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REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

Política

Resultado de imagem para Maia: Câmara precisa de modernização na sua relação com sociedade

Após se reeleito presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia reafirmou em discurso, ao assumir o controle da mesa, que a Casa terá muitos desafios nessa legislatura, na tentativa de votar reformas e modernizar a relação com a sociedade e a legislação brasileira.Maia reforçou que pretende dialogar com esquerda e direita e representar “todos os 513 deputados que tomaram posse hoje”. Eleito, Maia dá sequência às votações para a mesa diretora da Câmara dos Deputados. Às 21h42, todos os cargos já haviam sido selecionados, com exceção da 2ª vice-presidência, que passaria por votação em segundo turno. Na 1ª vice-presidência foi eleito Marcos Pereira (PRB-SP) e como 1ª secretaria-geral da mesa, Soraya Santos (PRB-SP).

terra

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) demonstrou habilidade política para se eleger com facilidade pela terceira vez presidente da Câmara dos Deputados, sob a promessa de atuar pela estabilidade política e pelas reformas prioritárias caras ao governo de Jair Bolsonaro.

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)
17/10/2017
REUTERS/Adriano Machado
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) 17/10/2017 REUTERS/Adriano Machado

Foto: Reuters

Maia, que concorria com outros seis candidatos, conseguiu vencer a corrida pelo comando da Câmara, nesta sexta-feira, já no primeiro turno, e sai da disputa com considerável força política.

O parlamentar conquistou 334 votos, uma enorme vantagem sobre o segundo colocado, Fábio Ramalho (MDB-MG), que teve 66 votos, e mesmo sobre os 257 votos necessários para carimbar a reeleição no primeiro turno.Como esperado, houve algumas infidelidades entre os partidos que compunham os dois blocos de apoio com mais de 400 deputados. Ainda assim, o resultado garantiu uma expressiva margem de votos que podem ajudá-lo na condução dos trabalhos da Câmara. Maia foi o único candidato a concorrer por indicação de seu bloco, os outros seis nomes entraram na eleição de maneira avulsa. No Twitter, Bolsonaro parabenizou Maia pela vitória, e lembrou a importância que o cargo tem.”Parabenizo o deputado Rodrigo Maia pelo resultado obtido na eleição da presidência da Câmara, fato que caracteriza o respeito à democracia e a independência dos Poderes. Este cargo é de extrema responsabilidade para conduzir a votação dos projetos que o brasileiro tanto almeja”, disse Bolsonaro nas redes sociais. A deputada federal mais votada em outubro, Joice Hasselmann (SP), do PSL do presidente, ressaltou a convergência entre Maia e os aliados de Bolsonaro.”Ninguém está aqui trocando juras de amor e nem de ideologia. A gente está pautado em uma agenda econômica e o Maia está conosco nessa agenda para aprovar a reforma da Previdência”, disse.

Mais cedo, antes da eleição, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão já havia dito que a reeleição de Maia seria boa para o governo –a candidatura, aliás, contou com o apoio do PSL de Bolsonaro– e lembrou do compromisso do deputado com as reformas.

DIÁLOGO E MODERNIZAÇÃO

De perfil liberal, Maia tem sido ao longo dos anos um defensor das reformas e não deixou de tocar no assunto no discurso a deputados pouco antes da votação. O parlamentar afirmou que as reformas não são “simples”, mas “necessárias” e relatou ter visitado “quase todos” os Estados do país e ter ouvido queixas de governantes, de todas as vertentes partidárias, sobre a fragilidade das contas públicas. Opção mais moderada do que os aliados do governo Bolsonaro, para parte da esquerda, e fiador de uma desejada estabilidade, o democrata também aproveitou para bater novamente na tecla da abertura ao diálogo, apesar das críticas de Ramalho, que o acusou de manter “portas fechadas” aos deputados. “A presidência da Câmara precisa de um presidente que tenha experiência, que tenha equilíbrio, mas principalmente que garanta o diálogo”, disse o deputado. Foi com essa tese que Maia angariou em torno de si forças potencialmente rivais: do PSL de Jair Bolsonaro ao PCdoB.MDepois de eleito, visivelmente emocionado –chegou a chorar quando mencionou o pai, o ex-prefeito do Rio de Janeiro César Maia– o deputado agradeceu os demais candidatos, elogiou o que considerou “uma aliança partidária muito bonita”, e prometeu atenção a todas as correntes políticas. “Teremos muitos desafios… A Câmara que é a Casa do povo, vou repetir essa palavra mais uma vez, ela precisa de modernização, modernização, modernização”, discursou o presidente reeleito da Casa. “Precisamos comandar as reformas de forma pactuada junto com todos os governadores e prefeitos de todos os partidos políticos.”

