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REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

Política

reprodução

Faz pouco mais de cem anos. Em 1910, o sociólogo alemão Max Weber propôs ao 1º Congresso da Associação Alemã de Sociologia uma nova pesquisa. Ele queria saber se “o crescente capital fixo da imprensa significaria também um aumento do poder que permite moldar a opinião pública arbitrariamente”. No início do século 20, nos primórdios do cinema, antes do rádio e da TV e muito distante da internet, apenas os jornais serviam como meio de comunicação de amplo espectro.
 Ainda assim já eram percebidos por Weber como fortes instrumentos de poder, na medida em que acumulavam capital e dominavam áreas maiores do mercado.  No entanto, na mesma época e pelas décadas seguintes esse poder seguiu camuflado pela ideia de que a imprensa seria um quarto poder, capaz de acompanhar criticamente as ações dos poderes institucionais. Até que em alguns momentos ela exerceu esse papel mas a medida em que as empresas de comunicação cresciam, incorporavam novas tecnologias, agregavam sob uma mesma direção novos veículos, o rumo editorial mudava gradualmente de direção. O acúmulo de capital necessário para constituir e manter uma empresa de comunicação coloca os seus proprietários numa faixa da sociedade cujos interesses são alheios aos da maioria da população. Comandam empresas que, na sua lógica comercial, em nada diferem de qualquer outra corporação similar, seja ela uma rede de supermercados ou uma fábrica de sabonetes.Mas há uma diferença crucial: o tipo do produto colocado à venda. A cerveja ou o sabonete têm a sua realização, como mercadoria, esgotada no próprio ato da compra. Comprou, consumiu e acabou. No caso da mercadoria oferecida pela mídia isso não ocorre. Ela direciona correntes de pensamento, modos de vida, posições políticas, decisões econômicas. Os efeitos de uma notícia de jornal ou de uma série de TV permanecem nas mentes e corações dos consumidores durante muito tempo, posterior ao consumo, às vezes pela vida toda.
 Quem na idade madura não se lembra de desenhos animados ou de programas infantis vistos nos anos iniciais da vida?

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/03/2017.

EXPEDIENTE

N°. DE ORDEM. PROPOSIÇÃO ASSUNTO AUTORIA
1. Leitura da Ata da Sessão Anterior.

ORDEM DO DIA (PARA VOTAÇÃO)

 

Nº. DE ORDEM

 

PROPOSIÇÃO ASSUNTO  

AUTORIA

 

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2017 Ementa: Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva da vila do tigre, neste município, de “José Raimundo do Nascimento” e dá outras providências. Adalberto Gonçalves de Brito Júnior – vereador
2.  

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 009/2017

 

Ementa: Dispõe sobre a denominação da praça da vila do tigre, neste município, de “Margarida de Oliveira Santos” e dá outras providências.

 

 

Adalberto Gonçalves de Brito Júnior – Vereador

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2017  

Ementa: Dispõe sobre a denominação da academia da saúde localizada na vila do tigre, neste município, de “Febronia Paes de Lira” e dá outras providências.

 

 

Adalberto Gonçalves de Brito Júnior – Vereador

 

4.

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2017

 

Ementa: Dispõe sobre a denominação da Sala de Professores da Escola Municipal da Escola Municipal José Paulino de Siqueira, neste município, de “Francilene Martins Santana” e dá outras providências.

José Lindomar Cordeiro Leite – Vereador

 

 

 

 

 

 

5.

 

 

 

 

 

Indicação  Nº. 023/2017

Solicitação ao Exmo. Governador do estado de Pernambuco, Paulo Câmara, e ao Ilmo. Secretario estadual de Educação, Frederico Amâncio, Solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Estadual de Santa Terezinha- PE. Adalberto Gonçalves de Brito Júnior – Vereador

André Ferreira de Oliveira – Vereador

Helder Quirino Anastácio – Vereador

Arnôdo Lustosa da Silva – Vereador

 

 

6.

 

Indicação  Nº. 024/2017

 

Solicitação ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara Governador,  e ao Ilmo. Sr. Secretário de Agricultura e Reforma agrária Nilton Mota, a instalação de todos os poços artesianos perfurados no âmbito do município de Santa Terezinha- PE.

 

Adalberto Gonçalves de Brito Júnior – Vereador

André Ferreira de Oliveira – Vereador

Helder Quirino Anastácio – Vereador

Arnôdo Lustosa da Silva – Vereador

 

7. Indicação  Nº. 027/2017 Solicitação ao Exº Sr. Geovane Martins Prefeito de Santa Terezinha- PE, ao Ilmº Sr. Secretário de Obras – Paulo, a pavimentação com pedras de paralelepípedos na frente da Escola, Igreja e Posto de Saúde, todos localizados no Sítio Piribis, na zona rural do município de Santa Terezinha- PE.

Adalberto Gonçalves de Brito Júnior – Vereador

André Ferreira de Oliveira – Vereador

Helder Quirino Anastácio – Vereador

Arnôdo Lustosa da Silva – Vereador

 

8. Indicação  Nº. 025/2017 Solicitação ao Exº Sr. Geovane Martins Prefeito de Santa Terezinha- PE, pavimentação da Rua em frente o Colégio Nova Conquista e a rua lateral da Escola Municipal dando acesso ao novo residencial com términos na ultima casa do residencial, em nossa cidade. José Lindomar Cordeiro Leite – Vereador
9. Indicação  Nº. 032/2017  

Solicitação ao Exº Sr. Geovane Martins Prefeito de Santa Terezinha- PE, ao Ilmº Sr. Secretário de Educação, Cultura e esporte – Uilson, e ao Ilmo. Sr. Secretário de Saúde Fábio Lucena, solicitando a implantação de uma indústria de reciclagem no município.

José Lindomar Cordeiro Leite – Vereador
10. Indicação  Nº. 044/2017 Solicitação ao Exº Sr. Geovane Martins Prefeito de Santa Terezinha- PE, ao Ilmº Sr. Secretário de Educação, cultura e Esportes Sr. Sebastião Uilson, solicitando a implantação de um museu na vila do tigre.

