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REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

                 

O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta segunda-feira, 24, em Catende, na Mata Sul de Pernambuco, a autorização de obras de reconstrução e recuperação de escolas e creches, no valor de R$ 22,7 milhões, para os municípios atingidos pelas enchentes deste ano. Ao todo, são 40 obras validadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia ligada ao MEC. Serão realizadas 35 reformas e cinco novas construções, beneficiando mais de 18 mil estudantes.

“Disponibilizamos cerca de R$ 30 milhões para recuperação de escolas, creches e pré-escolas e, também, construção de novas unidades. Os municípios não contemplados hoje devem apresentar seus projetos ao FNDE para receberem os recursos disponibilizados. É importante o governo federal se fazer presente e que atenda às necessidades da população, das crianças e dos jovens. E é isso que estamos fazendo”, declarou Mendonça Filho. 

Desses recursos, R$ 10,2 milhões serão liberados para as prefeituras municipais e R$ 12,4 milhões para a Secretaria de Educação do Governo de Pernambuco. Com a liberação, 11 municípios do estado serão beneficiados em obras em escolas e creches. São eles: Barreiros, Caruaru, Catende, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Sirinhaém e Xexéu. Em Pernambuco, 28 cidades tiveram situação de emergência decretada devido às fortes chuvas neste ano.

O prefeito de Catende, Josibias Cavalcanti (PSD/PE), fez questão de agradecer a presença de Mendonça Filho e enalteceu a preocupação do ministro com a população do município, que tanto precisa de educação. “O ministro chega a Catende para nos visitar, com a mão estendida, o coração largo e a mente aberta, cheia de sabedoria, porque atender aos que necessitam é a prova mais clara de sabedoria”, disse.

No município de Catende, os recursos de R$ 9 milhões contemplaram a construção de duas novas escolas, com 12 salas de aula em casa; duas reformas de escolas e uma reforma de creche. O município vai executar duas reformas e a construção de uma nova escola e o governo do estado, uma reforma de escola e a construção de uma nova unidade de ensino. Com a liberação dos recursos, cerca de 3,220 mil alunos serão contemplados.

Parceria – Em 9 de junho deste ano, o ministro anunciou a disponibilização de um orçamento de R$ 30 milhões do FNDE destinados à recuperação da estrutura física de escolas e creches e à aquisição de equipamentos, mobiliários e livros das instituições atingidas. Os outros 17 municípios que tiveram a situação de emergência decretada no estado poderão ser contemplados à medida que as demandas forem analisadas e validadas pelo FNDE.

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Congresso na mira: número de parlamentares investigados cresceu 68% nos últimos dois anos

O levantamento exclusivo da Revista Congresso em Foco mostrou que cerca de metade dos deputados e senadores da atual legislatura (2015-2018) responde a algum procedimento investigatório no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, são 238 parlamentares às voltas com a Justiça no âmbito do STF (leia abaixo quem são os investigados e as respostas enviadas à reportagem). Antes da publicação deste material, o site procurou cada um dos alvos de inquérito ou ação penal, para veiculação das respectivas manifestações na íntegra. O espaço está aberto para as explicações dos congressistas a qualquer tempo.

Nos últimos dias, o levantamento mostrou que o número de senadores com pendências no STF bateu recorde;  que cinco partidos concentram o maior número de investigados; que as acusações criminais contra esses parlamentares tiveram um salto de 68%; e que os crimes de corrupção são os principais entre as investigações em curso no Supremo.

A atualização da situação criminal dos parlamentares no Supremo é um dos principais assuntos da nova edição da Revista Congresso em Foco. A mais recente reportagem desta série, publicada nesta terça-feira (25), mostra que o os crimes de corrupção são os principais motivos de processos contra parlamentares. Para acessar o conteúdo completo da publicação, clique aqui.

Confira a íntegra da lista, com as respostas enviadas ao site:

DEPUTADOS:

Clik neste segundo nome e veja todos os estados, conheça os deputados que estão envolvidos na corrupção.

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Avisamos que por motivo ocorrido na rota da internet no sábado e domingo, não foi postado em tempo hábil os vídeos do prefeito e vice-prefeito da última reunião da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha-PE no dia 19/07 2017, bem como a poesia de Valdir Teles. Mas a Reciclanet já sanou o problema e os internautas já podem ver na íntegra os referidos pronunciamentos de ambos.

                 

O Vice-Prefeito e Prefeito Giovane Martins (Vaninho de Danda Martins)

                                             

Seção dia 19/07/2017 com a presencia do Prefeito Giovane Martins (Vaninho de Danda Martins)

O Governo Federal lança novas regras para simplificar o atendimento aos usuários dos serviços públicos. Decreto nº 9.094, publicado nesta terça-feira (18), busca desburocratizar a relação com os cidadãos, bem como fornece novos instrumentos para que estes proponham medidas de melhoria e aumento da eficiência do Estado. O normativo é resultado de trabalho conjunto entre Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), Casa Civil da Presidência da República e Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). 

O Decreto determina: a dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de documentos expedidos no país; a gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania; a padronização de procedimentos e formulários; e a vedação de recusa de documentos pelos protocolos. O usuário também fica dispensado de entregar o mesmo documento várias vezes, em cada atendimento que receber, caso o mesmo já conste nas bases de dados oficiais – caberá ao órgão ou entidade solicitante fazer a busca. 

