A Polícia Federal (PF) concluiu o caso envolvendo as execuções do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo Pereira, que estavam desaparecidos desde 5 de junho. Os homens suspeitos de matar as vítimas estão sendo procurados. Tratam-se de novos suspeitos no cenário das investigações. Os corpos também foram encontrados.As informações serão reveladas durante coletiva realizada na superintendência da PF, no Amazonas.A coluna apurou que restos humanos foram encontrados no local onde estavam sendo feitas as escavações. Eles serão submetidos a perícia. Ainda nesta quarta-feira (15/6), os responsáveis pelas investigações farão uma entrevista coletiva em Manaus. Nas redes sociais, o ministro da Justiça, Anderson Torres, confirmou que a PF encontrou restos humanos no local indicado pelos suspeitos.
Ouviu os disparos
Ao longo do dia, investigadores da PF colheram novos detalhes sobre a confissão de Amarildo da Costa Oliveira, o Pelado, de 41 anos. O pescador ilegal revelou aos policiais que chegou a ouvir os disparos que tiraram a vida do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo Pereira. No entanto, Pelado negou que tivesse participado diretamente das execuções. “Ele falou que, quando chegou no local, o indigenista e o jornalista já estavam mortos. Logo depois, os corpos foram parcialmente carbonizados, mas que ainda poderiam ser identificados. Seu envolvimento mais efetivo teria sido enterrar as vítimas”, afirmou uma fonte da PF ouvida pela coluna. Dom Phillips é colaborador do jornal britânico The Guardian. Ele se mudou para o Brasil em 2007 e mora em SalvadorTwitter/Reprodução
Indigenista Bruno Araújo Pereira e jornalista Dom PhillipsArquivo pessoal
As buscas começaram no dia 6 de junhoDivulgação
O Supremo Tribunal Federal espera para este ano manifestações no feriado de 7 de setembro mais radicais e mais violentas do que as do ano passado, em razão da proximidade das eleições presidenciais.Por ordem do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, o staff de segurança já começou a se preparar.As equipes estão trabalhando no planejamento de um esquema especial de proteção dos prédios que integram o complexo do tribunal, na Praça dos Três Poderes.A tarefa é feita em parceria com a divisão de segurança do Tribunal Superior Eleitoral, que, assim como o STF, pode virar alvo de manifestantes e também deverá ser isolado.As equipes trabalham em coordenação com as forças de segurança pública, em especial a Polícia Militar do Distrito Federal.Para Fux, é preciso evitar que se repitam situações como as do ano passado, quando caminhoneiros apoiadores do presidente Jair Bolsonaro romperam os bloqueios montados pela polícia e avançaram para a Esplanada dos Ministérios – eles conseguiram se aproximar do edifício-sede do STF.
A interlocutores, o presidente do tribunal tem mostrado preocupação com os protestos deste ano. Para ele, a tendência é que os atos sejam ainda mais inflamados que os de 2021.Para além da proteção dos prédios públicos, especialmente da sede do Supremo, Fux diz que os órgãos de segurança precisam se planejar bem para evitar que ocorram conflitos entre grupos antagônicos – ele se refere, obviamente a militantes pró-Bolsonaro e pró-Lula.Em conversa recente, o ministro afirmou que, caso haja violência, será preciso baixar um decreto de GLO, sigla para Garantia da Lei e da Ordem, medida excepcional que permite às Forças Armadas atuarem na contenção de distúrbios. A depender da situação, diz Fux, a medida pode ser decretada pelo próprio STF.
metropoles
A médica sanitarista Karina Calife prevê que os casos de covid-19 devem continuar aumentando no Brasil nas próximas semanas. Diante desse cenário, ela apela pela volta do uso de máscaras em locais fechados. Outra medida essencial é manter a esquema vacinal atualizado. “Tomem todas as doses de vacinas disponíveis. Porque isso é o que nos protege de doenças graves”, afirmou a especialista em entrevista ao programa Bom para Todos, da TVT. O reforço nos cuidados se dá em função do alastramento de subvariantes da ômicron que são ainda mais transmissíveis.
Nesta segunda-feira (13), a Rede Genômica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) informou que a linhagem BA.1 vem sendo substituída pela linhagem BA.2. Além disso, Entre os meses de maio e junho, houve aumento na detecção das linhagens BA.4, BA.5 e BA.2.12.1, que têm características genômicas que podem levar a uma maior transmissibilidade viral. Nesse sentido, a instituição também destacou 69 casos de reinfecção, 48 dos quais associados à reinfecção pela ômicron. Os pesquisadores confirmaram, ainda, sete casos de coinfecção pelos vírus Sars-CoV-2 (causador da covid-19) e influenza (vírus da gripe).
“Mesmo quem teve a ômicron entre dezembro, janeiro e fevereiro pode se reinfectar agora”, alertou Karina sobre o risco que essas subvariantes representam. Além da reinfecção, elas também tem maior capacidade de burlar a proteção conferida pelas vacinas. Ela citou, por exemplo, casos de pacientes que se infectaram mesmo após tomarem quatro doses dos imunizantes. “Mas é claro que essas pessoas (com a vacinação em dia) tem uma tendência a ter uma evolução muito melhor”, frisou. Atualmente, apenas 53,41 % dos brasileiros acima de 12 anos tomaram pelo menos uma dose de reforço.
Máscaras de alta proteção
Sobre o uso de máscaras, a médica sanitarista afirmou que o uso do dispositivo, especialmente em locais fechados, nem sequer deveria ter sido abandonado. “Não há base científica que justifique não usar máscara em ambiente fechado”, ressaltou. Assim, ela afirma que o ideal é substituir as máscaras de pano pelas de alta proteção – modelos PFF2/N95. “Tenho visto muito, por exemplo, nos elevadores, as pessoas entram, sem máscara, num espaço muito pequeno. E também nos transportes coletivos, em sala de aula. Isso não faz o menor sentido”, criticou.
