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REFLEXÕES DO PASSADO E PRESENTE: PERSPECTIVA DE MELHORA PARA O FUTURO


 

Enquanto no Congresso prevalecem práticas da velha política, em várias Câmaras de Vereadores surgem iniciativas para o combate à corrupção

A vez da nova política

CANSAÇO A população está cansada da corrupção que mina o dinheiro de projetos essenciais.

A Câmara Federal deformou o projeto anticorrupção elaborado pelos procuradores da Lava Jato e com o apoio de 2,4 milhões de assinaturas. Assim se posicionou claramente contra a vontade popular. Agora, nessas primeiras semanas do ano, começaram a surgir nas Câmaras municipais uma série de iniciativas que mostram alguns vereadores bem mais conectados com o eleitor do que os deputados federais. Em São Paulo, o vereador José Police Neto (PSD) apresentou à Câmara Municipal um conjunto de seis medidas que objetivam reduzir a corrupção e, com isso, os gastos públicos. Além da criação do Conselho Municipal da Transparência e Controle Social, que vai normatizar a atuação dos funcionários públicos, criando barreiras para que eles pratiquem malfeitos, o projeto prevê uma série de iniciativas que vai cortar gastos e impedir mordomias.

A proposta é de se acabar com os carros oficiais das autoridades municipais, inclusive vereadores. Ficarão somente os carros oficiais de serviço. Os demais terão que ser devolvidos. “Temos mais de 1.500 carros oficiais em São Paulo. Se todos forem devolvidos, podemos economizar R$ 150 milhões por ano. Com esse dinheiro, podemos construir 50 creches e gerar vagas para 6 mil crianças, ou 10% das vagas que o prefeito João Doria prometeu criar. Se formos conveniar, podemos criar vagas para um terço das 66 mil crianças que o prefeito prometeu”, disse Police Neto.

CORTE DOS CELULARES

No projeto, vai se limitar também o uso de telefones celulares. Só vai ter celular em São Paulo o prefeito, o vice, secretários e sub-prefeitos. Mesmo assim, com gastos limitados a R$ 500 cada um e com mecanismos de controle para evitar que “o vereador ligue para a mulher para dizer que está atrasado”. Police sabe que tudo isso está provocando a “maior chiadeira” de outros vereadores. “Mas vai ser aprovado. A sociedade não quer mais mordomias e corrupção”.

O vereador quer controlar também despesas com publicidade. “Não vamos inventar a roda. Colocamos regras, com os custos de cada coisa feita, cujos relatórios serão divulgados na internet. Com custos da produção e da veiculação de propaganda, vamos fazer de tudo para evitar superfaturamento. O caso emblemático disso foi o projeto do Primeiro Emprego do governo Lula. Se gastou 97% em publicidade”, explicou o vereador.

A proposta do vereador é que todos os projetos dos novos administradores sejam regulados pela transparência. “Um exemplo de como a transparência funciona, é que aqui em São Paulo a ciclovia da Avenida Faria Lima investigada pela Câmara e Ministério Público começou com um custo de R$ 70 mil e depois de tanta fiscalização acabou custando R$ 45 milhões”, explicou o vereador.

Conscientização

O vereador Tico Kuzma (Pros), de Curitiba, também adaptou as Dez Medidas Contra a Corrupção em Curitiba, para combater os malfeitos pelos servidores municipais. O projeto que ele apresentou na Câmara cria um código de conduta para os administradores e a destinação de 5% dos gastos com publicidade para ações que fomentem a cultura de intolerância com a corrupção.

“A prefeitura de Curitiba gasta anualmente R$ 60 milhões. Ao se gastar 5% disso com a conscientização das pessoas, não vamos acabar com a corrupção, vamos conscientizar a população de que a adoção de boas práticas é salutar”, disse o vereador Kuzma.

A proposta do vereador é no sentido de que o dinheiro seja gasto para campanhas publicitárias para incentivar as pessoas a denunciarem práticas de corrupção. Outra ideia do vereador é a capacitação dos servidores públicos no combate à corrupção, com treinamentos anuais sobre quais procedimentos e rotinas devem ser adotados diante de situação propícia à ocorrência de atos de improbidade administrativa, dentre os quais o oferecimento ou a promessa de vantagens ilícitas, como explicou Tico Kuzma.

“Vamos fechar as válvulas da corrupção”

O vereador José Police Neto (PSD) apresentou projeto de lei para a prevenção da corrupção em São Paulo. O projeto vai criar o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social para “fechar as válvulas da corrupção”

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Como o projeto pretende acabar com a corrupção na prefeitura e órgãos públicos da cidade?
Se a gente for precisar só de juízes competentes como o Sergio Moro para prender funcionário público corrupto, vamos entupir o Judiciário com centenas de ações. O que queremos é criar medidas que façam a prevenção dos caminhos da corrupção. Fazer licitações sem cartas marcadas. Mostrar que tem gente séria na política.

