “Veja” publicou nesta terça-feira 12 áudios trocados entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Gustavo Bebianno, que revelam a escalada da crise entre os dois na última semana. Em uma das conversas, Bebianno diz a Bolsonaro que ele estava “envenenado”, numa referência às críticas públicas de seu filho Carlos.

Ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência se defendeu das acusações de Bolsonaro, de que ele teria vazado informações do governo à imprensa

Ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência se defendeu das acusações de Bolsonaro, de que ele teria vazado informações do governo à imprensa

Além de reclamar que Bolsonaro está “envenenado”, Bebianno acusa o atual presidente do PSL, Luciano Bivar, de ser o responsável pelas candidaturas laranjas do partido em Pernambuco. Ao fazer a referência às denúncias de candidatos laranjas no PSL, Bolsonaro reclama com Bebianno que “querer empurrar essa batata quente desse dinheiro pro meu colo não vai dar certo”. Diz ao ministro que considera isso uma “desonestidade e falta de caráter”. E faz o alerta de que “a Polícia Federal vai entrar no circuito”, e que “quem deve paga, tá certo?”. Bebianno respondeu atribuindo a responsabilidade a Bivar.

Relação com imprensa

Em mensagem de áudio por Whats App, Bolsonaro reclama com Bebianno sobre a relação do governo com a imprensa. Ele critica o ministro por ter marcado uma audiência no Palácio do Planalto com o vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo.

Bolsonaro – “ Gustavo, o que eu acho desse cara da Globo dentro do Palácio do Planalto: eu não quero ele aí dentro. Qual a mensagem que vai dar para as outras emissoras? Que nós estamos se aproximando da Globo. Então não dá para ter esse tipo de relacionamento. Agora… Inimigo passivo, sim. Agora… Trazer o inimigo para dentro de casa é outra história. Pô, cê tem que ter essa visão, pelo amor de Deus, cara. Fica complicado a gente ter um relacionamento legal dessa forma porque cê tá trazendo o maior cara que me ferrou – antes, durante, agora e após a campanha – para dentro de casa. Me desculpa. Como presidente da República: cancela, não quero esse cara aí dentro, ponto final. Um abraço aí. ” Em nota, o Grupo Globo informa que “considera que não tem nem cultiva inimigos”, ressalta que a visita constava na agenda pública do ex-ministro e que “mantém relações estritamente institucionais e republicanas”.

Viagem ao Pará

Em um segundo áudio enviado ao ex-ministro, Bolsonaro determina que ele cancele a viagem ao Pará, que seria feita com os ministros Damares Alves e Ricardo Salles.

Bolsonaro –  “Gustavo, uma pergunta: “Jair Bolsonaro decidiu enviar para a Amazônia”? Não tô entendendo. Quem tá patrocinando essa ida para a Amazônia? Quem tá sendo o cabeça dessa viagem à Amazônia? Um abraço aí, Gustavo, até mais.”

“Salles está chateado”

Em nova mensagem sobre a viagem, Bolsonaro explica que a viagem tem de ser cancelada para que a ida dos ministros não crie a impressão de que o governo fará obras na Amazônia em breve. “Daí vai ficar o povo todo me cobrando. Isso pode ser feito quando nós acharmos que vai ter recurso”, diz o presidente.

Bolsonaro –  “Ô, Bebianno. Essa missão não vai ser realizada. Conversei com o Ricardo Salles. Ele tava chateado que tinha muita coisa para fazer e está entendendo como missão minha. Conversei com a Damares. A mesma coisa. Agora: eu não quero que vocês viajem porque… Vocês criam a expectativa de uma obra. Daí vai ficar o povo todo me cobrando. Isso pode ser feito quando nós acharmos que vai ter recurso, o orçamento é nosso, vai ser aprovado etc. Então essa viagem não se realizará, tá OK? Um abraço aí, Gustavo!”

oglobo

Anote: no ritmo crescente de insultos e agressões verbais em que vêm se travando os debates parlamentares, já-já assistiremos a cenas de pugilato em nossas casas legislativas. O pau vai comer, e vai comer feio. A pancadaria verbal há muito tempo extrapolou os limites da civilidade. O “homem cordial” de Sérgio Buarque de Holanda foi expulso da roda e está trancado em casa, de cabeça baixa, se perguntando em que lugar foi parar o país da ginga, do carnaval e do futebol. O bom malandro perdeu o jogo de cintura e está no boteco afogando as mágoas, tentando compor um samba pra esquecer. E o homem da rua, como diz o Chico naquela canção, está em casa, na roda muda em frente à televisão, assistindo aos combates que substituíram os debates, pra ver quem mais bate, quem mais abate.

