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REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

Política

Alexandre Frota
Alexandre Frota partiu para o ataque contra Jair Bolsonaro G1)

Parece que o clima anda tenso em Brasília. Além do entrevero com parlamentares do próprio partido, PSL, Jair Bolsonaro está de novo envolvido em uma briga com o deputado federal de São Paulo Alexandre Frota.  Na manhã deste domingo (20), Frota utilizou o seu perfil no Twitter para destacar as desavenças que anda tendo com o Presidente da República, bem como o partido do qual é coligado.“Minha guerra com Bolsonaro será sem sentimentos até o fim. Meu nojo, desprezo e ódio por ele são grandes que vale até o Lula solto para criar um radicalismo no Brasil. Jair é confusão e se é confusão que ele quer, o Brasil terá essa confusão. Eu não vou medir esforços para tirá-lo de lá“, enfatizou Alexandre. A mensagem foi seguida de uma publicação acerca da possível soltura de Lula. Cabe lembrar que, juntamente com o atual Presidente, Frota chegou a fazer campanha contra a libertação do líder do PT, preso por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Chocados com a publicação, eleitores do PSL, divergentes dos posicionamentos do parlamentar, dividiram as opiniões sobre a publicação de Alexandre. “Alê, seu lugar é ao lado do povão. E esse lugar é com #LulaLivre. Você poderá fazer a diferença na história. Não perca essa oportunidade. Já pensou num palanque com todas as forças racionais contra esses vermes Bolsonaro?! Agora é momento de radicalizar contra o mal“, escreveu um internauta.  Uma outra seguidora foi enfática ao dizer: “Você é projeto de político sujo, aprendeu em poucos meses!“.

 

 

Paulo Câmara foi ''vítima de um descabido e desrespeitoso ataque'' de Bolsonaro, diz trecho da carta / Foto: Felipe Ribeiro/JC Imagem

Paulo Câmara foi ”vítima de um descabido e desrespeitoso ataque”
de Bolsonaro, diz trecho da carta
Foto: Felipe Ribeiro/JC Imagem
Após as trocas de acusações entre o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o governador Paulo Câmara (PSB) sobre a paternidade do 13º salário do Bolsa Família, nas redes sociais, na manhã desta sexta-feira (18), os governadores do Nordeste divulgaram carta afirmando que Paulo foi “vítima de um descabido e desrespeitoso ataque” do presidente Bolsonaro. “Além de inverídica, a mensagem publicada possui um tom inaceitável, em qualquer situação, tornando-se ainda mais grave ao ser assinada pela mais alta autoridade do Poder Executivo nacional. É profundamente lamentável que a missão confiada ao atual presidente seja transformada em um vergonhoso exercício de grosserias e, neste caso, também na propagação de falsidades”.

Ao fim da carta, os gestores nordestinos afirmam que continuarão unidos e “firmes no trabalho a favor da população. “Também permanentemente atentos à manutenção de um ambiente que favoreça o diálogo, o respeito às pessoas e o fortalecimento da democracia”.

Assinam o documento os governadores Rui Costa (PT-Bahia), Renan Filho (MDB-Alagoas), Camilo Santana (PT-Ceará), Flávio Dino (PCdoB-Maranhão), João Azevedo (PSB-Paraíba), Wellington Dias (PT-Piauí), Fátima Bezerra (PT-Rio Grande do Norte) e Belivaldo Chagas (PSD-Sergipe).

 

Crédito: Mateus Bonomi / AGIF

(Crédito: Mateus Bonomi / AGIF)

Carlos José Marques

     O presidente tem um feeling muito peculiar para arranjar suas confusões. A última delas com o seu partido, o PSL, tem potencial de azedar na reta final a discussão da Reforma Previdenciária, a mãe de todas as reformas, esperada ansiosamente pelo País após quase um ano de arrastadas negociações, e que tem data de agenda marcada para votação em segundo turno no Senado logo na semana que vem. Onde estava com a cabeça o mandatário para gerar esse escarcéu político junto a seus aliados logo no momento em que mais precisava deles? Por que cargas d’água passou a disparar ataques desvairados, espinafrando o líder da legenda, Luciano Bivar – tratando-o como alguém queimado –, enquanto acusava os correligionários de corrupção em um ambiente já conflagrado por seus tiros a esmo? Deu no que deu. Votos praticamente firmes da reforma migraram à coluna dos indefinidos. A base de apoio se esfacela. No Congresso há no momento quem convoque obstruções em série ao governo e sugira discussões para reformular a estrutura do Poder Executivo. Muitos vão propositadamente reduzir quórum nas sessões plenárias, tumultuar o andamento de votações, procrastinar apoios.  Jogar contra, em resumo. Típico de oposição. E logo da esquadra que antes cerrava fileiras na coluna de sustentação do Messias? Inacreditável. Só um mito para almejar tamanha pajelança de intrigas. Parlamentares como o presidente da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça, Felipe Francischini (PSL-PR) e o líder na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO), passaram a falar abertamente em boicote, inconformados com a operação deflagrada pela PF de buscas e apreensões orquestradas nos endereços do cacique Bivar.

