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Leopoldo Silva/Agência Senado

Senadores aprovaram, nesta quarta-feira (25/11), em votação simbólica, o projeto que atualiza a Lei de Falências: PL 4.458/20, que, entre outras coisas, autoriza financiamentos mesmo em fase de recuperação judicial e amplia prazos para o pagamento de dívidas. Texto segue para sanção presidencial. O projeto foi aprovado no final de agosto na Câmara dos Deputados. O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) apresentou o relatório favorável à proposta, que era uma das prioridades do governo para ajudar as empresas em meio à pandemia da Covid-19. Uma das principais mudanças da proposta é a regulamentação do empréstimo para o devedor em fase de recuperação judicial: se autorizado pelo juiz, esse devedor poderá fazer contratos de financiamento para tentar salvar a empresa da falência.

Dívida parcelada

O relatório permite ao contribuinte liquidar os seus débitos com a Fazenda com parcelamento da dívida consolidada em até 120 prestações mensais. As primeiras 24 parcelas pagas de forma facilitada, de acordo com percentuais mínimos aplicados sobre o valor total da dívida. O restante dividido em até 96 prestações. O texto dispensa o devedor de pagar Imposto de Renda e de contribuição social sobre o lucro líquido em caso de ganho de capital derivado de alienações de bens em recuperação ou falência, salvo se quem adquirir for empresa do mesmo grupo econômico. O projeto também autoriza o produtor rural a pedir recuperação, judicial ou extrajudicial, sob regime jurídico diferenciado, elevando o prazo de pagamento de 36 meses para 60 meses e a carência de 180 dias para 360 dias

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O secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Kleber de Oliveira, e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante a coletiva de imprensa sobre à infecção pelo novo coronavírus foto Marcelo Casal jr/ Agencia Brasil

RIO — O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta alertou para o risco da variante brasileira do novo coronavírus, identificada em Manaus, provocar um agravamento do quadro epidemiologico no Brasil que, na sua avaliação, está “em progressão”. Mandetta também comentou o inquérito contra o atual ministro da pasta, Eduardo Pazuello, no Supremo Tribunal Federal (STF) e avaliou que o presidente Jair Bolsonaro poderá sofrer impeachment pela condução da pandemia da Covid. As declarações foram feitas em entrevista ao programa Manhattan Connection, da TV Cultura.

Produto nacional:  Vacina c ontra o coronavírus 100% brasileira entra em testes com humanos neste ano, dizem cientistas. O ex-ministro, que deixou o governo em abril de 2020 após divergências públicas com o Bolsonaro acerca das medidas de prevenção contra a Covid-19, disse que a transferência de pacientes manauaras em razão do colapso hospitalar no Amazonas sem os devidos cuidados poderá fazer com que a variante se espalhe.

O pior fim para a Lava Jato

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em foto de 2019, teve as condenações vinculadas à Lava Jato anuladas – AFP/Arquivos

O ministro Edson Fachin, do STF, anulou todos os atos processuais contra Lula assinados por Sérgio Moro durante a Lava Jato. Concluiu que o ex-titular da 13a Vara Federal de Curitiba não era o juiz competente para conduzir a ação, porque o caso não estava direta e exclusivamente ligado à corrupção na Petrobras.  O argumento ainda deverá ser analisado pelo plenário da corte. Mas, no momento, nada mais pesa contra Lula. Ele pode se candidatar à presidência em 2022, sem medo de ser feliz.

Não vou palpitar sobre a sentença de Fachin, nem para defendê-la, nem para atacá-la. Por uma simples razão: em assuntos com relevância política, a jurisprudência do STF virou uma bagunça. O que valia ontem não vale hoje, e pode ser um pouco diferente amanhã.

Eu nunca achei que o literalismo absoluto deveria ser a regra de interpretação nos STF, nem jamais demonizei o tal “ativismo jurídico”. Acho que existe, sim, uma margem considerável de liberdade para que os ministros analisem seus casos com base em princípios, o que pode levar a inovações. Acho que eles devem suprir lacunas legislativas quando a falta de uma regra causar prejuízos à sociedade e o Congresso não se mexer. Mas a corte deveria fazer esses lances de forma discreta, prudente, circunspecta – quase como se não fizesse. Não é assim que vem acontecendo. A lei não é parâmetro para nada, porque não existem limites para a “hermenêutica jurídica”. Em vez de ser uma técnica com regras claras, conforme se ensina nas faculdades, nas mãos de nossos ministros essa hermenêutica, ou interpretação, é uma arte regida… pelo quê? Pelas musas? Pelos interesses políticos? Vai saber. Assim é, se lhe parece.

