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Salles é alvo de abaixo-assinado na internet (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

SALLES É ALVO DE ABAIXO-ASSINADO NA INTERNET (FOTO: ROQUE DE SÁ/AGÊNCIA SENADO)

Abaixo-assinado, protocolado no Ministério Público Federal no mês passado, cresceu em quase 70 mil assinaturas nas últimas semanas

A pressão pela saída do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, está cada vez maior e partindo de diversos lados. Ambientalistas, ativistas, investidores estrangeiros, procuradores da República e até pessoas que já fizeram parte do governo mostram-se favoráveis à sua substituição. Da parte da sociedade, a cobrança é simbolizada por uma petição online que reúne cerca de 227 mil assinaturas pela exoneração imediata do ministro. Desde que veio a público a declaração de Ricardo Salles na reunião ministerial de abril, sobre “passar a boiada”, sua permanência na pasta parece estar a cada dia mais insustentável. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que apontaram um desmatamento crescente e recorde na Amazônia, em junho, agravaram ainda mais a situação, rendendo destaque negativo na imprensa internacional sobre a imagem da política ambiental brasileira.

“O dever de Ricardo Salles como ministro é o de proteger e zelar pelo meio ambiente, dever este que está sendo violado, já que ele está promovendo a desregulamentação do Direito Ambiental pátrio, oportunamente no período da pandemia do coronavírus”, destaca trecho do abaixo-assinado criado pelo ilustrador José Sílvio Amaral Camargo. A petição, que segue aberta na plataforma Change.org, ganhou milhares de adeptos nas últimas semanas. Zeh Poeta, como o autor do abaixo-assinado é chamado, protocolou o documento no Ministério Público Federal (MPF) no mês passado. Desde então, a petição não parou de crescer, recebendo o apoio de mais 67 mil pessoas. Na manifestação enviada ao órgão, o ilustrador de 53 anos pediu que um inquérito seja instaurado para investigar a administração de Salles, apontado na peça como responsável pela degradação do patrimônio ambiental. “Evidencia-se confissão de desvio de finalidade da pasta administrada pelo Sr. Ricardo Salles, além do crime de improbidade administrativa, ambos atentando contra aos princípios básicos da Administração Pública no Brasil, somando-se a declaração crime contra o meio ambiente ao solicitar flexibilizar a legislação ambiental”, ressaltou na manifestação ao MPF.

No começo deste mês, 12 procuradores da República moveram uma ação pedindo à Justiça Federal o afastamento do ministro, em caráter de urgência, também por improbidade administrativa. Na ação, que tramita pela 8ª Vara, os membros do MPF veem na gestão de Salles uma desestruturação das políticas de proteção ao meio ambiente em quatro aspectos: estrutura normativa, orçamentária, fiscalizatória e dos órgãos de transparência e participação. Para Zeh Poeta, que mora no município de São José, em Santa Catarina, a troca de ministro representaria uma “questão simbólica”, que abalaria a confiança de grileiros, madeireiros e mineradores frente a uma sensação de afrouxamento das políticas ambientais. O andamento da ação movida pelos procuradores dependerá de aceitação de um juiz federal. Na Justiça de São Paulo, Salles já tem uma condenação em primeira instância por improbidade administrativa, referente à época em que era secretário estadual do meio ambiente. Ele foi acusado de adulterar mapas do Plano de Manejo da Várzea do Rio Tietê.

Impactos

O sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Inpe, revelou que, no mês passado, 1.034,4 km² da Amazônia tiveram alerta de desmatamento, o que é um recorde para junho. Já no semestre, a área foi de 3.069,57 km², significando um aumento de 25% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Outro recorde aconteceu nas queimadas. Junho teve 2.248 focos – um total 19,6% superior ao mesmo mês de 2019. Apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter declarado, recentemente, que Salles permanecerá à frente do Ministério do Meio Ambiente, o governo federal editou, na semana passada, uma norma que proíbe queimadas em todo o território brasileiro, por um prazo de 120 dias. O decreto, de nº 10.424, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 16. 

INPE MOSTRA JUNHO TEVE RECORDE DE DESMATAMENTO E DE FOCOS DE QUEIMADAS (FOTO: VINÍCIUS MENDONÇA/IBAMA)

De acordo com a medida, a proibição do emprego de fogo em áreas rurais tem algumas exceções, com regras específicas, em práticas agrícolas de subsistência; prevenção e combate a incêndios supervisionados por instituições responsáveis; atividades de pesquisa científica; controle fitossanitário; e queimas controladas em áreas fora da Amazônia Legal e no Pantanal. Além das altas no desmatamento e nas queimadas, um acúmulo de medidas e declarações controversas contribuíram para o desgaste de Salles. Em sua gestão, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que atua na preservação e fiscalização do patrimônio natural, sofreu corte no orçamento e teve profissionais de longa exonerados.

Além disso, recursos do Fundo da Amazônia foram perdidos.Para o autor da campanha que pede a troca do ministro, essas medidas impactam não apenas o patrimônio natural, mas também o imaterial, como o genocídio dos povos tradicionais que têm suas culturas e territórios afetados pela degradação do meio ambiente. “A natureza é nossa, devemos amá-la e respeitá-la como nosso berço. Dela viemos e para ela iremos”, diz. Zeh Poeta acredita que a mobilização da sociedade civil, por meio do abaixo-assinado que criou e de outras iniciativas está “causando impacto”. “A cidadania é uma prática que deve ser incentivada na vida brasileira. Democracia não é só o voto mas, o exercício pleno da vigilância sobre os entes públicos”, diz sobre o que o motivou a lançar a petição online. 

 

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