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REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

Política

Ex-ministro e senadora escapam de eventual prisão e sequer têm enquadramento em crime eleitoral, que não constava da denúncia da PGR.

Com os votos dos ministros Edson Fachin, Celso de Mello e Dias Toffoli, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já havia alcançado maioria a favor da absolvição da senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT, e de seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, inocentando-os dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Em julgamento que teve início na tarde desta terça-feira (19), a análise foi encerrada com a declaração de voto dos demais componentes do colegiado, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, que formaram maioria pela absolvição completa do casal e do empresário Ernesto Kluger Rodrigues, com um placar de 3 votos a 2 nesse sentido.

Nos termos do voto do ministro-relator, Edson Fachin, a senadora e Paulo Bernardo poderiam ter tido enquadramento em crime eleitoral, que não constava da denúncia e, por isso, poderia não ter efeito neste caso – crimes eleitorais, em geral, não resultam na prisão dos acusados. Para Fachin, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não provou a ocorrência de corrupção e lavagem, mas restou configurado crime eleitoral durante a campanha da petista em 2010, comprovando-se “o efetivo recebimento de valores” no pleito – R$ 250 mil para bancar gastos eleitorais, como consta no processo. Celso de Mello votou no mesmo sentido.

Dias Toffoli foi o primeiro ministro da Turma a abrir divergência ao votar pela absolvição de Gleisi dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Ele não concordou com Fachin e Celso de Mello quanto à ideia de conversão da conduta criminosa de corrupção passiva para a de falsidade ideológica eleitoral, o caixa dois de campanha. Consignado o voto de Dias Toffoli com a objeção mencionada, o colegiado alcançou a maioria para absolvê-la das duas acusações da PGR, com extensão do entendimento para Paulo Bernardo.

No início de seu voto, já perto das 23h desta terça-feira (19), Gilmar Mendes acompanhou a divergência de Toffoli e votou pela absolvição do casal por todos os crimes. O mesmo fez Ricardo Lewandowski, presidente do colegiado, para quem não há como implicar a presidente do PT no crime de caixa dois. “São tantas as incongruências nas delações que se tornam imprestáveis para sustentar qualquer condenação”, declarou Lewandowski ao anunciar seu voto, dando números finais ao julgamento, com absolvição plena. A senadora e seu marido não estão livres de punição, no entanto. Há ainda duas denúncias e um inquérito contra os petistas ativos no STF, sem data para análise.

Insuficiência de provas

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Gilberto Marques

Um dos presos, o presidente da Cesp, Laurence Casagrande, acumulou o cargo com a Secretaria de Transportes e Logística no governo Geraldo Alckmin

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (21) uma operação que apura o desvio de recursos públicos em obras do Rodoanel – Trecho Norte. Ao todo são cumpridos 15 mandados de prisão temporária e 51 de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Carapicuíba, Arujá, Bofete, Ribeirão Preto e São Pedro, e também em Marataízes e Itapemirim, no Espírito Santo.

O principal alvo da Operação Pedra no Caminho é Laurence Casagrande Lourenço, ex-diretor presidente da Dersa, a estatal responsável pelas rodovias do estado. Ele preside a Companhia Energética de São Paulo (Cesp), cargo que acumulou no ano passado com o de secretário de Transportes e Logística do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Segundo a Polícia Federal, o inquérito policial foi aberto em 2016, após um ex-funcionário de uma empresa que atuou nas obras apresentar à Polícia Federal informações sobre possíveis manipulações em termos aditivos desta obra do Rodoanel, para aumentar o valor pago a empreiteiras que já haviam vencido a licitação para realizar as obras.

As investigações apontam que aditivos contratuais, relacionados principalmente à fase de terraplanagem da obra, incluíam novos serviços para efetuar a remoção de matacões (rochas) misturados ao solo. As provas produzidas no inquérito policial indicam que era previsível a existência de matacões no solo e, portanto, o projeto inicial já contemplaria o custo de sua remoção.

Os autos apontam que, no total, o acréscimo desses serviços teria ocasionado um sobrepreço de mais de R$ 131 milhões. Segundo perícia da PF e relatórios do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União, em um dos cinco lotes onde houve aditivos relacionados a remoção dos matacões, houve apuração de sobrepreço da ordem de R$ 33 milhões.

“Para maquiar o sobrepreço adotou-se a prática de “jogo de planilhas”, expediente comum em fraudes a licitações com muitos itens contratados de forma global, em que o licitante oferece preço acima do mercado para alguns itens e abaixo da referência para outros, de modo a colocar-se artificialmente como menor preço global. Esse expediente é comum em fraudes às licitações”, diz o Ministério Público federal.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de fraude à licitação, estelionato contra o Poder Público, falsidade ideológica e associação criminosa. Os presos permanecerão na sede da PF em São Paulo, à disposição da Justiça Federal.

Com informações da Polícia Federal

                                                         Ciro torce por liberdade de Lula ‘o quanto antes’

O pré-candidato à Presidência pelo PDT Ciro Gomes

O pré-candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, disse nesta segunda-feira torcer pela liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “o quanto antes”. No Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin pediu que seja incluída na pauta da Segunda Turma do dia 26 de junho um pedido da defesa de Lula para suspender a prisão. Para Ciro Gomes, a o resultado do julgamento é imprevisível. “Fundo de urna e cabeça de juiz ninguém tem a menor ideia do que vem. Então eu torço que o Lula seja o quanto antes posto livre”, declarou Ciro, após participar de um fórum promovido pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), em São Paulo. Apesar de defender a liberdade de Lula, de quem já foi ministro, Ciro destacou que tem divergências em relação aos rumos que o ex-presidente está “impondo” ao PT, em referência à manutenção da pré-candidatura do petista, preso e condenado na Operação Lava Jato, e à dificuldade de admitir uma alternativa com outros partidos de esquerda. “Com todas as discordâncias que eu tenho dele e dos rumos que ele tem imposto ao PT, eu me sinto muito mal com a ideia de tenha um líder popular da grandeza do Lula mantido preso”, disse o pedetista, reforçando que para ele a prisão do ex-presidente é “dolorida”.Ciro evitou declarar se, caso fosse eleito, daria indulto ao ex-presidente Lula. “Se eleito, você volta a falar comigo sobre o assunto”, respondeu. Ao comentar a tentativa de aproximação do PT com o PSB, partido que Ciro também busca aliança, Ciro evitou rivalizar com os petistas quando perguntado se via uma tentativa de Lula de isolá-lo na disputa. “Papel de um candidato ou partido é procurar aliança, errado esteve aquele partido ou aquela aliança que no passado empurrou todo mundo para fora.” Sobre suas conversas com o PSB, Ciro afirmou que “estão indo bem”, mas que não há nenhuma definição no momento. “O tempo é deles”, declarou.

