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REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

Política

Maeve Jinkings
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Atriz foi uma das convidadas da sétima edição do programa BdF em Casa, que foi ao at nesta terça-feira, 31 –
AFP/ANNE-CHRISTINE POUJOULAT

“Vivemos dois fatores de extrema violência: essa pandemia e a maneira como o governo federal lida com ela”, afirma a atriz Maeve Jinkings. Ela foi uma das convidadas da sétima edição do programa BdF em Casa, que vai ao ar no Youtube e no Facebook do Brasil de Fato, todos os dias, às 17h. Para Jinkings, “Bolsonaro é um inimigo institucional. É um governo que não preza pelas pessoas que mais precisam, mas sim pelo poder econômico, pelas elites”. O programa também conversou com Adriana Marcolino, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que ajudou na elaboração da plataforma das Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, que traz medidas para ajudar o Brasil a enfrentar a crise da pandemia de coronavírus. Na ultima parte do programa, Luiza Mançano, editora de Internacional do Brasil de Fato, trouxe a dica cultural do dia. Ela apresentou aos internautas a edição de Amora, da escritora Natalia Borges Polesso, que reúne contos sobre relacionamentos lésbicos. O livro foi vencedor do Prêmio Jabuti de 2016.

brasildefato

ALEXANDRE GONDIM/JC IMAGEM
Muitas pessoas demonstraram insatisfação com a postura do presidente diante da crise – FOTO: ALEXANDRE GONDIM/JC IMAGEM

Com Agência Brasil

No Grande Recife, houve protesto em bairros como Piedade e Candeias, em Jaboatão dos Guararapes, e Jardim Atlântico, em Olinda.

   No Twitter, #panelacocontrabolsonaro chegou ao segundo lugar da lista de assuntos mais comentados no Brasil.

Pronunciamento do presidente Bolsonaro

O presidente afirmou que a pandemia é o “maior desafio da nossa geração”. Bolsonaro voltou a enfatizar a necessidade de se implementar medidas para a preservação de empregos. “O efeito colateral das medidas de combate ao coronavírus não pode ser pior do que a própria doença. A minha obrigação como presidente vai para além dos próximos meses. Preparar o Brasil para a sua retomada, reorganizar nossa economia e mobilizar todos os nossos recursos e energia para tornar o Brasil ainda mais forte após a pandemia.”

Bolsonaro disse que as medidas de proteção à população estão sendo implementadas de forma coordenada, racional e responsável. Segundo Bolsonaro, o Brasil avançou muito nos últimos 15 meses, desde que tomou posse em janeiro de 2019, e sua preocupação sempre foi salvar vidas. “Tanto as que perderemos pela pandemia quanto aquelas que serão atingidas pelo desemprego, violência e fome.”

Ele destacou políticas em defesa do emprego e da renda como a ajuda financeira aos estados e municípios (com adiamento de pagamento das dívidas), linhas de crédito para empresas, auxílio mensal de R$ 600 aos trabalhadores informais e vulneráveis e entrada de cerca de 1,2 milhão de famílias no programa Bolsa Família. “Temos uma missão: salvar vidas, sem deixar para trás os empregos. Por um lado, temos que ter cautela e precaução com todos, principalmente junto aos mais idosos e portadores de doenças preexistentes. Por outro, temos que combater o desemprego, que cresce rapidamente, em especial entre os mais pobres. Vamos cumprir essa missão ao mesmo tempo em que cuidamos da saúde das pessoas.”

OMS

Bolsonaro citou a fala do diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, que disse ontem (30) que há muitas muitas pessoas que têm que trabalhar todos os dias e que essa população precisa ser levada em conta pelo governo. “[O diretor-geral] continua ainda: ‘Se fecharmos ou limitarmos movimentações, o que acontecerá com estas pessoas, que têm que trabalhar todos os dias e que têm que ganhar o pão de cada dia todos os dias?’ Ele prossegue: ‘Então, cada país, baseado em sua situação, deveria responder a esta questão’”, disse o presidente em referência à fala de Tedros Adhanom.“Não me valho dessas palavras para negar a importância das medidas de prevenção e controle da pandemia, mas para mostrar que da mesma forma precisamos pensar nos mais vulneráveis. Esta tem sido a minha preocupação desde o princípio”, acrescentou o presidente, ao citar trabalhadores informais e autônomos.Nesta terça-feira, pelas redes sociais, o diretor-presidente da organização, sem citar o presidente brasileiro, se manifestou e afirmou que pessoas sem renda merecem ter a dignidade garantida e convocou os países a desenvolverem políticas que forneçam proteção econômica a essas pessoas. “Eu cresci pobre e entendo essa realidade. Convoco os países a desenvolverem políticas que forneçam proteção econômica às pessoas que não possam receber ou trabalhar devido à pandemia da covid-19. Solidariedade”, disse em mensagem retuitada pela OMS.

Saúde

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FILIPE JORDÃO/JC IMAGEM
Ninguém pode ser abandonado, e todos temos o que fazer”, disse o governador Paulo Câmara
                       – FOTO: FILIPE JORDÃO/JC IMAGEM
Em pronunciamento nesta sexta-feira (27), o governador Paulo Câmara (PSB) adotou um tom mais duro em relação à conduta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19).O socialista inicia sua fala afirmando que a negação ou adiamento de decisões de combate à proliferação do vírus, a exemplo do distanciamento social, custou caro a outros países, “uma conta paga com vidas”, disse. Pernambuco registrou nesta sexta-feira (27) a quarta morte por coronavírus.“Todo dia cresce o número de mortes na Europa, nos Estados Unidos e no Brasil. A determinação mundial é manter as pessoas em casa por um tempo para diminuir a propagação do vírus. O trabalho dos governos, a dedicação dos profissionais de saúde e a colaboração da maioria da população acabam sendo insuficientes por causa de gestos irresponsáveis. Depois que Bolsonaro defendeu na última terça-feira (24), durante pronunciamento em rede nacional, a reabertura do comércio e a flexibilização do isolamento social, além de ter criticado os governadores e a imprensa, Paulo já havia feito críticas ao presidente. Ele chegou a afirmar que o gesto do presidente “comprova que o Brasil está sem comando”. Segundo a coluna Cena Política, ele quem deu a ideia da realização de uma videoconferência na última quarta (25) com os governadores nordestinos para reafirmar as medidas de isolamento social que já estavam sendo adotadas nos estados. Paulo alegou que em Pernambuco tem sido feito “todo o possível”, mas é responsabilidade do governo federal comandar programas de renda voltado para os trabalhadores “É assim no mundo. Não faz sentido aqui o governo federal procurar briga com os governadores e querer colocar as pessoas em risco sem assumir ações efetivas dedicadas ao social e à economia”, disse o socialista. 

Campanha

Paulo rebateu a campanha publicitária “Brasil não pode parar” lançada pelo governo federal, com o intuito de chamar a população a voltar a circular nas ruas. “Em vez de se proteger e de proteger a família, quem vai para a rua pode se contaminar e virar agente de transmissão. Coloca a vida em risco e ameaça os outros. A covid-19 continua matando milhares de pessoas. No Brasil, a situação vai se agravar se a população não obedecer a orientação de quem entende”, disse Paulo Câmara. Todos os dias, de domingo a domingo, sempre às 20h, o Jornal do Commercio divulga uma nova newsletter diretamente para o seu email sobre os assuntos mais atualizados do coronavírus em Pernambuco, no Brasil e no mundo. E como faço para receber? É simples. Os interessados podem assinar esta e outras newsletters através do link jc.com.br/newsletter ou no box localizado no final das matérias.

