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REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

Social

Protesto no Palácio Campo das Princesas, no Centro do Recife (Foto: Rômulo Chico/Esp. DP FOTO)Lideranças evangélicas de Pernambuco realizaram, na manhã deste domingo (7), a carreata Igreja É Essencial, um protesto contra o decreto estadual que restringiu o funcionamento dos templos. Até 17 de março, as atividades não essenciais não podem funcionar das 20h às 5h durante a semana, e ficam proibidas nos sábados e domingos. A carreata teve concentração na Padaria Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, passou pela Avenida Agamenon Magalhães e seguiu até o Palácio Campo das Princesas, no Centro, onde o ato ganhou tons de protestos e causou aglomerações. “Estamos, como igreja, lutando pelo nosso direito constitucional de culto. Centenas de carros, pastores, cristãos, unidos numa só voz dizendo que a igreja é essencial e mandando um recado para o Governo de Pernambuco e para a sociedade pernambucana. Não vamos nos calar”, disse a deputada estadual Clarissa Tércio (PSC), que realizou diversas lives nas redes sociais durante o ato. Na última sexta-feira (5), lideranças católicas também realizaram um protesto em frente ao Palácio. O deputado Estadual Pastor Cleiton Collins (PP) deu entrada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em um Projeto de Lei que classifica a Igreja como serviço essencial no Estado. O PL está em tramitação nas comissões da Casa legislativa. Para o autor do Projeto, as Igrejas têm um papel importante na sociedade. “Ela sempre atuou em todos os momentos da vida das famílias e principalmente agora no tempo da calamidade. É ela que está ali também como o pronto socorro da alma, da mente, onde muitas pessoas estão instáveis, entrando em depressão. O papel da Igreja neste tempo de pandemia é muito importante e não pode parar. Ela deve estar junto com todos os serviços essenciais trabalhando como um hospital da alma”, disse Collins, em comunicado.

Confira as imagens:

 (Foto: Rômulo Chico/Esp. DP FOTO) (Foto: Rômulo Chico/Esp. DP FOTO) (Foto: Rômulo Chico/Esp. DP FOTO)Deputada estadual Clarissa Tércio (Foto: Rômulo Chico/Esp. DP FOTO)
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bannerInformar a população sobre os riscos à saúde apresentados pela COVID-19 é tão importante quanto outras medidas de proteção. Informações precisas e confiáveis permitem que pessoas tomem decisões conscientes e adotem comportamentos positivos para proteger a si e seus entes queridos de doenças como a causada pelo novo coronavírus

Imagem mostra um homem doente (à esquerda) falando com uma pessoa saudável (à direita), ambos com máscara. Nesse caso, a chance de contágio por Covid-19 é baixa. — Foto: Reprodução/TV GloboFoto: Karina Zambrana/OPAS/OMScovid19 folhainformativa 1000px karina zambrana4O distanciamento social é a principal forma de evitar a disseminação da COVID-19.O distanciamento social é a principal forma de evitar a disseminação da COVID-19.

Coronavírus: Brasil chega a 264.325 mortes em 10.938.836 casos confirmados | Relatório diário.

Coronavírus no Mundo já matou mais de 2,5 milhões.   

Com mais de 10,5 mil mortes por Covid-19, Pernambuco tem a segunda maior taxa de letalidade do Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu as inscrições dos novos editais do concurso IBGE 2021 para o Censo Demográfico.

De acordo com os documentos publicados, são oferecidas nada menos que 204. 307 vagas temporárias, nos cargos de agente censitário municipal (ACM), agente censitário supervisor (ACS) e recenseador. As vagas são destinadas aos cargos de níveis fundamental ou médio, com salários mensais de até R$2.558. O cargo de recenseador tem exigência de nível fundamental. São oferecidas, para a função, 181.898 oportunidades temporárias, com contratos de até três meses. A jornada de trabalho é de 25 horas semanais. O salário do cargo é variável, conforme cada região.