Carta de Serviços 

As novas regras estabelecem que os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, que prestam atendimento ao público, deverão dispor e divulgar uma Carta de Serviços. O material, em meio impresso ou eletrônico, irá trazer explicações sobre: serviços oferecidos, requisitos e documentos para acessá-los, prazos, forma de prestação, locais, tempo de espera, canais de reclamação, condições de acessibilidade, limpeza e conforto, dentre outras informações. 

Simplifique! 

O Decreto também determina que, por meio de nova funcionalidade no Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-Ouv), o cidadão possa solicitar mudanças que ampliem a qualidade e facilitem o acesso e a execução do serviço. O “Simplifique!”, como foi denominado o formulário, será implantado nos próximos meses e de uso obrigatório para toda a Administração Pública federal. 

Para o ouvidor-geral da União, Gilberto Waller Jr, o normativo ampliará ainda mais os espaços de diálogo entre a sociedade e o Estado. “As ouvidorias são assim reconhecidas não apenas como porta de entrada para denúncias e reclamações, mas também como importantes instrumentos de monitoramento, de avaliação e de aperfeiçoamento da gestão, fornecendo subsídios para reorientação e ajustes na prestação de serviços públicos”, destaca. 

Proteção e defesa 

No dia 27 de junho, a Presidência da República sancionou a Lei nº 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos. A Lei, redigida com a contribuição da CGU, regulamenta o §3º do artigo 37 da Constituição Federal, e prevê entre os direitos básicos dos usuários: igualdade no tratamento, vedado qualquer tipo de discriminação; atendimento por ordem de chegada, ressalvados casos de urgência e prioridades asseguradas por lei; além da aplicação de soluções tecnológicas para simplificar os processos e procedimentos.

CGU

147Ao ocupar simultaneamente as fazendas do ministro Blairo Maggi, do coronel Lima, tido como operador de Michel Temer, e de Ricardo Teixeira, ligado à Globo, o MST venda a ideia de que a reforma agrária no Brasil deve começar nas terras de corruptos.

Milhares de trabalhadores rurais ocupam, em todo país, fazendas ligadas a processos de corrupção ou a corruptos, onde exigem a destinação das terras para assentamento de famílias Sem Terra. O MST também coloca a saída dos golpistas instalados no Planalto e a convocação de eleições diretas como condição para a retomada da Reforma Agrária.

Desde a manhã desta terça-feira (25), Dia do Trabalhador Rural, estão ocupadas as fazendas do ministro Blairo Maggi, no Mato Grosso, do presidente golpista Michel Temer (em nome de seu laranja Coronel Lima), em Duartina-SP, e do ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, em Barra Mansa, Sul Fluminense. Outras ocupações ocorrem no Sul e no Nordeste.

Os latifundiários que possuem estas áreas são acusados, no cumprimento de função pública, de atos de corrupção, como lavagem de dinheiro, favorecimento ilícito, estelionato e outros. O MST também se posiciona pelo afastamento imediato de Michel Temer da Presidência, primeiro presidente na História acusado formalmente de corrupção pela Procuradoria Geral da República (PGR), bem como a convocação de eleições diretas para a escolha do próximo a ocupar a cadeira tirada de Dilma.

É nítida a relação das grandes empresas do agronegócio com os esquemas de propinas, compra de parlamentares, lavagens de dinheiro e até envolvimento com o tráfico de drogas. O último caso, em que um avião cheio de cocaína foi identificado decolando da propriedade do próprio ministro da agricultura, o Rei da Soja Blairo Maggi, escancara as relações promíscuas empreendidas pelo agronegócio.

Para reposicionar a pauta da luta pela terra e pela Reforma Agrária na agenda nacional e para influenciar na conjuntura geral pelo “Fora Temer”, o MST realiza a partir do dia 25 a Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária. Manifestações acontecem no Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Sergipe, Rio Grande do Norte, Piauí e Maranhão.

Os golpistas erraram feio a mão ao aumentar os impostos dos combustíveis. Eles acreditavam que o povo iria ‘compreender’ esse gasolinaço numa boa. Em Curitiba, o preço médio do litro da gasolina saltou de R$ 3,19 para R$ 3,80No Rio de Janeiro, maior produtor de petróleo, a gasolina subiu de R$ 3,29 para R$ 4,34, a segunda mais cara do país, só perdendo para Manaus (R$ 4,35). Em Porto Alegre, o litro do combustível subiu de R$ 3,99 para R$ 4,19; em Cuiabá (MT), a gasolina foi de R$ 3,29 para R$ 4,00. A capital de Pernambuco, Recife, é a que ainda tem o menor preço da gasolina: aumentou de R$ 3,19 para R$ 3,59. Moradores de Foz do Iguaçu (PR) atravessaram a fronteira nesta sexta-feira (21) para abastecer em Ciudad del Este, no Paraguai.

Os motivos do gasolinaço

O aumento de R$ 0,40 por litro de gasolina com o aumento de impostos de Michel Temer pretende arrecadar R$ 10 bilhões. O ilegítimo torrou R$ 15 bilhões em emendas parlamentares (comprou a Câmara) para não ser afastado por corrupção passiva. O superávit primário, do qual tanto fala a Globo, é para garantir o pagamento de R$ 700 bilhões em juros para os bancos. Por isso, para sobrar dinheiro para os banqueiros, é que se corta o orçamento das áreas sociais (mormente, saúde e educação).

O pato, até agora, é você que paga a conta do golpe de Estado.