O que é coronavírus?

Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China.Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa. A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.

Como prevenir o coronavírus?

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Repercutiu em Brasília a edição excepcionalmente liberada na quinta-feira (e não na sexta, como de costume) do Farol Político, um dos serviços premium produzidos pelo Congresso em Foco para assinantes. Fontes bem informadas sobre os rumos da crise política atestam que, na mesma direção em que apontou nossa análise, os cenários mais prováveis de evolução da presente catástrofe sanitária são mesmo de   afastamento – informal ou formal – do presidente Jair Bolsonaro.

O monitoramento nas mídias sociais, em geral mais sensível às inversões de tendência que as pesquisas de opinião, indica acelerado encolhimento de Bolsonaro em um território que ele sempre dominou, o Twitter. Politicamente, o presidente também se isola cada vez mais, sobretudo após o conflito diplomático com a China. Representantes do agronegócio, do Congresso, da área militar e de vários setores empresariais se dirigiram diretamente ao governo chinês, ignorando a autoridade presidencial, para pedir desculpas em nome da nação.

Não é, obviamente, um movimento ideológico. É um movimento com objetivos comerciais, feito para preservar o principal importador de bens brasileiros, numa situação em que a própria China enfrenta consequências economicamente desastrosas da pandemia do coronavírus, que acumula até este momento 11,4 mil mortes e mais de 270 mil casos confirmados no mundo.Para políticos e outras fontes de informação ouvidas em Brasília, a manifestação do embaixador chinês no país pode ter sido uma tentativa de apressar a resolução da crise brasileira e encontrar um interlocutor confiável com o país. Reforça essa suspeita a informação, veiculada pelo jornal Valor Econômico, de que Bolsonaro tentou, mas não conseguiu ser atendido ao telefone pelo presidente chinês Xi Jinping. O vice Hamilton Mourão, habitualmente discreto e que mantém boas relações com o Legislativo, o Judiciário e os setores empresariais, caberia bem nesse figurino.

A hipótese dada hoje como mais provável é o afastamento de Bolsonaro para tratamento de saúde, já que ele próprio tem colaborado para ampliar as suspeitas de estar infectado. Outra possibilidade seria uma espécie de “parlamentarismo branco”, no qual se aprofundaria uma realidade que já se nota hoje, na qual o Congresso – sob a liderança de Rodrigo Maia, principalmente – amplia o seu papel na elaboração e aprovação de políticas públicas. A prioridade de todos é o enfrentamento eficaz da crise sanitária causada pelo coronavírus 2 e a mitigação dos seus efeitos nos campos econômico e social.Menos provável, embora conte com crescente simpatia popular, seria a deflagração de um novo processo de impeachment, algo por sua natureza intrínseca demorado e traumático. Opõem-se à ideia Maia, Lula e todos os governadores pré-candidatos a presidente, que estão interessados em concluir antes o mandato.Com Dilma, desgastada inicialmente pelos protestos de 2013 e posteriormente alvo de crescente pressão popular até ser afastada por impeachment, o Congresso em Foco cunhou a imagem da “morte da tartaruga”, dado o penoso e sofrido processo por que passa o quelônio no momento da morte. Com Bolsonaro, usamos aqui alguma liberdade de estilo para dizer que há possibilidade de se ver o cenário da “morte da mosca”. O inseto, como se sabe, é bastante barulhento, mas tem vida breve.

Vice-presidente, Hamilton Mourão. 

Alan Santos/PROs outros cenários possíveis, traçados no Farol Político junto com os cientistas políticos e economistas André Sathler e Ricardo de João Braga, ambos doutores, são: Bolsonaro promover um golpe de Estado, alternativa que perdeu força com as desastrosas manifestações do dia 15, o panelaço e o processo de derretimento que o presidente começa a experimentar nas mídias sociais, território onde sempre reinou; ou se reinventar como chefe de governo, mostrando uma face de estadista que até aqui nem de longe exibiu. A questão não é política, no sentido estrito. É, sobretudo, sanitária. Nos últimos dias, milhões de brasileiros usaram espontaneamente a internet para passar a mensagem de que não veem nenhum chance de superação da trágica pandemia do coronavírus com o país sob o comando inepto de Bolsonaro e seus filhos trapalhões. Setores das elites políticas e econômicas convertem-se gradativamente ao mesmo pensamento. Mourão, enquanto isso, aguarda paciente, dando-se agora ao luxo de pequenas provocações (“Eduardo Bananinha”, lembram?). A esquerda está, até aqui, a reboque dos acontecimentos. Mas os mesmos setores de classe média que contribuíram para a queda de Dilma agora se divertem com uma musiquinha pró-Mourão.

congressoemfoco

Ao desautorizar o deputado Eduardo Bolsonaro, afirmando que ele não fala pelo governo, Mourão lançou um apelido no filho Zero Três do clã. “Se o sobrenome dele fosse Eduardo Bananinha, não era problema nenhum. Só por causa do sobrenome. Ele não representa o governo”

247 – O vice-presidente Antonio Hamilton Mourão reagiu à acusação infundada do deputado Eduardo Bolsonaro contra a China, acusando o país de ser o culpado pela pandemia de coronavírus.  Ao desautorizar o filho de Jair Bolsonaro, afirmando que ele não fala pelo governo, Mourão lançou um apelido no ex-candidato a embaixador do Brasil nos Estados Unidos.  “O Eduardo Bolsonaro é um deputado. Se o sobrenome dele fosse Eduardo Bananinha, não era problema nenhum. Só por causa do sobrenome. Ele não representa o governo. Não é a opinião do governo. Ele tem algum cargo no governo?”, afirmou. 

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BOBBY FABISAK/JC IMAGEM
Protesto em favor do Governo Bolsonaro e contra o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional, na Avenida Boa Viagem. – FOTO: BOBBY FABISAK/JC IMAGEM

Filhos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Carlos e Eduardo Bolsonaro, alfinetaram o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), após a notícia de que manifestantes foram detidos em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, nesse domingo (15). Segundo a Polícia Civil, dois homens foram detidos. Um deles por descumprir o decreto do governo do Estado que proíbe reuniões e eventos com mais de 500 pessoas, devido à pandemia mundial do novo coronavírus (Covid-19), e o outro, por desacato.Eduardo Bolsonaro (PSL), chegou a falar em “fascismo” ao comentar o assunto. “Prender um cara porque estava segurando uma plaquinha? Já sei que vão falar do coronavírus. Mas o corona só se pega em manifestação ou em estádio e ônibus também? Revolta seletiva do governador? É o Estado acima das liberdades. Se isso não é fascismo eu não sei o que é…”, escreveu o deputado federal em sua conta no Twitter.O decreto de Paulo Câmara foi publicado no sábado (14), para tentar conter a epidemia do vírus, que já tem oito casos confirmados. Em nota, o Palácio do Campo das Princesas afirmou que “todo evento que descumprir o decreto será alvo de investigação policial e seus organizadores podem ser enquadrados no artigo 268, do Código Penal (Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa: Pena – detenção, de um mês a um ano, e multa)”.Governador de Pernambuco mandou prender manifestantes em Recife por atentado à saúde pública.3.930 pessoas estão falando sobre isso.O vereador Carlos Bolsonaro também comentou, no Twitter, sobre o ocorrido. “Esperavam o que de quem admira “liberais” como Barack Obama? Se prender manifestante com prudência e sofisticação parece que tá tudo bem….”.Segundo a polícia, para os dois casos foram lavrados Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO). Os homens prestaram depoimento e foram liberados para responder em liberdade. 