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Resultado de imagem para impunidade

1 Da impunidade como causa de proliferação de atos ímprobos e da necessidade de veículos mais rápidos para imposição de sanções

Chegamos, neste ponto, a tal estupidez, que há muitos que julgam que as funções públicas são apenas um caminho de enriquecimento, e julgam até justo o político torpe e corrupto, que nada mais faz do que aproveitar-se de uma situação”1.

Estupidez ou aceitação de prática institucionalizada? Necessário repensar a impunidade em nosso país e avançar na reflexão em torno aos instrumentos para seu combate.

Na operação Lava Jato, desponta o uso de uma ferramenta fundamental para o combate à impunidade: o direito consensual, através das delações premiadas ou acordos de colaboração premiada (art. 3º, I, da lei 12.850/13), significando considerável avanço para o sucesso no deslinde de práticas ilícitas. Entretanto é evidente a frustração, na sociedade brasileira e nas autoridades encarregadas de investigar e aplicar as leis, com o nível de impunidade dos agentes corruptos, mormente na esfera pública.

Como não se frustrar ao desempenhar função que tem como objetivos fiscalizar e, em sendo esta última frustrada em sua forma preventiva, tentar responsabilizar os sujeitos ativos de improbidade administrativa?

Qual a relação entre a impunidade e a institucionalização da prática de atos ímprobos no ambiente do serviço público no Brasil? Vale a pena ser o agente público desonesto ou atuar com intolerável ineficiência frente a suas atribuições? Como podem os órgãos incumbidos de fiscalizar a honra administrativa latu sensu afastar os “ideais” destes agentes públicos que não se constrangem em reiteradamente incorrer em improbidade? Serviria o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) como instrumento capaz de reduzir o ímpeto à imoralidade dentro da esfera pública? Qual seria o alcance punitivo que poderia ser abarcado por um TAC na esfera da improbidade administrativa?

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Ex-presidente Michel Temer. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

EX-PRESIDENTE MICHEL TEMER. (FOTO: MARCELLO CASAL

JR/AGÊNCIA BRASIL)

Semanas antes de Dilma Rousseff ser retirada do poder, delação que prenderia Michel Temer no futuro foi ignorada por procuradores

Em abril de 2016, antes do impeachment de Dilma Rousseff, a força-tarefa da Lava Jato já tinha em mãos uma delação que, dois anos depois, viria a prender o ex-presidente da República Michel Temer. É o que mostram as novas mensagens da chamada ‘Vaza Jato’, publicadas pelo jornal El País nesta sexta-feira 18. De acordo com as mensagens, a delação foi rejeitada pelos procuradores de Curitiba, Brasília e Rio de Janeiro de forma sistemática nos momentos pré-impeachment. Na época, Temer era um dos articuladores da destituição de Dilma Rousseff.

A delação do empreiteiro José Antunes Sobrinho revelou um pagamento R$ 1 milhão em propinas da Engevix, empresa na qual é sócio, nas mãos do coronel João Baptista Lima Filho, que entregou o dinheiro ao ex-presidente. O valor seria um acordo por um contrato na usina nuclear Angra 3 e saiu do caixa da Alúmi, uma companhia prestadora de serviços do Aeroporto de Brasília, controlado pela Engevix na época.

O relato não pareceu conclusivo aos procuradores, que interpretaram que os advogados estavam “[…] tentando jogar c “anexos bomba” aos 45 do segundo tempo”, escreveu Athayde Ribeiro ao procurador Leonardo Cardoso de Freitas. Diante da negativa, os advogados de Antunes pediram que os relatos do cliente não fossem utilizados contra ele no futuro, já que era o Ministério Público que não estava fechando um acordo.

Em entrevista ao El País, o ex-procurador geral da República, Rodrigo Janot, declarou que as provas não eram consistentes para insistir na denúncia. ““Você acha que o Supremo ia me autorizar a investigar o vice-presidente da República com algo que não era consistente?”, disse. No entanto, em maio de 2017, as conversas de Temer com o empresário Joesley Batista vieram à tona e trouxeram a desconfiança de que havia articulação do então presidente para recolher propinas do setor portuário. A delação da Engevix, nesse caso, voltou a fazer sentido. José Antunes Sobrinho fechou um acordo de delação premiada com a Polícia Federal apenas em junho de 2018.

Em fevereiro de 2019, Michel Temer já estava sem o foro privilegiado e, por isso, o caso foi distribuído para o juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato do Rio de Janeiro. Após novo depoimento que reiterou o que disse no passado – sobre a propina de R$ 1 milhão -, Temer foi preso preventivamente em março. Ele saiu da cadeia em menos de uma semana e, hoje, responde em liberdade ao processo.