No caso de agente, o requisito é o nível médio. As vagas estão distribuídas em duas áreas:

  • Agente censitário municipal (5.450 vagas) – Remuneração: R$2.100 + R$458 (auxílio-alimentação) = R$2.558
  • Agente censitário supervisor (16.959 vagas) – Remuneração: R$1.700 + R$458 (auxílio-alimentação) = R$2.158

A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias. Os contratos terão duração de até cinco meses.

noticiasconcursos

A Câmara deixou para a próxima terça-feira (9) a votação da MP 1.006 e do marco regulatório do gás. Segundo o vice-presidente da Casa, Marcelo Ramos (PL-AM), estão sendo negociadas mudanças na medida provisória que amplia a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele não adiantou quais. A previsão era que as duas votações ocorressem ainda hoje. A sessão desta quinta-feira será destinada à apreciação da urgência de alguns projetos.

Confira ao vivo:

Ramos informou que, depois de aprovar as duas propostas na terça, a Casa dedicará o restante da próxima semana para a PEC Emergencial. Apesar de resistência da oposição, a admissibilidade do texto deverá ser votada diretamente no plenário, sem passar por comissão. O objetivo, de acordo com o vice-presidente, é acelerar a tramitação da PEC que abre caminho para o auxílio emergencial. “Não podemos esperar. Senão, os pagamentos do auxílio não poderão começar em março”, afirmou ao Congresso em Foco Premium. Líderes oposicionistas defendem que a PEC passe por comissões antes de ser votado, em uma estratégia para mudar a proposta de ajuste fiscal. Às 15h, os líderes se reunirão para bater o martelo sobre a distribuição das comissões. É dado como certo, entre eles, que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ficará com Bia Kicis (PSL-DF) e que a Comissão de Relações Exteriores será entregue ao deputado Aécio Neves (PSDB-MG), como adiantou ontem o Congresso em Foco Premium.

congressoemfoco

Auxílio emergencial 2021: primeira parcela deve ser depositada ainda em março; veja possível calendário

Auxílio emergencial – Foto: Marcello Casal Jr./ABr

O aguardado retorno do auxílio emergencial destinado aos mais pobres está mais perto do que nunca. Pelo menos é o que anunciou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Segundo o parlamentar, o governo deve fazer o primeiro depósito ainda neste mês de março. Segundo Lira, o assunto foi debatido com o presidente da República, Jair Bolsonaro, em um jantar no último domingo (28). Antes de fazer o pagamento efetivamente, a proposta do auxílio precisa ser aprovado por deputados e senadores.

Longa fila na agência da Caixa Econômica Federal no Aeroporto do Recife para saque do auxílio emergencial

PEC Emergencial: Com limite de valor, proposta que viabiliza auxílio emergencial é aprovada em 1º turno no Senado; entenda o que falta

Aplicativo poderá ser utilizado para consulta de auxílio emergencial; saiba mais 

De acordo com o presidente Arthur Lira, o novo auxílio será pago em quatro parcelas, entre março e junho. O valor da parcela deve ser de R$ 250, mas, de acordo com fontes do governo, o auxílio será menor para quem morar sozinho (R$ 150) e maior para mulheres chefes de família (R$ 370). 

Calendário do auxílio emergencial 2021

A expectativa de Lira é que a primeira parcela seja depositada no próximo dia 18 deste mês. O calendário de pagamento deve se basear nas datas em que o governo paga o Bolsa Família.  Ainda não está claro se todas as pessoas vão receber no mesmo dia ou se serão liberados blocos de pagamento.  Nesta quinta-feira (4), o Senado deve votar em segundo turno a PEC que autoriza a liberação de recursos para o pagamento do auxílio.

radiojornal.ne10.uol

 (crédito: Marcos Oliveira/Agencia Senado)
(crédito: Marcos Oliveira/Agencia Senado)

Por 62 votos a favor e 16 contra, o Senado aprovou, em primeiro turno, a PEC Emergencial, que traz medidas de ajuste fiscal e mecanismos para garantir a retomada do auxílio emergencial. A votação em segundo turno está prevista para hoje, às 11h. Em caso de nova aprovação, a matéria será encaminhada para a análise da Câmara dos Deputados. Em paralelo à tramitação da proposta no Congresso, o governo decidiu considerar a composição familiar na hora de conceder o novo auxílio. O valor do benefício será de R$ 250, mas mulheres com filhos terão direito a uma cota maior, de R$ 375. Famílias compostas apenas por uma pessoa, por sua vez, receberão R$ 150.

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A alta nos preços de materiais de construção está colocando fim ao sonho das famílias com renda mensal de até R$ 2 mil de terem a sua casa própria.