José Martins Neto – Vereador

 

11. Indicação  Nº. 060/2017 Solicitação ao Exº Sr. Geovane Martins Prefeito de Santa Terezinha- PE, e ao Ilmo. Sr. Secretário de Educação, Cultura e Esportes – Wilson, solicitando à reforma e ampliação da Escola Mônica Tavares Guimarães. Júnior Pereira da Silva – Vereador


Santa Terezinha – PE. Em, 13 de março de 2017.

ADALBERTO GONÇALVES DE BRITO JÚNIOR

1°. SECRETÁRIO

Pernambuco 247 – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva retornará ao Nordeste no próximo dia 19, mais especificamente à cidade de Monteiro, na Paraíba. O objetivo é fazer um contraponto à cerimônia de abertura da Comporta de Campos, que integra o Eixo Leste da Transposição, realizada por Michel Temer na semana passada.

“Foi Lula quem tirou do papel o sonho da Transposição, maior obra hídrica no Nordeste e que teve seu andamento assegurado pela presidenta Dilma Rousseff. Neste momento, em que as águas do Velho Chico chegam a cidades do semiárido de Pernambuco e Paraíba, é preciso fazer justiça aos governos do PT, responsáveis por este sonho de 14 milhões de sertanejos virar realidade”, disse o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

Humberto também qualificou de “oportunismo” o fato de políticos e partidos que criticaram o , agora, tentarem se apropriar da paternidade da obra visando melhorar a popularidade. “Os tucanos foram os primeiros a agourar e até boicotar a obra. É ridículo estarem hoje dizendo que têm responsabilidade por ela. A resposta está vindo do povo que atesta os verdadeiros responsáveis pela obra e pedem a volta de Lula e a saída do governo ilegítimo e sem voto de Temer”, disparou.

Potenciais aliados em 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Ciro Gomes irão juntos à Paraíba, para uma inauguração informal da transposição do São Francisco; enquanto Lula concebeu a obra, Ciro foi ministro da Integração Nacional de seu governo e começou a executá-la; na solenidade, também estará presente o governador Ricardo Coutinho, que reconheceu méritos de Lula e Dilma na solenidade em que Michel Temer tentou ocultar a paternidade da transposição; visita pode ser o lançamento informal de Lula 2018

Pernambuco 247 – Um evento de inauguração informal da transposição das águas do rio São Francisco vai contar com a presença do ex-presidente de Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-governador do Ceará Ciro Gomes.Potenciais aliados em 2018, Lula e Ciro estiveram envolvidos com o projeto deste o início. Enquanto Lula concebeu a obra, Ciro foi ministro da Integração Nacional de seu governo e começou a executá-la.Na solenidade, também estará presente o governador Ricardo Coutinho, que reconheceu os méritos de Lula e Dilma na solenidade em que Michel Temer tentou ocultar a paternidade da transposição. Com o sucesso da transposição, cada vez mais políticos têm tentado “tirar uma casquina” dos resultados.O evento pode ser o lançamento informal da campanha de Lula para o Planalto em 2018.

A Operação Lava Jato, que completa três anos nesta sexta-feira 17, já levou para a cadeia três ex-tesoureiros do PT, dois ex-ministros de Lula (José Dirceu e Antonio Palocci) e os mais importantes empreiteiros do País, como Marcelo Odebrecht. Mas o juiz Sergio Moro ainda não julgou as duas ações penais que acusam o ex-presidente Lula de corrupção, o que deve acontecer ainda no primeiro semestre. A decisão sobre Lula, somada às investigações de políticos de quase todos os partidos no STF, transforma a Lava Jato na mais importante ação do Poder Judiciário contra a corrupção.

Para chegar onde chegou, a Lava Jato realizou 38 grandes operações, que chamaram a atenção por seus nomes sugestivos, como Pixuleco, Xepa ou Juízo Final. O momento crucial, segundo o delegado Márcio Anselmo, da PF, foi a descoberta, em abril de 2014, de que o doleiro Alberto Youssef presenteou com uma Land Rover Evoque o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Até então, a operação limitava-se a investigar a ação de doleiros. Mas quando os policiais descobriram, no escritório de Youssef, papeis indicando que ele comprou a Land Rover para Costa, estabeleceu-se o elo com a roubalheira na Petrobras.

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O SUCESSO DAS DELAÇÕES
Preso, Paulo Roberto Costa foi o primeiro delator. Ele entregou tudo. Que o PT, PP e PMDB ganhavam até 3% das obras da Petrobras em propinas. Em três anos de investigações, o Ministério Público Federal já entrou com ações pedindo o ressarcimento aos cofres da Petrobras de R$ 38,1 bilhões. O procurador da República, Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato em Curitiba, diz que a operação deu certo graças ao poder da lei de colaboração premiada. “Os réus acreditaram que seriam punidos e decidiram colaborar com a Justiça. Aí começou a bola de neve. A Lava Jato ensinou que a corrupção e a impunidade giram a máquina do sistema político a tal ponto que ele rejeitará mudanças que poderiam assegurar Justiça e diminuir desvios. Não estou afirmando que todo político é corrupto. Tal generalização seria injusta. O que estou dizendo é que o sistema político está apodrecendo e há uma espécie de círculo vicioso que dificulta reformas”, disse Dallagnol à ISTOÉ.

A Lava Jato já condenou 125 pessoas, mas ainda “falta alcançar a classe política” que está e esteve no centro do poder, como explica Anselmo, pois eles sempre acreditaram que nada lhes aconteceria.

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Rodrigo Janot: O procurador-geral da República, Rodrigo Janot

Estadão O procurador-geral da República,

Rodrigo Janot

Mesmo diante da expectativa de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviar nesta segunda-feira, 13, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a lista com 80 pedidos de investigação contra ministros e parlamentares com base nas delações da Odebrecht, o presidente Michel Temer vai tentar manter o clima de normalidade e focar em agendas positivas para desviar a atenção do assunto. No Congresso, porém, a avaliação é de que as revelações deverão afetar a agenda de votação tanto na Câmara como no Senado.Para parlamentares, o ritmo das votações vai depender do impacto da nova lista no mundo político.

