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REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

O vereador de Belo Horizonte Rubens Gonçalves de Brito (PSDB), o Bim da Ambulância, foi preso após pousar de helicóptero na praia da Bacutia, em Guarapari (ES). Ele vai responder por crimes de “expor a vida ou a saúde de outrem a perigo” e “expor a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia” e pode pegar de três a seis anos e meio de prisão.

Da Redação com informações do Uol

Helicóptero

O vereador de Belo Horizonte Rubens Gonçalves de Brito (PSDB), o Bim da Ambulância, foi preso após pousar de helicóptero na praia da Bacutia, em Guarapari (ES), na manhã desta sexta-feira (27).

O vereador vai responder pelos crimes de “expor a vida ou a saúde de outrem a perigo” (artigo 132 do Código Penal) e “expor a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia” (artigo 261), de acordo com o delegado Marcos Luiz Nery, responsável pela ocorrência na Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio e de Infrações de Guarapari. Se condenado, Bim da Ambulância pode pegar de três a seis anos e meio de prisão. Além de Bim e do piloto, estava na aeronave um outro passageiro. Pouco depois da descida, alguns banhistas acionaram a Polícia Militar, que deu voz de prisão ao vereador. “Recebemos a denúncia que tinha um helicóptero pousando na praia. Entramos em contato com um militar responsável pela ocorrência e fomos ao local. Realmente tinha a aeronave. Constatamos que expôs a saúde das pessoas que estavam ali a perigo de vida e também expôs a própria aeronave”, explicou Nery. Segundo o delegado, a ocorrência será enviada a um juiz federal, que será responsável pela liberdade provisória ou a manutenção da prisão do parlamentar. Alugada, a aeronave foi apreendida e levada para o aeroporto de Guarapari. De acordo com o delegado, a hora de voo do helicóptero custa, em média, cerca de R$ 3 mil.

Foto: Polícia Civil do Espírito Santo

revistaforum

 

Wilson Dias/Agência Brasil: <p>Brasília - O ministro da Educação, Mendonça Filho faz um balanço das inscrições do Enem (Wilson Dias/Agência Brasil)</p>

Cotado para concorrer ao governo de Pernambuco em 2018, o ministro da Educação, Educação, Mendonça Filho (DEM) teve no Estado praticamente um em cada cinco cinco dias com agendas oficiais em 2016; em seus primeiros seis meses e meio no cargo pela gestão Michel Temer, ele passou quase um mês por lá; dos 152 dias com agendas oficiais, 98 foram no Distrito Federal, onde fica a pasta; dos Estados, nenhum foi mais privilegiado do que Pernambuco –alvo de 27 dos demais 54 compromissos de Mendonça Filho ou, se incluídos os eventos em Brasília, 18% do total; com exceção de uma agenda em uma quinta, os outros compromissos em seu Estado ocorreram às sextas ou segundas, permitindo emenda com os finais de semana

(Brasil 247)

Manter limpa uma cidade como Afogados da Ingazeira não é tarefa fácil. Para encarar a difícil missão, os trabalhadores da limpeza e varrição precisam estar bem alimentados. Pensando nisso, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira tem ofertado, gratuitamente, duas refeições para esses trabalhadores.Todos os dias, 108 garis e 30 recicladores da coleta seletiva se alimentam na cozinha comunitária da Prefeitura de Afogados, em uma das dependências do mercado público. Também são beneficiados moradores de rua e carroceiros que atuam no transporte de fretes no entorno do mercado e da área da feira livre.

“Garantir uma alimentação saudável, com cardápio variado e de qualidade, tem refletido diretamente no aumento da produtividade e na elevação da autoestima de quem trabalha mantendo a cidade limpa,” destacou a Secretária Municipal de Assistência Social, Joana Darc, que coordena a iniciativa. A cozinha comunitária também oferece refeições a preços populares para a população que tem condições de pagar pelo serviço. Os recursos obtidos são revertidos para auxiliar no custeio e manutenção do espaço. 