Petrobras

Criticando a política de preços da Petrobras adotada no governo de Michel Temer, Ciro Gomes defendeu que os preços sejam definidos com base nos custos da estatal e no lucro em linha com os concorrentes. Ele disse acreditar que uma margem razoável de lucro é de 3%. “Ninguém ganha lucro de 20%, 30%, como o sr. Pedro Parente (ex-presidente da Petrobras) fez agora”, comentou. Para o presidenciável, entregar o lucro da empresa para acionistas minoritários “é um crime”.

PF atribui a Temer obstrução de Justiça© Foto: Dida Sampaio/Estadão PF atribui a Temer obstrução de Justiça

Relatório da Operação Cui Bono?, que mira desvios na Caixa, dedica um capítulo somente para a suposta compra do silêncio do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB) e do delator Lúcio Funaro, pelo presidente Michel Temer.

Segundo o relatório, ‘no edifício probatório dos autos do inquérito 4483/STF’, da Operação Patmos, ‘foram verificados indícios suficientes de materialidade e autoria atribuível a Michel Miguel Elias Temer Lulia, Presidente da República, no delito previsto no Artigo 2.º, inciso 1, da 12.850/13, por embaraçar investigação de infração penal praticada por organização criminosa’.

O documento de conclusão do inquérito sobre fraudes no banco público indicia 16 pessoas, entre elas Cunha, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, Funaro e executivos dos grupos Bertin, ‘Constantino’ – Henrique Constantino, dono da Gol -, Marfrig e J&F. Temer é apenas citado, ele não está entre os indiciados porque detém foro privilegiado. De acordo com o relatório, ‘na medida em que incentivou a manutenção de pagamentos ilegítimos a Eduardo Cunha, pelo empresário Joesley Batista, ao tempo em que deixou de comunicar autoridades competentes de suposta corrupção de membros da Magistratura Federal e do Ministério Público Federal que lhe fora narrada pelo mesmo empresário’. A PF se refere ao dia 7 de março, em que Temer foi gravado em encontro fora da agenda por Joesley. Na conversa, o delator narrou ao presidente a suposta ajuda financeira a Eduardo Cunha e a Lúcio Funaro com o fim de que não firmassem acordos de colaboração com as autoridades. Em delação premiada, o executivo afirmou ter feito pagamentos de R$ 5 milhões após a prisão de Eduardo Cunha como ‘saldo da propina’ de R$ 20 milhões pela relacionada à ‘desoneração tributária do setor do frango’. Também narrou pagamentos mensais de R$ 400 mil em benefício de Funaro. Ele relata que Temer tinha ciência disso.Ao ouvir de Joesley sobre os pagamentos, o presidente teria dito: “Tem que manter isso, viu?” O relatório cita ainda ação controlada da Polícia Federal em que a irmã do doleiro Lúcio Funaro é flagrada recebendo uma mala de dinheiro do delator Ricardo Saud, da J&F nos fundos de uma escola situada no complexo da JBS. Em delação premiada, o doleiro confirmou ter um ‘pacto de silêncio’ com Joesley firmado quando a Operação Lava Jato começou a seguir o rastro de Eduardo Cunha. O pacto envolveria suposta assistência à sua família pela J&F.

Denúncia. O presidente Michel Temer foi denunciado duas vezes pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Na segunda ‘flechada’ da PGR, o emedebista foi acusado de integrar o ‘Quadrilhão do PMDB’ na Câmara – crime de organização criminosa. A acusação imputava a Temer também o crime de obstrução de Justiça relacionado à conversa que o presidente teve às escondidas no Palácio do Jaburu naquele 7 de março de 2017. As denúncias contra Michel Temer foram enterradas por votações da Câmara Federal.

COM A PALAVRA, TEMER

É mentirosa a insinuação de que o presidente Michel Temer incentivou pagamentos ilícitos ao ex-deputado Eduardo Cunha e a Lúcio Funaro. Isso jamais aconteceu. A gravação do diálogo com Joesley Batista foi deturpada para alcançar objetivo político. A verdade é que, na conversa grampeada, quando o empresário diz que mantinha boa relação com o deputado, o presidente o incentiva a não alterar esse quadro. Segue a transcrição desse trecho do diálogo:

Joesley – “Eu tô de bem com o Eduardo”
Michel Temer – “Tem que manter isso, viu?”

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 48 horas para o presidente Michel Temer, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência – vinculada ao Ministério da Fazenda – e a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) se manifestarem sobre a medida provisória que estabeleceu o preço mínimo dos fretes.

A decisão de Fux foi tomada no âmbito de uma ação direta de inconstitucionalidade movida pela Associação do Transporte Rodoviário de Cargas do Brasil (ATR Brasil) contra a medida provisória. A associação alega que a tabela “decreta o fim da livre iniciativa e da concorrência para ‘acalmar’ uma categoria furiosa, irá, ao fim e ao cabo, liquidar as empresas de transporte rodoviário de ‘commodities’

“Considerando a premente necessidade de solucionar a controvérsia ora apontada, em razão da comoção social apresentada em episódios de fechamento forçado de rodovias, resultando em desabastecimento de bens básicos por todo o país, faz-se mister reduzir os prazos de manifestação sobre o pleito cautelar previstos no art. 10 da Lei n.º 9.868/99”, escreveu Fux, em decisão assinada nesta quinta-feira.

“Assim, preserva-se o contraditório possível no caso concreto, sem penalizar a sociedade com o atraso na prestação jurisdicional”, determinou o ministro.

Fux também é relator de outra ação que questiona o tabelamento de preços mínimos de frete, apresentada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) na última terça-feira, 12.

 

Alvo de busca e apreensão, Cristiane Brasil também está proibida de manter contato com os demais investigados na Operação Registro Espúrio, como o seu pai, Roberto Jefferson

A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão no gabinete parlamentar da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha do presidente nacional do partido, o ex-deputado Roberto Jefferson. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), também autorizou que os policiais federais vasculhem o apartamento funcional ocupado pela deputada em Brasília e o imóvel onde ela mora no Rio.

