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REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

Deputado chega a bater continência para o juiz, que não estende a mão e passa reto, evitando contato

Por Redação

moroebolso

Nesta quinta-feira (30), o juiz Sergio Moro participou de uma audiência pública na Câmara sobre a Operação Lava-Jato. No aeroporto de Brasília, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) se mostra empolgado para cumprimentar o magistrado.

Ele chega a bater continência, mas foi ignorado por Moro, que não estendeu a mão e apenas sorriu sem muito entusiasmo. A reação do juiz virou motivo de piada nas redes sociais.

O RJTV apurou que o presidente da Alerj, o deputado Jorge Picciani (PMDB) é suspeito de organizar pagamentos de propina aos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado presos na operação desta quarta.

Picciani foi levado coercitivamente nesta quarta-feira (29) para prestar depoimento na Superintendência da Polícia Federal, no Centro do Rio. Ele ficou no local por 3 horas. O gabinete de Picciani na Alerj foi alvo de busca e apreensão. Agentes deixaram a assembleia com malotes, que foram levados para a sede da PF. A Alerj informou que os mandados de busca e apreensão nos gabinetes da presidência da
casa foram cumpridos normalmente pela Polícia Federal.

Investigadores afirmam que os conselheiros do TCE receberiam 15% dos valores liberados do fundo de modernização do tribunal que foram usados pra pagar fornecedores de quentinhas pra presos e menores infratores.

O fundo foi criado pra investimento em obras e capacitação de pessoal do tribunal de contas , mas, pelo menos uma vez, no fim do ano passado, foi usado pra socorrer o estado durante a crise.

Segundo a investigação, Jorge Picciani também é suspeito de organizar pagamento de propina da Federação das Empresas de Ônibus do Estado (Fetranspor) aos mesmos conselheiro que favoreciam as empresas de ônibus nas fiscalizações do TCE.

A assesoria de Jorge Picciani disse que as acusações não fazem sentido e que, nesta quinta, ele fará um pronunciamento.

Operação Quinto do Ouro

A condução coercitiva de Picciani faz parte da Operação Quinto do Ouro, que foi deflagrada nesta manhã. A ação investiga desvios de até 20% de contratos com órgãos públicos para autoridades, em especial membros do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) e da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Seis mandados de prisão foram cumpridos contra conselheiros e um ex-conselheiro do tribunal. As prisões são temporárias, ou seja, têm prazo para terminar.

 
União repassa R$ 918 milhões da complementação ao Fundeb

Estados e municípios podem utilizar os recursos a partir desta quarta-feira, dia 29

Os recursos referentes à parcela de março da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estarão disponíveis a partir desta quarta-feira, 29, nas contas correntes de estados e municípios beneficiários. Autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 918,97 milhões aos entes federativos na última segunda-feira, 27, sendo que R$ 91,89 milhões referem-se à complementação para o pagamento do piso do magistério.

Conforme a lei que instituiu o Fundeb, a União repassa a complementação aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano. Em 2017, esse valor é de R$ 2.875,03 e os estados que recebem a complementação são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Piso – Até 2015, os repasses da complementação da União para o piso do magistério eram feitos no ano posterior ao de competência. Ou seja, a transferência referente a 2015 foi feita apenas em 2016. No fim do ano passado, porém, o MEC decidiu mudar essa regra e antecipou o repasse referente a 2016, além de definir que, a partir deste ano, as transferências referentes ao piso dos professores serão feitas mensalmente.

Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de escolas.

A saúde bucal é prejudicada no verão pelos longos períodos em que não higienizamos a boca- com as nossas dicas, você curte as festas e ainda sorri mais bonito

Dentes

                                                              iStock Dentes

Muita água e kit de higiene bucal à mão

O verão termina oficialmente em 20 de março, mas para nós brasileiros as altas temperaturas típicas da estação seguem adiante – especialmente para quem vive nas regiões Norte  e Nordeste do país. Dias mais quentes e longos feriados alteram a nossa rotina alimentar e os nossos cuidados com a saúde bucal para pior – porém, com pequenas mudanças, o seu sorriso chegará intacto à próxima estação.

Higiene bucal x churrascos e dias na praia

Os adultos e, principalmente, as crianças ficam mais expostos a alimentos cariogênicos durante os mais quentes: “Acabamos ingerindo mais sorvetes e refrigerantes, as crianças comem mais doces e salgadinhos – em alguns casos, eles se tornam até refeições! Esse excesso de carboidratos é prejudicial à saúde bucal”, aponta o dentista Fernando Ferraz (CRO-SP: 85843), da Ferraz Odonto.