Se a lei não existe, imagine então o respeito pelos precedentes do próprio tribunal, método de julgamento que tem muito mais a ver com a tradição jurídica anglo-saxã do que com a nossa, que tem raízes romanas. Cada um dos onze ministros se sente à vontade para recriar o mundo em cada sentença individual, dando uma pernacchia – como diriam os romanos – para o plenário. Mesmo o plenário vai mudando seu entendimento aos soluços: a prisão em segunda instância era autorizada; deixou de ser em 2009; voltou a ser em 2016; deixou de ser em 2019.

É patético.
É UMA BAGUNÇÃO, NINGUEM ENTENDE MAIS NADA”

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De acordo com o TV Fama, vários nomes estão sendo discutidos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Parece que o The Voice Kids pode sofrer algumas mudanças para a nova temporada e acabar trazendo ninguém menos que a cantora Sandy para a cadeira dos jurados! De acordo com o programa TV Fama, da Rede TV, a Globo estaria planejando algumas mudanças em seu elenco de profissionais, e um dos nomes cotados seria o da irmã de Junior– Eles estão escolhendo vários nomes, sugeriram agora a Sandy. Vão trocar cantores por cantores, quem conhece música, canta, tem noção de voz, volume de voz, interpretação. A mudança é também nesse aspecto de trocar um pouco, só gira a cadeira e não tem surpresa. É o Carlinho Brown, as irmãs, a Cláudia Leite, o André Marques que apresenta. O repórter Nelson Rubens, responsável pela informação, ainda opinou que a emissora precisa de jurados tecnicamente aptos e que uma mudança de elenco seria bem-vinda– O cantor quando ele está sendo um bom jurado ele é. O Michel Teló por exemplo analisa muito bem. Eu acho que um giro vai funcionar, mas tem que escolher bem. A Sandy é uma boa opção.  Outra informação trazida pelo programa é de que a emissora teria intenções de levar o reality show de música para um canal infantil, com uma programação voltada a esse público aliada a competição.

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Eleitos os novos presidentes da Câmara e do Senado, o que os brasileiros esperavam com o fim das disputas internas era um esforço concentrado para votação de temas urgentes, como a ampliação da oferta de vacinas contra a Covid-19 e o auxílio emergencial. No entanto, a sociedade assiste ao desenrolar de um espetáculo grotesco que tem, entre seus atores, um fisiculturista do ódio ministros do Supremo e pela Câmara Federal.

A prisão do ex-soldado da PM, o deputado bolsonarista Daniel Silveira, foi uma medida extrema decretada pelo ministro Alexandre de Moraes. Investigado no inquérito das fake news, Silveira foi detido em flagrante após publicar um vídeo com ameaças aos membros da Corte e apologia ao AI-5.

Certo de que a imunidade parlamentar garantiria sua impunidade, o deputado não acreditou que passaria sequer uma noite na cadeia, muito menos que seus pares no Parlamento confirmassem, com ampla maioria, a medida do judiciário. A opinião pública o repudiou. O partido lhe virou as costas. Colegas de infâmia, outros contumazes detratores do Supremo como Carla Zambeli, Kicis e o verborrágico Eduardo Bolsonaro que ameaçou o STF com um cabo e um soldado, não disseram uma palavra sobre o caso. Nem o Messias lhe valeu. O presidente Bolsonaro, um dos maiores estimuladores do ódio contra o Supremo, calado estava, calado ficou. O soldado cuja missão era desmoralizar a Corte foi abatido. Deu-se conta de que não passa de um clown solitário, um palhaço do baixo clero, sem força, sem influência, sem graça nenhuma. Virou “boi de piranha”, o bicho que é sacrificado para o gado passar ileso.

A Câmara precisa saber que pode muito, mas não pode tudo. Pois, ainda há juízes em Berlim, digo, em Brasília.