Os custos para construções de moradias para a parcela mais pobre da população pelo programa Casa Verde e Amarela – nome dado por Jair Bolsonaro ao Minha Casa, Minha Vida, criado pelo ex-presidente Lula (PT) – tem feito com que construtoras desistam antes mesmo de iniciar a obra, segundo reportagem de Circe Bonatelli, no jornal o Estado de S.Paulo nesta quarta-feira (3).“Hoje, fazer um produto no grupo 1 [do programa, que abrange as famílias que ganham até R$ 2 mil] é quase inviável. A gente não tem conseguido viabilizar mais”, disse ao jornal o presidente da Direcional Engenharia, Ricardo Ribeiro. Sem subsídios do governo, o executivo diz que “tem vários projetos que não fazem mais sentido”. “O incremento dos custos inviabilizou muitos deles”, afirma ele, ressaltando que a construtora agora busca fazer projeto para famílias com maior rendimento mensal. “Mas as pessoas com renda mais baixa acabam ficando de fora do mercado imobiliário, o que não é o ideal num País com déficit de habitação muito grande”, diz. Rodrigo Luna, sócio e presidente do conselho de administração da Plano & Plano, vai no mesmo sentido, dizendo que “está praticamente inviável produzir imóveis para famílias com renda de até três salários mínimos”. “É muito preocupante”, diz.

revistaforum

Brasília – O Senado aprovou, nesta terça-feira, 2, uma proposta para autorizar Estados e municípios a comprar e aplicar vacinas contra a covid-19 caso o governo federal não adquira doses suficientes para vacinar a população. O dispositivo foi incluído pela Câmara em uma medida provisória do presidente Jair Bolsonaro e confirmado pelos senadores. Como houve alteração, o texto dependerá de sanção do chefe do Planalto. A medida aprovada pelos parlamentares dá prazo de sete dias para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidir sobre a autorização de uso emergencial e temporário de vacinas que tenham recebido aval de outros países, em uma lista que considera desde os Estados Unidos até a Índia.

Texto da PEC, que deve ser votada no Senado na quarta-feira, enfrenta resistência no Congresso.
Texto da PEC, que deve ser votada no Senado na quarta-feira, enfrenta resistência no Congresso.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado – 25/2/2021 / Estadão

O dispositivo foi desenhado para facilitar a aprovação da Sputnik V e da Covaxin, vacinadas desenvolvidas na Rússia e Índia, respectivamente. Atualmente, esse prazo é de 10 dias, caso a vacina tenha passado pela última etapa de testes no Brasil (a fase 3). A MP tira a necessidade da conclusão da fase 3, mas exige relatório técnico das autoridades internacionais, que na prática comprova padrões de qualidade do produto. Sem esse documento, o prazo passa a ser de 30 dias.

Nesta terça-feira, 2, Bolsonaro vetou dispositivos de outra medida provisória que autorizava Estados e municípios a comprarem as vacinas e dava prazo de cinco dias para a Anvisa aprovar o uso emergencial. O Senado aprovou na semana um projeto de lei que autoriza a compra pela iniciativa privada.

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Policiais federais e membros do MPF cumprem mandado na sede do TRT-RJ — Foto: Reprodução/TV Globo

Policiais

A Polícia Federal prendeu nesta terça, 2, quatro desembargadores do Tribunal Regional de Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) acusados de receber propina para beneficiar empresários ligados ao governador afastado Wilson Witzel (PSC). O grupo foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por supostos desvios de R$ 16 milhões.

Ao todo, 18 pessoas foram acusadas pelos crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa – incluindo os desembargadores Marcos Pinto da Cruz, José da Fonseca Martins Junior, Fernando Antônio Zorzenon da Silva e Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, e o próprio Witzel. Foram cumpridos ontem 11 mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão, inclusive na sede do tribunal. As ordens foram expedidas a pedido da Procuradoria-Geral da República pela ministra Nancy Adrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A operação, batizada de Mais Valia, é um desdobramento das investigações que levaram ao afastamento de Witzel do governo fluminense, em agosto do ano passado. De acordo com o MPF, a etapa apura possível pagamento de vantagens indevidas a magistrados que, em contrapartida, teriam beneficiado o grupo político do governador afastado.