“Quem cuida, cuida o ano todo. As crianças ainda não têm esse senso de responsabilidade. Nessa época, elas estão mais suscetíveis a alimentos cariogênicos como refrigerantes, que são ácidos, e sorvetes”, concorda Marcelo F. Castro (CRO-SP: 76751) implantodontista  da Sorria Sempre Odontologia. Uma situação em que isso fica bem claro são os dias em que a família passa todo na praia ou em churrascos.  São horas e horas comendo, bebendo refrigerantes e cervejas, sem que haja a devida higienização.O acúmulo de restos de alimentos e a ingestão constante de bebidas ácidas e alcoólicas (refrigerantes, cerveja, caipirinha…) tornam o ambiente bucal mais sucessível ao desenvolvimento de cáries e da doença periodontal (gengivite).  Além disso, longos períodos sem higienização elevam as chances do aparecimento do mau hálito – e com ele, não tem amor de verão que suba a serra.

Uma dica fácil de implementar é beber muita água ao longo do dia, para promover uma correção do pH (índice de acidez) bucal: “Beba bastante água, que por seu pH alcalino, já ajuda [a saúde bucal].  Toda refeição torna o pH da boca ácido, ainda mais com esses alimentos de verão. A água entrando ali, torna o pH básico e diminui a ação das bactérias que causam a cárie”, explica Fernando.  Manter-se bem hidratado ainda traz o bônus de afastar a temida ressaca no dia seguinte.

Aposte em alimentos fibrosos, que têm uma ação “detergente” na boca  – eles conseguem reduzir a gordura e acúmulo de restos de outros alimentos que aderem aos dentes. E não é só isso, estão disponíveis em qualquer feira livre. Vale destacar a melancia, o melão, o pepino, a cenoura crua, o brócolis, a maçã e o morango. Mas nada de “adoçar” as frutas com açúcar para o tiro não sair pela culatra.

Marcelo recomenda ainda o hábito de carregar no carro ou na bolsa um pequeno kit de higiene bucal com escova, pasta e fio dental pequeno. “E se isso não for possível, é importante fazer um bochecho bem vigoroso para retirar o excesso de açúcar e diminuir a acidez. Assim que tiver tempo, faça uma higiene bucal mais caprichada. Não é um dia que vai dar problema e sim permitir que a falha na higiene se torne um hábito”, analisa Marcelo.  

E nada de lábios rachados: use protetor solar labial. A pele da região é muito sensível – os riscos da exposição solar aumentam de forma inversamente proporcional ao grau de pigmentação da pele, quem tem a pele mais clara, tem maior risco de desenvolver câncer labial.

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Mandado de segurança entregue ao Supremo Tribunal Federal questiona constitucionalidade da terceirização
                      Dorivan Marinho/SCO/STF – 16/.12.2014

Mandado de segurança entregue ao Supremo Tribunal Federal questiona constitucionalidade da terceirização

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ingressou na última sexta-feira (24) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o projeto de lei que regulamenta a terceirização de forma irrestrita, que foi aprovado na última quarta-feira (22) pela Câmara dos Deputados .

O senador questiona a constitucionalidade da votação da proposta, apresentada em 1998 pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso. O Executivo, conforme Randolfe, pediu a retirada do projeto em 2003. Assim,  a proposta aprovada seria ilegítima e ilegal na opinião do senador. O texto, que seguiu para a sanção presidencial, autoriza a terceirização em todas as áreas (atividade-fim e atividade-meio) das empresas.Na ocasião da votação do projeto, Randolfe classificou a aprovação como “a maior ofensa da história da classe trabalhadora brasileira pelo menos dos últimos 100 anos”.

O projeto

O texto aprovado na Câmara contou com o apoio de 231 deputados, enquanto outros 188 foram contra e oito se abstiveram. Pelo projeto, as empresas poderão terceirizar também a chamada atividade-fim, aquela para a qual a organização foi criada. A medida prevê que a contratação terceirizada possa ocorrer sem restrições, inclusive na administração pública.

A legislação atual veda a terceirização da atividade-fim e prevê que a prática possa ser adotada em serviços que se enquadrarem como atividade-meio, ou seja, aquelas funções que não estão diretamente ligadas ao objetivo principal da empresa.

O projeto que foi aprovado pelos deputados também modifica o tempo permitido para a contratação em regime temporário dos atuais três meses para 180 dias, “consecutivos ou não, autorizada a prorrogação por até 90 dias, consecutivos ou não, quando comprovada a manutenção das condições que o ensejaram”.

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PSDB pediu ao TSE cassação de chapa Dilma-Temer no final de 2014
PSDB pediu ao TSE cassação de chapa Dilma-Temer no final de 2014

Foto: Agência Brasil / BBCBrasil.com

Após pouco mais de dois anos de o PSDB ter pedido a anulação da eleição de Dilma Rousseff presidente e de Temer vice, devido a supostas ilegalidades na campanha eleitoral, o ministro relator do caso, Herman Benjamin, liberou ontem o relatório final do processo (um resumo com os principais pontos da ação em 1.086 páginas) para os demais integrantes da corte.

A velocidade de Herman Benjamin surpreendeu. Em entrevista recente à BBC Brasil, Mendes disse que o início do julgamento poderia ficar para o segundo semestre.

Entenda abaixo o processo e seus possíveis desfechos.

Que processo é esse?

