Recicla Net

Óticas Olhar Brasil
Supermercado Compre Bem
Seg Vida
 

Marco Aurélio, qual é a sua? MAIS – Marcelo Tas: “O ‘CQC’ não criou o Bolsonaro”. A base radical bolsonarista está decepcionada com Bolsonaro. Presidente fez opção “consciente que colocava vidas em risco”, diz Mandetta. Balanço do coronavírus etc.

<b>Google Imagens (Brasil247)</b> Marco Aurélio - Traficante internacional do PCC - Fux
Google Imagens (Brasil247) Marco Aurélio – Traficante internacional do PCC – Fux
Por Folha de S. Paulo – O Estado de S. Paulo – O Globo – UOL – Veja – Exame – Crusoé – Poder360 – Correio da Manhã – iG

Prevaleceu a divergência aberta por Alexandre de Moraes.

Segundo o ministro, “o exaurimento da instância recorrida é, como regra, pressuposto para ensejar a competência do Supremo Tribunal Federal, conforme vem sendo reiteradamente proclamado por esta corte”. A “instância recorrida”, naquele caso, era o STJ (Superior Tribunal de Justiça), que já havia negado o pedido de liberdade para o integrante do PCC. A decisão foi do ministro Rogério Schietti.

Marco Aurélio mandou soltar quase 80 presos usando o mesmo critério do caso André do Rap

Decisões apontam falta de revisão das prisões preventivas; regra vale desde janeiro, como trecho do pacote anticrime. Fux suspendeu decisão sobre André do Rap, que agora está foragido, escreve Rosanne D’Agostino. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste ano pelo menos 79 pedidos de soltura com base no trecho do pacote anticrime que trata das prisões preventivas. O entendimento usado foi o mesmo que beneficiou o traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap. O levantamento exclusivo feito pelo G1 leva em conta apenas decisões publicadas pelo STF, o que exclui processos em segredo de justiça. O número de pessoas beneficiadas pode ser ainda maior, já que um mesmo habeas corpus pode beneficiar mais de um preso. Em todas essas decisões, Marco Aurélio Mello se baseou no artigo 316 do Código de Processo Penal, que foi alterado em janeiro a partir da lei do pacote anticrime. O texto prevê que, quando uma prisão preventiva (definida por precaução) não é reanalisada a cada 90 dias pelo juízo responsável, ela se torna ilegal. (…) (G1)

Soltura de André do Rap não é a 1ª decisão controversa de Marco Aurélio

Outros membros do PCC estão na lista. Especialistas divergem sobre decisões, reporta Raquel Lopes.

O habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal) a André Oliveira Macedo, o André do Rap, foi alvo de contestações durante os últimos dias. O presidente do STF, ministro Luiz Fux, suspendeu a liminar no sábado (11.out.2020) após o traficante já ter saído da prisão. Ele não foi encontrado para retornar à detenção. O traficante é considerado pela Justiça 1 dos principais membros da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). Outros traficantes já conseguiram habeas corpus junto ao ministro. Especialistas divergem das decisões de Marco Aurélio. O ministro baseou-se no artigo 316 do Código do Processo Penal para decidir sobre André do Rap. O texto estabelece que as prisões preventivas devem ser revisadas a cada 90 dias. Ele foi inserido no CPP após o Pacote Anticrime ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro de 2019. Outro membro do PCC, Ricardo Rissato Henrique, preso pela Polícia Civil paulista em 2013, também teve habeas corpus concedido pelo ministro em dezembro de 2015. A liminar foi suspensa em abril de 2016.Por conta de uma investigação que envolvia o traficante, a Justiça determinou que as operadoras de telecomunicações bloqueassem, em dezembro de 2015, os serviços do aplicativo de mensagens WhatsApp por 48 horas em todo o Brasil.Em dezembro de 2014 o ministro expediu alvará de soltura em favor de Rogério Jeremias de Simone, o Gegê do Mangue, considerado o número 3 do PCC. (…) (Poder360)