Nos plenários há tempos não se vê a malemolência de um Moreira da Silva, de um Zeca Pagodinho, de um Jards Macalé, essa gente bronzeada. Pelo contrário. O nível está mais para a truculência de uma luta de sangue, daquelas que se travavam nas arenas romanas, em que um gladiador com a espada apoiada no pescoço do adversário olhava a plateia, todos punham os polegares para baixo e, autorizado, enterrava a lâmina até o fundo, debaixo de aplausos frenéticos.

Não há heróis nem mocinhos

O centro do palco foi ocupado pelos radicais de parte a parte. E atenção: não há heróis nem mocinhos na arena. Todos são boxeadores sem luvas. E tome sopapo. Quem acompanha os debates travados nos plenários, como tenho de fazer por dever de ofício, se preocupa um minuto depois do outro com a possibilidade de palavras grosseiras se converterem em safanões. A polarização ideológica, acutizada durante a campanha, permanece durante os debates. É como se a campanha não tivesse terminado. Está faltando nas arenas parlamentares vozes de bom senso. Alguém que proponha que as armas sejam colocadas no chão e se trave um diálogo minimamente educado e produtivo. Impossível chegar-se a qualquer ponto que represente um avanço nos impasses em que o país está entalado se ambas as partes – e só sobraram duas! – não se conscientizarem de que o país é infinitamente superior às disputas miúdas pelo poder a qualquer custo.

A boçalidade dos bolsonaristas

” É a baixaria popular”

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A edição desta segunda-feira (18) do Diário Oficial da União trouxe dois atos assinados pelo ministro Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência), mas não sua exoneração do cargo, ao contrário do que se esperava. No sábado o próprio Bebianno confirmou que a “tendência” é que ele deixe o governo. A demissão do ministro, porém, é dada como certa e ainda pode ser publicada em uma edição extra do Diário Oficial nesta segunda ou mesmo amanhã (19). Suspeito de ter liberado R$ 400 mil para uma candidata laranja em Pernambuco, na condição de presidente nacional do PSL, Bebianno foi chamado de mentiroso pelo vereador Carlos Bolsonaro(PSC) e pelo próprio presidente Jair Bolsonaro. O ministro e o presidente se encontraram na última sexta-feira e, segundo relato de pessoas próximas aos dois, a conversa entre eles foi tensa e marcada pela troca de acusações. Carlos publicou na semana passada a gravação de uma conversa em que o pai diz a Bebianno que não poderia falar com ele por ainda estar se recuperando de uma cirurgia no intestino. A divulgação foi feita para desmentir o ministro, que havia dito que conversara na véspera três vezes com o presidente, numa tentativa de demonstrar que não havia crise na relação em outros dois. Bolsonaro retuitou a mensagem publicada pelo filho no Twitter e voltou a negar que os dois tivessem se falado em entrevista à Record. Na ocasião, também disse que, se fosse comprovado o envolvimento do ministro em irregularidades, ele teria de “voltar às origens”.

Interlocutores do Palácio do Planalto afirmam que Bolsonaro até já assinou no fim de semana a demissão de Bebianno. Em nota, o ministro disse que nem ele nem o presidente cometeram irregularidades na liberação de recursos para campanhas eleitorais.

“Reafirmo que não fui responsável pela definição das candidatas de Pernambuco que foram beneficiadas por recursos oriundos do PSL Nacional”, ressaltou. O ministro disse que tem compromisso com o combate à corrupção. “Reitero meu incondicional compromisso com meu país, com a ética, com o combate à corrupção e com a verdade acima de tudo”, completou.

Advogado de Bolsonaro, Bebianno presidiu o PSL durante a campanha eleitoral a pedido do próprio candidato. O ministro já deixou no ar a possibilidade de fazer revelações comprometedoras em relação a Bolsonaro e ao seu filho Carlos. Ele também publicou mensagens na internet que falam da importância da lealdade, num recado claro ao presidente.

