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REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

Brasília – O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) fecha o ano de 2017 com um repasse de mais de R$ 2,81 bilhões para os fundos Estaduais e municipais de Assistência Social. É a maior transferência de recursos da história para o Sistema Único de Assistência Social (Suas). Até o fim de dezembro, Estados e municípios vão receber a última parcela do montante, no valor de R$ 1,3 bilhão.  O total dos repasses salda todos os pagamentos atrasados de 2016 e 2017, regularizando o cofinanciamento junto às gestões. 

Ao longo dos últimos dois anos, em um esforço conjunto, o MDS e a área econômica do governo federal conseguiram quitar as dívidas que se acumulavam também em cerca de R$ 1,3 bilhão, referentes aos anos de 2014 e 2015. O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, afirma que o equilíbrio das contas é resultado da boa gestão governamental e do aperfeiçoamento no controle dos gastos públicos. 

“Ao contrário do que algumas pessoas dizem por questões políticas, não estamos tirando dinheiro da assistência social. Estamos empenhados, dia e noite, em melhorar os recursos da área. Conseguimos agora essa liberação e vamos quitar praticamente todos os atrasos que existiam”, enfatiza o ministro. 

Com o investimento, as famílias atendidas pelo Suas continuarão a contar com o acompanhamento da rede socioassistencial em 100% dos munícipios. Além das mais de 10 mil unidades públicas de atendimento, o sistema conta com aproximadamente 18 mil entidades privadas prestando serviços socioassistenciais.

De acordo com a secretária nacional de Assistência Social do ministério, Carminha Brant, é importante destacar o compromisso do governo federal com a Política Nacional de Assistência Social ao zerar os repasses atrasados do Fundo Nacional de Assistência Social. Para ela, o governo federal conseguiu cumprir o acordo que muitos achavam que não seria honrado.

“Quem está na base da política são os municípios, que prestam os serviços diretos à população. Sem a transferência do dinheiro fica muito difícil para eles cumprirem a missão de ofertar o acompanhamento socioassistencial para os brasileiros de mais baixa renda”, lembra a secretária.

Agora, Estados e municípios podem garantir à população a continuidade dos atendimentos. Segundo Marlos Costa, secretário de Desenvolvimento Social em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro, o repasse também é importante para que o município possa ampliar os serviços. “Toda a rede se sente fortalecida com o compromisso do governo federal de executar a integralidade do orçamento para a assistência social”, ressalta.

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