Prefeitura de Afogados da Ingazeira
Núcleo de Comunicação Social

 

                                               

   A secretaria de Agricultura e Reforma Agrária traz para Pernambuco o 8º Fórum Regional dos Gestores Estaduais responsáveis pelas políticas de apoio à Agricultura Familiar do Nordeste e Minas Gerais. O encontro acontecerá na primeira quinzena de março garantindo a permanente discussão, reflexão e articulação política e técnica para o fortalecimento da agricultura familiar na área de abrangência do fórum. Criado em 2015, numa articulação do secretário de Agricultura, Nilton Mota, e dos demais secretários do Nordeste e de Minas Gerais, o Fórum contou com a participação efetiva de Pernambuco nos sete encontros realizados em Fortaleza, João Pessoa, Minas Gerais, São Luiz, Piauí, Sergipe e Bahia. Os debates têm avançado conjuntamente em assistência técnica, recursos hídricos, acesso a crédito e inclusão produtiva, temas que estão na pauta sociedade civil organizada e entidades ligadas à terra.

Ano passado, Pernambuco reuniu os gestores que integram o Fórum em dois momentos. Na Sudene foram discutidos a aplicação de recursos em obras hídricas e um programa de forragem para o Nordeste. O segundo encontro discutiu novas ruralidades e acesso ao crédito.

“O Estado desempenha um papel importante no fórum e no ajuste de alguns programas. A partir do debate sobre pobreza rural chegamos ao FIDA, que está aportando 45 milhões de dólares na construção e realização de um programa para a Zona da Mata e Agreste voltado a produção de alimentos e conservação e recuperação de nascentes e matas ciliares”, pontuou o secretário Nilton Mota, defendendo que, atuando conjuntamente, os estados se fortalecem na promoção do desenvolvimento rural. 

Entrega de Viaturas

São 100 motocicletas e 37 caminhonetes equipadas, reforçando as rondas e trabalho ostensivo na RMR e Interior.

A Polícia Militar de Pernambuco recebeu, nesta quarta-feira (21/12), 137 novas viaturas, reforçando as rondas e o trabalho ostensivo na RMR e no Interior. São 100 motocicletas e 37 caminhonetes equipadas, entregues pelo secretário de Defesa Social, Angelo Gioia, ao comandante da PM, coronel Carlos D´Albuquerque, em ato realizado na sede da Companhia Independente de Policiamento com Motocicleta (CIPMoto), no bairro de São José, no Recife.

“O Governo do Estado está reestruturando as polícias, renovando frota, armamentos e equipamentos, de modo a oferecer à tropa melhores condições de enfrentamento à criminalidade. Nesse sentido, já entregamos, este ano, 500 viaturas, e mais mil estão previstas para serem encaminhadas aos batalhões no primeiro semestre de 2017”, diz o secretário. As 137 viaturas são locadas, o que barateia o custo e facilita a manutenção. Por mês, o Estado destinará R$ 340 mil pelo uso dos veículos. Das 100 motocicletas, 52 vão para unidades de área da Capital e RMR e outras 48 reforçam a Companhia Independente de Policiamento com Motocicleta – CIPMoto. No Recife, as unidades de áreas que serão beneficiadas com as motocicletas são os Batalhões sediados em Apipucos (11º BPM), Várzea (12º BPM), Campo Grande (13º BPM), Centro da Cidade (16º BPM) e Boa Viagem (19º BPM). Na Região Metropolitana, vão receber o reforço das motos os Batalhões de Olinda (1º BPM), Jaboatão (6º BPM), Paulista (17º BPM), Cabo de Santo Agostinho (18º BPM), São Lourenço da Mata (20º BPM) e o novo Batalhão de Jaboatão (25º BPM).

Já as 37 caminhonetes serão disponibilizadas para o Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI), responsável pela segurança no Sertão, Agreste e Zona da Mata pernambucana. As novas viaturas vão atender tanto as demandas das áreas urbanas quanto as da área rural.