Atonio Cruz - ABR

Os Filhos pisaram na bola (ou na laranja…). Mais uma vez. E se continuarem assim vão ter que fazer reciclagem com o Steve Bannon, aquele que acha que é o proprietário do marketing político mundial. O Filho Carlos resolveu decidir que Bebbiano é o responsável por ter deixado vazar o escândalo das candidaturas-laranjas. E apontou escandalosamente na direção de sua demissão sumária. Há quem ache, como Rodrigo Maia, que na verdade foi Bolsonaro que empurrou o Filho na frente. Seja como for, erraram o alvo. Bebbiano mostrou que não está no cargo por acaso. Tem apoios importantes e decididamente não vai deixar barato. Isso ficou ainda mais evidente com a entrada em cena do advogado Sergio Bermudes, renomado, um dos dez mais renomados do mundo, segundo a revista inglesa Chambers, e tido como tutor de Bebiano no governo. Disse ele nesta quarta, dia 13, que “Se o Bolsonaro deixar se guiar por Carlos, filho dele, ou por quem quer que seja, vai estar se destruindo e causando um dano irreversível ao país”. Obviamente referia-se a uma possível demissão de Bebbiano. Segundo Bermudes, será um sinal de ingratidão de Jair Bolsonaro, de submissão do presidente aos desejos de seu filho. E foi além: “Espero que o presidente se lembre de que ele, como disse claramente, deve a sua eleição a Gustavo Bebianno”. Frase dura. Parece até ameaça. Obviamente tem algo mais a ser esclarecido.

O povo também não é (sempre) bobo.

brasil247

247 – O presidente Jair Bolsonaro informou ao ministro Gustavo Bebianno que decidiu demiti-lo do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência. 

A informação foi divulgada nesta noite pela jornalista Daniela Lima, da Folha de S. Paulo, e também pelo Jornal do SBT. “Pessoas próximas ao ministro confirmaram na noite desta sexta (15) que ele será exonerado e que não há volta na decisão de Bolsonaro. A saída dele do governo será formalizada na segunda-feira (18), com publicação no Diário Oficial. Bolsonaro deixou o ato de exoneração assinado. O presidente esteve com Bebianno no início da noite desta sexta (15)”, diz Daniela Lima. Segundo a jornalista Jussara Soares, do Globo, Bebianno foi convidado a ocupar a diretoria de uma estatal, mas não aceitou e, por isso, ficou decidido que vai sair do governo. Auxiliares do presidente ponderaram que o assunto continuará sendo tratado no fim de semana pelo governo. Mais cedo, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, havia informado a Bebianno que ele permaneceria no governo. Também foi divulgado que Bolsonaro teria acertado com o núcleo militar do governo que o filho Carlos Bolsonaro seria afastado das questões do governo. Gustavo Bebianno perdeu força no governo após a divulgação do uso de candidaturas laranjas pelo PSL para desvio de recursos de campanha. Bebianno vinha tentando empurrar a responsabilidade para o então presidente licenciado da sigla, deputado Luciano Bivar (PSL). A situação do ministro se deteriorou ainda mais na noite desta quarta-feira, 13, depois que o presidente Jair Bolsonaro compartilhou tweets do filho, o vereador Carlos Bolsonaro, que chamou Bebianno de mentiroso. Os três tweets de Carlos Bolsonaro sobre o assunto foram retuitados pelo perfil oficial do presidente Jair Bolsonaro. 

 

"Mas não é permitido pensar em qualquer mansidão do novo animal na floresta", afirma o colunista - Créditos: Evaristo SA/AFP
“Mas não é permitido pensar em qualquer mansidão do novo animal na floresta”, afirma o colunista
/ Evaristo SA/AFP

Mourão parece interessado em cativar quem acha Bolsonaro uma demasia

Há um novo animal na selva política do Planalto Central. É um espécime diferenciado. Trata-se de um predador, instalado no topo da cadeia alimentar do universo regressista abancado em Brasília. Enquanto a maioria da fauna bolsonarista se engalfinha, demarcando seu território com urina, em meio a guinchos, berros e zurros, este forasteiro no matagal político pragmaticamente amplia seu espaço, passo a passo. É o general Antônio Hamilton Martins Mourão. Recém no segundo mês de governo, é de pasmar a desenvoltura do vice de Jair Bolsonaro. Abriu uma clareira na floresta e cavou sua trincheira. Dali contraria, emenda ou torpedeia ideias, projetos ou decisões emanadas de ministros ou do gabinete presidencial. Sobretudo as mais desatinadas.

