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Lucros

Segundo o MP suíço, as investigações mostram que pagar propinas garantia lucros para a empresa. Como resultado do sistema criado, os investigadores suíços estimam que a Odebrecht “lucrou pelo menos 4 milhões de euros com uma taxa de propina de 1 milhão de euros”. Por esse cálculo, os suíços estimam que aproximadamente US$ 100 milhões seriam alvos de uma compensação que a empresa teria de pagar. Mas ressalvam que, como o processo continua, crimes de lavagem de dinheiro podem elevar ainda mais os valores confiscados pelo Ministério Público. O que determinará esse eventual novo confisco estaria ligado à proporção estabelecida de 4 x 1 entre os lucros obtidos pela empresa e o pagamento de propinas.

Se a Odebrecht ficou com os lucros, quem perdeu foi o Estado brasileiro e a população. “Os interesses fiscais públicos do Estado brasileiro foram afetados: a comunidade pagou um preço inflacionado pela realização dos projetos dados para a Odebrecht e também financiou a propina”, afirmou o MP suíço.

Pagamentos

Os nomes dos beneficiários, porém, foram mantidos em sigilo, já que as investigações continuam. Mas o Ministério Público confirma que foram feitos “pagamentos em contas suíças para o financiamento de campanhas políticas no Brasil e em outros lugares”. Por meio de um departamento da empreiteira dedicado ao pagamento de propinas, as transferências para “funcionários públicos e políticos foram de centenas de milhões”. Sem citar nomes, os documentos suíços também revelam como os investigadores chegaram à constatação de que os pagamentos estavam relacionados com marqueteiros de partidos. Transferências, segundo eles, foram feitas para pessoas que “fizeram seus nomes com a organização de campanhas políticas”. Na Suíça, contas de João Santana – marqueteiro das campanhas presidenciais de Lula (2006) e Dilma (2010 e 2014) – estão bloqueadas. Para os suíços, a direção da Odebrecht tinha “conhecimento do estabelecimento e alocação de fundos de caixa 2, a camuflagem dos fluxos de dinheiro por meio de transações transnacionais desses recursos dentro desse caixa 2, assim como seu objetivo”. Para o procurador-geral suíço, “isso consiste em direcionar propinas e outros pagamentos ilegais para funcionários públicos no Brasil, Panamá e provavelmente em outros países”. Com os bancos suíços, a Odebrecht criou um sistema de caixa 2 para obter contratos. No total, a Suíça investigou mais de 300 transações bancárias, com o envolvimento de intermediários, funcionários públicos e outros suspeitos. A constatação foi de que um total de aproximadamente 440 milhões de francos suíços (cerca de R$ 1,4 bilhão) das subsidiárias da Odebrecht passaram pelos bancos suíços entre 21 de dezembro de 2005 e junho de 2014. No total, o sistema criado pela Odebrecht em todo o mundo movimento de forma ilegal US$ 635 milhões.

Beneficiários

“Pagamentos de propinas eram direcionados em grande parte para tomadores de decisões nos governos, envolvendo contratos de licitação e contribuições para partidos políticos e políticos”, explicou o MP. Com base nessas informações, o MP concluiu que os pagamentos envolveram envio de recursos a funcionários públicos estrangeiros usando contas na Suíça, além de políticos, doleiros e campanhas políticas no Brasil e em outros países. Ao Brasil, tabelas confiscadas pelos procuradores apontam que um total de pelo menos 66,5 milhões de francos suíços (US$ 210 milhões) foram pagos. Entre os beneficiários de recursos da Odebrecht estão ex-diretores da Petrobrás que, entre março de 2008 e abril de 2014, obtiveram 43,7 milhões de francos suíços (R$ 138 milhões) em contas secretas. Um outro pagamento de 8,7 milhões de francos suíços (R$ 27,5 milhões) foi registrado em nome de outra pessoa não identificada, além de 14,2 milhões de francos suíços (R$ 44,8 milhões)entre 2009 e 2012 a funcionários públicos que teriam um papel na aprovação de projetos. Os suíços também revelam que fica “claro a partir das planilhas confiscadas” e pelas delações que existiam acordos com políticos e tomadores de decisões dentro de instituições do governo” para o pagamento de propinas. Além disso, houve um “acordo regular para alocar certa parte desses recursos para certos políticos ou partidos políticos”. “Esses pagamentos eram feitos a partir do Caixa 2”.