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O afastamento entre o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e Michel Temer (PMDB) antecipa um movimento que será feito por todos os políticos que tiverem pretensões eleitorais em 2018; como Michel Temer é a figura mais impopular do País, quem estiver próximo a ele reduzirá suas possibilidades eleitorais; em Alagoas, estado de Renan, Temer é rejeitado por 72% da população; na posição inversa, Lula dispara nas intenções de voto, segundo o Instituto Paraná Pesquisas – o que fará com que brotem neolulistas até entre os políticos que apoiaram o golpe de 2016

Alagoas 247 – Líder da bancada do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL) tem demonstrado insatisfação com algumas ações do governo Michel Temer. Entre elas, a proposta de reforma da Previdência, que ele já chamou de “exagero” e anunciou que será alterada quando chegar à Casa.

Em entrevista à jornalista Tereza Cruvinel, do 247, Renan criticou ainda a Reforma Trabalhista. “Não podemos precarizar as relações trabalhistas a um ponto tal, permitindo que o mercado passe o trator sobre os direitos e garantias erigidos com uma grande contribuição do PMDB. Uma coisa é o governo, outra coisa é o PMDB”, declarou. Para completar às propostas de reforma de Temer, um levantamento do instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta sexta-feira 10 aponta que 72,4% dos alagoanos desaprovam o atual governo, enquanto apenas 24,5% aprovam. A gestão do peemedebista é considerada péssima por 41,3% da população do Estado, e regular por 30,2%.

A mesma pesquisa revela que o ex-presidente Lula lidera em todos os cenários em Alagoas, com 39% a 39,6% das intenções de votos. Michel Temer fica com 3,5% a 4,3%. E os tucanos também ficam para trás: Aécio Neves registra 10,2% e Geraldo Alckmin, 6,3%. Nesse cenário, não é difícil de explicar a razão do afastamento entre Renan e Temer, por parte do senador. O gesto antecipa um movimento que será feito por todos os políticos que tiverem pretensões eleitorais em 2018. O raciocínio é simples: como Michel Temer é a figura mais impopular do País, quem estiver próximo a ele reduzirá suas possibilidades eleitorais. A posição de Lula nas pesquisas, por outro lado, fará com que brotem neolulistas até entre os políticos que apoiaram o golpe de 2016.

TRE-AP Câmara Municipal

O Vereador é a pessoa eleita pelo povo para cuidar do bem e dos negócios do povo em relação à administração pública, ditando as leis necessárias para esse objetivo, sem, contudo, ter nenhum poder de execução administrativa. Portanto, não pode prometer, já que não tem poderes para cumprir e/ou realizar obras, resolver problemas da saúde, da educação, do esporte, da cultura, do lazer, do asfalto, do meio ambiente, do trânsito, dos loteamentos e casas populares, etc.

Sua atribuição é auxiliar a administração nesses objetivos, por meio de Indicações e/ou Requerimentos.

Os Vereadores têm quatro funções principais:

  1. Função Legislativa: consiste em elaborar as leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis, buscando organizar a vida da comunidade.
  2. Função Fiscalizadora: o Vereador tem o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidar da aplicação dos recursos, a observância do orçamento. Também fiscaliza através do pedido de informações.
  3. Função de Assessoramento ao Executivo: esta função é aplicada às atividades parlamentares de apoio e de discussão das políticas públicas a serem implantadas por programas governamentais, via plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual (poder de emendar, participação da sociedade e a realização de audiências públicas).
  4. Função Julgadora: a Câmara tem a função de apreciação das contas públicas dos administradores e da apuração de infrações político-administrativas por parte do Prefeito e dos Vereadores.

    tre-ap.jus.br

  A reunião da Câmara foi iniciada pelo Vereador Dr. Júnior substituindo o presidente Manoel Gonçalves (Manoel Grampão), que estava ausente por motivo superior. O mesmo iniciou saudando a todos os presentes e destacando uma homenagem especial a todas as mulheres, pela data comemorativa “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”.

Dr. Júnior é Vereador

Langinha de Teogenes

A (E) André de Afonsim

Nodo de Gregório

Lindomar da Internet

Helder de Viana

Neguinho de Danda

     

Junior de Branco

    Em seguida, chegou ao local o Prefeito Constitucional do Município Geovane Martins (Vaninho de Danda). O mesmo se desculpou por não haver atendido a população ao longo desta semana, por motivo de saúde. Fez algumas colocações a respeito do matadouro público, mencionando que falou com o prefeito de São José do Egito-PE, o senhor Evandro Valadares, cogitando a possibilidade para que o abate dos animais de Santa Terezinha possa ser feito em São José do Egito, e o mesmo ressaltou que espera que haja êxito nesta parceria. O prefeito ainda declarou que nesses 60 dias em que atua na gestão do município, tem buscado fazer as mudanças necessárias no que diz respeito às mudanças de senhas nos Ministérios e outros trâmites que são pertinentes para que tudo seja formalmente colocado em seu nome, devido estas burocracias, tem  tomado muito do seu tempo, dizendo que espera a compreensão de todos, afinal de contas está buscando fazer um governo com transparência e cautela, para que tudo venha caminhar de forma segura e satisfatória, assim é o seu desejo, manifestou o mesmo. O prefeito também destacou sobre a crise financeira e política do país, mas mesmo assim fez alusão a algumas melhorias já conseguida para Santa Terezinha, citando como exemplo: Uma ambulância nova e outra conseguida através Deputado Estadual Roberto Leão, uma verba conseguida no valor de 50 mil reais para compra de mais uma ambulância, disse que em breve o município estará com cinco ou seis ambulâncias novas. Na agricultura, destacou que a demanda é intensa e não há possibilidade de atender a todos os agricultores de uma só vez na aração de terra, mas que aos poucos contemplará a todos, dentro das possibilidades.

       Foi solicitado pelo vereador Dr. Júnior mais um ônibus para transporte dos estudantes para a cidade de Patos – PB, devido o mesmo estar viajando superlotado, Vaninho respondeu que no momento não há possibilidade de atender esta demanda, até porque está apenas com dois meses de mandato. O vereador ainda solicitou do mesmo que haja respostas dos ofícios solicitados pela  Câmara, o que segundo ele não vem ocorrendo. O prefeito respondeu que no momento o tempo está muito corrido e este é o motivo de não haver respondido, devido estar cuidando da parte burocrática da Prefeitura, como falado anteriormente. Mas que se colocava a disposição de todos. Em relação à água da adutora do Pajeú, que trará água do Rio São Francisco, Vaninho relatou que esteve com o Governador de Pernambuco Paulo Câmara e o Secretário da Casa Civil Antonio Carlos Figueira e foi prometido que a água chegará em Santa Terezinha, sendo contratada duas PC para esta finalidade.