Foi assim com a transferência da embaixada do Brasil em Israel para Jerusalém e a oferta aos EUA de uma base militar em território nacional. Descartou as duas mudanças e, de quebra, reuniu-se com o embaixador palestino e com a Câmara de Comércio Árabe. O deputado Jean Wyllys (PSol/RJ) partiu para o exílio por conta de ameaças de morte. Em resposta, o inimigo político de Wyllys e alvo de sua cusparada, Bolsonaro, postou “Grande dia” no twitter.  Na contramão, o vice advertiu que “quem ameaça parlamentar está cometendo um crime contra a democracia”. E recebeu a CUT em audiência…No primeiro momento, quando Onix Lorenzoni foi acusado de caixa 2, seu colega da Justiça, Sérgio Moro, preferiu colocar panos quentes. Mas Mourão avisou que, caso culpado, o ministro-chefe da Casa Civil terá que deixar o cargo. Sobre as suspeitas de relações com milícias por parte do senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), enfatizou ser preciso “apurar e punir se for o caso”.

Com Bolsonaro em Davos, o vice assumiu a presidência e, de imediato, deu entrevista dizendo que a facilitação do acesso à armas de fogo – pleito bolsonarista desde sempre – não tem efeito contra a violência. E quando Lula foi impedido de velar e sepultar um irmão, comentou que o comparecimento do ex-presidente ao velório era “uma questão de humanidade”. 

Mourão já chegou a definir o radicalismo bolsonarista como “meio boçal”. Valeu-se de um termo, boçal, que a oposição empregou – e emprega – nas redes sociais com frequência para descrever o bolsonarismo e o próprio Bolsonaro. 

Para fúria do fundamentalismo evangélico, declarou que o aborto é uma decisão que cabe à mulher. O desconforto do entorno presidencial com a desinibição do vice teria levado a prole presidencial a mobilizar o guru do regime, o escritor Olavo de Carvalho, para fustigar Mourão. Verdade ou mentira, o fato é que Carvalho despejou-lhe uma rajada de tuítes. “Trate de honrar essa farda antes que ela o vomite” e “charlatão desprezível” foram dois deles. Mourão não respondeu mas pessoas próximas ao vice reproduziram sua reação: “Todos nós sabemos que ele (Carvalho) não passa nem no teste psicotécnico do Detran”, teria dito.

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Crédito: EVARISTO SA / AFP

 

 

 

 

 

 

 

Da Redação

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, vai incluir no texto da reforma da Previdência, a proposta de idade mínima para se aposentar de 62 anos para homens e 57 para mulheres. Segundo o colunista Valdo Cruz, do G1, a medida passaria a valer somente em 2022.Segundo um dos formuladores da reforma em entrevista ao G1, haveria uma regra de transição que pode ser de 10, 15 ou 20 anos e após 2022 haverá uma sequencia no aumento da idade. Ao final dela, a equipe de Paulo Guedes gostaria que homens e mulheres se aposentassem com a mesma idade, 65 anos. Porém, o presidente já defendeu uma idade diferente de aposentadoria para os sexos.Faltam apenas alguns ajustes para finalizar o texto da reforma que deve ser apresentado ao presidente Bolsonaro assim que ele deixar o hospital e voltar a despachar em Brasília, o que pode ocorrer até a próxima sexta-feira (15).

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Crédito: Reprodução/Twitter

O presidente Jair Bolsonaro recebeu aval da equipe médica para ter alta do Hospital Albert Einstein na quarta-feira, 13. A data de saída vai depender do Palácio do Planalto. Nesta segunda-feira, 11, o presidente completou 15 dias de internação. Após duas semanas de uma cirurgia para retirada da bolsa de colostomia e reconstrução do trânsito intestinal, Bolsonaro já se alimenta com dieta leve e apresentou melhora do quadro pulmonar – ele foi diagnosticado com pneumonia na semana passada. De acordo com os médicos, o presidente precisa ficar internado até quarta-feira, quando termina o período de medicação com antibióticos, administrados para conter a infecção no pulmão. “Ele pode ter alta sim. Mas eu não sei se ele vai quarta, ele e o cerimonial (do Planalto) vão decidir”, disse o cirurgião Antonio Luiz Macedo. “O presidente está ótimo, está perfeito.” Bolsonaro já está liberado para falar, como fez nesta segunda ao receber três ministros, um governador e um secretário paulista, destacou o médico. Além disso, o organismo dele respondeu de forma satisfatória à alimentação sólida, retomada nesta segunda. “A única pendência são os antibióticos”, destacou Macedo.

