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REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

Social

Erros de português não são o único fator que pode prejudicar sua reputação ao utilizar o Whatsapp para fazer contatos profissionais

Hoje em dia, no Brasil, muitas conexões profissionais iniciam-se pelo WhatsApp. O não uso do Padrão, o mais conhecido “erro de Português”, será observado? A questão é não se restringir a pensar em Ortografia apenas; é pensar sobre que tipo de mensagem queremos passar a um recrutador, a um líder, a um cliente. Na primeira mensagem, recebemos um “Bom dia, Fulano!”. Nesse exato momento, se o remetente fizer questão do uso de vírgula (corretamente separando o chamamento) e o sinal de exclamação, saiba: é alguém cuidadoso com a Língua. A dica é: dentro do possível, use o recurso de espelhar o bate-papo na tela do computador (WhatsApp Web), a fim de ser possível o uso de teclado físico. Só envie áudio se o remetente enviar (há muita gente que abomina mensagens de voz, e isso poderia atrapalhar sua boa conexão). Ciente de estar com alguém mais formal, vale também ter uma boa apresentação biográfica bem-educada e moderna. A Pontuação, nesse texto formal, é importantíssima: “Olá, Fulano! Fico feliz por receber seu contato. Vamos lá! Nos últimos cinco anos, trabalhei na XXX Companhia. Desenvolvi uma pesquisa sobre ABC e atendi clientes muito importantes, como Z, X e Y.”

Reflita comigo: a que primeiras impressões chegamos com essa organização?

Além de ser ciente sobre concisão (brevidade), há início, meio e fim na resposta; não há elementos desinteressantes, fora do tema proposto. A devida Pontuação e a inclusão do “Vamos lá!” (aproximando o leitor de um elemento da oralidade) transmitem equilíbrio e segurança. Para isso, é estabelecer a rotina da revisão textual; muitos editores de texto têm a análise dos aspectos gramaticais. No entanto, o risco do uso constante do formal é transmitir preciosismos: ser sensível ao leitor é uma ótima estratégia. Por isso, busque ler as mídias sociais das pessoas com quem você negocia. Para finalizar, lembre-se de que alguém organizado nunca perdeu espaço; alguém sensível à força das palavras está mais apto a ocupar grandes funções; é ler, escrever e compreender, muito além de pegadinhas no uso de hífen: Gramática significa Criatividade, Liberdade e Poder.

exame

Programa será aberto para todos os estados, mas, na prática, só deve ser vantajoso para alguns devido aos empréstimos com garantias à União

Paulo Guedes
Valter Campanato/Agência Brasil – 16.4.19
Paulo Guedes já liberou o plano de socorro aos Estados e municípios

O novo plano de socorro do governo federal para socorrer estados e municípios em crise está pronto e foi confirmado pelo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. O programa permitirá que os entes tomem empréstimos em bancos públicos e privados com garantia da União, desde que apresentem medidas de ajuste fiscal. A linha de crédito deve ser de algo em torno de R$ 40 bilhões, ou um pouco menos. Chamado de Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF), a medida é uma das principais demandas de governadores, que criticaram, na semana passada, a demora da equipe econômica para apresentar os detalhes do plano de socorro .”O PEF está pronto. Do ponto de vista de Tesouro, a gente acabou. Já está escrito, já passou pela PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional). Está dependendo de decisão política para ver o momento adequado do envio ao Congresso”, anunciou Mansueto, cujo nome serve de apelido para o novo pacote, uma alcunha da qual ele diz, brincando, não gostar.O programa será aberto para todos os estados , mas, na prática, só deve ser vantajoso para alguns. Isso porque o principal benefício do pacote é o acesso a empréstimos com garantia da União. Hoje, 12 entes já têm direito a tomar esse crédito, por terem capacidade de pagamento nota A ou B, de acordo com a classificação feita pelo  Tesouro . O plano também não é o mais indicado para os entes mais endividados do país, que são Rio, Minas Gerais e Rio Grande do Sul e têm nota D. Para esses, a melhor ajuda seria o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), já em vigor e ao qual só o Rio aderiu até agora. Minas e Rio Grande do Sul já negociam o ingresso no regime. O foco do novo plano, portanto, é atender os 12 estados restantes, os que têm nota C. Para esse grupo, o principal problema não é o alto endividamento, mas sim o fluxo de pagamentos. Por isso, o RRF não ajuda. Isso inclui, por exemplo, Goiás e Rio Grande do Norte, que já chegaram a decretar calamidade financeira. O PEF faz parte de um conjunto de ações para ajudar estados, que inclui ainda o compartilhamento de recursos do megaleilão de petróleo previsto para outubro. O certame permitirá que petroleiras explorem uma área do pré-sal que fez parte de um acordo entre a União e a Petrobras em 2010, o chamado contrato de cessão onerosa. A estatal ganhou o direito sobre essa área, mas, depois, descobriu-se que havia mais óleo que o previsto. O que vai a leilão é o excedente de petróleo dessa região. A empresa ou consórcio que ganhar terá que pagar um bônus de R$ 106 bilhões ao governo. Mansueto explicou que ainda não há detalhes sobre uma possível antecipação da divisão desse dinheiro. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já disse que o governo estuda antecipar o pagamento de R$ 4 a R$ 6 bilhões a estados, caso a reforma da Previdência avance no Congresso. O leilão está previsto para o fim de outubro, mas os recursos podem entrar nos cofres públicos até meses depois, dependendo do que for definido no edital do certame. Do valor total, o governo terá que pagar ainda R$ 33,3 bilhões, pela repactuação do acordo.