Em resposta à reportagem, a força-tarefa da Lava Jato respondeu que, nas delações, eles “participam das negociações e opinam, mas a palavra final é do procurador-geral.”

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Procuradores alegaram “falta de interesse público” nas delações contra Michel Temer em 2016. No entanto, passado o golpe, voltaram a utilizar a mesma delação em 2019 para mover uma ação penal contra o ex-presidente

Reprodução
 Nova reportagem da Vaza Jato divulgada nesta sexta-feira (18) pelo El País e Intercept Brasil revelou que a Operação Lava Jato protegeu o então vice Michel Temer para manter o golpe contra a ex-presidenta Dilma Rousseff. Apenas duas semanas antes da data de afastamento de Dilma, em abril de 2016, os procuradores receberam um “anexo-bomba” contra Temer, mas escolheram rejeitar a proposta de delação que poderia levá-lo a uma condenação por corrupção. No entanto, três anos depois, em março de 2019, a Lava Jato utilizou essa mesma delação para mover uma ação penal contra o ex-presidente e pedir sua prisão preventiva.

A delação foi feita pelo empresário José Antunes Sobrinho, sócio da construtora Engevix, que relatou um pagamento de propina para Temer. Conversas no chat “Acordos Engevix” no Telegram mostram que procuradores de Curitiba, Rio e Brasília receberam a delação de Antunes em 4 de abril de 2016. O conteúdo da denúncia, batizada de “anexo-bomba”, dizia que Antunes fez um pagamento de 1 milhão para atender a interesses de Temer, como compensação por um contrato na usina nuclear Angra 3, da estatal de energia Eletronuclear. Segundo o empresário, o pagamento foi entregue a um amigo do ex-presidente, o coronel João Baptista Lima Filho. O dinheiro veio de uma companhia prestadora de serviço do Aeroporto de Brasília, controlado pela Engevix.

“Os “politico” corruptos estão deixando o país nesta situação de miserabilidade.Os efeitos da  corrupção no Brasil afeta diretamente o bem-estar dos cidadãos ao diminuir os investimentos públicos na saúde, na educação, em infraestrutura, segurança, habitação, entre outros direitos essenciais à vida, e fere a Constituição ao ampliar a exclusão social e a desigualdade econômica.”

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O presidente segue se esquivando das polêmicas que tem protagonizado internamente no PSL

Reprodução/Twitter
Apesar do clima quente nos bastidores do PSL, o presidente Jair Bolsonaro decidiu levar nesta quinta-feira (17) o ministro da Justiça, Sérgio Moro, para fazer aulas de tiro em Florianópolis (SC). A atividade aconteceu na inauguração de um complexo de unidade de tiros.

“Em Florianópolis com Sérgio Moro para uma série de compromissos: participamos de curto treino de tiro na inauguração de um complexo de unidade de tiros, bem como visitamos 1,2 mil alunos em 32 turmas do curso de formação da Polícia Rodoviária Federal em Vargem Pequena, no Norte da Ilha”, publicou.,Bolsonaro tem se esquivado de comentar publicamente sobre a crise que atinge o seu partido, mas se colocou como vítima ao comentar vazamento de conversa que teve com parlamentares. “Eu não trato publicamente desse assunto. Converso individualmente. Se alguém grampeou telefone, primeiro é uma desonestidade”, disse Bolsonaro. No áudio divulgado ele aparece pedindo que deputados assinem lista em favor de seu filho, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para a liderança da bancada do PSL na Câmara. Eduardo foi derrotado e destituído do comando do diretório regional de São Paulo. Também nesta quinta, ele removeu a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) da liderança do governo no Congresso e colocou um senador do MDB no posto, Eduardo Gomes (MDB-GO).  Joice desabafou dizendo que “estava cansada de fazer discursos para consertar as trapalhadas desse governo”.

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Lei da Cessão Onerosa estabelece a divisão dos recursos obtidos com o leilão de petróleo entre Estados e municípios

Leilão está marcado para o dia 6 de novembro

Leilão está marcado para o dia 6 de novembro

Sergio Moraes/Reuters

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (17) a Lei da Cessão Onerosa, aprovada no Senado na última terça-feira (15), que define o rateio entre estados e municípios de parte dos recursos do leilão de petróleo dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal, a ser realizado no próximo dia 6 de novembro. Conforme a lei sancionada, dos R$ 106,56 bilhões que serão pagos pelo bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas.

Do restante, um valor estimado em R$ 72,9 bilhões, 15% ficarão com Estados, 15% com os municípios e 3% com o Rio de Janeiro, Estado produtor.

