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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta sexta-feira (11) que recebeu, até o momento, pedido de envio de Força Federal a três estados para o primeiro turno das eleições. As solicitações vieram dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do Maranhão, de Mato Grosso do Sul e do Amazonas. As requisições ainda serão analisadas pelo TSE. 

Os pedidos são para reforço da segurança em 106 localidades. A maior parte delas, 98, estão no Maranhão. Para o estado do Centro-Oeste, o TRE-MS fez a solicitação para cinco locais. Por fim, três delas são do Amazonas. Essas requisições são apenas para o primeiro turno das eleições municipais de 2020, que ocorrerá em 15 de novembro.  Segundo o TSE, o uso da Força Federal nas eleições busca assegurar o livre exercício do voto. Também se presta a garantir a normalidade da votação e da apuração dos resultados nos municípios em que a segurança pública necessita de reforço. Ela é composta por militares das Forças Armadas.Em 2018, eleições que foram marcadas por polarização e conflitos, o TSE aprovou o envio de Força Federal para 510 localidades de 11 estados. Já no pleito de 2016, o tribunal aprovou pedidos de tropas federais para 467 locais de 14 estados.  

Justificativa

Quando faz um pedido de envio de Tropa Federal, o TRE precisa justificar sua necessidade. É necessário que a corte eleitoral regional descreva fatos e circunstâncias que revelem a preocupação com a perturbação das atividades eleitorais. Além disso, segundo o TSE, a argumentação precisa ser feita de modo separado para cada zona eleitoral.

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