A ação faz parte da Operação Registro Espúrio, deflagrada em 30 de maio para apurar a atuação de uma organização criminosa na concessão fraudulenta de registros sindicais no Ministério do Trabalho, área de influência de Jefferson e de Cristiane, que chegou a ser anunciada no início do ano como ministra da pasta. A nomeação foi cancelada após a divulgação de que ela tinha condenação por irregularidade trabalhista.

Segundo a PF, conversas em aplicativo de celular apontam que ela foi madrinha da indicação de Renato Araújo para o cargo de coordenador-geral de registro sindical no ministério. Além de autorizar as buscas e apreensões, Fachin proibiu Cristiane de manter contato com os demais investigados na Registro Espúrio e de frequentar o Ministério do Trabalho.

O início da operação também teve como alvos, além de Jefferson, os deputados Jovair Arantes (PTB-GO), Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e Wilson Filho (PTB-PB). Eles são suspeitos de integrar o núcleo político da organização criminosa que atuava na pasta.De acordo com a PF, havia cinco núcleos de atuação no esquema: administrativo, político, sindical, captador e financeiro. Os parlamentares, conforme as investigações, faziam parte do segundo grupo.“Também são mencionados, como exemplo, das fraudes, pagamentos que envolviam valores que chegaram a R$ 4 milhões pela liberação de um único registro sindical. Desde 2017, parte dos integrantes do grupo criminoso responde a uma ação por improbidade administrativa em andamento na Justiça Federal, em Brasília”, diz a PF.Por meio de nota, a deputada se limitou a dizer que recebe com “surpresa” a diligência da PF, e que espera ver seu nome “limpo”.

A Deputada Cristiane Brasil recebeu os procedimentos investigativos com surpresa, pois  não tem papel nas decisões tomadas pelo Ministério do Trabalho. “Espero que as questões referentes sejam esclarecidas com brevidade e meu nome limpo.”

Assessoria da Deputada Cristiane Brasil

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou questão de ordem na sessão plenária desta terça-feira (12) para que seja dado encaminhamento aos pedidos de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes recebidos pelo Senado. Ele destacou o pedido formulado em abril pelo jurista e professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Modesto Carvalhosa. Randolfe leu uma lista com nove razões apresentadas pelo jurista que fundamentam o pedido de impeachment para demonstrar que Gilmar Mendes “sistemática e reiteradamente abusa do cargo e das funções que exerce, cometendo inúmeras vezes os crimes de responsabilidade”. — Eu acho que a responsabilidade de dar uma resposta, em especial a essa denúncia apresentada pelo doutor Modesto Carvalhosa, é de todos nós membros do Senado da República. Não me refiro ao presidente ou à Mesa, mas ao conjunto do Plenário do Senado e para que seja dado o encaminhamento que requer a Constituição, a Lei 1079 [de 1950] e o Regimento do Senado — disse Randolfe.

Clamor

Em complementação à questão de ordem, o senador Lasier Martins (PSD-RS), que já havia se pronunciado sobre o tema na semana passada, voltou a criticar a condição de relator assumida por Gilmar Mendes em matéria na qual, segundo o parlamentar, o ministro deveria se declarar impedido. Trata-se do julgamento da suspensão do voto impresso nas eleições de outubro, uma vez que o ministro já foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Lasier também destacou a “série inconcebível de libertações de presos” promovidas por Gillmar Mendes e pediu mais esclarecimentos sobre o encaminhamento das denúncias.

— Essa questão de ordem se justifica porque há um clamor com relação às decisões do ministro Gilmar Mendes. Nós sabemos que há uma série de pedidos de impeachment na Mesa do Senado, mas não sabemos qual é o conteúdo e quais os despachos que vêm sendo recebidos. E queremos saber se a decisão cabe ao presidente do Senado ou à Mesa do Senado, com possibilidade de recurso.

Apoio

O senador João Capiberibe (PSB-AP) manifestou apoio à questão de ordem em razão do “questionamento que se faz na sociedade brasileira sobre esse comportamento” dos ministros do Supremo.

— Esse é um caso que se debate publicamente e quem tem a responsabilidade de coibir esse tipo de comportamento é esta Casa, é o Senado da República, é a política que deve dar a condução. E nós fomos eleitos para isso — afirmou.

www12.senado

” Gente, vejam a turma que estão tentando fazer pior do que fizeram com o povo pobre do Brasillllll, que tanta hipocrisia…Vocês se lembra deles??????” 

A Frente das Oposições de Pernambuco oficializou nesta segunda-feira (11), num evento prestigiado com representantes de todas as regiões do Estado, as pré-candidaturas do senador Armando Monteiro (PTB) ao Governo de Pernambucoe do deputado federal Mendonça Filho (DEM) ao Senado.

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Resultado de imagem para TEMER

A mais recente pesquisa Datafolha, divulgada na madrugada deste domingo, 10, mostra que a greve dos caminhoneiros e a lenta retomada da economia aumentaram em 12 pontos porcentuais a taxa de reprovação da gestão Michel Temer. Os que consideram seu governo péssimo ou ruim chegam a 82% contra 70% na última mostra do instituto, divulgada no dia 15 de abril. Com o recorde de presidente mais impopular da história do País, pós redemocratização, após a paralisação dos caminhoneiros apenas 3% consideram sua gestão ótima ou boa e 14% regular. O índice de rejeição de Temer bate o de Dilma Rousseff, que em agosto de 2015 atingia 71% entre os brasileiros.

Confiança

A pesquisa Datafolha mostra também que as Forças Armadas representam a instituição na qual a população deposita maior confiança, com 37%. Um porcentual que registrou queda em relação à mostra de abril, que ficou em 43%.

www.em.com.br

Reprodução Dinheiro teria sido pago a fornecedor diretamente na sede da empresa do coronel

A Argeplan, empresa do coronel João Baptista Lima Filho, amigo de longa data do presidente Michel Temer (MDB), realizou pagamentos da ordem de R$ 950 mil em dinheiro vivo a um dos fornecedores da obra na casa de Maristela Temer, filha do emedebista. O dinheiro teria sido pago diretamente na sede da empresa do coronel. A Polícia Federal (PF) investiga se Temer lavou dinheiro de propina com a reforma na casa da filha e em outros imóveis da família obra.