O seu projeto está baseado nas Dez Medidas de Combate à Corrupção dos Procuradores de Justiça de Curitiba?
O projeto de lei que está em discussão na Câmara de São Paulo vai trazer para o nosso ambiente o contexto das Dez Medidas. Vamos adaptar o projeto para a cidade, mas ele pode ser aplicado nos 5.500 mil municípios brasileiros. É só fazer a regulação da lei e disciplinar o combate à corrupção.

A lei vai penalizar caixa dois e enriquecimento ilícito?
Vamos sistematizar medidas de controle que levarão a eliminar o caixa dois. Vamos na raiz do problema. Antes de gerar caixa dois, vamos punir o gerador de caixa dois. Como numa licitação, na qual não se compara preços. Isso pode gerar sobrepreço e virar caixa dois. Então vamos adotar medidas de comparação de preços. A ausência de controle, de transparência, ausência de preços pagos na prefeitura, sem comparação com preços pagos na iniciativa privada, leva a atos de corrupção.

É matar a corrupção no ninho?

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A presidente Dilma Rousseff chegou ao Palácio do Planalto na tarde desta quarta-feira (11) para acompanhar a votação do impeachment (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O Palácio do Planalto lançou um edital para contratar fornecedor de peças, óleos lubrificantes, baterias e acessórios para os 230 veículos de sua frota, de 12 marcas diferentes, que estão nas cidades de Brasília e São Paulo. A estimativa de gastos é de até R$ 621 mil no ano de 2017. De acordo com a lista, o veículo mais antigo da frota da Presidência é um caminhão Mercedes-Benz do tipo baú fabricado no ano de 1981. Os mais novos são modelos Cruze, da GM, fabricados em 2015.

época

Adriana Birolli vive a personagem Alice no espetáculo Manual prático da mulher desesperada, que estreia em São Paulo no fim de semana (Foto: Divulgação)

Adriana Birolli volta aos palcos a partir desta sexta-feira (13), comemorando dez anos do espetáculo Manual prático da mulher desesperada. Na peça, baseada na fusão de três contos da consagrada escritora e jornalista Dorothy Parker, a atriz interpreta a personagem Alice. “Durante a trama, ela leva os espectadores à reflexão sobre as atitudes e situações que as mulheres contemporâneas impõem a si mesmas nos relacionamentos amorosos”, explica Adriana, que divide o palco com o namorado, o ator Alexandre Contini. Ele se reveza entre os personagens Celinho e Everton. O espetáculo, dirigido por Ruiz Bellenda e que fica em cartaz até o dia 26 de fevereiro no Teatro Itália, em São Paulo, rendeu a Adriana Birollli o troféu Gralha Azul de Melhor Atriz, o prêmio foi concedido pelo governo do estado do Paraná por meio do Centro Cultural Guairá. “A montagem pode ser definida como um cabaré de ideias panfletárias sobre a condição feminina, montado no formato de show de humor. Ao escolher a utilização do conteúdo acima da forma, a direção opta por fornecer ao público ideias instigantes, divertindo-o ao mesmo tempo”, explica Ruiz.

época

Resultado de imagem para justiça

Um juiz federal em Brasília mandou afastar seis vice-presidentes dos Correios. Por falta de qualificação técnica. Em outras palavras, por incompetência para o cargo. Quem indicou os seis dos oito vice-presidentes (e para que os Correios precisam mesmo de oito vice-presidentes?) foi a Casa Civil do presidente Michel Temer. Quem pediu o afastamento foi a Associação dos Profissionais dos Correios, cansada de pagar o pato pelo aparelhamento da empresa.

A base do pedido foi a recente Lei das Estatais, em vigor desde junho do ano passado. Como o Brasil é, historicamente, um país que valoriza o Q.I. (Quem Indica), foi necessário aprovar uma lei que estipula o óbvio. Tenta-se evitar, nas empresas estatais, as indicações políticas que beneficiam o amiguinho, o afilhado ou o parente de alguém importante ou muito chegado, numa troca amoral de favores. Diz o texto da lei que diretores de estatais devem ter “reputação ilibada, notório conhecimento mediante comprovação de experiência profissional, formação compatível com o cargo e ficha limpa”. Não deveria ser sempre assim?

Nenhum desses seis vice-presidentes dos Correios, eleitos em agosto, comprovou qualificação técnica. Não foram analisados seus currículos. O Conselho dos Correios pediu a análise, mas não foi ouvido. Maria Inês Capelli, presidente da Associação dos Profissionais dos Correios, foi ouvida pelo Bom Dia Brasil: “O prejuízo [dessas indicações] estamos vendo agora. [Os Correios são] uma empresa deficitária, por muito tempo reconhecida por sua alta credibilidade e pelo serviço que prestava. O aparelhamento da empresa é a causa maior de sua decadência”.

