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REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

O orçamento total previsto para 2018 é de mais de R$ 3,5 trilhões. Desse total, 52% serão destinados para juros, encargos, amortizações e refinanciamento da dívida pública. Uma porcentagem grotesca e cruel, que comprova que os horizontes de Temer e Meireles estão voltados para privilegiar bancos, rentistas, especuladores e o mercado financeiro”. Leia mais no artigo do deputado federal Zeca Dirceu

Por Zeca Dirceu*

A Lei Orçamentária Anual de 2018 trouxe um quadro alarmante para o futuro socioeconômico do Brasil, Com a análise e o comparativo dos números do orçamento, percebe-se que o governo Temer e sua base no Congresso escancararam sua gestão voltada para o mercado. O orçamento total previsto para 2018 é de mais de R$ 3,5 trilhões. Desse total, 52% serão destinados para juros, encargos, amortizações e refinanciamento da dívida pública. Uma porcentagem grotesca e cruel, que comprova que os horizontes de Temer e Meireles estão voltados para privilegiar bancos, rentistas, especuladores e o mercado financeiro.

Como o próprio presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, já havia anunciado em maio de 2017, “a agenda da Câmara, em sintonia com a do presidente Michel Temer, tem como foco o mercado, o setor privado”. E essa agenda para o mercado se confirmou. Para direcionar esse volume do orçamento para dívida pública, o preço está sendo cobrado dos gastos sociais, como educação, saúde, previdência, entre outros; e dos investimentos, na infraestrutura, essencial para o crescimento do país. Se for comparado o ano de 2016 e 2018, enquanto o que foi reservado para os gastos sociais subiu para 10,63%, o pagamento da dívida e juros saltou para 37,13%.

O governo deixa de investir no país para pagar banqueiros. É fácil deduzir quem ganha e quem perde nesse cenário.

Nesse mesmo período, é possível constatar, ainda, como ficarão as políticas públicas, já que, em dois anos, as despesas com Saúde durante o próximo ano estão com crescimento previsto de 4,29%, e com Educação, pasmem, somente avançou em 1,85% das suas despesas, (lembrando o que foi citado anteriormente, as despesas com a dívida foram aumentadas em 37,13%). Ainda com crescimento ínfimo está a Assistência Social, que aumentará apenas em 6,21% suas despesas para todo o ano de 2018, quase nada comparados aos mais de R$ 1,8 trilhão para pagamento da dívida.

Mesmo a Previdência, que Temer tanto gasta com publicidade para dizer que ela pode quebrar, teve, em suas despesas, crescimento de 20%.

Quando se considera todo o orçamento, dos 100% dos R$ 3,5 trilhões, serão aplicados na Saúde 7,56%; na Educação 6,3%; na Previdência 10,9% e, relembrando, para a dívida pública 52%. Dedução clara, que os nossos recursos estão escoando para juros e pagamento dessa dívida.

Para facilitar, imagine que de todo o salário recebido pela sua família, mais da metade ficasse com o banco e com seus juros altíssimos. O que sobrou teria que ser dividido entra escola, médico, alimentação, sua moradia e manter uma reserva para emergência. Difícil fechar essa conta ou melhorar as condições da casa.

Ainda na relatoria do Plano Plurianual 2015-2019, propus uma auditoria da dívida pública, que foi aprovada por unanimidade na Comissão de Orçamento e no Congresso, no entanto não foi aplicada na época.

Esse ano, mais uma vez, apresentei, na Comissão de Orçamento, nova proposta de auditoria da dívida, para que o país não seja eterno refém de bancos e especuladores. Temer reuniu sua base de aliados e barrou a medida, permitindo que o pagamento da dívida não tenha qualquer controle.

O orçamento de Temer e Meireles é mais cruel até mesmo que o Teto de Gastos, aprovado ano passado, que estipulou limite de crescimento de despesas para 2018 de pouco mais de 10%. O governo aprovou apenas 5, 11%.

O que Temer e Meireles não entendem, porque não se importam com a população, é o risco de uma crise econômica cada vez pior. E promovem o desmonte de direitos sociais garantidos pela Constituição Federal.

O resultado é que o orçamento está a cara do governo Temer, impopular, em benefício do mercado financeiro, com retirada de investimentos e estagnação do Estado brasileiro.

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