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REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

Social

Precisamos ficar em casa. O problema é que às vezes bate aquele sentimento de ansiedade, não é mesmo? Principalmente quando abrimos as redes sociais e vemos as pessoas sendo super-produtivas: completam treinos intensos, organizam a casa inteira, cozinham, colocam todas as tarefas atrasadas em dia… Affffff!. Mas calma. É importante sentir-se útil durante o período de quarentena, mas também não tem problema não conseguir realizar tudo de uma vez só. Então que tal começar aos poucos e por uma parte essencial: cuidando de si? Abaixo, selecionamos sugestões de produtos que vão te ajudar no processo de isolamento (e, claro, são entregues via delivery para você evitar aglomerações). 

boaforma

No mesmo período, a área agrícola cresceu 44,8%. (Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília)
Um levantamento publicado hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que, de 2000 a 2018, o Brasil perdeu 7,6% de sua vegetação florestal. A área, que era de 4,02 milhões de quilômetros quadrados (km²) em 2000, passou a ser de 3,71 milhões de km² o que equivale a 42,4% do território. De 2016 a 2018, a perda foi 0,2%. A vegetação campestre, que inclui áreas de Cerrado, Caatinga e Pampas, teve uma perda ainda maior no período de 12 anos analisado, de 10,1%. Já de 2016 a 2018, a perda chegou a 0,7%. Por outro lado, a área agrícola cresceu 44,8% no período de 2000 a 2018 e passou a responder por 664,8 mil km2, ou 7,6% do território nacional, considerando a parte terrestre e marítima do país.Segundo o pesquisador do IBGE Fernando Peres, de 2000 a 2012, cerca de 20% das novas áreas agrícolas vieram da conversão de pastagens com manejo, usadas na pecuária. Mas, a partir de 2012, esse número subiu para 53%.“Temos observado que a dinâmica de ocupação, tanto em áreas florestais como de cerrado, segue uma sequência. Primeiro vem a retirada da vegetação nativa, seguida da instalação de pastagens e, depois de alguns anos, a implantação de áreas agrícolas”, explica Peres. O estudo nota, no entanto, que a expansão de áreas agrícolas tem reduzido seu ritmo. Se de 2012 a 2014, elas cresceram 7%, de 2016 a 2018, avançaram 3,3%.De 2000 a 2018, as áreas de pastagens com manejo cresceram 27% e as de silvicultura, 70%.
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LAVAR AS MÃOS É UMA DAS PRINCIPAIS AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS. FOTO: FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASIL

Segundo a Unicef, duas em cada cinco pessoas em todo o mundo não têm instalações básicas com água e sabão para lavar as mãos

Lavar as mãos corretamente é fundamental para se prevenir do novo coronavírus. A ação parece simples, mas a prática é inacessível para 40% da população mundial. É o que informa uma pesquisa da Unicef, divulgada em 13 de março. Segundo a entidade, duas em cada cinco pessoas em todo o mundo não têm instalações básicas com água e sabão para lavar as mãos. O número equivale a cerca de 3 bilhões de pessoas, concentradas principalmente em países menos desenvolvidos. Neste índice, estão incluídos crianças, pais, professores, profissionais de saúde e outros membros da comunidade. De acordo com a Unicef, 47% das escolas não possuem um lavatório com água e sabão, o que afeta 900 milhões de crianças em idade escolar. Além disso, não há banheiros funcionais ou instalações para lavar as mãos em 16% nos pontos de atendimento dos estabelecimentos de saúde, onde os pacientes são tratados.

Na África ao sul do Saara, 63% da população das áreas urbanas, ou 258 milhões de pessoas, não têm como lavar as mãos. Cerca de 47% dos sul-africanos urbanos, equivalente a 18 milhões de pessoas, não possuem instalações básicas para lavar as mãos em casa. Os moradores mais ricos têm quase 12 vezes mais chances de realizar a prática.  Na Ásia Central e Meridional, 22% das populações urbanas, ou 153 milhões de pessoas, também não possuem instalações básicas em casa. São 50% de bengaleses urbanos (29 milhões de pessoas) e 20% dos indianos urbanos (91 milhões) nesta situação. No Leste da Ásia, não têm como higienizar as mãos 28% dos indonésios urbanos (41 milhões) e 15% dos filipinos urbanos (7 milhões). As pessoas que vivem em favelas urbanas estão particularmente em risco, diz a Unicef, por se encontrarem na pior forma de assentamento informal. Nesses locais, o acesso ao saneamento básico é mais difícil.  No Brasil, a situação pode piorar com o novo marco do saneamento básico, aprovado na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado Federal. O texto facilita a privatização de empresas públicas de saneamento, na distribuição de água e no esgotamento sanitário. Em entrevista a CartaCapital, o relator da Organização das Nações Unidas (ONU) Léo Heller avaliou que o novo marco do saneamento pode aprofundar a desigualdade no país. Segundo ele, os principais problemas podem ser o aumento de tarifas, a falta de interesse das empresas em atender municípios mais distantes e a transferência maciça de recursos públicos para as companhas.

De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), na média brasileira, 83,5% da população é servida por rede de água e apenas 52,4% tem o esgoto coletado, do qual somente 46% é tratado, conforme dados mais recentes divulgados em fevereiro.

cartacapital

São Paulo – Pessoas em situação de rua na Praça da Sé, região central.(Rovena Rosa/Agência Brasil)

“Somos pessoas que temos apenas o direito de não ter direitos. Somos o lixo da sociedade, que nossos governantes querem colocar debaixo do tapete”. É assim que as pessoas em situação de rua são vistas pela sociedade, segundo a assistente social Maralice dos Santos, que morou três anos na rua e hoje é coordenadora estadual do Movimento Nacional de População em Situação de Rua, no Rio de Janeiro.

No trabalho diário com esse público, ela lamenta que mais gente esteja sendo forçada a dormir ao relento, devido ao crescimento do desemprego e da crise econômica no estado. “Famílias inteiras estão indo para as ruas, porque perderam suas casas, por falta de emprego, e estão se somando aos que já estavam na rua”, contou.

A afirmação de Maralice é comprovada pelos registros oficiais. A Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro estima que a quantidade de pessoas dormindo nas ruas da cidade aumentou mais de 150% nos últimos três anos. Somente no ano passado, havia cerca de 14,2 mil pessoas nessa situação capital fluminense. Os abrigos disponíveis hoje não comportam nem 20% dessa população. De acordo com a própria secretaria, há na capital 62 abrigos com 2.115 vagas.