No fim, os Correios convocam seus próprios funcionários a cobrir o rombo com descontos no contracheque ou com a adesão a programas de demissão voluntária. Em 2015, o prejuízo dos Correios passou de R$ 2 bilhões. No ano passado, chegou perto: R$ 1,9 bilhão no vermelho. Agora, os vice-presidentes dos Correios prometem recorrer da sentença do juiz Márcio de França Moreira. Afirmam não ter tido chance de se defender. Não sabemos se o afastamento é justo ou não. Mas os Correios não estão sozinhos no apadrinhamento de incompetentes nas estatais.

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Meghan Markle, namorada do príncipe Harry (Foto: Grosby Group)
A atriz Meghan Markle, a sortuda que está namorando ninguém menos que príncipe Harry, foi fotografada feliz da vida na tarde de terça-feira (6), pelas ruas de Toronto, no Canadá. No pescoço, a atriz de Suits exibiu uma discreta joia que homenageia o amado. No colar, Meghan colocou as suas iniciais e a do namorado: H (Harry) e M (Meghan). Com sorrisão de orelha a orelha, apareceu ainda com alguns ramalhetes de flores. Será que foi um presente do amado à atriz? Atualmente no Caribe para cumprir sua agenda oficial, Harry deve encontrar Meghan antes do Natal, segundo a imprensa internacional.
Colar com as iniciais de Harry e Meghan (Foto: The Grospy Group)
Meghan Markle, namorada do príncipe Harry (Foto: Grosby Group)
quem
MEC anuncia piso salarial dos professores com reajuste de 7,64%, índice acima da inflação

O piso salarial dos professores terá aumento de 7,64% em 2017. O índice, anunciado pelo Ministério da Educação nesta quinta-feira, 12, representa incremento de 1,35% acima da inflação acumulada de 2016, que foi de 6,29%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), divulgado na quarta-feira, 10, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou também a nova composição do fórum permanente para acompanhamento da atualização progressiva do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. A Portaria nº 1/2017, da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) do MEC, com a nova composição do fórum, foi publicada também nesta quinta-feira.

De acordo com o ministro, o reajuste anunciado segue os termos do art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, sempre a partir de janeiro. “Para este ano, o piso nacional do magistério é de R$ 2.298,80”, disse Mendonça Filho. “O professor que tem carga horária mínima de 40 horas semanais e formação em nível médio (modalidade curso normal) não pode receber menos do que esse valor.”

O critério adotado para o reajuste, desde 2009, tem como referência o índice de crescimento do valor mínimo por aluno ao ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que toma como base o último valor mínimo nacional por aluno (vigente no exercício que finda), em relação ao penúltimo exercício. No caso do reajuste deste ano, é considerado o crescimento do valor mínimo do Fundeb de 2016 em relação a 2015. 

Os estados e municípios que, por dificuldades financeiras, não possam arcar com o piso, devem contar com a complementação orçamentária da União, como determina a Lei 11.738/2008, no art. 4º.

Fórum — Designado pela Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) do MEC, o fórum permanente tem como objetivo acompanhar a atualização progressiva do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. O fórum será integrado por representantes da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino; do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep); do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Confira:

Recursos contemplam 16 estados; objetivo é reduzir demanda por atendimento hospitalar

Repasse do Ministério da Saúde de R$ 38,1 milhões irá reforçar a atenção domiciliar em 53 municípios, que terão aumento do limite financeiro para investimento anual com média e alta complexidade.

A atenção domiciliar tem como objetivos a redução da demanda por atendimento hospitalar e/ou redução do período de permanência de usuários internados, a humanização da atenção, a desinstitucionalização e a ampliação da autonomia dos usuários. Trata-se de um dos componentes da Rede de Atenção às Urgências e será estruturada de forma articulada e integrada aos outros componentes e à Rede de Atenção à Saúde.

Os recursos são incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade, Teto MAC, vinculado às gestões municipais, contemplando 16 estados e destinados à habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) em unidades de saúde que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Cada cidade terá o repasse mensal feito pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal, para a implantação do Serviço de Atenção Domiciliar, cujas equipes são fundamentais no cuidado do paciente domiciliado. Os recursos estão estabelecidos de acordo com as Portarias publicadas no Diário Oficial da União, de Nº 3.016 (de 27 de dezembro de 2016) e a de Nº 15 (4 de janeiro de 2017).

Teto MAC

O Teto MAC é a principal rubrica de custeio do Ministério da Saúde é o responsável pelo pagamento de procedimentos como consultas, exames, internações e cirurgias. Os recursos incorporados ao Teto MAC dos estados e municípios contemplados nas portarias, passam a ser repassados de forma regular e automática, mensalmente, para os gestores locais, que ficam responsáveis pelos atendimentos à população usuária do SUS.