Números da covid no Brasil
O Brasil registrou hoje 70 mortes e 40.173 casos de covid-19, de acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Assim, a média móvel de óbitos calculada em sete dias ficou em 163, alta de 48% em relação há 14 dias. Já a média móvel de casos foi de 43.131, aumento de 38,8% comparado há uma semana. Em 14 dias, esse crescimento chega a 73,8%. Desse modo, é o décimo dia consecutivo de elevação desse índice. Ao todo, desde o início da pandemia, o Brasil tem 668.180 óbitos e quase 31,5milhões de casos da doença. Mas levando-se em conta, ainda, que os números conhecidos oficialmente estão abaixo da realidade.
Números da covid-19 desta segunda-feira no Brasil. Fonte: Conass
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A Defensoria Pública da União (DPU) teve pedido acolhido pela Justiça Federal na noite dessa terça-feira (14) para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) providencie medidas de segurança pública a seus servidores e aos povos indígenas no Vale do Javari (AM), onde o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips estão desaparecidos desde o dia 5 de junho. A DPU destacou, no pedido, que as forças de segurança pública devem garantir a integridade física dos servidores da Funai e dos povos indígenas em todas as Bases de Proteção do Vale do Javari – Quixito, Curuçá e Jandiatuba –, bem como nas sedes das coordenações regionais do Vale do Javari e da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari. O pedido da Defensoria também garantiu que a Funai não adote qualquer comportamento que busque desacreditar a trajetória do indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira e do jornalista Dom Phillips, além de o órgão se abster de praticar qualquer ato que seja considerado “atentatório à dignidade” dos desaparecidos.
A juíza Jaíza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas, decidiu que a Funai deve retirar imediatamente uma “nota de esclarecimento” que foi publicada no dia 10 de junho nos veículos oficiais de mídia da fundação. Ela entendeu que a nota contém “afirmações incompatíveis com a realidade dos fatos e com os direitos dos povos indígenas”.Na petição, a DPU apontou a nota publicada pelo órgão, em que a Funai afirma que Bruno Pereira e Dom Phillips não teriam autorização para ingressar em terra indígena e que deveriam ter comunicado sobre a expedição. Segundo os sete defensores que assinaram a petição, a nota da Funai é considerada uma violação aos direitos humanos.O pedido feito pela DPU foi ajuizado em Ação Civil Pública que trata das Bases das Frentes de Proteção Etnoambiental da Funai no Estado do Amazonas. O processo tramita desde 2019 e, no último dia 8 de junho, a DPU obteve decisão favorável ao reforço das buscas e resgate de Bruno Pereira e Dom Phillips.
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou nesta quarta-feira (15) um aumento de 0,5 ponto percentual na taxa básica de juros da economia. Com a decisão, a chamada Selic subiu de 12,75% para 13,25% ao ano. Considerando o aumento anunciado nesta noite, é a 11ª vez seguida que o Copom decide elevar a Selic. A alta tem como objetivo conter a inflação, que acumula 11,73% em 12 meses encerrados em maio, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).No entanto, a medida é criticada por movimentos sociais, pois tende a desacelerar a economia, dificultando ainda mais a abertura de novas vagas de emprego e pressionando a renda do trabalhador.
Só neste ano, a Selic já subiu 4 pontos percentuais. Ela iniciou 2022 em 9,25% ao ano. Foi elevada pelo Copom quatro vezes, contando com a decisão desta quarta-feira.Em março de 2021, a Selic era de 2% ao ano. Desde então, ela praticamente foi multiplicada por sete, voltando a patamares apresentados em 2017.
A taxa básica de juros é uma taxa de referência para a economia nacional. Quando ela sobe, tendem a subir também os juros de empréstimos pessoais e cartão de crédito. Sobem também taxas de correção de financiamentos de carros, imóveis e máquinas.O aumento dos juros tende a fazer com que decisões de compra sejam adiadas. É por isso que parte dos economistas argumentam que o aumento dela pode reduzir a inflação. No entanto, outra linha considera que a medida é ineficaz contra a inflação, especialmente no caso do Brasil atual, em que combustíveis e energia são os principais respnsáveis pela alta dos preços e poderiam ser controlados de outras formas pelo governo.
Alta nos EUA
Também nesta quarta-feira (15), o banco central dos Estados Unidos, o Fed, anunciou um aumento na taxa básica de juros da economia do país. O aumento foi de 0,75 ponto percentual. Lá, a taxa básica de juros deve ficar dentro do intervalo de 1,5% a 1,75% ao ano.Este foi o maior aumento promovido pelo Fed desde 1994. O movimento também tenta conter a inflação, que está em alta nos Estados Unidos.
Edição: Nicolau Soares
A violência contra a pessoa idosa deve ser entendida como uma grave violação aos Direitos Humanos
As denúncias de violações contra pessoas idosas registradas pelo o Disque Direitos Humanos – Disque 100, apontou que 30% do total de denúncias recebidas pelo canal são de violações contra pessoas idosas, contabilizando 48,5 mil registros. Esses números colocam os idosos na segunda colocação entre os grupos mais vulneráveis, atrás apenas de crianças e adolescentes, com 86,8 mil denúncias (55% do total).