Fonte:  iG 

“É preciso entender o feminismo como campo político, e por isso, permeado de disputas”, diz autora de livro sobre o tema

Bruna Caetano Brasil de Fato
Trabalhadoras e trabalhadores no Cotonifício Crespi, na Mooca, em São Paulo, em 1917 - Créditos: Arquivo/Unicamp
Trabalhadoras e trabalhadores no Cotonifício Crespi, na Mooca, em São Paulo, em 1917
/ Arquivo/Unicamp

A primeira greve geral da história do Brasil ocorreu em 1917, em São Paulo (SP), e as mulheres estavam na linha de frente. Elas eram a maioria da classe trabalhadora e reivindicavam melhores condições de trabalho, aumento salarial, fim do trabalho infantil e redução das cargas horárias exaustivas. A onda de paralisações de 1917 começou em duas fábricas têxteis conhecidas como Cotonifício Rodolfo Crespi, no bairro da Mooca, e logo se espalhou por cidades como Rio de Janeiro (RJ) e Porto Alegre (RS). Era uma espécie de “motim contra fome”, ainda sem pautas específicas das trabalhadoras na lista de reivindicações do comando de greve, o Comitê de Defesa Proletária. Apesar de não estarem na liderança dos sindicatos, pouco a pouco as mulheres passaram a estabelecer como pautas prioritárias do movimento de greve direitos como licença maternidade, auxílio-creche e igualdade salarial. A greve durou 30 dias e reuniu cerca de 70 mil trabalhadores e trabalhadoras. Se nem todas as demandas objetivas foram conquistadas, a paralisação teve como saldo o fortalecimento organizativo do movimento. Em 1922, foi criada a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino. Primeiro grupo feminista com capilaridade nacional, ele nasceu com o propósito de lutar por direitos civis, e não necessariamente políticos ou trabalhistas.

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Trabalhadores se reuniram em todo o Brasil nesta
Trabalhadores se reuniram em todo o Brasil nesta
Trabalhadores se reuniram em diversas cidades brasileiras nesta quarta-feira (1º) para celebrar o Dia do Trabalho. Os atos organizados pelas centrais sindicais miraram a reforma da Previdência e contaram com programação de shows.Em São Paulo, os protestos começaram às 10h no Vale do Anhangabaú, na região central e, segundo informações divulgadas pelos organizadores, são esperadas 50 mil pessoas até o fim da programação.No Rio de Janeiro, as manifestações aconteceram na Praça Mauá. Em Curitiba, trabalhadores e trabalhadoras fizeram uma caminhada para protestar contra a reforma da Previdência. Em Pernambuco, protestantes se reuniram na área central de Recife nesta manhã e a Previdência também foi o alvo. Na Bahia, o Dia do Trabalho foi comemorado em Lauro de Freitas. Em Alagoas, forças sindicais e trabalhadores saíram em caminhada pela orla de Maceió. De acordo com informações divulgadas pelos organizadores, o ato reuniu cerca de cinco mil pessoas.

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Aline Carrijo - Créditos: Antônio Cruz / Agência Brasil
                           Aline Carrijo / Antônio Cruz / Agência Brasil

Era dia 1º de maio de 1943 quando, sob os olhares atentos de um estádio São Januário lotado, Getúlio Vargas anunciava a “carta de emancipação econômica dos trabalhadores”. Consolidação das Leis do Trabalho, ou apenas CLT, completa 76 anos em 2019 e, desde sua criação, sofreu mais de 3 mil alterações. As principais foram em momentos-chave como a promulgação da Constituição de 1988 e a Reforma Trabalhista do governo Temer, em 2017. A CLT é considerada um marco porque unificou todas as leis trabalhistas até então existentes no Brasil e inseriu, definitivamente, os direitos dos trabalhadores na legislação brasileira. O objetivo principal foi regulamentar as relações individuais e coletivas do trabalho e sua criação surgiu como uma necessidade constitucional depois da regulamentação da Justiça do Trabalho, dois anos antes, em 1941, também no dia 1º de maio. 

Na tentativa de traçar um histórico dessa importante lei, o Brasil de Fato listou as principais mudanças ocorridas na CLT nessas sete décadas.  

Constituição de 1946 e Governo Jango

Com o fim do período do Estado Novo e a ditadura de Vargas, a Constituinte do ano de 1946 estabeleceu direitos como o repouso remunerado, a estabilidade do trabalhador rural e o direito de greve. Em julho de 1962, durante o governo João Goulart, foi instituído o 13º salário e, em março de 1963, a inclusão dos trabalhadores rurais na CLT, concedendo-os direitos semelhantes aos demais empregados. A Lei 4.214 garantiu que camponeses teriam direito a carteira assinada, jornada de oito horas, férias remuneradas e aviso prévio. 

Ditadura Militar

Uma das primeiras medidas instituídas pelo regime militar foi a intervenção estatal sobre os sindicatos, cuja margem de atuação ficou severamente prejudicada, pelo menos até o surgimento do Novo Sindicalismo, nos anos 70. Com a Lei 4330, promulgada logo em junho de 1964, o direito de greve foi mutilado.Assembleias gerais deveriam ser convocadas com dez dias de antecedência e suas convocatórias, publicadas nos jornais locais. Para deliberar quaisquer paralisações, sindicatos deveriam organizar dois turnos de reuniões e, uma vez que esse processo se concluísse, só poderiam iniciar seu movimento em um prazo mínimo de cinco dias. Aos funcionários públicos proibiu-se totalmente direito de greve, enquanto aos demais trabalhadores ela poderia ser imediatamente suspensa por decisão da Justiça do Trabalho. Essas restrições combinadas com o conjunto das repressões perpetradas pela Ditadura, acabariam por engessar o movimento dos trabalhadores até o surgimento do novo sindicalismo, no final da década de 70. Em 1966 é criado o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Sob pressão da classe patronal, os militares argumentavam que o regime de estabilidade decenal – em que o trabalhador ganhava estabilidade após dez anos de trabalho – seria muito oneroso para patrões e empregados, por isso resolvem instituir uma alternativa que permitiria ao empregadores demitir com maior facilidade e menor custo. 

