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São Paulo — O ministro da Educação, Abraham Weintraub, deve ter dia duro no Congresso nesta terça-feira, 11. O ministro tem presença confirmada em uma audiência na Comissão de Educação do Senado para prestar esclarecimentos sobre os problemas na correção do Enem 2019, em que as notas de cerca de 5.900 alunos foram mostradas erroneamente. A reunião está prevista para às 11h.

A passagem do ministro pelo Senado nesta terça será voluntária, já que ele foi convidado e não convocado. Os requerimentos foram apresentados por senadores de oposição ao governo, como Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e Humberto Costa (PT-PE). No pedido, os senadores solicitam esclarecimentos sobre inconsistências na correção do Enem. O MEC afirmou que o problema ocorreu na impressão das provas pela gráfica Valid. De acordo com Alexandre Lopes, presidente do Inpe, órgão que aplica o Enem, houve uma falha nos códigos de barra de identificação do gabarito, que relaciona o candidato à cor da prova feita por ele.

Embora os erros na correção, segundo o MEC, tenham ficado restritos à menos de 6.000 provas, o caso gerou uma desconfiança geral com o exame, que é usado como critério de seleção em universidades públicas e privadas e para concessão de bolsas do governo. Mais de 172.000 estudantes enviaram mensagens ao Ministério apontando erros em suas notas. Weintraub estará novamente sob os holofotes após um início de ano turbulento. No dia 28 de janeiro, ele foi advertido pela Comissão de Ética da Presidência da República por não se comportar dentro de “padrões éticos”. Dois dias depois, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que o ministro é um “desastre” e que ele “brinca com o futuro de milhões de crianças”.

Na audiência desta terça-feira, Weintraub também deve ser questionado na audiência sobre seus planos para a educação brasileira. Dentre as principais pautas do ano, o Congresso precisará renovar neste ano o Fundeb, fundo que financia a educação básica nos estados e municípios. O documento sobre a audiência diz que o MEC “não apresentou planejamento para o ano e diversas metas do Plano Nacional de Educação estão atrasadas e sem cronograma de ação para atingi-las”.

Motivos parecidos levaram um pedido de impeachment de Weintraub a ser protocolado no Supremo Tribunal Federal por cinco parlamentares da comissão que acompanha os trabalhos do MEC. A comissão inclui a deputada Tabata Amaral (PDT-SP), cujos vídeos lamentando a falta de planejamento da pasta viralizaram nas redes sociais em 2019.

Os parlamentares apontam vários atos incompatíveis com o decoro do cargo, além de infrações e omissões na sua atuação. Se erros como os do Enem continuarem se repetindo e se o MEC não apresentar um planejamento mais claro sobre os rumos da pasta e sobre a articulação para renovar o Fundeb, a cobrança do ano passado deve continuar em 2020.

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