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Foto: Roberto Pereira/PSB
Foto: Roberto Pereira/PSB

Publicado por José Matheus Santos em Notícias às 12:40

O Governo de Pernambuco vai liberar R$ 1,4 milhão em repasses às 184 cidades pernambucanas, além do arquipélago de Fernando de Noronha. O valor será destinados aos Fundos Municipais de Assistência Social e foi aprovado durante reunião realizada pela Comissão de Intergestores Bipartite (CIB), que reúne os gestores da política de assistencial do estado e municípios, em reunião virtual. Inicialmente, os repasses atendiam apenas 61 municípios que estavam habilitados, mas foi aberto aos demais diante da situação da pandemia do novo coronavírus.

                                                   

“Esses recursos servirão para que os municípios possam realizar a aquisição de itens para concessão de benefício eventual às famílias que encontram-se em situação de vulnerabilidade. Os valores também servirão como um auxílio para os municípios estruturarem suas ações, como por exemplo as medidas para atendimento à população de rua”, diz Sileno Guedes, secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.

blogs.ne10.

Questões ligadas à saúde e à economia ocupam os primeiros índices de preocupação do brasileiro, com quase 70% de citações da pesquisa do DataSenado O cidadão e o Senado Federal: opiniões sobre sociedade, economia e democracia. De acordo com o levantamento, a insatisfação quanto à qualidade de vida aumentou consideravelmente durante a pandemia. Para 44% dos entrevistados, a qualidade de vida própria e da família piorou nos últimos seis meses; para 38% permaneceu igual; e para 18% melhorou. São índices superiores aos de 2019, quando a pesquisa foi feita pela última vez. Na ocasião, a vida, nos últimos 6 meses, havia melhorado para 31%, e piorado para 27%. A saúde é vista como o principal problema do país por 45% dos entrevistados — aumento de 17 pontos percentuais em relação a 2019. O desemprego é a maior preocupação para 15%, e o custo de vida para 12%. A corrupção é o maior problema brasileiro para 11% das pessoas; a insegurança pública para 7%; e a má qualidade educacional para 6%. 

Veja outros pontos da pesquisa:

Democracia

À despeito do aumento da insatisfação com a vida e com o próprio funcionamento da democracia brasileira, o apoio ao regime democrático aumentou no Brasil. A democracia é vista como a melhor forma de governo por 64% das pessoas, contra 58% em 2019. Ainda assim, 59% dizem estar hoje pouco satisfeitos com os resultados obtidos pela democracia brasileira, 29% se definem como nada satisfeitos e só 11% se dizem muito satisfeitos.

Parlamento

Para 66% dos entrevistados, o Senado e a Câmara dos Deputados cumprem um papel relevante no regime democrático brasileiro. Índice superior ao de 2016, quando a pergunta foi feita pela última vez, e o Parlamento foi valorizado por 57% das pessoas. O papel de fiscalização do Parlamento, em relação do governo federal, tem apoio ainda maior. Para 69%, o Senado e a Câmara são muito importantes para fiscalizar o governo. Apenas 18% acham que o Parlamento é pouco importante nesta função e 11% avaliam como nada importante.

Politização

Mais da metade dos brasileiros hoje tem interesse alto ou médio por política. 37% dizem ter interesse médio no tema, e 17% se veem como altamente interessados em política. O índice de 17% também é o dos que se avaliam como tendo interesse baixo por política e 28% dizem não ter nenhum interesse. Um total de 29% dos entrevistados diz acompanhar com muita frequência as votações do Senado.

Em relação às posições políticas, 50% disseram não ter uma preferência pré-definida, 20% se qualificaram como sendo de direita, 15% de esquerda e 11% de centro.

Municípios

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Padrinhos e madrinhas do Gerando Falcões têm um papel fundamental, dando contribuições para a construção de uma jornada que vai entregar ao Brasil mecanismos de desenvolvimento social para mudar a realidade de brasileiros. Em 20 de julho de 1969, a nave da missão Apollo 11 chegou em um terreno sempre visto, mas jamais visitado pelo homem. Neil Armstrong fincou a bandeira norte-americana no satélite natural que move mares, chuvas e, para alguns, interfere até no humor da humanidade. Os Estados Unidos venciam a corrida espacial. Hoje, escrevo essas linhas direto do que considero ser a nossa base espacial. Não estou em Houston, mas em Poá, pertinho de São Paulo. Estamos em uma missão tão ou mais complexa do que a que levou o homem à Lua. Temos que lançar uma série de foguetes para levar as favelas para o museu, expandir conhecimento e garantir a redução da desigualdade. Se eles venceram a corrida espacial, nós venceremos a corrida social!