O jornal Folha de S. Paulo teve acesso ao depoimento de Luiz Eduardo Visani, que afirmou à PF ter recebido a quantia em parcelas mensais, entre novembro de 2013 e março de 2015. O depoimento faz parte do inquérito que investiga o decreto dos portos, que investiga se Temer recebeu propinas de empresas do setor portuário.

Em seu depoimento, Visani afirmou ter sugerido que os pagamentos fossem feitos por uma conta bancária de sua empresa. A arquiteta Maria Rita Fratezi, esposa do coronel, então informou a ele que os pagamentos seriam feitos na sede da Argeplan e em dinheiro vivo. Visani é o segundo fornecedor que afirma ter recebido dinheiro em espécie.

Ele também disse à PF que as conversas sobre a obra sempre foram com Maria Rita e que nunca conversou com a filha de Temer sobre valores ou execução do contrato da obra. A empresa de Visani foi responsável por alterações na área externa da casa, acréscimo de dois terraços e reforma do telhado da casa.

congressoemfoco

Tratativas contra legislação para jovens aprendizes conta com o aval do atual ministro do Trabalho

O Ministério do Trabalho está articulando uma alteração nas regras sobre as cotas de jovens aprendizes nas empresas. A intenção é flexibilizar o cálculo e diminuir o número de contratações obrigatórias, uma demanda de empresários que alegam dificuldades para sustentar os custos decorrentes dos programas de aprendizagem, assegurados por meio da Lei 10.097/2000também conhecida como Lei do Jovem Aprendiz. Segundo funcionários do alto escalão do Ministério do Trabalho, o assunto é discutido abertamente em reuniões internas e tem o respaldo do atual ministro, Helton Yomura. Oficialmente, porém, o ministério nega que a alteração esteja sendo estudada. A pasta, porém, diz que “historicamente”, em outras gestões, já fez pesquisas sobre o assunto. Hoje, empresas de médio e grande porte devem cumprir uma cota que varia entre 5% e 15% de jovens aprendizes, segundo o total de funcionários. Os aprendizes recebem de acordo com o número de horas trabalhadas, tendo como base o valor de um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 954. As empresas também precisam assinar carteira de trabalho e recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), bem como pagar férias e 13º salário. Os jovens devem ter entre 14 e 24 anos. Os contratos, com duração de até dois anos, preveem formação profissional continuada. Uma das ideias discutidas é reduzir a cota e até zerá-la em alguns casos.

Jovem gestor

Mas, quando se trata de apaniguados do partido, que controla a pasta há anos, tal disposição não existe. Lotado no Ministério do Trabalho por indicação do PTB, o jovem Mikael Tavares Medeiros, com apenas 19 anos, entrou na pasta no cargo de coordenador de Documentação e Informação em outubro do ano passado, com remuneração de pouco mais de R$ 5 mil. Em dezembro, Helton Yomura deu a Mikael a função gestor financeiro, responsável por pagamento de contratos de fornecedores do ministério. A inexperiência não contava, e ele chegou a autorizar repasses de até R$ 473 milhões, segundo reportagem do jornal O Globo. Filho de um dirigente político regional, foi exonerado após a repercussão negativa provocada pela reportagem.

O suporte dado a Mikael Tavares não se verifica no tratamento que a pasta planeja para os jovens aprendizes. Empresas de serviços terceirizados, como limpeza, transportes e segurança, são as que mais reclamam das regras atuais. Além dos gastos para manter os aprendizes, que elas alegam ser inviáveis financeiramente, empresários também dizem que tais atividades não necessariamente precisam de formação. Os grupos empresariais argumentam ainda que há baixa procura de interessados.

Algumas empresas chegam a entrar na Justiça para pedir autorização com o objetivo de descumprir a lei. Uma agência de segurança do Rio Grande do Sul, por exemplo, obteve a permissão para dispensar os aprendizes após alegar que poderia ir à falência.

Réu por “gato” de energia elétrica, ministro substitui Cristiane Brasil, que teve indicação natimorta

A mudança na legislação, porém, também interessa a outras empresas, de maior porte e de outros segmentos, pois abriria brecha para questionamentos na Justiça e uma possível modificação das regras gerais no futuro.

Para fazer a modificação na Classificação Brasileira de Ofícios (CBO), que determina os parâmetros para as cotas nas empresas, o Ministério do Trabalho pretende criar um grupo de trabalho para desenvolver uma pauta de sugestões sobre o assunto. Entre os integrantes do grupo, segundo uma fonte do alto escalão da pasta, estão representantes de empresas interessadas na flexibilização, além de gigantes como a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

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"o atuar de um gestor administrativo deve se pautar na lealdade e na boa-fé", diz a decisão judicial - Créditos: Foto: Marcelo Camargo/Ag Brasil
“o atuar de um gestor administrativo deve se pautar na lealdade e na boa-fé”, diz a decisão judicial / Foto: Marcelo Camargo/Ag Brasil

A Justiça Federal suspendeu, na noite dessa terça-feira (5), a Portaria nº 75 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG), que retirava R$ 203 milhões do orçamento de áreas sociais para investir em publicidade do governo golpista de Michel Temer (MDB).

O remanejamento afetaria o orçamento de políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra a mulher; da assistência técnica para a agricultura familiar; da segurança alimentar e nutricional; da promoção de educação no campo; do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS); e do transporte, entre outras áreas. 

Proferida pelo juiz Renato Borelli, da 20ª Vara do Distrito Federal, a decisão atende a uma ação popular movida pela bancada do Psol na Câmara dos Deputados. Na ação, o partido argumentou que a medida, editada em abril deste ano, teria intenções eleitorais e seria lesiva ao patrimônio público, especialmente porque o país vive uma grave crise econômica. O líder da bancada, Chico Alencar (Psol-RJ), destaca a Emenda Constitucional do teto dos gastos públicos, que entrou em vigor no ano passado. De iniciativa de Temer, a medida limita durante duas décadas os investimentos em áreas sociais, como saúde e educação. O deputado ressalta que a Portaria 75 promoveria um sufocamento ainda maior, penalizando principalmente a população de baixa renda. “Ele [o governo] ter mexido no orçamento da União pra fazer um remanejamento e tirar da reforma agraria, da área social, da saúde R$ 206 milhões e transferir para publicidade governamental, num ano eleitoral, é totalmente absurdo. Para nossa alegria, desta vez a justiça se fez”, afirmou.