” Será que a cidade de Santa Terezinha que é tão desprezável pode ser contemplado com uma viatura destas”?

saude

Desde o início de 2015, área já foi reforçada com mais de 3,8 mil profissionais

Uma das prioridades da gestão Paulo Câmara, a Saúde volta a ser reforçada com a convocação de mais 461 profissionais de várias áreas aprovados em concurso público. A chamada foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (10.01). Entre 2015 e 2016, mais de 3,3 mil concursados já haviam sido convocados para fortalecer as escalas de plantão de serviços de saúde espalhados por todo o Estado.Dos convocados, 140 são médicos, das especialidades de cardiologia, cirurgia vascular, cirurgia geral, UTI adulto, traumatologia, pediatria, psiquiatria, clínica médica e otorrinolaringologia. Os demais 321 vão exercer as funções de enfermeiro (obstetra, assistencial, intensivista), assistente social, farmacêutico, fisioterapeuta (motor e respiratório), fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo, terapeuta ocupacional, biomédico, cirurgião dentista, técnico de enfermagem, técnico de radiologia e técnico de imobilização. “Fortalecer as escalas de plantões das unidades de saúde vai qualificar e garantir o atendimento aos pernambucanos. Essa convocação mostra o compromisso do Governo do Estado em continuar avançando com as conquistas da saúde em Pernambuco, o que reflete diretamente na assistência oferecida à população”, comenta o secretário estadual de Saúde, Iran Costa. Nos próximos dias, os profissionais convocados serão chamados, por meio de telegrama, para perícia, posse e posterior lotação. Após a posse, terão 30 dias para iniciar as atividades na unidade em que for lotado.

Os profissionais serão lotados nos hospitais Otávio de Freitas, Barão de Lucena, Getúlio Vargas, da Restauração, Agamenon Magalhães, Geral de Areias, Psiquiátrico Ulysses Pernambucano, Correia Picanço, todos no Recife;  Jaboatão Prazeres, (Jaboatão dos Guararapes), Fernandes Salsa (Limoeiro), Regional do Agreste (Caruaru), Dom Moura (Garanhuns), Inácio de Sá (Salgueiro), Prof. Agamenon Magalhães (Serra Talhada), Belarmino Correia (Goiana) e Emília Câmara (Afogados da Ingazeira).

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Brasília – O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) realiza mensalmente oficinas para auxiliar gestores municipais e estaduais sobre a utilização de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). O primeiro encontro de 2017 ocorreu nesta quarta-feira (25). O objetivo é orientar e tirar dúvidas sobre a execução orçamentária e financeira do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para melhor utilização dos recursos federais.  De acordo com a diretora do FNAS, Dulcelena Martins, os principais questionamentos levantados pelos participantes são com relação à utilização do montante. “A capacitação auxilia a direcionar, organizar e planejar a execução”.

Algumas possibilidades de aplicação do recurso do
Fundo Nacional de Assistência Social

Pessoal

Dentro do planejamento orçamentário, é possível utilizar o recurso do fundo para pagamento de salários de técnicos e coordenadores dos serviços de assistência social.

Reformas

Realizar adaptações em prédios de órgãos públicos para garantir a acessibilidade. Exemplos: construção de rampas, banheiros especiais, colocação de sinalizadores no chão, barras nas paredes.

Aluguel

É possível o pagamento de despesa com aluguel de imóveis para funcionamento exclusivo de unidade pública para a oferta dos serviços socioassistenciais, sendo vedado o compartilhamento com outras áreas da administração.

Locomoção Locar veículos para deslocamento de equipes ou gastar com manutenção de veículos existentes.    
IGDSuas e

IGD Bolsa Família

É possível utilizar os recursos referentes aos Índices de Gestão Descentralizada com equipamentos permanentes dentro da lógica de planejamento e da aprovação dos respectivos conselhos, além da manutenção de imóveis, pagamento de água, luz, telefone e internet, por exemplo. O IGDSuas pode ser gasto com equipamentos, inclusive aquisição de veículos para o deslocamento das equipes e custeio – menos para pagamento de pessoal. O IGD Bolsa Família com equipamentos e reformas de Centros de Referência de Assistência Social (Cras) para aprimorar o Cadastro Único e o Programa Bolsa Família.