No final de 2014, o PSDB pediu ao TSE a cassação da chapa Dilma-Temer. A principal acusação – baseada em revelações da Operação Lava Jato – era de que a campanha petista tinha recebido vultosas doações de empreiteiras clientes da Petrobras e que esses recursos seriam na verdade propinas pagas com recursos desviados da estatal.

“Os benefícios dos recursos ilícitos recebidos são imensuráveis e, a toda evidência, desequilibram o pleito e afetam a legitimidade e a normalidade das eleições”, destacaram os advogados tucanos no pedido inicial. Outras denúncias envolviam também o suposto uso da máquina pública em favor da reeleição de Dilma.

Herman Benjamin é o relator do processo no TSE
Herman Benjamin é o relator do processo no TSE

Foto: Ag.Brasil / BBCBrasil.com

O que foi apurado?

O TSE demorou quase um ano para decidir se havia indícios suficientes de ilegalidades para abrir um processo contra a chapa Dilma-Temer, o que aconteceu em outubro de 2015.

Desde então, ocorreu a fase de instrução do processo, ou seja, a investigação e produção de provas. Foram ouvidas 58 testemunhas e realizadas perícias em gráficas contratadas pela campanha, suspeitas de terem servido como meio de desvio de recursos. Deram depoimentos delatores que fizeram acordo com a Operação Lava Jato e integrantes da campanha petista, como o ex-ministro Edinho Silva, que atuou como tesoureiro. As acusações mais fortes constam dos depoimentos de executivos da Odebrecht realizados neste ano e que estão em sigilo.

Segundo reportagens da imprensa brasileira, Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo, disse ao TSE que a empreiteira doou R$ 150 milhões para a chapa presidencial eleita em 2014, sem esclarecer quanto seria caixa 2 ou propina. Desse total, R$ 50 milhões teriam sido repassados em contrapartida pela aprovação de uma Medida Provisória que beneficiava o grupo.

Ainda segundo jornais brasileiros, outro executivo da Odebrecht disse que também negociou com Edinho Silva repasses de R$ 7 milhões a cinco partidos que estavam coligados ao PT na campanha, o que teria consistido numa “compra” por aliança e tempo de TV.

O que diz a defesa?

Os advogados de Dilma e Temer negam qualquer ilegalidade na campanha. Eles também reclamam da condução final da instrução do processo, já que o ministro Herman Benjamin não autorizou depoimentos de testemunhas de defesa que poderiam rebater acusações levantadas pelos executivos da Odebrecht.

Ambas as defesas também solicitaram a anulação dos depoimentos dos executivos da Odebrecht, já que as testemunhas foram ouvidas após vazamentos ilegais de trechos de acordos de delação na Lava Jato.

“Defendemos que os depoimentos da Odebrecht não têm validade. Mas se decidir isso (que valem), tem que ter contraditório para a defesa. Não é possível que num processo dessa importância só se ouve um lado. Só se ouviu Odebrecht, não se ouviu mais ninguém”, disse à BBC Brasil o advogado de Dilma Flávio Caetano.

Segundo ele, as provas apresentadas pela empreiteira são pífias.

“Anotação do celular do Marcelo Odebrecht feita por ele mesmo, sem participação de ninguém, anotação de agenda com códigos que ninguém decifra. Impossível isso ser prova”, argumentou.

“Prova se faz com a participação do outro. Então teria que dizer quem recebeu, quem pagou, aonde foi. Nada disso foi apresentado”, afirmou ainda.

O julgamento pode durar quanto tempo?

Isso é imprevisível, já que ministros podem pedir vista do processo, para analisar melhor a ação. Na Justiça Eleitoral, esses pedidos em geral duram poucas semanas.

Além disso, embora seja improvável que Benjamin recue e atenda os pedidos da defesa, esses recursos também devem ser analisados pelos demais seis integrantes da cortes, quando tiver início o julgamento. Se a maioria considerar que mais testemunhas precisam ser ouvidas, por exemplo, isso poderia reabrir a fase de produção de provas, alongando o processo.

Quem vai julgar o processo?

Gilmar Mendes é amigo pessoal de Temer e presidente do TSE
Gilmar Mendes é amigo pessoal de Temer e presidente do TSE

Foto: Agencia Brasil / BBCBrasil.com

O TSE é formado por sete ministros: três fazem parte do STF (Gilmar Mendes, Rosa Weber e Luiz Fux), dois do STJ (Herman Benjamin e Napoleão Nunes) e dois vêm da advocacia (Henrique Neves e Luciana Lóssio). Estes últimos são nomeados pelo presidente da República, a partir de uma lista tríplice eleita pelo Supremo. Estão prestes a serem concluídos os mandatos de Henrique Neves (16 de abril) e de Luciana Lóssio (5 de maio), mas se o processo começar realmente na próxima semana eles ainda poderão votar.

O que é preciso para cassar a chapa presidencial?

Para que uma chapa eleita seja cassada não basta que fique provado que houve ilegalidade na campanha, é preciso que ela tenha sido suficientemente grave para interferir na lisura do pleito, violando o direito ao voto, explica a professora de Direito Eleitoral da FGV-Rio Silvana Batini. Essa é a avaliação que será feita pelos ministros.