‘Devida correção

A Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano estabeleceu um orçamento de R$ 84 milhões para a comunicação institucional da Presidência da República. Com a Portaria, o órgão passaria a ter uma previsão de gastos de R$ 287 milhões, um aumento de 341%. “Nosso espanto foi que a reação aqui no Congresso Nacional foi muito pequena em relação a isso, e mesmo os órgãos da grande imprensa também não deram destaque a essa movimentação”, destacou Alencar.Na decisão de suspensão da Portaria, o juiz Renato Borelli afirmou que a medida configura desvio de finalidade, contraria a legislação eleitoral e o princípio da moralidade administrativa.

“Além disso, o atuar de um gestor administrativo deve se pautar na lealdade e na boa-fé. Ao contrário, quando age em desconformidade com tais pilares, tem-se presente a violação do ordenamento jurídico, a merecer, portanto, a devida correção”, completou o magistrado.

Ao longo dos dois últimos anos, o governo acumulou críticas por conta de gastos volumosos com propaganda. Segundo levantamento feito pelo site Congresso em Foco por meio da Lei de Acesso à Informação, foram liberados R$ 110 milhões em publicidade, entre janeiro de 2017 e fevereiro deste ano, somente para tentar aprovar a reforma da Previdência. Além disso, Temer promove atualmente uma campanha publicitária referente ao balanço de dois anos de governo. De acordo com informações apuradas pelo jornal Folha de S.Paulo, o plano de mídia custa cerca de R$ 2 milhões. “É um abuso, um acinte com um povo que está amargando desemprego tremendo, redução de gastos sociais”, critica o deputado Chico Alencar. A decisão da Justiça Federal sobre a suspensão da Portaria 75 foi dada em caráter liminar, portanto, ainda cabe recurso. O governo não se pronunciou a respeito do assunto.

Gustavo Lima/Ag. Câmara

Deputado será transferido da Papuda para outra unidade que permita que ele trabalhe fora durante o dia e se recolha à noite para o cumprimento da pena.O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o deputado presidiário João Rodrigues (PSD-SC) a retomar o mandato. Barroso concedeu liminar a Rodrigues para que ele passe a cumprir sua pena em regime semiaberto. Desde fevereiro o deputado cumpre a punição de cinco anos e três meses de prisão por fraude em licitação, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Mesmo preso, sem comparecer à Câmara, Rodrigues continuou a receber salário e os demais benefícios atrelados ao mandato. Como faltou às sessões no período, sua remuneração caiu de R$ 33,7 mil para cerca de R$ 9 mil. De volta à Câmara, ele recuperará a integralidade de seus vencimentos. Barroso acolheu pedido da defesa do catarinense, que alegou que ele deveria cumprir pena no regime semiaberto, e não no fechado. Com isso, o deputado será transferido para outra unidade que permita que ele trabalhe fora durante o dia e se recolha à noite para o cumprimento da pena. Esta é a segunda vez que a Câmara terá um deputado presidiário. Essa situação ocorreu com Celso Jacob (MDB-RJ), que acumulou o exercício do mandato com a prisão por cinco meses entre 2017 e 2018. O emedebista só perdeu o direito após ser flagrado levando queijo sob a roupa para o presídio.

O crime

João Rodrigues foi condenado por crimes na Lei de Licitações e Lei de Responsabilidade Fiscal quando assumiu a prefeitura de Pinhalzinho (SC), em 1999. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o deputado autorizou a entrega de uma máquina do município na compra de uma retroescavadeira nova, ao valor de R$ 60 mil. Para o MPF, houve irregularidades na troca, que teria beneficiado a empresa que vendeu o equipamento. Segundo consta na denúncia, a máquina entregue por Rodrigues ao custo de R$ 23 mil para abater a compra de uma nova foi vendida logo depois por R$ 35 mil. Inicialmente, a defesa de João Rodrigues apelou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o processo fosse anulado, alegando incompetência da Justiça Federal para julgar o caso e a inépcia da denúncia. Argumenta ainda que não houve dano aos cofres públicos. Por ele ser parlamentar (detém foro privilegiado), o STJ remeteu o recurso para o Supremo, onde correm as ações envolvendo congressistas e outras autoridades federais. Em outubro de 2016, o ministro Luiz Fux, do STF, negou o habeas corpus apresentado pelos advogados do deputado. Em março do ano passado, o Supremo havia acolhido pedido da defesa para julgar a apelação e, na última terça-feira (6), rejeitou seu recurso e determinou o cumprimento imediato da pena. Em abril, a juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, negou permissão de trabalho externo ao deputado. “No caso em análise, entendo que o apenado não preenche os requisitos subjetivos para a concessão do benefício pleiteado, pois a proposta de trabalho apresentada não atende as condições legais necessárias ao retorno dele ao convívio social regular, especialmente em razão da natureza da função que exercia antes da prisão, qual seja, Deputado Federal, cujas prerrogativas legais – que não podem ser cerceadas ou mitigadas por este Juízo de execução penal – lhe garantem independência e autonomia no desempenho de suas atribuições constitucionais”, diz trecho do despacho dela, agora derrubado por Barroso. Atualmente três deputados cumprem pena de prisão. Além de João Rodrigues e Celso Jacob, também está preso Paulo Maluf (PP-SP).

” É Brasil” 

Fachin acolhe pedido de Moro para ter acesso a celular de Cunha

(Arquivo) O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha – AFP/Arquivos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, acolheu pedido do juiz Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, para ter acesso a arquivos de mídia e ao aparelho celular do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB/RJ), de forma a viabilizar a realização de perícia requerida pela defesa. A decisão foi tomada na Ação Cautelar (AC) 4044, na qual o Supremo autorizou busca e apreensão visando à apuração da prática de crimes relacionados a desvios na Petrobras.

As informações foram divulgadas no site do Supremo – Processo relacionado: AC 4044

Eduardo Cunha e Solange Pereira de Almeida respondem a processo perante a 13.ª Vara Federal de Curitiba referente aos fatos narrados na Ação Penal (AP) 982, baixada àquela instância em setembro de 2016 por causa da cassação do então parlamentar e da perda de foro por prerrogativa de função.