Acesse o Guia Rápido para saber informações detalhadas e restrições sobre o uso dos recursos do repasse Fundo a Fundo. Dulcelena explicou ainda que o foco das oficinas técnicas de 2017 é conscientizar sobre a participação dos administradores na elaboração do Plano Plurianual (PPA) e da proposta de Lei Orçamentária para 2018. “Como houve renovação de gestores municipais, vamos dar ênfase no planejamento do PPA e da lei para que ela seja adequada à lógica de financiamento”. 

Informações para a imprensa:
Ascom/MDSA
(61) 2030-1505
www.mds.gov.br/area-de-imprensa

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Augusto Dauster/Ajufe

Sérgio Moro está na lista prévia da Ajufe

A Associação Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) abriu consulta entre seus associados nesta quinta-feira (26), por intermédio da internet, para a formação de lista tríplice de magistrados federais para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga de Teori Savascki, que morreu em acidente aéreo há uma semana. Entre os relacionados está o juiz federal Sérgio Moro, que vem obtendo destaque no comando da Operação Lava Jato.

Os magistrados terão prazo até a próxima terça-feira (31) para fazer a escolha. Os nomes aprovados serão levados pelo presidente da entidade, Roberto Veloso, ao presidente da República, Michel Temer. A lista da Ajufe conta com juízes federais, desembargadores federais e ministros dos Tribunais Superiores, todos com idade superior a 35 anos, como estabelece a Constituição federal.

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Petrobras volta a reduzir preço do diesel e da gasolina, mas repasse ao consumidor depende de decisão dos postos (Foto: Alexandre Sá/EPTV)

Petrobras volta a reduzir preço do diesel e da gasolina, mas repasse ao consumidor depende de decisão dos postos (Foto: Alexandre Sá/EPTV)

 A Petrobras anunciou a redução do preço da gasolina e do diesel nas refinarias a partir de sexta-feira (27). De acordo com comunicado da estatal, o preço do litro de gasolina custará 1,4% menos. Já o diesel terá uma redução de 5,1% no valor do litro.”A decisão é explicada principalmente pelo efeito da valorização do real desde a última revisão de preços e por ajustes na competitividade da Petrobras no mercado interno e pela redução dos preços dos derivados nos mercados internacionais, especialmente do diesel, que registrou uma elevação de estoques em função de um inverno menos rigoroso que o inicialmente previsto no hemisfério norte”, informou a Petrobras em comunicado.Se o reajuste for integralmente repassado ao consumidor, a Petrobras estima que o preço da gasolina caia 0,4%, ou R$ 0,02 por litro. Já o valor do diesel chegará ao consumidor 2,6% menor – um desconto de R$ 0,08 por litro.A estatal lembra que os postos de combustível têm liberdade de preço e que “as revisões feitas pela Petrobras nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor”. “Isso dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis, especialmente distribuidoras e postos revendedores”, afirmou a Petrobras, em comunicado.

Revisões de preços

Em outubro, a Petrobras anunciou uma nova política de definição do preço dos combustíveis nas refinarias. A cada 30 dias a estatal avalia seus preços de mercado, considerando fatores como o câmbio e o preço do barril do petróleo.

Nas primeira reunião, em outubro do ano passado, a estatal reduziu em 3,2% o preço da gasolina e em 2,7% do diesel nas refinarias. No mês seguinte, fez uma nova redução na gasolina e diesel, respectivamente, de 3,1% e 10,4%.Em dezembro, a empresa reverteu a tendência de queda e elevou os preços do litro da gasolina (8,1%) e diesel (9,5%).  Na primeira reunião de 2017, no dia 5 de janeiro, a estatal manteve o preço da gasolina e elevou em 6,1% os valores cobrados pelo litro do diesel nas refinarias.