A BBC Brasil conversou com juristas e integrantes do TSE sobre essa questão. Um dos pontos levantados, por exemplo, é se o recebimento de caixa 2 seria suficiente para cassar a chapa, tendo em vista que também há suspeitas envolvendo a campanha derrotada, do PSDB.

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Nesta segunda-feira (27/03), o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, recebeu em seu gabinete o superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Elizaldo Sá, quando solicitou a liberação de 30 mil toneladas de milho em estoque para distribuição em todo o Estado, pretendendo abrir unidades de vendas nos municípios de Araripina, Salgueiro, Petrolina, Garanhuns, Afogados da Ingazeira e Sertânia. Para este ano, a Conab anunciou a liberação de 250 mil toneladas do produto para o Programa Vendas em Balcão. Deste total, 200 mil toneladas serão destinadas aos estados nordestinos, em virtude da estiagem prolongada.O secretário pontuou que o Governo de Pernambuco concedeu isenção do ICMS, proporcionando uma melhor condição de aquisição aos produtores. Segundo informações, para que a saca de 60 quilos seja comercializada por R$ 33,00, em média, está sendo aguardada a assinatura de portaria do Governo Federal. “O Estado vem enfrentando um longo período de estiagem e precisamos dar melhores condições aos nossos agricultores familiares com a oferta do milho em condições especiais. Por isso estamos recorrendo à Conab para que os produtores possam alimentar seus rebanhos de aves, bovinos, suínos, caprinos e ovinos neste momento de desafios”, argumentou o secretário. 

 


No 1º dia, Bruna Marquezine foi a vencedora da enquete, com 37% dos votos.
 

Giovanna Lancellott
Giovanna Lancelotti
Julia Faria
Julia Faria
Debora Nascimento
Debora Nascimento
Mariana Rios
Mariana Rios
Bruna Marquezine
Bruna Marquezine
Ludmilla
Ludmilla
Josie Pessoa
Josie Pessoa
Thaila Ayala
Thaila Ayala
Camila Coutinho
Cleo Pires (Foto: Thiago Duran/Agnews)

Toda rock’n’roll de preto e jaqueta de couro, Cleo Pires foi ao Lollapalooza, em São Paulo, nesse domingo (26), curtir o último dia do festival de música e o show do The Weeknd e The Strokes. “Eu prezo pelo conforto, por isso vim assim”, disse ela sobre o look. Solteira, Cleo confirmou que dá para paquerar em festival. “É só saber fazer. Se não quiser ficar chamando atenção, você consegue”, ensinou, aos risos.A atriz contou que terminou na sexta-feira as filmagens do longa Terapia do Medo, no qual interpreta gêmeas. “A gente achou legal contratar outra atriz parecida comigo para a gente poder fazer as cenas. Ela está aqui comigo, a gente ficou super amiga”, confessou.Sobre as supostas comparações com sua mãe, Gloria Pires, que também fez gêmeas, as inesquecíveis Ruth e Raquel na novela Mulheres de Areia, Cleo foi enfática: “Só porque são gêmeas não quer dizer que tem a ver com as que a minha mãe fez. Até porque minha mãe fez uma boa e uma má e as minhas não tem nada disso. É outra coisa”

Cleo Pires (Foto: Thiago Duran/Agnews)
 Professor de sociologia na Universidade La Sapienza, em Roma, o italiano Domenico de Masi, 79 anos, ficou conhecido pelo conceito de “ócio criativo”, em que trabalho, aprendizado e prazer se combinam para gerar desenvolvimento econômico com justiça social. Seu mais recente livro, “Alfabeto da Sociedade Desorientada” (Objetiva), que chega ao Brasil esta semana, procura traduzir o que ele chama de “rota da aventura humana pós-industrial”: um caminho que a humanidade vem percorrendo sem uma referência sociológica que substitua as ideologias e crenças tradicionais que serviram como reguladoras das relações sociais. Nesta entrevista a ISTOÉ, ele afirma que a sociedade se tornou incapaz de distinguir “o que é belo e o que é feio, o que é verdadeiro e o que é falso, o que é bom e o que é ruim, o que é direita e o que é esquerda e até o que é vivo e o que é morto”. Diz ainda que a inteligência artificial poderá resolver problemas incompreendidos pelo ser humano e faz comparações entre a Itália da operação Mãos Limpas e o Brasil da Lava Jato.

Para que serve o “Alfabeto da sociedade desorientada”?

Talvez o mundo em que vivemos hoje não seja o melhor dos mundos possíveis mas, com certeza, é o melhor dos mundos que já existiram. A sociedade atual atingiu uma longevidade acentuada, um número altíssimo de países democráticos, uma ampla globalização e uma tecnologia extremamente útil no que diz respeito às necessidades humanas. Contudo, por uma série de motivos que analisei em meu livro anterior, “O futuro chegou” (Casa da Palavra), falta à sociedade atual modelo sociológico como referência. Por isso, ela é incapaz de distinguir o que é belo e o que é feio, o que é verdadeiro e o que é falso, o que é bom e o que é ruim, o que é direita e o que é esquerda e até o que é vivo e o que é morto. Eu vou dedicar essa parte final da minha vida e dos meus estudos a tentar entender qual é a meta e qual é a rota dessa aventura humana pós-industrial. Daí a necessidade de explorar, com uma série de “acupunturas sociológicas”, alguns aspectos significativos da nossa sociedade. Neste livro exploro vinte e seis.