Por sua vez, o Tinhoso disse que a população ‘compreende’ o aumento da gasolina para pagar os juros e a conta do golpe. “A população vai compreender, porque esse é um governo que não mente. Não dá dados falsos. É um governo verdadeiro. Então, quando você tem que manter o critério da responsabilidade fiscal, a manutenção da meta, a determinação para o crescimento, você tem que dizer claramente o que está acontecendo. O povo compreende”, afirmou.

brasil247

247 – 10 dias antes de ser preso com drogas e munições pesadas, Breno Borges, filho da desembargadora Tania Garcia de Freitas Borges, presidente do Tribunal Regional Eleitoral/MS. caiu no grampo da Polícia Federal ajustando por mensagens de texto os pontos finais de uma ação espetacular. Seu interlocutor, na ocasião, era Tiago Vinícius Vieira, apontado como o líder da organização montada para assassinatos, corrupção de servidores públicos, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e porte ilegal de armas. Tiago, que chama Breno de ‘mano’, é interno do presídio de segurança média de Três Lagoas.

Segundo a PF, o filho da desembargadora atuava como ‘agente operacional’ de Tiago. No diálogo capturado pela PF, Breno pede a Tiago, a quem chama de ‘bicho’, para lhe vender uma submetralhadora israelense Uzi. Tiago pergunta a Breno se ele ‘não pode dormir na cidade’ – o plano de fuga havia sido adiado por causa da chegada ao presídio de um novo detento.“Dormir eu não posso”, desculpa-se Breno. “Eu tinha que ter alguma desculpa prá minha mãe também, entendeu? Se eu dormir aqui vai dar desconfiança prá minha mãe. Se for o caso eu venho amanhã, bicho.”O filho da magistrada foi preso no dia 8 de abril pela Polícia Rodoviária Federal no município de Água Clara (MS). Com ele, os agentes apreenderam 129 quilos de maconha e munições de grosso calibre – 199 projéteis 7.62 e 71 projéteis de 9 milímetros.

Delegado Isaias Novaes apresenta 'Operação Comunheiro II', no Recife (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

Delegado Isaias Novaes apresenta ‘Operação Comunheiro II’, no Recife (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

A Polícia Civil de Pernambuco divulgou nesta segunda-feira (24) detalhes da ‘Operação Comunheiro II’, que investiga um suposto cartel, composto por nove empresas e agentes do poder público, para o superfaturamento e distribuição de alimentos estragados em hospitais, escolas e outros prédios públicos no estado. Entre os crimes investigados estão a criação de empresas de fachada, fraude em licitações, superdimensionamento e superfaturamento de contratos e uso de notas fiscais frias.

Os investigadores apontam que o prejuízo aos cofres públicos é de pelo menos R$ 40 milhões. Segundo o delegado Isaias Novaes, responsável pelas investigações, as empresas atuavam como um verdadeiro cartel, em que uma delas controlava a participação das outras nas licitações para, posteriormente, dividir os lucros. Algumas das empresas, segundo o delegado, tinham sede registrada na garagem de casas e não possuíam funcionários.

Balanço da 'Operação Comunheiro II' foi divulgado no Recife, nesta segunda-feira (24) (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

Balanço da ‘Operação Comunheiro II’ foi divulgado no Recife, nesta segunda-feira

(24) (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

“Há duas linhas de investigação. Uma que envolve os crimes sem a participação do poder público, que é, por exemplo, o superfaturamento dos contratos entre as empresas. A outra diz respeito à participação dos próprios servidores”, disse. Segundo ele, um dos funcionários da Prefeitura de Buenos Aires, na Mata Norte do estado, teria ligação direta com as empresas e, constantemente, pediria notas fiscais fraudulentas.

“Ele ligava para a empresa, pedia que ela emitisse uma nota fiscal carimbada, que era encaminhada ao setor de finanças e o pagamento era efetuado a ele. Foram encontrados vários carimbos de empresas. Como ele era responsável pelo setor de finanças, permitia que os empenhos fossem feitos. Durante toda a legislatura anterior ele esteve como funcionário público e acreditamos que os crimes tenham sido realizado durante todo este período”, disse o delegado.

Segundo Walter Martins, auditor do Tribunal de Contas do estado, a quantidade dos produtos contratados para a Câmara Municipal de Carpina aumentou subitamente, o que serviu como uma das bases para a investigação. “De um ano para o outro, o consumo anual de açúcar subiu de 60 quilos para uma tonelada. O café subiu de 11 quilos para mais de 700. No local, nem havia espaço suficiente para armazenar esses produtos”, disse Walter. Uma medida cautelar havia sido determinada para suspender o pagamento dos contratos com a empresa que chefiava o cartel, após irregularidades nas licitações da prefeitura e câmara de Carpina. Com a investigação da Polícia Civil, foi determinada judicialmente a suspensão dos contratos.

Entenda o caso

‘Operação Comunheiro II’ foi deflagrada na sexta-feira (21), para investigar empresas que forneciam alimentos podres e fora do prazo de validade para crianças de escolas públicas em Pernambuco. A afirmação foi feita pelo chefe da Polícia Civil, delegado Joselito do Amaral, que fez um balanço parcial da ação. O valor dos danos aos cofres públicos é de pelo menos R$ 40 milhões(Veja vídeo acima)

Segundo Amaral, foram presos empresários responsáveis por nove empresas envolvidas em fraudes em licitações em pelo menos seis prefeituras: Recife, São Lourenço da Mata e Itamaracá, na Região Metropolitana, além de Paudalho, Buenos Aires e Carpina, na Zona da Mata Norte. Além dos responsáveis pelas empresas, também foram alvo da operação e estão detidos servidores e ex-servidores da Câmara de Vereadores de Carpina e da Prefeitura de Buenos Aires, que participavam efetivamente do esquema de fraudes. O chefe da Polícia Civil de Pernambuco revelou que a associação criminosa combinava licitações para depois repartir o dinheiro arrecadado. Segundo a polícia, eles combinavam as licitações para uma das integrantes do grupo vencer. Eles ficavam com 15% do total do dinheiro entregue pelo poder público. Uma das empresas, sozinha, faturou R$ 38 milhões, segundo a PC.