Constituição de 1988

Com a constituinte de 1988, a sociedade civil organizada pressionou por mais avanços e, mesmo com as contradições de uma carta escrita, ao mesmo tempo, por ruralistas e defensores dos sem-terra, empresários e sindicalistas, os trabalhadores e seus representantes conseguem garantir direitos importantes, como a proteção contra a demissão arbitrária, o piso salarial proporcional, a licença-maternidade, a irredutibilidade salarial e a jornada semanal de 40 horas.

Reforma trabalhista

Sancionada pelo presidente Michel Temer no dia 13 de julho de 2017, a reforma trabalhista era uma das principais bandeiras dos setores que deram um golpe parlamentar contra a presidenta eleita Dilma Rousseff, em meados de 2016. Com o argumento de que era preciso reduzir os custos do trabalho para gerar empregos e fazer a economia voltar a crescer, o governo federal conseguiu aprovar um pacote de alterações drásticas no direito trabalhista brasileiro, fragilizando os empregados e fortalecendo os patrões.  Lei 13.467 foi aprovada mesmo sendo impopular e sob a oposição das centrais sindicais, movimentos populares e partidos de esquerda. Especialistas contrários à lei afirmam que o principal retrocesso implementado foi a prevalência do negociado sobre o legislado. Isso significa que o resultado de negociações entre patrões e funcionários pode ser um contrato de trabalho que rebaixa direitos históricos, como a extensão da jornada de trabalho, participação nos lucros da empresa, banco de horas e o tempo dos intervalos de descanso. 

Pela legislação, entretanto, direitos como o seguro desemprego, salário mínimo, 13º salário, férias e licença maternidade/paternidade continuam inegociáveis. 

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Painel

Banca examinadora Além de bloquear parte da verba de universidades, o ministro Abraham Weintraub (Educação) já deu sinais de que pretende cortar também bolsas de pós-graduação que financiam pesquisas em que ele enxergue viés ideológico. Upgrade No almoço na casa do ministro Walton Alencar, do TCU, no sábado (27), Bolsonaro elogiou Weintraub. Disse que o anterior, Ricardo Vélez, tinha boas ideias, mas não conseguia executá-las. O atual, além de ser ideologicamente alinhado ao presidente, teria força de gestão.

 

Cá estou trabalhando mais uma vez no feriado, mas não me queixo.

Ainda bem que posso acordar todo dia de manhã para fazer algo produtivo, mesmo que a remuneração seja a mais baixa em mais de meio século de carreira. Escrever todo dia é uma forma de me manter vivo, ligado aos outros e ao mundo, dialogar com os leitores para buscar novos caminhos em meio à escuridão, sem esquecer o que já fizemos antes, nem faz tanto tempo, para o Brasil ter orgulho do Brasil. Nada temos a comemorar no Dia do Trabalho neste país hoje comandado pelas milícias bolsonaristas, que em quatro meses de governo só fizeram aumentar o desemprego, o desalento e a miséria. A cada dia que passa, tem menos gente trabalhando com carteira assinada e mais brasileiros desempregados. Esta semana, o IBGE anunciou que mais de 1 milhão de postos de trabalho foram perdidos este ano após a posse do capitão, batendo o recorde de 13,4 milhões de desempregados. Outros 28,3 milhões sobrevivem em subempregos temporários e 43% da força de trabalho está na “informalidade”, ou seja, vendendo comida e bugigangas nas esquinas. Mas, em meio a toda esta desgraça, hoje temos uma notícia boa: pela primeira vez na história, todas as centrais sindicais brasileiras se uniram nas celebrações de 1º de Maio. E tem mais: Bolsonaro operou o milagre de colocar no mesmo palanque Fernando Haddad, Ciro Gomes e Guilherme Boulos, que disputaram as últimas eleições presidenciais. Se as centrais sindicais conseguiram se entender de forma inédita, por que partidos de oposição e seus líderes não podem também se unir contra este desgoverno de celerados e irresponsáveis, que está destruindo o país? Como sou amigo dos três líderes, acho que tenho o direito de fazer este apelo: vamos nos unir, antes que seja tarde demais. Quem sabe, o Brasil dos trabalhadores não possa, neste dia de sol e música nas praças, dar um chega pra lá nos usurpadores do poder e mostrar que, apesar do luto, há luta. Luto e luta sempre caminharam juntos neste país ciclotímico, que apenas cinco anos atrás tinha pleno emprego e era um os mais admirados do mundo. Vamos nos lembrar do que fizemos em 1984, quando poucos acreditavam que seria possível colocar todo povo nas ruas contra a ditadura, na campanha das Diretas Já, que marcou o fim do período militar. Vamos nos lembrar de todas as lutas pela Anistia, pelo Estado de Direito, pela volta dos exilados, pela Constituinte. Vencemos todas, mas agora nos sentimos derrotados, com a volta ao poder das mesmas forças que deram o golpe de 1964. Como diz um amigo meu: não reclama, pelo menos ainda estamos respirando…

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   Com ventos de 9 km, segundo o site Clima Tempo. A Cidade de Santa Terezinha – PE, foi atingida por um enorme temporal com raios e trovões. As ruas que estão quase que intransitáveis, com tantos buracos e pedras soltas, com o grande volume de águas que caíram nesse final de tarde. Fica o alerta para pedestres, motoristas e motoqueiros, para que os mesmos ao trafegarem nas avenidas, procurem ser bem cautelosos. A situação no momento é caótica, a prefeitura está tomando as providências.