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 (Internet / Reprodução)

A comitiva brasileira que decolou ontem (07/03) de Brasília rumo a Israel, composta por 10 membros, chefiada pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, abriu mão de usar máscara em meio à viagem. Um vídeo disponibilizado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro, que também seguiu na comitiva, mostra a equipe reunida sem o equipamento. Em solo brasileiro, é comum que a maioria dos membros do governo apareçam sem o uso da máscara, incluindo o próprio presidente da República, Jair Bolsonaro. A viagem tem por objetivo viabilizar protocolos de cooperação científica quanto a tecnologia de drogas e vacinas e um acordo que permita testes, com a população brasileira, do spray EXO-CD24. O medicamento de aplicação nasal, ainda está em fase inicial de estudos e foi testado em 30 pacientes israelenses. A previsão de retorno do grupo é na quarta-feira (10/03). Eles deverão participar de encontro com representantes do Centro de Pesquisa em Tel Aviv e com o primeiro ministro israelense, Benjamin Netanyahu.
Aí estão super homens que colocam as suas vida a disposição do coranavírus, são uns desnorteado

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Patrícia Poeta posa em sacada e sorriso rouba a cena!
Patrícia Poeta rouba a cena ao posar sorrindo na varanda 

Patrícia Poeta iniciou a semana com um clique cheio de beleza!Na tarde deste domingo, 7, a apresentadora global compartilhou um clique encantador e chamou atenção ao surgir feliz e sem maquiagem. De madeixas soltas e com um lindo vestido florido, a comunicadora roubou o coração da web ao exibir seu lindo sorriso. “Dia de descanso e de recarregar as energias por aqui… Ótimo domingo, pessoal!”, declarou ela olhando para a paisagem de sua sacada no Rio de Janeiro.

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Crédito: Reprodução/Instagram
Com estreia para 14 de abril, a Globo está prestes a definir os jurados do ‘The Voice Kids’. Semana que vem deve ser o prazo máximo para expor os nomes que irão compor as cadeiras da competição e, segundo informações da coluna de Fefito, do UOL, os nomes cogitados são Larissa Manoela, Maisa e Luan Santana. Larissa Manoela já foi contratada para emissora para outro projeto, que ficou em stand by por causa da pandemia. Maisa está gravando “De Volta aos 15 anos”, da Netflix, e Luan Santana é um dos que também foi contratado pela Globo para participar do remake de “Pantanal”.
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 (Foto: Hesíodo Góes/Esp. DP )

Na manhã deste domingo (7), poucas pessoas caminhavam na faixa de areia da praia de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, devido as novas medidas restritivas que foram adotadas para conter o avanço da Covid-19 no Estado. O fluxo de pedestres era intenso no calçadão, muitos ciclistas aproveitaram a manhã ensolarada para se exercitarem ao longo da ciclofaixa. No entorno do Parque da Jaqueira, Zona Norte, não havia grande movimentação de pessoas. 
Com as praias fechadas para o lazer mas abertas apenas para atividades esportivas individuais, algumas pessoas ainda insistiam em não usar a máscara de proteção ou usavam o equipamento de forma incorreta. O novo decreto estadual que vigora até o dia 17 de março só permite, sem restrição, apenas o funcionamento dos serviços essenciais. Ao longo de todo o percusso da Avenida Boa Viagem, a reportagem do Diario flagrou por diversas vezes pessoas desrespeitando a determinação do decreto estadual. Ainda foram flagradas algumas pessoas tomando banho de mar e sentadas na faixa de areia, que foram convidadas por fiscais a se retirarem do local. As equipes da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), Polícia Militar, Diretoria Executiva de Controle Urbano do Recife (Dircon) e Vigilância Sanitária estavam fazendo fiscalizações educativas no local, e orientando os cidadãos a não descumprirem o decreto.
Na altura do posto 7 estava o turista do estado do Ceará, Estelino Bezerra, de 41 anos, que foi pego de surpresa com as  novas medidas restritivas ao chegar no Recife no sábado (6), mas concordou com as novas mudanças. “Está bem complicado de fazer turismo nesse período. Com essas medidas restritivas os bares ficam fechados, não consegui ir a nenhum lugar e só me restou fazer uma visita à praia”, falou Estelino.
Na praia Buraco da Velha, localizada em Brasília Teimosa, o cenário diferia do habitual. Nenhuma mesa, cadeira ou aglomeração na faixa de areia. No local, apenas três banhistas insistiam em descumprir o decreto.
De portões fechados aos finais de semana, como manda o decreto assinado pelo governador Paulo Câmara, o Parque da Jaqueira, na Zona Norte, não recebeu gente nesse final de semana. Algumas pessoas que costumavam usar o espaço verde para praticar exercícios tiveram que se adaptar a mudança. 
Foi o caso de Marcelo Alencar, de 53 anos, o bancário disse que o fechamento do parque é necessário e importante. “Durante a semana eu treino na academia, mas por conta do fechamento dos parques tive que correr na rua nos finais de semana”, contou Marcelo que corre pelo menos a 20 anos. Ele disse que prefere correr entre 5h30 e 6h da manhã, por ser um horário mais tranquilo e sem aglomerações.
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Ninguém que ficar nesta situação, então procurem agir da maneira correta e responsável 