“Não há abrigo e albergue para todas essas pessoas e os que têm são precários, as pessoas sofrem maus tratos. Quem passou por lá não quer voltar. Moradores de rua não têm voz dentro das instituições, o que o educador social colocar no livro é o que vale, as duas partes não são ouvidas”, afirmou Maralice.

Segundo ela, nos locais em que essas pessoas deveriam ser acolhidas e protegidas, os casos de agressões e violações são recorrentes. “Quando estava em um abrigo, havia uma menina com problema mental. E toda vez que havia um plantão específico ela tinha medo, pois era violentada”, lembrou. “Nós não podíamos falar nada, pois senão iríamos para a rua também. São muitas as injustiças que essas pessoas vivem. Ninguém vive na rua porque gosta ou porque quer”.

Edmílson Azevedo Santos, 47 anos, vive na rua há cerca de 4 anos e meio. “Perdi minha família, perdi minha casa por causa das drogas. Viver no meio da rua é como se fosse um bicho. Somos tratados como bichos. Sempre fui trabalhador, mas as drogas me levaram para a rua”, disse ele.

“Estou há 16 dias sem usar drogas, porque não aguento mais. Na rua, minhas coisas somem, sou roubado toda hora. Vim aqui tirar meus documentos, porque quero trabalhar. Hoje preciso de um lar e de um trabalho”, contou. Dos abrigos, quer distância. Citou como motivos os percevejos nos quartos, a roupa de cama suja e as agressões.

A assistente social Carla Lima atende pessoas em situação de rua na região da Maré, Penha, Manguinhos e Bonsucesso, na zona norte da capital fluminense, pelo Programa Saúde da Família. Ela observou que o número de mulheres que hoje dormem na rua aumentou muito nos últimos anos. “O Programa Consultório na Rua quando inciou, há seis anos, 80% dessas pessoas eram homens. Hoje em dia, está bem equiparada a porcentagem de homens e mulheres que nos procuram. O desemprego é uma grande questão, pois não dá muita opção, a pessoa é despejada e acaba indo com o filho para a rua”, comentou.

Falta de políticas públicas

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O desgoverno prometeu no pacote contra a pandemia de coronavírus aumentar em 1 milhão de pessoas que recebem do bolsa família e prevê gastar R$ 3,1 bilhões.Veja a reprodução que consta da apresentação do ministério da Fazenda. “Reforço ao programa Bolsa Família: destinação de recursos para possibilitar a ampliação do número de beneficiários –inclusão de mais de 1 milhão de pessoas (até R$ 3,1 bilhões)” Hoje o bolsa família atende, mas de treze milhões de pessoas que recebem R$ 89 reais por mês.O valor médio pago foi de R$ 191. O beneficio concedido tem como contrapartida  a ida a escola e o acompanhamento escolar de  12,5 milhões de pessoas e na saúde de 19,2 milhões, sendo 467 mil mulheres grávidas e milhões  de crianças.O combate a crise deveria pelo menos zerar a fila do bolsa família e atender mais de 2,5 milhões de pessoas, e zerar a fila de mais de dois milhões de pedidos de aposentadoria e cem mil pedidos de salário maternidade que estão parados no INSS. Na capital paulista, apesar do crescimento de 66% da população de rua, o número de beneficiados do bolsa família entre março de 2020 e 2019, teve redução de 82.233 pessoas beneficiadas.

No site dos jornalistas livres mostra que a fila do bolsa família é de 3,5 milhões de pessoas.

jornalistaslivres.org

 

O Paulo Guedes não tem uma saída muito elegante para a situação”, ressalta o economista Paulo Nogueira Batista Jr. – Bryan R. Smith / AFP

Os dias de pânico para a economia mundial, com o registro de dois “circuit breaker” (mecanismo disparado pela bolsa de valores que suspende as negociações em momentos atípicos) durante a semana, é resultado de uma “máquina de instabilidade” inflada pelos mercados.

É o que afirma o economista Paulo Nogueira Batista Jr., ex-vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento estabelecido pelo Brics, o grupo econômico de países de mercado emergente. Para ele, os mercados estimulam o lucro por meio de incertezas.

É o que ocorre no momento, diz o economista: o cenário de completa obscuridade, causado pela pandemia do coronavírus e pela guerra de preços do petróleo, caracteriza o que economistas chamam de “momento Minsky”, quando a euforia do mercado financeiro é, abruptamente, transformada em pânico após uma reversão inesperada. . “Quando a maré baixa é que você vê quem estava nadando nu”, ilustra. 

Nesta quarta-feira (11), o Ministério da Economia brasileiro informou que a estimativa oficial de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano foi revisada de 2,4% para 2,1%. Ao mesmo tempo, o risco-país, medido por meio dos contratos CDS (Credit Default Swap), subiu 34% – a maior alta desde 2002. Ainda nesta quarta, após a revisão da estimativa, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que, no pior cenário, em decorrência da pandemia de coronovírus, o PIB em 2020 seria de 1%, menor que o crescimento registrado em 2019, que ficou em 1,1%. Confirmado esse quadro, o Brasil registraria o quarto ano de baixo crescimento da economia.

Diante da crise, Batista Jr. prevê um ano de retração à economia global. Ele calcula que, na esteira do mercado internacional, o Brasil, que antes previa um “voo de galinha” na economia, em 2020, deve ficar estagnado. A expressão é utilizada popularmente para caracterizar um crescimento pequeno, quase nulo.

O economista ressalta, no entanto, que a causa para o baixo crescimento da economia brasileira este ano não é decorrência apenas da pandemia de coronavírus, mas também das ações do governo brasileiro. “Não é só o coronavírus que causa prejuízo nacional. Temos as restrições internas do governo. O coronavírus começou a gerar preocupação em fevereiro. Antes disso, as expectativas de crescimento já vinham sendo rebaixadas um pouco no Brasil”, ressalta.  Resta saber, agora, se a crise vem para ficar ou é passageira. De acordo com Batista Jr., não há uma resposta concreta para a dúvida, apenas apostas – quem prever o futuro com mais clareza ganhará mais dinheiro.

Em entrevista ao Brasil de Fato, Paulo Nogueira falou dos possíveis cenários futuros, das consequências da crise ao trabalhador comum e da tentativa do governo de contornar a recessão com reformas. “O Paulo Guedes não tem uma saída muito elegante para a situação”, ressalta.