Em cada uma das cerca de 300 favelas que atuamos, temos uma base espacial de desenvolvimento humano, programas educacionais, cidadania, economia, desenvolvimento socioemocional. Também já temos astronautas experientes, programadores, engenheiros, cientistas. Tudo no esquema para que nossa missão seja maior que o Starship de Elon Musk.

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Stf foto
Essa é a segunda vez que as entidades vão ao STF para cobrar participação social nos debates sobre o orçamento no Congresso – Créditos da foto: STF

Entidades da sociedade civil e consórcios de gestores públicos que integram a Coalizão Direitos Valem Mais deram entrada em um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (24), para questionar a ausência de processos participativos, como audiências públicas, nas discussões sobre o orçamento de 2021.O orçamento será analisado por uma comissão mista no Congresso Nacional. O cronograma prevê a aprovação no dia 24 de março, em sessão conjunta da Câmara e do Senado. O texto deveria ter sido aprovado em dezembro, segundo a Constituição Federal de 1988, mas a análise atrasou devido à pandemia e às eleições para as duas casas legislativas.A relatoria-geral da proposta de orçamento para 2021 está a cargo do senador Marcio Bittar (MDB-AC). Seis entidades assinam o mandado de segurança em nome da Coalizão: Ação Educativa; Fian Brasil – pelo direito à alimentação e à nutrição; Congemas – Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social; Gestos Soropositividade Comunicação e Gênero; Associação Franciscana de Solidariedade; e Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa).As entidades consideram que o contexto de avanço da pandemia, com impactos sobre a saúde e a economia dos brasileiros, “explicita a necessidade urgente de um Orçamento 2021 que proteja a população.” Criada em 2018, a Coalizão reúne mais de duzentas entidades ligadas à gestão pública, organizações da sociedade civil, conselhos nacionais de direitos, movimentos sociais, entidades sindicais, associações de juristas e de economistas e instituições de pesquisa acadêmica.A Coalizão critica as inúmeras indefinições por parte do Congresso Nacional que comprometeram o debate público e impuseram a apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) às pressas em 2020.Essas indefinições, segundo as entidades, inviabilizaram a instalação da Comissão Mista de Orçamento(CMO) em 2020 e resultaram em uma discussão da LDO diretamente no plenário, com baixa participação social. “Agora, na apreciação da LOA [Lei Orçamentária Anual], apesar de instalada a Comissão, foi impossibilitada a realização de audiências públicas e a implementação de outros mecanismos constitucionais de participação da sociedade civil”, diz texto divulgado pela Coalizão. A realização de audiências públicas com representantes públicas e da sociedade civil para aprovação do orçamento é prevista na Constituição. O mandado de segurança cita ainda uma liminar recente do STF que reafirma como “imprescindível a criação de condições a franquearem, no debate público, idêntica oportunidade a todos os cidadãos para influenciar e persuadir em contexto discursivo aberto, livre e igualitário. “Diante. Diante da falta de audiências públicas, as propostas da sociedade civil estão sendo levadas ao Congresso como sugestões de emendas, para que parlamentares possam apresentá-las no debate da LOA.

O conceito central que orienta as propostas é o Piso Mínimo Emergencial para Serviços Essenciais, que estabelece uma referência de valor mínimo a ser destinado para as áreas de saúde, educação, assistência social e segurança alimentar. A ideia é interromper a deterioração orçamentária acelerada que essa políticas vem sofrendo desde 2015.

A cifra prevista na proposta de orçamento do governo federal para essas áreas totaliza R$ 374,5 bilhões, o que corresponde apenas a 58% do Piso Mínimo Emergencial para a garantia desses direitos essenciais.