O ato aconteceu em Boa Viagem, Zona Sul do Recife, mesmo após decreto do governo do Estado proibindo eventos com mais de 500 pessoas.

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Durante o ato desse domingo (15), a reportagem do JC conversou com Mateus Henrique, que é presidente do Direita Pernambuco, e ele criticou o decreto do governo estadual. “O decreto com certeza atrapalhou (o ato) porque todo mundo estava motivado e sabendo que iria vir pra cá, mas no final das contas sai esse decreto e existe o medo de repressão do governo. Esse governo (Paulo Câmara) a gente sabe que tem uma postura bem ditatorial, então muita gente ficou com o pá atras de vir”, disse.

Sobre as críticas de Carlos e Eduardo Bolsonaro, a assessoria do governador Paulo Câmara respondeu que o socialista não irá se pronunciar.

Nota da Polícia Civil sobre manifestantes detidos em Boa Viagem

A Polícia Civil de Pernambuco informa que autuou o líder de uma manifestação, de 21 anos, que ocorreu, neste domingo (15), em Boa Viagem, em função do descumprimento do artigo 268 do Código Penal (“Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”).

Com base no artigo 196 da Constituição de 1988 (“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e outros agravos…”) e na Lei Federal Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, diante da pandemia mundial e dos riscos de transmissão do COVID -19, o Ministério Público de Pernambuco, por meio da Promotoria de Justiça Plantonista da Capital, recomendou à Secretaria de Defesa Social a “adoção de medidas para evitar a realização de eventos de qualquer natureza com público superior a 500 pessoas”.

Decisões proferidas hoje (domingo (15), em plantões judiciários, determinaram a não-realização de dois eventos – a Festa da Tainha, no município de Goiana, e os Fanfarrões Bora Bora, em Jaboatão dos Guararapes – pelo risco de propagação do COVID -19. Na mesma direção, como forma de prevenir o avanço do corona vírus no território pernambucano, o Governo do Estado publicou o decreto 48.809/20, proibindo a eventos com grande aglomeração de pessoas. O rapaz de 21 anos foi ouvido na Delegacia de Boa Viagem. Além dele, um homem, de 57 anos, também foi autuado. Nesse último caso, por desacato à autoridade policial por ter invadido a delegacia e desrespeitado a equipe de servidores de plantão neste domingo.

Nos dois casos, foram lavrados Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO). A PCPE reforça que está cumprindo a legislação e a recomendação das autoridades sanitárias, sem qualquer avaliação da orientação ou motivação do protesto em questão.

Protesto pró-Bolsonaro no Recife

Pernambucanos em verde e amarelo foram às ruas dar um recado ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF): “deixem o presidente Jair Bolsonaro trabalhar”, assim gritava um dos grupos que seguiu pela Avenida Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, nesse domingo (15).

Mesmo quem estava receoso com o Covid-19 não perdeu a chance de se manifestar. Cartazes afirmavam que o “maior vírus do Brasil é a corrupção” e alguns dos presentes no ato conseguiram até máscaras cirúrgicas nas cores da bandeira do Brasil.

No quis diz respeito aos cartazes, o foco estava mesmo em Rodrigo Maia (presidente da Câmara) e Dias Toffoli (presidente do STF), alguns pediam eles fora, outros chegavam até a citar intervenção militar. “Esse ato é contra a corrupção, contra tudo o que está atrapalhando Bolsonaro de governar. É contra isso, pois, enquanto ele está trabalhando para que o Brasil melhore e venha a ser um país de ponta, de primeiro mundo, tem muita gente para atrapalhar”, afirmou Edirce Pinto, 60, que é professora e empresária.

veja

247 – Em editorial intitulado “As falsas crises, e a verdadeira”, o jornal O Estado de S.Paulo afirma que atualmente “já é possível dizer que a grande crise que o Brasil enfrenta não é a economia travada ou a ameaça epidêmica do coronavírus; a verdadeira crise do País é não ter governo justamente quando ele é mais necessário”.

“A crise do coronavírus é concreta, não uma ‘fantasia’ criada pela ‘grande mídia’, como disse o presidente Jair Bolsonaro. Preocupa sobremaneira que o governo brasileiro, a julgar pelas declarações inconsequentes do presidente, esteja propenso a considerar a pandemia como sendo apenas uma ‘pequena crise’. Isso é ‘brincar com fogo’, como comentou o biólogo Fernando Reinach em sua coluna no Estado”, diz o jornal paulista.

De acordo com o texto, “é assim que Bolsonaro encara crises verdadeiras: menospreza seus riscos e as considera criações da imprensa”. “Infelizmente, esse tem sido o padrão de comportamento do presidente Bolsonaro ante os inúmeros desafios que se lhe apresentam desde que tomou posse, e nada indica que será diferente até o final do mandato, especialmente à medida que fica mais clara a sua incapacidade de governar, qualquer que sejam as circunstâncias”.

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Deltan Dallagnol e FBI
Deltan Dallagnol e FBI (Foto: Pedro de Oliveira/ALESP | Reuters)

Natalia Viana, Andrew Fishman, Maryam Saleh, Agência Pública/The Intercept Brasil – No dia 5 de outubro de 2015, Deltan Dallagnol, procurador-chefe da força-tarefa da Lava Jato, mal dormiu; chegou de uma viagem e foi direto para a sede do Ministério Público Federal (MPF) no centro de Curitiba, onde trabalhou até depois da meia-noite. No dia seguinte, acordou às 7 da manhã e correu de volta para o escritório. Ele já havia avisado a diversos interlocutores que aquela seria uma semana cheia e não poderia atender a nenhuma demanda extra.

Não era para menos. Naquela terça-feira, uma delegação de pelo menos 17 americanos apareceu na capital paranaense para conversar com membros do MPF e advogados de empresários que estavam sob investigação no Brasil. Entre eles estavam procuradores americanos ligados ao Departamento de Justiça (DOJ, na sigla em inglês) e agentes do FBI, o serviço de investigações subordinado a ele. Todas as tratativas ocorreram na sede do MPF em Curitiba. Em quatro dias intensos de trabalho, receberam explicações detalhadas sobre delatores como Alberto Youssef e Nestor Cerveró e mantiveram reuniões com advogados de 16 delatores que haviam assinado acordos entre o final de 2014 e meados de 2015 em troca de prisão domiciliar, incluindo doleiros e ex-diretores da Petrobras.

Mas nem tudo foram flores para a equipe de Deltan Dallagnol. No final do dia 6 de outubro, às 23h16, ele foi chamado ao Telegram pelo diretor da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) da Procuradoria-Geral da República (PGR), Vladimir Aras: “Delta, MSG DO MJ”.

A mensagem era grave. O Ministério da Justiça acabara de tomar conhecimento da visita dos americanos pelo Itamaraty – quando eles já estavam em Curitiba.

Segundo um acordo bilateral, atos de colaboração em matéria judicial entre Brasil e Estados Unidos – tais como pedir evidências como registros bancários, realizar buscas e apreensões, entrevistar suspeitos ou réus e pedir extradições – normalmente são feitos por meio de um pedido formal de colaboração conhecido como MLAT, que estipula que o Ministério da Justiça deve ser o ponto de contato com o Departamento de Justiça americano. O procedimento é estabelecido pelo Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal, tratado bilateral assinado em 1997.

Naquela época, o ministério era chefiado pelo ministro José Eduardo Cardozo, sob a presidência de Dilma Rousseff (PT).