Paulo Nogueira Jr. é ex-vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento / UFRGS/Divulgação

Confira a entrevista completa:

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              Passeata pelo Dia Internacional da Mulher em 2019, na Candelária,
Rio de Janeiro. – Claudia Ferreira

“Tudo que peço a nossos irmãos é que tirem os pés do nosso pescoço e nos deixem andar”. A frase da ativista pelos direitos das mulheres, Sarah Moore Grimké, que viveu no século XIX não perde a atualidade. Mais de 200 anos depois, a sentença descreve com precisão quase cirúrgica qual é o maior empecilho enfrentado na busca pela igualdadeAinda hoje, de acordo com dados levantados pela OXFAM, as mulheres estão à frente de mais de 75% do trabalho não remunerado do mundo. Antes de alcançarem a maioridade, elas dedicam horas consideráveis de suas vidas a um mercado que garante a sustentação do capitalismo: são responsáveis pela formação das crianças e jovens, pela atenção aos idosos, pela manutenção do ambiente doméstico e até mesmo pelos cuidados básicos de maridos e companheiros. Hoje, 42% das mulheres em idade ativa estão fora do mercado formal. Entres os homens, este índice é de 6%. Ao mesmo tempo em que esse cenário se perpetua, cresce a presença das mulheres que protagonizam lutas sociais. São elas que estão a frente mesmo dos movimentos que não estão diretamente ligados à pauta feminista. Nos sindicatos, nas organizações populares, nas grandes pautas globais e regionais e nos protestos políticos, a liderança feminina se destaca cada vez mais.

Mulheres do campo, das florestas e dos rios

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Sem diálogo e com pontos divergentes, Executivo e Legislativo começam a discutir paralelamente mudanças no programa

BRASÍLIA – A queda de braço entre governo e Congresso pode ganhar um novo campo de batalha. Propostas de reformulação do Bolsa Família começaram a ser discutidas paralelamente no Executivo e no Legislativo, com pontos divergentes e, até o momento, sem diálogo entre ambas as partes. O mesmo já ocorreu em outros momentos, como na discussão sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), em que deputados e Ministério da Educação não se entenderam e as novas regras até agora não foram aprovadas. A reformulação do Bolsa Família faz parte de uma série de propostas apresentadas por parlamentares, capitaneados pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para desenvolver uma agenda social própria do Congresso. A iniciativa é uma tentativa do deputado de buscar protagonismo na área, no momento em que o governo de Jair Bolsonaro se esforça para levar adiante medidas amargas, com os pacotes fiscal e administrativo, dando sequência ao seu plano de ajuste e reforma do Estado.

Banco de dados públicos aponta que mais de 3,5 milhões de pessoas estão na fila do benefício, número três vezes menor do que o anunciado pelo governo
Banco de dados públicos aponta que mais de 3,5 milhões
de pessoas estão na fila do benefício, número três vezes
menor do que o anunciado pelo governo
Foto: Agência Brasil / Estadão Conteúdo
Nesta terça-feira, 3, a comissão especial da Câmara criada por Maia para discutir o tema, realiza a primeira audiência pública. Na lista de convidados, ninguém do governo, apesar de o requerimento aprovado pelos parlamentares prever a participação de representantes dos Ministérios da Cidadania e da Economia. Dentre as mudanças propostas pelos parlamentares para o Bolsa Família, estão tornar o programa uma política de Estado, elevar as linhas de pobreza e de extrema pobreza para que mais pessoas sejam atendidas e aumentar o valor dos benefícios. O impacto nas contas públicas previsto com as mudanças é de um gasto de R$ 9 bilhões a mais. Em um mercado tão competitivo, atualizar o currículo com novas habilidades faz a diferença na sua carreira profissional. Aprenda com o Curso de Excel do Terra e dê um salto na sua rotina de trabalho.
Por parte do governo, como antecipado pelo Estado em janeiro, a reestruturação do programa prevê aumentar a renda de 10 milhões de beneficiários mais pobres que já fazem parte do programa social. Essa mudança deve custar em torno de R$ 7 bilhões. Entre as alterações anunciadas pelo ex-ministro da Cidadania Osmar Terra está a criação de um bônus para pais de filhos que tiveram desempenho escolar superior acima da nota 7. Terra também adiantou que aumentar as linhas da pobreza e da extrema pobreza estão nos planos. No entanto, enquanto o plano do governo era definir como em situação de pobreza aqueles que recebem até R$ 200 per capita, a proposta do Congresso é esticar esse teto para até R$ 250. Hoje, o limite é R$ 178. Ambos concordam em elevar de R$ 89 para R$ 100 o corte dos brasileiros em situação de pobreza. Os dados mais atualizados do Bolsa Família mostram que ao menos 3,5 milhões de pessoas deveriam estar incluídas no programa porque, conforme os critérios atuais, estão em situação de extrema pobreza. Todos os que se encontram nessa faixa de renda têm direito ao benefício.No dia 8 de janeiro, o ministro Onyx Lorenzoni, ainda na Casa Civil, entregou a Bolsonaro estudos sobre um novo Bolsa Família. No mês passado, o presidente tirou Terra do Ministério da Cidadania e escolheu Onyx para o lugar. Até o momento, porém, o ministério não tem um texto final consolidado. Em resposta a pedido de esclarecimentos feito pelo deputado Jesus Sérgio (PDT-AC), a pasta informou não existir um projeto consolidado no Executivo sobre o Bolsa Família. “Há uma ampla gama de ideias em estudo. Ocorre, contudo, que na atual fase do processo de formulação, ainda não há propostas cuja implementação esteja garantida. Todos os itens estão sujeitos ao cálculo e recálculo de opções, algumas propostas surgiram, foram abandonadas, voltaram a surgir e ainda há dúvidas sobre sua viabilidade”, informou a pasta.
Depois de encerrados os trabalhos, os ministros devem retornar aos seus cargos no Executivo
Depois de encerrados os trabalhos, os ministros
devem retornar aos seus cargos no Executivo

Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil / Estadão Conteúdo

Deputados dizem que intenção não é rivalizar com o governo

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A acne é uma doença inflamatória que causa baixa autoestima e grande constrangimento aos seus portadores. O rosto fica com espinhas, cravos, nódulos e cicatrizes principalmente no rosto, pescoço, colo e costas de pessoas mais jovens.

O tratamento da acne é bastante difícil e complexo e vai ser determinado conforme o grau de intensidade da mesma. Sempre é bom lembrar que cada caso é um caso e, nos adolescentes, iremos indicar a isotretinoína sistêmica e, no caso da mulher, adulta podemos usar a espironolactona e/ou pílulas anticoncepcionais. No entanto, em todos os casos é interessante associar uma dieta adequada. Nos últimos anos o foco e a importância da dieta na acne vêm crescendo assustadoramente e isto ocorre porque uma vez que está comprovado que a acne é uma doença inflamatória os alimentos que causam inflamação devem ser evitados. A acne está relacionada a dieta ocidental que apresenta as seguintes características: hipercalórica; alto índice glicêmico; muita gordura, muita carne e alto consumo de leite e derivados.  O leite e derivados através da sua fração proteica favorecem o aumento de um hormônio (IGF-1) que é fator de crescimento provocador da resistência à insulina.