   A Fiscalização de enfrentamento ao COVID-19, impede que evento causando aglomeração que estava previsto para acontecer em clube de piscina nesse final de semana em Santa Terezinha – PE! E nesse mesmo final de semana fecharam bares que insistiam em desobedecer o decreto estadual e municipal; [7/3 13:21]  A população se atente ao serviço de fiscalização bem como para os donos de bares e demais pessoas com intenção de aglomerar tomem ciência de que a fiscalização está atenta e fazendo ronda por toda cidade e reforçando a ronda principalmente nas zonas rurais 

   Esperava-se que a população também tenha consciência de ajudar a vocês, familiares e ao próximos. A administração pública se encontra enfrentamento a pandemia, infelizmente uma pequena parcela da população está promovendo festas em vários ambientes dos quais causam aglomeração algo gravíssimo para todos, encontro com amigos, todas com aglomerações e sem a prevenção necessária, burlando as medidas e colocando em risco a grande maioria da população que está consciente dessa gravidade “Estamos, desde o início dessa pandemia, empenhados em medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento ao novo coronavírus, vendo a situação epidemiológica mundial e brasileira, para que todas as ações fossem embasadas na real situação e na necessidade de emprego urgente de medidas de prevenção. Entendemos que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença de outros agravos, e, mediante essa afirmação

Protesto no Palácio Campo das Princesas, no Centro do Recife (Foto: Rômulo Chico/Esp. DP FOTO)Lideranças evangélicas de Pernambuco realizaram, na manhã deste domingo (7), a carreata Igreja É Essencial, um protesto contra o decreto estadual que restringiu o funcionamento dos templos. Até 17 de março, as atividades não essenciais não podem funcionar das 20h às 5h durante a semana, e ficam proibidas nos sábados e domingos. A carreata teve concentração na Padaria Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, passou pela Avenida Agamenon Magalhães e seguiu até o Palácio Campo das Princesas, no Centro, onde o ato ganhou tons de protestos e causou aglomerações. “Estamos, como igreja, lutando pelo nosso direito constitucional de culto. Centenas de carros, pastores, cristãos, unidos numa só voz dizendo que a igreja é essencial e mandando um recado para o Governo de Pernambuco e para a sociedade pernambucana. Não vamos nos calar”, disse a deputada estadual Clarissa Tércio (PSC), que realizou diversas lives nas redes sociais durante o ato. Na última sexta-feira (5), lideranças católicas também realizaram um protesto em frente ao Palácio. O deputado Estadual Pastor Cleiton Collins (PP) deu entrada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em um Projeto de Lei que classifica a Igreja como serviço essencial no Estado. O PL está em tramitação nas comissões da Casa legislativa. Para o autor do Projeto, as Igrejas têm um papel importante na sociedade. “Ela sempre atuou em todos os momentos da vida das famílias e principalmente agora no tempo da calamidade. É ela que está ali também como o pronto socorro da alma, da mente, onde muitas pessoas estão instáveis, entrando em depressão. O papel da Igreja neste tempo de pandemia é muito importante e não pode parar. Ela deve estar junto com todos os serviços essenciais trabalhando como um hospital da alma”, disse Collins, em comunicado.