A mediação é feita pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, o DRCI, então chefiado pelo delegado da Polícia Federal (PF) Ricardo Saadi. Era dele a interpelação que dizia que o governo não fora informado da visita dos procuradores e agentes americanos. No final, o encontro ocorreu à revelia do Executivo, em tratativas diretas entre os americanos e os procuradores de Curitiba.

O email enviado por Saadi dizia o seguinte: “Fomos informados hoje pelo Ministério de Relações Exteriores (MRE) sobre possível vinda de autoridades americanas para o Brasil para conversar com autoridades brasileiras e/ou realizar investigações no âmbito da Operação Lava Jato. Considerando que, até a presente data, este DRCI não tinha qualquer conhecimento dessa possibilidade, pergunto: 1. O MPF tem conhecimento sobre eventual vinda de autoridades norte-americanas para o Brasil para conversar com autoridades brasileiras e/ou para praticar atos de investigação ? 2. Em caso positivo, qual o período que ficariam em solo nacional ? 3. Foi feito algum contato oficial nesse sentido ? 4. Quais seriam as atividades desenvolvidas pelos norte-americanos em solo nacional ? 5. O MPF teria nome/função das autoridades americanas que viriam ? 6. Outras informações que entender relevantes”.

 Coronavírus de um lado e a corrupção do lada, é complicado. Maior parte da não brasileiro já vinha em situação difícil com os corruptos e agora?”

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jair bolsonaro
Não bastasse o agravamento da crise econômica, ele ainda adota medidas que agravam a crise política. E se for preciso ele governar dentro de um regime autoritário ele o fará – Zak Bennett/AFP

Bolsonaro decidiu enfrentar a crise com mais medidas restritivas. O oposto do que deveria fazer

Iniciamos a semana com um elevado nível de tensão. Não apenas no Brasil, mas no mundo inteiro, em decorrência do agravamento dessa crise crônica pela qual passa o sistema capitalista. E eu digo o agravamento por conta, sobretudo, do coronavírus, que tem feito com que a produção diminua no mundo inteiro, sobretudo nos grandes centros – produtores e consumidores – como a China e a União Européia. 

Por conta de uma falta de acordo entre Arábia Saudita e Rússia, dois membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), no sentido de diminuir o volume de produção para manter estabilizados os preços – a Rússia não acatou este acordo –, a Arábia Saudita diminuiu significativamente o preço do seu combustível petróleo, provocando uma queda brusca de aproximadamente 30% no valor do barril do petróleo.

O mundo inteiro acordou na segunda feira – ou dormiu no domingo – abalado pelas quedas drásticas nas bolsas de valores. No Brasil, a bolsa teve que dar uma parada momentânea por conta, repito, deste agravamento de uma crise econômica.

Muitos analistas econômicos dizem que a culpa de tudo é o coronavírus. Não é verdade. O coronavírus somente agravou uma crise sistêmica do capitalismo que vem em curso desde 2008. Aqui no Brasil, as consequências e as previsões são dramáticas, porque nós já passamos por um momento muito difícil. 

Bolsonaro decidiu enfrentar essa crise da pior forma possível. Nós defendemos que em um momento de contração da economia, o governo tem a obrigação de promover incentivos, com investimentos públicos, ampliação dos programas sociais, garantias de maiores e mais benefícios ao conjunto dos trabalhadores. 

E o governo Bolsonaro vem fazendo exatamente o contrário. Exatamente todas as reformas encaminhadas ao Congresso Nacional e aprovadas até agora são reformas que prejudicam e pioram ainda mais esse momento de recessão econômica que nós estamos vivendo. A reforma trabalhista retira direitos; o congelamento do salário mínimo retira renda dos trabalhadores e das trabalhadoras; a reforma previdenciária, pior ainda, porque em média 40% a menos que os aposentados receberão. 

Isso tudo vai piorar a nossa crise. E diante destes últimos fatos o que continua a fazer o governo Bolsonaro e a maioria do congresso nacional? Acenando para a aprovação de mais reformas restritivas, de arrocho fiscal. Ou seja, de retirada de direitos e renda do povo e de aumento apenas para aqueles que já ganham muito. O Brasil pode se deparar com uma situação extremamente grave. Sabedor disso, o que faz Bolsonaro? Não bastasse o agravamento da crise econômica, ele ainda adota medidas que agravam a crise política, em uma sinalização clara de que quem vai governar é ele. E se for preciso ele governar dentro de um regime autoritário ele o fará.

É exatamente isso que o presidente faz quando, pessoalmente, se dedica à mobilização dos atos do dia 15, que não são só atos contra o orçamento impositivo que o Congresso está aprovando. São atos contra o próprio sistema democrático, contra o Supremo Tribunal Federal, contra o Congresso Nacional, contra a nossa própria democracia. 

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Enquanto publicamente posava de vítima do Congresso, o governo acertava nos bastidores os termos do Orçamento impositivo. Foi muito jogo de cena por nada

Crédito: ilustração: leezio júnior

No folclore político de Brasília, era famosa entre os analistas a habilidade do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em desarmar crises. Jair Bolsonaro, ao contrário, tem o dom oposto. Os embates políticos cotidianos, muitas vezes gerados pelo próprio presidente, são potencializados e viram conflitos institucionais. A disputa em torno do Orçamento impositivo é exemplar. Surgiu pela omissão e complacência do próprio mandatário e tornou-se um cabo de guerra entre os poderes Executivo e Legislativo, respingando no Supremo Tribunal Federal.

A disputa se refere à ambição do Congresso em controlar um naco de R$ 30,1 bilhões do Orçamento. É quase um quarto do total que o governo terá disponível para gastar em 2020 nas chamadas verbas discricionárias — não obrigatórias. Essa iniciativa foi aprovada em dezembro, por desmazelo do Executivo. Foi uma reação à destinação errática das verbas pelo governo — como o investimento de R$ 7,6 bilhões à estatal Emgrepron, para construção de navios da Marinha, feito no apagar das luzes de 2019. Ainda assim, ela desequilibra a divisão das atribuições entre o Legislativo e o Executivo.

Esse aumento das prerrogativas do Congresso foi indiretamente estimulado pelo próprio presidente, um defensor histórico do aumento do poder dos parlamentares sobre os recursos. A primeira versão do Orçamento impositivo passou em 2015, obrigando o governo a executar as emendas parlamentares individuais. No ano passado, sob apoio inflamado do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), foi aprovada a execução obrigatória também das emendas de bancadas. Os parlamentares acharam pouco e, numa articulação de líderes de partidos, acrescentaram mais R$ 30,1 bilhões ao montante em seu poder, em emendas a serem definidas pelo relator do Orçamento, o deputado Domingos Neto (PSD-CE). Com isso, o parlamentar teria o poder de dizer o destino desses gastos e muitos ministérios dependeriam dele para investir. A expectativa de gerir essa bolada em ano eleitoral levou à criação de um “megablocão” no Congresso, uma expansão do centrão, e a uma disputa entre Câmara e Senado.

Alertado pelo Ministério da Economia, apenas no início deste ano o presidente vetou o trecho que tornava obrigatória a execução de R$ 30,1 bilhões. Os apoiadores do presidente também se omitiram quando o Congresso tentou derrubar esse veto no início do ano. Apenas membros de partidos como Novo, Cidadania e Podemos e o grupo Muda Senado denunciaram e brecaram a iniciativa. Enquanto posava de vítima, o governo manteve o comportamento errático, ora incentivando um acordo intermediário que retivesse parte dos R$ 30,1 bilhões com o Executivo, ora estimulando as milícias virtuais contra a “chantagem do Congresso” — termo cunhado pelo general Augusto Heleno (GSI). Enquanto o ministro Paulo Guedes e o general Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) negociavam, o general Augusto Heleno detonava o movimento “foda-se”, que embasa as manifestações de 15 de março (leia mais à pág. 32). Isso “tornou mais caro” o arranjo feito com o Congresso, fechado afinal na terça-feira, 3. Por meio dele, Bolsonaro enviou três projetos de lei para restituir R$ 19 bilhões ao relator, mantendo a prerrogativa de contingenciar parte dos recursos. O líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias, disse que o acordo era um “drible na opinião pública”. O governo tomou a iniciativa mesmo tendo a quantidade de votos suficiente para manter o veto — garantidos pelos parlamentares independentes, e não da sua base.