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(foto: Antonio Cruz/Agencia Brasil )

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que sejam tomadas “providências urgentes” para esclarecer uma apuração de auditores fiscais da Receita Federal sobre possíveis “fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência” por parte de Gilmar e familiares. Segundo o ministro, não há nenhum fato concreto nos documentos publicados hoje, revelados pela coluna Radar, da revista Veja
No documento, Gilmar Mendes chama de “indevida” a divulgação dos documentos, o que demanda, na visão do ministro, “cuidadosa” apuração administrativa e criminal. Segundo Mendes, “fica claro” que o objetivo da apuração possui “nítido viés de investigação criminal” e “aparentemente transborda do rol de atribuições dos servidores”. Gilmar Mendes afirma que merece “pronto repúdio” o que chama de abuso de poder por agentes públicos para “fins escusos”, “concretizado por meio de uma estratégia deliberada de ataque reputacional a alvos predeterminados”. O ministro também destaca que, até o momento, não recebeu qualquer intimação referente a suposta apuração criminal, e que também não teve acesso ao seu inteiro teor. “Referida casuística, aliás, não é inovadora, nem contra minha pessoa nem contra outros membros do Poder Judiciário, em especial em momentos em que a defesa de direitos individuais e de garantias constitucionais desagrada determinados setores ou agentes”, diz Mendes a Toffoli. O documento da Receita afirma que o “tráfico de influência normalmente se dá pelo julgamento de ações advocatícias de escritórios ligados ao contribuinte ou seus parentes, onde o próprio magistrado ou um de seus pares facilita o julgamento”. Mendes afirma que o trecho traz, “genericamente”, “ilações desprovidas de qualquer substrato fático”, feitas não apenas em relação ao ministro, mas a “todo o Poder Judiciário nacional”.

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Atos por Lula Livre irão ocupar as ruas de todo país - Créditos: Colagem/Reprodução
Atos por Lula Livre irão ocupar as ruas de todo país / Colagem/Reprodução

Após a divulgação do resultado da sentença da juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal, no caso do Sítio de Atibaia, condenando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à 12 anos e 11 meses adicionais de prisão, a revolta tomou conta do coração de muitos brasileiros, tanto pelas inconsistências no caso, quanto pelo caráter evidentemente político da condenação. Por isso, diversos atos estão sendo marcados nas cidades brasileiras, como Porto Alegre, São Paulo, Curitiba e Cuiabá. Como a organização está sendo em tempo real, muitas localidades ainda não estão confirmadas. Por isso, vamos atualizar a lista de lugares ao longo do dia.

Confira abaixo os atos que pedirão justiça para Lula.

Atos nesta quinta-feira (7)

Porto Alegre (RS)

Local: Esquina Democrática

Horário: 12h

São Paulo (SP)

Local: Diretório Nacional do PT – R. Silveira Martins, 132, Sé – próximo ao metrô Sé.

Horário: 17h

Curitiba (PR)

Local: Vigília Lula Livre

Horário: 17h

Cuiabá (MT)

Local: PT-MT – Rua Estevão Alves Corrêa, 197, Santa Helena – Cuiabá.

Sexta-feira (8)

Recife (PE)

Local: Armazém do Campo – Av. Martins de Barros, 387 – Recife

Horário: 14h

Domingo (10)

Rio de Janeiro (RJ)

Verão com Lula Livre no Ocupa Aterro, na frente da passarela com a Dois de Dezembro

Edição: Pedro Ribeiro Nogueira

brasildefato

O presidente Jair Bolsonaro exonerou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio(PSL). O decreto com a exoneração foi publicado na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial da União. Segundo a assessoria de Marcelo, ele se afasta temporariamente do cargo para tomar posse na Câmara e voltará ao ministério em seguida. A divulgação do decreto levantou a suspeita de que a exoneração poderia estar ligada à suspeita de que ele usou candidatas laranjas em benefício próprio em Minas Gerais, conforme revelou a Folha de S.Paulo na última segunda-feira (4). Ele era o único dos quatro ministros de Bolsonaro com mandato na Câmara que não havia sido empossado.  De acordo com a assessoria, ele faltou à posse na última sexta por estar de licença médica. Segundo a Folha, quatro candidatas do PSL em Minas Gerais receberam R$ 279 mil do comando nacional do partido, por indicação de Marcelo Álvaro Antônio, para disputar a eleição. Ele é o presidente do diretório partidário em Minas. Do total, R$ 85 mil foram destinados oficialmente a empresas de assessores, parentes ou sócios de assessores do ministro, de acordo com a reportagem.