A desorientação é um mal do nosso tempo?

 

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Protesto contra a reforma da Previdência, em 15 de março, em São Paulo. Luta ganha adesão de mais um setor relevante da sociedade brasileira - Créditos: PAULO PINTO / APT / FOTOS PÚBLICAS
Protesto contra a reforma da Previdência, em 15 de março, em São Paulo. Luta ganha adesão de mais um setor relevante da sociedade brasileira / PAULO PINTO / APT / FOTOS PÚBLICAS

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), por meio do seu Conselho Permanente, divulgou nesta quinta-feira (23) uma nota na qual convoca “os cristãos e pessoas de boa vontade, particularmente nossas comunidades, a se mobilizarem ao redor da atual reforma da Previdência, a fim de buscar o melhor para o nosso povo, principalmente os mais fragilizados”. A entidade faz dura crítica à Proposta de Emenda à Constituição do governo de Michel Temer. “Nenhuma solução para equilibrar um possível déficit pode prescindir de valores éticos-sociais e solidários. Na justificativa da PEC 287/2016 não existe nenhuma referência a esses valores, reduzindo a Previdência a uma questão econômica.” No documento, em que manifesta “apreensão” em relação à proposta, a CNBB menciona o artigo 6º da Constituição Federal de 1988. “Não é uma concessão governamental ou um privilégio. Os direitos sociais no Brasil foram conquistados com intensa participação democrática; qualquer ameaça a eles merece imediato repúdio.” A nota é assinada pelo arcebispo de Brasília e presidente da CNBB, cardeal Sergio da Rocha, pelo arcebispo de Salvador, Dom Murilo Krieger, e pelo secretário-geral da entidade, dom Leonardo Ulrich Steiner.

As “informações inseguras, desencontradas e contraditórias”, nas quais o governo Temer, seus porta-vozes e aliados no Congresso Nacional se baseiam para tentar a aprovação da PEC a toque de caixa também são alvo da nota. Os bispos defendem iniciativas que facilitem o conhecimento da realidade e o “total” envolvimento da sociedade. Essas iniciativas devem ser adotadas “particularmente pelo Congresso Nacional”. “O debate sobre a Previdência não pode ficar restrito a uma disputa ideológico-partidária, sujeito a influências de grupos dos mais diversos interesses. Quando isso acontece, quem perde sempre é a verdade”, enfatizam os católicos.

Para a CNBB, “a opção inclusiva que preserva direitos não é considerada na PEC”. A instituição defende a necessidade de auditar a dívida pública, taxar rendimentos das instituições financeiras, rever a desoneração de exportação de commodities, identificar e cobrar os devedores da Previdência. “Essas opções ajudariam a tornar realidade o Fundo de Reserva do Regime da Previdência Social – Emenda Constitucional 20/1998, que poderia provisionar recursos exclusivos para a Previdência.” A nota termina com uma exortação aos parlamentares, citando o papa Francisco: “A vossa difícil tarefa é contribuir a fim de que não faltem as subvenções indispensáveis para a subsistência dos trabalhadores desempregados e das suas famílias.” A citação termina com a referência explícita do papa ao tema previdência: “Não falte o direito à aposentadoria, e sublinho: o direito — a aposentadoria é um direito! — porque disto é que se trata”.

*Texto publicado originalmente na Rede Brasil Atual.

BRASÍLIA — O ex-ministro da Integração Nacional no governo Lula, Ciro Gomes (PDT) — que também é pré-candidato a presidente para as eleições de 2018 — gravou um vídeo, na última terça-feira, no qual desafia o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, a prendê-lo. Gomes afirma que, se isso vier a acontecer, ele receberá a “turma” de Moro “na bala”. As declarações foram dadas em uma entrevista ao jornal GGN no dia em que a Polícia Federal cumpriu, em São Paulo, mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva contra o blogueiro Eduardo Guimarães, que edita o site Blog da Cidadania.“Hoje esse Moro resolveu prender um blogueiro. Ele que mande me prender. Eu vou receber a turma dele na bala”, diz o pedetista no vídeo que circula na internet e em grupos de WhatsApp. Na entrevista, Ciro faz ainda uma ressalva: “Se eu não tiver cometido nada errado”. Em outro trecho da entrevista, Ciro critica o coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol, pela entrevista coletiva na qual apresentou os fundamentos da denúncia contra o ex-presidente Lula.”Você pegar um garoto como esse Dallagnol… chamar a imprensa, em tempo real, eu assisti àquilo, o Power Point com aquele negócio todo. O que é isso? E se no futuro, o cidadão por ele acusado dessa forma midiática, exibicionista, espetaculosa, for absolvido? Sabe o que vai acontecer? O estado brasileiro vai ter que indenizar esse cidadão com uma fortuna, e não acontece nada com ele (Dallagnol)”, diz.