Pacto na calada da noite

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Túlio Gadêlha fala sobre repercussão de lágrimas (Foto: Reprodução)

Túlio Gadêlha, namorado de Fátima Bernardes e deputado, comentou as reações às lágrimas que verteu na última quarta-feira (4) durante uma reunião dos parlamentares na Câmara dos Deputados. O jovem, que desistiu da disputa da prefeitura de Recife, usou o seu Instagram para falar sobre a repercussão do choro, que estampou as chamadas de vários veículos de comunicação.“Estou assustado com a repercussão que as lágrimas de um homem podem alcançar. Queria aproveitar e informar que isso não é coisa de outro mundo. E que sim, homens choram. Agora, diferentemente da associação que fizeram, o motivo das lágrimas não tem a ver com a candidatura no Recife, mas com a disputa da liderança do bloco e minha decepção com meus colegas de bancada do PDT”, contou.”O fato é que havia conversado com 23 (vinte e três) dos meus colegas deputados e 21 (vinte e um) deles, me garantiram o voto. Mas no momento da votação, que se deu de forma aberta, não me contive porque alguns deles decidiram apresentar um voto diferente. Fizeram muitos elogios a mim, mas votaram em outro candidato. Dos 21 votos, tive 3 (três). Mas não guardo nenhuma, nenhuma mágoa. Entendo e sei que isso aconteceu porque o núcleo nacional do meu partido – as pessoas que definem a destinação de fundo eleitoral, de fundo partidário, a consolidação das alianças e definição das direções partidárias nos estados – escolheu outro nome, que aceitou disputar contra mim, naquele mesmo dia. Meus colegas de bancada não estão errados, errada está a legislação eleitoral que nos torna parte, e ao mesmo tempo, reféns dos nossos próprios partidos. A intervenção dos partidos naquilo que não for programático, é, e sempre será, um erro. Por mais homens que chorem, que expressem seus sentimentos e falem o que precisa ser dito. Ah, sobre o tema da candidatura, falarei na segunda-feira, em coletiva de imprensa, aqui no Recife.”

Túlio e Fátima mantêm um relacionamento à distância. Para Quem, os dois falaram sobre o segredo para um relacionamento saudável. “A gente conversa sobre o trabalho um do outro, sobre tudo o que acontece na nossa vida, como qualquer casal. Nos vemos umas duas, três vezes por mês. Quase todo fim de semana junto, é o que a gente consegue. Ele vem de Brasília e eu vou para Recife também. O nosso lar é onde estivermos juntos”, disse a apresentadora, que vive no Rio de Janeiro.

revistaquem

Os próximos dias serão decisivos para as décadas seguintes no Brasil. As forças democráticas precisam dar um basta ao absolutismo neandertal que temos vivido no país. Para isso, a ocupação das ruas se faz necessária em todos os atos progressistas convocados, que começam na próxima semana.

Mulheres protestam contra Bolsonaro
Mulheres protestam contra Bolsonaro (Foto: Mídia Ninja)
Somos um país sequestrado desde janeiro de 2019. É hora de se livrar do cativeiro opressor e obscurantista

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Apresentador Luciano Huck é possível candidato à Presidência em 2022.
                       Apresentador Luciano Huck é possível candidato à Presidência em 2022.
(Foto: World Economic Forum / Sandra Blaser)

247 – O apresentador Luciano Huck, que pretende disputar a presidência da República em 2022, com apoio da Globo e de grandes bilionários, defendeu o empresário Junior Durski, seu sócio na rede Madero, que gravou um vídeo em apoio aos protestos de natureza fascista convocados por bolsonaristas contra o Congresso Nacional. Saiba mais sobre o caso e confira o tweet de Huck:

Amigos concordam e discordam. O respeito por visões, ideias e crenças diferentes faz parte da amizade. O mundo é bacana porque é plural. Sem tolerância e diálogo, não rola democracia. O nosso desafio maior é encontrar o que nos une apesar das divergências da vida.

O mundo é bacana porque é plural. Que lindas palavras principalmente estar, o MUNDO É PLURAL, os corruptos, os que querem serem coronéis não vão colocar uma mordaça na boca do povão.

                                                                                                                (Foto: GILMAR FELIX)

247 – O jornal Folha de S. Paulo criticou o ex-juiz Sérgio Moro, ministro da Justiça, por “politizar” o motim de policiais militares do Ceará. “O ministro da Justiça, Sergio Moro, decidiu politizar o fim do motim de policiais militares do Ceará, encerrado na noite de domingo (1º) após 13 dias. Nas redes sociais, o ministro do governo Jair Bolsonaro disse que ‘prevaleceu o bom senso’, ‘sem radicalismos’, mesmo após 241 pessoas terem sido assassinadas no estado durante nove dias de motim”, diz a Folha em reportagem do jornalista Gustavo Uribe.  Moro chegou a reconhecer a ilegalidade do motim e defendeu que ele fosse interrompido, mas afirmou que o policial amotinado não poderia ser tratado “de maneira nenhuma como um criminoso”.

brasil247

 

 

 

 

 

 

 

 

Janaína Paschoal: ‘Eduardo tem plano de poder pessoal.

O foco dele é a Presidência’:

Janaína Paschoal: ‘Eduardo tem plano de poder pessoal. O foco dele é a Presidência’:

Autora do impeachment de Dilma Rousseff, Janaína Paschoal diz estar muito preocupada com Jair Bolsonaro, que apoiou em 2018. “Não cometeu

Estado ). Ele tem direito a criticar a matéria, mas passou para o ataque pessoal. Falou que vai conversar com os empresários para não anunciarem mais em veículos, ele não tem esse direito. São coisas que estão me preocupando, está mostrando falta de condição para o cargo. Ele não cometeu crime de responsabilidade, mas esse cargo demanda um pouco de estabilidade. A pessoa tem que aguentar um pouco de crítica. Entendo que a imprensa não gosta dele, muitos políticos que se calaram na época do PT, agora rapidamente querem falar de impeachment. Mas estou vendo que ele não está tendo estabilidade emocional, mental, espiritual para lidar. Para lidar com o que? Com essas confusões,crises bobas estão ganhando uma frequência que começa a prejudicar o País. Foi muito trabalho para tirar do governo criminosos que tínhamos (Janaína foi autora do impeachment de Dilma Rousseff) , para elegê-lo, não acho que ele está honrando nada disso. Qualquer um que fale qualquer coisa é traidor. Ele está cercado de gente que faz tudo para ele ficar isolado, esta é a receita para cair. O presidente lembra a Dilma, nesse sentido? É um cenário completamente diferente. Com a Dilma, foi uma sucessão de crimes graves, de desvio, omissão diante do desvio. Mas até a gente que quer defender (o presidente) não está conseguindo mais, pela maneira com que ele está lidando com o cargo. Há muita dubiedade. Com o que, por exemplo? No orçamento, a base dele votou sim (a favor do orçamento impositivo) . E agora estão dizendo que é golpe. Se ele dissesse claramente que está sendo chantageado, eu seria a primeira a defendê-lo. Mas não tem essa transparência. Por que o seu filho votou lá atrás e agora tá dizendo que foi golpe? (em 2019, Eduardo Bolsonaro votou a favor do orçamento impositivo) . Políticos têm demonstrado preocupação com o excesso de militares no governo, com a chegada de Braga Netto na Casa Civil. Como a sra vê isso?