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Após divulgação das informações a respeito de uma licitação em que o governo federal estimava gastar R$ 1,75 milhão em produtos alimentícios para abastecer o avião do presidente Michel Temer, o governo decidiu cancelar a licitação. A informação foi confirmada nesta terça-feira, 27, à tarde, pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Segundo fontes do Planalto, o governo deve se posicionar sobre a decisão por meio de nota oficial que deve ser divulgada ainda neste terça. De acordo com o edital publicado no dia 19 de dezembro no Diário Oficial da União, o valor da contratação estava estimado em R$ 1.748.653,20, sendo que R$ 166 mil em serviços e R$ 1,58 milhão em material. As propostas seriam apresentadas no próximo dia 2 de janeiro e o contrato previa a duração de um ano. Entre os itens listados, o governo estimava gastar até R$ 42 mil em gelo, sendo R$ 19 mil em gelo em cubo, R$ 1,370 mil em gelo em cubinhos e R$ 21,6 mil em gelo seco. Havia ainda a estimativa de que o governo pagasse até R$ 28 mil por 1.500 pacotes de papel toalha e mais R$ 10.420,00 por mil pacotes de guardanapos com 50 unidades. Também constava no edital a estimativa de gasto de R$ 1,740 mil por 600 rolos de papel higiênico. Em sorvete, o governo estimava gastar mais de R$ 17 mil, sendo que R$ 7,545 mil em 500 unidades de sorvete tipo premium Häagen-Dazs e R$ 8,625 mil em sorvete sem lactose de amora e morango. Também estava na lista de itens da licitação outros sorvetes com as marcas já estipuladas.

Isis Valverde clareou os cabelos para sua próxima personagem na TV, na novela A força do querer (Foto: Arquivo pessoal)

Prestes a começar a gravar suas cenas em A força do querer, a próxima novela do horário nobre da TV Globo, Isis Valverde acaba de escolher onde vai passar o Réveillon, recarregando as energias antes de começar o ritmo intenso de gravações da trama de Glória Perez, no qual viverá a personagem Rita, adepta do “sereísmo” – para o folhetim, ela clareou a cor dos cabelos e está fazendo aulas de mergulho com uma cauda de peixe.

O destino escolhido pela atriz foi Maraú, na Bahia, com cerca de 30 mil habitantes. “Não conheço Maraú, mas o que ouvi sobre o lugar já foi o bastante para me arrastar para lá. Amo a Bahia, conhecer mais um cantinho desse estado será um enorme prazer, estou ansiosa”, diz ela à coluna.

Maraú foi o destino escolhido pela atriz Isis Valverde para passar o Réveillon (Foto: Divulgação)

Com águas cristalinas, muitos coqueiros e uma lagoa de água doce, Maraú foi descoberto recentemente pelos turistas e o Réveillon lá tem atraído uma turma descolada. Além das belezas naturais, as agências Scheeeins, Orion e TAJ se uniram ao Península Beach Club para realizar o Réveillon Maraú.

Serão cinco dias de festas, com direito a bandas, DJs, aula de cross fit, jipe tour pelas oito praias paradisíacas da região e mergulho nas piscinas naturais. A badalação no paraíso começa na terça-feira (27), com uma Welcome Party que contará com a apresentação de uma das principais referências mundiais no Deep House, a suíça Nora En Pure.

Aprovação da Lava Jato, apoio às Dez Medidas contra a corrupção, popularidade do juiz Moro e confirmação de mais de 70% das penas impostas por ele são um bom indicativo: a sociedade não tolera mais os malfeitos cometidos pela classe política

Imposição da ética

BASTA O povo nas ruas mostrou que a falta de ética na política não será mais aceita

Perspectiva 2017

Dois dos maiores pilares de uma nação próspera, a ética e a moralidade, se deterioraram durante a era petista. A boa notícia é que, neste caso, prevaleceu a lei de Newton da ação e reação: a maneira como a sociedade passou a encarar os malfeitos cometidos pela classe política tem levado o País a importantes avanços no combate à corrupção. Ao contrário da indignação letárgica de tempos atrás, brasileiros não toleram mais o mau uso e os desvios de dinheiro público. E demonstram isso seja durante manifestações ou mesmo fazendo marcação cerrada sobre os políticos nas ruas e em aeroportos. Essa nova cultura menos passiva se reflete na atitude de outros setores da sociedade, como o Judiciário. Um dos responsáveis pela mudança de cenário atende pelo nome de Sérgio Moro e despacha fora do eixo Brasília-São Paulo-Rio. Além da condução exemplar da Operação Lava Jato, o juiz paranaense tem mostrado organização e capacidade de trabalho. Sua atuação não costuma deixar brecha para contestação. Nada menos do que 71% dos réus condenados pelo juiz tiveram sua pena mantida ou até mesmo aumentada pela instância superior, o TRF da 4ª Região.