   

Prefeito  Geovane Martins

Frisou Geovane Martins: “Nosso município dispõe de muitas coisas que foram conseguidas nestas minhas viagens para Brasília, estaremos esperando e cobrando se for necessário para que venham a serem concretizadas. Aos poucos e trabalhando incansavelmente, pretendo conquistar tudo que tiver ao meu alcance para alavancar o desenvolvimento do município”. Ressaltou o prefeito Vaninho.

       

   Toda pauta da reunião da Câmara Municipal de Santa Terezinha-PE, deste dia 08/03/17, foi aprovada com unanimidade.

EXPEDIENTE

N°. DE ORDEM. PROPOSIÇÃO ASSUNTO AUTORIA
1. Leitura da Ata da Sessão Anterior.
2. PROJETO DE LEI Nº 005/2017 EMENTA: Dispõe sobre a venda de bebidas alcoólicas em garrafas e recipientes de vidro, copos ou similares, em eventos públicos e privados no âmbito do município de Santa Terezinha –PE, e dá outras providências. Adalberto Gonçalves de Brito Júnior – Vereador
3. PROJETO DE LEI Nº 006/2017 EMENTA: Torna obrigatória a gravação em áudio e vídeo, na repartição pública onde realiza-se os trabalhos de comissão permanente de licitação – CPL, de todos os processos licitatórios instaurados no âmbito do município de santa Terezinha –PE e dá outras providencias.  

Adalberto Gonçalves de Brito Júnior Vereador

André Ferreira de Oliveira 

Vereador

Hélder Quirino Anastácio

 Vereador

Arnôdo Lustosa da Silva – Vereador

4. PROJETO DE LEI Nº 007/2017 EMENTA: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias e dá outras providencias.

Adalberto Gonçalves de Brito Júnior – Vereador

André Ferreira de Oliveira – Vereador

Hélder Quirino Anastácio  Vereador

Arnôdo Lustosa da Silva  Vereador

5. PROJETO DE LEI Nº 0012/2017 EMENTA: Dispõe sobre a denominação da rua que fica localizada por trás de escola estadual, no mesmo logradouro da igrejinha santo Antônio, neste município, de “Otacílio Ferreira Leite” e dá outras providências.

André Ferreira de Oliveira – Vereador

 

   

ORDEM DO DIA (PARA VOTAÇÃO)

 

Nº. DE ORDEM

 

PROPOSIÇÃO ASSUNTO  

AUTORIA

 

1.

Parecer Nº 001/201

 

7

EMENTA: analisa o projeto de Decreto Legislativo Nº. 001/2017, o qual concede titulo de cidadão Honorário à pessoa que menciona e dá outras providências. Comissão de legislação, justiça e redação final
2. Parecer Nº 002/2017 EMENTA: Analisa o projeto de Lei Ordinária Nº. 002/2017, que dispõe sobre o atendimento preferencial e obrigatório ao idoso nos diferentes níveis de atenção a saúde do âmbito do município de Santa Terezinha- PE e dá outras providencias. Comissão de legislação, justiça e redação final.
3. Parecer Nº 003/2017 EMENTA: Analisa o Projeto de Lei Ordinária Nº. 003/2017, que cria a “Semana da água” no município de Santa Terezinha e dá outras providencias. Comissão de legislação, justiça e redação final.
4. Parecer Nº 004/2017 EMENTA: Analisa p Projeto de Lei Ordinária Nº. 004/2017, que dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas “CITRONELA” e “CROTALÁRIA”, como método natural de combate à dengue no município de Santa Terezinha- PE e dá outras providências.  

Comissão de legislação, justiça e redação final.

5. Parecer Nº 005/2017 EMENTA: Analisa o projeto de lei Nº 011/2017 de autoria do poder executivo, para adoção do diário oficial dos municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicações dos atos normativos e administrativos do Município de Santa Terezinha-PE, e dá outras providencias. Comissão de legislação, justiça e redação final.
6. PARECER Nº 006/2017 Ementa: Analisa a Emenda Aditiva que acrescenta a expressão CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA – PE ao parágrafo único do Art, 2º e órgãos da Administração Indireta,Autárquica, Fundações e a Câmara Municipal de Santa Terezinha – PE ao Art. 10ambos do Projeto de Lei Ordinária nº 011/2017 (Dispõe sobre a adoção do Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Municipio de Santa Terezinha – PE), oriundo do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
7. PARECER Nº 001/2017 EMENTA: Analisa o Projeto de Lei Nº. 011/2017 de autoria do poder executivo, para adoção do Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Santa Terezinha-PE, e dá outras providências. Comissão de Planejamento, Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico.
8. PARECER Nº 002 EMENTA: Analisa a emente auditiva que acrescenta a expressão “Câmara municipal de Santa Terezinha – PE” ao parágrafo único do Art.2º e “órgãos da administração indireta, autárquica, fundações e a câmara municipal de Santa Terezinha – PE” ao Art.10, ambos do projeto de lei ordinária Nº. 011/2017 (Dispõe sobre a adoção do diário oficial dos municípios do estado de Pernambuco, instituído e administrado pela associação municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículos oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Santa Terezinha-PE, oriundo do poder executivo municipal, e dá outras providências.

Comissão de Planejamento, Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico.

 

9.  Indicação Nº 031/2017 Solicitação ao Exmº. Prefeito Constitucional deste município, Sr. Geovane Martins, como também a secretaria municipal de Transportes, no sentido de que seja adquirido um carro fúnebre para o município de Santa Terezinha.

José Lindomar Cordeiro Leite

Vereador

10. Indicação Nº. 033/2017 Solicitação ao Exmº. Prefeito deste Município, Sr. Geovane Martins no sentido de efetuar a distribuição de vacinas gratuitas contra a Febre Aftosa a todos os criadores do gado do nosso Município, do teor desta matéria dar-se ciência ao Secretário Municipal de Agricultura Sr. Valério Francisco da Silva.