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BRASÍLIA – Há dez dias, o general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, fez o movimento inicial para a mais recente rodada de confronto entre o Palácio do Planalto e o Congresso. Ao falar que o presidente Jair Bolsonaro não poderia ceder a chantagens de deputados e senadores e incentivá-lo a “convocar o povo às ruas”, numa frase que incluía um palavrão, o ministro do GSI deu nova roupagem aos atos de apoio ao governo mas, quase que simultaneamente, também abriu uma crise entre seus pares das Forças Armadas.
 
Captada por uma transmissão ao vivo na conta do Facebook do presidente, e divulgada pelo GLOBO, a declaração de Heleno incomodou os militares e, segundo relatos, a atitude do ministro foi reprovada por parte da cúpula do Exército. Integrantes do governo que acompanharam o mal-estar na caserna dizem que Heleno teria sido alertado de que sua função no GSI não está atrelada à articulação política e que ele deveria se ater ao papel institucional do cargo. A avaliação é que, ao incorporar o discurso de que o Congresso é um entrave ao avanço do governo, o ministro acaba expondo os militares e impondo às Forças um desgaste desnecessário. A análise também teve eco no Planalto. Parte dos auxiliares mais próximos a Bolsonaro entendeu que o “foda-se” de Heleno acabou caindo no colo do também general Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, cuja função é intermediar a relação dos parlamentares com o Executivo e tinha sido o negociador do acordo detonado pelo colega. Nesse contexto, aliados de Ramos disseram que a explicação de Heleno para a declaração acabou azedando ainda mais o clima. A expectativa era a de que o chefe do GSI fizesse um gesto ao Congresso e pedisse desculpas. Mas, ao sugerir que, no fundo, deputados e senadores estavam atuando para implementar o parlamentarismo no Brasil, o general dobrou a aposta. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reagiu: “Ficou pior. [Ele] não entende nada de sistema democrático presidencialista”, disse Maia em mensagem enviada ao GLOBO, na ocasião. Observadores do Planalto dizem que o rompante de Heleno acontece justo no momento em que começou a ganhar força a percepção de que ele vinha perdendo espaço no papel de conselheiro de Bolsonaro. A nova dinâmica em torno do presidente, segundo esse cenário, teria como peças fundamentais Ramos e os ministros Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência, e Fernando Azevedo e Silva, da Defesa — tidos como mais moderados.
 Essa avaliação, porém, contrasta com o fato de a narrativa do ministro contra a possibilidade de os parlamentares terem mais controle sobre o Orçamento ter sido incorporada por Bolsonaro, seu clã e seus apoiadores, especialmente nas redes sociais.

Entre parlamentares foi o mais claro sinal de que Heleno mantém forte influência sobre o presidente e seu grupo político e que, se os ânimos não serenarem, terá sob seus ombros a responsabilidade de ter implodindo ainda mais a relação do Executivo com o Legislativo.

Afinado com o presidente

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A palavra “impeachment” já circula pelos corredores do Congresso Nacional. As articulações para o impedimento de Jair Bolsonaro ganharam força principalmente depois da notícia de que o presidente compartilhou vídeos convocando apoiadores para os atos do dia 15 de março que pedirão o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF). Para inúmeros juristas, a incitação do presidente a atos conta as instituições configuram crime de responsabilidade.

Em meio a essas articulações, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já haveria afirmado para mais de um interlocutor que estaria disposto a aceitar e dar encaminhamento a um processo de impeachment caso recebesse um pedido “bem fundamentado”. As informações são do jornalista George Marques, que cobre os bastidores do Congresso Nacional. “Em tempo, conta-se nos bastidores que nos últimos dias, a mais de um interlocutor, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que, se receber um pedido de impeachment bem fundamentado contra Bolsonaro, ele poderá aceitá-lo e dar encaminhamento ao processo”, tuitou Marques nesta quinta-feira (27). Em tempo, conta-se nos bastidores que nos últimos dias, a mais de um interlocutor, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que, se receber um pedido de impeachment bem fundamentado contra Bolsonaro, ele poderá aceitá-lo e dar encaminhamento ao processo. Na quarta-feira (26), o líder do Cidadania (antigo PPS) na Câmara, Arnaldo Jardim (SP), informou que sua legenda deve decidir nos próximos dias se entra com um pedido de impeachment de Bolsonaro. “Nossa análise inicial é de que a declaração dele atenta contra as instituições, mas queremos fazer análise jurídica mais cuidadosa”, afirmou.O ex-bolsonarista Alexandre Frota (PSDB-SP) também informou que já acionou um grupo de advogados para analisar a possibilidade de um pedido de impeachment.“Estamos juntando elementos e trabalhando para ser uma peça consistente, séria e com elementos sustentáveis. Estou fazendo a minha parte para defender a democracia. Não vou me curvar e vou defender o Congresso”, disse Frota. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), por sua vez, disparou: “Não é nem do Brasil. Desconheço na história de qualquer democracia nos últimos 200 anos um presidente da República que convocou manifestações pedindo o fechamento do Congresso Nacional. O impeachment de Bolsonaro não é mais uma questão política, é uma questão civilizatória”.

revistaforum

Com ofensas morais e sexuais, o presidente Jair Bolsonaro atacou e assediou a jornalista Patrícia Campos Mello. Ele reincidiu em atos contra a legislação 1.079, que em seu artigo nono protege a probidade da administração.

Crédito: Marcos corrêa/pr

GRAÇA SEM GRAÇA O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro: e ele ainda ri! (Crédito: Marcos corrêa/pr)

PROFISSIONAL EXCELENTE A jornalista Patrícia
foi 
vítima de Hans River, de Eduardo Bolsonaro
e do próprio presidente: ataques que ferem a democracia
e toda a mídia (Crédito:Divulgação)
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O nome dessa lei é uma sentença definitiva para Bolsonaro: “Lei do Impeachment”. Está nas mãos do Congresso Nacional, portanto, mostrar que o Brasil não é uma republiqueta de bananas – nem de banana fruta, conforme querem aqueles que desprezam o nosso País, nem de banana obscena dada com os braços como o presidente vem fazendo e ofendendo os repórteres em entrevistas coletivas. Está, sim, nas mãos do Congresso Nacional a obrigação de abrir imediatamente um processo de impeachment contra o mandatário, o que na verdade passou a ser dever dos parlamentares, investidos de mandato popular para tutelarem a constitucionalidade e o decoro daqueles que representam os poderes republicanos – só é preciso que uma denúncia seja regimentalmente recebida pela Câmara dos Deputados para o processo começar a andar.

GENÉTICA Eduardo Bolsonaro, que endossou as ofensas
contra Patrícia, dá banana às mulheres que criticam o seu pai: a deseducação está no sangue
(Crédito:Divulgação)

Bolsonaro repete dia após dia, semana após semana, mês após mês, atitudes e palavras desprovidas de ética e que se coadunam com “crime de responsabilidade” — crime que teve início com o episódio do golden shower, no Carnaval passado, atravessou todo o primeiro ano de gestão e chegou ao Carnaval de agora. A única diferença é que o nível foi caindo cada vez mais. Que faça ele o seu vexatório e particular show dançando com o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, como se viu recentemente. Mas nos poupe de suas baixarias. Basta!