LISURA Coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol é um dos entusiastas das Dez Medidas em tramitação no Congresso
LISURA Coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol é um dos entusiastas das Dez Medidas em tramitação no Congresso

As decisões de Moro têm despertado um clima de recuperação ética no País e devolvido a confiança ao brasileiro pelas instituições públicas. No Judiciário, outros magistrados começam a simbolizar a eficiência de Moro, como Vallisney de Souza Oliveira, que conduz os principais casos de corrupção e lavagem de dinheiro em Brasília, e Marcelo Bretas, do Rio, responsável por determinar a prisão do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB). Esse sentimento já começa a se disseminar País afora, não ficando restrito a dois ou três mosqueteiros.

PÚBLICO E PRIVADO
Isoladamente, no entanto, essas condutas não têm o condão de incutir na cabeça do servidor público a importância da separação entre o público e o privado. Especialistas acreditam que isso deva levar algum tempo para ocorrer. O uso da máquina pública em benefício de um seleto grupo está encravado nas nossas práticas políticas desde a vinda da Coroa Portuguesa para cá. “Até hoje, continuamos nos alimentando dos vícios da burocracia impostos por Portugal. O maior deles é o privilégio a um grupo de amigos da ‘Coroa’, que se apropriam dos recursos públicos para fins privados”, analisa o professor Ricardo Caldas, coordenador do Núcleo de Estudos de Corrupção da Universidade de Brasília.

Um mau exemplo nesse sentido foi a decisão da Mesa Diretora do Senado de blindar o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) de ser afastado por uma liminar do ministro do STF, Marco Aurélio Mello. Conforme mensagem transmitida por um dos principais historiadores brasileiros, Sérgio Buarque de Holanda, em seu livro “Raízes do Brasil”, a lei no País historicamente é feita para beneficiar os amigos. O caso de Renan é o típico fenômeno conhecido como posse do cargo.

EXEMPLO O juiz Sérgio Moro representa hoje o avanço no combate à corrupção no País
EXEMPLO O juiz Sérgio Moro representa hoje o avanço no combate à corrupção no País

Um dos desafios de nossa geração é entregar a administração pública a quem tem competências e lisura para geri-la. “Eu defendo que o servidor acusado seja afastado para se defender das acusações. O padrão Dilma Rousseff é justamente o contrário: a quem é acusado, você dá um foro privilegiado para que essa pessoa se defenda sem o estorvo da lei. Foi o que ocorreu com o Lula”, emenda Caldas.

A recuperação da ética passa, principalmente, pela mobilização constante da sociedade. Assim como ocorreu nas Dez Medidas Contra a Corrupção e como acontece esporadicamente com categorias profissionais que têm seus interesse atingidos e reagem, o cidadão deve manter um estado de mobilização permanente, sempre atento às ações de seus representantes eleitos. Assim, é possível cobrar mais deles e mostrá-los que, caso andem fora da linha, perderão o apoio do povo e, consequentemente, os votos.

O combate à corrupção

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Retomada da confiança

PORTO DE SANTOS Investimento privado é fundamental para a volta do crescimento: exportações devem avançar 7,2% em 2017

Perspectiva 2017

Resgatar a confiança é o primeiro passo para a recuperação da economia. Uma vez abalada, inverter o pessimismo do ambiente econômico se torna um processo lento e gradual. É exatamente essa fase que o Brasil atravessa agora. De acordo com indicadores recentes, o pior já passou. Nos últimos meses, os índices de confiança deram sinais de melhora – entre o segundo e o terceiro trimestre, passaram de 67 para 78 pontos (consumidor) e de 73 para 80 (empresários), segundo a Fundação Getúlio Vargas. “A confiança despenca quando se tem incertezas em relação ao futuro”, diz a doutora em Economia pela Universidade de São Paulo e diretora da LCA Consultoria, Claudia Viegas. “Quando se sabe a regra do jogo, é possível diminuir os riscos e tornar o ambiente mais predisposto a investimentos”.

Entre os principais desafios impostos ao País, nenhum é tão urgente quanto a recuperação do emprego. Em apenas dois anos, o número de brasileiros desocupados dobrou, chegando a 12 milhões de pessoas. Como reverter esse quadro? O governo lançou, no início de dezembro, uma série de medidas com potencial para melhorar o ambiente de negócios do País e, assim, estimular as empresas a contratar. Embora polêmica, a PEC do Teto de Gastos talvez seja uma das iniciativas mais importantes adotadas no Brasil nos últimos anos. Com ela, o Estado passa a obedecer uma regra simples que norteia a vida das empresas e famílias responsáveis: não se deve gastar mais do que se ganha.