Além das fraudes, o grupo, segundo a polícia, praticava lavagem de dinheiro. O esquema tem envolvimento com compra de veículos de luxo. Foram apreendidos sete carros. Eles atuavam do litoral ao Sertão.

Primeira etapa

No dia 17 de março deste ano, a polícia deflagrou a primeira etapa da ‘Operação Comunheiro’. A corporação investigou um esquema de lavagem de dinheiro e fraude de licitação em Pernambuco. Três pessoas foram presas. O grupo utilizaria “laranjas” para fraudar e ganhar licitações em diversos municípios, com desvios que podem superar R$ 13 milhões.

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O Dia Nacional do Policial Rodoviário Federal é comemorado, anualmente, em 23 de julho. Porém em 2017, a categoria tem poucos motivos para celebrar. Em 29 de maio deste ano, o Governo Federal anunciou contingenciamento de 43,6% na verba orçamentária anual de R$ 420 milhões destinados à polícia. Atualmente, a instituição dispõe apenas de R$ 256 milhões de reais disponíveis ao custeio e investimentos; dos quais restam apenas R$ 50 milhões para empenhar até dezembro deste ano.Com isso, foram suspensas escoltas e atividades aéreas, houve redução de viaturas em patrulhamento e será feito o fechamento de postos, priorizando o atendimento a acidentes com vítimas, além do combate a ilícitos. Cada departamento regional terá de ser adaptar conforme a disponibilidade do orçamento restante para operação. “O governo federal que extinguir a PRF”, declarou o presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF), Pedro da Silva Cavalcanti, em entrevista à Revista Movimentto. Para o dirigente, este corte significativo terá graves consequências para a segurança nacional. “Ainda não sabemos quantos postos serão fechados; mas, na prática, diminuiremos ainda mais a nossa presença nas rodovias federais. Não teremos orçamento para combustível o ano todo, então teremos que diminuir as rondas. Deixaremos nossos colegas nos postos e quando houver alguma ocorrência, seremos acionados”, destacou. Com isso, ele acredita que haverá aumento nos acidentes, incremento nos números de assaltos a cargas, além de maior facilidade para entrada de drogas e armas através das fronteiras do país com os demais países da América Latina.

Preocupado com os prognósticos, o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) sugeriu em discurso na Câmara que o Governo Federal envie uma Medida Provisória à casa legislativa, alocando recursos para a polícia. “Falo como representante da Frente Parlamentar em Defesa da PRF e como soldado da PRF: não podemos ficar assim! Um país que tem mais de 60 mil quilômetros de rodovias não pode deixar sua polícia com está. Precisamos de gente e verbas proteger nossas estradas e fronteiras”, declarou o parlamentar.

Segundo a assessora técnica da PRF, Cintia Regina Vasconcellos da Costa Lima, os estados do Rio de Janeiro, São Paulo e demais com grande aglomerados urbanos serão os mais afetados com o contingenciamento. “Porém o Rio de Janeiro tem, de acordo com estatísticas das organizações de transporte, maior número de ocorrências e vulnerabilidade”, apontou.

Para Pedro Cavalcanti, crítica também é a região fronteira do Paraná e Mato Grosso do Sul com o Paraguai, rota de transporte de drogas e armas. Naquela região, a Operação Égide – iniciada em 8 de julho desde ano – só é viável hoje pelo aporte de recursos necessários pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). Rio Grande do Sul e Santa Catarina, outros destinos da droga que sai do Paraguai, também receberão reforços para o policiamento das rodovias federais.

Precarização

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Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, durante evento em Brasília (Foto: Beto Barata/PR)

Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, durante evento em Brasília

(Foto: Beto Barata/PR)

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou em entrevista ao G1 que o governo prepara um programa de crédito para pequenas empresas com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – desde o ano passado, o banco é subordinado ao Ministério do Planejamento. A medida é mais uma da chamada “agenda positiva” do governo federal, uma série de ações de apelo popular adotadas em meio à crise política motivada pela delação premiada de executivos da JBS, que envolve o presidente Michel Temer, acusado de corrupção passiva pela Procuradoria Geral da República.

“Vai ser um ‘funding’ rápido, para empresas com até R$ 90 milhões de faturamento por ano”, disse o ministro. A taxa de juros ainda não foi definida, mas deve ficar acima da Selic (veja mais abaixo nesta reportagem). De acordo com Dyogo Oliveira, “alguma coisa em torno de R$ 15 bilhões” deve ser disponibilizada para empréstimos. “A linha será para capital de giro e investimento. Neste momento, a demanda maior das empresas é capital de giro”, avaliou. A opção pelo BNDES, disse o ministro, se deve ao fato de o banco ter “bastante recurso parado.” Nesta semana, o BNDES informou que o volume de empréstimos concedidos no primeiro semestre de 2017 foi 16,6% menor que no mesmo período do ano passado. Nos primeiros seis meses de 2016, a queda já havia sido de 42% frente ao mesmo período de 2015. A redução está relacionada à crise econômica e política no Brasil, que fez cair os investimentos no país. O BNDES recebeu, durante a gestão da presidente Dilma Rousseff, mais de R$ 500 bilhões em empréstimos do Tesouro Nacional, para emprestar a empresas. Desse total, foram devolvidos R$ 100 bilhões no fim do ano passado. Em maio deste ano, o BNDES ainda devia R$ 440 bilhões à União.Os recursos, quando são devolvidos pelo BNDES ao Tesouro Nacional, entram no orçamento financeiro, ou seja, não podem ser liberados para gastos dos ministérios. Podem ser usados, nesse caso, somente para abatimento da dívida pública.