José Lindomar Cordeiro Leite

 Vereador

11. Indicação Nº 035/2017 Solicitação ao Exmº. Prefeito deste município, Sr. Geovane Martins no sentido de construir uma ciclovia com mão e contra mão na PE 287 com inicio do Posto Interativo e seu término na divisa de Pernambuco com a Paraíba, so teor desta matéria dar-se ciência ao secretario de Obras do Município  Sr. Paulo Soares.

José Lindomar Cordeiro Leite

 Vereador

12. Indicação Nº 039/2017 Solicitação ao Exmº. Prefeito deste município, Sr. Geovane Martins no sentido de implantar depois de ouvida a categoria na esfera municipal, de um projeto de melhorias nas condições de trabalho dos mototaxistas e sua adequada regulamentação – Santa Terezinha –PE. Elisângela Maria de Lira Feitosa – Vereadora
12. Indicação Nº 041/2017 Solicitação ao Exmº. Prefeito deste município, Sr. Geovane Martins no sentido de implantar na esfera municipal um Projeto de Mobilidade Urbana que contemple a Acessibilidade para todos. Elisângela Maria de Lira Feitosa – Vereadora
13. Indicação Nº 042/2017 Solicitação ao Exmº. Prefeito deste município, Sr. Geovane Martins no sentido de implantar o Programa  Bolsa Família Municipal em nosso Municipio. Manoel Gonçalves da Silva – Vereador
14. Indicação Nº 043/2017 Solicitação ao Exmº. Prefeito deste município, Sr. Geovane Martins no sentido de investir na compra de bebedouros (gelágua) e frezers para a Escolas Municipais da Zona Rural de Santa Terezinha/PE. Manoel Gonçalves da Silva – Vereador
15. Indicação Nº 045/2017 Solicitação ao Exmº. Prefeito deste município, Sr. Geovane Martins no sentido de implantar um alambrado (cercas de Arame), na Academia da Cidade e Academia da Saúde do Bairro São Luiz, bem como a instalação de aparelhos de ginástica nas referidas Academias. José Martins Neto – Vereador
16. Indicação Nº 046/2017 Solicitação ao Exmº. Prefeito deste município, Sr. Geovane Martins no sentido de adquirir Ar Condicionado em todas as salas da Escola Municipal José Paulino de Siqueira. José Martins Neto – Vereador
17. Indicação Nº 047/2017 Solicitação ao Exmº. Prefeito deste município, Sr. Geovane Martins no sentido de adquirir um gerador de energia para a Unidade Mista de nossa cidade. Helder Quirino Anastácio – Vereador
18. Indicação Nº 048/2017 Solicitação ao Exmº. Prefeito deste município, Sr. Geovane Martins no sentido de reformar e ampliar o prédio da Prefeitura Municipal. André Ferreira de Oliveira – Vereador
18. Indicação Nº 049/2017 Solicitação ao Exmº. Prefeito deste município, Sr. Geovane Martins no sentido de implantar uma casa de apoio ao Estudante na Cidade do Recife – PE.  

 

 

 

Adalberto Gonçalves de Brito Júnior – Vereador

Arnôdo Lustosa da Silva – Vereador

André Ferreira de Oliveira – Vereador

Helder Quirino Anastácio – Vereador

19. Indicação Nº 050/2017 Solicitação ao Exmº. Prefeito deste município, Sr. Geovane Martins no sentido de adquirir mais um Ônibus para os estudantes do nosso município que se deslocam diariamente para a cidade de Patos-PB.  

Adalberto Gonçalves de Brito Júnior – Vereador

Arnôdo Lustosa da Silva – Vereador

André Ferreira de Oliveira – Vereador

Helder Quirino Anastácio – Vereador

51. Indicação Nº 058/2017 Solicitação ao Exmº. Prefeito deste município, Sr. Geovane Martins no sentido de implanta o orçamento participativo em nosso Município. Júnior Pereira da Silva  Vereador
59. Indicação Nº 059/2017 Solicitação ao Exmº. Prefeito deste município, Sr. Geovane Martins no sentido de construir Espaço Educativo Urbano, com 12 Salas e mais três Espaço Educativo Rural com 04 (quatro) ou até 06 (seis) salas ambas com Quadras Esportivas. Júnior Pereira da Silva – Vereador

Santa Terezinha – PE. Em, 06 de Março de 2017.

ADALBERTO GONÇALVES DE BRITO JÚNIOR

1°. SECRETÁRIO

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Nos dias atuais ,o Brasil é a sétima potência econômica mundial,onde ocorre um grande problema que é a desigualdade social elevada, na qual a distribuição de renda é feita de maneira diferenciada.
Além disso, a sociedade brasileira apresenta cidadãos muito ricos que são a minoria ,moram em mansões e no luxo e a maioria que vivem na pobreza . Um exemplo desse fato é na cidade do Rio de Janeiro , onde as pessoas de classe alta moram perto das periferias .
Segundo a Organização das Nações Unidas , o Brasil aparece como o terceiro índice de desigualdade do mundo . Com isso à causa desse grande diferença financeira , é a falta de acesso à educação de qualidade ,baixos salários ,dificuldades da população em desfrutar de serviços básicos oferecidos pelo Estado ,como saúde , transporte público e saneamento básico.
É importante ressaltar que , essa essa grande complicação , tem como consequência o aumento da violência , pois os indivíduos ficam revoltados e também por falta de dinheiro e com isso roubam. De acordo com o relatório do Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (Pnud) o Brasil tem a terceira maior taxa de roubos registrados na América Latina.
Então , o governo tem que diminuir com a desigualdade de renda ,criando projetos sociais ,melhorando-a educação e a saúde ,aumentando o número de empregos .Fazer mais programas para crianças e adolescentes , como exemplo esporte ,teatro e dança para todos .Com isso retira os jovens do roubo ,do tráfico e das drogas, tendo como resultado a diminuição da violência.