Impacto no mercado

O preço da gasolina vem em trajetória de alta nas últimas semanas, puxadas em parte pelo reajuste feito pela estatal em dezembro. Na semana encerrada na última sexta-feira (20), o preço médio da gasolina no país subiu pela terceira semana seguida e atingiu R$ 3,774 o litro, de acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A seca na Região Nordeste, que já dura cinco anos, deve se agravar ainda mais no período de fevereiro a abril, de acordo com a Previsão Climática Sazonal.O documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho em Previsão Climática Sazonal (GTPCS), do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.As previsões indicam que neste ano haverá menos chuvas na região, causando preocupação com o quadro hídrico.Segundo o documento, a tendência é que os reservatórios do Nordeste não tenham recuperação significativa durante a estação chuvosa, uma vez que as precipitações devem ficar abaixo da média histórica.Os pesquisadores alertam para o “acentuado risco” de gotejamento da água armazenada em represas e açudes, entre novembro deste ano e janeiro de 2018, nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco.Pelo aumento do potencial de queimadas a partir de fevereiro, a estiagem na região do extremo norte da Região Norte também gera preocupação, especialmente nas áreas leste e nordeste de Roraima.Isso deve ocorrer em função das temperaturas mais altas. A seca eleva o risco de focos de incêndio, que podem se alastrar por grandes áreas de floresta.

“Se a cobertura vegetal diminui, o solo fica mais exposto e gera um aumento maior na temperatura. É um círculo vicioso”, diz o coordenador-geral de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), José Marengo.

exame

 Atitude louvável, foi o que fizeram os cinco vereadores do município de Santa Terezinha: O presidente da Câmara Municipal MANOEL GONÇALVES DA SILVA ( Manoel Grampão PSB), ADALBERTO GONÇALVES DE BRITO JÚNIOR ( DR. JÚNIOR PR) , ANDRÉ FERREIRA DE OLIVEIRA ( ANDRÉ DE AFONSIM PSB), ARNODO LUSTOSA DA SILVA (NODO DE GREGÓRIO PSB) e HELDER QUIRINO ANASTÁCIO (HELDER DE VIANA PSB). Os  mesmos estiveram na cidade de Recife e encontraram-se com o Secretário de Agricultura Nilton Mota, para tratar sobre a limpeza das barragens do Zé Antônio e Cascudo, o mesmo solicitou as fotografias em caráter de urgência, as quais já foram enviadas, para serem tomadas as devidas providências. Esperamos que nossos líderes governamentais municipais continuem buscando melhorias para Santa Terezinha, pois já estamos em um “Novo Tempo e uma Nova História”.

                               

 Apesar das várias secas que temos passado na nossa região, as atitudes tomadas não têm sido coerentes, aliás, não houve medidas preventivas. Durante todo esse tempo que os mananciais vinham  secando e a evidência de uma seca se aproximava, nenhuma medida foi tomada. As barragens do Zé Antonio e Cascudo não passaram por nenhuma limpeza, para aumentar a capacidade de água, mas e o Governo, o que está fazendo para amenizar o sofrimento do povo? Numa população com cerca de 10 mil habitantes, como é o caso da cidade de Santa Terezinha –PE, com apenas três carros pipas para abastecer, com apenas 20 ou 30 caixas d’água de cinco mil litros, ainda assim com várias ruas que não tem nenhuma, como é o caso da rua Silvino Leite, Horácio José de Souza e dimais. Na outra seca que foi usada essas caixas, até morte houve de uma senhora que se encontrava na fila para pegar água. Agora está pior, está havendo brigas, bate boca, até comentário de ameaças de morte a faca peixeira, palavrões, etc. A população também tem sua parcela de culpa, falta de educação, de compreensão, quando pessoas como por exemplo, com 20 baldes, enquanto outras com pouca condição financeira, de saúde, e até mesmo pela idade avançada, com dois ou três baldes. Necessita-se de uma maior parceria por parte da população, tanto na compreensão com os semelhantes, como na busca pelos seus direitos. Não adianta ficar só no falatório, tem que reagir, fazer manifestações, ir em busca de seus direitos. Não sabemos se iremos receber água do céu, pois isto só Deus pode mandar. Quanto à água da transposição do rio São Francisco, comenta-se que vamos receber, mas não temos previsão para quando será. Enquanto população, cidadãos, irmãos, conterrâneos e filhos do Criador de todas as coisas, temos que nos unir, conscientizar-se que brigando, quebrando torneiras e falando, não iremos resolver o problema, e sim, agravar ainda mais a situação.