No pedido, o juiz relata que, no curso da investigação no STF, foi autorizada, na Ação Cautelar 4044, a apreensão do celular de Cunha, no qual foram realizadas perícias e elaborados dois laudos. Com a baixa do processo, os laudos foram enviados à primeira instância, mas não os arquivos de mídia correspondentes. Assim, pediu o envio dos arquivos e do aparelho para realização de perícia, solicitada pela defesa a fim de confirmar a autenticidade das mensagens. Segundo Fachin, embora as mídias e o celular ainda permaneçam sob a custódia do STF, mostra-se “legítimo” o deferimento pelo juízo de origem de produção de prova pericial em bens apreendidos no interesse de processo que atualmente está sob aquela jurisdição. O ministro determinou a entrega do material aos peritos federais criminais a serem designados.

istoe

Pré-candidata do PT ao governo de Pernambuco, Marília Arraes desembarcou em Brasília na terça (5) para constranger a direção do partido, que tinha uma conversa marcada com o Paulo Câmara (PSB). O cabo de guerra persiste. A sigla adiou sua convenção no estado para tentar minar o apoio à candidatura dela na executiva. Se a convenção pernambucana fosse hoje, Marília sairia vitoriosa. A ordem é procurar os dirigentes locais para estimular o apoio a Paulo Câmara.Dirigentes partidários pressionaram Marília dizendo que insistir na pré-candidatura é destruir o projeto nacional do PT, que também tenta trocar o apoio a Câmara por uma aliança com o PSB pró-Fernando Pimentel em Minas.

Os partidos tradicionais seguem na contramão dos anseios da população, ao apresentar alternativas eleitorais que representam velhos e surrados métodos de fazer política. O resultado é o desalento do eleitor, hoje em busca de um candidato que personifique o novo.

Um centro fora do eixo?

Os brasileiros já deram caudalosas demonstrações de que estão em busca de um candidato capaz de encarnar a renovação política. Alguém dotado de credibilidade, sobre o qual não pese qualquer suspeita, e que personifique o tripé “eficiência, modernidade de gestão e sensibilidade social”. São exatamente os predicados que os ungidos pelos partidos tradicionais não conseguiram apresentar até agora. Pelo contrário, insistem no jogo surrado de velhas práticas e fórmulas. Ensaiam uma espécie de teatro do “mais do mesmo”, que, em vez de empolgar, provoca fastio no eleitor. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Idea Big Data entre os dias 8 e 13 de maio explicita esse sentimento de desalento. De acordo com o levantamento, 56% dos entrevistados não têm vontade de reeleger político algum nas próximas eleições. E 64% não pretendem votar em ninguém indicado até agora pelas agremiações clássicas e que esteja de alguma forma envolvido com a Operação Lava Jato ou qualquer outra das investigações sobre corrupção em curso, ainda que inocentes. Se as pesquisas eleitorais indicam tal situação, as urnas mostraram o efeito concreto dessa sensação na eleição extraordinária ocorrida no Tocantins no domingo 3. Nada menos que 43,5% dos eleitores anularam o voto, votaram em branco ou não compareceram aos postos de votação. O cenário de abatimento, que impõe ao eleitor uma prostração preocupante, se reproduz pelo País. Já quando são apresentadas caras novas, prevalece o reverso da moeda. Foi assim entre novembro do ano passado e abril deste ano, quando surgiram rumores de que o apresentador de TV Luciano Huck e o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa poderiam se lançar na disputa. Mesmo sem confirmarem oficialmente suas candidaturas, ambos largaram na corrida eleitoral com dois dígitos, índices que a maioria dos candidatos ainda sua a camisa e gasta sola de sapato para alcançar. “Há um claro sentimento de renovação por parte do eleitorado que as opções atuais não explicitam”, atesta Murilo Hidalgo, do Instituto Paraná Pesquisas. Em outubro do ano passado, uma pesquisa realizada por ele já exibia esse quadro. De acordo com o levantamento, àquela altura 59,4% dos entrevistados diziam querer votar “em um candidato novo”, mesmo que não fosse muito conhecido – um perfil que se convencionou chamar de “outsider”. “Um candidato outsider, de fora, teria naturalmente muita chance de sucesso nestas eleições”, avalia Hidalgo.

João Doria é identificado como um político com retórica contundente, capaz de enfrentar os cáusticos Ciro e Bolsonaro

Doria ressurge como opção

Resta cada vez mais claro que parcela expressiva da população persegue um nome de centro, na acepção da palavra. Um postulante centrado que inspira confiança e traduza o equilíbrio, em contraposição ao extremismo que floresce à esquerda e à direita. De um lado, o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro (PSL), um político capaz de comparar a autorização dos ditadores do regime militar para executar opositores com mera “palmada no bumbum”. Do outro, o aspirante do PDT, o temperamental Ciro Gomes, que destila números equivocados sobre a economia e morde e assopra no reduto de Lula, como quem troca de abadá no carnaval. E em outra trincheira, mais próxima de Ciro, um PT que insiste em manter a candidatura de alguém que está preso, barrado pela Lei da Ficha Limpa e condenado a mais de 12 anos de detenção.

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Autorizada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, a nova perícia a que a Lava Jato vai submeter o celular de Eduardo Cunha é motivo de tensão entre seus velhos colegas no Legislativo. A malha fina objetiva cruzar ligações do ex-deputado com interlocutores e datas da movimentação de dinheiro sujo que passou por suas mãos ou das falcatruas que teve ciência.

Planalto
Lugar a bordo

Em meio a um tsunami de crises, o governo enfrenta problema extra na área de transportes. Três aviões da FAB utilizados no transporte de autoridades estão no solo para manutenção. Com isso, mais acirradas as disputas entre figurões da República para uso dos jatinhos, sobretudo entre sextas-feiras e segundas-feiras, apesar de haver normas para a seleção de passageiros e aeronaves. E por falar da FAB, uma concorrência internacional está aberta para contratar “suporte logístico” a 24 aviões Embraer 135/145. Eles são utilizados nas ações de controle aéreo avançado, controle e alarme em voo, reconhecimento aéreo, transporte aéreo logístico, aerolevantamento e transporte especial.Uma nova fase de investigações está para ser aberta na 13ª Vara Federal, em Curitiba. Visa a casos de corrupção de “menor monta” na Lava Jato, com movimento financeiro entre R$ 10 milhões e R$ 30 milhões. A maioria envolve suspeitos dos 2º e 3º escalões da Petrobras. Mesmo com o tumulto causado pela greve dos caminhoneiros, a Petrobras avançou na venda da Transportadora Associada de Gás. É negócio de uns US$ 8 bilhões. Caso não haja questionamentos judiciais, a francesa Engie pode levar a TAG. Porém, correndo por fora está o fundo soberano Mubadala. O governo tem pressa: quer reafirmar ao mercado que nada mudou com a entrada de Ivan Monteiro na chefia da Petrobras. E por falar na estatal, a PetroRio topa comprar dela um campo dentro do Projeto Ártico. A petroleira privada já é dona do Campo de Polvo, na Bacia de Campos. Membro de uma das famílias mais ricas do mundo nos anos 1990, com patrimônio de US$ 1,3 bilhão, segundo a revista Forbes, o empresário Henrique Almeida, irmão de Cecílio do Rego Almeida, dono da gigante C.R. Almeida, caiu nas garras do Serasa. Ele teve o nome lançado na “lista suja” do serviço por dever cerca de R$ 10 milhões a clientes e fornecedores da construtora. O governo criou mais atrito na praça. Um decreto do Planalto modificou a forma de compor o conselho consultivo da Finep, agência responsável pelo avanço da pesquisa científica e tecnológica no País, subordinada ao ministro Gilberto Kassab. São 18 membros no colegiado, indicados por entidades como a SBPC, CNI, Centrais Sindicais e Academia Brasileira de Ciências. Agora, cabe ao presidente da fundação bater o martelo sobre nomes da sociedade civil. Até então, cada entidade definia alguém para lhe representar.