SANTINHOS

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Robério Sá

247 – A vereadora do Recife Marília Arraes (PT) eleita deputada federal, lembrou os 300 dias da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e criticou a condenação dele, acusado de receber propina um apartamento de R$ 3,7 milhões da OAS como propina em troca de favorecimentos à empreiteira em contratos na Petrobrás.

“#300dias que Lula foi preso injustamente e sem provas. #300dias de perseguição política escancarada. #300dias de violação de direitos. #300dias de resistência e da pergunta sem resposta #CadêAProvaContraLula? Seguimos juntos até que a verdade prevaleça! #LulaLivre”, disse a parlamentar no Twitter.

Vale ressaltar que, ao apresentar a denúncia em setembro de 2016, o procurador Henrique Pozzobon admitiu que não havia “prova cabal” de que o ex-presidente seria o proprietário do apartamento. De acordo com o Instituto Lula, em 2005 a ex-primeira-dama Dona Marisa Letícia tornou-se associada à Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) e adquiriu uma cota em um edifício então chamado Mar Cantábrico, nome que seria mudado para Solaris, após a OAS adquirir o prédio. Como fez com cada cotista, a cooperativa separou um imóvel para a então esposa de Lula diferente da unidade atribuída ao ex-presidente. O instituto disse que, também naquele ano, Marisa pagou R$ 20 mil de entrada e continuou a pagar as prestações do carnê até 2009, ano em que Bancoop conseguiu autorização judicial e transferiu o imóvel para a construtora – a cooperativa alegou problemas financeiros. Ainda em 2009, Marisa desistiu do apartamento e deixou de pagar as mensalidades da cota da Bancoop. O que já havia sido pago transformou-se em ativo para ser resgatado a qualquer momento. Lula também teve ordem de prisão emitida sem o esgotamento de todos os recursos judiciais.  Lula também teve ordem de prisão emitida sem o esgotamento de todos os recursos judiciais. 

.brasil247

O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, afirmou que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva não irá a São Bernardo do Campo para se encontrar com familiares após o sepultamento de seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá. O próprio ex-presidente teria comunicado seus advogados após tomar conhecimento de que seu irmão já tinha sido sepultado. “O presidente Lula gostaria de participar do enterro e se despedir do seu querido irmão. É claro que ele também quer se encontrar com a família, mas para isso vai ter outra oportunidade”, disse Okamotto. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu parcialmente o pedido da defesa de Lula e havia autorizado que o ex-presidente se deslocasse para uma unidade militar na região do ABC, em São Paulo, para se encontrar familiares.Na decisão, Toffoli assegurava a possibilidade de que o corpo do seu irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá, fosse deslocado para a unidade militar, destacando que “prestar a assistência ao preso é um dever indeclinável do Estado”. Vavá, no entanto, foi sepultado minutos depois, às 13 horas. Na decisão, Toffoli frisou que, segundo a Polícia Federal, não haveria tempo hábil para o deslocamento de Lula ao local do sepultamento, além dos riscos à segurança dos presentes e de agentes públicos mobilizados para o deslocamento. “Todavia, as eventuais intercorrências apontadas no relatório policial, a meu ver, não devem obstar o cumprimento de um direito assegurado àqueles que estão submetidos a regime de cumprimento de pena, ainda que de forma parcial, vale dizer, o direito de o requerente (Lula) encontrar-se com familiares em local reservado e preestabelecido para prestar a devida solidariedade aos seus, mesmo após o sepultamento, já que não há objeção da lei”, ressaltou Toffoli. “Por essas razões, concedo ordem de habeas corpus de ofício para, na forma da lei, assegurar, ao requerente Luiz Inácio Lula da Silva, o direito de se encontrar exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade docorpo do de cujos ser levado à referida unidade militar, a critério da família”, determinou Toffoli.

veja

A direção da Câmara recorreu, nesta quinta-feira (24), da suspensão do pagamento do auxílio-mudança para deputados reeleitos, decretada por um juiz de Minas Gerais. O recurso foi apresentado pela Advocacia-Geral da União ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra decisão liminar (provisória) do juiz federal Alexandre Henry Alves, da Seção Judiciário de Ituiutaba (MG), no Triângulo Mineiro. O juiz proibiu os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), de fazerem o repasse do benefício a parlamentares que continuarão no Congresso. O chamado auxílio-mudança equivale a um salário do parlamentar, hoje no valor de R$ 33,7 mil, e é pago no início e no fim de cada mandato a título de ajuda de custo para aqueles que se mudam para Brasília ou deixam a cidade.