“Com esses recursos, os municípios poderão fortalecer os atendimentos na saúde pública e reforçar o enfoque da humanização no SUS”, frisou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

As EMADs prestam atendimento especializado para pacientes domiciliados e são compostas por profissionais médicos, enfermeiros, técnicos e/ou auxiliares de enfermagem e fisioterapeuta e/ou assistente social. Recebem o suporte das EMAPs que, por sua vez, podem ser compostas por no mínimo 90h semanais de profissionais como nutricionista, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, odontólogo, psicólogo, farmacêutico, fonoaudiólogo e assistente social.

Fonte: Portal Brasil

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira concluiu a instalação, na tarde desta quinta (12), de um poço na comunidade rural do Curral Velho dos Ramos. A perfuração e o início da instalação ocorreram no final do ano passado.

O Secretário de Agricultura do município, Ademar Oliveira, acompanhou os trabalhos e comemorou a vazão do poço, de 4.800 litros por hora. “Já havíamos perfurado dois poços na comunidade. Um deu seco e o outro com vazão muito baixa. Esse agora ajudar os moradores a enfrentarem essa grave estiagem,” informou Ademar. A Prefeitura também instalou um sistema adutor, com 1.500 metros de tubulação, e mais três chafarizes para atender à população local.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira

 

Investimentos em saúde foram reforçados no Orçamento de 2017.O presidente em exercício, Rodrigo Maia, sancionou, nesta terça-feira (10), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017 na íntegra. Pelo texto aprovado no Congresso em dezembro passado, o orçamento deste ano prevê R$ 3,505 trilhões e prevê recursos maiores em investimentos para a saúde e educação.

O Orçamento de 2017 é o primeiro sancionado desde a vigência do teto para os gastos públicos. O piso de investimentos na saúde foi elevado para R$ 115,3 bilhões, valor equivalente a 15% da receita corrente líquida (RCL).

                               

Ao todo, foram previstos recursos de R$ 125,3 bilhões para o Ministério da Saúde, superior aos R$ 118,4 bilhões previstos em 2016. Para o Ministério da Educação, a programação prevê R$ 107,5 bilhões, montante também superior a 2016 (R$ 99,7 bilhões)Em entrevista ao Portal Planalto, Rodrigo Maia ressaltou a importância da sanção sem vetos na relação entre os Poderes Legislativo e Executivo. “O Congresso e o Poder Executivo estarão aplicando neste ano recursos naquilo que é fundamental para os brasileiros.” Maia classificou o primeiro Orçamento com a vigência do teto para os gastos públicos como uma peça realista. “Não existe mais a possibilidade de se criar um orçamento onde se crie receitas que depois não são confirmadas na execução”, disse.

Fonte: Portal Planalto

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, esteve nesta segunda-feira (09) na Associação dos Fornecedores de Cana do Estado de Pernambuco, onde participou de uma reunião para discutir avanços e melhorias para o setor sucroalcooleiro no Estado, mais especificamente sobre as usinas Cruangi e Pumaty, que retomaram as atividades em 2015, com o apoio do Governo de Pernambuco. Participaram do encontro o presidente da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco, Alexandre Andrade Lima, e o presidente do Sindicato dos Cultivadores de Cana-de-Açúcar no Estado de Pernambuco (Sindicape), Gerson Carneiro Leão. Na oportunidade, foram discutidos assuntos relacionados a licenças ambientais, pleitos no Ministério da Agricultura e operações de créditos. Pernambuco é o segundo maior produtor de cana-de-açúcar do Nordeste, com uma produção média estimada em 13 milhões de toneladas/ano, gerando cerca de 265.700 empregos diretos e indiretos.“A reunião foi importante para aperfeiçoarmos o modelo construído em 2015, que possibilitou a reativação das usinas e, consequentemente, a retomada do crescimento do setor sucroalcooleiro do Estado, conforme determinação do governador Paulo Cãmara”, afirmou Nilton Mota.

Twitter: @agriculturaPE

SANTA TEREZINHA – PE

FPM – FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
     
     
10.01.2017 PARCELA DE IPI R$ 67.341,80 C
  PARCELA DE IR R$ 289.836,83 C
  RFB-PREV-PARC53 R$ 10.416,66 D
  RETENCAO PASEP R$ 3.571,77 D
  RFB-PREV-OB COR R$ 56.245,89 D
  RFB-PREV-OB DEV R$ 4.460,30 D
  DEDUCAO SAUDE R$ 53.576,79 D
  DEDUCAO FUNDEB R$ 71.435,72 D
  TOTAL: R$ 157.471,50 C
     