Contrato

Firmado entre a Petrobras e a União em 2010, o contrato de cessão onerosa garantia à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em áreas do pré-sal pelo prazo de 40 anos. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo. Os excedentes são os volumes descobertos de petróleo que ultrapassam os 5 bilhões de barris inicialmente estipulados e, segundo estimativas, podem chegar a 15 milhões de barris de óleo equivalente. Desde 2013, o governo vem negociando um aditivo do contrato, depois que a Petrobras pediu ajustes, devido à desvalorização do preço do barril no mercado internacional.

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Deputado Delegado Waldir, líder do PSL na Câmara, concede entrevista em Brasília nesta quinta (17) — Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo

Deputado Delegado Waldir, líder do PSL na Câmara, concede entrevista em Brasília nesta quinta (17) — Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo

O líder do PSL na Câmara, deputado Delegado Waldir (PSL-GO), afirmou nesta quinta-feira (17) não ter “nada” para usar contra o presidente Jair Bolsonaro. Disse também querer “pacificar” a bancada do partido. Waldir deu a declaração ao ser questionado sobre a gravação na qual afirmar querer “implodir” Bolsonaro, a quem chamou de “vagabundo”. Ele participava de um almoço do presidente do PSL, Luciano Bivar, com aliados. Bolsonaro fez uma transmissão ao vivo em uma rede social na noite desta quinta-feira, mas não comentou a crise envolvendo o PSL. Segundo Waldir, a declaração, dada em meio à crise que atinge o PSL, foi feita em um “momento de emoção”. “O que o senhor tem para implodir o presidente?”, indagou um jornalista. “Nada. É só questão de… É uma fala de emoção, né? Um momento de sentimento”, respondeu o líder. “É uma fala num momento de emoção, né? É uma fala quando você percebe a ingratidão. Tenho que buscar as palavras. Tenho que buscar as palavras”, acrescentou. Questionado, então, se a crise passou, Delagado Waldir respondeu: “Nós somos Bolsonaro. Nós somos que nem mulher traída. Apanha, não é? Mas mesmo assim ela volta ao aconchego”.Na sequência, o deputado declarou ser possível “pacificar” a bancada do PSL. Segundo ele, os 53 parlamentares votarão “integralmente” conforme os interesses do governo.”Não tem nenhuma ruptura, não tem nenhuma perseguição, não tem nada”, completou.

Delegado Waldir continua como líder do PSL

Delegado Waldir continua como líder do PSL

Crise no PSL

O PSL enfrenta uma crise que envolve o comando da legenda, o Palácio do Planalto e os parlamentares no Congresso.Desde a semana passada, as alas ligadas a Bolsonaro e ao presidente do partido, Luciano Bivar, travaram uma disputa interna.A crise começou quando o presidente da República se dirigiu a um apoiador e o pediu para “esquecer” o PSL porque Bivar está “queimado para caramba”.

Valdo: ‘Nenhum dos dois lados vai ganhar na disputa no PSL’

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valdo: ‘Nenhum dos dois lados vai ganhar na disputa no PSL’

Disputa pela liderança

Delegado Waldir é ligado a Luciano Bivar. Nesta quarta, o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), ligado a Bolsonaro, anunciou uma lista para tirá-lo do posto e pôr Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República. Logo em seguida, porém, Waldir conseguiu uma outra lista, para retomar o posto. Mais cedo, nesta quinta-feira, a Câmara dos Deputados validou a lista que mantém Delegado Waldir na liderança do PSL na Câmara. Também nesta quinta, o presidente Jair Bolsonaro tirou a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) do posto de líder do governo no Congresso. Joice assinou a lista que devolvia a Waldir a liderança do PSL. Cabe ao líder de bancada, por exemplo, orientar o voto dos deputados conforme os interesses do partido; indicar representantes da legenda nas comissões; e articular com os parlamentares a atuação política no Congresso.

Relação de Bolsonaro e Bivar

A colunista do G1 e da GloboNews Andréia Sadi informou que Luciano Bivar tem dito a aliados que a relação entre ele e Bolsonaro “não tem volta“.nQuestionado nesta quarta-feira sobre o assunto, Bolsonaro afirmou que “nunca” teve relação com Bivar. Em seguida, disse que havia feito uma brincadeira. Luciano Bivar, por sua vez, divulgou um texto nesta quarta afirmando, sem citar nomes, que “interesses pessoais” têm criado “fatos artificiais”.

Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

Em um tuíte, a deputada e ex-líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), se despediu do cargo que ocupava. “Deixo a liderança no Congresso com dever cumprido”, escreveu a deputada. Hasselmann diz não se importar com o que considerou “ingratidão”, disse ter “couro duro” e que irá seguir “apoiando o Brasil”.Hasselmann foi destituída da função de líder do governo no Congresso após disputa entre alas que apoiam o presidente Jair Bolsonaro e o grupo que se mantém fiel ao presidente da sigla, o deputado Luciano Bivar (PE). Deverá assumir a função o senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Na íntegra, o tuíte lê: “Deixo a liderança no Congresso com dever cumprido. Articulei Reforma da Previdência em todo país, aprovei o PLN que deu ao PR @jairbolsonaro R$248 BI e o salvou de um impeachment, contive inúmeras crises. Não me importo com a ingratidão. Meu couro é duro. Sigo apoiando o Brasil!”.

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Janaina Paschoal, deputada estadual do PSL em SP, lamenta disputa interna na sigla Foto: Marcos Alves / Agência O Globo
Janaina Paschoal, deputada estadual do PSL em SP, lamenta disputa interna na sigla
Foto: Marcos Alves / Agência O Globo
Escreveu que, ao ser questionada sobre a crise interna no seu partido, só pode dizer que “não tem a menor ideia do que se passa”.  Janaina defende o fim dos fundos partidários e eleitoral, que representam, no caso do PSL, um adicional de R$ 268 milhões no caixa do partido em 2020.“Essa desgraça é que gera grande parte das brigas e atrai bandidos para todos os partidos”, diz a deputada. Critica também o vínculo existente entre as siglas e seus candidatos. “Escravizar pessoas a partidos é modelo falido”.

A senhora concorda com as críticas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro à direção do PSL?

Tenho desempenhado minhas atividades na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) sob uma perspectiva eminentemente técnica. Tenho dedicado toda a minha energia ao trabalho como parlamentar. Não tenho e não pretendo ter envolvimento partidário, até por ser defensora das candidaturas avulsas. Nesse contexto, tenho dificuldade para me manifestar sobre essa disputa, já que conto com as mesmas informações disponíveis aos demais cidadãos brasileiros.

Em sua opinião, qual o problema do PSL?

No futuro, a senhora concorreria numa candidatura independente se fosse possível?

Em 2020, não concorrerei a nada. Em 2022, se decidir ficar na política, adoraria poder concorrer de forma independente.

Existe uma caixa-preta no PSL que precisa ser investigada?

Não tenho como avaliar para além do achismo. A meu ver, no entanto, essa tal caixa-preta está presente em todos os partidos. A questão é que a imprensa só se preocupa com o PSL. O bom seria abrir todas as caixas-pretas e, de uma vez por todas, mudar esse sistema ultrapassado.

A senhora confia na idoneidade de Luciano Bivar, presidente do PSL?

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Foto Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Embora Jair Bolsonaro tente minimizar, a briga e a possibilidade de rompimento com o PSL ganham novos capítulos a cada dia. O líder do partido na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO), disse, nesta quarta-feira (16), que Flávio Bolsonaro não pode ser o bandido de estimação do país.“O Brasil não pode ter nenhum bandido de estimação. Por exemplo, o filho do presidente. Então, seria importante ser transparente, né? Ele é o presidente do PSL no Rio de Janeiro”, declarou. Waldir defendeu que a Polícia Federal (PF) deve investigar todos.“Infelizmente nós temos uma decisão agora da justiça que impede o levantamento das informações”, disse o Delegado Waldir, se referindo à decisão de Gilmar Mendes, que mandou suspender as investigações que ligam Flávio ao esquema do ex-assessor Fabrício Queiroz.O comportamento de Waldir foi em represália à notícia de que Bolsonaro está agindo nos bastidores para retirar o líder do PSL na Câmara e colocar no lugar seu filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

“Bola de cristal”

Para o deputado e ainda líder do partido, existe a chance de Bolsonaro ter informações privilegiadas a respeito de operações policiais. “Parece que o presidente tem bola de cristal”. Ele fez alusão ao fato de que poucos dias antes da operação da PF atingir o presidente do partido, Luciano Bivar (PE), Bolsonaro atacou o PSL.

” E haja futilidade”

revistaforum

Plano Nordeste conta um investimento de R$ 4,4 bilhões

Foto: Divulgação/ Segov

Investir em infraestrutura, saúde, educação, cidadania e geração de emprego e renda. Esse é o objetivo do Plano Nordeste que investirá R$ 4,4 bilhões na região até o final de 2020, beneficiando mais de sete milhões de pessoas. A iniciativa é da Secretaria de Governo da Presidência da República em parceria com outros ministérios.

Para ouvir as demandas de cada estado e dar efetividade ao plano, o Governo Federal está realizando reuniões locais desde o mês passado. Já receberam a equipe de governo: Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Paraíba. Até o fim de novembro, todos os estados nordestinos terão participado dos encontros. A ação faz parte de plano de governo para de destinar mais atenção para o desenvolvimento da região Nordeste.

Durante os encontros, a equipe do Governo Federal está reunindo sugestões e demandas dos governadores e prefeitos, além de parlamentares, associações e outros representantes da sociedade.