Ex-ministro Ciro Gomes desafia Sérgio Moro em vídeo – Reprodução

O ex-ministro faz críticas constantes à atuação de Moro. No ano passado, Ciro chegou a sugerir que, caso o ex-presidente Lula fosse preso no âmbito da Operação Lava-Jato, ele poderia “sequestrar” o petista e levá-lo a uma embaixada com pedido de asilo para que ele possa se defender “de forma plena e isenta”.

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Protesto pela Operação Lava Jato

Manifestação em frente ao Congreso Nacional, em Brasília, tem pouca adesão

Foto: Dida Sampaio/ Estadão

BRASÍLIA – Apenas 630 pessoas compareçam neste domingo, 26, à Esplanada dos Ministérios, para a manifestação organizada pelo Movimento Vem Pra Rua. A quantidade de manifestantes foi informada pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. O número foi um fiasco, se tomada por base a expectativa dos organizadores, que pediram à secretaria um efetivo capaz de atender a 100 mil pessoas.

Manifestação em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, tem pouca adesão

O volume de manifestantes era praticamente o mesmo do efetivo deslocado para fazer a segurança durante a manifestação. Cerca de 600 profissionais foram escalados para o evento, sendo a maior parte deles vinculada à segurança pública. No carro de som, para os poucos se dispuseram a encarar o sol forte na Esplanada, os organizadores protestavam em defesa da Operação Lava Jato e criticavam a aprovação do novo projeto de terceirização. O fim do foro privilegiado de parlamentares e dos votos em lista fechada também eram lembrados aos gritos durante o protesto.No gramado, envolta do “pixuleco”, boneco usado para fazer referência o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um grupo de jovens preferiu se entreter com um jogo de “frisbee”, lançando discos de plástico ao redor do boneco inflável. Muitos pedalavam pela Esplanada, passeio comum durante os fins de semana em Brasília. Em frente ao Congresso, os manifestantes exibiram imagens de lápides de isopor com as fotos de diversos políticos, entre eles o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do presidente do Senado, Eunício Oliveira.A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal informou que a manifestação ocorreu de forma pacífica. Os dois sentidos do Eixo Monumental, onde ficam os ministérios, estiveram fechados para veículos entre 23h de sábado e 12h40 deste domingo.A destinação de 600 agentes de segurança, segundo a Secretaria de Segurança Pública do DF, “foi definida de acordo com a estimativa de público dada pelos organizadores à SSP-DF, em torno de 100 mil pessoas”.Duas linhas de revistas pessoais foram feitas pela Polícia Militar – uma na altura da Catedral e outra no gramado em frente ao Congresso Nacional. Nenhum material ilícito ou inapropriado para o evento foi encontrado pelos policiais militares. “O procedimento geralmente é adotado em manifestações populares e grandes eventos para evitar a presença de objetos que possam oferecer riscos à integridade física dos próprios participantes e aos patrimônios públicos e particulares”, declarou a SSP.

 

Pré-candidato a presidente da República pelo PDT, o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (CE) criticou duramente o juiz federal Sérgio Moro por causa da condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania, e faz um desafio ao magistrado: “Esse Moro resolveu prender um blogueiro, ele que mande me prender. Eu recebo a turma dele na bala”, afirmou Ciro, em vídeo que circula nos WhatsApps dos advogados

247 – Pré-candidato a presidente da República pelo PDT, o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (CE) criticou duramente o juiz federal Sérgio Moro por causa da condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania.m“Hoje (último dia 21) esse Moro resolveu prender um blogueiro, ele que mande me prender. Eu recebo a turma dele na bala”, afirmou Ciro, em vídeo que circula nos WhatsApps dos advogados. A ação da PF investiga o suposto vazamento de informações da 24ª fase da operação Lava Jato, iniciada em março de 2016, que tinha como alvos o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua família e assessores. 

A condução coercitiva recebeu repúdio da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), entidade máxima do jornalistas, e do Sindicatos de Jornalistas. Em nota, as entidades afirmaram que, além da arbitrariedade da condução coercitiva, a PF “devassa dados pessoais e desrespeita o sigilo de fonte garantido pela Constituição Federal em seu Artigo 5º”, parágrafo XIV, em que define que “é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”.

“A Polícia Federal ataca, ainda, a liberdade de imprensa e de expressão do blogueiro – a mesma PF que tem vazado informações seletivamente de acordo com os próprios interesses, sem levar em consideração os interesses da sociedade”, diz a nota.

A ONG Repórter Sem Fronteiras, uma das principais instituições de defesa do jornalismo no mundo, com sede em Paris, a “clara tentativa de quebra do sigilo da fonte” do blogueiro Eduardo Guimarães, do “Blog da Cidadania”, representa “um grave atentado à liberdade de imprensa e à Constituição brasileira, que garante esse direito”, disse à BBC Brasil Artur Romeo, coordenador de comunicação da organização no Brasil. “A condução coercitiva desse jornalista já é por si só um abuso, já que ele não havia sido convocado para depor nem se negado a fazê-lo”, acrescentou Romeo, da RSF. “É um recurso abrupto para forçar o depoimento”, disse.