Taxa de juros

A taxa de juros a ser cobrada na nova linha de crédito do BNDES para pequenas empresas ainda não foi definida.De acordo com o ministro do Planejamento, ficará acima da taxa Selic – atualmente em 10,25% ao ano -, e “um pouco abaixo do juro mais caro de mercado.” “Vai ficar consideravelmente acima da Selic, o que é ótimo para as pequenas empresas que pagam duas vezes a Selic, até mais”, disse. Segundo a diretora de Gestão e Solução do Sebrae no Distrito Federal, Cassiana Abritta, as pequenas empresas têm demandado crédito bancário, mas as altas taxas de juros e garantias solicitadas pelas instituições financeiras acabam por resultar em desembolsos menores por parte dos bancos. “Elas têm demanda por esse crédito, por capital de giro, aquisição de equipamentos, necessidade de ampliar o negócio. Mas de 2015 para 2016, teve uma queda de 30%. As altas taxas de juros têm impactado muito isso”, afirmou. A diretora informou que o Sebrae tem buscado capacitar esses pequenos empresários, por meio de seminários, para buscar as linhas de crédito no mercado financeiro.

Novo canal de atendimento

Recentemente, o BNDES lançou um novo canal para micro, pequenas e médias empresas acessarem as linhas de crédito oferecidas pelo banco estatal. Batizado de Canal do Desenvolvedor (MPME), a ferramenta permitirá pela primeira vez que o pequeno empresário e o microempreendedor se comuniquem diretamente com o BNDES para conhecer as linhas disponíveis e as condições oferecidas.Até então, essa interação se dava apenas de forma indireta, através de bancos e agentes financeiros intermediários como cooperativas de crédito. O canal pode ser acessado através do site do BNDES.

Agenda positiva

Nas últimas semanas, o governo anunciou uma série de medidas para reaquecer a economia, entre as quais:

Divulgação/PBH

Em um período de plena atividade do golpe institucional de 2016, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 27 anos. Para comemorar os avanços já conquistados e discutir o que ainda precisa ser feito para combater a exploração dos jovens no país, uma audiência pública foi realizada na manhã desta quinta-feira (13), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
 
Durante o encontro, foram levantados os principais desafios do setor, que sofre com uma baixa de recursos desde a posse do presidente não eleito Michel Temer. Com políticas públicas ainda insuficientes, o Brasil segue um dos primeiros listados no ranking internacional de exploração sexual de crianças e adolescentes – registrando quatro casos por hora -, e também tendo os homicídios como a principal causa de morte de crianças e adolescentes. 
Uma das pessoas que hoje ajudam a compor a triste estatística é o amigo de Lucas Soares, jovem de 19 anos que integrou a audiência. Ele é participante do projeto Trampolim, que promove a inclusão profissional e social de adolescentes em Belo Horizonte (MG), e conta que, há dois anos, após ter acesso às medidas socioeducativas, viu sua vida mudar, mas também perdeu muita gente querida. 
“Consegui ir ao médico, ao psicólogo e aprendi sobre cultura. Hoje, faço curso técnico de Desenho Industrial e quero investir nisso. Um amigo meu não teve apoio e morreu ‘todo furado’, por falta de estrutura e acompanhamento”, afirmou.
Exploração
O fim do trabalho infantil, ao longo desses 27 anos, também continua um desafio. Os números chegaram a diminuir na última década, passando de 9 milhões para 2,6 milhões de ocorrências em território nacional, mas a quantidade ainda é alarmante. “No estado de Minas, em 2002, eram 322 mil menores de 16 anos trabalhando. Em 2014, foram 118 mil. Claro que temos o que comemorar, mas precisamos avançar muito. No último caso de acidente de trabalho que acompanhei, um menino de 11 anos perdeu parte da mão em uma máquina de moer cana, fazendo garapa”, relata Elvira Mello, coordenadora do Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente (FECTIPA). 
A conjuntura preocupa
Os perigos do período político, de retrocessos e retirada dos direitos, é um temor constante dos especialistas, que preveem uma piora na situação das crianças e adolescentes, como declara o Secretário de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania do Governo de Minas, Nilmário Miranda (PT). “Se você retira recursos do Bolsa Família, do Mais Médicos ou aumenta o desemprego, você atinge em cheio os jovens do país. São pilares básicos da Constituição foram atingidos. A Casa Grande está aí até hoje, não descansa um único dia e avança contra o povo”, ressalta.  Para ele, as políticas públicas voltadas para os adolescentes devem sofrer cada vez mais boicotes enquanto as forças conservadoras estiverem no poder.

cartamaior

O deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) (Foto: George Gianni/PSDB)

Na terça-feira (18), o presidente Michel Temer anunciou o cancelamento da viagem que faria a Pernambuco na quarta-feira (19) para uma cerimônia de lançamento do programa Cartão Reforma. O cancelamento provocou a revolta do ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB). Ele, que é pernambucano, acompanharia o presidente na viagem. Araújo considerou a decisão de Temer desrespeitosa. Araújo aproveitaria a viagem para se promover entre seus eleitores. A irritação do tucano levou assessores de Temer a acreditar que ele renunciaria ao cargo.