Só com saneamento básico é possível resolver os problemas que estende-se por vários anos.
A Compesa está fazendo a sua parte
Este é outro problema, mais fácil  de resolver, é só roçar o mato. 
Se por acaso você sofrer uma picado do mesmo, encontra-se acima o que deve ser feito de imediato, antes de chegar o socorro.
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Eles são pequenos, entre 10 e 12 cm, discretos, noturnos e tímidos, preferindo se esconder em lugares escuros e úmidos, como pilhas de entulhos, frestas em casas, roupas e calçados. Mas quem pisar neles terá uma experiência muito dolorosa e desagradável. Segundo o Ministério da Saúde, entre 2000 e 2016 o número de vítimas de picadas desses animais cresceu 628,8%, passando de 12.552 para 91.485. O aumento do número de mortes foi maior ainda, 853,8%, saltando de 13 para 124, geralmente crianças ou idosos, no mesmo período. As causas para o aumento do número de acidades envolvendo escorpiões são bem conhecidas. “Isso certamente está relacionado ao crescimento populacional desse artrópode, que se adaptou muito bem ao ambiente urbano, onde encontra abrigo, alimento, e pouco inimigos naturais”, a maioria dos acidentes, se deve ao crescimento urbano desordenado, com as cidades se expandindo a custa de desmatamentos. “Esses animais estão onde sempre estiveram, onde eles ocorrem naturalmente”, explica. “Além de abrigo, eles encontram no nosso lixo muitas baratas, que são suas presas. Nessas condições, eles podem se reproduzir com muita facilidade.”

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A Receita Federal registrou a entrega de 29,6 milhões declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) até as 19h desta terça-feira (30), último dia para prestar as informações sem pagamento de multa pelo atraso. A expectativa é que sejam entregues 30,5 milhões de declarações até o fim do prazo, às 23h59. Só nesta terça, já foram entregues mais de 3,6 milhões de declarações. Na segunda, foram 2,945 milhõesA grande novidade este ano, segundo os auditores da Receita, foi o crescimento das entregas de declaração por meio de dispositivos móveis, com o uso do aplicativo “Meu Imposto de Renda”. Foram 686,3 mil declarações nesta modalidade, mais que o dobro do ano passado (320 mil). “Esse número é importante porque é mais que o dobro do ano passado e mostra que mobile é o caminho”, afirmou o subsecretário substituto de Gestão Corporativa da Receita, Juliano Brito da Justa Neves. Segundo ele, as declarações por meio de dispositivo móvel representam 2,5% do total, um porcentual ainda pequeno. “Mas o importante é a tendência”, disse, citando o crescimento de mais de 100% em um único ano. “O importante é que a Receita apostou nisso, e esse será o futuro. Mostra claramente a necessidade desse caminho (mobile)”, afirmou o supervisor nacional do IRPF, Joaquim Adir. Ao longo dos dois meses de prazo para a entrega das declarações, não houve registro de ocorrências graves ou problemas tecnológicos, informou o subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Receita, Frederico Faber.

A única ocorrência identificada, mas “superada sem maiores problemas” segundo o subsecretário, foi o fato de alguns contribuintes terem recebido, no ato da entrega da declaração, notificações sobre pendências de débitos, sobretudo com o eSocial. A pendência, porém, não impedia a entrega da declaração. No próprio sistema, o contribuinte teve a opção de emitir as guias de pagamento para regularizar a situação. Já nos casos de quem tem imposto a restituir, mesmo que não efetue o pagamento, a Receita poderá fazer a compensação “de ofício”, ou seja, abater automaticamente o valor devido. Outra novidade neste ano foi a possibilidade de consulta ao extrato em cerca de 24h após a entrega da declaração. “Com isso, muitos contribuintes já fizeram imediatamente sua retificadora, então podem ter mais declarações (que as 30,5 milhões esperadas)”, disse Adir. A Receita informou que o programa ficará indisponível a partir da meia-noite desta quarta (1º) e que só reabre na quinta-feira (2/5) às 8h. Quem perdeu prazo e entregar a declaração a partir de quinta receberá já a notificação de lançamento da multa e precisará pagar 1% sobre o imposto devido ao mês (com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto devido). O pagamento das restituições ocorrerá em lotes e começa a partir do mês de junho.

“Ainda comenta que não tem dinheiro e povão pagando elevados impostos, sem vê o resultados.”