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Deborah Secco impressiona com clique ousado
                                                   Deborah Secco impressiona com clique ousado Reprodução/Instagram

Atriz deixa à mostra quase tudo ao surgir de macacão todo recortado

Após uma série de looks arrasadores, Deborah Secco surpreendeu com mais um nesta sexta-feira, 28.Para um ensaio fotográfico, a atriz apostou em um macacão azul todo recortado, que deixou suas curvas em evidência.Não demorou para a mãe de Maria Flor parar tudo e receber uma chuva de comentários. “Sempre linda”, disse uma seguidora. “Maravilhosa”, falou outra.Ainda no final da última semana, antes de chamar atenção com sua fantasia de fita no Carnaval, Deborah Secco surpreendeu ao surgir completamente nua.Nos últimos dias, ela ainda revelou qual era o segredo da roupa de fita isolante que usou durante a folia na Sapucaí.

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Centrais sindicais reafirmam unidade na “defesa intransigente” da democracia brasileira
– Foto: Rodrigo Pialho

Centrais sindicais, movimentos sociais e feministas incluíram a defesa do Estado Democrático de Direito entre as principais bandeiras de manifestações populares que já estavam agendadas para o mês de março. A articulação acontece em resposta a protesto de grupos autoritários contra o Congresso Nacional, marcado para o próximo dia 15 de março.  O ato organizado por defensores do governo veio à tona no início da semana, após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) compartilhar um vídeo no Whatsapp com a convocatória para a mobilização.

De acordo com especialistas entrevistados pelo Brasil de Fato,o presidente feriu a Constituição Federal e cometeu crime de responsabilidade ao incitar protestos contra a Câmara dos Deputados, Senado e Supremo Tribunal Federal (STF).Entre as manifestações que tiveram sua agenda ampliada em defesa da democracia, estão o 8 de março, Dia Internacional de Luta da Mulher, atos que acontecerão no dia 14 de março, data que marca dois anos do assassinato da vereadora Marielle Franco e  manifestações em defesa dos serviços e dos funcionários públicos, convocadas para o dia 18 desse mês.  “Uma pauta central neste 8 de março é o ‘Fora Bolsonaro’. Não é só contra ministro X ou Y, ‘Fora Guedes’ ou ‘Fora Damares’. Queremos esse governo todo fora, não tem salvação. Esse governo inteiro é um retrocesso para as mulheres. Já vínhamos afirmando e isso se torna cada vez mais claro, que é um governo fascista. Suas afirmações são fascistas”, diz Maria Júlia Montero, da Marcha Mundial de Mulheres (MMM).   Em reunião conjunta realizada nesta quinta (27), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Força Sindical, CSP-Conlutas, Intersindical e outras centrais, reafirmaram a unidade na “defesa intransigente” das instituições e do Estado Democrático de Direito. Com o mesmo objetivo, as entidades participarão de encontro que acontecerá em Brasília com partidos políticos e movimentos sociais na próxima terça, 3 de março. Wagner Gomes, secretário-geral da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), ressalta a importância das manifestações contra o autoritarismo.

“Cada vez fica mais evidente que Bolsonaro e o grupo que o rodeia pretende implantar uma política no país de uma mão só. Essas declarações servem para coesionar os apoiadores dele e para dar um recado, como quem diz: ‘não atrapalhem o governo que não vou aceitar’. Então, manda um recado para o Congresso, que tem dificultado algumas loucuras que ele tenta fazer ”, avalia Gomes, em relação ao apoio do presidente aos atos do 15 de março. “Ou reagimos para ele sentir a resistência ou ele vai fazer coisa pior. Está testando a sociedade. O filho dele já defendeu o AI-5 e outras propostas anti-democráticas. Ele [Bolsonaro] vai acostumando a sociedade a ouvir essas coisas que são repudiáveis”, completa o sindicalista. Seja no dia 8, 14 ou 18, as manifestações contarão com a atuação de diversas categorias, com destaque para o setor da educação. Após a área ter enfrentado um ano turbulento com Bolsonaro e Abraham Weintraub no Ministério da Educação (MEC), estudantes, professores e servidores agora também sairão às ruas em defesa do ensino público e da democracia.

Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, condena a realização dos protestos da direita contra o Congresso Nacional, corroborados por Jair Bolsonaro. “Achamos uma aberração, uma falta de conduta ética e moral de um presidente da República. Estamos unificando nossas ações no dia 8 de março, para colocar muita gente na rua no dia Internacional da Mulher, para nos contrapormos ao dia 15 [ato pró-Bolsonaro]”, endossa Araújo. Ele destaca também a mobilização do dia 18, organizada primeiramente pelos estudantes e posteriormente ganhou adesão de servidores públicos contra o desmonte da máquina estatal como todo.“Estamos orientando nossas entidades a realizar a atividade do dia 18 de março em locais simbólicos em defesa da democracia e do serviço público. Então, Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas serão pontos de concentração ou de término das manifestações, trazendo essa relação de proteção do Legislativo como espaços de democracia necessária para nosso país”, defende o presidente do CNTE. 

Servidores na mira

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       A Igreja Evangélica Assembleia de Deus, na cidade de Santa Terezinha PE realizou no período de carnaval o Simpósio de doutrinas bíblicas, com o tema: MARCAS DE UM CRISTÃO. Vivenciando sete lições: 1-Vivendo em oração, 2-Perseverando na Palavra, 3-Testemunhas de Cristo, 4- O culto congregacional, – O louvor do cristão, 6 – O cotidiano do cristão, 7 -A conduta do cristão.
     O encerramento aconteceu nesta quinta feira (27), com a participação dos grupos de louvores e pregação da Palavra pelo irmão Geisnarde da cidade de São José do Egito. 
     Durante estes dias de simpósio, Deus operou grandemente com curas, renovação e batismo com o Espírito Santo. O nome do Senhor foi glorificado.

No encerramento o presbítero com ação pastoral Pedro João dos Santos deu uma entrevista.

Crédito: Divulgação

Na sexta-feira, dois dias depois de o senador Cid Gomes (PDT-CE) ter sido baleado ao investir com uma retroescavadeira contra policiais militares amotinados em Sobral (CE), o governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), ficou até as primeira horas da madrugada em uma negociação com os representantes dos servidores da segurança pública. Pressionado pela ameaça de um motim, Azevêdo apresentou a terceira contraproposta, que previa aumento de 5% além da inflação, mas não houve acordo.