Destaca-se que a violência contra a pessoa idosa deve ser entendida como uma grave violação aos Direitos Humanos, corroborando a isso o Art. 4º do Estatuto do Idoso dispõe que nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.A diretora de Direitos Humanos da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), explica que a violência praticada contra pessoas idosas é multifatorial. “Os fatores dessa violência são entre outros a desvalorização e falta de respeito pela pessoa idosa; desconhecimento da lei e dos direitos dos cidadãos mais velhos; equivocada convicção de que o patrimônio das pessoas idosas pertence automaticamente também aos seus familiares; ideia incorreta de que os familiares e as instituições têm legitimidade para decidir em nome das pessoas idosas. Diante disso, o nosso trabalho é promover os direitos da pessoa idosa e atuar no enfretamento a todos os tipos de violência, através da sensibilização da população”, explicou.
A diretora explicou que as violências contra a pessoa idosa podem ser visíveis ou invisíveis: as visíveis são as mortes e lesões; as invisíveis são aquelas que ocorrem sem machucar o corpo, mas provocam sofrimento, desesperança, depressão e medo. “A violência contra a pessoa idosa acontece de várias formas, os tipo são: violência física, psicológica; institucional, patrimonial e sexual, também a negligência, o abuso financeiro e discriminação”, exemplificou Sabrina.
Conheça os tipos de violência
Violência física
Os abusos físicos constituem a forma de violência mais perceptível aos olhos nem sempre as agressões são perceptíveis como situações de espancamento que promovam lesões ou traumas. Em algumas situações os abusos são realizados na forma de beliscões empurrões, tapas, ou agressões que não evoluem com sinais físicos.
Abuso psicológico
Abuso psicológico é praticado com atos, tais como, agressões verbais, tratamento com menosprezo, desprezo, ou qualquer ação que traga sofrimento emocional como humilhação, afastamento do convívio familiar ou restrição à liberdade de expressão; bem como submeter a pessoa idosa a condições de humilhação, ofensas, negligência, promovendo insultos, ameaças e gestos que afetem a autoimagem, a identidade e a autoestima do ofendido, é considerado violência psicológica.
Negligência
Trata-se da recusa ou à omissão de cuidados, é um ato muito comum, pois se manifesta frequentemente tanto no seio familiar como em instituições que prestam serviços de cuidados e acolhimento a pessoas idosas.
Abandono
É uma forma de violência que se manifesta pela ausência de amparo ou assistência pelos responsáveis em cumprir seus deveres de prestarem cuidado a uma pessoa idosa.
Violência Institucional
Trata-se de qualquer tipo de violência exercida dentro do ambiente institucional (público ou privado) praticada contra a pessoa idosa, pode ser por meio de um dos seus funcionários que comete algum ato de abuso, agressão física ou verbal no ambiente da instituição.
Abuso Financeiro
O abuso financeiro é caracterizado pela exploração imprópria ou ilegal ou uso não consentido pela pessoa idosa de seus recursos financeiros. Esse tipo de situação acontece frequentemente. O violador se apropria indevidamente do dinheiro, cartões bancários da pessoa idosa utilizando o valor para outras finalidades que não sejam a promoção do cuidado.
Violência Patrimonial
Configura-se violência patrimonial qualquer prática ilícita que comprometa o patrimônio do idoso, como forçá-lo a assinar um documento sem lhe ser explicado para que fins é destinado, alterações em seu testamento, fazer uma procuração ou ultrapassar os poderes de mandato, antecipação de herança ou venda de bens móveis e imóveis sem o consentimento espontâneo do idoso, falsificações de assinatura, etc.
Violência Sexual
Este tipo de violência refere-se ao ato sexual utilizando pessoas idosas. Esses abusos visam a obter excitação, relação sexual ou práticas eróticas, através de coação com violência física ou ameaças.
Discriminação
Este tipo de violência refere-se à comportamentos discriminatórios, ofensivos, desrespeitosos em relação à condição física característica de uma pessoa idosa, desvalorizando e inferiorizando-a simplesmente por sua condição.
Tipos de violência contra as pessoas idosas:
A mais comum é a negligência, quando os responsáveis pelo idoso deixam de oferecer cuidados básicos, como higiene, saúde, medicamentos, proteção contra frio ou calor.
O abandono vem em seguida e é considerado uma forma extrema de negligência. Acontece quando há ausência ou omissão dos familiares ou responsáveis, governamentais ou institucionais, de prestarem socorro a um idoso que precisa de proteção.
Há, ainda, a violência física, quando é usada a força para obrigar os idosos a fazerem o que não desejam, ferindo, provocando dor, incapacidade ou até a morte. E a sexual, quando a pessoa idosa é incluída em ato ou jogo sexual homo ou heterorrelacional, com objetivo de obter excitação, relação sexual ou práticas eróticas por meio de aliciamento, violência física ou ameaças.
A psicológica ou emocional é a mais sutil das violências. Inclui comportamentos que prejudicam a autoestima ou o bem-estar do idoso, entre eles, xingamentos, sustos, constrangimento, destruição de propriedade ou impedimento de que vejam amigos e familiares.Por último, há a violência financeira ou material, que é a exploração imprópria ou ilegal dos idosos ou o uso não consentido de seus recursos financeiros e patrimoniais.No Brasil, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), lançou a Campanha Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa, com o objetivo de abordar medidas para prevenir e identificar situações de violência, negligência e abuso contra os idosos. Experiências e boas práticas serão compartilhadas, com contribuições para uma proposta de protocolo de atenção.Idosos com aspecto descuidado, que apresentem marcas no corpo mal explicadas ou sinais de quedas frequentes e que tenham familiares ou cuidadores indiferentes a eles, podem estar sendo vítimas de violência.
Onde procurar orientação ou denunciar:
– unidades municipais de saúde;
– delegacias;
– disque 100 (Direitos Humanos);
– 190: Policia Militar (para situações de risco eminente)
Fontes:
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Denúncias
Ao saber de casos de violações de direitos das pessoas idosas, além dos canais nacionais mantidos pelo Governo Federal como Disque 100, aplicativo Direitos Humanos e Telegram Direitos Humanos Brasil; há também as Delegacias Especializadas; o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, que será empossado brevemente; os Conselhos Municipais; ou o Ministério Público.