Congresso
Sem intermediários

Um acordo de lideranças no Senado buscará essa semana acelerar a tramitação de decreto legislativo que permitirá às usinas de cana de açúcar vender etanol diretamente aos postos de combustível , sem o risco de sofrer sanção por parte da ANP. Durante a paralisação de caminhoneiros, liminares nesse sentido foram dadas pela Justiça Federal. À época, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica também defendeu a medida. Autor da ideia, o senador Otto Alencar (PSD-BA) estima que “sem atravessadores, o preço do combustível cairá cerca de 30% no varejo”.

iStockphoto

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O Inmetro vai apertar a regulamentação para as trempes dos fogões de cozinha, principalmente os de uso residencial. Normalmente de proporção razoável é sobre essas “grades” que se apóiam as panelas. Nos últimos quatro anos, o Sistema de Monitoramento em Acidentes de Consumo do órgão recebeu 190 queixas de consumidores. Normas mais seguras de fixação das trempes vão surgir e, quase certo, será proibida aquela tampa de vidro sobre os fogões, que só existe no Brasil.Com sua utilidade posta em cheque pela greve dos caminhoneiros – sem alerta adequado, o Planalto foi atropelado peo caos –, a Agência Brasileira de Inteligência vai custar, esse ano, R$ 600 milhões. Mais de 80% serão gastos com pessoal. A um custo deses e com tal performance, parece burrice manter o misterioso órgão pendurado no bolso dos contribuintes.

CLT
Passada a limpo

A reforma trabalhista está de acordo com os princípios dos direitos humanos? A sociedade foi ouvida e o que disse foi considerado? As mudanças na CLT deram mais segurança jurídica a empregados e empregadores? Tais questões – e outras – estão respondidas no livro que o ministro do TST, Augusto César, lançará dia 25, em Brasília. Ao longo de 110 páginas, ele questiona o caráter modernizante apregoado pelos defensores da nova CLT. “A lei ressuscitou uma relação jurídica do Século 19, ao trazer a cena muitos sindicatos fracos e dar a eles, quando não ao próprio empregado, o poder de negociar diretamente as condições de trabalho”, acentua.

Agências reguladoras
Novos ares

Surpreendeu a indicação feita pelo governo ao Senado para a primeira diretoria da Agência Brasileira de Mineração. Os cinco nomes escolhidos são de técnicos com conhecimento do setor: Victor Bicca, Lília Mascarenhas, Mendonça Júnior, Débora Pucini e José Alves dos Santos. O setor foi muito atingido ao longo do tempo por nomeações políticas feitas pelo Ministério de Minas Energia. Na história que se inicia, que a ABM siga assim.

Marcilio Gazzinelli

Com previsão de investimento de R$ 1 milhão pelo Iphan, a obra de restauro da Igreja de São Francisco de Assis, em Belo Horizonte, terá início nessa segunda-feira 11. Melhorias ocorrerão às vésperas da reunião do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, no Bahrem. Um dos temas do encontro, de 24 de junho a 7 de julho, é examinar a situação do Conjunto Moderno da Pampulha, que recebeu o título em 2016. A igreja é parte da complexo tombado.

Esportes
Testou positivo

Marcelo Ferrelli/CBAt

Reunido na semana passada em Brasília, o Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJDA) aplicou pena de 30 anos de suspensão a Simone Alves da Silva. Dona de diversos recordes no atletismo, ela pegou 30 anos de suspensão. A pena incomum em extensão lhe foi aplicada por ser a terceira vez que é flagrada num exame antidoping. Dessa vez pelo uso (também de novo) da substância proibida Eritropoetina Recombinante (EPO), hormônio que aumenta a capacidade de transporte de oxigênio no sangue, elevando a resistência física. A sanção praticamente encerra a carreira profissional de Simone.

istoe

Pedido foi feito no inquérito que apura suposto pagamento de propina pela Odebrecht ao MDB. Defesa diz que Padilha não comentará assunto; defesa de Moreira vê medida ‘desproporcional’.

Da esquerda para a direita: Eliseu Padilha (Casa Civil), Michel Temer e Moreira Franco (Minas e Energia) (Foto: Alan Santos/PR)

Da esquerda para a direita: Eliseu Padilha (Casa Civil), Michel Temer e Moreira Franco (Minas e Energia)

(Foto: Alan Santos/PR)

Ministro Edson Fachin, do STF, nega quebra de sigilo telefônico de Temer

Ministro Edson Fachin, do STF, nega quebra de sigilo telefônico de Temer

Entenda

A Polícia Federal queria a quebra do sigilo do presidente alegando que a medida possibilitaria verificar informações apresentadas nas delações de executivos da Odebrecht. Em depoimento, Cláudio Mello Filho (ex-executivo da construtora) afirmou ao Ministério Público Federal (MPF) que Temer pediu em 2014 R$ 10 milhões a Marcelo Odebrecht. Segundo Mello Filho, quando Temer ocupava a Vice-presidência da República, ele compareceu a um jantar no Palácio do Jaburu, com a participação de Marcelo Odebrecht, e do ministro Eliseu Padilha. Ainda de acordo com o delator, neste encontro, Temer solicitou “direta e pessoalmente” a Marcelo Odebrecht apoio financeiro para as campanhas do MDB em 2014. Sobre esse assunto, o presidente já admitiu que houve o jantar, mas sempre disse que não falaram de valores. O inquérito investiga esse suposto de pagamento de propina pela construtora na Secretaria de Aviação Civil quando a pasta foi comandada pelo MDB. Esta foi a primeira vez que houve um pedido de quebra de sigilo telefônico em uma investigação que envolve o presidente.