Decisão foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, mas não traz justificativa

Mesmo figurando entre os 20 candidatos do PSL que mais receberam dinheiro público, essas quatro mulheres tiveram desempenho insignificante: juntas, receberam cerca de 2 mil votos, o que reforça a suspeita de que suas candidaturas tenham sido de fachada.

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Reunião da comissão especial foi cancelada por causa da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados: Novo projeto de Escola sem Partido permite que aluno grave professor© Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Novo projeto de Escola sem Partido permite que aluno grave professor

Um novo projeto de Escola sem Partido foi apresentado já na abertura do ano legislativo, na segunda-feira (4). O texto atual traz novidades: quer assegurar aos estudantes o direito de gravar as aulas contra possíveis doutrinações e ainda regular as atividades de grêmios estudantis.O texto do Projeto de Lei 246 foi protocolado na noite de segunda pela deputada Bia Kicis (PSL-DF). A ideia da parlamentar, no entanto, é que a discussão efetiva só ocorra após o trâmite das pautas econômicas do governo.O novo projeto mantém as linhas gerais do que havia sido discutido no ano passado em uma comissão especial da Câmara e acabou arquivado. Alguns ajustes, entretanto, retiram e também acrescentam pontos polêmicos. Kicis é cunhada do fundador do Movimento Escola sem Partido, Miguel Nagib. Defensores do projeto entendem que ele busca a neutralidade na sala de aula contra uma suposta doutrinação de esquerda que dominariam as escolas brasileiras. Para os críticos, a ideia de uma lei é autoritária, limita a pluralidade de ideias nas escolas e ainda constrange professores. Não há evidências que indiquem que doutrinação seja um problema amplo. Decisões judiciais de várias instâncias e uma liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) já consideraram inconstitucionais projetos similares a este. A nova redação do Escola sem Partido traz um artigo que assegura aos estudantes “o direito de gravar as aulas, a fim de permitir a melhor absorção do conteúdo ministrado e de viabilizar o pleno exercício do direito dos pais ou responsáveis de ter ciência do processo pedagógico e avaliar a qualidade dos serviços prestados pela escola.” Na prática, seria uma forma de os alunos gravarem casos de doutrinações. No ano passado, uma deputada eleita pelo PSL pediu que alunos gravassem professores e os denunciassem. A Justiça determinou a retirada da mensagem, publicada nas redes sociais logo a pós a eleição de Bolsonaro. Essa decisão foi suspensa neste ano. Várias redes de ensino proíbem o uso de celular na sala de aula. “[O projeto de lei] está ensinando o aluno a se proteger de um molestador”, diz a deputada.

Deputada Bia Kicis (PSL-DF) procure algo de importância para fazer pelo nosso Brasil, como a corrupção que vem corroendo a sociedade brasileira, deixe desta
“besteirol”.  

Foto do(a) deputado(a)
PSL – DF 
BIA KICIS
Titular em exercício 2019 – 2023
  • Nome Civil: BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI
  • E-mail: 
  • Telefone: (61) 3215-5309
  • Endereço: Gabinete 309 – Anexo 4 – Câmara dos Deputados
  • Data de Nascimento: 19/09/1961
  • Naturalidade: Brasília – DF
  • “Vocês enviem os e-mails repudiando estar situação caótica. Estou pensando que deve ser este colar ou seja lá o que for, que está atrapalhando a Srª deputada BEATRIZ KICIS  de procurar ter ideias para amenizar as causas gravíssima que temos no nosso Brasil para resolver”.

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No capítulo anterior, contamos que o Congresso caminhava para manter velhos líderes políticos no comando da Câmara e do Senado. E, por terem suas práticas já conhecidas, isso até sinalizava com um menor risco para o governo conseguir aprovar projetos fundamentais como a reforma da Previdência. Na Câmara, deu a lógica e Rodrigo Maia (DEM-RJ) se elegeu com facilidade já no primeiro turno. Veja aqui como foi sua vitória. Mas, no Senado, houve uma reviravolta causada pela mesma pressão popular que, impulsionada pelas redes sociais, derrubou nas urnas grandes cardeais da chamada velha política. Renan Calheiros (MDB-AL) foi batido pelo desconhecido Davi Alcolumbre (DEM-AP), um integrante do baixo clero. Alcolumbre até tinha o importante apoio do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, mas o que pesou a seu favor mesmo foi a gigantesca rejeição a Renan. 