Larissa Manoela (21) usou as redes sociais nesta sexta-feira, 10, para compartilhar algumas fotos em que aparece vestida de noiva. A atriz interpreta Isadora na novela Além da Ilusão, da Globo, e sua personagem está prestes a se casar com Davi/Rafael (Rafael Vitti). Ao dividir os registros em seu perfil no Instagram, Larissa falou sobre a felicidade que estava sentindo ao se casar pela primeira vez na ficção, além disso, ela também falou sobre deixar o rótulo de “atriz mirim”“‘Cresci, realmente não sou mais uma atriz mirim! Através da minha personagem, vou casar em uma novela! Vestir de noiva é fazer essa ficha realmente cair’ – disse eu repetidas e emocionadas vezes nesse dia de gravação”, celebrou a artista. Larissa confessou que está animada para o público assistir às cenas do casamento de sua personagem, que não terá um final muito feliz. “A 1ª noiva a gente nunca esquece e foi MUITO especial. Finalmente hoje vocês vão poder acompanhar toda essa emoção em Além da Ilusão. Segura o seu coração porque o meu já tá em pedacinhos. Não percam hoje na @tvglobo #AlémDaIlusão”, completou ela.
Los Angeles (United States), 10/06/2022.- President of Brazil Jair Bolsonaro delivers a speech during the second plenary session of the 2022 Summit of the Americas in
Bolsonaro discursou na Cúpula das Américas com discurso de defesa às liberdades e destaque à reunião com Joe Biden, presidente dos EUA| Foto: Etienne Laurent/EFE
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) destacou a reunião bilateral que teve com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e enalteceu o Brasil como um protagonista no cenário internacional em discurso na segunda sessão plenária da Cúpula das Américas, nesta sexta-feira (10), em Los Angeles (EUA). Ele também defendeu as liberdades individuais, que sofrem “um ataque claro” no mundo todo, e os esforços do Brasil na preservação da Amazônia. Citou ainda a busca “incansável” do Estado brasileiro pelo jornalista inglês Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira, que estão desaparecidos na região amazônica desde o último domingo (5).Ao longo de sua fala, Bolsonaro não fez menção direta à Rússia, mas destacou sua viagem ao país no início do ano, onde foi discutir a compra e assegurar o envio de fertilizantes russos ao Brasil. A viagem foi criticada por opositores políticos e até pelos Estados Unido. À época, a Casa Branca disse que o Brasil parecia “estar do outro lado” em relação à “maioria da comunidade global”.Em seu discurso na Cúpula das Américas, Bolsonaro disse que a viagem foi importante não apenas por evitar uma crise alimentar “ao garantir acesso a fertilizantes”. Para ele, também permitiu que o país desempenhasse “um papel de liderança na busca de soluções internacionais em favor da segurança alimentar”.
Ao fim de seu discurso, Bolsonaro ressaltou o encontro que teve com Biden na quinta-feira (9) e definiu a “experiência” como “simplesmente fantástica”. “Estou maravilhado e acreditando em suas palavras e naquilo que foi tratado reservadamente entre nós”, declarou. O presidente brasileiro disse que os dois ficaram por 30 minutos “sentados a uma distância inferior a um metro e sem máscara”.
Bolsonaro apontou, ainda, ter sentido de Biden “muita sinceridade” e vontade em resolver “certos problemas que fogem, obviamente, de total responsabilidade de cada um de nós”. A fala é uma referência à guerra na Ucrânia e a preocupação dos Estados Unidos em relação ao conflito. “Mas, juntos, poderemos buscar alternativas para pôr um fim nestes conflitos. E eu acredito que todos trabalhando desta maneira atingiremos nossos objetivos, em especial o governo americano”, disse.
A proposta do governo federal de aprovar na íntegra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que reduz as alíquotas de ICMS de combustíveis, energia e telecomunicações a um teto de 17%-18%, e, simultaneamente, zerar a tributação (por meio do ICMS e do PIS/Cofins) sobre o óleo diesel é de extrema irresponsabilidade. Não só por tirar dos cofres de Estados e Municípios uma soma de R$ 115 bilhões anuais, sendo R$ 27 bilhões apenas dos Entes locais, como por não oferecer a devida compensação a essa perda.
É lamentável um debate com impactos expressivos aos cofres municipais envolver apenas governos federal e estaduais, deixando de lado os governos locais, que são os que efetivamente prestam serviços à população. Além do quadro fiscal desses Entes, precisa-se colocar em debate os impactos sociais aos cidadãos mais vulneráveis, que pouco serão beneficiados pela redução proposta, mas que sentirão diretamente a desassistência em áreas fundamentais como saúde e educação, especialmente em um momento crucial após a pandemia, com a pressão sobre o sistema de saúde e a volta às aulas presenciais. Cabe lembrar que a perda de receitas nessas áreas corresponde a 70% da perda anual de ICMS para os Municípios.
O valor de R$ 25 bilhões a R$ 50 bilhões sugerido pelo Ministério da Economia não compensa nem metade das perdas que Estados e Municípios sofrerão e terá caráter provisório, relacionado à desoneração do óleo diesel. No entanto, a maior parte das perdas – cerca de R$ 80 bilhões – terá caráter permanente, devido ao teto que se pretende criar para as alíquotas de combustíveis, energia e telecomunicações. Ao aprovar o projeto, governo e Congresso não só impõem uma perda substancial de receita aos Entes federados com o propósito de reduzir o preço da gasolina, como proíbem que, superado o atual momento inflacionário e de alta do preço do petróleo, as alíquotas de ICMS dos combustíveis possam aumentar.