FÁBRICA DA GM O setor automotivo pode dar um salto de quase 10% em 2017, segundo projeções do governo
FÁBRICA DA GM O setor automotivo pode dar um salto de quase 10% em 2017, segundo projeções do governo

Com o balizamento da PEC, o governo ajustará suas contas, a dívida pública diminuirá e o mercado (leia-se investidores) começará a se sentir mais seguro para injetar recursos na economia. Cria-se, com esse ciclo, um cenário menos estressante. Detalhe: os investimentos caíram vergonhosos 13,5% em 2016 na comparação com o ano anterior, o que demonstra a urgência de uma proposta como essa. Sem investimentos, não há emprego. Sem emprego, não existe consumo. Sem consumo, as empresas não produzem. Sem nada disso, o PIB despenca. Para o setor privado, confiança é tudo. “A agenda microeconômica, o que vai ser feito no dia a dia para a retomada do investimento em cada setor, é crucial para inverter a trajetória negativa e impedir que o Brasil volte a ter ‘voo de galinha’”, diz Viegas, da LCA Consultoria. Além da PEC dos Gastos, o atual governo resolveu atacar outro gargalo histórico: o déficit da Previdência. Se conseguir fazer o ajuste necessário, retirando mordomias e tornando o sistema mais justo, o Brasil terá dado um passo fundamental para um futuro menos turbulento.

Juros mais baixos

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nymag.com

Os movimentos de ocupação das ruas, os chamados Occupy, tomaram lugar em alguns países de início em 2011 se espalhando depois para outros tantos países, em manifestações volumosas. Inauguraram novos caminhos para as insatisfações sociais e se repetiam nos mesmos lugares ou noutros a depender das bandeiras prementes ou ocasionais. As pessoas, notadamente jovens, se revoltaram com os rumos do capitalismo em seus países e se expressaram contra desmandos, erros e desvios políticos e econômicos. Cujas consequências traumáticas foram o desemprego ou a falta de trabalho, salários baixos, alugueis caros, assistência social decadente, educação sem futuro, dívidas colossais e juros altíssimos, entre outros. Começaram no norte da África na deposição de ditaduras na Líbia, Egito, Tunísia e Iêmen, seguindo para a Europa com ocupações, distúrbios e/ou greves na Espanha, Grécia e Londres, ainda Portugal e França, posteriormente no Chile, Nova Iorque (Wall Street) e Rússia. A inquietação social ganhou força e consistência política em torno do principal mote que foi a luta contra as injustiças e desigualdades provocadas pela expansão avassaladora do capitalismo no mundo. As pessoas não se contentavam mais com as promessas de seus governos, foram às ruas juntarem-se a outras milhares para bradar mais alto e em uníssono suas decepções e angústias querendo soluções imediatas. Passou o ano da primavera popular mundo afora, no entanto, e os movimentos se arrefeceram. David contra Golias. Repressão policial, distúrbios localizados, detenções e até mesmo lesões corporais acabaram por arrefecer os ânimos dos insatisfeitos e as manifestações perdendo força e momento. No Brasil, as manifestações chegaram de início contra os aumentos das passagens de ônibus em São Paulo, posteriormente contra o governo por conta das dificuldades econômicas. Insufladas politicamente pela grande mídia e desiludidos pela perda da eleição presidencial, elas acabaram se dividindo: umas contra o governo, outras em sua defesa. O país partiu-se praticamente ao meio. Por trás de todas elas, no entanto, é possível encontrar um ponto em comum, apesar das maquinações políticas de ocasião.

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brasil247

Nos últimos dias a imprensa hegemônica do Brasil passou a divulgar as investigações do Departamento de Justiça dos EUA sobre a corrupção na Petrobrás. O que era apenas uma suspeita dos advogados do ex-presidente Lula, se confirmou como realidade cristalina. Agora é possível entender porque Moro, muito zelosamente, sempre censurou as perguntas feitas pela defesa de Lula a delatores e testemunhas de acusação sobre a assinatura de acordos de colaboração com autoridades policiais e judiciais norte-americanas. Com a mesma arbitrariedade com que livrou Temer das perguntas incriminadoras do Eduardo Cunha, Moro anulou todos os questionamentos formulados pela defesa do ex-presidente a respeito desses acordos [clandestinos] envolvendo funcionários de empreiteiras e da Petrobrás com o Departamento de Justiça dos EUA, com a interveniência da força-tarefa da Lava Jato. Moro, que se notabiliza não como juiz, mas como acusador obsessivo-compulsivo com a condenação do Lula, em determinada audiência contrariou o pedido da defesa do ex-presidente sustentando que “essa linha de indagação, a relevância disso me escapa completamente”. Em outra audiência, ele foi explícito: “Não vou colocar em risco uma eventual tratativa que a testemunha tenha no exterior por um mero capricho da defesa” [sic].