Segundo o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, que está à frente das visitas, mais de 200 municípios serão contemplados pelo Plano Nordeste. “Ele é um plano de fomento com políticas públicas da União nos municípios, então, pra se ter ideia, esse plano vai se direcionar pra 222 municípios em todo Nordeste. Fui surpreendido pela receptividade que tive nesses quatro estados, foi uma oportunidade de diálogo bastante construtivo, com medidas propositivas, apresentamos nossas ideias e o mais importante: tivemos oportunidade de ter contato com os prefeitos”, disse.

Pacto + Brasil

O Plano Nordeste faz parte do Pacto + Brasil, que vai promover o desenvolvimento em todos os estados brasileiros. A região foi escolhida como prioridade, mas a expectativa é fortalecer a gestão em todas as regiões, melhorando programas e políticas públicas.

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O Senado Federal aprovou por 68 votos a 0 o texto base do projeto de lei que incluiu a Lei Kandir como critério de divisão das receitas do leilão do pré-sal para estados e municípios. O relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) não trouxe modificações em relação ao texto vindo da Câmara dos Deputados e a matéria aguarda a promulgação do presidente Jair Bolsonaro.

Ainda falta um destaque ao texto original ser votado.

Projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (9) incluiu a Lei Kandir no critério de divisão dos recursos do pré-sal para estados. Antes, os 15% dos estados eram divididos de acordo com o Fundo de Participação dos Estados, que beneficia Norte e Nordeste, agora 10% são por FPE e 5% por Lei Kandir, que privilegia estados produtores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O acordo acelerou o processo de votação, mas diminuiu as receitas previstas inicialmente para o Nordeste com base no relatório de Cid Gomes (PDT-CE) que foi aprovado em setembro pelo Senado.

No entanto, senadores e governadores nordestinos não se opuseram às mudanças para garantir a aprovação da partilha aos estados antes do leilão dos campos de pré-sal marcado para o dia 6 de novembro. “Os governadores, principalmente do Nordeste, sabem que vão perder recursos nessa nova equação que a Câmara aprovou. Só que, conversando com o governador nosso do Maranhão, Flávio Dino, é uma luta que é melhor a gente fazer um acordo ruim do que uma briga”, disse o líder do PDT no Senado, Weverton Rocha (MA), ao Congresso em Foco.

O governador do Piaúi, Wellington Dias (PT), também não se opôs para garantir o PL a tempo do leilão dos campos de pré-sal. “O pagamento do valor devido pela Lei Kandir foi um dos compromissos no chamado Pacto Federativo, R$ 4 bilhões. O ministro da Economia, que é o devedor, autorizou tirar da parte da receita do Bônus de Assinatura da União, assim como os 3 bilhões para os chamados estados de regiões produtoras”, disse Dias.

Cid Gomes preferia os critérios definidos em seu relatório, mas apoiou a iniciativa de acelerar a divisão da receita para os entes da federação. “Claro que eu defendo como estava no meu texto, mas o importante é ter o acordo para aprovar. O importante é que passe e que os estados e municípios tenham a receita este ano”, afirmou. A única reclamação que o pedetista fez é que o governo federal garantisse receita extra para compensar os estados produtores pela Lei Kandir, que extinguiu impostos estaduais. O pedetista reclamou que os R$ 4 bilhões previstos para a União compensar estados produtores pela Lei Kandir tenham sido tirados do bônus de assinatura destinados aos entes da federação no leilão do pré-sal.

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Integrantes da II Marcha Nacional do Salário Mínimo chegam a Brasília em dezembro de 2006 - Créditos: Dino Santos?CUT
Integrantes da II Marcha Nacional do Salário Mínimo chegam a Brasília em dezembro de 2006
/ Dino Santos?CUT

Em 2020, pela primeira vez em 17 anos o salário mínimo será reajustado apenas pela inflação, sem aumento real. A decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) joga no lixo uma política de valorização do mínimo que não só elevou o padrão de renda de trabalhadores e aposentados, como teve papel central na sustentação da economia do país desde 2004, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu início aos reajustes acima da inflação.

Essa política seria consolidada em 2006, com a regra de aumento pela inflação do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Se aplicada em 2020, além do reajuste inflacionário, os 48 milhões de brasileiros que recebem salários e aposentadorias referenciados no mínimo teriam mais 1,1% de aumento pelo PIB de 2018 – o que daria cerca de R$ 7 bilhões a mais circulado na economia. “É uma questão estratégica promover o desenvolvimento através da difusão do consumo, através do estímulo ao mercado interno. Sem esse estímulo, a gente tem uma economia cada vez mais dependente do exterior e isso, obviamente, tende a comprometer ainda mais o potencial do Brasil de sair desse quadro recessivo que já dura cinco anos”, afirma o economista Márcio Pochmann, da Fundação Perseu Abramo.