Resultado de imagem para Odebrecht

O ex-executivo da Odebrecht Hilberto Mascarenhas afirmou em depoimento ao ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin que o Departamento de Obras Estruturadas da empreiteira, conhecido como “departamento da propina”, desembolsou cerca de U$ 3,39 bilhões em caixa 2 entre 2006 e 2014. O depoimento, prestado nesta segunda-feira, 6, na sede do TSE, ocorreu no âmbito da ação que investiga abuso de poder político e econômico na campanha presidencial de 2014 e pode gerar a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer.

O departamento da Odebrecht chamado por Mascarenhas de “trepa moloque”, uma referência ao fato de que, por ele, só passava recursos ilegais, era responsável não apenas por repasses de recursos ilícitos para campanhas eleitorais como pagamentos de resgates de funcionários da empreiteira sequestrados em países atingidos por conflitos armados ou grande violência urbana.

No depoimento, o ex-executivo detalhou os pagamentos com recursos ilegais da empresa. Na planilha apresentada, segundo relatos, constava as seguintes quantias: em 2006 – U$ 60 milhões; 2007 – U$ 80 milhões; 2008 – U$ 120 milhões; 2009 – U$ 260 milhões; 2010 – U$ 420 milhões; 2011 – U$ 520 milhões; 2012 – U$ 730 milhões; 2013 – U$ 750 milhões e 2014 – U$ 450 milhões.

Os pagamentos eram feitos em hotéis onde ficavam hospedados os intermediários.

Segundo Mascarenhas, com a avanço das investigações da Operação Lava Jato, o setor de propina teve que migrar para a República Dominicana. A cota em que era armazenado os recursos ficaria fora do País e quando era necessário fazer algum pagamento, sempre era em espécie. De acordo com ele, em razão de as regras serem mais rígidas nos Estados Unidos, as transações em solo norte-americano eram evitadas.

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O movimento Vem Pra Rua, que mobilizou milhões de brasileiros contra Dilma Rousseff, convocou um protesto para 26 de março contra aliados do presidente Michel Temer, que tentam se salvar de investigações de corrupção.

Com a frase “Chega de impunidade”, o Vem Pra Rua denuncia a tentativa de membros do Congresso “de sair impunes, utilizando prerrogativas legislativas”, disse seu líder, Rogério Chequer, em entrevista por telefone à AFP.

Temer “escolheu pessoas equivocadas e está perdendo uma grande chance de ser um interlocutor direto da sociedade”, assinalou o empresário de 48 anos.

Em dezembro, o Vem Pra Rua mobilizou seus partidários contra o então presidente do Senado Renan Calheiros, que enfrenta um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) por desvio de dinheiro público, e que foi denunciado pela Operação Lava Jato.

Chequer considera que a manifestação será “um grande sucesso” se superar a de dezembro, que segundo o Vem Pra Rua mobilizou 200.000 pessoas em São Paulo e um milhão em todo o país.

Neste momento o Brasil volta a olhar para as delações premiadas de 77 executivos da empreiteira Odebrecht, uma das principais envolvidas no caso de corrupção da Petrobras.

Os primeiros vazamentos das chamadas “delações do fim do mundo” mencionaram Temer e apontaram para vários de seus principais colaboradores e aliados.

O presidente Michel Temer já perdeu seis ministros por causas relacionadas à Lava Jato e teve que bloquear, pela pressão social, várias tentativas de membros do Congresso para impedir as denúncias que se aproximam.

Ética e “Estado eficiente”

O Vem Pra Rua, acusado pela esquerda de ter aberto caminho para um “golpe parlamentar” contra Dilma, defende em sua plataforma “a democracia, a ética na política e um Estado eficiente e desinchado”.

Segundo Chequer, esses objetivos correm o risco de se chocarem.

“Primeiro o combate à corrupção, segundo é a renovação política. Se não reformamos nosso Congresso, até as reformas atuais estão em risco”, adverte.

Isso se deve, explica, à possibilidade de que as medidas de austeridade aprovadas agora sejam revertidas por uma nova maioria em 2019.

A renovação, insiste, acontecerá nas eleições, pois o Vem Pra Rua não vê “nenhum argumento” para tornar o “Fora Dilma” de ontem em um “Fora Temer”.

Mas Chequer não poupa críticas às últimas nomeações apoiadas por Temer: o novo presidente do Senado, Eunício Oliveira, que está na mira da Lava Jato.

As últimas pesquisas visando as eleições de 2018 colocam o ex-presidente Lula como o favorito, porém Chequer não acredita que a um ano e meio da votação essas pesquisas sejam significativas. Deve-se dar “tempo ao tempo”, se limita a dizer, esperando que os brasileiros decidam sacudir a “velha política”.

Chequer descarta que a “nova política” possa ser feita pelo juiz Sergio Moro. “Moro está tendo um papel fundamental, que ele permaneça onde está”, responde.

E quando é questionado sobre ter alguma aspiração à Presidência, responde: “não está nos meus planos”.

Na foto está a exposição da Biblioteca, com duas estantes, duas mesas retangulares e uma mesa redonda contendo diversos livros, com capas de diversas cores. Três mulheres estão a observar os livros.

A Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento e a Biblioteca da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) apresentam exposição virtual e física sobre o tema Mulheres e Políticas Públicas. A mostra é resultado de uma curadoria que contemplou cerca de 200 publicações.

O material foi selecionado dentre aqueles existentes nos acervos da Biblioteca da Enap, das bases de dados assinadas e das instituições que apoiaram a exposição. São elas: Observatório da Mulher Contra a Violência, do Senado; Biblioteca do Senado Federal; Biblioteca Digital do Senado Federal; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); ONU Mulheres; Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG/PNUD); Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), da Presidência da República; e Coordenação-Geral de Mulheres Rurais, Juventude e Povos e Comunidades Tradicionais, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário.

A exposição Mulheres e Políticas Públicas tem por objetivo expor e divulgar conteúdos relevantes e de qualidade sobre reflexões e teorias que influenciam o campo, recortes da realidade da mulher, suas lutas, direitos e políticas públicas.

A exposição está dividida em cinco eixos temáticos: Reflexões, Conceitos e Teoria sobre Mulher, Feminismo e Gênero; Mulheres, Direitos e Políticas; Pesquisas e Diagnósticos sobre Mulheres; Trabalho, Liderança e Mulheres no Poder; e Violência Contra as Mulheres.

enap

A última novidade da Lava Jato é a prisão sem sentença e sem aval do Judiciário, concebida inteiramente pelos procuradores do Ministério Público Federal.