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“E tu, Belém, terra de Judá, não és de modo algum a menor entre as principais de Judá; porque de ti sairá o Guia que há de apascentar a meu povo, Israel.” Mateus 2.6 

Quando você celebra o Natal e rememora o bebê na manjedoura, em quem você pensa? Certamente no Salvador, no Redentor, no Libertador. Aliás, a mensagem dos anjos aos pastores foi: “é que hoje vos nasceu, na cidade de Davi, o Salvador, que é Cristo, o Senhor” (Lc 2.11). Então, é correto nos alegrarmos pela vinda de nosso Salvador, nosso Redentor, nosso Libertador e pela vinda de nosso Rei quando festejamos o Natal! Quando Ele veio como criança ao mundo em Belém naquela época, nascia um Rei! – um Rei acerca de quem está escrito: “ele reinará para sempre sobre a casa de Jacó, e o seu reinado não terá fim” (Lc 1.33). Muitas vezes é justamente esse aspecto que se perde no meio de todas as festividades natalinas. Não está errado lembrar do bebê na manjedoura, não é errado adorar o Salvador, mas essa criancinha é Rei, e como Rei Ele merece ser honrado e adorado!


O grande público que esteve na Praça Alfredo de Arruda Câmara na noite de ontem (23), pode conferir um verdadeiro espetáculo de som e luz. O Prefeito José Patriota, ao lado do Padre Josenildo Nunes e da primeira-dama, Madalena Leite, acendeu as luzes que iluminarão a Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios até o final da festa do padroeiro de Afogados. Ao todo são 34 pontos de luzes em tecnologia LED, de alta iluminação, com diversas variações de cores e uma máquina de gelo seco no alto da torre da Catedral. “Este é o último Natal deste mandato, e não poderíamos deixar de transformar a nossa a praça, mais uma vez, nesse lindo cartão postal tão elogiado por todos. E parabéns, mais uma vez, para os talentos de nossa Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira, que deram um verdadeiro show para a população”, destacou o Prefeito de Afogados, José Patriota. A iluminação da catedral é patrocinada, todos os anos, pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, e já virou uma tradição aguardada por moradores e turistas. Este ano, como destaque, a máquina de gelo seco ficou instalado no vitral da torre, destacando a imagem do Senhor Bom Jesus dos Remédios. Após o acendimento das luzes, o pátio em frente à Igreja se transformou em um palco para a apresentação da orquestra da Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira. Também se apresentaram grupos de flauta formados por alunos da escola, o Tenor Lírico, Igor Alves, e o poeta Alexandre Morais. Foram apresentados poemas e canções com temas natalinos bastante elogiados pelo público presente. Acompanhando o Prefeito José Patriota, o Secretário de Cultura e Esportes, Edgar Santos, e os Vereadores Augusto Martins, Luiz Besourão e Rubinho do São João, este último recém-eleito.   

Prefeitura de Afogados da Ingazeira
Núcleo de Comunicação Social

Nesta terça-feira (20), o governo federal aprovou o repasse de crédito suplementar de R$ 1,7 bilhão para ações de assistência ambulatorial e hospitalar em todo o País.

O pedido de R$ 1,7 bilhão foi enviado pelo governo ao Congresso Nacional em outubro deste ano com intuito de cumprir o compromisso assumido com todos os estados e municípios. O recurso é para o pagamento do Teto de Alta e Média Complexidade, que inclui todo o atendimento hospitalar, como cirurgias, exames, internações e consultas com especialistas. Com aprovação pelos parlamentares e a publicação da lei, fica assegurado valor integral para esses serviços em 12 parcelas.

“A aprovação do crédito é importante para equilibrar o orçamento da pasta e manter nosso compromisso com os estados e municípios em dia. Isso trará tranquilidade para os prestadores de serviço e garante a continuidade do atendimento da população”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

No último dia 12, o presidente Michel Temer autorizou a liberação de R$ 1,1 bilhão para o aprimoramento da saúde em todo o País. É a primeira vez, em anos, que o governo federal libera recursos de emendas apresentadas ainda no ano em curso. Este valor foi incluído no orçamento do Ministério da Saúde de 2016 por deputados e senadores. A maior parte se refere ao custeio dos serviços de saúde, atendendo o pleito de gestores na captação de recursos para o funcionamento de unidades básicas e especializadas.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Saúde

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FNDE transfere R$ 241 milhões a estados e municípios

Recursos referentes ao Plano de Ações Articuladas (PAR) são destinados à construção de creches, quadras e reformas de escola

Na última sexta-feira, 16/12, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) efetuou pagamentos na ordem de R$ 241,1 milhões do Plano de Ações Articuladas (PAR) para 1.219 prefeituras e 15 secretarias estaduais de educação. Os recursos, que estarão disponíveis nas contas dos municípios e estados a partir desta terça-feira, 20/12, são destinados à construção de creches e quadras poliesportivas, além de reformas de escolas.