O governador disse ao jornal O Estado de S. Paulo que deputados estaduais saídos da polícia, eleitos na esteira do bolsonarismo e que já anunciaram suas pré-candidaturas à prefeitura de João Pessoa, infiltraram-se no movimento com objetivo político-eleitoral. Segundo ele, se cedesse às reivindicações dos PMs, o Estado ficaria sem dinheiro para a folha de pagamento e seria obrigado a descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e a interromper serviços e obras.

Há motivação política na decisão dos policiais?

Lamentavelmente, sim. Mesmo a gente abrindo o canal permanente de negociação com as diversas entidades que compõem a segurança pública, muitas vezes, participando pessoalmente das reuniões, observamos a infiltração de agentes políticos, notadamente de dois deputados estaduais policiais que fazem oposição radical desde o primeiro dia de nossa gestão. E que já anunciaram suas pré-candidaturas a prefeito de João Pessoa.

Quais seriam as consequências orçamentárias caso o governo aceitasse integralmente as reivindicações dos policiais?

Se atendêssemos às reivindicações, a médio prazo o Estado entraria em colapso financeiro e não teria condições de pagar sequer a folha dos servidores em dia. Não cumpriríamos a Lei de Responsabilidade Fiscal, deixaríamos de prestar os serviços públicos e ainda teríamos de paralisar todas as obras. Hoje, a Paraíba tem uma gestão fiscal equilibrada, paga rigorosamente em dia e tem o conceito Rating B, segundo avaliação do Tesouro Nacional.

A decisão de Minas de, mesmo com dívidas, dar aumento de 41,7% aos PMs, encoraja a categoria nos demais Estados a pedir aumentos além da inflação?

Não quero criticar nenhum colega governador, pois cada um tem os seus problemas para administrar. Mas as entidades aqui sempre citam o caso de Minas Gerais, sim.

No Fórum de Governadores ou outros espaços de diálogo entre os mandatários estaduais foi manifestada preocupação de que casos como o do Ceará e Minas possam se alastrar pelo Brasil?

O problema da segurança sempre entra nos debates nacionais. Aqui na Paraíba foi a categoria que teve os maiores reajustes nos últimos 10 anos. Na gestão atual, iniciada em janeiro de 2019, já incorporando a proposta deste ano, temos um reajuste médio de até 15%. A proposta do governo da Paraíba inovou porque reajustou os inativos em 5%, que não tinham reajuste desde 2015, quando tiveram apenas 1%. Além disso, o governo, para beneficiar os aposentados, reformados e pensionistas, vai incorporar 30% da bolsa recebida apenas pelos ativos. Nenhum governo ousou tanto. É preciso ressaltar que o governo do Estado deu um aumento linear para todos os servidores ativos e inativos de 5%, quando a arrecadação do ICMS cresceu nominalmente apenas 4,32% em 2019. O País em plena recessão com um crescimento do PIB de apenas 0,89% neste ano.

A postura do presidente Bolsonaro em relação aos policiais tem influência sobre a categoria?

O que observamos na Paraíba, assim como em outros Estados, é a forte conotação política e até eleitoreira verificada nesses movimentos. Porque uma coisa é a reivindicação legítima de uma categoria que arrisca suas vidas para proteger a sociedade, mas outra é a radicalização exacerbada de pessoas que apostam no caos, no quanto pior, melhor para atingir seus objetivos políticos e eleitorais já este ano.

Quais as demandas dos governadores para a União em relação à segurança pública? Há alguma demanda em gestação nos fóruns de governadores?

É preciso que a responsabilidade pela segurança seja compartilhada entre os Estados e o governo federal.

istoe

coronavírus ainda domina o noticiário na área da saúde, mas a preocupação com outros vírus respiratórios deve ser mantida, especialmente nesta época de Carnaval. A aglomeração de pessoas em blocos, desfiles e bailes configura uma situação propícia para a disseminação de doenças, ainda que estejamos em pleno verão. Depois da pandemia de gripe H1N1, entre os anos de 2009 e 2010, pesquisadores têm observado uma chegada mais precoce do vírus influenza, especialmente, às regiões sul e sudeste do país, onde há um perfil climático mais parecido com o do hemisfério norte. Ou seja, passados os dias de folia, constata-se uma elevação nos índices de infecções, causadas, entre outros fatores, pelos grandes agrupamentos e pelo maior afluxo de turistas. Cidades como São Paulo, que em outras épocas se esvaziavam durante o mais celebrado feriadão nacional, hoje têm um calendário concorrido de festas. Outro fator que contribui para o aumento dessas enfermidades é o desembarque de estrangeiros no país, rumo aos destinos mais conhecidos do Carnaval, como Rio de Janeiro e Salvador. Vale lembrar que turistas que vêm do hemisfério norte estão saindo de locais onde atualmente é inverno, época em que os vírus se propagam com mais facilidade. — Os blocos estão ao ar livre, mas essas pessoas frequentam bares, restaurantes e shoppings e usam o transporte público. Claro que tem mais chance de circulação de alguns agentes bacterianos ou vírus — explica a infectologista Nancy Bellei, pesquisadora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).Quanto ao coronavírus, o entra e sai de viajantes abre brechas, claro, para a vinda de um eventual infectado. O Ministério da Saúde está acompanhando casos suspeitos há semanas, e por enquanto nenhum foi confirmado.Como o Carnaval está intimamente ligado à ideia de curtição e multiplicidade de parceiros, ainda que por breves instantes, o folião estará se expondo ao beijar alguém.

— Não é só uma troca de saliva. Ao se beijarem, as pessoas encostam as faces. É um contato muito próximo. Tem risco de transmissão de vírus respiratórios — alerta Nancy. 

Mesmo considerando que quem encara a muvuca não está tão preocupado assim com gripes e resfriados, a infectologista explica que, para diminuir o risco de infecções, não há receita milagrosa:

Tente beijar poucas pessoas ou não beijar ninguém. Quanto mais contato físico, mais chance de transmissão. 

Doença do beijo

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informalidade
Dos 1,8 postos de trabalho criados em 2019, 1 milhão foram na informalidade – Licia Rubinstein/Agência IBGE Notícias

A taxa média de desemprego recuou em 16 das 27 unidades da federação no ano passado, mas em boa parte isso se deve ao trabalho informal (que inclui os empregados sem carteira e autônomos, entre outros), recorde em 20 estados – em 11, mais da metade dos trabalhadores têm ocupações informais –, mostra pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) divulgada nesta sexta-feira (14). Apenas em dois ficou abaixo de 30%.