Senadores mostram suas escolhas para presidente da Casa
Senadores mostram seus votos em escolha do presidente da Casa Foto: Dida Sampaio/Estadão

Preocupados com a reação das redes e dizendo que não queriam ser condenados pelo “Tribunal dos Aeroportos” (apelido dado pelos próprios parlamentares à pressão feita pelos eleitores contra eles quando estão embarcando em voos comerciais), muitos senadores preferiram jogar para a galera, abrindo o voto e provando que não apoiavam Renan.  Alcolumbre soube surfar como ninguém nessa onda. Aqui, você pode ler o que o colunista José Neumânne escreveu sobre essa pressão da população.

Renan tinha sido um raro sobrevivente à degola geral dos velhos políticos, se reelegendo em segundo lugar. Talvez por isso, acreditou ser possível também conquistar o quinto mandato como presidente do Senado. Até porque, à exceção de Onyx, ninguém no Planalto lhe fazia oposição ostensiva. Como sabia que a pressão da opinião pública seria grande contra quem votasse nele, Renan fez de tudo para que a votação fosse secreta. Assim, poderia preservar seus aliados. 

Kátia Abreu entrega flores para Davi Alcolumbre após
Senadora Kátia Abreu (PDT-TO) invade a mesa, pega regimento e interrompe o Senador Davi Alcolumbre (DEM AP), que presidia a sessão Foto: Dida Sampaio/Estadão

O que se viu, a partir daí, foi uma sessão de horrores no Senado, com os parlamentares usando e abusando de malandragens, manobras regimentais, conchavos, recursos jurídicos e até ameaças de agressão durante o processo de votação. Os vexames foram tão grandes que chegou a se produzir uma votação em que apareceram 82 votos sendo que só existem 81 senadores. No BR18, eu escrevi sobre os absurdos que ocorreram nessa sessão e na sua coluna Vera Magalhães também fez uma importante análise sobre o assunto.

Com o desfecho da vitória de Davi Alcolumbre, ficam algumas certezas e várias interrogações. Uma coisa clara é que o magoadíssimo Renan se torna um inimigo declarado do Planalto depois dessa derrota e poderá atrapalhar a votação das reformas com o que ainda possui de força política. Você pode saber mais sobre isso aqui, na coluna de Eliane Cantanhêde e nesta reportagem onde Renan afirma que “você até pode tirar de cena o velho Renan, mas não matá-lo”.

Eleição para presidente do Senado
Principal concorrente de Alcolumbre, Renan Calheiros (MDB-AL) troca farpas com seu rival no discurso Foto: Dida Sampaio/Estadão

No campo das dúvidas, não se sabe ao certo o que a presença de Davi Alcolumbre poderá representar. Ele é um ilustre desconhecido mas tem histórico de ações que lembram a velha política. Você pode ver mais nesta reportagem

E a maior de todas as certezas é que a pressão dos eleitores, via redes sociais ou nas cortes dos aeroportos, é um fator que veio para ficar. Senadores abriram e fotografaram seus votos para ficarem bem com seus apoiadores. E isso abre uma perspectiva perigosíssima para as reformas. Nem sempre a decisão mais importante a ser tomada pelo governo ou pelo Congresso é a mais popular. Remédios amargos são necessários, mas deputados e senadores darão aval a eles se suas redes não permitirem? 

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O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira, 4, encaminhar para a Justiça Federal do DF as denúncias apresentadas pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot no caso J&F contra Michel Temer (MDB) pelos crimes de corrupção passiva, organização criminosa e obstrução de Justiça. A investigação desceu para a primeira instância porque Temer perdeu o foro privilegiado ao deixar o comando do Palácio do Planalto. Em junho de 2017, Janot denunciou Temer e o então deputado federal Rodrigo Rocha Loures (MDB-RR) por corrupção passiva no episódio da “mala do dinheiro”, que veio à tona com a delação de executivos e ex-executivos do grupo J&F. O episódio fragilizou o então presidente da República quando o Palácio do Planalto tentava garantir a aprovação da reforma da Previdência no Congresso Nacional.

Rocha Loures foi filmado pela PF saindo apressado do estacionamento de uma pizzaria nos Jardins, em São Paulo, carregando uma mala preta com R$ 500 mil em dinheiro vivo do grupo J&F. Em agosto de 2017, por 263 votos a 227, a Câmara dos Deputados barrou a denúncia do Temer, não dando aval para o STF analisar a acusação formal e decidir se abre ou não a ação penal. Se a denúncia fosse aceita à época, Temer seria colocado no banco dos réus e afastado do cargo por 180 dias.