       Nosso blog é um canal de informação, com responsabilidade, imparcialidade, em busca do bem comum para todos. Todas as informações contidas no mesmo, são exclusivamente com intenção de buscar melhorias para todos, quando precisar reivindicar faremos, quando for para elogiar iremos fazê-lo, o que não podemos é nos calarmos como se nada tivesse acontecendo. O Governo, a COMPESA, precisam urgentemente acudir esta calamidade, antes que coisas piores possam acontecer. A população ficando omissa só irá agravar a problemática. “Fica aqui nosso apelo enquanto cidadão”.

Embaixadora do Programa Criança Feliz, a primeira-dama, Marcela Temer, participou nessa segunda-feira (23) da primeira oficina de alinhamento intersetorial dos comitês estaduais do Programa Criança Feliz. Ela destacou que o encontro é o momento para os gestores compartilharem ideias e, assim, o programa será estruturado em cada estado. “É essencial que todos os estados, os municípios e os setores da sociedade estejam envolvidos nessa tarefa. Ajudarei a divulgar a importância do que vocês irão construir para que a sociedade conheça e possa contribuir com esse projeto. Contem com o meu entusiasmo, apoio e participação”, afirmou Marcela Temer ao citar a importância da iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.

O evento reuniu, em Brasília, integrantes do Comitê Gestor dos 26 estados e do Distrito Federal e representantes das gestões estaduais.  O encontro segue até esta quarta (25) e serão abordados os aspectos intersetoriais do programa e as estratégias para a implantação em cada estado.

O ministro Osmar Terra destacou que é importante uma convergência de esforços entre áreas de conhecimento, como saúde, educação, direitos, cultura e desenvolvimento social, para o sucesso do programa. “Vamos convergir o nosso trabalho e afinar o nosso discurso para beneficiar a coisa mais preciosa que temos que são as nossas crianças, principalmente no início da vida”. 

Criança Feliz

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Na última terça-feira (17) o Ministério da Educação liberou R$ 65,3 milhões para 37 hospitais universitários federais. Os recursos serão destinados para custeio de materiais de consumo diário das unidades (R$ 61,1 milhões) e também para investimentos em reformas e aquisição de equipamentos (R$ 4,2 milhões). A verba tem como base o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) e corresponde a descentralizações orçamentária realizada em 2016.  A iniciativa inclui tanto instituições filiadas quanto não filiadas à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

“O Rehuf tem sido essencial para nós, tanto na compra de medicamentos quanto para financiar algumas ações de infraestrutura. Com as verbas anteriores, fechamos 2016 abastecidos e agora podemos começar o ano com uma tranquilidade maior no planejamento”, destacou o superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Frederico Jorge Ribeiro.

Dos R$ 65,3 milhões liberados esta semana, R$ 3,4 milhões foram destinados para essa unidade de saúde, vinculada a Ebserh.

Critérios

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Desde sua criação, o programa já atendeu mais de 39 milhões de brasileiros

O Ministério da Saúde realizou uma força-tarefa com o objetivo de aperfeiçoar o programa Farmácia Popular, bem como evitar fraudes na venda de medicamentos. De acordo com dados do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), foram identificadas irregularidades recorrentes no que diz respeito a doenças de incidência raras em determinadas faixas etárias.Das auditorias realizadas em 2016, cerca de 40% tiveram relação com o programa e em apenas uma farmácia não foram detectadas irregularidades. Os processos indicaram devolução de quase R$ 60 milhões aos cofres públicos devido a dispensações impróprias de medicamentos.As restrições no sistema foram implantadas para maior controle dos medicamentos, levando em conta os parâmetros definidos pelos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde.A partir de agora, passam a valer os critérios de validação do status do CNPJ das farmácias credenciadas junto à base da Receita federal; validação das informações com base no cartão nacional de saúde e critérios de idade para venda de medicamentos por patologias, da seguinte forma: para dislipidemia (colesterol alto) – idade igual ou maior a 35 anos; osteoporose – igual ou maior a 40 anos; parkinson – igual ou maior a 50 anos; hipertensão – igual ou maior a 20 anos; e contraceptivos – igual ou maior a 10 anos e menor que 60 anos.