TOTAIS PARCELA DE IPI R$ 67.341,80 C
  PARCELA DE IR R$ 289.836,83 C
  RFB-PREV-PARC53 R$ 10.416,66 D
  RETENCAO PASEP R$ 3.571,77 D
  RFB-PREV-OB COR R$ 56.245,89 D
  RFB-PREV-OB DEV R$ 4.460,30 D
  DEDUCAO SAUDE R$ 53.576,79 D
  DEDUCAO FUNDEB R$ 71.435,72 D
     
  DEBITO FUNDO R$ 199.707,13 D
  CREDITO FUNDO R$ 357.178,63 C
     

ITR – IMPOSTO TERRITORIAL RURAL

DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
     
   
10.01.2017 RETENCAO PASEP R$ 0,10 D
  DEDUCAO SAUDE R$ 1,94 D
  DEDUCAO FUNDEB R$ 2,59 D
  ITR-NAO CONVEN R$ 12,99 C
  TOTAL: R$ 8,36 C
     
TOTAIS RETENCAO PASEP R$ 0,10 D
  DEDUCAO SAUDE R$ 1,94 D
  DEDUCAO FUNDEB R$ 2,59 D
  ITR-NAO CONVEN R$ 12,99 C
     
  DEBITO FUNDO R$ 4,63 D
  CREDITO FUNDO R$ 12,99 C
     

FUS – FUNDO SAUDE

DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
     
     
10.01.2017 ORIGEM FPM R$ 53.576,79 C
  ORIGEM ITR R$ 1,94 C
  TOTAL: R$ 53.578,73 C
     
TOTAIS ORIGEM FPM R$ 53.576,79 C
  ORIGEM ITR R$ 1,94 C
     
  DEBITO FUNDO R$ 0,00 D
  CREDITO FUNDO R$ 53.578,73 C
     
CID – CIDE-CONTRIB. INTERVENCAO DOMINIO ECONOMICO
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
     
     
11.01.2017 PASEP MUNICIPIO R$ 73,38 D
  COTA-MUNICIPIO R$ 7.338,84 C
  TOTAL: R$ 7.265,46 C
     
TOTAIS PASEP MUNICIPIO R$ 73,38 D
  COTA-MUNICIPIO R$ 7.338,84 C
     
  DEBITO FUNDO R$ 73,38 D
  CREDITO FUNDO R$ 7.338,84 C
     

FUNDEB – FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUCACÃO

DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
     
     
10.01.2017 ORIGEM ITR R$ 99,83 C
  ORIGEM IPVA R$ 2.440,47 C
  ORIGEM IPI-EXP R$ 606,40 C
  ORIGEM ICMS EST R$ 16.722,77 C
  ORIGEM FPE R$ 43.957,80 C
  ORIGEM FPM R$ 32.829,65 C
  RED.COMP.UNIAO R$ 420.153,87 C
  EST.COMP.UNIAO R$ 420.190,12 D
  REDISTRIB.ITR R$ 570,70 C
  ESTORNO ITR R$ 570,73 D
  REDISTRIB.IPVA R$ 216.910,44 C
  ESTORNO IPVA R$ 216.929,10 D
  REDISTRIB.ITCMD R$ 18.440,08 C
  ESTORNO ITCMD R$ 18.441,68 D
  REDIST.IPI-EXP R$ 4.538,59 C
  ESTORNO IPI-EXP R$ 4.539,00 D
  REDIST.ICMS EST R$ 2.674.164,22 C
  ESTORN.ICMS EST R$ 2.674.395,21 D
  REDISTRIB. FPE R$ 1.125.932,32 C
  ESTORNO FPE R$ 1.126.029,57 D
  REDISTRIB. FPM R$ 848.301,11 C
  ESTORNO FPM R$ 848.374,47 D
  REDIST.LEI87/96 R$ 5.670,50 C
  ESTORN.LEI87/96 R$ 5.671,05 D
  TOTAL: R$ 96.197,82 C
     
11.01.2017 ORIGEM ITCMD R$ 1.487,67 C
  ORIGEM ICMS EST R$ 5.875,68 C
  TOTAL: R$ 7.363,35 C
     
TOTAIS ORIGEM ITR R$ 99,83 C
  ORIGEM IPVA R$ 2.440,47 C
  ORIGEM ITCMD R$ 1.487,67 C
  ORIGEM IPI-EXP R$ 606,40 C
  ORIGEM ICMS EST R$ 22.598,45 C
  ORIGEM FPE R$ 43.957,80 C
  ORIGEM FPM R$ 32.829,65 C
  RED.COMP.UNIAO R$ 420.153,87 C
  EST.COMP.UNIAO R$ 420.190,12 D
  REDISTRIB.ITR R$ 570,70 C
  ESTORNO ITR R$ 570,73 D
  REDISTRIB.IPVA R$ 216.910,44 C
  ESTORNO IPVA R$ 216.929,10 D
  REDISTRIB.ITCMD R$ 18.440,08 C
  ESTORNO ITCMD R$ 18.441,68 D
  REDIST.IPI-EXP R$ 4.538,59 C
  ESTORNO IPI-EXP R$ 4.539,00 D
  REDIST.ICMS EST R$ 2.674.164,22 C
  ESTORN.ICMS EST R$ 2.674.395,21 D
  REDISTRIB. FPE R$ 1.125.932,32 C
  ESTORNO FPE R$ 1.126.029,57 D
  REDISTRIB. FPM R$ 848.301,11 C
  ESTORNO FPM R$ 848.374,47 D
  REDIST.LEI87/96 R$ 5.670,50 C
  ESTORN.LEI87/96 R$ 5.671,05 D
     