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Políticas Públicas no contexto brasileiro

O Estado brasileiro é, tradicionalmente, centralizador. A pouca ênfase no bem-estar, ou seja, a tradição de assumir muito mais o objetivo do crescimento econômico e muito menos o objetivo de proteção social do conjunto da sociedade fez com que o Estado adquirisse uma postura de realizador e não de regulador. O Estado regulador requer o diálogo entre governo e sociedade civil, e nós não temos tradição de fazer isso. Entre 1920-1980, o Estado tinha um caráter desenvolvimentista, conservador, centralizador e autoritário. Era o promotor do desenvolvimento e não o transformador das relações da sociedade. Um Estado conservador que logrou promover transformações fantásticas sem alterar a estrutura de propriedade, por exemplo. Nessa fase, o grande objetivo do Estado brasileiro era consolidar o processo de industrialização. Assim, a meta era de ordem econômica: construir uma potência intermediária no cenário mundial. O Estado desempenhava a função de promover a acumulação privada na esfera produtiva. O essencial das políticas públicas estava voltado para incentivar o crescimento econômico, acelerando o processo de industrialização, o que era pretendido pelo Estado brasileiro, sem a transformação das relações de propriedade na sociedade brasileira. Em muitos momentos da nossa vida recente, esse Estado centralizador junta-se ao autoritário: tivemos uma longa ditadura no período Vargas e, depois, uma longa ditadura nos governos militares pós-64. Então, o viés autoritário é muito forte nas políticas públicas do país. Em muito menor grau, o Estado brasileiro também facultou serviços sociais, de segurança e justiça. O Estado regulador, embora com uma face muito menor do que o Estado realizador, também se fazia presente, quando era imprescindível a seu projeto. Por exemplo, na era Vargas, o Estado interveio para regular a relação trabalho-capital. Quer dizer, no momento em que a opção é a industrialização, em que o operariado vai surgindo e em que é necessário definir as regras do jogo entre o trabalho e o capital, o Estado brasileiro aparece com força .Constituição de 1988 e Reforma Administrativa Já a Constituição de 1988 institucionaliza diretrizes que marcam a ascensão de um novo modelo de gestão das políticas públicas baseado na descentralização política e administrativa da União para as demais unidades federadas, na responsabilidade do Estado, na participação da população, na formulação e controle em todos os níveis de governo. Nas décadas seguintes foi possível perceber, então, o conflito entre a expectativa da implementação de políticas públicas que concretizassem os direitos conquistados, assegurados em lei, e as restrições políticas e econômicas para sua implementação (SCHMIDT, 2006). Paralelamente, e de forma mais clara, a partir da década de 1990, o Brasil, pressionado pela crescente crise fiscal e influenciado pelas tendências mundiais de discussão sobre qual seria o papel e formato a serem assumidos pelo Estado na prestação dos serviços públicos, percebesse a necessidade de reformar o aparelho do Estado, de adequá-lo às novas necessidades. Em 1995, o governo lança o Plano Diretor da Reforma do Aparelho de Estado (PDRAE), abrindo um espaço maior para a revisão das práticas da burocracia e para atividades em parceria com o setor público não estatal (SCHMIDT, 2006). Se a onda te descentraliza, iniciada no Brasil nos anos 1980, preocupou-se em distribuir atribuições, poder e capacidade fiscal entre os entes federados, a onda descentralizam-te da década seguinte, teve como preocupação maior a reformulação do papel do Estado – buscando a transformação de seu aparato burocrático segundo o paradigma gerencial, e a publicitação do setor não exclusivo do Estado. As reformas empreendidas buscam uma administração pública permeável à maior participação dos agentes privados e/ou das organizações da sociedade civil e deslocam a ênfase dos procedimentos (meios) para os resultados (fins) (SCHMIDT, 2006). Existe um espaço a favor da democratização do Estado brasileiro! Estamos, de muitas formas, dizendo não àquele Estado fechado, submetido somente aos lobbies. Há que existir um amplo espaço para disputarmos as decisões e a implementação das políticas públicas necessárias. Sente-se uma força na sociedade brasileira tentando instaurar o espaço da descentralização. Existe uma decisão a favor das políticas sociais! (BACELAR, 2003). Reformar aquele Estado desenvolvimentista, que só patrocinava o crescimento da economia, e abrir espaço para um Estado que patrocine saúde, patrocine educação, patrocine segurança. Um Estado com políticas sociais. Existe uma proposta a favor do Estado transformador!.

Como são formuladas as Políticas Públicas?

A formulação de políticas públicas constitui-se no estágio em que os governos democráticos traduzem seus propósitos e plataformas eleitorais em programas e ações que produzirão resultados ou mudanças no mundo real. Essas políticas podem ser formuladas, principalmente, por iniciativa dos poderes Executivo ou Legislativo, separada ou conjuntamente, a partir de demandas e propostas da sociedade, em seus diversos seguimentos. Fonte: Movimento Nacional da População de Rua. A partir do processo de redemocratização e da Constituição de 1988, há a configuração de instâncias formais de participação da sociedade civil na formulação e monitoramento de políticas públicas. Os principais instrumentos de descentralização e de representação da sociedade civil são os conselhos de políticas públicas. Mais recentemente, as conferências setoriais (Cultura, Educação, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia) em diferentes escalas (municipais, estaduais e nacional) também surgem como importantes espaços de consulta a diferentes segmentos da população e definição de diretrizes para a formulação de políticas públicas. A participação da sociedade na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas em alguns casos é assegurada na própria lei que as institui. Assim, no caso da Educação e da Saúde, a sociedade pode participar por meio dos Conselhos em nível municipal, estadual e nacional. Audiências públicas, encontros e conferências setoriais são também instrumentos para envolver os diversos seguimentos da sociedade em processo de participação e controle social.  A democracia brasileira garante a liberdade de exercer seu poder de pressão social, por meio de manifestações, atos públicos e audiências públicas, para a conquista dos direitos individuais, sociais, econômicos e culturais. A Lei Complementar n.º 131 (Lei da Transparência), de 27 de maio de 2009, quanto à participação da sociedade, assim determina: “I – incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos;” “II – liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público;” Assim, de acordo com esta lei, todos os poderes públicos em todas as esferas e níveis da administração pública, estão obrigados a assegurar a participação popular. Está, portanto, não é mais uma preferência política do gestor, mas uma obrigação do Estado e um direito da população. Grupos sociais como os jovens, os agricultores, as mulheres na área rural, entre tantos outros, devem ter clareza das políticas públicas de que precisam, conhecer bem as propostas e a legislação.