Decisão final

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, vai a levar ao plenário da corte a análise do caso que resultou na soltura do traficante André do Rap. No sábado, 10, Fux suspendeu a decisão proferida pelo ministro do STF Marco Aurélio Mello, que ordenou a libertação de André do Rap, do PCC, alegando que não foram reiteradas as fundamentações para manter a sua prisão preventiva. Nesta segunda-feira, 12, a advogada Ronilce Martins, que defende o traficante Gilcimar de Abreu, o Poocker, pediu nesta segunda, 12, a Marco Aurélio Mello que liberte o seu cliente. Abreu foi condenado em segunda instância, mas ele ainda é considerado em prisão preventiva, uma vez que ainda não se deu o trânsito em julgado. Ele estaria, assim, na mesma situação de André do Rap, o líder do PCC que foi condenado no mesmo processo e acabou sendo libertado por Marco Aurélio. Para soltar André do Rap, o ministro se baseou em uma medida incluída no pacote anticrime, segundo a qual é preciso reiterar a fundamentação da prisão preventiva a cada 90 dias. No domingo, 11, Crusoé revelou que o pedido que resultou na decisão de Marco Aurélio Mello foi apresentado pelo escritório de um advogado que até o início deste ano era assessor do gabinete do ministro no Supremo. (…) (Crusoé)

Marco Aurélio, qual é a sua?

Juízes e ministros do STF não são robôs, que juntam o caso X com o artigo Y e apertam um botão, escreve Eliane Cantanhêde. Em 27 de julho do ano 2000, escrevi artigo sobre a decisão monocrática do Supremo que mandou soltar o então banqueiro Salvatore Cacciola, apesar da obviedade da culpa e das evidências de que, assim que deixasse a prisão, ele fugiria do País. O ministro deu a liminar, Cacciola voou para a Itália, via Paraguai e Argentina, e só foi preso de novo seis anos depois, ao cometer um erro primário. Título do artigo: “Marco Aurélio, qual é a sua?” Vinte anos e muitas decisões polêmicas depois, Marco Aurélio Mello assume a partir de hoje a solene condição de decano, no lugar do ministro Celso de Mello, já empurrando a Corte para o centro do debate nacional – ou melhor, da ira nacional. Qual o sentido de soltar André do Rap, o chefe do PCC que a polícia demorou anos e gastou fortunas para capturar? Dono de helicóptero, lancha, mansões e carrões, o facínora tem duas condenações em segunda instância, somando 26 anos, mas entrou com recurso e estava ainda em prisão provisória desde setembro de 2019. Ao acatar o habeas corpus, Marco Aurélio justificou que sua prisão não fora renovada de 90 em 90 dias, como manda o novo Código Penal, aprovado no Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro – contra a posição de Sérgio Moro. Pode? Não pode. Bastava o relator pedir explicações e ganhar tempo até cumprir-se a burocracia. Mas esse não seria Marco Aurélio. (…) (O Estado de S. Paulo)

Ponto de equilíbrio

Aposentadoria de Celso de Mello favorece atritos no STF como os dos últimos dias.

A aposentadoria do ministro Celso de Mello afasta do Supremo Tribunal Federal não apenas seu mais antigo integrante, o decano, mas aquele que soube defender com mais vigor a instituição e os poderes que a Carta de 1988 lhe conferiu. A ordem jurídica edificada após a redemocratização do país não teria levado tão longe os direitos assegurados pela nova Constituição sem sua contribuição para fortalecer o STF como seu guardião e intérprete. Quando o presidente Jair Bolsonaro e seus seguidores desafiaram a autoridade do tribunal, coube ao ministro responder com a firmeza necessária para lembrá-los dos obstáculos impostos pela lei aos desmandos do chefe do Executivo.