Auxílio sem mudança

Contudo, o benefício é pago a todos os congressistas, indistintamente. Na prática, aqueles que se reelegeram recebem, nesse período, R$ 67,4 mil de auxílio, mesmo tendo residência na capital federal. Em nota (veja a íntegra abaixo), a Câmara diz que “tem empreendido esforços de forma rotineira para otimizar a utilização dos recursos públicos” e que as medidas adotadas resultaram em economia de R$ 200 milhões ao Executivo. Entre essas ações, segundo a Casa, está a antecipação da cota para o exercício da atividade parlamentar, o chamado cotão, aos deputados eleitos desde a diplomação. “Sem essa medida haveria um custo adicional com hospedagem e concessão de passagens aéreas para que os novos parlamentares compareçam à sessão de posse no dia 1º de fevereiro de 2019, visto que é necessário dar condições de participação na sessão a todos de forma indistinta”, alega. Procurado pelo Congresso em Foco, o Senado não se pronunciou sobre o assunto.

Presente de Natal

A liminar foi concedida a partir de uma ação popular movida pelo advogado Douglas Henrique (PTB), vereador do município de Valente Gurinhatã, vizinho a Ituiutaba. No pedido, Douglas alega que o pagamento do auxílio a quem já mora em Brasília fere os princípios fundamentais da moralidade pública e lesa os cofres públicos. O autor da ação lembra que Rodrigo Maia, que disputa a reeleição, antecipou para 28 de dezembro o pagamento da verba, que deveria ser depositada apenas em 31 de janeiro. Ao todo, 505 deputados receberam o montante de R$ 17 milhões. A partir de 1º de fevereiro, eles terão direito a receber outros R$ 33,7 mil a título de auxílio-mudança. De acordo com a liminar, o descumprimento acarretará multa de R$ 2 mil por pagamento a cada congressista reeleito, a partir da notificação da decisão. O juiz deu o prazo de 15 dias para que o vereador aponte quais parlamentares reeleitos estão sujeitos a uma eventual devolução dos recursos. A liminar alcança tanto os que se reelegeram quanto aqueles que vão apenas trocar de casa legislativa (deputados que se elegeram senadores, e vice-versa).

“Estes políticos devem ser de outros países, no Brasil os deputados não tem estes gastas, gastas de dinheiro público”

Abaixo, a íntegra da nota da Câmara:

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A Justiça Federal em Minas Gerais determinou a suspensão do pagamento de auxílio-mudança a parlamentares federais reeleitos. O juiz Alexandre Henry Alves, da Seção Judiciário de Ituiutaba (MG), no Triângulo Mineiro, proibiu os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício de Oliveira (MDB-CE), de fazerem o repasse do benefício para deputados e senadores que continuarão no Congresso. De acordo com a liminar, o descumprimento acarretará multa de R$ 2 mil por pagamento a cada congressista reeleito, a partir da notificação da decisão. Cabe recurso contra a liminar. O chamado auxílio-mudança equivale a um salário do parlamentar, hoje no valor de R$ 33,7 mil, pago no início e no fim de cada mandato a título de ajuda de custo para aqueles que se mudam para Brasília ou deixam a cidade. Contudo, o benefício é pago a todos os congressistas, indistintamente. A liminar foi concedida a partir de uma ação popular movida pelo advogado Douglas Henrique (PTB), vereador do município de Valente Gurinhatã, vizinho a Ituiutaba. No pedido, Douglas alega que o pagamento do auxílio a quem já mora ou continuará a viver em Brasília fere os princípios fundamentais da moralidade pública e lesa os cofres públicos. O vereador pediu, ainda, que o Judiciário determine, ao julgar o mérito da ação, que os parlamentares beneficiados indevidamente com a verba sejam obrigados a devolver o dinheiro aos cofres públicos. O magistrado deu o prazo de 15 dias para que o vereador aponte quais parlamentares reeleitos estão sujeitos a uma eventual devolução dos recursos.