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A pobreza é um problema que afeta a maioria dos países
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A desigualdade social e a pobreza são problemas sociais que afetam a maioria dos países na atualidade. A pobreza existe em todos os países, pobres ou ricos, mas a desigualdade social é um fenômeno que ocorre principalmente em países não desenvolvidos. O conceito de desigualdade social é um guarda-chuva que compreende diversos tipos de desigualdades, desde desigualdade de oportunidade, resultado, etc., até desigualdade de escolaridade, de renda, de gênero, etc. De modo geral, a desigualdade econômica – a mais conhecida – é chamada imprecisamente de desigualdade social, dada pela distribuição desigual de renda. No Brasil, a desigualdade social tem sido um cartão de visita para o mundo, pois é um dos países mais desiguais. Segundo dados da ONU, em 2005 o Brasil era a 8º nação mais desigual do mundo. O índice Gini, que mede a desigualdade de renda, divulgou em 2009 que a do Brasil caiu de 0,58 para 0,52 (quanto mais próximo de 1, maior a desigualdade), porém esta ainda é gritante.

Alguns dos pesquisadores que estudam a desigualdade social brasileira atribuem, em parte, a persistente desigualdade brasileira a fatores que remontam ao Brasil colônia, pré-1930 – a máquina midiática, em especial a televisiva, produz e reproduz a ideia da desigualdade, creditando o “pecado original” como fator primordial desse flagelo social e, assim, por extensão, o senso comum “compra” essa ideia já formatada –, ao afirmar que são três os “pilares coloniais” que apoiam a desigualdade: a influência ibérica, os padrões de títulos de posse de latifúndios e a escravidão. É evidente que essas variáveis contribuíram intensamente para que a desigualdade brasileira permanecesse por séculos em patamares inaceitáveis.

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Está no ar uma nova ferramenta que permite a você fiscalizar e cobrar promessas de campanha de políticos. “O não pagador de promessas” é uma plataforma que lembra aos governantes e à população os compromissos assumidos pelos candidatos para se elegerem. Pela ferramenta lançada pelo Congresso em Foco e criada pela FCB Brasil, você poderá, além de acompanhar a execução de cada proposta, reivindicar o cumprimento daquelas que não foram executadas. Promessa é coisa séria na tradição religiosa, sobretudo entre os católicos, que costumam acender velas de diferentes tamanhos e formas para manifestarem sua fé. Nada mais simbólico, portanto, do que enviar uma vela, por meio das redes sociais, para políticos que estão em dívida com o eleitor. É assim que eles serão pressionados pelos usuários da nova ferramenta.

Agora você pode fiscalizar a implantação ou não dos compromissos de campanha pelo seu próprio celular. Tudo a um clique

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A plataforma permite a você consultar as promessas feitas, estado por estado, de governadores, ex-governadores e prefeitos de capitais por áreas temáticas: cultura, educação, esporte, habitação, mobilidade, saúde e segurança. O fundador do Congresso em Foco, Sylvio Costa, vê no projeto a oportunidade de aproximar a sociedade dos governantes e de reeditar uma parceria exitosa feita durante a campanha eleitoral do ano passado entre o site e a FCB Brasil, o Trending Botics, plataforma que identificava o uso de possíveis robôs em favor de presidenciáveis no Twitter.

“Para nós, além da possibilidade de prestar um serviço público relevante, levando adiante nossa missão jornalística, o projeto é uma chance de reeditar uma parceria vitoriosa com a FCB Brasil, uma agência que está na vanguarda da comunicação no país. A FCB desenvolveu para o Congresso em Foco durante a campanha eleitoral uma ferramenta absolutamente única, que foi o Trending Botics, que permitiu acompanhar o uso dos robôs na última disputa presidencial”, afirma Sylvio. Diretor de criação da FCB Brasil, Marco Monteiro aponta a prestação de serviço como o grande mérito da nova plataforma. “No Brasil, pagar uma promessa é coisa séria. Mas parece que nem todo mundo concorda. É aí que o projeto ‘O Não Pagador de Promessas’, do Congresso em Foco, atua. Ajuda a população a cobrar dos seus candidatos as promessas feitas durante a campanha. Assim, mais promessas não irão cair no esquecimento”, afirma Marco Monteiro, diretor de criação da FCB Brasil.

Saiba mais sobre a plataforma:

                                                             
Parceria de sucesso

A FCB Brasil é uma agência de publicidade brasileira, integrante da rede internacional Foote, Cone & Belding, que foi a primeira agência de propaganda do mundo. Também faz parte do grupo internacional de agências IPG (Interpublic Group). Atualmente é presidida por Aurélio Lopes que também é Chairman para a América Latina. Além da sede localizada na Avenida das Nações Unidas, em São Paulo, a agência também possui uma unidade no Rio de Janeiro.Congresso em Foco é o primeiro veículo jornalístico online especializado na cobertura do Congresso Nacional e da política brasileira. Desde que foi criado, em 2004, virou uma das principais fontes de formadores de opinião nacionais e estrangeiros, de tomadores de decisão e de outras pessoas interessadas em informações confiáveis e em primeira mão sobre o poder. No pico, em outubro de 2018, atingiu quase 5 milhões de usuários únicos e teve mais de 6,3 milhões de visitas/mês (Google Analytics).De acordo com o mesmo medidor de audiência, o site recebeu quase 16 milhões de visitantes únicos em 2018. O número, que representa um crescimento de quase 20% em relação a 2017 (nosso recorde anterior), não inclui as pessoas alcançadas pelas mídias sociais.


(foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O presidente da Comissão Especial que discute a reforma da Previdência na Câmara, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), pretende fazer uma audiência pública com governadores, para que eles exponham o posicionamento “real” sobre a reforma: se são favoráveis ou contrários. Em entrevista ao Correio, nesta sexta-feira (26/4), o deputado reclamou da postura dos representantes de alguns estados, que se manifestam publicamente contra a proposta, mas, nos bastidores, pressionam pela aprovação. Ele quer colocar em pauta, entre outros assuntos, se as regras propostas aos servidores federais devem ou não valer para os estados e municípios. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 enviada pelo governo diz que os itens que tratam dos servidores se estendem a todos os entes. A vinculação, pelo texto atual, seria automática. Se esse esse dispositivo for retirado na Comissão Especial, os estados terão que resolver sozinhos os problemas previdenciários.  Alguns deputados — grupo do qual faz parte o presidente da comissão — estão insatisfeitos com esse arranjo proposto pelo governo. Eles argumentam que os governadores sairiam ganhando com as mudanças nas regras de aposentadoria e pensão e com as novas alíquota previdenciárias, mesmo que não ajudem a aprovar a reforma. Assim, os estados colheriam os frutos, mas só os parlamentares precisariam encarar o “ônus” de se posicionar sobre um assunto impopular. Caso não se manifestem, os governadores podem sofrer uma grande derrota no colegiado. “Vou sugerir uma audiência pública, para que eles mostrem se são favoráveis ou não à reforma. Porque alguns publicam nota para dizer que não apoiam, mas, na verdade, querem que aprove, porque estão com as contas prejudicadas”, alfinetou Ramos. Desde a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado defende que estender as regras aos servidores estaduais e municipais fere o pacto federativo. Em conversas entre o Centrão e o governo, durante a negociação por votos, Ramos levantou a possibilidade de que essa mudança ocorresse ainda naquela etapa, mas eles acabaram concordando em deixar o assunto para a Comissão Especial. Na ocasião, o deputado do PR disse que tinha apoio parlamentar para defender a ideia.

Guedes na Comissão

Também é “indiscutível” uma audiência  com o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou Ramos. O chefe da equipe econômica será convidado para apresentar os números relativos à reforma, muito cobrados pelos deputados durante a tramitação do texto na CCJ. “A minha ideia é fazer esse planejamento na próxima terça-feira”, comentou o presidente da Comissão Especial.

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Óleos têm diferentes funcionalidades (Foto: Think Stock)

Os óleos essenciais estão em alta na indústria cosmética, pois acumulam várias funções num só ativo e oferecem menos possibilidade de reações tóxicas”, fala Sonia Corazza, engenheira química especializada em cosmetologia. “Como são muitas opções, há um óleo essencial para cada necessidade”, acrescenta Marcia Rissato, terapeuta floral e aromaterapeuta do Rio de Janeiro. Um cuidado: como são muito concentrados, eles não podem ser aplicados diretamente na pele. “Devem ser diluídos em um veículo como o óleo vegetal, pois trazem uma enorme quantidade de fitoativos”, explica Marlene de Souza, tricologista do salão Tampopo, em São Paulo. O melhor de tudo é que você pode usufruir os benefícios em casa, com receitinhas descomplicadas – aprenda com as especialistas.

Para a proteção do couro cabeludo e fortalecimento dos fios
A tricologista Marlene de Souza indica um blend poderoso: coloque 1 gota de óleo essencial de lavanda francesa (regenerativo e calmante), 1 gota de óleo essencial de melaleuca (cicatrizante, antifúngico) e 1 gota de óleo essencial de hortelã pimenta (ativa a microcirculação) em 10 ml de óleo de jojoba (que fortalece e combate o frizz) ou semente de uva (rico em antioxidantes e que melhora a elasticidade). “Faça uma massagem suave no couro cabeludo por 5 minutos – quando o cabelo está sujinho, é melhor porque os nossos ácidos graxos facilitam a ação dos óleos essenciais. Puxe a mistura para comprimento e ponta e deixe por mais 5 minutos. Depois, lave o cabelo normalmente”, ensina a profissional do Tampopo. Repita a cada uma ou duas semanas.

O óleo essencial de alecrim possui ativos que proporcionam o brilho e o de gerânio é ótimo para evitar pontas duplas. “Em um frasco de 300 ml de óleo de argan, coloque 3  gotas óleo essencial de alecrim e 3 gotas de óleo essencial gerânio. Pingue algumas gotas da mistura na mão e espalhe nas pontas do cabelo. O uso deve ser diário”, indica a aromaterapeuta Marcia Rissato.

Para detox do couro cabeludo e fios
O tratamento sugerido por Sonia Corazza leva óleo essencial e argila para retirar todas as impurezas e excesso de oleosidade do couro cabeludo e fios. Misture bem 100 g de argila para cabelo, 2 gotas de óleo essencial de melaleuca, 2 gotas de óleo essencial de limão e 1 gota de óleo essencial de menta. Aplique a máscara no couro cabeludo. E, nos fios, um blend de óleo de semente de uva e óleo de essencial de limão siciliano (dilua 5 gotas do óleo essencial em 100 ml do vegetal). “Deixe agir por 10 minutos e enxague abundantemente com água morna antes de fazer a lavagem com o seu shampoo. O detox pode ser feito a cada 15 dias”, recomenda a cosmetóloga.