Distribuídos em todo o país, desse valor, R$ 39,1 milhões foram destinados às prefeituras municipais e R$ 202 milhões para as secretarias estaduais de educação do Ceará, Tocantins, Minas Gerais, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Acre, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

O presidente do FNDE, Gastão Vieira, afirmou que ainda nesta semana serão feitos outros repasses. “Esse é um esforço conjunto do ministro Mendonça Filho com o FNDE para retomarmos milhares de obras que já estavam em execução em todo o país, garantindo assim, não só a continuidade da política pública, como também  a manutenção de diversos empregos diretos e indiretos ligados a essas ações”, concluiu. Com objetivo de elaborar diagnóstico da situação educacional local, o PAR é um processo de planejamento da política de educação que municípios, estados e o Distrito Federal devem elaborar e implementar em um período de quatro anos. Com o PAR, o Governo Federal colocou à disposição dos estados, municípios e Distrito Federal, instrumentos eficazes de avaliação e de implementação de políticas de melhoria da qualidade da educação, sobretudo da educação básica pública.

Resultado de imagem para  repatriação aos municípios

O Governo Federal antecipou para o dia 30 de dezembro o repasse aos municípios das multas correspondentes ao programa de repatriação. A medida foi anunciada em edição extraordinária do Diário Oficial da União nesta terça-feira (20) e em Mato Grosso do Sul deve ajudar os municípios a fecharem as contas de fim de ano e garantir o salário referente a dezembro. 

Inicialmente o Executivo Nacional pretendia entregar os montantes somente em 2017, mas voltou atrás diante da reclamação de prefeitos, conforme o Portal G1.

Origem do dinheiro – Brasileiros que mantinham bens não declarados no exterior tiveram oportunidade de regularizar a situação fiscal durante uma campanha do Governo Federal que terminou no dia 31 de outubro. Esse procedimento é chamado repatriação. Durante a ação, esses contribuintes pagaram 15% de imposto de renda mais 15% de multa sob o valor dos bens. Pela lei, parte dos valores arrecadados com a repatriação é normalmente dividido entre os estados e municípios brasileiros. Essa parcela já foi depositada pelo Governo Federal. Porém, a União havia entendido inicialmente que não precisava repartir também o dinheiro referente às multas. Essa decisão gerou polêmica. O caso chegou a parar no STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou o depósito dos valores correspondente às multas em conta judicial. Porém, o presidente Michel Temer (PMDB) entrou em acordo e resolveu entregar também a quota das penalidades. Salvação da lavoura – A Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) informou ao Campo Grande News na semana passada que as cidades sul-mato-grossenses haviam garantido o pagamento do 13º, mas tinham dificuldades em fechar as contas de fim de ano. Nesse caso, os prefeitos esperavam o repasse das multas da repatriação para conseguirem sair do vermelho ainda em 2016.

O senador Romero Jucá estimou que medida pode gerar arrecadação de até R$ 30 bilhões
Agência Senado

O governo federal publicou na tarde desta terça-feira (20) uma pequena alteração de datas na medida provisória (MP 753/2016) que regulamenta a distribuição dos valores das multas da repatriação de recursos do exterior. De acordo com a MP, o repasse para os estados e para o Distrito Federal ocorrerá imediatamente. Para os municípios, os efeitos valeriam a partir de 1º de janeiro de 2017. Com a alteração, os efeitos passam a vigorar a partir do próximo dia 30 de dezembro. Com isso, os municípios terão um valor extra em caixa ainda este ano.

O repasse de parte dos recursos da multa vem depois de um acordo entre os governadores e a União. Trata-se de uma demanda dos governadores para ajudar no equilíbrio orçamentário dos estados. A medida é considerada essencial, inclusive, para o pagamento de parcela do 13º salário dos servidores públicos. O presidente do Senado, Renan Calheiros, participou do encontro que selou o acordo.

Repatriação

Um novo prazo para a repatriação de recursos do exterior foi aprovado no Senado no final do mês de novembro e enviado à Câmara dos Deputados. Pelo texto aprovado (PLS 405/2016), o prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária será reaberto em 2017 por 120 dias, contados do trigésimo dia a partir da publicação da norma.