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O presidente Jair Bolsonaro e seu filho Flávio, que ainda não deu explicações sobre movimentações financeiras em sua conta reveladas pelo Coaf Foto: Jorge William / Agência O Globo
O presidente Jair Bolsonaro e seu filho Flávio, que ainda não deu explicações sobre movimentações financeiras em sua conta reveladas pelo Coaf Foto: Jorge William / Agência O Globo

Até sexta-feira passada, o caso Queiroz não passava de uma pedra no sapato do presidente Jair Bolsonaro. Uma boa pedra, diga-se de passagem. Dois dias depois, contudo, transformou-se num pesado tijolo.   Na esteira das investigações da Lava Jato no Rio de Janeiro que miraram 22 deputados estaduais suspeitos de corrupção, um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) revelou também que a conta corrente de um assessor do deputado estadual Flávio Bolsonaro que tinha rendimentos de cerca de R$ 23 mil por mês, movimentara R$ 1,2 milhão no período de um ano, entre 1º de janeiro de 2016 e 31 de janeiro de 2017.   O extrato flagrado em Brasília também registrou 59 depósitos fracionados em espécie que totalizaram R$ 216 mil, o que poderia indicar tentativa de ocultação de valores. Além disso, Fabrício Queiroz fez 176 saques em 30 agências bancárias de 14 bairros cariocas que somaram R$ 324 mil.   Cheques que somaram R$ 24 mil, em nome da primeira-dama, Michelle de Paula Firmo Bolsonaro, também foram compensados na conta do ex-assessor.  Soube-se, mais tarde, que Queiroz, exonerado em 15 de outubro, era motorista do primogênito de Jair Bolsonaro, amigo do presidente da República desde os anos 1980, figura constante em churrascos na Barra da Tijuca, ex-paraquedista do Exército e subtenente da reserva da Polícia Militar (PM). De tão próximo da família Bolsonaro, indicou a mulher, duas filhas, uma enteada e o ex-marido da mulher para trabalhar tanto na Alerj quanto no gabinete do então deputado Jair Bolsonaro em Brasília. De tão próximo da família Bolsonaro, levou uma multa por ultrapassar os limites de velocidade da estrada que liga o Rio a Juiz de Fora, em Minas Gerais, ao conduzir o deputado Flávio em direção ao pai, que havia levado uma facada durante um ato de campanha.A desconfiança inicial foi amplificada pelo incômodo silêncio das partes envolvidas. Transformado em alvo de um procedimento investigatório criminal no Ministério Público do Rio em julho, Queiroz foi convocado a dar explicações quatro vezes — nos dias 14, 16, 19 e 21 de dezembro do ano passado. Faltou em todas. Chamado a depor, Flávio Bolsonaro também preferiu recolher-se. 

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Mourão pode fazer história. Ou não

Na próxima semana, com a ida de Jair Bolsonaro ao Fórum Econômico Mundial em Davos, o vice-presidente Antônio Hamilton Martins Mourão assumirá o País. Investido no cargo de presidente, o general terá uma oportunidade histórica: a de, num gesto de grandeza, talvez o mais eloquente de sua trajetória, revogar a promoção do próprio filho.

Não é trivial. Recentemente, Mourão deu por encerrada a refrega. Relegou-a a “assunto morto”, de morte matada, não de morte morrida, como dizia João Cabral de Melo Neto. O triplo twist carpado do salário de Mourinho, depois de um ato de generosidade do presidente do Banco do Brasil, não é, ou não deveria ser, como tentou fazer crer Mourão, motivo de regozijo nem para ele, nem para o filho, muito menos para quem neles depositaram as mais sinceras esperanças de mudar o País, a partir do fulgir de uma “nova era”. O futuro presidente interino precisa entender que a glória é fugaz, mas a obscuridade dura para sempre. Ao fim, é como a conclusão melancólica do Eclesiastes (XII, 8) sobre a pequenez da alma humana: ‘vanitas vanitatum et omnia vanitas’ ou “vaidade das vaidades. Tudo é vaidade”.

Se quiser, no entanto, Mourão terá a chance de dar a “meia volta, volver” mais enobrecedora de sua carreira pública. Basta lembrar da distinção estabelecida pelo sociólogo alemão Max Weber entre a ética da convicção e a ética da responsabilidade. Quando diz ao filho e funcionário de carreira do Banco do Brasil Antônio Rossell “isso é mérito seu, é uma coisa que é sua, lhe pertence, acabou”, Mourão age movido pela ética da convicção. Mostra-se convicto de que o rebento não errou e, por isso, deve permanecer onde está, sem ser acossado. Equivoca-se, porém. Weber ensinou que quanto maior o grau de inserção de qualquer político na vida nacional, maior deve ser o afastamento de suas convicções estritamente pessoais. Ao primar por um bem maior para o seu povo, o governante maduro, como o Spoudaios de Aristóteles, deve saber a hora de se orientar pela ética da responsabilidade. Ou seja, de colocar a responsabilidade acima da convicção. Pois aproxima-se aquele momento em que estadistas são separados de cambalachos de farda. É contigo, Mourão. Ao abrir mão dos encantos e delícias do poder, mesmo que para o filho, Mourão pai inauguraria uma nova galeria da história, onde perfilaria um militar capaz de prescindir de ser “dono do poder”, como escreveu Raymundo Faoro em seu antológico diagnóstico certeiro da origem do patrimonialismo brasileiro.