 

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Zeca Baleiro ainda vê luz em processos coletivos no pós-pandemia – Divulgação/Redes

“A gente tem que sonhar de forma coletiva, senão as coisas não avançam”

Apesar de reconhecer as limitações impostas pela pandemia, Zeca Baleiro ainda acredita no poder transformador da arte. “Mesmo a arte mais rápida, mais ligeira, mais popular, que às vezes é feita para um desfrute e uma digestão rápida, mesmo aí, há um filosofia embutida, que mobiliza as pessoas, que faz as pessoas tomarem atitudes com relação a sua própria vida e o seu destino, define. Com mais de trinta anos de carreira, Baleiro, hoje com 54 anos, já lançou mais de dez discos, gravou em parceria com nomes como a poeta Hilda Hilst e o cantor Raimundo Fagner, e produziu álbuns de artistas como Rita Ribeiro e Vanusa.  Em entrevista ao Brasil de Fato, Baleiro fala, entre outros temas, sobre a “demonização” dos artistas por parte do governo federal, a quem ele define como “tacanho”. “Os artistas são essenciais. Eles são de certa maneira um respiradouro da sociedade, tem uma importância vital para a vida coletiva”, opina Baleiro. Seu lançamento mais recente é “Sangue”, em parceria com o cantor e compositor Chico Salem. A música, escrita por Arnaldo Antunes, apresenta um retrato bem cru do Brasil atual, que, para o músico, vive uma crise sanitária, econômica, e, sobretudo, moral. 

“Há uma confusão muito grande de valores, e essa música denuncia um pouco isso. A banalização da violência, a banalização da pobreza, da miséria, de como a gente já não olha isso com espanto, de como o dinheiro realmente venceu acima de tudo”, aponta. Quanto ao mundo pós-pandêmico, tema do samba “Depois do Fim” – que compôs em parceria com Wado -, o músico não se diz otimista em relação ao acirramento da exploração e das desigualdades no Brasil e no mundo.  Apesar disso, Zeca acredita que a solidariedade que emergiu a partir pandemia nos dá esperança de que ainda haja espaço para uma “força contrária” guiada por “sonhos coletivos”.“Um tempo de maior partilha, um tempo de generosidade, um tempo de se preocupar com a fome, com a miséria do outro, porque isso é uma coisa que está em todos os lugares, nas grandes cidades, ferindo nossos olhos, ferindo nosso sentimento e nossa sensibilidade. Precisa ser muito insensível para não ver isso e não ter compaixão”, afirma.

Confira a entrevista completa:

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A aposentadoria é um benefício bastante aguardado pelos trabalhadores, porém, é preciso conhecer os critérios e as novas regras para consegui-la. Isso pode te ajudar a se organizar melhor e saber quando poderá se aposentar.Ressaltamos isso porque também houve alterações na idade mínima para que o segurado possa ter acesso ao benefício. Na modalidade aposentadoria por idade, por exemplo, além de atingir a idade necessária, também é preciso cumprir outros requisitos e hoje vamos falar sobre eles.De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a idade para que o segurado possa pedir a aposentadoria é de 65 anos para homens e 60 para mulheres. Mas atenção: isso vale para aqueles trabalhadores que tenham completado até 2019. Depois da Reforma da Previdência, a idade estabelecida é de 62 para mulheres.Os homens se mantêm em 65 anos de idade para receber o benefício.

Outros requisitos 

Falamos acima que existem outros requisitos que precisam ser cumpridos, além da idade.Então, saiba que um deles é o tempo de contribuição. Assim, o trabalhador precisa ter, no mínimo, 15 anos de tempo de contribuição.Porém, no caso dos homens após a Reforma ficou determinado que esse tempo deve ser de no mínimo de 20 anos.Vale ressaltar que a contribuição pode ter sido recolhida por meio do registro CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) ou como autônomo que faz o pagamento mensal à Previdência Social. 

Cumpri os requisitos? 

Além de contar com a ajuda de um advogado previdenciário para te orientar, o INSS também disponibiliza uma calculadora virtual, que faz a soma de todas as suas informações. Diante disso, é possível verificar quais critérios da aposentadoria foram cumpridos, além dos requisitos que ainda faltam para o segurado. O acesso é feito através do site do INSS ou ainda por meio do aplicativo Meu INSS.  Para isso, basta fazer seu cadastro utilizando seus dados e, depois, buscar pela opção “simulador de aposentadoria”.Desta forma, ele irá te apresentar todos os tipos de aposentadorias disponíveis, além de destacar quais são os critérios cumpridos e qual delas é a mais benéfica para você. 

Como solicitar?