Temer, então, teve de debelar a crise. A situação só ficou mais calma quando o presidente disse que adiaria a viagem para a próxima semana. Perder um ministro do PSDB a esta altura, em que tem de se livrar de uma denúncia de corrupção na Câmara dos Deputados, poderia complicar a situação de Temer.

epoca

A atriz em Ibiza:  (Foto: Reprodução/ Instagram)

Recém-separada do empresário italiano Filippo Adorno – eles estavam juntos havia três anos –, Mariana Ximenes está de férias. Depois de curtir, recentemente, a semana da alta-costura em Paris, ela emendou com Ibiza, na Espanha, para espairecer. Agora vai para Madri fazer um curso de interpretação com Juan Carlos Corazza, professor de Javier Bardem e Penélope Cruz.
“Esta viagem é muito especial, com momentos de alegria ao lado de amigos queridos, adoro estar com as pessoas que amo. Depois de muitos trabalhos, estou tirando este momento para mim”, conta a atriz que, aos 35 anos, chama a atenção pela boa forma nas fotos que posta nas redes sociais

De férias, Mariana Ximenes pode ser vista em D.P.A. - O filme, que está em cartaz nos cinemas  (Foto: Daniel Chiacos)

Contudo, a partir do dia 20, Mariana poderá ser vista nos cinemas em um papel inusitado em sua carreira: o de uma bruxinha boa emD.P.A. – O filme, baseado no sucesso do canal infantil Gloob.“Minhas afilhadas estão superfelizes, nunca tinha feito algo assim para criança. É bom conhecer um pouco esse lado místico. Acredito muito em energia, fiz um retiro espiritual de física quântica e fui a Alto Paraíso, um lugar mágico.

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Serão 73 toneladas para o período de um ano

Café com açúcar (Foto: Thinkstock)

A Câmara dos Deputados prevê gastar até R$ 240 mil com a compra de açúcar cristal. De acordo com o edital de licitação, serão adquiridas 73 toneladas do produto, quantidade que a Casa estima ser suficiente para o período de um ano. “O açúcar deve ser sólido, cristalino, com cristais bem definidos, branco, de sabor doce e odor característicos, isento de aromas estranhos e de contaminantes; sem aglomeração ou empedramento que dificulte o livre escoamento e isento de sujidades, parasitos e larvas…”

O cálculo foi feito com base no consumo de açúcar por autoridades, servidores e visitantes entre 2012 e 2016.

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Você costuma acompanhar no seu celular quantos passos dá por dia? Acredite: esse é um bom indicador de como anda sua rotina de exercícios físicos. Tanto é que o recurso foi usado por pesquisadores da Universidade Stanford, nos Estados Unidos, para fazer um mapa global do sedentarismo. O estudo, publicado na conceituada revista Nature, acompanhou os passos de 717 mil homens e mulheres que vivem em 111 países, durante 95 dias. O aplicativo usado pelos cientistas para coletar informações foi o Azumio Argus, que além de contar passadas também coleta informações como idade, gênero, altura e peso.

Entre os achados mais interessantes dos pesquisadores americanos está um conceito que eles chamam de “desigualdade de atividade”, cuja ideia é a mesma da desigualdade social, em que uns têm mais acesso a dinheiro e oportunidades que outros. “Se você pensar em certas pessoas de um país como ‘ricas de atividade’ e outras ‘pobres de atividade’, o tamanho da diferença entre elas é um forte indicador dos níveis de obesidade naquela sociedade”, comenta o bioengenheiro Scott Delp, um dos autores do artigo. 

No estudo, os experts notaram que essa “desigualdade de atividade” varia entre os países e, se ela é alta, são as mulheres que saem perdendo. “Quando a desigualdade é grande, as mulheres se exercitam muito menos do que os homens, de modo que os fatores negativos ligados à obesidade as afetam mais”, analisa o cientista da computação Jure Leskovec, que também assina o trabalho.

Ranking

Hong Kong é o país em que as pessoas mais caminham: são 6880 passos por dia. Em seguida estão China (6189 passos), Ucrânia (6107 passos), Japão (6010 passos) e Rússia (5969 passos). Vale destacar, no entanto, que esses números ainda estão longe da recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) de que devemos dar no mínimo 10 mil passos diariamente para ter uma vida ativa. Quando se analisa a desigualdade de atividade entre os gêneros, é a Suécia que se destaca – lá, homens e mulheres andam bastante e em frequências parecidas (a média de passos diários é de 5863 no país nórdico).

Na outra ponta do ranking, as cinco nações mais sedentárias são Indonésia (3513 passos), Arábia Saudita (3807 passos), Malásia (3963 passos), Filipinas (4008 passos) e África do Sul (4105 passos). Em relação às diferenças dos passos que homens e mulheres dão por dia, o Catar apresenta a maior desigualdade.

E o Brasil?