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Crédito: Reprodução/Instagram
Mesmo sendo uma das principais personalidades que apoiaram o presidente Jair Bolsonaro, Reginal Duartenão gostou nada da aproximação do PSL [partido de Bolsonaro] com Renan Calheiros e utilizou o Instagram para fazer uma espécie de ‘crítica’.“E além disso …; VOTO ABERTO ! Precisamos saber quem é quem no novo ( novo ?) time de Brasília”, escreveu ela na legenda de uma foto que convocava as pessoas a protestarem contra a candidatura de Renan à presidência do Senado e o comando do CCJ.
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A Casa Civil informou que o presidente Jair Bolsonaro assinará nesta terça-feira (15), às 11h, o decreto que facilita a posse de armas no Brasil. Logo após a cerimônia, o texto será publicado no Diário Oficial da União. A assinatura do documento estava prevista inicialmente para a semana passada, passou para hoje e, agora, foi confirmada para amanhã. De acordo com versão preliminar divulgada pelo SBT semana passada, a posse será facilitada para moradores de cidades consideradas violentas e em áreas rurais, além de proprietários de estabelecimentos comerciais e de servidores públicos que exerçam funções com poder de polícia.

A posse permite que o cidadão mantenha a arma dentro de sua casa ou local de trabalho – desde que seja o responsável legal pelo estabelecimento. Para transportar a arma, é necessário ter porte de arma, o que atualmente só é permitido para membros das Forças Armadas, polícias, guardas, agentes penitenciários e empresas de segurança privada e aqueles que comprovem a necessidade por atividade profissional de risco. Levantamento feito pelo O Globo mostra que 169,6 milhões de pessoas – quatro em cada cinco brasileiros – podem ter facilitado o acesso às armas por morar em cidades com taxa de homicídio superior a dez mortes para cada 100 mil habitantes. Essa, conforme o SBT, deve ser uma das regras. Enquadram-se nessa média 3.179 dos 5.570 municípios. Segundo o Sistema Nacional de Armas (Sinarm), da Polícia Federal, o registro de novas armas em todo o país cresceu 6,35% no ano passado em comparação a 2017, mostra reportagem da Folha de S.Paulo.

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Maduro criticou a política de privatizações anunciada por Bolsonaro ao longo da campanha eleitoral.

Maduro: 'Bolsonaro é o Hitler dos tempos modernos'

Arelação já conturbada entre Brasil e Venezuela teve um sinal claro de aumento de tensão após Nicolás Maduro ter chamado, nesta segunda-feira(14), o presidente Jair Bolsonaro de “Hitler dos tempos modernos”. O líder venezuelano criticou ainda as políticas liberais adotadas pelo brasileiro. “E aí temos o Brasil, nas mãos de um fascista. (…) Bolsonaro é o Hitler dos tempos modernos. Não tem coragem e nem decisões próprias, é um fantoche”, disse Maduro em discurso no plenário da Assembleia Nacional Constituinte. Maduro criticou a política de privatizações anunciada por Bolsonaro ao longo da campanha eleitoral e indicou que o povo brasileiro deverá se insurgir contra a medida. “O povo brasileiro se encarregará dele. Deixemos o tema Bolsonaro ao formoso povo brasileiro, que lutará e se encarregará dele.”

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Por Ricardo Kotscho, no Balaio do Kotscho e para o Jornalistas pela Democracia – Jair Bolsonaro não terá de enfrentar as mesmas dificuldades de Dilma Rousseff no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal federal.

Tudo caminha para uma grande aliança entre os poderes, capaz de fazer aprovar tudo o que o governo quiser, ao contrário das pautas-bomba de Eduardo Cunha.O apoio declarado do PSL governista a Rodrigo Maia na Câmara; a aproximação de Paulo Guedes com Renan Calheiros no Senado e as declarações para lá de amistosas de Dias Toffoli sobre a liberação de armas e o endurecimento do sistema penas indicam que o governo poderá ter vida mansa no Congresso e no Supremo.O que isso tem a ver com a prometida “nova política” não dá para saber. O que importa é o resultado, como sempre foi.

Afinal, Maia, Renan e Toffoli definirão e controlarão as pautas e as votações.