Destaca-se que o preço do petróleo é naturalmente volátil e que, há alguns anos, o barril estava sendo vendido a US$ 40, como em 2008 chegou a ser negociado a US$ 140 e hoje está em US$ 120. A redução do ICMS pode reduzir em R$ 0,70 o preço do litro da gasolina, mas o aumento da cotação internacional do petróleo em US$ 40, como ocorreu nesse último ano, tem um impacto de R$ 1,20 no preço da bomba. Dessa forma, não é correto criar um teto que vai reduzir permanentemente a arrecadação de Estados e Municípios para buscar uma solução conjuntural e absolutamente insuficiente para controlar a alta da inflação e dos combustíveis em particular. Trata-se de uma solução muito custosa para limitados benefícios para a sociedade.
Contudo, o mais grave disso tudo é que o governo federal só sinaliza com uma compensação para o diesel, que nesse caso seria passageira, deixando para trás a principal e maior perda causada pelo teto de alíquotas sobre o ICMS dos combustíveis, energia e telecomunicações, que seria permanente. Mudanças estruturais, como a defendida pelo governo e pelo Congresso para as alíquotas do ICMS exigem compensações igualmente estruturais. Por isso, o movimento municipalista defende que, além da compensação transitória, inclua-se na PEC apresentada pelo governo uma proposta de vinculação do imposto de exportação aos fundos de participação de Estados e Municípios e que se regulamente imediatamente a cobrança desse imposto sobre as exportações de petróleo.
Paulo Ziulkoski
Presidente da CNM
Os especialistas em covid-19 não têm dúvidas. O Brasil está passando por mais uma onda da doença causada pelo coronavírus. Em duas semanas – entre 20/05 e 02/06 – o número de casos de covid no Brasil subiu 122%, indo de 14 mil para 31 mil casos confirmados, de acordo com os dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). A quantidade real de infecções, no entanto, é subestimada. O número de testes realizados atualmente no país é muito baixo. Em maio, o SUS fez apenas 176 mil testes, contra 1,7 milhão feitos em janeiro. Sem dados concretos que provem o aumento no número de casos, a população fica sem informação e não pode agir para se proteger. A testagem é fundamental para a detecção das infecções a tempo de quebrar a cadeia de transmissão e também para auxiliar a tomada de decisão dos gestores em saúde. “No Brasil sempre se testou pouco, em todas as ondas. Nunca tivemos estratégias de testagem, e mesmo depois de mais de 2 anos de pandemia, continuamos sem uma política para isso”, afirma Alexandra Boing, epidemiologista da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e integrante do Observatório Covid-19Br.
Os testes vêm sendo realizados, via de regra, em pacientes sintomáticos. “Não temos disponibilização regular de testes para assintomáticos, não temos esclarecimento para a população sobre importância de se testar”, diz Boing. “Tampouco as equipes de vigilância foram reforçadas para poder atuar nesses casos positivos identificados”, conta. Mesmo sem testes, no entanto, já era possível identificar a nova onda. Uma das ferramentas mais confiáveis para prever o comportamento da covid, a pesquisa conjunta entre a Universidade de Maryland (EUA) e o Facebook mostrou uma reversão na tendência de queda nos casos do Brasil em 11 de abril.
Essa pesquisa é feita por meio da rede social com um questionário de sintomas “tipo covid”. Como a pesquisa atinge um grande número de pessoas e os resultados são computados imediatamente, ela consegue capturar as mudanças antes dos números oficiais, que dependem de testagem.
É provável que esta onda não causa tantas mortes como as observadas em 2020 e 2021. Isso acontece por conta da vacinação, que também fez o número proporcional de mortes no país despencar na onda de janeiro de 2022. Mesmo assim, há preocupação. “As vacinas não impedem a transmissão: quanto mais o vírus se transmite, maior a chance de surgirem novas variantes”, explica Boing. “Além disso, estudos mostram que mesmo casos não graves podem levar à covid longa, situação em que as pessoas apresentam sequelas por meses ou anos após a infecção”, diz.
Entenda:É possível ter covid-19 duas vezes em menos de 90 dias? Especialistas explicam reinfecção
Por que agora?
A Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) apresentou nesta semana um novo relatório com previsões econômicas para a região. A expectativa é de que até o final de 2022, mais 8 milhões de pessoas passarão a viver em situação de insegurança alimentar somando 94,4 milhões de latino-americanos que não terão condições de realizar três refeições diárias.A pobreza também deve aumentar. Um terço, ou 33,7% da população regional estará em situação de pobreza até o final do ano, enquanto 14,9% em situação de pobreza extrema – o que significa que terão menos U$ 1,90 por dia (cerca de R$ 9) para subsistir. Os países mais afetados serão Guatemala, que pode chegar à cifra de 49,5% de pobres, seguida da Nicarágua com 46% da população em situação de pobreza e a Colômbia com 38%. O Brasil estaria em 11º no ranking com cerca de 21,4% da população pobre.
Hoje cerca de 17,5 milhões de famílias brasileiras vivem com renda per capita mensal de até R$ 105, de acordo com o Cadastro Único.Para determinar a linha de extrema-pobreza, a ONU e o Banco Mundial têm como referência: US$ 1,90 por dia para países de renda baixa, US$ 3,20 por dia para países de renda média-baixa e US$ 5,50 para países de renda média-alta. Já a definição da linha da pobreza varia em cada país.