  DEBITO FUNDO R$ 5.315.140,93 D
  CREDITO FUNDO R$ 5.418.702,10 C
     

SNA – SIMPLES NACIONAL

DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
     
     
11.01.2017 SIMPLES NACION. R$ 10,00 C
     
12.01.2017 SIMPLES NACION. R$ 5,00 C
     
TOTAIS SIMPLES NACION. R$ 15,00 C
     
  DEBITO FUNDO R$ 0,00 D
  CREDITO FUNDO R$ 15,00 C
   

TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO

     
   
  DEBITO BENEF. R$ 5.514.926,07 D
  CREDITO BENEF. R$ 5.836.826,29 C

O “IV Seminário Tribunal de Contas do Estado e Novos Gestores Municipais” foi promovido nesta terça-feira (10), no auditório do TCE-PE, na Rua da Aurora-Recife. O evento reuniu  novos e reeleitos gestores municipais e seus assessores, o auditório ficou lotado o que mostrou interesse  dos que estão assumindo  e desejam fazer uma boa gestão.O objetivo do TCE foi orientar e esclarecer dúvidas sobre aspectos relevantes da administração pública municipal, de forma que os prefeitos possam realizar uma gestão eficiente, voltada para os interesses da população.

José Patriota, prefeito reeleito de Afogados da Ingazeira e presidente licenciado da Amupe, esteve presente e fez parte da mesa de abertura do seminário. Ele considera louvável a ação do TCE-PE. “Acredito que o Tribunal de Contas, com essa iniciativa, esteja chamando os prefeitos como parceiros. Antes de qualquer punição acarretada da falta de conhecimento de leis, os novos gestores precisam ter conhecimentos dos elementos, acesso à informação, ou pelo menos saber aonde buscar tais informações. E neste cenário, é comum que os pequenos municípios tenham dificuldades de uma assessoria especializada em todas as áreas, o que aumenta a responsabilidade do TCE e destaca seu êxito em iniciativas como este seminário”. No seminário, foram tratados temas como Lei de Responsabilidade Fiscal, prestação de contas, gastos com saúde e educação, gestão previdenciária, a importância das Procuradorias Municipais, responsabilização dos agentes públicos, índice de transparência dos municípios e o Índice de Convergência Contábil dos Municípios (ICCpe), um estudo feito pelo Tribunal de Contas para verificar até que ponto os órgãos públicos cumprem o que determina a lei no tocante à divulgação de informações contábeis e orçamentárias em suas prestações de contas.

“O tribunal está fazendo esse ranking para criar uma disputa saudável entre os municípios no sentido de melhorar suas administrações. Isso vai dar um quadro melhor para a sociedade de como está a administração do seu município. Queremos mostrar aos prefeitos que eles terão que se enquadrar dentro dessa nova contabilidade”, afirmou o presidente do TCE-PE, Carlos Porto.

De acordo com o estudo (que pode ser conferido na íntegra no link <http://www.tce.pe.gov.br/iccpe/>),constatou-se que nenhum município pernambucano atendeu ao nível de convergência e consistência desejado ou aceitável às normas contábeis e que a maioria das Prefeituras encontra-se no nível Moderado (77,17%). A tabela abaixo apresenta o ranking dos dez municípios do estado de Pernambuco que obtiveram os maiores e menores índices em 2016:

A Amupe ouviu alguns prefeitos que constataram a importância do encontro  com o TCE. “Foram tratados temas para que os gestores comecem bem suas administrações. O Órgão pode nos ajudar a sair de situações que muitas vezes temos dificuldades em ver, disseram  o prefeito de Catende, Josibias de Castro Cavalcanti e o de Amaraji, Rildo Reis. O prefeito de São Caetano, Jadiel Cordeiro Braga, afirmou que o evento é importante não só para quem começa agora, mas também para aqueles  que queiram dizer  que não sabiam de suas responsabilidades para gerir com eficiência a máquina da prefeitura.
 
 O prefeito de Altinho, Orlando José e o de Moreno, Vavá Rufino,reforçaram a importância dos temas discutidos, lembrando o quanto é positivo as recomendações do TCE para que os prefeitos possam caminhar juntos de acordo com a Legislação  que está sempre com novas informações  e essa troca de experiência beneficia a todos.
 