Na matéria da Folha publicada ontem, usa-se o adjetivo “polêmico” para se referir à medida.

Trecho:

O maior acordo de colaboração premiada já feito no país, assinado por 77 acionistas e executivos da Odebrecht e pela Procuradoria-Geral da República, tem um trecho considerado polêmico por especialistas em direito e advogados que tiveram acesso ao documento, ainda sob sigilo. (…) dos 77 delatores, apenas 5 já foram condenados pela Justiça. Isso quer dizer que os outros 72 delatores cumprirão pena sem que tenham sido sentenciados por um juiz. Dezenas serão submetidos a penas de prisão domiciliar sem terem sido formalmente investigados ou denunciados.

Polêmico é uma maneira delicada de se dizer “bizarro”…

Dos especialistas consultados pela Folha, apenas um não viu problema na prisão sem sentença: Tracy Reinaldet, um advogado de 27 anos, que defendeu Alberto Yousseff.

O primeiro entrevistado dá um adjetivo mais adequado ao caso: “chocante”.

Gustavo Badaró, professor de direito processual penal da Faculdade de Direito da USP, informou-se com advogados de delatores da Odebrecht sobre os termos do documento. Ele classificou o acordo como chocante.

“A lei 12.850, que regula a delação premiada, determina que haja três fases num acordo. A primeira é a negociação. Depois, a homologação por um juiz. E então a sentença, que será aplicada observando os benefícios negociados. O que se fez no caso da Odebrecht não foi isso. Existem pessoas que não foram sequer investigadas e vão cumprir pena sem inquérito, sem denúncia e sem sentença”, diz Badaró.

Para o professor, a homologação deveria ter observado a voluntariedade, a legalidade e a regularidade do acordo assinado entre delatores e procuradores, como prevê a lei. “Um acordo assim não deveria ter sido homologado”, diz Badaró.

Um outro trecho ajuda a explicar melhor as condições em que se deram as delações da Odebrecht (muito parecidas com situações vividas por outras empresas envolvidas):

Outro advogado [da Odebrecht] declarou que o acordo foi assinado porque era de interesse da Odebrecht e dos executivos que a questão fosse finalizada logo. Ele pontua, porém, que estava claro que a lei foi desrespeitada.

Ou seja, a Lava Jato chantageou a Odebrecht: ou delatam ou destruímos tudo. Eles delataram, mas pelo jeito tarde demais: a empresa já foi destruída. Os acionistas da empreiteira hoje tentam vender a empresa, e arrecadar uma quantia que permitam pagar as dívidas.

O poder do MP, de decretar a prisão dos executivos da Odebrecht sem aval do judiciário, é mais um capítulo do terrorismo político e do caos penal que a Lava Jato produziu. Quem ousará fazer uma delação que não corrobore exatamente os desejos e as narrativas de um Ministério Público truculento, midiático e politizado?

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divulgação

A transposição das águas do rio São Francisco reabre um outro período na memória dos governos do Presidente Lula. Para a infelicidade do golpismo pós-moderno, que recebeu uma procuração em branco das mãos da mídia tradicional, destinada a cumprir os rituais do “ajuste”, a situação -por estes e outros motivos- está deixando de ser confortável. Sim, porque este Golpe tem donos e origem: ele veio de uma clara articulação de setores (ainda que minoritários) do Poder Judiciário com o oligopólio da mídia, ao qual foram somados os políticos neoliberais e conservadores dos vários partidos. As classes médias conservadoras, ou não, foram convidadas pela Globo para um tipo de baile, mas a festa era outra.

A peça que este triunvirato pregou nas classes médias me fez lembrar uma longínqua história, que vivenciei como adolescente nos anos 60, ainda em Santa Maria. Meu amigo tinha uma namorada belíssima – uma das “moças” mais bonitas da cidade – mas estava muito longe de querer “noivar” e casar. Num desses feriados tediosos, que repercutem com especial modorra num verão sem mar, de cidades do interior, meu amigo viaja com a sua namorada para conhecer sua família, que residia numa pequena localidade próxima da nossa cidade. Chegando lá percebe os movimentos de uma festa preparada especialmente para ele: primos, primas, parentes, avós, irmãos, cunhados e cunhadas, recebem meu amigo com afeto, fraternidade e manifestações de boas vindas.

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O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB) – Agência Senado

BRASÍLIA – O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), afirmou, nesta sexta-feira, que já tem as 27 assinaturas necessárias para apresentar requerimento de criação da CPI dos Fundos de Pensão. Conforme reportagem publicada nesta sexta-feira no GLOBO, com os principais cargos divididos entre petistas, a Petros, fundo de previdência da Petrobras, fechou 2014 com o seu principal plano de previdência no vermelho pelo segundo ano consecutivo, com um déficit técnico de R$ 6,2 bilhões, segundo relatório elaborado por dois conselheiros independentes. O documento informa ainda que o resultado negativo deverá se repetir este ano.

— A situação é muito grave, é algo que tem que ser investigado. O Senado não pode deixar de fazer a investigação. A má gestão é indiscutível, a gestão temerária, os resultados falam por si. O fato concreto para apurar já está posto. A partir deste mês, funcionários dos Correios terão desconto em seus salários para cobrir um rombo de R$ 5,6 bilhões. No caso do Postalis (fundo dos Correios), até título da Venezuela compraram. Como alguém em sã consciência compra título público do governo da Venezuela ? A gente precisa rastrear esse dinheiro — afirmou o líder do PSDB.

Cunha Lima disse ter 24 assinaturas e mais três certas para colher na próxima semana: a do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que está em viagem internacional; a de Paulo Bauer (PSDB-SC); que estará de volta ao Senado após uma cirurgia cardíaca; e Luiz Henrique (PMDB-SC).

— Mais tardar quinta-feira eu encaminho à Mesa (Diretora) o pedido de criação da CPI. A previsão é que ela seja instalada em maio — afirmou o senador tucano.

Por orientação do líder do PSB, João Capiberibe (PSB-AP), retiraram suas assinaturas, além dele, os senadores Romário (RJ), Lídice da Mata (BA), Roberto Rocha (MA) e Fernando Bezerra Coelho (PE). O senador Ivo Cassol (PP-RO) também retirou.