Jornalistas da imprensa nacional também se manifestaram contra a decisão de Moro, dentre eles está Reinaldo Azevedo, que, apesar de ter uma posição ideológica oposta a de Guimarães, afirmou que o blogueiro foi alvo de uma arbitrariedade determinada por Moro. “Se a razão da condução foi o tal vazamento, trata-se de algo inaceitável. E não falo só por ele, mas também por mim e por todo mundo. Se aceito que se cometa uma arbitrariedade contra quem não gosto, ponho, é inevitável, uma corda no meu próprio pescoço”, disse ele Reinaldo. 

Gisele Bundchen e Tom Brady (Foto: Kevin Mazur/WireImage)

Fashionistas do mundo inteiro se preparam para o tradicional gala do Museu Metropolitan de Nova York, que acontece no dia 1 o de maio sob o comando de Anna Wintour, a todo-poderosa editora da Vogue americana.Os convidados poderão conferir em primeira mão a exposição sobre a carreira da estilista japonesa Rei Kawakubo, da Comme des Garçons, e esbarrar em astros da música, da moda, dos esportes e da política, como Caroline Kennedy, Gisele Bündchen e Tom Brady, anfitriões da noite.O detalhe é o preço: a partir de R$ 92 mil por cabeça, revertidos para o setor de conservação de moda do museu – e olha que já tem fila de espera para cruzar o segundo tapete vermelho mais fotografado depois do Oscar.

O governador Paulo Câmara vai inaugurar dois grandes monumentos em homenagem aos produtores culturais Plínio e Diva Pacheco, que dedicaram grande parte de suas vidas ao projeto que deu origem à Nova Jerusalém, maior teatro ao ar livre do mundo, localizado no município pernambucano do Brejo da Madre de Deus, onde todos os anos é realizado o mega espetáculo da Paixão de Cristo, que já atraiu cerca de 3,8 milhões de pessoas de todos os estados do Brasil e do exterior. As esculturas trazem Plínio ao lado do Jipe utilizado no transporte das pedras para a construção da Nova Jerusalém e Diva, que também atuava como atriz, interpretando o papel de Maria em uma cena semelhante à Pietà, de Michelangelo.

A inauguração, que faz parte das comemorações dos 50 anos do espetáculo, acontecerá às 17h no próximo 7 de abril, dia da pré-estreia da temporada 2017, que vai de 8 a 15 de abril. Na ocasião também serão entregues medalhas comemorativas do Jubileu dos 50 anos a pessoas que deram importantes contribuições para o sucesso alcançado pela Paixão de Cristo ao longo de sua história. A solenidade contará com a presença de autoridades, convidados, jornalistas e blogueiros que, após o descerramento das estátuas, assistirão ao espetáculo.

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A professora Cristina Teixeira é daquelas pessoas que vibram quando o aluno faz progressos. A alegria é maior se esse crescimento ocorre na matéria que ensina: a matemática. Mais ainda, quando o assunto passa a ser assimilado como algo prazeroso. Cristina dá aula no Centro de Ensino Fundamental Caseb, o colégio mais antigo de Brasília e, atualmente, também conhecido pelas medalhas de prata e bronze que conquistou na última Olimpíada Brasileira de Matemática (Obmep).

Há algumas semanas, a escola entrou novamente no frisson dessa competição, que mobiliza estudantes e docentes do país inteiro, do sexto ano ao ensino médio. A 13ª edição da Obmep – que recebe inscrições até 31 de março – conta com o apoio do Ministério da Educação e visa a estimular o estudo da matemática por meio da resolução de problemas que despertem o interesse e a curiosidade dos jovens, além de incentivar com prêmios os profissionais envolvidos.

A professora Cristina Teixeira, do mais antigo colégio de Brasília, tem despertado em seus alunos o gosto pela matemática (Foto: TV MEC)

É caso de Cristina Teixeira, agraciada com o certificado da Obmep em 2016 e que hoje atua diretamente nas atividades extracurriculares relativas ao projeto. Para ela, os resultados são ainda mais positivos. “Os alunos da educação pública se sentem valorizados, a autoestima deles melhora bastante”, diz. Nas segundas e terças-feiras, fora do turno normal da escola, muitas salas foram transformadas em uma espécie de clube de estudos intensivos de matemática.

A professora conta que antes de cada evento nacional o Caseb realiza uma miniolimpíada preparatória e até manda fazer plaquinhas de primeiro e segundo lugares. É uma atividade que atualmente integra a complementação pedagógica e que já despertou o gosto pela matemática em muita gente, “porque é realizada de forma agradável. Não é maçante”.

Este ano, 1.040 interessados foram até a diretoria pedir para integrar a equipe que estará na maior olimpíada estudantil do mundo, uma surpresa mais do que agradável, segundo a professora. “Temos percebido uma melhora efetiva no aprendizado em todas as matérias, não apenas em cálculo, porque os textos são bem interpretativos e exigem muita concentração, estratégia e raciocínio lógico.”  