No próximo dia 24, haverá mais um seminário no Tribunal de Contas, mas que reunirá os novos presidentes das Câmaras Municipais de Pernambuco. O encontro terá a mesma finalidade de orientar os presidentes quanto às boas práticas de gestão.

Jefferson Rudy/Ag. Senado

Reguffe foi o mais assíduo entre todos os senadores: compareceu a todas as sessões deliberativas realizadas pelo Senado no último ano. Em seu primeiro mandato, o senador Reguffe (sem partido-DF) foi o único a comparecer a todas as sessões reservadas a votação em 2016. Outros quatro registraram uma única ausência em todo o ano: o candidato à presidência do Senado e líder do PMDB, Eunício Oliveira (PMDB-CE), José Pimentel (PT-CE), Pedro Chaves (PSC-MS) e Waldemir Moka (PMDB-MS). Os dados são de levantamento da Revista Congresso em Foco, que também apontou o senador Fernando Collor (PTC-AL) como o mais ausente do ano, excluído os casos motivados por problemas de saúde. Collor faltou uma a cada três sessões.

Os dois senadores que mais se ausentaram das sessões de 2016 enfrentaram problemas de saúde ao longo do ano: Jader Barbalho (PMDB-PA), que somou 62 faltas, e Rose de Freitas (PMDB-ES), que faltou 30 vezes. Ambos se valeram de licenças de saúde. Ainda assim, Jader foi o campeão em ausências não justificadas. O senador deixou 18 faltas acumuladas sem justificativa.

Veja a relação completa de faltas e presenças de cada senador

Rose chegou sobre uma cadeira de rodas para votar o afastamento de Dilma. Segundo a assessoria da peemedebista, a capixaba sofreu uma ameaça de acidente vascular cerebral (AVC) no início do ano. Mesmo assim, 12 faltas dela ficaram sem justificativa. Entre os dois peemedebistas, apenas Davi Alcolumbre (DEM-AP) deixou mais faltas injustificadas (17, ao todo).

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“A ausência, lamentavelmente, deixou de ser justificada pela chefia de gabinete à época. Em outras ocasiões, a senadora estava presente na Casa, mas, envolvida em negociações políticas à frente da presidência da Comissão Mista de Orçamento ou da liderança do governo no Congresso, e, por isso, não registrou presença”, disse o gabinete da parlamentar capixaba.

Das 91 reuniões de que deveria participar até o início de dezembro, Collor faltou a 30. Dessas, 25 foram justificadas por ele, todas para realizar alguma atividade parlamentar. Esse tipo de explicação é a mais comum entre as usadas pelos senadores para escapar do desconto no salário, previsto para quem faltar sem justificar.

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Sexta, 06 de janeiro de 2017.

03032016_Recursosfinanceiros_GovMT

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga orientações sobre procedimentos a serem observados na contabilização de depósitos recebidos em 2017 de fatos geradores de 2016. As informações estão disponibilizadas na nota técnica 002/2017, publicada nesta sexta-feira, 6 de janeiro, no site da entidade.

A nota traz esclarecimentos sobre questões como: convênios assinados, mas não repassados em 2016, multa da repatriação, bem como repasses relativos ao 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) creditados também no dia 30 de dezembro, e orientações acerca dos impostos de 2017 arrecadados em 2016.

Além dos esclarecimentos relacionados ao atendimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Confederação também ressalta a necessidade de atender todas as demandas de informações da execução orçamentária previstas na Lei 4.320/1964 (visão orçamentária) e, concomitantemente, observar os fundamentos da doutrina contábil (visão patrimonial), contemplados nas Normas do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e nos Manuais da Secretaria do Tesouro Nacional (STN)

Sexta, 06 de janeiro de 2017.

26022016_FPM_tp

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que será creditado na próxima terça-feira, 10 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do mês de janeiro de 2017. O montante previsto será de R$ 2.369.090.905,86, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A CNM esclarece que em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.961.363.632,33. De acordo com a série histórica do FPM, esse 1.º decêndio de janeiro de 2017 quando comparado com o valor do primeiro decêndio de janeiro de 2016, houve crescimento de 14,34% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, o decêndio apresenta crescimento de 9,27%.

Diante disso, a CNM alerta os gestores municipais para que estejam atentos aos seus planejamentos financeiros. A entidade reforça que neste momento de crise é extremamente importante que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura, uma vez que o País se encontra em desaceleração econômica. A Confederação lembra ainda que a principal fonte de renda dos Municípios, o FPM, oscila ao longo do ano por conta de mudanças na economia, como a queda na venda de automóveis, redução na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), bem como aumento da taxa de desemprego que resulta na queda da arrecadação do Imposto de Renda (IR). Essa situação impacta direta e negativamente na decisão de consumo dos agentes. Também reduz a arrecadação tributária e, consequentemente, as transferências constitucionais como o FPM.

