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REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

Reprodução

Os cerca de 4 milhões de acidentes representam um gasto de R$ 27 bilhões com auxílios previdenciários

Dados do Ministério Público do Trabalho mostram que a cada 48 segundos alguém se machuca no ambiente de trabalho. A cada 3h38min, uma pessoa morre por acidente de trabalho. Em seis anos, de 2012 até 2017, o Brasil teve cerca de 15 mil vítimas de acidentes de trabalho fatais e pouco mais de 4 milhões de pessoas que sofreram acidentes ou doenças do trabalho. Os números são atualizados e foram consolidados pelo site Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho. De acordo com os números do observatório, a maior parte dos acidentes  foram causados por máquinas e equipamentos (15%), atividade em que as amputações são 15 vezes mais frequentes e que gera três vezes mais vítimas fatais que a média geral. Os profissionais que atuam no atendimento hospitalar são os que mais sofrem acidentes (10% dos casos), em especial aqueles que trabalham na enfermagem e na limpeza.

As principais ocupações atingidas são: alimentadores de linha de produção, técnico de Enfermagem, faxineiro servente de obras e motoristas de caminhão.

No ranking geral, os estados de São Paulo (37%) e de Minas Gerais (10%) lideram as Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs), e os gastos com afastamentos previdenciários são maiores em São Paulo (23,34%) e em Santa Catarina (10,11%). Tanto funcionários como empresas podem notificar casos de acidente do trabalho. No caso dos empregadores, a tarefa é obrigatória, já que isso reflete em custos para a Previdência.

Gasto previdenciário de R$ 26 bilhões

Os acidentes de trabalho geraram um gasto maior que R$ 26 bilhões com despesas previdenciárias com benefícios como o auxílio doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio-acidente e sequelas. Além disso, representam 315 milhões de dias de trabalho perdidos.“Segundo estimativas globais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), acidentes e doenças de trabalho implicam perda anual de cerca de 4% do Produto Interno Bruto, o que, no caso do Brasil, equivaleria, em números de 2017, a R$ 264 bilhões”, afirmou o procurador do Trabalho Luís Fabiano de Assis, responsável pelo observatório, em comunicado do MPT. Os dados do Observatório são dados da Previdência Social, obtidos mediante acordo de compartilhamento firmado em 2014 com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Previdência Social (atualmente Ministério da Fazenda), que participa ativa e construtivamente da validação das informações.

De acordo com o MPT, os dados têm servido, entre outras ações de interesse do Estado, para promover inédita conscientização sobre riscos ocupacionais, aprimorar a eficiência das investigações do MPT, fomentar ações regressivas em parceria com a Procuradoria-Geral Federal, tornar mais eficiente o monitoramento de benefícios acidentários e determinar mais claramente quais devem ser os focos (ocupações, setores econômicos, grupos vulneráveis) das ações repressivas e preventivas em matéria de proteção ao meio ambiente do trabalho.

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