“Mesmo com a queda no desemprego, em vários estados a gente observa que a taxa de informalidade é superior ao crescimento da população ocupada”, comenta a analista do IBGE Adriana Beringuy. “No Brasil, do acréscimo de 1,819 milhão de pessoas ocupadas, um milhão é de pessoas na condição de trabalhador informal. Em praticamente todo o país, quem tem sustentado o crescimento da ocupação é a informalidade.”

Com média de 11,9% em 2019, a taxa de desemprego variou de 6,1% (Santa Catarina) a 17,4% (Amapá) – em São Paulo, foi de 12,5%, acima da média nacional. Entre as regiões, foi de 7,8% (Sul) a 14,5% (Nordeste), atingindo 10,1% no Centro-Oeste, 11,8% no Norte e 12,2% no Sudeste. O total de desempregados foi estimado em 12,575 milhões, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada pelo IBGE em 31 de janeiro e detalhada hoje. Destes, 3,201 milhões estão em São Paulo, 1,3 milhão no Rio de Janeiro, 1,2 milhão na Bahia e 1,1 milhão em Minas Gerais. O Amapá, com a maior taxa, tem 68 mil desempregados.

Dos 93,4 milhões de ocupados no país, 24,2 milhões são trabalhadores por conta própria e 11,6 milhões, empregados sem carteira assinada no setor privado. A taxa média de informalidade – 41,1% – foi superada em 18 estados: vai de 41,2% (Goiás) a 62,4% (Pará). Em 11, supera os 50%. Apenas em dois fica abaixo de 30%: Distrito Federal (29,6%) e Santa Catarina (27,3%). Em São Paulo, atinge 32%.

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        Greve dos Petroleiros chega ao 16º dia. – FUP.

A Associação Nacional dos Transportadores Autônomos do Brasil (ANTB) declarou, em carta enviada ao presidente Bolsonaro e aos 27 governadores neste sábado (15), apoio total à greve nacional dos petroleiros. A Categoria lançou ainda a campanha “Fim do PPI, Já!” contra a política de preços dos combustíveis, imposta pelo Governo e direção da empresa à Petrobras, que obriga o alinhamento de seus preços com o mercado internacional. Para o presidente da Associação, José Roberto Stringasci, “este assunto precisa ser discutido com toda a sociedade, que é afetada em todos os setores por causa dos altos preços dos combustíveis. E se nós temos o petróleo e a Petrobrás, não é possível mais aceitarmos essa cobrança inadequada na bomba”.  Após a declaração, caminhoneiros autônomos da Baixada Santista, em São Paulo, anunciaram paralisação para a próxima segunda-feira (17). O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários Autônomos (Sindicam), Alex Viviani, afirmou em vídeo que a greve terá início, no Porto de Santos, a partir de 0h da segunda-feira. Na pauta da paralisação estão o piso mínimo de frete, o preço dos combustíveis e a perda de trabalho no Porto.

brasildefato

Prefeitura de Cotiporã/RSO envolvimento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nas questões sociais mudou uma possível visão, interna e externa, de engajamento puramente político com foco na questão econômico-financeira. A entidade expandiu sua atuação e corpo técnico para incluir as políticas públicas voltadas ao bem-estar, ao desenvolvimento e à igualdade dentre suas prioridades. Os avanços são notórios, mas as conquistas começaram com a luta para mostrar que ações sociais não são feitas sem a participação da União e dos Estados nem sem recursos financeiros.

“A consolidação do movimento municipalista brasileiro, como instrumento de defesa da população, busca a melhoria da qualidade da vida das pessoas em todos os momentos”, reforça o atual presidente da entidade, Glademir Aroldi. Ele tem sido incansável na missão de trabalhar para garantir o fortalecimento do Ente municipal e para aumentar o legado conquistado nos últimos 40 anos. A conquista mais recente foi o repasse dos R$ 870 milhões da assistência social aos cofres municipais, no final do ano passado, referente ao cofinanciamento federal de 2019.

Para mudar a realidade de quem depende dos serviços públicos municipais, a CNM foi na raiz do problema, e investiu em materiais informativos, debates sobre competências e financiamentos e em projetos em parceria com o governo federal e órgão internacionais. Em 2010, o governo anunciou verba para os Municípios, por meio do Programa Crack é Possível Vencer, durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Esse foi o pontapé inicial de um trabalho com resultados históricos, de depoimentos emocionados, que subsidiou o mapeamento inédito da presença do crack em 98% dos Municípios brasileiros, que deu origem ao portal Observatório do Crack.

O presidente da entidade na época, Paulo Ziulkoski, mostrou a realidade nacional à imprensa e aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Os dados estampados na mídia nacional e internacional foram o ponto de inflexão e, por meio da visão estratégica da CNM, o movimento municipalista entendeu a importância do protagonismo nas questões sociais. 

Subfinanciamento
Assim como educação e saúde, a assistência social é competência comum da União, dos Estados e dos Municípios, mas o Ente municipal é o mais acionado, pelo fato de estar mais próximo do cidadão. Essa busca pelo poder público municipal, de Norte a Sul, pode ser confirmada quando o problema do crack, espalhado em todo território nacional, emergiu. Ao pautar o debate das drogas e seus efeitos, principalmente, vulnerabilidade, pobreza, tráfico, crimes e violência, a problemática da gestão e do financiamento das políticas sociais apareceram.

CNM

A importante virada do movimento municipalista, a partir da atuação da entidade, evidenciou ainda a incompatibilidade dos recursos públicos destinados às políticas e ações de direitos humanos e de caráter humanitário; com os efeitos catastróficos da ausência ou da ineficiência governamental; e com os custos de estruturas para prevenção, acolhimento, tratamento e combate nos Municípios. Lá onde estão os problemas. O atraso ou o não repasse do cofinanciamento federal se tornaram intoleráveis.

Na prática
“A Confederação tem grande interferência na área social, como em todas as áreas da prefeitura. Ao longo de sua história foi se modificando, se adaptando e criando uma vertente muito grande para a área social”, conta o consultor da entidade, Eduardo Stranz. Há mais de 20 anos na CNM, ele lembra dos projetos com apoio da União Europeia, principalmente o Mulheres Seguras ou Municípios Seguros e Livres de Violência contra as Mulheres, entre 2013 e 2016; e o Projeto de Integração Local para reinserção social do usuário de drogas (Reinserir), de 2015 e 2018.