O que não faltam agora são jovens sonhando com as medalhas. Principalmente aqueles que frequentam colégios, a exemplo do Caseb, que tiveram bom desempenho em competições passadas e viram colegas premiados usufruindo de programas de incentivo a novos talentos, como o PIC, de iniciação científica, que inclui auxílio financeiro (bolsa mensal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq) e material didático.

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O PLACAR QUE CONFIRMOU a aprovação do projeto que permite a terceirização sem restrições nas empresas (231 votos favoráveis, 188 contra e 8 abstenções), demonstra que o governo terá dificuldade para aprovar as reformas Trabalhista e da Previdência no plenário da Câmara dos Deputados. Nos bastidores, a avaliação é que o total de votos desprendidos na terceirização compromete especialmente a aprovação da Reforma da Previdência, que já mobiliza a sociedade em protestos contrários a ela. Isso porque, para que se aprove um projeto de lei, como é o projeto da terceirização, é preciso uma maioria simples, ou seja, os votos favoráveis da maioria dos presentes no plenário. Nos casos de emenda à Constituição (PEC), caso das duas reformas, a votação ocorre em dois turnos e, em cada um deles, são necessários votos de 3/5 dos deputados  (308 votos, 77 votos a menos do que os que aprovaram o projeto de terceirização). Levantamento feito pelo site Congresso em Foco sobre a votação de ontem evidencia o tamanho da resistência não só na oposição, mas também na base do governo: dono da maior bancada da Câmara, com 64 deputados, o PMDB teve apenas 33 votos para aprovar a proposta. O PSDB, tido como fiel da balança, cedeu apenas 68% dos votos, ou seja, dos 43 parlamentares da bancada presentes, 11 votaram contra. No Democratas, o racha também foi expressivo: dos 25 presentes, 7 votaram contra e 2 se abstiveram de votar.
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Jeferson Miola

 Lula Marques

A terceirização geral e irrestrita aprovada pela maioria de deputados é um passo neural no aprofundamento do golpe. Ela sacramenta o pacto de dominação escravocrata das classes dominantes. Por dentro do regime de exceção, as classes dominantes estão impondo aos subalternos sacrifícios brutais, que poderão perdurar por muitos anos.
A terceirização transforma o trabalhador presente e futuro em bóia-fria, e faz o país retroceder ao padrão da exploração oligárquica do século 19, penalizando, sobretudo, o trabalhador mais pobre:
 -na prática, a tendência é de que o trabalho formal, regular e protegido acabe e seja substituído pelo contrato temporário de trabalho;
 -na vida real, os trabalhadores terão o direito constitucional ao trabalho [art. 6º da CF] assegurado por apenas, no máximo, 9 dos 12 meses do ano, porque os capitalistas poderão assinar um contrato temporário de até seis meses e renová-lo por mais três meses. Depois disso, o trabalhador terá de cumprir uma quarentena de três meses para poder ser novamente contratado [explorado] de maneira temporária;
 -os trabalhadores estarão condenados ao desamparo por três meses ao ano: sem salários, sem contribuição previdenciária, sem FGTS, sem nenhum direito trabalhista, sem férias, sem 13º salário, sem assistência e sem dignidade;
 -o trabalhador será convertido em escravo disponível em tempo integral para o patronato, sem nenhum direito e pagamento.

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terceirização aprovada brasil deputados

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.302, apresentado em 1998, que aprova a terceirização generalizada, em todas as atividades – inclusive na atividade-fim, o que a Justiça do Trabalho veda atualmente –, e também altera regras para o trabalho temporário.

Foram 231 votos a favor, 188 contra e oito abstenções (VEJA AQUI COMO VOTOU CADA DEPUTADO). Representantes governistas passaram o dia repetindo que a medida permitirá criação de empregos. Representantes do Ministério Público e da Justiça do Trabalho sustentam o contrário: terceirização sem limites equivale a precarização e ameaça o emprego formal.

Em tempo recorde, o texto, originalmente de 1998 (governo Fernando Henrique Cardoso), foi retomado e teve relatório aprovado no plenário, com galerias abertas, embora com constantes ameaças de esvaziamento a cada manifestação do público.

O que se votou foi um substitutivo do Senado de 2002, de Edison Lobão (PMDB-MA). O projeto original, de 1998 (governo Fernando Henrique Cardoso), foi aprovado na Câmara em 2000. Em 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, então no primeiro ano de mandato, enviou uma mensagem de retirada do PL 4.302, que não foi lida, e o projeto permaneceu “adormecido”, até ser retomado no final do ano passado.

Na votação desta quarta-feira, a oposição, que obstruiu a votação, ainda tentou retomar a leitura da mensagem presidencial e aprovar requerimento para retirada do projeto, sem sucesso.

“É um duro golpe contra a CLT, como também será o projeto de reforma trabalhista”, disse André Figueiredo (PDT-CE). “Aliás, golpe é algo comum neste país.”

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