No estudo de Stanford, dá para ver que ainda temos muito o que melhorar por aqui. De acordo com a pesquisa, a média de passos do brasileiro durante as 24 horas de um dia é de 4289 – o que nos coloca na 40ª posição numa lista de 46 países. No ranking da desigualdade de atividade por gênero, somos a 29ª nação, atrás de países como Taiwan, Romênia, Chile e Egito.

boaforma

Muita gente ainda tem dúvida se ele engorda. A ciência prova que não! Em doses moderadas (de três a quatro colheres de sopa por dia), o abacate também protege o coração, segundo uma revisão de 129 estudos recém-publicada no jornal científico Phytotherapy Research.

Ele passou décadas com a fama de engordar, mas os estudos recentes afirmam: quando entra no cardápio com frequência e em porções moderadas, o abacate emagrece! Apresenta ainda o poder de proteger o coração, melhorar a qualidade do sono e adiar as ruguinhas. Vale consumir puro (com mel ou azeite e sal) e em receitas deliciosas, como estas aqui!

7 receitas com abacate para secar a barriga

Ceviche de salmão e abacate

Ceviche de salmão e abacate

(Gustavo Arrais)

Tartelete de abacate, abacaxi e coco

Tartelete de abacate

(Gustavo Arrais/Gustavo Arrais)

Shake de abacate e água de coco

shake de abacate

(Gustavo Arrais/Gustavo Arrais)

Salada de frango com abacate

Salada de frango com abacate

(Gustavo Arrais/Gustavo Arrais)

Maionese de abacate

Maionese de abacate

(Gustavo Arrais/Gustavo Arrais)

Sanduíche de abacate, queijo e dijon

sanduícheSalada de abacate, manga e agrião

salada de abacate

“Composta de gordura anti-inflamatória e fibras, a fruta previne a síndrome metabólica – quando a gordura acumulada no abdômen, associada a fatores de risco (pressão e colesterol altos), favorece doenças cardíacas”, explica a médica nutróloga Melissa Chaves, do Rio de Janeiro.

Sugestão: acrescente fatias à salada, ao sanduíche ou transforme nesta pastinha de abacate salgada.

Menino em comunidade no Brasil

Se o País crescer, vai ser um crescimento excludente. As reformas que estão sendo feitas devem contribuir para ampliar as desigualdades

  Reflexões e estatísticas recentes sobre desigualdades socioeconômicas demostram que padrões mais igualitários de distribuição de renda e de riqueza só foram atingidos nos países desenvolvidos, no período compreendido entre o imediato pós-guerra e a década de 1970, em resposta aos efeitos devastadores provocados pelas guerras mundiais e mediante um consenso social, forjado naquele contexto. Esse consenso permitiu a implementação de políticas fiscais, sociais e regulatórias que alçaram o capitalismo a um novo patamar civilizatório. Com o passar do tempo, porém, à medida que as lembranças dos horrores dos conflitos bélicos foram se esmaecendo, o aludido consenso social foi paulatinamente desmoronando e as políticas públicas distributivas enfraquecidas. Como consequência, as desigualdades avançaram, ainda que em ritmos diversos a depender do país analisado, amparadas por um discurso que as elevam a um status de valor positivo, pois promoveriam o crescimento econômico ao libertar a paixão empreendedora capitalista dos grilhões representados pelas instituições do Estado de Bem-Estar Social.

No Brasil, os efeitos práticos e simbólicos das guerras pouco contribuíram para a superação das consequências socioeconômicas de seu passado colonial-escravista, dentre as quais destacam-se os obscenos níveis de desigualdade de renda e de riqueza.

A modernização conservadora da ditadura militar, porém, serviu como aglutinadora de movimentos sociais diversos que defendiam o retorno da democracia e um país socialmente mais justo e igualitário. Constituição Federal de 1988, de certa forma, foi resultado do relativo consenso social que emergiu daquele processo e significou uma tentativa de enfrentar o enorme passivo social historicamente acumulado, numa espécie de esforço de mimetização do que ocorreu nos países desenvolvidos, porém numa etapa da história do capitalismo mundial amplamente desfavorável, de hegemonia do pensamento neoliberal.

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Aldeia Kuntamanã, no rio Tejo, em Marechal Thaumaturgo no Acre - Créditos: Diego Gurge
                     Aldeia Kuntamanã, no rio Tejo, em Marechal Thaumaturgo no Acre / Diego Gurge

Cerca de R$ 9,5 milhões destinados à saúde indígena no Acre foram desviados. Foi o que apontou a Operação Abaçaí deflagrada nesta quinta-feira (20) pela CGU – Controladoria Geral da União em parceria com a Polícia Federal. As irregularidades eram praticadas por servidores do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus em acordo com empresários da região que prestavam serviços ao órgão. As investigações identificaram uma série de irregularidades. Entre elas, fraudes em contratos de transporte aéreo de paciente até a capital Rio Branco, fornecimento de alimentação aos pacientes da Casai – Casa de Saúde Indígena, além do serviço de lavagem de roupa. Os desvios eram cometidos com a prática de superfaturamento por sobrepreço e por pagamento de serviços não realizados. As apurações também mostraram indícios de combinação entre empresas para direcionar o resultado de licitação. Ainda segundo as investigações, os gastos com fretamento de aeronaves mais que duplicaram – de uma média mensal de R$ 75 mil para R$ 160 mil; isso sem que tivesse aumento na quantidade de pacientes transportados. E as irregularidades se estendiam também para a frota de carros. Peças de automóveis de alto valor eram pintadas para que parecessem novas e dificultassem a identificação. Os preços praticados nas trocas dos equipamentos pelas empresas excediam os de mercado em até 10 vezes. A Operação contou com a colaboração de 80 policiais e seis auditores da CGU. Ao todo foram expedidos 15 mandados de condução coercitiva e 21 de busca e apreensão; além da suspensão do exercício da função pública de alguns investigados.