Celso de Mello não fazia conchavo, não manipulava a pauta de julgamentos e evitava falar fora dos autos, usando o tempo para estudar os processos com afinco e elaborar seus votos caudalosos, que se impunham pela força da razão. Com sua saída, o lugar do decano passará a ser ocupado pelo ministro Marco Aurélio Mello, mas por pouco tempo. Ele completará 75 anos de idade em julho e também terá de se aposentar, sendo substituído então por Gilmar Mendes. Nenhum dos dois goza do mesmo respeito que Celso de Mello mereceu de seus pares. Num prenúncio das tempestades que se avizinham, ambos se estranharam nos últimos dias com o recém-empossado presidente da corte, Luiz Fux. Gilmar o admoestou publicamente na semana passada, surpreendido pela resolução que transferiu para o plenário o julgamento de casos criminais que vinham sendo discutidos nas turmas em que os integrantes do STF se dividem. No fim de semana, após determinar a soltura de um traficante de drogas ligado a uma facção criminosa, Marco Aurélio viu a medida ser revogada por Fux e protestou, classificando a decisão do presidente do tribunal como um horror. A formação de maiorias no plenário expressa unidade e dá solidez às decisões do Supremo. As desavenças o enfraquecem, alimentando a insegurança jurídica. É por isso que o decano (Celso de Melllo) fará tanta falta. (…) (Editorial-Folha de S. Paulo)

Adeus de Celso de Mello

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), aposenta-se oficialmente nesta terça-feira. Aos 75 anos, foi indicado ao STF em 1989 pelo ex-presidente José Sarney. Seu substituto caminha para ser o desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e que deverá ser sabatinado pelo Senado no próximo dia 21. A indicação de Nunes não agradou aos apoiadores evangélicos do presidente, mas conta com a aprovação de nomes do Centrão e do senador Flávio Bolsonaro. Celso de Mello também era relator do caso sobre suposta interferência do presidente Bolsonaro na PF e os novos ritos do processo agora precisarão ser decididos. (…) (Exame)

“Salvar a Lava Jato”

O arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, criticou a corrupção no Brasil e convocou a sociedade para vencer o “dragão bravo” da impunidade, em missa do Dia da Padroeira no Santuário Nacional, em São Paulo. “Há dragões bravos que querem matar a vida. Mas Maria fez-se com a força da palavra, e nós também iremos vencer esses dragões. Um que está voltando, muito feio, chama-se impunidade. Com isso, a corrupção vai continuar. E aí não teremos vida econômica suficiente”, disse o arcebispo durante a missa. Em uma entrevista coletiva logo após a celebração, Brandes desenvolveu a mensagem: “Quanto à impunidade, aqui, com tudo o que aconteceu na Lava Jato, está claríssimo que a impunidade está voltando e que deveríamos salvar muito a Lava Lato porque ali então nós estamos vencendo o dragão da corrupção, que não deve voltar. Não somos dignos de sermos escravizados pela corrupção”. (…) (Crusoé)

Marcelo Tas: “O ‘CQC’ não criou o Bolsonaro”

Trazemos uma saborosa entrevista com o apresentador Marcelo Tas, um dos ícones da televisão brasileira, cujas opiniões —segundo ele mesmo— desagradam a “amigos de esquerda, direita e de centro”. Ao repórter Breiller Pires o apresentador refletiu sobre o seu papel e o do CQC na eleição de Jair Bolsonaro à presidência, desferiu críticas aos Governos atuais e de Lula e FHC, defendeu o legado de Paulo Freire na educação brasileira e criticou o que chamou de “ejaculação precoce” dos jovens que querem opinar sobre tudo sem pensar no que vão dizer antes. “Eu saí do CQC em 2014, e o Bolsonaro foi eleito em 2018. É surreal alguém achar que nós contribuímos para o Bolsonaro ser presidente, e não os 60 milhões de brasileiros que votaram nele.” (…) (El País)

