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Investigações do mau uso do dinheiro público estão sendo realizada ao menos em 11 Estados e no Distrito Federal. As operações começaram depois que o Ministério Público e a polícia descobriram indícios de irregularidades nas compras de insumos para o combate à pandemia de covid-19, segundo informações divulgadas pelo Jornal Estadão. A legislação brasileira passou a permitir, desde fevereiro, que as compras sejam feitas semlicitação.

Há 410  procedimentos abertos de forma preliminar e que podem dar origem a processos criminais, segundo o Ministério público Federal. O órgão atua nas investigação quando há repasse da União. Em São Paulo, compras feitas pelo governo João Doria (PSDB) estão sendo apuradas. O Ministério Publico Estadual abriu 1 inquérito civil, que foi separado em 5 procedimentos para investigação. A gestão realizou a compra de 3.000 respiradores da China com o custo de US$ 100 milhões (cercada de R$ 574 milhões), maior contrato estadual. O governo chinês determinou 1 limite na exportação dos lotes, e dos 3.000, apenas 150 foram liberados.

Segundo o governo, a escolha da empresa chinesa foi feita por apresentar as melhores condições de volume e prazos com base em uma pesquisa de mercado. “A aquisição cumpriu as exigências legais e os decretos estadual e nacional de calamidade pública”, informou ao jornal Estadão. O governador João Doria, anunciou, na semana passada, a criação de uma corregedoria para acompanhar as compras relacionadas ao combate à pandemia.

Em outros Estados, estão sendo investigados a falta de entrega dos produtos mesmo depois do pagamento integral, como no Rio de Janeiro e Santa Catarina.

Em Santa Catarina, o governado Carlos Moisés (PSL) vai enfrentar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar se ocorreu desvio de recursos na negociação dos respiradores. A operação O2 investiga o gasto de R$ 33 milhões na compra de 200 respiradores. No Rio, o ex-subsecretário de Saúde Gabriell Neves e outros 3 pessoas foram presas na semana passada por suspeita de obter vantagens em contratos emergenciais para compra de respiradores. O governo do estado fechou uma compra de 50 respiradores no valor de R$ 9,9 milhões. Na paraíba, o desvio de verbas do Estado e da União em Aroeira, na região de Campina Grande, está sendo apurado pela Polícia Federal na Operação Alquimia.

PREJUÍZO

A Operação Virus Infectio investiga, no Amapá, a compra de máscaras com preço 814% maior, o que, se confirmado, pode render um prejuízo de R$ 639 mil. O governado de Waldez Góes (PDT) justificou o preço ao fato da compra ter sido feita no inicio da pandemia, quando, segundo ele, o preços estavam “majorados”.

O Poder360

 

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