Para solicitar a aposentadoria ao Instituto Nacional do Seguro Social, o trabalhador não precisa ir até uma agência. Basta acessar a plataforma que mencionamos acima, que está disponível para computador ou celular. Depois, siga o passo a passo: 

  • Escolha a opção “Agendamentos/Solicitações”;
  • Clique em  “Novo requerimento”;
  • Procure por “Aposentadoria”;
  • Feito isso, responda as perguntas feitas pelo sistema;
  • Clique em “Anexos” para incluir seus documentos;
  • Busque pela unidade do INSS mais próxima de você e agenda sua perícia;
  • Depois, basta finalizar o pedido.

Existe aposentadoria sem contribuição? 

Uma dúvida muito comum entre os brasileiros diz respeito à concessão de aposentadoria para quem nunca contribuiu com o INSS.Por isso, precisamos destacar que não há essa possibilidade, o que acontece é que muitas pessoas confundem os termos “aposentadoria do INSS” e o “Benefício de Prestação Continuada (BPC)”, que também é pago pela instituição. Veja a diferença:   Aposentadoria: se trata de um benefício previdenciário, que exige um número mínimo de contribuições mensais, além da idade permitida para a solicitação do benefício;BPC/LOAS: é um benefício assistencial, que não exige o pagamento de contribuições. É pago às pessoas carentes, sejam elas idosas com 65 anos anos ou mais e pessoas com deficiência, estando previsto no art. 203 da CF e na Lei nº 8.742/93 (Lei Orgânica de Assistência Social).

Sendo assim, veja quem pode pedir o BPC: 

  • Idosos com mais de 65 anos, 
  • Pessoa com deficiência, 

Assim, é necessário comprovar que recebe até 1/4 de salário mínimo vigente (R$ 1.100,00) por pessoa (R$ 275,00 por pessoa); não receber outro benefício e possuir inscrição no CadÚnico, que é o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Esse benefício também pode ser solicitado através do Meu INSS. 

Não perca tempo, clique aqui e domine tudo sobre o INSS.

                                                                 

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O Google, da Alphabet, mudará os procedimentos antes de julho para revisar o trabalho de seus cientistas, de acordo com a gravação de uma reunião ouvida pela Reuters, movimento que faz parte de um esforço para conter a agitação interna sobre a integridade de sua pesquisa em inteligência artificial (IA).

Escritório do Google em Londres 1/11/ 2018 REUTERS/Toby Melville
Escritório do Google em Londres 1/11/ 2018 REUTERS/Toby Melville

Foto: Reuters

Em comentários em uma reunião de equipe na sexta-feira passada, executivos do Google Research disseram que estavam trabalhando para reconquistar a confiança depois que a empresa demitiu duas mulheres proeminentes e rejeitou o trabalho delas, de acordo com uma gravação de 1 hora, cujo conteúdo foi confirmado por duas fontes. As equipes já estão testando um questionário que avaliará os riscos dos projetos e ajudará os cientistas a navegar pelas análises, disse a diretora operacional da unidade de pesquisa Maggie Johnson na reunião. Essa mudança inicial será implementada no final do segundo trimestre, e a maioria dos documentos não exigirá verificação extra, afirmou a executiva. A Reuters relatou em dezembro que o Google havia apresentado uma revisão de “tópicos sensíveis” para estudos envolvendo dezenas de questões, como China ou preconceito em seus serviços. Revisores internos exigiram que pelo menos três artigos sobre IA fossem modificados para evitar colocar a tecnologia do Google em uma luz negativa, informou a Reuters.

Jeff Dean, vice-presidente sênior do Google que supervisiona a divisão, disse na sexta-feira que a revisão “de tópicos delicados” é e era confusa “e que ele encarregou um diretor sênior de pesquisa, Zoubin Ghahramani, para esclarecer as regras, de acordo com a gravação.

Ghahramani, um professor da Universidade de Cambridge que ingressou no Google em setembro vindo da Uber Technologies, disse durante a reunião: “Precisamos estar confortáveis com esse desconforto” da pesquisa autocrítica.

O Google se recusou a comentar sobre a reunião de sexta-feira.