Em apenas duas semanas, o governo Bolsonaro marcha para conquistar mais apoios institucionais do que Dilma em seus seis anos de mandato, que terminaram no golpe de 2016. É só isso que interessa ao mercado, que até acha graça das trapalhadas de Bolsonaro nesse início de governo, desde que cumpra o que foi acordado com Paulo Guedes durante a campanha. Sem oposição à vista, as maiores dificuldades de Bolsonaro até aqui estão dentro e não fora do governo como mostrei em minha coluna na página dois da Folha no último sábado (“A oposição está no Planalto”, 12/1). Daqui a pouco, ninguém fala mais no vexame que foi o desfecho do caso Cesare Battisti, que mobilizou a alta cúpula do governo no domingo, para voltar com o avião da PF enviado à Bolívia sem trazer o procurado preso pela Interpol e enviado diretamente à Itália.Bem que o governo tentou faturar o “troféu” para atacar o PT, mas deu chabu e agora os ministros terão que se preocupar mais com problemas domésticos, como o desemprego e a violência fora de controle.

brasil247

Presenciamos, hoje, um momento de extrema instabilidade política no país. Há anos não víamos tantas pessoas nas ruas buscando por um governo mais justo, mais honesto e que preze pelos direitos básicos de sua população: alimentação, educação, transporte, segurança, saúde e saneamento básico. Imagine se você pudesse fazer algo para mudar esse cenário por meio do seu trabalho!

Se você é antenado e está sempre engajado nas causas políticas e econômicas dentro e fora das redes sociais, a Gestão Pública pode ser carreira que você procura. Mas, afinal de contas, sobre o que é esse curso? Como é a atuação do profissional dessa área? Saiba que ela pode ser muito mais importante — e interessante — do que você pensa! E é por isso que escrevi o post de hoje. Continue acompanhando e confira algumas informações valiosas que você precisa saber sobre a Gestão Pública!

o que é gestão pública

O que é Gestão Pública?

Toda organização, seja ela pública ou privada, precisa de um profissional que planeje, coordene e avalie os programas e iniciativas em vigor dentro da sua empresa. No caso dos órgãos públicos, esse papel de análise e supervisão dos programas e orçamentos públicos é realizado pelo Gestor Público. A Gestão Pública consiste na aplicação de teorias da ciência da administração no gerenciamento das instituições do governo, utilizando conhecimentos sobre regulamentações legais específicas e técnicas modernas de gestão.

Os orgãos públicos são organizações do Estado que existem para fornecer à população subsídios para a sua sobrevivência: alimentação, educação, transporte, segurança, saúde e saneamento básico. Dentro desse contexto, a Gestão Pública aparece como um importante instrumento de acompanhamento e supervisão dos serviços prestados por esses órgãos.

 

Para quem esconjurava o empreguismo, o governo Bolsonaro não começou bem. Vários amigos dos novos donos do poder, e até o filho do vice-presidente, foram acomodados em cargos estratégicos – o que é moralmente questionável.

O presidente Jair Bolsonaro fez da extinção dos velhos hábitos da política um mantra em sua campanha. Acertadamente, elegeu como um dos maiores males o desvio do dinheiro público nas suas mais diferentes formas. Acreditando em seu discurso, o eleitor elegeu-o com grande votação. Iniciada a gestão, porém, Bolsonaro e os demais integrantes do novo governo encontram-se na obrigação de dar uma resposta aos eleitores. Antes, eles não estavam envolvidos com a corrupção pública por convicção ou por falta de oportunidade? Porque, quanto a denúncias de pequenas situações que envolvem privilégios e apadrinhamentos, já há uma série de situações moralmente questionáveis. É um tal de filho de vice-presidente promovido e triplicando o salário, amigas dos filhos do presidente guindadas a cargo estratégicos e até indicações de primeira-dama sendo referendadas pelo mandatário do País. A mais rumorosa delas envolve Antonio Hamilton Rossell Mourão, filho do vice-presidente Hamilton Mourão. Esta semana, ele foi promovido ao cargo de assessor especial da presidência do Banco do Brasil. Funcionário de carreira do banco, triplicou o seu salário decorridos somente dez dias de mandato de seu pai. Galgou de uma remuneração de R$ 12 mil, como assessor da Diretoria de Agronegócios, para um salário agora de R$ 36,3 mil. O filho do vice-presidente tem 19 anos de banco. Hamilton Mourão diz que ele era perseguido nas gestões petistas e que só agora seu mérito está sendo reconhecido – uma meia-verdade, já que o rebento foi promovido oito vezes nas gestões passadas.