Atualmente, o Samu atende 76,9% da população brasileira, atuando em 3.052 municípios

Atualmente, o Samu atende 76,9% da população brasileira, atuando em 3.052 municípios. O presidente Michel Temer anuncia nesta segunda-feira (9), em Esteio (RS), a doação de 340 ambulâncias para 19 estados brasileiros. A medida tem o objetivo de qualificar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) para a população. A renovação das frotas se baseia no critério de tempo de uso dos veículos com funcionamento regular, substituindo os que têm até cinco anos de circulação sem renovação. Para financiamento dessa estrutura, o governo federal está investindo R$ 67,6 milhões. Do total de 340 veículos, 204 são novos e 136 são as ambulâncias que foram cedidas para operar no Rio de Janeiro durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. Dez veículos já foram doados para o estado do Rio, que receberá mais 37 agora (27 para o estado e 10 para municípios cariocas). Os 19 estados contemplados, com cobertura do serviço em 2.636 municípios, tiveram parte da sua frota enquadrada no critério de tempo de uso das ambulâncias. Nesses estados, a estrutura do serviço do Samu 192 conta com 2.649 ambulâncias, sendo 2.165 básicas e 484 avançadas, além de 162 Centrais de Regulação, 185 motolâncias, três embarcações e seis aeromédicos. Atualmente, o Samu atende 76,9% da população brasileira, atuando em 3.052 municípios. Em todo o país, o Ministério da Saúde já habilitou 3.108 unidades móveis, sendo 2.525 unidades de suporte básico e 583 de suporte avançado. Além disso, o Brasil conta com 226 motolâncias, 13 equipes de embarcação e 7 equipes aeromédicas.

Samu

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Ideal para dias mais quentes, a saia longa é além de super confortável, feminina e muito versátil. Você pode brincar com o comprimento, usando-a um pouco acima do umbigo. Use e abuse de acessórios marcantes, além de sapatos com o solado grosso para dar um ar mais moderno ao look. Confira, abaixo, 3 ocasiões ideais para arrasar com a mais nova queridinha da estação:

Ideal para trabalhar

A combinação da saia com a regata de tom mais escuro é super discreta e pode ser a escolha para um dia normal de trabalho. Caso você queira usar com uma blusinha tipo cropped, como na foto, posicione a peça na altura superior ao umbigo – brincando, assim, com o comprimento. Neste caso, opte por acessórios mais discretos para incrementar o visual. A parte de cima também pode ser de outra cor, a escolha é sua. O oxford com salto tipo plataforma é responsável pelo toque charmoso ao look.

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(Raquel Espírito Santo/CLAUDIA)

Ideal para ir ao cinema com as amigas

A sobreposição da blusa de tule com o body é super moderna e fresquinha – a cara do verão. O contraste do azul-marinho da parte de cima com o rosa bebê da parte debaixo deixa o look super harmônico e leve. A sandália metalizada, a queridinha da estação para os pés cai super bem nesta composição descolada. Que tal?

3-ocasioes-para-arrasar-usando-saia-longa

SAIA

A combinação do quimono com a saia é extremamente criativa e elegante por misturar texturas e cores diferentes, ideal para arrasar em ocasiões mais descontraídas como a happy hour. Aposte nos acessórios maxi para incrementar o visual. Se possível, escolha brincos, colares, anéis ou pulseiras com o mesmo tom de uma das peças. Nos pés, opte por algo mais marcante como uma plataforma preta.

claudia

Renata Vasconcellos, 44 anos, estava muito à vontade entre as linhas da icônica Casa Rosa da Gávea e a imponência do jardim concebido pelo paisagista Burle Marx. O palacete de 1938, que abrigou a edição carioca da Casa Cor deste ano, serviu de elegante cenário para as fotos de CLAUDIA. Rigorosa com os compromissos assumidos, a jornalista chegou 20 minutos antes da hora marcada. Usava camisa social branca, calça de alfaiataria preta e sapatos de salto médio do italiano Salvatore Ferragamo. Durante a sessão, mostrou que não só sua voz é firme. Deixou claro, o tempo todo, seu objetivo: faria a melhor foto possível. Escolheu o que vestir e sugeriu os detalhes da maquiagem – inclusive como o traço do delineador deveria terminar, no canto externo do olho. Tudo pronto, tirou da bolsa o nécessaire para os últimos retoques com os próprios produtos. Depois da escova rápida, enrolou os cabelos fartos com os dedos. “Nunca fiz nada neles; são virgens. Tenho alguns brancos, mas, por enquanto, estão harmônicos. Sou adepta da filosofia do quanto mais natural, melhor”, contou. A jornalista completou, no mês passado, dois anos à frente do Jornal Nacional.

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