Já a segunda denúncia contra Temer foi apresentada por Janot em setembro de 2017, na véspera de o então procurador deixar o cargo. Janot denunciou Temer por organização criminosa e obstrução de Justiça, mas a acusação foi barrada pela Câmara em outubro de 2017 – Temer recebeu o apoio de 251 deputados federais, enquanto 233 votaram para autorizar a continuidade das investigações contra o emedebista.

JANTAR

Fachin também decidiu encaminhar ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) a investigação contra Temer em inquérito no qual delatores da Odebrecht apontam que integrantes do grupo político liderado por Temer e pelos ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco teriam recebido recursos ilícitos da empreiteira como contrapartida ao atendimento de interesses da Odebrecht pela Secretaria de Aviação Civil – pasta que foi comandada pelos dois ex-ministros de Temer entre 2013 e 2015. No relatório final do inquérito, que apura propinas de R$ 14 milhões da Odebrecht para a cúpula do MDB, a Polícia Federal concluiu pela existência de indícios de que Temer, Padilha e Moreira Franco cometeram os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O caso está relacionado com o jantar no Palácio do Jaburu, realizado em 2014, e que foi detalhado nos acordos de colaboração premiada de executivos da Odebrecht. Então vice-presidente, Temer teria participado do encontro em que os valores foram solicitados. A apuração sobre Moreira Franco e Padilha já havia sido encaminhada ao TRE-SP no ano passado. Procurada, a defesa de Temer informou que não vai se manifestar. (Rafael Moraes Moura)

“O poder sempre foi e é temporário, é lamentavel que o ser humano não pensa nisto”.

terra

O novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) que apuram irregularidades na campanha eleitoral de 2014, quando foi eleito senador. Os dois casos começaram a ser apurados na esfera eleitoral, no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, onde foram arquivados. Mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal a abertura das investigações em 2016 e 2018. Na Corte, as ações tramitam de forma conjunta e estão sob a relatoria da ministra Rosa Weber. Um dos casos está sob segredo de Justiça.

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Davi Alcolumbre foi eleito presidente do Senado
Davi Alcolumbre foi eleito presidente do Senado
Foto: Mateus Bonomi / Agif / Estadão

Em documentos que constam nos autos de um dos inquéritos, a PGR cita entre as suspeitas a utilização de notas fiscais falsas emitidas pela L.L.S. Morais – ME para a prestação de contas do parlamentar eleito. A PGR chegou a pedir a quebra de sigilo bancário de Reynaldo Antônio Machado Gomes, contador da campanha de Alcolumbre, e da empresa R.A.M. Gomes, no período de 01/07/2014 a 31/10/2014. Os últimos documentos juntados aos autos do processo não informam se essa medida foi implementada. Nos processos, a defesa de Alcolumbre tem alegado inocência e afirmado que não houve falsificação de notas. A reportagem procurou a assessoria de imprensa do parlamentar, mas não obteve resposta.

terra

O voto secreto no Congresso, nas assembleias e nas câmaras de vereadores não existe para ocultar maracutaias entre os parlamentares, considerados individualmente ou partidariamente. Ao contrário existe exatamente para impedi-las ou, ao menos, dificultá-las. E não apenas entre os parlamentares considerados individualmente – mas, principalmente, entre o poder legislativo e o poder executivo.

O que vimos neste sábado, em pleno Senado Federal, foi a demonstração plena do voto de cabresto, ou, como dizem os dicionários, “aquele mecanismo de acesso aos cargos eletivos por meio da compra de votos com a utilização da máquina pública ou o abuso de poder econômico”.

Alguém pode contra argumentar que o voto secreto pode levar à traição dos parlamentares. É verdade, mas isso já é muito mais uma questão partidária. Os partidos, como o nome diz, são partes de um todo, são agrupamentos de pessoas em torno de uma opinião ou de uma ideologia. Juntos, formam, unem, representam esse Brasil inteiro. E sua independência é fundamental. Quando formam um aliança para governar, devem ter consistência suficiente e aprovação interna para fortalecer a aliança. Quando, ao contrário, partem para o adesismo a qualquer custo, em busca apenas de cargos e salários, desonram os votos que tiveram, vendem a alma, deixam de dizer qual parte do eleitorado representam, rasgam o estatuto do partido.

No sábado, rasgaram o estatuto e a Constituição.

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