Não há nada de ilegal na promoção do filho do vice-presidente. Não é um caso clássico de nepotismo, porque não há uma interferência direta de Mourão. Mas é um evidente mau exemplo em um governo preocupado em vender ares de austeridade. Que chegaram até mesmo à opção de Bolsonaro de assinar seu termo de posse com uma caneta esferográfica comum. O presidente não ficou nada satisfeito com a notícia. ISTOÉ apurou que ele se sentiu traído ao saber da promoção do filho de seu vice.

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O presidente compartilhou mensagem de um usuário citando que há “picuinhas com as decisões” do presidente sobre educação enquanto publica imagens de materiais que tratariam o socialismo de forma positiva. Já o filho propõe revisionismo histórico sobre ditadura e chama ex-combatentes de esquerda de assassinos. Bolsonaro já defendeu a tortura e disse que o regime militar entre 1964-1985 no Brasil não foi uma ditadura, o que contraria os fatos históricos. O presidente apoia o movimento Escola sem Partido que tem entre suas premissas mostrar os supostos dois lados dos conteúdos ensinados na escola. Eduardo Bolsonaro publicou no Twitter mensagens em que afirma que a ditadura militar é mal retratada pelos livros didáticos. “Um povo sem memória é um povo sem cultura, fraco.

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Com promoção, salário do filho do vice-presidente da República passou da faixa de R$ 12 mil a R$ 14 mil para R$ 36 mil

O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília - Créditos: Foto José Cruz | Agência Brasil
O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, no Centro Cultural Banco do Brasil
(CBB), em Brasília / Foto José Cruz | Agência Brasil

O bancário Antonio Hamilton Rossell Mourão, filho do recém-empossado vice-presidente da República, Hamilton Mourão, foi promovido a assessor especial de Rubem Novaes, também recém-nomeado presidente do Banco do Brasil, e terá o salário praticamente triplicado. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, o salto na carreira do bancário foi visto com “estranheza” por funcionários do banco. Segundo, a CartaCapital, o filho de Mourão auxiliará Novaes na área de agronegócios. Antonio é funcionário da instituição há 18 anos e já atuava na área. O salário da função anterior, de assessor empresarial, girava em torno de R$ 12 mil reaisPelo regimento do banco, o presidente pode escolher livremente seus assessores especiais, podendo contratar até mesmo pessoas de fora da instituição. São três vagas ao todo.

Ao Estado de S.Paulo, o vice-presidente da República disse: “(Meu filho) possui mérito e foi duramente perseguido anteriormente por ser meu filho”. 

*Com informações da CartaCapital

Leonardo Prado / Agência Câmara
Onyx Lorenzoni é ministro da Casa Civil no governo de Jair BolsonaroLeonardo Prado
/ Agência Câmara

Por quase 10 anos, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), usou 80 notas fiscais de uma empresa de consultoria tributária para receber da Câmara R$ 317 mil em verbas de gabinete. Dos 80 cupons, 29 foram emitidos em sequência pela Office RS Consultoria Sociedade Simples, indicando que o então deputado foi o único cliente da empresa por meses a fio.A firma pertence a Cesar Augusto Ferrão Marques, técnico em contabilidade filiado ao DEM há 24 anos e que trabalha nas campanhas eleitorais do parlamentar. Marques também faz a contabilidade do partido no Estado — recebeu R$ 175 mil em 2017 por meio de uma empresa que atua sem registro no Conselho Regional de Contabilidade. A GaúchaZH, tanto Onyx quanto Cesar Marques negaram irregularidades (leia as declarações ao final do texto).

Onyx diz que Marques presta consultoria na área tributária para seu gabinete. Sobre notas em sequência ou apresentação de cupons de empresas diferentes, afirma que a explicação deveria ser dada pelo técnico em contabilidade. 

— Notas em sequência, mês a mês ou mesmo espaçadas, dão a entender que a empresa não tem outros clientes, e esse é um indício forte de irregularidade. A Câmara não faz pente-fino, aceita todos os documentos como legítimos. Além disso, os deputados têm à disposição consultores concursados, alguns dos mais qualificados do país, que estão ali para ajudar a apresentar projetos — diz o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco. 

Nas notas, o serviço é descrito como “acompanhamento do OGU (orçamento geral da União) e avaliação financeira tributária visando a elaboração de emendas e projetos na área tributária”. A caligrafia semelhante sugere que a mesma pessoa redigiu quase todas, inclusive com os mesmos erros de ortografia — em 14 documentos, projetos está escrito como “progetos” e, em nove, área é “ária”. 