Ao todo foram quatro projetos em parceria e/ou com recursos da União Europeia, com ganhos significativos ao desenvolvimento municipal. Vale destacar também o prêmio MuniCiência de promoção às ações locais. “A CNM sempre acompanhou a evolução da área. Cada vez mais, a sociedade entende que é preciso investir na proteção social, para diminuir as desigualdades. A CNM tem ajudado a pensar essas políticas e cumprido um papel de primazia na discussão da área social”, afirma.

O trabalho em rede para gerar oportunidades de reinserção social de usuários de drogas, proposto pelo Reinserir, criou um modelo que pode ser aplicado por qualquer prefeitura do país. “Montamos um projeto para trabalhar a reinserção social com um olhar por dentro da prefeitura. A ideia foi melhorar a gestão dos programas e das ações destinados ao público e, com a sociedade civil, propor mecanismos e formas de reinserir os usuários em tratamento na rede pública”, resume Stranz.

13022020 doação de sangueTambém de forma inovadora, a Confederação desafiou o movimento municipalista a se envolver no projeto piloto Rede de Municípios Doadores para estimular a doação frequente e regular de sangue nos Municípios. A iniciativa almeja evitar a doação de sangue somente quando houver necessidade e que os estoques sejam reabastecidos com frequência.

“É mais um projeto da CNM na área social, ao longo destes 40 anos de atuação, que traz benefícios diretos à população. É um compromisso social da Confederação e dos Municípios de manter os estoques suficientes e adequados nos hemocentros da rede pública”, conta o supervisor do Núcleo de Desenvolvimento Social, Denílson Magalhães. Foi desenvolvido uma plataforma e um aplicativo que possibilita os Municípios criarem redes de doadores de sangue.

Operacionalização
Por meio da plataforma, os Hemocentros podem acionar os gestores municipais, que poderão convocar os doadores, para evitar o problema da falta de sangue nos momentos de maior necessidade. “A ideia do projeto é aproximar os hemocentros, as prefeituras e o cidadão, favorecendo o fluxo de doação de sangue no país”, destaca a consultora da CNM, Mariana Barreto. Ela ainda explica que “para conseguir operacionalizar o projeto, a CNM tem indo nos Municípios e nos Hemocentros”.

A consultora da Assistência Social na CNM, Rosângela Ribeiro, se emociona ao falar da ascensão da área técnica nos quadros internos da entidade e dos resultados obtidos pelo trabalho árduo de orientação e conscientização dos gestores locais. Ela lembra dos primeiros passos, das primeiras parcerias e grandes eventos, que colocou em pauta as responsabilidades, as legislações vigentes, as principais ações, os recursos disponíveis e as estruturas básicas essenciais para uma boa política socioassistencial.

Competência comum
“Ao regulamentar o artigo 203 da Constituição Federal, a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) reafirmou o direito do cidadão a cuidados em todas as fases da vida, além do amparo a quem necessitar”, explica a consultora da entidade. Ela faz questão de pontuar o entendimento indivisível: “a política de assistência social está presente em todo o país, dos grandes centros aos lugares mais remotos, e os Municípios são os principais executores das ações de proteção social”.

Prefeitura São José da Lagoa Tapada/PBCNMA CNM ainda desenvolve importante incentivo de ações voltadas a crianças e idosos, por meio do fortalecimento dos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) e do Idoso. Além de incentivar os colaboradores a doarem, a entidade também orienta os gestores locais sobre as medidas necessárias para receber doações. “O Município carece de recursos, e nós encabeçamos esses temas com objetivo de dar subsídio de como captá-los.” Esse apoio se manifesta em campanhas, transmissões ao vivo, eventos e palestras.

Para o supervisor do Núcleo de Desenvolvimento Social da CNM, o legado da entidade, junto ao governo federal, trouxe grandes resultados para a população. “Na área financeira, especificamente na área social, nós garantimos mais recursos. Só o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) repassado em 2018 garantiu recurso extra de R$ 2 bilhões destinados à educação, saúde e assistência social. Para ações socioassistenciais foram R$ 400 milhões. Soma-se entre as conquistas, apoio técnico, recomposição de orçamento, descontingenciamento do orçamento, reajuste de programa federal.

Ao se aproximar das necessidades e demandas populares, identificando as feridas sociais, na prática, se abriu o leque de estudos, levantamentos, notas técnicas e atuação municipalista. Dentre as novas prospecções, mortes por acidentes no trânsitodiagnóstico da Faixa de Fronteira pela ótica dos governos locais; a dinâmica da violência nos Municípios; a incidência da violência armada no Brasil; o plano Brasil sem miséria nos MunicípiosAnálise da gestão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil de 2001 a 2005Situação dos Mamógrafos no BrasilJovens Autoridades Locais no Brasil; e Uma radiografia dos hospitais municipais.

Por Raquel Montalvão
Da Agência de Notícias

Especialista explica como prevenir a mononucleose e aproveitar a folia com segurança (Foto ilustrativa: Freepik)
Especialista explica como prevenir a mononucleose e aproveitar a folia com segurança (Foto ilustrativa: Freepik)
É na temporada carnavalesca que cresce a incidência da mononucleose. O vírus Epstein-Barr (VEB), da mesma família do herpes, é transmitido principalmente pela saliva e por objetos compartilhados, como copos e canudos. Devido ao modo de contágio, o problema ficou popularmente conhecida como a doença do beijo. O período de Carnaval é propício ao aparecimento da mononucleose, já que as más condições de higiene e a grande concentração de pessoas em espaços pequenos facilitam a dispersão do vírus. De acordo com a infectologista da Doctoralia, Flávia Cunha Gomide, a enfermidade apresenta sintomas que perduram de duas a quatro semanas. “Os principais são febre, gânglios inchados no pescoço, virilhas e axilas, cansaço, dores no corpo, dor e inflamação na garganta e erupção cutânea”, diz Flávia.

                                                                 

A doença do beijo tem sintomas parecidos com os de outras infecções, como a amidalite bacteriana. Ao perceber os sinais, é importante procurar um médico para o diagnóstico correto. “Não há um tratamento específico para a doença do beijo. Geralmente, são indicados repouso e medicamentos que amenizem os sintomas”, acrescenta Flávia.O problema é mais frequente entre adolescentes e adultos jovens, que ficam mais próximos uns dos outros durante as festas. Isso facilita a transmissão pelas gotículas de saliva. É bom alertar que os sintomas aparecem duas semanas após a contaminação.

Confira abaixo as dicas da infectologista Flávia Cunha Gomide

Tenha hábitos saudáveis. Exercícios, boa alimentação e horas adequadas de sono aumentam sua resistência para se defender de infecções

– Cubra a boca com a parte interna do braço, quando for tossir ou espirrar

– Não compartilhe alimentos, pratos, copos e outros utensílios

– Lave frequentemente e corretamente as mãos. Quando não for possível, higienize as mãos com álcool em gel.