Guerra, inflação e pandemia
O presidente Jair Bolsonaro (PL) encaminhou na quinta-feira (9) um projeto de lei para desvincular recursos obtidos com a exploração do petróleo do pré-sal de investimentos em saúde e educação. De quebra, o PL 1583/2022 autoriza a União a vender toda a parcela a qual ela tem direito sobre o petróleo extraído do pré-sal no regime de partilha, o que pode fazer com que até R$ 398 bilhões entrem nos cofres do governo a poucos meses da eleição.Pelo regime de partilha, a União recebe uma parte dos barris de petróleo retirados por companhias exploradoras do pré-sal. Esses barris são entregues à empresa estatal Pré-Sal Petróleo SA (PPSA), que os vende conforme os recebe. O projeto de lei autoriza a PPSA a vender já o petróleo que ainda não recebeu de fato, antecipando assim os repasses que ela faz ao governo.O dinheiro vindo da PPSA, por lei, deve ser aplicado no chamado Fundo Social, criado em 2010, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que costumava se referir ao pré-sal como o “passaporte para o futuro” do país. A legislação prevê ainda que dinheiro desse fundo só pode ser usado com educação (75%) e saúde (25%). Segundo o governo federal, em 2022, por exemplo, o fundo deve repassar R$ 3,7 bilhões a esses projetos. Até 2025, serão cerca de R$ 40 bilhões. Ano a ano, valores seguirão sendo repassados conforme a exploração do pré-sal.
No entanto, o governo estima que, se vender de uma vez só todo o petróleo que ainda deve receber, ele arrecadaria R$ 398 bilhões em uma só tacada. Segundo o governo, depositar todos esses recursos no Fundo Social seria ineficiente na questão fiscal. A justificativa é que o dinheiro ficaria parado, uma vez que o fundo não tem tantos projetos aprovados para receberem recursos.Por isso, Bolsonaro prevê desvincular o eventual ganho com a venda antecipada da participação da União no pré-sal. O dinheiro, segundo o projeto apresentado pelo presidente, seria “alocado no orçamento público a partir do processo legislativo orçamentário aprovado pelo Congresso Nacional”.
“O que Bolsonaro propõe é que ele possa vender toda a produção futura, adiantar esse dinheiro e financiar coisas para a sua própria reeleição”, criticou o economista do Observatório Social do Petróleo (OSP) e do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), Eric Gil Dantas.
‘Oportunidade de monetização’
O governo argumentou em sua mensagem ao Congresso que o momento para venda do petróleo do pré-sal é oportuno já que “o preço do barril chegou ao maior valor dos últimos 10 anos”.De fato, o barril de petróleo subiu a casa dos 120 dólares (quase R$ 600) por conta da guerra entre Rússia e Ucrânia. Há um ano, ele custava menos de 80 dólares. Dantas, entretanto, pontuou que toda “venda futura” – ou seja, venda de um produto que o vendedor ainda não está disponível para entrega – envolve um desconto. Portanto, corre o risco da venda arrecadar menos do que renderia feita ano a ano.A Federação Única dos Petroleiros (FUP) também criticou a ideia. Segundo a entidade, a proposta “privatiza” os recursos do pré-sal.O governo, aliás, pretende inclusive privatizar a própria PPSA, assim como a Petrobras. O Ministério da Economia e das Minas e Energia estudam a desestatização das empresas.
Edição: Nicolau Soares
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Num país de 33,4 milhões de famintos, o governo pede ao Congresso que autorize gastos em torno de R$ 30 bilhões para dar comida a quem não tem? Não. Para reduzir em pouco mais de R$ 1 o preço do litro de gasolina e beneficiar os donos de carros.Insensibilidade social? Sim, mas também cálculo político. Donos de carros votam. E eles andam bastante irritados com os constantes anúncios de aumento do preço da gasolina. Por terem renda superior, não são os que mais sofrem com a inflação.Para esses, do estrato inferior, em geral esquecidos pelo governo ao longo dos últimos três anos e meio e dispostos a eleger Lula em outubro próximo, Bolsonaro e Paulo Guedes, ministro da Economia, apelam à boa vontade dos comerciantes de alimentos.Apelaram no primeiro ano da pandemia quando a cesta básica em São Paulo bateu R$ 560. Bolsonaro, então, sugeriu aos donos de supermercados que tivessem lucro próximo de zero na venda de alimentos. Os preços subiram mais de R$ 200. Renovaram o apelo aos participantes de um evento da Associação Brasileira de Supermercados. Guedes o fez em termos stalinistas, embora o maior marxista, leninista e stalinista do país na opinião de Bolsonaro seja o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal.“Empresários precisam entender que temos que quebrar a cadeia inflacionária. Estamos em hora decisiva para o Brasil. Nova tabela de preços só em 2023. Trava os preços, vamos parar de aumentá-los”, ordenou Guedes, rasgando de vez a cartilha do ultraliberal.Foi Guedes, garoto da Universidade de Chicago, professor no Chile à época da ditadura do general Pinochet, o avalista de Bolsonaro junto aos mais afortunados que há 4 anos temiam a volta da esquerda ao poder, embora Lula estivesse preso em Curitiba.Diante do risco de a esquerda voltar outra vez, e logo com Lula à frente, vale tudo para não perder o poder. Ele e Bolsonaro querem que os donos de supermercados cortem os próprios lucros para satisfação geral dos que passam fome ou comem mal.
Quando novembro chegar, uma vez reeleito Bolsonaro, o falso liberalismo poderá ser restabelecido com o fim do represamento dos preços. Será mais um estelionato eleitoral, além de doação indireta de dinheiro para a campanha de Bolsonaro, mas e daí?
” E depois, como fica”.