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Quem tem cabelos cacheados sabe: nem sempre é facil inovar nos penteados ou “domar” os cachos da forma como você quer. Pensando nisso, o EGO pediu aos cabeleireiros Gus Lise e Edy Oliver, do salão Salve Madalena, para darem dicas para cabelos cacheados e ensinarem o passo a passo de três penteados. Gus também ensinou uma receitinha caseira para  preparar os fios e deixá-los lindos e prontos para o dia a dia.

Thaiane Monteiro posa com penteado para cabelos cacheados (Foto: Celso Tavares/EGO)
Thaiane Monteiro após aplicar a mistura e com o
cabelo seco com difusor (Foto: Celso Tavares/EGO)

“A mistura leva seis colheres de sopa de água e duas colheres de sobremesa de gelatina incolor. E só mexer e esquentar por vinte segundos no micro-ondas”, ensina Gus. Aplique o produto mecha por mecha sem levar à raiz. Edy recomenda não colocar muito produto, mas isso depende da espessura e da quantidade de cabelo. Para secar também tem truque.

“O ideal é deixar o cabelo secar naturalmente, mas como isso demoraaté cinco horas, no dia a dia, você pode usar secador com difusor. Foi o que fizemos no cabelo da Thaiane, mas se deixar secar naturalmente, fica muito mais bonito”, explica ele. “Viu como os cachos já ficam definidos para o dia a dia? Harmonizar o cabelo já deixa ele arrumado”, opina Gus.
Thaiane Monteiro posa com penteado para cabelos cacheados (Foto: Celso Tavares/EGO)
Thaiane Monteiro posa com o penteado ‘arrumado
estiloso’ (Foto: Celso Tavares/EGO)

Arrumado e estiloso para o dia a dia
No primeiro penteado, Edy ensina um preso lateral que pode ser usado com ou sem acessório. “Divida duas mechas na lateral, faça um torcidinho e prenda com grampos o mais alto que puder.“Lembrando que o volume é a característica principal quando se fala de cabelos cacheados. E você pode finalizar usando um acessório. Esse é da marca Can Can.”

Thaiane Monteiro posa com penteado para cabelos cacheados (Foto: Celso Tavares/EGO)
Thai com o penteado arrumadinho para o trabalho
(Foto: Celso Tavares/EGO)
Thaiane Monteiro posa com penteado para cabelos cacheados (Foto: Celso Tavares/EGO)
Penteado para curtir festa. Dá até para ir a um
casamento, não? (Foto: Celso Tavares/EGO)

Penteado para o dia de reunião
Já o segundo penteado é mais arrumado para o trabalho. Coloque dois grampos em um elástico de dinheiro. Reserve. Faça um rabo de cavalo na lateral da cabeça, evidenciando o volume. Coloque um dos grampos na base do rabo de cavalo, dê de uma a duas voltas com o elástico em volta do rabo e arremate colocando o outro grampo de baixo para cima dentro do rabo de cavalo. Depois, dê uma desfiada para dar volume. No vídeo, fica mais fácil entender. Assista!

Penteado festa
O terceiro penteado é para curtir uma festa. Divida o cabelo na lateral e pegue uma mecha da frente até a orelha. Trance esta parte com elástico no final. Reserve. Faça a mesma coisa no outro lado. Faça um coque simples e alto no topo da cabeça. Prenda com grampos. Depois, prenda as tranças laterais com grampos na base do coque. Se quiser, finalize com um acessório.

Agradecimentos. Salve Madalena. Rua Artur de Azevedo, 490. Pinheiros. Tel:(11) 3062 7373.

[BELEZA] Penteados para cabelos cacheados (Foto: Celso Tavares / EGO)
[BELEZA] Penteados para cabelos cacheados
(Foto: Celso Tavares / EGO)
Thaiane Monteiro posa com penteado para cabelos cacheados (Foto: Celso Tavares/EGO)
Thaiane Monteiro posa com penteado para cabelos cacheados
(Foto: Celso Tavares/EGO)
Thaiane Monteiro posa com penteado para cabelos cacheados (Foto: Celso Tavares/EGO)
Thaiane Monteiro posa com penteado para cabelos cacheados
(Foto: Celso Tavares/EGO)
Thaiane Monteiro posa com penteado para cabelos cacheados (Foto: Celso Tavares/EGO)
Thaiane Monteiro posa com penteado para cabelos cacheados
(Foto: Celso Tavares/EGO)
Thaiane Monteiro posa com penteado para cabelos cacheados (Foto: Celso Tavares/EGO)
Thaiane Monteiro posa com penteado para cabelos cacheados
(Foto: Celso Tavares/EGO)
Thaiane Monteiro posa com penteado para cabelos cacheados (Foto: Celso Tavares/EGO)
Thaiane Monteiro posa com penteado para cabelos cacheados
(Foto: Celso Tavares/EGO)
Thaiane Monteiro posa com penteado para cabelos cacheados (Foto: Celso Tavares/EGO)
Thaiane Monteiro posa com penteado para cabelos cacheados
(Foto: Celso Tavares/EGO)
Thaiane Monteiro posa com penteado para cabelos cacheados (Foto: Celso Tavares/EGO)
Thaiane Monteiro posa com penteado para cabelos cacheados
(Foto: Celso Tavares/EGO)

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