Confira as imagens:

 (Foto: Rômulo Chico/Esp. DP FOTO) (Foto: Rômulo Chico/Esp. DP FOTO) (Foto: Rômulo Chico/Esp. DP FOTO)Deputada estadual Clarissa Tércio (Foto: Rômulo Chico/Esp. DP FOTO)
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bannerInformar a população sobre os riscos à saúde apresentados pela COVID-19 é tão importante quanto outras medidas de proteção. Informações precisas e confiáveis permitem que pessoas tomem decisões conscientes e adotem comportamentos positivos para proteger a si e seus entes queridos de doenças como a causada pelo novo coronavírus

Imagem mostra um homem doente (à esquerda) falando com uma pessoa saudável (à direita), ambos com máscara. Nesse caso, a chance de contágio por Covid-19 é baixa. — Foto: Reprodução/TV GloboFoto: Karina Zambrana/OPAS/OMScovid19 folhainformativa 1000px karina zambrana4O distanciamento social é a principal forma de evitar a disseminação da COVID-19.O distanciamento social é a principal forma de evitar a disseminação da COVID-19.

Coronavírus: Brasil chega a 264.325 mortes em 10.938.836 casos confirmados | Relatório diário.

Coronavírus no Mundo já matou mais de 2,5 milhões.   

Com mais de 10,5 mil mortes por Covid-19, Pernambuco tem a segunda maior taxa de letalidade do Brasil

Apareceu ponta dupla no cabelo? Saiba o que fazer e como evitar o fio quebradiço para repor a saúde capilar
ponta dupla resseca, quebra, reduz o brilho e impede o crescimento do cabelo. Por isso, notar o surgimento desse fio fragilizado não é nada legal, né? Mas calma porque tem como recuperar! O Purepeople, junto com a tricologista Viviane Coutinho, listou algumas verdades e dicas para você prevenir e reduzir este diagnóstico capilar – que pode até causar queda. Confira!

COMO IDENTIFICAR A PONTA DUPLA NO CABELO?

É bem fácil, na verdade, já que o nome é autoexplicativo. Observe as pontas dos fios mais de perto e note se alguma das terminações está dividida em duas. Caso esteja, isto mostra esta fragilidade da madeixa, tornando-a mais porosa, ressecada e sem brilho.

COMO A PONTA DUPLA É FORMADA NO CABELO?

A ponta dupla é formada a partir de desgaste físico e químico do cabelo, podendo ter inúmeras origens. “Podem surgir da maneira como se usa secador, chapinha e babyliss, ao realizar alisamentos e aplicar tinturas, quando se lava o cabelo com água muito quente, entre outras situações onde os fios ficam expostos sem nenhum tipo de proteção”, detalha a membra-docente da Academia Brasileira de Tricologia (ABT).

PONTA DUPLA NO CABELO CACHEADA: SAIBA POR QUE É MAIS COMUM!

Alguns cabelos tem mais propensão a ter ponta dupla devido a sua curvatura. Este é o caso, por exemplo, de pessoas com cabelo cacheado. “Isso acontece por conta do formato em espiral dos fios. Assim, é mais difícil que a oleosidade natural do couro cabeludo chegue às pontas, deixando-as mais ressecadas e quebradiças“, destaca a profissional.

COMO ACABAR COM A PONTA DUPLA NO CABELO: DICAS PARA EVITAR!

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Sarah, do 'BBB 21'
Globoplay/Reprodução

Sarah, do ‘BBB 21’

A coluna procurou a assessoria de Sarah Andrade, do ‘BBB 21’, para que eles se pronunciassem sobre o movimento que surgiu na internet na manhã desta sexta-feira (5), que visa o cancelamento virtual da sister, após ela ter dito no confinamento que gosta do atual presidente Jair Bolsonaro. A equipe da sister ressaltou que o fato de Sarah simpatizar com o político não significa que ela apoie tudo que ele faz. “Assim como o Lucas foi cancelado dentro da casa pela maioria dos participantes, por conta de alguns de seus comportamentos que não o definem como ser humano, o mesmo está acontecendo agora com a Sarah. Muitos telespectadores estão cancelando a participante do programa pelo fato dela simpatizar ou não com alguém. Vale destacar que simpatizar e apoiar são palavras com significados distintos. Quanto a tudo isso, só podemos lamentar sobre a cultura do cancelamento e refletir como temos muito a melhorar como sociedade”. A assessoria ainda falou sobre o tão temido cancelamento virtual e lembrou a importância das pessoas terem responsabilidade com as palavras: “Sobre o cancelamento, é um direito das pessoas. Afinal, vivemos numa sociedade democrática e as redes sociais são um espaço de comunicação utilizado por muitos como um meio de se manifestarem propagando ideias que não sustentariam numa relação ‘tête-à-tête’. Responsabilidade com as palavras empregadas e respeito com ideias contrárias às nossas deveriam permear as relações humanas em todas as esferas”. Em conversa com os brothers no quarto colorido, em um momento em que especulava-se sobre o que estaria acontecendo aqui fora, Sarah falou sobre a possibilidade de impeachment: “Impeachment de algum presidente do país… Não do nosso, eu gosto dele! Não vou falar isso em rede nacional, porque eu vou ganhar votos e pode me tirar da casa…”