A valorização do mínimo, com aumento real, é peça-chave do desenvolvimento e da recuperação da economia brasileira por meio das chamadas medidas anticíclicas, como uma espécie de blindagem da economia para as variações e crises externas, segundo explica Arthur Henrique da Silva, ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) entre 2006 e 2012. “Políticas anticíclicas, que são importantes do ponto de vista econômico, para que aconteça o desenvolvimento econômico local, têm tudo a ver com o salário mínimo, ainda mais se levar em consideração que no Brasil 70% da população recebe até dois salários mínimos. Aí falando de trabalhadores, informais, aposentados e pensionistas”, disse.

A ideia de valorização do mínimo surgiu entre 2003 e 2004, e ganhou força com uma série de marchas realizadas pelas centrais sindicais até Brasília. “A primeira foi em 2004 e andamos 40 quilômetros. Era dezembro, porque tinha que garantir o espaço no Orçamento do ano seguinte. Essa primeira marcha teve uma resposta do governo interessante porque nós ganhamos uma opinião de maioria dentro do governo, porque tinha gente que era contra, o pessoal da área financeira dizendo que ia dar problemas. Conseguimos o aumento para R$ 300, que era oito pontos acima da inflação”, lembra Arthur Henrique.

O piso de R$ 300 passou a valer em maio de 2005. O valor anterior era de R$ 260. Esse foi o pontapé inicial para um dos pontos mais importantes no conjunto de políticas públicas do governo brasileiro à época.

Segundo Márcio Pochmann, a política teve impacto na economia como um todo, ajudando a manter a população com renda digna nas pequenas cidades, reduzindo a desigualdade e distribuindo renda. “Tivemos períodos [históricos] de valores reais altos e valores reais baixos, especialmente em períodos autoritários, em que o valor do salário mínimo foi muito baixo. Em períodos democráticos, o salário mínimo teve um valor de recuperação. Justamente nestes períodos democráticos de crescimento do salário mínimo, a participação da renda do trabalho na renda nacional cresceu”, afirma.

Desigualdades

Com o fim da política de valorização, o governo Bolsonaro definiu no Orçamento para 2020 que o piso será atualizado pela inflação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), do IBGE, e só. A estimativa, feita em agosto, era de 4,02% – de R$ 998 para R$ 1.039.

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Em entrevista à repórter Lu Sudré, do Brasil de Fato, o presidente da CUT, Sérgio Nobre, reafirmou as principais bandeiras da Central – a defesa da classe trabalhadora, da democracia e da proteção social –, criticou as ofensivas do governo de extrema-direita Jair Bolsonaro (PSL) contra sindicatos, a reforma Trabalhista, aprovada na gestão do ilegítimo Michel Temer (MDB-SP), e as mudanças na Previdência, defendidas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Sobre o ataque às entidades que defendem os interesses da classe trabalhadora, Sérgio disse que o objetivo de Bolsonaro não é uma reforma na estrutura sindical e, sim, uma tentativa de destruir a oposição ao seu governo. “O que estão chamando de mudança na estrutura sindical, não é uma reforma. Bolsonaro está convencido de que, para destruir a oposição ao seu governo, a esquerda brasileira e os partidos de esquerda, precisa destruir a base social, que é o movimento social e sindical”.

As reformas trabalhista e previdenciária e o desmonte das políticas sociais já impactam fortemente a classe trabalhadora, afirmou o presidente recém-eleito. Para ele, “o desmonte de todas as políticas sociais é um grande crime. E é por isso que vemos novamente famílias inteiras irem dormir na calçada, inclusive com crianças. Um país que não oferece proteção social, é um país que leva seu povo à selvageria”.

Confira entrevista na íntegra.

Brasil de Fato – Sua eleição se deu recentemente no 13º Congresso da CUT. Quais foram os temas discutidos durante esses quatro dias e quais serão os principais marcos da sua gestão? 

Sérgio Nobre – O grande tema do congresso, de fato, foi a conjuntura política. Nós não esperávamos, em pleno século 21, estar vivendo um governo de extrema direita que destila ódio contra negros, mulheres, homossexuais e pobres. Temos um governo que não gosta do povo brasileiro. E, além disso, é um governo que ameaça a soberania do nosso país.

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Foto: Agência Brasil

Um decreto, assinado por Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia Paulo Guedes, publicado nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU), inclui a Casa da Moeda no Programa Nacional de Desestatização (PND), o que representa, na prática, que deve ser privatizada.

A medida foi criticada por Guilherme Boulos, professor, coordenador do MTST e da Frente Povo Sem Medo.