Na nota, assinada por toda a bancada do PSB, os parlamentares afirmaram que o grande número de CPIs “dispersa o trabalho do Senado Federal, enfraquece a investigação, desviando as atenções do debate das grandes questões nacionais, como a reforma política e a construção de um novo pacto federativo”. Eles afirmaram que retiraram as assinaturas para “concentrar suas forças e energias no bom e eficiente funcionamento das CPIs do HSBC, da Operação Zelotes e do Extermínio de Jovens”.
oglobo.globo.com/brasil

O Prefeito José Patriota inaugurou nesta sexta (03) a Escola Municipal São João, ao lado do Ministro da Educação Mendonça Filho. Um investimento de mais de um milhão de Reais, parceria Prefeitura e União, que irá beneficiar 216 crianças de 10 comunidades rurais. Essa é a quinta escola inaugurada pelo Prefeito Patriota em apenas quatro anos de mandato. Ao todo, apenas em construção de novas unidades educacionais, a Prefeitura investiu 07 milhões de Reais, construindo 52 novas salas de aula e beneficiando 2.349 alunosNo Governo Patriota foram inauguradas a Escola Maria Gizelda Simões (Costa), Levino Cândido (Carapuça), São João; e os Centros de Educação Infantil Maria Genedi Magalhães (Residencial Miguel Arraes) e Evangelina de Siqueira (Cohab/Sobreira). A primeira, com recursos próprios; as demais em parceria com a União.

A inauguração ocorreu em um clima de festa na quadra coberta construída ao lado da Escola, mais uma parceria Prefeitura e Governo Federal, e contou com uma expressiva participação de Prefeitos da região. Lá estiveram Evandro Valadares (S.J.Egito), Adelmo Moura (Itapetim), Tânia Maria (Brejinho), Vandinho de Danda (Santa Terezinha), Manuca (Custódia), Luciano Duque (Serra Talhada), Anchieta Patriota (Carnaíba), Lino Veras (Ingazeira), Marconi Santana (Flores), Zeinha (Iguaraci), Tião Gaudêncio (Quixaba) e João Batista (Triunfo). Estiveram presentes também, os Deputados Federais Tadeu Alencar e Gonzaga Patriota, e os ex-prefeitos de Afogados, Antônio Mariano (que usou da palavra por ser natural do São João) e Antônio Valadares, além do ex-prefeito de Ingazeira, Luciano Torres. Estiveram presentes os Vereadores Augusto Martins, Reinaldo Lima, Sargento Argemiro, Cancão, Raimundo Lima, Franklin Nazário, Luiz Besourão, Daniel Valadares, Zé Negão, Cícero Miguel e Rubinho.

O www.blogdozefreitas.com.br o pioneiro da cidade de Santa Terezinha – PE, a mais de 10 anos, já ultrapassou as fronteiras do Alto Pajeú, onde a prioridade é a informação com credibilidade e sociabilidade.  Agradeço a todos os internautas que sempre têm acessado o mesmo. Continuarei postando notícias diversificadas.

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 Obra faz parte do projeto de transposição do Rio São Francisco no Sertão. ‘Não foi identificado nenhum risco estrutural’, afirma Integração Nacional.

                       

Foi registrado na manhã desta sexta-feira (3) um vazamento em uma barragem do Rio São Francisco, que foi inaugurada em fevereiro deste ano. O reservatório Barreiro está localizado em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. O vazamento ocorreu entre as estações de bombeamento 5 e 6 do Eixo Leste do Projeto de Integração “Velho Chico”.

De acordo com o Ministério da Integração Nacional, “técnicos das empresas responsáveis pelas obras do Projeto São Francisco na região estão em campo tomando todas as medidas necessárias para fazer a contenção da água. Até o momento não foi identificado nenhum risco estrutural ao reservatório”. A obra faz parte do projeto de transposição do Rio São Francisco no estado.

As comunidades do entorno estão sendo alertadas sobre medidas de segurança por técnicos da área Ambiental e de Fiscalização do Projeto São Francisco, conforme destacou a Integração Nacional.

O Ministério da Integração ainda reforça a moradores de áreas rurais na região de abrangência o pedido para estarem alertas e, caso seja constatada a dispersão da água, procurarem abrigo em locais mais elevados.

Fonte G1 Caruaru

O deputado cassado arrolou o presidente da República como testemunha na ação em que é réu, acusado de desvios na Caixa

Temer e Cunha

Temer abandonou Cunha à própria sorte, e agora é alvo do ex-aliado

Por Felipe Pontes

O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, autorizou que sejam encaminhadas a Michel Temer as 19 perguntas elaboradas pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha, que arrolou o presidente da República como testemunha na ação em que é réu, acusado de participação em desvios na Caixa Econômica Federal.

O magistrado não vetou nenhum questionamento feito por Cunha, embora tenha feito a ressalva de que Temer poderá se reservar o direito de não responder a perguntas “impertinentes e autoincriminatórias”. O envio das respostas deverá ocorrer ainda este mês.

Na denúncia que motivou a abertura dessa ação penal, Cunha é acusado de influenciar e acelerar a liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o financiamento do empreendimento Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, em troca de propina.

Nas perguntas enviadas à Presidência, Cunha indaga se Temer tem conhecimento da participação do então prefeito do Rio, Eduardo Paes, no esquema. O ex-deputado questiona também se o presidente, à época dos fatos, soube de algum pagamento indevido a Moreira Franco, que era, então, membro do Conselho Curador do FGTS.

Na mesma ação penal, foram arroladas como testemunhas de defesa o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, bem como o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Em novembro do ano passado, Cunha já havia enviado perguntas a serem respondidas por Temer na condição de testemunha de defesa em outro caso, em que o ex-deputado é réu na primeira instância da Justiça Federal do Paraná, acusado de desvios na Petrobras. No entanto, das 41 perguntas formuladas pela defesa do ex-deputado, 21 foram vetadas pelo juiz Sérgio Moro.

Eduardo Cunha está preso preventivamente em Curitiba desde outubro do ano passado, em decorrência das investigações da Lava Jato.

Confira as 19 perguntas envaidas por Cunha a Temer:

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