Fonte: Gente – iG 

O senador Major Olímpio (PSL-SP), que foi diagnosticado com Covid-19 na última terça-feira (2), participou de uma aglomeração semanas antes em Bauru (SP).

O parlamentar, que ajudou a eleger Jair Bolsonaro e hoje é rompido com o presidente, esteve em um ato, no último dia 12, na cidade de Bauru (SP), contra as medidas de restrição impostas pelo governador João Doria (PSDB) para frear o contágio da Covid-19. “Chega de aceitar os desmandos deste Desgovernado. Fui às ruas nesta sexta-feira (12) em apoio à população do nosso estado contra o fechamento do comércio e pela abertura de mais leitos na Saúde. Chega de descaso com o povo!”, escreveu Olímpio, neste dia, ao divulgar um vídeo que mostra sua participação na manifestação. O ato, que pedia ainda o impeachment de Doria, foi liderado, além de Olímpio, pelo empresário bolsonarista Luciano Hang,  conhecido como Véio da Havan, e pela prefeita da cidade, Suéllen Rosin (Patriota), que também se posiciona contra o governador paulista. Além desta manifestação, nas semanas seguintes, pouco antes de testar positivo para a Covid-19, Olímpio participou de outros atos contra Doria pelo fato do governador ter aumentado o ICMS de alguns setores.

UTI

Olímpio, internado na terça-feira no Hospital São Camilo, em São Paulo, apresentou piora em seu estado de saúde e foi transferido de um quarto comum para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI). De acordo com o site Congresso em Foco, um parlamentar próximo ao senador informou que o estado de saúde de Olímpio é grave e que ele encontra-se intubado. Na noite desta sexta-feira (5), no entanto, a assessoria de Olímpio informou que ele foi transferido para a UTI em razão da gravidade de seu quadro, mas que não necessitou, até o momento, de intubação. Na última quarta-feira (3), já internado, o congressista já estava internado e participou de sessão do Senado, através de videoconferência, diretamente do leito hospitalar.

Obrigatório inclusive nas ruas, uso de máscara deve ser feito corretamente, agora sob pena de multa em todo o RS / Foto: Pref. SM/Divulgação

O governo do Rio Grande do Sul vai aplicar advertências e multas para quem descumprir medidas sanitárias, como usar incorretamente máscara. O equipamento de proteção precisa tapar boca e nariz e deve ser usado de forma adequada em espaços públicos e privados que sejam acessados pelo público, em ruas e no transporte coletivo. A fiscalização deverá ser feita pela Brigada Militar e Polícia Civil, com auxílio de órgãos de fiscalização municipal. De acordo com o governo, a multa para quem descumprir a regra pode variar de R$ 2 mil a R$ 4 mil. Quem for advertido e colocar a máscara não leva multa. Se ela se recusar, é multada em R$ 2 mil. E se for reincidente, dobra o valor para R$ 4 mil. A medida passa a valer a partir da publicação do decreto estadual, o que ocorreu na noite desta sexta-feira. O novo decreto define ainda outras punições, que variam de acordo com a medida sanitária descumprida, mas que irão desde a interdição de estabelecimento, aplicação de multa, cancelamento de permissão ou alvará para funcionamento da empresa até prisão. As regras mais rígidas foram tomadas em razão do agravamento da pandemia do coronavírus no Estado. Nas últimas semanas, foram registradas falta de leitos de UTI em todo o Estado e aumento no número de casos e de mortes pela doença.

“Estas medidas deveriam ter sido colocando antes de chegar a este nível absurdo que chegou os estados, mas a governanças demora para agirem.”