“Bolsonaro assinou hoje decreto que inclui a Casa da Moeda no programa de privatizações de Paulo Guedes. O Brasil pode entregar a emissão da própria moeda para uma empresa estrangeira. É o símbolo da perda de soberania de um país”, tuitou. O assunto divide até o PSL, por enquanto o partido de Bolsonaro. Há parlamentares contrários à privatização, pois observam riscos em incluir a iniciativa privada na emissão do dinheiro do país.

Aceleração

Salim Mattar, secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, já havia adiantado, no início de outubro, que o governo pretende acelerar os processos de privatizações. Fundada em 1694, a Casa da Moeda servia, à época, para incrementar a circulação de moedas no país, pois o dinheiro vinha de Portugal. Atualmente, a empresa se localiza em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

No local, hoje funcionam as fábricas, que têm capacidade para produzir até 2,6 bilhões de cédulas e quatro bilhões de moedas por ano.

” Até a onde o Bolsonario quer chegar.???

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O governador tucano de São Paulo já ofereceu abrigo ao parlamentar Alexandre Frota, logo após o ex-ator ter sido expulso do PSL, devido a problemas com o presidente e seus filhos.

Foto: Reprodução

Com a possível debandada geral do PSL, em consequência da crise envolvendo o partido e Jair Bolsonaro, João Doria (PSDB) já dá mostras de que pretende atrair os deputados possivelmente expulsos da sigla do presidente. Governador de São Paulo, o tucano já ofereceu abrigo ao deputado Alexandre Frota (PSDB), logo após o ex-ator ter sido expulso do PSL, devido a problemas com o presidente e seus filhos. “Nós não vamos avaliar, analisar ou opinar sobre crise de outros partidos. Não é hora ainda de tratar deste assunto. Vamos deixar o PSL serenar e, aí sim, as conversas poderão existir. Eu torço para que tudo ocorra bem”, afirmou Doria, durante cerimônia de inauguração da 22ª edição da Feira Internacional do Transporte Rodoviário de Carga (Fenatran), em São Paulo.

Projeto 2022

De alguns meses para cá, Doria adotou a estratégia de se descolar de Bolsonaro, a quem defendeu e apoiou no segundo turno da campanha presidencial de 2018. A ideia faz parte do projeto para se viabilizar como candidato em 2022.“O PSDB é um partido muito aberto àqueles que têm as convicções liberais. Hoje é um partido pró-mercado, que luta pela desestatização e pelo país. Aqueles que se sentirem bem dentro desta atmosfera liberal serão sempre bem considerados”, declarou o governador.

 

Foto: Reprodução/G1

Dois deputados do PSL invadiram o Colégio Pedro II, campus de São Cristóvão, na Zona Norte do Rio de Janeiro, para fazer uma “vistoria” na manhã desta sexta-feira (11). Os parlamentares são o deputado federal Daniel Silveira e o deputado estadual Rodrigo Amorim, ambos do PSL e conhecidos por terem destruído a placa que fazia homenagem à vereadora Marielle Franco, assassinada pela milícia no início do ano passado. Segundo a reitoria do colégio, os deputados não avisaram sobre a visita, entraram sem ter autorização e o reitor da unidade foi obrigado a chamar a Polícia Federal para acompanhar o caso. Parlamentares tiraram foto de tudo o que consideravam uma “conotação política”. O reitor afirmou que vai fazer uma representação nos conselhos de ética do Congresso Nacional e da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) pois eles estavam fazendo imagens sem autorização no local, com a presença de crianças.

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São cumpridos 16 mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao senador em Maceió e Curitiba, com autorização do ministro Edson Fachin do STF

Brasília e São Paulo — A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta sexta (11) a Operação Arremate, para investigar um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo compras de imóveis em leilões públicos. A ação apura suposto envolvimento do senador e ex-presidente Fernando Collor (PROS-AL) em arrematações de bens, cujos valores, segundo a PF, somam R$ 6 milhões. Cerca de 70 policiais federais cumprem 16 mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao senador em Maceió (AL) e em Curitiba (PR). As ordens foram autorizadas pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os crimes teriam ocorrido a partir da compra de imóveis em hastas públicas em 2010, 2011, 2012 e 2016. Hasta é um ato da justiça pelo qual são vendidos bens de um devedor, para que, com o dinheiro da venda, possa-se pagar a um credor e as custas de um processo de execução de dívida. A corporação diz que o senador teria utilizado uma pessoa interposta (“testa-de-ferro”) para ocultar sua participação como beneficiário final das operações. “As compras serviriam para ocultar e dissimular a utilização de recursos de origem ilícita, bem como viabilizar a ocultação patrimonial dos bens e convertê-los em ativos lícitos”, diz a Polícia Federal.

No conjunto de ilícitos em apuração estão os crimes de lavagem de ativos, corrupção ativa, corrupção passiva, peculato e falsificações, além de integrar organização criminosa.

Defesa

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa e com o gabinete do senador. O espaço está aberto para manifestações.

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