Nesses 10 anos, o deputado apresentou dois projetos na área tributária, entre 1.053 proposições de sua autoria. A título de comparação, no atual mandato, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), relator da reforma tributária, apresentou três notas fiscais de consultoria, somando R$ 27 milOnyx usou 24 notas, no valor total de R$ 96 mil.

O dinheiro usado por Onyx faz parte do cotão, verba de gabinete no valor de R$ 40.875,90, livre de impostos, que cada deputado gaúcho tem à disposição para gastar na atividade parlamentar — os valores variam por Estado. Para receber, basta apresentar nota fiscal. Segundo a Câmara, o parlamentar não precisa justificar a finalidade do contrato. 

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   A Promotoria de Justiça de Pombal ofereceu duas denúncias contra o ex-prefeito de Lagoa, Magno Demys de Oliveira Borges, por ter desviado bens ou rendas públicas, em proveito alheio. As duas denúncias, oferecidas pelo promotor de Justiça Leidimar Almeida Bezerra, tramitam na 2ª Vara de Pombal, respectivamente, com os números 0000769-57.2018.815.0301 e 0000781-71.2018.815.0301. Na primeira ação penal, o prefeito foi denunciado por, no exercício de 2011, ter desviado de bens ou rendas públicas, em proveito alheio; aplicado indevidamente de verbas públicas; ordenado ou efetuado despesas não autorizadas por lei; deixado de prestar contas ao órgão competente a aplicação de recursos; ordenado ou autorizado abertura de crédito sem observar prescrição legal; dispensado ou inexigido licitação fora das hipóteses previstas em lei.Na segunda denúncia, o prefeito é acusado de ter desviado bens ou rendas públicas. Conforme auditoria realizada por técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), em obras e serviços de engenharias realizados no exercício de 2011, o ex-gestor efetuou pagamento irregular por serviços não completamente realizados no valor de R$ 402 mil. Entre as obras estão construção do esgoto do município, pavimentação de ruas, construção de praça, reforma da maternidade. Nas denúncias, o MPPB pede a decretação das medidas cautelares de sequestro dos bens e proibição de adentrar ou ter acesso aos prédios públicos.

Improbidade

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Guedes em posse dos presidentes de bancos públicos: 'Fim da falcatrua'
 POR FOLHAPRESS

Em cerimônia de posse dos presidentes dos bancos estatais, o ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou que a máquina de crédito do Estado foi desvirtuada, referindo-se a casos de corrupção revelados nos governos do PT.

“Houve um desvirtuamento das funções públicas, usando a máquina de crédito do Estado”, afirmou.

E repetiu a frase mencionada em sua posse como ministro: “A máquina de crédito do Estado sofreu um desvirtuamento, perdemos os bancos públicos através de associações perversas entre piratas privados, burocratas corruptos e criaturas do pântano político. Esses presidentes vão assumir sabendo disso, fazer a coisa funcionar direito, da forma certa. Acho que o time comunga dessa filosofia, que é a filosofia do presidente, de fazer a coisa direito, de acabar com a falcatrua. E estamos aqui para enfrentar isso pelo povo brasileiro – completou o ministro da Economia em seu discurso”.Nesta segunda-feira (7), Guedes deu posse aos novos dirigentes dos bancos públicos: Rubem Novaes (Banco do Brasil), Joaquim Levy (BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e Pedro Guimarães (Caixa Econômica Federal).Guedes afirmou que a missão dos novos dirigentes dos bancos estatais é reduzir a distorção no mercado de crédito, que faz com que uns paguem “juros na lua” para que escolhidos tenham acesso a taxas “baratinhas”.”Para fazer essa generosidade às vezes socialmente correta, às vezes socialmente perversa e muitas vezes corrupta, financiamos o endividamento em bola de neve”, disse. “Então o juro vai pra lua para todo brasileiro para que outros tenham o juro baratinho. Esse tipo de distorção essa equipe vai tentar eliminar.”Segundo ele, isso ocorre em razão do que classificou de “dirigismo econômico”.”O dirigismo econômico corrompeu a politica brasileira e travou a economia”, afirmou. “O mercado brasileiro de crédito também sofreu intervenções danosas. O BNDES recebe aumento de capital para fazer projetos econômicos estranhos do ponto de vista de retorno, estranhos do ponto de vista político, estranhos do ponto de vista de quem é beneficiado.” “Nós, economistas liberais, não gostamos disso, distorce a economia, derruba a taxa de crescimento, transfere renda de maneira perversa.” Com informações da Folhapress.

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