A Justiça Eleitoral impôs mais um revés a Sergio Moro. O ex-juiz vive no Paraná, mas queria ser candidato por São Paulo. Para comprovar a mudança de endereço, apresentou uma pilha de recibos de hotel.Na terça-feira, o TRE paulista considerou que a manobra foi irregular. “Temos lei. Domicílio é o local da moradia”, sentenciou o desembargador Silmar Fernandes. “Se nós temos lei, para que precisamos divagar?”Moro coleciona derrotas desde que abandonou a magistratura para se juntar ao governo de Jair Bolsonaro. Sua habilidade política se mostrou muito aquém da sua ambição pessoal.
À frente da Lava-Jato, ele havia saboreado o status de herói anticorrupção. Suas decisões mandaram políticos e empresários graúdos para a cadeia. O juiz ganhou tratamento de celebridade e passou a ser descrito como um salvador da pátria.No início de 2016, já era possível notar seu deslumbramento com a fama. Na maior manifestação contra o PT, ambulantes vendiam bonecos do juiz vestido de super-herói. Em nota, ele elogiou o protesto e se disse tocado com a “bondade do povo brasileiro”.Moro colaborou ativamente com o impeachment de Dilma Rousseff e a eleição de Jair Bolsonaro. No fim de 2018, rasgou a fantasia e se juntou ao governo recém-eleito. Foi a primeira de uma série de decisões desastradas.O juiz de primeira instância assumiu o Ministério da Justiça com a promessa de que seria indicado ao Supremo. Em pouco mais de um ano, ficou sem o cargo no governo e sem a vaga na Corte. Mais tarde, seria declarado suspeito nas sentenças contra o ex-presidente Lula.Depois de uma temporada nos EUA, Moro se filiou ao Podemos para concorrer ao Planalto. No último dia do prazo legal, migrou para o União Brasil em busca de mais dinheiro e tempo de TV. Rejeitado pelos novos colegas, acabou sem a candidatura presidencial.Com a nova derrota, o ex-juiz também foi impedido de concorrer no estado mais rico do país. O ex-herói nacional foi reduzido à condição de sem-teto eleitoral. Se ainda quiser se aventurar nas urnas, terá que se conformar em fazer campanha no Paraná. A trajetória de Moro mostra que a política não é para amadores. Sem os superpoderes da toga, ele perdeu prestígio, sumiu da ribalta e foi esquecido por quem o bajulou.
(Transcrito do Globo)
Dirigentes do PT e do PSB estão apreensivos com a visita que Lula planeja fazer a Pernambuco, prevista para o fim de junho e início de julho.Pessebistas, que indicaram Alckmin para a chapa do ex-presidente, temem que Lula faça agendas com Marília Arraes, do Solidariedade. Com histórico de relação com o PT, ela é apontada como a principal concorrente de Danilo Cabral, do PSB, ao governo de Pernambuco. E, nas redes sociais, tem batido duro na gestão da legenda à frente do estado.Já dirigentes petistas, que sabem que quem dá a palavra final é Lula, têm receio de que uma eventual agenda com Marília estremeça a relação com o partido de Alckmin. O PSB já comunicou a dirigentes petistas que espera receber exclusividade do ex-presidente em Pernambuco.
metropoles
A Polícia Federal (PF) informou, nesta sexta-feira (10/6), ter encontrado “material orgânico aparentemente humano” no Rio Itacoaí, próximo ao porto de Atalaia do Norte. A região foi o último local em que o indigenista Bruno Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips foram vistos.O material já foi enviado para perícia do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, afirmou a PF, em nota, no fim da tarde.
“Ainda na data de hoje, houve a coleta de materiais genéticos de referência do jornalista britânico Dom Phillips, na cidade de Salvador (BA), e do indigenista Bruno Pereira, na cidade de Recife (PE). Os materiais coletados serão utilizados na análise comparativa com o sangue encontrado na embarcação”, detalhou a corporação.
Em nota, a PF também informou que prosseguiu com a busca fluvial e com reconhecimento aéreo na região do Rio Itacoaí.No sexto dia de procura, militares do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar, do Exército e da Marinha e agentes da Defesa Civil trabalham na busca, que ocorre abaixo da Comunidade Cachoeira. Atalaia do Norte era o destino de Dom e Bruno, que foram vistos navegando na região, mas nunca chegaram ao destino.Nessa quinta-feira (9/6), a corporação já havia encontrado sangue na embarcação de Amarildo da Costa de Oliveira, conhecido como “Pelado”, de 41 anos. O homem foi preso em flagrante na terça-feira (7/6) e teve a prisão temporária por mais cinco dias decretada logo após a audiência de custódia. Ele é suspeito de ter perseguido o jornalista e o indigenista.
Militares das Forças Armadas fazem buscas na Região Amazônica desde segunda-feira (6/6)Reprodução/Redes sociais
Indigenista Bruno Araújo Pereira e jornalista Dom PhillipsArquivo pessoal
Cinco dias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou que o governo federal intensifique as buscas pelo jornalista inglês Dom Phillips e pelo indigenista Bruno Araújo Pereira. Eles estão desaparecidos há cinco dias na reserva indígena Vale do Javari, no Amazonas.
Barroso determinou que a União “adote imediatamente todas as providências necessárias à localização de ambos os desaparecidos, utilizando-se de todos os meios e forças cabíveis”.
O ministro cobra que as autoridades de segurança pública “apurem e punam os responsáveis pelo desaparecimento”. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (10/6). “Sem uma atuação efetiva e determinada do Estado brasileiro, a Amazônia vai cair, progressivamente, em situação de anomia, de terra sem lei. É preciso reordenar as prioridades do país nessa matéria”, escreveu Barroso na decisão.
O ministro ordenou que o ministro da Justiça e Segurança Pública, delegado Anderson Torres; o diretor-geral da Polícia Federal, Márcio Nunes de Oliveira; e o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, sejam intimados.
metropoles
Os três meninos são especiais, só a menina nasceu normal. Mas eles são muito educados e inteligentes, dentro da limitação de cada. Não acompanham os conteúdos, mas tem coisa que ele entende que nem eu sei.