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Favela (Foto: Agência Brasil)

                                                                                           FAVELA (FOTO: AGÊNCIA BRASIL)

‘Normalizou-se esse absurdo de que as demandas sociais devem se adequar ao orçamento e não o contrário’, diz o economista Pedro Rossi

Entre as várias frases cristalizadas – quase mantras – que dominam o debate econômico brasileiro há uma particularmente perversa: “A Constituição de 1988 não cabe no orçamento”. Ela costuma ser repetida por defensores das políticas de austeridade, os mesmos que apregoam que “o estado não deve gastar mais do que arrecada”, ou que basta ajustar as contas públicas para a confiança voltar e a economia crescer. Há, porém, uma parte dos economistas que rema contra a maré, desafia essa visão que privilegia os interesses do “mercado” e propõe que a política fiscal mantenha relação estreita com o orçamento público e os direitos sociais.

Isso significa que, do ponto de vista desse grupo, do qual faz parte Pedro Rossi, professor do Instituto de Economia da Unicamp, sempre deverá haver recursos para atender ao artigo 6º do Capítulo II da Constituição, que define como direitos sociais os direitos à educação, à saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social e proteção à maternidade e à infância. Ou seja, o orçamento deve se adaptar a essas exigências tanto pelo potencial de arrecadação via uma reforma tributária progressiva como pela reorganização da alocação de recursos tendo como prioridade o bem-estar da população.

“Essa é uma relação que os economistas costumam ignorar. Normalizou-se esse absurdo de que as demandas sociais devem se adequar ao orçamento e não o contrário”, afirmou Rossi.

Pedro Rossi integrou, ao lado das economistas também do IE-Unicamp Grazielle David e Ana Paula Guidolin, uma mesa-redonda na capital paulista, em 5 de dezembro, dentro da série de debates promovidos desde 2016 pela Fundação Friedrich Ebert Stiftung (FES) e Brasil Debate para discutir os efeitos das políticas de ajuste fiscal no país. O encontro foi dedicado à discussão sobre o impacto dos cortes de gastos sociais em programas voltados para a garantia dos direitos, em especial os direitos à moradia e à saúde. Participaram o líder do MTST (Movimento de Trabalhadores Sem-Teto) Guilherme Boulos, ex-candidato à Presidência da República pelo PSOL, e outros representantes de movimentos de moradia.

Rossi defendeu que decisões econômicas refletem escolhas políticas, não técnicas, e que, portanto, é uma opção atropelar direitos na busca da eficiência e de equilíbrio fiscal, como vem fazendo o governo federal. Segundo ele, esse debate vai esquentar em 2020, com a tramitação do pacote de três propostas de emenda à Constituição (PEC) que compõem o Plano Mais Brasil, elaborado pela equipe econômica do governo e apresentado no Senado em novembro.

As propostas do Paulo Guedes, ministro da Economia, têm objetivo de reduzir gastos obrigatórios, revisar fundos públicos e alterar as regras do Pacto Federativo. “O Pacote do Guedes consegue ser pior que a emenda 95, do teto de gastos, que vai acabar inviabilizando a máquina pública”, afirmou Rossi. “No fundo é a supremacia fiscal sobre os direitos humanos”. Segundo o economista, uma das armadilhas do Pacote Guedes é incluir no artigo 6º da Constituição um direito social adicional que é o direito ao equilíbrio fiscal intergeracional. Na prática, isso significa condicionar todos os demais direitos à expectativa de equilíbrio fiscal, o que vai permitir, por exemplo, que se reduzam os recursos de educação e saúde. “Não há precedente histórico em nenhum outro país, é uma inversão de valores”.

Outra medida problemática, segundo ele, é a da chamada PEC Emergencial que cria gatilhos que permitem efetuar cortes de até 25% nos salários e na jornada dos servidores públicos, o que hoje é vetado pela Constituição. “Vai ser uma tragédia”, disse, lembrando que 60% dos servidores públicos são professores, pessoal da saúde e policiais, com salários baixos. “Não se leva em conta que o trabalho do servidor atua para reduzir a desigualdade social. Uma parte importante do funcionalismo é motor do Estado social”, lembrou Rossi. A mesma PEC prevê, como medida temporária, suspensão de promoções, vedação de novas despesas obrigatórias e proibição de concursos, entre outros pontos.

Focalização x universalização

A Constituição de 88 foi construída em cima do princípio do direito universal, de tal forma que os direitos sociais devem ser garantidos a todos. Porém, há uma tendência de políticos e economistas mais à direita de defender a redução da desigualdade social por meio de adoção de medidas focalizadas, que levam em conta particularidades locais ou miram grupos supostamente mais vulneráveis. Focalizar elementos das políticas públicas não é ruim em si, o problema é quando isso é feito reduzindo a universalidade do direito para economizar recursos, explica Grazielle David.

Segundo ela, essa visão está embutida, por exemplo, na agenda social proposta pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP), que sugere, entre outras medidas, reduzir o abono salarial de algumas faixas salariais para aumentar outras. “Você tira do médio para dar ao mais pobre, empobrece o médio e deixa o rico intacto”, criticou. Para Grazielle, esse é um exemplo de que é possível reduzir a desigualdade sem fazer justiça social. “Política redistributiva, seja ela fiscal ou social, deve também levar em conta os direitos universais para ser justa”, enfatizou.

PAULO GUEDES E JAIR BOLSONARO

Sobre o impacto dos cortes impostos pela política de austeridade às áreas sociais, a economista mostrou dados de que entre 2014 e 2018 três áreas altamente afetadas porcortes foram moradia, com queda de 70% do orçamento; saneamento, com corte de 58%;e transporte, com 46%. Os dados são do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP). Coincidentemente, três setores particularmente visados pela iniciativa privada. Um dos efeitos mais imediatos foi o fim da “Faixa 1” do programa Minha Casa Minha Vida, justamente a que é voltada às famílias de menor renda.

Já Ana Paula Guidolin se deteve na questão dos prejuízos para a saúde. Segundo ela, a austeridade não está respeitando o fato de o Brasil ser signatário de acordos internacionais que exigem cumprimento de objetivos como combate e prevenção de doenças, atenção primária à saúde etc., e cujo descumprimento é o mesmo que descumprir a Constituição. “A saúde mental foi a primeira a ser atingida pela situação de vulnerabilidade social e ela acaba desencadeando outras doenças”, informou.

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