O presidente, indiscutivelmente, já ultrapassou todos os limites da civilidade e da urbanidade em diversas de suas relações com a mídia, e tanto é assim que pesquisa da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) aponta que ele responde por 58% dos ataques verbais feitos contra a imprensa em 2019. Quando se julga, no entanto, que alguém já chegou ao mais baixo patamar da abjeção e torpeza, descobre-se que ainda há o porão. Na semana passada, Bolsonaro fez mais que enxovalhar a reputação de uma mulher, de uma repórter e de um ser humano. Ele difamou Patrícia, do jornal “Folha de S. Paulo”, e se colocou literalmente na linha do impeachment. Ultrajou, como jamais se viu na história do Brasil, a liturgia do cargo de presidente da República. Senhores congressistas, façam a parte que lhes compete por dever de ofício: o presidente tem de ser mandado para casa.

PÉSSIMO SHOW Marcelo Crivella e Bolsonaro dançam
em evento evangélico: eles que façam o Carnaval que quiserem,
mas nos deixem em paz (Crédito:Divulgação)

O cérebro e a língua

Bolsonaro referindo-se à ofensa verbal ocorrida dias antes contra a jornalista, da qual acabou sendo partícipe o filho Eduardo, e aprimorou-se na degradação. Lembremos, em primeiro lugar e rapidamente, o fato original. Ao depor na CPMI das Fake News, a testemunha Hans River do Rio Nascimento, ex-funcionário da empresa Yacows, especializada no disparo de mensagens em massa pelo Whatsapp, mentiu ao dizer que Patrícia queria fazer sexo com ele em troca de informações durante a campanha de 2018. Eduardo Bolsonaro endossou a fala, e colocou no Twitter que não duvidava que ela tivesse se insinuado. Pois bem, na terça-feira 18, diante do Palácio da Alvorada, o presidente voltou ao tema e desceu ao subsolo já por nós citado: “Ela [Patrícia Campos Mello] queria um furo. Ela queria dar o furo a qualquer preço contra mim”. Claro que por boa educação pouparemos o leitor e a leitora da interpretação da frase. Deixemos a malícia e o duplo sentido com o seu dono, a nós só é necessário explicar que “furo” é jargão jornalístico para notícia exclusiva. Como podem ver, a brincadeirinha presidencial foi chula demais. Vamos, isso sim e de imediato, às falas de três cidadãos de moral e hábitos ilibados.

O PAI A mensagem de Hélio: alguém precisa explicar o sentido para o presidente, embora ele não vá entendê-lo (Crédito:Divulgação)

“É o mau-caratismo institucionalizado. Um absurdo tão grande que estou perplexo. Ele autoriza a política do bullying que os seus seguidores buscam estabelecer nas redes sociais”, diz o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz. “O comentário chulo, que ofende profundamente a dignidade humana, se enquadra como crime de responsabilidade”, diz o jurista Miguel Reale Júnior, um dos autores do pedido de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff. Dê-se voz, também, ao conceituado doutor e mestre em direito Luiz Fernando Prudente do Amaral, um dos mais respeitados especialistas do Brasil na área do direito público: “O exercício da Presidência da República é incompatível com o uso frequente de gestos, palavras e expressões ofensivas, inclusive à imprensa, e contrárias à dignidade do cargo. Essa conduta, especialmente quando reiterada, pode dar início ao processo de impeachment”.

Bolsonaro pensa com a língua e não com a cabeça, ou seja, não pensa: só dispara os seus preconceitos. Não é sem motivo, então, que a sua ofensa tenha sido tão pesada e, consequentemente, tenha gerado tanta reação no Congresso e na sociedade. Poucas horas após o ato, um grupo de vinte e três deputadas redigiu uma nota para ser lida pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia. “Todo repúdio a essa atitude repugnante”, afirmou a parlamentar Natália Bonavides. A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, declarou desconhecer que alguém “tenha feito uma agressão tão grande a uma mulher como o fez Bolsonaro”. A deputada Tábata Amaral julgou a fala do presidente “inconcebível” e lamentou que o direito das mulheres de não serem “sexualizadas e assediadas” tenha de ser diuturnamente lembrado. E ela tem razão, tal direito é esquecido mesmo, e gravíssimo é tomarmos conhecimento de que o presidente da Nação é o primeiro a esquecê-lo.

PRECISÃO O apresentador Luciano Huck foi um dos primeiros
a protestar: “Bolsonaro rompeu as fronteiras da decência”
(Crédito:Divulgação)

Sangue aguado

O senador Randolfe Rodrigues foi de uma lucidez incrível naquilo que escreveu nas redes sociais: “Em que democracia sã um presidente da República se sente à vontade agredindo e assediando mulheres?” Com certeza, em nenhum país, só aqui – pelo menos enquanto reinar o autocrata Jair Messias Bolsonaro. Os presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente, Rodrigo Maia e David Alcolumbre, criticaram Bolsonaro e enalteceram a importância da liberdade de imprensa para a democracia. E o próprio PSL, ex-partido do capitão, o fustigou duramente. Fora do campo político, o apresentador Luciano Huck classificou o fato como o rompimento das “fronteiras da decência”.

Houve, e sempre haverá, aqueles que fecham fileiras com a baixaria — e esses defenderam o capitão. Fiquemos com o filho Eduardo, ele mesmo, o Eduardo que há quinze dias apoiou as primeiras ofensas contra Patrícia feitas pelo depoente Hans River. De fato, a coisa está piorando e é necessário colocar um fim em tudo isso antes que a nossa democracia seja engolida pelo clã Bolsonaro. Querem saber o que fez Eduardo dessa vez? Subiu ao púlpito acompanhado de um grupo de mulheres parlamentares, e aí mandou aquelas que estão criticano o seu pai “raspar o sovaco, senão dá mau cheiro”. E aí gritou. E aí gesticulou. E aí, para arrematar, desenvolveu o estilo bananeiro de seu genitor e deu uma banana com os braços: “Uma banana em nome de todas as mulheres”. Se Eduardo seguir com mandato parlamentar, justo ele que até já defendeu a volta do AI-5, cabe questionar que espécie de Parlamento nós temos. Juntamente com Jair, Eduardo tem de ser politicamente cassado. Voltem para casa! E, falando em casa, já há brasileiras e brasileiros que gostariam de saber qual a opinião, qual o sentimento, qual o posicionamento da primeira-dama Michelle frente à desqualificação da mulher promovida constantemente por seu marido. Sexismo, machismo e misoginia correm no sangue de Bolsonaro, mas esse sangue é aguado porque se descolore no preconceito. Michelle podia ao menos lembrar o patriarca que 54% dos eleitores do País são mulheres.

Há duas éticas para um governante, a “ética da convicção” e a “ética da responsabilidade”, nos ensinou o pensador alemão Max Weber, principal fundador da ciência da sociologia. A “ética da convicção” é particular: Bolsonaro, por exemplo, pode, em sua casa, falar o que bem quiser, se Michelle não se ofender, é claro. Quanto à “ética da responsabilidade”, essa exige que Bolsonaro se comporte publicamente com dignidade. Tal ética, porém, dele passa longe, e tanto é assim que não são apenas as mulheres o alvo do presidente. Ele não gosta de indígenas e chegou ao ponto de dizer que eles estão “evoluindo” e que são cada vez “mais humanos como nós”. Parou aí? Que nada! Comparou-os a “animais de zoológicos”, referindo-se às suas terras demarcadas. LGBTs também incomodam o presidente e, deploravelmente, ele usa isso como forma de ofensa, chamando de homossexuais os repórteres que fazem indagações que o incomodam.