De acordo com o projeto, a alíquota do Imposto de Renda sobe dos atuais 15% para de 17,5%. Como a multa corresponde a 100% do valor do imposto devido, o percentual total a ser pago pelo declarante que aderir ao programa durante o novo prazo será de 35%. Do valor arrecadado com a multa, o governo vai repassar 46% aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) estimou que a arrecadação com este novo projeto ficará entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões. De acordo com o governo, a arrecadação com impostos da repatriação atingiu quase R$ 51 bilhões em 2016.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

O presidente da República, Michel Temer, reforçou que a União exigirá contrapartidas dos estados na busca pela recuperação fiscal, após lei aprovada nesta terça (20), no plenário da Câmara dos Deputados, tratar de um novo pacote de socorro aos estados em situação financeira delicada. “Hoje ainda a Câmara Federal aprovou um projeto, e lá havia (…) estas contrapartidas que foramretiradas, embora se mantivesse a tese e o preceito da recuperação fiscal. Mas isso não significa que a União, quando firmar o contrato com os estados, não irá exigir estas contrapartidas. Elas serão indispensáveis para que se viabilize a recuperação fiscal prevista na lei”, afirmou, em mensagem gravada nesta noite.

Pela proposta de renegociação das dívidas dos estados com a União (Projeto de Lei Complementar 257/16, do Executivo), esses entes poderão ter pagamentos alongados por mais 20 anos, com descontos nas parcelas até julho de 2018 e novos indexadores com juros menores dos cobrados atualmente. O projeto, que segue para a sanção, preserva a maior parte dos pontos aprovados pela Câmara em agosto, como a adoção, por dois anos, de um limite para o aumento dos gastos públicos, vinculado à inflação – medida semelhante à prevista para a União na Emenda Constitucional do Teto dos Gastos (EC 95/16). Em relação ao texto aprovado pelo Senado na semana passada, os deputados aprovaram a criação de um regime especial para estados em calamidade financeira – hoje, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Esses estados poderão, depois de aprovado um plano de recuperação por meio de lei estadual, ter as obrigações com a União suspensas por três anos. Foram retiradas, no entanto, as contrapartidas propostas pelo Senado, como o aumento da contribuição previdenciária paga por servidores estaduais e a proibição de criação de cargos e de aumentos salariais para o funcionalismo, entre outras exigências. Agora, caberá a leis estaduais estabelecer as medidas de ajuste para que o plano de recuperação seja celebrado.

Fonte: Portal Planalto, com informações da Câmara dos Deputado

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Gilmar Mendes: “se esse projeto tivesse sido aprovado,

isso acabava com o habeas corpus como o conhecemos”

Brasília – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), bateu de frente com o juiz federal Sergio Moro ao elogiar o papel dos deputados na aprovação do pacote anticorrupção, que ocorreu na última quarta-feira, 30.

Gilmar avaliou que a Câmara “andou bem” ao retirar do projeto itens que tratam de habeas corpus e aceitação de provas ilícitas. Moro e Gilmar participam neste momento de um debate no Senado sobre o projeto que atualiza a lei do abuso de autoridade. “A Câmara fez bem em rejeitar a questão do habeas corpus. Nesse ponto, a Câmara andou bem em rejeitar habeas corpus, a prova ilícita. Se esse projeto tivesse sido aprovado, isso acabava com o habeas corpus como o conhecemos”, disse Gilmar. Ele também menosprezou o apoio popular que o pacote das dez medidas anticorrupção, apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF), recebeu, reunindo mais de dois milhões de assinaturas. “Duvido que esses dois milhões de pessoas tivessem consciência disso, ou de provas ilícitas, lá no Viaduto do Chá (SP). Não vamos canonizar iniciativas populares”, ironizou.O ministro ainda criticou o vazamento de gravações por autoridades. Em março, foram vazadas na imprensa gravações autorizadas por Moro entre a ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula. “Há vazamentos, e é preciso dar nome pelo nome (que é)”, provocou Gilmar.