Pacientes que estiverem fora da faixa etária estabelecida poderão requerer a inclusão do CPF, no sistema, pela ouvidoria geral do SUS, por meio do telefone 136, opção 8 ou pelo e-mail analise.fpopular@saude.gov.br.

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cartao-bolsa-familia

O Programa Bolsa Família (PBF) é o maior em transferência direta de renda para beneficiar famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no Brasil. Em São Francisco do Conde, mais de 4.000 famílias são contempladas com o programa, o que representa uma cobertura de 122,8% da estimativa de famílias pobres no município. Os beneficiários recebem uma contribuição social no valor médio de R$ 164,16 que varia entre R$ 32,00 e R$ 772,00.

O cadastramento para o Bolsa Família é feito por meio do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único), que é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, entendidas como aquelas que têm renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou renda mensal total de até três salários mínimos. O Cadastro Único permite conhecer a realidade socioeconômica dessas famílias, trazendo informações de todo o núcleo familiar, das características do domicílio, das formas de acesso a serviços públicos essenciais e, também, dados de cada um dos componentes da família.

O Cadastro Único é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), devendo ser obrigatoriamente utilizado para seleção de beneficiários de programas sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família. Suas informações podem também ser utilizadas pelos governos estaduais e municipais para obter o diagnóstico socioeconômico das famílias cadastradas, possibilitando o desenvolvimento de políticas sociais locais. Famílias com renda superior a meio salário mínimo também podem ser cadastradas, desde que sua inserção esteja vinculada à inclusão e/ou permanência em programas sociais implementados pelo poder público nas três esferas do Governo.

A lista dos beneficiários do Bolsa Família é atualizada mensalmente e está disponível para qualquer cidadão nos sites do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Caixa Econômica Federal (CEF), seguem os endereços,

respectivamente: http://www.mds.gov.br/bolsafamilia e https://www.beneficiossociais.caixa.gov.br/consulta/

beneficio/04.01.00-00.

Conheça o Programa Bolsa Família

O Bolsa Família possui três eixos principais: Transferência de renda, Condicionalidades e Ações e Programas Complementares. A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza. As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. Já as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.

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O reajuste das chamadas de telefones fixos para telefones móveis foi divulgado nesta quarta-feira (25) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).Segundo a agência, a Vivo poderá aumentar o valor das chamadas em 2,28%, a Oi em 1,67%, a Sercomtel em 1,35%, a Claro em 0,88% e a Algar Telecom em 0,10%. Também foram reajustados os valores das chamadas de telefones fixos para o serviço de trunking (comunicação por rádio). A Vivo novamente poderá aumentar o valor das chamadas em 2,28%, assim como a Sercomtel em 1,35% e a Algar Telecom em 0,10%. No entanto o reajuste da Oi será de 1,03% e a Anatel, no ato publicado no Diário Oficial da União, não estabeleceu reajuste para a Claro. 

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Com a intenção de aumentar a safra e estimular os agricultores, o governo federal acelerou o processo para diminuir a burocracia e modernizar as normas do Ministério da Agricultura. O novo olhar tem sido direcionado especialmente para municípios do Nordeste, que se destacam na produção agrícola brasileira.

Segundo a última pesquisa de Produção Agrícola Municipal (PAM) – Culturas temporárias e permanentes, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os municípios campeões em produção agrícola individual no Brasil e em produção de frutas ficam no Nordeste. Entre as medidas adotadas está o Agro+, plano lançado em agosto voltado à desburocratização, modernização e simplificação de normas e procedimentos do Ministério da Agricultura. Com o Agro+, o governo pretende elevar de 6,9% para 10% a participação agronegócio brasileiro no comércio mundial agrícola. O Agro+ surgiu após o Ministério da Agricultura ter intensificado as conversas com os agricultores locais para entender as falhas na legislação e as mudanças que precisam ser feitas para aumentar as produções.

Produção

Em 2015, o líder em produção agrícola individual foi São Desidério, na Bahia, que teve crescimento de 23,3% e respondeu por 1,1% do valor da produção nacional, com R$ 2,8 bilhões. O algodão é o principal item, responsável por 52,9% do valor produzido. Em seguida, vem a soja, com 39,6% – o município é o quarto maior produtor do grão no país.