* Colaborou Guilherme Mazui, do G1, em Brasília

Para os parlamentares, a portaria, assinada pelo ato Ministério do Planejamento representa 'lesivo ao patrimônio'. Foto: Lula Marques/AgênciaPT

Por: Agência Estado

Publicado em: 05/06/2018 20:39 Atualizado em:

O juiz federal Renato Borelli, da 20ª Vara do Distrito Federal, suspendeu liminarmente portaria do governo Temer que transfere R$ 203 milhões da área social para custear publicidade do Planalto. A ação foi ajuizada por deputados federais do PSOL.
Para os parlamentares, a portaria, assinada pelo ato Ministério do Planejamento representa “lesivo ao patrimônio, uma vez que, o Brasil está em plena crise econômica, sob os efeitos da aprovação da EC nº 95/2016, que congela por vinte anos despesas primárias”. Os deputados alegaram ainda que a portaria que “remanejou recursos para a comunicação institucional da Presidência da República visa não a gerar garantia de transparência da administração pública, ou do direito à informação, mas a realizar propaganda do governo com finalidade de aumentar a força eleitoral do atual ocupante do cargo de Presidente da República”. “A situação apresentada atualmente beira o caos, e a retirada do orçamento de verbas destinadas para a concretização de políticas públicas, com o nítido caráter eleitoral, é patentemente um afronte à sociedade, pois práticas como as verificadas na presente Ação Popular contrastam com a melhoria da transparência fiscal”, anotou o magistrado.
Para o magistrado, o “regime democrático tende a fortalecer o Orçamento-Participativo, onde a sociedade civil influencia a definição de metas e programas prioritários, visando à alocação dos recursos públicos de forma eficiente e eficaz segundo as demandas sociais”.
“Evidentemente, do modo como apresentado, fortalecer a comunicação institucional da Presidência da República em detrimento de programas sociais essenciais fere a boa-fé e a confiança atribuídas ao governante pelos cidadãos, restando demonstrada a ineficiência na alocação de recursos públicos, uma vez que enfraquece programas fundamentais em prol da promoção do governo em ano eleitoral”, escreveu.
diariodepernambuco

PF investiga elo de amigo de Temer com construtora e saldo de R$ 23 milhões

PF investiga elo de amigo de Temer com construtora e saldo de R$ 23 milhões

Documentos apreendidos pela Polícia Federal dentro da investigação sobre o decreto dos portos aprofunda mais uma linha de investigação sobre suspeitas envolvendo o presidente Michel Temer: a de que o amigo dele e dono da Argeplan, coronel João Baptista Lima Filho, recebeu R$ 1 milhão ao subcontratar a Engevix para realização de obras da Eletronuclear, estatal que, segundo investigações da Lava Jato, teria desviado recursos para políticos do MDB.

Os investigadores também apuram parceria da Argeplan, em 2014, com a Engevix em contrato da Secretaria de Aviação Civil, então gerida por Moreira Franco, um dos principais aliados de Temer.

Outra linha de investigação, iniciada a partir da Operação Patmos, deflagrada no ano passado após as delações da J&F, se volta para outras duas empresas de coronel Lima: a PDA Administração e a PDA Projeto e Direção Arquitetônica, que teriam disponibilidade financeira de R$ 23.667.507,95. Para a PF, segundo documentos entregues ao Supremo Tribunal Federal (STF), apreensões realizadas mostram “envio, à margem do sistema financeiro oficial, de recursos ao exterior por João Baptista Lima Filho”. No documento em que aponta a necessidade da realização da Operação Skala, deflagrada no último dia 29 de março, a procurador-geral da República, Raquel Dodge, apresentou essas três linhas de investigação.

Dodge diz que, em depoimento, o executivo da Engevix José Antunes Sobrinho afirmou que “a Argeplan só conseguiu contrato [na Eletronuclear] por ser ligada a Temer, e precisou subcontratar a Engevix porque não tinha capacidade para o serviço”. Sobrinho, que já negociou delação premiada no começo da Lava Jato, faz atualmente novas tratativas.

  • Raquel Dodge também cita um relatório feito este ano pela Polícia Federal, que apontou crescimento da Argeplan em 20 anos, inclusive no setor nuclear, depois que a AF Consult, da qual Lima era acionista, fechou contrato de R$ 160 milhões com a Eletronuclear nas obras de Angra e subcontratou a Engevix. As buscas realizadas no fim de março serviram para coletar documentos para embasar essas linhas de investigação, sobre suspeita de corrupção envolvendo a Engevix e sobre remessas ilegais ao exterior.

Na sede da PDA Projeto, que pertence ao coronel Lima, agentes localizaram diversos documentos sobre Engevix e Eletronuclear. A PF relatou que no imóvel da PDA em São Paulo havia no subsolo um cômodo com uma sala trancada com duas portas. Antonio Carlos, funcionário da Argeplan, disse que empregado Onofre teria a chave. Onofre, por sua vez, segundo o relato, disse que aquela era a única chave que ele não tinha. A PF acionou chaveiro e na sala havia quatro cofres. Nos cofres, documentos sobre Eletrobras, Eletronuclear, Engevix e AF Consult, ligadas ao contrato de Angra 3. No gabinete de Coronel Lima, foi localizado um email, enviado por pessoa de nome André Costa, para o advogado Roberto Gerosa com assunto “TCU adiantamento”, que “contém indicativos de risco de suspensão do contrato das empresas averiguadas e AF Consult noticiando que o ministro vincularia sua decisão a um tratamento idêntico caso o pedido fosse feito pela Engevix ou Eletronuclear”.

Agora, a Polícia Federal analisa toda a documentação apreendida sobre a Eletronuclear e cruza as informações com dados da Operação Patmos, além de averiguar as quebra de sigilo autorizadas contra os investigados.

O relator da investigação no STF, ministro Luís Roberto Barroso, deu prazo até início de julho para a PF concluir a análise do material apreendido.

Versão dos investigados

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