exame

O Recife é a única cidade de Pernambuco a obter um nível ‘desejável’ no ranking de transparência de gestão pública elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). O levantamento, denominado Índice de Transparência Municipal (ITM), foi divulgado nesta quarta-feira (21). O tribunal avaliou as administrações das prefeituras no exercício de 2016 em 184 municípios. Apesar disso, a média-geral aumentou 17% em relação ao ano passado. Em 2016, segundo o tribunal, 32 cidades tiveram o índice considerado ‘crítico’. O TCE-PE também classificou a situação de 69 cidades como ‘insuficiente,’ e de outras 78 como ‘moderado’. No ano passado, 49 cidades estavam em situação ‘moderada’, 77 ‘insuficiente e 52 ‘crítica’. Esse é o segundo consecutivo em que o Recife aparece como único muncipio com índice ‘desejável’ de transparência.O levantamento foi feito pela primeira vez em 2015, quando a média geral de transparência nos municípios atingiu apenas 362,11 pontos. A escala vai de de zero a mil. Cinco prefeituras não têm portal da transparência e entraram na categoria ‘inexistente’, mesmo número de 2015. Itacuruba, no Sertão, já havia sido notificada no ano passado sobre a inexistência do portal e ainda não implantou o mecanismo. As outras quatro não estavam no ranking, mas descontinuaram a divulgação das informações. Considerando os 184 municípios pernambucanos, durante todo o trabalho do TCE foram realizadas 27.416 verificações. Este ano, a média geral do ITM das prefeituras chegou a 422,8. De acordo com o levantamento, em 2016, 116 municípios (63%) aumentaram a nota do índice, enquanto 68 prefeituras (37%) tiveram a nota diminuída. Nas dez primeiras posições, estão o Recife (800,5), Jaboatão dos Guararapes (697), Cabo de Santo Agostinho (687), Jucati (670,5), Arcoverde (660,5), Petrolina (652), Cachoeirinha (651,5), Bonito (647,5), Flores (646) e Gravatá (636,5), que saiu da 77ª posição para a décima. De acordo com a coordenadora de Controle Externo do TCE, Bethânia Melo, a metodologia de análise utilizada foi mesma de 2015, mas as penalidades foram elevadas. “Mandamos um ofício para as prefeituras, para que regularizassem seus portais e atendessem aos requisitos da legislação. As auditorias foram feitas entre julho e setembro e, como já foi o segundo ano do levantamento, alguns pontos já tiveram que ser aperfeiçoados”, disse. Ela explica que, além da função coercitiva, para regularização dos portais das prefeituras, há a intenção pedagógica, incentivando a melhoria na gestão. “As prefeituras foram notificadas sobre os pontos necessários e, em alguns casos, multadas. Em caso de reincidência, as informações serão anexadas às informações utilizadas para julgar as contas dos municípios”, explicou.

Metodologia
Segundo o chefe do Núcleo de Auditorias Especializadas do TCE, Fausto Stapple, foram definidos 51 critérios de avaliação, que foram detalhados em um ou mais subcritérios, totalizando 149 subcritérios de avaliação. Para cada ponto, são estabelecidos pesos a ser calculados na nota. “Entre as categorias de conteúdo, que podem valer até 60% da nota, as informações de despesa são as que podem chegar ao maior valor, chegando até a 25% do índice.Os requisitos tecnológicos podem chegar a 40%, como ferramentas de pesquisa, acessibilidade para pessoas com deficiência e usabilidade também são considerados”, disse.

Câmaras municipais
A partir do ano que vem, o TCE-PE começará a realizar auditorias nos portais das câmaras de vereadores dos municípios, também sobre a transparência desses órgãos. Este ano, junto ao ofício encaminhado aos prefeitos, para que regularizem os Portais da Transparência, foram enviados comunicados às câmaras, para que façam o mesmo. Em 2016, o levantamento foi feito entre os meses de julho e setembro.

Acesso
A partir desta quarta-feira (21), a população terá acesso aos índices deste ano e do ano passado, quando começaram as auditorias. O TCE-PE disponibilizou um hotsite, em que o cidadão pode acessar todos os critérios avaliados, as pontuações de cada município e o comparativo com cada ponto em 2014.

 g1.globo

Moradores de Jequié, na região sudoeste da Bahia, se revoltaram após a câmara da cidade aprovar um aumento nos salários dos vereadores, do prefeito e do vice-prefeito. Um grupo de manifestantes se dirigiu para a frente da casa legislativa, localizada no centro da cidade, logo após o fim da sessão, na noite de terça-feira (20).

Vereadores só deixaram câmara acompanhados da Polícia Militar (Foto: Reprodução/TV Sudoeste)
Vereadores só deixaram câmara acompanhados
da Polícia Militar (Foto: Reprodução/TV Sudoeste)

A sessão durou cerca de cinco minutos. A câmara foi cercada e os vereadores só conseguiram deixar o local com a ajuda da Polícia Militar. Com a aprovação, os salários dos vereadores passaram de R$ 10 mil para R$ 12 mil. O prefeito, que ganhava R$ 18 mil, passará a receber mensalmente R$ 20 mil. Já o vice-prefeito da cidade passará a ganhar R$ 15 mil, R$ 3 mil a mais do que recebia.Os manifestantes gritaram palavras de ordem contra os vereadores que votaram a favor do aumento. Durante o ato, houve confusão. A reportagem não conseguiu contato com a câmara de vereadores de Jequié para falar sobre o ocorrido.

g1.globo

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