Informações da professora Claudeci Campo.
“O nosso blog já temos inúmeras matérias dos alunos (as) da EREN SANTA TEREZINHA-PE. Parabéns a direcção, professores e os alunos que são os mentores juntos com os professores. Vamos que vamos. Educação exige os maiores cuidados, porque influi sobre toda a vida “.
Fundef: Pernambuco vai receber cerca de R$ 4 bilhões que serão divididos entre os professores ativos, efetivos, aposentados, pensionistas e contratos temporários. Foto: Divulgação/ Arte Montagem Portal de Prefeitura.Depois de quase 16 anos após o desligamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), os pagamentos precatórios aos professores será realizado.O benefício será estendido para educadores ativos, efetivos, aposentados, pensionistas e contratos temporários da época.Os recursos chegam aos cofres do estado mediante depósito do governo federal, cabendo aos governos estaduais e do Distrito Federal criar projeto de lei específico. Em 2022 os estados e o Distrito Federal receberão 40% do valor total; em 2023 será paga mais uma parcela de 30%, e em 2024 será pago o restante, 30% do valor total.Em reunião com o governador do Estado, Paulo Câmara, o Sintepe obteve a confirmação de que o Estado de Pernambuco vai garantir a subvinculação de 60% dos recursos aos profissionais do magistério, assim como enviará um Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa, até o final deste semestre legislativo, adequando ao Estado e definindo procedimentos necessários à efetivação dos pagamentos.Os recursos de Pernambuco ainda não foram transferidos do Tesouro Federal para o Tesouro Estadual e a legislação preconiza o prazo de até dezembro de 2022. Os valores incontroversos para Pernambuco, na ordem de cerca de R$ 4 bilhões, deverão ser pagos nos próximos três anos, conforme estabelece a Emenda Constitucional 114/2021 (40% em 2022, 30% em 2023 e 30% em 2024).
O que foi a Fundef
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) foi instituído pela Emenda Constitucional n.º 14, de setembro de 1996, e regulamentado pela Lei n.º 9.424, de 24 de dezembro do mesmo ano, e pelo Decreto nº 2.264, de junho de 1997. O FUNDEF foi implantado, nacionalmente, em 1º de janeiro de 1998, quando passou a vigorar a nova sistemática de redistribuição dos recursos destinados ao Ensino Fundamental.A maior inovação do FUNDEF consiste na mudança da estrutura de financiamento do Ensino Fundamental no País(1ª a 8ª séries do antigo 1º grau), ao subvincular a esse nível de ensino uma parcela dos recursos constitucionalmente destinados à Educação.O FUNDEF é caracterizado como um fundo de natureza contábil, com tratamento idêntico ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dada a automaticidade nos repasses de seus recursos aos Estados e Municípios, de acordo com coeficientes de distribuição estabelecidos e publicados previamente. As receitas e despesas, por sua vez, deverão estar previstas no orçamento, e a execução contabilizada de forma específica.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio é o substituto do Fundef.
Da redação do Portal de Prefeitura com informações do Sintepe.
Em 2022, mais da metade da população brasileira – 58,7% – vive com algum tipo de insegurança alimentar. O número de pessoas passando fome passou de 19 milhões para 33,1 milhões de pessoas em pouco mais de um ano. Os dados divulgados nesta quarta-feira (8), são do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, feito pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan). A pesquisa mostra que Brasil regrediu para um patamar de insegurança alimentar equivalente ao da década de 1990.
Isso significa que 15,5% da população no país está sem ter o que comer. O acesso pleno à alimentação se tornou exceção: essa é a realidade para apenas quatro de cada 10 famílias.
A pesquisa foi realizada em campo, pelo Instituto Vox Populi, com em entrevistas em 12.745 domicílios de 577 municípios de todos os estados brasileiros. Em números absolutos, 125,2 milhões de pessoas no Brasil estão passando por algum nível de insegurança alimentar. Essa classificação inclui pessoas que estão passando fome e aquelas que estão preocupadas por não saber se terão o que comer no dia seguinte. O número de pessoas nessa situação aumentou 7,2% desde 2020, e 60% desde 2018.
“Os caminhos escolhidos para a política econômica e a gestão inconsequente da pandemia só poderiam levar ao aumento ainda mais escandaloso da desigualdade social e da fome no nosso país”, destaca Ana Maria Segall, médica epidemiologista e pesquisadora da Rede Penssan.
Desigualdades históricas se acentuam
Servidores da assistência social do DF realizam nesta quinta-feira (9/6) uma assembleia sindical com paralisação de 24h para debaterem a situação atual nos Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de toda a capital. Segundo o sindicato da categoria, o Sindasc, eles querem mais diálogo com o GDF e uma resolução de curto prazo para as filas de pessoas que buscam algum benefício social. Conforme explica Clayton de Souza Avelar, diretor da entidade, há três propostas dos trabalhadores para reduzirem o problema da falta de atendimento. A primeira delas é a nomeação de 28 agentes e 259 especialistas do concurso realizado em 2018. “Reconhecemos que houve o chamamento, mas ainda é insuficiente”, comenta.Outra solução seria o aumento da carga horária de 700 servidores de 30 para 40 horas semanais. “É um pedido nosso e que traria aí em torno de 7 mil horas a mais de trabalho”, diz. A terceira proposta é retomar a função de aproximadamente 100 auxiliares.Segundo Clayton, esta é uma oportunidade de reivindicar uma conversa com a Secretaria de Desenvolvimento Social do DF. “A tensão está muito elevada e a gente espera o diálogo. Temos segurança do que estamos fazendo, que é tentar resolver o problema”.
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