Bolsonarismo sem Bolsonaro

A base radical bolsonarista está decepcionada com Bolsonaro. Gota d’água para base radical foi a indicação de Kassio Marques para o STF. A base radical bolsonarista está decepcionada com o presidente Jair Bolsonaro. A gota d’água foi a indicação do desembargador Kassio Marques para a vaga no Supremo Tribunal Federal. Assim que o nome do magistrado foi anunciado, as redes sociais bolsonaristas entraram em parafuso, e Bolsonaro chegou a ser chamado de “traidor”. Tudo porque Kassio Marques é considerado “petista” por ter sido nomeado pela presidente Dilma Rousseff em 2011 para o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região. Para piorar, o senador Renan Calheiros, alvo de 17 inquéritos em curso no Supremo, resolveu dar seu apoio explícito a Bolsonaro, dizendo que o presidente “pode deixar um grande legado para o Brasil que é o desmonte desse Estado policialesco que tomou conta de nosso país” – em referência à Operação Lava Jato. Segundo Renan Calheiros, a nomeação de Kassio Marques para o Supremo, bem como a de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República e a demissão de Sérgio Moro do Ministério da Justiça, faz parte desse “desmonte”.

O próprio Bolsonaro não se fez de rogado e disse: “Acabei com a Lava Jato, porque não tem mais corrupção no governo”. Os intérpretes benevolentes da glossolalia bolsonarista podem dizer que o presidente só usou uma força de expressão para enfatizar a desnecessidade da Lava Jato ante a lisura de seu governo; já quem não é bobo viu aí um ato falho que trai um desejo. Para aqueles que elegeram um político que prometia solenemente levar a Lava Jato para o centro do poder em Brasília – e para isso carregou a tiracolo o juiz símbolo da operação, Sérgio Moro – deve ser mesmo uma decepção e tanto. O fato é que Bolsonaro está se descolando do chamado “bolsonarismo”, o movimento que leva seu nome, mas, como a esta altura já está claro, quase nada tem a ver, em essência, com o ex-deputado do baixo clero. Para os fanáticos “bolsonaristas”, quase todos os políticos são corruptos, o “establishment”, dominado por “comunistas”, é o grande inimigo do País e a própria atividade política é irremediavelmente criminosa, razão pela qual defendem rupturas institucionais e, no limite, a instalação de uma ditadura. Era um discurso reacionário à procura de quem o declamasse sem qualquer pudor. (…) (Editorial-O Estado de S. Paulo) As novas estampas do escândalo envolvendo o mal uso do dinheiro de instituições representativas da classe empresarial demonstram o enraizamento do espírito da corrupção na atividade sindical .

As recentes decisões do polêmico ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) – da guarida e protega gente como Orlando Diniz, que jogou na lama a imagem da Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), com o silêncio cúmplice de muitos de seus pares. Diniz agiu sozinho? Onde estava o Conselho Fiscal da entidade e os demais membros da sua diretoria? Existem atas que discordam dos métodos e exageros cometidos pelo larápio confesso? O atual gestor, Antonio Florêncio Queiróz era o vice de Orlando. Ele denunciou ou expressou publicamente repúdio aos atos cometidos? Algumas velhas práticas continuam em curso. Até a Odebrecht já fez o seu dever de casa e fez a “mea culpa” públicas. Como um homem sozinho conseguiu desviar milhões? (…) (Editorial-Correio da Manhã-Correio Expresso)

Edmar Bacha: “O problema não está no Congresso, está na Presidência”

Responsável pelas negociações para a aprovação do Plano Real, o economista aponta as falhas do governo Bolsonaro em sua relação com o Legislativo, reporta Luisa Purchio. Esta nova legislatura tem sido bem mais reformista. Está mais fácil aprovar reformas liberalizantes do que no passado. O problema não está no Congresso, está na Presidência”. “Além da Belíndia, adicionamos outros males. Viramos uma Ingana, termo que Delfim Netto inventou e que significa país com impostos da Inglaterra e serviços de Gana”. (…) (Veja, 2707 – Páginas Amarelas)

omorungaba

Faça Sua Pesquisa no Google Aqui!
 
bove=""

 

Visitas
contador de visitas
Redes Sociais
Click e acesse
Zé Freitas no Facebook

Clínica Climed / Plano Assistencial

Clínica Climed.

Av: Vereador Horácio José de s/n de frente o Banco do Brasil.

Contato (87) 9.9161-1779

Santa Terezinha PE

Lições Bíblicas
Portal Correio-PB

 
CLIQUE E ACESSE!
Parceiros