Na fruticultura, a campeã é Petrolina, em Pernambuco. Com 2,8% da produção nacional e valor de R$ 749,6 milhões, o valor da produção aumentou 18% em 2015, e o município é o 28º no ranking agrícola do País. De acordo com o IBGE, grande parte da produção da cidade é destinada à exportação.

Apesar de ter uma área favorável para a plantação de frutas, alguns estados do Nordeste enfrentam uma crise hídrica que compromete a agricultura. O governo, no entanto, concentra os esforços na transposição do São Francisco e em ações que garantam a irrigação de áreas plantadas.

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EBC

 O procurador federal Eugênio Aragão criticou, na tarde de sexta-feira (20), a naturalização do golpe contra a presidenta Dilma Rousseff e a aceitação do governo Michel Temer como algo legítimo. “Nós podemos ser oposição a um governo eleito legitimamente, mas não podemos ser oposição a um governo golpista. Não se faz oposição a um governo golpista, se combate. Eles não são nossos adversários, são inimigos”, disse o ex-ministro da Justiça durante o painel “Defesa da democracia e o futuro da esquerda”, realizado no Parque da Redenção dentro da programação do Fórum Social das Resistências. Aragão criticou também, no atual contexto político, as propostas de eleições diretas já e de convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.
“Neste momento, pautas como Diretas Já e Constituinte são agendas que mais nos dispersam que nos unem. A agenda fundamental é o golpe que não passou de um arrastão de trombadinhas. O tema central é o desfazimento do golpe e a restituição da presidenta Dilma. Não podemos abandonar essa agenda sob pena de sermos acusados de hipócritas. Não dissemos que esse golpe foi misógino, machista e antidemocrático? Tudo isso passou? Negar o nosso discurso e trocá-lo por uma variação é algo que nos enfraquece. Uma nova eleição direta agora significaria aprofundar o golpe, tornando a reconquista da legitimidade mais distante. Se tivéssemos uma nova Constituinte agora, a direita transformaria o Brasil num Estado teocrático”, afirmou.
“Os juristas brasileiros são os maiores golpistas”
Eugênio Aragão definiu o atual momento vivido no País como a mais grave crise do republicanismo brasileiro. “Voltamos a um estágio atrasado marcado pela desestruturação das nossas instituições e pela destruição de políticas públicas. A superação desse momento vai depender da nossa capacidade de gerar coesão. Para isso, precisamos modular o nosso discurso, definir uma estratégia comum e superar dois vícios históricos da esquerda: o esquerdismo e o burocratismo”, defendeu. Para o procurador, o discurso do “Volta Dilma” não precisa ser contrastado com a inviabilidade disso acontecer. “O que é mais importante agora é a manter a coerência e a unidade. Esse discurso nos unifica. Precisamos promover um grande debate nacional, formando comitês locais, organizando seminários, fazendo conversas como esta que estamos fazendo aqui hoje”.
O ex-ministro não poupou críticas ao Judiciário, assinalando que, desde o período do Império, os juristas brasileiros são os maiores golpistas. “Quando a República foi proclamada, em 1989, o superior tribunal de justiça da época manteve todos os seus juízes. Não houve nenhuma mudança na passagem da monarquia para a república. O golpe deles é permanente e muda de face a cada instante para nos confundir”. Para Aragão, a extrema debilidade do Estado brasileiro facilitou o golpe. “Quando saímos da ditadura, não fizemos nenhuma transição democrática de verdade. Quando o STF disse que a Lei da Anistia não permitia o julgamento dos crimes de tortura, desaparecimentos forçados e execuções, a anti-anistia se institucionalizou. Recusamos justiça a atrocidades do passado. Isso foi apenas o começo. Não quisemos discutir os temas da unificação e da desmilitarização das polícias. Fomos por demais lenientes e deu nisso: uma geléia geral em que a esquerda se amalgamou com aqueles que querem destruí-la”.
“O futuro da esquerda passa pela democracia”

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