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Garotos menores de idade são flagrados em más condições de moradia numa escolinha de futebol, em Goiânia. Para assistir ao conteúdo na íntegra, acesse PlayPlus.com

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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na última quarta-feira (17), uma resolução que concede à primeira-dama Crédito: José Cruz / Agência BrasilMichelle Bolsonaro a Medalha Tiradentes, maior honraria do estado e destinada para pessoas que prestaram relevantes serviços públicos. As informações são do jornal Extra.De acordo com a publicação, o pedido foi feito pelo deputado estadual Alexandre Knoploch (PSL), integrante do partido do presidente Jair Bolsonaro. Na justificativa, o parlamentar  defende que a primeira-dama sempre atuou em causas sociais e que inovou ao discursar em Libras na posse presidencial.“Ela tem um papel importantíssimo na área social do nosso país. Tenho certeza de que ela estará sempre ao lado do nosso presidente Jair Bolsonaro”, declarou o parlamentar.A proposta foi aprova sem discussão no plenário. Deputados do PT, PSOL, PSB e PCdoB votaram contra a concessão da medalha para Michelle Bolsonaro.

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Cristiano Araújo
Cristiano Araújo (Foto: Reprodução/Facebook)

O cantor Cristiano Araújo faleceu no dia 24 de junho de 2015, em um acidente de carro, junto com sua namorada Allana Moraes. Entretanto, a conta do cantor no Instagram era mantida como um ‘memorial’ para os fãs do cantor, mas nesta quarta-feira (17) ela foi desativada. O perfil desativado contava com 1,9 milhão de seguidores e no twitter, a conta do cantor ainda continua ativa mas não é movimentada. No perfil oficial do Instagram e do Instagram Brasil os fãs estão lotando os comentários pedindo a ativação da conta oficial do cantor. Já no twitter, os fãs lamentaram a desativação. Segundo TV Anhanguera, o produtor executivo do cantor, Rafael Vanucci, já está tomando providências junto com o Instagram. “Hoje é aniversário de vocês, meus dois irmãos mais velhos. Mais um ano passaremos essa data tão especial bem diferente do eu realmente gostaria”, iniciou. “Queria ter vocês dois aqui comigo, comemorando, nos divertindo e emanando amor através dos nossos sorrisos que sempre foram tão felizes quando estivemos todos juntos. Amor jamais vai faltar. Os desígnios de Deus são maiores que os nossos. Não tenho muito o que falar, simplesmente sinto. Sinto os os melhores e mais bonitos sentimentos por vocês, mas também sinto o pior de todos: A SAUDADE!”, escreveu Felipe.

observatoriodosfamosos

Patricia Abravanel
Patricia Abravanel 

Patricia Abravanel se casou com Fábio Fariaem 2017, mas já está com ele há mais tempo do que isso. Tanto que eles tiveram, juntos, Pedro (4) e Jane (1). Nessa segunda-feira (15), se anunciou o resultado dessa terceira união, comemorada por ambos nas redes sociais. De acordo com a ‘QUEM’, a apresentadora deu à luz Senor Abravanel Faria no domingo (13). No Instagram, Patricia publicou uma foto do momento de seu parto e escreveu um emocionado desabafo. Parte dele, dizia o seguinte:“Meu filho amado, você chegou! Filho, depois de pensar e orar muito, finalmente decidimos que seu nome seria uma homenagem ou seu avô Senor. Um homem forte e corajoso, abençoado por Deus e que sempre escolheu pelo bom caminho da vida. Todos o conhecem como Sílvio Santos, mas seu nome verdadeiro é Senor AbravanelQualquer nome bonito ficou ‘aguado’ perto da força de um nome único como Senor. Qualquer nome perde o sentido perto da homenagem a uma pessoa tão querida e amada que é o seu avô. Peço a Deus que te dê muita personalidade pra ‘bancar’ esse nome forte. Que você fale seu nome de boca cheia e com muito orgulho. Seu avô não fez esse nome conhecido, mas você o fará e irá honrá-lo”.

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Scheila Carvalho (Foto: Reprodução/Instagram)

Scheila Carvalho faz questão de mostrar seus tratamentos estéticos nas redes sociais para os fãs e neste domingo (14) não foi diferente. A dançarina publicou uma foto em que mostra o resultado de uma “massagem milagrosa”, com antes e depois. Na época que o hit foi lançado, Scheila ainda só sonhava em ser dançarina e trabalhava como bancária, em Juiz de Fora. As dançarinas do grupo eram Débora Brasil e Carla Perez. Em 1997, Scheila venceu uma disputa com 2000 participantes no Domingão do Faustão e se tornou dançarina no grupo, pelo qual permaneceu até 2005.

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Myriam Rios relembrou alguns momentos do relacionamento que viveu com Roberto Carlos. Entre os assuntos abordados, a atriz comentou sobre a possibilidade de reatar com o veterano.“Ele disse na entrevista, quando alguém perguntou se nós tínhamos reatados: ‘não, nós não reatamos, mas quem sabe’. A partir desse ‘quem sabe’, o meu Instagram começou uma campanha [risos]. A gente sabe que vai acontecer o que for da vontade de Deus”, disse ao canal de Antonia Fontenelle, no YouTube. Sem papas na língua, a artista revelou o que fez com que o relacionamento dos dois chegasse ao fim. “Ele fez vasectomia, e eu queria ter filhos, ser mãe, aí eu soube [da vasectomia], ele não me contava”, afirmou.

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