AMPLA VISÃO Tábata Amaral foi além do fato: “É preciso
lembrar todos os dias que a mulher não deve ser assediada”
(Crédito:Pablo Valadares)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Nas entrevistas, quem igualmente sempre sai insultada é a mãe de algum jornalista: se o autoritário Bolsonaro não gosta da pergunta, ele ataca a mãe de quem formulou a questão. E vale destacar, ainda, a insistência do presidente em falar do órgão sexual masculino. Houve o caso já referido do golden shower, que ele explorou demais. Em um pronunciamento, certa vez, disparou a falar da importância de “manter o pênis limpo”. E ao cruzar com um japonês no aeroporto de Manaus, fez uma brincadeira de péssimo gosto: “Tudo pequenininho por aí?”. As ofensas estão se agravando, a ponto de entidades como a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) encaminhar à Procuradoria-Geral da República notícia-crime contra a testemunha que mentiu à CPI. A situação está feia para o mentiroso e horrorosa para Bolsonaro. Mudar de comportamento ele não vai, porque essa é a sua personalidade antidemocrática. Mas, pensando bem, sejamos pragmáticos: é até melhor que ele siga na deseducação e continue a dar bananas. Superstição às vezes funciona, e o último presidente que gostava desse gesto foi Fernando Collor. Escorregou na casca e caiu no impeachment.

istoe

Marcelo Adnet caracterizado como Bolsonaro

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Marcelo Adnet caracterizado como Bolsonaro – Anderson Justino/ Agência O DIA

Rio – O humorista Marcelo Adnet, um dos compositores do samba da São Clemente deste ano, vestá caracterizado como o presidente Jair Bolsonaro. Ele, no entanto diz que é o público quem decide quem ele é dentro da Sapucaí.
Ele contou que está feliz pela escola e preparado para o desfile desta segunda-feira. Mas, espera voltar no sábado entre as campeãs: “Seria uma honra”. A escola de samba da Zona Sul, primeira a desfilar nesta segunda-feira no Grupo Especial, vai contar a história da “vigarice brasileira” em várias épocas.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pediu reunião ao ministro Paulo Guedes para discutir o fim à transição ao teto de gastos. Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pediu reunião ao ministro Paulo Guedes para discutir o fim à transição ao teto de gastos.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, solicitou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, reuniões entre as equipes técnicas da pasta, do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir o fim do período de transição à regra do teto de gastos.

A partir deste ano, o Executivo não vai mais poder cobrir as despesas dos demais poderes que vierem a ultrapassar o limite de gastos estabelecidos pelo teto. Sem a subvenção, o Judiciário terá de cortar quase R$ 1 bilhão em despesas para cumprir o teto em 2020.No ofício obtido pela Gazeta do Povo, Toffoli afirma que todos os tribunais do país vêm adotando fortes medidas de adequação das suas despesas, mas que a ausência de margem orçamentária para cobrir eventuais imprevistos e para dar continuidade ao investimento na melhoria da prestação jurisdicional tem sido motivo de preocupação entre os presidentes dos órgãos que compõem o Judiciário.“Projetos na área de inovação tecnológica voltada para a melhoria da prestação jurisdicional, por exemplo, perderão o impulso hoje existente, o que será prejudicial não apenas para o Poder Judiciário, mas também para a própria contribuição que este vem dando para o fortalecimento do ecossistema de inovação de que o país tanto precisa”, argumenta Toffoli.

Ele completa que “poderão ser afetados a segurança institucional e os projetos de aproximação do Poder Judiciário com a população, cujos investimentos têm reflexos diretos e indiretos na qualidade da prestação jurisdicional”.

No ofício, Toffoli lembra ainda que foi aprovada em 2019 a emenda constitucional 102, que abriu uma nova brecha no teto de gastos. Essa emenda exclui do limite do teto de gastos o dinheiro que a União repassa a estados e municípios pela exploração de petróleo. A aprovação da emenda foi crucial para que o governo pudesse repartir as receitas do megaleilão do pré-sal, realizado em novembro do ano passado, com Estados e municípios, além de pagar o que devia à Petrobras.

O ministro do Supremo diz que a aprovação da emenda 102/2019 “impacta de sobremaneira o equilíbrio institucional que deve haver entre os Poderes da União”. Ele termina o ofício dizendo que “considera indispensável o reequilíbrio institucional necessário e decorrente da superveniência da EC 102/2019, respeitando, evidentemente, o impacto financeiro das obrigações e das missões institucionais que a Constituição designa a que cada um dos Poderes”.O ofício foi encaminhado por Toffoli a Guedes no dia 15 de janeiro. No documento, Toffoli designa o secretário-geral do CNJ e o diretor-geral do STF para representar o Poder Judiciário no diálogo com o Ministério da Economia. O pedido do presidente do Supremo está sendo analisado pela Secretaria de Orçamento Federal do Ministério da Economia.

O ofício enviado por Toffoli a Guedes:

Entenda o caso

O teto de gastos – criado pela emenda constitucional 95 de 2016 – limita à inflação o crescimento das despesas dos órgãos públicos federais. A regra começou a valer em 2017, mas só o Poder Executivo teve que cumprir integralmente até então.No caso dos demais poderes – Judiciário, Legislativo, Ministério Público e Defensoria Pública – foi estabelecido um período de “transição” de três anos. Com isso, de 2017 a 2019, os órgãos que pertencem a esses poderes puderam gastar um pouco além do limite do estabelecido pelo teto, e o valor estourado foi bancado integralmente pelo Executivo, através do Tesouro Nacional.O Judiciário foi o único poder que estourou o teto de gastos nos três anos em que isso era permitido (veja gráfico). Segundo dados do Tesouro Nacional, em 2019, o valor atingiu o seu ápice: as despesas deveriam ficar em até R$ 41,5 bilhões (se limitadas ao teto), mas o Judiciário gastou de fato R$ 43,9 bilhões, estourando o teto em R$ 2,4 bilhões (valores arredondados). Os valores incluem o saldo de todos os órgãos do Judiciário (os que estouraram e os que ficaram abaixo do teto, compensando em parte os que estouraram).

Em 2018, as despesas de todo o Poder Judiciário ultrapassaram o teto em R$ 1,073 bilhão. Já em 2017, o estouro foi de R$ 101,7 milhões

A partir deste ano, não haverá mais a compensação do Executivo e o Poder Judiciário terá que se adequar ao teto. Para este ano, os órgãos do Judiciário vão poder gastar R$ 42,9 bilhões, segundo Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional. Em 2019, os órgãos do Judiciário gastaram R$ 43,9 bilhões, porque tiveram a compensação da União.

Ou seja, levando em conta o valor gasto em 2019, o Judiciário como um todo terá de cortar quase R$ 1 bilhão (mais precisamente, R$ 964,7 milhões) em despesas em 2020 para se adequar ao teto. Esse valor inclui o saldo final dos oito órgãos que compõem o Judiciário.

Individualmente, os órgãos do Judiciário que vão precisar cortar gastos são a Justiça do Trabalho (reduzir as despesas em R$ 1,017 bi); a Justiça Federal (R$ 152,9 mi); e o Supremo Tribunal Federal (R$ 49,7 mi). Os outros cinco órgãos ficaram com limite de despesa superior ao que gastaram em 2019. Por isso, o Judiciário como um todo vai precisar de esforço fiscal de R$ 964,7 milhões.

 

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