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu as inscrições dos novos editais do concurso IBGE 2021 para o Censo Demográfico.

De acordo com os documentos publicados, são oferecidas nada menos que 204. 307 vagas temporárias, nos cargos de agente censitário municipal (ACM), agente censitário supervisor (ACS) e recenseador. As vagas são destinadas aos cargos de níveis fundamental ou médio, com salários mensais de até R$2.558. O cargo de recenseador tem exigência de nível fundamental. São oferecidas, para a função, 181.898 oportunidades temporárias, com contratos de até três meses. A jornada de trabalho é de 25 horas semanais. O salário do cargo é variável, conforme cada região.

No caso de agente, o requisito é o nível médio. As vagas estão distribuídas em duas áreas:

  • Agente censitário municipal (5.450 vagas) – Remuneração: R$2.100 + R$458 (auxílio-alimentação) = R$2.558
  • Agente censitário supervisor (16.959 vagas) – Remuneração: R$1.700 + R$458 (auxílio-alimentação) = R$2.158

A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias. Os contratos terão duração de até cinco meses.

noticiasconcursos

Foi publicada, nesta quinta-feira (19), pelo Ministério da Educação (MEC), a cartilha ‘Orientação para apresentação de emendas parlamentares ao orçamento de 2021’. A expectativa do MEC é de que a destinação de emendas parlamentares amplie as ações educacionais, fortalecendo a escola pública e oferecendo melhores condições para a educação de crianças, adolescentes, jovens e adultos, além de favorecer o alcance das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), e os demais indicadores educacionais. 

No documento, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, destaca a importância da parceria com o Congresso Nacional para impulsionar os investimentos em educação. “Para que o Ministério da Educação continue exercendo seu papel fundamental nesse cenário, contaremos com os recursos e o esforço do Parlamento no direcionamento de emendas parlamentares, como instrumento catalisador das prioridades nas unidades de nossa federação”, declarou. Os parlamentares poderão utilizar a cartilha para obter informações referentes aos programas e projetos do MEC que podem ser objetos de emendas relacionadas com a educação básica, educação profissional e tecnológica, e educação superior. 

Acesse a cartilha na íntegra.

Assessoria de Comunicação Social do MEC.

 (Especialistas defendem adoção de medidas restritivas em todo o país. Foto: Maurilio Brazilio/Governo do Rio de Janeiro
)

O Brasil chegou nesta semana a 40 dias consecutivos com uma média diária de mais de 1 mil vítimas de Covid-19, e a ocupação crítica de unidades de terapia intensiva (UTIs) em 19 estados pode elevar ainda mais o número de mortes causadas pela doença nos próximos dias. O alerta é do epidemiologista Diego Xavier, pesquisador do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde (Icict), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que afirma não ter dúvidas de que o país vive o momento mais grave da pandemia até agora.”Antes, havia tempos epidêmicos diferentes [em cada estado], e, agora, a gente tem uma grande onda no país inteiro ao mesmo tempo. E quando a gente tem isso, não tem como remanejar [recursos e pacientes] de uma região para outra, ou de um estado para o outro”.A média móvel de mortes é calculada por meio da soma dos óbitos confirmados nos últimos sete dias, dividida por sete. O indicador é considerado importante para reduzir as oscilações diárias de notificações e se aproximar de uma tendência da pandemia. Além disso, mortes são consideradas pelos especialistas menos sujeitas à subnotificação do que as infecções, já que são mais investigadas. As contaminações, por sua vez, muitas vezes não são testadas ou se dão de forma assintomática. Em 23 de janeiro deste ano, a média móvel de mortes por Covid-19 no país voltou a superar 1 mil vítimas diárias, segundo o painel Monitora Covid-19, da Fiocruz, e já está nesse patamar há 41 dias de forma ininterrupta. No ano passado, o período mais longo com uma média de mais de 1 mil mortes por dia durou 36 dias, entre 3 de julho e 7 de agosto.
O indicador cresceu até que, em 14 de fevereiro de 2021, a média de vítimas bateu o recorde do pico da pandemia em 2020, com 1.101 pessoas mortas por dia. Desde o dia 24 de fevereiro, sucessivos recordes de óbitos elevaram a média até 1.330 pessoas por dia, em 3 de março, se considerados os dados do dia corrente e dos seis dias anteriores. 
Ocupação de UTIs

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