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A comissão de juristas responsável pela atualização da Lei de Improbidade Administrativa se opõe à mudança que pode acabar com a punição ao nepotismo. A brecha foi aberta pela versão atual da proposta apresentada pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e foi defendida nesta semana pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR)

Plenário do Senado
Plenário do Senado

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado – 23/2/2021 / Estadão Conteúdo

Formada por advogados, juízes, procuradores e presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell, a comissão foi responsável pela elaboração, em 2018, do texto do projeto hoje em discussão no Congresso. Após a proposta mudar radicalmente nas mãos do relator, o grupo encaminhou um parecer à Câmara, em novembro do ano passado, com nove sugestões. A comissão defende as punições por atos que violem os princípios da administração pública e os deveres de “honestidade e imparcialidade”, previstos no artigo 11 da Lei de Improbidade. Essa é a base legal utilizada pelo Ministério Público para processar políticos que nomearam parentes para cargos administrativos. O nepotismo é proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), desde 2008, por afrontar o princípio constitucional da impessoalidade. O substitutivo de Zarattini acaba com as punições do artigo 11, restando apenas a possibilidade de condenar políticos e gestores públicos se o ato tiver causado prejuízo financeiro ou houver enriquecimento ilícito. Caso o texto seja aprovado como está, condutas como o nepotismo deixarão de resultar em sanções de improbidade, que podem levar à perda da função pública e dos direitos políticos. Campbell, que já conversou com Zarattini, disse ao Estadão que “o nepotismo será, sim, punível” após a nova redação do texto, mas não entrou em detalhes. Outro integrante da comissão de juristas, o procurador regional da República Sergio Cruz Arenhart, afirmou que as sugestões novas feitas para o substitutivo “tentam justamente preservar a possibilidade de se punir condutas graves de imoralidade, como o nepotismo”. Em 2008, o STF editou uma súmula (documento que orienta a atuação da Justiça, em todo o País) proibindo a prática. A Corte, entretanto, não deixou claro se a restrição para contratar parentes deve valer também para cargos de natureza política, como os de ministros e secretários de Estado. Nos julgamentos do plenário tem prevalecido o parecer de que essas nomeações políticas são permitidas, exceto se houver fraude. Desde dezembro, o presidente Jair Bolsonaro vem defendendo alterações na Lei de Improbidade Administrativa, e voltou a tocar no assunto anteontem, após reportagem do Estadão. “É muita burocracia”, disse ele a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada. Segundo Bolsonaro, a atual legislação “engessa o prefeito”. “Muitos aí respondem por 20 anos de improbidade administrativa”, disse.

Lira

“Juristas criticam nova lei que abre brecha para nepotismo. Nepotismo já existe a muitos anos, o povo elege os políticos e os mesmos começa a colocarem seus familiares em determinadas funções com altos salários, tem deles até do exterior.”

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Adorado pelo brasileiros – e por quem adora espalhar fake news –, o WhatsApp tenta impor sua nova política de privacidade desde janeiro. Quando ela foi anunciada, no entanto, muitos usuários ficaram ressabiados. E, vários deles, julgando que a privacidade deles estava em jogo, migraram para aplicativos de mensagens rivais, caso do Signal e do Telegram. Seu dinheiro está seguro? Aprenda a proteger seu patrimônio Uma nova abordagem – mais branda – foi anunciada pelo WhatsApp na última quinta-feira. Agora os usuários têm até o dia 15 de maio – a data inicial era 8 de fevereiro – para assinar, digitalmente, a nova política de privacidade da startup. De acordo com o TechCrunch, quem não der o OK não conseguirá mais usar algumas funcionalidades do aplicativo. Ainda segundo o TechCrunch, o WhatsApp informou em um e-mail, destinado a parceiros comerciais, que “por um curto período, esses usuários poderão receber ligações e notificações, mas não serão capazes de ler ou enviar mensagens do aplicativo.” Refere-se, claro, à turma que não concordar com as novas regras. E esse “curto período” se traduziria em algumas semanas de banimento. Em outras palavras, para os rebeldes, nada de enviar mensagens ou fazer chamadas. Não está totalmente claro, porém, o que acontecerá com os usuários rebeldes após esse tempo de castigo. A página de perguntas frequentes do WhastApp afirma, no entanto, que o aplicativo imporá a eles, após dia 15 de maio, sua política destinada a “usuários inativos”. No que consiste? Via de regra na exclusão “após 120 dias de inatividade”. Em resumo, a nova política de privacidade da startup envolve apenas os dados das mensagens enviadas para contas comerciais. O WhatsApp explicará a atualização por meio de um banner no aplicativo, que levará os usuários a uma explicação completa das mudanças (que ninguém costuma ler). Em janeiro, os usuários receberem um ultimato, não colocado em prática, no qual era concordar com a nova política ou perder o acesso ao aplicativo. Agora vai?

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